{
    "2011-04-15": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1117395": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO aos órgãos de execução abaixo identificados, esclarecendo que as remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de junho de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Resende, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Itaperuna, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça João Alfredo Gentil Gibson Fernandes (critério de merecimento);\r\n\r\n3) Promotoria de Justiça Criminal de Magé, em vaga decorrente da opção do Promotor de Justiça Pedro Paulo Marinho de Barros (critério de antiguidade).\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto, por 5 (cinco) dias, a contar do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do presente edital, o prazo para apresentação de requerimentos para lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo relacionadas, esclarecendo que os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 01 de maio de 2011.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 9ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Barra da Tijuca, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno dos Santos Guimarães;\r\n\r\n2) 17ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Jardim Botânico, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Felipe Pires Cuesta;\r\n\r\n3) 20ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Méier, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Helio José Ferreira Rocha;\r\n\r\n4) 167ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro da Pavuna, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Gisela Alexandre Brandão;\r\n\r\n5) 177ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vista Alegre, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Virgilio Panagiotis Stavridis;\r\n\r\n6) 205ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Copacabana, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cristiane Bernstein Seixas;\r\n\r\n7) 207ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Cascadura, Comarca da Capital, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Melissa Gonçalves Rocha Tozatto;\r\n\r\nINTERIOR:\r\n\r\n8) 35ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São Fidélis, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Carina Fernanda Gonçalves Flaks;\r\n\r\n9) 62ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Saquarema, em virtude do disposto no artigo 1º, § 1º, da Resolução CNMP nº 30, de 19 de maio de 2008;\r\n\r\n10) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Roberta Dias Laplace;\r\n\r\n11) 147ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Angra dos Reis, em virtude da recusa justificada do Promotor de Justiça Sidney Rosa da Silva Junior;\r\n\r\n12) 159ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Rosana Rodrigues de Alves Pereira;\r\n\r\n13) 184ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Rio das Ostras, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Flávia Maria de Moura Machado;\r\n\r\n14) 186ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n15) 187ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Maria Helena Ramos de Freitas;\r\n\r\n16) 249ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos dos Goytacazes, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Cláudia Martins Quaresma.\r\n\r\nId: 1117395"
                    ],
                    "1117396": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com a finalidade de uniformizar a atuação técnica especializada, CONVOCA os Assistentes Sociais que servem ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para reunião de trabalho sobre as normas e diretrizes do serviço social no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro a ser realizada com a COORDENADORIA DE INTEGRAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL. A reunião será realizada no dia 06 de maio de 2011, sexta-feira, a partir das 10 horas, no Edifício-Sede das Procuradorias de Justiça, no andar térreo, 1º conjunto.\r\n\r\nGRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o COORDENADOR DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL e a PROCURADORA DE JUSTIÇA INTEGRANTE DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM os Promotores de Justiça com atuação nas Promotorias de Justiça Criminais da Capital para participarem da Reunião a realizar-se no dia 18 de abril de 2011, às 11h00, no Fórum Central da Capital, lâmina II, sala 801 (28ª Vara Criminal).\r\n\r\nId: 1117396"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1117398": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 18 e 19 de abril de 2011, as Promotorias de Justiça instaladas na Comarca de São João da Barra estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da mudança para novas instalações, localizadas na Avenida Rotary, nº 651, Centro, São João da Barra. As atividades serão normalizadas no dia 20 de abril de 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, nos dias 14, 15, 18, 19 e 20 de abril de 2011, a sede do CRAAI Nova Friburgo, situada na Avenida Rui Barbosa, nº 233, Centro, Nova Friburgo, estará fechada para atendimento ao público, em razão da realização de serviços de pintura em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 25 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1117398"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1117397": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1117397"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1116904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 206/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.193-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JULIO L. RABELLO\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes a Prestação de Contas dos recursos concedidos pela Prefeitura do Município de Armação dos Búzios, a título de subvenção social, ao Grêmio Social, Cultural e Carnavalesco Cocotas de Tucuns, no valor de R$ 15.000,00, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público elaborado pela Procuradora Marianna Willeman;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Antonio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, foi devidamente Notificado sendo aberto o Contraditório assegurando-lhe o direito de ampla defesa;\r\n\r\nConsiderando que, apesar de devidamente Notificado, o responsável não apresentou suas razões de defesa a fim de esclarecer as irregularidades a ele imputadas e que, com o seu silêncio, foram consideradas verdadeiras e fundamentaram a irregularidade das contas sob sua responsabilidade (item I do respectivo Voto);\r\n\r\nConsiderando que as irregularidades em tela sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Complementar nº 63/90 - Lei Orgânica deste Tribunal;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte exige a imposição de multa através de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL no valor de R$ 5.338,00 equivalentes, nesta data, a 2.500 (duas mil e quinhentas) UFIR-RJ o Sr. Antonio Carlos Pereira da Cunha, então Prefeito Municipal de Armação dos Búzios, com fulcro no que dispõe o artigo 63, inciso I c/c IV da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Lei Complementar Estadual 63/90, pelas irregularidades verificadas nas contas sob sua responsabilidade, autorizando-se desde já a COBRANÇA JUDICIAL, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 13/2011\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 01/03/2011\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJULIO LAMBERTSON RABELLO - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1116904"
                    ],
                    "1116622": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 07/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n214704-6/2006\r\n\r\nCARLOS CÉSAR GOMES\r\n\r\n10880/2011\r\n\r\n467.564.857-68\r\n\r\nId: 1116622"
                    ],
                    "1117129": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 97/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.492-0/2007 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Reconsideração interposto por FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.199-3/2006 - CONTRATO/DE OBRAS/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Embargos de Declaração interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1117129"
                    ],
                    "1117130": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 98/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 03/05/2011, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108.036-2/2007 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FAETEC-FUNDAÇÃO APOIO ESCOLA TÉCNICA/Imputação de Débito a EDUARDO JOSÉ DA SILVA.\r\n\r\nId: 1117130"
                    ],
                    "1117138": [
                        "IB - Errata",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. de 14/04/2011\r\n\r\nParte I - B Página 4 - 1ª Coluna\r\n\r\nOnde se lê\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 331/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.740-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nLeia-se\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nACÓRDÃO Nº 332/2011\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 214.740-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. LUIZ ROMANO DE SOUZA LORENZI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM/SUM/SGE\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n....................................................................................................................\r\n\r\nId: 1117138"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1117098": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.832 - Aposenta JOSEFA VITALINA DA PAZ, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2476/0-9, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005, com validade a contar de 17.03.2011.\r\n\r\nId: 1117098"
                    ],
                    "1117111": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.978-5/2011 - Geraldo Ferreira Alexandre, matr. 02/0045/3-2. DEFIRO a isenção do imposto de renda.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.319-3/2011 - Sofia Teodora Carneiro Lins. INDEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.483-0/2011 - Sueli Ephigenio Drummond Poyares. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.356-1/2011 - Nézila Candido Sally. DEFIRO o pedido de revisão de pensão.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.877-5/2011 - Erika Barbosa Xavier de Sá, matr. 02/3294/0-8. INDEFIRO o pedido de pagamento de férias.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.700-6/2011 - Sergio Roberto de Souza, matr. 02/2567/0-2. INDEFIRO o pedido de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio não gozados.\r\n\r\nId: 1117111"
                    ],
                    "1117117": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 05.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.376-9/2010 - Fixados, com validade a contar de 05.05.2010, os proventos do servidor ALBERTO CORREA E CASTRO NETO, Analista - Área de Controle Externo, 2ª Categoria, Índice 2500, matr. 02/2689/3-6, aposentado pelo Ato Executivo nº 17.195, de 13.04.2010.\r\n\r\nId: 1117117"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1117087": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.002-2/11 - Autorizo o pagamento do abono de permanência aos servidores MARIA VERONICA DE SOUZA MADUREIRA, matrícula 02/1761/0-3, e LUIZ ALBERTO ERTHAL, matrícula 02/2788/0-8, por terem preenchido os requisitos da regra de aposentadoria prevista no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 31.12.03.\r\n\r\nId: 1117087"
                    ],
                    "1117094": [
                        "IB - Despacho",
                        "Processo TCE-RJ nº 300.003-6/2011 - Autorizo o pagamento do adicional por tempo de serviço, aos servidores abaixo relacionados; nos percentuais e datas informadas:\r\n\r\n02/001933/0-6\r\n\r\nFRANCISCO DE PAULA CITTADINO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n02/002247/0-4\r\n\r\nMYRIAM ALBUQUERQUE LIMA DELL'UOMO \r\n\r\n50 %\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\n02/002348/0-0\r\n\r\nMARIA TEREZA DA SILVA \r\n\r\n45 %\r\n\r\n25/04/2011\r\n\r\n02/002630/0-3\r\n\r\nFATIMA CRISTINA DE MOURA LOURENÇO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n15/04/2011\r\n\r\n02/002643/0-2\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANCHES DE AZEVEDO \r\n\r\n35 %\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n02/002835/0-1\r\n\r\nINDIO DO BRASIL ROLIM \r\n\r\n35 %\r\n\r\n08/04/2011\r\n\r\n02/002957/0-5\r\n\r\nNILMA DE SOUZA COELHO \r\n\r\n45 %\r\n\r\n06/04/2011\r\n\r\n02/003075/0-6\r\n\r\nMIRIAM CRISTINA DE CARVALHO BOSSAN \r\n\r\n30 %\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n02/003455/0-6\r\n\r\nIZIO MARCOLINO DIAS \r\n\r\n40 %\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\n02/003684/0-1\r\n\r\nNIRALDO ELIAS MOREIRA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n28/04/2011\r\n\r\n02/003691/0-8\r\n\r\nJORGE EDUARDO SALGADO SALLES \r\n\r\n30 %\r\n\r\n07/04/2011\r\n\r\n02/003745/0-5\r\n\r\nROGERIO NEO DE ARAUJO \r\n\r\n30 %\r\n\r\n29/04/2011\r\n\r\n02/003773/0-0\r\n\r\nTHALES SOLER BRAGANÇA \r\n\r\n25 %\r\n\r\n16/04/2011\r\n\r\nId: 1117094"
                    ],
                    "1117110": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 13/04/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.309-6/2010 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I, do artigo 25 da mesma lei, para a renovação de 1 (uma) assinatura do Boletim Governet de Recursos Humanos, a favor da GOVERNET EDITORA LTDA.-ME, no valor total de R$ 6.280,00 (seis mil duzentos e oitenta reais). A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1117110"
                    ],
                    "1117115": [
                        "IB - Despacho",
                        "PROCESSO TCE Nº 300.746-0/2011 - ESCOLA DE CONTAS E GESTÃO DO TCE-RJ - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso I, da mesma lei, visando as renovações das assinaturas das revistas “Síntese de Direito Administrativo” e “CLT Atualizável”, pelo período de 12 meses e no montante total de R$ 1.508,00 (um mil quinhentos e oito reais), em favor da IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0231.0112801382.023 e da N.D. 3390.39.56, do orçamento do corrente ano.\r\n\r\nId: 1117115"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1117104": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.287-1/2011 - Jose Alberto Cavalcante Luna, matr. 02/3405/0-1. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 02.05.2011.\r\n\r\nId: 1117104"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1117015": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 22/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.802-0/11\r\n\r\nDIA: 02/05/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE 84 (OITENTA E QUATRO) VIATURAS QUE COMPÕEM A FROTA DO TCE/RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 77.109,89\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1117015"
                    ],
                    "1117016": [
                        "IB - Aviso",
                        "De forma a atender o princípio da publicidade e a determinação contida no § 2º, do artigo 15 da Lei Federal 8.666/93, o Pregoeiro do TCE-RJ torna público que as Atas de Registro de Preços nºs 04/2011 e 05/2011, decorrentes dos Pregões nºs 03/2011 e 16/11, respectivamente, estão devidamente disponibilizadas no sítio www.tce.rj.gov.br, bem como as demais atas de registro de preços firmadas até a presente data.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1117016"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1117406": [
                        "II - Resoluções",
                        "‘’Faço saber que, tendo em vista a aprovação, na Sessão de 14 de abril de 2011, do Projeto de Resolução nº 84 de 2011, de autoria do Deputado Gerson Bergher, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro resolve e eu, Presidente, promulgo a seguinte:\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 62\r\n\r\nDE 2011\r\n\r\nCONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO JORNAL PORTUGAL EM FOCO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTREITAMENTO DO TURISMO ENTRE BRASIL-PORTUGAL.\r\n\r\nArt. 1º Fica concedido o Diploma Cristo Redentor, pelos valorosos serviços prestados ao estreitamento do turismo entre Brasil-Portugal, ao JORNAL PORTUGAL EM FOCO.\r\n\r\nArt. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1117406"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1117407": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 09/2011\r\n\r\nMODIFICA O INCISO V AO ART. 308 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA INCLUIR, COMO DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO, EFETIVADO ATRAVÉS DA GARANTIA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AOS ALUNOS COM ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO OU COM DEFICIÊNCIA, INDEPENDENTE DA IDADE CRONOLÓGICA.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 308 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, passa a vigorar com a s seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 308 (. . .)\r\n\r\n“V - atendimento educacional especializado aos alunos com altas habilidades, superdotação ou com deficiência, independente da idade cronológica, a ser implantado por legislação específica.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDeputados: SABINO, André Correa, Luiz Martins, Inês Pandeló, Rafael do Gordo, Graça Pereira, Geraldo Moreira, Waguinho, Alessandro Calazans, Enfermeira Rejane, Marcos Abrahão, André Cecilliano, Claise Maria Zito, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm pesquisas divulgadas em 2007 pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) constata-se que a distância entre a produtividade no Brasil e nos países desenvolvidos aumentou nas últimas décadas. Em 1980, equivalia a 19% da produtividade americana, em 2005, essa relação havia caído para 5%.\r\n\r\nNo Brasil, a falta de investimentos em formação e capacitação de pessoal, equipamentos e tecnologia acaba levando a uma subutilização do potencial humano nacional. A nossa condição educacional influência fortemente esta situação de baixa produtividade do brasileiro, afetando diretamente a economia do País e se constituindo como um obstáculo a ser superado de forma prioritária em favor do crescimento sustentável de longo prazo.\r\n\r\nNeste sentido, potencializar a formação das pessoas, do capital humano e aproveitar os talentos nacionais é o melhor investimento econômico possível. E para que isto se torne realidade é preciso conquistar uma educação de qualidade, sem dúvida o mecanismo adequado para o desenvolvimento do capital humano e do aproveitamento das capacidades dos indivíduos.\r\n\r\nUma Nação cresce de forma robusta quando investe mais e adequadamente na formação de suas crianças e jovens e no aproveitamento da criatividade e inteligência das pessoas. Esta é uma tarefa chave na consolidação de uma sociedade democrática e republicana. É tempo de melhorar a eficiência e valorizar o setor de educação, promovendo o mérito com o verdadeiro eixo de desenvolvimento da educação e da Nação.\r\n\r\nPesquisas desenvolvidas por renomados estudiosos da área de altas habilidades dizem que 5% do total de uma população possuem o potencial para a superdotação. No Brasil, em um total de 53 milhões de matrículas na Educação Básica, há mais de dois milhões e meio de alunos potencialmente de altas habilidades. Poucos deste contingente potencial são identificados e atendidos adequadamente, menos de 0,5%. É urgente otimizar a identificação de alunos com altas habilidades, que aliás é presente em todas as camadas sociais, para encaminhá-los a programas que garantam um atendimento de qualidade e com recursos adequados.\r\n\r\nUm Parecer do Conselho Nacional de Educação/Câmara de Educação Básica (CNE/CEB) nº. 17/2001 chama a atenção para o fato de que esses alunos fazem parte de uma grande parcela da sociedade que se mantém excluída, permanecendo à margem do sistema educacional e das oportunidades de serem beneficiados pelos serviços especiais ao atendimento de suas necessidades.\r\n\r\nÉ preciso considerar que a combinação de interesse por conhecimento com habilidades acima da média produz uma pessoa com competência necessária a resolver os problemas significativos da sociedade.\r\n\r\nGeralmente, com investimento educacional as crianças e jovens de altas habilidades tornam-se produtores de conhecimento e arte. As soluções mais adequadas para os problemas e desafios da sociedade terão mais chances de surgir a partir desses indivíduos.\r\n\r\nEntretanto, não havendo um processo intensivo de encorajamento, educação, cuidado e formação, as crianças superdotadas não atingirão os níveis mais extremos de produção em suas áreas específicas de talento, literalmente desperdiçando-se a força capaz de inovar, inventar e liderar a construção do futuro.\r\n\r\nÉ necessário que o Estado do Rio de Janeiro considere o potencial do indivíduo com altas habilidades como promotor do desenvolvimento tecnológico, cultural e educacional. Precisamos de uma política educacional que não desperdice o rico potencial de jovens esperando por melhores oportunidades e desafios às suas capacidades e que, antes de tudo, invista na educação de crianças superdotadas como uma questão prioritária, uma vez que poderá garantir a formação de adultos capazes de resolver os inúmeros problemas que assolam o país e o mundo de hoje.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 10/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 9º § 1º; ART. 14, I E II; ART. 73, II; ART. 74, XIV; ART. 220 § ÚNICO; ART. 228, V; ART. 234, VII; ART. 242 § 5º, § 6º; ART. 293, XIII; ART. 308, IV, XIII E § 4º; ART. 325; ART. 331 § 2º; TÍTULO DO CAPÍTULO VII; ART. 338, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI; ART. 339; ART. 341; ART. 352 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ARTIGO 46 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, ADAPTANDO-OS AO TEXTO DA CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA\r\n\r\nAutor: DEPUTADO SABINO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Modifica-se a redação do Art. 9º § 1º; Art. 14, I e II; Art. 73, II; Art. 74, XIV; Art. 220 § único; Art. 228, V; Art. 234, VII; Art. 242 § 5º, § 6º; Art. 293, XIII; Art. 308, IV, XIII e § 4º; Art. 325; Art. 331 § 2º; título do Capítulo VII; Art. 338, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X, XI; Art. 339; Art. 341; Art. 352 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro e o Artigo 46 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, passam a vigorar com as seguintes alterações:\r\n\r\nArt. 9 (. . .)\r\n\r\n§ 1º - Ninguém será discriminado, prejudicado ou privilegiado em razão de nascimento, idade, etnia, raça, cor, sexo, estado civil, trabalho rural ou urbano, religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência, por ter cumprido pena nem por qualquer particularidade ou condição.\r\n\r\nArt. 14 - É garantida, na forma da lei, a gratuidade dos serviços públicos estaduais de transporte coletivo, mediante passe especial, expedido à vista de comprovante de serviço de saúde oficial, a pessoa: \r\n\r\nI - com doença crônica, que exija tratamento continuado e cuja interrupção possa acarretar risco de vida; \r\n\r\nII - com deficiência e reconhecida dificuldade de locomoção. \r\n\r\nArt. 73 (. . .)\r\n\r\nII - cuidar da saúde, assistência pública e da proteção das pessoas com deficiência;\r\n\r\nArt. 74 (. . .)\r\n\r\nXIV - proteção e integração social das pessoas com deficiência;\r\n\r\nArt. 220 (. . .)\r\n\r\nParágrafo único - Os Poderes Públicos estimularão a empresa pública ou privada que gerar produto novo e sem similar, destinado ao consumo da população de baixa renda, ou realizar novos investimentos em seu território, úteis aos seus interesses econômicos e sociais, e especialmente às atividades relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas e produção de material ou equipamento especializado para pessoas com deficiências.\r\n\r\nArt. 228 (. . .)\r\n\r\nV - obtenção de incentivos especiais, vinculados à absorção de mão-de-obra de pessoas com deficiências ou constituídos de menores carentes.\r\n\r\nArt. 234 (. . .)\r\n\r\nVII - especialmente às pessoas com deficiência, livre acesso a edifícios públicos e particulares de freqüência aberta ao público e a logradouros públicos, mediante eliminação de barreiras arquitetônicas e ambientais.\r\n\r\nArt. 242 (. . .)\r\n\r\n§ 5º - Os veículos de transportes rodoviários de passageiros, fabricados para esse fim específico, devem respeitar o livre acesso e circulação dos idosos e de pessoas com deficiência.\r\n\r\n§ 6º - A adaptação dos veículos de transporte coletivo atualmente existentes, a fim de garantir acesso adequado aos idosos e a pessoa com deficiência, será regulada por lei.\r\n\r\nArt. 293 (. . .)\r\n\r\nXIII - formular e implantar política de atendimento à saúde à pessoa com deficiência, bem como coordenar e fiscalizar os serviços e ações específicas, de modo a garantir a prevenção de doenças ou condições que favoreçam o seu surgimento, assegurando o direito à habilitação, reabilitação e integração social, com todos os recursos necessários, inclusive o acesso aos materiais e equipamentos de reabilitação; \r\n\r\nArt. 308 (. .. .)\r\n\r\nIV - atendimento educacional especializado à pessoa com deficiência e ensino profissionalizante na rede regular de ensino, quando necessário, por professores de educação especial;\r\n\r\nXIII - assistência à saúde no que respeita ao tratamento médico-odontológico e atendimento à pessoa com problemas psicológicos ou destes decorrentes.\r\n\r\n§ 4º - Ao educando com deficiência física, mental ou sensorial assegura-se o direito de matrícula na escola pública mais próxima de sua residência.\r\n\r\nArt. 331 (. . .)\r\n\r\n§ 2º - O Poder Público, nos termos da lei, apoiará e estimulará as empresas que invistam em pesquisa, criação de tecnologia adequada ao País, formação e aperfeiçoamento de seus recursos humanos, que pratiquem sistemas de remuneração que assegurem ao empregado, desvinculada do salário, participação nos ganhos econômicos resultantes da produtividade de seu trabalho e que se voltem especialmente às atividades relacionadas ao desenvolvimento de pesquisas e produção de material ou equipamento especializado para pessoas com deficiência.\r\n\r\nArt. 325 - É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, inclusive para pessoas com deficiências, como direito de cada um, observados:\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nVII - DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICÊNCIAS (art. 338 a 342)\r\n\r\nArt. 338 - É dever do Estado assegurar às pessoas com deficiência a plena inserção na vida econômica e social e o total desenvolvimento de suas potencialidades, obedecendo os seguintes princípios:\r\n\r\nII - assegurar às pessoas com deficiência o direito à assistência desde o nascimento, incluindo a estimulação precoce, a educação de primeiro e segundo graus e profissionalizante, obrigatórias e gratuitas, sem limite de idade; \r\n\r\nIII - garantir às pessoas com deficiência o direito à habilitação e reabilitação com todos os equipamentos necessários; \r\n\r\nIV - com a participação estimulada de entidades não governamentais, prover a criação de programas de prevenção de doenças ou condições que levam à deficiência, e atendimento especializado para pessoa com deficiência física, sensorial ou mental, e de integração social do adolescente portador de deficiência, mediante treinamento para o trabalho e a convivência; \r\n\r\nV - elaborar lei que disponha sobre normas de construção dos logradouros e dos edifícios de uso público e de fabricação de veículos de transporte coletivo, a fim de garantir acesso adequado às pessoas com deficiência; \r\n\r\nVI - garantir às pessoas com deficiência física, pela forma que a lei estabelecer, a adoção de mecanismos capazes de assegurar o livre acesso aos veículos de transporte coletivo, bem assim, aos cinemas, teatros e demais casas de espetáculos públicos; \r\n\r\nVII - instituir organismo deliberativo sobre a política de apoio à pessoa com deficiência, assegurada a participação das entidades representativas das diferentes áreas de deficiência; \r\n\r\nVIII - assegurar a formação de recursos humanos, em todos os níveis, especializados no tratamento, na assistência e na educação das pessoas com deficiência; \r\n\r\nIX - garantir o direito à informação e à comunicação, considerando-se as adaptações necessárias às pessoas com deficiência; \r\n\r\nX - conceder gratuidade nos transportes coletivos de empresas públicas estaduais para as pessoas com deficiência, com reconhecida dificuldade de locomoção, e seu acompanhante; \r\n\r\nXI - regulamentar e organizar o trabalho das oficinas abrigadas para pessoas com deficiência, enquanto estas não possam integrar-se no mercado de trabalho competitivo; \r\n\r\nArt. 339 - O Estado promoverá, diretamente ou através de convênios, censos periódicos de sua população com deficiência. \r\n\r\nArt. 341 - Leis municipais instituirão organismos deliberativos sobre a política municipal de apoio à pessoa com deficiência, assegurando a participação de suas entidades representativas onde houver.\r\n\r\nArt. 352 - Lei municipal disporá, com vistas a facilitar a locomoção de pessoas com deficiência, a previsão de rebaixamentos, rampas e outros meios adequados de acesso, em logradouros, edificações em geral e demais locais de uso público, bem como a adaptação das já existentes.\r\n\r\nDOS ATOS DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS\r\n\r\nArt. 46 - No prazo de doze meses a contar da promulgação desta Constituição, implantar-se-á o sistema Braille em pelo menos um estabelecimento da rede oficial de ensino em cada região fluminense, de forma a atender às necessidades educacionais e sociais das pessoas com de deficiência visual.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 21 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\nPresidente da Frente parlamentar Pró Adoção de Crianças e Adolescentes \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEm 2008, o Brasil incorporou ao seu ordenamento jurídico interno, com status de emenda à Constituição, a Convenção da ONU sobre dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Primeiro tratado de direitos humanos aprovado pela comunidade das nações neste século, esse documento tem como objetivo aprimorar e promover o acesso à educação, à informação, ao emprego e a sistemas de saúde adequados às pessoas com deficiência, bem como assegurar sua mobilidade sem obstáculos físicos nem sociais. A Convenção protege ainda a igualdade plena com o resto das pessoas em áreas como a participação na vida pública e no bem-estar social.\r\n\r\nA relevância do novo instrumento internacional é evidente: segundo a ONU, há cerca de 650 milhões com deficiência no mundo todo, cifra que corresponde, aproximadamente, a 10% da população mundial. No Brasil, o IBGE aponta que cerca de 25 milhões de pessoas, ou 14,5% da população, apresentam alguma deficiência. \r\n\r\nO Congresso Nacional, zelando pela inclusão social e econômica dessa significativa parcela da população, cuidou de rapidamente aprovar a citada Convenção, apreciando-a em regime de urgência e colocando-a em vigor por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 2008. A promulgação recebeu o merecido destaque, realizando-se solenemente no Salão Nobre do Senado Federal, com a presença do Ministro Gilmar Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF); do Secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucci; e de representantes das entidades ligadas ao movimento em defesa dos direitos das pessoas com deficiência.\r\n\r\nA tarefa legislativa, entretanto, mostra-se ainda incompleta. Os diversos artigos que tratam da proteção à pessoa com deficiência existentes na Constituição de 1988 trazem agora nomenclatura incompatível com aquela adotada pela Convenção - cuja aprovação, ressaltamos, deu-se com hierarquia constitucional. A atualização do texto da Lei Maior, portanto, é tarefa que se impõe, de modo a preservar sua unidade e coerência interna. Esta a razão pela qual apresentamos à consideração desta Casa a presente proposta de emenda à Constituição. \r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 11/2011\r\n\r\nATUALIZA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO EM RELAÇÃO À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - O artigo 98 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a viger acrescido dos incisos XIV e XV, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 98 - ....................................\r\n\r\nXIV -fixar, por lei de sua iniciativa, os subsídios dos Deputados Estaduais, consoante § 2° do artigo 27 da Constituição Federal;\r\n\r\nXV- fixar, por lei de sua iniciativa, os subsídios do Governador, do Vice-Governador e dos Secretários de Estado, consoante § 2° do artigo 28 da Constituição Federal\".\r\n\r\nArt. 2° - O artigo 347 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 347- Os subsídios dos Vereadores obedecerão ao disposto no artigo 29-A da Constituição da República.\r\n\r\n§único- Os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais obedecerão ao disposto no inciso V do artigo 29 da Constituição da República\".\r\n\r\nArt. 3°- O artigo 348 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 348- Os subsídios dos Vereadores serão fixados por lei, a qual deve ser publicada no mesmo veículo de comunicação que divulgue os demais atos municipais, de iniciativa da Câmara Municipal, em cada Legislatura para a subsequente, consoante inciso VI do artigo 29 da Constituição Federal\".\r\n\r\nArt. 4°- Ficam revogados os incisos IX e XXX do artigo 99 da Constituição do Estado.\r\n\r\nArt.5°- Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Luiz Martins, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, João Peixoto, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gerson Bergher, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino, Samuel Malafaia.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPretende a presente proposta de Emenda Constitucional atualizar a Constituição do Estado em relação à Constituição da República.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 12/2011\r\n\r\nALTERA O INCISO II DO §2º DO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ACRESCENTA O §5º AO CITADO DISPOSITIVO \r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos para dizer sobre a admissibilidade. \r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso II do §2º do art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 128 (...)\r\n\r\n§2º (...)\r\n\r\nII - Três pelo Governador do Estado, com aprovação da Assembléia Legislativa, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, os quais serão indicados em lista tríplice pelo Tribunal, dentre os critérios de antigüidade e merecimento. \r\n\r\nArt. 2º - Fica acrescentado ao art. 128 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro o seguinte parágrafo:\r\n\r\n“§ 5º - O auditor, quando em substituição a Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atribuições da judicatura, os de juiz de direito da mais elevada entrância”.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Emenda Constitucional entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2011\r\n\r\nDeputadoS: LUIZ PAULO, Comte Bittencourt, Marcelo Freixo, Marcus Vinicius, João Peixoto, Andreia Busatto, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Dr. José Luiz Nanci, Gilberto Palmares, Jânio Mendes, Janira Rocha, Lucinha, Márcio Pacheco, Miguel Jeovani, Myrian Rios, Nilton Salomão, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Dinamite, Robson Leite, Rogério Cabral, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposta de Emenda Constitucional que cria o cargo de Auditor Substituto de Conselheiro no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro está em conformidade ao disposto no art. 133 da Constituição do Estado.\r\n\r\nDecorre a presente proposição da necessária remodelagem da Constituição do Estado em conformidade aos preceitos estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil, a ser observado pelos demais Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, (na conformidade da já sedimentada jurisprudência propalada pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal) que, desde sua promulgação, prevê a coexistência, junto ao Tribunal de Contas da União, de um corpo técnico especializado e preparado para a substituição dos Ministros nas hipóteses de suas ausências e impedimentos por motivo de licença, férias ou outro afastamento legal.\r\n\r\nSome-se, ainda, que a existência de auditores substitutos nos Tribunais de Contas tem o propósito de garantir o quorum mínimo - imprescindível ao julgamento e discussão das matérias afetas às Cortes de Contas - quando da impossibilidade do comparecimento de um dos Conselheiros às sessões plenárias ou eventualmente da vacância do cargo de um desses membros.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 325/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O RECOLHIMENTO DE MEDICAMENTOS COM PRAZOS DE VALIDADE VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor(es): Deputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as farmácias e drogarias, inclusive de manipulação, instaladas no Estado do Rio de Janeiro responsáveis por receber dos consumidores os medicamentos que estejam com seus prazos de validade vencidos ou fora de condições de uso e solicitar às indústrias farmacêuticas e as empresas de distribuição de medicamentos sua coleta e destinação adequada.\r\n\r\n§ 1º - Os estabelecimentos dispostos no caput deste artigo deverão alocar em lugar visível e de fácil acesso, caixas coletoras para receber os medicamentos e produtos farmacêuticos com prazo de validade vencidos ou aqueles que os consumidores não queiram ou necessitem mais fazer uso.\r\n\r\n§ 2º - No prazo máximo de quinze dias a contar do recebimento das informações de que trata o artigo 1º, os fabricantes ou as empresas de distribuição de medicamentos providenciarão o recolhimento dos produtos para a destinação legalmente aplicável a cada caso.\r\n\r\nArt. 2º - Os estabelecimentos dispostos no artigo 1º, terão prazo de 3 (três) meses para se adaptarem às disposições da presente lei, contado a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nArt. 3º - O não cumprimento do disposto nesta Lei acarretará ao infrator as multas previstas no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - O Poder Executivo regulamentará esta lei indicando os órgãos responsáveis pela sua fiscalização.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nEste é um problema sanitário que nosso Estado e o Brasil enfrentam. Os medicamentos vendidos nas farmácias, em caixa lacrada, vêm geralmente em quantidade superior ao indicado para o tratamento, o que leva o consumidor a ter em casa uma quantidade de remédios desnecessários e com prazo de validade vencido muito grande.\r\n\r\nEsses produtos ao perderem a validade são descartados na pia, no vaso sanitário e no lixo orgânico. \r\n\r\nO que a maioria da população não sabe é que ao serem descartados de qualquer forma, os remédios vão parar nos sistemas de tratamento de esgoto doméstico, no lençol freático e no solo, contaminando e poluindo o meio ambiente\r\n\r\nAs normas existentes que legislam sobre resíduos se limitam aos dos serviços de saúde - como hospitais e clínicas - que têm a incineração como destino.\r\n\r\nDessa forma, pretendemos com o referido projeto que os medicamentos em posse do consumidor com prazo de validade vencido tenham uma destinação especifica.\r\n\r\nEstima-se que 20% dos medicamentos adquiridos são descartados de alguma forma no lixo doméstico, e esse descarte indevido é uma das maiores causas de envenenamento e intoxicação em comparação ao contato com produtos químicos.\r\n\r\nEsses medicamentos, principalmente o antibiótico, podem fortalecer as bactérias com as quais interagem na água. Além disso, o descarte dos produtos em lixo comum, que vão para aterros sanitários, muitas vezes são catados e usados de forma incorreta por pessoas mal instruídas.\r\n\r\nNeste sentido, solicito aos nobres pares desta Casa de Leis para que juntos possamos, com a presente propositura, dar uma destinação a estes produtos que não, devem ser jogados no lixo de qualquer forma, o ideal é devolver à farmácia, drogaria ou farmácia de manipulação, pois, o farmacêutico é o profissional nesses estabelecimentos responsável pelo plano de gerenciamento de resíduos.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 326/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O PLANEJAMENTO PRÉVIO E EFETIVO TREINAMENTO PARA EVACUAÇÕES EMERGENCIAIS NA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PARTICULAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa Civil; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Todas as escolas de nível médio e fundamental da rede de ensino pública e privada, em atuação no Estado do Rio de Janeiro, ficam obrigadas a elaborarem um Plano de Evacuação apropriado às suas instalações, de forma a estabelecer procedimentos e critérios para uma evacuação rápida e segura de seus alunos, professores e funcionários em caso de alguma situação emergencial ou de eminente perigo.\r\n\r\n§ 1º - O Plano de Evacuação deverá ser elaborado especificadamente para cada instituição de ensino levando em conta as peculiaridades de suas instalações, apontando de forma clara as vias de saída e eventuais vias de emergência e predeterminando quais grupos utilizarão cada uma dessas vias de evacuação, bem como as prioridades que possam ser estabelecidas para se evitar o tumulto na execução do Plano de Emergência.\r\n\r\n§ 2º - Deverá ser especificado no Plano de Evacuação o tipo de alarme que será dado para se deflagrar os procedimentos preestabelecidos, podendo ser utilizada a própria campainha ou sinal da instituição de forma intermitente e constante, desde que seja percebida por todos no prédio, cabendo a cada professor conferir a evacuação de todos em sua sala antes de fechá-la.\r\n\r\n§ 3º - O Plano de Evacuação deverá ainda especificar os pontos de encontro da população escolar em local seguro fora da área edificada, determinando a responsabilidade de cada integrante do corpo docente para se evitar a dispersão descontrolada de seus alunos, momento em que deverá ser procedida a contagem de cada grupo para atestar a eficácia da evacuação.\r\n\r\n§ 4º - O Plano de Evacuação deverá conter todos os procedimentos e medidas a serem adotados nas mais diversas situações de emergência, inclusive em relação à incêndios, vazamento de gás, tremores, panes, invasão por terceiros não identificados e outras situações de perigo ou risco eminente.\r\n\r\nArt. 2º - O Plano de Evacuação de cada Instituição de Ensino deverá ser submetido à análise e aprovação do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, ficando o funcionamento da Instituição condicionado à aprovação do mesmo por meio de Parecer Técnico emitido pelo órgão responsável.\r\n\r\nArt. 3º - Cada Instituição de ensino deverá ter ao menos duas saídas disponibilizadas, salvo se o parecer do Corpo de Bombeiros assim o dispensar, devendo ser recomendada a utilização de uma escada de emergência externa para edificações de gabarito superior à cinco andares.\r\n\r\nArt. 4º - O Plano de Evacuação deverá ser do conhecimento de todos que frequentam a Instituição de Ensino por meio de divulgação em aulas e palestras, bem como pela exposição de uma cópia em local visível e de fácil acesso, devendo ser executado em treinamento simulado para exercitar a prática sistemática das técnicas e procedimentos adotados, ao menos, uma vez a cada semestre.\r\n\r\nParágrafo Único - O Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro deverá observar ao menos um treinamento prático a cada ano, propondo eventuais alterações no Plano de Evacuação que se mostrem necessárias ao seu aperfeiçoamento.\r\n\r\nArt. 5º - O não cumprimento do disposto nesta lei implicará na imediata interdição do funcionamento da Instituição educacional até serem sanadas as falhas existentes e apontadas em Parecer do Corpo de Bombeiros.\r\n\r\nParágrafo Único - As Instituições Educacionais terão um prazo de 02 (dois) anos a contar da vigência desta Lei para se ajustarem às disposições legais nela determinadas.\r\n\r\nArt. 6º - O Poder Executivo baixará os Atos que se fizerem necessários à regulamentação da presente Lei, determinando as formas de fiscalização do seu cumprimento.\r\n\r\nArt. 7º - Eventuais despesas decorrentes da atuação do Corpo de Bombeiros em função desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa lima Sobrinho 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nApós recente episódio que acarretou na morte de 12 (doze) crianças na cidade do Rio de Janeiro, uma pergunta ficou no ar e não quer calar-se: - “Estão nossas crianças preparadas para uma rápida evacuação da edificação escolar em caso de algum sinistro?\"\r\n\r\nA resposta, por evidente, é negativa, e não somente pela tragédia ocorrida na Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, mas porque efetivamente não se tem notícia de qualquer treinamento nos colégios, principalmente da rede pública, para uma rápida e segura evacuação. Em uma situação de eminente perigo, um plano de evacuação bem treinado e executado pode evitar a perda de vidas.\r\n\r\nTodavia, o que se observa de um modo geral é que nossas crianças ficam à mercê da própria sorte em situações de elevado risco, sem sequer saber o que fazer e qual o procedimento correto a adotar em questões emergenciais.\r\n\r\nRessalte-se que não está o presente Projeto de Lei invadindo a esfera da competência municipal em relação ao ensino fundamental, pois não se dita diretrizes educacionais ou administrativas, tratando-se de uma questão primordial de segurança de nossos “brasileirinhos”, nas palavras de nossa Presidente Dilma Rousseff.\r\n\r\nEste Projeto visa exatamente buscar maior segurança às nossas crianças da rede pública e particular, de forma a preestabelecer critérios e procedimentos a serem adotados em cada Instituição de Ensino em situações emergenciais, pelo que conto com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto de lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 327/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PELAS RESPECTIVAS CONCESSIONÁRIAS EM ATUAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nAutor(es): Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as concessionárias ou permissionárias de água com atuação no Estado do Rio de Janeiro, tanto de caráter público quanto privado, obrigadas a manter o fornecimento de água potável nas localidades e unidades que atendem, ressalvada a hipótese de inadimplência individual de seus consumidores, competindo-lhes a imediata distribuição de água potável por meio de caminhões pipa ou outro meio equivalente e eficaz sempre que a interrupção no fornecimento ultrapassar o prazo de 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\n§ 1º - O prazo de que trata o caput deste artigo deverá ser desconsiderado apenas em caso de decretação de estado de emergência ou calamidade pública.\r\n\r\n§ 2º - A utilização de caminhões pipa deverá ser mantida e reiterada a cada intervalo de 48 (quarenta e oito) horas até o pleno restabelecimento do fornecimento contínuo de água pelas vias normais.\r\n\r\nArt. 2º - O serviço de abastecimento por meio de caminhões pipa deverá ser direcionado a todos os consumidores que tiveram o serviço interrompido indistintamente, ressalvadas eventuais prioridades justificadas por questões de saúde, devendo os caminhões pipa serem devidamente identificados com placa que contenha o nome da concessionária, bem como esclarecimento da pane ou avaria que está motivando essa forma provisória de abastecimento.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará à concessionária ou permissionária multa no valor de 1.000 (hum mil) UFIR's por cada bairro ou localidade onde ocorra o desabastecimento, a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro no caso de reincidência.\r\n\r\nParágrafo Único - Independente da aplicação da multa prevista no caput, o descumprimento do disposto na presente lei ainda implicará no cancelamento automático da cobrança da conta de água e saneamento dos consumidores prejudicados referente ao mês em que ocorreu a interrupção no fornecimento, mesmo que a interrupção não tenha perdurado pelo mês inteiro, mantendo-se o cancelamento nos meses posteriores enquanto não for normalizado o fornecimento pela prestação contínua do serviço em intervalos não superiores ao previsto nesta lei. \r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei não visa criar norma ou regulamentar os contratos de concessão para fornecimento de água, o que é de competência municipal, não interferindo de forma alguma na relação contratual formada entre o poder público concedente e a empresa concessionária. O seu objetivo é garantir o direito do consumidor destes serviços para efetivamente usufruir do serviço pelo qual está pagando.\r\n\r\nPortanto, o presente Projeto de Lei tem por foco primordial a Defesa do Consumidor, procurando equilibrar uma relação que sempre lhe é desfavorável, ainda mais diante do caráter exclusivo da prestação de serviço em voga. Por certo, cabe ao Estado, concorrentemente, com a União e os municípios legislarem sobre o tema “direito do consumidor”, conforme preceitua o inciso VIII do artigo 24 da Constituição Federal, que assim se expressa: \r\n\r\n“a) Competência concorrente.\r\n\r\nArtigo 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVIII - responsabilidade por dano ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico”;\r\n\r\nCumpre ainda salientar que a água é um bem vital à própria vida, tratando-se de um serviço essencial que não pode ser interrompido a bel prazer das concessionárias, ressaltando o caráter preventivo, punitivo e pedagógico da multa aplicada pelo descumprimento desta lei, objetivando também impedir o enriquecimento ilícito das concessionárias em detrimento de seus consumidores, uma vez que se estaria cobrando por um serviço que efetivamente não foi prestado a contento.\r\n\r\nConto, portanto, com o apoio dos nobres colegas para a aprovação deste projeto, que com certeza proporcionará um melhor equilíbrio na relação de consumo do abastecimento de água em nosso Estado, aumentando a responsabilidade daqueles que cobram por um serviço essencial à vida e a sua preocupação com a qualidade deste serviço prestado ao consumidor.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 328/2011\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA GUARDA DE CICLOMOTORES, BICICLETAS E OUTROS VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA EM ESTACIONAMENTOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Autor(es): Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A pessoa física ou jurídica, independentemente do ramo de sua atividade, que ofereça ao público área própria ou de terceiros, gerida ou não por outro prestador de serviços, para estacionamento de veículos automotores no Estado do Rio de Janeiro, estará obrigado a também oferecer seus serviços ao ciclista e a reservar espaço para a guarda de seus veículos.\r\n\r\nArt. 2º - O valor e as regras de tempo para a guarda de ciclomotores, bicicletas e outros veículos de propulsão humana de tamanho regular estão vinculados ao valor cobrado para o estacionamento dos veículos automotores de menor porte, e não excederá 20% deste.\r\n\r\nParágrafo único: O valor cobrado de triciclos, quadriciclos ou bicicletas para uso de mais de um ciclista poderá, excepcionalmente, chegar a 30% do valor cobrado do veículo automotor de menor porte.\r\n\r\nArt. 3º - Cabe a pessoa física ou jurídica atingida por esta Lei estabelecer o tamanho, conveniente com sua demanda, da área destinada à guarda dos ciclomotores, bicicletas e outros veículos de propulsão humana. \r\n\r\nArt. 4º - Nenhum serviço oferecido ao motorista nos estabelecimentos atingidos por esta Lei será vedado ao ciclista, bem como o espaço para a guarda de seu veículo, sob pena de multa de 1000 UFIRS, a ser revertida para o Fundo especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON, aplicada em dobro, ocorrendo reincidência e em caso de contribuinte, cassação da inscrição estadual, independentemente de outras penalidades cabíveis.\r\n\r\nArt. 5º - A segurança dos espaços reservados para a guarda de ciclomotores, bicicletas e outros veículos de propulsão humana é de responsabilidade das pessoas físicas ou jurídicas atingidas por esta Lei, cabendo-lhes garantir a existência de meio físico adequado para que o ciclista tranque seu veículo com correntes e cadeados. Cabe ao ciclista a responsabilidade do eficaz encadeamento de seu bem.\r\n\r\nParágrafo único: A guarda do ciclomotor, da bicicleta e de outros veículos de propulsão humana poderá ser recusada, excepcionalmente, se o ciclista não possuir correntes, cadeados ou outro engenho igualmente eficiente para prender o veículo ao meio físico ofertado pelo estabelecimento.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entrará em vigor 60 dias após sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ALTINEU CÔRTES\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs soluções para o trânsito, o meio ambiente e o transporte público devem passar, obrigatoriamente, por uma política de conscientização e de difusão do uso de bicicletas por parte da população em seu dia a dia. Apostar e investir em soluções de baixo impacto, como ciclovias e locais de guarda são, portanto, mandatórios para que tal implementação aconteça.\r\n\r\nE a política do Estado do Rio de Janeiro sobre o tema, da capital de nosso estado e dos nossos municípios não são diferentes. O Governador Sérgio Cabral em pessoa é um amante das bicicletas, assim como o Prefeito Eduardo Paes, que já se deixaram fotografar dando bons exemplos para a população e investindo em programas, como ciclovias e bicicletas de aluguel. \r\n\r\nÀ guisa de informação, o maior número de usuários da bicicleta não se encontra no lazer ou na prática esportiva do ciclismo, mas no uso diário da bicicleta como meio de transporte. Esta aplicação se desenvolve principalmente nos países asiáticos, devido ao relevo não acidentado e as condições sócio-econômicas que não permitiam o crescimento automobilístico até a década passada.\r\n\r\nSendo um transporte não poluente, cada vez mais é favorável a adoção dessa alternativa, diante dos avisos globais sobre o efeito estufa, camada de ozônio, recursos energéticos limitados e outros problemas ecológicos que não são agravados com uso da bicicleta nem pelo seu processo industrial (simples e barato).\r\n\r\nOs estudos de volume de tráfego indicam que, uma faixa de via rodoviária pode transportar o dobro de pessoas em bicicleta do que em automóvel. Com velocidades de tráfego de 16 km/h, como acontece por exemplo em São Paulo, Londres e Nova York, o automóvel não apresenta nenhuma vantagem.\r\n\r\nNosso Projeto de Lei tem o fim de aliviar a congestão do tráfego, dissuadir o uso do automóvel e incentivar o uso de bicicletas, visando estabelecer bases de apoio e criar efetivas opções de transporte. Não há como se deslocar de bicicleta sem ter onde guardá-las. Uma única vaga de automóvel, ou seja, o espaço por ele ocupado em um estacionamento, pode acomodar até 10 bicicletas. É o que desejamos ver.\r\n\r\nConto com o apoio de meus pares para a aprovação do presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 329/2011\r\n\r\nPROÍBE A COBRANÇA POR MATERNIDADES PARTICULARES, PARA PERMITIR QUE O PAI OU ACOMPANHANTE ASSISTA AO PARTO NO CENTRO OBSTÉTRICO.\r\n\r\nAutor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Saúde; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a cobrança de qualquer valor ou taxa, pelas maternidades particulares, para permitir que o pai ou acompanhante assistam ao parto dentro do centro obstétrico.\r\n\r\nParágrafo único - A vedação do “caput” refere-se aos valores cobrados a título de higienização, esterilização e demais procedimentos necessários para que a pessoa possa adentrar o centro obstétrico, independentemente da nomenclatura dada à cobrança, excluídos os valores cobrados a título de outros serviços ofertados pela maternidade.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 500 (quinhentas) UFIR -RJ.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto de lei visa coibir a cobrança abusiva por parte das maternidades particulares da chamada taxa de paramentação, que nada mais é de um numerário pago pelo pai ou acompanhante para poder entrar no centro obstétrico. \r\n\r\nO jornal “Folha de São Paulo ”publicou com muita propriedade uma matéria que relata esse tipo de cobrança ilegal por parte das maternidades particulares, cuja “taxa de paramentação” nada mais é que o pagamento referente ao processo de higienização e esterilização de um avental, usado pelo pai ou acompanhante na hora do parto.\r\n\r\nA ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o PROCON e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) informam que a cobrança é abusiva e claramente ilegal, pois a presença do acompanhante na hora do parto é um direito e é de livre escolha da mulher.\r\n\r\nSegundo pesquisa da USP, mostra que diversos indicadores melhoram com a presença do acompanhante na hora do parto, como diminuição da dor e índices menores de depressão pós-parto.\r\n\r\nMas, lamentavelmente, há relatos de pais que, sem dinheiro para mais esse gasto, foram impedidos de acompanhar o parto.\r\n\r\nPortanto, apresento o presente projeto de lei visando regularizar esse tipo de procedimento ilegal por parte das maternidades particulares, proibindo definitivamente a cobrança da taxa de paramentação.\r\n\r\nDiante do exposto, conto com colaboração dos nobres pares para aprovação desta propositura.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 330/2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO POR CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO OU PREFEITO MUNICIPAL. \r\n\r\nAutor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Ao candidato eleito para o cargo de Governador do Estado ou Prefeito Municipal é facultado o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal e preparar os atos de iniciativa do novo Governador do Estado ou Prefeito Municipal, a serem editados imediatamente após a posse.\r\n\r\nArt. 2° - A equipe de transição de que trata o art. 1º terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo estadual ou municipal.\r\n\r\n§ 1° - A equipe a que se refere o caput terá um coordenador, a quem compete requisitar informações dos órgãos e das entidades da administração pública.\r\n\r\n§ 2° - Os titulares dos órgãos e das entidades da administração pública ficam obrigados a fornecer as informações solicitadas pelo Coordenador da equipe de transição bem como a prestar-lhe o apoio técnico e administrativo necessário.\r\n\r\nArt. 3° - A equipe de transição poderá ser indicada a partir do segundo dia útil após a data do turno que decidir as eleições para governador ou prefeito até dez dias depois de divulgado oficialmente o resultado das eleições.\r\n\r\nArt. 4° - Os membros da equipe de transição não serão remunerados.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO objetivo desta proposição é proporcionar aos candidatos eleitos para os cargos de Governador do Estado ou Prefeito Municipal maior acesso às informações necessárias à implementação do seu programa de governo, mediante requisição de documentos acerca da situação financeira, orçamentária, contábil, organizacional, operacional e patrimonial do Estado, nos moldes já implantados em nível federal através da Lei nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002.\r\n\r\nA possibilidade de constituição de equipe de transição reflete a busca da superação de eventuais dificuldades oriundas do processo eleitoral, em prol da democracia.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 331/2011\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO. \r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Institui o Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico com o objetivo de desenvolver ações, programas e atividades de prevenção, tratamento, recuperação e reinserção social de dependentes de substâncias psicoativas.\r\n\r\nParágrafo único: Serão considerados os serviços próprios de atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas realizados pelas instituições, através de clínicas ou casas e comunidades terapêuticas.\r\n\r\nArt. 2º - Para a execução do Programa, as instituições religiosas e da sociedade civil, sem fins lucrativos, que atendam usuários ou dependentes de drogas, poderão receber recursos da Secretaria de Saúde e do FES, Fundo Estadual de Saúde, condicionados à sua disponibilidade orçamentária e financeira e a observância da legislação vigente.\r\n\r\n§1° - Os repasses financeiros serão escalonados de acordo com o porte das entidades e as características dos Municípios nos quais estão localizadas.\r\n\r\n§2° - As parcerias poderão ser realizadas diretamente entre as entidades privadas e o Estado ou com a interveniência dos Municípios onde estão estabelecidas.\r\n\r\n§3° - A adesão ao Programa será voluntária.\r\n\r\nArt. 3º - O Poder Executivo regulamentará, no prazo de até120 (cento e vinte) dias, a operacionalização do Programa.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Programa de Apoio à Recuperação do Dependente Químico nasce com a urgência de levar o atendimento o mais próximo possível dos usuários e dependentes de drogas no território fluminense.\r\n\r\nO tratamento da dependência química, embora envolva diversas ações - psicoterapia, medicamentos, internação e etc. - deve ser individualizado e projetado de acordo com as necessidades do paciente e da família. \r\n\r\nNão existe um tratamento único que atenda a todos os dependentes químicos. O plano de tratamento mais adequado deve ser discutido e analisado cuidadosamente em cada caso com o paciente e com a família. Alguns precisarão tomar medicamentos, outros não. A grande maioria não precisa ser internada, mas alguns precisam. Outros terão como indicação uma psicoterapia, ou terapia familiar, assim por diante. \r\n\r\nO apoio do Estado às instituições multiplicará a rede de prestação de serviços de alto interesse público, reorganizando o atendimento e aliviando as prefeituras para que possam concentrar maior empenho em ações de atenção básica de saúde.\r\n\r\nPor oportuno, cabe informar que, em relação ao Orçamento do exercício de 2011, foram protocoladas emendas de minha autoria (protocolos 3045, aditiva, e 4916, 5343, 5344, 5382,e 5526, de prioridades) nas dotações do Fundo Estadual de Saúde - FES,ressaltando ainda a possibilidade de remanejamentos pelo Poder Executivo, confor me art. 5º da Lei nº 5.858/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2011\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 332/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTIGOS 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº. 9, DE 05 DE JUNHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; de Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam todos os estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas, localizados no Estado do Rio de Janeiro, obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores, informando o inteiro teor dos artigos 47 e 48 da Resolução ANAC no. 9, de 05 de junho de 2007, que estabelece, na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência.\r\n\r\nParágrafo único - Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 5000 (cinco mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA propositura objetiva o cumprimento da Resolução ANAC no. 9, de 05 de junho de 2007, que concede um desconto de 80%, no mínimo, na passagem aérea do acompanhante do passageiro portador de deficiência.\r\n\r\nOs artigos 47 e 48 da mencionada resolução preconizam:\r\n\r\n“Art. 47. Caberá aos passageiros portadores de deficiência, a fim de resguardar-lhes o direito à autonomia e ao livre arbítrio, definir, junto à empresa aérea, se necessitam ou não de um acompanhante, observando o que consta no Art. 10.\r\n\r\nArt. 48. As empresas aéreas ou operadores de aeronaves só poderão exigir um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, independentemente da manifestação de seu interesse, quando a critério da empresa aérea ou das operadoras de aeronaves, por razões técnicas e de segurança de vôo, mediante justificativa expressa, por escrito, considere essencial a presença de um acompanhante.\r\n\r\n§ 1º. Na hipótese da empresa aérea exigir a presença de um acompanhante para o passageiro portador de deficiência, deverá oferecer para o seu acompanhante, desconto de, no mínimo, 80% da tarifa cobrada do passageiro portador de deficiência. (grifo nosso)\r\n\r\n§ 2º O acompanhante deverá viajar na mesma classe e em assento adjacente ao da pessoa portadora de deficiência.” \r\n\r\nA resolução está em vigor desde 2007 e é, em grande parte dos estabelecimentos de comercialização de passagens aéreas, descumprida, causando enorme prejuízo aos consumidores portadores de deficiência, comprometendo o direito a autonomia e ao livre arbítrio, e aos seus acompanhantes.\r\n\r\nLogo, é de suma importância que haja uma divulgação maciça, tanto para os responsáveis pelos estabelecimentos citados, quanto para os consumidores.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 333/2011\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO OS CONSUMIDORES SOBRE DESCONTO NA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO DE DÍVIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Defesa do Consumidor; e de Economia, Indústria e Comércio. \r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam as instituições financeiras e demais estabelecimentos que operam com financiamento, crediário, empréstimos e/ou outras operações congêneres, obrigadas a afixar no interior de seus estabelecimentos, placa ou cartaz informativo sobre o direito do consumidor que antecipar o seu débito, de ter redução proporcional dos juros e demais acréscimos.\r\n\r\n§ 1° - A placa ou cartaz deverá conter os seguintes dizeres: “Nos termos do artigo 52, parágrafo 2º da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, o Código de Defesa do Consumidor, fica assegurado ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, mediante redução proporcional dos juros e demais acréscimos”.\r\n\r\n§ 2° - Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\nArt. 2º - O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 5000 (cinco mil) UFIR-RJ.\r\n\r\nArt. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011 \r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente propositura pretende tornar obrigatória a afixação de placas ou cartazes informativos avisando e esclarecendo o direito do consumidor que ao antecipar o seu débito, tem direito à redução proporcional dos juros e demais acréscimos pelas instituições financeiras e outros estabelecimentos que operem com financiamento, crediário, empréstimos ou outras operações financeiras do gênero, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor dispõe em seu artigo 52, parágrafo 2º, que todo o consumidor que optar pelo pagamento antecipado da dívida, total ou parcialmente, terá garantida a redução proporcional dos juros e demais acréscimos que incidiriam sobre essa dívida.\r\n\r\nOcorre que a maioria dos consumidores desconhece esse direito, e tampouco as empresas se preocupam em informá-los. Assim, nossa proposta se torna oportuna, tendo em vista que terá um grande alcance social, pois dará publicidade permanente a um direito já disposto no Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nE nem se diga que o presente Projeto de Lei visa também assegurar o direito de proteção ao consumidor, conferido pelo artigo 63 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAssim, mediante os motivos expostos, é que solicitamos o apoio dos nobres pares para aprovação deste Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 334/2011\r\n\r\nPROÍBE A ADIÇÃO DE FLAVORIZANTES E AROMATIZANTES AOS PRODUTOS DERIVADOS OU NÃO DE TABACO, COMO CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBO OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO. \r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral; de Saúde; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica proibida, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a produção e a comercialização de qualquer produto fumígeno derivados ou não do tabaco, que possuam em sua composição flavorizantes e aromatizantes.\r\n\r\nArt. 2º - Incluem-se nas atribuições das Agências Reguladoras de Serviços Públicos concedidos a fiscalização e o cumprimento desta lei.\r\n\r\nArt. 3º - As penalidades decorrentes das infrações às disposições desta lei serão impostas, nos respectivos âmbitos de atribuições, pelos órgãos Estaduais de Vigilância Sanitária ou de defesa do consumidor.\r\n\r\nArt 4º - A multa aplicada ao infrator, reverte-se-á para o Fundo Estadual de Saúde.\r\n\r\nArt 5º - Fica estabelecido o prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação, para que as empresas fabricantes e importadoras, cumpram as determinações contidas nesta lei.\r\n\r\nArt 6º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPesquisa feita entre 2002 e 2005 pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), revelou que 11,7% dos estudantes brasileiros de 13 a 15 anos fumam regularmente. Destes, 44% preferem os aromatizantes. Dos 23 milhões de fumantes brasileiros, apenas 7 milhões têm mais de 30 anos. Fumante com até 17 anos de idade são três vezes mais propensos a consumir cigarros aromatizados do que aqueles com mais de 25 anos.\r\n\r\nOs aromatizantes e flavorizantes (que intensificam o sabor) e os ameliorantes (que melhoram o odor da fumaça) são substancias que dão sabor a cigarros e outros produtos derivados do tabaco, como o mentolado, tornam o cigarro mais atrativo para adolescentes e jovens, pois mascaram o sabor amargo e forte, naturais do tabaco. Os sabores são a arma mais poderosa para facilitar a dependência. Os Estados Unidos e o Canadá já proíbem a venda de cigarros aromatizados. Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde) proibindo a comercialização de cigarros com sabores, 50 % dos jovens brasileiros com até 19 anos deixariam de experimentar cigarros.\r\n\r\nDessa maneira, julgando ser matéria de importância e que beneficiará milhões de pessoas, em especial os jovens, o autor expõe para a apreciação dos nobres Deputados, pedindo seu apoio e aprovação.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 100/2011\r\n\r\nINSTITUI NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA O CONSELHO DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor(es): Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, em caráter permanente, na Assembléia Legislativa, o Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares, que terá por finalidade promover, em colaboração com a Mesa Diretora, a defesa do Poder Legislativo, seus órgãos e membros, em especial quando atingidos em sua honra e imagem perante a sociedade, em razão do exercício do mandato ou das suas funções institucionais.\r\n\r\nArt. 2º - Aplicam-se ao Conselho instituído pelo artigo 1º, no que couber, as disposições regimentais relativas às Comissões permanentes.\r\n\r\n§ 1º - Levar-se-á em conta, para fins de aplicação do princípio de representação proporcional ao Conselho ora criado, a composição das Bancadas na data inicial da primeira e da terceira Sessões Legislativas da Legislatura.\r\n\r\n§ 2º - O Conselho contará com sete membros efetivos e quatro suplentes.\r\n\r\n§ 3º - Os membros do Conselho serão nomeados, no início da primeira e da terceira Sessões Legislativas, vedada a recondução, em Ato do Presidente da Assembléia, mediante indicação das Lideranças Partidárias. \r\n\r\nArt. 3º - O Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares providenciará ampla publicidade reparadora do agravo ao Poder, a seus órgãos ou membros, além da divulgação a que se sujeitar o seu autor, por força de lei ou de decisão judicial.\r\n\r\nArt. 4º - O Conselho de Defesa das Prerrogativas Parlamentares promoverá, por intermédio da Procuradoria da Assembléia Legislativa, as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas a obter ampla reparação, inclusive a do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, podendo ainda, quando for o caso, valer-se de serviços técnicos profissionais especializados para patrocínio ou defesa de causas judiciais, consultoria técnica ou parecer jurídico.\r\n\r\nArt. 5º - A Mesa da Assembléia Legislativa adotará todas as providências, inclusive de ordem regulamentar, no sentido da efetiva instalação do Conselho ora criado, dotando-o, tanto quanto necessário, dos recursos humanos e materiais adequados.\r\n\r\nParágrafo único - Na presente Legislatura, o Conselho instalar-se-á 10 dias após a publicação da presente resolução e sua composição vigorará até o início da terceira Sessão Legislativa, aplicando-se, a seguir, a regra do § 3º do artigo 2º.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado WAGUINHO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa criar instrumento para dar supedâneo à atividade parlamentar.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 101/2011\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, ENGENHEIRO DE TRÁFEGO E ARQUITETO URBANISTA.\r\n\r\nAutor(es): Deputada LUCINHA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Medalha Tiradentes e respectivo Diploma, ao Ilustríssimo Senhor JOZÉ CANDIDO SAMPAIO DE LACERDA JUNIOR, Engenheiro de Tráfego e Arquiteto Urbanista.\r\n\r\nArt. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados LUCINHA, Luiz Martins, Graça Pereira, Waguinho, Rosangela Gomes, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Janio Mendes, Janira Rocha, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Sabino.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nJozé Candido Sampaio de Lacerda Junior nasceu no Rio de Janeiro, em 08 de dezembro de 1952. É formado em Arquitetura e Urbanismo na Universidade Santa Úrsula e pós-graduado em Engenharia de Tráfego da COPPE/UFRJ. É Diretor Presidente da JC&S Arquitetos Associados Ltda, realizando diversos trabalhos, tais como: Coordenador Geral dos Projetos de revitalização urbanística do Complexo da Tijuca, da Favela Rio das Pedras, do Complexo do Lins, do Complexo da Penha, da Duplicação e Urbanização da Estrada do Mato Alto, ambos no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nExerceu diversos cargos na Administração Pública, entre eles: Diretor Presidente da Rio Urbe - Empresa Municipal de Urbanização da Secretaria de Obras da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01 a 10/2009; Assessor do Gabinete da Secretaria Municipal do Habitat - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 03/2007 a 12/2008; Coordenador de Fomento da Secretaria Municipal do Habitat - Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 02/2005 a 02/2007; Coordenador da Coordenadoria de Programação - da Secretaria Municipal de Habitação da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 01/2000 a 02/2005; Coordenador da Coordenadoria Geral de Projetos - CGP - da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, de 06/1997 a 12/2000; Diretor da Diretoria de Projetos Viários, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 1993 a 1997; Assessor Técnico da Divisão de Projetos viários da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, no período de 1990 a 1993; Foi homenageado com os seguintes prêmios: Prêmio Anual de Arquitetura do IAB - 1991, 1992, 1995, 2000 E 2001; Prêmio Klabin de Arquitetura - 1978.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 48/2011 QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PACIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO - PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI -1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES - 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES - 1º SECRETÁRIO; BEBETO - 2º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 48/2011 de minha autoria QUE CRIA O CONSELHO ESTADUAL DE PACIFICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, André Lazaroni, Luiz Martins, Iranildo Campos, Graça Pereira, Waguinho, Thiago Pampolha, João Peixoto, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Xadrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº /2011\r\n\r\nREQUER URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 241/2011 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI 5636/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5792/2010, COM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nAutor: Deputado MIGUEL JEOVANI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora. \r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: PAULO MELO - PRESIDENTE; EDSON ALBERTASSI -1º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES - 4º VICE-PRESIDENTE; WAGNER MONTES - 1º SECRETÁRIO; BEBETO - 2º SUPLENTE.\r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 241/2011 de minha autoria QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI 5636/2010, ALTERADA PELA LEI Nº 5792/2010, COM A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MIGUEL JEOVANI, André Lazaroni, Luiz Martins, Iranildo Campos, Graça Pereira, Waguinho, Thiago Pampolha, João Peixoto, Bebeto, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edson Albertassi, Flávio Bolsonaro, Janio Mendes, Lucinha, Marcelo Simão, Nilton Salomão, Paulo Melo, Ricardo Abrão, Roberto Henriques, Robson Leite, Wagner Montes, Xadrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/Nº - 2011\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro, na forma regimental, Regime de URGÊNCIA na tramitação do Projeto de Lei nº 312/2011, de minha autoria, que “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, QUE DISPÕE SOBRE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, André Lazaroni, Coronel Jairo, Dionisio Lins, Iranildo Campos, Inês Pandeló, Marcelo Freixo, Geraldo Moreira, Marcus Vinicius, Enfermeira Rejane, Alexandre Correa, Bernardo Rossi, Cidinha Campos, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Edino Fonseca, Flávio Bolsonaro, Graça Matos, Marcelo Simão, Marcos Soares, Nilton Salomão, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rogério Cabral, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO S/N° /2011\r\n\r\nREQUEIRO A RETIRADA DEFINITIVA DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01 DE MINHA AUTORIA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 04/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO.\r\n\r\nAutor: DEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir. Deferido.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE. \r\n\r\nRequeiro, nos termos regimentais, a retirada da Emenda Modificativa n° 01 de minha autoria ao Projeto de Lei Complementar n° 04/2011 de autoria do Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 18/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, SR. WAGNER GRANJA VICTER, SOBRE QUESTÕES REFERENTES AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E A COLETA E O TRATAMENTO DE ESGOTOS \r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequer, na forma Regimental, expediente ao Ilmº Sr. Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sr. Wagner Granja Victer, para informar, com observância do Art. 101 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o disposto no Art. 107 do Regimento Interno desta Casa de Leis, sobre o seguinte:\r\n\r\n1) Em quais os municípios do Estado a CEDAE é a responsável pelo serviço de abastecimento de água ?\r\n\r\n2) Em quais os municípios do Estado a CEDAE é a responsável pelo serviço de coleta e tratamento de esgoto ?\r\n\r\n3) Quais os instrumentos jurídicos que habilitam a CEDAE a prestar os serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos nos municípios referidos nas respostas às questões anteriores? Enviar os respectivos termos de acordos, convênios, contratos e instrumentos congêneres.\r\n\r\n4) Informar, em cada município em que a CEDAE responsabiliza-se pelo abastecimento de água, qual a quantidade absoluta e qual o percentual (sobre o número total de unidades existentes no município) de imóveis ligados à rede de abastecimento de água da CEDAE.\r\n\r\n5) Informar, dentre o quantitativo e percentual informados na resposta ao item anterior, qual a quantidade e percentual de imóveis que recebe água de forma contínua.\r\n\r\n6) Informar, em cada município em que a CEDAE responsabiliza-se pela coleta de esgoto, qual a quantidade absoluta e qual o percentual (sobre o número total de unidades existentes no município) de imóveis ligados à rede de coleta de esgotos da CEDAE.\r\n\r\n7) Informar, considerado o total de esgoto coletado em cada município, qual o percentual de esgoto tratado adequadamente, segundo as normas técnicas pertinentes.\r\n\r\n8) Informar, no caso de esgoto coletado e não tratado, qual o quantitativo de esgoto lançado e em que corpos hídricos o esgoto é lançado?\r\n\r\n9) Informar o quantitativo e localização das estações de tratamento de esgoto em funcionamento geridas pela CEDAE, bem como a quantidade de esgoto tratado atualmente em cada qual.\r\n\r\n10) Informar o quantitativo e localização das estações de tratamento de esgoto construídas pela CEDAE ou pelos Municípios por meio de convênio ou parceria com este órgão, que não se encontram em funcionamento, justificando tal fato.\r\n\r\n11) Informar os investimentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, os previstos no orçamento de 2011 e os programados para os anos de 2012 a 2016, para a construção de rede de distribuição de água em cada município em que a CEDAE seja a responsável por esse serviço.\r\n\r\n12) Informar os investimentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, os previstos no orçamento de 2011 e os programados para os anos de 2012 a 2016, para a construção de rede de coleta de esgoto em cada município em que a CEDAE seja a responsável por esse serviço.\r\n\r\n13) Informar os investimentos realizados nos últimos 5 (cinco) anos, os previstos no orçamento de 2011 e os programados para os anos de 2012 a 2016, para a construção de estações de tratamento de esgoto em cada município em que a CEDAE seja a responsável por esse serviço.\r\n\r\n14) Informar quais as obras em andamento para implantação ou ampliação de rede de abastecimento de água ou de coleta e tratamento de esgoto, enviando os respectivos contratos e cronogramas físico-financeiros. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputados: ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; LUCINHA, Vice-Presidente; SAMUQUINHA, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 19/2011\r\n\r\nREQUER INFORMAÇÕES AO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A LINHA QUATRO DO METRO.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro à MESA DIRETORA, nos termos do Art. 107 do Regimento Interno e do Art. 101 da Constituição Estadual, que seja encaminhado ao Governo do Estado, tendo em vista o noticiário veiculado na mídia, referente à implantação da Linha 4 do Metro as seguintes informações:\r\n\r\n- o traçado proposto para a linha 4 até a Zona Sul da Cidade, inclusiva as estações previstas;\r\n\r\n- a demanda esperada para esse trecho;\r\n\r\n- a simulação do fluxo de passageiros nas diversas horas do dia e por estações\r\n\r\n- os estudos produzidos pela Fundação Getúlio Vargas - FGV para a Secretaria de Estado da Casa Civil do Governo do Estado.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nOFÍCIO GLPSDB Nº 26/2011\r\n\r\nEm 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente, \r\n\r\nNa qualidade de Líder da Bancada do PSDB, indico na forma regimental o meu próprio nome para compor como Membro Efetivo da COMISSÃO ESPECIAL instituída através da Resolução nº 47/2011 “PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nCerto de poder contar com a atenção de V. Exa. aproveito a oportunidade para reiterar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO, Líder da Bancada do PSDB\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPMDB Nº 065/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nExmo. Sr. Presidente, \r\n\r\nDirijo-me à V. Exa. para, com base no Regimento Interno, indicar o Deputado DOMINGOS BRAZÃO para ser membro da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, no meu lugar, como membro efetivo, e substituir o Deputado BERNARDO ROSSI pelo meu próprio nome como atual membro suplente desta Comissão.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar meus votos da mais alta estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI, Líder do PMDB\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GDCC/140/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 14.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, nos termos do art. 26, §19 alínea “e” do Regimento Interno, solicito se determine a publicação, em Diário Oficial, das Ações Civis Públicas propostas pela Comissão de Defesa do Consumidor, abaixo, cujo inteiro teor se encontra no anexo.\r\n\r\nCODECON X VIAÇÃO VILA RICA, AUTO VIAÇÃO UNIÃO, NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA, VIAÇÃO EVANIL, VIAÇÃO MIRANTE, TRANSPORTES PARANAPUAN S/A, VIAÇÃO RIO OUTRO LTDA., AUTO VIAÇÃO BANGU, LINAVE TRANSPORTES LTDA, SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA, AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ, distribuído sob o número 0093786-13.2011.8.19.0001 e \r\n\r\nCODECON X BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO S.A., BANCO ITAÚ S.A., HSBC BANL BRASIL S.A., BANCO REAL ABN AMRO, BANCO PANAMERICANO S.A. E BANCO SANTANDER, distribuído sob o número 0100727-76.2011.8.19.0001.\r\n\r\nNa certeza de que o assunto merecerá a atenção requerida, ao antecipar agradecimentos, renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ n.º 30.449862/0001-67) sem personalidade jurídica, especialmente constituído para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ vem, por seus procuradores, propor \r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nContra VIAÇÃO VILA RICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.730..877/0001-57, situada na Rua Alice, nº 1972, Centro, Mesquita - RJ, CEP 26235-030, AUTO VIAÇÃO UNIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 85.602.258/0001-10, situada na Rua Mena Barreto, nº 90, Duque de Caxias - RJ, CEP 25010-010, NITURVIA NOVA IGUAÇU TURISMO E VIAÇÃO LTDA, , inscrita no CNPJ sob o nº 30.838.346/0001-24, situada na Avenida Getúlio de Moura, nº 674, Centro, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.221-040, VIAÇÃO EVANIL, inscrita no CNPJ sob o nº 30.751.572/0001-73, situada na Rua Frederico de Castro Pereira, nº 900, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26015-060, VIAÇÃO MIRANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.720.522/0001-87, situada na Rua Alice º1972, Nova Iguaçu - RJ, CEP:26.235-000, TRANSPORTES PARANAPUAN S/A , inscrita no CNPJ sob o nº 33.197.187/0001-14, situada na Estrada do Galeão, nº 178 - Ilha da Governador - Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21931-001, VIAÇÃO RIO OUTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.279.297/0001-95, situada na Av. Eugenio Borges, nº 1.840 - Arsenal - São Gonçalo - RJ, AUTO VIAÇÃO BANGU, inscr-+ita no CNPJ sob o nº 33.461.286/0001-61, situada na Estrada General Canrobert da Costa, nº 536, Realengo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 21.710-400, LINAVE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.662.500/0001-08, situada na Av. Gov. Roberto Silveira, nº 1710, Posse, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.020-740, SALUTRAN SERVIÇO DE AUTO TRANSPORTE LTDA, inscrita no CNPJ ------, situada na Rua Savério José Bruno, nº 260 - Aeroclube, Nova Iguaçu - RJ, CEP: 26.285-021, AUTO VIAÇÃO VERA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 31.928.567/0001-56, situada na Estrada Retiro Imprensa, nº 2325 - Heliópolis, Belford Roxo - RJ, CEP: 26.112-180, com fundamento nos artigos 6°, IV, 14, 39, IV, 42, caput e parágrafo único, todos da Lei n.° 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor), e nos termos que se seguem:\r\n\r\nDOS FATOS\r\n\r\nAs rés são pessoas jurídicas de direito privado que prestam o serviço público de transporte rodoviário coletivo urbano e atuam em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Autora, no exercício de seu mister (reclamações em anexo), constatou que os réus não vêm respeitando adequadamente o direito dos idosos maiores de sessenta e cinco anos à gratuidade nos transportes coletivos urbanos.\r\n\r\nPercebe-se, também, que os veículos de imprensa, fartamente, também noticiam diversos relatos semelhantes (notícias em anexo).\r\n\r\nDiversas situações foram detectadas.\r\n\r\nIdosos reclamam que: não há permissão para ingressar nos coletivos; apenas há permissão para ingressar em coletivos que não possuam ar condicionado, embora os mesmos sejam coletivos ordinários; há limites de viagens gratuitas; há limites de gratuidades a serem transportadas em um mesmo coletivo.\r\n\r\nTal fato é inescusável, pois fere frontalmente a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso, como se verificará adiante\r\n\r\nEste expediente se mostra ainda mais reprovável se for considerado o sistema de bilhetagem eletrônica, que visa facilitar o acesso e, também, o controle das gratuidades para fins de compensação por parte do Estado.\r\n\r\nO artifício utilizado pelas rés configura, pois, prática abusiva, ilícita, por afrontar princípios constitucionais referentes à eficácia dos servidos públicos e à proteção ao idoso. \r\n\r\nNote-se que tal prática constrange consumidores a efetuarem pagamentos indevidos ou quedarem-se desamparados de um serviço público essencial, o que enseja, também, responsabilidade civil por danos com base na violaca do direito do idoso de não ser “objeto de qualquer tipo de negligencia, discriminação, violência, crueldade ou opressão” (artigo 4º, caput, Lei nº 10.741/2003).\r\n\r\nDO DIREITO\r\n\r\n1) DA APLICAÇÃO DO CDC\r\n\r\nO Código de Defesa do Consumidor, Lei Federal nº. 8.078/90, norma especial, de ordem pública e interesse social (art. 1°), deve ser obrigatoriamente aplicado à presente demanda, tendo em vista que a relação existente entre as rés e os usuários (efetivos e potenciais) do serviço por elas prestados, que inclui o usuário-idoso é de consumo, conforme previsto em seus arts. 2°, caput e parágrafo único, 3º e 29.\r\n\r\nNão restam dúvidas que no presente caso resta configurado a relação de consumo, eis que presentes os elementos consumidor, fornecedor e serviço.\r\n\r\nRelação de consumo pode ser definida como a relação jurídica entre fornecedores de produtos/serviços e consumidores, cujo objeto é a circulação de produtos/serviços, sendo o consumidor o destinatário final destes.\r\n\r\na) Do elemento consumidor\r\n\r\nO conceito legal de consumidor está previsto no art.2 º do CDC, qual seja: consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.\r\n\r\nCorroborando este conceito, a doutrina define consumidor como,\r\n\r\n\"qualquer pessoa física ou jurídica que, isolada ou coletivamente, contrate para consumo final, em benefício próprio ou de outrem, a aquisição ou a locação de bens, bem como a prestação de um serviço.\" (GRINOVER, Ada Pelegrini et all. Código Brasileiro de Defesa do Consumidor: Comentado pelos autores do Anteprojeto, 3 ed.. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1993, p.26).\r\n\r\nPode-se afirmar sem embargos de dúvida que os idosos, beneficiários da gratuidade dos transportes coletivos urbanos, são considerados consumidores à luz do conceito exposto.\r\n\r\nRefuta-se, portanto, nesta passagem, o argumento de que a gratuidade na utilização do serviço de transporte descaracterizaria a relação de consumo.\r\n\r\nLeciona Rizatto Nunes a respeito das expressões adquirir ou utilizar contidas no conceito legal de consumidor:\r\n\r\n“A lei emprega o verbo 'adquirir', que tem que ser interpretado em seu sentido mais lato, de obter seja a titulo oneroso ou gratuito.\r\n\r\nPorém, como se percebe, não se trata apenas de adquirir, mas também de utilizar o produto ou o serviço, ainda quando quem o utiliza não o tenha adquirido. Isto é, a norma define como consumidor quem efetivamente adquiriu (obtém) o produto ou o serviço como aquele que, não o tendo adquirido, utiliza-se ou o consome.\r\n\r\nAssim, por exemplo, se uma pessoa compra cerveja para oferecer aos amigos numa festa, todos aqueles que a tomarem serão considerados consumidores.”\r\n\r\n(Nunes, Rizatto, Comentários ao Código de Defesa do Consumidor, 4ª edição, fls. 96).\r\n\r\nSeguindo essa orientação, pode-se definir que a expressão destinatário final representa o destinatário fático e econômico do bem ou serviço.\r\n\r\nB) Do elemento fornecedor:\r\n\r\nPara que não reste qualquer dúvida, tendo em vista que o serviço é prestado por concessionárias prestadoras de serviço público, convém fazer algumas considerações prévias a respeito do elemento fornecedor.\r\n\r\nFornecedor é definido pela lei como toda pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes despersonalizados, que desenvolvem atividades de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços (artigo 3º, CDC).\r\n\r\nNote-se que o fato de o fornecedor de serviços ser concessionário prestador de serviço público não afasta a aplicação do CDC; o artigo 22 do mesmo diploma legal não deixa dúvidas.\r\n\r\nC) Do elemento serviço\r\n\r\nO objeto da relação de consumo tratada na presente demanda é o fornecimento de serviço. Assim, é importante esmiuçar o que é considerado serviço para fins de aplicação do Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nPrimeiramente, aponte-se que a doutrina e a jurisprudência entendem que não se enquadram no conceito de serviço “de consumo” aqueles que são colocados indistintamente à disposição de toda a população e que são objeto de relações de direito tributário. \r\n\r\n“O que se pretende dizer é que o 'contribuinte' não se confunde com consumidor, já que no primeiro caso o que subsiste é uma relação de Direito Tributário, inserida a prestação de serviços públicos, genérica e universalmente considerada, na atividade precípua do Estado, ou seja, a persecução do bem comum”. (FILOMENO, José Geraldo Brito. Código brasileiro de defesa do consumidor comentado pelos autores do anteprojeto. São Paulo: Forense Universitária, p. 1396)\r\n\r\n“Relembre-se que, pela definição de serviços do art. 3º do CDC, somente àqueles serviços pagos, isto é, como afirma o § 2º, 'mediante remuneração', serão aplicadas as normas do CDC. Em uma interpretação literal da norma, os serviços públicos uti universi, isto é, aqueles prestados a todos os cidadãos, com recursos arrecadados em impostos, ficariam excluídos da obrigação de adequação e eficiência previsto pelo CDC. (...).\r\n\r\nAssim, aplica-se o CDC, sempre que presente um consumidor, aos serviços públicos referentes ao fornecimento de água, energia elétrica, gás, telefonia, transportes públicos, financiamento, construção de moradias populares etc”. (MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, pp. 486/487)\r\n\r\nDesta forma, serviços, para efeitos de aplicação do CDC, devem ser aqueles cujos destinatários são individualizados, são os chamados serviços singulares, ou uti singuli, que são remunerados, por serem facultativos, através de tarifa (preço público). \r\n\r\n“Serviços 'uti singuli' ou individuais: são os que têm usuários determinados e utilização particular e mensurável para cada destinatário, como ocorre com o telefone, a água e a energia elétrica domiciliares. Esses serviços, desde que implantados, geram direito subjetivo à sua obtenção para todos os administrados que se encontrem na área de sua prestação ou fornecimento e satisfaçam as exigên cias regulamentares. São sempre serviços de utilização individual, facultativa e mensurável, pelo quê devem ser remunerados por taxa (tributo) ou tarifa (preço público), e não por imposto.\r\n\r\nNo caso em questão há pessoas jurídicas de direito privado fornecendo, mediante remuneração, serviços públicos a outra pessoa individualizada.\r\n\r\nLembre-se que a gratuidade concedida aos idosos não implica em ausência de remuneração por parte das concessionárias, pois que o Estado e os outros usuários dos coletivos contribuem para a concretização do benefício, ou seja, remuneram o serviço usufruído pelos beneficiários de gratuidade.\r\n\r\nConclui-se, assim, que aos serviços de transporte coletivo urbano prestados pelas rés aos idosos detentores de gratuidade, aplicam-se as normas do CDC.\r\n\r\n2) Da obrigação legal de assegurar aos maiores de sessenta e cinco anos a gratuidade dos transportes coletivos urbanos e da essencialidade do serviço público de transporte coletivo:\r\n\r\nDispõe o art. 230 da Constituição Federal \r\n\r\nArt. 230. A família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida.\r\n\r\n§ 1º - Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em seus lares.\r\n\r\n§ 2º - Aos maiores de sessenta e cinco anos é garantida a gratuidade dos transportes coletivos urbanos.\r\n\r\nPor outra, o estatuto do idoso define que:\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDo Transporte\r\n\r\nArt. 39. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.\r\n\r\n§ 1º Para ter acesso à gratuidade, basta que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.\r\n\r\n§ 2º Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para os idosos, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para idosos.\r\n\r\n§ 3º No caso das pessoas compreendidas na faixa etária entre 60 (sessenta) e 65 (sessenta e cinco) anos, ficará a critério da legislação local dispor sobre as condições para exercício da gratuidade nos meios de transporte previstos no caput deste artigo.\r\n\r\nArt. 40. No sistema de transporte coletivo interestadual observar-se-á, nos termos da legislação específica: (Regulamento)\r\n\r\nI - a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos;\r\n\r\nII - desconto de 50% (cinqüenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para os idosos que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.\r\n\r\nParágrafo único. Caberá aos órgãos competentes definir os mecanismos e os critérios para o exercício dos direitos previstos nos incisos I e II.\r\n\r\nArt. 41. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso.\r\n\r\nArt. 42. É assegurada a prioridade do idoso no embarque no sistema de transporte coletivo.\r\n\r\nPercebe-se que a legislação aplicável não impõe qualquer restrição ao direito dos idosos, como fazem as empresas rés ao restringirem ou embaraçarem o acesso dos idosos em seus coletivos.\r\n\r\nTendo em vista que as Rés são prestadoras de serviço público, é notória a obrigação destas (art. 175, p.u., IV da CF/88 e do art. 6º, X da lei nº 8.078/90) de manter serviço público adequado e eficiente, que inclui o acesso gratuito dos idosos nos coletivos.\r\n\r\nSalienta o Diploma do Consumidor que é direito básico dos consumidores a proteção contra práticas abusivas no fornecimento de serviços.\r\n\r\nNotadamente tal obrigação legal não vem sendo respeitada pela Rés, eis que as mesmas desrespeitam o direito a gratuidade nos transportes coletivos assegurada não só pelo Estatuto do Idoso, como também pela Constituição Federal, afrontando, assim, o art. 39, VIII da lei nº 8.078/90, conforme cabalmente demonstrado pelo material anexado à exordial.\r\n\r\nÉ redundante a afirmação de que o serviço de transporte coletivo é essencial à população, de modo que, à luz do art. 22 do CDC, deve ser contínuo, adequado, eficiente e seguro.\r\n\r\nO conceito de essencialidade de serviço está previsto no parágrafo único do art. 11 da lei 7783/1989, qual seja: são necessidades inadiáveis, da comunidade aquelas que, não atendidas, coloquem em perigo iminente a sobrevivência, a saúde ou a segurança da população.\r\n\r\nO mesmo diploma legal ao definir quais serviços públicos são essenciais enquadra o serviço de transporte coletivo nesta definição:\r\n\r\nLei 7783/1989\r\n\r\nArt. 10. São considerados serviços ou atividades essenciais:\r\n\r\nV. transporte coletivo;\r\n\r\nAdotando um conceito amplo a respeito da essencialidade dos serviços públicos, Rizzato Nunes considera, acertadamente, que:\r\n\r\n\"Em medida amplíssima todo serviço público, exatamente pelo fato de sê-lo (público), somente pode ser essencial. Não poderia a sociedade funcionar sem um mínimo de segurança pública, sem a existência dos serviços do Poder Judiciário, sem algum serviço de saúde etc. Nesse sentido então é que se diz que todo serviço público é essencial. Assim, também o são os serviços de fornecimento de energia elétrica, de água e esgoto, de coleta de lixo, de telefonia etc.\" (Rizzatto Nunes, Curso de Direito do consumidor, p. 103)\r\n\r\nCorroborando tal entendimento, elucida Carvalho Filho\r\n\r\n“Os serviços públicos buscam atender os reclamos dos indivíduos em determinados setores sociais. Tais reclamos constituem muitas vezes necessidades prementes e inadiáveis da sociedade. A conseqüência lógica desse fato é o de que não podem os serviços públicos ser interrompidos, devendo ao contrário, ter normal continuidade.” (Carvalho Filho, José dos Santos, Manual de Direito Administrativo, 6ª edição, pág. 18/19)\r\n\r\nOu seja, não restam dúvidas quanto à essencialidade do serviço público prestado pelas Rés.\r\n\r\n4- DA REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES\r\n\r\nDispõe o artigo 6°, VI, do CDC, que é direito básico do consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”.\r\n\r\nTrata-se de responsabilidade civil objetiva, por força do disposto nos artigos 22 e 14 do CDC, logo os fornecedores de serviços respondem, independentemente de culpa (presumida em razão do dever de qualidade adequação e segurança dos serviços colocados no mercado de consumo, e do dever de agir segundo a boa-fé objetiva), pelos danos causados na prestação dos seus serviços.\r\n\r\nDe acordo com as regras da responsabilidade civil objetiva prevista no Código de Defesa do Consumidor, cabe ao ofendido demonstrar a presença de três pressupostos para responsabilizar o fornecedor: defeito do produto ou serviço, dano e o nexo de causalidade entre o primeiro e o segundo.\r\n\r\n“A responsabilidade por danos decorre da propagação do vício de qualidade, alcançando o consumidor e inclusive terceiros, vítimas do evento, e supõe a ocorrência de três pressupostos:\r\n\r\na) defeito do produto;\r\n\r\nb) eventus damni, e\r\n\r\nc) relação de causalidade entre o defeito e o evento danoso”. (DENARI, Zelmo. Código brasileiro de defesa do consumidor: comentado pelos autores do anteprojeto. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005, p. 177)\r\n\r\nÉ irrefutável que no caso em tela estão presentes todos os elementos caracterizadores da responsabilidade civil por danos, haja vista que conforme a experiência comum (art. 335, CPC), a negativa em conceder o acesso gratuito aos coletivos aos maiores de 65 anos ou imposição de ato diferenciado (ato ilícito) coloca o consumidor especial em uma situação vexatória (dano moral).\r\n\r\nAcrescente-se que a indenização tem importante função pedagógica, evitando que novas lesões aos consumidores ocorram.\r\n\r\nDesta forma, as rés devem ser condenadas à indenizarem os consumidores que foram submetidos a prática vexatória acima mencionada.\r\n\r\na) do defeito do produto\r\n\r\nSegundo o parágrafo primeiro do artigo 14 do CDC “o serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode esperar”. Do serviço de prestação de transporte público, legitimamente se espera que este respeite a legislação, concedendo, sem quaisquer empecilhos, gratuidade de uso para os idosos.\r\n\r\nDiante disso, não se pode concluir de forma diversa: o serviço prestado pela Ré, de uma forma global, foi prestado de forma defeituosa.\r\n\r\nb) do dano\r\n\r\nO defeito do serviço repercute no patrimônio material e moral dos consumidores da forma que se exige para recorrer ao sistema de responsabilidade civil.\r\n\r\nSegundo Paulo Jorge Scartezzini Guimarães “dano é toda diminuição no patrimônio de uma pessoa, entendendo-se o termo 'patrimônio' em seu sentido lato, abrangendo tanto os bens materiais como os imateriais”. (Vício do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 314)\r\n\r\nAcrescenta o mencionado autor que quando ocorre o cumprimento imperfeito de uma obrigação, ou obrigações, “podem surgir três tipos de dano: O primeiro, concernente às despesas contratuais; o segundo, chamado de dano circa rem, ligado aos prejuízos causados na coisa ou diretamente relacionados ao cumprimento imperfeito; por último, os danos causados na pessoa ou em outros bens do credor, de terceiros ou ligados indiretamente ao vício, chamados de dano extra rem”. (Ob. Cit. p. 314)\r\n\r\nO direito brasileiro acolheu, em seu sistema de responsabilidade civil, o princípio da reparação integral dos danos. Isso significa que todos os danos, materiais e ou morais, causados por outrem, devem ser indenizados.\r\n\r\nO princípio da reparação integral dos danos, inclusive de forma cumulada se oriundos do mesmo fato (Súmula 37 do STJ), encontra-se expresso no Código de Defesa do Consumidor em seus artigos 2°, parágrafo único, 6°, VI, e 17. No atual Código Civil o princípio foi consagrado no artigo 944.\r\n\r\n“A Lei 8.078/90, apesar da confessada influência da Diretiva n. 85/374 CEE na redação dos arts. 12 a 17, afastou-se do direito comunitário europeu no momento da fixação do montante das indenizações pelos danos causados por acidentes de consumo, deixando, especialmente, de estabelecer um tarifamento indenizatório.\r\n\r\nO legislador brasileiro respeitou a tradição de nosso ordenamento jurídico de acolhimento do princípio da reparação integral do dano. O Código Civil de 1916 consagra o princípio da reparação integral do dano tanto para a responsabilidade contratual (art. 1.059) quanto para a responsabilidade extracontratual (art. 1.518). O novo Código Civil adota o princípio da reparação integral no art. 944, mas abre exceção no seu parágrafo único: redução eqüitativa na medida da culpabilidade.\r\n\r\nA lei n. 8.078/90 seguiu o mesmo caminho, não estabelecendo limitações às indenizações decorrentes de danos causados por acidentes de consumo, consagrando, em seu art. 6°, inciso VI, entre os direitos básicos do consumidor, o princípio da reparação integral dos danos materiais e morais sem qualquer restrição. O motivo pelo qual o legislador brasileiro afastou-se, nesse ponto, do modelo europeu, reaproximando-se indiretamente do modelo norte-americano, foi a clara opção por uma proteção mais completa do consumidor”. (SANSEVERINO, Paulo de Tarso. Responsabilidade no código do consumidor e a defesa do fornecedor. São Paulo: Saraiva, 2002, p. 220/221)\r\n\r\n“O anseio de obrigar o agente, causador do dano, a repará-lo inspira-se no mais elementar sentimento de justiça. O dano causado pelo ato ilícito rompe o equilíbrio jurídico-econômico anteriormente existente entre o agente e a vítima. Há uma necessidade fundamental de se restabelecer esse equilíbrio, o que se procura fazer recolocando o prejudicado no statu quo ante. Impera neste campo o princípio da restitutio in integrum, isto é, tanto quanto possível, repõe-se a vítima à situação anterior à lesão. Isso se faz através de uma indenização fixada em proporção ao dano. Indenizar pela metade é responsabilizar a vítima pelo resto (Daniel Pizzaro, in Daños, 1991). Limitar a reparação é impor a vítima que suporte o resto dos prejuízos não indenizados”. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Malheiros, 2002, pp. 29/30).\r\n\r\nQuanto aos danos materiais, resta claro o prejuízo ocasionado aos idosos que são obrigados a pagar a tarifa cobrada pelo uso do transporte coletivo.\r\n\r\nNo tocante ao dano moral, a primeira questão a ser enfrentada se refere a sua prova, tendo em vista o disposto no artigo 333, I, CPC.\r\n\r\nSegundo Yussef Said Cahali \r\n\r\n“dano moral é tudo aquilo que molesta gravemente a alma humana, ferindo-lhe gravemente os valores fundamentais inerentes à sua personalidade ou reconhecidos pela sociedade em que está integrado, qualifica-se, em linha de princípio, como dano moral; não há como enumerá-los exaustivamente, evidenciando-se na dor, na angústia, no sofrimento, na tristeza pela ausência de um ente falecido; no desprestígio, na desconsideração social, no descrédito à reputação, na humilhação pública, no devassamento da privacidade, no desequilíbrio da normalidade psíquica, nos traumatismos emocionais, na depressão ou no desgaste psicológico, nas situações de constrangimento moral” (Dano Moral. São Paulo: RT, 1998, p. 20/21).\r\n\r\nDiscute-se na doutrina pátria e na jurisprudência dos Tribunais que o inadimplemento de um contrato não é capaz de causar danos morais indenizáveis, por se tratar de risco esperado pelas partes, que podem, para se resguardarem, prever penalidades para estas hipóteses.\r\n\r\nPorém, reconhece-se pacificamente que existem situações em que o inadimplemento contratual ultrapassa o chamado “aborrecimento natural”, comum nestes casos, e interferem intensamente no psicológico do prejudicado, causando-lhe danos morais indenizáveis.\r\n\r\n“Outra conclusão que se tira desse novo enfoque constitucional é a de que mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem a dignidade da pessoa humana. Os aborrecimentos deles decorrentes ficam subsumidos pelo dano material, salvo se os efeitos do inadimplemento contratual, por sua natureza ou gravidade, exorbitarem o aborrecimento normalmente decorrente de uma perda patrimonial e também repercutirem na esfera da dignidade da vítima”. (CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 89)\r\n\r\n“De forma geral dizem alguns doutrinadores e julgadores, sem maior aprofundamento do tema, que o descumprimento de um contrato, normalmente, não acarreta dano moral, pos todo negócio jurídico traz em si um risco e, assim, é inerente a qualquer transação a possibilidade de aborrecimento. Nestes termos, não se poderia falar em dano moral em decorrência de mero cumprimento imperfeito.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO argumento trazido, data máxima vênia, não nos convence, visto que o fato de existir um risco não exclui - ocorrendo o fato danoso - o direito a posterior indenização. Todo ato ou atividade traz em si um perigo, e nunca se defendeu que, ao assumi-lo, estar-se-ia abrindo mão de eventual ressarcimento. Basta supor as relações de vizinhança ou mesmo o ato de dirigir um veículo; há neles um risco de ofensa e algo acontecendo, por exemplo, se formos humilhados pelo vizinho ou vítimas de um acidente de trânsito, teremos, teoricamente, direito à indenização por dano moral.\r\n\r\nNão temos dúvida em sustentar que o efetivo transtorno e o aborrecimento geram um abalo, em nossa tranqüilidade, em nossa paz, afetando assim o chamado bem-estar psíquico. Por esse motivo defendemos que tais situações caracterizam um dano”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, pp. 322/323)\r\n\r\n“No direito brasileiro, não obstante a ausência de disposição legal explicita, a doutrina é uniforme no sentido da admissibilidade de reparação do dano moral tanto originário de obrigação contratual quanto decorrente de culpa aquiliana, uma vez assente a indenizibilidade do dano moral, não há fazer-se distinção entre dano moral derivado de fato ilícito relativo; o direito à indenização pode projetar-se por áreas mais diversas das sociais, abrangendo pessoas envolvidas ou não por um liame jurídico de natureza contratual: assim, tanto pode haver dano moral nas relações entre devedor e credor quanto entre caluniador e o caluniado, que nenhuma relação jurídica se acha, individualmente, com o ofensor.\r\n\r\nNa realidade, conforme assinala Viney, toda forma de responsabilidade, qualquer que seja a causa ou a natureza, induz, a cargo do responsável, o desgosto, os sofrimentos e frustrações provocados pelo seu autor: sob esse aspecto, impõe-se constatar que a distinção, se ainda posta em confronto, entre responsabilidade contratual e responsabilidade delitual, não tem hoje senão uma importância mínima; a obrigação de reparar danos extrapatrimoniais, tende, quase toda, a assumir o domínio contratual, com a mesma importância que em matéria delitual”. (CAHALI, Yussef Said. Dano moral. São Paulo: RT, 1998, pp. 462/463.\r\n\r\nA prova das aflições, angústias e desequilíbrios experimentados pelo consumidores, que interferiram no seu bem estar, é de difícil produção, uma vez que tais sentimentos normalmente se manifestam apenas no “interior” dos indivíduos.\r\n\r\nAtentas a este fato, doutrina e jurisprudência sedimentaram o entendimento de que o dano moral é um desdobramento da própria conduta ofensiva, ou seja, basta, em regra, a comprovação da ocorrência de fato danoso, suficientemente capaz de causar sofrimento ao homem médio, para estar provada a ofensa moral.\r\n\r\n“Nesse ponto a razão se coloca ao lado daqueles que entendem que o dano moral está ínsito na própria ofensa, decorre da gravidade do ilícito em si. Se a ofensa é grave e de repercussão, por si só justifica a concessão de uma satisfação de ordem pecuniária ao lesado. Em outras palavras, o dano moral existe in re ipsa; deriva inexoravelmente do próprio fato ofensivo, de tal modo que, provada a ofensa, ipso facto está demonstrado o dano moral a guisa de uma presunção natural, uma presunção hominis ou facti, que decorre das regras da experiência comum” (Sérgio Cavalieri Filho. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 92)\r\n\r\nNo caso em questão não ocorreu um mero inadimplemento contratual, nem aborrecimentos comuns do dia a dia, foi muito além.\r\n\r\nReiteradamente idosos tem seu direito de gratuidade violado pelas concessionárias Rés, vivenciando, assim, diversas situações constrangedoras.\r\n\r\nNessa linha de entendimento, sustenta o Superior Tribunal de Justiça a respeito da infração ao art. 39, §1º, do Estatuto do Idoso:\r\n\r\nADMINISTRATIVO - TRANSPORTE - PASSE LIVRE - IDOSOS - DANO MORAL COLETIVO - DESNECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA DOR E DE SOFRIMENTO - APLICAÇÃO EXCLUSIVA AO DANO MORAL INDIVIDUAL - CADASTRAMENTO DE IDOSOS PARA USUFRUTO DE DIREITO - ILEGALIDADE DA EXIGÊNCIA PELA EMPRESA DE TRANSPORTE - ART. 39, § 1º DO ESTATUTO DO IDOSO - LEI 10741/2003 VIAÇÃO NÃO PREQUESTIONADO.\r\n\r\n1. O dano moral coletivo, assim entendido o que é transindividual e atinge uma classe específica ou não de pessoas, é passível de comprovação pela presença de prejuízo à imagem e à moral coletiva dos indivíduos enquanto síntese das individualidades percebidas como segmento, derivado de uma mesma relação jurídica-base.\r\n\r\n2. O dano extrapatrimonial coletivo prescinde da comprovação de dor, de sofrimento e de abalo psicológico, suscetíveis de apreciação na esfera do indivíduo, mas inaplicável aos interesses difusos e coletivos.\r\n\r\n3. Na espécie, o dano coletivo apontado foi a submissão dos idosos a procedimento de cadastramento para o gozo do benefício do passe livre, cujo deslocamento foi custeado pelos interessados, quando o Estatuto do Idoso, art. 39, § 1º exige apenas a apresentação de documento de identidade.\r\n\r\n4. Conduta da empresa de viação injurídica se considerado o sistema normativo.\r\n\r\n5. Afastada a sanção pecuniária pelo Tribunal que considerou as circunstancias fáticas e probatória e restando sem prequestionamento o Estatuto do Idoso, mantém-se a decisão.\r\n\r\n5. Recurso especial parcialmente provido.\r\n\r\n(REsp 1057274 / RS RECURSO ESPECIAL 2008/0104498-1, Relatora Ministra ELIANA CALMON, Órgão Julgador SEGUNDA TURMA, Data do Julgamento 01/12/2009 , Data da Publicação/Fonte DJe 26/02/2010)\r\n\r\nRessalte-se que desempenha uma função social o reconhecimento de que ambas as situações experimentadas pelos idosos, em razão da atuação das Rés, configuram dano moral indenizável, tendo em vista que repercutirá de forma positiva para toda a sociedade: as rés, que disponibiliza serviços de transporte coletivo no Estado do Rio de Janeiro, passarão a desenvolver sua atividade econômica de forma mais responsável, cuidadosa, vigilante, pensando naqueles que receberão o serviço que preste, para não ter que arcar com custos de indenização por danos morais. \r\n\r\nDo quantum indenizatório\r\n\r\nEstá consagrado na lei, na doutrina e na jurisprudência que o dano moral pode e deve ser indenizado pecuniariamente, e considerando que situação em que os idosos são colocados, em razão do inaceitável atuar das Rés, é suficientemente capaz de causar danos morais na pessoa média, fica claro que a indenização é devida, dúvida reside apenas em relação a sua quantificação.\r\n\r\nDevido ao fato de inexistir parâmetros no direito brasileiro ou tarifamento para fixação de verbas indenizatórias, salvo hipóteses excepcionais, a estimativa deve ser conferida ao prudente arbítrio do juiz, a ser entendido, em conformidade com as circunstâncias peculiares do fato (intensidade e duração do dano e reprovabilidade da conduta do ofensor), as condições do lesado e do agente causador do dano.\r\n\r\n“Creio, também, que este é outro ponto onde o princípio da lógica do razoável deve ser a bússola norteadora do julgador. Razoável é aquilo que é sensato, comedido, moderado; que guarda uma certa proporcionalidade. A razoabilidade é o critério que permite cotejar meios e fins, causas e conseqüências, de modo a aferir a lógica da decisão. Para que a decisão seja razoável é necessário que a conclusão nela estabelecida seja adequada aos motivos que a determinaram; que os meios escolhidos sejam compatíveis com os fins visados; que a sanção seja proporcional ao dano. Importa dizer que o juiz, ao valorar o dano moral, deve arbitrar uma quantia que, de acordo com seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade da conduta ilícita, a intensidade e duração do sofrimento experimentado pela vítima, a capacidade econômica do causador dano, as condições sociais do ofendido, e outras circunstancias mais que se fizerem presentes.” Grifos nossos”. (Sergio Cavalieri Filho. Programa de Responsabilidade Civil. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 98).\r\n\r\nDANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL - RELAÇÃO DE CONSUMO - FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO - Aparelho de ar condicionado importado com grave defeito de fabricação, que veio a incendiar-se - Destruição total do produto - Necessidade, ademais, de o magistrado levar em consideração alguns critérios para fixação do quantum indenizatório, tais como: a natureza específica da ofensa sofrida; a intensidade real, concreta, efetiva do sofrimento do consumidor; a repercussão da ofensa, no meio social em que vive o ofendido; existência de dolo - má-fé - por parte do ofensor, na prática do ato danoso e o grau de culpa; a situação econômica do ofensor; a capacidade e a possibilidade real e efetiva de o ofensor voltar a ser responsabilizado pelo mesmo fato danoso; a prática anterior do ofensor relativa ao mesmo fato danoso, ou seja, se ele já cometeu a mesma falta; as práticas atenuantes realizadas pelo ofensor visando diminuir a dor do ofendido - Quantum indenizatório reduzido para R$ 20.000,00 - Recurso da ré parcialmente provido para esse fim (1º TACivSP - Ap Civ 797.760-0 - rel. Juiz Antonio Rizzato Nunes - j. 24.05.2000).\r\n\r\nNão se pode olvidar - levando em consideração que o CDC, conforme disposto em seu art. 4º, tem por objetivo harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores e tornar o mercado de consumo mais sincero, respeitoso e seguro - a função punitivo-pedagógica (ou preventivo-pedagógica) que deve representar o valor da indenização.\r\n\r\n“Assim 'demarcam-se, como dados propiciadores da configuração do dano moral, a necessidade de a ação judicial acarretar a exigível intimidação para que fatos análogos não se repitam, além de se constituir, sob certo aspecto, em forma punitiva civil dirigida ao ilícito, sem desconsiderar que propicia a pecúnia um conforto maior para quem suportou tão grande trauma pela morte violenta do chefe de família'; o montante do dano moral deve ser estipulado em conformidade com a teoria do valor do desestímulo, que doutrina e jurisprudência vêm propugnando (Carlos Alberto Bittar, Danos morais: critérios para a sua fixação, IOB 3/8673), para elisão de comportamentos lesivos à sociedade. Cuida-se de técnica para que não floresçam condutas que possam ferir valores que o direito protege; 'a indenização por dano moral não tem caráter unicamente indenizatório, mas também possui caráter pedagógico, ao servir de freio para que atos culpáveis como o da ré voltem a se repetir'”. (CAHALI, Yussef Said. Dano moral. São Paulo: RT, 1998, p. 177)\r\n\r\nCONSUMIDOR - INDENIZAÇÃO - COBRANÇA ABUSIVA DE SERVIÇOS TELEVISIVOS POR ASSINATURA, CULMINANDO NA INTERRUPÇÃO DA SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS CONTRATADOS - FATOS QUE GERAM NÃO SÓ A DEVOLUÇÃO EM DOBRO DO VALOR COBRADO ABUSIVAMENTE, NOS TERMOS DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 8.078/90, COMO TAMBÉM O RESSARCIMENTO DO DANO MORAL - VERBA DEVIDA QUE GANHA ASPECTO PUNITIVO, QUE DEVE SER CONSIDERADO NA FIXAÇÃO DO QUANTUM. A cobrança abusiva de serviços televisivos por assinatura, culminando na interrupção da solução de continuidade dos serviços contratados, gera não só a devolução em dobro do valor cobrado abusivamente (art. 42, parágrafo único, da Lei 8.078/90) como também dano moral, indenização que ganha aspecto punitivo, que deve ser considerado na fixação do quantum devido (1º TACivSP, ApCiv 783.839-1, 4ª Câm., Rel. Des. Rizzato Nunes). grifei\r\n\r\n“(...) Ressalte-se na espécie, além do caráter ressarcitório, o viés preventivo-pedagógico do instituto do dano moral, a indicar aos fornecedores-rés, que, no futuro, outra deve ser a conduta adotada em relação aos seus clientes, oferecendo-lhes tratamento respeitoso para que tenham satisfeitas as suas legítimas expectativas, buscando outrossim adequar seu desempenho comercial à principiologia do CDC, cujos ditames protetivos estão em vigor há quinze anos (TJRJ, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Recurso Inominado n.º 2005.700.0522433, Relatora Juíza Cristina Tereza Gaulia) (Grifei)\r\n\r\n“TRANSPORTE AÉREO - ATRASO DE VÔO - DANO MORAL. Responsabilidade Civil. Transporte aéreo. Atraso de vôo. Candidato que não pôde realizar prova de concurso público de ingresso à magistratura. Falha na prestação do serviço. Ofensa a direito constitucionalmente protegido. Dano moral. Caráter educativo. A condenação no pagamento de indenização não-patrimonial é instrumento eficaz para desestimular ofensa aos direitos e garantias individuais. Manutenção da sentença (TJRJ, ApCiv 2005.001.6012, 5ª CamCiv, Rel. Des. Antonio César Siqueira). (Grifei)\r\n\r\nA ausência de disposições legais prevendo uma específica sanção punitivo-pedagógica para o fornecedor faltoso, já que os artigos 16, 45 e 52, § 3°, todos do CDC, foram objetos de veto presidencial, deu à indenização por danos morais uma “dimensão coletiva”, ou seja, a concretização dos objetivos pretendidos pelo legislador (artigo 4°, CDC) depende, quase que exclusivamente, do caráter punitivo-pedagógico que deve representar a indenização por danos morais.\r\n\r\n“Por conseguinte, é imperioso - e essa é uma idéia fundamental do presente trabalho - que também no âmbito da tutela nominalmente individual se dê efetividade plena ao princípio da dimensão coletiva, a ele se atribuindo efeitos concretos, palpáveis. Ativando-se a função preventivo-pedagógica dos provimentos judiciais, alcança-se um desses efeitos concretos. Como a reparação dos danos morais, ao contrário do ressarcimento por prejuízos materiais, não tem balizas fixas, presta-se sobremodo a essa transcendência maior reclamada para o 'processo do consumidor'. Se não tivessem sido objeto de veto presidencial os dispositivos do CDC que previam a multa civil (arts. 16, 45 e 52, § 3°), não se exigiria tanto da indenização por danos morais. Sem multa civil, porém, o já comentado macroprocesso, para a concretização dos seus amplos escopos, muito vai depender da concepção que triunfar, no foro, a respeito do peso da indenização por danos morais.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n(...) É preciso então proclamar, com todas as letras: ao apreciar pedido de indenização por danos morais, no território das relações de consumo, o magistrado deve pensar não só no caso concreto, mas também nos efeitos que a decisão produzirá em um raio muito maior. (...)”. (GARCIA, José Augusto. O Princípio da Dimesão Coletiva das Relações de Consumo: Reflexos no “Processo do Consumidor”, especialmente quanto aos Danos Morais e às Conciliações. Revista da EMERJ, v. 1, n. 2, Rio de Janeiro: EMERJ, 1998, 130/131)\r\n\r\nFixar a indenização por danos morais em valor insuficiente para fazer o fornecedor faltoso refletir se é vantajoso continuar atuando no mercado de forma prejudicial aos consumidores, para supostamente não violar o princípio da proibição ao enriquecimento sem causa, fará com que o mercado de consumo desejado pelo legislador não passe de uma utopia. O instituto do dano moral não desempenhará a função social que propõe.\r\n\r\nESTABELECIMENTO BANCÁRIO - ATENDIMENTO AO PÚBLICO - NEGLIGÊNCIA - DANO MORAL. Consumidor. Responsabilidade Civil. Dano moral. Cliente que após aguardar por uma hora ser atendido em agência bancária que se encontrava com número insuficiente de funcionários, foi impedido de retornar ao estabelecimento após ter saído para telefonar. Acionamento da Polícia Militar para resolver o \"imbroglio\". Má prestação do serviço evidenciada. O Judiciário Brasileiro, na esteira prática do que já vem ocorrendo em boa parte dos países desenvolvidos, tem imposto condenações por danos morais em casos em que, na verdade, não estão em lide questões relativas aos direitos da personalidade, mas, também, em diversas situações em que se verifica um desacato à dignidade do consumidor ou mesmo do cidadão. O que os Tribunais têm condenado é a falta de respeito, o acinte, a conduta daquele que causa injusta indignação ao lesado. Havemos, pois, de reconhecer que temos todos uma obrigação passiva genérica, ou seja, um dever jurídico de não indignar outrem, ao qual corresponde um correlato direito a não ser molestado. Algo próximo àquilo que Emilio Betti chamaria de \"alterum non laedere\". Direito ao respeito, enfim. Infelizmente, a revelha cantilena do enriquecimento sem causa tem justificado de parte de alguns tendência em fixar as indenizações em patamares irrisórios. Com isso, resta fragilizado o aspecto punitivo da condenação e seu viés educativo e inibitório da prática de novos ilicítos. E uma exegese conservadora do Princípio da Razoabilidade das indenizações por danos morais serve de prêmio ao causador do dano. Não se trata, bem de ver, de privilegiar o exagero, o arbítrio absoluto, nem se prega a ruína financeira dos condenados, mas a timidez do Juiz ao arbitrar tais indenizações em alguns poucos salários mínimos, resulta em mal muito maior que o fantasma do enriquecimento sem causa do lesado, pois recrudesce o sentimento de impunidade e investe contra a força transformadora do Direito. A efetividade do processo judicial implica, fundamentalmente, na utilidade e adequação de seus resultados. Indenização bem dosada. Recurso a que se nega seguimento (TJRJ, ApCiv 2005.001.37592, 8ª CamCiv, Rel. Des. Marco Antônio Ibrahim). (Grifei)\r\n\r\nAdemais, a atual situação do mercado de consumo, apesar da grandiosidade do CDC, permite concluir que tímidas indenizações por danos morais representam “enriquecimento sem causa” para os fornecedores faltosos. A quantidade de ações judiciais, envolvendo relações de consumo, que abarrotam os tribunais, demonstram que atualmente uma grande parcela de fornecedores de produtos ou serviços entende ser mais vantajoso esperar o consumidor “provocar” o Judiciário do que resolver amigavelmente os litígios; talvez porque esperam que nem todos agirão e por ser lucrativo ressarcir o consumidor somente na fase de execução da demanda judicial.\r\n\r\nAs contínuas reclamações formuladas em face das Rés, demonstram que as mesmas adotam a nefasta política acima citada, logo merecem ser exemplarmente punidas, por meio da única forma que atualmente se mostra capaz para isso.\r\n\r\nPor isso, merece ser punida exemplarmente, para compensar os danos morais experimentados pelos consumidores idosos e para que se sintam desencorajada a repetir a conduta ilícita (função social).\r\n\r\nC - do nexo de causalidade\r\n\r\nFlagrante o nexo de causalidade entre os danos citados e o cumprimento imperfeito do contrato, portanto, desnecessário tecer mais qualquer comentários.\r\n\r\n“Refere-se o terceiro elemento à relação de causalidade entre o cumprimento imperfeito e o dano. Assim, o cumprimento imperfeito deve ser a causa, a gênesis, a origem, enquanto o dano, a sua conseqüência”. (GUIMARÃES, Paulo Jorge Scartezzini. Vícios do produto e do serviço por qualidade, quantidade e insegurança: cumprimento imperfeito do contrato. São Paulo: RT, 2004, p. 338)\r\n\r\n4) DA RESTITUIÇÃO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE\r\n\r\nÉ necessário tecer comentários a respeito do prejuízo ocasionado aos idosos que são obrigados a pagar a tarifa cobrada pelo uso do transporte coletivo.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 1º do art. 42 do Código de Defesa do Consumidor que “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais”.\r\n\r\nOra, sem embargos de dúvida a ilícita prática objeto desta ação trata-se de cobrança indevida, pois o art. 39, §1º, do Estatuto do idoso prevê que aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.\r\n\r\nIsto é, há verdadeiro enriquecimento ilícito na cobrança indevida perpetrada pelas rés, de modo que faz-se necessária a restituição, em dobro, do valor das tarifas pagas pelos consumidores idosos que tiveram negado o acesso gratuito nos transportes coletivos.\r\n\r\n5) DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA\r\n\r\nA concessão de medida antecipatória, no sentido de compelir as Rés a cumprirem a obrigação legal de conceder gratuidade aos idosos maiores de 65 anos, se mostra necessária e pertinente.\r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina já se manifestou sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil, 2ª edição, São Paulo 1995, ed. Malheiros, pp.143)\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que: haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de as alegações do autor da demanda ser verdadeiras, e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação.\r\n\r\nConforme visto, existe previsão legal, principalmente na Constituição Federal que determina a gratuidade em transportes coletivos aos idosos maiores de 65 anos de idade; e o transporte coletivo, inegavelmente, é serviço público essencial, conforme previsão legal.\r\n\r\nA plausibilidade do direito alegado é demonstrada pelas diversas reclamações e notícias divulgadas pela imprensa que demonstram a recorrência no desrespeito aos direitos dos idosos.\r\n\r\nO periculum in mora decorre da demora natural do processo, eis que demandará tempo até que se aperfeiçoe a relação jurídica processual e até que sejam exauridas todas as fases processuais, o que pode acarretar a ineficácia do provimento jurisdicional satisfativo definitivo que ora se busca para os casos que forem ocorrendo no curso da demanda.\r\n\r\nPor outra, não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, pois trata-se de obrigação oriunda da própria legislação.\r\n\r\nA medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis às rés, pelo menos não injustos, tendo em vista que as obrigações que se pretende ver impostas antecipadamente são frutos de imposição constitucional e dos riscos da atividade que optaram por desenvolver livremente para obterem lucro. Ressalte-se que, o acolhimento da noção de dano não injusto é de extrema importância para a questão, tendo em vista que, se assim não fosse, a gama de situações que reclamam antecipação dos efeitos da tutela seria radicalmente comprometida, pois é normal que medidas tais causem danos na parte “prejudicada” pela medida.\r\n\r\n“Essa noção normativa justifica a adjetivação do dano juridicamente tutelado como dano injusto, o que, no dizer de Alpa et alii, não é uma qualificação que possa ser tida como descontada de inútil e repetitiva do caráter já de per si ilícito do ato que o gera. Pelo contrário, é uma expressão que sublinha a extrema relevância que tem, para o Direito civil, a situação subjetiva prejudicada”. (MARTINS-COSTA, Judith. Comentários ao Novo Código Civil, volume V, tomo II: do inadimplemento das obrigações. FIGUEREDO TEIXEIRA, Sálvio - coord. Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 170)\r\n\r\nAssim, diante da plausibilidade jurídica do pedido e do periculum in mora há que se deferir a antecipação de tutela no presente processo, a fim de obrigar as empresa-rés a, imediatamente, prestarem serviço de transporte coletivo eficaz, adequado, contínuo, seguro e gratuito aos idosos maiores de 65 anos de idade, o que inclui a gratuidade.\r\n\r\nPara que a medida possa surtir os efeitos desejados (caso seja concedida), e assim evitar mais danos aos consumidores, necessário se faz a fixação de multa para o caso de descumprimento da ordem judicial, conforme previsto nos artigos 461, § 1º, do CPC, e 84, § 4º, do CDC.\r\n\r\nA multa cominatória deve sempre ter o seu valor fixado em dinheiro, em quantia suficiente para que surta os efeitos inibitórios que procura. Nelson Nery aponta que \"o valor deve ser significativamente alto, justamente porque tem caráter inibitório. O juiz não deve ficar com receio de fixar o valor em quantia alta, pensando no pagamento. O objetivo das astreintes não é obrigar o réu a pagar o valor da multa, mas obrigá-lo a cumprir a obrigação na forma específica (Nelson Nery Junior, Código de processo civil comentado, nota 2 ao art. 461, p. 897/898).\r\n\r\n5) DA ADEQUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DA DEMANDA\r\n\r\nO presente procedimento poderá dar um fim à questão, atomizando a solução, em um só procedimento, de diversos questionamentos sobre o mesmo assunto, presentes e futuros, judiciais e extrajudiciais. Evita-se, a um só tempo, o abarrotamento dos Tribunais e órgãos de defesa do consumidor e a continuidade da flagrante prática abusiva por parte das rés e dos danos aos consumidores não inadimplentes. \r\n\r\nA questão envolve direitos subjetivos que poderiam ser tratados em ações individuais, os quais podem perecer em razão da dificuldade em reunir conjunto probatório do fato; sendo de grande valia, portando, esta ação coletiva. Ademais, em razão de homogeneidade e origem comum, podem ser discutidos em uma única ação coletiva, conforme autoriza os artigos 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor e 1º, inciso II, da Lei nº 7.347/85.\r\n\r\n6) DOS PEDIDOS\r\n\r\nPor todo o exposto, requer: \r\n\r\n01) A citação das rés via mandado próprio para, querendo, contestarem a presente;\r\n\r\n02) a condenação das rés na obrigação de fornecer transporte coletivo não especial (o que não inclui o transporte normal com ar condicionado) gratuito aos idosos maiores de 65 anos de idade, em consonância com a Constituição Federal e o Estatuto do Idoso.\r\n\r\n03) a concessão de medida liminar em relação ao pedido 2.\r\n\r\n04) a fixação de multa por cada negativa de acesso gratuito aos maiores de 65 anos para assegurar o cumprimento da medida liminar e/ou da obrigação definitiva caso seja concedida;\r\n\r\n05) a condenação das rés na obrigação de restituir, em dobro, os valores pagos por aqueles que em razão de negativa de ingresso gratuito nos coletivos, tiveram que pagar a tarifa para ingressar no coletivo.\r\n\r\n06) a condenação das rés na obrigação de reparar os danos morais individuais experimentados por aqueles que foram submetidos à prática abusiva que se pretende combater através da presente demanda;\r\n\r\n07) a condenação das rés na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n08) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n09) a condenação das rés ao pagamento dos ônus sucumbências e honorários advocatícios.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 30.700,00 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO \r\n\r\nOAB/RJ 107.255\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA\r\n\r\nOAB/RJ Nº 159.832\r\n\r\nEXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, órgão vinculado à Assembléia Legislativa (CNPJ n. 30.449862/0001-67), sem personalidade jurídica, especialmente constituída para defesa dos interesses e direitos dos consumidores, estabelecida à Rua Dom Manoel s/n, sala 506, Praça XV, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20010-090 vem, por seus procuradores, propor a presente:\r\n\r\nAÇÃO COLETIVA DE CONSUMO\r\n\r\nCOM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA\r\n\r\nEm face de BANCO DO BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 00.000.000/0001-91, situado à SBS, Quadra 01, Bl. G, s/nº, 24º andar, Asa Sul, Brasília - DF, CEP: 70.073-901, BANCO BRADESCO S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 60746948/0001-12, situado à Avenida Rio Branco, nº 116, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20040-001, BANCO ITAÚ S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 60701190/0001-04, situado à Avenida Nilo Peçanha, nº 12, Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP.: 20021-290, HSBC BANK BRASIL S.A., inscrito no CNPJ sob o nº 001.701201/0001-89, situado à Avenida das Nações Unidas, nº 1154, 10º andar, Brooklin Novo, São Paulo - SP, CEP.: 04578-000, BANCO REAL ABN AMRO, inscrito no CNPJ sob o nº 33.066.408/0001-15, situado à Avenida Paulista, nº 1374, 3º andar, São Paulo -SP, CEP.: 01310-100, BANCO PANAMERICANO S.A, inscrito no CNPJ sob o n.º 59.285.411/0001-13, situado à Avenida Paulista, n.º 2.240, 3º andar, São Paulo-SP, CEP: 01310-300, BANCO SANTANDER S.A, inscrito no CNPJ sob o n.º 90.400.888/0001-42, situado à Rua Bráulio Gomes, n.º 36, 9º andar, São Paulo-SP, CEP: 04752-901, com fundamento nos artigos 20, § 2º e 14 do CDC, além de todos os dispositivos da Lei Estadual 4223/2003, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor:\r\n\r\nDos Fatos:\r\n\r\nEm 24 de novembro de 2003 o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua então Governadora, promulgou a Lei Estadual nº 4.223, cuja ementa assim a sintetiza: “Determina obrigações às agências bancárias no espaço geográfico do Estado do Rio de Janeiro em relação aos seus usuários e dá outras providências”.\r\n\r\nAs obrigações a que se refere à epígrafe do texto legal destinam-se a regulamentar o atendimento de usuários dos serviços bancários no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mormente no que se refere ao tempo de espera para atendimento nos caixas (guichês de atendimento). Segundo o disposto no artigo 1º da lei, o atendimento destinado a consumidores no interior das agências bancárias, deve ocorrer no “prazo máximo de 20 (vinte) minutos, em dias normais, e de 30 (trinta) minutos, em vésperas e depois de feriados”, quando, supostamente, o movimento de clientes é superior ao normal.\r\n\r\nPara o efetivo cumprimento deste objetivo, disciplinou a lei, de forma genérica e abstrata, que as “agências bancárias situadas no Estado do Rio de Janeiro, deverão colocar à disposição dos seus usuários, pessoal suficiente e necessário, no setor dos caixas, para que o atendimento seja efetivado no prazo...” supracitado. Ou seja, sem se imiscuir no âmbito reservado exclusivamente à livre iniciativa (art. 170, da CRFB), e deixando margem de liberdade necessária para que as instituições financeiras mantivessem o gerenciamento pontual de suas atividades e agências de atendimento, delimitou, com base na Política Nacional de Defesa dos Consumidores - limite à livre iniciativa (art. 170. V, da CRFB) -, o tempo máximo admissível para que o serviço bancário de atendimento individual de clientes seja considerado adequado (art. 20, § 2º, CDC).\r\n\r\nEm cumprimento do disposto no artigo 6º, III, do Código de Defesa do Consumidor, e visando estimular a integração entre o usuário e a instituição financeira para o bom atendimento daqueles; determinou que “as agências bancárias deverão informar aos seus usuários, em cartaz fixado na sua entrada, a escala de trabalho do setor de caixas colocados à disposição” (art. 1º, parágrafo único da Lei 4223/2003). Com isso, visa fornecer informação ao usuário de maneira que esse possa livremente optar pelo atendimento em horários de maior disponibilidade de atendentes (caixas), colaborando indiretamente para o atendimento das prospecções legais.\r\n\r\nComo forma de possibilitar a fiscalização e o cumprimento das obrigações que instituiu, a lei sob comento determinou que as agências bancárias, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, adaptassem suas instalações às novas regras de prestabilidade (art. 6º, da Lei 4.223/2003), inclusive viabilizando o controle individual do tempo de atendimento através da emissão de senhas numéricas, nas quais deveriam constar, obrigatoriamente, o nome e o número da instituição; número de senha; data e horário de chegada do cliente e rubrica do funcionário da instituição (art. 2º, da Lei 4.223/2003).\r\n\r\nAinda segundo a lei estadual, o descumprimento das determinações legais sujeita as instituições infratoras a sanções (art. 4º, da Lei 4.223/2003) de advertência (inc. I) e multa (inc. II), esta a ser fixada nos patamares compreendidos entre 10.000 e 50.000 UFIR's. Levando em consideração o valor da Unidade Fiscal de Referência do Estado do Rio de Janeiro (UFIR-RJ) para o exercício de 2010, de R$ 2,0183, estes patamares variam, em moeda corrente, entre R$ 20.183,00 e R$ 100.915,00.\r\n\r\nQuanto à competência para fiscalização de cumprimento das regras estabelecidas na lei, restou determinado que “as denúncias dos usuários dos serviços bancários quanto ao descumprimento desta Lei deverão ser encaminhadas à Comissão de Defesa do Consumidor nas diversas esferas municipal, estadual e federal” (art. 5º, da Lei 4.223/2003).\r\n\r\nPor força do dever legal e indisponível de fiscalizar os serviços de atendimento bancário no Estado do Rio de Janeiro a autora, ao longo dos últimos anos, recebeu e processou grande quantidade de reclamações de usuários, o que demonstra um sistemático descumprimento da Lei 4.223/2003. Por outro lado, acumulou acervo de informações que a levaram concluir pela existência de desídia no tratamento da matéria. Neste sentido, observou, principalmente, que o notório crescimento dos lucros das principais instituições financeiras nos últimos anos - segundo informações consolidadas do Banco do Brasil, Bradesco, Santander e Itaú/Unibanco; correspondente a R$ 29,17 bilhões nos 9 primeiros meses de 2010 - é incompatível e desproporcional com o tratamento até hoje (sete anos após a entrada em vigor da lei) dispensado aos usuários nas agências bancárias.\r\n\r\nNeste sentido, vale ressaltar alguns dados levantados pela autora desde o início da vigência da Lei 4.223/2003, bem como informações relacionadas ao setor bancário no Brasil. Tais dados indicam a pouca (ou nenhuma) disposição, apesar da capacidade econômica (mais do que) suficiente, das instituições financeiras rés em promover os atendimentos pessoais nos moldes impostos pela Lei 4.223/2003 - mesmo após 7 anos de regulamentado -, pois, se houve um tempo em que as instituições financeiras puderam afirmar que “um banco não se faz apenas com capital\"; “ele é construído, acima de tudo, por homens e idéias” (Olavo Egydio Setubal - fundador do Itaú), ou ainda, “é muito simples e, no entanto, extremamente difícil: é preciso saber escolher pessoas”; “somos um banco de pessoas atendendo pessoas” (Walther Moreira Salles - fundador do Unibanco), esse tempo já vai ao longe.\r\n\r\nSegundo dados do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos), o setor financeiro esteve envolvido, apenas no ano de 1997 (ano de maior concentração de fusões empresariais no país), em 176 fusões, incorporações e aquisições interbancárias, dentre as quais 56% com participação de capital estrangeiro. Ainda segundo o departamento - citando a aquisição dos bancos Banespa e ABN Amro pelo Banco Santander - a atual década registra todos os recordes de operações financeiras da mesma espécie no Brasil. Ressalta-se que a pesquisa é anterior a fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, que criou, segundo noticia-se, o maior grupo financeiro do hemisfério sul e maior banco comercial do Brasil.\r\n\r\nNão obstante tais operações venham se apresentando como extremamente lucrativas e vantajosas para as instituições financeiras, estas nunca se dão sem reflexos para os usuários. A “Nota Técnica” intitulada “Fusão no setor bancário: emprego e concorrência”, elaborada pelo DIEESE (anexo) com dados captados entre os anos de 1992 a 2006, chamou atenção da autora pela expressiva redução de postos de trabalho envolvida em tais negociações. Citando como emblemática a privatização do Banespa, o departamento concluiu que entre o “enxugamento” pré-privatização (1992 a 1999) e pós-privatização (2009) ocorreu uma redução de 13.800 postos de trabalho (gráfico pág. 3).\r\n\r\nAinda segundo o DIEESE, outras duas operações de fusão terminaram impactando diretamente na redução de postos de trabalho do setor.\r\n\r\nDados da operação financeira de “fusão” ocorrida entre o Banco Nacional e o Unibanco demonstram que no ano de aquisição daquele, 1995, o quadro de funcionários do Unibanco aumentou de 17.034 para 28.543 funcionários, no entanto, anos após a fusão, o “enxugamento” gradual de funcionários alcançou a fração de 39,1%. Concluído o processo, restaram apenas 17.390 funcionários. Ou seja, apenas 356 funcionários a mais do que originalmente possuía o Unibanco (dados DIEESE). \r\n\r\nFato semelhante se deu com a compra do Banco Bamerindus pelo Banco HSBC, entretanto, nesta operação, o “enxugamento” de funcionários ocorreu, a exemplo do Banespa, em dois momentos distintos. Antes da transferência o quadro funcional do Banco Bamerindus foi reduzido de 30.434 para 22.950 funcionários. Após a “incorporação”, este número, somado ao de funcionários originários do HSBC, chegou a 23.756 funcionários, porém, nos anos seguintes (1999), reduziu para 18.845, com redução de 11.589 postos de emprego.\r\n\r\nLevando em consideração que o objetivo de tais operações financeiras sempre é manter as carteiras de clientes das duas instituições “fundidas”, evitando ao máximo a evasão destes, difícil é concluir que a quantidade originária de funcionários de um dos bancos possa atender, de forma adequada, a uma quantidade infinitamente maior de clientes. Tudo isso sem analisar a natural redução de agências bancárias (postos de atendimento), decorrente dos processos de “fusão”, e a maior concentração de atendimento nas que permanecem abertas. \r\n\r\nConsiderando ainda que a lei objeto deste processo judicial regulamenta o atendimento pessoal (não informatizado ou “não autoatendimento”) de clientes, intimamente associado à quantidade de funcionários voltados a este fim, a autora consultou outras fontes de informação (anexo), concluindo que, independentemente das operações de compra, fusão e incorporação, as instituições financeiras têm sistematicamente reduzido postos de trabalho e priorizado a alocação de recursos humanos na comercialização de produtos e serviços.\r\n\r\nAlém disso, outro fator chamou atenção da autora e confirmou a desídia com que as rés têm tratado a determinação legal de priorizar o atendimento dos usuários de agencias bancárias: a “Nota Técnica” nº 38/2006, produzida pelo DIEESE (anexo), indica que a média nacional de salários para o setor bancário tem sofrido considerável redução. A comparação feita entre os salários dos funcionários demitidos e dos admitidos no período de janeiro de 2005 a junho de 2006 (vide gráfico pag. 4 da nota técnica) deixou bastante claro que a política de demissões (rotatividade de funcionários) não está voltada tão somente à diminuição do quadro funcional, mas, também, para uma progressiva redução nas despesas com pessoal. Apenas a título exemplificativo, vale dizer que a média salarial dos funcionários demitidos em janeiro de 2005 era de R$ 3.185,85 e, a dos admitidos no mesmo período, de R$ 1.881,43, ou seja, as admissões para o setor ocorreram com redução de 41% nos salários.\r\n\r\nAnalisando o gráfico anexo, percebe-se que as reduções salariais foram se reproduzindo, mês a mês, até o fim da pesquisa em junho de 2006, causando um forte movimento de recessão salarial no mercado de emprego do setor, e, por conseqüência, majorando os lucros das instituições financeiras.\r\n\r\nTais políticas reducionistas encontram reflexo direito nos movimentos grevistas que atingiram o setor bancário (pelo menos) nos últimos 5 anos. Qualquer análise superficial da pauta de reivindicações organizada por estes movimentos não deixa dúvidas de que o lucro estratosférico alcançado e comemorado pelo setor bancário é, em parte, decorrência lógica do “sucateamento” no setor de pessoal, que gera, em conseqüência, o descumprimento das determinações da Lei Estadual 4.223/2003. De forma geral, as reclamações concentram-se em fatores como a política salarial e o acúmulo de trabalho proveniente das sucessivas reduções no quadro funcional.\r\n\r\nAssim, considerando que nos últimos anos a autora, com vistas ao cumprimento das determinações da Lei 4.223/2003, advertiu (art. 4º, I), reiteradamente, por meio de reclamações formuladas por consumidores às rés (sem, contudo, conseguir resposta satisfatória do setor no sentido de melhor atender os consumidores); que, ano a ano, as rés têm alcançado resultados econômicos muito acima dos demais setores da economia - porém, não têm promovido investimentos em pessoal suficiente para adequar seus serviços aos padrões de prestabilidade estabelecidos em lei (art. 20, § 2º, do CDC c/c art. 1º da Lei Estadual 4223/2003) -; e que a lei estadual outorgou à autora o dever de fiscalizar o seu cumprimento, não restou a esta alternativa outra que não sujeitar as rés as sanções previstas no inciso II do artigo 4º, da Lei 4.223/2003, fixando, desde já, multa no valor de 10.000 UFIR's (mínimo previsto em lei) por cada evento comprovada que represente descumprimento das determinações estabelecida na lei sob comento; multa esta que deve ser revertida, enquanto não for criado fundo especial de defesa do consumidor no Estado do Rio de Janeiro (art. 31, Decreto nº 2.181/1997), ao Fundo de Direitos Difusos (art. 29, parágrafo único do Decreto nº 2.181/1997) em âmbito federal.\r\n\r\nDo Direito\r\n\r\nDa legitimidade da autora para aplicar as sanções previstas na Lei Estadual 4.223/2003\r\n\r\nA autora, como abaixo se demonstrará, ostenta a condição de órgão da administração pública direta. Foi constituída por um dos Poderes do Estado do Rio de Janeiro (Legislativo) para desempenhar funções intimamente ligadas à defesa dos direitos e interesses dos consumidores do Rio de Janeiro, e neste sentido, como é fácil perceber através das várias ações coletivas de consumo processadas e julgadas por este tribunal, tem desempenhado tal competência com absoluto profissionalismo, compromisso e zelo pelo “dever/poder” a ela legalmente outorgado.\r\n\r\nApenas a título exemplificativo lista-se abaixo algumas ações promovidas pela autora, cujo objeto e repercussões não deixam margem ou dúvida sobre forma como a autora tem atuado na defesa dos interesses coletivos (art. 81, c/c 82, III, do CDC) da sociedade fluminense. Desde o ano de 2003, a autora ajuizou, aproximadamente, 117 ações coletivas de consumo perante as justiças estadual e federal do Rio de Janeiro, dentre elas:\r\n\r\n1ª Vara Empresarial - Processo: 0125980-08.2007.8.19.0001 (2007.001.122670-8) - Réu: Telemar - Distribuição: 23/08/2007\r\n\r\nObjeto: Ação visa restabelecer o serviço de telefonia na área da “Grota” (“Complexo do Alemão”) que foi interrompido após ocupação das Polícias do Rio de Janeiro; proibir qualquer tipo de cobrança enquanto o serviço permanecer inoperante e requerer o ressarcimento dos valores eventualmente pagos durante este mesmo período;\r\n\r\n1ª Vara Empresarial - Processo: 0040468-23.2008.8.19.0001 (2008.001.040114-8) - Réu: Ampla - Distribuição: 21/02/2008\r\n\r\nObjetivo: A ação visa compelir a ré a obedecer a Lei Estadual nº 3.222/1999, instalando, assim nas localida des correspondente à sua área de concessão, medidores de consumo de energia elétrica, com o devido selo do INMETRO, bem como que, substitua todos os equipamentos que não possuam o mesmo, pelos devidamente aferidos pelo INMETRO;\r\n\r\n2ª Vara Empresarial - Processo: 0034881-20.2008.8.19.0001 (2008.001.034643-5) - Réu: Metrô Rio - Distribuição: 15/02/2008\r\n\r\nObjeto: A ação visa o cancelamento do novo procedimento adotado pela ré para a conexão das viagens continuadas oferecidas nas linhas Metrô Superfície, Metrô Barra e na integração com a Supervia. Por esse procedimento deveria o consumidor fazer tais conexões no prazo máximo de duas horas a partir do momento da compra do bilhete, sob pena de invalidação do tíquete de viagem continuada;\r\n\r\n2ª Vara Empresarial - Processo: 00062551-80.2010.8.19.0001 - Réu: CLUBE DOS DIRIGENTES LOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CDL RIO, CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - SPC, FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES LOGISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SPC RIO, e SERASA S/A. - Distribuição: 12/01/2010\r\n\r\nObjetivo: Condenação das rés na obrigação de não incluírem, em seus cadastros e bancos de dados, informações sobre protestos de cheques prescritos; na obrigação de retirarem de seus cadastros as anotações sobre protestos de cheques vencidos há mais de 05 anos; na obrigação de retirarem de seus cadastros as anotações decorrentes de protestos lavrados por falta de aceite, etc.;\r\n\r\nVara: 3ª Vara Empresarial - Processo: 0412209-50.2008.8.19.0001 (2008.001.412156-0) - Réus: BANCO DO BRASIL S.A. e outros - Distribuição: 11/12/2008\r\n\r\nObjetivo: Tarifa de recadastramento. Que os bancos réus não onerem (ou onerem excessivamente) os correntistas pessoas físicas para renovar os cadastros destes, bem como informem a estes sobre anotações encontradas em seus respectivos nomes nos serviços de proteção ao crédito consultados;\r\n\r\n4ª Vara Empresarial - Processo: 0211737-96.2009.8.19.0001 (2009.001.212342-7) - Réu: OI - TNL PCS S/A, VIVO S.A, CLARO S.A, TIM CELULAR S.A - Distribuição: 18/08/2009\r\n\r\nObjetivo: Compelir as empresas prestadoras dos serviços de internet banda larga 3G a informar, expressamente, na oferta do serviço de internet e no contrato, que o mesmo pode não ser usufruído por força de problemas técnicos de cobertura ou de problemas no computador que receberá o sinal, e, antes de celebrar “definitivamente” o contrato para o fornecimento do serviço, de forma a obrigar o fornecedor a certificar a disponibilidade do serviço nas áreas de interesse do consumidor e a capacidade de sua máquina para processamento do sinal, além da reparação por eventuais repercussões;\r\n\r\n4ª Vara Empresarial - Processo: 0369255-52.2009.8.19.0001 - Réu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A - Distribuição: 24/11/2009\r\n\r\nObjetivo: Sejam impostas à ré obrigações de cumprir aquilo que foi prometido na publicidade em torno do empreendimento “Vila do Pan”; indenizar os danos causados aos adquirentes de unidades autônomas, estes consistentes, principalmente, na desvalorização das unidade autônoma; e a restituir os valores pagos pelos adquirentes, caso estes optem por rescindir os contratos que importaram em aquisição da propriedade destas unidades autônomas;\r\n\r\n5ª Vara Empresarial - Processo: 0084322-96.2010.8.19.0001 (2010.001.075194-7) - Réu: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Distribuição: 10/03/2010\r\n\r\nObjetivo: obrigar a ré a dar continuidade aos contratos que eram administrados pela Unimed Duque de Caxias, nas mesmas condições - contratuais e legais - dos contratos “primitivos”, sem a necessidade de o consumidor celebrar novo contrato, e a restituir, em dobro, os valores cobrados em excesso, consubstanciados na diferença entre o que o consumidor pagou e o que pagaria a luz das condições contratuais e legais do contrato que era administrado pela Unimed Duque de Caxias;\r\n\r\n6ª Vara Empresarial - Processo: 0193850-02.2009.8.19.0001 (2009.001.194456-7) - Réu: OI - TNL PCS S/A - Distribuição: 30/07/2009\r\n\r\nObjetivo: Obrigar a ré a informar, na oferta do serviço de internet banda larga Velox, que o mesmo pode não ser usufruído por força de problemas técnicos na linha telefônica ou no computador que receberá o sinal, e, antes de celebrar “definitivamente” o contrato para o fornecimento do serviço, de forma a obrigar a fornecedora, a inspecionar a linha telefônica por onde o sinal da internet banda larga Velox será transmitido e a máquina do consumidor que o receberá, de forma a que seja certificada a viabilidade técnica para o adequado fornecimento do serviço de internet banda larga Velox antes de sua contratação definitiva, além da reparação por eventuais repercussões;\r\n\r\n8ª Vara de Fazenda Pública - Processo: 0391468-86.2008.8.19.0001 (2008.001.391010-8) - Réu: Barcas S.A e Agetransp - Distribuição: 01/12/2008\r\n\r\nObjetivo: Obrigar a empresa Barcas S.A a restabelecer o serviço de transporte público aquaviário, relativo ao trecho Rio-Niterói/ Niterói-Rio, nos horários da madrugada e anular a autorização concedida pela Agetransp;\r\n\r\n13ª Vara de Fazenda Pública - Processo: 0170020-70.2010.8.19.0001 - Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - Distribuição: 21/05/2010\r\n\r\nObjetivo: Condenar a ré na obrigação de prestar o serviço de forma contínua, (em caso de impossibilidade pela forma comum, prestar de forma outra, como por meio de carros pipa), restituir os valores pagos pelos consumidores à título de remuneração do serviço de terceiros (carros pipa).\r\n\r\nAlém das ações coletivas de consumo, a autora é responsável, hoje, por intermediar aproximadamente 1.300 demandas administrativas de consumo ao mês, e atender, através dos vários canais disponibilizados à população - Disque Consumidor da ALERJ (Call Center), Unidade Móvel Itinerante, atendimento pessoal, via Web -, outros tantos consumidores que a procuram com o objetivo de esclarecer duvidas, colher informações, etc., participando ativamente do processo de educação e melhoria do mercado de consumo (art. 4º, IV do CDC).\r\n\r\nDiante desta realidade, não se pode desconsiderar o fato de que a autora é um órgão especializado na defesa dos direitos e interesses dos consumidores e convive, diariamente, com os problemas ocorridos no mercado de consumo, portanto, é um órgão público que pode representar adequadamente (representatividade adequada), em juízo e fora dele, a título coletivo, os direitos e interesses dos consumidores, e assim contribuir para o atendimento dos objetivos da Política Nacional das Relações de Consumos (art. 4º, caput, CDC).\r\n\r\n“..., problemas práticos têm surgido pelo manejo de ações coletivas por parte de associações que, embora obedeçam aos requisitos legais, não apresentam a credibilidade, a seriedade, o conhecimento técnico-científico, a capacidade econômica, a possibilidade de produzir uma defesa processual válida, dados sensíveis esses que constituem as características de uma 'representatividade' idônea e adequada. (...).\r\n\r\nPara casos como esse é que seria de grande valia reconhecer ao juiz o controle sobre a legitimação, em cada caso concreto, de modo a possibilitar a inadmissibilidade da ação coletiva, quando a 'representatividade' do legitimado se demonstre inadequada.\r\n\r\nQuer-me parecer que o sistema brasileiro, embora não o afirme expressamente, não é avesso ao controle da 'representatividade adequada' pelo juiz, em cada caso concreto.\r\n\r\nSeguro indício da possibilidade de se adotar essa posição são um dispositivo do próprio Código de Defesa do Consumidor, bem como a postura da jurisprudência brasileira em tema de legitimação do Ministério Público às ações em defesa dos chamados direitos individuais homogêneos.\r\n\r\nO art. 82, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor permite ao juiz dispensar a associação do requisito da pré-constituição há pelo menos um ano, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimensão ou característica do dano, ou pela relevância do bem jurídico a ser protegido. A análise atribuída ao juiz no caso concreto, para o reconhecimento da legitimação, está muito próxima do exame da 'representatividade adequada', podendo-se afirmar que, a contrario sensu, o juiz pode negar a referida legitimação, quando entender não presentes os requisitos da adequação. Por outro lado, a jurisprudência, após alguma tergiversação, tem se firmado na posição do reconhecimento da legi timação ao Ministério Público para as ações em defesa de direitos individuais homogêneos, somente na hipótese de o juiz reconhecer a relevância social dos referidos interesses. Este exame, que se faz caso a caso, implica a análise de algo muito próximo à representatividade adequada, dependendo do objeto da demanda ou da quantidade de pessoas envolvidas na causa.\r\n\r\nVê-se daí que o ordenamento brasileiro não é infenso ao controle da legitimação ope judicis, de modo que se pode afirmar que o modelo do direito comparado, que atribui ao juiz o controle da 'representatividade adequada' (Estados Unidos da América, Código Modelo para Ibero-América, Uruguai e Argentina), pode ser tranquilamente adotado no Brasil, na ausência de norma impeditiva. Aliás, não é irrelevante lembrar que os princípios gerais do Direito configuram como fonte de Direito, nos termos do art. 4º da Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro, sendo que a defining function do juiz nos processos coletivos é uma de suas principais características”. (GRINOVER, Ada Pellegrini. Ações coletivas ibero-americanas: novas questões sobre legitimação e a coisa julgada. Revista Forense, n.º 301, pp. 3/12)\r\n\r\nNão é órgão do Poder Executivo, mas do Poder Legislativo e criado por este, o que não significa - conforme se pode observar no disposto no artigo 37, caput, da Constituição da República Federativa do Brasil, e vem sendo reconhecido pelo Poder Judiciário - que não possa ser considerado órgão da administração pública, mormente quando sua atuação subdivide-se no exercício de funções legislativas (típicas) e administrativas (atípicas), ambas, na defesa da sociedade de consumidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Os Poderes de Estado figuram de forma expressa em nossa Constituição: são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário (art. 2º).\r\n\r\nA cada um dos Poderes de Estado foi atribuída determinada função. Assim, ao Poder Legislativo foi cometida a função normativa (ou legislativa); ao Executivo, a função a administrativa; e, ao Judiciário, a função jurisdicional.\r\n\r\nEntretanto, não há exclusividade no exercício das funções pelos Poderes. Há, sim, preponderância. As linhas definidoras das funções exercidas pelos Poderes têm caráter político e figuram na Constituição. Aliás, é nesse sentido que se há de entender a independência e a harmonia entre eles: se, de um lado, possuem sua própria estrutura, não se subordinando a qualquer outro, devem objetivar, ainda, os fins colimados pela Constituição.\r\n\r\nPor esta razão é que os Poderes estatais, embora tenham suas funções normais (funções típicas), desempenham também funções que materialmente deveriam pertencer a Poder diverso (funções atípicas), sempre, é óbvio, que a Constituição o autorize.\r\n\r\nO Legislativo, por exemplo, além da função normativa, exerce a função jurisdicional quando o Senado processa e julga o Presidente da República nos crimes de responsabilidade (art. 52, I, CF) ou os Ministros do Supremo Tribunal Federal pelos mesmos crimes (art. 52, II, CF). Exerce também a função administrativa quando organiza seus serviços internos (arts. 51, IV, e 52, XIII, CF)”. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005, pág. 2)\r\n\r\n“A expressão Reforma do Estado designa a tendência, hoje praticamente universal, de reformar o aparelhamento do Estado, em especial, o aparelhamento administrativo, representado pela Administração Pública em sentido amplo, abrangendo todos os órgãos, dos três Poderes, que exercem a função administrativa, bem como as entidades da Administração indireta”. (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas. - 6ª Ed. - São Paulo: Editora Atlas, 2008. pág. 30).\r\n\r\n“AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DEFESA DO CONSUMIDOR. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE ATIVA. ART. 82, III, DO CDC. ÓRGÃO TÉCNICO VINCULADO AO PODER LEGISLATIVO. AUSÊNCIA DE PERSONALIDADE JURÍDICA. DESNECESSIDADE. FATO NOVO SUPERVENIENTE. INCLUSÃO, NO REGIMENTO INTERNO, DE PERMISSÃO PARA ATUAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS E INTERESSES DOS CONSUMIDORES. FATO NOVO SUPERVENIENTE. APLICAÇÃO DO ART. 462 DO CPC. 1. Os órgãos que integram a Administração Pública direta ou indireta são legitimados para a defesa dos interesses transindividuais dos consumidores por força da prerrogativa que lhes é conferida pelo art. 82, III, do CDC, que deve sempre receber interpretação extensiva, sistemática e teleológica, de modo a conferir eficácia ao preceito constitucional que impõe ao Estado o ônus de promover, “na forma da lei, a defesa do consumidor.” 2. No que concerne à defesa dos interesses transindividuais, o critério para a aferição da legitimidade do agente público não deve ser limitado à exigência de personalidade jurídica ou mesmo ao rigorismo formal que reclama destinação específica do órgão público para a defesa dos interesses tutelados pelo CDC. 3. A noticiada alteração do regimento interno da recorrente, efetuada com o intuito de permitir-lhe a representação, a título coletivo, dos interesses e direitos previstos pelo art. 81 do CDC, faz surgir a necessidade de aplicação do art. 462 do CPC, segundo o qual a decisão deve refletir o estado de fato existente no momento do julgamento. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO”. (STJ - Resp. 1.002.813/RJ - Relator (a): Ministro (a) Nancy Andrighi - Terceira Turma - Julgamento em: 02/12/2010) (grifos nossos)\r\n\r\nDIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LEGITIMIDADE DE ÓRGÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO. ESTATUTO DO IDOSO. PLANOS DE SAÚDE. REAJUSTE DE MENSALIDADES EM RAZÃO DE MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. VEDAÇÃO. 1. Da conjugação do art. 21 da Lei n.º 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública), com os dispositivos do Título III do CDC, extrai-se que os colegitimados do art. 82, III, desse Código podem se utilizar da ação civil pública na defesa dos interesses e direitos do consumidor. 2. O art. 82, III, do CDC prevê, como requisito essencial à legitimação dos órgãos da Administração Pública para propor ações coletivas, a atuação desses na defesa dos direitos do consumidor. 3. Exigir a menção no Regimento Interno da recorrente (Órgão do Poder Legislativo) sobre a atuação em juízo privilegiar-se-ia o excesso de formalismo, em detrimento da finalidade perseguida pelo legislador de facilitar a atuação das entidades e órgãos de defesa do consumidor em juízo. 4. Veda-se a discriminação do idoso em razão da idade, nos termos do art. 15, § 3º, do Estatuto do Idoso, o que impede especificamente o reajuste das mensalidades dos planos de saúde que se derem por mudança de faixa etária; essa vedação não envolve, todavia, os demais reajustes permitidos em lei, os quais ficam garantidos às empresas prestadoras de planos de saúde, sempre ressalvada a abusividade. 5. Recurso especial conhecido e provido. (STJ - Resp. 1.098.804/RJ - Relator (a): Ministro (a) Nancy Andrighi - Terceira Turma - Julgamento em: 02/12/2010) (grifos nossos) \r\n\r\nAÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITO DO CONSUMIDOR. SENTENÇA QUE EXTINGUE O FEITO SEM EXAME DO MÉRITO. APLICAÇÃO DO ART. 82, III DO CDC. LEGITIMIDADE DAS ENTIDADES E ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, AINDA QUE SEM PERSONALIDADE JURÍDICA, DESTINADOS À DEFESA DOS INTERESSES E DIREITOS PROTEGIDOS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PROVIMENTO DO RECURSO (TJRJ, Ap.Cív. 2007.001.39903, 20ª Câmara Cível, Rel. Des. Odete Knaack de Souza). (grifos nossos)\r\n\r\nO tratamento dispensado pela jurisprudência à autora, admitindo tratar-se de órgão da administração pública lato sensu, logo, legitimada para atuar na defesa dos interesses de consumidores, coaduna-se com os ideais de reforma da administração pública propagados ao final da década de 1990. Tal movimento, capitaneado pela edição da Emenda Constitucional nº 19/1998 e pelo Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, este, elaborado pelo governo federal, visava disseminar ideais de uma administração pública eficiente e voltada para o atendimento do cidadão.\r\n\r\nO processo de desburocratização do aparelho estatal, e da adoção de uma administração pública policêntrica, impôs-se por força da inclusão do principio da eficiência entre aqueles a que estão submetidos à administração pública em geral (art. 37, da CRFB). A partir da edição da Emenda Constitucional 19/1998, ocorreu verdadeira mudança no centro de referência das atividades administrativas, antes, tidas como rígidas, ineficientes, burocráticas e voltadas para o controle de suas próprias atividades; agora, com foco no atendimento dos direitos individuais dos administrados; ou seja, em uma administração eficiente, gerencial e descentralizada.\r\n\r\n“A chamada administração pública burocrática teria sido conhecida na segunda metade do século XIX, na época do Estado Liberal, como forma combater a corrupção e o nepotismo patrimonialista. Ela se baseia nos princípios da profissionalização, organização em carreiras, hierarquia funcional, impessoalidade, formalismo. Os controles são formais a priori. Como a idéia inspiradora desse tipo de organização é combater a corrupção e o nepotismo, parte-se de uma desconfiança prévia em relação aos administradores públicos. Daí a necessidade de procedimentos rígidos para seleção de pessoal, para a celebração de contratos, para exercício do controle.\r\n\r\nAlega-se que o controle é voltado, internamente, para a própria Administração, sem grande preocupação com a eficiência na prestação dos serviços públicos ao cidadão, chamado de cidadão-cliente.\r\n\r\nJá a administração pública gerencial 'emerge na segunda metade do século XX, como resposta, de um lado, à expansão das funções econômicas e sociais do Estado e, de outro, ao desenvolvimento tecnológico e à globalização da economia mundial, uma vez que ambos deixaram à mostra os problemas associados à adoção do modelo anterior. A eficiência da administração pública - a necessidade de restringir custos e aumentar a qualidade dos serviços, tendo o cidadão como beneficiário - torna-se então essencial. A reforma do aparelhamento do Estado passa a ser orientada predominantemente pelos valores da eficiência e qualidade na prestação de serviços públicos e pelo desenvolvimento de uma cultura gerencial nas organizações'”. (DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: Concessão, Permissão, Franquia, Terceirização, Parceria Público-Privada e outras formas. - 6ª Ed. - São Paulo: Editora Atlas, 2008. pág. 31 e 32)\r\n\r\n“Na administração pública gerencial a estratégia volta-se (1) para a definição precisa dos objetivos que o administrador público deverá atingir em sua unidade, (2) para a garantia de autonomia do administrador na gestão dos recursos humanos, materiais e financeiros que lhe forem colocados à disposição para que possa atingir os objetivos contratados, e (3) para o controle ou cobrança a posteriori dos resultados. Adicionalmente, pratica-se a competição administrada no interior do próprio Estado, quando há a possibilidade de estabelecer concorrência entre unidades internas. No plano da estrutura organizacional, a descentralização e a redução dos níveis hierárquicos tornam-se essenciais. Em suma, afirmase que a administração pública deve ser permeável à maior participação dos agentes privados e/ou das organizações da sociedade civil e deslocar a ênfase dos procedimentos (meios) para os resultados (fins)”. (Presidência da República - Câmara da Reforma do Estado - Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. Brasília, 1995. pág. 16) (grifos nossos)\r\n\r\nSeguindo tal movimento, surgiram “figuras” como os contratos de gestão, os convênios e consórcios públicos, as terceirizações e, principalmente, as agências reguladoras, estas com competência para exercer atribuições antes exclusivamente atribuídas ao Poder Legislativo, pois, de fato, seus regulamentos têm excedido em muito a previsão do artigo 84, IV, da CRFB, chegando mesmo ao ponto de inovar na ordem jurídica. Tudo isso, deixando clara a intenção de avançar para uma administração pública eficiente, técnica e profissionalizada.\r\n\r\nVale ressaltar que um dos objetivos de “importar” do direito alienígena a idéia de agências reguladoras (independent administrative agencies ou regulatory agencies) sempre foi o de garantir à administração pública tecnicidade e especialidade no trato de determinadas matérias; tecnicidade esta, hoje, atribuída à autora, inclusive, nos arestos do Superior Tribunal de Justiça (REsp. 1.002.813/RJ). Hoje, a autora é vista, nos meios jurídicos e populares, como um dos mais representativos e atuantes órgãos públicos de defesa do consumidor no Estado do Rio de Janeiro, fato que por si só justifica seu reconhecimento como órgão integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC.\r\n\r\nDesta forma, percebe-se que os imperativos da eficiência pública (art. 37, da CRFB) na gestão dos recursos disponíveis para obtenção dos resultados esperados pelo “cidadão-cliente”, muitas vezes impõem mudanças em velhos paradigmas, impondo que esta administração, agora policêntrica, livre-se de determinadas balizas burocráticas para atender as necessidades públicas. Como reconhece a doutrina, a pluralidade social contemporânea já não se comporta dentro da tradicional tríade administrativa de separação de funções (poderes) idealizada por Montesquieu em 1748.\r\n\r\n“A 'separação de poderes' deve ser atualmente encarada pelo prisma do pluralismo existente na sociedade, que tem o significado de colocar perante várias instancias da máquina estadual as reclamações ou o apoio de vozes diferentes. E assim resulta numa potenciação da divisão de poderes na organização interna do Estado, que ganha outra vez o valor duma divisão política. Só que, em vez da formula do século XIX de uma separação taxativa entre pretendentes ao poder, cada um com o seu veículo de expressão numa 'função' do Estado, vamos encontrar um sistema bem mais complexo e subtil... O PLURALISMO SOCIAL VEM ASSIM A INTEGRAR-SE NUM QUADRO ALARGADO DE SEPARAÇÃO DE PODERES, e representa uma função positiva na organização dum estado moderno”. (SOARES, Rogério Guilherme Ehrhardt. apud. ARAGÃO, Alexandre Santos de. Os ordenamentos Setoriais e as Agências Reguladoras Independentes. in. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2000. pág. 110)\r\n\r\nAos olhos do administrado, a administração pública é uma só, ou seja, nenhuma distribuição interna de competências justifica, ao menos para o assistido, a ineficiência administrativa.\r\n\r\n“A Emenda Constitucional nº 19/98, que guindou ao plano constitucional as regras relativas ao projeto de reforma do Estado, acrescentou, ao caput do art. 37, outro princípio: o da eficiência (denominado que 'qualidade do serviço prestado' no projeto da Emenda).\r\n\r\nCom a inclusão, pretendeu o Governo conferir direitos aos usuários dos diversos serviços prestados pela Administração ou por seus delegados e estabelecer obrigações efetivas aos prestadores. Não é difícil perceber que a inserção desse princípio revela o descontentamento da sociedade diante de sua antiga impotência para lutar contra a deficiente prestação de tantos serviços públicos, que incontáveis prejuízos já causou aos usuários. De fato, sendo tais serviços prestados pelo Estado ou por delegados seus, sempre ficaram inacessíveis para os usuários aos meios efetivos para assegurar seus direitos. Os poucos meios existentes se revelaram insuficientes ou inócuos para sanar as irregularidades cometidas pelo Poder Público na execução desses serviços.\r\n\r\nIncluído em mandamento constitucional, o princípio pelo menos prevê para o futuro maior oportunidade para os indivíduos exercerem sua real cidadania contra tantas falhas e omissões do Estado. Trata-se, na verdade, de dever constitucional da Administração, que não poderá desrespeitá-lo sob pena de serem responsabilizados os agentes que derem causa a violação.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nVale a pena observar, entretanto, que o princípio da eficiência não alcança apenas os serviços públicos prestados diretamente à coletividade. Ao contrário, deve ser observado também em relação aos serviços administrativos internos das pessoas federativas e das pessoas a elas vinculadas. Significa que a Administração deve recorrer à tecnologia e aos métodos hoje adotados para obter a qualidade total da execução das atividades a seu cargo, criando, inclusive, novo organograma em que se destaquem as funções gerenciais e a competência dos agentes que devem exercê-las”. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005, pág. 17 e 18)\r\n\r\nADMINISTRATIVO - CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS - POSSIBILIDADE EM CASOS EXCEPCIONAIS - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - MANIFESTA NECESSIDADE - OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO - AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES - NÃO OPONIBILIDADE DA RESERVA DO POSSÍVEL AO MÍNIMO EXISTENCIAL. 1. Não podem os direitos sociais ficar condicionados à boa vontade do Administrador, sendo de fundamental importância que o Judiciário atue como órgão controlador da atividade administrativa. Seria uma distorção pensar que o princípio da separação dos poderes, originalmente concebido com o escopo de garantia dos direitos fundamentais, pudesse ser utilizado justamente como óbice à realização dos direitos sociais, igualmente fundamentais. 2. Tratando-se de direito fundamental, incluso no conceito de mínimo existencial, inexistirá empecilho jurídico para que o Judiciário estabeleça a inclusão de determinada política pública nos planos orçamentários do ente político, mormente quando não houver comprovação objetiva da incapacidade econômico-financeira da pessoa estatal. 3. In casu, não há empecilho jurídico para que a ação, que visa a assegurar o fornecimento de medicamentos, seja dirigida contra o município, tendo em vista a consolidada jurisprudência desta Corte, no sentido de que \"o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é de responsabilidade solidária da União, Estados-membros e Municípios, de modo que qualquer dessas entidades têm legitimidade ad causam para figurar no pólo passivo de demanda que objetiva a garantia do acesso à medicação para pessoas desprovidas de recursos financeiros\" (REsp 771.537/RJ, Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, DJ 3.10.2005). Agravo regimental improvido. (STJ - AgRg no REsp 1136549 / RS - Relator(a): Ministro HUMBERTO MARTINS - Órgão Julgador SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento: 08/06/2010)\r\n\r\nAntes de iniciar abordagem mais específica sobre a competência da autora para fixar e cobrar, por via judicial, a sanção de multa prevista na Lei Estadual 4.223/2003 vale ressaltar que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, XXXII, determina que a defesa do consumidor deverá ser promovida na forma da lei, lei esta que, segundo o artigo 48 do ADCT, é o Código de Defesa do Consumidor. Isto significa que, as normas de defesa do consumidor (CDC, principalmente; etc.), por força de determinação constitucional, quando estiverem em conflito com normas infraconstitucionais, terão aplicação prioritária independentemente do início da vigência destas, e, quando estiverem em aparente conflito com normas constitucionais, deverão ser com elas harmonizadas para a melhor defesa do consumidor.\r\n\r\nAcrescente-se a isso que, os dispositivos do Código de Defesa do Consumidor, e demais normas criadas para este fim (art. 7º, do CDC), devem ser interpretados conforme a sua ratio legis, ou seja, segundo os objetivos almejados pelo legislador que se encontram expressos no próprio Código: “... o atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito a sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo,...” (art. 4º, do CDC).\r\n\r\nA autora é uma comissão permanente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (arts. 109, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e 25, parágrafo único, XXI, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), ou seja, é órgão da administração pública sem personalidade jurídica, especificamente destinada, de forma ampla, à defesa dos direitos e interesses do consumidor (art. 26, § 19, alíneas “a” a “d”, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nArt. 109. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n“A Assembléia Legislativa terá comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas nos respectivos Regimento ou ato legislativo de sua criação”.\r\n\r\nArt. 25. Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n“Iniciados os trabalhos de cada sessão legislativa, a Mesa, dentro do prazo improrrogável de quinze dias, providenciará a organização das comissões permanentes.\r\n\r\nParágrafo único. As comissões permanentes são:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nXXI - Comissão de Defesa do Consumidor, com cinco membros”.\r\n\r\nArt. 26. Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\n“Compete às comissões permanentes:\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 19 - À Comissão de Defesa do Consumidor compete:\r\n\r\na) manifestar-se sobre matéria referente à economia popular;\r\n\r\nb) manifestar-se sobre composição, qualidade, apresentação, publicidade e distribuição de bens e serviços, relações de consumo e medidas de defesa do consumidor.\r\n\r\nc) acolher e investigar denúncias sobre matéria a ela pertinente e receber a colaboração de entidades e associações relacionadas à defesa do consumidor.\r\n\r\nd) representar a título coletivo, judicialmente ou extrajudicialmente, os interesses e direitos previstos no Parágrafo único do art. 81, conforme autorização expressa no art. 82, III, todos da Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990”.\r\n\r\nAssim constituída, integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC (art. 2º, do Decreto 2.181/1997) na qualidade de órgão público estadual. Como tal recebeu a competência genérica (legal e indisponível) de, no âmbito de suas atribuições, fiscalizar e punir, na forma da legislação, os responsáveis por práticas lesivas ao mercado de consumo (art. 5º e 7º, do Decreto 2.181/1997).\r\n\r\nArt. 5º, do Decreto 2.181/1997\r\n\r\n“Qualquer entidade ou órgão da Administração Pública, federal, estadual e municipal, destinado à defesa dos interesses e direitos do consumidor, tem, no âmbito de suas respectivas competências, atribuição para apurar e punir infrações a este Decreto e à legislação das relações de consumo”.\r\n\r\nArt. 7º, do Decreto 2.181/1997\r\n\r\n“Compete aos demais órgãos [excluindo o DPDC] públicos federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais que passarem a integrar o SNDC fiscalizar as relações de consumo, no âmbito de sua competência, e autuar, na forma da legislação, os responsáveis por práticas que violem os direitos do consumidor”. (acréscimos nossos)\r\n\r\nEntre outras coisas, isso é o que de mais relevante difere os órgãos públicos de defesa do consumidor das entidades privadas de defesa do consumidor. A estas é atribuída à faculdade de exercer a defesa do consumidor; àqueles a defesa é imposta.\r\n\r\nComo decorre da leitura do Decreto 2.181/1997, às entidades privadas é outorgado o poder de encaminhar denúncias aos órgãos públicos e representar o consumidor em juízo a título coletivo (art. 82, IV do CDC c/c art. 8º, do Decreto 2.181/1997), porém, o mesmo não se pode dizer dos órgãos públicos, pois estes são - a um só tempo - destinatários e “reféns” de competências legais que funcionam, positiva e negativamente, como limites de atuação (art. 4º, II, do CDC). Assim, recebem do ordenamento jurídico o dever fiscalizar o mercado de consumo, e, obrigatoriamente, adotar as providências legalmente previstas para corrigir eventuais disfunções.\r\n\r\nNeste ponto, torna-se necessário abrir um parêntese para melhor discorrer sobre o regime jurídico a que estão submetidos os órgãos públicos, fato que os difere das pessoas jurídicas de direito privado e lhes impõe determinadas condutas.\r\n\r\nA diferença de tratamento supracitada decorre dos próprios regimes jurídicos a que estão submetidos os órgãos de defesa do consumidor públicos e as entidades privadas. Estas, regidas pela autonomia da vontade, e, aqueles, pela vinculação ao princípio da legalidade administrativa (art. 37, da CRFB), da indisponibilidade do interesse público e da obrigatoriedade do desempenho da atividade pública, da qual só se desincumbem efetivamente atuando. Versando especificamente sobre o “dever de sancionar”, Celso Antônio Bandeira de Mello afirma que:\r\n\r\n“... uma vez identificada a ocorrência de infração administrativa, a autoridade não pode deixar de aplicar a sanção. Com efeito, há um dever de sancionar, e não uma possibilidade discricionária de praticar ou não tal ato. A doutrina brasileira, mesmo em obras gerais, costuma enfatizar tal fato em relação ao dever disciplinar, invocando o art. 320 do Código Penal, que tipifica a figura da condescendência criminosa, mas o dever de sancionar tanto existe em relação às infrações internas quanto em relação às externas”. (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. - 16ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores, 2009, pág. 856 e 857) \r\n\r\nNeste diapasão, uma vez legalmente outorgada determinada competência a órgão da administração pública, surge o “dever/poder” de desempenhar a atividade descrita na lei.\r\n\r\nNão cabe ao órgão criticar ou avaliar a razão de ser do mandamento legal, pois, mesmo nos casos em que a lei lhe outorga certa margem de discricionalidade, esta deve ser exercida nos limites atribuídos em lei. Em outras palavras, no exercício de competências legais não é dado ao órgão da administração pública escolher entre atuar ou não atuar, mas tão somente, em cumprimento ao princípio da legalidade e da eficiência (art. 37, da CRFB), atuar da melhor maneira para alcançar a finalidade legal.\r\n\r\n“Quando um poder jurídico é conferido a alguém, pode ele ser exercitado ou não, já que se trata de mera faculdade de agir. Essa a regra geral. Seu fundamento está na circunstancia de que o exercício ou não do poder acarreta reflexos na esfera jurídica do próprio titular.\r\n\r\nO mesmo não se passa no âmbito do direito público. Os poderes administrativos são outorgados aos agentes do Poder Público para lhes permitir atuação voltada aos interesses da coletividade. Sendo assim, deles emanam duas ordens de consequência:\r\n\r\n1ª) são eles irrenunciáveis; e \r\n\r\n2ª) devem ser obrigatoriamente exercidos pelos titulares.\r\n\r\nDesse modo, as prerrogativas públicas, ao mesmo tempo em que constituem poderes para o administrador público, impõem-lhe o seu exercício e lhe vedam a inércia, porque o reflexo desta atinge, em última instância, a coletividade, esta a real destinatária de tais poderes.\r\n\r\nEsse aspecto dúplice do poder administrativo é que se denomina de poder-dever de agir. E aqui são irretocáveis as já clássicas palavras de HELY LOPES MEIRELES: 'Se para o particular o poder de agir é uma faculdade, para o administrador público é uma obrigação de atuar, desde que se apresente o ensejo de exercitá-lo em benefício da comunidade'”. (CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2005, pág. 28) (grifos nossos)\r\n\r\n“O princípio da obrigatoriedade do desempenho da atividade pública traduz a situação de “dever” em que se encontra a Administração - direta ou indireta - em face da lei.\r\n\r\nO interesse público, fixado por via legal, não está à disposição da vontade do administrador, sujeito à vontade deste; pelo contrário, apresenta-se para ele sob a forma de um comando. Por isso mesmo a prossecução das finalidades assinaladas, longe de ser um “problema pessoal” da Administração, impõe-se como obrigação indiscutível.\r\n\r\nComo a atividade administrativa é de caráter serviente, coloca-se uma situação coativa: o interesse público, tal como foi fixado, tem que ser prosseguido, uma vez que a lei assim determinou. Daí a obrigação de as pessoas administrativas prosseguirem o próprio escopo, característica tão realçada pelos autores”. (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. - 16ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores, 2009, pág. 80 e 81) (grifos nossos) \r\n\r\n“Toda outorga de competência preordena-se à busca de um certo escopo, ao atendimento de uma dada finalidade. É ela que explica e justifica a irrogação de poderes e, portanto, o que explica e justifica o ato administrativo que a este título se venha a praticar. Por isso, qualquer ato que dela por qualquer modo se desencontre, com revelar-se insuficiente para alcançá-la (e, pois, desbordante da razão atributiva do círculo de poderes manejáveis) ou descompasso com a finalidade que deveria alvejar, será viciado, como notoriamente se proclama. Deveras, em quaisquer destas hipóteses o comportamento administrativo estará tresmalhado, desgarrado de sua justificativa jurídica”. (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Legalidade - Discricionalidade - Seus limites e controle. In Grandes Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. pág. 57)\r\n\r\n“Estas constatações autorizam-nos a dizer que a atividade administrativa é marcada, sobretudo pela idéia de função. Todos sabemos que a palavra 'função', em Direito, tem sido usada em mais de um sentido, mas há para ela uma acepção, um sentido nuclear que, mais que outros, merece ser explorado. Existe função em Direito quando alguém dispõe de um poder à conta de dever, para satisfazer o interesse de outrem; isto é, um interesse alheio.\r\n\r\n'Função', em síntese, é o exercício no interesse alheio de um poder exercido em conta de dever legal.\r\n\r\nPor isso, como disse Alessi: 'O poder estatal enquanto preordenado às finalidades de interesse coletivo e enquanto objeto de um dever jurídico em relação ao cumprimento delas constitui uma função estatal.\r\n\r\nA idéia de função - é, pois, a idéia de função administrativa - reclama do intérprete a intelecção de que o sujeito que a exerce recebeu da ordem jurídica um dever: o dever de alcançar certa finalidade preestabelecida, de tal sorte que os poderes que lhe assistem foram-lhe deferidos para serem manejados instrumentalmente, isto é, como meios reputados aptos para atender à finalidade que lhes justificou a outorga. Donde o poder, em casos tais - e assim é irrestritamente no direito público -, tem caráter apenas instrumental. Ele não se constitui - se assim nos podemos exprimir - em um bem em si mesmo, pois o bem (sagrado na ordem jurídica) é a finalidade estampada na lei. A valia do poder, a utilidade e o sentido dele resumem-se em consistir em instrumento insuprimível, sem o qual o agente administrativo não teria como desincumbir-se desse dever posto a seu cargo: dever de concretizar a finalidade legal, isto é, dever de dar satisfação a um interesse de terceiro, a um interesse alheio; no caso, o interesse da coletividade. Logo o administrador não dispõe de poderes-deveres, como às vezes se diz, mas de deveres-poderes - locução que expressa com maior fidelidade que a anterior a verdadeira índole de suas competências”. (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Desvio de Poder. In Grandes Temas de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. pág. 116 e 117) (Grifos nossos)\r\n\r\nAssim, sendo certa a noção de que a autora é órgão da administração pública estadual, destinada à defesa dos interesses e direitos do consumidor (art. 5º, do Decreto 2.181/1997) - como se extrai da Constituição da República Federativa do Brasil (art. 58), e simetricamente da Constituição do Estado do Rio de Janeiro (art. 109) e do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (arts. 25 e 26) - e por isso integra o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC (art. 7º, do Decreto 2.181/1997), resta saber, para fins de aplicação das sanções previstas no artigo 4º, da Lei Estadual 4.223/2003, se a ela foi atribuída tal competência.\r\n\r\nDispõe o artigo 5º da Lei de Introdução ao Código Civil que “na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e as exigências do bem comum”. No mesmo sentido, na valoração de uma norma considerada “aberta”, assim considerada por possuir vagueza (que pode ser proposital ou não), deve-se buscar “indicações” na própria lei, ou no sistema a qual pertence, para alcançar o seu real conteúdo.\r\n\r\n“A escolha do conteúdo que há de ser conferido à norma que caracteriza cláusula geral, não estando indicado no texto legislativo, implica ponderações e valorizações que se reportam a um âmbito de referência tecido por variadas escalas: os precedentes, a história institucional, as opiniões consolidadas doutrinariamente, os usos e costumes do tráfego jurídico, as opiniões consolidadas doutrinariamente, os usos e costumes do tráfego jurídico, as soluções advindas do direito comparado. Os precedentes, de modo especial, têm a relevantíssima função de fixar, embora de maneira não rígida, o concreto desenho dos valores aos quais reenviam às cláusulas gerais, possibilitando a solução do caso”. (COSTA, Judith Martins. A boa-fé no direito privado: sistema e tópica no direito obrigacional. São Paulo: RT, 1999, P. 368)\r\n\r\nA atual realidade da defesa do consumidor no Estado Rio de Janeiro é emblemática neste aspecto. Hoje, indubitavelmente, a autora representa e é reconhecida na sociedade, nos usos e costumes - ao lado do Ministério Público -, como órgão público de referência na defesa do consumidor do Estado, a qual reportam-se não apenas os consumidores, mas, também, todos os órgãos públicos.\r\n\r\nVale dizer que, apenas no último ano (2010), a autora respondeu a aproximadamente 112 ofícios encaminhados pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal (anexo), fornecendo subsídios a vários inquéritos civis públicos instaurados pelo parquet, além de participar ativamente de inquéritos que posteriormente levariam a ajustamentos no mercado.\r\n\r\nEsta situação alcançou seu ápice no caso em análise, quando a autora passou a ser “cobrada” não só por consumidores, mas, também, pelo próprio Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, que, impossibilitado de dar uma resposta direta e efetiva ao descumprimento da Lei Estadual 4.223/2003 no âmbito de ações individuais - pois assim agindo, entenderam alguns órgãos do judiciário estadual, terminar-se-ia admitindo a banalização do instituto do dano moral se fossem aplicadas condenações desta ordem em demandas individuais - passou a remeter à autora sentenças de improcedência nestas demandas (ofícios 3048/2010/OF e 1570/2010/OF - anexo), com o claro fito de demonstrar a violação da lei e exigir-lhe a adoção das medidas que se entendeu realmente cabíveis e eficazes para o restabelecimento da ordem legal, ou seja, o cumprimento das disposições da Lei Estadual 4.223/2003.\r\n\r\n“Voto. Relação de consumo. Consumidor que informa ter permanecido por exatamente 48 minutos e 30 segundos em fila de banco. Sentença que julga improcedente o pedido autoral. Julgado que não merece retoque. Situação que, ainda que caracterize violação de regra, não configura hipótese de lesão à esfera psicológica da parte autora a ponto de merecer reparação por indenização pecuniária. Dano moral que deve ser reconhecido em hipóteses que fujam ao cotidiano das relações em sociedade e atentem contra a dignidade, a honra e o bem estar psíquico da pessoa. Parte autora que não demonstrou conseqüências dessa ordem pela espera na fila do banco. Vício na prestação do serviço que de per si não implica lesão moral. Posto isto, conheço do recurso e VOTO no sentido de que lhe seja negado provimento, mantendo a sentença em todos os seus termos. Nada obstante, considerando o teor da Lei 4223/03, que estipula o prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas e depois de feriados, para atendimento ao público nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, DETERMINO, na forma do art. 5º do referido diploma legal, seja oficiado à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ e ao CONDEF - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, informando o descumprimento legal de que trata, a fim de que se adotem as providências cabíveis junto à instituição bancária ré. Custas e honorários pelo autor, estes fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, observado o art. 12 da Lei 1060/50”. (TJ/RJ - RI 0065934-48.2010.8.19.0001 - SEGUNDA TURMA RECURSAL - Juiz(a) CARLA SILVA) (grifos nossos)\r\n\r\n“Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n.º 0060502-48.2010.8.19.0001 Parte autora: LUCIENE MARA CORRÊA GOMES Parte ré: BANCO DO BRASIL S/A PROJETO DE SENTENÇA. A autora alega que, no dia 29/01/2010, ficou na fila de espera na agência do banco-réu localizada na Avenida Marechal Câmara por mais de uma hora, para ser atendida em caixa convencional (fls.19/20 e 24). Requer indenização por danos morais. Afasto a preliminar de inépcia da inicial. Da simples leitura da petição inicial é possível extrair a causa de pedir e pedido da autora, que foram narrados de forma simples e sucinta, nos termos do art. 14, §1º, da Lei n.º 9.099/95. Tanto é que permitiram a apresentação de defesa bem fundamentada. Rejeito a preliminar de falta de interesse de agir, porque evidente a necessidade e a utilidade da prestação jurisdicional para a autora, sendo certo que a apresentação de contestação é prova da resistência quanto ao pedido, a legitimar a propositura da demanda. A relação jurídica entre as partes é de consumo, sendo impositiva a aplicação do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. A autora é destinatária final dos serviços fornecidos pelo réu, mediante remuneração, no mercado de consumo. A autora se desincumbiu do encargo de provar o fato constitutivo de seu direito. Prova que, no dia 29/01/2010, às 16h10min, retirou senha para atendimento em caixa convencional (fl.19), vindo a ser atendida uma hora depois, conforme se extrai da autenticação nos documentos de fls.20 e 24. Assim, ficou comprovado o tempo de espera superior ao estabelecido pela Lei Estadual n.º 4.223/03. Tal diploma legal preveja sanções administrativas para as agências bancárias que deixarem de disponibilizar funcionários suficientes no caixa para que o atendimento seja efetivado no prazo máximo de vinte minutos em dias normais. Os fatos narrados pela autora, advogada, caracterizam, sem dúvida, a prestação defeituosa do serviço pelo réu, que deixou de primar pela qualidade que dele se esperava. No entanto, a falha no serviço prestado pelo réu, por si só, não gera automaticamente a obrigação de indenizar, se não houver a caracterização do dano. Isso porque a espera em fila de banco por tempo superior a trinta minutos, especialmente nos últimos dias do mês, como é o caso dos autos, não constitui necessariamente lesão a direito da personalidade da autora, caracterizando sim situação desagradável geradora de aborrecimento ou transtorno normal em uma grande metrópole, aliás, inevitável no convívio social. O dano moral só deve ser reconhecido em hipóteses que fujam ao cotidiano das relações em sociedade e atentem contra a dignidade, a honra e o bem estar psíquico da pessoa, o que não é o caso dos autos. Nada obstante, considerando o teor da Lei 4.223/03, que estipula o prazo máximo de 20 minutos, em dias normais, e de 30 minutos, em vésperas e depois de feriados, para atendimento ao público nas agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, impõe-se, na forma do art. 5º do referido diploma legal, seja oficiado à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ e ao CONDEF - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, informando o descumprimento legal de que aqui se trata, a fim de que se adotem as providências cabíveis junto à instituição bancária ré. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sem custas e honorários advocatícios (art.55, Lei n.º 9.099/95). Determino ao Cartório a expedição de ofício à Comissão de Defesa do Consumidor da ALERJ e ao CONDEF - Conselho Estadual de Defesa do Consumidor, informando o descumprimento da Lei 4.223/03 de que aqui se trata, a fim de que se adotem as providências cabíveis junto à instituição bancária ré, devendo o ofício ser instruído com cópia desta sentença. Anote-se o nome do(a) advogado(a) da parte ré para futuras publicações, conforme requerido na contestação. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2010. Altair Rodrigues Lopes Filho Juiz Leigo Remeto os autos à MM. Juiza Togada, para posterior homologação. Homologo, por sentença, o projeto de sentença acima proferido na forma do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos. P.R.I. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se”. (TJ/RJ - XXVII JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo n.º 0060502-48.2010.8.19.0001 - 28/10/2010) (grifos nossos)\r\n\r\nNo mesmo sentido - pela impossibilidade de aplicar sanção judicial “astreinte” para impor o cumprimento de lei - decidiu a Décima Segunda Câmara Civil deste tribunal, no recurso de apelação 2004.001.30034, no qual o Ministério Público requereu à aplicação de multa por descumprimento da Lei Municipal 2.861/1999 (com mesmo objeto). Segundo a relatora, Desembargadora Nanci Mahfuz:\r\n\r\nVoto (pág. 07)\r\n\r\n“Desta forma, a sentença merece reforma, para julgar procedente, em parte, o pedido para determinar que os réus cumpram a Lei 2.861/99, à exceção do inciso IV e do § 1º do art. 4º, declarados incidentalmente inconstitucionais, no prazo de noventa dias, sendo indevida a fixação de multa, porque a lei já prevê as penalidades”. (TJ/RJ - Apelação Civil 2004.001.30034 - Décima Segunda Câmara Cível - Relator (a): Des. Nanci Mahfuz - julgamento em: 06/05/2008) \r\n\r\nComo vem sendo observando pelos órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro que “provocaram” a autora, dispõe o artigo 5º, da Lei 4.223/2003 que “as denúncias dos usuários dos serviços bancários quanto ao descumprimento desta [daquela] Lei deverão ser encaminhadas à Comissão de Defesa do Consumidor nas diversas esferas: municipal, estadual e federal”. O enunciado normativo fixa, embora de forma implícita, a competência para fiscalizar e exigir o cumprimento das medidas previstas na lei, logo, para impor as sanções decorrentes de seu descumprimento.\r\n\r\nÉ corrente na doutrina o entendimento de que, de forma geral, a norma jurídica é composta necessariamente de duas partes, preceito e sanção. Aquele estabelece o padrão de conduta exigível dos destinatários, esta, segundo Norberto Bobbio, corresponde à resposta dada pelo ordenamento jurídico à sua violação. Em outros termos, a sanção é a maior garantia de coercibilidade das normas jurídicas. Preceito legal sem sanção que assegure sua aplicação corresponde a um nada jurídico, afinal, uma vez admitido como válido, o padrão de conduta deve impor-se, ainda que pelo poder punitivo do Estado.\r\n\r\nAssim, compete ao Estado, enquanto agente normativo e órgão regulador (art. 5º, XIII, c/c art. 170, parágrafo único e 174, da CRFB) das atividades econômicas, fiscalizar o bom cumprimento das normas regulamentares, inclusive, e principalmente, por meio da imposição de sanções. Deixar de aplicá-las, como hoje ocorre com a Lei Estadual 4.223/2003, é assumir o risco de levar ao descrédito todas as instituições públicas e o próprio Estado Democrático de Direito (art. 1º, da CRFB).\r\n\r\nNo caso em análise, a competência para o controle coercitivo da norma decorre dos enunciados normativos dos artigos 4º e 5º da Lei Estadual 4.223/2003, pois, se a própria lei, em seu artigo 5º, determina que notícias de eventuais descumprimentos sejam encaminhadas as comissões municipais, estaduais e federais de defesa do consumidor (órgãos públicos), entre elas a autora, torna-se intuitiva a conclusão de que compete a estes órgãos a aplicação das sanções (art. 4º) ali estabelecidas, afinal, é legitimo pressupor que a lei que institui as competências preveja meios para sua execução. \r\n\r\nTrata-se da aplicação concreta da teoria dos poderes implícitos, amplamente difundida no sistema norte americano por imposição dos arrestos da Suprema Corte. Segundo o juiz John Marshall (McCulloch versus Maryland):\r\n\r\n“Pode-se com assaz de razão sustentar que um governo, ao qual se cometeram tão amplos poderes (como o dos Estados Unidos), para cuja execução a felicidade e a prosperidade da nação dependem de modo tão vital, deve dispor de largos meios para sua execução. Jamais poderá ser de seu interesse, nem tampouco se presume haja sido sua intenção, paralisar e dificultar-lhe a execução, negando para tanto os mais adequados meios”. (BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. - 24ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores, 2009. págs. 472)\r\n\r\nVale dizer que o mesmo posicionamento já foi sustentado pelo Supremo Tribunal Federal, antes da edição da Constituição de 1967, para legitimar a inclusão do instituto da reclamação, por construção pretoriana, no Regimento Interno daquele Tribunal. Segundo voto preliminar do Ministro Rocha Lagoa na Reclamação nº 141, julgada em 25/11/1952,\r\n\r\n“Tudo o que for necessário para fazer efetiva alguma disposição constitucional, envolvendo proibição ou restrição ou a garantia a um poder, deve ser julgado implícito e entendido na própria disposição.\r\n\r\n...vão seria o poder, outorgado ao STF, de julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ultima instância se lhe não fora possível fazer prevalecer seus próprios pronunciamentos, acaso desrespeitados pelas Justiças locais”. (GRINOVER, Ada Pellegrini, A Reclamação para Garantia da Autoridade das Decisões dos Tribunais. In. Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro: Direito Processual Civil - 10º Volume - Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002. pág. 01) \r\n\r\nAssim sendo, a melhor interpretação de normas que estabeleçam atribuições e competências legais a órgãos da administração pública, sempre será aquela que permita alcançar, de forma legitima e eficiente, ou seja, com menor ônus público possível, os objetivos nela estabelecidos.\r\n\r\nDe acordo com a doutrina, a lei que outorga uma competência geral subentende-se e pressupõe-se - ainda que implicitamente - que forneça os meios legais para sua execução. De outra forma, estaríamos diante de um ordenamento jurídico incompleto, pois, segundo Bobbio, todo sistema normativo é composto por três tipos básicos de normas: as que permitem condutas, as que proíbem condutas e as que obrigam a adoção de condutas, estas, impostas coercitivamente através da aplicação de sanções.\r\n\r\nPor isso cabe ao intérprete, em um esforço de integração do sistema jurídico, fornecer às normas a interpretação que melhor colabore para a realização dos fins le galmente previstos, possibilitando que os poderes públicos, de posse de ferramentas adequadas e eficientes - ainda que implícitas -, persigam o ideal normativo. Em outras palavras, não é dado ao intérprete imaginar que a “intenção da norma” seja dificultar sua própria aplicação.\r\n\r\n“... na interpretação de um determinado poder não se consentirá coisa alguma que possa invalidar ou prejudicar os seus confessados objetivos. Diz o eminente constitucionalista que se as palavras de um texto forem suscetíveis de duas interpretações, de conformidade com o uso e o senso comum, é de rejeitar-se aquela que colide com um ou com todos os objetivos estabelecidos pela norma e a cuja realização ela se propunha, adotando-se, ao revés, a interpretação tendente a promover e preservar os sobreditos interesses em toda a sua inteireza. Tal regra, acrescenta Story, resulta meramente dos ditames do senso comum, porquanto todo instrumento há de ser interpretado de sorte que ut magis valeat, quam pereat. [para que a coisa mais valha que pereça] (tradução nossa)\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCoroando a tese da legitimidade dos meios empregados para fazer eficaz o desempenho de uma competência constitucional, Story assim fixa um dos pontos altos da doutrina clássica: 'Na interpretação de um poder, todos os meios ordinários e apropriados a executá-lo são considerados parte do poder. Tal resulta da natureza mesma e do fim de uma Constituição'. Acrescenta a seguir que o modo de exercer uma competência não exclui os demais, podendo ocorrer o seguinte: o modo eficaz e útil numa idade ou debaixo de uma determinada circunstância vem a revelar-se por inteiro inútil ou pernicioso noutra época.\r\n\r\nProsseguindo a exposição da doutrina relativa à latitude dos meios e poderes implícitos, assevera ele: 'Na execução prática do governo, os agentes da autoridade pública devem fruir de liberdade para exercer os poderes que a Constituição e as leis lhes cometeram. Devem ter uma larga margem discricionária quanto à escolha dos meios; e o único limite a essa esfera de discrição há de consistir na adequação dos meios ao fim (...). Se o fim for legítimo e estiver dentro no escopo da Constituição, todos os meios apropriados e claramente ajustados àquele fim, e não proibidos, podem ser constitucionalmente empregados para levá-lo a bom termo'.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nEm suma, a regra máxima de interpretação constitucional ministrada acima por Story se condensa nesse ponto de universalidade e racionalismo: 'Com efeito, nenhum axioma no direito ou na razão se acha mais claramente estabelecido que aquele, segundo o qual, onde se pretende o fim se autorizam os meios. Toda a vez que se outorga um poder geral, ai se inclui todo o poder particular necessário a efetivá-lo'”. (BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. - 24ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores, 2009. págs. 472 a 474) \r\n\r\nPelo exposto, resta claro que a autora, uma vez reconhecida publicamente como órgão da administração pública, desconcentrada das atividades do Poder Legislativo para o exercício da defesa dos consumidores no Estado do Rio de Janeiro (art. 109, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro; arts. 25 c/c 26, do Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro), e, portanto, integrante do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC (art. 7º, do Decreto 2.181/1997), tem competência para aplicar as sanções previstas no artigo 4º, da Lei 4.223/2003, ainda que por via de processo judicial, onde será assegurado às rés, se quiserem, o exercício do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CRFB).\r\n\r\nA autora, portanto, possui legitimidade para, na qualidade de substituta processual dos consumidores, exigir, em favor destes, o pagamento da multa prevista na Lei Estadual n.º 4.223/2003 pelo descumprimento desta, que visa, em síntese apertada, regular relação entre instituição financeira e consumidor.\r\n\r\nVale dizer que, durante anos a autora advertiu (art. 4º, I, da Lei Estadual 4.223/2003) as rés sobre o sistemático descumprimento das obrigações constantes da Lei 4.223/2003, no entanto, tal medida demonstrou-se ineficaz, até o momento, para modificar-lhes a conduta, fato que a levou a propor a presente ação coletiva de consumo, de forma que possa ser cobrada (art. 566, I, do CPC) a multa prevista naquela lei (art. 4º, II, da Lei Estadual 4.223/2003), sendo convertida sua renda em favor do Fundo de Direitos Difusos em âmbito federal (art. 29, parágrafo único do Decreto nº 2.181/1997), ao menos, enquanto não for criado fundo especial de defesa do consumidor no Estado do Rio de Janeiro (art. 31, Decreto nº 2.181/1997).\r\n\r\nDa falha na prestação do serviço por descumprimento de norma regulamentar\r\n\r\nProblemas relacionados ao tempo de espera em filas de bancos sempre foram um desafio para o atendimento de consumidores em todo o país. Sem parâmetros legais que estabelecessem padrões mínimos a serem alcançados pelas instituições financeiras, o tratamento dos consumidores terminou relegado, durante muitos anos, ao arbítrio de decisões comerciais e econômicas destas mesmas instituições, ou seja, longe da efetiva esfera de proteção perquirida pela Política Nacional de Defesa do Consumidor (art. 4º, do CDC).\r\n\r\nDurante este longo período de anomia, tais decisões levaram a beira do absurdo o atendimento dos consumidores nas agências bancárias, principalmente daqueles que, embora não guardassem relação comercial (contratual) com as instituições financeiras, delas dependiam para a manutenção de “transações” com terceiros. Situação agravada devido às políticas de beneficiamento dos usuários cativos (clientes).\r\n\r\nNegligenciando o fato de que vários serviços bancários (inclusive o atendimento nos caixas) são, por excelência, públicos, as instituições financeiras promoveram - durante muitos anos e em larga escala - investimentos em produtos e serviços que visavam melhorar apenas o atendimento de seus clientes. Estes foram beneficiados pelo uso de canais de auto-atendimento (local, telefônico, internet) e pela disponibilização, nas agências bancárias, de atendimentos preferenciais; porém, os demais, assim como uma parte significativa de clientes das instituições rés (especialmente os idosos e os intelectualmente hipossuficientes, que não possuem intimidade com a tecnologia implantada pelos bancos), que foram restringidos à mesma qualidade de atendimento do “passado”, viveram a piora nos serviços decorrente da sistemática redução do número de funcionários.\r\n\r\nCom tal política, e sem regulamentação para o setor, deixou-se claramente para segundo plano o atendimento dos usuários das agências bancárias, que continuaram, mesmo com a progressiva redução dos atendimentos pessoais provocada pela difusão dos acessos informatizados (para os clientes), a aguardar longos períodos nas filas das agências bancárias.\r\n\r\nDe forma geral, o Código de Defesa do Consumidor (em 1990) foi o marco inicial para modificar esta realidade. Com a edição de um código principiológico avançou-se no sentido de estabelecer parâmetros gerais (standard) aplicáveis a toda disponibilização de produtos e serviços no mercado. Neste sentido, vários enunciados do CDC convencionaram classificar como impróprios (inadequados) os serviços que se mostrassem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam; bem como aqueles que não atendessem as normas regulamentares de prestabilidade (arts. 12, § 1º; 14, § 1º; 18, § 6º e 20, § 2º, do CDC).\r\n\r\n“Segundo Antônio Herman Benjamin (Benjamin, Comentários, p. 45), o CDC impõe uma teoria da qualidade: os produtos e serviços colocados no mercado pelos fornecedores deverão ter uma 'qualidade-segurança' (arts. 8º a 17) e uma 'qualidade-adequação' (arts. 18 a 25), quebrando assim a summa divisa entre a responsabilidade extracontratual e contratual, pois, ao impor deveres próprios e a solidariedade entre fornecedores, contratantes ou não, e em relação a todos os consumidores (art. 2º, parágrafo único, art. 17 e art. 29), estabeleceu novo paradigma na responsabilidade objetiva por fato do produto e do serviço (arts. 12 a 17), na falha na qualidade-segurança, dano à incolumidade física e psíquica do consumidor, e na responsabilidade objetiva por vício (aparente ou oculto) do produto e do serviço (arts. 18 a 25). Assim, da aceitação de uma teoria da qualidade nasceria, no sistema do CDC, um dever anexo para o fornecedor, uma verdadeira garantia implícita de segurança razoável e de adequação conforme a confiança despertada, inclusive incluindo a falha informacional como defeito ou vício do produto ou do serviço”. (MARQUES, Claudia Lima. et al. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. - 2ª ed. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006. pág. 235)\r\n\r\nEstabelecida a tutela da confiança nestes termos, toda legítima expectativa criada no consumidor deve ser correspondida, ou seja, deve haver uma ação correlata (do fornecedor) que garanta a sua efetiva realização. Neste sentido resta ao intérprete, destinatário da norma, fixar, no caso concreto, tão somente o alcance daquilo que se entende por “legítima expectativa”, ou, em outras palavras, aquilo que o consumidor pode razoavelmente esperar dos produtos e serviços disponibilizados no mercado de consumo.\r\n\r\nO enunciado normativo do parágrafo 2º, do artigo 20, do CDC, fixa dois critérios interpretativos para o conceito de adequação. O primeiro, subjetivo, determina a tutela da confiança sobre aquilo que razoavelmente se pode esperar de produtos e serviços (primeira parte); o segundo, objetivo, preestabelece aquilo que, sem qualquer dúvida, o consumidor deve, por força das normas editadas pelo poder público, esperar de determinados serviços.\r\n\r\nComo acima afirmado, um dos atributos da norma jurídica é a coercibilidade. Disso decorre a seguinte conseqüência lógica: se por um lado o regulamento (norma jurídica) cria um padrão de conduta, estabelecendo obrigações imperativas para os seus destinatários (deveres e obrigações), por outro, sempre produz uma legítima expectativa de cumprimento na sociedade. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello:\r\n\r\n“A função nuclear do Direito é o estabelecimento de uma ordem. Vale dizer: o objetivo essencial buscado pelas normas jurídicas é a fixação de pautas de comportamento, graças ao quê tanto a sociedade como seus membros têm por definido o que pode e o que não pode ser feito. Sem isso haveria o caos, a incerteza, a insegurança completa.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nCom efeito, a “segurança jurídica” coincide com uma das mais profundas aspirações do homem: a da segu rança em si mesma, a da certeza possível em relação ao que o cerca, sendo esta uma busca permanente do ser humano. É a insopitável necessidade de poder assentar-se sobre algo, reconhecido como estável ou relativamente estável, o que enseja projetar e iniciar, consequentemente - e não aleatoriamente, ao mero sabor do acaso - , comportamentos cujos frutos são esperáveis a médio e longo prazos. Dita previsibilidade é, portanto, o que condiciona a ação humana. Esta é a normalidade das coisas”. (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. A estabilidade dos atos administrativos e a segurança jurídica, boa-fé e confiança legítima ante atos estatais. In. Grandes temas de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros Editores, 2009. págs. 168 e 169)\r\n\r\nTrecho da matéria jornalística (anexo) destacada como “Pesquisa mostra freqüente desrespeito no Rio à espera máxima de 20 minutos de filas de banco”, publicada no dia 22/05/2010 no caderno de economia do Jornal O Globo (on line), sob a insígnia “Fora da Lei”, demonstra claramente a frustração produzida na sociedade quando a norma jurídica - padrão estabelecido e aceito por todos como válido - deixa de ser cumprida, principalmente quando isso ocorre em favor de instituições financeiras como as rés, contras as quais a população em geral alimenta especial sentimento de impotência.\r\n\r\n“RIO - A lei é clara: o tempo máximo de espera nas filas de bancos deve ser de até 20 minutos. No entanto, 36% dos atendimentos na cidade do Rio ultrapassam esse prazo. Ou seja, desrespeitam a lei. É o que mostra a pesquisa, encomendada pela 'Defesa do Consumidor', ao Instituto Brasileiro de Relações com o Cliente (IRBC), que visitou sete agências dos seis maiores bancos do país - Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica, HSBC, Itaú Unibanco, Santander/Real - entre os dias 10 e 14 deste mês.\r\n\r\n- É bom você dizer que em 64% das vezes a lei é cumprida? Não, é horrível. Ora, é uma lei. Tem de ser cumprida 100%. Se houvesse uma variação de até 10%, poderíamos dizer que é um desvio padrão. Mas mesmo expurgado do resultado os casos limites (houve espera de 1h44m), o percentual de não cumprimento é muito alto - avalia Alexandre Diogo, presidente do IBRC”. (http://oglobo.globo.com/economia/seubolso/mat/2010/05/22/pesquisa-mostra-frequente-desrespeito-no-rio-espera-maxima-de-20-minutos-de-filas-de-banco-916658846.asp) \r\n\r\nDito isso fica claro - para efeitos de aplicação do conceito de serviço adequado, baseado na legitima expectativa do consumidor (art. 20, § 2º, do CDC) - que qualquer previsão legal que regulamente a prestabilidade de um serviço, corresponde, em contra-partida, a uma legítima expectativa, pois, afinal, qual outra expectativa poderia ser mais legítima que aquela respaldada por uma norma jurídica(?).\r\n\r\nAssim, não há dúvida de que os limites de tempo estabelecidos na Lei Estadual 4.223/2003 criaram uma legítima expectativa nos consumidores fluminenses, pois, ao “adaptar” a regra prevista no parágrafo 2º, do artigo 20, do CDC, para o caso específico do atendimento bancário feito por caixas, a lei estadual determinou, de maneira definitiva, qual o tempo máximo aceitável para que o atendimento em agências bancárias seja considerado adequado.\r\n\r\nEm outras palavras, todo atendimento de consumidores na rede bancária do Estado do Rio de Janeiro, realizado fora daquele parâmetro, é inadequado (art. 20 do CDC). Neste sentido, segue a jurisprudência do tribunal de justiça:\r\n\r\nINDENIZATÓRIA. TEMPO DE ESPERA NA FILA DO BANCO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. Mero transtorno, incômodo ou aborrecimento não se revela suficiente à configuração do dano moral, devendo o direito reservar-se à tutela de fatos graves, que atinjam bens jurídicos relevantes, sob pena de se levar à banalização do instituto com a constante reparação de desentendimentos do cotidiano. DECISÃO MONOCRÁTICA COM FULCRO NO ART. 557, CAPUT, DO CPC, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO. (TJ/RJ - APELACAO 0003416-70.2009.8.19.0061 - DES. VERA MARIA SOARES VAN HOMBEECK - Julgamento: 10/05/2010 - PRIMEIRA CAMARA CIVEL) (grifos nossos) \r\n\r\nINDENIZATÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. TEMPO DE ESPERA EM FILA DE BANCO SUPERIOR A 40 MINUTOS. LEI 4.223/03. DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL CONFIGURADO NA HIPÓTESE. REFORMA DA SENTENÇA. Restou suficientemente comprovada a narrativa autoral, quanto à alegação de espera por mais de 40 minutos para ser atendida em agência bancária da ré, não tendo o réu se desincumbido do ônus legal previsto no art. 14, §3º, do estatuto consumerista. A violação ao disposto na Lei 4.223/03, quanto ao tempo de espera em fila bancária, denota não só a existência de defeito na prestação do serviço, mas também de danos de ordem imaterial, ensejando compensação. Não se pode compelir o consumidor a suportar a má organização e falta de eficiência da instituição bancária em comento, mormente se tal conduta acarreta ao mesmo transtorno e sensação de impotência e menosprezo, em razão do tempo de espera de quase uma hora para realizar simples operação financeira. Precedentes. Quantum arbitrado conforme os princípios atinentes à matéria. PROVIMENTO DO RECURSO. (TJ/RJ - APELACAO 0123917-73.2008.8.19.0001 - DES. CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA - Julgamento: 12/01/2010 - NONA CAMARA CIVEL) (grifos nossos) \r\n\r\nAPELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO. DEMORA EM FILA DE BANCO. DANO MORAL. INOCORRÊNCIA. Pretensão indenizatória por dano moral em razão de ter ficado o autor por mais de uma hora em fila no estabelecimento réu. Embora caracterizado o defeito no serviço prestado pelo réu, não restou configurada a sua responsabilidade civil por inexistência de dano a indenizar. Fato que não passa de mero aborrecimento, sem agressão a qualquer direito subjetivo da personalidade do autor. Inexistência de dano moral.Sentença de improcedência que não merece qualquer reforma.Precedentes jurisprudenciais no sentido de que a espera em fila de banco por tempo superior a trinta minutos é mero aborrecimento ou transtorno corriqueiro. Incidência da Súmula n° 75. Artigo 557, caput, do CPC. RECURSO A QUE SE NEGA SEGUIMENTO. (TJ/RJ - APELACAO 0000323-21.2008.8.19.0066 (2009.001.05862) - DES. ISMENIO PEREIRA DE CASTRO - Julgamento: 11/08/2009 - DECIMA QUARTA CAMARA CIVEL) (grifos nossos)\r\n\r\nAGRAVO INOMINADO. APELAÇÃO CÍVEL. Ação de indenização por danos morais. Serviço bancário. Lei federal 8.078/90. Espera para atendimento em fila de banco por mais de 40 minutos. Previsão legal de espera no tempo máximo de 20 minutos. Lei estadual 4.223/03 que visa o aprimoramento da qualidade do atendimento bancário à população. Fornecedor que não cumpre seu dever legal de provar qualquer excludente de responsabilidade. A compensação eventualmente devida a quem foi atingido pela conduta ilícita de outrem não visa propiciar um enriquecimento ao lesado e sim restabelecer seu statu quo ante, motivo pelo qual o valor fixado pelo juízo monocrático deverá ser mantido. DECISÃO PROFERIDA PELO RELATOR QUE SE MANTÉM. AGRAVO DESPROVIDO. (TJ/RJ - APELACAO 0007008-91.2008.8.19.0212 (2009.001.45908) - DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO - Julgamento: 29/09/2009 - DECIMA NONA CAMARA CIVEL) (grifos nossos)\r\n\r\nNo que se refere à competência para estabelecer estes parâmetros, vale dizer que se dúvidas existiram quanto à possibilidade dos Estados e Municípios regulamentarem o atendimento nas agências bancárias, esta foi “espancada” pela jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, as leis que impõem tempo máximo de atendimento no serviço bancário não interferem na regulamentação do sistema financeiro, logo, não usurpam a competência federal para a matéria. Desta forma, as regras de atendimento ao público nas instituições financeiras podem ser, abstratamente falando, fixadas pelos Estados e Municípios.\r\n\r\nRECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. CONSUMIDOR. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ATENDIMENTO AO PÚBLICO. FILA. TEMPO DE ESPERA. LEI MUNICIPAL. NORMA DE INTERESSE LOCAL. LEGITIMIDADE. Lei Municipal n. 4.188/01. Banco. Atendimento ao público e tempo máximo de espera na fila. Matéria que não se confunde com a atinente às atividades-fim das instituições bancárias. Matéria de interesse local e de proteção ao consumidor. Competência legislativa do Município. Recurso extraordinário conhecido e provido. (STF - RE 432789/SC - Relator(a): EROS GRAU - Julgamento: 13/06/2005 - Órgão Julgador: Primeira Turma - Informativo 392)\r\n\r\nADMINISTRATIVO - AGÊNCIA BANCÁRIA - FUNCIONAMENTO - HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1. Dentro da evolução da jurisprudência desta Turma, com a orientação dada pelo STF, têm-se entendido que pode o Município estabelecer o tempo de atendimento ao público, a partir da identificação do horário da retirada da senha e de efetivo atendimento. 2. Por interferência do PROCON, os Municípios têm editado leis diversas no sentido de regulamentar o prazo de atendimento. 3. Recurso especial conhecido, mas improvido. (STJ - REsp 467.451 / SC - Relator(a): Ministro (a) ELIANA CALMON - julgamento em: 18/05/2004)\r\n\r\nPROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. PERÍODO MÁXIMO DE PERMANÊNCIA DE CLIENTES EM FILAS DE ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS. COMPETÊNCIA MUNICIPAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA N. 19/STJ. 1. Compete ao Município legislar sobre a fixação do período máximo de permanência de clientes nas filas de agências bancárias. 2. Inaplicabilidade da Súmula n. 19/STJ ao caso dos autos. 3. Recurso especial improvido. (STJ - REsp 711918 / RS - Relator(a): Ministro FRANCISCO PEÇANHA MARTINS (1094) - Relator(a) p/ Acórdão: Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento: 18/10/2007) \r\n\r\nAÇÃO CIVIL COLETIVA. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA. LEI ESTADUAL Nº 4223/03. 1. Devem ser antecipados os efeitos da tutela coletiva, uma vez que o pedido na ação civil coletiva é o mero cumprimento do comando imposto por lei, assim como são evidentes os danos ao consumidor que deixa de cumprir com compromissos do cotidiano. 2. Não se argumente a inconstitucionalidade das leis que impõem o limite de tempo para o atendimento do usuário, porque o Supremo Tribunal Federal decidiu pela competência legislativa do Município para disciplinar o tempo máximo de espera na fila nos bancos. 3. Neste diapasão, embora a Excelsa Corte tenha decidido que o Município possui competência legislativa para o tema, não poderá o referido ente da federação estabelecer norma em descompasso com a fixada em lei estadual, sob pena de se implantar o caos. Vale, assim, dizer que as leis municipais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro não podem fixar o tempo de atendimento nas agências bancárias diverso daquele previsto na lei estadual. 4. Dessa forma, no Estado do Rio de Janeiro, deve o atendimento ser efetivado no prazo máximo de 20 (vinte) minutos, em dias normais, e de 30 (trinta) minutos, em véspera e depois de feriados, consoante preceitua a Lei Estadual nº 4223/03, em razão da competência legislativa do Estado-membro em legislar, concorrentemente, com a União nos casos de dano ao consumidor. 5. Provimento parcial do agravo. (TJ/RJ - 0001062-66.2006.8.19.0000 (2006.002.04760) - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES. JOSE CARLOS PAES - Julgamento: 13/02/2007 - OITAVA CAMARA CIVEL)\r\n\r\nPelo exposto, fica claro que qualquer descumprimento das normas estabelecidas na Lei Estadual 4.223/2003, seja quanto ao tempo máximo de espera em fila (art. 1º), seja quando a instalação dos mecanismos que possibilitarão a fiscalização deste tempo (art. 2º), representa falha na prestação do serviço (art. 20, do CDC), logo, conduta passível de aplicação das sanções administrativas previstas no artigo 4º da mesma lei.\r\n\r\nDa inexistência de litispendência sobre o pedido de imposição da multa administrativa contida na Lei Estadual 4.223/2003.\r\n\r\nA Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro figura neste processo como substituta processual dos consumidores, o que significa dizer que a “autora” deste processo é a coletividade de consumidores. Havendo outra ação proposta por um dos legitimados indicados nos artigos 82, CDC, e 5º, da Lei n.º 7.347/85, que tenha como fundamento a Lei Estadual n.º 4.223/2003, deve-se verificar, para fins de exame de eventual litispendência ou coisa julgada, se os pedidos são idênticos. Com efeito, a ação que visa impor obrigação de cumprir as regras de atendimento previstas na lei estadual sob comento, assim como a ação que visa cobrar a multa por fato gerador diverso do fato gerador invocado na presente, não são idênticas.\r\n\r\nPassados sete (7) anos da entrada em vigor da Lei Estadual 4.223/2003, como acima exposto, o quadro de atendimento dos usuários (consumidores) dos serviços prestados pelas rés no Estado do Rio de Janeiro pouco se modificou.\r\n\r\nMuito embora algumas ações coletivas de consumo, entre elas uma da própria autora contra o réu Banco do Brasil (0055472-03.2008.8.19.0001 - 2008.001.054794-5), tenham sido propostas, até hoje a referida lei continua sendo sistematicamente descumprida, inclusive, sem aplicação efetiva da sanção de multa administrativa nela estabelecida.\r\n\r\nComo abaixo se demonstrará, os pedidos formulados nesta ação judicial não guardam identidade com quaisquer outros que a autora tenha conhecimento. Da mesma forma, o objeto mediato desta ação coletiva - cobrança de multa - não induz litispendência com as demais ações coletivas de consumo até aqui propostas. Esta ação, ao contrário das demais, não tem a finalidade precípua de determinar que a Lei Estadual 4.223/2003 - existente, válida e eficaz - seja cumprida (mas, por óbvio, caso sejam acolhidos os pedidos, os bancos réus se sentirão “menos à vontade” para descumprir a lei); afinal, pedidos desta espécie invertem a relação de obrigatoriedade e imperatividade das normas jurídicas, pois, salvo quando destinada à vigência temporária, a lei só perde sua vigência quando modificada, revogada (art. 2º, LIC) ou declarada inconstitucional.\r\n\r\nMesmo que exista algum motivo (constitucional) para não aplicação de uma lei - e a priori nunca há - esta continua válida e eficaz até o implemento de uma das circunstancias supracitadas. Em outras palavras, até sua revogação ou declaração de inconstitucionalidade, a lei é auto-aplicável, inclusive, no que diz respeito às sanções nela estabelecidas. Como sustentado pelo Desembargador Sergio Cavalieri Filho - em julgamento acerca da aplicação de sanções administrativas no subsistema da infância e adolescência (arts. 245 a 258 da Lei 8069/1990) - é “... fundamental prevenir e reprimir a ocorrência dessas infrações administrativas, sob pena de esvaziamento do comando constitucional e enfraquecimento do poder político estatal, contribuindo para o descrédito das instituições públicas ocasionado pela sensação de impunidade”.\r\n\r\nVale dizer que, o que se pretende com esta ação judicial, ao contrário das demais até aqui propostas, é estabelecer um procedimento legítimo - facultando às rés o exercício do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e LV, da CRFB) - para que seja exercida, com homologação do Poder Judiciário, a competência de fiscalização atribuída à autora (art. 5º, da Lei Estadual 4.223/2003 c/c 2º; 5º e 7º do Decreto 2.181/1997), inclusive, com a aplicação da multa prevista no artigo 4º, II, da Lei Estadual 4.223/2003.\r\n\r\nNo mesmo sentido é necessário que se diga: a multa que a autora pretende ver aplicada por intermédio deste processo não se confunde ou tem natureza de astreinte (art. 461 c/c § 5º, do CPC) - condenação acessória - mas, sim, de penalidade administrativa (sanção legal). Enquanto em outras ações coletivas a multa (astreinte) é meio para coagir o cumprimento da decisão judicial, nesta, é o próprio objeto da ação, que visa cobrar a penalidade pelo descumprimento da lei.\r\n\r\nA diferença existente entre as multas sancionadoras e as coercitivas já foi objeto de análise pelo Superior Tribunal de Justiça, que concluiu, inclusive, pela possibilidade de cumulação.\r\n\r\nLOCAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. MULTA DIÁRIA. ASTREINTE. ART. 461, § 4.º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPOSIÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL. NATUREZA COERCITIVA. COMINAÇÃO CONCOMITANTE COM A MULTA PREVISTA NO ART. 921, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NATUREZA POSSESSÓRIA. POSSIBILIDADE. EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO. QUANDO CONFIGURADO O DESCUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL OU AO FINAL DO PROCESSO. VALOR DA MULTA DIÁRIA. RAZOÁVEL. NÃO DEVE PROPORCIONAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA OUTRA PARTE. 1. A multa imposta com base no art. 461, § 4.º, do Código de Processo Civil tem natureza coercitiva e visa compelir o devedor a cumprir determinação judicial, possuindo natureza distinta da multa prevista no art. 921, inciso II, do Código de Processo Civil, que tem cunho sancionatório, aplicável na hipótese de nova turbação à posse; possuindo, inclusive, fatos geradores distintos. Enquanto a multa do art. 461, § 4.º, do Código de Processo Civil, decorre do não cumprimento da decisão judicial, a do art. 921, inciso II, origina-se de novo ato do Réu, atentando contra a posse do Autor. 2. As astreintes são devidas desde o momento em que ocorre o descumprimento da determinação judicial do cumprimento da obrigação de fazer ou não-fazer; sendo exigível, contudo, apenas depois do trânsito em julgado da sentença, tenha sido a multa fixada antecipadamente ou na própria sentença, consoante os §§ 3.º e 4.º do art. 461 do Código de Processo Civil. 3. A coercibilidade da multa diária, prevista no art. 461, § 4.º, do Diploma Processual, reside justamente na possibilidade de cobrança futura, de modo a vencer a obstinação do devedor. Desse modo, quando maior a recalcitrância do devedor, maior será o valor da multa devido pelo devedor em razão do não cumprimento da determinação judicial; a qual será devida a partir da ciência até o cumprimento do ordem. 4. No caso concreto, a sentença deixou de prever a aplicação da multa, a qual foi restabelecida pelo acórdão. Todavia, é inequívoco que até a sentença o Réu mostrou recalcitrância no cumprimento da ordem, razão pela qual é devida a multa diária desde a intimação das decisões de fls. 41 e 91 até a prolatação da sentença. 5. Recurso especial parcialmente provido. (STJ - REsp 903226/SC - Relator(a): Ministra LAURITA VAZ - Órgão Julgador: QUINTA TURMA - Data do Julgamento: 18/11/2010) (grifos nossos)\r\n\r\nVale dizer que na legislação não há qualquer impedimento para se cobrar, via ação judicial coletiva, penalidade prevista em lei de defesa do consumidor pelo seu descumprimento que poderia ser objeto de processo administrativo, afinal, desta prática não decorre qualquer prejuízo às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Ademais, a aplicação de sanções administrativas, reversíveis para fundos de defesa do consumidor, inclui-se no conceito de interesse difuso (art. 1º, IV da Lei 7.347/1985), é como se os consumidores estivessem cobrando crédito a que teriam direito para ser depositado em uma “conta comum a todos”.\r\n\r\nDispõe a Constituição da República Federativa do Brasil que aos litigantes, em processo judicial ou administrativo em geral, são assegurados o contraditório e a ampla defesa com os meios e recursos a eles inerentes (art. 5º, LV, da CRFB). Por outro lado, estabelece que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito” (art. 5º, XXXV, da CRFB). \r\n\r\nA interpretação conjunta dos dispositivos constitucionais, aliada à construção jurisprudencial de que não há necessidade do exaurimento das instâncias administrativas para a interposição de medidas judiciais, não deixa dúvidas: o processo judicial pode prestar-se à imposição de sanção por infração administrativa.\r\n\r\n“Infração administrativa é o descumprimento voluntário de uma norma administrativa para o qual se prevê sanção cuja imposição é decidida por uma autoridade no exercício de função administrativa - ainda que não necessariamente aplicada nesta esfera.\r\n\r\nReconhece-se a natureza administrativa de uma infração pela natureza da sanção que lhe corresponde, e se reconhece a natureza da sanção pela autoridade competente para impô-la. Não há, pois, cogitar de qualquer distinção substancial entre infrações e sanções administrativas e infrações e sanções penais. O que as aparte é única e exclusivamente a autoridade competente para impor a sanção, conforme correto e claríssimo ensinamento, que boamente sufragamos, de Heraldo Garcia Vitta. Com efeito, é disso que resulta o regime jurídico que lhes confere a própria feição, a identidade jurídica que lhes concerne, como acentuaram Régis Fernandes de Oliveira e Daniel Ferreira, enfatizando um critério formal. \r\n\r\nSanção administrativa é a providência gravosa prevista em caso de incursão de alguém em uma infração administrativa cuja imposição é da alçada da própria Administração. Isto não significa, entretanto, que a aplicação da sanção, isto é, sua concreta efetivação, possa sempre se efetuar por obra da própria Administração. Com efeito, em muitos casos, se não for espontaneamente atendida, será necessário recorrer a via judicial para efetivá-la, como ocorre, por exemplo, com uma multa, a qual, se não for paga, só poderá ser juridicamente cobrada”. (BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. - 16ª ed. - São Paulo: Malheiros Editores, 2009, pág. 840 e 841) \r\n\r\nEm outras palavras, mais importante que a forma pela qual a sanção é aplicada é a sua efetiva aplicação, deste que preservadas as garantias constitucionais. Assim, surgem os seguintes questionamentos: A imposição da multa prevista no artigo 4º, da Lei 4.223/2003, por via judicial, implica em inobservância do direito fundamental ao contraditório e a ampla defesa? Este procedimento pode implicar em prejuízo à defesa das rés? Certamente que não. O rito dos processos judiciais - e o cumprimento de todas as formalidades a eles inerentes - em regra, garantem a realização do contraditório e da ampla defesa em níveis muito superiores aos garantidos nos processos administrativos, não havendo, portanto, prejuízo à defesa dos litigantes.\r\n\r\nVale dizer que, esta espécie de procedimento - aplicação, via judicial, de multa prevista em lei pelo seu descumprimento - é encontrado em outro subsistema semelhante e posterior ao do Código de Defesa do Consumidor: o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990); este criado dois meses antes daquele, mas, a exemplo do CDC, também voltado à proteção integral de uma classe específica e hipossuficiente.\r\n\r\nDispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 194 (e seguintes), sobre a apuração de infrações administrativas às normas de proteção à criança e ao adolescente (Capitulo III, seção VII). Naquele capítulo, o legislador disciplinou um procedimento intitulado “representação” - do Ministério Público, ou dos conselhos tutelares (auto de infração quando elaborado por servidor efetivo ou não) - perante a autoridade judiciária, para aplicação, ao final (por sentença), de sanção administrativa previamente estabelecida na lei (arts. 245 a 258).\r\n\r\nNo contexto desta espécie de representação, a exemplo do que se pretende com este processo judicial, o Poder Judiciário homologa - e eventualmente intervém em caso de erro de dosimetria - a pretensão dos órgãos competentes de impor as sanções administrativas previstas no subsistema do estatuto.\r\n\r\n“DIREITO ADMINISTRATIVO - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA - ART. 152 DO ECA - APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA NORMA PROCESSUAL PERTINENTE - ART. 251 DO ECA - INFRAÇÃO DE NATUREZA ADMINISTRATIVA - SÚMULA 74/STJ - INAPLICABILIDADE - PRESCINDIBILIDADE DE CERTIDÃO DE DOCUMENTO - RESPONSABILIZAÇÃO SOCIAL. 1. A aplicação subsidiária de norma processual deve guardar pertinência com a natureza da infração administrativa, no que concerne a regramento geral não previsto no próprio procedimento especial do Estatuto da Criança e do Adolescente, exegese do art. 152 do ECA. 2. Dentro do microssistema de proteção a crianças e adolescentes, as infrações administrativas não se apresentam com atributos de ordem jurisdicional, mas como punição administrativa do Poder Judiciário, no exercício de função atípica, derivada do poder de polícia. (In: Estatuto da criança e do adolescente: doutrina e jurisprudência. 8ª ed. São Paulo: Atlas, 2006; ISHIDA, Válter Kenji). 3. 'As infrações são de natureza administrativa e a pena estabelecida é de multa.' (In: Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente\", 10ª ed. Malheiros: São Paulo, p. 268; LIBERATI, Wilson Donizeti.) 4. A par da natureza administrativa da infração, ausentes os efeitos penais, é inaplicável a Súmula 74 do STJ: 'Para efeitos penais, o reconhecimento da menoridade do reu requer prova por documento hábil.' 5. Diferentemente do sistema penal, a responsabilização nas sanções administrativas não busca reprimir o indivíduo em sua subjetividade, mas liga-se, no Estatuto da Criança e do Adolescente, à responsabilidade social que advém do Princípio da Proteção Integral. 6. A infração administrativa constante no art. 251 do ECA prescinde de certidões de nascimento ou documentos equivalentes. 7. Com base no conteúdo fático inscrito aos autos pelo Tribunal a quo, forçoso concluir que a permissão do ingresso de \"R. da S. B. e D. da S. B., sem autorização judicial, e sem documentação que comprovasse o parentesco com as pessoas que as acompanhavam\" é suficiente para a aplicação de multa sancionatória. Recurso especial provido”. (STJ - REsp 1163663 / SC - Relator(a): Ministro HUMBERTO MARTINS - Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA - Data do Julgamento: 05/08/2010)\r\n\r\n“ECA. Infração Administrativa. Aplicação de Multa Pecuniária. Redução do Valor Aquém do Mínimo Legal. Possibilidade. Medida Excepcional. Ponderação de Valores à Luz do Caso Concreto. A regra geral é a da validade e legitimidade da opção do legislador ordinário quanto à fixação dos limites da pena correlata à infração administrativa. Todavia, excepcionalmente, à luz das especificidades do caso concreto, tais limites deverão ser remetidos à discricionariedade judicial, para melhor realização possível das garantias fundamentais constitucionalmente asseguradas, dentre as quais se destacam o aspecto substancial do devido processo legal (razoabilidade/proporcionalidade) e a proteção integral à criança e ao adolescente - CR, 5º, LIV; 227/230; 1º, III; 5º, caput. A proteção integral à criança e ao adolescente, além de configurar dever da família, da Sociedade e do Estado, constitui norte inafastável da interpretação e aplicação das normas jurídicas pertinentes. Daí a inegável importância de se prestigiar e se efetivar as sanções impostas à condutas que contrariem tal diretriz. Ou seja, é fundamental prevenir e reprimir a ocorrência dessas infrações administrativas, sob pena de esvaziamento do comando constitucional e enfraquecimento do poder político estatal, contribuindo para o descrédito das instituições públicas ocasionado pela sensação de impunidade. Assim, na generalidade dos casos, impõe-se a incondicional observância aos critérios estabelecidos na lei. Mas é possível que, in concretu, tais critérios contrariem os postulados constitucionais supramencionados. É o que ocorre quando os elementos probatórios e as regras de experiência comum (CPC, 333) indicam a hipossuficiência econômico-financeira dos devedores da prestação devida - normalmente, os pais. Em tais situações excepcionais, a excessiva imposição da pena também afetará os interesses da criança e do adolescente. Sim, porque a multa pecuniária traduz uma restrição e/ou diminuição patrimonial imposta aos genitores, a qual reverterá em desfavor do(s) filho(s), já que reduz as condições de maior e melhor auxílio material a este(s) - v.g., alimentação, vestuário, lazer. Essa diminuição do poder aquisitivo - e, assim, das reais possibilidades de sustento do(s) filho(s) contrapõe-se à exigência constitucional de proteção integral da criança e do adolescente, cuja eficácia há de ser máxima e efetiva no plano dos fatos.Outrossim, a pena pecuniária não supre eventual carência emocional/afetiva dos filhos, sendo apenas mero instrumento inibitório de futuras investidas contra os interesses e direitos da criança e do adolescente.Sentença parcialmente reformada.Desprovimento do recurso de agravo”. (TJ/RJ - APELACAO 0283083-15.2006.8.19.0001 (2009.001.18536) - DES. SERGIO CAVALIERI FILHO - Julgamento: 07/10/2009 - DECIMA TERCEIRA CAMARA CIVEL)\r\n\r\nO mesmo se dá na proteção e defesa do consumidor (art. 5º, XXXII e 170, V, da CRFB), para a qual - a exemplo do que ocorre na defesa da criança do adolescente e do idoso - ao Estado é imposto papel fundamental (art. 4º, II, do CDC). Também nesses casos, a persecução punitiva do Estado, no exercício do Poder de Polícia, deve ser prestigiada, dando-se sempre da forma mais ampla e abrangente possível, desde que garantidos os direitos fundamentais do devido processo legal do contraditório e da ampla defesa.\r\n\r\nAssim sendo, fica claro que não há obste a utilização de processo judicial como sucedâneo e substituto de procedimento administrativo sancionador, pois ao final, não haverá qualquer prejuízo para as partes nele envolvidas. Da mesma forma, não há litispendência entre os pedidos formulados nesta ação judicial e aqueles anteriormente submetidos ao Poder Judiciário, motivo pelo qual a autora junta a este processo as petições iniciais dos processos análogos (Lei Estadual 4.223/2003) de que tem conhecimento.\r\n\r\nAção Civil Pública - Comissão de Defesa do Consumidor da Assembléia Legislativa do Estado do Rio De Janeiro X Banco do Brasil SA Processo 0055472-03.2008.8.19.0001 (2008.001.054794-5)\r\n\r\nAção Civil Pública - Instituto Nacional de Defesa do Cidadão Consumidor Indeccon X Banco Boa Vista e Outro(s)... - Processo 0009554-44.2006.8.19.0001 (2006.001.009505-6)\r\n\r\nAção civil pública - Ministério Público Federal e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro X Caixa Econômica Federal e outros - Processo nº 2006.51.01.022317-4\r\n\r\nDa antecipação da tutela\r\n\r\nO objetivo precípuo da jurisdição é promover o restabelecimento da ordem jurídica mediante eliminação do conflito de interesses que ameaça a paz social. Ao dar “ao direito do caso concreto a certeza que é condição da verdadeira justiça” e ao realizar “a justa composição do litígio”, “promove, a jurisdição, o restabelecimento da ordem jurídica, mediante eliminação do conflito de interesses que ameaça a paz social” (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 36).\r\n\r\nDa exposição dos fatos e do direito extraí-se que existe um litígio entre consumidores dos serviços bancários que utilizam o atendimento pessoal dos réus, e que este conflito fere a ordem jurídica de forma a ameaçar a paz social.\r\n\r\nPara que o exercício da jurisdição possa alcançar o seu objetivo precípuo neste caso concreto, que nesta fase aponta para a aplicação da sanção prevista no artigo 4º, II, da Lei Estadual n.º 4223, de 24 de novembro de 2003, para todos os atos praticados pelos réus que violaram a obrigação imposta no artigo 1º da lei ora sob comento, é necessária a colaboração de todos os órgãos públicos que sejam capazes de informar, baseados em fatos considerados provados (com a observância do contraditório), casos de inobservância do tempo máximo de espera pelo atendimento bancário pessoal, conforme previsto no artigo 5º, da Lei n.º 4223, de 24 de novembro de 2003.\r\n\r\nNeste sentido, apenas os órgãos judiciários que exercem a jurisdição cível no Estado do Rio de Janeiro, e que, à luz das regras de organização judiciária local, apreciam causas que envolvem litígios sobre o tempo de espera em atendimentos bancários pessoais feitos pelos réus, é que podem prestar as informações imprescindíveis na fase de liquidação.\r\n\r\nA falta destas informações no curso da demanda tornará inócuo o eventual deferimento do pedido de cobrança da multa prevista na Lei Estadual n.º 4223, de 247 de novembro de 2003, ou extremamente moroso o curso da execução do eventual julgamento procedente do pedido.\r\n\r\nPor isso, necessário se faz a concessão de medida liminar através de pedido de antecipação de tutela para que os órgãos judiciários que exercem a jurisdição cível no Estado do Rio de Janeiro, e que, à luz das regras de organização judiciária local, apreciam causas que envolvem litígios sobre o tempo de espera em atendimentos bancários pessoais feitos pelos réus, noticiem a este MM Juízo, como alguns já vinham fazendo diretamente para a autora por força do disposto no artigo 5º, da Lei Estadual n.º 4223, de 24 de novembro de 2003, os casos de comprovada inobservância do tempo de espera para o atendimento bancário pessoal previsto na lei estadual sob comento que tiverem apreciado, fornecendo assim, prova emprestada que viabilizará a execução da multa neste processo judicial.\r\n\r\nNote-se que, ainda que a medida que se pretende obter através de antecipação de tutela seja típica de medidas que reclamam processo cautelar, ou que a seu campo esteja localizado em “zona cinzenta”, nada impede que a medida liminar seja requerida através de antecipação de tutela, visto que os requisitos desta são mais rigorosos que os das cautelares.\r\n\r\n“Havendo evidente risco de dano grave e de difícil reparação, que possa, realmente, comprometer a efetividade da futura prestação jurisdicional, não cometerá pecado algum o decisório que admitir, na liminar do art. 273 do CPC, providências preventivas que, com maior rigor, deveriam ser tratadas como cautelares. Mesmo porque as exigências para o deferimento da tutela antecipada são maiores do que as da tutela cautelar”. (THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2004, p. 342).\r\n\r\nPor outro lado, a medida, caso deferida, não será capaz de causar danos irreversíveis aos réus, pelo menos não injustos, visto que apenas será feito aquilo que já está previsto na lei. Quanto ao princípio do contraditório, este, que já terá presumidamente sido garantido quando do exame do caso concreto informado pelo órgão judicial informante, será novamente observado na fase de liquidação da eventual sentença que tiver acolhido o pedido de cobrança.\r\n\r\nVale dizer que a medida hoje pleiteada impedirá que os descumprimentos da Lei Estadual 4223/2003, perpetrados até o fim deste processo, sejam alcançados pela prescrição ou esquecidos pelo tempo; “congelando-os”, para que na fase de execução, seja possível cobrar das rés a responsabilidade pelos atos antijurídicos hoje praticados. \r\n\r\nDispõe o parágrafo 3º do artigo 84 do CDC (repetido no artigo 461, § 1º do CPC) que, “sendo relevante o fundamento da demanda e havendo justificado receio de ineficácia do provimento final, é lícito ao juiz conceder a tutela liminarmente ou após justificação prévia, citado o réu”.\r\n\r\nO dispositivo supramencionado cuida da concessão de tutela liminar para garantir a total satisfação do direito do consumidor nos casos em que a espera pelo provimento final da demanda interfere de forma negativa.\r\n\r\nTrata-se, portanto, de verdadeira antecipação de tutela, logo, deve o dispositivo ora em comento ser interpretado em harmonia com o artigo 273 do Código de Processo Civil, que trata do assunto de forma geral.\r\n\r\nO artigo 273 do CPC exige, para que seja concedida a antecipação parcial ou total da tutela pretendida, que exista prova inequívoca que convença o juiz sobre a verossimilhança das alegações do autor, e que “haja fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. A antecipação da tutela não será concedida caso exista “perigo” de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nA doutrina e a jurisprudência já se manifestaram sobre a contradição existente nas expressões “prova inequívoca” e “que convença da verossimilhança da alegação”, contidas no artigo 273 do CPC, concluindo que, havendo uma prova inequívoca haverá certeza, e não simples verossimilhança, cujo real significado é parecer ser verdadeiro o alegado, logo, a melhor interpretação para o dispositivo é haver probabilidade da existência do direito alegado, para que possa ser concedida a antecipação da tutela.\r\n\r\n“O artigo 273 condiciona a antecipação da tutela à existência de prova inequívoca suficiente para que o juiz se convença da verossimilhança da alegação. A dar peso ao sentido literal do texto, seria difícil interpretá-lo satisfatoriamente porque prova inequívoca é prova tão robusta que não permite equívocos ou dúvidas, infundindo no espírito do juiz o sentimento de certeza e não mera verossimilhança. Convencer-se da verossimilhança, ao contrário, não poderia significar mais do que imbuir-se do sentimento de que a realidade fática pode ser como a descreve o autor.\r\n\r\nAproximadas as duas locuções formalmente contraditórias contidas no artigo 273 do Código de Processo Civil (prova inequívoca e convencer-se da verossimilhança), chega-se ao conceito de probabilidade, portador de maior segurança do que a mera verossimilhança”. (DINAMARCO, Cândido Rangel. A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo: Malheiros, 1995, p.143)\r\n\r\nRESPONSABILIDADE CIVIL DO FABRICANTE. ANTICONCEPCIONAL INERTE. DEFEITO DO PRODUTO RECONHECIDO. INGESTÃO PELA AUTORA NÃO PROVADA. IMPOSIÇÃO DO PAGAMENTO DE DESPESAS DO PARTO EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. A prova inequívoca, para efeito de antecipação da tutela, quando se trata de relação de consumo, é de ser interpretada sem rigorismo, pois, nessa matéria, mesmo em sede de cognição plena, dispensa-se juízo de certeza, bastante a probabilidade extraída de provas artificiais da razão. DECISÃO MANTIDA (TJRS, AI 599374303, 9ª CâmCív., Rel. Desa. Mara Larsen Chechi, j. 25-8-1999).\r\n\r\nPortanto, para que a antecipação de tutela possa ser concedida é necessário que haja prova (ou mesmo indícios) demonstrando que há probabilidade de ser verdadeira a alegação do autor da demanda e o fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação. A medida não poderá, contudo, ser concedida quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado.\r\n\r\nComo visto, é inegável a presença dos pressupostos necessários (fumus boni iuris e periculum in mora) para a concessão da medida antecipatória no caso em análise. Por outro lado, a concessão da medida não irá acarretar prejuízos às rés, pelo menos não injustos.\r\n\r\nDos pedidos\r\n\r\nPor todo o exposto, requer a autora:\r\n\r\n1) A citação das instituições rés, via mandado próprio, para, querendo, contestar a presente;\r\n\r\n2) seja reconhecida (declarada) a competência da autora para promover a aplicação da multa, via processo judicial, prevista no artigo 4º, II, da Lei 4.223/2003, por cada dia em que não foi observado o tempo máximo de espera para atendimento pessoal em agências bancárias;\r\n\r\n3) sejam os réus condenados a pagar multa (inicial) na forma prevista no artigo 13, da Lei n.º 7.347/85, cada um, de 10.000 UFIR's por cada dia de descumprimento das regras previstas nos artigos 1º e 2º da Lei Estadual n.º 4.223, de 24 de novembro de 2003, em valor a ser apurado em sede de liquidação de sentença;\r\n\r\n4) a concessão de antecipação da tutela para que os órgãos judiciários que exercem a jurisdição cível no Estado do Rio de Janeiro, e que, à luz das regras de organização judiciária local, apreciam causas que envolvem litígios sobre o tempo de espera em atendimentos bancários pessoais feitos pelos réus, noticiem a este MM Juízo os casos de inobservância do tempo de espera para o atendimento bancário pessoal previsto na lei estadual sob comento que tiverem apreciado;\r\n\r\n5) a condenação das rés na obrigação de publicar, às suas custas, em dois jornais de grande circulação desta Capital, em quatro dias intercalados, sem exclusão do domingo, em tamanho mínimo de 20 cm x 20 cm, a parte dispositiva de eventual sentença de procedência, para que os consumidores dela tomem ciência, oportunizando, assim, a efetiva proteção de direitos lesados;\r\n\r\n6) a intimação do Ministério Público;\r\n\r\n7) a condenação das rés no pagamento dos ônus sucumbências.\r\n\r\nProtesta por todos os meios de prova admitidos. Dá-se à causa o valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de abril de 2011.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE SOUZA CRUZ\r\n\r\nOAB/RJ 150.514\r\n\r\nPAULO GIRÃO BARROSO\r\n\r\nOAB/RJ N. 107.255\r\n\r\nADRIANA MONTANO LACAZ\r\n\r\nOAB/RJ 78.460\r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 44/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 13.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 34/2009, de autoria dos Deputados Paulo Melo, Nélson Gonçalves e Aparecida Gama, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei Complementar 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), de autoria do Tribunal de Contas, por tratarem de matéria correlata.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 45/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 13.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. as Emendas de Plenário ao Projeto de Lei Complementar nº 4/2011, de autoria do Deputado Paulo Melo, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei Complementar 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), de autoria do Tribunal de Contas, por tratarem de matéria correlata.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\n*OFÍCIO CCJ Nº 47/2011\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Faça-se a anexação.\r\n\r\nEm 13.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de Presidente da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, encaminho a V.Exa. o Projeto de Lei Complementar nº 7/2011, de autoria do Deputado Edson Albertassi, a fim de que seja ANEXADO ao Projeto de Lei Complementar 6/2011 (Mensagem nº 1/2011), de autoria do Tribunal de Contas, por tratarem de matéria correlata.\r\n\r\nCerto de suas prontas providências, subscrevo-me,\r\n\r\nAtenciosamente\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI, \r\n\r\nPresidente da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.) \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n290 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP no Morro da Mangueirinha, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n291 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de Unidade de Polícia Pacificadora - UPP na Comunidade do Fumacê, localizado no Bairro de Realengo, Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n292 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, a implantação de um Posto de Policiamento Comunitário na Comunidade da Lagoinha, Bairro Bananal, localizado no Município de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\n39 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARCOS GOMES.\r\n\r\n40 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ALAN GUSTAVO FERNANDES PACÍFICO.\r\n\r\n41 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Deputado LUIZ PAULO.\r\n\r\n42 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a THEREZA VALÉRIA BECHER MATERA.\r\n\r\n43 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a MARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES.\r\n\r\n44 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a ROGÉRIO COELHO.\r\n\r\n45 - DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS a SANDRA REGINA DA SILVA CARDOSO.\r\n\r\nId: 1117407"
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                        "ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nREALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Alessandro Calazans, André Ceciliano, Átila Nunes, Bebeto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Dica, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Gilberto Palmares, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Jânio Mendes, Lucinha, Márcio Pacheco, Myrian Rios, Paulo Ramos, Ricardo Abrão, Robson Leite, Sabino, Samuel Malafaia, Samuquinha, Xandrinho, Zaqueu Teixeira (29), assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º Secretário, ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º, e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º Suplente; Bebeto, 2º Suplente; Gustavo Tutuca, 4º Suplente; Dica, a convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário, Eventual, a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao:\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tive a oportunidade de me manifestar sobre os riscos a que vem sendo submetida a Prefeita de Nova Iguaçu, Sheila Gama, do meu Partido, o PDT. Segundo dados concretos, levantados pelo Ministério Público, a Prefeita corre risco de morte. O Ministério Público, por sua representante em Nova Iguaçu, já pediu a prisão provisória, com provas, daqueles que fazem parte dessa maquinação criminosa, mas a prisão está pendente de decisão do Juízo da 4ª Vara Criminal de Nova Iguaçu. É de se esperar que a decisão não tarde, porque é muito difícil, insuportável para alguém estar à frente do Poder Executivo de um município tendo preocupação com sua segurança pessoal, ainda mais quando a ameaça é concreta e comprovada.\r\n\r\nTodos sabem como os grupos se estruturam em vários municípios da Baixada Fluminense, principalmente para controle dos recursos públicos e imposição de políticas públicas, procedimentos que às vezes se transformam em verdadeiras extorsões.\r\n\r\nAgora a Prefeita Sheila Gama, defendendo os interesses da população de Nova Iguaçu, por meio do Decreto 8.994, de 12/4/11, proibiu, anulou todas as autorizações conferidas pela empresa municipal de limpeza urbana para que o lixo de outros municípios não seja despejado no aterro sanitário de Nova Iguaçu.\r\n\r\nTodos nós podemos avaliar, dependendo do município produtor do lixo, as movimentações dos caminhões, o mau cheiro e o descuido com que tratam o lixo, fazendo cair parte desse lixo e chorume pelas ruas por onde passam. A população de Nova Iguaçu, que já enfrenta tantos problemas, obviamente apóia a ação da prefeita. Não é razoável imaginar que qualquer município se considere no direito de levar o seu lixo para o município vizinho. Se não houver concordância, se houver uma reação proibitiva, não se pode imaginar que, mesmo pela via do Judiciário, seja possível arrancar uma autorização para que essa prática seja concluída. A Prefeita Sheila Gama ao proibir esse tipo de ação, cumpre o dever que a ela cabe, fazendo com que seu município não se transforme em lixão de qualquer outro município. O que está acontecendo em Seropédica? A população esteve aqui com suas representações. Querem fazer um aterro sanitário em Seropédica - e ainda sobre o aquífero Piranema. Cada município que cuide de seu lixo. \r\n\r\nNão é possível, não podemos aceitar isso, portanto venho a esta tribuna manifestar a minha solidariedade à Prefeita Sheila Gama. Vamos aguardar os acontecimentos, porque, todos sabem, esses grupos são poderosos. O controle da limpeza urbana, o controle do lixo envolve milhões e milhões. Esses grupos são muito poderosos, muito poderosos. \r\n\r\nNão posso acreditar que o Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, através de qualquer de suas representações, qualquer uma, vá impor ao Município de Nova Iguaçu a recepção de lixo oriundo de qualquer outra parte do nosso Estado.\r\n\r\nMinha solidariedade à Prefeita Sheila Gama e a minha esperança no Poder Judiciário, porque não há de se curvar, pois a população está mobilizada para resistir. Mas depois vão dizer que decisão judicial deve ser cumprida. Ninguém tem dúvidas quanto a isso e a população tem o legítimo direito de reagir ao vazamento de lixo procedente de outro município que não do próprio. \r\n\r\nA minha solidariedade à Prefeita Sheila Gama e à população daquele município por esta luta, pelo esforço que se iguala ao esforço empreendido pela população de Seropédica. Lá em Seropédica, o Prefeito Martinazo também já herdou uma situação com a qual ele próprio não concorda.\r\n\r\nTratando de outro tema, Sr. Presidente, recebi uma espécie de manifestação de bombeiros militares com reivindicação justa ao governo do Estado. Eles promoveram uma caminhada com o título de “Caminhada pela Dignidade do Bombeiro Militar”, domingo, 17 de abril, no Posto 6, em Copacabana, às 9 horas. Então, que os bombeiros fiquem em alerta quanto a essa manifestação e participem disciplinadamente, para que suas reivindicações sejam acolhidas. \r\n\r\nPeço a V.Exa., como parte do meu pronunciamento, a transcrição do “Manifesto da Dignidade - Guarda-Vidas do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Deferido o pedido de V.Exa.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Obrigado, Presidente.\r\n\r\nMANIFESTO DA DIGNIDADE!\r\n\r\nPrimeiramente, gostaríamos de esclarecer que este manifesto não tem nenhuma relação com a postura dos comandantes das unidades operacionais! Na verdade, esta é uma reação frontal a política do atual governo que insiste em desrespeitar, desvalorizar e desmerecer o trabalho dos bombeiros. Diante disso, nós, os guarda vidas decidimos anunciar a paralisação das nossas atividades a partir da quinta feira, dia 21/04/2011(feriado Tiradentes e da semana santa). A princípio, temos quatro reivindicações e lutaremos implacavelmente pelos nossos propósitos! Vale lembrar, que este manifesto já foi encaminhado aos Deputados estaduais, à mídia (revistas, jornais e sites), ao COI, e aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, Deputado Marco Maia e Senador José Sarney, respectivamente.\r\n\r\nA primeira reivindicação é pela redução do número de parcelas do aumento proposto pelo governo: de 48 parcelas para 12!\r\n\r\nA segunda reivindicação é pela equiparação da gratificação dos guarda vidas ao Bope e Core, unidades especializadas da PMERJ e PCERJ, respectivamente. Os guarda vidas também fazem parte da elite do estado, haja vista o FATO de nenhuma outra tropa ser capaz de realizar o nobre e árduo serviço de salvamento no mar. Em casos de emergências policiais, o estado pode solicitar a Força Nacional, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica; mas e os Guarda Vidas, quem substituirá?\r\n\r\nA terceira reivindicação é o auxílio transporte! O atual governo, além de pagar o segundo pior salário do Brasil (R$ 950,00), expõe seus funcionários a humilhante necessidade de pedir carona dentro dos ônibus, trens e metrôs! Por isso, contamos com a compreensão das autoridades para concessão imediata deste direito básico de todo e qualquer trabalhador!\r\n\r\nA quarta reivindicação é por melhores condições de trabalho! Os Guarda Vidas do RJ estão abandonados pelo Estado! Não temos materiais apropriados para proteção individual; postos de salvamento adequados; nadadeiras, rescuetubes e pocketmasks suficientes; viaturas para ativação e desativação do serviço (micro-ônibus decente); não temos jet-skis, quadriciclos, nem binóculos. Os Guarda Vidas do interior estão sem infraestrutura básica, sem um lugar apropriado para trabalhar, fazer suas necessidades e se alimentar. A escala (12h por 36h) é extremamente nociva à saúde, pois não possibilita, em hipótese alguma, a recuperação plena (física e emocional) desses profissionais. A exposição prolongada à radiação solar tem causado diversos problemas dermatológicos, inclusive câncer de pele. Além disso, temos lesões ortopédicas, oftálmicas e auditivas frequentes ocasionando uma redução considerável na vida útil desses profissionais! Anualmente, realizamos milhares de salvamentos e precisamos de uma estrutura mínima de trabalho para que possamos oferecer um serviço ainda melhor à população e aos turistas que visitarem nosso estado!\r\n\r\nAcreditamos, sinceramente, que o governo pode e deve negociar as nossas reivindicações, pois o que estamos pedindo é um tratamento igualitário e respeitoso por parte do Governador. Estamos desesperados, passando necessidades e apesar do amor à profissão não aguentamos mais! Por isso, esperamos a sensibilização do governo diante das reivindicações, a fim de impedir que o feriado de Tiradentes e da semana santa seja marcado por uma verdadeira tragédia de repercussão nacional e internacional (copa de 2014 e olimpíadas de 2016), haja vista o número expressivo de salvamentos que realizamos nos finais de semana e feriados (em torno de 300 registrados) na orla carioca. Esperamos o pronunciamento das autoridades e garantimos que a retaliação contra qualquer militar, por parte dos comandantes, acarretará na manutenção da paralisação! Chega de mendigar, queremos dignidade!\r\n\r\nGuarda Vidas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Enfermeira Rejane que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADA ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Boa tarde, Sr. Presidente e Srs. Deputados. Venho hoje à tribuna tratar de três questões e também informar aqueles que estão assistindo a TV Alerj.\r\n\r\nA primeira questão que trago aqui é com relação à audiência pública realizada hoje na Câmara de Vereadores desta Cidade, com o secretário de Saúde, Dr. Hans Dohmann. A audiência era justamente para que tivéssemos informações atualizadas e saber diretamente do secretário de Saúde sobre as quatro unidades pertencentes ao Município do Rio de Janeiro, onde hoje trabalham funcionários contratados através de um convênio com a Fundação Oswaldo Cruz, e esse convênio termina no dia 30 de abril. Portanto, os trabalhadores e a sociedade organizada compareceram àquela audiência, de iniciativa do Vereador Carlos Eduardo, para que realmente tomássemos conhecimento das providências que estavam sendo tomadas pelo Governo Municipal. \r\n\r\nMais uma vez foi discutida a política de Saúde deste Estado, que é uma política perversa, uma política de entrega das unidades públicas à iniciativa privada, através das organizações sociais. E, nesse sentido, é bom deixar claro aqui, que essa iniciativa não é somente da Rede Municipal, mas feita também por uma política do Governo Estadual e do Governo Federal, que trabalham numa perspectiva de implantar em todas as unidades de Saúde as organizações sociais, que nada mais é do que a entrega da assistência do SUS para a iniciativa privada. \r\n\r\nSomos frontalmente contrários a essa política e temos a dizer que estamos nos organizando - mais uma vez fizemos um ato público no Dia Mundial da Saúde - para que essa lei que conseguiu, infelizmente, ser aprovada no Município do Rio de Janeiro seja revertida em nossa cidade, para que consigamos voltar à política de Saúde garantida na Constituição do País: um serviço público de qualidade gratuito. É isso que defendemos: o mecanismo de ter uma sociedade com um sistema de saúde justo, de qualidade e público, para que a população possa sim ser atendida com humanidade e com qualidade.\r\n\r\nA segunda questão que trago faz parte justamente dessa política de privatização na área de Saúde. Pasmem os senhores que na última reunião do Conselho Municipal de Saúde, foi discutida a questão dos transplantes renais. Aqui cabe um parêntese, porque, na nossa cidade, o único hospital que realiza transplante renal e de fígado é o Hospital de Bonsucesso e eu já tinha comparecido várias vezes a esta tribuna justamente para denunciar o que estava acontecendo no setor de transplantes daquele hospital geral. Lá, os transplantes estão sendo paralisados, já há muito tempo, por falta de trabalhadores, de funcionários, para realizarem esse trabalho para a população. Eu já vinha denunciando que os profissionais de enfermagem estão trabalhando naquele setor em regime de hora extra, o que era um absurdo. Ou seja, para manter um setor de um hospital aberto, as pessoas tinham que fazer hora extra.\r\n\r\nHoje, o que acontece? Esse setor está com falta de anestesista. E mais uma vez o setor está fechado, a população não tem onde fazer o transplante e a Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro trouxe para ser debatida, no Conselho Municipal de Saúde, a proposta de se fazer um convênio com a Rede D'Or, para que os transplantes sejam realizados nesse hospital. É mais um absurdo, é mais uma decadência, é uma forma de não priorizarmos o que é público em nossa Cidade. Trazer como resposta a uma denúncia, que era uma denúncia anunciada, ou seja, que o setor de transplante iria fechar e que a população iria ficar desassistida e deixar a crise ser instalada, para trazer como proposta um convênio com uma rede privada, mais uma vez, Senhoras e Senhores, não é a política que queremos que os gestores trouxessem para esta Cidade, para este Estado.\r\n\r\nÉ uma denúncia grave. É importante frisarmos porque essa rede de transplante privatizada já existia em nosso Estado, e o ex-coordenador do setor de transplantes - que só fazia cirurgias com aqueles que podiam pagar - ele está respondendo judicialmente até hoje. \r\n\r\nÉ um absurdo retrocedermos naquilo que avançamos. A proposta da prefeitura e do Estado é de retroceder, para continuarmos fazendo o transplante na rede privada de saúde. \r\n\r\nOs setores captadores de órgãos há muito tempo, estavam repassando os órgãos para outros Estados, o que é uma degradação mais uma vez no serviço de saúde.\r\n\r\nEsta denúncia é grave. Quero que V.Exas. realmente prestem atenção, porque retrocedermos naquilo que tínhamos conseguido avançar, que é o transplante de órgãos passar a ser realizado no hospital público. \r\n\r\nÉ um retrocesso voltar para a rede privada, voltar para a possibilidade de um retorno às falcatruas que aconteciam nesse setor de transplante, inclusive fazendo a cirurgia somente naqueles que pudessem realizá-la, através do pagamento.\r\n\r\nO terceiro assunto é a matéria de hoje publicada no Jornal Extra com o título: “Enfermeiros em vez de médicos” e que faz justamente não só a população, mas a sociedade, de maneira geral, acreditar que o trabalho realizdo, tanto nas UPAs quanto nas Unidades de Saúde da Família, seja um trabalho precário por estar utilizando a mão de obra de enfermeiros.\r\n\r\nQuero aproveitar para esclarecer à população que está assistindo que esse profissional, através da Portaria 648 do Ministério da Saúde, está habilitado a fazer consultas de enfermagem, não são consultas médicas, e a prescrever, solicitar exames, e realizar os exames, principalmente, exames ginecológicos, e solicitar exames como, por exemplo, exames de fezes, exames preventivos, exame de urina. Tudo isso está garantido na Portaria 648, e através dos protocolos do Ministério da Saúde está garantido ao enfermeiro fazer esse tipo de atividade.\r\n\r\nEntão, é uma inverdade, colocada na matéria, que esses profissionais estão fazendo atividades médicas. Não estamos. Estamos fazendo atividades de enfermagem. O enfermeiro, nível superior, está completamente capacitado a fazer esse tipo de atendimento. É importante resgatarmos isso, pois é assim que entendemos o crescimento dos serviços oferecidos pelo SUS à população, um serviço de qualidade, humanizado e que, muito pelo contrário, evita que a população fique à espera, por vários meses, de um atendimento médico que, muitas vezes, fica prejudicado em razão de profissionais que não têm essa responsabilidade para com a sociedade.\r\n\r\nRessalto que esta é uma atividade privativa do enfermeiro. Ele pode, sim, realizá-la e temos que, muito pelo contrário, abraçar e ampliar tais atividades. O parto natural, por exemplo, é feito pelo profissional enfermeiro nas casas de saúde, nas unidades das casas de parto e nos centros de parto normal. Trago esta justificativa que acho muito importante para que entendamos qual é o trabalho do profissional enfermeiro nas unidades de saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputada! Saúde é dever e obrigação do Estado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Márcio Pacheco, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente desta Sessão, Deputado Dr. José Luiz Nanci, nobres colegas Deputados, todos os que ocupam as galerias e que nos acompanham pela TV Alerj, dois assuntos importantes me trazem a esta tribuna.\r\n\r\nPrimeiro, saúdo o meu colega Deputado Zaqueu Teixeira. Ontem, tentei fazer um ato de desagravo por conta de uma nota de imprensa que desqualificou a ação de V. Exa., muito capacitada, junto à Escola Tasso da Silveira. A nota envolveu o nome de V. Exa., o meu e o da Deputada Aspásia Camargo, dizendo que estaríamos no local buscando holofotes. Creio que não preciso, de maneira alguma, fazer a defesa de V. Exa. - seria uma redundância -, mas a presença e o trabalho da Comissão de Segurança é fundamental para que entendamos melhor ainda o acontecido. Ontem, como já havia passado o tempo regimental, fiz um encaminhamento e saí em sua defesa, sim, porque a imprensa precisa respeitar o papel do Deputado, seja ele quem for. Nós também precisamos respeitar o importante papel que a imprensa faz.\r\n\r\nOutro ponto importante a abordar é que, numa audiência pública realizada nesta Casa, tratamos da possibilidade de o Governo Federal encaminhar o fechamento do Instituto Benjamim Constant e do Ines. Isto posto, houve um encontro em Brasília com o Ministro Haddad, com o primeiro apontamento de um recuo dessa medida, o que não nos acalma, por uma razão muito simples: a determinação do Ministro em não fechá-lo não significa que toda a administração interna e toda a qualificação interna do Ministério aos poucos não trabalhem para que, de forma velada, o Instituto passe a ter menos apoio e, no futuro, seja fechado.\r\n\r\nPor essa razão, eu, na audiência pública, encaminhei a publicação de uma carta feita pelo Instituto Benjamim Constant com os pedidos ao Ministério da Educação. Como era uma audiência pública, a carta não pôde ser publicada na íntegra, Sr. Presidente. Portanto, solicito a V. Exa. que nos permita publicá-la na íntegra. É uma carta aberta, feita pelo Instituto Benjamim Constant, apontando todas as necessidades e todos os pedidos feitos ao Ministério. Este é o meu primeiro encaminhamento, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - Com todo o prazer, Deputado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado.\r\n\r\nCARTA ABERTA\r\n\r\nO Instituto Benjamin Constant foi criado pelo Imperador D.Pedro II através do Decreto Imperial nº 1.428, de 12 de setembro de 1854, tendo sido inaugurado, solenemente, no dia 17 de setembro do mesmo ano, na presença do Imperador, da Imperatriz e de todo o Ministério, com o nome de Imperial Instituto dos Meninos Cegos. Este foi o primeiro passo concreto no Brasil para garantir ao cego o direito à cidadania.\r\n\r\nO instituto vem fazendo ao longo de 156 de história de sua existência o seu papel histórico de preparar, incluir seus alunos na sociedade, capacitar professores de toda nossa federação.\r\n\r\nJamais fomos uma instituição segregadora ou gueto como preconiza a Senhora Martinha Clarete, em sua afirmação feita no Teatro do Instituto no dia 20 de maio de 2008. Esta colocação não é uma frase solta e sim uma proposta de um governo neoliberal. A SEESP, coordenada pela Senhora Claudia Dutra jamais fez algum gravame em relação a esta fala. E agora o Ministro desautoriza - nos mais conhecidos veículos de comunicação escrita e falada - a sua diretora de Política de Educação Especial Senhora Martinha Clarete Dutra dos Santos.\r\n\r\nÉ certo, que agora precisaremos de uma nova diretora pois a mesma foi desautorizada pelo Ministro.\r\n\r\nÉ bem verdade, Que precisamos de uma diretora equilibrada e que possa nos transmitir segurança, afetividade, esperança, amor companheirismo sem rotular estes mesmos valores na nossa instituição, como \"assistencialista\".\r\n\r\nEsperamos que a nossa Secretária de Educação Especial no Ministério da Educação Senhora Claudia Pereira Dutra saia do seu ostracismo e se pronuncie sobre esta bombástica notícia com relação ao fechamento da escolarização do IBC/INES.\r\n\r\nOu a mesma comunga com este equivoco ministerial?\r\n\r\nNão tão somente, esperamos que a nossa Secretária de Educação Especial no Ministério da Educação, Senhora Claudia Pereira Dutra, se reporte com efeito sobre seu ofício SEESP/ GAB N° 150 de 31/01/2008, que trata de:\r\n\r\n1. implantação do ensino médio e do EJA no Instituto Benjamin Constant.\r\n\r\n2. Concurso Público em todos níveis,\r\n\r\n3. Conclusão da promessa de entrega notebooks para todos os alunos cegos da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental.\r\n\r\nCompreendemos como um absurdo que a secretária em tela demore mais de quatro anos para equacionar os três itens acima relacionados, o que nos faz acreditar que a SEESP precisa de uma verdadeira reestruturação.\r\n\r\nTais medidas ficam a desejar, se por omissão, de um Ministro intempestivo.\r\n\r\nO intempestivo Projeto de Lei nº 8035/2010, que tramita no Congresso Nacional, em sua meta 4 onde trata da Educação Especial, precisa ser mais aprofundada e discutida por toda a sociedade civil organizada, onde ousamos, sugerir a participação das Associações de Pais neste contexto.\r\n\r\nO pacote do corte de 50 bilhões de reais feito pelo atual governo, vai abalar a estrutura do IBC e do INES, pois já foi noticiado a proibição de concurso publico. Desta forma - silenciosa - o governo vai fechando a escolaridade das nossas Instituições.\r\n\r\nA prova maior do fim da escolarização do IBC está no parecer MEC/SEESP/GAB Nº 172 DE 13/12/2010, com o de acordo da Senhora Martinha Clarete Dutra dos Santos, onde aconselha a transformação do IBC em Instituição de Educação superior ou em escola do governo. Tal documento não esclarece se o IBC continuará com seus alunos como escola de aplicação. Tanto é que a mesma sugere que o IBC atenda a nova concepção pedagógica de formação para a educação inclusiva.\r\n\r\nNão somos contra uma Inclusão desde que, com responsabilidade e estruturada nos campos pedagógicos e respeitando, acima de tudo, os limites de cada um.\r\n\r\nO terceiro motivo que me traz à tribuna é que no último dia 12 estivemos em Teresópolis... \r\n\r\nAntes disso, Sr. Presidente, eu não poderia deixar de fazer uma referência muito importante: faz uma visita a esta Casa o Presidente do Canoas Sport Club, da primeira divisão do Rio Grande do Sul, o Dr. Felipe Mahfuz. O Dr. Felipe está nas galerias, é o Presidente do Canoas Sport Club, que, como disse, joga na primeira divisão. Veio também fazer uma visita ao nobre colega, Presidente do Vasco da Gama, Deputado Roberto Dinamite - eu tenho a alegria de fazer a aproximação entre eles. Também se encontrará com a Presidente do Flamengo, Patrícia Amorim, que foi minha colega. Saúdo o nobre amigo, Dr. Felipe Mahfuz, que é Presidente do Canoas Sport Club.\r\n\r\nEu estive em Teresópolis dois dias atrás e encontrei, Deputado Janio Mendes - V. Exa. é experimentado no Executivo de sua cidade -, o caos. Houve um grande manifesto na cidade. A população se reuniu para cobrar da Câmara Municipal de Teresópolis uma postura mais efetiva no acompanhamento dos recursos que estão sendo aportados, do Governo Federal e do Estado, para reconstrução da cidade por conta das enchentes. \r\n\r\nDestaco a atuação de dois Vereadores, Waguinho e Cláudio. Chamo atenção especialmente, por ser do meu partido, para a atuação do Vereador Waguinho, que está nesse processo e que, com coragem e determinação, chamou para si a responsabilidade de apresentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito juntamente com o outro ora citado Vereador, para que pudéssemos ter um levantamento efetivo do que estava acontecendo, das graves acusações que hoje são feitas na cidade por conta de uma reconstrução que não está sendo feita a contento. \r\n\r\nNós sabemos que é grave quando o recurso público não é usado com o devido respeito à população. Mas, nesse caso, é muito mais grave, porque se trata de vidas que se foram, de casas que perderam tudo, de famílias que não têm mais nada. Se neste momento não houver, Sr. Presidente, um tratamento responsável com a coisa pública, de forma coerente, estaremos matando ainda mais pessoas. \r\n\r\nEu fui Vereador da Cidade do Rio de Janeiro e entendo como se faz a política do município. Fui Vereador por dois mandatos, portanto, entendo bem como funciona uma Comissão Parlamentar de Inquérito - presidi duas Comissões nos meus dois mandatos na Cidade do Rio de Janeiro. Os Vereadores que tentaram apresentar a CPI foram surpreendidos com uma nova CPI - não conseguiram aprovar a deles, enquanto a nova CPI foi encaminhada por Vereadores da base do governo. \r\n\r\nNo dia 12, enquanto a população se manifestava de forma ordeira, de forma republicana, os Vereadores avançaram com a oitiva da CPI durante o horário da Sessão Ordinária, que regularmente acontece às terças-feiras e quintas-feiras - se não me engano, terça-feira às 19h. Ora, essa é uma manobra, no nosso entendimento, que demonstra falta de sensibilidade. No dia em que Teresópolis chamava para as ruas os seus moradores porque estava fazendo 90 dias exatos a tragédia, a população indo às ruas pedindo justiça, pedindo que o poder público fizesse a sua parte, o mínimo que a Câmara poderia ter feito era suspender a CPI, abrir a Sessão Ordinária, como manda o Regimento, para prestar a devida homenagem, numa solenidade com fala aberta para os Srs. Vereadores, à população. Não foi feito isso, Sr. Presidente.\r\n\r\nEu não posso deixar, como Deputado - não é uma crítica -, de pedir a atenção e o bom senso dos Srs. Vereadores desta cidade, porque o Vereador Waguinho, que é do meu partido, o PSC, está sendo ameaçado, Sr. Presidente, porque foi até as últimas consequências em seu posicionamento, defendendo a cidade, a correção do processo e que as pessoas da cidade tivessem conhecimento do que está sendo gasto, Deputado Janio Mendes. E isso não está sendo feito. \r\n\r\nEntão, estive lá, Deputado, com o intuito de dizer ao Vereador Waguinho: conte comigo. Não sou advindo da Cidade de Teresópolis, mas sou um Deputado do Estado do Rio de Janeiro e estava ali para ajudar, de forma concreta, com uma palavra amiga. Mais ainda: dando ao Vereador Waguinho a possibilidade de ter a Assembleia Legislativa como aliada. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Márcio Pacheco, apenas para juntar-me à preocupação de V.Exa., com relação à situação de instabilidade política na Região Serrana. \r\n\r\nHá pouco, o Deputado Comte Bittencourt nos trouxe notícias da instabilidade política de Nova Friburgo, com o entra e sai do prefeito. Hoje, vivenciamos esse dia a dia de Teresópolis com uma crise política. \r\n\r\nAbrimos os jornais e lemos sobre alimentos e água estocados sem que sejam distribuídos à população. E há essa crise política nas ruas. \r\n\r\nHá que se lamentar que isso venha a acontecer exatamente no momento em que a cidade precisa da união, da serenidade e do empenho de todos. Hoje, estamos falando dessa região, não apenas dos recursos públicos, mas também os recursos oriundos de doações de abnegados, de pessoas que tiraram do pouco que tinham para socorrer. \r\n\r\nVemos na classe política esses exemplos, que tanto repugnamos. \r\n\r\nEntão, que a Assembleia Legislativa seja solidária neste momento, para que encontremos um mecanismo que traga de volta a ordem política. É este o meu pronunciamento.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nTermino minha fala, Sr. Presidente, uma vez que meu tempo já se esgotou, dizendo que não nos cabe fazer qualquer juízo. Cabe-nos apenas auxiliar a população. \r\n\r\nA CPI desta Casa está agindo com muito trabalho, muita correção. \r\n\r\nAgora, não podemos deixar, Sr. Presidente, de fazer um elogio e uma defesa aos Vereadores daquela cidade, que estão do lado do povo. Estive lá e vi.\r\n\r\nE por que não nos cabe fazer nenhum juízo, nenhum critério? Porque cabe àqueles competentes para fazer o juízo e julgar todas as ações que lá estão acontecendo e em todas as cidades. Mas especialmente em Teresópolis, não poderia deixar de abraçar, de elogiar o grande esforço que vem fazendo o Vereador Waguinho na cidade - membro do PSC - que, de forma muito corajosa, destaca-se no meio de tantos, pois se coloca à disposição da população para reconstruir a Cidade de Teresópolis. \r\n\r\nÉ claro que tanto o Prefeito da cidade quanto os demais Vereadores, todos têm esse compromisso. Mas como Deputado do PSC, como membro da Executiva Estadual, não posso deixar de dizer que a atuação desse vereador de Teresópolis tem sido digna de um grande político. \r\n\r\nEntão, é minha homenagem, meu elogio e meu total apoio a esse, que tem sido um grande representante do povo de Teresópolis: o Vereador Waguinho. \r\n\r\nEram estas as minhas considerações, Sr. Presidente.\r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados e os que nos acompanham pela TV Alerj, venho à tribuna para trazer a questão da Orquestra Sinfônica Brasileira. \r\n\r\nSr. Presidente, não me cansarei de trazer essa problemática aqui, não só por ser Presidente da Comissão de Cultura, mas como membro desta Casa. Não quero ser repetitivo, apenas quero me aprofundar nas questões que ontem, também no Expediente Inicial, eu trouxe aqui para o debate. Há uma grande problemática no Estado do Rio de Janeiro a respeito dessa Orquestra Sinfônica, pela forma como ela tem sido conduzida, pelo desrespeito às relações de trabalho e principalmente aos direitos humanos. \r\n\r\nSr. Presidente, é inadmissível que, em pleno Século XXI, músicos competentes, músicos renomados, músicos capacitados, até porque para ser músico de uma orquestra desse porte, do que é e do que sempre foi em sua história a Orquestra Sinfônica Brasileira, você é submetido aos mais rigorosos testes a que um músico pode se submeter. Inclusive o músico, para chegar à Orquestra Sinfônica, faz estudos de nível universitário para poder acompanhar e ser componente e participar da orquestra. \r\n\r\nNinguém está querendo se negar, Sr. Presidente, é importante deixar isso claro, a necessidade de todo profissional de ser avaliado. Ninguém é contrário a isso, as empresas avaliam seus funcionários, as secretarias de estado avaliam seus servidores. Agora, quando você submete um músico com trinta anos de serviços prestados à Orquestra Sinfônica, com quase setenta anos de idade, a fazer novamente uma prova, é diferente. \r\n\r\nEu fico imaginando as redações dos jornais, como muito bem o jornal O Globo aborda hoje. Simplesmente, pegam aqueles jornalistas de trinta anos de redação e dizem: “Hoje estou lhe comunicando que o senhor vai fazer uma prova”. É como pegar esses jornalistas e dizer que eles têm que fazer um novo vestibular. O que está por trás dessa direção do maestro Sr. Roberto Minczuk, com essa iniciativa unilateral? Pior, a querer abrir edital de concurso substituindo os músicos brasileiros pelos da França, da Europa? Qual é o objetivo? É que a Orquestra Sinfônica Brasileira deixe de ser brasileira? É que a Orquestra Sinfônica Brasileira passe a ser dominada por músicos estrangeiros? \r\n\r\nVivemos um momento de valorização dos nossos profissionais. Está aqui o nobre colega Deputado Zaqueu Teixeira, também é do meu partido e viu, com muita alegria e orgulho, por exemplo, o que a Petrobras vem fazendo: traz os projetos, a construção de plataformas e navios para o Brasil, tira de Cingapura, para que esses investimentos gerem oportunidade de emprego no Brasil. \r\n\r\nEnquanto isso a gente vê a Orquestra Sinfônica Brasileira indo na contramão, querendo valorizar o músico estrangeiro, esquecendo de valorizar a cultura nacional. Sr. Presidente, só esse fato já é motivo suficiente para a convocação da audiência pública que eu fiz para segunda-feira agora, às 14 horas, nesta Casa. Se todos atinarem para a gravidade do que estou dizendo, não seria só motivo para audiência pública; seria o caso de também se oficiar o próprio Ministério Público. E não basta. Essa situação nos aponta para observar que a Orquestra Sinfônica Brasileira, patrimônio do Rio de Janeiro, patrimônio do Brasil - eu recordo a minha infância indo à Quinta da Boa Vista para assistir a Orquestra Sinfônica, à época regida pelo maestro Isaac Karabtchevsky, que hoje inclusive tem um trabalho junto à Orquestra Sinfônica da Petrobras. Fez parte de minha história ir assistir a Orquestra Sinfônica Brasileira quando criança. E hoje vejo essa Orquestra Sinfônica Brasileira desrespeitando a própria cultura nacional. Pior: a Orquestra Sinfônica Brasileira, neste momento goza de total falta de transparência quanto ao dinheiro que por ela circula. \r\n\r\nSr. Presidente, chegaram ao meu gabinete denúncias graves. Trago o debate para esta Casa porque as denúncias são graves. A Orquestra Sinfônica, que é dirigida por uma fundação privada, reconhecemos isso, recebe muito dinheiro público. A Orquestra Sinfônica Brasileira recebe dinheiro público - dirijo-me a você que está assistindo à TV Alerj -, dinheiro do nosso suor, arrecadado com os tributos que paga o cidadão brasileiro, o cidadão fluminense.\r\n\r\nHá convênios, Presidente, assinados com a Prefeitura do Rio de Janeiro que já foram suspensos por falta de contrapartida. Há convênios assinados com o Governo Federal, com algumas estatais, com o BNDES e há absoluta ausência de transparência sobre para onde vai esse dinheiro. Deixo registrada a minha indignação.\r\n\r\nAnuncio em primeiríssima mão - não falei isso ontem - que oficiei a Orquestra Sinfônica Brasileira pedindo explicações. Como pode uma fundação que recebe dinheiro público argumentar que seu estatuto é confidencial? Como pode uma orquestra sinfônica que recebe muito dinheiro público não revelar, por exemplo, o que é feito desse dinheiro? Para onde vai esse dinheiro, Presidente? Qual é o destino desse dinheiro? Quanto ganha o maestro? Quanto ganham os músicos? Onde estão as contrapartidas? \r\n\r\nDinheiro público não é dado simplesmente com o objetivo apenas de valorizar a orquestra, é dado com o objetivo de essa orquestra estar a serviço do interesse público. Onde estão as contrapartidas das visitas às escolas, Presidente? Onde estão as contrapartidas de concertos abertos à juventude, de concertos abertos aos jovens alunos das escolas para valorizar a cultura do Rio de Janeiro? Isso é muito grave, Presidente!\r\n\r\nEstá aqui o Deputado Comte Bittencourt, nobre colega Presidente da Comissão de Educação, que luta pela educação, que tem total concordância com o elemento central da cultura como instrumento pedagógico para crescimento dos alunos. Eu aprendi, Presidente, teatro na escola. Eu aprendi a apreciar a música clássica na escola, em casa e na escola. Olho para uma Orquestra Sinfônica que se fecha a essa necessidade de maneira irresponsável. \r\n\r\nNão tenho nada contra ou a favor do Sr. Roberto Minczuk, nunca o vi pessoalmente. Sou contra a leviandade de colocar a Orquestra Sinfônica a serviço de sabe Deus o quê - não é a serviço do interesse da sociedade fluminense, da sociedade carioca. Presidente, há irregularidades graves. Eu soube hoje de manhã de mais uma denúncia que chegou ao meu gabinete. Faço votos de que o próprio maestro venha à audiência pública. Será dado a ele o tempo que for necessário, Deputado Zaqueu Teixeira - V. Exa., como jurista, sabe disso - para que possa se defender e se explicar. \r\n\r\nRecebi a notícia de que ele é diretor artístico do Theatro Municipal. Como pode ser diretor artístico do Theatro Municipal e também presidir a Orquestra Sinfônica? Como funciona isso? Isso, no mínimo, é irresponsável, para não dizer ilegal. Evidentemente, toda garantia de defesa lhe será dada e retirarei as minhas palavras se isso não for verdade ou se ele já tiver pedido exoneração desse cargo público.\r\n\r\nO grande clamor que faço para encerrar minha fala, Presidente, é no sentido de que esperamos, em primeiro lugar, que os músicos injustamente demitidos, sumariamente demitidos e desrespeitados sejam readmitidos, sejam respeitados nos seus direitos trabalhistas. Que sejam valorizados, e não desvalorizados e desrespeitados. Este é o pedido que fazemos. \r\n\r\nEvidentemente, será dado o tempo necessário, que a fundação desejar, na audiência pública, segunda-feira, às 14 horas, para que a Orquestra venha; que se explique e coloque as justificativas, a transparência que tanto exigimos.\r\n\r\nMuito obrigado, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Meus parabéns, Deputado Robson Leite, pela luta para a cultura do nosso Brasil.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci! Boa tarde, Sras. e Srs. Deputados! Boa tarde, funcionários desta Casa, funcionários da TV Alerj. Inicialmente, eu quero agradecer ao Deputado Márcio Pacheco pela defesa que fez do trabalho que fui desenvolver no fato ocorrido em Realengo.\r\n\r\nO interessante, Sr. Presidente, é que eu, enquanto delegado de política, na concepção e fazendo o meu trabalho diário, muitas vezes fui incomodado; muitas vezes fui acuado a fazer declarações para a imprensa. Muitas vezes uma investigação que anda no passo diferente da imprensa, tem o seu tempo diferente, porque a imprensa precisa da notícia.\r\n\r\nEu nunca pensei em ser político, não tinha esse pensamento; trabalhei na divisão antisequestro; trabalhei como delegado titular em diversas delegacias e sempre entendi que pelo fato de eu ser o delegado titular de uma delegacia, ou de estar ali dirigindo uma investigação, tudo o que servisse para esclarecimento da população; que permitisse um aperfeiçoamento da investigação, que era de interesse público, eu nunca me furtei em atender a imprensa.\r\n\r\nLembro quando houve o incêndio nos estúdios da TV Globo, no Xuxa Park. Olha Sr. Presidente, era terrível! Todos os dias eu tinha que dar uma declaração para dar uma satisfação à opinião pública. Isso não era visto como uma busca de holofotes. Hoje, qualquer ação que um Deputado faz, é criticado porque está trabalhando.\r\n\r\nImagine o senhor, Presidente da Comissão de Segurança. Acontece um fato grave na magnitude do que ocorreu, como é que esta Casa pode conduzir audiências públicas? Como é que posso me comportar sem saber o que aconteceu, sem acompanhar a investigação? Eu sou investigador? Para eu acompanhar uma investigação tenho que acompanhar a perícia do local e tenho que acompanhar o trabalho feito no Instituto Médico Legal. Foi isso que me fez ir ao local e ao Instituto Médico Legal, acompanhar a perícia para compreender a dinâmica do que ocorreu.\r\n\r\nFico consternado Sr. Presidente, quando vejo as crianças expostas - até hoje. Até hoje, nós temos visto que as crianças não foram preservadas. As crianças não foram preservadas porque as suas imagens foram parar nas televisões; crianças baleadas; crianças correndo da sala de aula; crianças sendo compelidas a dar depoimentos. Portanto, é sobre isso que a mídia precisa refletir, pois nós precisamos preservar as nossas crianças que estão em casa. Essas crianças serão preservadas na medida em que nós não levarmos o terror ocorrido para as nossas residências, obtendo, assim, a pacificação. Nós temos que virar essa página. E para fazê-lo de forma responsável, a Comissão de Segurança Pública, junto com a Comissão de Educação, realizará uma audiência pública na segunda-feira, às 11 horas, ouvindo todos os segmentos da Educação, ouvindo os segmentos que cuidam dos direitos das crianças e dos adolescentes, para que este Parlamento, por meio dessa audiência, consiga tirar algo de proveitoso para que consigamos apresentar para a sociedade.\r\n\r\nEste é o trabalho responsável que eu prefiro fazer para contribuir com este Parlamento, com a nossa sociedade e com o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEnquanto policial, sempre atuei colocando no norte a justiça, preservando os inocentes, fazendo com que a sociedade pudesse ser, de alguma forma, preservada e cuidada porque isso é muito importante.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Deputado Zaqueu Teixeira, quero me solidarizar com V.Exa. e dar um testemunho da importância da sua ação no momento em que todos estavam perplexos buscando notícias e informações sobre o que realmente havia ocorrido.\r\n\r\nV.Exa., com seu conhecimento, com sua experiência de polícia, com a autoridade do mandato parlamentar, pôde muito bem nos representar e trazer para esta Casa as informações necessárias para o nortear da ação política do Legislativo, a fim de dar uma resposta à sociedade fluminense num momento de angústia.\r\n\r\nParabéns a V.Exa. por sua ação, e a nossa solidariedade no momento em que recebe uma crítica injusta.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Concedo o aparte ao Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Deputado Zaqueu Teixeira, V.Exa. está no exercício do primeiro mandato e deve aprender a não se abalar, nem deixar que seu mandato seja pautado por colunistas.\r\n\r\nHá três meses aqui convivemos, tempo suficiente para conhecermos a cada um de nós: a forma de conduzir o mandato, a responsabilidade para com o Estado do Rio de Janeiro. V.Exa. demonstrou, não só ao longo da sua carreira profissional, que todos conhecem, e chegou ao mais alto posto da sua atividade no Estado do Rio de Janeiro, mas nesta Casa, independente de diferenças que possamos ter de visão de mundo, aqui percebemos aqueles que têm a correção como norte do seu mandato, serenidade, responsabilidade. \r\n\r\nDou um conselho de amigo, se V.Exa. me permite dar um conselho de colega: não deixe colunista pautar o seu mandato, não se incomode com isso. Faça e exerça o seu mandato à luz do que V.Exa. acredita, V.Exa. crê, do que V.Exa. representa. Seguramente, vai atuar muito bem.\r\n\r\nEntão, minha solidariedade, apesar de não precisar, mas deixando apenas uma observação de quem já acumula alguns mandatos: V.Exa. não permita ser pautado por colunista nenhum.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Obrigado, Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nSó trouxe este tema depois de uma semana, em razão da citação do Deputado Márcio Pacheco. Tenho tranquilidade que o povo que me elegeu conhece a minha conduta, conhece a ética pela qual eu trilho e me acompanhou e me colocou neste Parlamento em razão disso. Fico muito tranquilo e agradeço a V.Exa.\r\n\r\nMas quero, Sr. Presidente, ressaltar, no dia de hoje, o excelente trabalho feito pela Polícia Civil no que diz respeito à desarticulação da milícia de Jacarepaguá.\r\n\r\nDesde o relatório da CPI das Milícias, acompanhamos o desdobrar das diversas ações que foram realizadas. Quando vamos fazer uma avaliação do crescimento da milícia em nosso Estado, muitos achavam que era um mal menor, achavam que o fato de expulsar o tráfico de entorpecentes seria um mal menor sob o ponto de vista de pagar uma segurança da rua, um valor a mais no botijão de gás. \r\n\r\nMas nunca fomos favoráveis a isso, porque criminoso é criminoso. Extorquir as pessoas é crime e nunca fomos favoráveis a que o Estado passasse a mão na cabeça de milicianos. Foi a prática a que o Estado fechou os olhos, no Governo da Rosinha Garotinho e, infelizmente, com o Deputado Marcelo Itagiba e o Deputado Álvaro Lins, que acabaram se elegendo na esteira dos votos que a milícia produziu. \r\n\r\nA milícia está sendo desarticulada, foi desarticulada esta semana. A milícia, de alguma forma, oprime, busca o poder pela opressão, pelo terror, levando medo às pessoas, dizendo: “Se vocês não votarem em mim, eu sei quem são e nós estamos aqui no dia a dia”, substituindo o poder público. Isso é inadmissível! \r\n\r\nA história das máfias, Deputado Janio Mendes, mostra que elas foram produzidas nessa ambiência: o Estado se omitiu, grupos foram ocupando a função do Estado, foram enriquecendo ao substituí-lo. Fazem o quê? Buscam a expansão. O que aconteceu foi isso, a milícia se expandiu no vácuo da presença do Estado. Muitos daqueles que foram para frente do controle das milícias, sendo maus policiais, diziam com a maior tranquilidade que o Estado paga tão mal que estavam buscando outra atividade. Já que o Estado pagava mal para eles controlarem uma região, substituíam o Estado, mas faziam isso de forma a oprimir as pessoas, os cidadãos. \r\n\r\nEsse mal tem que ser perseguido pelo Governador Sérgio Cabral, que está dando exemplo de que é possível. A Polícia Civil está sendo altiva, está trazendo ordem para as comunidades que estão hoje subjugadas. Isso é importante, esse trabalho tem que avançar. Nós temos que ter um Estado livre, nós vivemos num Estado de direito democrático e ele só será pleno quando forem os três requisitos básicos atendidos: educação, saúde e segurança. \r\n\r\nSem segurança não há desenvolvimento, sem segurança a sociedade não tem liberdade para avançar e para expandir. É fundamental que cada vez mais a política de segurança do Estado possa avançar sobre grupos que controlam a sociedade. Nossa sociedade não merece isso, nossa sociedade tem que estar livre para que consigamos ser um Estado de direito democrático pleno, com a pacificação social que todos almejam.\r\n\r\nMuito obrigado a V. Exa. Obrigado às Sras. e aos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Ilustre Deputado, só tenho que parabenizá-lo pelo ótimo trabalho que tem realizado como profissional e como legislador. Parabéns, Deputado!\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nDEPUTADO JÂNIO MENDES\r\n\r\nO SR. JANIO MENDES - Sr. Presidente, nobres Deputados, amanhã a Região dos Lagos receberá, no Município de Armação dos Búzios, a visita do Governador Sérgio Cabral, juntamente com o Secretário de Meio Ambiente, Deputado Carlos Minc, para assinatura do decreto de criação do Parque da Costa do Sol. \r\n\r\nA decisão de criação desse parque estadual foi um processo de amadurecimento desde o ano de 2006, com sucessivas pesquisas, levantamentos dos parques municipais estabelecidos nas Leis Orgânicas de cada um dos municípios, discutido amplamente com as Prefeituras e com a sociedade civil local. No princípio, foi isso que inspirou a criação de 27 parques, todos com financiamento do Ministério do Meio Ambiente. Posteriormente, a ideia evoluiu para a criação de um parque único, o Parque da Costa do Sol. Este parque irá abranger uma área que compreende seis municípios, além de atender as APAs de Maçambaba, Sapiatiba, e do Pau Brasil.\r\n\r\nHoje, convivemos na Região dos Lagos com uma grande questão, que é a preservação ambiental. Com o advento da indústria do petróleo, naturalmente temos uma pressão muito forte pela ocupação das mais diversas áreas da nossa região; quer por habitação popular, crescimento desordenado; quer por grandes empreendimentos que se propõem a se instalar na região. Com isso temos constantemente conflitos entre os grupos de interesse de um lado econômico-financeiro, e os grupos de interesse do lado preservacionista, ambientalista. \r\n\r\nÉ preciso que se diga que a sazonalidade da indústria do petróleo, que vai passar, nossos poços de petróleo têm um tempo de vida útil. E quando tudo isso passar o que nos vai restar é o nosso patrimônio natural; são as nossas praias, as nossas dunas, as nossas riquezas naturais, que geram riqueza e empregabilidade de forma perene.\r\n\r\nPortanto, existe razão para aqueles que defe’ndem a teoria desenvolvimentista, e assiste plena razão a atitude dos que se dedicam à defesa da preservação do meio ambiente. Eu tenho dito sempre que é possível conciliar desenvolvimento com preservação, desde que os interesses envolvidos tenham como foco o bem comum. Não há como conciliar quando de um lado você tem um extremismo de que preservar por preservar, sem se discutir uma possibilidade de mediar formas de ocupação sustentável e, de outro lado, um extremismo radical da visão do lucro fácil, do lucro sem comprometimento com as causas ambientais, com as causas da natureza; causas essas que geram o interesse imobiliário, que geram o interesse industrial, que geram o interesse de agir do capital. Portanto, a preservação, a conservação do meio ambiente e de seu patrimônio natural há que ser a mola mestra indutora. Quem tem que ser o poder mediador no processo? Evidentemente, que esta função cabe ao poder público. E nessa hora que o Governo do Estado faz a intervenção com a criação do parque, preservando os costões, preservando as APAs, preservando o conjunto de elementos que integram o ambiente da nossa região, só temos que vir à tribuna e enaltecer tal iniciativa. \r\n\r\nMuitos hão de anunciar e de pregar contra a criação de um parque dessa magnitude, porque muitos são os interesses envolvidos da nossa querida Região dos Lagos. Existem ali interesses que transcendem a nossa capacidade de pensar e de agir. \r\n\r\nExistem patrimônios que hoje serão imobilizados que poderiam no futuro gerar dividendos astronômicos. Por essa razão, haveremos de ter fortes oposições à instalação deste parque. Mas há que haver da classe política; há que haver dos organismos ambientais; há que haver dos nossos Governos, muita determinação, muito discernimento para que nessa hora nós tenhamos a efetividade da medida proposta.\r\n\r\nEu não sou daqueles que vive a pregar o investimento zero, ao contrário, aqui desta tribuna não me canso de defender um planejamento que gere o desenvolvimento equilibrado e sustentável de toda nossa Região dos Lagos. Há pouco falava com o Deputado Comte Bittencourt que, recém chegado de uma visita à Região dos Lagos, falava do seu encantamento com as nossas belezas e é isso que precisa ser preservado. Isso pode ser conciliado com desenvolvimento? Sim e deve, mas é preciso, acima de tudo, que haja este cuidado com a efetivação de políticas públicas norteadoras do desenvolvimento. Portanto, quando o Estado assume e decreta a criação do Parque Estadual da Costa do Sol, nós estamos acenando com a possibilidade real de preservação de um conjunto de patrimônio que gera a riqueza que é hoje a nossa Região dos Lagos. Nós, amanhã, estaremos presentes a este ato, mas, hoje, estamos aqui para enaltecer a medida e dizer que a partir de agora devemos todos, sociedade civil, empreendedores, Governo do Estado, Governo dos Municípios, estarmos abertos ao diálogo para que todas as ações sejam desenvolvidas neste foco, o foco do desenvolvimento sustentável com a preservação do patrimônio natural que é isso que a cidade deseja e é isso que nós podemos deixar de legado às gerações futuras porque as gerações passadas já nos deixaram esse legado. É responsabilidade nossa preservá-lo e repassar às gerações futuras.\r\n\r\nO nosso desafio hoje é maior porque hoje nós temos a pujança da indústria do Petróleo, do pólo petroquímico, instalado em Itaboraí, a sede desenvolvimentista que abraça a todo Estado do Rio de Janeiro, com interesse em particular na nossa Região dos Lagos.\r\n\r\nO Parque da Costa do Sol vem para atender a necessidade de preservação da nossa região e é bem vinda.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente do expediente inicial, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Janio Mendes, Deputado Zaqueu, senhoras e senhores, a grande imprensa do Rio de Janeiro, no dia de ontem, trouxe na coluna Negócios, do Jornal O Globo: “Saiu do papel”, se referindo e aplaudindo a iniciativa de três secretários de Estado - econômico, saneamento e desenvolvimento regional -, que apresentaram um programa para resolver o problema da água para o Comperj. Um investimento de seis milhões, com plantio, enfim, isso no dia 13, e estamos aplaudindo. Todos nós sabemos que o Comperj é um componente de desenvolvimento econômico para o Estado do Rio de Janeiro vital especialmente para a minha região, denominada Região Leste Metropolitana, que desloca para a Cidade de Itaboraí um novo centro atrativo de empregabilidade, de geração de renda, de geração de emprego, o que vinha sendo cumprido até agora somente por Niterói e cidade do Rio de Janeiro, a capital. \r\n\r\nMas, na mesma semana, e aí eu peço atenção ao meu colega de Comissão de Saneamento Ambiental, Deputado Zaqueu Teixeira, a grande imprensa traz também: “Sem água, alunos desistem de colégio em São Gonçalo”, ou seja, um Ciep de São Gonçalo, que está apresentando os maiores índices de evasão escolar, porque não é abastecido de água de forma regular. E, no mesmo período a grande imprensa traz: “Estações de esgoto da Cedae viram piscinões do aeds aegypti”. \r\n\r\nNo momento que o Rio de Janeiro discute combate ao dengue, no momento que nós, legisladores, temos até discutido, e os legisladores municipais, como o poder público entrar numa propriedade privada abandonada, sem uma ordem judicial, para que lá a Vigilância Sanitária possa tomar as providências necessárias e evitar mais um local de foco do chamado dengue. \r\n\r\nMas vejam que curiosidade. Estou trazendo esse tema porque fica claro para a Comissão de Saneamento Ambiental, da qual nós dois fazemos parte, que o Estado está se preocupando em fazer grandes investimentos para gerar os negócios do Comperj. Agora, é um direito do cidadão de ter na sua casa, no seu bairro, na sua cidade também, o direito à água, ao tratamento do esgoto. Até quando? \r\n\r\nQuero trazer outro assunto, que diz respeito ao partido de V. Exa. que foi o debate ontem, que tem a mesma simetria com essa reflexão que estamos fazendo; cuida-se do macro por causa do interesse econômico, mas não se cuida do bem-estar da gente, ou seja, se cuida do capital financeiro, se cuida do capital que gera riqueza, mas não se cuida do principal capital que é o capital humano, da qualidade de vida das pessoas. E qualidade de vida está diretamente ligada aos investimentos do Estado nas questões essenciais da vida das pessoas. Aí, o Estado está ausente da escola pública com qualidade, está ausente do atendimento de saúde com dignidade e está ausente do direito à água. \r\n\r\nAliás, Sr. Deputado José Luiz Nanci, lançarei segunda-feira pelo meu mandato, através do facebook e do twitter, uma campanha para sua cidade, direcionada à população da sua cidade: “Cedae, quero banho”, porque imaginem o trabalhador de São Gonçalo, que V. Exa. conhece muito bem a realidade, que trabalha 10, 12 horas por dias, gasta 4 horas de transporte, chega em casa e não tem banho, porque não tem água. Então, “Cedae, quero banho”, para ver se a Cedae toma vergonha na cara e assume suas responsabilidades com essa política de saneamento do Rio de Janeiro. \r\n\r\nNão é possível esse Presidente da Cedae, que se apresenta como um grande gestor, e é de fato um grande gestor, mas para fazer IPO de empresa privada, para sanear empresas que querem colocar capital nas Bolsas de Valores, que querem abrir capital, que querem ver as suas ações valorizadas. \r\n\r\nQual é a atividade finalística da Cedae? É abrir capital na Bolsa de Nova Iorque, como quer o Governo do Estado, através do Presidente da Cedae? Saneando não as cidades, mas as finanças da empresa, para que possa valorizar suas ações, a custo de baixos investimentos? É curioso que é a custo de falta de água, ou seja, estão saneando a empresa de saneamento com falta de saneamento. Coisa curiosa! Seria sanear uma empresa de distribuição de energia elétrica sem oferecer acesso à luz. Sanear uma empresa de transportes, sem oferecer acesso ao transporte.\r\n\r\nA Cedae faz isso, investe - foi o que investiu nos últimos quatro anos - menos de 7% do previsto. O que tem feito é com recursos do PAC, com recursos federais. O governo comemora. É bom comemorar o PAC, o PAC é muito bem-vindo para o Rio de Janeiro, mas e os investimentos com recursos próprios, previstos e aprovados em anos sucessivos no Orçamento desta Casa?\r\n\r\nDeu-se um cheque de 300 milhões no final de 2009. A Cedae entregou ao Governador um cheque de 300 milhões de reais dizendo que estava pagando contas. Bulhufas! Estava era tentando mostrar para a sociedade que sanearam a empresa e deram 300 milhões para colocar em outras políticas públicas, mas à custa da falta de saneamento.\r\n\r\nFalando sobre essa questão do desenvolvimento econômico, Deputado Zaqueu, entro no que o Senado debateu ontem. É lamentável, num Estado republicano, que a Casa mais alta, o Parlamento, que representa o Estado, tenha uma visão tão pequena quanto a da Senadora Marta Suplicy, do seu partido. Demonstra a Senadora Marta Suplicy - colocamos dúvidas - que não está preparada para ser Senadora de uma República. \r\n\r\nDefender o governo é um problema sério nas relações dos Parlamentos com o Poder Executivo. A mão do Poder Executivo é tão forte que ele não transforma as suas bancadas no Parlamento em bancadas aliadas que lhe dão sustentação mas que podem ter posição crítica de forma a ajudar também o governo, a boa governança. Vejamos a força do Poder Executivo. Isso vai acontecer enquanto o Orçamento for uma peça de ficção, enquanto o Poder Legislativo estabelecer o Orçamento como sendo uma peça impositiva e não autorizativa. \r\n\r\nO Poder Executivo manda uma mensagem de 33 bilhões de reais para o trem-bala num País onde o trabalhador, na maioria das regiões metropolitanas, não tem transporte público, não tem transporte coletivo com algum grau de conforto, com um mínimo de dignidade. A Senadora Marta Suplicy foi abordada num aparte do ex-Presidente Itamar Franco, Senador por Minas Gerais, que falava: “Não posso votar por investimentos de 33 bilhões de reais para um projeto de trem-bala enquanto a capital do meu Estado, Belo Horizonte, está com o metrô parado há dez anos por falta de investimentos.”\r\n\r\nTodos nós sabemos da concentração dos recursos do Orçamento público na União. É um grande debate, inclusive, que o Congresso, num determinado momento, terá que fazer, sobre o PAC federativo. Não é possível municípios viverem de pires na mão, dependendo das transferências intragovernamentais. Não é possível a União continuar acumulando a riqueza daquilo que é pago nas cidades, daquilo que é pago nos Estados.\r\n\r\nO Senador pede um aparte, alega que não tem como votar num projeto de trem-bala de 33 bilhões porque na capital do seu Estado o metrô não funciona há dez anos por falta de investimento. Quantos metrôs de quantas regiões metropolitanas poderiam melhorar se esses 33 bilhões fossem deslocados para os investimentos nas áreas de interesse da população mais pobre? Quem vai usar o trem-bala é quem usa a ponte aérea Rio/São Paulo. Quem vai usar o trem-bala seguramente não é o cidadão que usa a SuperVia. Nós estamos vendo nesses dois últimos dias a crise que se deu na SuperVia e no Metrô no Rio de Janeiro. \r\n\r\nA votação do líder do governo no Senado foi uma votação até de envergonhar. No próprio depoimento dado por ele na grande imprensa hoje. Estamos votando... Você percebe que é uma votação pela mão forte do Poder Executivo. Não estou criticando o presidente a, b ou c. É sempre a mão forte histórica, essa relação descompensada entre Poder Executivo e Poder Legislativo, ou seja, a pressão sobre as bancadas. Seguramente, a Senadora Marta Suplicy que disse lamentavelmente, Deputado Zaqueu: “Nós não temos nada com Minas Gerais, não temos nada com o que acontece em Belo Horizonte”. São palavras da senadora: “Se o metrô lá está parado, não é problema nosso, nós não temos nada a ver com o que está acontecendo em outras cidades”. \r\n\r\nPalavras de uma senadora da República, da Câmara Alta que tem que defender o interesse do Estado! É recurso de todos. Esses 33 bilhões, que a MP do trem bala suga dos investimentos públicos, é o dinheiro que poderia ir para o metrô de Belo Horizonte, arrecadado lá, arrecadado aqui.\r\n\r\nConcedo um aparte ao Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Se V.Exa. me permite é só um depoimento a respeito da Senadora Marta Suplicy, que foi prefeita de São Paulo, que representa o Estado de São Paulo. O Senado tem essa característica. São três representantes por Estado. A Senadora Marta Suplicy enquanto prefeita fez um grande trabalho principalmente na Educação, cuidando da Educação integral, colocando equipamentos públicos à disposição das crianças. Eu quero ressaltar esse trabalho da companheira Marta Suplicy e tenho certeza de que quando falou isso ela estava falando em defesa de São Paulo, porque o trem bala corta duas cidades importantes de São Paulo e depois chega ao Rio de Janeiro. Queria eu que começasse por Campos, passando pela cidade do Deputado Janio, Cabo Frio, e que pudesse chegar ao Rio de Janeiro para depois partir até São Paulo, porque teríamos o transporte rápido nas nossas cidades. \r\n\r\nO país que quer desenvolver precisa investir em projetos estratégicos. Projetos de infraestrutura são importantes para o desenvolvimento do nosso país. Quem disse isso foi o presidente Obama, ressaltando os investimentos que o presidente Lula fez em nosso país, principalmente em infraestrutura, porque se analisarmos os últimos governos vamos ver que antes não tivemos investimentos. O que se fazia era pagar dívida e mais dívida e mais dívida. O presidente Lula conseguiu investir em infraestrutura e o Rio de Janeiro avançou muito quando recebeu recursos.\r\n\r\nQuando V.Exa. diz que a Cedae hoje está saneada, está saneada porque quem fez saneamento foi o PAC, foi o governo Federal que injetou bilhões no nosso Estado. O Rio ganha com essa parceria Estado/Governo Federal. Tenho certeza de que V. Exa. concorda com os avanços. Houve avanços, talvez não como V.Exa. gostaria, mas houve: investimentos foram feitos em nosso Estado e temos que defender o nosso país e os projetos estratégicos. \r\n\r\nEntendo que esse projeto estratégico vai colocar o Brasil em tecnologia de ponta, porque na construção do trem bala deverá haver transferência de tecnologia e vamos conseguir avançar nesse aspecto e cortar este Brasil de fora a fora, afinal nós somos um país de dimensões continentais e esse transporte estruturante precisa ser ampliado. Começa na ponta São Paulo-Rio, mas espero que chegue a Campos e que a gente consiga fazer com que esse projeto estruturante se concretize.\r\n\r\nÉ claro que tem que haver investimentos também nas cidades, na urbanidade, e temos que cuidar para que possam ser feitos nos transportes, principalmente nos transportes de massa. E o metrô é um transporte importantíssimo. Minas Gerais não merece essa declaração. Minas Gerais merece todo o respeito do Governo Federal e do Senado Federal. \r\n\r\nFaço esse depoimento e não poderia me omitir em razão de a companheira Márcia Suplicy ter feito um grande trabalho na Educação, ressalto. Muito obrigado. \r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Agradeço o aparte. Já terminando, Sr. Presidente, em momento algum da minha intervenção quis desconstruir avanços que existem. Não fiz uma crítica, nessa relação do Executivo com o Legislativo, a este governo. Fiz crítica a uma relação que é tradição na história política brasileira - os Legislativos se submeterem aos caprichos do Executivo. Aos caprichos do Executivo! E isso só vai mudar com a reforma do Estado Brasileiro, com o orçamento passando a ser o orçamento impositivo.\r\n\r\nEnquanto as nossas emendas forem emendas autorizativas; enquanto nós, Deputados, apenas avalizarmos, não vamos avançar. Nós somos avalistas do Orçamento, não temos nenhuma influência na sua execução. Essa é a diferença nossa para os estados bem estabelecidos democraticamente, pois a democracia pressupõe equilíbrio entre os poderes. \r\n\r\nO presidente Obama fala em política estruturante para dentro do estado que ele governa porque lá as questões essenciais da vida das pessoas já foram superadas. É o grande debate que temos que travar no Brasil. Aliás, no jornal de hoje, o mesmo jornal que traz esse debate da MP do trem bala, traz o ministro da Educação dizendo que acha muito difícil o governo aprovar na Câmara o desejo da presidente Dilma de passar de 5% para 7% do PIB os investimentos em educação pública. \r\n\r\nEu espero que a presidente Dilma e que a senadora Marta Suplicy, assim como espero que o senador do PMDB, líder do governo no Senado, quando lá chegar essa matéria para passar de 5% para 7% do PIB os investimentos da Educação, tenham a mesma determinação que tiveram no momento dos 33 bilhões para o trem bala. \r\n\r\nNão dá mais: um país de 40 milhões de analfabetos ou alfabetizados funcionais em pleno Século XXI, um país que quer ter um trem bala, um país que quer ter o luxo de colocar 33 bilhões num trecho ferroviário entre Rio e São Paulo, não poderia permitir 30 milhões de analfabetos ou alfabetizados funcionais, uma população igual a toda a Argentina. São questões que nos levam ao debate - o capital humano e o capital econômico. \r\n\r\nSr. Presidente, é um tema a que voltaremos. Agradeço o aparte do Deputado Zaqueu, mas espero que a senadora Marta Suplicy, que tem um histórico como V.Exa. nos trouxe, mas falhou nesse momento uma palavra infeliz, até porque senador não é vereador, por mais que represente o interesse do Estado de São Paulo, tem que ter a compreensão de que a força de São Paulo é fundamental para o equilíbrio da República, para o equilíbrio da Federação. Se tiver o olhar de vereador, não será um bom senador. Precisa, por São Paulo, olhar o país; por São Paulo, olhar o equilíbrio federativo. \r\n\r\nDeixo aqui a minha preocupação. Vamos voltar a esse debate, seguramente, mas a crítica é especialmente à questão do saneamento no Rio de Janeiro e nesse caso V. Exa., mesmo sendo da base do governo, há de concordar comigo. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é a Deputada Clarissa Garotinho. \r\n\r\nDEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Boa tarde a todos. Na tarde de hoje tive a oportunidade, junto com a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, de participar de um almoço, seguido de uma reunião com o presidente do Grupo EBX, do Eike Batista, junto com seus assessores e diretores executivos. Ficamos por duas horas e meia em reunião, discutindo diversos temas do nosso Estado, mas principalmente os investimentos no Porto do Açu, em São João da Barra, e o corredor logístico que será construído para atender à demanda do Porto do Açu. Foi uma reunião bastante produtiva. \r\n\r\nO Eike nos apresentou todo o projeto do porto, que foi iniciado quando a Rosinha ainda era Governadora e esteve lá no 5º Distrito de São João da Barra lançando a pedra fundamental. Lá conversamos sobre um problema: um impasse que havia com a Prefeitura de Campos, porque esse corredor logístico passaria dentro da Cidade, numa região que está em expansão; numa área urbana da Cidade, que passaria atrás de um novo shopping da Cidade; uma área que está recebendo diversos investimentos da Prefeitura; e isso traria sérios problemas.\r\n\r\nEsse corredor logístico tem 45 km de comprimento: 38 km são na Cidade de Campos e os outros 7 km em São João da Barra. Nesse corredor logístico teremos uma autopista, uma pista enorme; uma ferrovia; uma dutovia e uma infovia. É um corredor enorme - super extenso. Para ter uma ideia, ele tem uma retroárea com duas vezes e meia o tamanho da Ilha de Manhattan. Esse é o tamanho da retroárea do corredor logístico.\r\n\r\nA Prefeitura entendia que esse corredor não poderia passar dentro da Cidade de Campos, porque estaria impedindo o desenvolvimento de uma área da Cidade, para ser mais precisa Ururaí e Tapera, que são regiões que estão recebendo muitos investimentos da Prefeitura. \r\n\r\nImaginem vocês, um fluxo muito mais intenso do que a Ponte Rio-Niterói - isso só da rodovia, sem falar da ferrovia. Imaginem uma linha de trem passando no meio da Cidade.\r\n\r\nHoje, na conversa com Eike Batista, ele se comprometeu a alterar o traçado do corredor logístico. Isso foi uma grande vitória para a Cidade de Campos. Ao invés de cortá-la ao meio, agora ficou acordado que esse corredor vai passar atrás da região de Ururaí, não precisando cortar a Cidade de Campos. Quem vê; quem conhece locais cortados pela linha de trem, sabe que uma área se desenvolve e a outra não. Isso é ruim para o desenvolvimento da Cidade.\r\n\r\nAlém disso, que foi uma grande conquista para o povo de Campos, capitaneada pela nossa Prefeita, Rosinha Garotinho, representando ali toda a sociedade civil organizada, essa já era uma luta da sociedade campista, nós tivemos também algumas outras vitórias. Nós conversamos sobre o processo de desapropriação e reassentamento no 5º Distrito de São João da Barra, onde estava havendo uma séria de problemas e dificuldades com pequenos produtores agrícolas, que estavam, nesse processo de desapropriação, sendo colocados para fora de suas casas sem estar construída a Vila Agrícola. A Codin estava desapropriando, depositando o dinheiro em juízo, e um oficial com um policial mandando as pessoas embora. Nós conversamos e o próprio Eike Batista, junto com seus diretores executivos, deu a garantia de que eles já iniciaram e vão inaugurar, em breve, um escritório de reassentamento dentro do 5º Distrito. Estão construindo uma maquete da Vila Agrícola para ser apresentada individualmente a cada família. Eles estão construindo casas, nessas Vilas Agrícolas, de 70 a 100 metros quadrados. Quer dizer, um tamanho muito bom, maior inclusive do que o tamanho de uma casa popular. Essas casas serão entregues à população inteiramente mobiliadas, com computador, com televisão, com tudo. Ele nos deu a garantia de que essas pessoas não serão colocadas para fora de suas casas até que as casas da Vila Agrícola estejam prontas para serem entregues à população. Foi uma grande vitória para a população de São João da Barra.\r\n\r\nEu havia encaminhado, também, um ofício a LLX, pedindo a eles que implantassem uma escola técnica no Município de São João da Barra, para que não ocorresse lá um processo semelhante ao que aconteceu em Macaé com a chegada da Petrobras. \r\n\r\nMacaé chegou a ter 30% da sua população, na época, ocupada por gringos e por pessoas de fora. A classe média de Macaé, naquele momento, empobreceu. Aqueles que eram mais pobres se tornaram mais pobres ainda porque a cidade não estava preparada para receber um investimento daquele porte.\r\n\r\nPedimos que o mesmo não acontecesse no Município de São João da Barra e nos municípios do entorno. Afinal de contas, para se ter uma ideia, esse projeto do Porto do Açu vai gerar em termos de empregos diretos, 50 a 60 mil empregos. E isso é o dobro da população do Município de São João da Barra. \r\n\r\nSaímos dali com duas garantias: a LLX vai construir uma escola técnica em de São João da Barra e assumiu também o compromisso de fazer uma escola técnica no Município de Campos, porque muita gente de Campos certamente estará preparada para trabalhar em de São João da Barra.\r\n\r\nFinalmente, Deputado, algo muito positivo: por algumas vezes eu fiz discursos nesta Casa a respeito do Porto do Açu, e alguns Deputados me falaram que não sabiam exatamente qual projeto era esse, não o conheciam. Estamos falando hoje do maior investimento privado da América. São 40 bilhões de dólares de investimentos no Porto do Açu, que irão atrair estaleiros, indústria naval, montadoras, siderúrgicas, cimenteiras, e diversos outros investimentos para aquela região. Essa região vai mudar a sua cara. \r\n\r\nAté 2020 serão produzidos lá, Deputado, 1.400.000 barris de petróleo/ano. Essa será a produção. Então, os investimentos irão modificar essa região. Trata-se hoje do maior investimento do Estado do Rio de Janeiro, do maior investimento privado do Brasil e da América.\r\n\r\nEsta Casa não pode ficar de fora dessa discussão e desse debate. Eu disse ao Eike Batista que propus aqui a criação de uma Comissão Especial para acompanhar o Porto do Açu e o corredor logístico. E ele me disse que era uma ideia excepcional. \r\n\r\nEu apresentei um requerimento para que seja votado pelo Plenário, vou conversar com o Deputado Paulo Melo porque esse requerimento já deveria ter sido votado - o prazo é de 24 horas -, inclusive o próprio Deputado Paulo Melo tinha muita simpatia para que criássemos esta Comissão na Casa. Precisamos fazer isso da forma mais urgente possível, porque muitos Deputados me afirmaram desconhecer o projeto. E eu passei isso para o Eike Batista. \r\n\r\nApenas para encerrar, não quero deixar de dar essa notícia excelente para esta Casa: eu disse que seria importante alguém do Grupo EBX vir à Alerj apresentar todo o projeto do Porto do Açu para todos os Deputados. Prontamente o Eike Batista aceitou o convite, e disse que pessoalmente virá à Assembleia Legislativa apresentar todo o projeto do Porto do Açu e do corredor logístico.\r\n\r\nIsso foi uma grande vitória, será muito importante para este Parlamento receber o Eike Batista que é um grande investidor no nosso Estado, quando também teremos a oportunidade de dirimir algumas dúvidas sobre esse que é o maior investimento da América.\r\n\r\nPeço a todos que possamos votar com brevidade esse requerimento e marcar o quanto antes a audiência para recebermos o Eike Batista que já se mostrou inteiramente disponível para explicar todo o projeto a todos os Deputados da Assembleia Legislativa.\r\n\r\nMuito obrigada, Sr. Presidente.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Parabéns Deputada Clarissa Garotinho, pela sua atuação em Campos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Iranildo Campos, que dispõe de dez minutos. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares. (Pausa) Não se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dr. José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Sr. Presidente, Srs. Deputados, o que me traz à tribuna nesta tarde é só um informe. Venho convidar os Deputados, as Deputadas e todos que estão assistindo à TV Alerj para a missa de 7º dia do ex-Deputado e ex-Prefeito de São Gonçalo Hairson Monteiro, que será no próximo sábado, dia 16, de manhã, às 9 horas, na Matriz de São Gonçalo, no Centro daquela cidade. \r\n\r\nTodos estão convidados para a missa de 7º dia desse homem que passou por aqui, foi Vice-Presidente, exerceu dois ou três mandatos nesta Casa, se não me engano, foi Vice-Prefeito e Prefeito da Cidade de São Gonçalo. Muito me honra convidar todos para participarem dessa missa, orando por sua alma.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Zaqueu Teixeira) - Obrigado, Deputado Dr. José Luiz Nanci.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16h10min.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Alexandre Correa, Altineu Cortes, André Correa, André Lazaroni, Aspásia Camargo, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Cidinha Campos, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Édino Fonseca, Fábio Silva, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Graça Matos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Marcos Abrahão, Marcos Soares, Marcos Vinicius, Miguel Jeovani, Nilton Salomão, Paulo Melo, Pedro Fernandes, Rafael do Gordo, Rafael Picciani, Roberto Dinamite, Roberto Henriques, Rogério Cabral, Rosângela Gomes, Thiago Pampolha, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial. Passemos a Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se a\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A ata registra a presença de 66 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, do: \r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI 2643/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE PICCIANI, QUE CRIA A DELEGACIA ESPECIAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DESAPARECIDOS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência, de ofício, retira o primeiro e o segundo vetos de pauta. Retira os três vetos da pauta.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 3377/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM 18/2010), QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE LEGISLAÇÃO CONSTIUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RAFAEL PICCIANI, FÁBIO SILVA E MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra seu Presidente, Deputado Coronel Jairo. (Pausa)\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Depois V. Exa. me concede a palavra para eu suscitar uma questão de ordem, logo após este projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Logo após colher os pareceres a Presidência lhe concederá a palavra.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Nilton Salomão. (Pausa) Deputado Alessandro Calazans. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputada Janira Rocha. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o meu voto é favorável, no mérito, acompanhando a emenda, já previamente aprovada, da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Antes, porém, para uma questão de ordem, tem a palavra o Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA (Pela ordem) - Não é neste caso. Se V. Exa. quiser botar a matéria em votação, é um caso outro.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nNão havendo quem queira discutir a matéria, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu duas emendas e retornas às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 06/2011, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM 01/2011), QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, RESTAURA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/90, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE HAVIAM SIDO ALTERADOS OU REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO O SR. LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; E DE SERVIDORES PÚBLICOS)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos, tem a palavra o Deputado Fabio Silva. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para emitir parecer) - Favorável ao projeto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável.\r\n\r\nPara emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Dionísio Lins.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - O Deputado André Lazaroni está aí, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado André Lazaroni, para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos ao Projeto de Lei Complementar do Tribunal de Contas. Há um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ LAZARONI (Para emitir parecer) - Acompanho o parecer do Deputado Luiz Paulo, membro da Comissão de Constituição e Justiça. Acompanho o parecer de S. Exa., junto com o seu substitutivo. Voto com o substitutivo do Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. A Comissão de Servidores Públicos acompanha o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nDeputado Edino Fonseca, a questão de ordem de V. Exa. é sobre esta matéria?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Não. Eu só queria, no intervalo entre um projeto e outro, que V. Exa. me concedesse a palavra para eu suscitar uma questão de ordem.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Estou me inscrevendo para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - V. Exa. quer adiantar a questão de ordem, Deputado Edino?\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V. Exa. termina a votação deste projeto e, antes de anunciar o outro, me conceda a palavra.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Ok. \r\n\r\nEm discussão a matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para discutir a matéria, têm a palavra o Deputado Luiz Paulo e, em seguida, a Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, Deputado Paulo Melo, Srs. Deputados, o que estamos discutindo é a Lei Complementar que intitulo como Lei Orgânica do Tribunal de Contas.\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça me designou para que eu fosse relator de três leis complementares, com origem no Tribunal de Contas, e diversas outras leis complementares de autoria do Poder Legislativo.\r\n\r\nEsse mister é de grande complexidade porque está a viger a Lei Complementar 63/90, bastante alterada pela Lei Complementar 124/2009 de autoria do Poder Legislativo.\r\n\r\nÉ necessário que V.Exas. entendam que a Lei 124/2009 teve a iniciativa do Parlamento e visava, especificamente, definir um limite entre o que é competência do Tribunal de Contas, sob o ponto de vista de definir situações, função do Regimento Interno daquela augusta Casa, e o que era competência do Parlamento fluminense em legislar.\r\n\r\nEntão, a Lei Complementar 124 entendeu, e o Parlamento sacramentou que competia ao Tribunal de Contas, nos seus preceitos constitucionais, definir tudo aquilo que diz respeito à sua organização interna; mas, naquilo que era definição de multas e prazos, só através do dispositivo legal da Lei Complementar. E assim, nesses limites, foi decidida a Lei Complementar 124/09.\r\n\r\nPosteriormente, houve grande demanda entre o Parlamento fluminense e o Tribunal de Contas, em relações comportamentais. E mudou-se o período legislativo.\r\n\r\nEsta Casa, hoje, dispõe de diversos parlamentares que ou já foram prefeitos ou secretários de Estado ou secretários de município e que trouxeram a esta Casa diversos outros PLCs tentando aperfeiçoar a 124, como foi proposta do Deputado André Ceciliano, como foi proposta do Deputado Edson Albertassi, como foi proposta do Deputado Paulo Melo por duas vezes - de forma solitária e em coautoria com a Deputada Aparecida Gama -, e outros. Além disso, diversas demandas de prefeitos em relação aos Srs. Parlamentares.\r\n\r\nO projeto de lei do Deputado Paulo Melo veio à pauta e recebeu outras tantas emendas, que também foram consideradas nessa análise.\r\n\r\nDaí resultou esse Substitutivo que tem, por exemplo, como um dos preceitos básicos, continuar com esses limites claros do que compete ao Tribunal fazer tudo de acordo com o seu Regimento Interno, que diga respeito à gestão daquela Casa. Mas tudo aquilo que diga respeito a multas e prazos, a competência é da Lei Complementar. Uma das principais mudanças diz respeito ao prazo para o pagamento das multas, que não é possível ser de 24 meses. Foi acolhida a proposta do Deputado Paulo Melo, que coincide com a proposta da Presidência do Tribunal de Contas, que é o prazo de 60 meses.\r\n\r\nEssa foi uma das questões também centrais dessa modificação. Ao mesmo tempo, como a Lei Complementar 124 alterou a 63 com muitas emendas supressivas, evidente que esta ficou cheia de buracos e, portanto, tivemos que reordenar numericamente essa nova proposta, que no meu entendimento não é a perfeição, não é o melhor dos mundos, mas é aquilo que pode conciliar os diversos interesses, para que tenhamos uma Lei Orgânica Complementar sadia e que obedeça a todos os princípios constitucionais.\r\n\r\nQual foi o objetivo final dessa Lei Complementar? Primeiramente, que tenhamos um Tribunal de Contra probo, autônomo e independente. Esse é o desejo da grande maioria deste Parlamento. Ao mesmo tempo, essa Lei Complementar preserve o direito da defesa; que dê prazo compatível para as defesas; que um processo só possa ter a comunicação final da conta improcedente ao Ministério Público quando estiver completo o seu procedimento no tribunal, isto é, quando tiver trânsito em julgado. Portanto, essas são as questões que tentamos produzir dentro deste Substitutivo, que não é o Substitutivo do Luiz Paulo - eu só fui o relator. É o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça. Mas é claro, Sr. Presidente, que ele está na pauta; seguramente receberá hoje outras emendas para ser reapreciado e reavaliado, função da uma discussão mais profunda com o próprio Parlamento e até com as próprias sugestões que venham do Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nAssim posto, concluo o meu processo de discussão.\r\n\r\nMuito obrigado Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência informa a V.Exa. que até agora recebeu três emendas para o Projeto.\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló. V.Exa. dispõe de sete minutos e meio. \r\n\r\nJá são quatorze emendas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Srs. Deputados e Deputadas, estamos aqui hoje iniciando uma discussão sobre a Lei Orgânica do TCE - Tribunal de Contas do Estado. \r\n\r\nNós estamos vivendo no País, uma mobilização em favor da ética, para que os entes públicos possam exercer os seus mandatos fazendo uma boa gestão dos recursos públicos. A Corregedoria Geral da União tem por este Brasil afora procurado investigar as contas em diversos municípios; tem aberto processos e tem até prendido pessoas que se candidatam a um cargo público, principalmente no Executivo, e depois não fazem uma boa gestão: transparente, honesta dos recursos públicos. Então, antes de entrar no tema quero dizer que sou favorável a que o Tribunal de Contas analise a fundo todas as contas do estado e dos municípios, que apresente um parecer técnico, de acordo com a realidade, e que as Câmaras de Vereadores e esta Casa sempre julguem, levando em conta o parecer do Tribunal, sabendo que esse parecer baseou-se em uma investigação séria e técnica.\r\n\r\nPortanto, é imprescindível que nós Deputados analisemos com profundidade e façamos emendas para que o Tribunal de Contas do nosso Estado seja transparente, e aja tecnicamente, não politicamente. Muitas vezes essa transparência não tem existido. Eu posso dizer por mim mesma, e vários prefeitos que hoje são deputados aqui podem dizer o mesmo, e tantos outros prefeitos e poderão dizer tantas prefeitas que ainda exercem seus mandatos, porque serão investigados posteriormente à sua saída.\r\n\r\nEntão, o que a gente tem que ressaltar nessa Lei Orgânica do TCE? 1 - Transparência; 2 - Condições democráticas de aquele ou aquela que está sendo investigado poder apresentar a sua defesa em tempo hábil e ser ouvida a sua defesa; 3 - Prazos suficientes para que aquele que está sendo investigado, que muitas vezes está fora do seu mandato, está fora da prefeitura, possam ter prazos suficientes para buscar suas provas.\r\n\r\nFizemos várias emendas a esse Substitutivo - muito bem feito, quero parabenizar o Deputado Luiz Paulo, porque não foi uma tarefa fácil juntar tantos projetos num Substitutivo - mas, fizemos várias emendas a partir da nossa vivência, a partir do relato de tantas outras pessoas, como o objetivo de zelar pela transparência e pela democracia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Conclua, por favor.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não é possível que os processos sejam apenas publicados no Diário Oficial. É necessário que esses processos cheguem nas mãos daquelas pessoas e as notificações nas mãos das pessoas que estão sendo investigadas. Não é possível o Tribunal julgar umas contas, dar um parecer contrário a uma conta se ainda está em processo de investigação na chamada “Tomada de conta especial”. \r\n\r\nEntão, hoje abrimos essa discussão. Quero alertar todos os prefeitos que nos ouvem e nos veem para que acompanhem de perto essas discussões. Várias emendas foram colocadas, e na segunda discussão poderemos, com a ajuda de todos e todas, nesta Casa fazer uma Lei Orgânica do Tribunal de Contas que possa dar condições à transparência, à democracia, à ética e à honestidade. Obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputada.\r\n\r\nNão há mais quem queira discutir a matéria. A matéria recebeu 14 emendas e retorna às comissões técnicas.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Eu gostaria de perguntar a V.Exa. se acabou o prazo de emendas ou se é possível estender esse prazo até o final da Sessão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Acabou o prazo. Como não é uma matéria com rito especial, o que é permitido discutir são as matérias que vêm em regime de urgência baseado no rito especial 114 da Constituição, que podemos abrir um precedente para recebimento de emenda. Esta é uma matéria de urgência do Parlamento.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Não há como abrir?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não, não.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Está bom, obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Mas, a matéria irá para as comissões; nas comissões podem existir emendas das comissões. Ok, Deputada?\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - É lógico. Obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO “BULLYING” NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - V.Exa. vai me conceder a questão de ordem?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra o Deputado Edno Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Sr. Presidente, gostaria de pedir a benevolência de ..., Mas preciso que V.Exa., com toda desculpa...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Eu estou prestando a devida atenção, Deputado Edino Fonseca.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu só estou pedindo ajuda aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não tem problema algum.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Vai depender muito do entendimento de V.Exa. o que eu vou apresentar. V.Exa. é um regimentalista, dos melhores que conhecemos. Aconteceu um fato ontem aqui, que já vinha se repetindo ao longo do nosso Parlamento, mas eu não estava considerando. \r\n\r\nEu sempre me guio pela pauta que recebo no meu gabinete 48 horas antes, aquilo que eu tenho que fazer naquilo que tenho que fazer; faço por ela e estava acompanhando, é lógico, os projetos que eu tenho emendado. \r\n\r\nVim ontem para o plenário com a minha pauta de 48 horas de antecedência e com 24 horas que é o último prazo para receber. Estava no plenário normalmente, e quando fui atender ali um chamado, de repente os colegas disseram: “Você votou, deu parecer favorável ao projeto”. “Que projeto?” “O projeto do Deputado Átila Nunes sobre o Dia de Ogum”. Eu disse: “Não, não está na pauta, não é possível.” Mas, eu duvidei de mim mesmo e disse: “Não é possível que eu tenha visto a pauta, tenha acompanhado e que não tenha observado este projeto.” \r\n\r\nNão contestei ontem na hora, pedi por último uma questão de ordem para apresentar meu voto contrário, uma vez que o projeto havia sido emendado - emenda da minha autoria - e agora estou pedindo de ofício a V.Exa. e também encaminhando à Mesa, baseado no artigo 76 do nosso Regimento Interno que diz que os projetos devem ser apresentados com 48 horas de antecedência, colocados em pauta e entregues aos Deputados no mínimo 24 horas.\r\n\r\nAcontece que esse projeto não estava nas 48 horas, não estava na pauta. Foi colocado depois, a não ser que tivesse no Colégio de Líderes e todos os líderes tivessem concordado. Retirar sim, agora, colocar não. Então, estou pedindo que V.Exa. desconsidere a votação de ontem, traga o projeto para discutir porque a emenda é minha e eu gostaria de discutir. Conto com a benevolência de V. Exa., houve algum lapso, isso acontece, mas espero que V.Exa. compreenda as minhas razões.\r\n\r\nObrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Edino Fonseca, V.Exa. faça chegar o requerimento à Mesa. A Presidência não sabe qual será o encaminhamento, mas entende que o V.Exa. está com a razão. \r\n\r\nA matéria quando não é votada por falta de quórum, automaticamente ela poderá retornar independente de distribuição ou não de pauta. Nesse caso específico foi um pedido de retirada do autor e depois o próprio autor pediu para incluir em pauta, mas no erro da Mesa, erro da Presidência pelo qual eu apresento desculpas a V.Exa. porque ela deveria ser publicada com 48 horas é o entendimento da Presidência. V.Exa. faça chegar à Mesa o seu requerimento.\r\n\r\nO SR. EDINO FONSECA - Eu sabia que seria esse o entendimento de V.Exa. Quero aqui de público pedir desculpas a V.Exa. de não ter lhe procurado pessoalmente porque estava em audiência fora e cheguei agora correndo. Por isso não procurei par ticularmente V.Exa. Peço desculpas, mas conhecendo a sua capacidade regimental sabia que esse seria o seu entendimento, porque jamais V.Exa. deixaria acontecer isso na sua Presidência.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Agradeço a V.Exa.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Pela ordem) - Sr. Presidente, venho só me solidarizar com o Deputado Edino Fonseca e parabenizar V. Exa. pela medida de respeito ao Regimento Interno. Acho que esse tem que ser o padrão a ser seguido aqui.\r\n\r\nFaço uma saudação aos excedentes do último concurso para oficial da Polícia Militar, que estão nas galerias e buscam entendimento junto ao Comandante da PM para que sejam admitidos. \r\n\r\nPeço a V. Exa., Deputado Paulo Melo, que autorize publicação em Diário Oficial do “Manifesto da Dignidade”, que eu recebi - vários Deputados receberam também -, relativo à manifestação dos bombeiros. Haverá no próximo domingo, 17 de abril, no Posto 6 de Copacabana, a partir da 9 horas, uma manifestação, com várias reivindicações. O que eles querem é uma agenda com o Governo do Estado. Já entreguei um exemplar desse ao líder do governo, Deputado André Corrêa, e peço a V. Exa. publicação no Diário Oficial dessas reivindicações, desse manifesto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência defere o pedido de V. Exa. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Obrigado.\r\n\r\n“MANIFESTO DA DIGNIDADE!\r\n\r\nPrimeiramente, gostaríamos de esclarecer que este manifesto não tem nenhuma relação com a postura dos comandantes das unidades operacionais! Na verdade, esta é uma reação frontal a política do atual governo que insiste em desrespeitar, desvalorizar e desmerecer o trabalho dos bombeiros. Diante disso, nós, os guarda vidas decidimos anunciar a paralisação das nossas atividades a partir da quinta feira, dia 21/04/2011(feriado Tiradentes e da semana santa). A principio, temos quatro reivindicações e lutaremos implacavelmente pelos nossos propósitos! Vale lembrar, que este manifesto já foi encaminhado aos Deputados estaduais, à mídia (revistas, jornais e sites), ao COI, e aos Presidentes da Câmara e do Senado Federal, Deputado Marco Maia e Senador José Sarney, respectivamente.\r\n\r\n- A primeira reivindicação é pela redução do número de parcelas do aumento proposto pelo governo: de 48 parcelas para 12!\r\n\r\n- A segunda reivindicação é pela equiparação da gratificação dos guarda vidas ao Bope e Core, unidades especializadas da PMERJ e PCERJ, respectivamente. Os guarda vidas também fazem parte da elite do estado, haja vista o FATO de nenhuma outra tropa ser capaz de realizar o nobre e árduo serviço de salvamento no mar. Em casos de emergências policiais, o estado pode solicitar a Força Nacional, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica; mas e os Guarda Vidas, quem substituirá?\r\n\r\n- A terceira reivindicação é o auxílio transporte! O atual governo, além de pagar o segundo pior salário do Brasil (R$ 950,00), expõe seus funcionários a humilhante necessidade de pedir carona dentro dos ônibus, trens e metrôs! Por isso, contamos com a compreensão das autoridades para concessão imediata deste direito básico de todo e qualquer trabalhador!\r\n\r\n- A quarta reivindicação é por melhores condições de trabalho! Os Guarda Vidas do RJ estão abandonados pelo Estado! Não temos materiais apropriados para proteção individual; postos de salvamento adequados; nadadeiras, rescuetubes e pocketmasks suficientes; viaturas para ativação e desativação do serviço (microônibus decente); não temos jet-skis, quadriciclos, nem binóculos. Os Guarda Vidas do interior estão sem infraestrutura básica, sem um lugar apropriado para trabalhar, fazer suas necessidades e se alimentar. A escala (12h por 36h) é extremamente nociva à saúde, pois não possibilita, em hipótese alguma, a recuperação plena (física e emocional) desses profissionais. A exposição prolongada à radiação solar tem causado diversos problemas dermatológicos, inclusive câncer de pele. Além disso, temos lesões ortopédicas, oftálmicas e auditivas frequentes ocasionando uma redução considerável na vida útil desses profissionais! Anualmente, realizamos milhares de salvamentos e precisamos de uma estrutura mínima de trabalho para que possamos oferecer um serviço ainda melhor à população e aos turistas que visitarem nosso estado!\r\n\r\nAcreditamos, sinceramente, que o governo pode e deve negociar as nossas reivindicações, pois o que estamos pedindo é um tratamento igualitário e respeitoso por parte do Governador. Estamos desesperados, passando necessidades e apesar do amor à profissão não aguentamos mais! Por isso, esperamos a sensibilização do governo diante das reivindicações, a fim de impedir que o feriado de Tiradentes e da semana santa seja marcado por uma verdadeira tragédia de repercussão nacional e internacional (copa de 2014 e olimpíadas de 2016), haja vista o número expressivo de salvamentos que realizamos nos finais de semana e feriados (em torno de 300 registrados) na orla carioca. Esperamos o pronunciamento das autoridades e garantimos que a retaliação contra qualquer militar, por parte dos comandantes, acarretará na manutenção da paralisação! Chega de mendigar, queremos dignidade!\r\n\r\nGuarda Vidas do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência agradece a presença dos Prefeitos de Aparibé, Dr. Flávio, e de Cordeiro, Dr. Sílvio Daflon. Sejam bem-vindos à sede do Parlamento fluminense.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Pela ordem) - Sr. Presidente, saúdo os aprovados no concurso da Polícia Militar. \r\n\r\nDa mesma forma como este Parlamento e V. Exa. se sensibilizaram com os excedentes da Polícia Civil - já foi marcada uma audiência para que a comissão seja recebida -, que V. Exa. tenha a mesma sensibilidade e também receba uma comissão dos excedentes do concurso de oficiais da Polícia Militar. Que este Parlamento atue como intermediário junto ao Governo do Estado, verifique a situação real deles - já a levamos ao Comandante da Polícia Militar - para que tenham uma resposta. Tenho certeza de que V. Exa. tem sensibilidade suficiente para levar o pleito deles com toda a dinâmica e presteza que lhe é peculiar.\r\n\r\nSão aprovados, fizeram as etapas subsequentes do concurso, gastaram para fazer exame médico, exame psicológico e precisam de uma pronta resposta. Tenho certeza de que se V. Exa. nos conceder essa gentileza nós conseguiremos dar uma resposta a esses alunos que estão aqui incessantemente brigando para ser aproveitados pela Polícia Militar.\r\n\r\n(Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira, a chefia de gabinete da Presidência irá marcar a data com V. Exa. O Sr. Valter, chefe de gabinete da Presidência, fará isso. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O Presidente acha que a comissão própria, a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, os está recebendo. A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia poderia ter encaminhado o pleito à Presidência. O Presidente tem legitimado e vai procurar legitimar as Comissões Permanentes da Casa e entende que a Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia tem todas as condições e legitimidade para apresentar o pleito ao Presidente, mas eu receberei a comissão. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço V. Exa. em deferência aos alunos que estão aqui constantemente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Justifico a ausência da Deputada Andreia Busatto, que se encontra em agenda externa. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Estávamos em discussão quando o Deputado Edino pediu a palavra. Em discussão o Projeto de Lei 683-A/2007. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nO projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas. \r\n\r\nAnuncia-se a Votação, em 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 1853/2008, DE AUTORIA DO DEPUTADO SABINO, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 2929, DE 30 DE ABRIL DE 1998.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TURISMO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM EMENDA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS RENATO DE JESUS; DR. WILSON CABRAL; RODRIGO NEVES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação a emenda da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação o projeto assim emendado. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Redação do Vencido, para 2ª discussão.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem a Deputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, apenas para informar sobre o que falei mais cedo, V.Exa. ainda não estava no plenário, hoje à tarde tive a oportunidade de almoçar e fazer uma reunião acompanhada da Prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, com o Eike Batista. Tratamos dos temas do corredor logístico que vai passar pela Cidade de Campos e também do Porto do Açu. \r\n\r\nEu apresentei um requerimento para ser votado, já conversei com V.Exa. sobre isso, para criarmos uma comissão especial nesta Casa para acompanhar esse que vai ser o maior investimento privado da América, na ordem de 40 bilhões de dólares. Esta Casa não pode ficar fora dessa discussão. Alguns Deputados têm me questionado, pois não conhecem bem o projeto do Porto do Açu.\r\n\r\nConversei hoje com Eike Batista sobre essa comissão. Ele achou importante que a Assembleia participe desse debate. Fiz um convite para que ele viesse a esta Casa apresentar o Projeto do Porto do Açu para todos os Deputados. Ele se colocou prontamente à disposição.\r\n\r\nPortanto, estou aguardando apenas a aprovação do requerimento dessa comissão para recebermos aqui o Eike Batista que - repito - já se colocou à disposição para que todos possam conhecer e dirimir suas dúvidas sobre esse investimento tão grande que acontece no nosso Estado e que vai mudar a cara do Norte Fluminense e de todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigada, Presidente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Tem a palavra pela ordem o Deputado Sabino.\r\n\r\nO SR. SABINO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero agradecer V.Exa., o líder do Governo, André Corrêa, e também o Deputado Rafael Picciani, que preside a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa, porque hoje percebi na publicação da Lei do Piso Regional de Salários, que uma das emendas de minha autoria, que foi aprovada, para incluir a categoria dos pescadores que foi omitida na publicação. Já há o compromisso de republicar o projeto garantindo a inclusão dos pescadores.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2814/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CADEIRAS DE RODAS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO ESTADO PARA USO DOS VISITANTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO PELA CONSTITUCIONALIDADE DOS DEPUTADOS INÊS PANDELÓ; ÁTILA NUNES E ALTINEU CORTES E VOTO DE DESEMPATE DO SENHOR PRESIDENTE, DE ACORDO COM OS ARTIGOS 37, PARÁGRAFO ÚNICO, E 46, AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, A FAVOR DO PARECER DO RELATOR; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES, COM VOTO FAVORÁVEL DO DEPUTADO PAULO RAMOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, PELA PREJUDICABILIDADE, COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA JANIRA ROCHA.\r\n\r\nRELATORES: APARECIDA GAMA; ALTINEU CORTES; NELSON GONÇALVES; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação o parecer da Comissão de Constituição e Justiça. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai ao Arquivo.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 33/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE CRIA NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASA DOS MUNICÍPIOS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: GUSTAVO TUTUCA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu uma emenda e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 84/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE CONCEDE O DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO JORNAL PORTUGAL EM FOCO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTREITAMENTO DO TURISMO ENTRE BRASIL-PORTUGAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai à Promulgação.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 40/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE REQUER CESSÃO DE PLENÁRIO PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO JORNALISTA E RADIALISTA ADELZON ALVES, \"O AMIGO DA MADRUGADA\" \r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nREQUERIMENTO 45/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO FERNANDES QUE REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DO DIPLOMA CRISTO REDENTOR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO OSÓRIO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ALEXANDRE CORRÊA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1773/2004, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ PAULO, PAULO MELO E SAMUEL MALAFAIA, QUE FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ESTADUALIZAR A BR-495 NO TRECHO ITAIPAVA/TERESÓPOLIS.\r\n\r\nPARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES À EMENDA DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONTRÁRIO; DE OBRAS PÚBLICAS, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES DEPUTADOS: PAULO PINHEIRO, DOUTOR OGANDO, ANDRÉ DO PV, JOSÉ BONIFÁCIO, NOEL DE CARVALHO, DICA, NOEL DE CARVALHO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DE ORÇAMENTO FINANÇAS FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE À EMENDA DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer à Emenda de Plenário, tem a palavra o Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para discutir a matéria, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Perdão, não tem discussão. Quero dizer, em votação a Emenda com o parecer contrário. \r\n\r\nOs Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nRejeitada.\r\n\r\nEm votação o Projeto original. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª e retorna em 2ª Discussão.\r\n\r\nPara declaração de voto tem a palavra o Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, como bem lembra V.Exa., esse projeto é de 2004 e V.Exa. é co-autor. Na quinta-feira passada esteve presente na CPI da catástrofe da Região Serrana o Dr. Henrique Ribeiro, presidente do Departamento de Estradas e Rodagem. \r\n\r\nEntendo que a estrada que liga Itaipava a Teresópolis, para quem não conhece, se desenvolve ao longo do Rio Santo Antônio, cortando todo o Vale do Cuiabá, um vale duramente castigado pela catástrofe. E, quando adentra o Município de Teresópolis, ela se desenvolve em parte ao longo do Vale Campo Grande, também duramente castigado pela catástrofe. Qual é a compreensão? Jamais o Governo Federal vai cuidar dessa estrada, porque ela não tem nenhuma função específica para o Governo Federal. Ela vive tendo um volume grande de escorregamentos e o seu estado é bastante precário. \r\n\r\nA idéia básica nós a que discutimos com o DER e o DER achou bastante plausível: estadualizar, e o Governo Federal, através da CIDE, repassar os recursos necessários para sua total recuperação. Por isso, precisamos urgentemente votar em 2ª discussão para ir à sanção do Governador.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Para declaração de voto, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Para declaração de voto) - Somos favoráveis ao projeto que está estadualizando a rodovia, entretanto eu gostaria de consignar o meu voto a favor da Emenda Aditiva, visto que a referida emenda tem em seu escopo impedir a cobrança de pedágio na referida rodovia. Então que fique registrado nos Anais desta Casa o nosso voto favorável à Emenda que foi derrubada pelo Plenário, mas que impediria a cobrança de pedágio com a estadualização. Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Deputado Marcelo Freixo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, não tenho nada contra o projeto que estadualiza a BR-495, desde que aprovada a emenda que garantia que ali não poderia haver cobrança de pedágio. Era um cuidado, já que o projeto inteiro não é justificado em cima dessa possibilidade de cobrança do pedágio. Muito pelo contrário, a justificativa toda do projeto é outra. Eu não entendi porque essa emenda foi derrotada, porque ela significava só uma garantia. Nesse sentido, quero registrar meu voto favorável à Emenda e contrário ao Projeto, já que a Emenda foi derrotada. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O.k., Deputado. \r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação em 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 1549/2008 DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS POR LABORATÓRIOS E CLÍNICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE SAÚDE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE DEFESA DO CONSUMIDOR; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, Deputado Rafael Picciani. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, meu parecer é pela constitucionalidade. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O parecer é pela constitucionalidade. Para emitir parecer pela Comissão de Saúde, Deputado Márcio Panisset. (Pausa) Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES (Para emitir parecer) - Acompanhamos a Comissão de Constituição e Justiça, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputado Edino Fonseca. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. \r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Para emitir parecer pela Comissão de Defesa do Consumidor, Deputada Cidinha Campos. \r\n\r\nA SRA. CIDINHA CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o projeto é bom porque combate a sonegação de impostos. O parecer da Comissão de Defesa do Consumidor é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Favorável o parecer. Para emitir parecer pela Comissão de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, é parecer ao Projeto 1549/08?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - É. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, fiz questão de perguntar porque estudei esse projeto do Deputado Chiquinho da Mangueira, mas como S.Exa. tem muitos projetos, quero me cientificar se é de fato esse e rever o texto do 1549. Vou achar aqui a redação. (Pausa) Está difícil.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Quer que suspenda a Sessão? \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não. É só encontrar aqui o 1549, porque eu já tenho o conceito. Não importa.\r\n\r\nSr. Presidente, só me informe como é que votou a Comissão de Constituição e Justiça. Quem deu o Parecer? Inês Pandeló.\r\n\r\nSr. Presidente, se eu estou entendendo que clínicas e laboratórios não recolhem ICMS; recolhem ISS - Imposto sobre Circulação de Serviço. E não podemos legislar, Deputado Chiquinho da Mangueira, sobre ISS. Porque veja o seguinte: quando V.Exa. vai a uma clínica e se consulta, a clínica lhe dá um recibo de quê? De prestação de serviços. Quando V.Exa. vai ao laboratório e faz um exame de sangue, o laboratório lhe dá um recibo de quê? De prestação de serviços. Então, verifico que não é possível se legislar sobre esse assunto.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, é que, nesse caso específico, o meu voto só pode contrário porque, inexoravelmente, esse projeto será vetado pelo Governador do Estado, exatamente porque não podemos tributar sobre ISS.\r\n\r\nAté achei que o Deputado Chiquinho da Mangueira podia ter outra construção, mas infelizmente, para mim, essa é a questão.\r\n\r\nV.Exa. me dá só cinco minutinhos, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Posso retirar o projeto?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Retirar o projeto de pauta? O projeto ainda está em fase de emitir parecer. \r\n\r\nO Deputado Luiz Paulo pode se declarar impedido, no momento, por não conhecer a matéria de fundo, e pedir um adiamento da matéria. A matéria não estando em regime de urgência...\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Eu posso pedir vistas ao Presidente?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Não. A Presidência gostaria que V. Exa. enxergasse muito bem, mas não posso dar vistas.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, quero dizer a V.Exa. ... \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A Presidência vai decidir, vai dar um prazo de três sessões para que o Relator emita parecer. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Muito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - A matéria será incluída a qualquer momento, diante dessas três sessões, se o Deputado Luiz Paulo, de Plenário, pedir, porque a matéria continua na Ordem do Dia das sessões subsequentes. \r\n\r\nDeputado Luiz Paulo, Deputados Líderes, a Presidência poderia deferir, de pronto a questão de ordem. \r\n\r\nPor equívoco da Presidência, colocar um projeto. Foi equívoco da Presidência, porque quem dirige a Mesa Diretora é o Presidente. Qualquer erro da Mesa Diretora, é erro do Presidente. Então, a Presidência incluiu um projeto na pauta, sem a devida comunicação. O Deputado Edino Fonseca, fundamentado no artigo 76 do Regimento Interno da Casa, aprovado pela Resolução 810, faz um requerimento. A Presidência quer submeter ao Plenário o recurso para cancelar a votação deste processo, do Projeto de Lei 1921/2008, por erro expresso da Presidência.\r\n\r\n(Lendo):\r\n\r\n“RECORRE AO PLENÁRIO DA ALERJ CONTRA A INCLUSÃO DE MATÉRIA NA PAUTA DA ORDEM DO DIA SEM O OBSERVAÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 76 DO REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutores: DEPUTADO ÉDINO FONSECA\r\n\r\nFundamentado no Art. 76, do Regimento Interno desta Casa, aprovado pela Resolução n° 810/1997, venho, TEMPESTIVAMENTE, apresentar RECURSO requerendo que seja anulada a discussão e votação do PROJETO DE LEI N° 1921/2008, de autoria do Deputado Átila Nunes, que \"Declara o Dia de Ogum como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro\", pelo fato da referida matéria ter sido inserida na pauta da Ordem do Dia, descumprindo o disciplinado no art. 76 do Regimento Interno desta Casa\r\n\r\n\"Art. 76 - O Presidente organizará e fará publicar a pauta da Ordem do Dia com 48 horas de antecedência, sendo as suas matérias distribuídas em avulsos pelo menos 24 horas antes de se iniciar a sessão respectiva.\r\n\r\nParágrafo Único - Proposição relativa à defesa da Constituição e salvaguarda das instituições democráticas poderá ser votada, se alcançar a concordância da unanimidade dos líderes dos partidos com representação na Assembléia Legislativa, independente do prazo previsto no caput deste artigo.\"\r\n\r\nLog do Documento no Banco de Dados Ordem do Dia:\r\n\r\n“CN=Amanda M Tito/O=ALERJ\" - 12/04/2011 18:07:53 ZW3\r\n\r\nFace ao exposto, requeiro a anulação da discussão e votação do Projeto de Lei n° 1921/2008.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011 .\r\n\r\nDEPUTADO ÉDINO FONSECA”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a questão de ordem suscitada pelo Deputado Edino Fonseca, já deferida pela Presidência, permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. A matéria terá a publicação da sua votação cancelada e retornará à pauta na próxima terça-feira.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, de acordo com o artigo 47, III, § 1º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei 152/2011, de autoria do Deputado Robson Leite, que dispõe que os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, bem como os órgãos autônomos e empresas sob o controle estatal, adotarão, preferencialmente, formatos abertos de arquivos para criação, armazenamento e disponibilização digital de documentos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Senhores Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada a inclusão.\r\n\r\nHá sobre a mesa um REQUERIMENTO S/Nº com o seguinte teor: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Requeiro à Mesa Diretora, na forma regimental, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 3278/2010, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos médicos em seus locais de trabalho.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 24 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado DOMINGOS BRAZÃO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - Em votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa) Aprovada.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final. \r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (PAULO MELO) - O primeiro orador inscrito é o nobre Deputado Márcio Pacheco. \r\n\r\nA Presidência convida o Deputado Roberto Henriques a assumir a Presidência. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Exmo. Sr. Presidente Deputado Paulo Melo; Deputado Roberto Henriques, que agora assume a Presidência desta Sessão; Vice-Presidente Deputado Edson Albertassi; nobres colegas, imprensa, assessores, aqueles que nos acompanham pela TV Alerj, no Expediente Inicial, fiz uma breve reflexão sobre dois temas, mas em um deles eu gostaria de me aprofundar, também pelo fato de que contamos com a presença dos Deputados que certamente o têm acompanhado. \r\n\r\nHá um debate muito incandescente sobre a situação da Região Serrana do Rio de Janeiro. É muito visível que, logo após o advento da catástrofe que vivemos em nosso Estado, a natureza midiática começa a mostrar um processo de esfriamento do debate. Esse é um risco muito grave, quando o debate dos apoios e daquilo que precisa ser realizado para que uma cidade se reconstrua começa aos poucos a enfraquecer. Ele sai, pelo advento natural de outras informações, da pauta principal dos jornais.\r\n\r\nEu não posso deixar de mencionar que as páginas de jornais que outrora incansavelmente falavam sobre a tragédia da Região Serrana naturalmente foram mudando, principalmente depois da tragédia acontecida oito dias atrás na Cidade do Rio de Janeiro e que tomou posse de todos os jornais do mundo. Por conta disso, quero fazer uma reflexão sobre o perigo de isso acontecer. \r\n\r\nA Região Serrana está sendo acompanhada particularmente muito de perto por esta Casa, pela CPI presidida pelo Deputado Luiz Paulo, tendo como relator o Deputado Nilton Salomão e os demais, eu vejo aqui o Deputado Bernardo Rossi que muito tem atuado na questão especialmente sobre a região de Petrópolis, mas todo esse acompanhamento que vem sendo feito pela Casa Legislativa ajuda demais no levantamento dos dados para a recuperação da cidade. Qual é o perigo, Sr. Presidente? Muito dinheiro está sendo enviado pelo Governo Federal. Recursos e maquinários aportados do Governo Estadual para os municípios. Chega um momento em que esse controle, em que a atuação do município na recuperação, passa a ser fundamental. O Deputado Sabino, que foi prefeito de Rio das Ostras, sabe como é fundamental - ele que é o vice-presidente da CPI -; sabe como é fundamental a ação do Executivo e das câmaras municipais na ponta para a recuperação direta.\r\n\r\nEu fiz esse preâmbulo, Deputado Sabino, para me referir ao início da minha fala no Expediente Inicial. No dia 12, Deputado Janio Mendes, ocorreu na Cidade de Teresópolis um manifesto: a população reunida em volta da Câmara Municipal pedia um ato de justiça, não como um ato de acusação nem como um ato de julgamento; implorava tanto aos vereadores como ao Poder Executivo que façam o que deve ser feito: recursos públicos; licitação feita com lisura; contratações feitas com responsabilidade e mais, que as obras aconteçam; que a cidade comece a se recuperar. Vários Deputados falaram de uma rodovia no Japão que seis dias depois da catástrofe ficou pronta. É claro que seria uma utopia imaginar que o nosso Poder Público esteja preparado para fazer algo assim. Seis dias depois, todas as casas reconstruídas e as famílias já morando. Eu nem estou dizendo isso, mas os meses estão passando e as famílias não têm onde morar. Os meses estão passando e as pessoas que perderam tudo não têm resposta do Poder Público. Isso é grave porque dinheiro há, Sr. Presidente. \r\n\r\nFalo isso com propriedade de vereador. Eu sou Deputado, mas fui vereador por dois mandatos. Vários colegas aqui foram vereadores como eu; conhecem a Casa. Eu sei o que é a vereança; eu conheço. Fui vereador por dois mandatos. Portanto, no dia em que completava os 90 dias da tragédia, a Câmara faz a arguição de testemunhas para a CPI no horário da Sessão Ordinária. Deputado Samuquinha, V.Exa. que foi vereador: oitiva de CPI no horário da Sessão Ordinária, suspendendo esta para fazer oitiva de CPI com o povo lá fora. Não! É no mínimo falta de sensibilidade com a população que queria uma homenagem; que queria uma solenidade; que queria ser ouvida. Havia três parlamentares, Deputada Inês Pandeló, que estavam ali do lado do povo querendo que este falasse; que pudéssemos, na Sessão, ouvir a população. O vereador Waguinho do PSC, que brilhantemente vem fazendo o seu trabalho como parlamentar; o Vereador Cláudio Melo do PT e o Vereador Paulinho Carvalho. Mas dois vereadores, eu não posso deixar de dizer, o Vereador Waguinho e o Vereador Cláudio, vêm incansavelmente solicitando uma Sessão Ordinária para que a população possa ter uma resposta mais efetiva.\r\n\r\nNão nos cabe tecer julgamentos, Sr. Presidente, mas cabe a nós, já que esta Casa é uma casa legislativa, ter sensibilidade no trato com a população. \r\n\r\nAntes de terminar, gostaria de conceder um aparte ao Deputado Sabino e, logo depois, ao Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nO SR. SABINO - Deputado Márcio Pacheco, gostaria de informar à Casa que na próxima segunda-feira, às 9 horas, a CPI da Alerj sobre a Região Serrana estará no Município de Nova Friburgo, na Câmara Municipal daquela cidade para ouvir a sociedade. E às 18 horas estaremos em Teresópolis, com a mesma obrigação: ouvir os moradores, ouvir a sociedade de Teresópolis. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Deputado Pedro Fernandes. \r\n\r\nO SR. PEDRO FERNANDES - Sr. Deputado, agradeço a concessão do aparte de V.Exa. e desde já peço desculpas por sair um pouco do tema, aliás, sair muito do tema.\r\n\r\nMas quero dizer que acabei de receber, juntamente com o Deputado Altineu Côrtes, a resposta da Agestransp sobre o questionamento que fizemos na audiência pública da Comissão de Obras Públicas, tratando do absurdo da falta de respeito que o Metrô Rio faz com seus passageiros, isto é, com a população da Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEla diz o seguinte, Sr. Deputado Márcio Pacheco: há uma lei de 2003, do até então Deputado Sérgio Cabral, que determinava que houvesse banheiros públicos em todas as estações de Metrô na Cidade do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ um absurdo as pessoas - gestantes, hipertensos, que às vezes fazem um trajeto longo de metrô - chegarem a uma estação como essa, da Linha 2, e não haver um banheiro. \r\n\r\nQuestionamos por que a Agestransp não multava o Metro Rio, se havia uma lei em vigor, na esperança de que ela respondesse que não sabia ou tivesse desconhecimento dessa legislação. \r\n\r\nPara minha surpresa, a resposta foi a seguinte: \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“Sr. Presidente, na audiência pública da Comissão presidida por V.Exa., realizada em 12 de abril de 2011, o Exmo. Sr. Deputado Altineu Côrtes solicitou esclarecimentos acerca do cumprimento da Lei Estadual 4.131/2003, por parte das concessionárias reguladas por esta Agência. \r\n\r\nNesse aspecto, cumpre esclarecer que, assim que editada a lei em questão e ainda no âmbito da extinta ASEP-RJ foi instaurado, por decisão do Conselho Diretor de então, processo específico para acompanhar as providências adotadas pelas delegatárias quanto ao cumprimento da Lei Estadual 4.131/2003.\r\n\r\nNo entanto, em 08 de setembro de 2008 sobreveio decisão do Tribunal de Justiça do Estado, declarando a inconstitucionalidade da referida lei, o que gerou o arquivamento dos processos inaugurados com base naquela lei.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nOu seja, justificam de 2008 a 2011, mas não justificam que de 2003 até 2008, até ser declarada inconstitucional essa lei, por que a Agestransp não puniu o Metrô Rio pelo descumprimento de uma lei estadual em vigor. \r\n\r\nNão justificam porque até março de 2011, quando começamos a pesquisar sobre as punições da Agestransp ao Metrô Rio, por que até hoje não havia uma punição, uma multa sequer, com todo esse caos de transporte no Metrô que vimos nos últimos anos. \r\n\r\nQuero começar aqui uma guerra que esta Casa tem que travar contra esses Conselheiros, que aprovamos, e começar uma discussão: se já não é a hora de cassarmos esses caras pela falta de responsabilidade, principalmente pela omissão de cumprir seu papel de Agência Reguladora, fazendo com que o Metrô tenha total falta de respeito com a população, com a omissão e conivência desses Conselheiros por parte da Agestransp.\r\n\r\nPeço desculpas ao Deputado Márcio Pacheco por ter me estendido e agradeço a oportunidade. \r\n\r\nSr. Presidente, faço um apelo a V.Exa. que conceda um pouco mais de tempo, por conta desses apartes. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Sr. Presidente, faço essa solicitação, porque não posso deixar de conceder um pequeno aparte à Deputada Inês Pandeló, pela referência que fiz, há pouco, sobre a matéria. \r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Serei bem rápida. Apenas quero dizer ao Deputado que o Partido dos Trabalhadores está acompanhando o caso de Teresópolis. \r\n\r\nInicialmente, quero novamente manifestar minha solidariedade ao povo da Região Serrana; dizer que há uma comissão estadual, tirada na Executiva do partido, para acompanhar o caso. Dizer que vários secretários e cargos comissionados do partido saíram do governo, apesar de os jornais terem noticiado que apenas e prefeito era do PT, omitindo que esses cargos comissionados e secretários também eram. Portanto, estamos acompanhando e preocupados com a questão. Estou preocupada principalmente com a população de Teresópolis e da Região Serrana como um todo. \r\n\r\nO SR. MÁRCIO PACHECO - Obrigado, Deputada Inês Pandeló. Eu termino e digo que o PSC tomou essa mesma medida. E como membro da executiva estadual eu não posso deixar de referendar e elogiar a postura correta do Vereador Waguinho, que tem feito um trabalho ímpar na cidade, tem estado ao lado do povo com muita decência, buscando informações, tentando implantar uma nova comissão parlamentar de inquérito, para que toda a investigação tenha cada vez mais conteúdo. Ao vereador Waguinho todo o meu empenho como parlamentar desta Casa para ajudá-lo a cumprir esse papel. \r\n\r\nO PSC vai estar junto com a população, em especial dando todo o apoio ao vereador também para que possamos cumprir essa importante missão, que é resgatar a dignidade de Teresópolis. Parabéns, Vereador Waguinho. \r\n\r\nEssas eram as minhas considerações, Sr. Presidente. Muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nAntes, quero registrar a presença de Campos dos Goytacazes em nosso plenário, com os Srs. Paulo Martins, Ronaldo Siqueira, Carlos Miranda, Mauro César, Márcio Nova Esperança e o nosso amigo Pastor Rogério. Também presente uma delegação de Rio das Ostras. Daqui a pouco o ex-prefeito e atual Deputado Sabino estará fazendo o registro.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, prefeitos presentes nesta Casa, no Expediente Inicial vim aqui para que pudéssemos fazer um reconhecimento do trabalho que está sendo feito pela Polícia Civil no que diz respeito ao enfrentamento das milícias. \r\n\r\nO número de milicianos presos tem aumentado em nosso Estado. A CPI das milícias fez um excelente trabalho e permitiu que os milicianos fossem identificados. Entretanto, nós compreendemos que a investigação, muitas vezes, tem o seu tempo. É preciso recolher provas, obter a materialidade dos crimes que estão sendo cometidos; investigar seus autores, com a devida tranqüilidade, para que quando esses criminosos forem presos tenham o julgamento adequado da Justiça do nosso Estado, com a condenação. \r\n\r\nSe o trabalho for feito sem se observar os princípios que regem a apuração criminal - que é você ter as provas de autoria e as provas da materialidade delitiva - muitas vezes o Judiciário se vê compelido a absolver. E o trabalho feito com critério, buscando colher provas dos crimes que essas quadrilhas cometem faz com que possamos ter um resultado positivo do Poder Judiciário. \r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, existem determinadas situações que precisam de uma atuação mais firme da Secretaria de Segurança, pois muitas vezes existem fatos que precisam de um rigor maior na apuração e de uma ação imediata das forças po liciais. E aí, quero fazer um alerta ao Secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, porque não basta dizer que é difícil expulsar a milícia. \r\n\r\nO Secretário Municipal de Habitação, Deputado Federal Jorge Bittar, que hoje está fazendo excelente trabalho junto com o Prefeito Eduardo Paes, já levou ao Secretário de Segurança fatos muito graves que estão ocorrendo no programa Minha Casa, Minha Vida. O Condômino Ferrara, que foi construído pelo programa Minha Casa, Minha Vida, em Campo Grande, foi invadido e ocupado por milicianos, que cobram dos moradores para que possam acessar suas residências. O Secretário diz apenas que é difícil expulsar a milícia. Onde está o aparato investigativo da Polícia Civil? A Polícia Civil precisa dar uma resposta para isso. A Polícia Militar tem que garantir o Minha Casa, Minha Vida, porque é um programa destinado a pessoas que necessitam do acesso à moradia. \r\n\r\nOs milicianos aterrorizam a população, então, Sr. Presidente, é inadmissível dizer que é difícil expulsá-los. O Estado tem que se desdobrar, investigar, apurar, porque a população precisa de uma resposta. Não basta dizer que está difícil expulsar a milícia. \r\n\r\nConcedo um aparte à Deputada Lucinha.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Nobre Deputado Zaqueu, eu fiz questão de usar da palavra para dizer da situação desse condomínio em Campo Grande. Ele fica localizado na Estrada dos Caboclos. São três condomínios, um do lado do outro, que foram objeto do programa Minha Casa, Minha Vida e que muito me preocupam. \r\n\r\nVários empreendimentos como esse, Deputado Zaqueu, do Minha Casa, Minha Vida, estão abandonados. A obra já está pronta, mas não há morador. O que muitas vezes acontece é que há invasão. Eu sei do que V. Exa. está falando, tenho conhecimento disso. As autoridades competentes têm que se posicionar em relação a essa situação. Os moradores do entorno estão preocupados com a questão. \r\n\r\nO Secretário de Habitação do município, Jorge Bittar, deveria, como Secretário, acompanhar não só a execução das obras do programa Minha Casa, Minha Vida, como também a destinação dessas casas. A informação que eu tenho, Deputado Zaqueu, é de que as casas desse condomínio na Estrada dos Caboclos eram para os moradores do Morro do Borel e do Morro da Coroa, em Santa Teresa. Só que assim que chegam à comunidade, em Campo Grande, eles se deparam com uma realidade cruel, Deputado Zaqueu: a falta de transporte, a distância. Eles não desejam morar ali, eles simplesmente abandonam o local.\r\n\r\nNós temos que encontrar uma saída, porque são diversos os casos. Ao todo, na Zona Oeste - eu fiz o levantamento -, são mais de 35 empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida. Muitos deles estão abandonados e há a preocupação de serem invadidos.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Muito obrigado, Deputada Lucinha.\r\n\r\nImportante, Deputada, que a infraestrutura urbana seja adequada para que as pessoas possam ter moradia digna. Não basta construir casa, estabelecer preços subsidiados, permitir e ampliar a construção sem uma infraestrutura adequada no entorno. É preciso escola, posto de saúde, condições de acessibilidade, transporte público coletivo. Essas condições têm que ser analisadas pela Prefeitura na concessão das licenças. V. Exa. tem toda razão quando traz este tema aqui.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Peço mais um aparte ao nobre Deputado.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Claro.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Essa questão do Minha Casa, Minha Vida esteve em discussão na Câmara de Vereadores. Eu era Vereadora e questionei, na época, o Secretário Municipal de Habitação, o Bittar. Disse a ele que não adianta transferir as famílias dos Morros do Borel e da Coroa para Campo Grande se elas não têm convívio nenhum com aquela região. Primeiro, há a questão da distância. Segundo, o que o nobre companheiro falou é verdadeiro: na Estrada dos Caboclos, onde está localizado o Condomínio Ferrara, não existe linha de ônibus. As pessoas têm que andar quase 2 km para pegar condução numa via principal, na Estrada da Cachamorra. Então, não adianta o programa Minha Casa, Minha Vida se não houver infraestrutura, transporte e saúde.\r\n\r\nNa Câmara de Vereadores, na época, apresentei uma emenda, Deputado Zaqueu, que infelizmente não foi aprovada, em que eu defini parâmetros para que o programa Minha Casa, Minha Vida pudesse, na área da Zona Oeste, ocupar os terrenos que estavam ociosos e vendidos a preço de banana. Houve isso também, Deputado Zaqueu, eram sitiantes que venderam a preço de banana e quem comprou através do programa Minha Casa, Minha Vida se deu muito bem; com os empreendimentos se deram muito bem. \r\n\r\nFaço um alerta a V.Exa: não tem escola. A emenda que fiz ao programa Minha Casa, Minha Vida foi: até 500 unidades, o empreendedor é obrigado a destinar um lote para escola. A minha emenda foi rejeitada. A segunda emenda que fiz: acima de 500 lotes, o empreendedor é obrigado a destinar um lote e uma escola. Também foi rejeitada a emenda. \r\n\r\nInfelizmente, esse monstrengo foi aprovado na Câmara de Vereadores que veio dar oportunidade ao programa Minha Casa, Minha Vida, mas que na Zona Oeste está sendo um problema, Deputado Zaqueu Teixeira. Não está sendo solução nem para quem vem de outras áreas como também para a população que mora em Campo Grande, que está tendo dificuldade com a questão de abastecimento de água. Nunca faltou tanta água em Campo Grande, na Zona Oeste como agora, devido a esses empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.\r\n\r\nColoco-me à disposição do nobre Deputado no sentido de chamarmos aqui o Secretário Jorge Bittar para que possamos discutir essa questão. Acontece muito isso na Zona Oeste. Você acha que o morador que está acostumado na Tijuca vai querer sair de lá para morar em Santa Cruz?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Realmente, V.Exa. está com a razão.\r\n\r\nA SRA. LUCINHA - Então, fica difícil.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Agradeço a V. Exa. o aparte e os esclarecimentos por ser conhecedora profunda da Zona Oeste.\r\n\r\nSr. Presidente, finalizando nosso pronunciamento, sabemos dessa dificuldade da infraestrutura quando se faz um empreendimento dessa envergadura. Então, é responsabilidade da Prefeitura permitir a acessibilidade. \r\n\r\nE aí, o que acontece? Quando você ocupa a região o não licita o transporte regular, quem vai entrar nesse vácuo? É o transporte muitas vezes ilegal, controlado por esses grupos. Então, não licitar, não colocar o transporte legalizado é permitir que esses grupos se capitalizem, porque eles vão colocar o transporte alternativo, sob a pecha da legalidade, só que sabemos que eles estão ali para que possam explorar a população que lá reside. \r\n\r\nSr. Presidente, é um caso grave, é um caso que o Secretário de Segurança tem que tomar providências, tem que acionar a Polícia Militar, fazer com que a Polícia Civil avance nas investigações e possa levar tranquilidade ao povo da Zona Oeste.\r\n\r\nMuito obrigado a V. Exa., às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. SABINO - Para fazer com satisfação e com alegria o registro da presença dos Vereadores Alzenir Pereira Mello e Rosenildo Corrêa Vianna, ambos do Município de Rio das Ostras; do Maurício, conhecido na nossa cidade como Maurício Dal; da Rosemeire e do Maike, do Rafael Thuin, do Nelson Ribeiro, do Emerson Resende, que é editor de um dos jornais mais importantes do nosso Estado na nossa região, Jornal Serra Litoral; do Sr. Virgílio Lagrimante, que preside na nossa cidade e também em Casimiro de Abreu e em Silva Jardim; do Sindicato dos Empregados do Comércio; do Anderson de Souza e também do ilustre advogado Paulo Henrique.\r\n\r\nObrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - É com alegria que a Presidência se soma à alegria do Deputado e ex-Prefeito Sabino, registrando a presença da comitiva de Rio das Ostras, quero dizer com o neto do meu caro e dileto amigo Dr. Raul De Thuin, de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nO SR. SABINO - Sr. Presidente, sem abusar, quero também convidá-lo, muito carinhosamente e a meus colegas Deputados, se puderem ficar, vamos homenagear o Município de Rio das Ostras hoje pelo transcurso do seu 19º aniversário, fazendo uma Sessão Solene. Quero convidar V.Exa. para estar conosco e aos colegas Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Iranildo Campos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Marcelo Freixo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nRegistramos a presença dos concursandos da Polícia Militar, na galeria do Parlamento Fluminense, reivindicando que chamem cerca de 194 concursandos para o oficialato da Polícia Militar.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero saudar os candidatos excedentes do concurso para Oficial da Polícia Militar. Parabéns por vocês estarem mobilizados e buscar este espaço que é de vocês. Estão corretíssimos em se organizar, em correr atrás. Acho que o caminho para o caso de vocês é, sem dúvida, político para a decisão do governo de chamá-los. Demanda existe, tem que ver a vontade do Estado de poder absorvê-los. Espero que isso aconteça. Parabéns pela mobilização e por terem vindo a esta Casa. (Palmas)\r\n\r\nSr. Presidente, o que me traz à tribuna hoje não poderia ser outro assunto senão aquele que tomou conta de boa parte do noticiário da imprensa do Rio de Janeiro e até da imprensa nacional. Tivemos, ontem, como anunciei em questão de ordem, a prisão de um importante miliciano do Rio de Janeiro, conhecido como Deco. Mas ele não é conhecido só por ser miliciano, ele também é vereador da Cidade do Rio de Janeiro, o que é no mínimo um absurdo. \r\n\r\nComo é que o Rio de Janeiro, em pleno Século XXI, às vésperas de uma Copa do Mundo e de uma Olimpíada, tem no seu Parlamento Municipal alguém que representa o crime organizado? Não é alguém que representa uma ideia partidária, não é alguém que representa uma ideologia, não é alguém que representa uma categoria. Não. É alguém que representa o crime organizado. \r\n\r\nIsso é inaceitável. Todos nós erramos quando uma coisa dessas acontece. Eu fui o presidente da CPI das Milícias, citada pelo Deputado Zaqueu, que ocorreu aqui em 2008, e de lá, no relatório final da CPI, o “seu” Deco saiu indiciado por nós. Desde 2008 que nós sabemos que ele responde por homicídio, formação de quadrilha, extorsão. Mas só em 2011 ele está sendo preso. \r\n\r\nNesse tempo, quantas pessoas foram vítimas novamente desse cidadão? Pior, boa parte desse tempo ele ficou exercendo sua função de Vereador da Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSr. Presidente, não é preciso dizer o que todo o mundo já sabe: que estou comemorando muito a sua prisão. Agora, dois pontos são fundamentais nós discutirmos: primeiro, a Câmara de Vereadores. É inaceitável, Deputado Altineu, Deputado Janio Mendes, inaceitável que a Câmara de Vereadores tenha que tomar a iniciativa da cassação do vereador Deco. Inaceitável.\r\n\r\nNós já tivemos outras experiências. Tivemos a experiência do vereador Jerominho, que terminou seu mandato na prisão; tivemos a experiência do vereador Cristiano Girão, que foi cassado por faltas. Sabe por que ele faltou? Porque ele estava preso! E, agora, o Deco! E a Câmara de Vereadores ontem se pronunciou dizendo: “Não, daqui a um mês, se ele não aparecer” - se ele não aparecer, é ótimo, afinal, ele está preso! “Se ele não aparecer, o suplente assume”. \r\n\r\nSó que se ele ganhar um habeas corpus, se ele ganhar uma liminar e sair da cadeia, ele volta para a Câmara de Vereadores, mesmo respondendo a tudo a que responde. Quer dizer, pode matar, pode extorquir, pode formar quadrilha, mas não pode faltar. \r\n\r\nÉ isso: na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro você pode fazer de tudo, mas faltar não pode. Pode matar, pode forma quadrilha, dominar a milícia, fazer curral eleitoral... Tudo isso pode, mas faltar não - isso é muito grave!\r\n\r\nIsso é uma esculhambação, é um absurdo, é inaceitável, é uma afronta à República! Não me interessa que é o Poder Legislativo é independente. Aqui, fizemos nosso o papel e isso nos custa caro. Aqui, quem se envolveu com isso foi cassado - foi cassado em Plenário. Foi duro, mas tivemos várias cassações na legislatura passada e foi fundamental, marcou a história da Assembleia.\r\n\r\nEntão, com toda legitimidade, repito, é inaceitável que a Câmara de Vereadores não tenha a mínima coragem de cassar um vereador que responde por homicídio e tantos outros crimes. Não tem que esperar ele ter falta, o que é isso? O Conselho de Ética daquela casa é feito para não funcionar, porque para alguém responder diante do mesmo tem que ter 23 assinaturas. O que é isso? Aqui, se uma pessoa identifica que outro parlamentar está quebrando decoro, é o suficiente para apresentar denúncia, o Conselho de Ética avaliar e retornar para o Plenário. Desde quando tem cabimento uma câmara de vereador precisar de 23 assinaturas? É para não denunciar ninguém. Na verdade, falta ética para o Conselho de Ética. Falta ética à estrutura da Casa; é feita para não funcionar e esse não é um problema da Câmara de Vereadores; esse não é um problema da corporação; esse é o problema do Rio de Janeiro. Nós investigamos esse cidadão; nós indiciamos esse cidadão; nós o interrogamos aqui. Ele veio aqui ser interrogado por nós; quebramos o sigilo; fizemos o nosso papel, para os vereadores se acovardarem e não terem coragem de pedir a sua cassação. É para daqui a pouco ele poder voltar e ser vereador novamente? Que bela imagem; é isso que esperamos da política? Não. Isso é inadmissível!\r\n\r\nDeputado Altineu Côrtes.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Deputado Marcelo Freixo, rapidamente, quero me somar às palavras de V.Exa.; quero me solidarizar com essa quadrilha que, na realidade, V. Exa. ajudou a colocar na cadeia. Estão hoje aí fazendo planos, aliás, estavam graças a Deus. Existe o caso de um outro vereador que já está preso. Já existe um vereador preso recebendo os seus salários durante vários meses e a Câmara Municipal do Rio não o caçou até agora. Portanto, só para lembrar essa questão que não é o primeiro; existe um atualmente preso.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Olha é verdade também que a sociedade tem responsabilidade sobre isso, porque vota nesses caras. Eu também não quero dizer que essa culpa é só do Parlamento Municipal não. É verdade, é uma Casa movida por covardia, mas a sociedade tem responsabilidade porque todos eles, por mais bandido que sejam, foram eleitos; teve gente que votou neles. Então, tem responsabilidade sobre isso também.\r\n\r\nDeputada Clarissa Garotinho.\r\n\r\nA SRA. CLARISSA GAROTINHO - Deputado Marcelo Freixo, V.Exa. está coberto de razão. Eu estava na Câmara quando nós aprovamos o Código de Ética e eu fui uma das vereadoras que criticou o modelo do código vigente. Na época nós votamos favorável ao projeto porque entendemos que era melhor ter um código de ética do que não ter nenhum, como acontecia na Casa já há mais de 20 anos: a luta para tentar aprovar um código de ética. Mas eu me recordo que eu, a Vereadora Teresa Bergher, a Vereadora Andréia Golvêia Vieira, o Vereador Stepan Nercessian, o Vereador Paulo Pinheiro e diversos outros Vereadores, nós travamos exatamente essa discussão que V.Exa. está travando aqui hoje: a dificuldade de ingressar com uma denúncia e com um pedido de cassação no Conselho de Ética. Pior ainda, tem que passar pela aprovação da Comissão de Constituição e Justiça e depois por outra comissão, é uma burocracia gigantesca. A Câmara de Vereadores fez esse projeto agora, que eu entendo que é um remendo, pois ela criou um código difícil de ser executado e se deparou com um problema: temos vereadores presos e continuam lá todos os seus funcionários recebendo. O que nós vamos fazer? Esse projeto que está lá, que foi aprovado ontem, melhor ele do que nenhum. Mas ainda assim eu concordo, é um remendo que diz o seguinte “olha, decorreram trinta dias; ele está impossibilitado de vir; ainda que por prisão, nós vamos suspender”. Mas, mesmo essa suspensão, ela só vale, eu fui estudar melhor o projeto ontem, internamente. Dentro da Câmara. Quer dizer, você deixa de pagar o gabinete, mas o suplente não assume imediatamente, porque se assumisse estaria contrariando outro dispositivo que diz que o vereador tem direito a se licenciar por 120 dias. Ou seja, decorrem 30 dias; a Câmara deixa de pagar a esse Vereador e a esses funcionários e aguarda completar 120 dias para então convocar o suplente. É melhor convocar o suplente do que pagar o gabinete do vereador preso. Mas eu concordo com você, é um remendo, porque o ideal mesmo seria ingressar imediatamente com o processo de cassação e verificar, durante o processo, a cassação ou não. Nesse caso, entendo que deveria haver a cassação. Quis apenas deixar este aparte e peço desculpa a V.Exa. por ter tomado o seu tempo. \r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Acho que é um esclarecimento importante, mas continuo achando que são remendos para disfarçar a covardia que reina na Casa, porque não têm coragem de enfrentar aqueles criminosos que ali estão. A população que é vítima da extorsão tem que conviver com o crime o tempo inteiro. Quem foi eleito pela população para defendê-la não tem coragem de enfrentar esses caras, lá dentro. Isso é inaceitável. Não há justificativa para algo como esse. \r\n\r\nSr. Presidente, para terminar quero dizer que para enfrentar as milícias não basta a prisão. Quando nós fizemos o relatório da CPI das Milícias, foi em 2008, segundo semestre, nós fizemos um diagnóstico muito profundo. Nós fiscalizamos o mapa eleitoral, de quem foi eleito com área de milícia, nós fizemos uma análise dos territórios dominados por milícias, vimos a coincidência das áreas com grande concentração de homicídios com milícia. \r\n\r\nO relatório da CPI das Milícias é muito completo e teve grande resultado. Indiciamos 225 pessoas e pedimos investigação sobre mais mil pessoas. Foi um trabalho árduo, de grande empenho, do conjunto de Deputados desta Casa, e eu tive a honra de presidir essa CPI. \r\n\r\nAquele relatório, que hoje não é um relatório meu ou de qualquer outro, é da Casa, porque foi aprovado, contém 58 propostas concretas para enfrentar a milícia. Essas propostas não foram cumpridas pelo poder público. É bom dizer que quando fizemos a CPI em 2008 havia 170 áreas dominadas por milícias. Da CPI para cá tivemos aproximadamente 500 prisões - importante ação da polícia. Mas o número de milícias hoje supera 300 áreas do Rio. \r\n\r\nHoje o número de terrenos, de territórios dominados por milícia é maior que o varejo da droga. Então, o número de milícias, que antes era 170 em 2008, hoje passa de 300, mesmo com a prisão de mais de 500 milicianos. Significa claramente que só a prisão - e foram prisões importantes - não vai resolver, porque a estrutura econômica e territorial desses grupos está mantida. Eles continuam dominando o transporte alternativo, eles continuam dominando a distribuição de gás; continuam dominando as associações de moradores; continuam extorquindo diretamente essa população; continuam dominando o gatonet. \r\n\r\nEnquanto tudo isso não for cortado, não adianta. E quem vai fazer isso não é a polícia, não é a polícia que vai acabar com a milícia, é o poder público, é o Estado. É inaceitável que o Prefeito Eduardo Paes continue fazendo com que o transporte público não funcione e para boa parte do território do Rio de Janeiro o transporte alternativo seja o único transporte que existe. Se é o único, não é alternativo. \r\n\r\nÉ inadmissível que o Prefeito Eduardo Paes até hoje continue fazendo as licenças das vans por cooperativas e não individuais, o que favorece a milícia. Ele sabe disso. Nós entregamos o relatório na mão dele e solicitamos que as licitações fossem individuais. \r\n\r\nÉ inadmissível que outras medidas como a Agência Nacional de Petróleo não aumente a fiscalização sobre a distribuição de botijão de gás. A ANP tem cinco fiscais para todo Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nÉ o Estado favorecendo, através da sua omissão e conivência o crime organizado. As prisões são muito importantes, mas não vão deter o poder organizado desse crime que nós chamamos aqui de milícia. \r\n\r\nFica aqui o alerta. Parabéns à Polícia Civil por mais essa prisão. Parabéns ao Ministério Público. Antes tarde do que nunca, demorou três anos para prender esse cara, agora se o poder público não cumprir as 58 propostas que estão no relatório final da CPI das Milícias não teremos o fim das milícias. \r\n\r\nQuero dizer que estranho muito as UPPs, que são um bom projeto da Segurança Pública, não estarem em área de milícia, em nenhuma! Pelo contrário, temos o Batan, cujo efeito é simbólico, porque foi no Batan que os jornalistas do jornal O Dia foram barbaramente torturados. De longe não é a milícia mais violenta nem a mais importante. \r\n\r\nPor que as UPPs não são estabelecidas em áreas de milícias? Talvez por que as milícias não ditas como antes, continuam sendo vistas ainda com um mal menor. Isso é inaceitável. Muito obrigado. (Palmas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência solidariza com V.Exa. porque escreve das mais lindas páginas do Parlamento Fluminense na sua luta, como tantos outros parlamentares, pelos direitos humanos no nosso Brasil.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Marcos Abrahão. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, vou fazer um relato da audiência pública que aconteceu hoje, às 14 horas, sobre contratos de radares e lambadas eletrônicas no Rio de Janeiro. \r\n\r\nConvidamos muitas autoridades de diversos municípios. Não para minha surpresa - eu já esperava isso -, não vieram nem as empresas que foram convidadas, essas que, em minha opinião, fazem parte de uma quadrilha ou de algumas quadrilhas que estão atuando no Brasil. Essa denúncia em primeiro plano foi feita pelo programa Fantástico, como eu já falei aqui. Convidamos as empresas, convidamos Secretários municipais para que comparecessem hoje a essa audiência pública, para que pudéssemos esclarecer a questão.\r\n\r\nFormar uma ideia antecipada, prejulgada, é muito ruim. Acho que isso sempre é ruim, mas o que fazer diante do não comparecimento de sequer uma empresa? Nenhuma empresa compareceu, nenhum representante de empresa compareceu, mas todos foram chamados. Vários municípios que foram chamados não enviaram representantes. Só Macaé e outro município cujo nome me foge neste momento enviaram representantes. O DER, Departamento de Estradas de Rodagem, enviou também o seu representante.\r\n\r\nA Prefeitura do Rio, por exemplo, tem o maior contrato, em quantidade de radares e em valores, com essas empresas. O seu Secretário de Transportes, Alexandre Sansão, e a Presidente da CET-Rio, Cláudia Secin, não compareceram. O curioso é que eles mandaram um ofício extremamente parecido, dizendo que tinham compromissos anteriores e tal, tal, tal, mas nem um representante mandaram.\r\n\r\nO Secretário Alexandre Sansão já foi denunciado em 2008 porque fez parte da Comissão de Licitação que fez um desses processos acontecerem, de uma das empresas denunciadas. Depois, ele passou a ser Secretário, como é agora. É ele quem paga o processo que ele fez. Foi denunciado por corrupção, por vantagem ilícita a essa empresa.\r\n\r\nAlexandre Sansão é Secretário do Rio de Janeiro, uma cidade maravilhosa, uma cidade que todos nós amamos. A importância de ser Secretário de Transportes do Rio de Janeiro deve estar na cabeça do Secretário Alexandre Sansão, endeusando a sua posição. É por isso que ele faltou com respeito à Assembleia Legislativa, é por isso que a Sra. Cláudia Secin, Presidente da CET-Rio, faltou com respeito aos Deputados e com a Assembleia Legislativa do Estado. \r\n\r\nNós, Deputados da Comissão de Transportes, onde aconteceu a audiência pública, presidida pelo Deputado Marcelo Simão, com a minha presença e dos Deputados Luiz Martins, Alessandro Calazans, Dica, Janio e Edino Fonseca, ficamos esperando e eles não compareceram. Então, Sr. Presidente, agora eu me permito fazer um prejul gamento: essa quadrilha está atuando neste Estado, e fortemente na Prefeitura do Rio de Janeiro. Se a Prefeitura do Rio não deve e não teme, que mande aqui os Secretários para prestarem esclarecimentos. \r\n\r\nJá vou conceder um aparte ao meu amigo Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nA partir de agora eles não vão ser convidados, não. Vão ser convocados para prestar esclarecimentos nesta Casa.\r\n\r\nJá conseguimos, através da importante participação do Ministério Público aqui, que agora pudéssemos ter a cópia de diversos inquéritos instaurados e esses inquéritos têm a cópia de diversos processos de licitação. \r\n\r\nFico bastante chateado e revoltado com essa falta de respeito, mas acho que agora estamos até mais entusiasmado em chegar a um resultado sobre essa situação.\r\n\r\nDeputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Deputado Altineu Côrtes, quero dizer da sua luta, na questão dessa denúncia do Fantástico, dos radares, você e o Deputado Alessandro Calazans, e na questão do Secretário Municipal e da Presidente da CET Rio diz respeito ao Parlamento Fluminense, a ausência deles. E a promotora mostrou muito bem. Nunca vi, no serviço público, o que esse Secretário fez. Ela mostrou para nós, na Comissão de Transportes, que ele deu parecer técnico, licitou, foi na Comissão de Licitação, ele ratificou e pagou. Então, no jargão popular ele conseguiu bater corner e cabecear, o que é uma coisa difícil no futebol. \r\n\r\nAcho que ele deve ter respeito à Cidade do Rio de Janeiro, prestar esclarecimentos a esta Casa, à Comissão de Transportes, que tem feito um belíssimo trabalho com a Presidência do Deputado Marcelo Simão. \r\n\r\nEstamos juntos nessa sua busca de esclarecimento para a população, porque isso não pode ser pegadinha. O Ministério Público hoje relatou e esta Casa de Leis fez a colocação dos temporizadores nos sinais de trânsito - o Deputado Luiz Paulo fez até uma matéria na TV Alerj. Vamos encaminhar para o Ministério Público, a comissão, para que dê subsídios à promotora para analisar. É tudo para pegar a população, não no sentido de orientação. Eu tenho dito na Comissão da implantação do Disque-Trânsito, do qual V. Exa. faz parte, na instalação com o Deputado Flávio Bolsonaro, não para ficar fazendo pegadinha na questão de Niterói, que se tem que visualizar qual é. Não tem nada marcado no chão. Qual é a legislação para informarmos à população. \r\n\r\nTenho certeza de que vamos conseguir ajudar a população e desmascarar essa quadrilha plantada no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Obrigado, Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSr. Presidente, para concluir esse assunto, permita-me dois minutos de outro assunto.\r\n\r\nQuero dizer que a Prefeitura do Rio de Janeiro, nenhum órgão e nem a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro estão acima do bem ou do mal. E o Secretário Sansão, mesmo com sua grandeza do cargo que exerce, com sua mídia, em que ele hoje pode se servir, ele vai respeitar a Assembleia Legislativa, se depender do meu trabalho e dos meus amigos. Ele tem que respeitar as pessoas e esclarecer as denúncias sobre a sua pessoa, porque a quadrilha das multas já foi pega no flagrante, no Fantástico, com vídeo e áudio.\r\n\r\nSerá que a quadrilha das multas está operando na Secretaria de Transportes do Rio de Janeiro? Por que o Secretário Sansão não veio aqui prestar esclarecimento? Por que sequer ele não mandou um representante aqui? Por que a presidente da CET Rio não mandou um representante aqui? Se eu fosse acreditar nos ofícios... Hoje acho que são mentira e desrespeito, mas a hora vai chegar. \r\n\r\nA Comissão de Transportes está trabalhando, a convocação vai ser feita e esse debate vai poder acontecer, até porque estou falando para os nossos amigos da TV ALERJ e para os Deputados presentes, mas eu gostaria de estar falando, olhando nos olhos do Secretário Sansão. Mas essa oportunidade vai chegar.\r\n\r\nSr. Presidente, o tempo já esgotou, mas há um outro assunto. O Deputado Pedro Fernandes trouxe a esta Casa a questão que levantamos numa audiência pública sobre o Metrô, referente à lei do Governador Sérgio Cabral - Lei 4131 de julho de 2003 - sancionada pela então Governadora Rosinha Garotinho, a lei do atual Governador Sérgio Cabral. Realmente, quando Deputado, ele apresentou esse projeto de lei, que foi aprovado e sancionado pela governadora Rosinha. E, para resumir, esse projeto estabelece que as empresas concessionárias de serviço público, no caso aqui o Metrô, são obrigadas a instalar pelo menos um banheiro masculino e feminino em cada estação, para utilização gratuita dos usuários do serviço de transporte público. Em julho de 2003, lei apresentada pelo então Deputado Sérgio Cabral, sancionada pela Governadora Rosinha. \r\n\r\nO artigo 6º estabelece: “O não atendimento ao disposto nesta lei obrigará o infrator à pela de multa diária no valor de 5.000 a 50.000 Ufir, a ser aplicada pelo órgão regulador do serviço público competente”.\r\n\r\nO órgão regulador é a Agetransp. Na audiência pública, arguí o representante da Agetransp por que a agência não multou o Metrô, se o Metrô não tem banheiros em diversas estações - aliás, hoje, só tem em duas ou três estações - e o representante da Agetransp não sabia me responder, não conhecia direito a lei, disse que tinha ouvido falar sobre uma questão judicial. E o presidente da Agetransp, Conselheiro Luiz Barbosa me responde, dizendo que a Lei 4131/2003, no dia de 08/09/2008, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado está declarando inconstitucionalidade da lei e 'gerou o arquivamento dos processos inaugurados na base dessa lei'. \r\n\r\nSignifica que de julho/2003 a setembro/2008, por cinco anos e dois meses a Agetransp deixou de multar o Metrô em 5 mil Ufir por dia, uma multa milionária...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - A Presidência pede a conclusão, para não prejudicar a fala do Deputado Rafael Picciani. \r\n\r\nO SR. ALTINE CÔRTES - Nesse minuto. Peço desculpas ao Deputado. Só um instante. Quero dizer que a Agetransp prevaricou e vou pedir, junto com o Deputado Pedro Fernandes, que os conselheiros daquela Agência, que atuaram de 2003 a 2008, sejam afastados, porque estão mancomunados com o Metrô. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - O próximo orador inscrito é o Deputado Rafael Picciani, que dispõe do tempo regimental de dez minutos. \r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Boa tarde, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, demais presentes. Aproveito esta oportunidade para prestar contas à população e aos demais membros do Parlamento Fluminense do trabalho comandado por mim na CPI que apura as carteiras falsas de estudantes. Tivemos hoje mais uma reunião ordinária, a terceira daquela CPI, e avançamos de forma muito produtiva e positiva para sanar essa violação de um direito que está consolidado pelos jovens do nosso país e consagrado pela população de nosso Estado e de todo o Brasil. \r\n\r\nQuando propus a abertura da CPI abordando esse tema, me veio o alerta pela preocupação, porque a meia entrada, direto sobretudo para beneficiar os jovens, vem sendo quase plenamente desrespeitado pelas casas de show, teatros, cinemas, ou seja casas de espetáculos, casas que cobram ingressos e oferecem entretenimento e cultura. E por que isso vem ocorrendo, Sr. Presidente? Porque hoje existe um completo descontrole na emissão dessas carteiras. \r\n\r\nHá alguns anos, uma medida provisória do Ministério da Educação retirou das entidades estudantis o controle absoluto sobre essa emissão, deixando que qualquer entidade de ensino pudesse emitir as suas próprias carteiras. A partir daí começou uma farra que se beneficia de um bom direito, como eu disse, de um direito já consolidado, e faz com que esse direito fique sob ameaça. \r\n\r\nVejo jovens de todo o nosso Estado se depararem com preços abusivos, preços fora da condição e da realidade financeira da população. Por que isso acontece? Dados mostram, e muitas pesquisas, no trabalho da CPI, como aumentou o número de ingressos comprados com direito à meia-entrada. A manobra utilizada pelos empresários foi maquiar, camuflar esse preço. \r\n\r\nEsse não é um problema que atinge somente os estudantes, Sr. Presidente, atinge a população como um todo. Atinge os estudantes que, hoje, ao utilizarem a carteira para pagar meia-entrada, na verdade, estão pagando o equivalente a 100%. Atinge os empresários e produtores de espetáculos e a classe artística, porque inviabiliza os seus espetáculos, tendo em vista que o preço médio do ingresso vai lá embaixo. Com isso, os empresários vêm driblando e elevando esse valor, deixando parcela significativa da população alijada do acesso à cultura e ao entretenimento. \r\n\r\nIsso não pode continuar ocorrendo, daí o trabalho da CPI, presidida por mim e que tem como Vice-Presidente a Deputada Myrian Rios. Ela, por ser artista, por ser produtora, conhece de perto a problemática da classe artística e de produtores de espetáculos, os propagadores da cultura no nosso País. O relator é o Deputado Gustavo Tutuca, jovem e atuante, que conhece de perto a problemática que isso gera no interior do nosso Estado, onde - V. Exa. conhece bem - a realidade é distinta, onde, muitas vezes, por si só, já existem poucos meios de divulgação e de acesso à cultura.\r\n\r\nA CPI continuará avançando no sentido de encontrar um mecanismo de controle na emissão dessas carteiras e no sentido de punir os fraudadores, outro crime que ficou muito nítido. Hoje, na CPI, contamos com a presença do delegado Dr. Robson Silva. Quando foi delegado titular da Delegacia de Defraudações, ele abriu inquérito para apurar a fraude na meia-entrada. \r\n\r\nEssa preocupação se dá com toda a população do nosso Estado: com o jovem estudante que tem o direito, porém, não o obtém; com a população que não é estudante e não aceita andar à margem da lei e que, na hora de comprar um ingresso, na verdade, está pagando o equivalente a 200%; com os empresários e produtores, que, muitas vezes, não têm saída, não têm possibilidade de manter um espetáculo em cartaz. \r\n\r\nIsso acontece de forma ampla em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. Quando vamos para regiões onde a situação financeira é mais modesta, o problema se agrava: a população fica totalmente alijada do acesso à cultura e ao entretenimento, como aqui mencionei. \r\n\r\nVenho a esta tribuna hoje me sentindo no dever de, como representante eleito pela população do nosso Estado, usar o meu mandato em prol da população, retribuindo o voto de confiança que recebi de 96.034 cidadãos fluminenses. Esse é o meu dever. Por isso busquei parceiros, busquei Deputados que se somam a essa causa. Tenho encontrado apoio ilimitado de todos os outros Deputados desta Casa, não só dos membros da CPI - é importante frisar -, mas também de todos os outros, sobretudo do Presidente desta Casa, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nAproveito para fazer a divulgação, para quem nos assiste pela TV Alerj, para quem hoje nos dá a honra de visitar esta Casa, de que já está disponível o Alô Alerj, uma linha 0800, telefone grátis, para que sejam feitas denúncias de preços abusivos sendo cobrados no nosso Estado, de instituições que emitem carteiras de estudante mas que não têm esse direito e de fraudadores que fazem falsificações, cometendo crime, o que precisa ser combatido e será.\r\n\r\nEstou hoje enviando um ofício para a Comissão de Defesa do Consumidor, presidida brilhantemente pela Deputada Cidinha Campos, para que se some a essa luta, afinal, estamos diante de uma violação do direito do consumidor. Nós não podemos ficar inertes diante dessa questão. Tenho certeza de que o Parlamento fluminense, iniciada essa luta, através da CPI que tenho a honra de presidir, tendo continuidade em todos os objetos que forem possíveis, irá combater, irá buscar, até o fim dos nossos dias nesta Casa, a garantia de que esse direito será preservado. É um direito pleno e nós vamos fazer o esforço que for necessário, buscar o controle necessário para combater aqueles que vão contra esse direito a fim de que ele possa ser pleno.\r\n\r\nSr. Presidente, agradeço a tolerância de V.Exa. já é avançada a hora; sei que teremos uma Sessão Solene na sequência. Quero por isso aproveitar e parabenizar toda a população do Município de Rio das Ostras, pelo qual tenho profundo carinho e uma ligação muito forte. \r\n\r\nQuero saudar também o prefeito daquele município, seus vereadores, sobretudo o povo rio-ostrense, que sempre me recebeu de braços abertos. Saibam que aqui na Alerj terão sempre um parceiro e um guerreiro na defesa daquela cidade; cidade reconhecidamente um dos melhores lugares para se viver em nosso Estado; cidade que vive um momento de grande expansão. Temos o dever de lutar por ela, continuar defendendo-a para que a sua qualidade de vida, sobretudo a população originária de Rio das Ostras, não diminua por conta desse avanço, pelo contrário, melhore.\r\n\r\nNós sabemos também do problema da segurança pública vivida por sua população por conta do crescimento à frente do planejamento. Vamos lutar. Durante a campanha, eu assumi com o prefeito, com o povo de Rio das Ostras e com o Deputado Sabino, representante legítimo daquela população, que iremos ao Governador Sérgio Cabral pleitear a instalação de um Batalhão da Polícia Militar naquela cidade. Isso impedirá que os marginais façam daquele paraíso natural, de um povo acolhedor, a sua morada e um lugar de vida fácil. \r\n\r\nRio das Ostras é uma cidade de um povo trabalhador; precisa ser respeitada e cuidada dessa forma. E na Alerj eu pretendo usar meus quatro anos de mandato, que a população de Rio das Ostras me ajudou a conquistar, para defendê-la.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente, muito obrigado a todos, parabéns Rio das Ostras e uma boa noite. (Palmas) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Esgotado o tempo da presente Sessão, gostaria de registrar que eu e o Renato aqui estávamos lembrando, Deputado Rafael Picciani, do seu pai. A sua forma de discursar; os seus gestos na tribuna lembram o presidente de feliz memória, um grande tribuno, o nosso querido amigo particular, o Deputado Jorge Picciani.\r\n\r\nO SR. RAFAEL PICCIANI - Sr. Presidente Deputado Roberto Henriques, Renato, eu agradeço a memória que fazem à atuação do meu pai ao longo de 20 anos nesta Casa. É uma honra muito grande para mim, após um longo período de muita ação nos mandatos do meu pai, poder substituí-lo e buscar trabalhar à altura do que ele sempre fez pela população do nosso Estado e do que ele sempre fez em defesa deste Parlamento. \r\n\r\nE a forma, contando sempre com a generosidade de todos os meus colegas, e V. Exa. é talvez um dos mais generosos comigo, é retribuir a confiança que a população e os meus pares têm me dado.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Um abraço.\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 14 de abril de 2011, às 19h, Sessão de comemoração dos 19 anos de emancipação político-administrativa do Município de Rio das Ostras, Requerimento nº 53/11, de autoria do nosso querido irmão, amigo, Deputado Sabino.\r\n\r\nRio das Ostras foi emancipada em 10 de abril de 1992. Foi conhecida no início do século XX como Terra dos Peixes. No século XIX, era conhecida como Baía Formosa. Foi conhecida também lá nos seus primórdios e resgatada depois o seu antigo nome, que em Tupi Guarani é Leripe, ou Seripe, que quer dizer “lugar de ostra”.\r\n\r\nEntão, a homenagem da Presidência ao Município de Rio das Ostras que, através de seu sítio arqueológico demarcado no ano de 1967, os arqueólogos puderam comprovar que há quatro mil anos ali o homem estava presente. \r\n\r\nPortanto, a Presidência parabeniza a iniciativa do Deputado Sabino, abraça e parabeniza toda a população e as autoridades de Rio das Ostras.\r\n\r\nA Presidência designa para a Sessão Ordinária do dia 15 de abril de 2011, às 14h30min, constando apenas do Expediente Inicial.\r\n\r\nA Presidência convida os Senhores Deputados para a Sessão Solene Extraordinária a realizar-se no dia 15 de abril de 2011, às 19h05, para entrega de Medalha Tiradentes ao pastor Marcos Pereira. Requerimento nº60/11 de autoria do Sr. Deputado Marcus Vinícius.\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18horas e 30 minutos)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS PAULO MELO, PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; ZAQUEU TEIXEIRA, A CONVITE.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI Nº 3377/2010, DE AUTORIA DO PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 18/2010)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nAcrescente-se artigo onde couber, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. - Fica criado o \"Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro\", onde farmacêuticos, enfermeiros, médicos e nutricionistas avaliarão cada um dos processos judiciais de pedidos de medicamentos com base nos documentos e prescrições apresentados em processos judiciais distribuídos perante Comarcas do Interior do Estado, sendo objetivo desta análise dar informações técnicas ao Juízo sobre a real necessidade de cada paciente, se o medicamento pode ser substituído por algum outro nacional ou genérico e ainda se o remédio está compatível com a enfermidade acometida pelo autor da ação.\r\n\r\n§ 1º - O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro, sediado no Fórum da Comarca da Capital, disporá de meios de comunicação eletrônica com as Comarcas do Interior para análise rápida dos pedidos dos medicamentos requeridos nas ações.\r\n\r\n§ 2º - Cópia da petição inicial da ação, requerendo medicamentos, será imediatamente remetida, via correio eletrônico, ou fax, para o Núcleo, no prazo de até 48 horas após a autuação do processo na Vara.\r\n\r\n§ 3° - O Núcleo de Suporte Pericial do Interior do Estado do Rio de Janeiro terá o prazo de até 72 horas, após o recebimento da cópia da petição inicial, para análise e resposta para a respectiva Vara originária.\r\n\r\n§ 4° - O Poder Judiciário regulamentará o presente artigo por ato próprio.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ PAULO, Nilton Salomão, Sabino.\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nAdicione-se onde couber, um artigo com a seguinte redação:\r\n\r\n“ ... Art. - O item 3, do art. 98 do Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro, Resolução 5, de 24 de março de 1977, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n... 3 - Barra do Piraí:\r\n\r\n1° Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão, Oficial Privativo dos Registros de Títulos e Documentos, de Imóveis da parte do 1 ° Distrito situada à margem direita dos Rios Piraí e Paraíba do Sul e do de Protesto de Títulos.\r\n\r\n2° Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão, Escrivão Privativo do Júri, Oficial dos Registros de Protestos de Títulos e de Imóveis do 3° Distrito e da parte do 1° Distrito situada à margem esquerda do Rio Piraí e margem direita do Rio Paraíba do Sul acima da confluência desses Rios.\r\n\r\n3° Ofício - Tabelião de Notas, Escrivão e Oficial dos Registros de Protestos de Títulos e de Imóveis dos 2°, 4°, 5° e 6º Distritos e da parte do 1° Distrito situada à margem esquerda do Rio Paraíba do Sul.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ CORRÊA, Luiz Martins, Claise Maria Zito.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM REGIME DE URGÊNCIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2011, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (MENSAGEM Nº 01/2011)\r\n\r\nADITIVA Nº 01\r\n\r\nInclua-se, onde couber, o seguinte artigo:\r\n\r\n“Artigo ......... - Acrescente-se no artigo 63 da Lei Complementar nº 63 os seguintes parágrafos, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 63 - .......................\r\n\r\n“§ .... - As multas de que trata este artigo somente poderão ser aplicadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autuação do respectivo processo neste Tribunal.\r\n\r\n§ ...... - Prescrevem em 05 (cinco) anos as ações de execução das multas previstas nesta Sessão.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: EDSON ALBERTASSI, Dionisio Lins, Nilton Salomão\r\n\r\nADITIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 61 da Lei nº 63 de 01 de agosto de 1990, fica acrescido dos §§ 1º e 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 61 (...)\r\n\r\n§ 1º - O Tribunal de Contas aplicará pena de advertência quando verificar a ocorrência de improbidades ou qualquer outra falta formal ou, ainda, a prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico, que não seja de natureza grave e não represente injustificado dano ao erário, nos termos do Art. 20, II, desta lei.\r\n\r\n§ “2º - A reincidência da falta motivadora da advertência será punida na forma do Art. 62 desta lei.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: LUIZ MARTINS, Domingos Brazão, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 3\r\n\r\nO art. 2º passará a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O artigo 30 da Lei Complementar nº 63/90 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 30 - O recolhimento de importância eventualmente devida poderá ser parcelado em até vinte e quatro meses, incidindo sobre cada parcela os correspondentes acréscimos legais.””\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: CLARISSA GAROTINHO, Gilberto Palmares, Zaqueu Teixeira\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nModifique-se o Art. 36 do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 36 - Ao Tribunal de Contas compete apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado, mediante parecer prévio a ser elaborado em sessenta dias, a contar de seu recebimento, assim como apresentar o parecer em audiência pública na Assembléia Legislativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Inês Pandeló\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 05\r\n\r\nModifique-se o Inciso I, do Art. 3° do Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 3° - (...)\r\n\r\nI - emitir parecer prévio sobre as contas anualmente prestadas pelo Governo do, assim como apresentar o parecer em audiência pública na Assembléia Legislativa.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: MARCELO FREIXO, JANIRA ROCHA, Inês Pandeló\r\n\r\nADITIVA Nº 06\r\n\r\nAcrescente-se um artigo ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - O recolhimento do débito atualizado monetariamente após o julgamento das contas pela irregularidade, saneará o processo em sede de recurso de reconsideração, ressalvando-se a intempestividade do pagamento, devendo ser observada a boa-fé e a inexistência de outra irregularidade nas contas.\"\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nADITIVA Nº 07\r\n\r\nAcrescente-se um artigo onde couber ao substitutivo apresentado pela CCJ, com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. - A citação, a notificação ou a comunicação de diligência far-se-ão, para ciência do responsável ou do interessado, obedecendo à seguinte ordem:\r\n\r\nI - pelo correio, mediante carta registrada pelo \"Sistema de Mão Própria\", cujo recibo será juntado ao processo;\r\n\r\nII - pessoalmente, contra apresentação de identificação e recibo passado na guia de remessa, onde o servidor do Tribunal de Contas registrará a espécie do documento apresentado, seu número, órgão emitente e data de emissão ou, se for o caso, os fatos que impediram sua localização, juntando-se ao processo;\r\n\r\nIII - por edital, publicado no Diário Oficial do Estado, pelo menos 2 (duas) vezes, com um intervalo mínimo de 5 (cinco) dias entre uma e outra publicação, quando o destinatário da citação, notificação ou comunicação de diligência não for localizado, juntando-se ao processo cópia de cada publicação.\r\n\r\n§ 1° - A rejeição dos fundamentos de defesa ou das razões de justificativa será comunicada ao responsável ou interessado, na forma prevista neste artigo.\r\n\r\n§ 2° - O comparecimento espontâneo do responsável ou interessado supre a falta da citação ou da notificação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 08\r\n\r\nModifica-se o § 1º do Art. 15 do substitutivo apresentado pela CCJ, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 15 - (...)\r\n\r\n§ 1º - Ficam obrigados os Chefes de Poderes Estadual e municipais, bem como seus subordinados hierárquicos, de cargos políticos ou administrativos, regularmente notificados, intimados ou citados a fornecerem aos ex-integrantes dos Poderes e/ou funcionários de carreira, documentos, certidões e informações desde que fundamentadamente requisitados, sem prejuízo do disposto no Parágrafo Único do art. 6º.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 09\r\n\r\nModifica-se o § 4° do Art. 15 do substitutivo apresentado pela CCJ, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 15 - (...)\r\n\r\n§ 4° - O disposto neste artigo se aplica aos jurisdicionados de que trata o inciso I do Art. 1° desta Lei Complementar.\" \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADOS: INÊS PANDELÓ, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 10\r\n\r\nModifica-se o Art. 124 do substitutivo apresentado pela CCJ que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 124 - O Tribunal manterá cadastro atualizado com nome e CPF, ou CNPJ, de todas as pessoas físicas ou jurídicas, condenadas ao pagamento de multas ou devolução de valores em processos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado, sendo direito do jurisdicionado, mediante petição encaminhada ao Presidente do Tribunal de Contas, a obtenção de Certidão, a ser emitida no prazo de até trinta dias, relatando número e objeto do processo e valor da condenação.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: INÊS PANDELO, ROBSON LEITE, ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nADITIVA Nº 11\r\n\r\nArt. 1º - Acrescente-se no Artigo 63 da Lei Complementar nº 63 os parágrafos 3º e 4º, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 63 - ...\r\n\r\n§ 3º - As multas de que trata este artigo somente poderão ser aplicadas no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da autuação do respectivo processo neste Tribunal.\r\n\r\n§ 4º - Prescrevem em 05 (cinco) anos as ações de execução das multas previstas nesta Seção.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: RICARDO ABRÃO, Fábio Silva, Dica. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 12\r\n\r\nSuprima-se o Art. 42.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Pedro Fernandes, Bernardo Rossi. \r\n\r\nSUPRESSIVA Nº 13\r\n\r\nSuprima-se o Art. 43.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Pedro Fernandes, Bernardo Rossi.\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 14\r\n\r\nModifica-se o Art. 56 que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 56 - A Denúncia sobre matéria de competência do Tribunal de Contas deverá referir-se a administrador ou responsável sujeito à jurisdição, ser redigida em linguagem clara e objetiva, conter o nome legível do denunciante, sua qualificação, número de documento de identidade oficial e endereço, e estar acompanhada de prova ou indício concernente ao fato denunciado ou à inexistência de irregularidade.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados: ANDRÉ LAZARONI, Pedro Fernandes, Bernardo Rossi.\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO - REDAÇÃO DO VENCIDO, AO PROJETO DE LEI Nº 683-A/2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nMODIFICATIVA \r\n\r\nO artigo 2º passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º A prática do Bullying pode ser identificada pelos seguintes atos:\r\n\r\nI - insultos pessoais;\r\n\r\nII - comentários pejorativos;\r\n\r\nIII - ataques físicos;\r\n\r\nIV - grafitagens depreciativas;\r\n\r\nV - expressões ameaçadoras ou preconceituosas;\r\n\r\nVI - isolamento social;\r\n\r\nVII - ameaças;\r\n\r\nVIII - pilhérias;\r\n\r\nIX - cyberbulling.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado RAFAEL PICCIANI\r\n\r\nEMENDA DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM DISCUSSÃO ÚNICA, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 33/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES.\r\n\r\nADITIVA\r\n\r\nAcrescentem-se dois parágrafos, transformando o parágrafo único em parágrafo 1º, ao Art. 1º, com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º .....................................\r\n\r\n§ 1º ..........................................\r\n\r\n§ 2º A casa dos municípios e o apoio de que trata o parágrafo anterior se dará na forma de um espaço dentro de um dos prédios da ALERJ, equipada com computadores com acesso à internet, linha telefônica, impressora e faz.\r\n\r\n§ 3º O espaço de que trata esta Resolução se destinará aos municípios cuja sede esteja localizada a mais de 150 km do centro da cidade do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nId: 1117408"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 57/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO MELO, QUE “ ACRESCENTA O INCISO X AO ARTIGO 358 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO MELO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional com o escopo de acrescentar inciso X ao artigo 358 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26, combinado com o caput do artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do artigo 111 da Constituição Estadual e do artigo 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2009.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 57/2009\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 03/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE “ ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 171 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional com o escopo de acrescentar § 3º ao artigo 171 da Constituição Estadual.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nDe acordo com o § 4º do artigo 26, combinado com o caput do artigo 192 do Regimento Interno desta egrégia Casa de Leis, o presente parecer tem por finalidade analisar os aspectos formais da apresentação da PEC em questão. Tomando por base o que determinam os mandamentos constantes do artigo 111 da Constituição Estadual e do artigo 92 do Regimento Interno da ALERJ, em aplicação à PEC em análise, não encontro óbice à continuidade da sua tramitação. Por tal razão, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2011.\r\n\r\nSala das Sessões, 14 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado ANDRÉ LAZARONI - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado ANDRÉ LAZARONI, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 03/2011\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS À PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 04/2011 QUE “ ACRESCENTA O INCISO XXVIII AO ARTIGO 77 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores: Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIO MENDES, LUIZ MARTINS, ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ADMISSIBILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se de Proposta de Emenda Constitucional de autoria dos Deputados Comte Bittencourt, Janio Mendes, Luiz Martins, Roberto Henriques, que acrescenta o inciso XXVIII ao artigo 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VOTO DO RELATOR:\r\n\r\nA presente proposta de Emenda Constitucional tem como objetivo condicionar a concessão de licenças médicas para tratamento de saúde que exceder o prazo de 120 (cento e vinte) dias a avaliação por junta médica oficial.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, em 13 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO:\r\n\r\nA COMISSSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, em reunião realizada nesta data, decidiu APROVAR o Parecer do Relator, Deputado LUIZ PAULO, PELA ADMISSIBILIDADE da Proposta de Emenda Constitucional nº 04/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputados ANDRÉ LAZARONI, Presidente; BERNARDO ROSSI, RAFAEL PICCIANI, MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS AO PROJETO DE LEI Nº 2083/2009, PELO QUAL “ACRESCENTA-SE O ARTIGO 21 NA LEI Nº 2831, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1997”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA presente proposição é um projeto de lei, que acrescenta o artigo 21 à Lei nº 2831, de 13 e novembro de 1997, renumerando os demais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise tem o escopo de incentivar a competitividade na concessão dos diferentes modais de transporte coletivo.\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria apresenta dificuldades formais à sua tramitação, pois conflita com a Lei Complementar Federal nº 95, motivo pelo qual apresento as seguintes emendas:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 1\r\n\r\nModifique-se a ementa do Projeto de Lei nº 2083/2009, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Acrescenta-se o artigo 21-A à Lei nº 2831, de 13 de novembro de 1997”.\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA Nº 2\r\n\r\nO Artigo 1º do Projeto de Lei nº 2083/2009 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica acrescentado o Artigo 21-A à Lei nº 2831, de 13 de novembro de 1997, com a seguinte redação:\r\n\r\nArt. 21 - Não será permitida a participação de pessoas físicas e seus parentes até o terceiro grau, bem como as pessoas jurídicas e qualquer de seus membros na licitação e contrato para concessão de mais de uma modalidade em um mesmo serviço público”.\r\n\r\nIsto posto, o meu parecer é FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 12 de abril de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM EMENDAS, ao Projeto de Lei nº 2083/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 12 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados: PEDRO FERNANDES - Presidente, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, e RICARDO PAMPOLHA, membros efetivos\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, às quinze horas e trinta minutos, reuniu-se a Comissão de Defesa Civil, com a presença dos Senhores Deputados ALTINEU CORTES - Presidente, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente e LUIZ MARTINS, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em 31/03/2011. EXPEDIENTE I - Documentos Recebidos: A Comissão não recebeu correspondência. II - Distribuição de proposições: Sua Excelência inicia os trabalhos, comunicando haver recebido e avocado, em 29/03/2011 o Projeto de Lei nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão. ORDEM DO DIA: Dando continuidade aos trabalhos, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assume a Presidência o Deputado Flávio Bolsonaro, Vice - Presidente, que passa a palavra ao Relator, Deputado Altineu Cortes, para emitir seu parecer: 1 - Projeto de Lei nº 2920/2010, do Deputado Nilton Salomão. Parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação o parecer foi aprovado. Reassumindo a Presidência, o Deputado Altineu Cortes dá por vencida a pauta. ENCERRAMENTO: A seguir, como não houvesse nada mais a tratar, e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente suspendeu a reunião para que eu, Mauro Sérgio Scarabelli de Souza - Secretário, matrícula nº 201.690-5, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente. Sala da Comissão de Defesa Civil, em cinco de abril de dois mil e onze. (a) Mauro S. Scarabelli de Souza - Secretário. (a) Deputado ALTINEU CORTES -Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nRelatório 004 em 24/01/11\r\n\r\nDeputado André Lazaroni\r\n\r\nASSUNTO: VISTORIA REALIZADA NA USINA DE ÁLCOOL SAPUCAIA S/A COM OBJETIVO DE FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DO TAC ASSINADO COM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nINTRODUÇÃO\r\n\r\nA Usina Sapucaia funcionou até o final da safra de 2009. O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi assinado em 2008 e o cronograma de compromissos a serem cumpridos trimestralmente estende-se até o final de 2013.\r\n\r\nA Usina Sapucaia fez um pedido de Licença de Operação - LO protocolado em 2005 - Processo E-07/202699/95 - ao qual o TAC faz referência, em seus “considerandos”, como “procedimento básico para iniciar a regularização ambiental da atividade”. A mera aceitação, por parte de órgão ambiental, de um pedido de LO para uma atividade que, como se verificou mais tarde (no próprio cronograma de atividades anexo ao TAC), não cumpria condições básicas para esse tipo de pedido (o de LO), chamou a atenção da Comissão de Defesa do Meio Ambiente.\r\n\r\nEsta Comissão não obteve informações do órgão ambiental sobre o andamento do referido processo.\r\n\r\nAntecedentes\r\n\r\nNo ano de 2005, o Sindicato Fluminense dos Produtores de Açúcar e Álcool - SINDAAF - e a FEEMA celebraram um Termo de Cooperação Técnica visando promover a “regularização e adequação desse setor produtivo à legislação ambiental”. Isso, cerca de 20 anos depois da criação da então Agência Regional da FEEMA em Campos, quase 30 anos depois de criado o Sistema de Licenciamento das Atividades Poluidores - SLAP no Estado do Rio de Janeiro (através do Decreto 1.633/77, que regulamentou o Decreto-Lei 134/75), e 24 anos depois da Lei Federal 6.938/81, que instituiu a Política Nacional de Meio Ambiente.\r\n\r\nO setor beneficiou-se, sem dúvida, de um excesso de tolerância autoridades ambientais.\r\n\r\nNeste caso, como em outros similares, assinado o Termo de Ajuste de Conduta - TAC - em 2008 -, a Usina de Sapucaia (no TAC, “Compromissada”) obriga-se a comunicar aos Compromitentes (a FEEMA e ao seu sucessor, o INEA, bem como ao Ministério Público Estadual - MPE) “qualquer alteração em seus dados, especialmente em seu endereço e em sua situação societária” (item 3.2 do TAC).\r\n\r\nAlém de não cumprir com diversos itens previstos no TAC ao longo do ano de 2009, quando operou regularmente até o final da safra (meados de dezembro), não consta que a Usina de Sapucaia tenha comunicado aos Compromitentes a sua decisão de entrar com processo de recuperação judicial em agosto de 2010, sob alegação de que já não tinha mais condições de cumprir com os seus compromissos financeiros (Processo 0024230-16.2010.8.19.0014, distribuído no 1º Ofício de Registro de Distribuição de Campos em 11.08.2010).\r\n\r\nEsse aspecto, descoberto ao longo das sindicâncias sobre o TAC, ganha relevância quando se constata que a Usina Sapucaia não cumpriu ou cumpriu de maneira insuficiente/questionável, em 2008, 2009 e 2010, com importantes itens do Termo de Ajuste de Conduta, cuja análise encontra-se a seguir.\r\n\r\nAssim, uma das questões fundamentais é: se a empresa conseguir levar a bom termo a recuperação judicial, através de uma reestruturação de suas dívidas ou da venda de seus ativos, o nível de prioridade que será dado aos passivos ambientais da Usina se resumirá a aditivo ao TAC anterior e todos os prazos serão prorrogados? Até quando essas infindáveis alegações do setor sucro-alcooleiro - permanentemente beneficiado por políticas públicas que ajustam o teor do álcool à gasolina aos seus interesses - permitirão o descumprimento de requisitos básicos da legislação ambiental?\r\n\r\nEssa abundância de TACs e de aditivos a TACs que prorrogam quase indefinidamente - se somados todos os prazos dos diversos TACs - a aplicação das normas ambientais é, de fato, uma das preocupações da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ.\r\n\r\nANÁLISE DO TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA AMBIENTAL\r\n\r\nO TAC em questão tem aspectos que tornam questionáveis a mera intenção de eficácia - e o caráter substantivo - desse instrumento. Assim, por exemplo, logo na Cláusula Terceira do TAC, onde estão listadas as “Obrigações da Compromissada”, pode-se constatar um importante vício de origem, uma vulnerabilidade inaceitável para o cumprimento da legislação ambiental (ainda que com mais de duas décadas de atraso).\r\n\r\nNessa Cláusula, lê-se:\r\n\r\nParágrafo primeiro - Tendo em vista as peculiaridades do setor, sujeito, necessariamente, a fatores sazonais que influem em sua produção, poderá a COMPROMISSADA, mediante justificação pro escrito a ser enviada aos COMPROMITENTES e aos INTERVENIENTES, alcançar trimestralmente no mínimo 70% (setenta por cento) dos investimentos e ações previstos para aquele trimeste. \r\n\r\nNuma análise fria, o TAC em questão poderia ser denominado “TAC 70%”, já que não existe qualquer parâmetro para avaliar como no trimestre subseqüente, a COMPROMISSADA terá que compensar o que deixou de fazer no trimestre anterior devido a uma suposta “sazonalidade” e, ainda menos, qualquer referência aos montantes absolutos ou relativos (percentuais) que permitiriam a caracterização da tal sazonalidade. Ou seja, a sazonalidade é uma abstração já que não está vinculada a uma redução na produtividade agrícola ou a uma diminuição do preço do etanol e do açúcar. Ocorrendo um aumento na produtividade e na lucratividade, a Usina não deve antecipar o cronograma de investimentos em 30%?\r\n\r\nRELATÓRIO DE VISTORIA\r\n\r\nA vistoria foi realizada a pedido do Presidente da Comissão de Defesa de Meio Ambiente - CDMA da ALERJ provocado por denúncia no descumprimento de diversos Termos de Ajuste de Conduta no ERJ. \r\n\r\nA Usina foi vistoriada no dia 18 de janeiro de 2011, teno a vistoria se iniciado ás 09 horas e 40 minutos, contando com a presença de técnicos da CDMA da ALERJ, coordenada pelo Biólogo Gustavo Berna, de equipe da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente da Polícia Civil - DPMA, coordenada pelo Inspetor José Antônio, e de equipe do Batalhão Florestal da Polícia Militar do ERJ, coordenada pelo Sargento Jefferson. Fomos recebidos e orientados pelo funcionário da USINA SAPUCAIA S/A, o técnico agrônomo Gotardo Marques Brum.\r\n\r\nO Sr. Gotardo nos apresentou uma ATA de reunião, com base a convocação da Superintendência Regional do INEA IX/X, onde a empresa informa ao INEA que não vem cumprindo o TAC tendo em vista que a mesma encontra-se com as atividades paralisadas, ocorreu crise de preço e crédito no mercado, decréscimo de matéria prima, enchentes, secas e passa por processo de recuperação judicial para arcar com suas obrigações. O INEA regional resolveu dar um prazo até fevereiro do corrente para que seja realizada nova reunião com a USINA SAPUCAIA S/A, quando então definida sua situação processual de recuperação judicial. A empresa deve apresentar então o cumprimento do plano de ação comprometido com o TAC.\r\n\r\nNa indústria nenhuma melhoria foi feita para adequação às exigências do TAC, de todos os requisitos apenas a cobertura de pneus usados foi realizada. \r\n\r\nQuanto ao retorno da água para o rio, dos 9.000 m³/h captados, cerca de 2.000 m³/h seriam misturados com a vinhaça para serem usados na irrigação enquanto - cerca de 6.000 m³/h - retornavam ao rio, sem qualquer tratamento, por uma tubulação logo após o local da captação, sem qualquer tratamento. \r\n\r\nFoi solicitado a usina que controlasse a qualidade dessa água, mas segundos os funcionário esse controle nunca existiu, o controle seria analises de D.Q.O (Demanda Química de Oxigênio), D.B.O (Demanda Bioquímica de Oxigênio), temperatura. Análises simples, mas nada foi feito. Quando aumenta o nível do Rio Ururahy, a comporta é fechada e toda a água excedente vai para a irrigação.\r\n\r\nO canal onde era descartada a vinhaça não tem o revestimento necessário para que não haja contato com o solo e nenhuma ação foi tomada para mudar essa situação.\r\n\r\nAs fossas sépticas que tratariam os esgotos da usina, segundo os funcionários fizeram parte do trabalho que, no entanto, não foi concluído, devendo ter somente uns 50% do projeto concluído.\r\n\r\nO tratamento de água para uso nas caldeiras e também o consumo das famílias que habitam as casas situadas nas dependências da usina é de aspecto barrento e fétido, pondo em risco a saúde dos moradores, já que não é feita manutenção nos filtros há alguns anos e não é feita a cloração da água para consumo humano.\r\n\r\nNunca houve tratamento da fumaça produzida pelas caldeiras, promovendo com isso a emissão de gases sujos de particulados para a atmosfera.\r\n\r\nQuanto ao solo contaminado foi constatado que não apenas havia muita contaminação ferruginosa mas também Enxofre e Cal espalhado por uma grande área.\r\n\r\nSegundo os funcionário parte do solo foi removida e trocada, porem nada mais foi feito depois disso, ou seja, não disposto em um local adequado para o enxofre e nem contenções para vazamentos de óleo com recuperação do mesmo. Não foi possível obter informações sobre a destinação da parte do solo que teria sido removida.\r\n\r\nSegue abaixo tabela com os itens que deveriam ter sido cumpridos até o presente momento e que a empresa recebeu o prazo até fevereiro do INEA para apresentar concluído, tendo nela sido incluídos também os requisitos que deverão ser cumpridos até a data final do cronograma anexo ao TAC (já que em muitos casos a data é limite para a conclusão do atendimento às exigências, e não para o seu início)\r\n\r\nTABELA DO RELATÓRIO FINAL DA FISCALIZAÇÃO DOS ITENS DO TAC DA USINA SAPUCAIA S/A\r\n\r\nITEM COMPROMISSADO PELA EMPRESA\r\n\r\nSIM \r\n\r\nNÃO\r\n\r\nANO DE CUMPRIMENTO DE ACORDO COM O TAC\r\n\r\nGERENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nImplantar setor de gerenciamento do presente TAC\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nImplantar setor de gerenciamento das questões ambientais\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nDefinir e divulgar para os empregados a política ambiental da empresa\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nEstabelecer procedimentos escritos para as atividade da usina\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nApresentar á FEEMA contrato para a disposição de efluentes e resíduos em lavouras de terceiros, com definição de responsabilidades em caso de acidente ambiental\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nCADASTRO INDUSTRIAL\r\n\r\nPreencher cadastro\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nEntregar cadastro na FEEMA\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nPROGRAMA DE TREINAMENTO INTERNO E EXTERNO\r\n\r\nEfetuar treinamento interno sistemático com ênfase na legislação ambiental federal, estadual e municipal\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nProver programa de educação ambiental em comunidade mais próxima\r\n\r\nX (informaram que fizeram mas não comprovaram)\r\n\r\n2008\r\n\r\nCONTROLE DE EMISSÃOES ATMOSFÉRICAS\r\n\r\nContratar empresa para monitorar o material particulado emitidos pelas chaminés\r\n\r\nX\r\n\r\n2008/2009\r\n\r\nRealizar amostragens semestrais nas chaminés\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar procedimentos e equipamentos necessários para adequar as emissões ao padrão estabelecido pela CECA\r\n\r\nX\r\n\r\n2009/2010\r\n\r\nEstudar alternativa para recuperar as perdas de álcool nas domas\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nImplantar sistema para recuperar álcool das domas\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nElaborar e submeter a aprovação da FEEMA projeto para recuperação do SO² do sulfitador\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nImplantar sistema para recuperação do SO² do sulfitador\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nCONTROLE DE EFLUENTES LIQUIDOS\r\n\r\nQuantificar os efluentes líquidos gerados\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nRealizar vistoria anual nos canais de transporte de vinhoto para a bacia de acumulação afim de verificar a existência de vazamento\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nElaborar e submeter a aprovação da FEEMA projeto para destinação do vinhoto ás lavouras de cana\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nImplantar sistema para remoção dos sólidos grosseiros das águas de lavagem de cana\r\n\r\nX\r\n\r\n2010\r\n\r\nElaborar e submeter a FEEMA projeto para reuso das águas de lavagem de cana em circuito fechado\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nImplantar sistema em circuito fechado para as águas de lavagem de cana\r\n\r\nX\r\n\r\n2013\r\n\r\nGERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS\r\n\r\nImplantar sistema de manifesto de resíduo\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nRealizar inventário anual de resíduos gerados\r\n\r\nX\r\n\r\n2010/2011/2012/2013\r\n\r\nImplantar programa de coleta seletiva\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar sistema de compostagem para fração orgânica do lixo gerado\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nConstruir galpão para armazenamento temporário de resíduo\r\n\r\nX\r\n\r\n2012\r\n\r\nArmazenar os resíduos classe I de acordo com as normas da FEEMA\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar local exclusivo para armazenamento temporário de sucatas metálicas\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nEstocar pneus em desuso em local coberto\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nDar destinação adequada aos resíduos gerados\r\n\r\nX\r\n\r\n2010\r\n\r\nDestinar o lodo do sistema de tratamento de esgoto para empresa licenciada pela FEEMA para o sistema de compostagem\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nDesativar os aterros ou lixões próprios e adotar medidas para recuperação dessas áreas\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nMANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS\r\n\r\nConstruir SAO para tratamento de efluentes gerados na lavagem de veículos\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nMonitorar semestralmente o teor de óleos e graxas nos efluentes do SAO para verificar o atendimento ao padrão da CECA\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nAdequar o posto de abastecimento aos padrões da FEEMA\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar procedimento de limpeza dos veículos que transportam cana após o seu descarregamento\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nRECUPERAÇÃ DE ÁREAS CONTAMINADAS\r\n\r\nRemover a camada de solo de áreas contaminadas\r\n\r\nParcialmente\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nDar destino adequado ao material removido\r\n\r\nNão esclarecido\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nConstruir poço de monitoramento próximo ao posto de abastecimento de viaturas\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nRealizar analise no material das camadas de solo removido para a construção do poço\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nRealizar coleta e analise anual da água do poço\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar medidas de remediação da contaminação remanescente, se necessária.\r\n\r\nX\r\n\r\n2010/2011/2012\r\n\r\nMANIPULAÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS\r\n\r\nEstocar o enxofre em local dotado de contenção\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nEstocar e utilizar produtos químicos conforme as normas do Ministério do Trabalho e ABNT\r\n\r\nX\r\n\r\n2010\r\n\r\nPLANO DE REDUÇÃO DE RISCO\r\n\r\nContratar empresa especializada em análise de risco \r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nRealizar análise quantitativa de risco\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nElaborar plano de ação para as medidas mitigadoras propostas\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nSubmeter o plano de ação a aprovação da FEEMA\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar o plano de ação\r\n\r\nX\r\n\r\n2011/2012/2013\r\n\r\nPLANO DE EMERGENCIA INDIVIDUAL\r\n\r\nContratar empresa\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nElaborar Plano\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nRealizar treinamentos simulados, com ênfase nos principais riscos identificados na análise de riscos\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nElaborar relatório sobre os simulados\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nSISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO\r\n\r\nContratar projeto\r\n\r\nX\r\n\r\n2008\r\n\r\nSubmeter projeto a aprovação do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nX\r\n\r\n2009\r\n\r\nImplantar projeto\r\n\r\nX\r\n\r\n2010/2011\r\n\r\nObter autorização de funcionamento do Corpo de Bombeiros\r\n\r\nX\r\n\r\n2011\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos cinco dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 05.04.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 04.04.2011, o Projeto de Lei nº. 3384/2010, do Deputado Olney Botelho, e os Projetos de Resolução nºs.: 77/2011 e 78/2011, do Deputado Samuel Malafaia; 79/2011, do Deputado Paulo Ramos e 81/2011, do Deputado Rogério Cabral. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 3384/2010, do Deputado Olney Botelho: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 77/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 78/2011, do Deputado Samuel Malafaia: parecer FAVORÁVEL. 4 - Projeto de Resolução nº. 79/2011, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Resolução nº. 81/2011, do Deputado Rogério Cabral: parecer FAVORÁVEL Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, cinco de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e onze, às dezesseis horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, com a presença dos Senhores Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, MARCUS VINICIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 12.04.2011. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Não foram recebidos documentos para ciência. II - Distribuição de Proposições: A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 08.04.2011, os Projetos de Resolução nºs.: 84/2011, do Deputado Gerson Bergher; 85/2011, do Deputado Luiz Martins e 86/2011, do Deputado Alexandre Correa. ORDEM DO DIA: Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Marcus Vinícius, que concedeu a palavra ao Deputado Bernardo Rossi, para relatar seus pareceres: 1 - Projeto de Resolução nº. 84/2011, do Deputado Gerson Bergher: parecer FAVORÁVEL. 2 - Projeto de Resolução nº. 85/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL. 3 - Projeto de Resolução nº. 86/2011, do Deputado Alexandre Correa: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. ENCERRAMENTO: Reassumindo a presidência, o Deputado Bernardo Rossi franqueou a palavra e, como ninguém quisesse dela fazer uso, agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, doze de abril de dois mil e onze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária “ad hoc”; Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente. \r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTES DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de dois mil e onze, às nove horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados NILTON SALOMÃO - Relator e BERNARDO CABRAL, membros efetivos e dos Senhores Deputados ROBSON LEITE e JANIRA ROCHA, membros suplentes da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos fazendo uma breve explanação sobre a catástrofe ocorrida na Região Serrana por causa das chuvas dos dias onze e doze de janeiro deste ano. Em seguida, justificou as ausências dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI e MARCUS VINÍCIUS, membros efetivos, que estavam indo para Petrópolis representar a Comissão num encontro dos segmentos da sociedade civil em torno das conseqüências das chuvas na Região Serrana, organizada pelo Bispo Dom Filippo Santoro. Continuando, anunciou a presença do Excelentíssimo Senhor CHRISTINO ÁUREO, Secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, convidado para fazer uma explanação sobre a ação da Secretaria na Região Serrana e que veio acompanhado do Senhor Alberto Messias Mofati, Subsecretário de Estado de Agricultura e Pecuária e sua equipe. Passada a palavra ao convidado, o mesmo afirmou que a Secretaria teve uma ação imediata sobre os eventos da tragédia porque, diferentemente de algumas equipes que tiveram que ir para a região, a equipe da Secretaria já estava lá atendendo as comunidades e os produtores através do Programa Estradas da Produção. Afirmou, ainda, que em alguns lugares as máquinas para sair de onde estavam, tiveram que vir abrindo as barreiras que haviam caído e a imagem que fizeram em um sobrevôo na região, virou referência nos jornais da dimensão da catástrofe que se abateu na Região Serrana. Em seguida, o Senhor Secretário fez uma apresentação em Power Point sobre o diagnóstico do impacto das chuvas nas áreas agrícolas, abordando os seguintes temas: as comunidades visitadas nos sete municípios; perdas na infraestrutura (estradas, pontes e casas); perdas nas áreas de produção (máquinas e equipamentos, instalações de produção e áreas exploradas); perdas financeiras na agricultura (infraestrutura produtiva, recursos de produção e perdas seqüenciais em decorrências da interrupção das atividades) e, ainda, sobre o Plano Emergencial de Reconstrução (medidas propostas, seguro agrícola, crédito rural e apoio direto ao produtor e recuperação da infraestrutura). Após sua apresentação, os membros da Comissão apontaram algumas sugestões e fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição realizada pelo Senhor Secretário Christino Áureo. Em seguida, convidou o Senhor ÍCARO MORENO JUNIOR, Presidente da Empresa de Obras Publicas do Estado do Rio de Janeiro, para fazer sua exposição. Com a palavra, o Senhor Icaro Moreno agradeceu ao convite formulado pela Comissão e em seguida, fez uma apresentação em Power Point destacando os seguintes assuntos: o quantitativo de equipamentos, mão-de-obra, empresas e frentes de serviços; relatório dos custos de serviços emergenciais nas escolas municipais; cadastramento das pontes e pontilhões; o serviço de bota-fora; as obras emergenciais de recuperação das áreas de deslizamentos; custo das obras de recuperação ambiental; o Banco de Consolidação de Dados onde estão sendo armazenados os acidentes e propostas de intervenções e obras, todos referentes aos sete municípios atingidos pelas chuvas na Região Serrana. Após a apresentação do Senhor Icaro Moreno, os membros da Comissão fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente esclarecidas. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença e a exposição do convidado e a seguir, convidou o Senhor AFFONSO MONNERAT ALVES DA CRUZ, Subsecretário da Secretaria Extraordinária da Região Serrana, para que o mesmo explicasse a função específica da sua Subsecretaria na reconstrução da região. Com a palavra, o Senhor Affonso Monnerat explicou que a sua função é a de montar um gabinete para ajudar na articulação entre as prefeituras, as câmaras, o governo estadual e a população, para que a subsecretaria vá buscando soluções para poder ajudar e dar mais velocidade a todo esse processo que vai ser doloroso e longo, na reconstrução da Região Serrana. Em seguida, os senhores membros da Comissão apresentaram suas sugestões, que foram prontamente acatadas pelo convidado. Retomando a palavra, o Senhor Presidente agradeceu a presença do Senhor Affonso Monnerat e em seguida, propôs aos seus pares, convidar para fazerem suas exposições junto a esta Comissão, o Senhor Wagner Granja Victer, Presidente da CEDAE; o Coronel Pedro Aurélio de Pessôa, Chefe do Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército Brasileiro, que atuou no Haiti e tem experiência acumulada em questões relativas à defesa civil e litígios e, ainda, manter contato com o Chefe da Defensoria, no sentido que ela age em defesa dos interesses populares e o Chefe do Ministério Público, que é o fiscal da lei, para a ida da Comissão ou a vinda de um representante aqui na reunião. Colocadas as propostas em votação, foi aprovada por todos. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 31 de março de 2011. (a) Orlando de S. S. Junior - Secretário; (a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCONSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de abril de dois mil e onze, às nove horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 09/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado LUIZ PAULO e com a presença dos Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e da Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da Comissão. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos informando que por falta de comunicação da secretaria da Comissão com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a exposição do Senhor SERGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, Secretário de Estado, foi remarcada para o dia vinte e oito de abril do corrente ano, às quatorze horas. Em seguida, o Senhor Presidente propôs aos seus pares convidar para fazerem uma explanação sobre o assunto em pauta, os Senhores Wagner Granja Victer - Presidente da CEDAE e Vicente de Paula Loureiro - Subsecretário de Projetos de Urbanismo da Secretaria de Obras do Estado do Rio de Janeiro, também para o dia vinte e oito de abril; o Prefeito do Município de Petrópolis, Paulo Mustrangi, no dia 05 de maio de dois mil e onze; oficiar ao Presidente da ALERJ, Deputado Paulo Melo, que oficie ao TCE solicitando que procedam uma inspeção especial nos Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, com o objetivo de verificar possíveis irregularidades na aplicação de recursos financeiros do Governo do Estado e do Governo Federal, transferidos aos municípios ora em referência, inclusive recursos próprios municipais, para as atividades de reconstrução e de caráter administrativo decorrentes da calamidade ocorrida em onze e doze do mês de janeiro de dois mil e onze e, ainda, solicitando as providências necessárias no sentido de ser viabilizado aos deputados desta ALERJ, o acesso ao Sistema SIGO - Sistema de Prestação de Contas dos Serviços e Organismos Públicos, para que seja possível o cumprimento efetivo das competências inerentes aos deputados, no acompanhamento e fiscalização das ações do Poder Executivo Estadual dos Municípios, estes no que concerne à aplicação dos recursos financeiros provenientes de transferências de recursos estaduais previstas em lei e as decorrentes de obrigações conveniadas garantindo, assim, a transparência que deve integrar os atos da Administração Pública; realizar Audiências Públicas nos Municípios de Nova Friburgo e Teresópolis no dia dezoito de abril do corrente, sugeridas pelos Senhores Deputados Rogério Cabral, Nilton Salomão, Marcus Vinícius e Sabino; oficiar ao DRM, a pedido do Senhor Deputado Rogério Cabral, solicitando proceder uma vistoria técnica e posterior elaboração de laudo, no sentido de avaliar as condições de estabilidade e a eventual necessidade de obras no reservatório situado na comunidade de Duas Pedras, em Nova Friburgo; por iniciativa da visita técnica da Comissão em Teresópolis, realizar vistoria em um prédio em fase de construção, situado na Rua Muqui, no Centro da Cidade, para o que foi realizado escavações na encosta em solo formado de talude de aproximadamente 80 graus de inclinação e, ainda, convidar o Senhor Nauro Greis, proprietário do Hotel Saint Morritz e Conselheiro da Associação Brasileira de Indústrias de Hoteis; Colocadas as propostas em votação, foram as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a presença e convidou o Senhor HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem, convidado por esta Comissão para fazer uma exposição sobre a atuação do seu departamento na reconstrução das estradas e pontes da Região Serrana. Com a palavra, o Senhor Henrique Alberto agradeceu ao convite formulado pela Comissão e iniciou sua explanação apresentando um relatório dos serviços emergenciais executados nas rodovias da Região Serrana e em seguida, discorreu sobre o plano de intervenção, visando à recuperação dos acidentes críticos nas rodovias de acesso à Região Serrana. Após suas considerações, os Senhores Deputados fizeram perguntas ao convidado que foram prontamente respondidas. Retomando a palavra, o Senhor Deputado Luiz Paulo registrou as presenças do Senhor Deputado Altineu Cortes e do Senhor Deputado Paulo Melo, presidente da ALERJ. Em seguida, agradeceu a presença e a exposição do Senhor Henrique Alberto e propôs, a pedido do Senhor Deputado Rogério Cabral, convidar os Senhores Doracy Pessoa Ramos e Sergio Cenci, Engenheiros Agrônomos, a serem convidados por esta Comissão para realizarem suas exposições sobre o assunto em pauta. Colocada a proposta em votação, foi a mesma aprovada por todos. Em seguida, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, franqueou a palavra e não tendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Orlando de Souza Santos Junior, Secretário, matrícula nº 201.140-1, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 07 de abril de 2011. Orlando de S. S. Junior - Secretário; Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1117409"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 3293/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10390/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 415.213-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3294/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9385/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIA DO SOCORRO SOARES CALDEIRA, matrícula nº 416.022-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3295/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10691/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUCIO ANDRE PINTO FERRAZ, matrícula nº 201.614-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Diretoria, símbolo CCDAL - 3, junto à Diretoria-Geral de Administração, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3296/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10044/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LIANA GODINHO COELHO CARNEIRO FREIRE , matrícula nº 416.091-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de MARINHO FREITAS CARDOSO , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3297/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8851/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE ARIAS AFFONSO , matrícula nº 416.019-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Legislação Constitucional Complementar e Códigos - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de RONALDO DUTRA CHRISPIM , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3298/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9742/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINE SEGALOTO DE FREITAS MARQUES , matrícula nº 416.067-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da exoneração de PAULO AFONSO CUNHA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3299/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10502/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO AFONSO CUNHA, matrícula nº 415.847-3, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3300/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10395/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA ROSANI DE OLIVEIRA CABREIRA, matrícula nº 416.113-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3301/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10588/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANNA CAROLINA VICENTE FERNANDES, matrícula nº 416.114-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3302/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9062/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IDERVAN BARREIRA , matrícula nº 416.002-4, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete da Deputada Janira Rocha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3303/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10226/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD , matrícula nº 416.118-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial de Técnica Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Freixo, na vaga decorrente da exoneração de MAX DOS SANTOS FREITAS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3304/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9932/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA CRISTIANE DA SILVA AMORIM, matrícula nº 416.115-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3305/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10625/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LOPES DE QUEIROZ, matrícula nº 410.029-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3306/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10528/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA LUIZA REZENDE DE SOUZA , matrícula nº 414.192-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da 3ª Vice-Presidência, símbolo CCDAL - 2, junto à 3ª Vice-Presidência , na vaga decorrente da exoneração de ADRIANA MENDES DE ALMEIDA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3307/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10610/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA , matrícula nº 416.116-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de MARCIA SILVA DUDLEY , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3308/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10611/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOÃO LUIZ DAL PRA, matrícula nº 416.117-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Paulo Ramos, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO RAMOS DA SILVA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3309/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA DE ASSUNÇÃO ROMÃO, matrícula nº 413.192-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JOSE ROBERTO DOS SANTOS CLEMENTE, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3310/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DA SILVA MACHADO, matrícula nº 413.287-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento Administração de Pessoal, na vaga decorrente da exoneração de ALESSANDRO VIEIRA MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3311/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA VALE DE MORAES RIBEIRO, matrícula nº 416.125-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de EDER MOURA DUTRA DA SILVA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3312/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 416.124-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de FABIO IGOR PEREIRA MAIA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3313/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO DOS SANTOS GONÇALVES, matrícula nº 403.418-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS VENICIUS PIRES BASTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3314/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FRANCINE PINHEIRO RIBEIRO, matrícula nº 416.123-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de RODRIGO DOMINGUES SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3315/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JEMUEL KESSLER, matrícula nº 416.122-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Secretário-Geral da Mesa Diretora, símbolo CCDAL - 2, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da exoneração de ADEILSON DOS SANTOS MARTINS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3316/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ CARLOS MENDONÇA DA FONSECA, matrícula nº 400.763-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto à Assessoria da Procuradoria-Geral , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3317/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS COE PEREIRA, matrícula nº 416.121-2, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3318/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO NOGUEIRA PEREIRA, matrícula nº 416.119-6, para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais , na vaga decorrente da exoneração de WALDIRENE DE OLIVEIRA PORTELA CARDOSO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3319/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 412.969-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3320/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CELINA AFFONSECA VIEIRA DE ANDRADE, matrícula nº 412.969-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de DANIEL DE ALMEIDA TOURINHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3321/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO SERGIO DE BRITO, matrícula nº 414.073-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Apoio às Comissões Permanentes, na vaga decorrente da exoneração de MARGARETH SOARES DA BRAZA CUNHA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3322/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NATALINO DE LIMA RABELLO, matrícula nº 411.992-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Assessoria de Controle Interno , na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO JOSE PEREIRA DE CARVALHO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3323/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA CLAUDIA DA SILVA PINTO AMADOR, matrícula nº 414.065-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento Engenharia e Arquitetura, na vaga decorrente da exoneração de JORGE LUIZ MESSIAS VILLALBA DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3324/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANE SABINO CABRAL, matrícula nº 408.161-8, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3325/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSANE SABINO CABRAL, matrícula nº 408.161-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Adjunto , símbolo A2, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3326/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVELYN SODRE PEREIRA, matrícula nº 415.892-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , na vaga decorrente da exoneração de DULCE MARIA BARROS DE ALARCÃO, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3327/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO ALVES DE CARVALHO, matrícula nº 416.128-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto à Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS ANTONIO SANTOS DE SOUZA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3328/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10758/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALEXIS MACEDO TELLES DA SILVA, matrícula nº 415.583-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Liderança do PRP - Deputado Thiago Pampolha, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3329/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9395/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NEYRI DA SILVA LEAL, matrícula nº 416.054-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3330/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10525/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PAULO JOSE ROSA VIEIRA, matrícula nº 416.120-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3331/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10687/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VILMAR TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 406.127-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Clarissa Garotinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3332/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10692/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA LEAL DE SANTANA, matrícula nº 407.770-7, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à 1ª Secretaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3333/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10693/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA LEAL DE SANTANA , matrícula nº 407.770-7, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da exoneração de LUIS FERNANDO JOGAIB MAINIER , \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 3334/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10231/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JORGE ALEVATO DE SÁ, matrícula nº 416.112-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Paulo, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3168/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9051/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDREA MARTINS VIEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 416.126-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D. O. de 12/04/2011)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 3292/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 10522/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARINHO FREITAS CARDOSO, matrícula nº 416.030-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES,1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14/04/2011)\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 66/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO REQUERIMENTO Nº 51/2011, como membros titulares, os Senhores Deputados GILBERTO PALMARES - PT - Autor, ANDRÉ LAZARONI - PMDB, INÊS PANDELÓ - PT, LUIZ PAULO - PSDB e FLÁVIO BOLSONARO - PP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 67/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR para a composição da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, como membro titular, o Senhor Deputado DOMINGOS BRAZÃO - PMDB, em substituição ao Senhor Deputado ANDRÉ LAZARONI - PMDB, e este como membro suplente em substituição ao Senhor Deputado BERNARDO ROSSI - PMDB.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO, Presidente\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10637/2011 - DEPUTADA JANIRA ROCHA\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 445/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10130/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado PAULO AFONSO MENDES KARL, matrícula nº 302.085-6, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinicius, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 446/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária NÁDIA MARIA MARTINS QUARESMA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 200.935-5, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, na vaga decorrente da dispensa de Élcio de Lacerda Ximenes.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 447/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8872/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária SIMONE PINHEIRO LEAL, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.398-5, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 448/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10612/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 305.919-3, para exercer a função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, junto ao Gabinete do Deputado Bebeto, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 449/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10689/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o servidor requisitado ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, da função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Finanças.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 450/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10694/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado ABÍLIO RENOVA DE OLIVEIRA LEITE, matrícula nº 305.492-1, para exercer a função gratificada de Adjunto, símbolo CAI-16, junto à 1ª Secretaria - Deputado Wagner Montes, na vaga decorrente da dispensa de Zilmar Duarte da Costa Cardoso.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 451/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10291/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada ÂNGELA DA SILVA FONSECA, matrícula nº 305.490-5, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do PDT - Deputado Ricardo Abrão, em primeira ocupação.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 452/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 8871/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR a funcionária DINA RÉGIA PAIM OLIVEIRA, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.000-7, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos - Deputado André Lazaroni, na vaga decorrente da dispensa de Simone Pinheiro Leal.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 442/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 10406/2011, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário ÉLCIO DE LACERDA XIMENES, Especialista Legislativo - Nível V, matrícula nº 201.585-7, da função gratificada de Adjunto-Legislativo, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 14.04.2011, fls 12)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n386/2011 - MONICA MARIA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n2980/2011 - LEILA NEHME AMMON\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5161/2011 - PERICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8686/2011 - PAULO CEZAR COSSATIS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 07/09 e 10, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9002/2011 - ROSA MARIA CRUZ FERREIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/10 e 11, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5772/2008 - SHEILA TEIXEIRA DA PAIXÃO SILVA\r\n\r\nAprovo o relatório conclusivo da CPPA de fls. 70/74.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6576/2011 - WALTER OURIQUES MENDONÇA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo. \r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 13/04/2011\r\n\r\nPORTARIA “E” DG/ Nº498/2011\r\n\r\nDESIGNANDO a servidora NELMA DE ANDRADE CORREA PALMA, Especialista Legislativo, Nível III, Índice 1.800, matrícula nº 201.694-7, para servir no Gabinete da Senhora Deputada Graça Matos, com efeito a partir de 01 de março de 2011. (processo nº 9.696/2011)\r\n\r\nId: 1117410"
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                    "1117411": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CULTURA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, MYRIAM RIOS, ASPÁSIA CARMARGO e COMTE BITTENCOURT, membros efetivos, e, MARCOS SOARES, XANDRINHO, MÁRCIO PACHECO, SABINO e LUIZ PAULO, suplentes da COMISSÃO DE CULTURA, para a 1ª Audiência Pública, a ser realizada em 18 de abril de 2011, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n- PAPEL E FUNCIONAMENTO DA ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA E A RELAÇÃO COM SEUS MÚSICOS.\r\n\r\nSala das Comissões, em 14 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ROBSON LEITE - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos dos artigos 61 e 220, combinados com o art. 64 do regimento Interno, convocamos os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos da Comissão de Educação, FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORRÊA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 1ª Audiência Pública Conjunta, a realizar-se no dia 18 de abril de 2011, às 11 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS. \r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente da Comissão de Educação.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia.\r\n\r\nCOMISSÃO PARA PREVENIR E COMBATER A PIRATARIA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ALESSANDRO CALAZANS - Vice-Presidente, ZAQUEU TEIXEIRA, LUIZ MARTINS e WAGUINHO, membros efetivos da Comissão Para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às quinze horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÃO;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n1 - Projeto de Lei Nº 2415/2009, do Deputado Dionísio Lins, que “Autoriza o Poder Executivo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a instituir o selo 'O Rio é Original' e dá outras providências”.\r\n\r\nIII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado SAMUQUINHA - Presidente\r\n\r\nTRASLADO DA ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO TRINTA E UM-B/DOIS MIL E NOVE, LAVRADA ÀS FOLHAS DEZENOVE DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZESSETE (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs 14 horas e 15 minutos do dia 13 de abril de dois mil e onze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, LANCASTER LOPES DE MORAES, do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/Nº037/2010 com a finalidade de receber as documentações e as propostas de preço para escolha de melhor proposta para contratação de empresa para os serviços de impermeabilização e substituição do piso de granito do terraço -1ª Secretaria- Palácio 23 de Julho, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO TRINTA E UM-B/ DOIS MIL E NOVE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 266 do Processo nº. 13.138/2009 (treze mil cento e trinta e oito / dois mil e nove). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, sendo certo, outrossim, que ninguém acudiu ao certame. A Ata da Reunião e o Resumo de Julgamento serão publicados no Diário Oficial desta Casa e afixados no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14 horas e 30 minutos e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA, Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: ABRIL\r\n\r\nLICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 31-B/2009\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para os serviços de impermeabilização e substituição do piso de granito do terraço -1ª Secretaria- Palácio 23 de Julho.\r\n\r\nPROCESSO N°: 13.138/2009\r\n\r\nREQUISITANTE: PRIMEIRA SECRETARIA\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/04/2011 às 14h15min\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/04/2011\r\n\r\nRESULTADO DA LICITAÇÃO: DESERTA\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro informa o cronograma de cursos de curta duração e formação continuada para o mês de maio de 2011.\r\n\r\nOs cursos são destinados a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e objetivam agregar aos funcionários novas habilidades e competências essenciais ao cumprimento de seu papel institucional.\r\n\r\n1) EXCELÊNCIA EM ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\nEmenta: O papel do Estado na conjuntura mundial - A formação da opinião pública, as noções de público e privado e as reformas do Estado no Brasil - O atendimento no serviço público e os Programas de Qualidade Total - A formação, a ética e a motivação do servidor e o atendimento no serviço público - Comunicação e relações interpessoais no atendimento aos usuários.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n2) BÁSICO EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nEmenta: Licitação - Lei nº 8.666/93. Fase interna/preparatória da licitação. A fase externa da licitação - roteiro de execução do certame. Contrato administrativo. O impacto da Lei Complementar nº 123/2006.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 a 25 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: segundas e quartas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n3) ATUALIZAÇÃO EM LÍNGUA PORTUGUESA - Novo Acordo Ortográfico\r\n\r\nEmenta: Breve histórico da Língua no tempo e sua função sociocultural. Novo Acordo Ortográfico. Alfabeto e nomes próprios estrangeiros e seus derivados. Do H inicial e final. Homofonia de certos grafemas consonânticos. Sequências consonânticas. Vogais átonas e nasais. Ditongos. Acentuação gráfica das palavras oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas. Acentuação das vogais tônicas grafadas I e U das palavras oxítonas e paroxítonas. Emprego do acento grave. Supressão dos acentos em palavras derivadas. O uso do trema. O uso do hífen em compostos, locuções e encadeamentos vocabulares. O uso do hífen nas formações por prefixação, recomposição e sufixação. O uso do hífen na ênclise e com o verbo haver. Apóstrofo. Divisão silábica. Grafia de assinaturas e firmas. Uso de G e J .Uso de ss e ç. Uso de s e z. Uso de x e ch. Pontuação.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\n4) PROCESSO E TÉCNICA LEGISLATIVA I\r\n\r\nEmenta: Introdução ao processo legislativo. Princípios norteadores do processo legislativo. Normas constitucionais, legais e regimentais. Competência legislativa estadual. Iniciativa da lei e tramitação legislativa (da iniciativa à publicação). Elaboração legislativa especial. Técnica legislativa e participação social.\r\n\r\nCarga horária: 24 horas\r\n\r\nPeríodo de realização: 5 a 31 de maio de 2011\r\n\r\nHorário: terças e quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso que não atingir o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DOS CURSOS:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\n. As inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a escola.secretaria@alerj.rj.gov.br , até o dia 26 de abril de 2011, informando:\r\n\r\n- curso pretendido \r\n\r\n- nome completo \r\n\r\n- órgão \r\n\r\n- matrícula \r\n\r\n- lotação/setor \r\n\r\n- função \r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular) \r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação \r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade \r\n\r\n- nível de escolaridade \r\n\r\n. Informações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\na) Cópia do espelho do contracheque atualizado, publicação da nomeação ou equivalente;\r\n\r\nb) Declaração da chefia datada e assinada pelo responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo. \r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 27 e 28 de abril, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs turmas serão formadas obedecendo à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 13 de abril de 2011.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nDiretora Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso _____________________________________________, a ser realizado na Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, no período de ___/___/___ a ___/___/______, às __________ e _________-feiras (2ª e 4ª feiras / 3ª e 5ª feiras), das 10h às 13h, que o(a) funcionário(a)_______________________________________________, matrícula nº _________________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado(a) neste(a) _______________________________(gabinete / diretoria / departamento / câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2011.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nId: 1117411"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1111051": [
                    "V - Ata",
                    "CARAÍVA PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 08.497.104/0001-65\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2009 às 11:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Edital de Convocação publicado no Diário Mercantil e Diário Oficial, nos dias 20,21 e 22/05/2009. Presentes acionistas representando a totalidade do capital social. Presidente João Eugênio Gouvêa Vieira P. e Chaves, Secretária Ana Carolina Silva Moreira Lima. O Presidente registrou terem sido publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31/12/2008, no D.O. e no D.M. no dia 24/04/2009. Aprovados, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2008. Aprovada eleição de João Eugênio Gouvêa Vieira Pacheco e Chaves CPF/MF sob o nº 280.309.668-49, e Frederico Joaquim de Carvalho, CPF/MF sob o nº 107.392.545-53, ambos com o cargo de diretor e mandato de 01 ano até a AGO de 2010. Aprovado fixar a remuneração global anual dos Diretores durante o exercício social de 2009, em R$ 124.560,00 sendo R$ 120.000,00 anuais destinados ao pagamento de João Eugênio Gouvêa Vieira Pacheco e Chaves e R$ 4.560,00 ao Sr. Frederico Joaquim de Carvalho. Registrou-se que não foi instalado o conselho Fis cal para o exercício social de 2009. Rio de Janeiro, 28 de maio de 2009. JUCERJA Nº 00001930067 no dia 14/07/2009.Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada no dia 31 de maio de 2010, às 11:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Presentes acionistas representando 50% do capital social. Presidente Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, Secretária Priscila Becker Martins. Registrou-se terem sido publicados o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, no DO em 03/05/2010 e DM em 29/04/2010. Foram aprovados, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009. Foi aprovada, a eleição de João Eugênio Gouvêa Vieira Pacheco e Chaves, CPF/MF nº 280.309.668-49 e Frederico Joaquim de Carvalho, no CPF/MF nº. 107.392.545-53 ambos como Diretor. Aprovado, fixar a remuneração global anual dos Diretores, durante o exercício social de 2010, em R$ 124.560,00, sendo R$ 120.000,00 anuais destinados ao pagamento do Sr. João Eugênio Gouvêa Vieira Pacheco e Chaves e R$ 4.560,00 ao Sr. Frederico Joaquim de Carvalho. Rio de Janeiro, 31 de maio de 2010. JUCERJA Nº 00002056984 no dia 24/06/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111051"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                    "Id: 1116382. Por ofício"
                ],
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                    "V - Ata",
                    "FORPART S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.249.786/0001-85\r\n\r\nNIRE Nº 33300160256\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 7:35h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia: Maria Amalia D.M. Coutrim, Secretária da Assembléia: Priscila Becker Martins. Deliberações: Publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2008, no Diário Mercantil no dia 08.04.2009 e no Diário Oficial no dia 14.04.2009, então, foram submetidas aos acionistas e aprovados pela unanimidade de votos e sem restrições, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2008. A unanimidade dos acionistas da companhia considerou sanada a inobservância dos prazos e publicações estabelecidos no art. 133 da Lei 6404/76, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo. Foi aprovada, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: MARIA AMÁLIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72 - Vice-Presidente; NORBERTO AGUIAR TOMAZ, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78 e VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00 - Presidente, todos com mandato de 03 (três) anos, até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. Foi aprovado, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2009 em até R$ 40.000,00, a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Maria Amalia D. M. Coutrim (Presidente) Priscila Becker Martins (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00001919353, de 16.06.2009 - Valeria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 05 de maio de 2009. 1. Data, Horário e Local: Aos 05 de maio de 2009, às 08:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Maria Amalia D.M. Coutrim, Secretária: Priscila Becker Martins. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Eleger os membros da Diretoria da Companhia, a saber: VERÔNICA VALENTE DANTAS, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade n° 1.083.309, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o n° 262.853.205-00, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretora; EDUARDO PENIDO MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 1.029.543, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28° andar, como Diretor e ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3749 expedida pelo CRA/BA, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretor, todos com mandato de 3 (três) anos até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. A teor do que dispõe o artigo 147 Parágrafo Primeiro da Lei 6.404/76, os Diretores ora eleitos declararam expressamente não estarem impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal. (ii) Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e de cada Conselheiro da Companhia para o exercício de 2009 em R$ 500,00 (quinhentos reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 05 de maio de 2009. Certificamos que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. Maria Amalia D.M. Coutrim (Presidente da Reunião) Priscila Becker Martins (Secretária da Reunião). JUCERJA. Registro nº 00001910548, de 21.05.2009 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 11 de dezembro de 2009 .Data, Horário e Local: Aos 11 de dezembro de 2009, às 08:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Ordem do Dia: Designar o Diretor-Presidente da Companhia e os Diretores sem designação específica. Mesa: Presidente: Maria Amália D. M. Coutrim Secretária: Priscila Becker Martins Deliberações: Os membros do Conselho de Administração, em atendimento ao artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, deliberaram por unanimidade a nomeação da Diretora VERÔNICA VALENTE DANTAS, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade n° 1.083.309, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o n° 262.853.205-00, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretora-Presidente da Companhia. Ato contínuo, os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade em nomear os diretores (i) EDUARDO PENIDO MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 1.029.543, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28° andar, e (ii) ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, brasileiro, casado, ad ministrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3749 expedida pelo CRA/BA, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretores sem designação especifica da Companhia. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Maria Amália D. M. Coutrim (Presidente da Reunião) Priscila Becker Martins (Secretária da Reunião). JUCERJA. Registro nº 00001989605, de 08.01.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 29 de abril de 2010, às 7:35h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia: Maria Amalia D. M. Coutrim Secretária da Assembléia: Priscila Becker Martins. Deliberações: Publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009, no Diário Oficial no dia 22.04.2010 e no Diário Mercantil no dia 27.04.2010, então, foram submetidas aos acionistas e aprovados pela unanimidade de votos e sem restrições: o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009. A unanimidade dos acionistas da companhia considerou sanada a inobservância dos prazos e publicações estabelecidos no art. 133 da Lei 6404/76, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo. Foi aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro da Companhia apurado no exercício social findo em 31.12.2009, no valor de R$ 75.877,81, seja destinado da seguinte forma: Lucro Líquido do Exercício - R$ 75.877,81; Dividendos Propostos para o Exercício de 2010 - R$ 19.562,00; Reserva de Retenção de Lucros - R$ 52.521,92; Reserva Legal - R$ 3.793,89. O montante a ser distribuído a título de dividendo equivale a R$ 0,00034 por ação e os acionistas que terão direito aos dividendos ora distribuídos serão aqueles inscritos nos registros da Companhia em 30/04/10 passando as ações a serem negociadas na condição de ex dividendo a partir de 01/05/10. Foi aprovado, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00, a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração. Foi aprovado, alterar o estatuto social da Companhia, de modo que o mandato da diretoria passe a ser de 03 (três) anos. Dessa forma, o caput do artigo 13 do estatuto social passará a viger com a seguinte e nova redação: “Artigo 13 - O mandato da Diretoria será de 3 (três) anos, permitida a recondução. Os Diretores, findo o prazo de gestão, permanecerão no exercício dos respectivos cargos, até a eleição e posse dos novos Diretores.”. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2010. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Maria Amalia D.M. Coutrim (Presidente) Priscila Becker Martins (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002026504, de 13.05.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada em 30 de abril de 2010. 1. Data, Horário e Local: Aos 30 de abril de 2010, às 08:05 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte). 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: (i) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia para o exercício de 2010; e (ii) Destituir o Sr. Arthur Joaquim de Carvalho do cargo de Diretor da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Maria Amalia de Melo Coutrim Secretária: Priscila Becker Martins 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Aprovar, pela unanimidade de votos dos Conselheiros, a fixação da remuneração mensal de cada Diretor e de cada Conselheiro da Companhia para o exercício de 2010 em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); e (ii) Aprovar, pela unanimidade de votos dos Conselheiros, a destituição do Sr. ARTHUR JOAQUIM DE CARVALHO, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade nº 3749 expedida pelo CRA/BA, inscrito no CPF sob o nº 147.896.475-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, do cargo de Diretor da Companhia, remanescendo no cargo de Diretores a Sra. VERÔNICA VALENTE DANTAS, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 1.083.309, expedida pela SSP/BA, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00, residente e domiciliada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar, como Diretora Presidente e o Sr. EDUARDO PENIDO MONTEIRO, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da carteira de identidade nº 1.029.543, expedida pela SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 094.323.965-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28° andar, como Diretor sem Designação Especifica, ambos com mandato até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Maria Amalia D.M. Coutrim (Presidente da Reunião), Priscila Becker Martins(Secretária da Reunião). JUCERJA. Registro nº 00002023853, de 06.05.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 01 de junho de 2010, às 10:35h, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson n° 231, 28° andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia: Maria Amália D. M. Coutrim Secretária da Assembléia: Priscila Beker Martins. Deliberações: A unanimidade dos acionistas da Companhia, aprovam a retificação da deliberação aprovada na AGO, referente à destinação do lucro líquido auferido pela Companhia no exercício social findo em 31.12.2009, de modo que o montante a ser distribuído a título de dividendo seja equivalente a R$ 0,00034 por ação ordinária e R$ 0,000374 por ação preferencial. Rio de Janeiro, 01 de junho de 2010. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Maria Amália de Melo Coutrim (Presidente), Priscila Beker Martins (Secretária). JUCERJA. Registro nº 00002040934, de 18.06.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111091"
                ],
                "1117064": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117064"
                ],
                "1117164": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117164"
                ],
                "1117000": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117000"
                ],
                "1116625": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 33 3 0014584 2\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TURISRIO, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2011.\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e onze, às dez horas, na sede da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - TURISRIO, situada na Rua da Ajuda nº 5 - 6º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, reuniu-se o Conselho de Administração da Empresa, com a presença dos seguintes membros: RONALD ABRAHÃO ÁZARO, Presidente; ALEXANDRE SAMPAIO DE ABREU, Conselheiro e ALFREDO LOPES DE SOUZA JUNIOR, Conselheiro. Abrindo os trabalhos, o Presidente esclareceu que a reunião tinha por objetivo deliberar sobre a eleição do Diretor Vice-Presidente Executivo da Empresa, cargo vago até a presente data, em função da nomeação do Sr. Luiz Renato Rezende Quintanilha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Regional, na Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em 17/02/2011, sugerindo o nome para atual Diretor Vice-Presidente Executivo, o Senhor MAURÍCIO LOBO ABREU. Dando prosseguimento a reunião, o Conselho decidiu, por unanimidade, eleger para o cargo de Diretor Vice-Presidente Executivo da TURISRIO, o Senhor MAURÍCIO LOBO ABREU, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 11927963-6, IFP/RJ, CPF/MF nº 604.925.118-53, residente e domiciliado na Rua Prudente de Morais nº 291, apto 102, Ipanema, Rio de Janeiro-RJ, para um mandato de 2 (dois) anos, com início a partir de 22 de fevereiro de 2011. Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a reunião, mandando que se lavrasse a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. Ronald Abrahão Ázaro, Presidente; Alexandre Sampaio de Abreu e Alfredo Lopes de Souza Júnior, Conselheiros. Certifica que esta Ata está registrada na JUCERJA sob o nº. 00002164247, em 30/03/2011, Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral\r\n\r\nId: 1116625. Por ofício"
                ],
                "1111088": [
                    "V - Ata",
                    "GAMA PARTICIPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ: 02.796.755/0001-40\r\n\r\nNIRE: 333 0026116-8\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, realizada no dia 30 de abril de 2009, às 14:30 horas, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação do Edital de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. O relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social de 2008 foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no jornal Diário Mercantil no dia 06.04.2009. Presidente da Assembléia Verônica Valente Dantas, Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim como secretária. Deliberações: Para fins do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/76, os acionistas representando a totalidade do capital social consideraram sanadas eventuais exigências com relação à publicação dos anúncios e aos prazos previstos no referido artigo 133. Foram aprovados, pela unanimidade de votos e sem restrições, o relatório da Administração, as contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras da Companhia, referentes ao exercício social de 2008. Foi aprovada, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes que o lucro apurado no exercício social findo em 31.12.2008, será destinado da seguinte forma: Saldo de Prejuízo Acumulado em 31/12/2007 - R$ 9.558.743,63; Ajuste inicial pela adoção da Lei 11.638/07 - R$ 502.426,67; Absorção do Lucro do Exercício - R$ 421.597,94; Saldo de Prejuízo Acumulado em 31/12/2008 - R$ 9.639.572,36. Foi aprovada pela unanimidade dos acionistas presentes a fixação da remuneração anual dos administradores para o exercício social de 2009 no montante global de até R$ 50.000,00, a ser repartido conforme deliberação do Conselho de Administração. Certifico que a presente é cópia fiel da Ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2009. Verônica Valente Dantas (Presidente), Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim (Secretária).\r\n\r\nJUCERJA. Registro nº 00001915629, de 03.06.2009 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, realizada no dia 26 de abril de 2010, às 08:35 horas, na sede da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a convocação prévia por estar presente a totalidade dos acionistas. Presidente da Assembléia: Verônica Valente Dantas. Secretária da Assembléia: Priscila Becker Martins. Deliberações: Publicados o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31.12.2009, no Diário Oficial e no Diário Mercantil no dia 19.04.2010. Foram aprovados, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes e sem restrições, o Relatório da Administração, as Contas da Diretoria e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2009. A unanimidade dos acionistas da Companhia considerou sanada a inobservância dos prazos e publicações estabelecidos no art. 133 da Lei 6.404/76, nos termos do parágrafo 4º do mesmo artigo. Foi aprovada a proposta da administração no sentido de que o lucro da Companhia apurado no exercício social findo em 31.12.2009, no valor de R$ 2.158.928,89 seja utilizado integralmente para a dedução de prejuízos acumulados, nos termos do art. 189 da Lei 6.404/76. Foi aprovada, pela unanimidade dos votos dos acionistas presentes, a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: VERÔNICA VALENTE DANTAS, inscrita no CPF sob o nº 262.853.205-00 - Presidente; MARIA AMÁLIA DELFIM DE MELO COUTRIM, inscrita no CPF sob o nº 654.298.507-72 - Vice-Presidente; e NORBERTO AGUIAR TOMAZ, inscrito no CPF sob o nº 237.976.908-78, todos com mandato de 2 (dois) anos, até a Assembléia Geral Ordinária de 2012. Foi aprovado, pela unanimidade de votos dos acionistas presentes, fixar a remuneração global dos administradores da Companhia para o exercício de 2010 em até R$ 100.000,00, a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 26 de abril de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembléia), Priscila Becker Martins (Secretária da Assembléia). JUCERJA. Registro nº 00002026500, de 13.05.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 28 de abril de 2010. 1. Hora, Data e Local: Às 07:35 horas do dia 28 de abril de 2010, na sede social da Companhia, localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: (i) Eleição dos membros da Diretoria da Companhia; e (ii) Fixação da remuneração mensal dos administradores da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Verônica Valente Dantas. Secretária: Priscila Becker Martins. 5. Deliberações: Os membros do Conselho de Administração deliberaram por unanimidade: (i) Eleger os membros da Diretoria da Companhia, a saber: VERÔNICA VALENTE DANTAS, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 1.083.309, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretora de Relações com Investidores; e FERNANDO AUGUSTO B. RODRIGUES, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, analista de sistemas, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, RJ, na Rua Sambaíba, nº 699 - Bloco 1 - Apt. 503, Leblon, portador da cédula de identidade nº 06992188-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 972166077-91, como Diretor Econômico-Financeiro. Os Diretores acima qualificados terão mandato de 2 (dois) anos até a AGO de 2012, em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, e declaram, a teor do que dispõe o artigo 147 Parágrafo Primeiro da Lei 6.404/76, não estarem impedidos por lei especial, ou condenadas por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal. (ii) Fixar a remuneração mensal de cada Diretor e cada Conselheiro da Companhia em R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta Reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 28 de abril de 2010. Certifico que a presente é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Verônica Valente Dantas (Presidente da Assembléia) Priscila Beker Martins. JUCERJA. Registro nº 00002024895, de 10.05.2010 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111088"
                ],
                "1116860": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1116860"
                ],
                "1117197": [
                    "V - Ata",
                    "EMPRESA JORNALÍSTICA CAMPEÃO S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 12.619.440/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.3.0029500-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18 DE MARÇO DE 2011. 1 - Data, Hora e Local: 18 de março de 2011, às 18:00h, na Rua Riachuelo, nº 359, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20230-902. 2 - Mesa: Presidente: Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos; Secretário: José António da Costa Lima Mascarenhas. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4 - Publicações: Foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de todos os acionistas. 5 - Ordem do Dia: (i) alterar os artigos 2º e 9º do Estatuto Social; (ii) Aprovar a renúncia do Diretor Ronaldo Vieira Carneiro e eleger um novo Diretor; 6 - Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas representando a totalidade do capital social, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) alteração dos artigos 2º e 9º do Estatuto Social, que passam a vigorar com a seguinte redação: Artigo 2º - A sociedade tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 8º andar, parte, Cidade Nova, CEP 20260-080, podendo manter filiais, agências ou representações em qualquer localidade do País ou do exterior, mediante resolução da Diretoria. Artigo 9º - A sociedade será administrada por uma Diretoria constituída de no mínimo 2 (dois) e no máximo 06 (seis) diretores, acionistas ou não, mas todos residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral. Dos diretores, um será o Diretor-Presidente e, os demais, Diretores sem denominação específica. (ii) em razão da renúncia do Diretor Ronaldo Vieira Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M371161, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 025.487.347-22, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Riachuelo, nº 359, 6º andar, CEP 20230-092, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, ao cargo de Diretor Vice-Presidente, foi eleito, de forma irretratável, o Sr. Paulo Antonio Alves Pinto Fraga, brasileiro, casado, diretor comercial, portador da carteira de identidade nº 026008300, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 367.215.497-00, com escritório na Rua Riachuelo, nº 359, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro para o cargo de Diretor, o qual declara neste ato, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Em decorrência da alteração acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (1) Diretor Presidente: José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 020680226-6 - expedida pela SSP-SP - e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.471.877-08, residente e domiciliado na Av. Nações Unidas, 11.633, 8º andar, conjuntos 81 a 84, São Paulo, SP (CEP 04578-901); Diretores sem denominação específica: (2) Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da carteira de identidade nº 53.435.579-1 - expedida pela SSP-SP - e inscrito no CPF/MF sob o nº 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú, 605, ap. 152, São Paulo, SP (CEP 01420-000), (3) Paulo Antonio Alves Pinto Fraga, acima qualificado, e (4) Alexandre Freeland Neves, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº 08.982.479-1, e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.937.847-48, residente e domiciliado na Rua General Garzon, 28, bl. 2, ap. 204, Rio de Janeiro, RJ (CEP 22.470-010). 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura desta ata, a qual após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. José António da Costa Lima Mascarenhas - Secretário. Termo de posse e de desimpedimento do novo Diretor: Paulo Antonio Alves Pinto Fraga. Ata registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro, em 01/04/2011, sob o nº 00002165483. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117197"
                ],
                "1117196": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1117196"
                ],
                "1116002": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1116002"
                ],
                "1117200": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE 33300159339\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA NO DIA 18/03/2011. 1 - Data, Hora e Local: 18 de março de 2011, às 18:00h, na sede social da empresa, na Rua Riachuelo, 359, Centro, Rio de Janeiro. 2 - Convocação e Presença: Convocação dispensada em razão da presença de todos os membros do Conselho de Administração. 3 - Mesa: Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos, Presidente; José António da Costa Lima Mascarenhas, Secretário. 4 - Ordem do Dia: (i) Ciência da renúncia do Diretor Ronaldo Vieira Carneiro e eleição de novo Diretor. 5 - Deliberações: Por unanimidade de votos foram tomadas as seguintes deliberações: (i) em razão da renúncia do Diretor Ronaldo Vieira Carneiro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº M371161, expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 025.487.347-22, residente e domiciliado na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, com escritório na Rua Riachuelo, nº 359, 6º andar, CEP 20230-092, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, foi eleito o Sr. Paulo Antonio Alves Pinto Fraga, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 026008300, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 367.215.497-00, com escritório na Rua Riachuelo, nº 359, 6º andar, parte, Centro, Rio de Janeiro para o cargo de Diretor, o qual declara neste ato, sob as penas da lei, não estar impedido de exercer a administração da Companhia, seja por lei especial, ou em virtude de condenação criminal ou por se encontrar sob os efeitos de pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública ou propriedade. Em decorrência da alteração acima, a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: (1) Diretor-Presidente: José António da Costa Lima Mascarenhas, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 020680226-6 - expedida pela SSP-SP - e inscrito no CPF/MF sob o nº 057.471.877-08, residente e domiciliado na Av. Nações Unidas, 11.633, 8º andar, conjuntos 81 a 84, São Paulo, SP (CEP 04578-901), Diretores sem designação específica: (2) Ricardo Galuppo Fernandes, brasileiro, divorciado, jornalista, portador da carteira de identidade nº 53.435.579-1 - expedida pela SSP-SP - e inscrito no CPF/MF sob o nº 296.221.316-20, residente e domiciliado na Alameda Jaú, 605, ap. 152, São Paulo, SP (CEP 01420-000), (3) Paulo Antonio Alves Pinto Fraga, acima qualificado, e (4) Alexandre Freeland Neves, brasileiro, casado, jornalista, portador da carteira de identidade nº 08.982.479-1, e inscrito no CPF/MF sob o nº 023.937.847-48, residente e domiciliado na Rua General Garzon, 28, bl. 2, ap. 204, Rio de Janeiro, RJ (CEP 22.470-010). 6 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião com a lavratura da presente ata. Rio de Janeiro, 18 de março de 2011. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. José António da Costa Lima Mascarenhas - Secretário. Declaração de desimpedimento do novo Diretor: Paulo Antonio Alves Pinto Fraga. Ata registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro, em 01/04/2011, sob o nº 00002165484. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117200"
                ],
                "1117199": [
                    "V - Ata",
                    "EDITORA O DIA S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.216.797/0001-18\r\n\r\nNIRE: 33300159339\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 17 DE MARÇO DE 2011. 1 - Data, Hora e Local: 17 de março de 2011, às 18:00h, na Rua Riachuelo, 359, Centro, Rio de Janeiro. 2 - Mesa: Presidente: Maria Alexandra da Costa Lima Mascarenhas de Almeida e Vasconcelos; Secretário: José António da Costa Lima Mascarenhas. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 4 - Publicações: Foi dispensada a publicação dos editais de convocação, nos termos do § 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76, em razão da presença de todos os acionistas. 5 - Ordem do Dia: (i) alteração dos artigos 1º, 7º, 9º do Estatuto; (ii) aceitação da renúncia do Sr. Ronaldo Vieira Carneiro e da Srª Lígia Tavares de Carvalho do Conselho de Administração da Companhia; (iii) consolidação do Estatuto. 6 - Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas representando a totalidade do capital social, foram tomadas as seguintes deliberações: (i) alteração dos artigos 1º, 7º e 9º do Estatuto, que passam a ter a seguinte redação: Art. 1º - Denominação e Sede - A sociedade anônima regida por este Estatuto denomina-se EDITORA O DIA S.A., tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Palhares, nº 40, 5º (parte), 6º, 7º e 8º andares, Cidade Nova. Art. 7º - Conselho de Administração - O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto por até 6 (seis) membros, sendo um deles seu Presidente. Os membros do Conselho de Administração serão acionistas da Companhia. Art. 9º - Diretoria - A sociedade terá uma Diretoria composta por até 5 (cinco) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, se existente, ou pela Assembleia Geral, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores da Companhia permanecerão nos seus cargos até a posse dos seus substitutos. (ii) foi aceita a renúncia do Sr. Ronaldo Vieira Carneiro e da Srª Lígia Tavares de Carvalho, dos cargos de membros do Conselho de Administração da Companhia. A Companhia dá, neste ato, aos membros do Conselho de Administração que ora renunciam ao cargo, a mais ampla, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamar com relação ao exercício do referido cargo que ora se encerra, ou a qualquer outro título. (iii) consolidação do Estatuto, conforme documento anexo (Doc. I) a presente Ata. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão para lavratura desta ata, a qual após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 17 de março de 2011. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. José António da Costa Lima Mascarenhas - Secretário. Lista de Acionistas Presentes à Assembleia Geral Extraordinária realizada em 17 de março de 2011. Acionista: Empresa Jornalística Econômico S.A. - Ações: 3.429.057 - Percentual: 99,9998%; José Antonio Mascarenhas - 1 - 0,00003%; Maria Alexandra Vasconcellos - 1 - 0,00003%; José Carlos Mascarenhas - 1 - 0,00003%; Marcella Mascarenhas - 1 - 0,00003%; Lígia Tavares de Carvalho - 1 - 0,00003%; Ronaldo Vieira Carneiro - 1 - 0,00003%; Total: 3.429.063 - 100%. Certifico e dou fé que a presente é cópia fiel do Livro de Presença de Acionistas. José António da Costa Lima Mascarenhas - Secretário. Ata registrada na Junta Comercial do Rio de Janeiro, em 01/04/2011, sob o nº 00002165639. Valéria G. M. Serra, Secretária Geral. Estatuto Social da Editora O Dia S.A. Art. 1º - Denominação e Sede - A sociedade anônima regida por este Estatuto denomina-se Editora O Dia S.A., tem sede na Cidade do Rio de Janeiro, na Rua Joaquim Palhares, 40, 5º (parte), 6º, 7º e 8º andares, Cidade Nova. Art. 2º - Objeto Social - A sociedade tem por objeto a edição de jornais, revistas e livros, a alienação de exemplares de suas publicações e a publicidade neles veiculadas, além de participação no capital de outras empresas na qualidade de acionista ou quotista. Art. 3º - Duração - O prazo de duração da sociedade é indeterminado. Art. 4º - Capital Social - O capital social é de R$ 40.691.016,17 (quarenta milhões, seiscentas e noventa e um mil, dezesseis reais e dezessete centavos), inteiramente subscrito e integralizado, dividido em 3.429.063 (três milhões, quatrocentas e vinte e nove mil e sessenta e três) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal. Art. 5º - Ações - As ações são livremente negociáveis entre os acionistas, que terão preferência à aquisição, em igualdade de condições contra terceiros. O acionista que quiser alienar sua participação na sociedade comunicará esta decisão, por escrito e sob protocolo, aos demais acionistas que, em 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da comunicação, exercerão ou não o direito de preferência que lhes é concedido. Findo o prazo estabelecido e respeitadas as condições previstas, o acionista retirante poderá, nos 30 (trinta) dias seguintes, alienar suas ações a terceiros sem anuência dos demais acionistas, desde que obedecidos, de qualquer forma, o preço e as condições oferecidas aos acionistas. Art. 6º - Administração - A Administração da Companhia competirá ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos por um mandato de 02 (dois) anos, podendo ser reeleitos. § 1º - Compete à Assembleia Geral, por deliberação de acionistas que representem, no mínimo 2/3 (dois terços) do capital social, fixar a remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. A remuneração deverá ser votada em verba individual, para cada membro do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso. § 2º - Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. § 3º - Os administradores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, dentro dos 30 (trinta) dias que se seguirem à sua eleição, admitida a reeleição. Art. 7º - Conselho de Administração - O Conselho de Administração, eleito pela Assembleia Geral, será composto por até 6 (seis) membros, sendo um deles seu Presidente. Os membros do Conselho de Administração serão acionistas da Companhia. § 1º - O Presidente do Conselho de Administração será eleito pelo Conselho de Administração. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração presidir as reuniões do Conselho de Administração. § 2º - No caso de vacância de qualquer membro do Conselho de Administração, será imediatamente convocada a Assembleia Geral para eleição de novos conselheiros, para preencher o número de cargos exigido por este Estatuto. § 3º - O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer membro do Conselho de Administração, por escrito, inclusive através de fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias úteis. § 4º - As reuniões serão instaladas com a presença da maioria dos membros do Conselho de Administração. As deliberações serão tomadas por maioria de votos, exceto as deliberações para fins do previsto no Artigo 8º, “j”, “k”, “s” e “u”, as quais deverão ser tomadas por unanimidade de votos. Será permitido o voto antecipado, tanto para fins de quorum de instalação, quanto de deliberação, bem como voto por procuração para outro acionista ou voto por conferência telefônica, com registro pelo secretário. § 5º - As deliberações do Conselho de Administração serão tomadas sob a forma de resoluções, lavradas no Livro de Atas do órgão, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos membros quantos bastem para constituir a maioria requerida para a deliberação. Art. 8º - Atribuições do Conselho de Administração - Compete ao Conselho de Administração: a) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; b) eleger e destituir a Diretoria, bem como fiscalizar a gestão dos Diretores e fixar-lhes as suas atribuições; c) examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia; d) solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; e) convocar, por qualquer um dos seus membros, as Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias; f) manifestar-se sobre o relatório da Administração e as contas da Diretoria; g) declarar dividendos intermediários ou intercalares à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual, semestral ou trimestral, obedecidos os limites legais; h) declarar o pagamento de juros sobre capital próprio, com base no último balanço anual, semestral ou trimestral, obedecidos os limites legais e o disposto neste Estatuto; i) deliberar sobre quaisquer associações da Companhia, bem como aprovar a participação da Companhia em outras sociedades, em consórcios e semelhantes, e em acordos de acionistas; bem como definir o voto da Companhia em assembleias gerais ou reuniões de sócios das sociedades de cujo capital participe; j) propor à Assembleia Geral a celebração de contratos de qualquer natureza entre a Companhia e qualquer acionista ou administrador; k) deliberar sobre a aquisição de ações de emissão da própria Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação; l) deliberar sobre contratos de financiamentos e empréstimos, sem garantias reais, em valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); m) deliberar sobre a assunção de responsabilidade ou obrigação pela Companhia, envolvendo valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); n) deliberar sobre a aquisição, alienação e/ou oneração de bens do ativo permanente cujo valor seja superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); o) deliberar sobre as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Companhia propostos, anualmente, pela Diretoria; p) deliberar sobre os orçamentos, anual e plurianual, da Companhia, propostos pela Diretoria; q) acompanhar e avaliar o desempenho econômico-financeiro da Companhia, podendo solicitar à Diretoria, relatórios com indicadores de desempenho específicos; r) deliberar sobre as contas da Diretoria, consubstanciadas no Relatório Anual de Administração, bem como sobre as Demonstrações Financeiras, para posterior encaminhamento à apreciação da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas; s) deliberar sobre a emissão de ações ou de bônus de subscrição; t) propor à Assembleia Geral a constituição de ônus reais sobre ativos da Companhia e a prestação de garantias a obrigações próprias, independentemente de valor; u) propor à Assembleia Geral a prestação de garantias a obrigações de terceiros, independentemente de valor; v) deliberar sobre a atribuição de participação nos lucros aos administradores e/ou empregados da Companhia e proceder à respectiva distribuição, nos limites fixados pela Assembleia Geral; w) deliberar sobre quaisquer outros contratos não relacionados anteriormente, em valor superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); x) deliberar sobre quaisquer matérias que não sejam de competência da Diretoria, nos termos do presente Estatuto Social, inclusive matérias cujos limites ultrapassem a alçada estabelecida para a Diretoria; e y) deliberar sobre a liberação de terceiros de obrigações para com a Companhia, ou transações, para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valor superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil de reais); z) deliberar sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo permanente cujo valor seja superior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); a') escolher e destituir os auditores independente, se houver; e b') deliberar sobre quaisquer planos de benefícios a serem concedidos a quaisquer membros da Diretoria ou empregados da Companhia. Art. 9º - Diretoria - A sociedade terá uma Diretoria composta por até 5 (cinco) membros, sendo um Diretor-Presidente e os demais Diretores sem designação específica, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração, se existente, ou pela Assembleia Geral, pelo prazo de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos. Os Diretores da Companhia permanecerão nos seus cargos até a posse dos seus substitutos. Art.10º - Atribuição dos Diretores - Aos Diretores da Companhia competirá a execução de todos os atos necessários para a operação da Companhia, dentro do limite de suas atribuições, na forma do Artigo 11º, bem como representar a Companhia ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, de acordo com a lei e com o Estatuto Social. § Único: Os Diretores da Companhia não poderão deter participação societária em empresas que prestem serviços à Companhia. Art. 11º - Observadas as atribuições do Conselho de Administração, compete à Diretoria reunida, nos termos do artigo 143, § segundo, da Lei nº 6.404, de 1976: I - propor anualmente as diretrizes estratégicas e o plano estratégico da Companhia; II - deliberar sobre os planos e projetos relacionados com a expansão ou redução das atividades da Companhia; III - decidir sobre a abertura e encerramento de filiais, sucursais, agências, depósitos, escritórios ou estabelecimentos em qualquer parte do território nacional, ou no exterior; IV - propor ao Conselho de Administração a escolha e destituição dos auditores independentes e os consultores jurídicos da Companhia; V - submeter ao Conselho de Administração proposta de aquisição, alienação, licenciamento ou concessão de marcas, patentes, logotipos, informações técnicas e segredos industriais; VI - submeter ao Conselho de Administração proposta de alterações deste Estatuto Social, incluindo aumento de capital, dissolução e liquidação da Companhia, quaisquer formas de cisão, fusão ou incorporação, resgate de ações ou títulos de emissão da Companhia, resgate ou conversão de debêntures, destinação dos lucros e reservas, e pedidos de autofalência; VII - propor ao Conselho de Administração a emissão de ações ou bônus de subscrição; VIII - deliberar sobre a assunção de responsabilidade ou obrigação pela Companhia, a liberação de terceiros de obrigações para com a Companhia, ou transações, para prevenir ou por fim a litígios, envolvendo valores até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). IX - deliberar sobre a aquisição, a alienação e/ou a oneração de bens do ativo permanente cujo valor seja inferior a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); X - propor ao Conselho de Administração a emissão de notas promissórias comerciais para distribuição pública; XI - propor ao Conselho de Administração aumento do capital da Companhia, mediante a emissão de ações ou de bônus de subscrição; XII - indicar os Diretores, bem como seus eventuais substitutos, que representarão a Companhia e as controladas da Companhia nas assembleias gerais ou alterações contratuais das sociedades controladas e/ou coligadas da Companhia, conforme o caso; XIII - deliberar sobre contratos de financiamentos e empréstimos, sem garantias reais, em valor inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); XIV) deliberar sobre quaisquer outros contratos não relacionados anteriormente, em valor inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais); XV - aprovar o Código de Ética da Companhia e suas Coligadas; e XVI - exercer outras atribuições que lhe sejam conferidas pelo Conselho de Administração ou pela Assembleia Geral. § Único. Não obstante o valor do negócio jurídico a ser celebrado pela Companhia, a Diretoria deverá informar ao Conselho de Administração sobre a realização dos negócios jurídicos mencionados nos incisos VIII, IX e XIII deste Artigo, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência da data de sua celebração. Art. 12º - As decisões da Diretoria reunida serão tomadas por maioria de votos dos presentes, e suas resoluções serão lavradas no livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § Único: As Atas das Reuniões da Diretoria que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros serão arquivadas no Registro do Comércio e publicadas. Art. 13º - A Diretoria deverá se reunir, ordinariamente, no mínimo a cada mês e, extraordinariamente, sempre que convocado por qualquer de seus membros. § 1º - As convocações deverão conter a ordem do dia, e serão feitas por qualquer meio que assegure o seu recebimento, com 3 (três) dias úteis de antecedência mínima. Será necessária a presença de 2 (dois) Diretores para instalação das reuniões da Diretoria. § 2º - Considerar-se-ão sanadas as faltas ou eventuais irregularidades quanto ao cumprimento das formalidades para convocação previstas neste Artigo, nas reuniões em que estiverem presentes a totalidade dos membros da Diretoria. Art. 14º - Representação Externa da Sociedade - Observado o disposto nos Artigos 8º e 11º, a Companhia será obrigatoriamente representada: I - Por 2 (dois) Diretores, em conjunto, por um Diretor em conjunto com um mandatário “ad negotia”, ou por 2 (dois) mandatários “ad negotia”, em conjunto, com poderes específicos, nos atos relacionados no Artigo 11º e nos transcritos abaixo: a) movimentação de contas de depósito bancário em instituições financeiras de que a Companhia seja titular, mediante a emissão de cheques, ordens de pagamento ou débito, ou por outra forma permitida em lei; b) endosso de cheques e duplicatas ou outros títulos de créditos para cobrança bancária; c) emissão ou aceite de títulos de créditos de qualquer espécie, ou a cessão, por endosso, a terceiros, de títulos de crédito emitidos a favor da sociedade. II - Por qualquer um dos Diretores, isoladamente, para a nomeação de procuradores “ad judicia”, e para nomeação de prepostos, a fim de que a Companhia possa ser representada em Juízo, ativa ou passivamente. § 1º - Os mandatários “ad negotia” da Companhia, inclusive para a prática dos atos enumerados no inciso I deste Artigo, serão sempre constituídos por procuração assinada por 2 (dois) Diretores, em conjunto, com prazo de vigência não superior a 1 (um) ano, na qual deverão ser especificados os poderes outorgados, sob pena de sua ineficácia perante a sociedade. § 2º - A Companhia poderá ser representada (i) por dois Diretores, em conjunto, ou (ii) por qualquer Diretor, em conjunto, com um procurador com poderes específicos e constituído nos termos do Parágrafo 1º deste Artigo, perante repartições públicas federais, estaduais ou municipais, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista ou concessionárias de serviços públicos, (a) em quaisquer atos que não criem ou modifiquem obrigações da sociedade, exceção esta não aplicável à hipótese adiante prevista na alínea “d”, (b) no cumprimento de obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias ou parafiscais, (c) na preservação de direito da sociedade em processo administrativo de qualquer natureza e, (d) para gerir e administrar os negócios da Companhia perante a Secretaria de Comércio Exterior - SECEX. § 3º - Os atos praticados com inobservância das regras de representação previstas neste Artigo não terão validade perante a Companhia nem poderão contra ela ser opostos. § 4º - O disposto no § 3º não exclui a responsabilidade civil e penal dos Diretores que praticarem atos com inobservância do disposto neste Estatuto Social, quando do ato resultar prejuízo para a Companhia ou terceiros. Art. 15 - Conselho Fiscal - A Companhia terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. A eleição, instalação e funcionamento do Conselho Fiscal atenderá aos preceitos da Lei nº 6.404/76. A Assembleia Geral que eleger o Conselho Fiscal fixará os seus honorários. Art. 16 - Os Conselheiros Fiscais serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro de atas de reuniões do Conselho Fiscal. § 1º - Na primeira reunião que se realizar após a posse, que será convocada pela maioria dos membros do Conselho Fiscal, os Conselheiros presentes indicarão, dentre eles, o seu Presidente. Art. 17 - O Conselho Fiscal, quando em funcionamento, reunir-se-á, ordinariamente duas vezes por ano, nos meses de julho e dezembro e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário, por convocação do seu Presidente. § 1º - As convocações serão feitas por telegrama com confirmação de recebimento, com 03 (três) dias úteis de antecedência mínima, e deverão conter a ordem do dia. § 2º - Será necessária a presença de 02 (dois) conselheiros para instalação das reuniões do Conselho Fiscal. Art. 18 - As decisões do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos dos conselheiros presentes, cabendo ao Presidente, além do voto pessoal, o de desempate.§ 1º - As decisões do Conselho Fiscal serão lavradas no livro de atas de reuniões do Conselho Fiscal. Art. 19 - Assembleia Geral - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente dentro dos 4 (quatro) primeiros meses que se seguirem ao encerramento do exercício social e, extraordinariamente, sempre que o exigir os interesses sociais. Art. 20 - Exercício Social - O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, facultado o levantamento de balanços provisórios. Art. 21 - Dividendos - É assegurado aos acionistas o dividendo mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido do exercício. O Conselho de Administração poderá declarar dividendos intermediários, intercalares e/ou juros sobre capital próprio, observada a Lei nº 6.404/76.”\r\n\r\nId: 1117199"
                ],
                "1117067": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 2 DA ATA DA 180ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 2 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Atualização do Registro Contábil de Créditos Fiscais (IN CVM 371/02)\", da Ata da 180ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 03 de março de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Com referência ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Marco Schroeder reapresentou o estudo técnico de viabilidade (business plan) da Companhia, tendo em vista sua atualização até dezembro/2010, que suporta o registro contábil dos créditos fiscais para a Companhia, referentes à Instrução CVM nº 371, de 27/06/2002, aprovado por esse Conselho de Administração na reunião realizada em 16/12/2010. A matéria foi aprovada, por unanimidade.\" A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A. Certifico o deferimento em 22/03/2011, e o registro sob o número 2160950 e data de 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117067"
                ],
                "1116770": [
                    "V - Ata",
                    "GERDAU AÇOS LONGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.358.761/0001-69\r\n\r\nNIRE nº 33300275819\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nREALIZADA, NA SEDE SOCIAL, NO RIO DE JANEIRO-RJ,\r\n\r\nNA AV. JOÃO XXIII Nº 6.777, PARTE, SANTA CRUZ,\r\n\r\nÀS 15h30min, DO DIA 10 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\n1. Estava presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, tendo a reunião sido presidida por Jorge Gerdau Johannpeter, e, por mim, Expedito Luz, secretariada. 2. O Conselho, na forma do Estatuto Social, por unanimidade dos presentes, deliberou autorizar a contratação, pela Companhia, de financiamento para capital de giro e projetos de expansão e de modernização, junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - BDMG, no valor de até R$ 157.080.000,00. 3. Deliberou, outrossim, autorizar que a Sociedade seja representada na assinatura de todos os documentos necessários, firmando os contratos e demais atos relacionados, em conjunto, por quaisquer dois dentre os membros do Comitê Executivo da Sociedade. 4. Nada mais foi tratado. Rio de Janeiro, 10 de março de 2011. (Ass.:) Jorge Gerdau Johannpeter - Presidente. Germano Hugo Gerdau Johannpeter, Klaus Gerdau Johannpeter e Frederico Carlos Gerdau Johannpeter - Vice-Presidentes. André Bier Gerdau Johannpeter e Claudio Johannpeter - Conselheiros. Expedito Luz - Secretário-Geral. Declaração: Declaro que a presente é cópia fiel da Ata de Reunião do Conselho de Administração que se encontra transcrita no livro próprio, e que as assinaturas supramencionadas são autênticas. Expedito Luz. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. CERTIDÃO: Certifico o deferimento em 01/04/2011 e o registro sob o nº 00002165469. Protocolo nº 00-2011/115260-7, em 31/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1116770"
                ],
                "1117071": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 4 DA ATA DA 180ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 4 da Ordem do Dia, que trata sobre \"Re-ratificação do item único da ata de 17/02/2011\", da Ata da 180ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Telemar Norte Leste S/A, realizada em 03 de março de 2011, às 18h30min, na Rua Humberto de Campos, nº 425, 8º andar, Leblon - Rio de Janeiro (RJ), tem a seguinte redação: \"Por fim, com referência ao item (4) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de rerratificação do único item da ordem do dia da reunião deste Conselho de Administração, realizada em 17/02/2010, para fazer constar que os acionistas da Companhia terão 30 dias contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2011, para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social no fechamento do pregão do dia 21 de fevereiro de 2011. Assim, onde se lê: \"Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e da BM&FBOVESPA, os acionistas da Companhia terão 31 (trinta e um) dias contados a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília (portanto, prazo superior ao mínimo legal e previsto no Estatuto Social da Companhia), para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas Ações (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), na proporção de suas participações no capital social da Companhia no fechamento do pregão BM&FBOVESPA do dia 18 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA nesta data\"; leia-se: \"Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e da BM&FBOVESPA, os acionistas da Companhia terão 30 (trinta) dias contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2011, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas Ações (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), na proporção de suas participações no capital social da Companhia no fechamento do pregão BM&FBOVESPA do dia 21 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA naquela data\". A matéria submetida à deliberação do Conselho foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) Jose Mauro Mettrau Carneiro da Cunha - Presidente, João Carlos de Almeida Gaspar, João de Deus Pinheiro de Macêdo, Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa e Eurico de Jesus Teles Neto. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Certifico o deferimento em 22/03/2011, e o registro sob o número 2160938 e data de 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117071"
                ],
                "1117109": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA TELEMAR NORTE LESTE S.A., realizada no dia 15 de março de 2011, lavrada na forma de sumário conforme faculta o § 1º do artigo 17 do Estatuto Social: 1. Local, data e hora: Realizada na sala de reuniões do 5o andar da sede da Companhia, localizada na Rua General Polidoro, nº 99, Botafogo, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, no dia 15 de março de 2011, às 11h30. 2. Ordem do dia: (i) Aprovação das condições gerais de emissão de Debêntures não conversíveis em ações, da espécie subordinada, em série única, para colocação privada, sem garantia, no valor de até R$ 2.500.000.000,00 (dois bilhões e quinhentos milhões de reais); e (ii) Delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre determinadas condições da referida emissão, conforme faculta o Parágrafo 1º do artigo 59 da Lei 6.404/76, e autorização para a Diretoria da Companhia tomar todas as medidas e praticar todos os atos necessários à emissão privada de debêntures referida no item 1. 3. Convocação: Edital publicado no \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", parte V, nas edições dos dias 28/02/2011, página 69, 01/03/2011, página 8 e 02/03/2011, página 21; e no Jornal \"Valor Econômico - Edição Nacional\", nas edições dos dias 28/02/2011, página D9, 01/03/2011, página C10, e 02/03/2011, página D6; em conformidade com o artigo 133, da Lei n.º 6.404/76. 4. Presenças: Acionistas da Companhia representando 97,47 % do capital social com direito a voto, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas, bem como o Sr. Fernando Linhares Filho (representante do Conselho Fiscal), Sr. Flavio Nicolay Guimarães e Sra. Daniella Geszikter Ventura. 5. Mesa: Presidente a Sra. Daniella Geszikter Ventura e Secretária a Sra. Simone Wilches Braga. 6. Deliberações: Com relação à matéria constante da Ordem do Dia, acionistas representando 97,47% do capital social com direito a voto, decidiram o que segue: 6.1 Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a emissão privada de debêntures simples, não-conversíveis em ações, em Série Única, emitidas sob a forma nominativa, escritural, da espécie sem preferência e sem garantias e subordinadas aos demais credores da Telemar Norte Leste S.A. (\"Debêntures\"), destinadas a propósitos corporativos, com as seguintes características e condições principais, as quais serão detalhadas e reguladas por meio da competente escritura de emissão das Debêntures (\"Escritura de Emissão\"): (i) Série(s): Em séria única; (ii) Valor Máximo da Emissão: R$ 2.500.000.000,00, (dois bilhões e quinhentos milhões de reais); (iii) Quantidade: 250 (duzentas e cinquenta) debêntures simples, não conversíveis em ações; (iv) Valor Nominal Unitário: R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (v) Espécie: sem preferência, não conversíveis em ações, sem garantias e subordinadas aos demais credores da Emissora; (vi) Colocação: privada; (vii) Forma: nominativa, escritural, sem emissão de cautelas ou certificados; (viii) Data de Emissão: Para todos os efeitos legais, a data de emissão das Debêntures será 15 de março de 2011; (ix) Prazo e Data de Vencimento: o principal das Debêntures será devido em uma única parcela 60 (sessenta) meses contados de sua emissão. A Emissora poderá a qualquer tempo e a seu critério, mediante comunicação prévia, de no mínimo 2 (dois) dias, ao detentor, promover a liquidação antecipada, total ou parcial, do valor nominal unitário das Debêntures em circulação; (x) Remuneração: o valor nominal das debêntures não será atualizado, sendo certo que sobre o valor nominal das debêntures incidirão juros remuneratórios correspondentes a 115% (cento e quinze por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, \"over extra grupo\", expressa na forma percentual, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP. Os juros remuneratórios serão pagos integralmente na data de vencimento das debêntures. 6.2 Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a delegação de poderes ao Conselho de Administração da Companhia para deliberar sobre ou alterar as condições de que trata a segunda parte (incisos VI a VIII) do parágrafo 1º do artigo 59 da Lei das Sociedades por Ações; 6.3. Aprovar, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, a delegação de poderes à Diretoria da Companhia para adotar todos e quaisquer atos necessários à implementação das deliberações acima, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia, ficando, desde já, ratificados todos os atos praticados até a presente data pela diretoria da Companhia com tal finalidade. 7. Encerramento: Não havendo qualquer outro pronunciamento, a Presidente da Mesa considerou encerrados os trabalhos da presente Assembleia Geral Extraordinária, determinando que fosse lavrada a presente ata, em forma de sumário, conforme facultado pelo artigo 130, parágrafo 1º, da Lei das Sociedades por Ações. A ata foi lida, achada conforme e assinada por acionistas representando a totalidade dos presentes à Assembleia, tendo sido autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, parágrafo 2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. ASSINATURAS: Daniella Geszikter Ventura - Presidente; Simone Wilches Braga - Secretária; Fernando Linhares Filho - Representante do Conselho Fiscal. Acionistas: Tele Norte Leste Participações S.A. (p.p. Daniella Geszikter Ventura); Daniella Geszikter Ventura; Eton Park Fund, L.P. e Ep Tisdale LLA (p.p. Leonardo Zucolotto Galdioli). A presente ata é cópia fiel da original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 15 de março de 2011. Simone Wilches Braga - Secretária da Mesa. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELEMAR NORTE LESTE S/A Certifico o deferimento em 18/03/2011, e o registro sob o número 2159892 e data de 18/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117109"
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                "1117073": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.262539\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA 357ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2010.I. DATA, HORA E LOCAL DA REUNIÃO: Aos 03 (três) dias do mês de dezembro de 2010, às 11h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro (RJ). II. QUORUM: Os Conselheiros representando a totalidade dos membros em exercício, ao final assinados. III. CONVOCAÇÃO: Realizada por mensagens individuais enviadas aos Srs. Conselheiros. IV. MESA: Presidente da Mesa, o Sr. José Mauro Mettrau Carneiro da Cunha e, Secretário, o Sr. José Augusto da Gama Figueira. Presentes, ainda, os representantes da Companhia, Srs. Alex Waldemar Zornig, Bayard de Paoli Gontijo e Sra. Maria Gabriela Campos da Silva Menezes Côrtes. V. ORDEM DO DIA: (1) Financiamento BASA para TMAR no valor de R$ 446,5 MM, com recursos do FDA (SUDAM) - Características das debêntures conversíveis em ações; (2) Delegação de poderes para a Administração da TNL e da TMAR para tomar as medidas necessárias à formalização do Financiamento descrito no item (1) acima. VI. DELIBERAÇÕES: Iniciada a reunião, com relação ao item (1) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig realizou apresentação sobre as demais características das debêntures a serem emitidas pela Telemar Norte Leste S.A. (\"TMAR\") em decorrência da contratação de financiamento junto ao Banco da Amazônia S.A. (\"BASA\"), mediante a utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (\"FDA\"), em complementação ao aprovado por esse Conselho de Administração, na reunião realizada em 28/10/2010. As debêntures terão como principais características as seguintes: (i) Valor máximo da emissão: R$ 446.481.000,00; (ii) Série: única; (iii) Colocação: privada, para subscrição pelo FDA; (iv) Quantidade e Valor nominal: 446.481 debêntures com valor nominal de R$ 1.000,00; (v) Integralização: Depois de cumpridas todas as formalidades legais e administrativas exigidas pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (\"SUDAM\") e pelo BASA na qualidade de agente operador, a integralização será em parcela única, em moeda corrente nacional, pelo valor nominal das debêntures, na forma do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002; (vi) Remuneração: TJLP+1,65% a.a.; (vii) Prazo: até 20 anos; (viii) Condições de vencimento e amortização: prazo de carência de 36 meses de forma que o primeiro pagamento ocorra até um ano após o Projeto entrar em operação (data prevista para 01/02/2013), na forma estipulada no Parágrafo único, artigo 21 e no artigo 23 do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002; após a carência, amortizações semestrais do principal e juros até o vencimento; (ix) Tipo: conversíveis em ações preferenciais classe \"A\" da TMAR (TMAR5); (x) Relação de Conversão: O preço de conversão das debêntures em ações será equivalente à cotação média das ações preferenciais classe A da TMAR (TMAR5) dos 30 dias imediatamente anteriores à conversão em que foram negociadas em bolsas de valores nacionais. A quantidade de ações em que serão convertidas as debêntures corresponderá ao resultado da divisão da soma do preço unitário atualizado de cada debênture a ser convertida, sem prêmio, pela cotação média das ações preferenciais dos 30 dias imediatamente anteriores à conversão; (xi) Prazo para conversão: A TMAR deverá ser notificada com antecedência de 30 dias do evento acerca da intenção em converter as debêntures em ações preferenciais classe \"A\" da TMAR, e somente se realizará após a conclusão do Projeto, reconhecido através do Certificado de Conclusão do Empreendimento expedido pelo Banco da Amazônia; (xii) Condições de resgate antecipado: total ou parcial, a critério da TMAR, a qualquer tempo e sem penalidades, mediante notificação com antecedência mínima de 10 dias úteis da data de realização da amortização ou resgate, nos termos do artigo 26, inciso IX do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002. O resgate antecipado poderá ser realizado ainda que a TMAR tenha sido notificada sobre a intenção de conversão pelos debenturistas; (xiii) Condições de vencimento antecipado: as debêntures estarão sujeitas a eventos de vencimento antecipado, conforme determinação do Regulamento do FDA, anexo ao Decreto nº 4.254/2002; e (xiv) Garantias: Penhor de determinados direitos creditórios da TMAR decorrentes a prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC e outros serviços no valor de R$ 45,0 milhões, após a subscrição total do valor a ser financiado pelo FDA; Garantia Fidejussória, por Fiança da controladora Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"); e Conta Reserva, no valor de até 3,5 vezes o serviço da dívida (principal + encargos da maior prestação de amortização), no valor de R$ 25,6 milhões. Foi esclarecido, ainda, que, em atenção ao artigo 171, § 3º da Lei nº 6.404/76, será assegurado aos atuais acionistas da TMAR direito de preferência para a subscrição das debêntures, no prazo legal. Em caso de exercício do direito de preferência pelos atuais acionistas, o BASA, na qualidade de agente operador, ao subscrever as debêntures, irá, em conjunto com a TMAR, e uma vez apurada a quantidade de debêntures objeto do exercício do direito de preferência, tomar todas as medidas necessárias a: (i) aditar a respectiva Escritura de Emissão das Debêntures; (ii) transferir tantas debêntures quantas forem necessárias para fazer frente ao exercício do citado direito de preferência; e (iii) transferir ao BASA, mediante o pagamento, com os recursos resultantes do exercício do direito de preferência, do valor correspondente às debêntures transferidas aos acionistas que exerceram o direito de preferência. A proposta de emissão das debêntures pela TMAR foi aprovada, por unanimidade, conforme acima exposto, ficando registrado que, em caso de solicitação de conversão das debêntures em ações, a TMAR estará obrigada a realizar o resgate antecipado total das debêntures, evitando, assim, a conversão das debêntures em ações. Por fim, com relação ao item (2) da Ordem do Dia, o Sr. Alex Zornig expôs a necessidade de delegação de poderes à Administração da TMAR e da TNL para praticar todos e quaisquer atos necessários à contratação do financiamento indicado no item (1) acima, inclusive em relação à emissão das debêntures, podendo, inclusive, contratar serviços e celebrar os respectivos contratos em termos e condições que julgar adequado ao interesse da Companhia e suas controladas, ficando ratificados todos os atos praticados até a presente data pela Administração da TMAR e da TNL com tal finalidade. Os Conselheiros deliberaram, por unanimidade, aprovar a delegação de poderes à Administração da TMAR e da TNL, conforme acima exposto. VII. ENCERRAMENTO: O material utilizado na apresentação fica arquivado na secretaria do Conselho de Administração. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata que, lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. (a.a.) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente da Mesa; José Augusto da Gama Figueira - Secretário; Otávio Marques de Azevedo; Pedro Jereissati; Alexandre Jereissati Legey; Fernando Magalhães Portella; Otávio Marques de Azevedo; Marcel Cecchi Vieira; Ivan Ribeiro de Oliveira; Fabio de Oliveira Moser; Julio Cesar Maciel Ramundo. A presente ata é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 03 de dezembro de 2010. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico o deferimento em 21/03/2011, e o registro sob o número 2160480 e data de 21/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117073"
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                "1116830": [
                    "V - Ata",
                    "Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria\r\n\r\nde Panificação - Sacipan S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.054.537/0001-93 - NIRE nº 33-3-0013216-3\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Extraordinária em 31/03/2011 na forma abaixo: Aos trinta e hum dias do mês de março de dois mil e onze, às 10:00 horas, na sede da Sociedade na Estrada do Magarça, nº 2.899, Guaratiba, nesta Capital, reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas da Sociedade Abastecedora do Comércio e da Indústria de Panificação - Sacipan S.A. que representam mais de dois terços do capital social da Sociedade, conforme assinaturas no livro “Presença de Acionistas”, para tratarem e deliberarem a seguinte ordem do dia: I) Exoneração de Diretor; II) Assuntos Gerais. Por aclamação formaram a mesa como Presidente e secretário da Assembléia respectivamente os acionistas, senhores Manuel Pereira da Silva Leite e Fátima Maria Leite da Rocha. Iniciando os trabalhos o senhor Presidente declarou instalada a Assembléia e solicitou a leitura do Edital de Convocação, publicado regularmente neste mês de março, no Diário Oficial do Estado, e no Diário Mercantil, nos dias 16, 17 e 18. Solicitando a palavra, a acionista senhora Fatima Maria Leite da Rocha, propôs a dispensa da leitura do edital de convocação, por ser de amplo conhecimento dos acionistas presentes, o que foi aprovado por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente disse que a Assembléia deveria deliberar sobre a exoneração, do Diretor Sr. Nelson Branco, o que foi aprovado por todos, lembrando-se dos relevantes serviços prestados pelo Diretor retirante. Em seguida seguiu a Assembléia para a discussão do item II) Assuntos Gerais, em que se decidiu manter a Atual Diretoria, resultante da saída mencionado no item I, assim constituída: para Diretor Presidente o senhor Manuel Pereira da Silva Leite, brasileiro, casado, industrial, residente e domiciliado nesta cidade na Avenida Lúcio Costa, nº 3.626, aptº 202, Barra da Tjuca, portador da carteira de identidade do IFP reg. Nº 00.844.383-0, e do CPF nº 028.214.947-34; para Diretora Vice-Presidente a senhora Antonieta Viegas da Silva Leite, portuguesa, casada, industrial, residente e domiciliada nesta capital na Avenida Lúcio Costa, nº 3.626, aptº 202, Barra da Tijuca, portadora da carteira de identidade nº w.626230-D do SE/DPMAF e do CPF nº 775.909.107-91; para Diretora, a senhora Fatima Maria Leite da Rocha, brasileira, casada, Industrial, residente e domiciliada nesta capital, na rua Augusto de Vasconcelos, nº 821,Campo Grande, portadora da carteira de identidade do IFP nº 02.734.156-9 e do CPF nº 784.320.577-20. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente ata que, lida e achada conforme, vai assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 31 de Março de 2011.Manuel Pereira da Silva Leite, Antonieta Viegas da Silva Leite e Fátima Maria Leite da Rocha. Manuel Pereira da Silva Leite - Presidente; Fatima Maria Leite da Rocha - Secretária. JUCERJA nº 00002168767 em 11/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1116830"
                ],
                "1117060": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.565/0001-49 - NIRE 33.3.0029091-5\r\n\r\n\"Companhia\"\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 22 fevereiro de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 22 de fevereiro de 2011, às 10:15 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (a) Sr. Mário Márcio Rogar; (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. José de Nazareth Della Santa Panza foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Dinarte Cirilo de Sousa para secretaria-lo. V. Ordem do Dia: Alteração na Composição do quadro da Diretoria Técnica da Companhia. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão do tema previsto na Ordem do Dia, por unanimidade, resolve: Substituir, na forma do item 7.4, alínea \"H\", do Acordo de Acionistas da Companhia, o Sr. Aluízo Meyer de Gouvêa Costa do cargo de Diretor Técnico da Companhia, pelo Sr. Célio da Silveira Calixto, portador da carteira de identidade nº 029493749, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.626.946-49, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos nº 520, Apt. 301, CEP: 22430-190, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para o mesmo cargo. O Sr. Aluízio Meyer de Gouvêa Costa deixa o cargo a partir de 22 de fevereiro de 2011 e o Sr. Célio da Silveira Calixto assumirá a partir de 01 de março de 2011. O Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial ou ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, conclusão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade e ainda, não ter sido apenado criminalmente com vedação, mesmo que temporária, ao acesso a cargos públicos. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante termo de posse lavrado e arquivado na sede da Companhia, devendo permanecer em respectivo cargo até 30/04/2012. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário a lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. José de Nazareth Della Santa Panza, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. Mário Márcio Rogar; (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. José de Nazareth Della Santa Panza - Presidente da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TRANSENERGIA SÃO PAULO S.A. - TSP. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2159393 e data de 17/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117060"
                ],
                "1116616": [
                    "V - Ata",
                    "VALEPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ: 01.772.413/0001-57 - NIRE: 333.001.6509-6\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - No dia 31 de março de 2011, às 10h, reuniram-se ordinariamente na sede social da Valepar S.A. (“Valepar”), na Avenida Graça Aranha nº 26, 19º andar - parte, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, os membros efetivos Srs. Ricardo José da Costa Flores - Presidente, Renato da Cruz Gomes, Jorge Luiz Pacheco, João Moisés de Oliveira, José Ricardo Sasseron, Rita de Cássia Paz Andrade Robles, Ricardo Ferraz Torres e Jorge Luiz de Souza Arraes, e no exercício da titularidade os membros suplentes Srs. Eduardo de Oliveira Rodrigues Filho, Laura Bedeschi Rego de Mattos e Shunji Koma, tendo deliberado, por unanimidade dos presentes, sobre o seguinte assunto: “RECURSOS VALEPAR - O Conselho de Administração da Valepar aprovou a distribuição aos detentores de ações ordinárias e ações preferenciais classe “A” de emissão da Valepar, de remuneração sob a forma de juros sob o capital próprio, no valor total de R$ 555.851.445,59 (quinhentos e cinquenta e cinco milhões, oitocentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), referentes à parcela realizada da reserva de lucros a realizar constituída no balanço de 31 de dezembro de 2010. Os acionistas receberão a remuneração na proporção de suas participações e observadas às disposições dos Artigos 5° e 26° do Estatuto Social da Valepar sendo o pagamento dos juros sobre o capital próprio sujeito à incidência de Imposto de Renda na Fonte conforme alíquota vigente.”. Atesto que o disposto acima foi extraído da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Sociedade. Rio de Janeiro, 31 de março de 2011. Fábio Eduardo de Pieri Spina - Secretário. Certidão - Jucerja - Registro nº 00002167794 em 07/04/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1116616"
                ],
                "1117105": [
                    "V - Ata",
                    "GPC PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ nº 02.193.750/0001-52 - NIRE nº 33 3 0016624-6\r\n\r\nAta Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada no dia 30 de março de 2011. Local e Hora: Na sede da Companhia, na Rua do Passeio, 70 - 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 15:00 horas. Presenças: Todos os membros do Conselho de Administração da Companhia. Convocação: Convocada verbalmente. Mesa: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Heitor Peixoto de Castro Palhares - Secretário. Ordem do Dia: 1) Resultados do Exercício de 2010 - Apreciar e deliberar sobre os resultados apresentados pela Diretoria, ou seja, o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010 que serão submetidos à Assembléia Geral; 2) AGO 2011 - Deliberar sobre a data da realização da Assembléia Geral Ordinária que irá julgar as contas do exercício social encerrado em 31/12/2010; 3) Planos de Negócios das Companhias Controladas - Business Plan - Apreciar e deliberar sobre os Planos de Negócios das Companhias controladas - Business Plan, na forma da legislação vigente; 4) Deliberar sobre outros assuntos de interesse social. Deliberações: Após receber o material preparado pela Diretoria para a reunião, o Conselho de Administração deliberou o seguinte: 1) Resultado do Exercício de 2010: Apreciou e aprovou, por unanimidade, os resultados apresentados pela Diretoria, ou seja, o Relatório dos Administradores, suas contas e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010 tal como serão submetidos à Assembléia Geral. 2) AGO 2011: Decidiu, por unanimidade, que a Assembléia Geral Ordinária será realizada no próximo dia 2 de maio, às 14:00hs, na sede social da companhia. 3) Planos de Negócios das Companhias Controladas - Business Plan: Apreciou e aprovou, por unanimidade, os Planos de Negócios - Business Plan - das Companhias controladas, apresentados na forma da legislação vigente. 4) Nenhum outro assunto foi tratado. Conselheiros Presentes: Antonio Joaquim Peixoto de Castro Palhares - Presidente; Zélia Maria Peixoto Palhares - Vice-Presidente; Sérgio Peixoto de Castro Palhares; Heitor Peixoto de Castro Palhares; João Carlos Peixoto de Castro Palhares; Anthonny Dias dos Santos e Antonio Dias dos Santos - Membros do Conselho de Administração. A presente é cópia fiel da Ata que se encontra lavrada no Livro próprio da Companhia. Rio de Janeiro/RJ, 30 de março de 2011. Heitor Peixoto de Castro Palhares - Secretário da Reunião. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: GPC Participações S/A. Certifico o deferimento em 13/04/2011, e o registro sob o número e data abaixo. 00002169883 - Data: 13/04/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117105"
                ],
                "1117091": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 73.688.855/0001-20 - NIRE 33.2.0492101-2\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A., REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO. 1. Data, hora e local: No dia 25 de março de 2011, às 17h30min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, face à presença do único sócio da Companhia, representando a totalidade do capital social, LIGHT S.A. Presente, ainda, o Diretor da Companhia Evandro Leite Vasconcelos. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa, e Claudia Moraes Santos, Secretária. 4. Ordem do Dia: 4.1. Deliberar sobre o aumento de capital da Companhia, pela LIGHT S.A., no valor de R$ 10.000.000,12 (dez milhões de reais e doze centavos), e a consequente alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia; 4.2. Deliberar sobre a celebração de Contrato de Mútuo, no montante de até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), a ser concedido pela LIGHT S.A. à LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.. 5. Deliberações: 5.1. A Acionista Única aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/76; 5.2. A Acionista única aprovou o aumento do capital social da Companhia em R$ 10.000.000,12 (dez milhões de reais e doze centavos), a serem integralizados imediatamente, que passará de R$ 7.583.778,75 (sete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), para R$ 17.583.778,87 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos) totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, representado por 11.732.855 (onze milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, pelo preço de emissão de R$ 4,3372 por ação, correspondente ao valor patrimonial da ação apurado no último Balanço levantado em 31.12.2010, as quais são subscritas na forma do boletim de subscrição constante do Anexo I; 5.2.1. Em virtude da alteração do artigo 5º, do Estatuto Social da Companhia, prevista no item 5.2. acima, foi aprovado o Estatuto Social consolidado, que se encontra anexo à presente ata (ANEXO II); 5.3. Autorizada a celebração de Contrato de Mútuo, no montante de até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais), a ser concedido pela LIGHT S.A. à LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A., nas seguintes condições: Credor: Light S.A.; Devedor: LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.; Valor: até R$ 23.000.000,00 (vinte e três milhões de reais); Custo: 100% CDI + 0,9% ao ano; Desembolso: até setembro/11, na medida das necessidades de caixa; Pagamento do mútuo: quando da liberação dos financiamentos pelo BNDES, condicionado à disponibilidade de caixa da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A.; Sobre este mútuo incidirá IOF e tributação específica. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta Ata, que segue assinada por mim, Secretária, e pela única acionista, LIGHT S.A.. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Claudia Moraes Santos - Secretária. Acionista: LIGHT S.A.: Evandro Leite Vasconcelos; Paulo Roberto Ribeiro Pinto. Certifico que a presente é cópia fiel da ata da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia, realizada nesta data e lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Claudia Moraes Santos, Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/04/2011, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. LIGHT ESCO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS S.A. Nº 2168902, DATA: 11/04/2011. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL. Anexo II da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Realizada no dia 25 de março de 2011. ESTATUTO SOCIAL: CAPÍTULO I - Denominação Social e Sede: Artigo 1º - A Sociedade tem a denominação de LIGHT ESCO - Prestação de Serviços S.A. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, nº 168, parte, Centro, podendo manter filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do País, por deliberação dos administradores, e no exterior, por deliberação de acionistas representando a maioria do capital social, reunidos em Assembleia. CAPÍTULO II - Objeto Social: Artigo 3º - A Sociedade tem por objeto social: (i) compra, venda, importação e exportação de energia; (ii) gestão global de contratos e utilidades em instalações consumidoras; (iii) consultoria em geral no mercado de energia; (iv) prestação de serviços, próprios ou terceirizados, de projetos, consultorias, implantação, operação e manutenção de infraestrutura para instalações comerciais e industriais; (v) locação de bens móveis, além de aquisição e comercialização de mercadorias vinculadas à atividade; (vi) participação em outras sociedades na qualidade de quotista ou acionista; (vii) prestação de serviços relacionados à área de telecomunicações; e, (viii) atuar como licenciada e comercializar produtos com marcas de titularidade de empresas subsidiárias, coligadas ou controladas desta Sociedade. CAPÍTULO III - Prazo de Duração: Artigo 4º - O prazo de duração da Sociedade é indeterminado. CAPÍTULO IV - Capital Social e Ações: Artigo 5º - O capital social da Sociedade é de R$ 17.583.778,87 (dezessete milhões, quinhentos e oitenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e oitenta e sete centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente do País, representado por 11.732.855 (onze milhões, setecentos e trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta e cinco) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal. §1º - A ação é indivisível em relação à Companhia. §2º - A responsabilidade dos sócios é limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 6.404/76. §3º - A cada ação corresponde um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. CAPÍTULO V - Administração: Artigo 6º - A Administração da Sociedade será exercida por uma Diretoria, composta por 3 (três) Diretores, sócios ou não sócios, residentes no país, sendo que um diretor será denominado Diretor Presidente e os demais denominados apenas Diretores, sem designação específica, eleitos e destituíveis a qualquer tempo pela Assembleia Geral. §1º - O prazo de gestão dos Diretores será de 3 (três) anos, permitida a reeleição. §2º - Os Diretores ficam dispensados de prestar garantia e serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado em livro próprio e arquivado na sede da Sociedade. §3º - O montante global da remuneração dos Diretores será fixado pela Assembleia Geral. §4º - Em caso de vacância do cargo de qualquer Diretor, caberá à Assembleia Geral nova eleição para preenchimento do respectivo cargo pelo tempo faltante do prazo de gestão. §5º - É necessária a aprovação de acionistas que representem 2/3 (dois terços) do capital social para deliberar sobre a destituição de qualquer Diretor. Artigo 7º - Compete aos Diretores a gestão dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos necessários ou convenientes a esse fim, ressalvadas as restrições indicadas neste Estatuto Social, para tanto dispondo, entre outros poderes, dos necessários para: (a) zelar pela observância da lei, deste Estatuto Social e pelo cumprimento das deliberações da Assembleia Geral; (b) administrar, gerir e superintender os negócios sociais, podendo comprar, vender, permutar, onerar ou por qualquer outra forma adquirir bens móveis ou imóveis da Sociedade, determinando os respectivos preços, termos e condições; e (c) expedir regimentos internos, regulamentos e outras normas da mesma natureza no tocante à administração da Sociedade. Parágrafo Único - Compete ao Diretor Presidente: (i) coordenação, orientação e supervisão das atividades dos demais Diretores; (ii) supervisão da comunicação e da auditoria interna; e (iii) demais atribuições conferidas pelo Estatuto Social. Artigo 8º - Todos os atos e documentos que importem responsabilidade ou obrigação da Sociedade, tais como escrituras de qualquer natureza, cheques, promissórias, letras de câmbio, ordens de pagamento e outras movimentações financeiras, empréstimos, financiamentos e títulos de dívida em geral, serão obrigatoriamente assinados por: (a) dois Diretores em conjunto; ou (b) um Diretor em conjunto com um procurador; ou (c) por dois procuradores, em conjunto, desde que investidos de poderes especiais; ou (d) por um procurador nos seguintes casos: (d.1) mandato ad judicia e ad judicia et extra para representação da Sociedade em processos judiciais ou administrativos e agindo em conformidade com os limites estabelecidos na respectiva procuração; (d.2) para recebimento de citações, intimações e notificações judiciais e administrativas, prestação de depoimento pessoal e representação na qualidade de preposto em audiências; (d.3) para a prática de atos administrativos em geral, perante órgãos e entidades fiscais e/ou parafiscais nas áreas federal, estadual ou municipal, inclusive Receita Federal, INSS, Caixa Econômica Federal, Juntas Comerciais e cartórios, podendo assinar petições, requerimentos, impugnações, recursos, desistência de defesa em 1ª instância de julgamento administrativo, desistência de recurso em 2ª instância de julgamento administrativo, Câmara ou Plenário no âmbito estadual, municipal e federal, livros fiscais, livros contábeis, livros comerciais, autorização de impressão de documentos fiscais, demonstrativos e/ou informações mensais e anuais, petições para aproveitamento de crédito do ICMS, pedidos de ressarcimento e/ou compensação de tributos, pedidos de parcelamento de débitos, comunicações, pedidos de certidões negativas, guias de informações, declarações de informações, declarações de restituição ou compensação de impostos e regularizações fiscais; e (d.4) para o cumprimento e negociação de obrigações fiscais, trabalhistas ou previdenciárias, desde que não importe em assunção de novas obrigações. Parágrafo Único - A representação da Sociedade, em outros atos não incluídos no caput do presente artigo, em juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete, isoladamente, a qualquer Diretor. Artigo 9º - Os Diretores reunir-se-ão sempre que necessário, mediante convocação escrita de qualquer de seus membros, com antecedência mínima de 3 (três) dias, indicando local, hora e ordem do dia. Para que possa se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos Diretores em exercício. §1º - Independente de tais formalidades, será considerada regular a reunião que contar com a presença da totalidade de seus membros em exercício. §2º - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos presentes e serão registradas em ata lavrada em livro próprio. §3º - Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor, mediante autorização expressa, sendo, então, considerado presente à reunião, hipótese em que o substituto votará por si e por aquele que estiver substituindo. Da mesma forma serão considerados presentes os Diretores que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico ou qualquer outra forma escrita. Artigo 10 - As procurações outorgadas em nome da Sociedade o serão sempre por 2 (dois) dos Diretores, e deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de validade de, no máximo, um 1 (um) ano. Parágrafo Único - A Sociedade complementará a previdência social a seus empregados, através da Fundação de Seguridade Social BRASLIGHT, na forma e meios aprovados pela administração. Artigo 11 - A prática de qualquer ato ou negócio que envolva montante superior a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), em uma única operação ou em uma série de operações relacionadas em um período de 12 (doze) meses, desde que não previsto no orçamento anual da Sociedade, ficará condicionada à prévia autorização, por escrito, de acionista ou acionistas representando mais da metade do capital social, manifestada em Assembleia Geral. Artigo 12 - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Sociedade, os atos de qualquer dos acionistas, Diretores, procuradores, prepostos ou funcionários que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhas ao objeto social. CAPÍTULO VI - Assembleia Geral: Artigo 13 - A Assembleia Geral se reunirá ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao término do exercício social para: (i) tomar as contas dos Diretores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) eleger os Diretores e os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e extraordinariamente, sempre que os interesses sociais assim o exigirem. Artigo 14 - As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente, ou na ausência deste, por acionista eleito para tal pela maioria dos presentes. O secretário será escolhido por quem estiver presidindo a Assembleia Geral. Artigo 15 - As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Diretor Presidente ou pela Diretoria, e de outra forma, em observância ao disposto na Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O edital de convocação deverá ser publicado nos termos da Lei nº 6.404/76, e deverá indicar a data, hora e local da assembléia, bem como as matérias da ordem do dia, mesmo que resumidamente. Independente de qualquer formalidade, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas ou a Assembleia com relação a qual todos os acionistas declaram, por escrito, estarem cientes quanto à data, hora, local e ordem do dia. Artigo 16 - A Assembleia Geral será instalada, em primeira convocação, com a presença de acionistas representando mais de 50% (cinquenta por cento) do capital social com direito a voto, em segunda convocação, com qualquer número de presentes. Parágrafo Único - Serão considerados presentes os acionistas que transmitirem seu voto por carta, telegrama, fac-símile, correio eletrônico, ou qualquer outra forma escrita. Artigo 17 - Se maior quorum não for exigido por lei ou por este Estatuto Social, as deliberações da Assembleia Geral serão tomadas pelo voto afirmativo da maioria dos presentes. Parágrafo Único - É necessária a aprovação de acionistas que representem no mínimo, 3/4 (três quartos) do capital social para alterar este Estatuto Social, inclusive como consequência de reorganização societária da Sociedade. Artigo 18 - Os acionistas poderão se fazer representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, Diretor da Sociedade ou advogado, mediante outorga de mandato com especificações dos poderes. Artigo 19 - Das Assembleias Gerais serão lavradas atas a serem transcritas em livro próprio que será assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, quantos bastem à validade das deliberações, mas sem prejuízo dos que queiram assiná-la. CAPÍTULO VII - Conselho Fiscal: Artigo 20 - A Sociedade terá um Conselho Fiscal de funcionamento não permanente, que exercerá as atribuições impostas por lei e que somente será instalado mediante solicitação de acionistas, nos termos do §2º, do artigo 161, da Lei nº 6.404/76. Parágrafo Único - O Conselho Fiscal será composto de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, com mandatos de 1 (um) ano, admitida a reeleição. Nos exercícios sociais em que a instalação do Conselho Fiscal for solicitada, a Assembleia Geral elegerá seus membros e estabelecerá a respectiva remuneração, sendo que o mandato dos membros do Conselho Fiscal terminará na data da primeira Assembléia Geral Ordinária realizada após sua instalação. CAPÍTULO VIII - Exercício Social e Demonstrações Financeiras: Artigo 21 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano. Artigo 22 - Ao fim de cada exercício social, serão levantados o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e as demais demonstrações contábeis exigidas em lei, de acordo com a legislação societária e os princípios de contabilidade geralmente aceitos no Brasil. Artigo 23 - A Sociedade poderá, a critério da Diretoria, levantar demonstrações financeiras semestrais, trimestrais ou em períodos menores de tempo, observadas as prescrições legais, e a Diretoria poderá deliberar e declarar dividendos intermediários à conta do lucro líquido apurado no período ou à conta de lucros acumulados ou de reserva de lucros, inclusive como antecipação, total ou parcial, do dividendo obrigatório do exercício em curso. §1º - Após efetivadas as deduções previstas em lei, a Assembleia Geral deliberará pela distribuição de lucros com base em proposta apresentada pela Diretoria e, se em funcionamento, após obtido o parecer do Conselho Fiscal. §2º - Em cada exercício social, os acionistas farão jus a um dividendo mínimo obrigatório de 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido da Sociedade, na forma do artigo 202, da Lei nº 6.404/76. §3º - Poderá, ainda, a Diretoria deliberar o pagamento de juros sobre o capital próprio de acordo com a legislação em vigor, em substituição total ou parcial dos dividendos, inclusive intermediários cuja declaração lhe é facultada pelo caput deste artigo ou, ainda, em adição aos mesmos. §4º - Caberá à Diretoria, observada a legislação em vigor, fixar, a seu critério, o valor e a data do pagamento de cada parcela de juros sobre o capital próprio, cujo pagamento vier a deliberar. §5º - A Assembleia Geral decidirá a respeito da imputação, ao valor do dividendo obrigatório, do montante dos juros sobre o capital próprio deliberado pela Sociedade durante o exercício. §6º - Os dividendos e os juros sobre o capital próprio, não sendo reclamados dentro de 3 (três) anos, a contar do início do pagamento, reverterão em favor da Sociedade. CAPÍTULO IX - Dissolução e Liquidação: Artigo 24 - A Sociedade se dissolverá e entrará em liquidação nos casos previstos em lei, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger o liquidante ou liquidantes, fixando-lhes os poderes e remuneração. Artigo 25 - A retirada, dissidência, extinção, morte, exclusão, falência ou recuperação judicial ou extrajudicial de qualquer dos acionistas não dissolverá a Sociedade, que prosseguirá com os remanescentes, a menos que estes, desde que representem mais da metade das ações com direito de voto, resolvam liquidá-la. CAPÍTULO X - Regência: Artigo 26 - A Sociedade será regida pelo disposto neste Estatuto Social, bem como pelo estabelecido na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976. CAPÍTULO XI - Foro: Artigo 27 - Para dirimir todas e quaisquer dúvidas e/ou controvérsias oriundas deste Estatuto Social, fica, desde já, eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Claudia Moraes Santos - Secretária da reunião.\r\n\r\nId: 1117091"
                ],
                "1115362": [
                    "V - Ata",
                    "BB BANCO DE INVESTIMENTO S.A.\r\n\r\nCNPJ 24.933.830/0001-30\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO ACIONISTA REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E ONZE\r\n\r\nEm vinte e quatro de janeiro de dois mil e onze, às dez horas, realizou-se Assembléia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A. (CNPJ 24.933.830/0001-30; NIRE: 3.330.027.730-7), na Sede Social da Empresa, na Rua Senador Dantas, nº 105, 36º andar, centro, Rio de Janeiro (RJ), tendo comparecido o Banco do Brasil S.A., seu único acionista, representado pelo seu Vice-Presidente, Sr. Ivan de Souza Monteiro, o qual assinou o \"Livro de Presença\", observadas as prescrições legais. Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. José Maurício Pereira Coelho, Diretor-Gerente do BB Investimentos, que, ao instalar a Assembleia, registrou a presença do Sr. Otavio Ladeira de Medeiros, membro do Conselho Fiscal. Em seguida, o Sr. Presidente informou que o assunto constante da ordem do dia era a aprovação do Orçamento de Capital referente à Reserva para Expansão, constituída no balanço do 1º semestre de 2010, para a execução dos investimentos programados pela entidade, aprovado pela Diretoria em 14.12.2010, registrando que o Conselho Fiscal emitiu parecer sobre o assunto nesta data. O acionista aprovou o Orçamento de Capital referente à Reserva para Expansão, conforme programação no quadro abaixo:\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\nTotal\r\n\r\nAplicação de Recursos\r\n\r\n155,6\r\n\r\n147,7\r\n\r\n303,3\r\n\r\nCirculante/Realizável a Longo Prazo\r\n\r\n155,6\r\n\r\n147,7\r\n\r\n303,3\r\n\r\nFIP e FIMEE\r\n\r\nParticipações Societárias\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nFontes de Recursos\r\n\r\n303,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n303,3\r\n\r\nRetenção de Lucros\r\n\r\n303,3\r\n\r\n0,0\r\n\r\n303,3\r\n\r\nOutras Fontes\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\n0,0\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente deu por encerrados os trabalhos da Assembléia Geral Extraordinária do Acionista do BB Banco de Investimento S.A., da qual eu, ass.) Luiz Cláudio Ligabue, Secretário, mandei lavrar esta Ata que, lida e achada conforme, é devidamente assinada. Ass. José Maurício Pereira Coelho, DiretorGerente do BB-Banco de Investimento S.A., Presidente da Assembleia e Ivan de Souza Monteiro, Representante do Banco do Brasil S.A. ESTE DOCUMENTO CONFERE COM O ORIGINAL LAVRADO NO LIVRO 08, FOLHAS 133 E 134. A Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro certificou o deferimento em 11.03.2011, sob número 00002157535, Valéria G. M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1115362. A faturar por empenho"
                ],
                "1117034": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER\r\n\r\nCNPJ/MF 10.553.895/0001-45 - NIRE. 33.3.0028942-9\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 22 de fevereiro de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 22 de fevereiro de 2011, às 10:30 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (a) Sr. Mário Márcio Rogar; (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. João Francisco Bittencourt foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Dinarte Cirilo de Sousa para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: Alteração na composição do quadro da Diretoria Técnica da Companhia. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão do tema previsto na Ordem do Dia, por unanimidade, resolve: Substituir, na forma do item 7.4, alínea \"i\", do Acordo de Acionistas da Companhia, o Sr. Aluízo Meyer de Gouvêa Costa do cargo de Diretor Técnico da Companhia, pelo Sr. Célio da Silveira Calixto, portador da Carteira de Identidade nº 029493749, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.626.946-49, residente de domiciliado na Rua Humberto de Campos nº 520, Apt: 301, CEP: 22430-190, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para o mesmo cargo. O Sr. Aluízio Meyer de Gouvêa Costa deixa o cargo a partir de 22 de fevereiro de 2011 e o Sr. Célio da Silveira Calixto assumirá a partir de 01 de março de 2011. O Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial ou ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade e ainda, não ter sido apenado criminalmente com vedação, mesmo que temporária, ao acesso a cargos públicos. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante termo de posse lavrado e arquivado na sede da Companhia, devendo permanecer em respectivo cargo até 18/12/2011. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. Mário Márcio Rogar; (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no Livro próprio. Rio de Janeiro, de 22 de fevereiro de 2011. João Francisco de Bittencourt - Presidente da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TRANSENERGIA RENOVÁVEL S.A. - TER. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2159376 e data de 17/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117034"
                ],
                "1117135": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 15/03/2011, às 15:00h, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas por Unanimidade: 1. Aprovação da distribuição de dividendos a seus acionistas, na proporção de sua participação no capital social, referente a lucros acumulados em exercícios anteriores, no valor de R$ 200.000,00 e deliberação de que o pagamento será efetuado em até 10 dias úteis a contar da presente data. RJ, 15/03/2011. JUCERJA: Arq. sob o nº 2169324 em 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1117135"
                ],
                "1116487": [
                    "V - Ata",
                    "NOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S.A. - NTN\r\n\r\nCNPJ 04.991.833/0001-12 - NIRE 33.3.0026998-3\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária realizada em 2 de setembro de 2010. Data e horário: Aos 2 dias do mês de setembro de 2010, às 10:00 horas. Local: Em sua sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 200, 14º andar, parte. Mesa: Sr. Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente; e Srta. Roberta Viana, Secretária. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Sociedade. Convocação: Dispensada a comprovação da convocação prévia pela imprensa, bem como a publicação dos avisos de que trata o artigo 133 da Lei n°6.404 de 15 de dezembro de 1976, de acordo com o facultado pelo § 4° do artigo 124 e pelo § 4° do artigo 133 da referida lei. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) a aprovação da alienação dos materiais existentes no canteiro de Pendências - RN, oriundos do projeto “GASFOR II”; e (ii) ou tros assuntos de interesse da sociedade. Deliberações Tomadas por Unanimidade: (i) foi aprovada por unanimidade a alienação dos materiais pertencentes à Sociedade, existentes no canteiro de Pendências - RN, oriundos do projeto GASFOR II, conforme listados no Anexo I à presente ata, pelo preço mínimo de R$ 500.000,00, bem como a aprovação de todas as providências necessárias para a referida alienação, incluindo, sem se limitar, a aprovação da lista de empresas a serem convidadas nesse processo de alienação (Anexo II) e a designação da Comissão de Licitação como sugerido pela Petrobras (Anexo III). Lavratura e Leitura da Ata: Foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi a Ata lida, achada conforme, aprovada e por todos os presentes assinada, em 3 (três) vias de igual forma e teor, para um só efeito. Rio de Janeiro, 2 de setembro de 2010. (aa) Ricardo E. Vieira Coelho, Presidente da Mesa; Roberta Viana, Secretária; Acionistas Presentes: (a) NT Investment Co., Ltd. - por Roberta Viana; (b) NT Holdings Co., Ltd.. - por Roberta Viana. Certifico que o presente instrumento é cópia fiel da ata transcrita no livro próprio. Roberta Viana, Secretária. Certidão. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nova Transportadora do Nordeste S/A NTN. Certifico o deferimento em 09/09/2010, e o registro sob o número e data abaixo: 2088132 em 09/09/2010. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nNº ITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nDO ITEM\r\n\r\nQtd\r\n\r\nUnid\r\n\r\nAplicação\r\n\r\nCondição\r\n\r\nObserv.\r\n\r\nPeso est. kg\r\n\r\nVolume\r\n\r\n1\r\n\r\nTubo ø 10\" API 5L X65 esp 7,10mm PSL1 sem rev interno\r\n\r\n372\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n17.260,80\r\n\r\n31\r\n\r\n2\r\n\r\nTubo ø 12\" API 5L X65 esp 0.375\" PSL2 rev ext / sem rev int\r\n\r\n1176\r\n\r\nm\r\n\r\nREAB III - Travessias\r\n\r\navaliar oxid.\r\n\r\n86.788,80\r\n\r\n98\r\n\r\n3\r\n\r\nTubo ø 12\" API 5L X65 esp 7,10mm PSL1 sem rev interno\r\n\r\n84\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n4.678,80\r\n\r\n7\r\n\r\n4\r\n\r\nTubo ø 14\" API 5L X65 esp 0.219\"\r\n\r\n37092\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\ncorr. 1mm\r\n\r\n1.776.706,80\r\n\r\n3091\r\n\r\n5\r\n\r\nTubo ø 14\" API 5L BM PSL2 esp 0.312\" sem revestimento interno\r\n\r\n5532\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\ncorr. 1mm\r\n\r\n376.176,00\r\n\r\n461\r\n\r\n6\r\n\r\nTubo ø 14\" API 5L X65 esp 0.406\" PSL2 PC\r\n\r\n1056\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n85.747,20\r\n\r\n88\r\n\r\n7\r\n\r\nTubo ø 14\" API 5L X65 esp 0.312\"\r\n\r\n696\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n47.328,00\r\n\r\n58\r\n\r\n8\r\n\r\nTubo ø 20\" API 5L X70 esp 0.469\" PSL2 com rev interno\r\n\r\n102\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL \r\n\r\n14.892,00\r\n\r\n8,5\r\n\r\n9\r\n\r\nTubo ø 1/2\" SCH 80\r\n\r\n240\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n302,40\r\n\r\n20\r\n\r\n10\r\n\r\nTubo ø 6\" API 5L esp 6,4mm PSL sem revestimento interno\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n303,60\r\n\r\n1\r\n\r\n11\r\n\r\nTubo ø 8\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCURVADO\r\n\r\n326,40\r\n\r\n1\r\n\r\n12\r\n\r\nTubo ø 10\" API 5L esp 6,4mm PSL revestido externo\r\n\r\n144\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n6.004,80\r\n\r\n12\r\n\r\n13\r\n\r\nTubo ø 10\" API 5L esp. 15,90mm\r\n\r\n132\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n12.645,60\r\n\r\n11\r\n\r\n14\r\n\r\nTubo ø 10\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n1.149,60\r\n\r\n1\r\n\r\n15\r\n\r\nTubo ø 10\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCURVADO\r\n\r\n1.149,60\r\n\r\n1\r\n\r\n16\r\n\r\nTubo ø 12\" API 5L esp. 7,1mm PSL2\r\n\r\n36\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCURVADO\r\n\r\n2.005,20\r\n\r\n3\r\n\r\n17\r\n\r\nTubo ø 12\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCURVADO\r\n\r\n668,40\r\n\r\n1\r\n\r\n18\r\n\r\nTubo ø 12\"\r\n\r\n84\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nUSADO 72m\r\n\r\n4.678,80\r\n\r\n7\r\n\r\n19\r\n\r\nTubo ø 12\" SCH 80\r\n\r\n24\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n3.168,00\r\n\r\n2\r\n\r\n20\r\n\r\nTubo ø 14\" API 5L X65 esp 0.406\" PSL2 PC\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCURVADO\r\n\r\n1.131,60\r\n\r\n1\r\n\r\n21\r\n\r\nTubo ø 14\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCONCRETADO\r\n\r\n1.131,60\r\n\r\n1\r\n\r\n22\r\n\r\nTubo ø 14\" API 5L X65 esp 0.219\"\r\n\r\n264\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nem avaliação\r\n\r\n12.645,60\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\nTubo ø 18\" SCH 80 sem revestimento esp. 1\"\r\n\r\n48\r\n\r\nm\r\n\r\nCREDUTO\r\n\r\nINSERVÍVEL \r\n\r\n12.192,00\r\n\r\n4\r\n\r\n24\r\n\r\nTubo ø 20\"\r\n\r\n36\r\n\r\nm\r\n\r\nUSADO\r\n\r\n5.256,00\r\n\r\n3\r\n\r\n25\r\n\r\nTubo ø 20\"\r\n\r\n36\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCONCRETADO\r\n\r\n5.256,00\r\n\r\n3\r\n\r\n26\r\n\r\nTubo ø 20\" esp. 0.469\" revstido interno/externo\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nCURVADO\r\n\r\n1.752,00\r\n\r\n1\r\n\r\n27\r\n\r\nTubo ø 20\" ASTM A106 API 5L GrB SCH80 sem revestimento\r\n\r\n36\r\n\r\nm\r\n\r\nINSERVÍVEL \r\n\r\n11.232,00\r\n\r\n3\r\n\r\n28\r\n\r\nTubos Diversos - Pedaços\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\nCarretéis ø 4\"\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\nTubo ø 2\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n65,16\r\n\r\n1\r\n\r\n31\r\n\r\nTubo ø 3\"\r\n\r\n12\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n99,60\r\n\r\n1\r\n\r\n32\r\n\r\nTubo ø 4\"\r\n\r\n60\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n648,00\r\n\r\n5\r\n\r\n33\r\n\r\nTubo ø 10\"\r\n\r\n2,5\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n91,50\r\n\r\n1\r\n\r\n34\r\n\r\nTubo ø 12\"\r\n\r\n10\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n436,00\r\n\r\n1\r\n\r\n35\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1602 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n36\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1603 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n37\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1604 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n38\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1605 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n39\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1606 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n40\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1607 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n41\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1608 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1609 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n43\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1610 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n44\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1611 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n45\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1612 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n46\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1613 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n47\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1614 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n48\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1615 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n49\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1616 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n50\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1617 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# SDV 4450.1618 com Atuador Modelo 616 0.95-135.MHP 135 45-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\nVálvula Esfera ø 12\" 600# SDV 4450.1902 com Atuador Modelo 616 0.95-100.MHP 100 50-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n53\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# XV 4450.1609 com Atuador 616 0.95-100.MHP 100 10-100bar\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n54\r\n\r\nVálvula Esfera ø 14\" 600# XV 4450.1603 com Com atuador\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\nválvula p/ enterrar, pt solda\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n55\r\n\r\nVálvula Esfera ø 10\" 600# XV 4450.1801 com atuador\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n1\r\n\r\n56\r\n\r\nVálvula Esfera Manual ø 10\" 600# FJA\r\n\r\n4\r\n\r\nun\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\n2.800,00\r\n\r\n4\r\n\r\n57\r\n\r\nVálvula Esfera Manual ø 6\" 600# \r\n\r\n34\r\n\r\nun\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\navaliar oxid., expostas ao tempo\r\n\r\n6.800,00\r\n\r\n34\r\n\r\n58\r\n\r\nVálvula Esfera Manual ø 3/4\" 800# \r\n\r\n3\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n3\r\n\r\n59\r\n\r\nVálvula de Controle de Vazão ø 1/2\" (Crosby)\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1\r\n\r\n60\r\n\r\nVálvula Esfera (p/ enterrar) ø 4\" com Redutor Manual OMAG Type WG10 Turns 9.5 100kgm\r\n\r\n2\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\nPainel Fotovoltáico\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\navaliar\r\n\r\n40,00\r\n\r\n2\r\n\r\n62\r\n\r\nSplit (conjunto completo)\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nUSADO\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1\r\n\r\n63\r\n\r\nSplit (apenas o condensador)\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nUSADO\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n64\r\n\r\nAparelho de Ar Condicionado (tipo ACJ)\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2\r\n\r\n65\r\n\r\nTubo PEAD passagem e proteção 40x3mm\r\n\r\n4800\r\n\r\nm\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\nexp. ao tempo\r\n\r\n134.400,00\r\n\r\n4800\r\n\r\n66\r\n\r\nImpressora com fax\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1\r\n\r\n67\r\n\r\nArmário contendo pastas\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n1\r\n\r\n68\r\n\r\nMonitor\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1\r\n\r\n69\r\n\r\nTransmissor de Temperatura\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 4\"\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n2\r\n\r\n71\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 6\"\r\n\r\n6\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n220,20\r\n\r\n6\r\n\r\n72\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 10\"\r\n\r\n37\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n3.189,40\r\n\r\n37\r\n\r\n73\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 12\"\r\n\r\n4\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n408,00\r\n\r\n4\r\n\r\n74\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 16\" FJA\r\n\r\n12\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n2.124,00\r\n\r\n12\r\n\r\n75\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 18\" FJA\r\n\r\n3\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n645,00\r\n\r\n3\r\n\r\n76\r\n\r\nFlange de Pescoço ø 18\" FR\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n215,00\r\n\r\n1\r\n\r\n77\r\n\r\nFlange cego ø 10\"\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n104,00\r\n\r\n1\r\n\r\n78\r\n\r\nCurva 90 RL ø 10\"\r\n\r\n11\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n558,80\r\n\r\n11\r\n\r\n79\r\n\r\nCurva 90 RL ø 12\"\r\n\r\n4\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n294,00\r\n\r\n4\r\n\r\n80\r\n\r\nCurva 90 RL ø 14\"\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n188,60\r\n\r\n2\r\n\r\n81\r\n\r\nCurva 90 RL ø 20\" esp 0.469\"\r\n\r\n32\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n6.208,00\r\n\r\n32\r\n\r\n82\r\n\r\nCurva 45 ø 10\"\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n25,40\r\n\r\n1\r\n\r\n83\r\n\r\nTê ø 10\"\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n58,50\r\n\r\n1\r\n\r\n84\r\n\r\nMedidor Vazão Ultrassônico (Daniel) ø 10\"\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1\r\n\r\n85\r\n\r\nMedidor Vazão Ultrassônico (Daniel) ø 10\"\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1\r\n\r\n86\r\n\r\nSobressalentes Pibiviesse para conjunto válvula/atuadores (em várias caixas)\r\n\r\n2\r\n\r\ncj\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2\r\n\r\n87\r\n\r\nFiltro cartucho ø 8\"\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2\r\n\r\n88\r\n\r\nDetectores/Sensores controlador CLAMPON\r\n\r\n9\r\n\r\nun\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\nAo tempo\r\n\r\n135,00\r\n\r\n89\r\n\r\nSistema Gerador Termoelétrico, composto de 01 gerador termoelétrico MOD 8550 WTTTH 220W-12V /\r\n\r\n1\r\n\r\ncj\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\ndesgastado pelo tempo, pontos de oxidação, necessita \r\n\r\n125,00\r\n\r\n4\r\n\r\n01 gerador termoelétrico MOD 5520 WTTH 480 W-12V c/ seus respec. acessórios (Global Thermoelec.)\r\n\r\nreparo\r\n\r\nSistema Gerador Termoelétrico, composto de 02 geradores termoelétrico MOD 8550 TEC-WTTTH \r\n\r\n90\r\n\r\n480W-12V / 02 painéis de distribuição elet/ 02 sistemas de redução de pressão / 02 válvulas /\r\n\r\n2\r\n\r\ncj\r\n\r\ndisponibilizar\r\n\r\nNOVO\r\n\r\ndesgastado pelo tempo, pontos de oxidação, necessita\r\n\r\n190,00\r\n\r\n12\r\n\r\n02 inv. / 02 kits de comissionamento (p/montagem) 02 sup. / 02 kits de int (Global Thermoelectric)\r\n\r\nreparo\r\n\r\n91\r\n\r\nEstação de Medição 8\"\r\n\r\n2\r\n\r\ncj\r\n\r\nINSERVÍVEL\r\n\r\n960,00\r\n\r\n2\r\n\r\n92\r\n\r\nVálvula esfera ø 4\"\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n160,00\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\nJunta de Isolamento Elétrico ø 12\"\r\n\r\n2\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n2\r\n\r\n94\r\n\r\nTampão Tipo Fecho Rápido ø 8\"\r\n\r\n1\r\n\r\nun\r\n\r\nSUCATA\r\n\r\n110,00\r\n\r\n1\r\n\r\n2.713.018,76\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nCADASTRO DE EMPRESAS\r\n\r\n(1)SANTA ROSA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 49088875/0001-86\r\n\r\nInscrição Estadual: 336.033.417.116\r\n\r\nEnd.: Rua Duque de Caxias n° 171 - Bairro Vila Fátima - Guarulhos/SP\r\n\r\nCEP.: 07.191-010\r\n\r\nTel.: (11) 2468-9000\r\n\r\nContato: Sr. Oswaldo Marchetti\r\n\r\nEmail: santarosametais@ santarosametais.com.br\r\n\r\n(2) MC COMERCIO DE METAIS LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 07554531/0001-75\r\n\r\nInscrição Estadual:20.200.279-9\r\n\r\nEnd.: Rua Ararai nº 339 - Bairro Nordeste, Natal/RN\r\n\r\nCEP.: 59042-440\r\n\r\nTel.: (84) 3234-7450\r\n\r\nContato: Sr. Marcelo\r\n\r\n(3) BRASSNOX- J MEDEIROS METAIS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 07537589/0001-00\r\n\r\nInscrição Estadual: 20.200.228-4\r\n\r\nEnd.: Rua Manoela Batista Neto nº 667 - Bairro Alto Sumaré, Mossoró/RN\r\n\r\nCEP.: 59663-715\r\n\r\nTel.: (84) 3316-8152\r\n\r\nContato: Sr. Moacir Medeiros\r\n\r\nEmail: sac@jpatriciometais.com.br\r\n\r\n(4) HELENA COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS LTDA\r\n\r\nCNPJ.: 09233472/0001-69\r\n\r\nInscrição Estadual: 75907736\r\n\r\nEnd.: Av. Progresso, s/nº - Bairro Areia Branca, Lauro de Freitas/BA\r\n\r\nCEP.: 42.700-000\r\n\r\nTel.: (71) 3291-4463\r\n\r\nContato: Sr. Eliomar\r\n\r\nEmail: Eliomar.e.santos@hotmail.com\r\n\r\n(5) COMPAL-COMPRADORA DE METAIS E LOCADORA DE EQUIPAMENTOS PATRÍCIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10703379/0001-50\r\n\r\nInscrição Estadual: 20.025.842-7\r\n\r\nEnd.: Rua Ararai n° 334 - Bairro Nordeste, Natal/RNCEP.: 59.042-440\r\n\r\nTel.: (84) 4009-0010\r\n\r\n(84) 4009-0489\r\n\r\nContato: Sr. Geraldo Patricio\r\n\r\nEmail: compal@compal.com.br\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComissão de Licitação\r\n\r\n(a) Coordenador: \r\n\r\n1) Marcel de Castro Faria - representante NTN\r\n\r\nTAG/DAF/CASF\r\n\r\n(b) Membros: \r\n\r\n1) Fábio Luiz Zanetti dos Santos - representante TAG\r\n\r\nTAG/DSUP/SMS\r\n\r\n2) Paulo Sérgio da Rocha Nascimento\r\n\r\nEngenharia/IETEG/IENE\r\n\r\nCertificamos que estes anexos são parte integrante do registro nº 2088132 de 09/09/2010, não podendo ser utilizado separadamente. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1116487"
                ],
                "1111039": [
                    "V - Ata",
                    "PW 235 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNire: 3330026952-5\r\n\r\nCNPJ/MF: 04.833.903/0001-04\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 20 de abril de 2009, às 11:30, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson nº 231, 28º andar (parte). Dispensada a publicação dos Editais de Convocação face à presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. Foram aprovados, os Relatórios da Administração, das Contas da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 2008. Os acionistas declararam prejudicada a deliberação referente à destinação do resultado, uma vez que no exercício social findo em 31 de dezembro de 2008, a Companhia auferiu prejuízo, que obrigatoriamente será destinado à conta de prejuízos acumulados. Aprovaram a fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2009 em até R$ 50.000,00, a ser repartida conforme deliberação do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2009. Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamônica. JUCERJA. REGISTRO - 00002084330, no dia 30/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, realizada no dia 14 de agosto de 2009 1. Hora, Data e Local: Às 11:30 horas do dia 14 d agosto de 2009, na sede social PW 235 Participações S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação prévia, tendo em vista a presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. 3. Ordem do Dia: Eleição dos membros da Diretoria da Companhia. 4. Mesa: Presidente da Reunião: Arthur Joaquim de Carvalho. Secretária da reunião: Maria Aparecida Corcino Lamônica. 5. Deliberação: Os membros do Conselho de Administração da Companhia deliberaram por unanimidade: (i) Eleger os membros da Diretoria da Companhia, a saber: (a) VERONICA VALENTE DANTAS, brasileira, divorciada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade nº 1.083.309, expedida pela SSP/BA e inscrita no CPF/MF sob o nº 262.853.205-00, residente e domiciliada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretora de Operações; e b) NORBERTO AGUIAR TOMAZ, português, casado, economista, portador da Cédula de Identidade R.N.E. W059.611-A SE/DPMAF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 237.976.908-78, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar, como Diretora de Econômico Financeiro. Os Diretores acima qualificados terão mandado 2 (dois) anos, em conformidade com o Estatuto Social da Companhia, e declaram, na forma da lei, estarem desimpedidos para o exercício das atividades mercantis. 6) Encerramento: nada mais havendo a ser tratado, lavrou-se a ata a que se refere esta reunião do Conselho de Administração, que, lida e achada conforme, foi assinada pela unanimidade dos membros do Conselho de Administração da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2009. Arthur Joaquim de Carvalho (Presidente da Reunião) Maria Aparecida Corcino Lamonica ( Secretária da Reunião). JUCERJA - Registro nº 00002078390 em 16/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 30 de abril de 2010 às 16:50, na sede Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), Centro. Dispensada a convocação prévia, em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia. Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim e Secretária: Manuela de Barcellos Pestana. Deliberado as contas da diretoria e as demonstrações financeiras, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2009, aprovados, na íntegra e sem quaisquer ressalvas. Declaro e aprovado que o prejuízo apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2009 seja obrigatoriamente destinado à conta de prejuízos acumulados. Aprovado a fixação do montante global da remuneração dos administradores para o exercício de 2010 em até R$ 200.000,00. Eleição do conselho de administração: Para Presidente: Arthur Joaquim de Carvalho CPF/MF nº 147.896.475-87; Para Vice-Presidente: Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim, CPF/MF nº 654.298.507-72 e Para membro do Conselho: Verônica Valente Dantas CPF/MF nº 262.853.205-00. Os conselheiros exercerão um mandato de 3 anos. Rio de Janeiro 30 de abril de 2010. JUCERJA - REGISTRO 00002084331, no dia 30/08/2010. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada no dia 28 de dezembro de 2010 às 10:00, na sede da Companhia, na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, 231, 28º andar (parte), Centro. Acionistas representando 99% do capital social, conforme as assinaturas apostas a esta ata e no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. Presidente: Dorio Ferman, Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. Foi aprovada, a destituição do Sr. Arthur Joaquim de Carvalho da função de Presidente do Conselho de Administração. Elegeram o Sr. JOSÉ RAUL SANT`ANNA, no CPF/MF nº 548.255.047-87, para a função de Presidente do Conselho de Administração. Rio de Janeiro, 28 de dezembro de 2010. Presidente: Dorio Ferman, Secretária: Maria Aparecida Corcino Lamonica. JUCERJA. REGISTRO - 00002139899, no dia 25/01/2011. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111039"
                ],
                "1117149": [
                    "V - Ata",
                    "ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S.A\r\n\r\nCNPJ nº 42.487.983/0001-82 - NIRE nº 33.3.0001715-1\r\n\r\nAta de Assembléia Geral Extraordinária - Data, Hora e Local: 15/03/2011, às 15:00h, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 1305/1306, Botafogo/RJ. Convocação e Presença: Dispensadas as formalidades da convocação haja vista a presença de todos os acionistas. Mesa: Presidente: Francisco Matos dos Santos; Secretário: Milton Lopes Linhares. Ordem do Dia e Deliberações Aprovadas Por Unanimidade: 1. Apreciação e aprovação, por unanimidade, da abertura de uma filial da Cia. na Rua Figueira de Melo, 338, São Cristóvão, RJ, sendo outorgados à Diretoria da Astromarítima Navegação S/A., todos os poderes necessários para efetivar a abertura da filial junto aos órgãos federais, estaduais e municipais competentes. RJ, 15/03/2011. JUCERJA: Sob o nº 33.9.0112451-3 em 12/04/2011.\r\n\r\nId: 1117149"
                ],
                "1117063": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\nCNPJ/MF 10.997.345/0001-15 - NIRE 33.3.0029089-3\r\n\r\n(\"Companhia\")\r\n\r\nAta da Reunião Extraordinária do Conselho de Administração realizada em 22 de fevereiro de 2011. I. Data, Hora e Local: Em 22 de fevereiro de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Nilo Peçanha, 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quorum: Presentes todos os membros do Conselho de Administração da Companhia, a saber: (a) Sr. Mário Márcio Rogar; (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n°. 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. João Francisco Bittencourt foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. Dinarte Cirilo de Sousa para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: Alteração na composição do quadro da Diretoria Técnica da Companhia. VI. Deliberações aprovadas por unanimidade: O Conselho de Administração, após análise e discussão do tema previsto na Ordem do dia, por unanimidade, resolve: Substituir, na forma do Item 7.4, alínea \"h\", do Acordo de Acionistas da Companhia, o Sr. Aluizio Meyer de Gouvêa Costa do cargo de Diretor Técnico da Companhia, pelo Sr. Célio da Silveira Calixto, portador da Carteira de Identidade nº. 029493749, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº. 009.626.946-49, residente e domiciliado na Rua Humberto de Campos nº 520, Apt. 301, CEP: 22430-190, Leblon, na cidade do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, para o mesmo cargo. O Sr. Aluizio Meyer de Gouvêa Costa deixa o cargo a partir de 22 de fevereiro de 2011 e o Sr. Célio da Silveira Calixto assumirá a partir de 01 de março de 2011. O Diretor ora eleito declara não estar impedido por lei especial ou ter sido condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra economia popular, a fé pública ou a propriedade e ainda, não ter sido apenado criminalmente com vedação, mesmo que temporária, ao acesso a cargos públicos. O Diretor ora eleito será investido em seu cargo mediante termo de posse lavrado e arquivado na sede da Companhia, devendo permanecer em respectivo cargo até 30/04/2012. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. VIII. Assinaturas: Sr. João Francisco Bittencourt, Presidente da Mesa; Sr. Dinarte Cirilo de Sousa, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. Mário Márcio Rogar; (b) Sr. José de Nazareth Della Santa Panza; (c) Sr. João Francisco Bittencourt; e (d) Sr. Dinarte Cirilo de Sousa. Declaro que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2011. João Francisco Bittencourt - Presidente da Mesa. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: TRANSENERGIA GOIÁS - TGO. Certifico o deferimento em 21/03/2011 e o registro sob o nº 2160478 e data de 21/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117063"
                ],
                "1117074": [
                    "V - Ata",
                    "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.26253-9\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DO ITEM 7 DA ATA DA 363ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 03 DE MARÇO DE 2011. Na qualidade de secretário da reunião do Conselho de Administração, realizada nesta data, CERTIFICO que o item 7 da Ordem do Dia, que trata da \"Re-ratificação do item único da ata da RCA TNL de 17/02/2011\", da Ata da 363ª Reunião do Conselho de Administração da Tele Norte Leste Participações S.A. (\"TNL\"), realizada em 03 de março de 2011, às 14h, na Sala de Reunião do Conselho da Companhia, localizada à Praia de Botafogo nº 300 - 11º andar, sala 1101, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, tem a seguinte redação: \"Com referência ao item (7) o Sr. Alex Zornig apresentou proposta de rerratificação do único item da ordem do dia da reunião deste Conselho de Administração, realizada em 17/02/2010, para fazer constar que os acionistas da Companhia terão 30 dias contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2011, para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas ações, na proporção de suas respectivas participações no capital social no fechamento do pregão do dia 21 de fevereiro de 2011. Assim, onde se lê: \"Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e da BM&FBOVESPA, os acionistas da Companhia terão 31 (trinta e um) dias contados a partir da data de publicação do Aviso aos Acionistas, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília (portanto, prazo superior ao mínimo legal e previsto no Estatuto Social da Companhia), para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas Ações (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), na proporção de suas participações no capital social da Companhia no fechamento do pregão BM&FBOVESPA do dia 18 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA nesta data\"; leia-se: \"Observados os procedimentos estabelecidos pelo Banco do Brasil S.A. (\"Banco do Brasil\"), agente escriturador das ações de emissão da Companhia, e da BM&FBOVESPA, os acionistas da Companhia terão 30 (trinta) dias contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2011, ou seja, até o dia 24 de março de 2011, às 14:00 horas, horário de Brasília, para exercer os seus respectivos direitos de preferência na subscrição das novas Ações (\"Prazo para Exercício do Direito de Preferência\"), na proporção de suas participações no capital social da Companhia no fechamento do pregão BM&FBOVESPA do dia 21 de fevereiro de 2011, respeitada a liquidação física e financeira das operações realizadas no pregão da BM&FBOVESPA naquela data\". Os Conselheiros aprovaram, por unanimidade, a proposta apresentada.\" Presente a maioria dos membros em exercício do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores: (a.a) José Mauro M. Carneiro da Cunha - Presidente, Alexandre Jereissati Legey, Marcel Cecchi Vieira, Ivan Ribeiro de Oliveira, Fernando Magalhães Portella, Fábio de Oliveira Moser e Julio Cesar Maciel Raimundo. Rio de Janeiro, 03 de março de 2011. José Augusto da Gama Figueira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S/A. Certifico o deferimento em 22/03/2011, e o registro sob o número 2160947 e data de 22/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1117074"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1117046": [
                            "V - Ata",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 e 11:00 HS. Ficam convocados os senhores acionistas da QGEP PARTICIPAÇÕES S.A., (“QGEPP”), para reunirem-se em 29 de abril de 2011, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 29º andar, sala 1, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: às 10:00, I. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (b) Deliberação sobre a proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, e às 11:00, II. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Deliberação sobre o Plano para Opção de Compra de Ações da Companhia; (b) Deliberação sobre a mudança do endereço da sede social da Companhia para a Avenida Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP. 20.031-918, e, em decorrência da deliberação proposta, alteração da redação do artigo 2.º, do Estatuto Social da Companhia, conforme proposta da diretoria; e (c) Exame, discussão e votação da remuneração global dos Administradores da QGEPP para o exercício de 2011. Estarão à disposição dos acionistas, na Gerência Jurídica, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 52, sala 1301 (parte), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, os seguintes documentos: Edital de Convocação, o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, a cópia das demonstrações financeiras, o parecer dos auditores independentes, e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente, estando também disponíveis em nosso site (www.qgep.com.br), e nos sites da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvv.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.º 6.404/76, portando, os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante(s) legal(is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da QGEPP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da QGEPP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à QGEPP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas assembleias, a QGEPP iniciará seu cadastramento a partir do dia 15/04/2011. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/04/2011, na sede da QGEPP, acima mencionada, aos cuidados da Gerência Jurídica. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117046"
                        ],
                        "1116764": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "FATO RELEVANTE: A Vale S.A. (Vale) informa que o Conselho de Administração aprovou o pagamento referente à primeira parcela de remuneração mínima aos acionistas da Vale, no valor de R$ 3.174.000.000,00 (US$ 2 bilhões), correspondente a R$ 0,608246495 (US$ 0,383268113) por ação em circulação. De acordo com o artigo 3º, § 4º, da Instrução CVM nº 358, este Fato Relevante encontra-se disponível em sua versão completa, em teor idêntico àquele remetido à CVM, no website da VALE, no seguinte endereço: www.vale.com. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Guilherme Perboyre Cavalcanti - Diretor Executivo de Finanças e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1116764"
                        ],
                        "1115820": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ: 33000167/1044-03\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o Estudo de Impacto Ambiental referente ao requerimento da Licença Prévia para as obras da Ampliação do Terminal de Cabiúnas, localizado no município de Macaé, sob sua responsabilidade.\r\n\r\nInforma que o Relatório de Impacto Ambiental - RIMA estará a disposição dos interessados na Biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 9º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro, na Prefeitura Municipal de Macaé, na Câmara Municipal de Macaé.\r\n\r\nAs manifestações públicas deverão ser encaminhadas à Central de Atendimento do INEA, na Rua Fonseca Teles, 121 - 8º andar - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ, no prazo de 30 dias contados a partir da data desta publicação. (Processo E-07/505510/10)\r\n\r\nId: 1115820"
                        ],
                        "1112717": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.762.124/0001-30\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam os senhores acionistas da BETAPART PARTICIPAÇÕES S.A. (“BETAPART” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2011 às 09:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2011. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112717"
                        ],
                        "1116331": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº 07.820.907/0001-46 - NIRE N° 33 3 0027764-1\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os acionistas da CR2 Empreendimentos Imobiliários S/A (“Companhia”) a se reunirem, em primeira convocação, no dia 29/04/2011, às 9:00, em Assembleia Geral Ordinária (“AGO”), na sede social da Companhia, situada na Avenida Borges de Medeiros, nº 633, salas 603 a 608, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2010; iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (iv) Fixar a remuneração global dos Administradores. Nos termos do Artigo 27 do Estatuto Social da Companhia, o acionista que desejar participar da AGO deverá depositar na Companhia, com antecedência mínima de 2 (dois) dias contados da data de realização da AGO: i) comprovante expedido pelo Itaú Unibanco S.A., das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, e/ou o extrato contendo a respectiva participação acionária; ii) se desejar ser representado por procurador, instrumento de mandato, devidamente regularizado, com firma reconhecida, outorgado há menos de 1 (um) ano da data da AGO e os documentos que comprovem os poderes do(s) signatário(s) do instrumento de mandato, em caso de acionista pessoa jurídica. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à AGO munido de documentos que comprovem sua identidade. Nos termos do Artigo 3º da Instrução CVM nº 165/91, com redação dada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo do capital social votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5%, e o respectivo pedido deverá ser formulado, por escrito, com ao menos 48 horas de antecedência da AGO. Permanece à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, no seu portal de Relações com Investidores (www.cr2.com.br/ri), bem como nos sites da CVM e da BM&FBOVESPA, toda a documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na AGO. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Cláudio Coutinho Mendes - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116331"
                        ],
                        "1112729": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGAFUTEBOL S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 02.217.325/0001-56\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da LIGAFUTEBOL S.A. (“LIGAFUTEBOL” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2011 às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010 e; (iii) Eleição de membros para o Conselho de Administração da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2011, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Nos termos do artigo 3º, da Instrução CVM 165/91, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo sobre o capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 9% (nove por cento). Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112729"
                        ],
                        "1115710": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ Nº. 42.278.291/0001-24 - NIRE Nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Senhores Acionistas da LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, no dia 29 (vinte e nove) de abril de 2011, às 16h, na Praia de Botafogo, nº. 501, Auditório, sala Mirante, Botafogo, nesta Cidade, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: 1. Assembleia Geral Extraordinária: 1.1 - Proposta de aumento do capital social, mediante a capitalização de reservas, sem emissão de ações, e a consequente alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social; 1.2 - Proposta da Administração de alteração dos seguintes dispositivos do Estatuto Social: (i) alteração da redação do parágrafo 2º do artigo 8º, alínea k do artigo 10, alínea b do artigo 33, e artigos 35, 37, 39 e 44, com o objetivo de adequar a redação do Estatuto Social à nova denominação da BM&FBOVESPA S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros; (ii) alteração da redação do artigo 15 com o objetivo de prever a eleição de membros suplentes para o Conselho de Administração; (iii) alteração da redação dos artigos 14, 18 e 19 com o objetivo de preservar a coerência do Estatuto Social, ante as alterações propostas no subitem anterior; e (iv) exclusão dos artigos 48 a 50 e, consequente, renumeração dos artigos seguintes. 1.3 - Consolidação do Estatuto Social. 2. Assembleia Geral Ordinária: 2.1 - Tomada de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2.2 - Destinação do lucro líquido do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2.3 - Eleição dos membros do Conselho de Administração; e 2.4 - Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2011. Instruções gerais: Os acionistas deverão apresentar, com, no mínimo, 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data de realização da Assembleia Geral; (ii) instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Referida documentação deverá ser entregue nesta Cidade, na Praia de Botafogo, nº. 501, Torre Corcovado, sala 703, Recepção, Botafogo, CEP: 22250-040. Em atenção ao disposto na Instrução CVM nº. 165, de 11 de dezembro de 1991, alterada pela Instrução CVM nº. 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Permanecem à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Log-In (http://www.loginlogistica.com.br/ri) e na página da CVM (www.cvm.gov.br) toda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Extraordinária e Ordinária, nos termos do artigo 6º da Instrução CVM n.º 481/09. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Eduardo de Salles Bartolomeo - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1115710"
                        ],
                        "1115418": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERPASA SERVIÇOS TÉCNICOS DE DRAGAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.429.234/0001-08\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nTERPASA SERVIÇOS TÉCNICOS DE DRAGAGEM LTDA torna público que requereu ao INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, através do processo nº E-07/502494/2011, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO para atividade de DRAGAGEM, localizada na AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE SN, MARINA DA GLÓRIA - GLÓRIA, município de RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nId: 1115418"
                        ],
                        "1112722": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“ELÉTRON” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 29.04.2011 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre as matérias abaixo identificadas: Assembleia Geral Ordinária: (i) Tomar as contas dos administradores e examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e (ii) Deliberar sobre a proposta da administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. Assembleia Geral Extraordinária: Fixar o montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 27 de abril de 2011, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1112722"
                        ],
                        "1117184": [
                            "V - Ata",
                            "VISTAÉREA S.A. - EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nCNPJ Nº 03.022.786/0001-36 - NIRE 33.300.273.468\r\n\r\nCOMUNICADO: Comunicamos que na publicação do Balanço referente Exercício 2010, feita no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal do Comércio/RJ de 08/04/2011, foi omitido o seguinte: RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO: Prezados Acionistas: De acordo com as Disposições Estatutárias e Lei das Sociedades por Ações, apresentamos para sua apreciação as Demonstrações Contábeis, que se referem a liquidação extrajudicial da Companhia, relativa ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 08 de Abril de 2011. Orlando Sandi Magalhães - Liquidante.\r\n\r\nId: 1117184"
                        ],
                        "1117181": [
                            "V - Ata",
                            "QGEP PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 11.669.021/0001-10 - NIRE: 33300292896\r\n\r\nRETIFICAÇÃO - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - 29 DE ABRIL DE 2011, ÀS 10:00 e 11:00 HS. - Na publicação realizada nesse Jornal no dia 14 de abril de 2011, página 33, Onde se lê: em sua sede, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 29º andar, sala 1, Leia-se: Avenida Almirante Barroso, nº 52, 29º andar, sala 1. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011.Sr. Antônio Augusto de Queiroz Galvão - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117181"
                        ],
                        "1116923": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "OGX PETRÓLEO E GÁS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 07.957.093/0001-96 \r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OGXP3\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n- OGX anuncia presença de hidrocarbonetos no poço OGX-33 na Bacia de Campos - - Net pay de aproximadamente 42 metros na seção albiana - Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011 - A OGX Petróleo e Gás Participações S.A. (“OGX”) (Bovespa: OGXP3; OTC: OGXPY.PK), empresa brasileira de óleo e gás natural responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil, comunica ao mercado que foi identificada a presença de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-33-RJS, localizado no bloco BM-C-41, em águas rasas da Bacia de Campos. A OGX detém 100% de participação neste bloco. Foi identificada uma coluna com hidrocarbonetos de aproximadamente 95 metros com net pay ao redor de 42 metros em reservatórios carbonáticos da seção albiana. A perfuração do poço OGX-33, prospecto denominado Chimborazo, foi concluída a uma profundidade final de 3.755 metros. O poço OGX-33 se situa a 84 km da costa do estado do Rio de Janeiro, onde a lâmina d'água é de aproximadamente 127 metros. A sonda Pride Venezuela abandonou o poço no dia 9 de abril de 2011 e iniciou a perfuração do terceiro poço de extensão da acumulação de Pipeline (OGX-42). SOBRE A OGX: Focada na exploração e produção de óleo e gás natural, a OGX Petróleo e Gás S/A é responsável pela maior campanha exploratória privada no Brasil. A OGX possui um portfólio diversificado e de alto potencial, composto por 29 blocos exploratórios no Brasil, nas Bacias de Campos, Santos, Espírito Santo, Pará-Maranhão e Parnaíba e 5 blocos exploratórios na Colômbia, nas Bacias de Cesar-Ranchería, Vale Inferior do Madalena e Vale do Médio Madalena. A área total de extensão dos blocos é de 7.000 km² em mar e cerca de 34.000 km² em terra, sendo 21.500 km² no Brasil e 12.500 km² na Colômbia. Além de contar com um quadro de profissionais altamente qualificados, a companhia possui sólida posição financeira, com cerca de US$ 2,9 bilhões (em Dezembro de 2010) para investimentos em exploração, produção e novos negócios. Em junho de 2008, a empresa captou recursos na ordem de R$ 6,7 bilhões em sua oferta pública de ações, no maior IPO primário da história da Bovespa até então. A OGX é parte do Grupo EBX, conglomerado industrial fundado e liderado pelo empresário brasileiro Eike Batista, que possui um comprovado histórico de sucesso no desenvolvimento de novos empreendimentos nos setores de recursos naturais e infraestrutura. Para mais informações visite o site: www.ogx.com.br/ri. Aviso Legal: Este documento contém algumas afirmações e informações relacionadas à Companhia que refletem a atual visão e/ou expectativa da Companhia e de sua administração a respeito do seu plano de negócios. Estas afirmações incluem, entre outras, todas as afirmações que denotam previsão, projeção, indicam ou implicam resultados, performance ou realizações futuras, podendo conter palavras como “acreditar”, “prever”, “esperar”, “contemplar”, “provavelmente resultará” ou outras palavras ou expressões de acepção semelhante. Tais afirmações estão sujeitas a uma série de expressivos riscos, incertezas e premissas. Advertimos que diversos fatores importantes podem fazer com que os resultados reais divirjam de maneira relevante dos planos, objetivos, expectativas, estimativas e intenções expressas neste documento. Em nenhuma hipótese a Companhia ou seus conselheiros, diretores, representantes ou empregados serão responsáveis perante quaisquer terceiros (inclusive investidores) por decisões ou atos de investimento ou negócios tomados com base nas informações e afirmações constantes desta apresentação, e tampouco por danos indiretos, lucros cessantes ou afins. A Companhia não tem intenção de fornecer aos eventuais detentores de ações uma revisão das afirmações ou análise das diferenças entre as afirmações e os resultados reais. É recomendado que os investidores analisem detalhadamente o prospecto da OGX, incluindo os fatores de risco identificados no mesmo. Esta apresentação não contém todas as informações necessárias a uma completa avaliação de investimento na Companhia. Cada investidor deve fazer sua própria avaliação, incluindo os riscos associados, para tomada de decisão de investimento. Contatos OGX: Investidores: Marcelo Torres, marcelo.torres@ogx.com.br; Eduardo Lucchesi, eduardo.lucchesi@ogx.com.br; Juliana Schmith, juliana.schmith@ogx.com.br; +55 21 2555 6237. Mídia: Camila Manfredini, camila.manfredini@ogx.com.br; +55 21 2555 4673.\r\n\r\nId: 1116923"
                        ],
                        "1112868": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.525.221/0001-32\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN015926, com validade até 25 de fevereiro de 2016, que aprova a concepção, localização e implantação de um Conjunto Habitacional com um total de 90 unidades, denominado Parque Mayra, com urbanização e infraestrutura básica, destinado a famílias de baixa renda, na RUA PADRE JÓSIMO, S/N, - PARQUE MAYRA, município de PINHEIRAL. (Processo n°: E-07/501279/2011) \r\n\r\nId: 1112868. Por ofício"
                        ],
                        "1099136": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nLTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n05.632.978/0001-90\r\n\r\nFAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS\r\n\r\nLTDA torna público que recebeu do\r\n\r\nInstituto Estadual do Ambiente - INEA, a\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº\r\n\r\nIN016046, com validade até 10 de abril\r\n\r\nde 2016, que a autoriza CAPTAÇÃO E\r\n\r\nENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL,\r\n\r\nna ESTRADA RIO BAHIA, S/N KM 08 -\r\n\r\nBEMPOSTA, município de TRÊS RIOS.\r\n\r\n(Processo n°: E-07/505448/2009)\r\n\r\nId: 1099136"
                        ],
                        "1112972": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASALES COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.627.051/0001-00\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASALES COMÉRCIO EXTERIOR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016195, com validade até 05 de abril de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de um galpão com fins de armazenamento temporário e comércio atacadista de produtos eletrônicos importados de uso pessoal e conformações construtivas de seu terreno no município de Paracambi, na ESTRADA RJ-127, S/N, LOTE 30 - LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE PARACAMBI - CABRAL, município de PARACAMBI. (Processo n° E-07/510679/2010) \r\n\r\nId: 1112972"
                        ],
                        "1108361": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO BOA VISTA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.202.383/0001-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO BOA VISTA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016149, com validade até 28 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, na RUA BOA VISTA, 23 - ALTO DA BOA VISTA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/200938/2003) \r\n\r\nId: 1108361"
                        ],
                        "1105636": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "VIA DUPLA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 78.141.694/0001-74\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nVIA DUPLA TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016122, com validade até 23 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 9 (substâncias perigosas diversas) em todo o território do Estado do Rio de Janeiro, na TODO TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509697/2010) \r\n\r\nId: 1105636"
                        ],
                        "1107633": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO DE COMBUSTÍVEIS SALINAS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.244.142/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS SALINAS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN016123, com validade até 24 de março de 2013, para realizar obra de reforma geral de posto de abastecimento de combustíveis líquidos, incluindo troca de tanques e readequação do sistema de abastecimento de GNV, na AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, 1.600 - SÃO CRISTÓVÃO, município de CABO FRIO. (Processo n° E-07/200775/2003) \r\n\r\nId: 1107633"
                        ],
                        "1108379": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.386.644/0001-13\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nZRC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016148, com validade até 28 de março de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de loteamento constituído de 150 lotes residenciais, distribuídos em 12 quadras, em área total de 208.227,55 m², na ESTRADA DO ESPRAIADO, 2.301 - ESPRAIADO, município de MARICÁ. (Processo n° E-07/503505/2009) \r\n\r\nId: 1108379"
                        ],
                        "1112263": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASPLANET COMÉRCIO EXTERIOR LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.408.590/0001-02 \r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBRASPLANET COMÉRCIO EXTERIOR LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN016196, com validade até 04 de abril de 2014, aprovando a concepção, localização e implantação de um galpão com fins de armazenamento temporário e comércio atacadista de produtos eletrônicos importados de uso pessoal e conformações construtivas de seu terreno no município de Paracambi, na RODOVIA RJ-127, S/N, LOTE 27, LOTEAMENTO INDUSTRIAL DE PARACAMBI, em CABRAL, município de PARACAMBI. (Processo n°: E-07/510681/2010)\r\n\r\nId: 1112263"
                        ],
                        "1114347": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.310.177/0020-05\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016239, com validade até 08 de abril de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (líquidos inflamáveis), na AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 810, ÁREA B - PARTE - CAMPOS ELÍSEOS, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n° E-07/203544/2004) \r\n\r\nId: 1114347"
                        ],
                        "1115441": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "AKZO NOBEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 60.561.719/0059-40\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nAKZO NOBEL LTDA torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.04.11 o Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2010, referente às instalações de sua unidade industrial de fabricação de tintas marítimas e industriais e informa que este estará à disposição para consulta pública na Avenida Paiva, 999 - Neves - Município de São Gonçalo, no período de 18.04.11 a 25.04.11 no horário de 09:00 às 12:00 hs. Informa ainda, que o mesmo estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, situada na Rua Fonseca Teles, 121, no horário de 09:30 às 16:30 hs. Processo: E-07/200206/2004.\r\n\r\nId: 1115441"
                        ],
                        "1111136": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.274.233/0001-02\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária às 10 horas do dia 27 de abril de 2011, na Sede da Sociedade, na Rua General Canabarro, nº. 500 - 7º andar (Auditório), Maracanã, nesta cidade, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária\r\n\r\nI. Tomada de contas dos administradores, bem como o exame, discussão e votação das demonstrações financeiras correspondentes, incluindo a análise dos seguintes documentos: Relatório da Administração, Demonstrações Contábeis e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício de 2010;\r\n\r\nII. Aprovação do Orçamento de Capital para o exercício de 2011;\r\n\r\nIII. Destinação do Lucro Líquido do Exercício de 2010 e Distribuição dos Dividendos;\r\n\r\nIV. Eleição dos membros efetivos do Conselho Fiscal e respectivos suplentes;\r\n\r\nV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros efetivos do Conselho Fiscal, bem como da participação nos lucros, na forma dos artigos 32 36 e 47 do Estatuto Social da BR.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nGUIDO MANTEGA\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1111136. Por ofício"
                        ],
                        "1115114": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, a se realizarem, em conjunto, em 25 de abril de 2011, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n1. Prestação de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2010 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes); \r\n\r\n2. Eleição/Reeleição de membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal;\r\n\r\n3. Eleição/Reeleição de membros do Conselho de Administração;\r\n\r\n4. Fixação da remuneração dos eleitos;\r\n\r\n5. Ratificação Anual dos Honorários dos Diretores e Conselheiros de Administração;\r\n\r\n6. Assuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1115114. Por ofício"
                        ],
                        "1116068": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO PCH I S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 08.656.307/0001-57 - NIRE Nº 33.3.0028123-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Rio PCH I S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo nº 78 - 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro-RJ, às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: Assembléia Geral Ordinária: 1. Apreciação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; e 2. Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Conforme disposto no artigo 141 da Lei nº 6.404/76 e da Instrução CVM nº 165/91, com a redação alterada pela Instrução CVM nº 282/98, o percentual mínimo de participação no capital votante da Companhia para requerer a adoção do processo de voto múltiplo na eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento). Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116068"
                        ],
                        "1112312": [
                            "V - Convocação",
                            "INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S. A. - INB\r\n\r\nCNPJ Nº 00.322.818/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 3330027160-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n22ª ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA e\r\n\r\nO Presidente do Conselho de Administração da Indústrias Nucleares do Brasil S. A. - INB, na forma do inciso V do Artigo 20 do Estatuto Social da Empresa, convoca os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a se realizar no dia 25 de abril de 2011, às 10:00 horas, na Sede Social da Empresa, localizada na Rua Mena Barreto, 161, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, a fim de tomarem conhecimento e deliberarem acerca da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\na) Apreciação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nb) Eleição de membros do Conselho Fiscal;\r\n\r\nc) Fixação da remuneração dos membros da Administração;\r\n\r\nO Acionista que desejar representar-se na referida Assembléia, conforme facultado pelo Artigo 39 do Estatuto Social, deverá depositar a respectiva procuração com poderes específicos, na Sede da Empresa, no Rio de Janeiro, até às 17:00 horas do dia 20 de abril de 2011.\r\n\r\nAs pessoas jurídicas de direito público interno poderão, na forma do parágrafo 2º do referido dispositivo estatutário, credenciar representantes, Acionistas ou não, mediante comunicação por escrito de autoridade competente.\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 13 de abril de 2011\r\n\r\nODAIR DIAS GONÇALVES\r\n\r\nId: 1112312"
                        ],
                        "1116236": [
                            "V - Convocação",
                            "CEL PARTICIPAÇÕES S/A - CELPAR\r\n\r\nCNPJ Nº 02.201.787/0001-85\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30/04/2011, em sua sede social, Rua Maria Angélica, 310 - parte, Jardim Botânico - RJ, às 10:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberação sobre o resultado do exercício; e 3) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12/04/2011. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1116236"
                        ],
                        "1115346": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - 17º Andar, nesta Cidade, no dia 29 de abril de 2011, às 17:00 horas, a fim de se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, para apreciação e deliberação sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório da Administração, Balanço Patrimonial, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Destinação do Lucro Líquido do exercício findo e distribuição de Dividendos; c) Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração global anual dos administradores (o percentual mínimo a que se refere a Instrução CVM 282, de 26.06.1998, é de 6%). Instruções: - Caso os acionistas sejam representados por procurador, este deverá estar constituído há menos de um ano, bem como, se for o caso, apresentar os atos constitutivos de acionista pessoa jurídica e documentos comprobatórios de regularidade da representação por parte dos signatários das procurações; - Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas estão à disposição na sede da Companhia, assim como no site da CVM e da BM&F Bovespa. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. MARIA DE LOURDES TEIXEIRA DE MORAES - Conselheira Presidente.\r\n\r\nId: 1115346"
                        ],
                        "1117090": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HIDRELÉTRICA TELES PIRES \r\n\r\nCNPJ/MF 12.810.896/0001-53 - NIRE 33.3.0029591-7\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (“Companhia”) a realizar-se em 29 de abril de 2011, às 10 horas, na sede social da Companhia, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, 78, Sala 101, CEP 22210-904, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia, respectivamente: (i) deliberar sobre a prestação de contas dos administradores e exame, discussão e votação das demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) deliberar sobre a não-distribuição de dividendos; (iii) ratificar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia ocorrida na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; (iv) ratificar a remuneração anual dos administradores da Companhia fixada na Assembleia Geral Extraordinária da Companhia de 19.01.2011; e (v) instalar o Conselho Fiscal da Companhia e eleger seus membros. Poderão participar da Assembléia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam os requisitos legais. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembléia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Enio Emílio Schneider - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117090"
                        ],
                        "1117014": [
                            "V - Convocação",
                            "PROMOTORA DE FÉRIAS POUSADA SUÍÇA\r\n\r\nCNPJ 27.760.818/0001-69\r\n\r\nSEDE: RUA OSCAR AUGUSTO FERREIRA, 96,\r\n\r\nMURY\r\n\r\nNOVA FRIBURGO-RJ\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o que nos faculta o artigo 7º. Do Estatuto aprovado na AGE do dia 24.11.1985 e na qualidade de herdeiros de AUGUSTO AMADEU SOUZA , detentor de 1.788 ações da empresa , cujas ações representam 89% do total das ações , diretor eleito na mesma AGE , CONVOCAMOS os srs. Acionistas , a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária no dia 09 de maio de 2011 , às 11:00hs , em primeira convocação e as 12:00hs , em segunda e última convocação , no escritório da advogada Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques , na Rua Ernesto Brasílio, 14 , salas 25 e 26 , Centro , nesta cidade , para deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia :\r\n\r\n1- Eleição da diretoria e do Conselho Fiscal ;\r\n\r\n2- Autorização para desembolso das despesas de regularização da empresa junto aos órgãos federais , estaduais e municipais ;\r\n\r\n3- Autorização para venda do terreno , de propriedade da empresa , localizado na Rua Oscar Augusto Ferreira, 96 , antigos lotes 16,17,18,19,20 , , com a área total de 5.033,00m2 , devidamente registrado no RGI , anexo ao cartório do l. ofício local , sob o n. 13056, Livro 3-C , fls. 92 , n. 2531 , inscrito na Prefeitura Municipal de Nova Fri burgo sob o n. 16692.00096.000-7 .\r\n\r\n4- Autorização para baixa da empresa após a venda do terreno mencionado no item 3 .\r\n\r\nNova Friburgo, 15 de abril de 2011\r\n\r\nEliane Sousa Maia da Silva\r\n\r\nAugusto Amadeu Souza\r\n\r\nId: 1117014"
                        ],
                        "1116006": [
                            "V - Convocação",
                            "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nO Conselho de Administração da Petrobras Gás S. A. - GASPETRO convoca os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, em segunda convocação, no dia 27 de abril de 2011, às 14h, na Avenida República do Chile, nº 65 - 12º andar, parte, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI.Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de Parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\nII.Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2010 e a Distribuição de Dividendos;\r\n\r\nIII. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; \r\n\r\nIV. Fixação da remuneração dos administradores; e\r\n\r\nV. Alteração do órgão oficial para publicação dos Atos Societários\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nI. Aumento do capital social da Companhia com a incorporação de créditos para futuro aumento de capital; e\r\n\r\nII. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, adequando-o ao novo capital social.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Sérgio Gabrielli de Azevedo\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116006. Por ofício"
                        ],
                        "1116237": [
                            "V - Convocação",
                            "LICEU FRANCO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.547.449/0001-23\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, no dia 30/04/2011, em sua sede social à Rua das Laranjeiras, 5/11/13/15, Laranjeiras, às 15:00 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2) Deliberação sobre o resultado do exercício; 3) Eleição da Diretoria e fixação dos honorários, e 4) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12/04/2011. Julio Luiz Baptista Lopes - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1116237"
                        ],
                        "1116887": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 29.963.865/0001-35\r\n\r\nAVISO - Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, em sua sede social à Av. das Américas, 3250, nesta, os documentos de que trata o artigo 133, da Lei 6404 de 15/12/76, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010. RJ, 14/04/2011. Ronald de Carvalho Onofre - Diretor Administrativo e Financeiro.\r\n\r\nId: 1116887"
                        ],
                        "1115355": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OSX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 09.112.685/0001-32 - NIRE 33.3.0028401-0\r\n\r\nCompanhia Aberta - BOVESPA: OSXB3\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA OSX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica aos seus acionistas que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.osx.com.br/ri), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009. Rio de Janeiro, 28 de março de 2011. Roberto Monteiro - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores - OSX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1115355"
                        ],
                        "1115256": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "A QUÍMICA SANTA MARINA S/A\r\n\r\nCNPJ 33.515.412/0001-13 - NIRE 33.3.000.4523-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. São convocados os Senhores Acionistas a se reunirem em Assembléias Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizarem no dia 29 de abril de 2011, na Sede da Empresa, localizada na Rua Barão de Itaipu 91, Andaraí - Rio de Janeiro/RJ, às 15 horas, para deliberarem sobre as seguintes matérias: 1. Tomada de Contas dos Administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010. 2. Eleição da Diretoria. 3. Outros assuntos de interesse da Sociedade. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas na sede da Companhia, os documentos de que trata o Art. 133 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2010. Yolanda de Alencar Francesconi - Diretora-Presidente.\r\n\r\nId: 1115256"
                        ],
                        "1116939": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "DEVANIR DE OLIVEIRA CARREIRO\r\n\r\nCPF 078.890.387-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: Torna público que recebeu licença da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE GUAPIMIRIM através do processo PMG nº 00621/11 de 20/01/2011, com prazo de validade até 22 de março de 2014, para construção de quatro lojas comerciais, conforme descrito no projeto localizado na Av. Dedo de Deus, Lote 2, Quadra Y, do Loteamento Fazenda Paiol, em Guapimirim, Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1116939"
                        ],
                        "1116833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nENERGISA SOLUÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN016264, com validade até 11 de abril de 2016, para realizar obra de adequação da subestação de energia elétrica Bom Jardim, o que inclui abertura de novo acesso, realocação do pórtico de transferência e instalação de novos equipamentos elétricos para o pórtico de transferência e para o pórtico de chegada da LT da PCH Santo Antônio, na RUA WALTER VENDAS RODRIGUES, S/N, - CENTRO, município de BOM JARDIM. (PROCESSO nº E-07/507822/2010).\r\n\r\nId: 1116833"
                        ],
                        "1117076": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO LEÃO DE IGUAÇU LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 00.488.282/0001-18\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA: torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAM, através do Processo nº 2011/012338, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 013/2011 com validade até 25 de março de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos, localizado na Avenida Abílio Augusto Távora, nº 4.124 no Bairro Cabuçu em Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nId: 1117076"
                        ],
                        "1117020": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCNPJ 29.138.328/0001-50\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA. Prefeitura Municipal de Duque de Caxias - CNPJ 29.138.328/0001-50, torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº IN016246, com validade até 19 de abril de 2011, que autoriza a operar sistema de tratamento de esgoto, com vazão média de 170,40m3/dia e carga orgânica de 57,51 kg/dia de DBO, no LOTEAMENTO CHÁCARAS ARCAMPO, LOTE 83, QUADRA 8 - VILA POSITANO, município de DUQUE DE CAXIAS (Processo nº E-07/200179/2006).\r\n\r\nId: 1117020"
                        ],
                        "1116934": [
                            "V - Convocação",
                            "FG TRUST S/A\r\n\r\nCompanhia aberta\r\n\r\nCNPJ 02.312.666/0001-00 - NIRE 33.30015577-7\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. Ficam convidados os Srs. Acionistas da FG TRUST S/A a se reunirem em AGO a se realizar as 09h30min do dia 30/04/2011, no escritório do contador, na Rua Miguel Couto, 105 19º andar, sala 1913, RJ, para: 1) Examinar e discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social de 2010; 2) Deliberar sobre os resultados do exercício; 3) Fixar honorários da Administração (estatutariamente não há eleição da Adm neste exercício). A partir da 1ª publicação desta Convocação ficam suspensas as transferências de ações até a data da realização da Assembléia. Os documentos pertinentes à matéria a ser deliberada estão à disposição na sede da Sociedade e no site da CVM//Bovespa e no site www.fgtrust.com.br. RJ 14/04/2011. Paulo Mourão Guimarães - Pres. Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1116934"
                        ],
                        "1117170": [
                            "V - Convocação",
                            "CEU-CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA URBANA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.082.267/0001-36 - NIRE: 33.3.0014750-1\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Convocamos os Srs. acionistas para a AGO/AGE no dia 29/04/2011, às 15:00 horas e às 16:00 horas respectivamente, em nossa sede social na Rua Visconde de Uruguai, nº 214, Centro, Niterói, RJ. Com a seguinte ordem do dia: 1) Exame e aprovação das contas e demonstrações financeiras do exercício de 2010; 2) Eleição da Diretoria para o mandato até 30/04/2014; 3) Destinação dos resultados do exercício; 4) Alterações nos artigos 5º, 13º e 14º do Estatuto Social; 5) Assuntos de interesse geral. Outrossim informamos que os documentos que se refere o art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos senhores acionistas na sede da sociedade. Niterói, RJ, 15/04/2011.\r\n\r\nId: 1117170"
                        ],
                        "1115390": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DE NITERÓI S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.336/0001-66 NIRE 33.3.0026182-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 28/4/11, às 8h, na sede da sociedade à R. Marquês de Paraná, 110, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/4/11. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral, Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1115390"
                        ],
                        "1117004": [
                            "V - Convocação",
                            "TLW - TRANSPORTES E LOGISTICA WEB LTDA\r\n\r\nCNPJ:03.434.085/0001-04 - NIRE: 33.2.06372865\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam convocados os sócios da sociedade empresarial acima mencionada para a Reunião de Cotistas que será realizada no dia 28/04/2011, as 9:30 hs em 1º convocação ou as 10 hs em 2º convocação, na sede social, tendo como Ordem do Dia: a) Alteração de endereço da filial de Candeias-BA; b) Alteração de endereço da filial de Campos dos Goytacazes-RJ; c) Assuntos Gerais. RJ, 13/04/2011. \r\n\r\nId: 1117004"
                        ],
                        "1117001": [
                            "V - Convocação",
                            "FERROVIA TEREZA CRISTINA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N°. 01.629.083/0001-45\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Conforme previsto no Art. 8º do Estatuto Social da Cia., combinado com o disposto no Art. 123 da Lei 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas para a Assembleia Geral Ordinária da Ferrovia Tereza Cristina S.A., a realizar-se em sua sede, na Avenida das Américas, 700, Bloco I, sala 306, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, às 15:00 horas do dia 29/04/2011, em 1ª convocação, visando deliberar sobre as matérias elencadas no Art. 132 da Lei 6.404/76. Rio de Janeiro, RJ, 15/04/2011. Juan Carlos Celestino Coderch Mitjans - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117001"
                        ],
                        "1115400": [
                            "V - Convocação",
                            "DOCAS INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.433.665/0001-48\r\n\r\n(Companhia Aberta fundada em 03 de novembro de 1892,\r\n\r\noriginalmente denominada Cia. Docas de Santos)\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas de Docas Investimentos S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, às 10:00 horas do dia 29 de abril de 2011, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Praia de Botafogo Nº 228, sala 402, Ala A, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: I. Examinar, discutir e aprovar, o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício encerrado em 31/12/2010; II. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; III. Eleger os membros do Conselho de Administração; IV. Fixar a remuneração global dos administradores, e, V. Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro. Em Assembléia Geral Extraordinária: Retificar a cláusula quinta do Estatuto Social da Companhia. Instruções Gerais: Conforme regulamentação vigente, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho Administração. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia (www.docas.com.br), da BM&FBovespa (www.bmfbovespa.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), as informações e documentos relativos à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1115400"
                        ],
                        "1115408": [
                            "V - Convocação",
                            "Aviso de Convocação de Assembléia Geral Ordinária. Ficam convocados os senhores acionistas da Indústrias Verolme-Ishibras S.A. - IVI, a comparecerem à Assembléia Geral Ordinária da Companhia, a se realizar no próximo dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social, localizada na Rua da Alfândega, nº 90, sala 601, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Apreciar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras da Companhia acompanhados do parecer dos auditores independentes relativas ao exercício findo em 31.12.2010. 2. Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31.12.2010. 3. Eleger os Membros do Conselho de Administração da Companhia para o biênio 2011/2012. 4. Alterar o jornal onde a Companhia realiza suas publicações no Estado do Rio de Janeiro. 5. Fixar a remuneração dos Administradores. Nos termos da regulamentação vigente, o requerimento para adoção do Sistema de Voto Múltiplo requer a titularidade de, no mínimo, 5% (cinco por cento) do capital votante. Encontram-se à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia e nos sites de Relações com Investidores da Companhia www.verolme-ishibras-ivi.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários www.cvm.gov.br, as informações relativos à Ordem do Dia acima. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. A Administração.\r\n\r\nId: 1115408"
                        ],
                        "1115378": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO IMPERADOR S/A\r\n\r\nCNPJ nº 02.150.327/0001-75 NIRE 33.3.0016655-6\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 29/4/11, às 10h, na sede da sociedade à Rua Dr. Sá Earp, 84, Morin, Petrópolis/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Petrópolis, 12/4/11. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral, Dante Luiz Luvisotto-Diretor.\r\n\r\nId: 1115378"
                        ],
                        "1115485": [
                            "V - Convocação",
                            "ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.082.980/0001-03\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da Aliansce Shopping Centers S.A. (\"Companhia\"), convidados a participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada às 10:00 horas do dia 28 de abril de 2011, na sede social da Companhia localizada na Cidade do Rio do Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Dias Ferreira, nº 190, 301, parte, Leblon, CEP 22431-050, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração, as Demonstrações Financeiras e as Demonstrações Contábeis acompanhadas do Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (c) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; Em Assembleia Geral Extraordinária: (d) fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011; (e) alterar o artigo 27 do Estatuto Social da Companhia; e (f) alterar o artigo 15 do Plano de Opção de Compra de Ações Ordinárias de Emissão da Companhia. Informações Gerais: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, os documentos previstos no art. 133 da Lei 6.404/76 atinentes às deliberações em Assembleia Geral Ordinária, os quais foram publicados em 22 de marco de 2011, nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", nos termos do artigo 133 § 5º da Lei 6.404/76; (b) as informações e documentos previstos na Instrução CVM n° 481/09 relacionados às matérias a serem deliberadas, assim como as demais informações e documentos relevantes para o exercício do direito de voto pelos acionistas estão disponíveis aos acionistas na sede da Companhia, no site www.aliansce.com.br/ri e no site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários - www.cvm.gov.br; (c) nos termos dos artigos 1º e 3º da Instrução CVM nº 165/91 e do artigo 4º da Instrução CVM nº 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto; (d) Para serem admitidos na Assembleia, os acionistas deverão enviar, até o dia 26 de abril de 2011, além de comprovante da titularidade das ações de emissão da Aliansce expedido por instituição financeira escrituradora ou agente de custódia, os seguintes documentos: (i) Acionistas Pessoas Físicas: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas); (ii) Acionistas Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais; e (iii) Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como documento de identificação com foto dos representantes legais. (e) O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, até o dia 26 de abril de 2011, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas e o comprovante de identidade do mandatário. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. ALIANSCE SHOPPING CENTERS S.A. - Renato Feitosa Rique - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1115485"
                        ],
                        "1116111": [
                            "V - Convocação",
                            "LLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.741.499/0001-08 - NIRE 33.3.0028154-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da LLX LOGÍSTICA S.A. (\"LLX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15:00 horas do dia 29/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos Administradores; e (iv) Fixar a Remuneração dos Administradores.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Homologação do cancelamento de 126.900 (cento e vinte e seis mil e novecentas) ações da Companhia, que implicou na diminuição de seu capital social no valor de R$ 182.339,87 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), conforme aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 23 de março de 2011; e (vi) Alteração do artigo 5º do Estatuto Social, e sua posterior consolidação, de forma a refletir recentes alterações no capital social da Companhia, em decorrência do aumento aprovado pela Administração dentro do limite do capital autorizado e sua posterior redução, ocorrida em razão do exercício do direito de recesso pelos acionistas dissidentes da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária de 28 de outubro de 2010 que aprovou a cisão parcial da LLX.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.llx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLLX LOGÍSTICA S.A.\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1116111"
                        ],
                        "1115412": [
                            "V - Convocação",
                            "GETESB - GESTÃO, ESTUDOS E TECNOLOGIA DE SISTEMAS DE SANEAMENTO BÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 10.937.117/0001-50 NIRE 33.2.0840018-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 28/4/11, às 10h, na sede da empresa à Av. Marquês do Paraná, 110, Parte, Centro, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (e) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (f) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/4/11. Carlos Werner Benzecry-Superintendente. \r\n\r\nId: 1115412"
                        ],
                        "1117095": [
                            "V - Convocação",
                            "ORIENT-EXPRESS HOTELS BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n° 32.579.013/0001-53\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Orient-Express Hotels Brasil S.A. a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a se realizar no próximo dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana n° 327 sobreloja parte, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Deliberar sobre o resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2009 e 31/12/2010; 3. Eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração; 4. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117095"
                        ],
                        "1115364": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGUAS DO PARAÍBA S/A\r\n\r\nCNPJ nº 01.280.003/0001-99 NIRE 33.3.0016334-4\r\n\r\nEdital de Convocação:Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 29/4/11, às 17h, na sede da sociedade à Av. Dr. José Alves de Azevedo, 233, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Campos dos Goytacazes, 12/4/11. Carlos Henrique da Cruz Lima-Diretor Geral, Alexandre Bianchini Antonio-Diretor\r\n\r\nId: 1115364"
                        ],
                        "1116623": [
                            "V - Convocação",
                            "ÁGORA ADM 2 S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.140.605/0001-52 - NIRE nº 33.3.0028415-0\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede social da Cia Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP 22410-906, que se realizará no dia 25/04/11, às 10h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 15/04/11. A Diretoria. \r\n\r\nId: 1116623"
                        ],
                        "1114989": [
                            "V - Convocação",
                            "MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.762.115/0001-49 - NIRE: 33.3.0026111-7\r\n\r\n(Companhia Aberta)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nDE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. (“MMX” ou “Companhia”), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, que se realizará às 15h00min do dia 28/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 10º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nMatérias Ordinárias: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; (ii) Proposta de destinação do Lucro Líquido, referente ao exercício findo em 31/12/2010; (iii) Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Administradores.\r\n\r\nMatérias Extraordinárias: (v) Alterar o art. 5º do Estatuto Social da Companhia e sua posterior consolidação tendo em vista as emissões de ações pela Administração aprovadas nas reuniões do Conselho de Administração; e (vi) Alterar o art. 3º do Estatuto Social da Companhia para incluir no objeto social a exploração de terminais portuários.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia.\r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), bem como no site de Relações com Investidores da Companhia (www.mmx.com.br/ri), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nMMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A \r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nEike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1114989"
                        ],
                        "1117092": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA HOTÉIS PALACE\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.374.984/0001-20\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária/Extraordinária - 1ª Convocação: Ficam convidados os senhores acionistas da Companhia Hotéis Palace a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária/Extraordinária a se realizar no próximo dia 26 de abril de 2011, às 09:00h, na sede da companhia localizada na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 327, nesta cidade, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembléia Geral Ordinária: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010; 2. Deliberar sobre o resultado dos exercícios encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009 e 31/12/2010; 3. Eleição dos Administradores e fixação da respectiva remuneração; 4. Outros assuntos de interesse geral. Em Assembléia Geral Extraordinária: 1. Alterar a estrutura de administração da companhia, com a criação de Conselho de Administração; 2. Alterar a redação de todos os artigos relativos à administração da companhia em função da criação do conselho de administração; 3. Extinguir o Conselho Consultivo, e; 4. Introdução modificações no estatuto social regulando (i) a possibilidade de levantamento de demonstrações financeiras semestrais e em períodos menores para fins de distribuição de dividendos (ii) dissolução e liquidação da companhia e (iii) disposições gerais com matérias do interesse geral; e 5. Outros assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1117092"
                        ],
                        "1115775": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 3.330.010.644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nSubsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os acionistas da Light Serviços de Eletricidade S.A. para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 10h45min, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, n° 168, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n3) Fixar a remuneração anual global dos administradores. \r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Alterar a redação do artigo 12, bem como incluir o inciso VIII do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, para criar uma Diretoria Jurídica e reorganizar suas atribuições e responsabilidades;\r\n\r\n2) Eleger 1 membro efetivo e 2 membros suplentes do Conselho de Administração, em substituição aos conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos conselheiros a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011. \r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º, do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, n° 168, A 1, 1° andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas \r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e \r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br) todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115775"
                        ],
                        "1115787": [
                            "V - Convocação",
                            "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.026.316-1\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os acionistas da LIGHT S.A. para a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a realizar-se cumulativamente em 28 de abril de 2011, às 11h, na sede da Companhia, na Av. Marechal Floriano, nº 168, Parte, 2º andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\n2) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n3) Fixar a remuneração anual global dos administradores; \r\n\r\n4) Instalar e eleger o Conselho Fiscal; e \r\n\r\n5) Fixar a remuneração anual global dos membros do Conselho Fiscal.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1) Alterar a redação do artigo 12, bem como incluir o inciso VIII do artigo 15 do Estatuto Social da Companhia, para criar uma Diretoria Jurídica e reorganizar suas atribuições e responsabilidades;\r\n\r\n2) Eleger 1 membro efetivo e 2 membros suplentes do Conselho de Administração, em substituição aos conselheiros renunciantes, pelo prazo restante dos mandatos dos conselheiros a serem substituídos, a encerrar-se na Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as demonstrações financeiras referentes ao exercício social que se encerra em 31 de dezembro de 2011.\r\n\r\nPara a adoção do processo de voto múltiplo na substituição de membros do Conselho de Administração será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% do capital votante da Companhia (Instrução CVM nº 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98) e o prazo para sua solicitação é aquele estabelecido no Artigo 141, §1º da Lei nº 6.404/76. Para a eleição de membros para o Conselho Fiscal será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 10% do capital votante da Companhia (artigo 161, § 4º, 'a', da Lei nº 6.404/76).\r\n\r\nPara participarem da Assembleia, os acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §1º do Estatuto Social, depositar os comprovantes de suas ações escriturais, expedidos pela instituição financeira depositária, Banco Bradesco S.A., na Av. Marechal Floriano, nº 168, A 1, 1º andar, corredor D (FFR), Centro, Rio de Janeiro - RJ, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia. Os procuradores dos acionistas deverão, na forma do Artigo 21, §2º do Estatuto Social, depositar os respectivos instrumentos de mandato no mesmo endereço, também com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembleia.\r\n\r\nAdicionalmente, os acionistas deverão se apresentar portando os seguintes documentos:\r\n\r\nAcionistas Pessoas Físicas\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil), sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida e os documentos aqui descritos deverão ser apresentados pelo respectivo procurador.\r\n\r\nAcionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\n- Cópia autenticada do estatuto social ou contrato social em vigor e documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is). \r\n\r\nFundos de Investimentos\r\n\r\n- Cópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, juntamente com documentação societária comprobatória de poderes de representação (eleição de administradores e/ou procuração, sendo que em caso de participação por procuração a firma do outorgante deverá estar reconhecida); e\r\n\r\n- Documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas no Brasil) do(s) representante(s) legal(is).\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto nos artigos 10, 11 e 12 da Instrução CVM nº 481/09, estão disponíveis aos acionistas na internet, na página da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) e na página da Companhia (www.light.com.br), todas as informações necessárias à compreensão das matérias a serem discutidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSérgio Alair Barroso\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115787"
                        ],
                        "1117206": [
                            "V - Convocação",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ : 11.423.623/0001-93\r\n\r\nConvocação. para a Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Dufry AG. A Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\") da Dufry AG será realizada na 4ªF, dia 11/05/2011, às 14h (portas abertas às 13h) no Grandhotel \"Les Trois Rois\", Blumenrain 8, 4001 Basiléia, Suíça. Ordem do dia. O Conselho de Administração da Dufry AG submete as seguintes matérias e propostas para discussão e deliberação da AGO: 1. Aprovação do Relatório Anual, das Demonstrações Financeiras Consolidadas e das Demonstrações Financeiras Anuais de 2010. O Conselho de Administração propõe que o relatório anual, as demonstrações financeiras consolidadas e as demonstrações financeiras anuais de 2010 sejam aprovados. 2. Destinação de Lucros Disponíveis. (em milhares de CHF); Lucros acumulados: 18.272; Movimentação da reserva legal: (10.552); Lucro líquido no exercício: 54.497; Lucros acumulados disponíveis em 31 de dezembro de 2010: 62.217; O Conselho de Administração propõe que os lucros acumulados disponíveis sejam destinados da seguinte forma (em milhares de CHF): A serem destinados em períodos subsequentes: 62.217. 3. Desoneração do Conselho de Administração e das Pessoas Responsáveis pela Administração. O Conselho de Administração propõe que os conselheiros e as pessoas responsáveis pela administração sejam desonerados em relação às atividades por eles exercidas durante o exercício fiscal de 2010. 4. Reeleições do Conselho de Administração. a) Reeleição do Sr. Juan Carlos Torres Carretero. O Conselho de Administração propõe que o Sr. Juan Carlos Torres Carretero, atual Presidente do Conselho de Administração da Companhia, seja reeleito como membro do Conselho de Administração até a AGO de 2016. b) Reeleição do Sr. Ernest George Bachrach. O Conselho de Administração propõe que o Sr. Ernest George Bachrach seja reeleito como membro do Conselho de Administração até a Assembleia Geral Ordinária de 2014. Explicações: Curriculum Vitae do Sr. Juan Carlos Torres Carretero (nascido em 1949). Educação: Graduado em Física pela Universidad Complutense de Madrid e Administração pela Sloan School of Management do Massachusetts Institute of Technology - MIT. Experiência Profissional: Trabalhou durante muitos anos com private equity e possui experiência na administração das operações de companhias. Em 1988, tornou-se sócio da Advent International, uma firma de private equity estabelecida em Boston. Entre 1991 e 1995, foi sócio da Advent International em Madrid. Desde 1995, é Diretor Executivo e sócio sênior responsável pelos investimentos da Advent International Corporation na América Latina. Mandatos Atuais: Dufry AG (Presidente do Conselho de Administração), Aeroplazas de Mexico SA de CV, Inmobiliaria Fumisa SA de CV, Controladora Milano S.A. de C.V., Latin American Airport Holding Ltd., Aeropuertos Dominicanos Siglo XXI, S.A., International Meal Company Holdings S.A. e Grupo Gayosso S.A. de C.V. Curriculum Vitae do Sr. Ernest George Bachrach (nascido em 1952). Educação: Graduado em Engenharia Química pela Lehigh University e MBA pela Harvard Business School. Experiência Profissional: Trabalhou por mais de 22 anos com investimentos internacionais de private equity. Em 1990, se juntou à Advent International (Advent) em Londres como sócio. Desde 1995, administra os investimentos da Advent na América Latina. É sócio sênior e membro do Conselho Executivo da Advent International Corporation. Mandatos Atuais: Dufry AG (Vice-Presidente do Conselho de Administração), Advent International Corp., Bunge Group Ltd., NBC, Grupo Gayosso S.A. de C.V., Controladora Milano, S.A. de C.V., Latin American Airport Holding Ltd., International Meal Company Holdings S.A. e membro do Conselho do Lauder Institute da Wharton Business School. 5. Eleição dos auditores. O Conselho de Administração propõe que a Ernst & Young Ltd seja escolhida como a empresa de auditoria para o exercício fiscal de 2011. Documentação e Procedimentos. Detentores de Certificados de Depósitos de Ações (BDRs) da Companhia Os titulares de Certificados de Depósitos de Ações - BDRs da Companhia não têm o direito de participar pessoalmente da Assembleia Geral Ordinária. Tais titulares têm apenas o direito de instruir o depositário, o Itaú Unibanco S.A., São Paulo, Brasil (\"Itaú Unibanco\" ou \"Depositário\") a votar com as ações da Companhia representadas por seus BDRs, de acordo com correspondência e Formulário de Instruções de Voto a eles enviados separadamente pelo Itaú Unibanco. Documentação. A presente convocação para a AGO dos Acionistas, a ordem do dia e as Propostas do Conselho de Administração foram publicadas nos jornais Diário Comércio, Indústria & Serviços - DCI e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 15/04/2011, e estão disponíveis na página da Companhia na internet (www.dufry.com). O relatório anual, incluindo as demonstrações financeiras anuais, as demonstrações financeiras consolidadas e os relatórios dos auditores relativos ao exercício fiscal de 2010, está disponível para os titulares de BDRs no endereço da filial brasileira da Companhia localizada na Rua da Assembléia, 51, Centro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil, e na internet (www.dufry.com), e serão enviados separadamente aos titulares de BDRs, mediante solicitação. Os titulares de Certificados de Depósitos de Ações (BDRs) registrados no livro da Companhia de registro de titulares de BDRs ao final do pregão de 26/04/2011 têm o direito de instruir o exercício do direito de voto das ações ordinárias da Companhia representadas por seus BDRs. Para tanto, tais titulares de BDRs receberão o Formulário de Instruções de Voto do Depositário, os quais deverão ser devolvidos tempestiva e corretamente ao Itaú Unibanco S.A., Rua Ururaí 111, Prédio II, Piso Térreo, Tatuapé, CEP 03084-010, São Paulo, SP, Brasil, Unidade Dedicada Produto ADR/BDR, até 05 /05/2011, às 16h (Horário de Brasília). Os Formulários de Instruções de Voto recebidos após essa data serão integralmente desconsiderados. Adicionalmente, titulares de BDRs somente poderão proferir os votos correspondentes ao número de BDRs por eles detidos no dia 26/04/2011 na medida em que permanecerem titulares de tais BDRs quando da abertura do pregão da BM&FBOVESPA de 10/05/2011, véspera da data de realização da AGO, conforme confirmado pelo Depositário. Idioma. A AGO será realizada no idioma inglês. Haverá tradução simultânea para o alemão. Basiléia, 15/04/2011. Pelo Conselho de Administração da Dufry AG Juan Carlos Torres Carretero - Presidente.\r\n\r\nId: 1117206"
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                        "1117121": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A., a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10h00min, em sua sede social na Av. Presidente Vargas, nº 2000 (térreo), Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117121"
                        ],
                        "1117083": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária: Ficam os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (Companhia) convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (\"Assembléia\"), a realizar-se no dia 29 de abril, às 16:00 h, na sede social da Companhia, localizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas nº 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. o Relatório da Administração, as contas da Diretoria, as Demonstrações Financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2. a proposta da Administração para a destinação do resultado auferido no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 3. a eleição de membros para compor o Conselho de Administração da Companhia; e 4. a fixação do montante global da remuneração dos administradores no exercício social de 2011. Instruções Gerais: a) Os documentos relativos ao item (1) constante da ordem do dia, incluindo aqueles previstos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, foram disponibilizados aos acionistas na sede da Companhia em 30 de março de 2011, e publicados em 08 de abril de 2011 no Jornal Valor Econômico, no Jornal Diário Mercantil e no Jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 02 (dois) dias de antecedência à data da realização da Assembléia; e d) É facultado aos acionistas detentores de 5% (cinco por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme o disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117083"
                        ],
                        "1117127": [
                            "V - Convocação",
                            "LONGDIS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.338.534/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330016650-5\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Longdis S.A. (\"Longdis\" ou \"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n3. Eleição dos membos do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e\r\n\r\n2. Homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 10% (dez por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e htt://www.longdis.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117127"
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                        "1117114": [
                            "V - Convocação",
                            "INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EM INFRA-\r\n\r\nESTRUTURA S.A. - INVEPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF Nº. 03.758.318/0001-24 - NIRE Nº. 33.3.002.6.520-1\r\n\r\nAssembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Convocação. Ficam convidados os Srs. Acionistas da Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR, a se reunirem em Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária, no dia 29 de abril de 2011, às10h00min em sua sede social, na Rua da Candelária, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) Em Assembléia Geral Ordinária: (i) Exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010; (iii) Substituição de membros do Conselho de Administração; (iv) Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2011, bem como a fixação de sua remuneração. (2) Em Assembléia Geral Extraordinária: (i) Alteração do endereço da sede da companhia com correspondente modificação do artigo 3º do seu estatuto social, bem como aprovar a consolidação do seu estatuto social. Nos termos da Instrução CVM nº. 165/91, o percentual mínimo de titularidade de capital votante para solicitação de voto múltiplo por acionistas é de 5% (cinco por cento). Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Antonio Luiz Benevides Xavier - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117114"
                        ],
                        "1117125": [
                            "V - Convocação",
                            "DINACO IMPORTAÇÃO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.424.730/0001-79 - NIRE Nº 333.0008126-7\r\n\r\nConvocação e Aviso. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convidados os Senhores Acionistas a se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, no dia 29 de abril do corrente ano, às 09:00 horas, na sede social, na Rua do Ouvidor, nº 50 - 9º e 10º andares, nesta cidade, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e aprovar o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31.12.2010; b) Deliberar sobre a destinação do Resultado Líquido do Exercício; c) Eleger a Diretoria e fixar sua remuneração; d) Assuntos de interesse geral. Outrossim, comunica-se que os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei 6.404 de 15/12/1976 com as alterações constantes da Lei 10.303 de 31/10/2001, acham-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede da sociedade. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. Alexandre Kaplan - Presidente. Gerson de Paiva Barreto - Diretor.\r\n\r\nId: 1117125"
                        ],
                        "1117086": [
                            "V - Convocação",
                            "BRASIL INSURANCE PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF: 11.721.921/0001-60 - NIRE: 33.3.0029291-8\r\n\r\nAssembléia Geral Extraordinária - Edital de Convocação: Ficam convocados os acionistas da Brasil Insurance Participações e Administração S.A. (\"Companhia\") para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 h, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 500, bloco 19, sala 301 (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-100, para o fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) a aquisição, pela Companhia, de participação societária correspondente a 49,99% do capital social da Classic Corretora de Seguros Ltda.; e (ii) a incorporação, via emissão de 2.530 novas ações e três bônus de subscrição, pela Companhia, da Classic Master BI Participações Ltda., esta última detentora de 50% do capital social da Classic Corretora de Seguros Ltda. Instruções Gerais: a) Encontram-se disponíveis aos acionistas, na sede da Companhia e na página da Companhia na internet, cópia do \"Contrato de Cessão de Quotas da Classic Corretora de Seguros Ltda.\", celebrado sob condição suspensiva, assim como cópia do \"Protocolo de Incorporação e Justificativa Classic Master BI Participações Ltda., ambos celebrados na data de 28/03/2011; b) Os instrumentos de mandato, para representação na Assembléia, deverão ser depositados na sede social da Companhia com até 03 (três) dias de antecedência da data da realização da Assembléia; c) Os acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, que desejarem participar da Assembléia, deverão apresentar extrato contendo a sua respectiva posição acionária, fornecido pela instituição custodiante, com até 03 (três) dias de antecedência a data da realização da Assembléia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Ney Prado Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117086"
                        ],
                        "1117131": [
                            "V - Convocação",
                            "SUL 116 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.957.772/0001-89\r\n\r\nNIRE 33.3.00165576\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Sul 116 Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 12:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; \r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 9% (nove por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://sul116participacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nAlberto Ribeiro Guth\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117131"
                        ],
                        "1117119": [
                            "V - Convocação",
                            "LINHA AMARELA S.A.- LAMSA\r\n\r\nCOMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 00.974.211/0001-25 - NIRE 3.330.016.238-1\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas da Linha Amarela S/A - LAMSA, a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 29 de abril de 2011, às 10h00min em sua sede social na Av. Carlos Lacerda s/nº, Praça do Pedágio, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame, discussão e aprovação dos Relatórios da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2010; e (ii) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2010. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Gustavo Nunes da Silva Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1117119"
                        ],
                        "1115434": [
                            "V - Convocação",
                            "CEMEPE INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ 93.828.986/0001-73 - NIRE 33300163221\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os Srs. Acionistas da Cia. convidados para a AGO no dia 30/04/11, às 10h, na sede à Praça Tiradentes, nº 10, Sl 304, Pte, Centro/RJ CEP 20060-070 a fim de discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Deliberar, discutir e aprovar o Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Externos relativos ao exercício findo em 31/12/10; b) Deliberar, discutir e aprovar a destinação do prejuízo contábil concernente ao exercício findo em 31/12/10; e c) Fixar a remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Cia. Em conformidade com a Instrução CVM nº 165/91, com as alterações introduzidas pela instrução CVM no 282/98, será de 5% o percentual mínimo de participação do capital votante necessário à requisição de adoção do voto múltiplo. Somente poderão tomar parte e votar os acionistas cujas ações estejam inscritas em seu nome, no registro competente. A comprovação do registro se fará mediante apresentação de comprovante emitido pela Instituição Financeira depositária. Os Acionistas deverão comparecer munidos de documento de identidade, e aos que desejarem fazer-se representar, informamos que deverá ser apresentada procuração nos termos da lei, em específico o §1º do Art.126 da Lei 6.404/76, por instrumento público ou particular, no último caso com a firma do outorgante reconhecida em cartório. Os documentos e informações pertinentes às matérias acima mencionadas encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Cia. RJ, 05/04/11. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115434"
                        ],
                        "1115474": [
                            "V - Convocação",
                            "REDENTOR ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 12.126.500/0001-53 - NIRE nº 33.3.0029392-2\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária. Edital de Convocação: Pelo presente, ficam convidados os senhores acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária (\"AGO\") a ser realizada, em primeira convocação, no dia 28 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Marechal Floriano, 168, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras da Companhia, o Parecer dos Auditores Independentes e o Parecer do Conselho Fiscal relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social de 2010; (c) deliberar sobre o pagamento de dividendos; (d) fixar a remuneração global anual dos administradores; (e) eleger os membros do conselho de administração da Companhia; (f) deliberar sobre a instalação do Conselho fiscal, eleição dos seus membros e fixação dos respectivos honorários. Disposições Gerais: i) Os acionistas deverão depositar, com 72 horas de antecedência, na sede social da Companhia, o respectivo comprovante de ações escriturais, expedido pela instituição financeira depositária; ii) A representação de acionista, por procurador, deverá ser precedida de depósito do respectivo instrumento de procuração, na sede da Companhia, com 72 horas de antecedência e comparecer às Assembléias munido de documento de identidade; e iii) Todos os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na AGO, conforme previsto no Art. 6º, da Instrução CVM nº. 481/09 encontram-se à disposição dos Acionistas, a partir desta data, na sede da Companhia e no endereço eletrônico (www.equatorialenergia.com.br), bem como no sítio eletrônico da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), Rio de Janeiro (RJ), 13 de abril de 2011. Carlos Augusto Leone Piani - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1115474"
                        ],
                        "1117136": [
                            "V - Convocação",
                            "NEWTEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.997/0001-14\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.002604-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Newtel Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 9:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://newtelparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117136"
                        ],
                        "1117101": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nFicam os Senhores acionistas da Cimento Tupi S.A. convocados para reunirem-se em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada, no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Presidente Wilson, nº 231 - 29º andar, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, do relatório da administração e das contas da administração, relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes; 2) destinação do resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; 3) fixação da remuneração dos administradores para o exercício social de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCarlos Alberto Palhano Martins Ribeiro\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117101"
                        ],
                        "1116985": [
                            "V - Convocação",
                            "INAMBARI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 09.630.890/0001-90 - NIRE 33.3.0028690-0\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os acionistas da Inambari Geração de Energia S.A. a participar da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de abril de 2011, às 16 horas, na sede da Companhia, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 607, Botafogo, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Contas dos Administradores e Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; II. Substituição do jornal em que serão feitas as publicações da Companhia; III. Remuneração anual global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria da Companhia; IV. Aumento do limite do capital social autorizado da Companhia de R$ 41.000.000,00 para R$ 47.000.000,00, com a conseqüente alteração no artigo 5º do estatuto social da Companhia; e V. Aumento do capital social da Companhia de R$ 40.107.459,00 para R$ 45.833.685,00, com a conseqüente alteração no artigo 5º do estatuto social da Companhia. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Valfrêdo de Assis Ribeiro Filho - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116985"
                        ],
                        "1117097": [
                            "V - Convocação",
                            "MERLIN COPACABANA HOTEL LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 30.878.367/0001-73\r\n\r\nReunião dos Quotistas. Na forma do art. 1152 § 3º da Lei 10406/02, ficam convocados os senhores quotistas da Merlin Copacabana Hotel Ltda, para se reunirem no dia 22/04/2011, às 10hs, na sede social da sociedade, localizada na Cidade do RJ, na Av. Princesa Isabel, 392 - Copacabana, para deliberar, sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Alteração da Cláusula 12ª (Administração); (b) Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 12/04/2011. José Ramiro Gandara Fernandez - Administrador.\r\n\r\nId: 1117097"
                        ],
                        "1117142": [
                            "V - Convocação",
                            "FUTURETEL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.465.783/0001-04\r\n\r\nNIRE Nº 33.3.0016766-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Futuretel S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1.Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2.Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1.Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da \r\n\r\nCompanhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei n.° 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1° do artigo 126, da Lei n.° 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://futuretel.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3° do artigo 135 da Lei n.° 6.404/76 e do artigo 6° da Instrução CVM n.° 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nSergio Spinelli Silva Junior\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117142"
                        ],
                        "1116204": [
                            "V - Convocação",
                            "PRAINHA SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL S.A.\r\n\r\nCNPJ 33.050.238/0001-80\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, na sua sede social, Av. Presidente Vargas, 583/908 (parte), Rio de Janeiro - RJ, às 15:00 horas do dia 29/04/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em AGO: 1. Examinar, discutir e votar o Relatório dos Administradores, suas Contas e as Demonstrações Financeiras da Companhia, acompanhadas das Notas Explicativas, relativos aos exercícios sociais findos em 31/12/2004, 2005, 2006, 2007, 2008, 2009 e 2010; 2. Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; 3. Deliberar sobre a destinação do resultado dos exercícios sociais findos naquelas datas. Em AGE: Assuntos Gerais. Rio de Janeiro/RJ, 13 de abril de 2011. Luís Fernando Junqueira Borges - Presidente.\r\n\r\nId: 1116204"
                        ],
                        "1117185": [
                            "V - Convocação",
                            "CIA. BOZANO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.113.662/0001-18 - NIRE nº 33.300.055.622\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convidados os Senhores Acionistas da CIA. BOZANO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada na sede social da companhia, na Rua Visconde de Ouro Preto, nº 5, 11º andar - parte, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, em primeira convocação, às 10:00 horas, no dia 29 de abril de 2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Contábeis relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2010, b) Deliberação sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos, c) Fixação dos honorários dos Administradores e d) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. CIA. BOZANO - Paulo Veiga Ferraz Pereira - Diretor Presidente; Luiz Fernando de Freitas Santos - Diretor Executivo.\r\n\r\nId: 1117185"
                        ],
                        "1117134": [
                            "V - Convocação",
                            "INVITEL LEGACY S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.242.478/0001-81\r\n\r\nNIRE 33300287795\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Invitel Legacy S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 10:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller nº 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://invitellegacy.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117134"
                        ],
                        "1116179": [
                            "V - Convocação",
                            "PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS\r\n\r\nFARMACÊUTICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 45.453.214/0001-51 - NIRE 33.3.0026694-1\r\n\r\nEdital de Convocação: Pelo presente edital, ficam convocados os acionistas da Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.(\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária, a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, para deliberar sobre as seguintes ordens do dia: (a) apreciar e votar o relatório da administração, assim como as demonstrações financeiras da Companhia, correspondentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 devidamente publicadas nos jornais \"Valor Econômico\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", em suas respectivas edições de 11 de março de 2011; (b) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e (c) fixar o montante anual global da remuneração dos administradores da Companhia. Instruções Gerais: I) Para participar da Assembleia, o acionista deverá depositar na sede da Companhia, na Avenida das Américas, 500, Bloco 12, Loja 107, com antecedência mínima de 03 (três) dias corridos, contados da data da realização da assembleia: (i) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações; e (ii) instrumento de mandato, devidamente regularizado na forma da lei e deste Estatuto, na hipótese de representação do acionista. II) Os documentos e as propostas estão à disposição dos senhores acionistas no endereço mencionado no inciso \"I\", podendo, inclusive, ser visualizados no website de Relações com Investidores - www.profarma.com.br/ri e no website da BOVESPA - www.bovespa.com.br. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Maximiliano Guimarães Fischer - Diretor Financeiro e Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1116179"
                        ],
                        "1116293": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam convocados os Srs. Acionistas a se reunirem no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social, na Rua Voluntários da Pátria nº 45 - 8º Andar, nesta Cidade, para apreciação e deliberação da seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1) Em matéria de ordem ordinária:\r\n\r\nExame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e demais demonstrações financeiras, acompanhadas do Comentário dos Administradores e do Certificado dos Auditores Independentes, relativos ao exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\nProposta da Administração sobre destinação do resultado do exercício encerrado em 31.12.2010;\r\n\r\nEleição dos membros do Conselho de Administração e fixação da remuneração dos Administradores.\r\n\r\nOs documentos acima mencionados estão disponíveis na sede da Companhia, mediante solicitação através do e-mail ri@sondotecnica.com.br.\r\n\r\n2) Em matéria de ordem extraordinária:\r\n\r\nAlteração do “caput” do Artigo 3º do Estatuto Social, o qual passaria a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Artigo 3º: A Sociedade tem por objetivo a consultoria técnica e econômica; a elaboração de projetos de engenharia em geral; estudos de escritórios e de campo; sondagens geológicas, geotécnicas e geofísicas; comercialização de metais, inclusive preciosos; assessoria, fiscalização e supervisão de execução de projetos, gerenciamento de obras e demais serviços relacionados a essas atividades; inclusive serviços técnicos com fornecimento de mão-de-obra”.\r\n\r\nConsolidação do Estatuto Social.\r\n\r\nOs Srs. Acionistas poderão ser representados na forma da lei, por procuradores especiais ou por representantes legais, os quais deverão apresentar à Sociedade, em sua sede social, até três dias antes da reunião, o respectivo instrumento de seus mandatos ou documentos comprobatórios de sua qualidade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2011\r\n\r\nJaime Rotstein - Presidente\r\n\r\nId: 1116293"
                        ],
                        "1115270": [
                            "V - Convocação",
                            "CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA S/A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.013.199/0001-18 - NIRE 33.3.0016564-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Acionistas desta Cia, a se reunirem no dia 28/04/11, às 17h, na sede da sociedade à Rodovia Amaral Peixoto, s/n, Km 91, Bananeiras, Araruama/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Em AGO: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (ii) Em AGE: (a) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (b) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (c) Assuntos gerais da Sociedade. Araruama, 12/04/11. Carlos Henrique da Cruz Lima - Diretor Geral -- Dante Luiz Luvisotto - Diretor\r\n\r\nId: 1115270"
                        ],
                        "1116687": [
                            "V - Convocação",
                            "ZAIN PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.918/0001-20\r\n\r\nNIRE Nº 33300278222\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Zain Participações S.A. (\"Companhia\"), convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 29 de abril de 2011, às 11:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://zainparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116687"
                        ],
                        "1115417": [
                            "V - Convocação",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.073.008/0001-37 - NIRE: 33.3.0010118-7\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada no dia 27/04/2011, às 10:30h, em sua sede social localizada na Av. Darcy Vargas, 325, em Santanésia, Piraí/ RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: (i) Tomar as contas da Diretoria; (ii) Examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (iii) Apreciar a proposta da Diretoria de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010, bem como a distribuição de dividendos; (iv) Fixar o montante global anual de remuneração dos Diretores para o exercício social de 2011. Aos acionistas que se fizerem representar por meio de procurador, solicitamos apresentar o instrumento de procuração antes do início dos trabalhos assembleares, para comprovação da legitimidade da representação exercida. RJ, 12/04/2011. Antônio Carlos Vilela - Diretor Superintendente.\r\n\r\nId: 1115417"
                        ],
                        "1116303": [
                            "V - Convocação",
                            "FARTURA AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.427.471/0001-02\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para comparecimento na sede social, na Rua São José, 90 - sala 1704 (parte), nesta Cidade, Estado do Rio de Janeiro, no dia 29 de abril de 2011, às 15:00 horas, a fim de se reunirem em assembleia geral ordinária, para apreciação das seguintes matérias: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; b) Eleição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Wilson Lemos de Moraes Junior - Diretor-Presidente.\r\n\r\nId: 1116303"
                        ],
                        "1115258": [
                            "V - Convocação",
                            "GMS-GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 07.199.459/0001-05 - NIRE 33.2.0744595-5\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Convidamos os Srs. Quotistas desta Sociedade, a se reunirem no dia 28/04/11, às 13h, na sede da empresa à Rua Lemos Cunha, nº 510, Parte, Icaraí, Niterói/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (a) Tomada das contas, exame, discussão e votação das Demonstrações Contábeis e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício findo em 31/12/10; (b) Deliberação sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/10; (c) Deliberação acerca de retenção de lucros; (d) Exame e discussão da proposta orçamentária para o ano de 2011; (e) Aprovação de contratação de negócios da Sociedade; (f) Assuntos gerais da Sociedade. Niterói, 12/04/11. André Lermontov - Administrador - Luiz Carlos Martins da Silva - Administrador.\r\n\r\nId: 1115258"
                        ],
                        "1115462": [
                            "V - Convocação",
                            "TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 33.000.118/0001-79\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.152580\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 11h30min, na sede da Companhia, à Rua General Polidoro nº 99, 5º andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do parecer dos auditores independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 2010 e o pagamento de participação aos empregados conforme previsto no artigo 41 do Estatuto Social; \r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho de Administração e seus respectivos suplentes;\r\n\r\n(v) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e\r\n\r\n(vi) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Alterar o artigo 6º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011; e\r\n\r\n(ii) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINSTRUÇÕES GERAIS: \r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Conforme o disposto na Instrução CVM n° 165 de 11.12.91, alterada pela Instrução CVM n° 282, de 26.06.1998, informamos que é de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração, observado o prazo legal de 48h. de antecedência da realização da Assembleia para tal requisição.\r\n\r\n3. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos n.º 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n4. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115462"
                        ],
                        "1116654": [
                            "V - Convocação",
                            "PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.846.981/0001-46 - NIRE: 33.3.0029023-1\r\n\r\n(COMPANHIA ABERTA)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA \r\n\r\nConvocamos os senhores acionistas da PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. (\"PortX\" ou \"Companhia\"), a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que se realizará às 10:00 horas do dia 29/04/2011, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo, nº 66, 13º andar, Flamengo, para o fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar as contas dos administradores, as Demonstrações Financeiras, o Relatório da Administração, bem como tomar conhecimento do Parecer dos Auditores Independentes relativos ao exercício social findo em 31/12/2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; (iii) Eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (iv) Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores da Companhia.\r\n\r\nVoto Múltiplo: Nos termos do Artigo 1º da Instrução CVM 165/91, alterada pela Instrução CVM 282/98, o percentual mínimo de participação no capital social votante necessário à requisição da adoção do processo de voto múltiplo para eleição dos membros do Conselho de Administração é de 5% (cinco por cento), do capital votante da Companhia \r\n\r\nA Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), os documentos relacionados às deliberações previstas neste edital, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 de 17 de dezembro de 2009, na forma de Proposta da Administração e anexos; (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações com Investidores, com até 48 horas de antecedência da realização da presente Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. PORTX OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - Eike Fuhrken Batista - Presidente\r\n\r\nId: 1116654"
                        ],
                        "1116818": [
                            "V - Convocação",
                            "GPC PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA - CNPJ nº 02.193.750/0001-52\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO. Ficam convocados os Senhores Acionistas desta sociedade para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará na sede da companhia, na Rua do Passeio, nº 70, 13º andar, Rio de Janeiro/RJ, às 14:00 horas do dia 02/05/2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer dos Auditores Independentes, relativos ao exercício social findo em 31/12/10; 2. Fixação dos honorários mensais e globais dos Administradores para o exercício de 2011. Os acionistas, seus representantes legais ou procuradores para participarem da Assembléia deverão observar as disposições previstas no artigo 126 da Lei 6.404/76, apresentando documento hábil de sua identidade e comprovante da qualidade de acionista da Companhia expedido por instituição financeira depositária ou por agente de custódia, demonstrando sua posição acionária. Ainda, nos termos do artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, o instrumento de mandato deverá ser apresentado na sede da Companhia com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência à Assembléia Geral. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2011. ANTONIO JOAQUIM PEIXOTO DE CASTRO PALHARES - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116818"
                        ],
                        "1116882": [
                            "V - Convocação",
                            "CAPITALPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.591.787/0001-39\r\n\r\nNIRE 3330026035-8\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Capitalpart Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e\r\n\r\n2. Homologação do aumento do capital social da Companhia aprovado em 3 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://capitalpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116882"
                        ],
                        "1116194": [
                            "V - Convocação",
                            "AES COMMUNICATIONS RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23 - NIRE n° 33.3.0027314-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os senhores acionistas da AES Communications Rio de Janeiro S.A. (“Companhia”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar às 07h00 do dia 29 de abril de 2011, na sede social da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Marechal Floriano, 19, 6º andar, Centro, para deliberar a respeito da seguinte Ordem do Dia: (a) em Assembleia Geral Ordinária: (i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do conselho de administração; (iv) eleger o Presidente do conselho de administração; (v) eleger os membros do conselho fiscal; e (b) em Assembleia Geral Extraordinária: (i) fixar a remuneração global anual dos administradores e do conselho fiscal. Os documentos relativos às matérias a serem discutidas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária ora convocada encontram-se à disposição dos Acionistas para consulta na sede da Companhia, em conformidade com as disposições da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Francisco José Morandi Lopez - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116194"
                        ],
                        "1117018": [
                            "V - Convocação",
                            "GUIMAR ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 36.176.659/0001-40 - NIRE 3330002901-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária - Ficam convocados os Srs. Acionistas da sociedade a se reunirem no dia 29/04/2011, às 08:30h em 1ª convocação e às 9:00h em 2ª convocação, no Hotel Windsor situado na Av. Princesa Isabel, nº 263 - Copacabana/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Ordinária - 1.1 Exame e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 1.2 Destinação do resultado do exercício e das reservas de reinvestimentos, ratificação da deliberação de pagamento de juros sobre o capital próprio e a imputação dos mesmos aos dividendos obrigatórios; 1.3 Destinação dos Lucros Acumulados; 1.4 Fixação da remuneração anual global da Administração; 1.5 Dispensa de remuneração dos honorários para os membros do Conselho de Administração, para os exercícios de 2011 e 2012; conforme previsto no art. 27 do Estatuto Social que foi aprovado pela AGE no dia 31/07/2002, JUCERJA nº 1.267.245 de 05/09/2002. 2. Extraordinária - 2.1 Ratificação do valor gerencial da ação; 2.2 Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404/76 relativos ao exercício social de 2010. RJ, 13/04/2011. Heródoto Ferreira Monte - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1117018"
                        ],
                        "1116971": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE 3330005494-4\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói-RJ, a se realizar às 11h do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011; e (iv) eleição do membro do Conselho de Administração representante dos empregados e aposentados da Ampla e da Brasiletros, e de seu respectivo suplente, conforme parágrafo primeiro do art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para um mandato de 1 ano. Conforme o disposto nos parágrafos primeiro e segundo do Artigo 25 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 13 de abril de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116971"
                        ],
                        "1116977": [
                            "V - Convocação",
                            "AMPLA INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.809.905/0001-56\r\n\r\nNIRE 3330027770-6\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da Companhia convocados para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, na sede da Companhia, situada na Praça Leoni Ramos, 01 - Parte, Niterói-RJ, a se realizar às 12h do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Exame do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes; (ii) proposta de destinação do lucro líquido do exercício de 2010 e distribuição de dividendos; e (iii) fixação da remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. Conforme o disposto nos §§ 2º e 3º do Artigo 10 do Estatuto Social, para participar da Assembléia, os acionistas deverão depositar na Companhia, com 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia o comprovante expedido pela instituição depositárias das ações da Companhia. Caso os acionistas sejam representados por procuradores constituídos na forma da lei, estes deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede da Companhia, com, no mínimo, 72 (setenta e duas) horas de antecedência do dia da Assembléia. Os documentos pertinentes às matérias a serem deliberadas na Assembléia Geral Ordinária encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia e por meio de sistema eletrônico da página da CVM (www.cvm.gov.br). Niterói, 13 de abril de 2011. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1116977"
                        ],
                        "1115465": [
                            "V - Convocação",
                            "RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n.º 29.388.352/0001-48\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária - Edital de Convocação\r\n\r\nAtendendo ao disposto no art. 124 da Lei n.º 6.404/76, convocamos os Srs. Acionistas da Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A., para se reunirem em AGO, a se realizar no dia 29/04/2011, às 12:00 horas, na sede da Cia., situada na Rodovia Presidente Dutra, Km 298 - s/n.º, Pólo Industrial do Município de Resende - RJ., a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: A) Análise das contas dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras relativas ao Exercício Social encerrado em 31/12/2010; B) Aprovação da proposta para destinação do resultado do Exercício Social encerrado em 31/12/2010; e, C) Fixação da remuneração global dos administradores para o exercício de 2011. A Cia. informa que desde 31/03/2011 encontram-se a disposição dos Srs. Acionistas, na sede da Cia. e no site da CVM (www.cvm.gov.br), os documentos e informações relativas as matérias a serem discutidas na AGO ora convocada, em conformidade com as disposições da Lei n.º 6.404/76 e da Instrução CVM n.º 481/09. Para participar e deliberar na Assembléia o Acionista deve apresentar, além do documento de identidade original, comprovante de titularidade das ações de emissão da Cia., emitido pela instituição custodiante. Os Acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão comparecer à Assembléia munidos dos respectivos instrumentos de mandato. Para efeito do que dispõe o art. 141 da Lei n.º 6.404/76, o art. 3.º da Instrução CVM n.º 165/91, alterada pela Instrução CVM n.º 282/98 e o art. 4.º da Instrução CVM n.º 481/09, o percentual mínimo de participação no capital votante, necessário a solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5%. Resende, 13/04/2011. Eduardo Mastandrea Júnior - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1115465"
                        ],
                        "1116993": [
                            "V - Convocação",
                            "JOÃO FORTES ENGENHARIA S/A\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.035.536/0001-00 - NIRE: 33300103911\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nFicam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10hs, na Av. das Américas nº 700, Bloco 7, Salão Rio, Città América, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias:\r\n\r\n(a) Assembleia Geral Ordinária: \r\n\r\n1. Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social findo em 31.12.2010; \r\n\r\n2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos;\r\n\r\n3. Eleger os membros do Conselho de Administração; \r\n\r\n4. Fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores. \r\n\r\n(b) Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\n1. Aprovar a proposta da administração de proceder à incorporação ao capital social da Reserva de Incentivos Fiscais, no valor total de R$ 537.966,83 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), passando o capital social de R$ 274.681.654,64 (duzentos e setenta e quatro milhões, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) para R$ 275.219.621,47 (duzentos e setenta e cinco milhões, duzentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e sete centavos).\r\n\r\n2. Aprovar a proposta da administração de modificação dos artigos 1º, 2º, 4º, 15 incisos XV, XX, XXIII letra “b”, XXV, XXVIII, 22, 32, 35 letra “d” e Parágrafo Único, com o objetivo de adequar o objeto social da Companhia, o seu capital social em virtude da incorporação da Reserva de Incentivos fiscais, tornar mais clara a forma de representação da Companhia e outras matérias tratadas pelo estatuto social da Companhia. \r\n\r\nEste Edital de Convocação, as Demonstrações Financeiras, o Relatório de Administração e as propostas de modificação do Estatuto encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, localizada na Av. das Américas nº 500, Bloco 19, Lojas 105 a 108, Barra da Tijuca, Downtown, Rio de Janeiro, RJ, bem como no seu site www.joaofortes.com.br/ri.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade/documentos societários, para participar da referida AGO/E.\r\n\r\nOs procuradores de acionistas deverão comprovar a representação legal constituída há menos de 1 (um) ano, através dos respectivos instrumentos de mandato, com reconhecimento de firma dos outorgantes, que deverão ser depositados na sede social, no endereço acima indicado, até 72 (setenta e duas) horas antes da realização da Assembleia.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nAntônio José de Almeida Carneiro \r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116993"
                        ],
                        "1116925": [
                            "V - Convocação",
                            "RET PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.363.917/0001-86\r\n\r\nNIRE 33.3.00167129\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Ret Participações S.A. (“Companhia”) convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (“Assembleia”) a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia ( www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://retparticipacoes.mzweb.com.br ), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116925"
                        ],
                        "1117207": [
                            "V - Convocação",
                            "TORRE EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.290.067/0001-10 - NIRE nº 33.3.0027929-6\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Na forma do art.8º do Estatuto Social, ficam convocados os Sres. Acionistas para comparecerem à AGO/E, que serão realizadas cumulativamente na forma do §único do art.131, na sede da Cia, na Rua São Clemente, 258, 5º andar, parte, Rio de Janeiro, RJ, em 1ª convocação, no dia 25/04/2011, às 17:00 horas, para deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: Em AGO: 1. exame, discussão e deliberação sobre as contas dos administradores e sobre as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; 2. destinação dos lucros e resultados, e a distribuição de dividendos; 3. eleição de administradores. Em AGE: 1. orientações à diretoria quanto ao exercício de voto na sociedade controlada Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa S/A, no que tange à AGO e AGE a serem realizadas em decorrência do encerramento do exercício findo em 31/12/2010, bem como sobre alterações estatutárias na referida controlada; 2. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 14/04/11. Roberto Terziani, Diretor; Roberto Nicola Beck, Diretor.\r\n\r\nId: 1117207"
                        ],
                        "1116722": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSOCIAÇÃO DA IRMANDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J Nº 30.081.012/0001-59\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Vice-Presidente do conselho Deliberativo da Associação da Irmandade de São Vicente de Paulo, fultrado nos artigos 8º - §1º letra b e 9º letra a e §2º e §3º, convoca os Associados Irmãos, para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 26 (vinte e seis) de abril de 2011, às 16h, em primeira convocação e às 16h30 em segunda e última convocação, com qualquer número presentes, em sua sede na Rua Miguel de Frias, nº 123, Icaraí, Niterói, Estado do Rio de janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: I - Apresentar o Relatório Anual da Mesa Administrativa e suas contas, parecer do Conselho Fiscal, II - Assuntos Gerais. Niterói, 13 de abril de 2011. Maria Apparecida Picanço Goulart - Vice-Presidente do Conselho Deliberativo.\r\n\r\nId: 1116722"
                        ],
                        "1116667": [
                            "V - Convocação",
                            "TELINVEST S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.476.710/0001-18\r\n\r\nNIRE 33.3.00167706\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Telinvest S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 16:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para tratar da seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://www.telinvest.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116667"
                        ],
                        "1116602": [
                            "V - Convocação",
                            "AS2 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.696.033/0001-67 - NIRE: 33.30028616-1\r\n\r\nConvocação: São convidados os srs acionistas a se reunirem em AGO, a ser realizada na sede social da Cia na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema/RJ, CEP 22410-906, que se realizará no dia 25/04/11, às 11h a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/10; (2) deliberar sobre a existência de lucro líquido (prejuízo) e a distribuição de dividendos; e (3) demais assuntos de interesse geral. RJ, 15/04/11. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1116602"
                        ],
                        "1115468": [
                            "V - Convocação",
                            "TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.558.134/0001-58\r\n\r\nNIRE Nº 33 300 26253-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Conselho de Administração da TELE NORTE LESTE PARTICIPAÇÕES S.A. (\"Companhia\") convoca os Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar no dia 28 de abril de 2011, às 17h30min, na sede social da Companhia, na Rua Humberto de Campos, 425, 8º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n(i) Tomar as contas dos Administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, acompanhados do Parecer dos Auditores Independentes;\r\n\r\n(ii) Aprovar a proposta de destinação do resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n(iii) Aprovar o Orçamento de Capital; \r\n\r\n(iv) Eleger os membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; e,\r\n\r\n(v) Fixar a remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal da Companhia.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n(i) Substituição de membros no Conselho de Administração e inclusão de novas posições, em complementação de mandato.\r\n\r\n(ii) Alterar o artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, em razão da homologação do aumento de capital aprovado pelo Conselho de Administração em 28 de março de 2011;\r\n\r\n(iii) Consolidar o texto do Estatuto Social da Companhia.\r\n\r\nINFORMAÇÕES GERAIS:\r\n\r\n1. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição na sede da Companhia, na página de Relações com Investidores da Companhia (www.oi.com.br/ri), assim como no site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br) na forma da IN CVM 481/2009, para exame pelos senhores Acionistas. \r\n\r\n2. Solicita-se ao acionista que desejar ser representado por procurador proceder ao depósito do respectivo mandato, com poderes especiais, acompanhado de cópia de atos societários e/ou documentos que comprovem a representação do acionista, quando pessoa jurídica, na Rua Humberto de Campos nº 425, 5º andar, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 9h às 12h e de 14h às 18h, até o dia 26 de abril de 2011, aos cuidados da Gerência Societário M&A. A medida destina-se conferir celeridade ao processo de cadastramento dos acionistas presentes à Assembleia.\r\n\r\n3. O Acionista participante de Custódia Fungível de Ações Nominativas das Bolsas de Valores que desejar participar desta Assembleia deverá apresentar extrato emitido com data a partir do dia 26 de abril de 2011, contendo a respectiva participação acionária, fornecida pelo órgão custodiante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Mauro Mettrau Carneiro da Cunha\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1115468"
                        ],
                        "1116911": [
                            "V - Convocação",
                            "DALETH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.312.604/0001-07\r\n\r\nNIRE 3330016648-3\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Daleth Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 14:30 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, 116, 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010;\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n3. Eleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011; e\r\n\r\n2. Aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 3.148.966,92, mediante capitalização de parcela do saldo contabilizado na Reserva Estatutária para Futuro Aumento de Capital.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nÉ facultado aos acionistas detentores de 6% (seis por cento) do capital social com direito a voto da Companhia requerer a adoção do processo de voto múltiplo, conforme disposto na Instrução CVM nº 282/98 e na forma do artigo 141, da Lei nº 6.404/76. \r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://dalethparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116911"
                        ],
                        "1116944": [
                            "V - Convocação",
                            "SELECTPART PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.604.860/0001-60\r\n\r\nNIRE Nº 3330026043-9\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os senhores acionistas de Selectpart Participações S.A. (\"Companhia\") convocados para se reunir em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária (\"Assembleia\") a realizar-se no dia 29 de abril de 2011, às 15:15 horas, na sede social da Companhia, localizada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Müller, nº 116, sala 504 (parte), para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária:\r\n\r\n1. Aprovação das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e das Contas da Diretoria, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; e\r\n\r\n2. Aprovação da proposta da administração para destinação do resultado apurado no exercício social findo em 31 de dezembro de 2010.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n1. Fixação do montante global anual da remuneração dos administradores da Companhia para o exercício social de 2011.\r\n\r\nInstruções Gerais:\r\n\r\nPoderão participar da Assembleia ora convocada os titulares de ações emitidas pela Companhia e escrituradas em seu nome na instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da Companhia, Itaú Corretora de Valores S.A., consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Os acionistas deverão apresentar, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo, além daqueles indicados no item de Instruções Especiais deste edital:\r\n\r\na. Comprovante da titularidade das ações de emissão da Companhia, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia com até 2 (dois) dias de antecedência da data de realização da Assembleia.\r\n\r\nb. Caso o acionista seja representado por procurador, deverá ser apresentado instrumento de mandato quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas, devendo-se observar o disposto no parágrafo 1º do artigo 126, da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nInstruções Especiais:\r\n\r\nOs acionistas deverão apresentar, adicionalmente, quando da assinatura do Livro de Presença de Acionistas, os documentos listados abaixo:\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Físicas\r\n\r\nDocumento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas).\r\n\r\n- Acionistas Pessoas Jurídicas\r\n\r\nCópia autenticada do último estatuto social ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\n- Fundos de Investimento\r\n\r\nCópia autenticada do regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores, ata de eleição dos membros do conselho de administração, se houver, e/ou procuração).\r\n\r\nToda documentação pertinente às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária encontra-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da CVM, da BM&FBOVESPA e da Companhia (www.cvm.gov.br, www.bmfbovespa.com.br e http://selectpartparticipacoes.mzweb.com.br), nos termos do parágrafo 3º do artigo 135 da Lei nº 6.404/76 e do artigo 6º da Instrução CVM nº 481/09.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nKevin Michael Altit\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1116944"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1112983": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO PADRÃO\r\n\r\nCNPJ 01609879/0001-36\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO PADRÃO, mantido por Dayse Vargas Borges Ferreira, situado na Rua Dona Mariana, nº 80, Município de Natividade, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio, em 2010.\r\n\r\nAlice Folly de Mendonça, Aline Ferreira Chaves, Arthur Arenari Silva Garcia, Aurélio de Rezende Teixeira, Brenda Bandoli Vieira, Camila de Fátima Pereira Souza, Débora Balduci Lima, Dimas de Paula Ferreira, Eduarda Carvalho Soares França, Eduarda Coutinho Leme Gonçalves, Emilly Souza Coelho, Fauzia de Barros Vieira, Fernanda Rocha França Burity Levone, Isadora Pereira Barduci, Iully Constâncio da Silva, Jairo Terra Ferreira Filho, Jean da Silva Severino, Joice Mariana Francisco de Aquino, Jorge Vargas Boechat Junior, Laís Fernandes Estanislau, Lara Costa de Souza, Luan Müller Miranda Pacheco, Ludmilla de Barros Vieira, Manoella Vieira dos Santos Silva, Michelly Lima de Almeida, Paula de Souza Rangel Cruz, Paula Lopes Luquetti, Raiza Tinoco Borges, Raul Aragão Ribeiro, Rayanne Rodrigues Fialho da Silva, Richelly Alves Coelho da Silva, Roberta Campos Gomes Terra, Sêmilly Cescon Barbosa, Tayná Arenari Cunha de Lima, Thays Lima de Souza, Thiago Roberto Rodrigues Corrêa.\r\n\r\nId: 1112983"
                    ],
                    "1113152": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "ESCOLA DE APLICAÇÃO DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO JOSÉ DE ITAPERUNA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E \r\n\r\nCULTURAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nC.N.P.J.: 29.642709/0001-72\r\n\r\nRETIFICAÇÃO: D.O. de 05/01/2011, página 07 na 3ª coluna: Onde se lê Escola de Aplicação da Fundação Educacional e Cultural São José, leia-se Escola de Aplicação do Centro Universitário São José de Itaperuna. Secretária Escolar Rita de Cassia Soares Reg. Nº 605/91-DAT e Diretora Quezia Coutinho da Silva – Inspetoras escolares: Tereza Christina Gatto Bastos Barroso- Matr. nº 35647-7 SRR/RJ., e Esmeralda Bussade, Matrícula nº 133329-3.\r\n\r\nId: 1113152"
                    ],
                    "1115935": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CERC\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ROSA CHAMMA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 05.857.270/0001-37\r\n\r\nCONCLUINTES DA 3ª SÉRIE DO ENSINO MÉDIO ANO LETIVO 2010.TURMA 3101: Ana Carolina Lacerda de Assis, Arielle Garcia Walter, Bárbara Bedôr Novo, Beatriz Vieira Aguirre Torregrosa, Caio Carvalho de Miranda Alves, Daiana da Silva Coelho, Diôgo Silva de Paiva, Dominique Lima de Apocalypses Pereira, Felipe Pereira Barbato, Fernanda Ribeiro Martins, Gabriel Peres Feitosa Santos, Gustavo Uchôa de Nadai, Jaime Vinícius Lamoglia Alves, Jessica Moreira Neves, Jhonathan Martins de Lima D´Avilla, José Eduardo de Castro Junior, Juliana Miranda Nascimento, Juliana Stutz Martins, Karina Figueiredo de Oliveira, Larissa Mattos de Aquino, Leticia de Almeida Cavadas, Lucas Pereira de Sousa, Rafael Dias Martins, Rayane Paula Teles Pimenta, Renan Magalhães de Oliveira, Rian Lisboa da Silva, Sherrine do Monte Bottrel, Thaís Clara de Oliveira, Thales Muniz Coutinho, Vanessa Blanc Moreira, Victor Rodrigues do Amaral, Vinicius Dias Coelho, Wallace do Nascimento Pinheiro, Wendel Antonio de Jesus, Ygor Nicacio da Silva. TURMA 3201: Andre Luis Fernandes Garcia, Bruna Aló Aguiar Bronziado dos Santos, Daniel Duet Egert, Déborah Azevedo Coutinho, Diogo Evaristo dos Santos Silva, Diogo José do Nascimento, Fellipe Santoro Batista, Fernanda Folly Ferreira, Gabriel Magalhães Benevides, Jaqueline Freire Mangabeira, João Victor Machado Murad, Jonatan Amorim Pinheiro, Jonathan Dias Lima de Souza, Leonardo Antunes dos Santos, Leticia Joanni Mattedi, Lucas Barros Martins, Lucas Freitas Alonso Baldi, Luis Calazans de Brito Bisneto, Mariana Cabral de Queiroz, Marluce Miquelino Dantas, Matheus dos Santos Farias, Monique da Silva Vieira, Natália Gomes Pimenta, Paulo Roberto Gomes Teixeira Neto, Pedro Barreto Emerenciano, Pedro Henrique Maia Campos, Rodrigo Bauer Carvalho, Rodrigo da Costa Ferreira, Suzanne Bonifácio Vieira Costa, Thamires Laranjeiras de Souza, Victor Americo Alves de Freitas. ALUNOS CONCLUINTES APÓS DEPENDÊNCIA NO ANO DE 2010: Adriano Eduardo Ortelhado Gallinucci, Camila Almeida dos Santos, Daniele Ribeiro Pina Soeiro, Igor dos Santos Valladão Duarte, Ingrid Miranda da Silva, Jéssica Furtado Novaes, Raphael Santos Mote, Rodrigo Braga de Castro, Tales Marinho São João. Diretora: Rosecristine Nogueira Dantas Ferreira. Reg: 2783/98-MEC. Secretária: Simone Alves da Silva Garcia. Reg. 2875. Professor Inspetor Escolar: Antonio Moreira Barbosa Neto. Matr. 0942637-0 \r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/04/2011\r\n\r\nId: 1115935"
                    ],
                    "1108699": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL FUTURA\r\n\r\nCNPJ 03.559.375/0001-84\r\n\r\nO DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, MANTIDO POR CENTRO EDUCACIONAL FUTURA LTDA, SITUADO NA RUA GAL. CALDWELL, 273, CENTRO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL FUNDAMENTAL: 2010: Ayrton de Souza Cerqueira Borges, Maurício Forain Barbosa, Paulo Eduardo dos Anjos, Thalita Vanessa da Silva, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS A DISTÂNCIA EM NÍVEL MÉDIO: 2009: Ádina Nunes Cardoso Tavares, Admilson Honorato Júnior, Adriana Ribeiro Ciza da Costa, Aluisio Carlos de Oliveira, Cláudio Wagner Higino da Silva, Elielson Lopes de Moura, Fábio Luís Coelho de Moura, Geovane José Silva Bittencourt, Luiz Cleverton dos Santos, Matheus Daniel dos Santos, Maurilio da Silva, Nordir do Nascimento Ferreira, Peterson Lopes, Romulo Romero Fontes Teixeira, Sandra Lopes Albuquerque, Tiago Oliveira Dutra, 2010: Abel de Souza Alto, Ademir da Silva Soares, Ademir Raimundo Ramos, Adriana Aparecida Moraes, Adriano Alves Cordeiro, Agner Gianizeli de Barros, Allan Edward Cardoso Barreto, Alex Cerqueira dos Santos, Alexandre Velloso Coelho de Andrade, Amanda da Gloria Silva de Souza, Amanda Rôlo Fernandes, Amarildo José da Silva, Amaro José de Arruda, Ana Claudia Ferreira Amaral, Andeilson Ramalho, André da Silva Assumpção, André de Lima Cunha, André Luiz de Barros Liberal, André Ribeiro Vasconcellos, André Souza da Silva, Andréa Lamoia da Silva Neto, Ângelo Rodolfo Martins Barcelos da Silva, Angelita Alves de Araujo Romero de Sousa, Antonio Marcos de Sá Faria, Antonio Ricardo Melão Machado, Antônio dos Santos Sarmento, Antônio Vicente da Costa, Ari Esteves dos Anjos, Bianca das Graças Gonçalves, Bismarck Evangelista da Silva, Bruna Cristina Carmanhanis da Cruz, Bruno Felipe Rocha dos Santos, Bruno Fernandes Vieira, Bruno Henrique de Souza Vieira, Bruno Linto de Castro, Bruno Octavio Vasconcellos Meilhac, Bruno Silva de Azeredo, Caio Augusto Lucena Vieira, Carlos Eduardo dos Santos Silva, Carlos Eduardo Ferreira Menechini, Carlos Henrique de Azeredo Roza, Carlos Oliveira da Silva, Celso Paulo de Souza, Claudia Cristina Pereira, Climara de Souza Araujo, Cláudia Maria de Assis Vieira, Cosme Luciano Evangelista, Cristiane de Jesus Evangelista, Daiane Martins Pereira Soares, Diego Asarias Teixeira, Diego de Oliveira Souza, Diego dos Santos da Conceição, Diego Manuel de Albuquerque Ribeiro, Dienes Fermiano Torres, Dulcinéa Naize de Souza, Edelcio da Silva, Édelto Paulo Nunes da Costa Junior, Eder de Lima Dias, Edgar Rafaelli Vargas, Eduardo Novais Nascimento, Éliton Souza de Oliveira, Elizabeth Costa Pires, Emerson Ferreira da Silva, Eneida de Cassia Braga Alves, Eric Martins Bianquini de Jesús, Evaldo Figueira da Silva, Everson dos Santos, Éverton Freitas Cruz, Evânio Romualdo Silva, Ewerton Mendes de Oliveira, Ezequias Gonçalves Dias, Fabiana das Graças Nogueira, Fabiana dos Santos da Silva, Fabiane da Silva Ferreira, Fabiano Amaro da Silva, Fabiano Gomes Silva, Felipe Costa Silva, Felipe da Costa Pereira, Felipe Rosa de Bulhões, Felippe Andrade de Carvalho, Fernando Aparecido de Morais, Flávia Maria de Oliveira, Fábio de Pinho Corrêa, Gabriel de Sousa Santos, Gabriel Moraes Sodré Pinto, Gabriel Paiva Araujo Mota, Georgia de Oliveira Roque, Gesiel Bueno da Silva, Guilherme Kocken de Azevedo, Guilherme Moreira de Souza, Helder Cabral da Silva, Helia Regina da Silva Rangel, Heloiza Carneiro de Souza, Horthemio Zuccolotto Netto, Isabel Maria Spínola, Isabele Souza Carvalho, Isaías Siquette, Ivan Fernandes Viana, Jakylene Pereira Silva, Joel Monteiro Viana, Jonathan de Carvalho Souza, Josiane Martins dos Reis, Josinaldo Alves de Pontes, Josino Alexandre dos Santos, José Nunes Vargas Neto, José Quintino de Oliveira, João Victor Costa Santos, Julio Cesar Gonçalves Nonato Alves, Jéssica Maira Rezende de Faria, Júlio Vieira da Silva, Kamilla Antônia Pereira, Leandro Alves Cordeiro, Leandro Borges dos Santos, Leandro Lourenço da Silva, Leandro Santos Vieira, Leidiane Martins Coelho da Silva, Leonardo da Silva Rodrigues, Leonardo Moraes Papa, Lucas Mendes Mageste Gonçalves, Luciana Mendes de Alencar, Luiz Flavio Lobão Almeida, Luiza Nazareth Rosa, Luís Carlos da Silva, Manoel Rocha Santos, Marcelo José Alves Varela, Marcio Carvalho, Marcos Guimarães, Maria Carmem de Paula Dutra, Marta Brasil da Motta, Mauricio Barcellos Borba, Maxwell Delfino do Prado, Maxwell Gallucci Rodrigues, Messias Carvalho da Rosa, Michele Barreto de Assis, Moisés Carvalho de Albuquerque, Márcio Ferreira, Mônica Moura dos Santos, Neilane Jesus Lima, Paulo José Ferreira Calixto, Paulo Roberto Figueiredo Vinagre, Paulo Rodrigues Silvano, Peterson Viana Figueira, Philipe Martelletti Sampaio, Priscila Leonardo dos Santos, Rafael de Souza Vargas, Rafael Luís da Silva, Raniery Rodrigues da Silva Junior, Raphael Prado Novoa, Raphael Ribeiro Matias, Renan Pessin Arêas, Renato Carlos Corrêa dos Santos, Roberto Alves Barbosa, Robson da Silva Heringer, Rodrigo Henriques de Almeida Neto, Ronaldo Gomes Silva, Rosemary Prudêncio Pereira, Rui José da Silva, Samira Carraro Chaim Freire, Sandra Goretti de Sousa Moraes, Sandra Regina Gonçalves Machado da Silva, Sandra Venancio de Souza Mathias, Sandro Silva da Silveira, Sara Firmino Vicente Salles, Saulo da Silva Mesquita, Sebastião Ladislau da Costa Junior, Selma dos Santos Gonçalves, Sidnei de Carvalho Candido, Sidney da Costa Machado Júnior, Simone Peres Tavares dos Santos, Sueli da Silva David, Suellen Lacerda do Nascimento, Sérgio Ricardo Lima de Moura, Talisson Lopes Cezar, Talita Laressa de Souza, Thayrine Quintanilha Vilanova, Theylor Fonseca Fagundes, Thiago Araujo da Silva Ferreira, Thiago Conde Saraiva, Thiago Costa de Souza, Thiago Mendes Giordano, Thiago Roxo Gouveia, Tiago Antonio Moura de Rezende, Tiago Guimarães Marmund, Tiago Roberto de Souza Conceição, Tuanny Coelho da Fonseca, Valmir Ribeiro de Castilhos, Valquir Alves dos Santos, Valter Anastacio Silva, Valéria Francisca Alves de Oliveira, Vanderlei Domingos Barbosa, Vivane Gomes dos Santos, Vivian da Silva, Viviane da Silva Rodrigues, Wildnei Ribeiro Honorato, Wilson Sampaio Leal. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Mara Lucia do Carmo Lopes da Silva - Matr: 095.6541-7.\r\n\r\nId: 1108699"
                    ],
                    "1115988": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO SEBASTIÃO DA ILHA\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: GRUPO VERNEK-CSS DE ENSINO \r\n\r\nC.N.P.J. 30.869.705/0001-00\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Curso de Formação Geral ano 2010: Ana Clara Martins Lourenço Ribas; Ana Paula Pires de Lima, Anna Luiza Fernandes Dias Montes de Moura, Beatriz Rodrigues de Almeida Viana, Breno de Oliveira Pereira, Camilla de Fátima Salvador Marques, Cintia Cristina Fernandes Paredes, Daphnne Emmanuela Epaminondas Nicacio de Oliveira do Livramento, Felipe Beserra da Silva Bettini, Flávia Crespo Vieira de Leal Fonseca, Geovanna Louise da Rocha Guilherme, Graziella Bazzarella Capiberibe Souza, Iara Gonçalves de Aquino, Igor Lindo Lourenço, Leonardo Dias Cruz, Lucas Berlanza Corrêa, Marcello Alvarez Campos, Nathalia Mello Ferreira dos Santos, Pedro Henrique Silva Santos, Rafael Barbosa de Mello, Stephanie Rodrigues Demello, Thais de Carvalho Barberan, Thiago do Nascimento Freire Sobral, Thiago Silva da Costa, Vinicius Mofati Coutinho. Diretora: Denize Guimarães, Processo número E-3/10203121/09; Secretário: Pedro Souza da Silva Of. CDIN nº 855/2008. Professora Inspetora Escolar, Zoraide Ferreira da Silva Canto, matrícula 0942579-4.\r\n\r\nRELAÇAO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2010\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 15/04/2011\r\n\r\nId: 1115988"
                    ],
                    "1115542": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MILITARES DE SAÚDE\r\n\r\nCNPJ: 00269067/0001-26\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO (SUBSEQUENTE)\r\n\r\nCurso Técnico de Radiologia - Ano 2006, Fabio Barbosa dos Santos. Ano 2007, Jorge Henrique da Silva Lima. Ano 2008, Bruno Jorge de Carvalho Ribeiro. Ano 2009, Alvaro Cesar Hilario dos Santos, Carla Carolina Borges Cirne, Carla Cristina da Costa Miranda, Carlos Jose Eloi de Sousa, Elis Nunes de Lima, Fabiani de Melo Oliveira Rezende, Joi de Oliveira da Silva, Luciano Marques Ferreira, Paulo Henrique de Pina de Carvalho, Stefanni Caren do Nascimento Azevedo, Taciana Borges Cirne. Ano 2010, Amanda da Silva Severo Cardoso, Ana Carina Ribeiro Lopes, Carlos Alexandre Villalba de Abreu, Eliane Aparecida Custodio da Silva, Fabio Loiola da Silva, Leonardo Cordeiro Sampaio, Luciana Ramos de Jesus, Renata Alves Rodrigues, Rosangela Alves Pinheiro Moraes, Ryan Rodrigues Alves, Simone Maciel Andrade Curso Técnico de Enfermagem - Conclusão no Ano 2009, Bruna Mariane Paul Donato, Claudia Aparecida Bueno Daltro, Cristiane Regina da Silva Nascimento, Leidiana Pessin Ferrari, Lilia Pinto dos Santos, Priscilla Cardoso de Oliveira, Rafaella Pontes Barbosa, Tatiane de Almeida Pereira, Ano 2010, Adriana Cristina Lobato de Oliveira, Alana Souza da Silva, Aline dos Santos Santana Santos, Alci Vieira de Sá Junior, Diogo de Oliveira Paredes, Fabiane dos Santos Lacerda, Gabriella Tavares Almeida dos Santos, Juceleide Micaela Souza Baptista, Josiane Cristiana Custodio, Marilene Francisca da Cruz, Marinaldo Claudino da Costa, Jacob Siqueira da Silva - Diretor Pedagógico - MEC 4318 e Anderson dos Santos Silva - Secretario Escolar - Of. E/COIE.E nº 900/07. Luciana Gonçalves Lopes de Lima - Professor Inspetor Escolar - Matricula 0942443-3 - SEEDUC/RJ - CRRMIV e Kátia da Costa Guimarães - Professor Inspetor Escolar - Matricula 0942697-4 - SEEDUC/RJ - CRRMIV\r\n\r\nId: 1115542"
                    ],
                    "1115350": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FLAMA\r\n\r\nCNPJ 32.010.340/0003-51\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO FLAMA, MANTIDO PELO CURSO FLAMA VESTIBULARES LTDA, localizado na Avenida Presidente Kennedy nº. 1804, Centro do município de Duque de Caxias/RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso do Eixo Profissional de Informação e Comunicação - Técnico de Telecomunicações do ano letivo de 2010/2º semestre - Diego Jorge Aguilar da Cunha, Fábio Ferreira da Matta, Maria de Fátima Costa. Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2010/1º semestre - Evelyn da Silva Gama, Graciele Fabiano de Oliveira, Maicon Hudson Rosa Gonçalves, Noé Martins, Paulo Cesar Machado da Silva Junior, Renato Monteiro Barel, Tatiana Alves Fernandes, Thierry Felipe Rosa de Oliveira Martins, Valesca Mateus Marques. Curso do Eixo Profissional de Ambiente, Saúde e Segurança - Técnico em Meio Ambiente do ano letivo de 2010/2º semestre - Adriana Oliveira da Silva, Anderson Gomes Sobrinho, André França da Silva Souza, Caroline de Melo Moura, Débora Mattos de Oliveira, Edson Cosme da Cruz Franco, Eduardo Gonçalves Monteiro, Elaine Amorim dos Santos, Emilena Soares Oliveira Silva, Kelly Mendes Rocha, Michel Loureiro Loretti, Monica Ferreira de Aguiar, Mônica Flores Brandão Guerreiro, Nathália da Silva Faria de Oliveira, Paulo Alexandre da Silva Nascimento, Rejane Oliveira de Abreu, Stefani Silva dos Santos, Vania Fernandes Silva, Wanderson Artur Vidal de Sousa. Curso da Área Profissional de Saúde - Especialização Técnica de Enfermagem do Trabalho Módulo III (F) do ano letivo 2010 - Flaviane de Lima Peclat Otz. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Química - Técnico de Química do ano letivo de 2009/2ºsemestre (Manhã A) - Cássio Oliveira da Silva, Felipe dos Santos Lima Ferreira Bessa. Ensino Médio do ano letivo de 2007/2º semestre - Aloani da Silva Bastos. Ensino Médio do ano letivo de 2009/2º semestre - Leon Barros Carmelo. Ensino Médio do ano letivo de 2008/2ºsemestre - Jonny de Melo Vianna. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2010/1º semestre - Luiz Cláudio Leite de Andrade Júnior. Curso da Área Profissional de Indústria - Técnico de Eletrônica do ano letivo de 2009/2º semestre - Marcio José Rodrigues. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2009/2º semestre - Mariellen dos Santos Sant'Anna Marciano.Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Saúde - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2007/2º semestre - Nayana de Mattos Guimarães. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2004/2º semestre - Andressa Cristina da Silva Melo. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2002/2º semestre - Fabiana Campos de Oliveira. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2006/2º semestre - Nickson Santos de Santana. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Informática - Técnico de Informática do ano letivo de 2009/2º semestre - Pedro Paulo da Silva Ribeiro. Ensino Médio + Curso da Área Profissional de Turismo e Hospitalidade - Técnico de Turismo do ano letivo de 2008/2º semestre - Jenyffer Veríssimo Fischer. RETIFICAÇÃO DO D.O. de 03 de fevereiro de 2011 - Parte V - Folha 05 - Coluna 2. Curso da Área Profissional de Enfermagem - Técnico de Enfermagem do ano letivo de 2008/2º semestre - Onde se lê: Silvana Duarte Soares. Lê se: Silvana Duarte Soares da Silva. Secretária: Rita Adalgisa Barreto Mariano Quintas Registro nº 1648/93 CDCR e Diretor: Hugo José Nascimento Registro nº LP 10300/MEC. Inspetor Escolar: Marcos Augusto da Silva - Matrícula: 942618-0 e Rosana da Conceição Grifo - Matrícula: 942630-5.\r\n\r\nId: 1115350"
                    ],
                    "1105634": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 03.672.347/0048-32\r\n\r\nO Diretor do Senac Niterói, mantido por SENAC/ARRJ, situando na Rua Almirante Teffé, 680, Centro - Niterói - RJ - CEP 24030-085 torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO, em 2010, Priscila Gonçalves do Nascimento Silva. TÉCNICO EM CONTABILIDADE, em 2009, Walcimar Diniz. TÉCNICO EM ESTÉTICA, em 2010, Adriana Campello Marques, Debora Calil Maia Tardelli, Elaine Galvão d'Alessandro, Elaine Maciel Babinsck Pereira, Gisela Torres Aranha, Gisele da Silva Oliveira, Ligia Manila da Silva Souza, Raquel Cahon de Oliveira, Sabrina Ferreira Brock, Sonia Ribeiro Alves, Suyene Crisostomo Gonçalves, Tatiana Vargas Borring Peixoto Abreu. TÉCNICO EM LOGÍSTICA DE ARMAZENAGEM E GESTÃO DE ESTOQUES, em 2010, Aline Coelho de Jesus, Dayana dos Santos Galeno, Julio Cesar Manso Alves. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO, em 2008, Larissa de Souza Ferreira, em 2010, Brenda Barcelos Ianov, Débora Kamp de Freitas Conceição, Gleyciane Fernandes Gomes, Graziella Tabilli Nogueira Dias, Luana Beserra da Silva Espindola, Natalia Silva Nascimento, Paula Pinheiro Generoso, Simone Sá do Nascimento, Victor Romano de Paula, em 2011, Alessandro Rodnitzky, Daniel de Oliveira Pereira, Fernando Raphael da Silva Matos, José Augusto da Silva Neves, Joyce Leite Silva de Castro, Luiz Ricardo da Conceição Braga, Pedro Henrique Albuquerque da Silva Galvão, Ricardo Freitas Ferreira, Roberto Guimarães Couto Junior, Rosa Maria Elidia Ruffato, Thiago Pinto de Jesus. Ass: Wilma Bulhões Almeida de Freitas - Diretora Substituta, Of. CDIN n° 496/10, Leticia Ester da Silva Reis - Secretária, Of. CDIN n° 496/10. Inspetores Escolares: Edilma Guimarães de Mello, mat. 137337-2, Maria de Lourdes Assis, mat. 152571-6.\r\n\r\nId: 1105634"
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                    "1116196": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO PRINCESA ISABEL\r\n\r\nCGC nº. 30.644.348/0001-82\r\n\r\nTorna Pública a Relação Nominal dos Concluintes do ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 2002/2º Dássio Alves dos Santos, Kely Cristina da Silva Salgado Baltar, Sonia Cristina Lopes dos Santos 2003/1° Alexandro Ferreira de Oliveira, Ana Lúcia de Souza, Warlen Nunes Gomes 2003/2° Alessandra Barbosa dos Santos, Ana Paula Louro 2004/2° Ana Maria Rizzi, Francisco de Assis Alves da Silva 2005/1° Edenir Mendonça Manhães Júnior, Ramon Rodrigo Ferreira Gonçalves TÉCNICO EM ENFERMAGEM 2008 Yasmine Lima de Vasconcelos TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA 2006 Jéssica de Figueiredo Barrozo, Raquel Teixeira de Oliveira, Silvania Maria Galdino dos Santos Moreira Diretora: Selma Maria Gusmão Secretária: Sonia Oliveira Araujo Pereira Profª Inspetora: Joana D' Arc Souza Serra.\r\n\r\nId: 1116196"
                    ],
                    "1116280": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA COMPANHIA DE SANTA TERESA DE JESUS\r\n\r\nCNPJ: 92.880.962./0002-81\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Companhia de Santa Teresa de Jesus, mantido por Associação de Ensino e Assistência Social Santa Teresa de Jesus, Situado à Rua São Francisco Xavier, nº 11 - Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio, em 2010. \r\n\r\nAmanda Salles dos Santos, Anajade Falcão Serra de Souza, Bárbara de Széchy Cardoso Vieira, Betyna Cardoso de Oliveira Zimmaro, Bruno de Andrade Gomes, Caio Cézar Ovelheiro Menna Barreto, Carlos Henrique da Fonseca Marques, Camila Rizzini Freitas, Cecília Ramos Marques, Ellen Moura Lopes, Giovanna Bonavita Paiva da Costa Palmi, Iaê Stauffer de Oliveira, Igor de Oliveira Nascimento Galletti, Isabela Muniz de Almeida, Isabella Paiva da Silva, José Davi Fajardo Villela Martins Pompílio da Hora, João Gabriel de Souza Solle Figueiredo, Juliana Fucci Bartholomeu, Leonardo Martins Reis, Márcio Castanheira Araújo, Marcos Paulo Oliveira Fabbri, Marina Ferraz de Oliveira, Matheus Fernando Augusto Mansoldo, Matheus Ribeiro Bauerfeldt, Pedro Melo Boaventura, Pedro Nicolau Godinho, Raíssa Campos Cortat, Raphael Rodrigues da Cruz, Renata Santana Barros Guimarães, Samara Silva de Araújo, Sathya Landa Ruiz Pereira, Stella de Castro Silva Rego, Stephane Deluca Nesi Gatto, Thaís Machado de Souza, Victhoria Elza de Oliveira Evangelista Santos, Yuri de Aguiar Xavier Sepulveda, Yuri Vivas Moreira. Secretária Escolar: Luciane da Silva Nascimento, Reg. Nº 0269, fls. 13v - Universidade Estácio de Sá. Diretora: Maria das Graças Verônica de Lima, Reg. Nº 1034/ Livro 4 - Folha 197v. Of. CDIN Nº 1407. Inspetor Escolar: Merijane Nascimento de Souza, Matrícula 244.501-3.\r\n\r\nId: 1116280"
                    ],
                    "1116438": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO ANDREAS BRUNNER\r\n\r\nCNPJ: 08.672.300/0001-29\r\n\r\nO Diretor do INSTITUTO ANDREAS BRUNNER, mantido pelo CENTRO BRASILEIRO DE ENSINO A DISTÂNCIA LTDA-ME, situado à Rua Conde de Bonfim, nº 485 - Grupo 302, Tijuca, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do EJA - ensino médio modalidade educação a distancia o Ensino Fundamental: Amanda Barbosa do Nascimento Gonçalves da Costa, Camila Barbosa Ramos Panisset, João Barbosa Muniz Leite, João Pedro Barbosa dos Santos, Karoliny Fernandes de Camargo. Alunos concluintes 2009: Alan Gomes Guimarães Furtado, Alexander Vianna de Oliveira, Christian Franklin, Claudete Pangartte Favaro, David Henrique Estevam de Andrade, Eduardo Farias Oliveira, Eduardo Pescuma Junior, Elvis Laviola Pirajá, Euci Jacinto da Costa, Gilson da Rocha Machado Filho, José Ricardo Reis dos Santos, Leandro Alves de Carvalho, Marco Antonio Conceição de Souza, Michele dos Santos, Olivia Gonçalves Pinheiro, Ricardo Alexandre Barraqui, Rogério de Paiva Araujo, Rosali da Silva Santiago, Rosilene Pires dos Santos, Valéria de Oliveira Lanes dos Santos, Vandilma Albuquerque de Sousa, Wilson Walace do Carmo. Alunos Concluintes 2010: Adelmo de Oliveira, Ademar Francisco de Souza Neto, Ademir Gomes de Moraes, Adonis Gimenez Fusetti, Adriana da Conceição Lima, Adriana Maria da Silva Cabrera, Adriana Maria Irineu Soares, Adriana Pereira de Sousa, Adriana Teixeira de Oliveira, Adriano Ferreira de Menezes, Ahmad Saleh Salman, Ailton Ribeiro da Rocha, Airton Fabio Alves Paes, Alailton Florentino Raze, Alan Pires de Oliveira, Alberto Modesto, Albery Alcantara Siqueira, Alcino Bispo do Nascimento Junior, Alciones Luis Picoli, Alecsandro da Rocha, Alesandro Bezerra Santos Gomes, Alessandra Medeiros de Souza, Alessandro Aparecido Lima de Souza Alex da Silva, Alex de Souza, Alex Faria Machado, Alex Ivan Xavier Berreta, Alexandre Diniz, Alexandre do Nascimento Corrêa, Alexandre Jose Gama Junior, Alexandre Vieira Guedes, Aline Colén dos Santos, Aline da Silva, Aline de Paula, Aline Helen Dias França, Aline Sanches Albanês, Amanda Cristina Pereira da Silva, Amanda de Cillo, Ana Cláudia Campos, Ana Cláudia Ramos Soares Melo, Ana Fernanda Pereira Botelho, Ana Lara Vilar de Almeida de Abreu, Ana Maria da Silva Oliveira, Ana Paula Barcelos Santos da Silva, Ana Paula Nogueira da Silva, Anderson Alves de Oliveira, Anderson Batista de Almeida, Anderson de Souza Silva, Anderson do Prado, Anderson Luiz Mélo de Souza, Anderson Marques Salomão, Andre Ambonatti, André Grespan Melhado Vilarinho, Andre Luiz Alves da Silva, André Luiz Silva de Sousa, André Marijetic Sarchi, André Marques Afonso, André Marques dos Reis, Andrea Fernandes da Silva, Andréa Gonçalves Terra, Andreia Alexandre Sousa da Silva, Andreia Ribeiro Costa, Andressa Marques da Silva, Angela Cristina de França Marques Amádio, Antonio Carlos da Silva, Antonio Carlos do Espírito Santo, Antônio Carlos Moreira de Oliveira, Antonio Eronildo Oliveira dos Santos, Antônio Gomes da Silva, Antonio José Bevilaqua, Aparecida Domingos Abrantes, Aparecida Felix de Souza, Ariana Bitencourt Dias, Arnaldo Magalhães Pinto, Artur Nassar Guimarães, Asterio Gonçalves Maciel, Barbara Bela Lima Borges de Paiva, Beatriz Caldas de Assis, Beatriz Daiene Gomes dos Santos, Belzair Porto da Silva, Bernardo Oliveira Grund dos Reis, Bheatrix Bienemann Favero, Bianca de Moraes Vieira Mauriense, Breno Samuel Dias, Bruna de Oliveira da Paz, Bruna Francisco Soares, Bruno Barrozo Lutterbach, Bruno Gera Braga Ferreira, Bruno Leandro Aguilar Ramirez, Bruno Poderoso Aguilar, Bruno Raniele de Oliveira, Camila Elia Aude, Camila Maria Fernandes, Carla Aparecida Gonçalves dos Reis, Carla Souza de Oliveira, Carlindo do Couto, Carlos Alberto Barreira Junior, Carlos Alberto Cardoso, Carlos Alberto da Silva, Carlos Alberto Hiroshi de Medeiros, Carlos Augusto Maia Souza, Carlos Eduardo Neto, Carlos Henrique da Silva, Carlos Henrique de Menezes Gonçalves, Carlos Henrique Machado, Carlos Maia Blady, Carlos Orlando Zarza Pedrozo, Carlos Vinicius Esteves Macario, Carmem Verônica Pires da Silva Bento, Carolina Lopes, Caroline Nogueira da Silva, Catia Maia Lucas, Celso Adame, Celso Boemia Lopes, Cesar Augusto de Carvalho, Cesar Augusto Martins Dias, Charles Manoel Venancio, Christiano Gomes de Moura, Cidinei de Souza Vieira, Ciro Paes de Melo, Claudia Cristina de Andrade Antonio Ribeiro, Cláudia Lucas Cordeiro, Claudia Maria de Freitas Rocha Carvalho, Claudio Roberto de Oliveira, Claudio Roberto Neves, Clayton Cesar Paiva, Cléa Luciana Aparecida da Silva, Cleiton Freitas de Souza, Clériston Marques da Rocha, Cosme José Guedes, Cristiane Correia de Queiroz, Cristiano da Silva Jacintho, Cristiano dos Santos Custodio, Cristiano Leite da Silva, Cristiano Nunes de Paiva, Cristiano Silva Gaudard, Cristiano Soares Peçanha, Cristina de Oliveira Pedroso, Cristina Françoise Rodrigues, Cristina Paula do Nascimento, Daiane Alves de Melo, Daiane da Silva Marretti Gomes, Damaris de Oliveira Sant' Ana, Daniel Batista Fraga, Daniel Bernat Pinheiro, Daniel da Silva, Daniel do Carmo Lima, Daniel Jacques Rodrigues, Daniel Matta do Nascimento, Daniel Montosa Pinto, Daniel Pereira de Oliveira Filho, Daniel Rego Monteiro González, Daniela Cristina Mesquita, Daniela Delgado Barion, Daniela Marconi, Daniele Botelho Barbosa, Danieli Verônica Carvalho de Faria Nogarolli, Daniella Venancio de Oliveira, Danilo Kelwein Silva, Danilo Toma, David Aparecido do Santos, David Ferreira de Matos, Debora Dutra Moraes de Souza, Deise da Silva Barros, Dejamir Lopes Gomes, Denis Robson Rodrigues Carneiro, Denise Silva Santos, Denize Bernardo Paula Santos, Deomar Firmino de Souza, Diane Gonçalves Antunes, Diego Antonio Mi Porto, Diego Batista Chagas, Diego Gonçalves Silva, Diego Silva Lopes, Dirce Paula Ramos, Divanei Guimarães de Souza, Douglas Borges Guerra, Douglas da Silva Araujo, Edcarlos Gabriel de Macedo, Eder Gonçalves Caetano Filho, Edgardo Guilherme Vieira da Silva, Edilson Mitio Kuriyama, Edinaldo Henrique Dias, Edineuza Cerqueira de Jesus Coelho, Edmilson Carlos da Silva, Eduardo Barion de Freitas, Eduardo Bispo de Lima, Eduardo Pereira da Silva Santos, Edvaldo do Nascimento Nunes, Elaine Correia da Silva, Elaine Cristina dos Santos Moreira, Elber Silva Souza, Elda de Sousa, Elí Luiza dos Santos, Eliana Alves dos Santos Pinto, Eliana Maria Fontana, Eliane Alves de Oliveira, Eliane de Souza, Eliane Maria Ribeiro, Elias Luiz Fragoso Côre, Elisa Maria da Silva, Elisabete Dantas Pereira, Elisangela Lidoino Soares, Elton Miki Tanji, Elves Darlan Tanan Macêdo, Elvis Lemos Lustósa, Emerson Gomes Paulino, Emerson Rocha dos Santos, Enzo Barbosa Mucciolo, Erasmo Anunciação Santos, Érico de Jesus Mendes, Érika Fernanda Machado, Esequiel Garon, Ester Marinho Ortune, Eubes Moreira Cardoso, Euzebio Frederico Quintes, Evandro José Gomes de Oliveira, Éverton Araujo da Rocha, Everton de Oliveira Santos, Everton Modesto Costa, Everton Varolo, Ezequiel Batista Alcantara, Fabiana Gerei dos Reis, Fabiana Maria da Costa Santos, Fabiana Sumie Kiya Andrades, Fabiano de Oliveira Santos, Fabio Henrique de Araujo Kitazawa, Fabio Lima da Silva, Fabricia da Silva Albino, Fabrício de Barros Marques, Felipe Clem da Silveira Klem, Felipe Rocha Sucupira, Felipe Santos de Lima, Fernanda Machado Bento, Fernando Carlos Fernandes Cordeiro, Fernando Cruz Batista, Fernando de Sousa Silva, Fernando Gomes da Silva, Fernando Hugo Ribeiro de Luna, Fernando Kaneshiro, Flávia Regina Rosa Rocha, Flavia Rodrigues Couto, Flaviano Souza de Cantalice, Flávio de Souza Fialho, Francekelly Rodrigues de Arruda, Franciane de Oliveira dos Santos, Francisco Cesar Andrade Duarte, Francisco Roberto Fernandes de Andrade, Francisco Santos de Jesus, Gabriel Resende Neto, Gabriela Ferreira Santos, Geane de Camargo Domingos, Geisiel Fernando da Costa, Geize França Ferreira, Gelson Batista de Brito, Genildo Elias da Silva, Genivaldo Carvalho de Souza, Geraldo Dini Nogueira Barbosa, Gerson Lima da Costa, Gilmar Lino de Pontes, Gilmar Soares da Silva, Gilziany Daniely de Lima Pôrto, Giselle de Almeida Ferreira, Gislene Morais Campos Mafa, Gledson Fernandes Fraga, Gualberto José da Costa, Guilherme Albuquerque de Azevedo, Guilherme Marques Varela Castro de Oliveira, Guilherme Medeiros da Assumpção, Heitor Paes de Campos, Helena Aparecida Viana da Silva, Heloisa de Carvalho Bernardo, Henrique Carneiro Cardoso Rocha, Henrique Placona Siphone, Hercilio Pinsegher, Hernandes Lima da Mata, Hianna Karoline Coelho Ribeiro, Hugo César Caldeira Paim, Hugo de Oliveira Brito, Igor Paes Vilarinho, Igor Raposo Ferreira, Indiomaria Nunes Menezes, Iraci Nonato Varanda, Iranilsa dos Santos Miranda, Irone Brandão Iemma, Isabel Cristina Machado Soares, Isabela de Souza Oliveira, Isis Severina da Silva, Ismael de Sena, Ismael Silva Grijó, Ivan de Andrade Mendes, Ivan Padilha Simões dos Santos, Ivinin Caroline Varela Santos, Jacob de Castro Hanna Najjar, Jacson Bruno da Silva, Jailma Oliveira Sousa Silva, Jaime Alves dos Santos, Janaina Vaz Gonçalves, Janier Martins Silva, Jaqueline Gonzales Zimmer, Jaqueline Silva dos Santos, Jarbas Oliveira, Jeferson de Oliveira, Jeferson Roberto Ladeira Maciel, Jefferson Fernandes de Aguiar, Jefferson José de Almeida, Jesnilson José de Oliveira, Jéssica de Almeida Zeferino, Jéssica dos Santos Jacoboski, Jhonny Allyson Bastos, Joab Rogelim Ribeiro, Joana Cristina Mendes Reed, João Felipe Antunes Faia, João Fernando Novais, João Henrique Santos Pires, João Paulo Silva de Andrade, João Pedro Antunes Romão, João Rêgo Neto, Joceli Ricardo Andreis, Jocelio Luiz da Silva, Jociene Oliveira de Almeida, Joelma da Silva Fernandes, Joice dos Santos Oliveira, Jonas Belo da Silva, Jonas de Jesus Oliveira, Jonata dos Santos Barcelos, Jonatan Neves Francisco, Jonathan Almeida de Freitas, Jonathan Machado Magalhães, Jorge Belarmino dos Santos, Jorge Clei Cruz Jacinto, Jorge da Motta Ribeiro, Jorge Gomes dos Santos, Jorge Luiz Fernandes Bastos, Jorge Luiz Siqueira Lima, José Adriano dos Santos, José Alonso Abreu, José Antonio de Freitas, José Antonio Silva Santos, José Carlos Albino da Silva, Jose Carlos Lemes Rodrigues, José Edson Simões de Araújo, Jose Franklin Chagas Junior, José Gustavo Rosa Sanches, José Jorge Caetano Cardoso, José Luiz Castro Fernandes, José Manoel da Silva, Jose Neude Nunes de Araujo, José Paulo do Nascimento Ramos, José Reginaldo Borges, José Ricardo Andrade Alves, José Roberto Ferreira Siqueira, Jose Rogerio Ferreira, Josenilda Francisco de Lima, Jovani Benedito Colaço de Campos, Juliana Greice Ogata, Juliana Yuriko Sakata, Julio Cesar Resende de Matos, Júlio Custodio de Farias, Karina Araujo Novaes, Karina Munhoz Ianaconi, Karine Carvalho Nicknig, Kássio Henrique dos Santos Souza, Katia Regina Pereira, Kelly Jeane Felex, Késia Deidiane da Cruz Lima, Kleber da Silva Souza, Kleber de Castro Lima, Laécio dos Santos Oliveira, Laís Paes de Campos, Laurita Rodrigues Ferreira, Leandro Bruno de Britto Azevedo, Leandro Carlos Montovanelli, Leandro Ferreira Rodrigues, Leandro Vargas Machado, Leidiana Costa da Rocha, Leidimar Araújo Campos Gomes, Leodir Martins de Alvarenga, Leonardo Gomes Pereira, Leonardo Pimentel da Silva, Leonardo Pinto da Silva, Leonardo Santos Ferreira, Leonardo Zarro Rodrigues, Lilian de Cassia Barco Maione, Liliane dos Santos Almeida, Luana Faria Mendes da Silva, Luana Furtado Simões, Luana Teles de Castro Assumpção, Luanna Cristina Batista de Souza, Lucas de Loiola Silva, Lúcia Irene de Souza da Silva, Luciana Cristina Becher Maciel, Luciano Batista de Carvalho, Luciano de Oliveira Gonçalves, Luciano Gomes da Silva, Luciano Gomes dos Passos, Lucielly de Oliveira Lopes, Lucimeire Santos Sacramento, Luís Carlos de Paula, Luís Carlos Nunes, Luís Sampaio Costa, Luiz Antonio Cunha Laprovita, Luiz Eduardo Silva de Araujo, Luiz Henrique Bueno, Luiz Henrique Silva Pinheiro, Luiz Henrique Villar Fernandes, Luiz Ricardo Freitas Sar, Luiza Lopes de Freitas, Maderleyne Martins Rodrigues, Magnun da Silva Furtado, Maikon Douglas de Almeida Ferreira, Manoel Rodrigues Costa, Marcella Bié Monteiro Teixeira de Mello, Marcelo Alves Pereira, Marcelo de Andrade Conte, Marcelo Dias Wanderley, Marcelo Pinange Correa de Oliveira, Marcelo Rodrigues da Silva, Marcelo Silva Pinto, Marcelo Vieira Brito, Marciano Jacinto de Carvalho, Marcio Cesar Alves Lapa, Márcio Chaves da Costa, Márcio dos Santos, Marcio Eduardo Malage, Marcio Fernandes Lage, Marcio Francisco dos Santos, Marcio Fridschtein, Márcio Rodrigo Magron, Márcio Vinhaes, Marcio Yoshiharo Guiotoku, Marco Aurelio Vieira Alves, Marcos Aparecido de Farias, Marcos David de Souza Moreira, Marcos França de Souza, Marcos Henrique de Paula, Marcos Lemos de Souza, Marcos Vinicius Morita, Marcus Vinicius Soares dos Santos Cardoso, Margarete Rocha Mendes, Maria Adilma da Conceição, Maria Alexsandra Belarmino de Souza, Maria Cristina dos Santos Santana, Maria da Penha Martins Maciel, Maria das Dôres da Silva, Maria das Graças Silva de Sousa, Maria de Lourdes Martinatti, Maria de Lourdes Pereira da Silva, Maria Fernanda Janolli, Maria Isabel Costa de Oliveira, Maria Margarete de Oliveira Marques, Maria Rosa de Oliveira, Maria Salomé de Farias Leite, Maria Simone Ribeiro dos Santos, Mariana Ribeiro Moreira, Mariene da Silva Carvalho, Marilene Humberto da Silva, Marilia Barreto dos Santos, Marlene Boiko, Marlon Valente de Souza, Marta Cruz de Carvalho, Marta Pisano da Rocha, Matheus Ariel Rodrigues de Almeida, Matheus de Medeiros Caminha, Mauricio Goes Amorim, Mauro Henrique da Cunha Monsores, Max Delys Alves Teixeira, Max William Barrôso Ferreira, Michel Platini Faustino Gomes, Michele Bertão de Souza Schumacker, Michele da Silva Melo, Michelle Quintas, Milton de Oliveira Nascimento, Mirela Marina Bernardo de Oliveira, Miriam de Melo Cassim, Moacir Rodrigo Oliveira de Souza, Moisés Bezerra Vitorino, Moises da Silva Machado, Monica Assis de Vasconcelos, Monica Galdino de Lima, Monique Cabral Castelo Alecrim, Murilo Pietrochinski, Nádia dos Santos de Oliveira, Nair Narciso Militão da Silva, Najat Ahmad Abbas, Natan de Jesus Neves, Nathan Vinicius Gonçalves da Silva, Natiele da Rosa Dias Bueno, Nayara de Souza, Nayara Martins Gonçalves, Neusa Maria Molina de Almeida, Nicholas Felipe Medeiros, Nicolas Paulo Prassler, Nilva Rodrigues Moreira da Silva, Nixon Wanderson de Paula, Norton Fleischauer, Núrya Teixeira de Lima, Ondina Macário do Carmo, Orlando de Melo, Osmidio Ferreira Brasil Neto, Oto Cabral de Melo Neto, Ozemílson Vieira da Silva, Pâmela Catarina Francelino Baptista, Patrícia Mara da Silva, Paula Ribeiro Campos Teixeira, Paulo Bruno Vieira Gonçalves, Paulo Cesar Aguiar de Almeida, Paulo Cesar da Silva, Paulo Cesar de Jesus Brito, Paulo Cesar de Souza Correia, Paulo Cesar Lyra, Paulo Sérgio Antônio de Lima, Paulo Sérgio Cruz de Oliveira, Paulo Tavares da Silva, Pedro Barros Pereira, Pedro Geraldo da Silva Brito, Pedro Luiz da Silva, Pedro Reis Macêdo, Priscila Cavalcante Aragão Medeiros, Priscila Mamédio Resende, Rafael Alves Almeida, Rafael de Carvalho Forte, Rafael de Oliveira Menezes, Rafael de Sousa Oliveira, Rafael Fernandes Sousa dos Santos, Rafael Meira Torres, Rafael Pereira da Silva, Rafael Ventura da Silva, Rafaella Cruz de Menezes, Raiy Matos Galvão, Ralph Brandão Pereira, Ramila Almeida de Jesus, Raphael André Strater, Raquel da Motta Couto, Raquel da Silva Muniz, Raquel Gallo Ferreira, Raquel Sodre Oliveira, Rayanne Nery Penna, Regina Aparecida Vilela Marinho Neves, Regina Fatima Pereira de Araujo, Regina Márcia das Neves Pereira, Regina Santos Espinassi, Reginaldo Francisco de Sousa, Regivan Almeida Silva, Reinaldo Aparecido de Souza, Renan Calil Costa Mendes, Renata de Carvalho Braz, Renata Parras Monteiro, Renato Antonio da Silva, Renato de Souza, Renato Lima Albuquerque, Ricardo Diniz Cabral, Ricardo Henrique Ferreira, Ricardo Marinho Batista, Ricardo Pereira Lima, Ricardo Popp Mota, Ricardo Willian Messias, Rita de Cássia Santos de Andrade, Robert Figueredo Dias, Roberto de Souza, Roberto Rocha Kanekiyo, Roberto Rodrigues de Souza, Rodrigo Alves Lima, Rodrigo de Oliveira Nunes, Rodrigo Ferreira de Souza, Rodrigo Ramos Alcantara, Rodrigo Soares Rios, Rogério dos Santos Motta, Ronaldo Vieira Pimenta, Rosana de Cassia Oliveira Schineider, Rosane Jelonschech, Rosangela de Freitas Coelho Souza, Rosângela de Souza, Rosangela Loureiro Ribeiro dos Santos, Rosangela Tavares do Carmo, Roseane de Lima Silva, Roseange Pereira Dantas, Rosemary Petrone de Almeida Fleischauer, Roseneide Maria dos Santos Araujo, Rosení Rosa da Silva, Rosilda Maria Leme de Oliveira, Rute Lemos Barboza, Samuel Laurentino da Silva, Sandra Aparecida Gomes Chagas, Sandra Luzia da Silva, Sandra Maria da Cruz, Sandra Regina Elia, Sebastião de Jesus Reis, Sergio Ricardo de Sant' Ana Junior, Sheila Roberta de Macedo, Shirlene Batista Queiroz Santos, Silas Belieny Silva, Silvana Caldas dos Santos, Silvia Leticia Gonçalves Soares, Silvio Francisco Machado, Silvio Jose Ribeiro Salles, Solange Aurelio, Solon Bispo dos Reis, Sônia Regina Nunes, Suelcy Valim Borges, Suelen Soares de Lima, Sueli Aparecida Zangiacomo Cotrim, Sueli Cristina da Silva, Sueli Aparecida Tavares Zandona Inácio, Suellen Gallo Ramos dos Santos, Suely Fernandes, Stella Caram Dallapiccola de Azevedo, Talyta Vicente Duarte da Silva, Tania Regina Medeiros da Silva, Tania Santos Freitas, Tatiana Aparecida da Silva Tomé, Tatiana Gomes Oliveira, Tatiana Gravino de Azevedo, Tatiane Conceição da Cruz, Tatiane Cristina Câmara Tavares, Tatiani Miskievicz, Thais Fernandes Seciliano, Thaiza Dias de Souza, Thales Henrique Cabral de Lima, Thalison Melo dos Santos, Thiago Alves de Melo, Thiago Castro de Souza, Thiago Celestino da Silva, Thiago José Pucci Salem, Tiago Fernandes Paulino, Tiago Israel de Oliveira, Tiago Rodrigues Settanni, Tiago Sousa Ramos, Túlio de Souza Diniz, Vagner Silva Pires, Valdeci Franco Rodrigues, Valdenei Braga da Silva, Vanderléia Tomé de Araújo, Vanessa da Silva Angelo, Vanessa Fernandes Cesar Gonçalves, Vanêssa Lucídia da Silva, Víctor Pardini Cansian, Victor Prange Campos, Vilma Correia dos Santos Silva, Vinicius Carvalho Lemos, Vinícius Castilho da Rocha Portugal, Vinicius das Neves Ornelas, Vítor da Cruz Lima, Vitor da Silva Pereira Neto, Vitor Fernandes Dziedulionis, Vitor Souza da Silva, Viviane Medeiros de Souza, Wagner Aparecido da Silva Peixoto, Wagner Gama do Nascimento, Wagner José de Oliveira, Wagner Reis dos Santos, Wallace Carvalho dos Santos, Wallace Rodolfo Esteves Serpa, Waltener Ramos Domingues, Wanderley de Souza, Wanderson Clovis Dias dos Santos, Wandson Douglas da Silva, Wellington de Sant'Anna Reis, Wender Fabiano de Sousa, Wesley Cesar Borges Martins Rezende, Wesley da Silva, Wesley Gonçalves Gomes da Silva, Wesley Thiago Fernando Foga, Willams Neres Batista, William Santos de Almeida, Williams de Lima Prestes, Yago Fonseca Viveiros, Yasmim de Lima Vale Gomes, Zenildo Costa de Mendonça, Zilda Pereira Rocha, Alunos Concluintes 2011: Alberto Rodrigues da Silva, Alex Alves Carneiro, André Luis Ribeiro Luiz, Andréia Luiza da Silva, Carlos Alberto Maciel, Cledi Novaz Ribeiro, Diogo Batista Chagas, Fabricio Evangelista Dantas, Giovane do Valle Gomes, Jaci Venancio de Barros, Jeyson Wander do Carmo Nogueira, José Carlos Calle Serodio, Juliana Gomes de Abreu, Karine dos Santos, Lucas Domingues de Araujo Almeida, Mairton Oliveira Ribeiro Melo, Michel Ferreira de Carvalho, Michele Cristina da Silva Fontes, Nelsonei Jesus da Costa, Priscila Ferreira de Souza, Railson da Silva Barboza, Ramon Washington Tavares da Fonseca Netto, Raquel Nathália da Silva, Silvia Regina de Oliveira, Susana das Graças Alves Spolaor, Tânia Amorim dos Santos, Tania Regina Silva da Cunha, Telma da Silva Souza, Zilda dos Santos de Almeida Retificação: Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: concluinte de 2010, Leia-se: concluinte de 2009: Luan Fava Marko. Retifico a publicação do D.O. do dia 06 de dezembro 2010, nº 221, Parte V, página 6; Onde se lê: concluinte de 2010, Leia-se: concluinte de 2009: Reginaldo Betetto de Moraes Barros. Retifico a publicação do D.O. do dia 18 de de outubro de 2010, nº 189, Parte V, página 7; Onde se lê: Laura Cristina Rodrigues, Leia-se: Laura Cristina Rodrigues Varão, Diretora: Sueli Bragança dos Santos 3814-C/P-05, e Secretária Escolar: Elizabeth Colares de Gouveia - Reg. 965/2005. Professor Inspetor Escolar - Lucienne de Castilho Miranda Fonseca, Matr: 0942676-8 CRRMX.\r\n\r\nId: 1116438"
                    ],
                    "1116059": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ - 30828818/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Educação Santo Antônio, mantido pelo Instituto de Educação Santo Antônio, situado na Rua Dr. Barros Júnior, 1124, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2010 (Turma V3.A): Ana Carolina Farias Ferreira, Ana Luísa Pereira, Ananda Cardoso Venda, Andressa Emerique de Amorim, Ângelo Lucas Pereira Tavares, Bruna Soares de Moura, Bruno Teixeira de Oliveira, Bryan Maia Correa, Caroline Alves Nolasco dos Reis, Caroline Galiani Gomes, Cybelle Salles Rodrigues Lara, Daniel Filipe da Silva Alves, Gabriel Gonçalves Barbosa, Gabrielle de Lucena Silva, Igor Bevace da Silva, Ivo Portela Vigné Filho, Jacqueline Bustamante Bezerra, Jéssica Lopes Faustino, Joyce Roque Oliveira, Laís Feliciano de Oliveira, Laís Guariento Martins, Laís Kengen Vasconcelos Leon de Oliveira, Luane Santiago Gomes da Silva, Maiara Oliveira da Silva, Maisa Faria de Oliveira, Marcos Paulo dos Santos Cardoso, Melissa Lopes Cruz Silva, Rafael Váz Pacheco, Rafael Yuji Kitahara Iglesias, Renan Kiffer Pereira, Yago Bernardes Sumar, Yasmin Soares Hernani, Jullie Steffanine Pimentel Bemfica, Lizandra Gonçalves Andrade, Thaís de Castro Oliveira. (Turma V3.B): Adriani Moulin Pinto, Ágatha Brito da Silva Izidro, Amanda Figueiredo de Sá, Bruno Fabricio de Oliveira Lisboa, Caroline Amorim Merçon, Fellipe Gonzalez Vieira, Fillipe Menezes Braga, George Sequeira de Almeida, João Felipe Seghetto Rodrigues, Karina de Souza Cunha, Kathleen Iglezias Barboza Fortes, Laís Ameixoeira Vaz Rodrigues, Luana Oliveira Gomes, Luiz Gustavo Bernardo de Oliveira, Lyvia de Sá Titoneli, Maria Eduarda Crivella Tavora, Maria Stela Costa Vliese Zichtl Campos, Marilise Mortágua Gomes, Marize Picciani Abreu, Moisés Cardoso Vieira Júnior, Natasha de Melo da Fonseca, Nicole Sant'Anna Risso, Nicson Lenon Cruz Galisa, Nikolas Bigler de Azevedo, Paloma Vieira dos Santos, Raí Freitas Vieira, Roberta Labussiere, Talita Izaura Alves Carneiro, Tatiana Lilian Mieczniskoski, Thaila Thaiza Silva Larrieu Ferreira, Thainara Souza \r\n\r\nSiqueira, Thaís Varandas de Azeredo, Thalles Fioravante Vieira \r\n\r\nAlves, Ully Caroline Montenegro Soares, Wenny Miozzo Belfort \r\n\r\nSantos, Zely Sant'Anna Marotti Almeida, Anays Oliveira da Costa, \r\n\r\nVictor Júlio Meneses dos Santos. CURSO DE ENSINO NORMAL \r\n\r\nEM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP9.2 - Período: 14/09/09 a 22/10/10 - Alessandra de Souza Duarte Marques, Alexandra da Silva Knup, Flávia Cristina Lorenzo Araújo, Jussara de Oliveira Manhães de Azevedo, Liliane Marques Vieira, Maria Selma de Oliveira Rodrigues Vasconcellos, Natacha da Silva Guimarães Santana, Natália Campello Lacanna da Silva, Natalia Mendes de Melo Porto, Verônica Pereira dos Santos, Gelza Canal Ribeiro Cruz, Cleonice de Fatima Deponti, Marlene Rosa dos Santos, Dâmares Sant'Anna de Paula. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA, em 2005: Fabiana dos Santos Vilar. CURSO DE ENSINO NORMAL EM SEQUÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP5.1 - PERÍODO: 14/02/05 a 17/03/06 - Juliana Mendes da Costa Gomes. TURMA: FP5.3 - PERÍODO: 19/09/05 a 20/10/06 - Lídia Rosa dos Santos Silva. TURMA: FP7.1 - PERÍODO: 05/02/07 a 14/03/08 - Zeliane de Santanna Lemos. TURMA: FP9.1 - PERÍODO: 02/03/09 \r\n\r\na 31/03/10 - Adriele Angélica Coutinho Marques, Luciana Lima de \r\n\r\nAndrade, Marisa de Carvalho Vieira Lima, Rita de Cássia Castro \r\n\r\nDelgado.\r\n\r\nId: 1116059"
                    ],
                    "1116388": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GAYLUSSAC\r\n\r\nCNPJ 07.528.125/0001-38\r\n\r\nConcluinte de 1973 - Curso Científico - Marcelo Ventura Figueira Diretor: Roberto dos Santos Almeida - Reg. nº 7240/MEC/68. Secretária: Elizete Escarpino Herrlein - Reg. nº 1166/92 CDCR. Professor Inspetor Escolar: Gizelle Abreu M. S. Principe - mat.:09564055. Glória Cristina Lobão Carlos - mat.: 0956678-7.\r\n\r\nId: 1116388"
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                    "1116069": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO GUANABARA LTDA\r\n\r\nCNPJ- 33.512.856/0006-00\r\n\r\nO Diretor do Colégio e Curso Miguel Couto Unidade Nova Iguaçu mantido pelo Instituto Guanabara Ltda, situado na Av. Marechal Florianno,2.475 - Nova Iguaçu, torna público a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio no ano letivo de 2010. - Anick Martins de Andrade; Catarina Bacelar Giehl; Gabriela Leal Pina; Hayanne Antunes de Lanna; Juliana Moura Espíndola Ramos; Karenn Parreiras Pires de Souza; Matheus das Chagas Figueiredo; Rafaella Gonzo de Carvalho; Tassiane de Oliveira Moreira - Diretora: Marineida de Souza Santos, Registro n° 39703980256/1999 SEE - Secretário Escolar: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos - Registro 1.105/2008 CDIN - Inspetor Escolar Luis Carlos Henriques Monteiro - matricula 195.166-4, Inspetora Escolar Elaine da Silva Santos Lopes - matricula 09425133.\r\n\r\nId: 1116069"
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                },
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                        "1117106": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DA ALFÂNDEGA 90\r\n\r\nCNPJ - 01.466.938/0001-64\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 05 de maio de 2011, às 16 horas, ou em segunda convocação, às 16h30min desse mesmo dia, em continuação à Assembléia Geral Ordinária de 31 de janeiro de 2011, a ser realizada na Rua Rodrigo Silva 26, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para prosseguir na deliberação dos seguintes assuntos que constarão da Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2011; e) realização de obras necessárias. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Carlos Ivan da Silva Leal - Síndico\r\n\r\nId: 1117106"
                        ],
                        "1116605": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DA RUA DO MERCADO 17\r\n\r\nCNPJ - 01.290.322/0001-85\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 05 de maio de 2011, às 15 horas, ou em segunda convocação, às 15h30min desse mesmo dia, em continuação à Assembléia Geral Ordinária de 31 de janeiro de 2011, a ser realizada na Rua Rodrigo Silva 26, 21º andar, para prosseguir na deliberação dos seguintes assuntos que constarão da Ordem do Dia: a) resoluções e contas da empresa administradora do condomínio; b) eleição do Síndico; c) eleição dos membros do Conselho Consultivo; d) orçamento para o exercício de 2011; e) realização de obras inadiáveis. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Carlos Ivan da Silva Leal - Síndico.\r\n\r\nId: 1116605"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1116856": [
                        "V - Extravio",
                        "BADINI E CIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 30.539.332/0001-00\r\n\r\nEXTRAVIO: Empresa sediada à Rua Clarice Storck, s/n, Conselheiro Paulino, Nova Friburgo, RJ, Inscrição Estadual 80.852.606, comunica a perda de mercadorias: 122.000 unidade de embalagem papel com valor de R$ 0,15 unidade, 8000 kg embalagem bobina com valor de R$ 18,80 kg e a perda de documentos: livro registro de apuração do ICMS nº 01 a 13 (até agosto de 2008 foi perdido), livro registro de saída nº 01 a 04 (até julho de 2066 foi perdido), livro registro de ocorrência nº 01, livro registro de entrada nº 01 a 03 (até abril de 2007 foi perdido), documentos contábeis de fluxo de caixa de janeiro/2006 a julho/2010, notas fiscais de saída S-1 em papel nº 7.251 a 11.500, notas fiscais de saída S-3 em papel nº 13.251 a 19.507, notas fiscais de entrada S-2 em papel nº 5.501 a 6.250, notas fiscais de saída S-1 modelo 55 nº 11.194 a 11.539, notas fiscais de entrada S-2 modelo 55 nº 9538 a 9833, notas fiscais de entrada diversas de aquisição \r\n\r\nde mercadorias de janeiro de 2006 a novembro de 2010, livros diários nº 01 a 11 (até 2009 foi perdido).\r\n\r\nId: 1116856"
                    ],
                    "1116940": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF: 336.490.497-91\r\n\r\nMATRICULA NA JUCERJA Nº 55\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por GAFISA S/A., no dia 27/04/2011, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao do valor abaixo mencionado, ou no dia 09/05/2011, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, do imóvel transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 308971. - Tudo nos termos da intimação feita aos devedores - Sr. Carlos Monteiro de Oliveira e sua mulher, Sra. Márcia Paula Villardi, através de Edital publicado no Jornal do Comércio dos dias 15/06/10, 16/06/10, e 17/06/10.- Imóvel: Apartamento 1.602, do Bloco 01, do Empreendimento Sunview Residence Service, situado na Avenida Projetada 2 do PAL 44651, nº 95 - Barra da Tijuca/RJ. - Valor: R$ 1.299.195,49 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil, cento e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. -RJ, 14/04/2011. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1116940"
                    ],
                    "1115343": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Órgãos de Representação Profissional\r\n\r\nCONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ: 33.947.102/0001-78\r\n\r\nEDITAL Nº 01/2011\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os cirurgiões-dentistas regularmente inscritos e quites com o CRO-RJ, a comparecerem à Assembleia Geral que será realizada no Auditório da entidade a Rua Araújo Porto Alegre, 70-5º andar, nesta cidade, no dia 28 de abril de 2011, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Discussão e aprovação dos Relatórios e das Contas da Diretoria relativo ao exercício de 2010. Rio de Janeiro, 15 de abril de 2011. Afonso Fernandes Rocha - Presidente.\r\n\r\nId: 1115343"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Areal": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116607": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Pregão Presencial nº. 003/2011.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.\r\n\r\nData da abertura das propostas: 29.04.2011, às 13:30h\r\n\r\nLocal: Pça. Duque de Caxias, 39, Centro, Areal, RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01(uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações e retirada do Edital no endereço acima ou através do telefone (24) 2257-3919, ramal 307 das 08:00h às 17:00h.\r\n\r\nJorge Médici de Araujo\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1116607"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2011-A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LAVANDERIA DO HOSPITAL DA MULHER\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 12/05/11 às 09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas: 12/05/2011 de 09:01 ás 12:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 12/05/2011 às 14:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nErika ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICOCOM REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO\r\n\r\nEncerramento das Propostas até: 11/05/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 11/05/2011 das 10:01 ás 17:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 16/05/2011 às 09:00 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.bbmnet.com.br\r\n\r\nDúvidas (024)3322-7999\r\n\r\nAngelita dos Santos Halfeld\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 005/11\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS, DE NATUREZA CONTINUADA,PARA APOIO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, DOS SISTEMAS ELETRICOS E HIDROSSANITARIOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA,MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR DEMANDA, PARA ATENDER A UPA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 11/05/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/05/2011 às 14:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 016/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS MODELO KOMBI OU SIMILAR\r\n\r\nDATA/HORA/LOCAL: 10/05/2011 às 10:00 horas, na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, sito a Rua Pinto Ribeiro, nº65, Centro, Barra Mansa/RJ.Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima ou pelo telefax (0xx24)3322-7999 no horário de 08:00 às 17:00 horas, ou no site: www.barramansa.rj.gov.br. Editais (secretaria de saúde).\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1116565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Laje de Muriaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117123": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL: Objeto: O objeto do presente Pregão Presencial é a aquisição de artigos de papelaria e escritório para a Secretaria Municipal de Educação. Valor Estimado: R$ 70.720,00 (setenta mil e setecentos e vinte reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD, maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 29/04/2011 às 09:00 horas.\r\n\r\nId: 1117123. Valor: R$ 496,32"
                        ],
                        "1117124": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\nEDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2011: Objeto: Aquisição de Medicamentos éticos, genéricos e similares para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Laje do Muriae/RJ. Valor Estimado: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais). Edital Completo e Informações: O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na sede da Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, Sala de Licitações, Praça 1º de Maio, s/nº, nesta, de Segunda à Sexta-Feira no horário das 13:00 às 17:00 hs. mediante a apresentação de um CD; maiores informações no endereço acima e através do telefone: (0XX) 2238292372. Data e Hora para Abertura dos Envelopes: 29/04/2011 às 14:00 horas.\r\n\r\nId: 1117124. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116827": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que será realizada no dia 03 de Maio de 2011, às 09:30 horas na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, sito a Alameda Princesa Isabel, s/nº -Pontal -Paraty/RJ, Licitação na modalidade Tomada de Preços, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de roçada do tipo capoeira as margens das estradas rurais da zona norte, sul, oeste e costeira do Município, ficando a cargo da empresa inclusive veículo, transporte, combustível, alimentação para a equipe de trabalho, encargos sociais e trabalhistas, fornecimento de material, equipamentos e ferramentas necessárias para realização dos trabalhos. O edital estará à disposição no prédio da Prefeitura Municipal de Paraty, na Alameda Princesa Isabel, s/n Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nLuzia Alves Ferreira/ Secretária Adjunta da Administração\r\n\r\nId: 1116827. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Pinheiral": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116920": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2011\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0267/2011 \r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para aquisição de material de limpeza. Data/Hora: 04/05/2011 às 09:00 horas Valor Estimado: R$ 204.329,91; Unidade Interessada: Diversas Secretarias.\r\n\r\nRegime de Execução: Fornecimento por preço unitário; Tipo de Licitação: Menor Preço; Maiores informações: Departamento de Compras e Licitações sito a Rua José Tavares, nº 140/01 - Centro - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2475.\r\n\r\nPinheiral, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nLILIANE DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nPregoeira Oficial\r\n\r\nId: 1116920. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porto Real": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117072": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Câmara Municipal de Porto Real\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/2011\r\n\r\nA Câmara Municipal de Porto Real torna público aos interessados que realizará em 03/05/2011 às 15h, licitação na modalidade de Tomada de preços, do tipo Menor preço global, de acordo com a Lei 8666/93 e suas alterações, para locação de 02 (dois) veículos do tipo sedan, zero km para uso da Câmara Municipal de Porto Real. O edital encontra-se à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal de Porto Real, situada à Av. D. Pedro II, 1550, Centro, Porto Real/RJ, no horário de 12h às 17h, de segunda a sexta-feira. Informações pelo telefone (24) 3353-2600.\r\n\r\nPorto Real, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nJean Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1117072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116978": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão 001/2011- Registro de Preço - FMS\r\n\r\nPregão nº: 001/2011- Registro de Preço - FMS\r\n\r\nObjeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada na realização de exames e cirurgias, com consulta prévia, análise do material e emissão de laudo, não atendidos pela rede SUS, no raio de 175 km do município, conforme características e especificações do edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, sala do Pregão, das 13 às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, número da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 29/04/2011, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1116978. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Três Rios": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116912": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/11 - FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 2.196/11 HOMOLOGO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL,COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.196/2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 6.840.230,69 ( seis milhões, oitocentos e quarenta mil, duzentos e trinta Reais e sessenta e nove centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1116912. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116913": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/11 - FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 2.198/11 HOMOLOGO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL,COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO DISTRITO DE BEMPOSTA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.198/2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 680.071,85 ( seiscentos e oitenta mil e setenta e um Reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1116913. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116914": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 033/11 - PROCESSO Nº 2.195/11\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.195/11.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 5.013.999,86 ( cinco milhões, treze mil, novecentos e noventa e nove Reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1116914. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116915": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 034/11 - PROCESSO Nº 2.196/11\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - PAC, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.196/11.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 5.013.999,86 ( cinco milhões, treze mil, novecentos e noventa e nove Reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 06/04/2011\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1116915. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116916": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DO CONTRATO Nº. 036/11 - PROCESSO Nº 2.196/11\r\n\r\nOBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NAS RUAS DO DISTRITO DE BEMPOSTA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.198/11.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 680.071,85 ( seiscentos e oitenta mil, setenta e um Reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 07/04/2011\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1116916. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116917": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS\r\n\r\nEXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/11 - FACE AO CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 2.195/11 HOMOLOGO O REFERIDO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, BEM COMO A DECISÃO DA CPL,COM FUNDAMENTO NO INCISO VI DO ART. 43 DA LEI 8.666/93 E ADJUDICO O OBJETO À EMPRESA VENCEDORA:\r\n\r\nOBJETO: EXCUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.195/2011\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 5.013.999,86 ( cinco milhões, treze mil, novecentos e noventa e nove Reais e oitenta e seis centavos)\r\n\r\nPRAZO: 10 (DEZ) MESES CONTADOS A PARTIR DA ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS\r\n\r\nCONTRATADO: PREFISAN LTDA.\r\n\r\nDATA: 05/04/2011\r\n\r\nPrefeito: Vinícius Medeiros Farah\r\n\r\nId: 1116917. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1117009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nModalidade Objeto Abertura\r\n\r\nPP. nº 34/2011 Laje Pré-Moldada 03/05/2011 - 9h\r\n\r\nPP. nº 35/2011 Concreto FCK 05/05/2011 - 14h\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E- mail: cpl@saaevr.com.br. - Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Tel. (24) 3338-9065/3344-2978.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nLICITAÇÃO - SAAE/VR\r\n\r\nId: 1117009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116703": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 009/2011/CPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de aparelhos de ar condicionado Split para equipar diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: Dia 03 de maio de 2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nInformações, dirigir-se à CPL/FMS/SMS/PMVR, ou pelo telefax: (24) 3347-4581/3347-2546. \r\n\r\nEdson da Silva Alvarenga\r\n\r\nCPL/FMS/SMS/PMVR\r\n\r\nId: 1116703. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1116858": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n11.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-350-2007-000-01-00-5 de ALICE MARIA FEIJÓ MUNIZ DE MELLO. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria concedidos à interessada, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal com redação da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4, a partir de 09/02/2011, conforme reavaliação atestada no laudo-médico pericial acostado às fls. 54. À DPPE/SEPIP para ciência e providências pertinentes. Após, ao SETARQ-GP.”\r\n\r\nTRT-PA-303/86 de MARILÉA DOS SANTOS. Assunto: Revisão de Incorporação de décimos/quintos: “Defiro a atualização das parcelas de quintos/décimos da servidora MARILÉA DOS SANTOS, substituindo 02/10 de FC-01 por 02/10 de CJ-1 (FC-07), a partir de 05/01/2007, observando-se prescrição quinquenal a contar de 21/06/2010.”\r\n\r\n12.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-1266/92 de MARIA DE FÁTIMA PINTO FERREIRA. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Defiro o pleito da interessada a contar de 03/03/2011, tendo em vista que o mesmo se coaduna com a jurisprudência do C. Tribunal de Contas da União, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - TCU - Plenário, bem como com o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1116858"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1116859": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n11.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-00031-2011-000-01-00-6 de MARCOS ANTONIO NASCIMENTO SILVA. Assunto: Ajuda de Custo: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso III, “a” da Portaria nº 22/2007, defiro o pagamento da ajuda de custo em valor correspondente a uma remuneração, relativa ao mês de janeiro/2011, nos termos dos arts. 53, 54, 57 e 242, da Lei nº 8.112/90, artigos 1º inciso I, 5 e 7 , do Decreto nº 4004/01 c/c artigos 2, art. 3º inciso I, art. 6 inciso I e § 2º , da Resolução Administrativa nº 21/2004, de 16/12/2004, publicada no DOERJ de 21/12/2004. Quanto ao pagamento da verba relativa ao transporte de mobiliário e bagagem, o requerente deverá apresentar os seguintes documentos (original ou cópia autenticada): Conhecimento de Transporte ou Nota Fiscal com a discriminação detalhada dos bens transportados, do servidor e de sua dependente, bem como a metragem cúbica ou o peso das mercadorias, além da comprovação da entrega das mesmas no destino. Por fim, no que concerne ao pagamento de transporte do servidor e de sua dependente, aguarde-se o atendimento dos esclarecimentos necessários propostos pela Seção de Análise de Direitos e Deveres à Diretoria Geral de Coordenação Administrativa. À Divisão de Pagamento de Pessoal para as providências cabíveis.”\r\n\r\nTRT-PA 352/85 de FLÁVIO MARTINS JODAS LOPES. Assunto: Revisão de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 22/2007, defiro a revisão de ofício da averbação de tempo de serviço Militar do servidor para fazer constar 647 dias ou 1 ano, 9 meses e 12 dias, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, com a consequente alteração do cadastro no Sistema ERGON.”\r\n\r\nTRT-PA-02509-2011-000-01-00-2 de CLAUDIA DE CAMPOS LIMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, II da Portaria do TRT nº 22/2007, averbem-se 389 dias, vinculados ao Regime Geral da Previdência, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90. \r\n\r\nTRT-PA-02600-2011-000-01-00-8 de CLAUDIA MALIZIA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, inciso II da Portaria -TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 3.808 dias de tempo de serviço vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-02962-2009-000-01-00-4 de LEUCIR SCHIAVINI JUNIOR. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 22/2007, defiro a averbação de 52 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90.”\r\n\r\n12.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-281/84 de FERNANDO BAÊTA MEYAS. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço - Revisão: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, proceda-se à revisão, ex officio, averbando-se 2.388 dias de tempo de contribuição vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”\r\n\r\nTRT-PA-04043-2007-000-01-00-3 de TANIA DE OLIVEIRA EVANGELISTA DA SILVA. Assunto: Averbação de tempo de serviço: “De acordo. De acordo. Em observância à Portaria 22/2007, art. 2º, inciso II, defiro a averbação, para fins de aposentadoria, disponibilidade e adicional de tempo de serviço, de 1.270 dias de tempo de serviço público federal, vinculado ao TRT da 2ª Região, no período de 22/05/1995 a 11/11/1998, nos termos do art. 100, da Lei nº 8.112/90.”\r\n\r\n13.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-037/96 de Moyses de Araujo Monsores. Assunto: Licença-prêmio : “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT Nº 22/2007, defiro o pedido, nos termos da informação supra.”\r\n\r\nTRT-PA-01463-2009-000-01-00-0 de ANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA. Assunto: Férias 2008 - Cumprimento do acórdão proferido em sede de recurso de Apelação Cível nº 478197/RJ (MS nº 2009.51.01.021168-9).: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, da Portaria -TRT nº 22/2007, proceda-se a desaverbação dos 30 dias de férias referentes ao período aquisitivo de 14/09/2007 a 13/09/2008 do servidor Andrei Rollemberg Albuquerque Bezerra, haja vista o despacho exarado pela Autoridade Máxima desta Corte, às fls. 111. Após ao SETARQ-GP.”\r\n\r\n14.4.2011:\r\n\r\nTRT-PA-00738-2011-000-01-00-2 de NILZA PRADO DE AGUIAR MATTOS. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 22/2007, indefiro a concessão do abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu as exigências necessárias previstas no art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003, bem como do art. 40, §19 da Constituição Federal, nos termos da presente informação. Arquive-se no SETARQ-GP.” (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1116859"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1116831": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0122000-82.1995.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: SADIA S/A [Adv. Andreia Luiza Dalla Costa (OAB: RJ 131123 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SADIA S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122300-51.2007.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Rcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Rcdo: Ronny Botelho Filho [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ronny Botelho Filho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044000-10.2004.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ [Procurador Procuradoria Ge ral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: GONCALO JOAO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMOP Empresa de Obras Publicas do Estado do RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055100-13.2006.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leandro Vasconcellos Lopes (Sucessor Causa mortis de CELSO LOPES) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Monica Lopes (Sucessor causa mortis de Celso Lopes) [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0241600-05.2006.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nRcdo: Nathally Antunes Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028700-47.2005.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcte: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Rosa de Assis [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)], Rcdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110500-31.2008.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wilcemar Tavares [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041000-64.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Ana Claudia dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Claudia dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148000-10.2008.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Ramos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0145100-20.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Cidade Rezende [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Móveis e Utilidades Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Cidade Rezende\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119300-26.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Luiz de Oliveira Pessoa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopertop Cooperativa de Transporte Opicionais da Ilha do Governador Ltda. , Rcdo: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Pedro Luiz de Oliveira Pessoa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0110200-22.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcte: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Alberto de Oliveira [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)], Rcdo: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria Geral Federal , Rcdo: Aliança Vigilância e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133200-37.2008.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: SIGEM-Sistema de Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Marcelo Trigueiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0167400-12.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Arnoldo de Azevedo Santos [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Arnoldo de Azevedo Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0119100-03.2008.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Simone Graça Dias [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Graça Dias, Ebgdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Simone Graça Dias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120500-92.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Edio Luiz Martins [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRcdo: Baeta e Associados Assessoria Administração e Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Edio Luiz Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017400-28.2009.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Alves de Lima [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)], Ebgdo: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo UTC Engenharia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0113600-49.2006.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Dilco Alves de Souza [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noble do Brasil Ltda [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dilco Alves de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0339600-74.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Andre Teixeira [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Andre Teixeira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0107000-20.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Rodrigo Xavier Ramos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rodrigo Xavier Ramos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1116831"
                        ],
                        "1116832": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0045200-68.2008.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Alves Cardoso Marques [Adv. Simone Pereira Nasser (OAB: RJ 101773 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oficina da Beleza e Cabeleireiro Ltda. [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0152800-60.2008.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vera Maris de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0020800-04.2008.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio de Lemos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo: Setcram Eletricidade Ltda., Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-76.2009.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Sebastião Dutra Pinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0128900-74.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ilka Machado [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0095500-95.2008.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nRcte: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nRcdo: Valci de Souza [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0036200-28.2006.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Antonio Seigneur Macieira [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0037500-05.2001.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: TV GLOBO LTDA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO CESAR FERNANDES [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0080400-53.2008.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vitor Furriel de Carvalho [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nAgdo: K77 Industria e Comércio Ltda. [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0045300-81.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo Miguel da Silva [Adv. Paula Blandy Belfort (OAB: RJ 110850 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0108000-62.2005.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emirena Goncalves Barcelos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-36.2005.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Ribeiro dos Santos [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viacao Rio Doce Ltda. [Adv. Marcia Leal Parreiras (OAB: RJ 1261 - B)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0116000-58.2007.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Roberto Monteiro dos Reis [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geotur Cambio e Turismo Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Claudio Roberto Monteiro dos Reis, Agdo Geotur Cambio e Turismo Ltda.\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0052600-82.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Jose Feijo Correa [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-95.2008.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Augusto Felizardo Diegues Quintela Filho [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0177800-05.2002.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: FERNANDO FREITAS COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nAgdo: BESOURO VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0048200-24.2008.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Mini Posto de Saude de Vila Guimaraes [Adv. Elizabeth de Franca Baptista (OAB: RJ 40889 - D)], Agdo: Maria da Gloria Alves de Souza [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0245 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allan Costa Vidal [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0077300-39.2009.5.01.0432 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Cordeiro Alves [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Poli Engenharia e Comércio Ltda, Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0090700-37.2008.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nAgdo: Geraldo de Almeida Vargas [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0156000-09.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Josepha Lima Moraes [Adv. Luiz Roberto Leven Siano (OAB: RJ 94122 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0147700-63.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Martha Christina Medeiros da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nAgdo: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031100-31.2009.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: FELIPE DE SA BATULI [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CAIXA [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0166900-52.2008.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Sérgio Gabrielli - Presidente da PETROBRÁS S/A. [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Silma de Souza Tatagiba [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: José Eduardo Carramenha [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Domingos Sávio Rezende - Adm. Sênior da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Alfredo Simões Meireles [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Vitor Lima Saraiva - Adm. Pleno da PETROBRÁS S/A. - Macaé/RJ [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: José Airton [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Carlos Alberto Campos Monteiro [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)], Agdo: Liliana Neves [Adv. Emerson Martins dos Santos (OAB: RJ 144934 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0227000-20.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Agdo: C D P CENTRAL DISTRIB DE PRODUTOS LTDA [Adv. Jose Antonio Faleiro Camargo (OAB: RJ 1189 - B)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000358-83.2010.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Drogaria Venâncio Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivoneide Ferreira de Souto [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064600-41.2004.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: BACABAL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nAgdo: JORGE JOSE DAMASCENO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0030400-29.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: William da Costa Fraga [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Multipla Serviços Terceirizados Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0132600-12.2002.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Gil Sanches [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nAgdo: GERALDO CAMILO ROBERTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Agdo: RESTAURANTE TUPAN LTDA [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0203600-53.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Editora Jornalistica Alberto S.A. - Jornal O Fluminense [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mariana Araújo Moreira da Costa [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1116832"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1116367": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0000204-46.2010.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Alberto Haddad [Adv. Vinícius Alvarenga Freire Junior (OAB: SP 176480 - D)] - Recorrente\r\n\r\nEbgdo: Unisys do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)] - Recorrido\r\n\r\nDestinatário(s): Recorrido : Unisys do Brasil Ltda.\r\n\r\nDESPACHO proferido às folhas 178, pela Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \"Ao recorrido. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY - Presidente.\" \r\n\r\nId: 1116367"
                        ],
                        "1116535": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0673200-61.2008.5.01.0000 - PADMag\r\n\r\nActe: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAcdo: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano – OAB/RJ 115185 D)\r\n\r\nDestinatário: Acdo\r\n\r\nTomar ciência do despacho proferido às fls. 1405: \"Acolho o requerimento para que seja complementada a Certidão de Julgamento de fl. 1355 (7º vol.), fazendo-se constar os Desembargadores que proferiram os votos coincidentes e divergentes à tese vencedora. Rio de Janeiro, 23 de março de 2011 - DESEMBARGADORA GLORIA REGINA FERREIRA MELLO - Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, no exercício regimental da Presidência.\"\r\n\r\nId: 1116535"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1117010": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0012681-04.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Mônica Cristina de Almeida Aguiar (Ricardo Rielo Ferreira RJ108624D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014428-86.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante: Ivo Tadeu de Oliveira Ismael (Sergio Galvao RJ21332D), Gorky Teixeira Armond (Sergio Galvao RJ21332D), Antonio Lopes de Miranda (Sergio Galvao RJ21332D), Sebastião Guerra Neto (Sergio Galvao RJ21332D) - Agravado: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, dar provimento ao presente agravo regimental para julgar procedente a reclamação correicional e determinar a realização da segunda perícia na forma como deferida nos autos do MS nº 05850-2008-000-01-00-4, afastando a exigência formulada pelo juízo com a preclusão nela cominada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117010"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1116648": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002138-39.2010.5.01.0000 - Pet - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Requerente : Excelentíssimo Desembargador José Carlos Novis Cesar - Requerido : Excelentíssimo Desembargador Damir Vrcibradic - por unanimidade, julgar improcedente o conflito, para atribuir ao Desembargador Cesar Marques de Carvalho a condução da restauração dos autos do processo trabalhista, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedido o Desembargador Damir Vrcibradic.\r\n\r\nProcesso: 0008558-60.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Marcos Alberto Pereira Valente ( Haroldo Edem da Costa Spinula RJ52302D ), - Agravado : Exmo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região - por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116648"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1116835": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0002676-20.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: SIMONE BARAUNA CERQUEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Maria Cristina Ferreira Gomes [Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco (OAB: RJ 62189 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Ante a certidão do sr. Oficial de Justiça de fls. 69, intime-se a impetrante, na pessoa do seu advogado, para o pagamento das custas no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line.\"\r\n\r\nId: 1116835"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1116584": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Sedi\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0014213-13.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Hérica Henrique Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nOferecer razoes finais. Prazo sucessivo de dez dias, permeados por três dias, iniciando-se pelo autor. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011/Mario Pimentel/Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1116584"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1117003": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0375800-94.2009.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO a/c Presidente Sr. Ubiratan da Silva Vital, Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.245, cujo inteiro teor transcrevo a seguir: \"1. Reconsidero por ora o item 2 do despacho de fl.243. 2. Retifique-se a autuação para fazer constar como: Autor: ANTONIO CARLOS FERNANDES CONSTANTINO ADVOGADO : Alexssander Tavares de Mattos RJ-93123-D Réu:ADEGRAR ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE FÍSICO DO GRANDE RIO a/c do Presidente Sr. Ubiratan da Silva Vital (fl.232) Réu:EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - DR/RJ - Advogado : Luiz Henrique Teles dos Santos -OAB/RJ 108.423 (fl.227) 3.Diga a segunda ré (EBCT) justificadamente as provas que pretende produzir, em 10 dias. Em 14.04.2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1117003"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1116964": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I \r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000453-60.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA BRASIL MORRISON DAY [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BANCO DO BRASIL SA, Réu CELIA BRASIL MORRISON DAY\r\n\r\nÀs partes para razões finais no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 72 horas, com início pelo Autor. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116964"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1116957": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0007217-96.2010.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Autor : Marcus Vinicius Gomes da Silva ( Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ108510D ), - Réu : Caixa Econômica Federal ( Maria da Graca Manhaes Barreto RJ117448D ), - Por Unanimidade, acolher a preliminar de não cabimento da presente ação rescisória, extinguindo o processo sem julgamento de seu mérito. Custas de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor da causa, pelo Autor, dispensado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1116957"
                            ],
                            "1116626": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000646-12.2010.5.01.0000 - AR Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Wilson Sebastião de Aragão Rocha ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002033-62.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Unisys Brasil Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Rodrigo Machado Goncalves ( Vinícius Alvarenga Freire Junior SP176480D ), - Por unanimidade, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014438-33.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa Econômica Federal ( Catia Regina Siston Santos RJ90367D ), - Agravado : Iara Costa Anibolete ( Joao Marcos Guimaraes Siqueira RJ106844D ), - Por unanimidade, em razão de a medida acautelatória estar desabrigada pela previsão do art. 273 do CPC, seja pela ausência de fumus boni iuris, seja pela inexistência de periculum in mora, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0014767-45.2010.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Jose Luiz Ferreira de Mattos ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Por unanimidade, em razão de a medida acautelatória estar desabrigada pela previsão do art. 273 do CPC, seja pela ausência de fumus boni iuris, seja pela inexistência de periculum in mora, negar provimento ao Agravo Regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0550900-63.2009.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Quimitrans Transportes Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Agravado : Miguel Rogerio Silva ( Eliane de Oliveira Brito RJ144470D ), - Por unanimidade, negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116626"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1115951": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nS E D I\r\n\r\nAR: 0001021-76.2011.5.01.0000 Aut: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda (Adv. Liliane Lima Campanha OAB/RJ 119245/D) Réu: Risete Figueira Mello Ciriaco Adv. Joao Evangelista de Lima OAB/RJ 42738/D) Destinatários: Aut.: Master Vig Express Serviços de Locação de Mão de Obra de Transportes de Documentos Ltda e Réu: Risete Figueira Mello Ciriaco - Para ciência do despacho de fls. 187: Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nAR: 0004026-43.2010.5.01.0000 Aut: Condomínio do Edifício Romero Estelita (Adv. Milton Sérgio Simões Lopes OAB/RJ 48091/D) Réu: Analice da Silva Gaspar (Assistida por Maria José da Silva Oliveira) (Sem Advogado Nos Autos ) Réu: Eliane Maria Gaspar (Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins OAB/RJ 60869/D)Destinatário: Aut.: Condomínio do Edifício Romero Estelita - Para ciência do despacho de fls. 99 vº: \"Ao Autor, para requerer o que entender pertinente\". \r\n\r\nAR: 0004443-93.2010.5.01.0000 Aut: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283/D) Réu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO (Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo OAB/RJ 76206/D) Destinatários: Aut.: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu: RENATO LIMA DO ESPIRITO SANTO - Para ciência dos despachos de fls. 929 e 931: Indeferida a liminar requerida pela Autora. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pela Autora. \r\n\r\nAR: 0005078-74.2010.5.01.0000 Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS (Adv. Celso Pinheiro da Silva OAB/RJ 65424/D) Réu: Banco do Brasil S.A. (Adv. Georgina Pedrosa da Costa OAB/RJ 96365/D) Destinatários: Aut: ANTONIO DE JESUS DOS SANTOS, Réu: Banco do Brasil S.A. - Para ciência do despacho de fls. 99: Apresentar razões finais. Prazo de 15 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nEnock G. Andrade - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115951"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1116271": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA JUÍZA CONVOCADA Nº 2\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0009192-56.2010.5.01.0000 – MS Ipte: CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Hilo Alves Barreto Neto Destinatário(s): Ipte CASA DE SAUDE PINHEIRO MACHADO LTDA “Comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) em 5 dias sob pena de execução” .\r\n\r\nProcesso: 0002196-42.2010.5.01.0000 – MS Ipte: Yuri Mello do Nascimento [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 – D)] Ipdo: MM Juízo da 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: GTI S/A VRG Linhas Aéreas S/A Gol Transportes Aéreos S/A Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A Volo do Brasil S.A. Varig Logística S.A. - Varig Log S/A Viação Aérea Rio Grandense Destinatário(s): Ipte Yuri Mello do Nascimento Ter ciência de despacho: \"Int. o Impetrante da devolução retro (fls. 177), para que venha com o atual endereço do 3º Interessado, em 10 dias” .\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2011\r\n\r\nMª Helena C. de Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1116271"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1116548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0399500-02.2009.5.01.0000 - AR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Autor : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviario S.A ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), - Réu : TARCIZO FERNANDO FERREIRA SANTOS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), LIODORO CORREIA NETO ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), JOSIAS DA CONCEICAO DIAS ( Zirildo Lopes de Sa Filho RJ73557D ), COMPANHIA DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Por unanimidade, admitir a presente Ação Rescisória e, no mérito, julgar a Ação IMPROCEDENTE, pelos seguintes arrimos: 1)que o fato da autora não ter sido notificada para contra-arrazoar o Agravo de Petição, não justifica o corte rescisório com base no art. 5º, inciso LV, da Constituição da República; 2)que o ordenamento processual possui outros meios para a autora se insurgir contra a decisão agravada, de forma a exercer a ampla defesa e o contraditório.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1116548"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1116908": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0292700-47.2009.5.01.0000 - MS Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : MM Juízo da 29ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Ubirajara Fraga da Cruz RJ61838D) - Por unanimidade, acolher os embargos de declaração, tão somente, para prestar esclarecimentos, sem imprimir-lhe efeito modificativo. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1116908"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6 - Juiz Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1116992": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0003355-83.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias \r\n\r\nTI: Neliton Afonso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Quitanda e Mercearia ZM da Vila Sao Luiz Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.23/27: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas nos arts.5º, 6º e 10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 364,28 (trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos), calculadas sobre R$ 18.214,18 (dezoito mil, duzentos e quatorze reais e dezoito centavos), valor dado à causa na inicial, pela Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 14 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nProcesso: 0003339-32.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: HSBC Bank Múltiplo S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Valéria Pereira Paz \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte HSBC Bank Múltiplo S/A \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.165/167: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art.10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se o Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 14 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nProcesso: 0003353-16.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Henrique de Melo Sales (OAB: RJ 103049 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Comissão Organizadora do Sindicato de Hotéís e Meios de Hospedagem do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.408/412: \"...Pelo exposto, INDEFIRO A INICIAL DO PRESENTE MANDAMUS, COM A EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art.267, I, do CPC, com fulcro nas disposições contidas no art.10, da Lei 12.016, de 07 de setembro de 2009, nos termos da fundamentação supra. Custas de R$ 20,00(vinte reais), calculadas sobre R$ 1.000,00 (um mil reais), valor dado à causa na inicial, pelo Impetrante. Intime-se a Impetrante para ciência. Expeça-se ofício à Douta Autoridade apontada como coatora para ciência da impetração e da presente decisão, com a remessa das cópias correspondentes. RIO DE JANEIRO, 14 DE ABRIL DE 2011. ROGÉRIO LUCAS MARTINS RELATOR\" .\r\n\r\nLaura Bittar\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116992"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1116838": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0071800-68.2009.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nRcdo: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , João Antônio da Silva \r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 27/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nId: 1116838"
                        ],
                        "1116836": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 6ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000077-09.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Araguaci Roriz de Queiroz ( Adv. Carlos Eduardo de Azeredo Lopes RJ 17589 D ) - Recorrido: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ).\r\n\r\n2 - 0000082-77.2010.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Henrique da Fonseca ( Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto RJ 95756 D ) - Recorrido: Dario Mendes de Oliveira ( Adv. Marcia Janete da Silva Costa RJ 58454 D ).\r\n\r\n3 - 0000158-49.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helaine de Carvalho DIniz Henrique ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ), Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Helaine de Carvalho DIniz Henrique ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Renato Pereira de Carvalho RJ 38355 D ).\r\n\r\n4 - 0000335-10.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Ricardo Alexandre de Moura Alvarenga ( Adv. Gilberto Antonio de Araujo RJ 40708 D ).\r\n\r\n5 - 0000545-31.2010.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Aroldo de Almeida Santos ( Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos RJ 137768 D ) - Recorrido: Mobilitá Com. Ind. e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga Mancuso RJ 124148 D ).\r\n\r\n6 - 0000600-41.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: CLAUDIA DE OLIVEIRA LUCAS ( Adv. Marcello Lima RJ 74166 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), TNL Contax S.A ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), ELDORADO TELECOMUNICACOES LTDA, ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.\r\n\r\n7 - 0000629-92.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ) - Recorrido: Worktime Assessoria Empresarial ( Adv. Celso David Antunes BA 1141 A ), Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Valeria Lessa de Oliveira Rangel Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n8 - 0000634-71.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Felipe Silva de Figueiredo ( Adv. Flavia Marmo Fernandes RJ 119073 D ) - Recorrido: RH Internacional Ltda. ( Adv. Claudio Roberto Monteiro de Barros RJ 48006 D ).\r\n\r\n9 - 0002400-10.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Hilda Vieira de Oliveira ( Adv. Solange Mara de Souza RJ 141991 D ) - Recorrido: Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n10 - 0002400-83.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alessandra Queiroz Dorneles ( Adv. Rogerio Jose de Souza RJ 73835 D ) - Recorrido: Ferreira International Ltda. ( Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias RJ 109681 D ).\r\n\r\n11 - 0002500-50.2006.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Imperio Sociedade Comercial de Bebidas Ltda ( Adv. Veronica do Nascimento RJ 80713 D ), Marcelo Silva dos Prazeres ( Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz RJ 114456 D ).\r\n\r\n12 - 0003500-59.2007.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jardim da Saudade Empreendimentos Ltda. ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: Bruno Carvalho de Tavares ( Adv. Rivaldo Santos do Nascimento RJ 143239 D ).\r\n\r\n13 - 0004200-95.2006.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Joao Gomes da Silva Filho ( Adv. Amilcar Barroso RJ 71814 D ) - Recorrido: Vale Sul Aluminio S.A. ( Adv. Ricardo Henrique Safini Gama RJ 114072 D ).\r\n\r\n14 - 0006000-64.2003.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COM SERVICOS LTDA ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ) - Agravado: WALLACE BLENNY AGUIAR ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ), MOTO E.R.S EXPRESS LTDA. ( Adv. Murilo Nuno Rabat RJ 100748 D ).\r\n\r\n15 - 0008100-51.2004.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LUCY CRISTINE DE ABREU JULIAO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Agravado: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n16 - 0010000-72.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Luis Carlos Soares ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Lanchonete Dieffenbachia Ltda. ME ( Adv. Jose Ubiraltay dos Santos RJ 75339 D ).\r\n\r\n17 - 0012700-18.2008.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Jocimara Correa Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ), Jocimara Correa Alves ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n18 - 0015700-17.2004.5.01.0521 - AP - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: FLEXTRONICS INTERNACIONAL TECNOLOGIA LTDA. ( Adv. Mariangela Molina Botó SP 84693 D ) - Agravado: ANTONIO ABILIO DA COSTA COUTINHO ( Adv. Flavia Cristina de Souza RJ 108806 D ).\r\n\r\n19 - 0016900-06.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n20 - 0020300-40.2008.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Celso Cunha Garcia ( Adv. Elaine Louzada Barbosa RJ 126843 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal-(CEF) ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ).\r\n\r\n21 - 0022800-67.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n22 - 0023300-36.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n23 - 0023500-33.2002.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: MARCOS ANDRE BRUZZI PORTO ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravado: KRAFT FOODS BRASIL S/A (PROD. ALIMENTICIOS FLEISCHMANN E ROYAL LTDA) ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n24 - 0023900-68.2005.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Cesar Caldas ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Recorrido: Prece Previdencia Complementar da Cedae ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n25 - 0032700-80.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Banco Santander S/A ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Claudia Toledo Pereira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n26 - 0035200-07.2005.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Estaleiro Brasfels S.A. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Andre Geraldo Firmino ( Adv. Celso Rodrigues Lopes RJ 72388 D ).\r\n\r\n27 - 0035400-44.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Glauco Santiago Ribeiro ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ).\r\n\r\n28 - 0035500-92.2009.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Redecard S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Thiago Acioly Amorim ( Adv. Joao Vicente Nogueira RJ 98567 D ), MF da Costa Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ).\r\n\r\n29 - 0036000-42.1995.5.01.0027 - AP - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SIND NAC OFICIAIS NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERC ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: H DANTAS COMERCIO DE NAVEGACAO E INDUSTRIA ( Adv. Periandro Das Merces Marques RJ 29329 D ).\r\n\r\n30 - 0037700-50.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helton Medeiros ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ) - Recorrido: Helton Medeiros ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), CLARO S/A ( Adv. Arnaldo Blaichman RJ 15518 D ).\r\n\r\n31 - 0038600-33.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mercado Boi Gordo de Queimados Ltda. ( Adv. Adilson Jose da Silva RJ 36662 D ) - Recorrido: Geuber Teixeira de Siqueira ( Adv. Ronildo Ferreira de Oliveira RJ 114718 D ).\r\n\r\n32 - 0039100-37.2002.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EDUARDO CARLOS CASSAR ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Agravado: KELSILENE XAVIER ALMEIDA ( Adv. Rafael Bevilaqua RJ 63539 D ).\r\n\r\n33 - 0040300-85.2001.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: ESPOLIO DE PAULO SANTOS DA ROCHA ( Adv. Vera Dias Araujo Raeli RJ 50480 D ) - Recorrido: MINEIRO PNEUS.\r\n\r\n34 - 0043100-34.2006.5.01.0004 - AP - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: Bernadete Cavagnari ( Adv. Jose Antonio Vianna Lima RJ 59969 D ).\r\n\r\n35 - 0043100-83.2008.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Roberto Pinho do Nascimento ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Roberto Pinho do Nascimento ( Adv. Alessandra da Silva Dantas RJ 96843 D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n36 - 0046300-30.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexsandro Jesus de Paula ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ).\r\n\r\n37 - 0047500-21.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Guilherme Cortinhas de Moura ( Adv. Pablo Rose Elias RJ 154014 D ) - Recorrido: Petrópolis Lojas de Departamento Ltda. ( Adv. Valdir Jose Neves RJ 17205 D ).\r\n\r\n38 - 0054900-94.2007.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: DPA Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ), Fatima Moreira de Almeida ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ) - Recorrido: Fatima Moreira de Almeida ( Adv. Aristeu Garcia RJ 58532 D ), DPA Brasil Ltda. ( Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes SP 154384 D ).\r\n\r\n39 - 0055800-74.2004.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: RODRIGO SOARES ( Adv. Juarez Rosin RJ 89306 D ) - Agravado: PONTO CAO E O BICHO COM PROD VETERINARIOS LTDA.\r\n\r\n40 - 0059000-19.2005.5.01.0222 - AP - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Leonardo Correia da Silva ( Adv. Helvio Muniz Villas-Boas RJ 78439 D ) - Agravado: Mcdonalds Comercio de Alimentos Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n41 - 0059100-13.2006.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Evaldo de Morais Tavares ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n42 - 0059100-17.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Alex Santana Lino ( Adv. Geraldo da Costa Leite Filho RJ 108016 D ) - Recorrido: Milla Cunha Perrota Tatagiba ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), Murillo Soares Tatagiba ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n43 - 0059600-95.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Martins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Pedro Paulo Freitas da Silva ( Adv. Roseli Candida Tomaz Souza RJ 132674 D ).\r\n\r\n44 - 0060000-21.2008.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Marcos da Silva Luiz ( Adv. Rosangela Maria Ribeiro RJ 83808 D ).\r\n\r\n45 - 0061200-64.2009.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Sônia Cristina de Paula Santos ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Carla Simone Carneiro de Paula ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Ana Cláudia Carneiro de Paula ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Márcia Cristina Carneiro de Paula ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Leandra Cristina Carneiro de Paula ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Laurecilda Carneiro de Paula ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ), Shirlei Cristina Carneiro de Paula ( Adv. Cristiane Rosa Gonçalves RJ 135280 D ).\r\n\r\n46 - 0062200-92.2008.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG - LINHAS AÉREAS S/A ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Leandro Fonseca de Carvalho ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ), S.A VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Bianca Souza Sant Anna RJ 109581 D ), Instituto Aerus de Seguridade Social ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n47 - 0063300-95.2004.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Agravado: MARIA SILVIA OSSE DE SORDI ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ).\r\n\r\n48 - 0063900-27.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: PEDRO BILAC DIDOLICH ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n49 - 0065001-46.2007.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Mariangela Gomes Soares Carmadella ( Adv. Gilberto Pelegrino Maia RJ 25459 D ) - Recorrido: Municipio de Mesquita.\r\n\r\n50 - 0066200-36.2002.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), HELIO FURTADO NOGUEIRA ( Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ), HELIO FURTADO NOGUEIRA ( Adv. Alvaro Ayres Pereira RJ 11505 D ).\r\n\r\n51 - 0068800-14.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez RJ 122790 ) - Recorrido: Manoel Delphino ( Adv. Rosario Antonio Senger Corato RJ 65850 D ).\r\n\r\n52 - 0069900-61.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ), Denise Vianna Rosa ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ) - Recorrido: Denise Vianna Rosa ( Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves RJ 83695 D ), Fundação Cultural Dom Manoel Pedro da Cunha Cintra ( Adv. Thelio de Araujo Pereira RJ 25010 D ).\r\n\r\n53 - 0070200-51.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Vega Engenharia Ambiental S.A. ( Adv. Giovana Ferreira Fonseca RJ 75094 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Jorge Luiz da Silva ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n54 - 0071300-03.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Geanderson Oliveira Nunes ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ).\r\n\r\n55 - 0071800-68.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Jaqueline Cardoso de Souza RJ 149153 D ) - Recorrido: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda. , João Antônio da Silva ( Adv. Maria Clara Locha RJ 116109 D ).\r\n\r\n56 - 0072300-10.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Café e Bar Fonseca Ltda. ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Ismael da Silva Bezerra ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ).\r\n\r\n57 - 0075300-22.2006.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Márcia de Arruante Lanceta Ramos Sales ( Adv. Joseli Vicente da Costa RJ 54147 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova iguacu ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n58 - 0075300-66.2001.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES ( Adv. Francisco Ribeiro Borges RJ 79734 D ), SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: SHELL BRASIL SA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), TEREZA CRISTINA CARELLI LOPES ( Adv. Francisco Ribeiro Borges RJ 79734 D ).\r\n\r\n59 - 0075600-76.2007.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Municipio de Bom Jesus do Itabapoana RJ ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Joel Azevedo Amoy ( Adv. Luiz Claudio de Freitas Marinoni RJ 1806 A ).\r\n\r\n60 - 0076000-30.2007.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ivonete Soares da Silva ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Adv. Hermes Bassalo Antunes RJ 17249 D ).\r\n\r\n61 - 0076600-82.2008.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Raphael Melo da Cunha ( Adv. Marcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ) - Recorrido: Banco Safra S.A. ( Adv. Igor Aguiar Lopes RJ 134682 D ).\r\n\r\n62 - 0091900-14.1997.5.01.0003 - AP - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ) - Agravado: ALFREDO LUIZ DIAS ( Adv. Leticia Viana de Alcantara RJ 38325 D ), FUNDACAO ITAUBANCO ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n63 - 0093500-49.2003.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: SERAFIM MOREIRA E SILVA ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n64 - 0095300-87.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Napoleão Carlos Albino ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Recorrido: Nova Mercante de Papéis Ltda. ( Adv. Moises Melo Santos RJ 112451 D ).\r\n\r\n65 - 0097900-41.2007.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Glaucia Jacintho Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Glaucia Jacintho Pereira ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n66 - 0103900-30.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Samuel Soares da Silva ( Adv. Cicero Paulino da Silva RJ 39792 D ) - Recorrido: Mayer Sistema de Saúde Ltda. - Hospital Mayer ( Adv. Vera Beatriz Lannes Bacellar RJ 82197 D ).\r\n\r\n67 - 0108200-55.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: André Ricardo de Figueiredo Christ ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. ( Adv. Ricardo Andrade Magro RJ 112206 A ).\r\n\r\n68 - 0108200-98.2006.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Edmilson da Fonseca Godinho ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n69 - 0111400-83.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aristides José Cordeiro Martins ( Adv. Silvia Regina Pereira de Medeiros RJ 94689 D ) - Recorrido: Nativa Energia S.A. ( Adv. William Figueiredo de Oliveira RJ 84529 D ).\r\n\r\n70 - 0111500-77.2009.5.01.0301 - RO - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ache Laboratório Farmacêutico S/A. ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Recorrido: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo ( Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho RJ 26276 D ).\r\n\r\n71 - 0112100-23.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Laboratorio de Analises Clinicas Baronesa Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Valeria de Souza Ferreira ( Adv. Antonio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Status Coop Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ), Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n72 - 0112100-53.2002.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ), ALDO LUIZ DA COSTA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ) - Recorrido: ALDO LUIZ DA COSTA ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ), COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ).\r\n\r\n73 - 0115600-19.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Décio Sampaio da Mota ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ) - Recorrido: BSI do Brasil Ltda. - em Recuperação Judicial ( Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva DF 19442 D ), Décio Sampaio da Mota ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Thiago Linhares Paim Costa RJ 100174 D ).\r\n\r\n74 - 0119600-37.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Henrique Peixoto Serafim ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Henrique Peixoto Serafim ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n75 - 0122400-46.2006.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Jose Edilson Sousa Silva ( Adv. Mariana Paulon RJ 86806 D ).\r\n\r\n76 - 0124200-26.2009.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva RJ 114746 D ) - Recorrido: João Vitor da Silva Guedes ( Adv. Albani Dias Coelho RJ 158968 D ).\r\n\r\n77 - 0125000-06.2008.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa RJ 61518 D ) - Recorrido: Eduardo dos Santos Leitão ( Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli RJ 132166 D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda..\r\n\r\n78 - 0125500-36.2005.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Sindicato dos Empregados no Comercio de Duque de Caxias, Sao Joao de M ( Adv. Humberto Ribeiro Bertolini RJ 81017 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal ( Adv. Teresa Destro RJ 136731 D ), NINTCP-RJ - Núcleo Intersindical Trabalhista de Conciliação Prévia do Estado do Rio de Janeiro, Adriana Rodrigues Ferreira, NITCERJ-Nucleo Intersindical Trab de Conciliacao Previa do Est do RJ, NINTER Nucleo Intersindical de Mediacao e Conciliacao Trabalhista no E, Marcos Aurélio Ferreira Gonçalves.\r\n\r\n79 - 0131100-27.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorrido: Ricardo Ferreira Cordeiro ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n80 - 0135700-18.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Renata Gomes de Carvalho de Oliveira ( Adv. Guilherme Verissimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: C e A Modas Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n81 - 0138100-79.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Maria Cristina Gomes de Oliveira ( Adv. Olympio Lyrio Neto RJ 72024 D ) - Recorrido: Hospital Memorial Fuad Chidid Ltda..\r\n\r\n82 - 0139400-92.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Viviane Silva da Rosa ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ) - Recorrido: B2W Companhia Global do Varejo ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ), Viviane Silva da Rosa ( Adv. Riwa Elblink RJ 61115 D ), GP Solution Servicos Telemark Ltda. ( Adv. Ariostho Faleiro RJ 73201 D ).\r\n\r\n83 - 0141200-60.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ 46880 D ).\r\n\r\n84 - 0145300-08.2005.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Daniel Felix Martinelli Silva ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n85 - 0145500-60.2007.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alexei da Silva Franca ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ) - Recorrido: Souza Cruz S.A. ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n86 - 0146000-03.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Orlando Ferreira Lobo ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: Tecnosolo Engenharia S.A. ( Adv. Marcelo Peixoto da Silva RJ 93631 D ).\r\n\r\n87 - 0148000-53.2008.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Karla Luiza Caiana Gomes RJ 107862 D ), Monique Martins de Azevedo ( Adv. Rodrigo Scarpini Lessa RJ 97654 D ).\r\n\r\n88 - 0148800-70.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Claudionor da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: Claudionor da Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Service Clean Ltda ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ).\r\n\r\n89 - 0151700-28.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Rafael do Nascimento ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ), Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ) - Recorrido: Aloes Pirai Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva RJ 77878 D ), Rafael do Nascimento ( Adv. Renata Boaventura Souza RJ 115581 D ).\r\n\r\n90 - 0152600-44.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Ana Regina dos Santos Alcântara ( Adv. Leandro Mathias Souza RJ 123554 D ) - Recorrido: Bm Consultores Associados Ltda..\r\n\r\n91 - 0152700-81.2009.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior ( Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes RJ 86110 D ).\r\n\r\n92 - 0153600-77.2006.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Jose Carlos Pereira de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorrido: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), Jose Carlos Pereira de Souza ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ).\r\n\r\n93 - 0156200-12.1998.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: ESPOLIO DE OTACILIO DA SILVA ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Agravado: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n94 - 0157100-14.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Municipio do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rogerio Dias Macedo Pimentel ( Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira RJ 130713 D ).\r\n\r\n95 - 0158000-73.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Yara Annanias de Souza Goncalves ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Safi Cabelereiros Ltda. ( Adv. Fabio Faria de Moraes RJ 77364 D ).\r\n\r\n96 - 0159400-95.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Teresinha Rita da Conceicao ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Condominio do Edificio Sparta ( Adv. Leonardo Leoncio Fontes RJ 95893 D ).\r\n\r\n97 - 0159800-92.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Christian de Castro Oliveira ( Adv. Gabriella Gaida RJ 88309 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Audiovisual S.A. - Lumiere ( Adv. Alex Ferreira Leite RJ 118685 D ).\r\n\r\n98 - 0160300-92.2002.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: ADRIANO NICOLAU ( Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff RJ 95392 D ).\r\n\r\n99 - 0161700-26.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Reveston Batista dos Santos ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Transportadora Tegon Valenti S.A. ( Adv. Debora Lins Cattoni RN 5169 D ).\r\n\r\n100 - 0163400-80.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fábio Eduardo Gomes Mol ( Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas RJ 93914 D ).\r\n\r\n101 - 0163500-22.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Michele de Souza Pereira ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n102 - 0165800-28.2009.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: MCE Engenharia LTDA ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ), Miguel Manoel Domingos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ) - Recorrido: Miguel Manoel Domingos ( Adv. Oton Soares do Nascimento RJ 56494 D ), MCE Engenharia LTDA ( Adv. Tasso Luiz Pereira da Silva SP 178403 D ).\r\n\r\n103 - 0170000-73.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viviane Samora de Carvalho ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ) - Recorrido: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda ( Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra SP 223646 D ).\r\n\r\n104 - 0172200-61.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: Altamir Carvalho Nepomuceno ( Adv. Penha Aparecida RJ 108143 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Altamir Carvalho Nepomuceno ( Adv. Penha Aparecida RJ 108143 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n105 - 0172700-28.2009.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Fábio Pinheiro David ( Adv. Ana Lucia Araujo Costa RJ 106053 D ).\r\n\r\n106 - 0176801-16.2006.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Cristiane de Oliveira Ferreira ( Adv. Wilson Luiz da Silva RJ 89850 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), CBGE - Companhia Brasileira de Gestao Energetica Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Wordcoop - Cooperativa Multidisciplinar de Prestacao de Servicos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ), Homecoop - Cooperativa Habitacional e de Servicos ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n107 - 0179000-63.2000.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CRISTINA PINTO DIAS ( Adv. Paulo Cesar Costeira RJ 10794 D ) - Agravado: SOUZA CRUZ S/A ( Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ 116965 D ).\r\n\r\n108 - 0179200-83.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ) - Recorrido: Luciano Farias de Sousa ( Adv. Braulio de Oliveira Lopes RJ 89147 D ).\r\n\r\n109 - 0183100-72.2003.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ).\r\n\r\n110 - 0188700-62.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Eneida de Souza Marcelo ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Unibanco União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n111 - 0189700-13.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Eduardo Gonçalves Franco Moreira ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Provider Soluções Tecnologicas Ltda ( Adv. Antonio Emilio Caporali RJ 80714 D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n112 - 0195300-51.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. ( Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo RJ 101189 D ) - Recorrido: Marli Maria da Conceicao de Farias ( Adv. Max Paul RJ 88634 D ).\r\n\r\n113 - 0197100-89.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge da Silva Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Jorge da Silva Reis ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n114 - 0203500-22.1998.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: XEROX DO BRASIL LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: LUIZ ANTONIO DA CRUZ FONTES ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ).\r\n\r\n115 - 0221700-54.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Restaurante Teixeira Batista Ltda. ( Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade RJ 104129 D ) - Recorrido: Ricardo Pedro do Amaral ( Adv. Atila Andre de Negri Fonseca RJ 109158 D ).\r\n\r\n116 - 0251900-75.1996.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente: TADEU JOSE DO COUTO MENDONCA ( Adv. Mariangela Carvalho Chamberlain RJ 52815 D ) - Recorrido: LUIS CARLOS SOARES MERCANTE ( Adv. Paschoal Santino do Nascimento RJ 55570 D ).\r\n\r\n117 - 0255900-77.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: ELISANGELA RODRIGUES NOGUEIRA ( Adv. Adilson de Oliveira Siqueira RJ 85297 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n118 - 0257600-95.2008.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Diego Araujo de Siqueira ( Adv. Silvio Pinheiro RJ 50785 D ), Instituto José Pelúcio ( Adv. Cintia Possas Machado RJ 120066 D ).\r\n\r\n119 - 0296600-09.2001.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MARCIO DE ARAUJO CASTRO ( Adv. Joe Batista da Silva RJ 63027 D ) - Recorrido: EDITORA ABRIL SA ( Adv. Fabricia Alves Daflon RJ 101475 D ), PLUS MARKET REPRESENT MERCADO & CONSUMIDOR LTD.\r\n\r\n120 - 0522100-18.2001.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv. Antonio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: ROSEMBERG DA SILVA VICENTE ( Adv. Joao Carlos Alves Louback RJ 75645 D ), ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Abril de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1116836"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1116948": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0106500-51.2009.5.01.0025 - RO Rcte: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)], Rcte: Valcinei Paiva Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)] Rcdo: Valcinei Paiva Silva [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)], Rcdo: Comatic Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Taís Sanches de Medeiros (OAB: SP 253139 - D)] Destinatário(s): Rcdo Comatic Comércio e Serviços Ltda. Tomar ciência do despacho de fls. 249: Apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso apresentado pelo autor às fls. 216/219.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1116948"
                            ],
                            "1115473": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0091700-59.2009.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Antonio José da Silva Lima ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso por intempestivo, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva ad causam e de impossibilidade jurídica do pedido e no mérito, negar--lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0091400-22.2009.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Ana Senna ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ), - Embargado : Associação Sociedade Brasileira de Instrução ( Patricia Pitangueira Costa RJ142590D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0111300-59.2009.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante : Maria Pinheiro de Oliveira ( Tadeu de Sales Pessoa RJ81024D ), - Embargado : Clinef Clínica de Nefrologia Santa Tereza Ltda. ( Fernanda Ferreira Temponi RJ135408D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0011700-69.2003.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Recorrido : AUTO VIACAO 1001 LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), CLAUDIO ALVES DE SOUZA ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos termos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 182.\r\n\r\nProcesso: 0175900-82.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhes parcial provimento para extinguir o processo com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, IV, do CPC, em relação aos substituídos ANDRÉ LUIZ RODRIGUES DA COSTA E MAURÍLIO ELEUTÉRIO SUTANI e declarar que o imposto de renda, acaso incidente, deverá ser retido sobre os valores devidos aos substituídos. Fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1115473"
                            ],
                            "1116375": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055000-81.2008.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Concreta Assessoria Empresarial Ltda.Rita Araújo de Oliveira ( Francisco de Assis Gomes da Silva RJ126317D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado (Estado do Rio de Janeiro), rejeitar a preliminar de extinção do processo por ausência de pressuposto de validade do processo (artigo 625-D da CLT) e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar apenas que as deduções fiscais observem os parâmetros fixados na fundamentação do acórdão, mantendo íntegra a r. sentença de origem nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0044900-63.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gilson de Souza Carreiro ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - Recorrido : Tec - Neves Ltda. MEInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Gilson de Souza Carreiro ( Helio Jose Pereira Rodrigues RJ106354D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0127700-33.2008.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Luiz Carlos dos Santos ( Paulo Fernando de Castro RJ37517D ), - Recorrido : Fundação Nacional de Saúde ( Ricardo Rui Nogueira Benamor RJ109128D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento para, nos termos da fundamentação, manter íntegra a r. sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1116375"
                            ],
                            "1116679": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0061300-07.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Roberto Luiz Maia dos Santos RJ17550D ), - Agravado : SILVERIO ALMEIDA ( Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ59400D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0082500-71.2006.5.01.0225 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : Aurea Patricia Pereira dos Santos ( Ademar Caetano de Oliveira RJ58034D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2002.5.01.0009 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : HELOISA GONCALVES CITO ( Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ88998D ), LENIRA IONE DAMASIO ( Regina Peres de Abreu RJ86552D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que se proceda à execução da cota previdenciária, no que couber, à vista dos valores ajustados pelas partes, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122000-15.2000.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : C & A MODAS LTDA ( Eduardo Fontes Moreira RJ78779D ), - Agravado : JUREMA TORRES DOS SANTOS ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para que nos cálculos de liquidação seja observado: a) a exclusão do valores apurados a título de adicional noturno; b) referente à indenização por danos morais, como época própria, para fins de atualização monetária, a data da prolação do acórdão que fixou o valor devido, com base na Súmula nº362 do STJ, e no cálculo dos juros de mora a partir do ajuizamento da ação, a teor do artigo 883 da CLT; c) quanto à incidência de descontos previdenciários, o limite máximo de contribuição, considerando-se as deduções já sofridas na vigência do contrato; d) na aplicação dos juros e multa moratória, à incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas salariais ora reconhecidas, o período a partir do dia dois do mês seguinte ao da ciência da liquidação de sentença (ocorrida em agosto de 2009 - fls.285), ex vi da regra inserta no caput do artigo 276 do Decreto nº 3.048/99; e) a aplicação dos juros de mora das demais parcelas desde o ajuizamento da ação até a data do efetivo pagamento (data da expedição do alvará), e negar provimento a aplicação de multa por ato atentatório a dignidade da justiça, pretendido em contraminuta, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0131600-80.1992.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : MAURILIO ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS ( Margareth de Godoy Rodrigues RJ57546D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que sejam refeitos os cálculos de atualização do período posterior a fevereiro de 2008, de modo que os juros de mora incidam somente sobre o valor principal corrigido monetariamente, sem a incidência de juros do período anterior; e autorizar a dedução do imposto de renda sobre o valor disponibilizado ao credor, observando apenas as parcelas tributáveis, a ser calculado ao final, nos termos da Súmula nº 368, II, do C.TST, e de acordo com o artigo 46, da Lei nº 8.541/92 e com o Provimento nº 01/2006 da CGJT, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2003.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARCELO MARTINS SIQUEIRA ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : PROSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para o fim de se determinar que sobre os juros de mora não haja incidência de imposto de renda, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0050400-97.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Agravado : SERGIO MATTOZO DE MATTOS ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto à cota previdenciária, por ausência de interesse e à multa do artigo 477 da CLT, por inovação recursal, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar a retificação dos cálculos de liquidação a fim de excluir o reflexo das horas extras na apuração das verbas resilitórias, décimos terceiros, férias com 1/3 e FGTS com 40%; e para que a multa imposta a fls.181 seja calculada sobre o valor da causa; além de rejeitar o pedido formulado em contraminuta quanto a aplicação de multa por litigância de má-fé, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062000-78.2005.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Mara Celia de Souza Araujo ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso do réu por irregularidade de representação, conhecer do recurso, e, no mérito, na forma da fundamentação, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinária e reflexos posteriores a 31.07.2000 e o pagamento das comissões e respectivas integrações. Fica mantido o valor da condenação para os efeitos processuais. Pela recorrente compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803) e, pela recorrida Dr. Fabio Chiara Allam (OAB 100325).\r\n\r\nProcesso: 0073800-36.2002.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Vilma Oliveira de Oliveira RJ15937D ), - Recorrido : WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela recorrente compareceu Dr. Charles Aguiar (OAB 76.260).\r\n\r\nProcesso: 0331900-03.1998.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : MARIA LUIZA PIMENTEL DOS SANTOS ( Oscar Muquiche Baptista RJ59796D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para, nos temos da fundamentação, manter íntegro o acordo de fls. 403. Pelo HSBC compareceu Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803).\r\n\r\nProcesso: 0040400-66.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Empresa de Navegacao Elcano ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - Agravado : Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins ( Joao Batista dos Santos RJ16281D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0122300-06.1997.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : ORLANDINO PINTO DE MIRANDA ( Carlos Artur Paulon RJ3084D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pela agravante compareceu Dra. Renata Botner (OAB 72105) e, pelo agravado Dr. Luis Augusto Lyra Gama (OAB 74713).\r\n\r\nProcesso: 0174800-03.2003.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a incompetência da Justiça do Trabalho para executar as contribuições previdenciárias sobre as comissões pagas durante a vigência do vínculo de emprego reconhecido em juízo, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nTelma Caiado de Lamare\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116679"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1116647": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124500-97.2002.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : TV OMEGA LTDA ( Carina de Souza Castro RJ109396D ), - Recorrido : Rozane Martins Pereira Braga (sucessora Processual de Fernando Horácio Pereira Barbosa Lima) ( Fernando Cesar Cataldi de Almeida RJ22469D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares de nulidade da sentença por falta de fundamentação e de litispendência e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116647"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1116899": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0270700-58.2006.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Triunfo Operadora Portuaria Ltda [Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo (OAB: RJ 99133 - D)]\r\n\r\nRqdo: Paulo de Lima Oliveira [Adv. Ricardo Luiz Rocha Soares (OAB: RJ 66693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Paulo de Lima Oliveira, Rqte Triunfo Operadora Portuaria Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.26, cuja parte final do r.despacho transcrevo a seguir: \"...Considerando que não houve requerimento para que fosse procedida a restauração, notifiquem-se as partes, por D.O. para que se manifestem sobre o interesse de prosseguir com a restauração dos autos, no prazo de 15 dias. Em 14.04.2011.\r\n\r\nDESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1116899"
                            ],
                            "1116931": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0086000-49.2003.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: SHARP DO BRASIL S/A INDS EQUIP ELETRONICOS [Adv. Luiz Carlos Valle Nogueira (OAB: RJ 116 - B)]\r\n\r\nRqdo: PAULO ROGERIO CARDODO DE MORAIS [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo PAULO ROGERIO CARDODO DE MORAIS, Rqte SHARP DO BRASIL S/A INDS EQUIP ELETRONICOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.18 cujo inteiro teor transcrevo a seguir:\"Considerenado que não houve requerimento para que fosse procedida a restauração, notifiquem-se as partes, por D.O. para que se manifestem sobre o interesse de prosseguiir com a restauração dos autos, no prazo de 15 dias. Em 14.04.2011 DESEMBARGADOR MARCOS PALACIO - Relator.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,14 e abril de 2011\r\n\r\nMarisa Alves dos Santos\r\n\r\nTéc.Judiciário\r\n\r\nId: 1116931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1116649": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000078-47.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Tap Manutenção e Engenharia do Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Allessandro Monteiro da Costa ( Adv. Ilza Gaudencio Campbell RJ 55734 D ).\r\n\r\n2 - 0000100-95.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Venatto Materiais de Construção Ltda. ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Ivan Ferreira dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ) - Recorridos: 1- Bottino Materiais de Construção Ltda. e outro ( Adv. Waldimar de Paula Freitas RJ 38982 D ), 2- Ivan Ferreira dos Santos ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n3 - 0000143-39.2010.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Leandro dos Santos de Oliveira ( Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro RJ 81227 D ) - Recorrido: SM21 Engenharia e Construção Ltda. ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n4 - 0000168-33.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Cezar da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), 2- Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: 1- Cezar da Silva ( Adv. Rosimeri Alves Trintin RJ 133278 D ), 2- Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n5 - 0000190-33.2010.5.01.0042 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge Alexsander Suhett Cordeiro ( Adv. Ademar Machado da Motta RJ 94227 D ) - Recorrido: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. ( Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ 59596 D ).\r\n\r\n6 - 0000235-64.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Solares Comercial Dist. Mendense Ltda. - ME ( Adv. José Mauro da Silva Júnior RJ 103933 D ) - Recorrido: Alexandre José da Silva ( Adv. Jeovani da Costa Carreiro RJ 85712 D ).\r\n\r\n7 - 0000261-68.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorridos: 1- GMZ Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Silva Filho RJ 62179 D ), 2- Jaqueline Santana Canazza ( Adv. Rodrigo Goncalves Coelho RJ 144847 D ).\r\n\r\n8 - 0000266-87.2010.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Jorge José Barcelos ( Adv. Valcilene da Silva Cordeiro RJ 88552 D ) - Recorridos: 1- Air Liquide Brasil Ltda. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), 2- Splog Express Eficiencia em Transportes Ltda. - ME ( Adv. José Carlos Castanho SP 228445 D ).\r\n\r\n9 - 0000267-82.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Eliane Alves de Souza ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n10 - 0000414-35.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Claudia Damasco Fonseca ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorrido: Josiane de Oliveira Santos ( Adv. Rodrigo Lima Cardozo RJ 117309 ).\r\n\r\n11 - 0000426-68.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Lucio Renato Porfirio de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco RJ 144381 D ) - Recorrido: Condomínio Praia Alta ( Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho RJ 86973 D ).\r\n\r\n12 - 0000450-06.2010.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: SHV Gas do Brasil Ltda ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1- Transportadora Julianexpress Ltda ( Adv. Marcos Neves dos Santos RJ 123850 D ), 2- Genival Eustaque Ribeiro ( Adv. Sidney Barbosa de Lima RJ 97460 D ).\r\n\r\n13 - 0000472-52.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: LUIZ CARLOS FRANCISCO ( Adv. Alvaro Rangel de Carvalho RJ 51354 D ) - Recorridos: 1- Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), 2- CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO ( EM LIQUIDAÇÃO) ( Adv. Claudia Regina Guariento RJ 86870 D ), 3- OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ).\r\n\r\n14 - 0000630-67.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Antonio Pedro Rocha da Fonseca ( Adv. Carolina Siqueira de Oliveira RJ 153866 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), 2- Mariner Serviços Subaquaticos Ltda ( Adv. Ivaldo Marques Freitas Junior ES 9073 D ).\r\n\r\n15 - 0007900-28.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Anderson de Oliveira Capelli ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Banco Citibank S.A. e outro ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n16 - 0013900-16.2009.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: Municipio de Campos dos Goytacazes (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E RECURSO ORDINÁRIO) (Procurador Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes) - Recorrido: Tânia Maria Sales de Souza Barreto ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ).\r\n\r\n17 - 0015500-68.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Roberto Estoller Vieira ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D ) - Recorridos: 1- Roberto Estoller Vieira ( Adv. Ricardo Leite do Nascimento RJ 118507 D ), 2- Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n18 - 0017700-07.2005.5.01.0019 - AP - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Golden Cross Assitencia de Saude Ltda. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Agravado: Renato Brasil Carmo ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n19 - 0018000-76.2009.5.01.0035 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Aibel Oleo e Gás Ltda. ( Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro RJ 140623 D ) - Recorrido: Claudio Humberto de Oliveira ( Adv. Elianto da Silva Mancebo RJ 66547 D ).\r\n\r\n20 - 0019300-31.2006.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Eduardo dos Reis - (espolio) ( Adv. Solange da Conceicao Batista RJ 97869 D ) - Recorridos: 1- Transtur Apolinario Coelho Ltda M E ( Adv. Alberto Pessoa Von Held RJ 24599 D ), 2- Liberty Seguros S/A (Adv. Márcia Helena Cardoso de Castro RJ 49035 D).\r\n\r\n21 - 0019800-59.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n22 - 0020900-89.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Joziane Maria Gualande ( Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ 144841 D ) - Recorrido: Good Dreams Confecções Ltda. ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ).\r\n\r\n23 - 0022700-98.2009.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), 2- José Luiz Marques de Lima ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ) - Recorridos: 1- José Luiz Marques de Lima ( Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima RJ 59431 D ), 2- Globo Comunicação e Participações S.A. - Rede Globo ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n24 - 0025600-09.2009.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: 1- Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ), 2- Julio Cesar Neves do Nascimento ( Adv. Renée de Souza Cunha RJ 149309 D ).\r\n\r\n25 - 0025700-29.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Joao Ribeiro Farias ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n26 - 0026400-33.2006.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Alessandro da Silva Melo ( Adv. Valquiria Aparecida Delfino RJ 88880 D ) - Agravados: 1- Ferrovia Centro Atlantica S.A. - FCA ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ), 2- Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais RJ 40784 D ).\r\n\r\n27 - 0030100-04.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Luiz Francisco Junqueira Paes ( Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos RJ 138842 D ).\r\n\r\n28 - 0034500-66.2009.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorridos: 1- PATRÍCIA SOARES DO NASCIMENTO COUTINHO ( Adv. Carla Magna Almeida Jacques RJ 53101 D ), 2- ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ).\r\n\r\n29 - 0053700-35.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros RJ 73508 D ) - Recorrido: Robson Diniz de Souza ( Adv. Jose de Souza Mendonca RJ 63028 D ).\r\n\r\n30 - 0059000-13.2009.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Alex Manoel da Luz ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Conservadora Luso Brasileira S.A. - Comércio e Construções ( Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona RJ 1619 B ).\r\n\r\n31 - 0062100-65.2008.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Isabel Cristina Silva de Oliveira ( Adv. Alexandre Moura Coelho RJ 107303 D ).\r\n\r\n32 - 0067300-63.2006.5.01.0018 - RO - ( 018VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Riocentro S.A. Centro Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Maria Basilio da Motta RJ 11091 D ) -Recorrido: Sergio Leandro Sales ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n33 - 0067800-93.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Chinvest Comércio Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Leonice Cover Lopes RJ 141907 D ) - Recorrido: Luiz Fernando de Almeida Silva ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n34 - 0068500-30.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira RJ 113167 D ) - Recorrido: Sonia Maria de Paula Pinto ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n35 - 0069300-61.2009.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2- Dionizio Eduardo de Sousa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ) - Recorridos: 1- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), 2- Dionizio Eduardo de Sousa ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n36 - 0071100-81.2008.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Arlindo Felipe da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ) - Recorridos: 1- Arlindo Felipe da Silva ( Adv. Rogerio de Souza Chirico RJ 99277 D ), 2- Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ), 3- Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n37 - 0072200-46.2003.5.01.0034 - AP - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Agravado: SONIA BOECHAT SERODIO ( Adv. Alder Macedo de Oliveira RJ 112334 D ).\r\n\r\n38 - 0072600-93.2009.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), 2- Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ( Adv. Tertulina Fernandes de Vasconcelos SP 117687 D ) - Recorridos: 1- Luiz Sergio Alves de Mendonça Motta ( Adv. Stael Aida Rabelo Fraga RJ 99577 D ), 2- Companhia Docas do Estado de São Paulo - CODESP ( Adv. Tertulina Fernandes de Vasconcelos SP 117687 D ).\r\n\r\n39 - 0073700-10.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Telsul Serviços S.A ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), 2- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Rodrigues Barbosa ( Adv. Joel Gomes Soares Junior RJ 94568 D ).\r\n\r\n40 - 0074400-61.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sociedade Brasileira de Instrução ( Adv. Marta Bondim Basilio RJ 69201 D ) - Recorrido: Maria Alice Rezende de Carvalho ( Adv. Patricia Mattoso de Almeida Serrano RJ 1621 B ).\r\n\r\n41 - 0077000-87.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: GUSTAVO FARIA FERNANDES ( Adv. Roseli Mateoti Gomes RJ 122003 D ) - Recorrido: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n42 - 0077300-60.2003.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: MARIO LUIZ FERREIRA MEDEIROS ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: ELETRONUCLEAR ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ( Adv. Carmelia Castanho RJ 122171 D ).\r\n\r\n43 - 0081500-49.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Wanderley Ribeiro dos Santos ( Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes RJ 54851 D ) - Recorridos: 1- Agir Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Marcia Cristina de Melo RJ 111250 D ), 2- Engeprat Engenharia e Serviços Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n44 - 0083700-11.2009.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Ana Claudia Barbosa da Silva ( Adv. Moises Menezes de Amorim RJ 60734 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n45 - 0087200-88.2006.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: ONS Operadora Nacional do Sistema Eletrico Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Agravados: 1- Ricardo Pereira de Barros ( Adv. Alexandre Lemos de Carvalho RJ 93992 D ), 2- Mediem Servicos Empresariais Ltda ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n46 - 0088200-15.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: NET RIO LTDA ( Adv. Andre Ricardo Smith da Costa RJ 67077 D ) - Recorridos: 1- JAE Telecomunicações Ltda ( Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista RJ 86962 D ), 2- Gilberto Pessanha Alves de Oliveira ( Adv. Alexandre Menezes Farrulla RJ 157313 D ).\r\n\r\n47 - 0091900-11.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorridos: 1- TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ), 2- Fabiana Cristina Ferreira de Castro ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), 3- Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n48 - 0095400-80.2007.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Ivaldo Severino da Silva ( Adv. Jose Maria Campelo dos Santos RJ 100883 D ).\r\n\r\n49 - 0096800-41.2008.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Deidivar Paiva Holanda ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n50 - 0099900-48.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Anderlei Carlos Severino ( Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa RJ 133627 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, em recuperação judicial ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n51 - 0102400-84.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ), 2- Luciano Coelho Lazaro ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorridos: 1- Luciano Coelho Lazaro ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), 2- Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo RJ 84374 D ).\r\n\r\n52 - 0104500-31.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ) - Recorridos: 1- JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES ( Adv. Rosilene Moraes Alonso RJ 91001 D ), 2- MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Jenefer Laporti Palmeira ES 8670 D ).\r\n\r\n53 - 0105100-27.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sathler Pisos Industriais Ltda. ( Adv. Dario Martins de Lima RJ 69016 D ) - Recorrido: André Luiz Augusto de Souza ( Adv. Celso Foli RJ 19027 D ).\r\n\r\n54 - 0107800-70.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. José Carlos Guimarães O.Filho RJ 149486 D ) - Recorrido: Ricardo Pinheiro dos Santos ( Adv. Mariny Pereira Brandao RJ 27913 D ).\r\n\r\n55 - 0110000-55.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n56 - 0118000-57.2009.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Dinorah Ferreira de Oliveira ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorridos: 1- Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), 2- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n57 - 0126800-33.2008.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Marcelo Morais Siciliano ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 2- Mário Januário ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ) - Recorridos: 1- Marcelo Morais Siciliano ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ), 2- Mário Januário ( Adv. Flavio Costa Moreira RJ 109362 D ), 3- Fábio Bruno Construções Ltda. ( Adv. Jose Maria Rossani Garcez RJ 15494 D ).\r\n\r\n58 - 0134000-86.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrentes: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: José Alberto Branco Ferreira ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ).\r\n\r\n59 - 0134500-35.2008.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), 2- Marcus Nunes de Almeida ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ) - Recorridos: 1- Lidel Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ), 2- Marcus Nunes de Almeida ( Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva RJ 81825 D ).\r\n\r\n60 - 0135700-06.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Paulo Sergio Gomes de Araujo ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: 1- Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ 149753 D ).\r\n\r\n61 - 0137500-61.2009.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Hospital Di Camp Ltda. ( Adv. Neide Maria Dantas RJ 82728 D ) - Recorrido: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Leandro Reis Nunes RJ 134921 D ).\r\n\r\n62 - 0137900-68.2008.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Helio Alves do Amorim Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 2- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ) - Recorridos: 1- Telemar Norte Leste S.A ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), 2- Helio Alves do Amorim Filho ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), 3- Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n63 - 0138400-42.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae ( Adv. Jorge Costa de Queiroz RJ 20450 D ) - Recorridos: 1- Charles Alberto Hermenegildo Pereira ( Adv. Madalena Sabino Tymkiw RJ 67622 D ), 2- Power Well Serviço Geológico ( Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ 104416 D ).\r\n\r\n64 - 0141200-26.2004.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTENCIA SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), 2- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), 3- SAMIR LEITE ALVES ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ) - Recorridos: 1- SAMIR LEITE ALVES ( Adv. Carlos Roberto da Costa Pereira RJ 65085 D ), 2- FURNAS CENTRAIS ELETRICAS SA ( Adv. Gilson de Albuquerque Junior RJ 112239 D ), 3- REAL GRANDEZA FUNDACAO PREV ASSISTECIA SOCIAL ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ).\r\n\r\n65 - 0144800-27.2009.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorridos: 1- João Batista de Lima ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), 2- Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda ( Adv. Jose Ricardo Lutz RJ 97674 D ).\r\n\r\n66 - 0148000-67.2008.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Darli Cirino ( Adv. Edvan Borges Cardoso RJ 77015 D ) - Recorrido: Zoe do Brasil Participações Ltda. ( Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire RJ 129559 D ).\r\n\r\n67 - 0148600-77.2008.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Centro Auditivo Telex S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Carolina Avellar e Silva Miragaya ( Adv. Luciano Bandeira de Tolla RJ 77521 D ).\r\n\r\n68 - 0149600-82.2009.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrentes: 1- Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 2- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ), 3- Alvaro Soares da Costa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ) - Recorridos: 1- Alvaro Soares da Costa ( Adv. Francis Lurdes Guimarães do Prado DF 24410 D ), 2- Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), 3- Banco do Brasil S.A. ( Adv. Odilon Ramos Baltar RJ 144610 D ).\r\n\r\n69 - 0150500-12.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes São Silvestre S.A. ( Adv. David Silva Junior RJ 10186 D ) - Recorrido: Andre Procópio de Oliveira ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ).\r\n\r\n70 - 0170200-26.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Transportes Carvalho Ltda ( Adv. Clemente Silveira de Paiva RJ 14622 D ) - Recorrido: Milton Dias ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n71 - 0172100-66.2008.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Centro Odontológico de Especialidade Ltda. - COPE ( Adv. Marcio Carneiro Coutinho RJ 98281 D ) - Recorrido: Manuel Pereira da Costa ( Adv. Armando de Oliveira Filho RJ 23669 D ).\r\n\r\n72 - 0172400-28.2003.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrentes: 1- TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), 2- RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ) - Recorridos: 1- RODRIGO GOES RIBEIRO CUNHA ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), 2- TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n73 - 0185800-31.2005.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: Andre Gustavo Pinto Rodrigues ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Agravado: Nestle Brasil Ltda. ( Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ 1723 A ).\r\n\r\n74 - 0193300-72.2009.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Marilene Rocha da Silva Dias ( Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: 1- Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), 2- Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n75 - 0219700-70.1996.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Agravante: LUIZ CARLOS DIAS MAGALHAES ( Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ 58306 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0233700-28.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Luiz Carlos de Araújo Junior ( Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade RJ 84271 D ) - Recorrido: Skyland Coop Itaguaí Cooperativa de Transportes Complementares Ltda. ( Adv. Luciene Maria Henrique Barreto RJ 116505 D ).\r\n\r\n77 - 0237800-33.2009.5.01.0221 - RO - ( VT01NI ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Supermercado Vianense Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar RJ 25654 D ) - Recorrido: Roseli Apolinário Rodrigues ( Adv. Wagner Teixeira de Oliveira RJ 150512 D ).\r\n\r\n78 - 0244400-15.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhaes - Recorrente: Santo Antonio Transportes Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ) - Recorrido: Vicente Araujo Nascimento ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ).\r\n\r\n79 - 0249000-41.1989.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Agravado: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ).\r\n\r\n80 - 0293700-57.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente: Sada Transportes e Armazenagens S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Recorrido: Valdeir Jovem dos Santos ( Adv. Odilo Zanuzo RJ 106024 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de Abril de 2011\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1116649"
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                            "1115296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000079-73.2011.5.01.0055 - AIAP\r\n\r\nAgte: Solange Kolling Lee da Rocha [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nAgdo: RAPHAEL DA ROCHA FARIAS [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RAPHAEL DA ROCHA FARIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 73:\"1) Intime-se o agravado a apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento. \"\r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2005.5.01.0014 - AP\r\n\r\nAgte: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Assumpcao da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 158 .\r\n\r\nProcesso: 0001019-10.2010.5.01.0011 - AIAP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO BRITO SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nAgdo: SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA [Adv. Luiz Gomes de Oliveira (OAB: RJ 14123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SALAO VANIA DE CABELEREIROS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 39:\"1) Intime-se a agravada a apresentar contraminuta ao agravo de petição interposto pela parte contrária e “trancado” no juízo a quo, em 8 (oito) dias, instruindo-o em seu próprio interesse, para a hipótese de provimento do agravo de instrumento \"\r\n\r\nProcesso: 0001237-82.2010.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Diogo Leandro de Oliveira Gonçalves [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Piani Aduaneira [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Piani Aduaneira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 184:\"I - Intimem-se a ré para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário do autor, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0019400-51.2001.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Rcdo: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Rcdo: MARCUS VINICIUS REYS MACHADO [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MARCUS VINICIUS REYS MACHADO, Rcdo TERCEIRIZA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 321:\"2) Após, intimem-se a primeira e o terceiro recorridos a apresentar, querendo, contrarrazões ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0040500-90.2000.5.01.0411 - AP\r\n\r\nAgte: Itau Unibanco S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: MARCOS TADEU ALONSO PINTO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte MARCOS TADEU ALONSO PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 602:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias.\"\r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN. [Adv. Renata M. de Oliveira (OAB: RJ 39975 - D)], Agdo: Marcos Marcelo Lavra Lima [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN., Agte Marcos Marcelo Lavra Lima, Agdo Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda., Agdo Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375:\"2) Após, intimem-se o segundo, terceiro, quarto e quinto agravados a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0176600-26.1999.5.01.0043 - AP\r\n\r\nAgte: MAURICEA LINS NEVES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 508 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1115296"
                            ],
                            "1115349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2ª Turma\r\n\r\nEdital De Intimação\r\n\r\nProcesso: 0140100-72.2005.5.01.0035 - AP\r\n\r\nAgte: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A., Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda., CONSATEL - COOPERATIVA TRAB.CONSULTORIA E SERV.ATENDIMENTO TELECOMUN., Marcos Marcelo Lavra Lima\r\n\r\nO Desembargador do TRT Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tecnotel Tecnologia em Telecomunicacoes Ltda., Tecsotel Tecnologia e Solucoes em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 375:\"2) Após, intimem-se o segundo, terceiro, quarto e quinto agravados a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1115349"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1116876": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0137000-94.2009.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Fabiano Pereira Alves ( Paulo Cesar Ozorio Gomes RJ48841D ), - Recorrido : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada a pagar ao reclamante a indenização por dano moral fixada em R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais), nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0203100-54.2008.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Construtora Mello Junior Ltda ( Luiz Claudio Camargo Samoglia RJ74347D ), Sidnei Ecard Alonso ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Rip Serviços Industriais S.A. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), - Recorrido : Fábio Araújo da Cruz ( Elzi Emerick Gomes da Costa RJ115857D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a indenização por danos morais, e para que a multa do art. 467 da CLT incida tão somente sobre o 13º salário proporcional.\r\n\r\nProcesso: 0017400-10.2009.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : RHBrasil Serviços Temporários Ltda. ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Wallan Lima de Almeida ( Bruno Farias RJ127705D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela segunda reclamada, acolher a preliminar, tão somente para corrigir o excesso, e excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias deferidas além das 17h aos sábados, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000027-49.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Uillian Pessanha Cruz ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto por Uillian Pessanha Cruz e, no mérito, dar-lhe provimento, para reformar a decisão que declarou a prescrição total e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem, a fim de que aprecie os pedidos deduzidos na inicial, como de direito entender.\r\n\r\nProcesso: 0074300-81.2001.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), GLORIA JOSE NAZARIO ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), - Recorrido : SULTAM INVESTIMENTO EMPREENDIMENTO E PART LTDA ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), GLORIA JOSE NAZARIO ( Anderson Guida Brilhante RJ76320D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pela Companhia Brasileira de Distribuição, por irregularidade de representação, e, em consequência, na forma do inciso III, do artigo 500, do Código de Processo Civil, não conhecer do Recurso Ordinário adesivo interposto por Glória José Nazario.\r\n\r\nProcesso: 0156300-30.2008.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Distribuidora e Transportadora Brasimil Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Hélio Furtuna Neves ( Marcelo Justen RJ109095D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124100-28.2009.5.01.0432 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Bruno de Souza Chaves ( Adamilse Brant do Couto RJ61250D ), - Recorrido : Condomínio Ostra Azul ( Romulo Pinto Martins RJ123560D ), - por unanimidade, deferir a gratuidade de justiça requerida pelo reclamante-recorrente, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo autor e, ex offício, declarar a nulidade da decisão proferida pelo Juízo a quo, por julgamento extra petita, e determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a fim de que sejam apreciados os pedidos constantes da exordial, como entender de direito aquele MM Juízo, restando prejudicada a preliminar de não conhecimento do recurso, suscitada pelo Condomínio reclamado em contrarrazões.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Túlio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116876"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1117011": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0136800-97.2009.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Ebgdo: Sonia Regina Costa Koslinski [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgte Sonia Regina Costa Koslinski \r\n\r\nTomar ciência de parte do despacho de fls. 273: “..1. Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, notifiquem-se a reclamada PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. e a reclamante SONIA REGINA COSTA KOSLINSKI para querendo manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos Declaratórios opostos por FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS às fls.265/269...” \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1117011"
                            ],
                            "1116409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000153-37.2010.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Luis Cesar Silveira da Fonseca Filho ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Recorrido : Atlanticont Imp Comércio e Serviços Ltda. ( Jose Gabriel Assis de Almeida RJ52359D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2010.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Lojas Renner S.A. ( Bruno Guimaraes Werneck RJ129718D ), - Recorrido : Cristiane Guedes Trindade ( Marcio da Terra Pereira RJ95339D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001593-31.2010.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Giselli Camara Silveira ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), - Agravado : Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0214201-82.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA.MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. - Agravado : SEBASTIAO NELSON DE FREITAS ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000172-16.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : João Gualberto ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencida a Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que o provia.\r\n\r\nProcesso: 0032200-72.2009.5.01.0008 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Hélio Rubens da Silva Borges ( Cristina Magda Dias RJ79948D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0010 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Oscar Lima Monteiro ( Marcia da Cruz Silva RJ87766D ), - Embargado : SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale ( Rene Entriel RJ54649D ), SDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro BarbosaSDR Rio Servicos Rapidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por OSCAR LIMA MONTEIRO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089101-20.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.)AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : LUIS CLAUDIO TEIXEIRA SOBRINHO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000096-45.2011.5.01.0432 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : - Agravado : Marta Cristina Waldemar de Andrade ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2010.5.01.0226 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ivilson da Conceição ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2007.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Mariana de Oliveira Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. ( Mauricio Benedito Petraglia Junior RJ122757S ), Caixa Economica Federal - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000457-20.2010.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Jones Claudio Pereira da Silva ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - Recorrido : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0024800-13.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Joao Baptista Lousada Camara RJ9379D ), - Recorrido : Marcus Cesar da Silva Braz ( Jose Roberto Vinhais Correa RJ76488D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160500-66.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), José Celio Cardoso da Silva ( Welington Oliveira Pontes RJ109305D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e, no mérito, negar provimento ao recurso, consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro - Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1116409"
                            ],
                            "1116868": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000401-62.2010.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Silvana de Oliveira Miranda ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Centro de Educação Infanto Juvenil Comunitário Michele Carrara (Joselice Aleluia Cerqueira de Jesus RJ21257D), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056200-53.2009.5.01.0262 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Gonçalo), - Recorrido : Leandro da Silva Souza ( Elza Tobias RJ65312D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO e, no mérito, negar provimento ao recurso, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : José Fernandes da Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.; Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz (Jose Franco Correa RJ30298D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição acolhida, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem para reabertura da instrução processual e posterior julgamento do mérito como entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0069300-84.2006.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Itabira Agro-Industrial ( Amarillio dos Santos SP2580A ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral ( Maria Jose Alves Duarte RJ101534D ), Tercio Rodrigues ( Selma de Moura Nunes Souza RJ74278D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por ITABIRA AGRO-INDUSTRIAL S.A., no mérito, acolhê-los para sanar o erro material apontado no v. acórdão de fls. 144/146, imprimindo-lhes efeito modificativo para que passe a constar do decisum: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para declarar a prescrição total, julgando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso IV, do Código de Processo Civil, com ressalva de entendimento da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro que entende ser a prescrição quinquenal a partir de 1999.\", consoante fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0121300-26.2008.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), Denise Moraes ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Francisco Paulo dos Santos Júnior ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), - Recorrido : Denise Moraes ( Rodrigo Lima Klem RJ101625D ), Fundação Municipal da Infância e da Juventude ( Fabio Gomes Feres RJ56839D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela autora, conhecer dos recursos, à exceção do tópico referente aos descontos previdenciários constante no recurso da autora, por tratar-se de inovação recursal, no mérito, negar-lhes provimento, consoante fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0098300-84.2009.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Banco do Brasil S.A. ( Rita Maria da Conceição Miranda RJ52634D ), - Recorrido: Lia Adibe de Gouvêa Gomes (Luiz Antonio de Abreu RJ2144A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, acolhendo a prejudicial de mérito, dar provimento ao recurso. Arbitra-se em R$ 380,00 o valor das custas, considerando-se o valor da causa (R$ 19.000,00), que deverão ser pagas pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0049000-83.2007.5.01.0029 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Cristina Simone Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Cristina Simone Souza dos Santos ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), Telesolucoes Telemarketing Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Ibi S.A. ( Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler RJ114657D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, por presentes os pressupostos legais de admissibilidade. Preliminarmente, reconhecendo a ausência de prestação jurisdicional completa, declarar a nulidade da sentença e determinar a remessa dos autos ao MM Juízo de origem para novo julgamento, tudo consoante os fundamentos exarados no voto do relator, restando prejudicada a apreciação dos demais aspectos do recurso da reclamante, bem como do recurso do reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0178200-72.2009.5.01.0321 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Valneck Soares Chagas ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Empresa de Transportes Flores Ltda ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), Valneck Soares Chagas ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA. e VALNECK SOARES CHAGAS e, no mérito, acolher em parte os embargos da ré, para adotar da jornada declinada na exordial, para todo o período de vigência do contrato de trabalho, e acolher os embargos do autor tão somente para prestar esclarecimentos, sem contudo imprimir-lhes efeito modificativo, consoante fundamentação do voto do Relator. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1116868"
                            ],
                            "1116990": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034300-54.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Município de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Maristela dos Santos Silva ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto aos juros de mora da fazenda publica. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0148100-80.2009.5.01.0048 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Mozart dos Santos Noblat Alves ( Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ74653D ), - por unanimidade, não conhecer o reexame necessário, conhecer o recurso voluntário interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0136000-94.2008.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Walcenir Tadeu Genta ( Ana Paula de Morais Matheus RJ148650D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Joaquim Santana da Silva RJ68126D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa para,no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000760-67.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Banco Nacional de Desenvolvimento Social - BNDES ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Recorrido : Fabiano Faustino da Silva ( Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D ), Realezza Serviços e Consultoria Ltda. ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto para, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000708-11.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Deolinda Borges Fernandes ( Alexandre de Castro e Silva Veloso RJ125086D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamante, consoante fundamentos exarados no voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0014900-54.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : José Carlos Barreto Machado ( Renato de Sa Azevedo RJ126048D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para determinar que os juros de mora relativos à condenação sejam calculados de acordo com os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, consoante os fundamentos exarados no voto do relator, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho no tocante aos juros de mora . Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0178500-13.2005.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Joao Tarciso de Morais ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do redator designado, vencido o Relator quanto ao tema prescrição. Redigirá o acórdão o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano.\r\n\r\nProcesso: 0119900-69.2009.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Cecílio da Cruz Ferreira Filho ( Maria Jose de Mendonca RJ143915D ), - Recorrido : Aero Suporte Ltda. ( Diogo Lima de Souza RJ125376D ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Cecílio da Cruz Ferreira Filho ( Maria Jose de Mendonca RJ143915D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante, por tratar-se de inovação recursal, conhecer do recurso da 2ª reclamada, rejeitar as preliminares suscitadas pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentos exarados no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000095-60.2010.5.01.0411 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Quiosque Lazer Boa Vista Ltda ( Ademario Goncalves da Silva RJ88180D ), - Embargado : Archimedes dos Santos Bastos ( Cleio Nery de Sa RJ41173D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por Quiosque Lazer Boa Vista LTDA. e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0044200-35.2008.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Paulo Henrique de Abreu ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - Embargado : Viação Cascatinha Ltda. ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por PAULO HENRIQUE DE ABREU e, no mérito, acolhê-los, para sanando a omissão apontada, imprimir efeito modificativo ao julgado, dando provimento ao pedido do reclamante de repercussão do intervalo intrajornada nas parcelas contratuais e resilitórias, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 354 da SDI-1 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0084800-57.2009.5.01.0077 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Rodrigo da Silva ( Fabiana de Oliveira Paiva da Silva RJ139275C ), GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), - Recorrido : GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. ( Solon de Almeida Cunha SP87844D ), Âncora Serviços Empresariais Ltda. ( Silvio Ricardo da Silva e Silva RJ127244D ), Rodrigo da Silva ( Fabiana de Oliveira Paiva da Silva RJ139275C ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, negar provimento ao recurso da segunda reclamada e por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor para, afastando a prescrição total declarada, reconhecer o vínculo empregatício de 26.11.2005 a 06.07.2007 diretamente com a segunda ré, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 7.000,00 (sete mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela 2ª ré, no valor de R$ 140,00 (cento e quarenta reais), vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho quanto ao enquadramento como financiário. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Marluce Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1116990"
                            ],
                            "1116410": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2006.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Oscar Lima Monteiro\r\n\r\nEbgdo: SDR Rio Serviços Rápidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro Barbosa, SDR Rio Serviços Rápidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale, SDR Rio Serviços Rápidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SDR Rio Serviços Rápidos Ltda. n/p Álvaro Sérgio Enes do Vale, SDR Rio Serviços Rápidos Ltda. n/p Bianca Neves Issa, SDR Rio Serviços Rapidos Ltda. n/p Márcio Antônio Ribeiro Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia: por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos por OSCAR LIMA MONTEIRO e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-31.2010.5.01.0432 - AIRO\r\n\r\nAgte: Giselli Camara Silveira \r\n\r\nAgdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Município de Armação dos Búzios\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado e por não autenticadas as peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\" Prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0089101-20.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nAgdo: LUIS CLAUDIO TEIXEIRA SOBRINHO\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator. Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0214201-82.2002.5.01.0521 - AIRO\r\n\r\nAgte: VIACAO PARAISO LTDA., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA., MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.)\r\n\r\nAgdo: SEBASTIAO NELSON DE FREITAS\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. (Massa Falida de.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência: \"por unanimidade, não conhecer do presente agravo de instrumento, por falta de autenticação das peças trasladadas, tudo consoante fundamentos exarados no voto do relator.\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001572-91.2010.5.01.0226 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ivilson da Conceição\r\n\r\nAgdo: Município de Nova Iguaçu, Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado, tudo consoante fundamentos exarados no voto do Relator. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116410"
                            ],
                            "1116869": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0081000-55.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: José Fernandes da Costa \r\n\r\nRcdo: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. , Fundação Osvaldo Cruz - Fio Cruz \r\n\r\nO Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento ao recurso para, afastando a prescrição acolhida, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo da Vara de origem para reabertura da instrução processual e posterior julgamento do mérito como entender de direito. Prazo de 8(oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116869"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1116444": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001399-76.2010.5.01.0029 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (A/C da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro) - AGRAVADO: JORGE DA COSTA BRAGA (Adv. Jorge Santiago Marques - OAB/RJ-133989) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de instrumento, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001536-28.2010.5.01.0039 (AIAP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: AILTON MELO RODRIGUES (Adv. José Perelmiter - OAB/RJ-9086) - AGRAVADA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA, TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet - OAB/RJ -114606) - ...por unanimidade, em preliminar arguida de ofício, não conhecer do agravo de instrumento, por ausência de traslado e por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0001689-82.2010.5.01.0226 (AIRO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LUIZ CONTI NASCIMENTO (Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho - OAB/RJ-69322) - EMBARGADA: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. - FILIAL SÃO GONÇALO (Adv. Gustavo Henrique Dias Martins - OAB/RJ-111335) - ...por maioria, não conhecer dos embargos de declaração opostos pelo reclamante (agravante), por irregularidade de representação, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0105700-74.1996.5.01.0026 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: GRÁFICOS BLOCH S/A (Adv. Rackel Lise Santos de Carvalho - OAB/RJ-121908) - EMBARGADOS: JUBIRATAN NUNES OURIQUE (Adv. Patrícia Avolone Vianna - OAB/RJ-74123 ) e MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S/A (Adv. Romero Quirino da Costa - OAB/RJ-107769) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Gráficos Bloch S.A , nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0017000-84.2008.5.01.0032 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ADILSON ARCANJO DA SILVA (Adv. Mury Jara da Silva Monteiro - OAB/RJ-3940) - EMBARGADOS: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI e ALIANÇA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0022300-71.2006.5.01.0040 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo - OAB/RJ-134859) - EMBARGADOS: SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS (Adv. Alexandre Santana Nascimento - OAB/RJ-95384) e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESAS DE EXAME DO RIO DE JANEIRO - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S/A, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, esclarecer que as horas extras de segunda a sexta-feira deverão ser apuradas com base nas jornadas de 8h00 às 18h00 (dois dias) e das 08h00 às 21h00 (três dias); autorizar as deduções (descontos) previstas nos acordos coletivos quando da apuração do vale-refeição; julgar improcedente o pedido referente à cesta básica (alimentação), nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0032500-77.2007.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FEIO & PONTES SPOSITO CONSULTORIA JURÍDICA (Adv. José Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ-33824) - EMBARGADA: MARIA GORETTI FEKETE (Adv. José Marcelino de Souza Neto - OAB/RJ-78291) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos pelo reclamado, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, acolher a preliminar de cerceamento de defesa suscitada no recurso do reclamado, determinando o retorno dos autos à 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para regular prosseguimento, com a designação de audiência de instrução, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0072300-51.2009.5.01.0014 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: WANDA DOYLE MAIA (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46922) - EMBARGADA: EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP (Adv. Lúcia Fialho de Almeida Magalhães - OAB/RJ-103611) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Wanda Doyle Maia, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0086700-16.2008.5.01.0302 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: FERNANDO NUNES SOUTO (Adv. Maria Helena Couto Fortes - OAB/RJ-57599) - EMBARGADO: EDUARDO A. MOURA COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME (Adv. José Alexandre Pimenta - OAB/RJ-79676) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0093300-80.2009.5.01.0411 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: LAGOA VERMELHA MODA JEANS E ACESSÓRIOS DO VESTUÁRIO LTDA (Adv. Eluar de Sá e Silva Sebould Marinho - OAB/RJ-152305) - EMBARGADA: JAQUELINE MORAES DA SILVA (Adv. Wellington Mattos Ferreira - OAB/RJ-57541) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0099700-22.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS FERNANDES (Adv. Denize Woerdenbag Bizetti - OAB/RJ-113716) - EMBARGADA: ATENTO BRASIL S/A (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20283) - ...por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração, para prestar esclarecimentos, sem, contudo, alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0105800-82.2008.5.01.0034 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - EMBARGADO: FRANCINALDO JOSE FERREIRA (Adv. Jair Ferreira Lima - OAB/RJ-114065) e MEGA TEC LTDA (Adv. Grace Paes dos Santos - OAB/RJ-74495) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração para esclarecer que o comando da Súmula 368 do C. TST deve ser observado também quanto ao imposto de renda, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso 0112000-75.2007.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: WALLACE RODRIGUES TRAVEZANI (Adv. Marcello Lima - OAB/RJ-74166) e VIVO S/A (Adv. Carlos Eduardo Bosisio - OAB/RJ-16162) - ...por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração das partes. Rejeitar os opostos pelo reclamante e acolher em parte aqueles apresentados pela ré para prestar esclarecimentos acerca da prova testemunhal produzida nos autos, mantendo-se, todavia, incólume o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nGABINETE DO DESEMBARGADOR\r\n\r\nJORGE F. GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificada COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFÔNICOS EM MESAS DE EXAME DO RIO DE JANEIRO, encontrada em local incerto e não sabido, de que, nos autos do processo nº 0022300-71.2006.5.01.0040- RO, foi prolatada a decisão nos embargos de declarão de fls. 234/238, cuja conclusão é a seguinte: “...por unanimidade, conhecer e dar provimento parcial aos embargos de declaração opostos por Telemar Norte Leste S/A, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, esclarecer que as horas extras de segunda a sexta-feira deverão ser apuradas com base nas jornadas de 8h00 às 18h00 (dois dias) e das 08h00 às 21h00 (três dias); autorizar as deduções (descontos) previstas nos acordos coletivos quando da apuração do vale-refeição; julgar improcedente o pedido referente à cesta básica (alimentação), nos termos da fundamentação supra.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 15 dias do mês de abril de 2011.\r\n\r\nRio de janeiro, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nLuiz André Martins - Técnico judiciário.\r\n\r\nId: 1116444"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2008.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Flávio Rodrigues Bandeira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda Leandro Ferreira Garcez Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda. Toldos Unidos do Rio Ltda ( Mario Jorge Salome RJ60089D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para incluir como responsável solidário a 3ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000363-42.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Carlos Mendes ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para declarar a competência desta Justiça, determinando o retorno dos autor à Vara de origem para prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora, vencido o Exmº. Des. José Luiz da Gama Lima Valentino .\r\n\r\nProcesso: 0033600-37.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : João Ricardo Tavares Lima ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : João Ricardo Tavares Lima ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empreendimentos Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Banco do Brasil S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar provimento parcial ao recurso adesivo do autor para deferir pagamento em dobro das férias dos períodos aquisitivos 03/04 e 04/05, acrescidos do terço constitucional e do valor equivalente às diferenças postuladas de depósitos do FGTS, bem como da indenização de 40%, autorizando-se a dedução dos valores comprovadamente recolhidos, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nId: 1115748"
                            ],
                            "1115855": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102700-38.2009.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Okoy Comércio de Frutas Ltda. ( José Henrique Dal Cortivo SC18359D ), - Embargado : Cristiano José Martins ( Monica Souza Cardoso Alaor RJ70575D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0103700-37.2008.5.01.0073 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Marcelo Dias ( Stael Aida Rabelo Fraga RJ99577D ), - Embargado : Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. ( Alexandre Nunes Benincasa RJ118607D ), Rede Globo de Televisão ( Adriana Amelia Costa RJ77743D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0132000-88.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Embargante : Futura CLM Consultoria e Serviços Ltda. ( Julia Brotero Lefevre RJ56988D ), - Embargado : Rodrigo Oliveira de Castro Silva ( Carlos Alberto Dolezel Trindade RJ19188D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0000011-95.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Emi Empresa de Manutenção Industrial Ltda. ( Aristeu Garcia RJ58532D ), - Recorrido : Roberto Ribeiro da Silva ( Karina da Silva Viana de Freitas RJ131979D ), Lanxess Elastômeros do Brasil S/A. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao recurso da ré, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Ligia Cortez Melo de Araujo ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), Rosangela Macedo Luna Cavalcante ( Sheila Maria Borges Ferreira RJ86347D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamantes por outro fundamento, nos termos da fundamentação do voto da Exmª. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Leandro Andrade da Silva Ramos ( Joao Batista de Andrade RJ79680D ), - Recorrido : Transportes Della Volpe Ltda. ( Nelson Guarany de Carvalho RJ78066D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Aguas do Imperador S.A. ( Rodrigo Magalhaes Romano RJ83114D ), Severino Manoel Barbosa ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda. - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0201700-37.2004.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Light Servicos de Eletricidade S A ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - Recorrido : ILAIR JOSE ( Alexandre Cantilho Vidal RJ103991D ), Castilho Barrichelo Construtora e Empreiteira de Mao-de-obra Ltda - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela 2ª ré, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0211200-17.2007.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Alcione Couto Curado ( Pedro Farias RJ67825D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Danielle Marques de Souza RJ102697D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0128300-81.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente : Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ninon Rose Nogueira de Oliveira ( Jaqueline do Nascimento Amaral RJ139300D ), - por unanimidade, declarar de ofício da Exma. Sra. Relatora, a incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, anulando a sentença de fls. 204/2005, devendo ser remetidos os autos para Justiça Estadual, por força do disposto no artigo 113, § 2º, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). A Exma. Sra. Des. Gloria Regina Ferreira Mello e o Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, acompanharam a Exma. Sra. Relatora com ressalva de fundamento.\r\n\r\nId: 1115855"
                            ],
                            "1115747": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0057100-44.2008.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Flávio Rodrigues Bandeira\r\n\r\nRcdo: Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, Leandro Ferreira Garcez, Toldos Unidos do Rio Ltda, Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Express Inhauma Serviços Automotivos Ltda., Shoping Estrada Serviços Automotivos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia do acórdão de fls.122/124: \"por unanimidade, dar provimento ao recurso para incluir como responsável solidário a 3ª reclamada, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115747"
                            ],
                            "1115856": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0090000-20.2007.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., Aguas do Imperador S.A., Severino Manoel Barbosa\r\n\r\nO Desembargador do TRT Edith Maria Correa Tourinho do(a) Gab Des Edith Maria Correa Tourinho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m D.M.G. Empreendimentos de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da certidão de julgamento de fls.83/84: \"por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115856"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0134200-62.2005.5.01.0018 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : MARIA LUIZA MULLER DE ALMEIDA ( Milton Lopes RJ101639D ), - Agravado : ALTACIR RIBEIRO BRUMSILDES DIAS DE OLIVEIRAHospital das Clinicas Quarto Centenario do Rio de Janeiro ( Fabio Amar Vallegas Pereira RJ103871D ), Maria da Paz dos Santos ( Valdir Borges RJ82127D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, pelo voto médio, dar parcial provimento ao apelo, para excluir, provisoriamente, Maria Luiza Muller de Almeida, ressalvando-se sua eventual responsabilização, pelos eventuais atos praticados enquanto dirigente ou pela condição de sócia da reclamada, nos termos do voto do Exmo. Sr. Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano, que redigirá o acórdão, vencidos o Exmo. Sr. Des. Relator que negava provimento e o Exmo. Sr. Des. Jose Luiz da Gama Lima Valentino, parcialmente vencido na fundamentação. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2011. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete.\r\n\r\nId: 1116676"
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                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098100-96.2007.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Miguel Marcello de Figueiredo ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Sandro Carlos Silveira de Alvarenga ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Pedro Augusto de Castro Ramos ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), Washington Luiz Pereira Lugon Mulim ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Recorrido : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : BTN Tecidos e Confecções Ltda. ( Sergio Vasconcelos Goncalves RJ66223D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para condenar a empresa ré a abster-se de exigir trabalho de seus empregados representados pelo sindicato autor que prestem trabalho nos feriados indicados na inicial, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia e por empregado envolvido na obrigação de não fazer. \r\n\r\nProcesso: 0000015-06.2010.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Gráfica Real 142 Ltda ( Dominique Sander Leal Guerra RJ104564D ), - Recorrido : Diego Moreira Piedras Monnerat Caparelli ( Paulo Cesar Rabelo Flores RJ116169D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para reduzir a condenação em horas extras, a serem apuradas considerando-se compensação de facto e demais parâmetros fixados na fundamentação do voto do ilustre Relator. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00.\r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Porciúncula ( Procuradoria Munic de Porciuncula ), - Recorrido : Instituto de Desenvolvimento Sócio Econômico - IBASE, Jose Luiz Ferraz Souza ( Eurico Geraldo Peixoto Figueiredo RJ90809D ), Instituto de desenvolvimento Tecnológico do Rio de Janeiro - IDETEC - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0020800-38.2008.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Fundação Nacional de Saúde - FUNASA ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Celia Xavier da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de ilegitimidade passiva da recorrente e de nulidade da sentença, e dar provimento ao recurso para absolver a reclamada da condenação, julgando improcedente o pedido em face dela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0114200-90.2007.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : L´oeral Brasil Comercial de Cosmeticos Ltda ( Arnaldo Blaichman RJ15518D ), - Recorrido : Pedro Sergio de Carvalho ( Leide Jane Goncalves da Silva RJ86832D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para julgar prescrita a ação quanto ao pedido adicional de devolução de descontos de contribuição confederativa. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.700,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 94,00. \r\n\r\nProcesso: 0056900-11.2008.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Maricá - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Rosimery da Silva Pereira ( Carlos Roberto Figueiredo da Silva RJ82227D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0331900-27.2003.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : LUCIMAR DO ROSARIO COSTA ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), DIEGO DE SA FREIRE ( Inaldo Antonio Rodrigues da Costa RJ51048D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao capítulo prequestionamento, e dele conhecer no remanescente, dando-lhe provimento para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0243400-71.2007.5.01.0264 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Auto Onibus Fagundes Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Marcio Jose de Carvalho ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, sem custas tanto por não ser a executada sucumbente, quanto porque em qualquer caso a parte sucumbente goza de isenção. \r\n\r\nProcesso: 0035700-54.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Condominio do Edificio Cambridge ( Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ62413D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto ao prequestionamento e, no remanescente dar-lhe provimento parcial para reconhecer natureza remuneratória às parcela aviso prévio e diferenças de horas extras, incluída no acordo homologado a fls. 146, e, assim, sujeitas a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0146300-74.2008.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Pincelart Serviços Promocionais Ltda. ME ( Raphael Luiz Peixoto Athayde RJ132802D ), - Recorrido : Maria Cláudio Teófilo de Carvalho ( Jair Giangiulio Junior RJ138829D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para, reconhecendo válida a dispensa por justa causa, limitar a condenação da reclamada à anotação da baixa na CTPS e recolhimento de diferenças de FGTS. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 200,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 4,00. \r\n\r\nProcesso: 0069600-89.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Municipio de Itaperuna REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO, Maria Luzia Gomes - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Luzia Gomes ( Rafael Pimentel Soares RJ139410D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida pela reclamante, dar provimento ao recurso do Município para julgar prescrita totalmente a ação quanto ao pedido de pagamento de diferenças de 20% de produtividade e reflexos, extinto o processo com julgamento de mérito no particular; e negar provimento ao recurso da reclamante. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 1.000 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 20,00 e de que está o reclamado dispensada, nos termos da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0062100-92.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ), - Recorrido : Adão da Silva Oliveira ( Saulo Borges de Mendonça RJ79682D ), Ostraservice Transportes Ltda ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, julgar extinto o processo sem exame do mérito quanto ao pedido de retenção do imposto de renda, não conheço do recurso quanto ao pedido contido no capítulo PREQUESTIONAMENTO, e dele conheço no remanescente, dando-lhe PARCIAL PROVIMENTO para declarar a natureza remuneratória da diferença entre o valor total do acordo e o valor correspondente às verbas indenizatórias - R$ 701,00, para fins de retenção da quota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0070800-78.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), - Recorrido : Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. ( Valeria da Costa Barbosa dos Anjos RJ70907D ), Luis Paulo de Farias Palheta ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade passiva, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em relação a ela. Sem alteração do valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0097800-57.2009.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Dálete Barros da Costa ( Claudia Barbosa RJ64020D ), - Recorrido : Bijou & Paper Ltda ME ( Silvia Maria de Menezes Montolin RJ101831D ), Wanda Lucia Martins Rocha ( George Rodrigues Cavalcanti RJ94335D ), - por maioria, dar provimento parcial ao recurso para acrescer à condenação a indenização correspondente aos ganhos que a reclamante obteria no emprego no período de 29.3.09 a 28.5.09, conforme parâmetros da fundamentação do voto do ilustre Relator, com juros e correção monetária como de lei. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 1.200,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 24,00. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha, que nagava provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0070401-59.2008.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jorge Mohamad Domingues ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL (Sucessora de Flumitrens) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0157200-47.1998.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : EISA ESTALEIRO ILHA S/A ( Armando Luiz Gomes Fernandes RJ94266D ), - Agravado : MARCELO CARNEIRO DE OLIVEIRA ( Claudio Marcio de Brito Moreira RJ88980D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação processual, com custas pela agravante de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). \r\n\r\nProcesso: 0004000-53.2009.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Helena Saldanha de Azevedo Santos ( Liliana Cristina do Carmo RJ150184D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF ( Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ56313D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0219700-76.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Gilberto Silva dos Anjos ( Philomena de La Rocque Daniel RJ90214D ), - Recorrido : Condomínio Verdes Mares ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, anulando a decisão que extinguiu o processo sem julgamento de mérito, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que nova decisão seja prolatada, com expressa indicação de quais os esclarecimentos não atendidos com a emenda à inicial apresentada pelo reclamante, limitando a extinção do processo aos itens no rol de pedidos em que subsista a inépcia e aos itens que acaso deste sejam dependentes, prosseguindo-se daí, sendo o caso, como se entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0051800-84.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Prime Parking Estacionamentos Ltda. ( Roberto Rodrigues de Vasconcellos RJ53126D ), - Recorrido : Divandio Pereira de Carvalho ( Julio Cesar Silvano Spavier RJ130964D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0132500-24.2009.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Agaci Barros da Silva Filho ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : Agaci Barros da Silva Filho ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), GVI Promotora de Vendas e Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da reclamada quanto a parâmetros para apuração de horas extras, e no remanescente NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, e dar PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para que, no período em que esteve contratado diretamente pela empresa que anotou a admissão em sua CTPS, as horas extras sejam apuradas em confronto com jornada-base de 6 horas. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0120700-31.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Clínica São Gonçalo S.A. ( Carlos Adriano Breno Pena Rabelo RJ63036D ), - Recorrido : Francisco de Assis Santos ( Elayne Rodrigues de Oliveira RJ153064 ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de descabimento do recurso, e dar PROVIMENTO PARCIAL para que na apuração das horas extras sejam deduzidos R$ 200,00 por mês, observada a proporção pro rata nos meses incompletos. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 6.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 120,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116930"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1115933": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0030800-52.2008.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), Embargado: Ana Cristina Souza (Carlos Alberto Teixeira de Oliveira RJ123164D), por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para esclarecer que a manutenção da condenação à reintegração decorreu do fato de tanto o ajuizamento da presente ação, como a prolação da sentença de primeiro grau, terem ocorrido durante o período de estabilidade provisória no emprego.\r\n\r\n0067800-87.2007.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado: Manoel Nunes da Silva Filho (Joao Alberto Guerra RJ93429D), Geoportante Engenharia Ltda. (Ester Damas Pereira RJ67566D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1115933"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1116924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2005.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Adriana Campos de Moura Teixeira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Associacao de Moradores da Tijuquinha [Adv.Benedito Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 71007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASSOCIACAO DE MORADORES DA TIJUQUINHA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. (fls.108/114).\r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2008.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Ariosvaldo de França Santos [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rexam Beverage South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Rcdo: GM Costa Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s):Dr RAFAEL LAGINHA (OAB-RJ 148.193)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 173, que indefere a assistencia e a vista.dos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro,14 de abril de 2011.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1116924"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1115198": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0011600-58.2008.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: LEANDRO NERI DA SILVA ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ) - Recorrido: VIACAO ACARI S.A. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ) - por unanimidade, não conhecer do recurso, no tocante à integração das horas extras pagas e conhecê-lo, quanto aos demais aspectos. No mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a reclamada ao pagamento de uma hora extra diária (referente à supressão do intervalo intrajornada) e seus reflexos legais. \r\n\r\nProcesso: 0019900-43.2009.5.01.0343 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: WASHINGTON BRUNO CAETANO DE OLIVEIRA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ) - Embargados: VALEPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS VALE DO PARAÍBA LTDA. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), R. T. I COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA. ME ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0039500-36.2007.5.01.0241 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. ( Guilherme Stussi Neves RJ25377D ) - Recorrido: AILTON RODRIGUES BARROS ( Roberto Fernandes de Figueiredo RJ89962D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação o pagamento de horas extras, labor em feriados e domingos, bem como seus reflexos legais, da multa prevista no art. 477 da CLT, multa e indenização por litigância de má-fé e julgar improcedente o pedido. Ônus sucumbenciais invertidos. Custas de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais), pelo autor isento (fl. 61), calculadas sobre o valor dado à causa, de R$ 14.500,00 (catorze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nProcesso: 0091200-94.2009.5.01.0204 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ) - Recorrido: JORGE LUIZ LOPES ( Joel Martins Jorge RJ71027D ) - por unanimidade, rejeitar as preliminares arguidas pelo reclamante em contrarrazões e conhecer do recurso. No mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0101200-85.2008.5.01.0044 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrente: ROBSON JOSÉ MATOS ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ) - Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0128700-54.2008.5.01.0068 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Embargante: ANDRÉ DE FARIA PEREIRA NETO ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ) - Embargado: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA URSULA ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115198"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1117002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0007900-09.2008.5.01.0064 RO (Embargos de Declaração) - Embargantes: 1) VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)] e 2) PAULO RICARDO JACQUES DE LA VEGA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)] - Embargados: 1) PAULO RICARDO JACQUES DE LA VEGA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], 2) VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], 3) VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745-D)] e 4) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) PAULO RICARDO JACQUES DE LA VEGA, 2) VRG LINHAS AÉREAS S.A. e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A., 3) VARIG LOGÍSTICA S.A. e VOLO DO BRASIL S.A. e 4) S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE) - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Ciência de que tem vista dos Embargos de Declaração opostos por VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. (fls. 1290/1307) e/ou por Paulo Ricardo Jacques de La Vega (fls. 1308/1311), conforme o destinatário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1117002"
                            ],
                            "1116334": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0151500-21.2001.5.01.0004 – RO\r\n\r\nRcte: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA FONSECA (Adv.: José Carlos Moreira, OAB: RJ 70223 - D)\r\n\r\nRcdo: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (Adv.: Carlos Humberto Reis Neto, OAB: RJ 20299 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte: MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO DA FONSECA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 187.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudia A Carneiro\r\n\r\nTéc Judiciário\r\n\r\nId: 1116334"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1116180": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0050000-86.2008.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Eduardo Luiz de Andrade Cunha ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Recorrido : Riviera Engenharia e Comércio Ltda ( Wagner Gomes Chaves RJ97879D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de deserção arguida pela reclamada, CONHECER do recurso interposto pelo reclamante, à exceção dos pedidos relativos ao FGTS e indenização compensatória, por falta de interesse recursal, e de pagamento pelo labor em domingos, e intervalos intrajornada, por falta de observância do princípio da dialeticidade processual e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para conceder o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que não concedia a gratuidade.\r\n\r\nProcesso: 0004300-50.2009.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : L G N P Carvalheira Informática ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Marcelo Portella de Andrade ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), Datafox Computadores e Serviços Ltda ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, quanto às férias coletivas.\r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA.LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM ( Carlos Otavio Pestana RJ59341D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0172400-35.1992.5.01.0038 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : EDMEA CONTE DOS SANTOS ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luciano Assuncao de Souza ( Mury Jara da Silva Monteiro RJ3940D ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0194500-35.1996.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Agravante : Ney da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Agravado : Itaú Unibanco S.A. (Sucessor do Banco Banerj S/A) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto por Ney da Silva e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0023900-84.2008.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Ricardo Santos Braz ( Carlos Eduardo Faria Gaspar RJ75673D ), - Recorrido : Empresa Viacao Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante/consignatário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para acrescer à condenação imposta à reclamada o pagamento de uma hora extraordinária por dia de trabalho, assim como dos reflexos daí decorrentes nos repousos semanais remunerados, nos décimos terceiros salários, nas férias acrescidas de 1/3 e no FGTS; custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), face o acréscimo da condenação com repercussão pecuniária, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0072100-95.2008.5.01.0073 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), Claudia Soler Gomes de Sá ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, DAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada, para declarar a prescrição da pretensão relativa ao pagamento de anuênios/quinquênios e reflexos decorrentes, excluir da condenação a sanção decorrente de litigância de má-fé, e determinar a incidência da Súmula 381 do C. TST, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamante, para declarar que o termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia não tem eficácia liberatória geral e incluir na condenação a multa prevista no § 8º do artigo 477 da CLT, mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2008.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcia Leite Nery - Recorrente : Marcio Nercessian Marques Canario ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : VRG Linhas Aereas S.A. - Aereo Transportes Aereos S.A. ( Fernando Henrique Vailati Silva RJ85478D ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Varig Logistica S.A. ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Volo do Brasil S.A. ( Nicole rené Gomes e Cunha RJ124087D ), Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) -Em Recuperacao judicial ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a competência da Justiça do Trabalho, a responsabilidade solidária de todas as reclamadas (S.A. Viação Aérea Riograndense - em recuperação judicial, Varig Logística S.A. - em recuperação judicial, Volo do Brasil S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. e Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.), em decorrência da formação de grupo econômico, bem como a possibilidade de execução das empresas economicamente sadias à margem do concurso universal a que submetidos os débitos daquelas sujeitas a processo de recuperação judicial, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116180"
                            ],
                            "1116875": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação – 14/04/2011\r\n\r\nJuíza Márcia Leite Nery\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nProcesso: 0063800-75.2001.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: LEONARDO DE NAZARE GOMES SERAFIM, ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ZOON TERESOPOLIS FOTOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da juíza relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017100-26.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nRcdo: Luciano Assuncao de Souza, Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Marcia Leite Nery do(a) Gabinete Juiz Convocado 5 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário em duplo grau de jurisdição, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da juíza relatora. Vencido o desembargador Antonio Carlos Areal, que dava-lhe provimento.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116875"
                            ]
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                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva": {
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                            "1115974": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101100-13.2009.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Atmosfera Gestão e Higienização Texteis S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Paulo Cesar dos Santos ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, mantendo na integra a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Centralcard Administradora de Cartoes de Credito Ltda. ( Ricardo Jose Leite de Sousa RJ108996D ), - Recorrido : Maria de Fatima Denise Armond ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e,no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação as diferenças salariais e reflexos desde 2004. Fez uso da palavra, pela ré, a Dra. Alessandra M. C. Miranda.\r\n\r\nProcesso: 0089900-73.2009.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Megabor Comércio de Borracha Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Embargado : Ponto 263 da Borracha Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Izabel Cristina da Silva Caetano ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), Leão da Borracha Comércio e Representações Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), Essegê Borrachas Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, não conhecer dos Embargos de Declaração por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0147500-50.2008.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Credial Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Mauricio Granadeiro Guimaraes RJ139102A ), Banco Pecúnia S.A. ( Mauricio Granadeiro Guimaraes RJ139102A ), - Recorrido : Vania Lucia Pereira Estrella ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a projeção de DSR´S integrado de horas extras em outras verbas e excluir da condenação a indenização compensatória do acréscimo de imposto de renda e determino que seu cálculo incida sobre rendimentos pagos acumuladamente, observando-se contudo o disposto no § 1º do artigo 12-A da Lei nº 7.713/88.\r\n\r\nProcesso: 0204400-96.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Mepha Investigação Desenvolvimento e Fabricação Farmacêutica Ltda. ( Fernando Loeser RJ2222A ), - Recorrido : Paulo Sergio Fernandes ( Paulino Goncalves Moreira Leite Neto RJ37237D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão e, no mérito, dar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência. Custas pelo reclamante isento, ante o deferimento do benefício da gratuidade de justiça, ora deferido, por preenchidos os requisitos necessários, conforme pleiteado na exordial.\r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2009.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO - Recorrido : Severino de França Neto ( Rozani Maria Dias Gomes RJ57038D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos recursos.\r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2008.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Municipio de Aperibe ( Procuradoria Munic de Aperibe ), - Recorrido : Verônica Mamede Alves ( Oseias Nunes de Souza RJ120471D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - Recorrido : Priscilla Esteves Mansano ( Alcides Fernando Machado da Silva Filho RJ52320D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0131600-92.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Associação Brasileira de Assistência aos Cancerosos - Hospital Mário Kroeff ( Erika Almeida dos Santos RJ97141D ), - Recorrido : Jayme José Gouveia Filho ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de cerceamento do direito de defesa para anulando o processo a partir do indeferimento do pedido de adiamento da audiência para intimação das testemunhas do Reclamado, determinar o retorno dos autos à Vara de origem, a afim de que proceda à reabertura da instrução processual, intimando as testemunhas na forma do art. 825, parágrafo único, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0141700-30.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Marcio José de Oliveira ( Cristina Barbosa Rodrigues RJ136519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar de julgamento extra petita para excluir da condenação o pagamento de domingos em dobro e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para que a CTPS do autor seja retificada constando como data de admissão 03/08/05, para deferir o pedido de retificação de função na CTPS e de diferenças salariais, observados os pisos assegurados aos motoristas, a partir de 03/08/07 e para excluir da condenação a integração do reflexo das horas extras sobre o repouso semanal remunerado em outras verbas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115974"
                            ],
                            "1116275": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0169100-76.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Alves & Cia Ltda. - ME ( Carlos Alberto Ramalho Rigo RJ3873D ), - Recorrido : Geisiane de Oliveira Ferreira ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir da condenação as seguintes verbas:50% de aviso prévio + FGTS, 50% de férias proporcionais (3/12 + 1/3), 50% de 13º salário proporcional (3/12), 20% de multa sobre o saldo do FGTS, indenização pela estabilidade provisória no valor de 4 salários da reclamante e multa do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0167300-80.2006.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), Denilson Lemos de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), - Recorrido : Finasa Promotoria de Vendas Ltda. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), Denilson Lemos de Oliveira ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Maria Perez Lucas de Barros RJ1545A ), CCCOOP Cooperativa de Credito e Cobranca ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar provimento ao recurso das reclamadas e dar parcial provimento ao do reclamante, para incluir na condenação o pagamento de horas extras decorrentes da aplicação da Súmula nº 55 do C. TST, mais uma hora normal, acrescida do adicional de 50%, pela não concessão do intervalo intrajornada, com as integrações, e reformar a decisão de primeiro grau quando determina que o cálculo do imposto de renda a ser recolhido far-se-á com base no valor total dos rendimentos auferidos em decorrência da decisão judicial, em face da Súmula 368 do TST. No cálculo do imposto de renda incidente sobre rendimentos pagos acumuladamente, a apuração do tributo observará a legislação vigente, que, em razão de recentes modificações introduzidas na Lei nº 7.713/88 pela Lei 12.350/10 (art. 12-A da mencionada lei), determina, nos seus termos, o regime de competências, do que resulta ao credor qualquer prejuízo pelo pagamento acumulado de seus créditos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Presente, pelo autor, o Dr. Marcelo Gonçalves Duarte, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0252900-51.2008.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : FCA Ferrovia Centro Atlântica SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Arildo da Conceição ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de nulidade por ausência de submissão à CCP e por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao apelo, para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0217800-74.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : André Gonçalves da Silva ( Jorge Luiz de Souza Pereira RJ113853D ), - Recorrido : Drogaria Descontão Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré ao pagamento de horas extras e reflexos e de indenização por uso da imagem. Tendo em vista o acolhimento dos pedidos elencados, e em observância à Instrução Normativa nº 3/1993 do C. TST (inciso II, alínea ¿c¿), fixar o valor da condenação em R$ 10.000,00, com custas no importe de R$ 200,00, pela ré, calculadas sobre o valor ora arbitrado.\r\n\r\nProcesso: 0126800-44.2007.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : OURO VERDE TRANSPORTE E LOCACAO LTDA. ( Luis Cesar Esmanhotto PR12698D ), - Recorrido : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), ITAU SEGUROS S.A. ( Claudio Jorge Machado RJ96477D ), TRANSPORTADORA RIO LOPES LTDA. ( Antonio Carlos Amaral Leao RJ21116D ), Sandro Leite Soares ( Norma Maciel RJ47781D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir os valores fixados a título de dano moral e dano estético, arbitrando-os no importe total de 50.000,00 (cinquenta mil reais).\r\n\r\nProcesso: 0036400-84.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaucard Financeira S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Itau CBD S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Roberto Luiz de Araujo ( Nubia Maria Matheus RJ70842D ), Banco Itaú S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Financeira Itau CBD S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Itaucard Financeira S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sendas Distribuidora SA ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, apenas para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0111000-91.2005.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Regina Guerreiro Soares Freitas ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - Recorrido : Regina Guerreiro Soares Freitas ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), Banco Bradesco S.A. ( Luciana Santos Costa Espindola RJ105151D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do réu, com exceção da multa normativa e das cotas previdenciária e fiscal, por ausência de requisito intrínseco, e do apelo adesivo da autora e, no mérito, dar-lhes parcial provimento: ao recurso do réu, para reformar a sentença e manter a decisão que extinguiu o feito sem análise de mérito relativamente aos pedidos constantes dos itens G/L de fls. 181/182, e da parte final do item E de fls. 181; ao adesivo da autora, para lhe conceder os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo Bradesco, o Dr. Carlos Roberto Santana Dias, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi conferido.\r\n\r\nProcesso: 0349200-31.2006.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda ( Jose Aurelio Borges de Moraes RJ63531D ), - Embargado : Renato Mauricio Esteves ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os Embargos de Declaração, condenando na multa de 1% sobre o valor da cauda na forma do artigo 538, parágrafo único do CPC, a qual sofrerá atualização a partir da data da publicação deste ato decisório.\r\n\r\nProcesso: 0153700-46.2008.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Embargante : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Flávia Baptista de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, acolhê-los parcialmente, para suprir a omissão apontada, para acrescer ao acórdão de fls.145/149, os fatos e fundamentos mencionados, integrando-os ao dispositivo do mesmo.\r\n\r\nProcesso: 0155300-38.2008.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Teixeira da Silva - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMJair da Silva Gonzaga Junior ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de incompetência e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nCláudio Rocha dos Anjos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116275"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001507-63.2010.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Levi Bento de Assis Junior (Raphael Martins Vieira RJ121262) - Agravado : Telerj Celular S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Instrumento e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento do Recurso Ordinário, que após o trânsito em julgado deverão ser os autos encaminhados à Divisão de Distribuição de Segunda Instância (DISF), para providenciar a re-autuação e a nova distribuição para este Relator, mediante compensação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068000-62.2005.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Stanley Engenharia Empreendimentos Ltda ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Agravado : Valtemar Luis de Souza Carvalho ( Juarez da Costa RJ129383D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082200-02.2004.5.01.0057 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda. ( Marcelo Osorio da Costa RJ81616D ), - Agravado : Ubirajara Leitão Rocha ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, quanto às horas extras e contribuição previdenciária, conhecer quanto ao imposto de renda e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-32.2006.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Raimundo Claudio dos Santos Souza ( Joao Henrique da Silva RJ84651D ), - Recorrido : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para expungir a determinação à Ré, constante da sentença, de enquadramento do Autor no cargo de Caldeireiro II, ocupado antes da reabilitação profissional, em razão do julgamento extra petita (artigos 128 e 460 do CPC), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0052100-65.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : UNIBANCO União de Bancos Brasileiros S/A ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Domingos José Monteiro PEREIRA ( Jose Luiz Ribeiro de Aguiar RJ50318D ), - Recorrido : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIALl PROVIMENTO a ambos: ao do réu, para excluir da condenação a multa de 20% aplicada na decisão de embargos de declaração, determinar a dedução do crédito trabalhista da parte pertinente ao empregado a título de contribuição previdenciária e a incidência do Imposto de Renda de conformidade com o artigo 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88, com a alteração da Lei 12.350, de 2010, competindo ao empregador o dever de efetuar o recolhimento aos órgãos competentes, conforme a Súmula nº 368 do C. TST e observância da Súmula nº 381 do C TST, relativamente à época própria para a correção monetária; e ao do autor, para deferir os reflexos da equiparação salarial e diferenças de comissão sobre as verbas resilitórias, a serem apurados em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020900-13.2009.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990A ), - Recorrido : Priscilla Silva de Aquino ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar a incidência sobre o crédito trabalhista da contribuição previdenciária devida pelo autor bem como do imposto de renda de conformidade com o artigo 12-A, § 1º, da Lei 7.713/88 e para expungir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0033800-20.2006.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nadia Maria Batista dos Santos Passos ( Fausto Allegretto Junior RJ52039D ), - Recorrido : Massa Falida de Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima-VASP representada por Alexandre Tajra ( Ivan Clementino SP66509D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para anular a sentença de inépcia da inicial e, com fundamento no artigo 515, § 3º, do CPC, julgar procedente em parte o pedido, condenando a ré à indenização do período estabilitário correspondente aos salários de janeiro de 2005 a 13 de setembro de 2006, data que deverá ser anotada como baixa na CTPS, além das férias vencidas e proporcionais, com o terço constitucional, natalinas vencidas e proporcionais, FGTS com a multa de 40%, aviso prévio, multa do artigo 467 da CLT sobre as verbas resilitórias, o pagamento do vale-refeição, conforme previsto na cláusula 16ª da Convenção Coletiva, com vigência de 2003/2005, e indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga no tocante ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0051800-44.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Altamiro Teles de Vasconcelos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Altamiro Teles de Vasconcelos ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto aos honorários advocatícios requeridos no apelo do autor, por não enfrentada a matéria no primeiro grau de jurisdição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO a ambos: ao do autor, para condenar a ré a uma hora extra diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada, durante todo o período imprescrito, acrescido de 50%, além dos reflexos nas férias, com o terço constitucional, natalinas, FGTS, com a multa de 40%, e aviso prévio, na forma das OJs 307 e 354 do C. TST; e ao da ré, para excluir da condenação a indenização por litigância de má-fé de 20% sobre o valor da causa previsto no § 2º do artigo 18 do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003200-40.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), Cátia Nunes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Recorrido : Cátia Nunes da Silva ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), Expresso Pegaso Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e do Recurso Adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037500-85.2007.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Deyse Barbosa Mamedes ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Recorrido : Caixa Economica Federal - CEF ( Josemildo Felisardo da Silva RJ63815D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para acolher a preliminar de cerceio de defesa arguida pela Autora e declarar nula a sentença, com o retorno dos autos à Vara de origem para a reabertura da instrução, possibilitando-se às partes a produção da prova testemunhal e depoimentos pessoais, com o julgamento da lide, como de direito, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0068100-52.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Luiz Fernando Gonçalves de Oliveira ( Claudia Braga Smarzaro RJ128329D ), - Recorrido : Baker Hugues do Brasil Ltda ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0159000-13.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : José Osorito Colares Filho ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0064100-09.2007.5.01.0052 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Herico Luiz de Jesus Passos ( Fued Feres Moura Lima RJ99615D ), - Embargado : Auto Aviação 1001 Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ) - por unanimidade, CONHECER de ambos os Embargos de Declaração e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para sanar omissão e possibilitar a execução do devedor subsidiário em caso de não satisfação do débito trabalhista pelo devedor principal, independentemente da execução dos sócios, na forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0060900-91.2008.5.01.0073 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município - Procurador - Alberto Guimarães Junior) - Embargado : Eni Generoso de Souza ( Mariano Beser Filho RJ71115D ) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116657"
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                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0093600-41.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : PETROBRAS Petróleo Brasileiro S/A ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Agravado : Julio Cesar de Oliveira Jadum ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que sejam considerados os valores apurados no laudo pericial de fls. 496/501, com a dedução das horas extras já quitadas pela ré, seguindo os termos do compromisso da Petrobrás (fl.05), nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0173900-95.1996.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Mônica da Fonseca Meirelles ( Antonio Domingos Meirelles Quintella RJ10214D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102200-04.2004.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Rodolfo Ventriglia ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : Caixa Econõmica Federal ( Alzira Ilda da Silva RJ62945D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para que no cálculo da condenação sejam observados os juros de mora e a atualização monetária próprios para os créditos trabalhistas sobre os valores a título de FGTS a contar da época própria para o recolhimento e até o efetivo depósito das respectivas importâncias na CEF, a partir de quando, então, passam a vigorar os índices próprios da referida instituição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0154200-64.2006.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Resitec Industria Quimica Ltda ( Alexandra Cristina Costa Thomas RJ147011D ), - Recorrido : Katia Sena Buarque ( Geraldo Menezes de Almeida RJ38103D ), - reincluído o feito em pauta, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para julgar improcedente o pedido de indenização decorrente da estabilidade provisória em face da aposentadoria espontânea da Autora e reduzir a indenização por dano moral para R$ 15.000,00, e por dano estético para R$ 30.000,00, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134000-28.2006.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Banco Santander Meridional S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), Estevao Almeida da Cruz ( Luciano Macedo Guedes RJ97610D ), -Recorridos : Os Mesmos. - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, exceto quanto à gratuidade de Justiça pretendida pelo Autor, por falta de interesse recursal e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134600-41.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Amilton Emerenciano Rodrigues ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), Amilton Emerenciano Rodrigues ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário da ré e adesivo do autor e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0160400-92.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Esdras Cezar Ferreira ( Celso Gomes da Silva RJ90485D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários, ACOLHER a prejudicial de nulidade da decisão dos Embargos de Declaração, por negativa de prestação jurisdicional, eis que não foram sanadas as omissões suscitadas nos Embargos de Declaração, de fls. 307, a justificar o retorno dos autos à Vara de origem, para que nova decisão de Embargos de Declaração seja proferida, e ter como prejudicado o mérito dos recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0193700-26.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Oslei Bizarra Soares ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para reduzir o valor da indenização por dano moral, fixando-a em R$ 50.000,00, em consonância com o princípio da razoabilidade, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0034100-38.2008.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Embargado : Marcos Roberto Lima de Jesus ( Paulo Souza da Silveira RJ68954D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116662"
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                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Vilella Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1115213": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS:\r\n\r\nProcesso: 0005300-12.2002.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: ALEX CESAR PEREIRA BARROSO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)] - ciência do despacho de fl.609: \"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0139200-86.2005.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Claudia Marny Costa [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)], Ebgdo: Robata Restaurante Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)] - ciência do despacho de fl. 303:\"Tendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C. TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias\". \r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1115213"
                            ],
                            "1116138": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Eliza Mariano do Nascimento (Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D) - Recorridos: Eliza Mariano do Nascimento ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAMFundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação as cominações pecuniárias previstas nos arts. 467 e 477 da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0174500-19.2009.5.01.0247 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Maricá (Procuradoria Munic de Marica) - Recorridos: Luiana da Silva Costa (Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços (Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0137800-02.2008.5.01.0046 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Sueli Borges Ferreira (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D), Viação Verdun S.A. (Claudio Alves Pantoja RJ65664D) - Recorridos: Viação Verdun S.A. (Claudio Alves Pantoja RJ65664D ), Sueli Borges Ferreira (Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D) - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo; no mérito, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação a devolução de descontos indevidamente efetuados a título de faltas, além de horas extraordinárias e seus reflexos sobre o repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional, natalinas, FGTS e verbas resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0058100-72.2001.5.01.0029 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: TV OMEGA LTDA (Carina de Souza Castro RJ109396D) - Agravado: LUCIO DE CARVALHO PIFFER (Izabella Barbosa Goncalves Moraes RJ72740D) - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ) - Recorridos: Eriton Cândido Alves (Maria Helena Rodrigues de Oliveira RJ60914D), Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0082700-70.2006.5.01.0066 - RO - Embargos de Declaração - Redatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jorge Lopes dos Santos (Guilherme de Albuquerque RJ62976D), Recorrido: ITAÚ UNIBANCO S/A (Henrique Claudio Maues, OAB/RJ35707) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0195500-82.1998.5.01.0046 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: ARREPAR PARTICIPAÇÕES S/A. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D) - Agravado: JORGE MEROLA PEDUTO Jorge Couto de Carvalho RJ18851D) -por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, dar-lhes provimento para, sanando a omissão apontada, declarar a ocorrência de coisa julgada acerca da prescrição também na fase executória.\r\n\r\nProcesso: 0232900-05.1999.5.01.0044 - RO - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: ANTONIO DE PADUA DESSUPOIO (Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D) - Recorrido: Itau Unibanco S/A (Joao Francisco Tellechea Neto RJ38205D) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente o pedido, condenando o réu ao pagamento de diferenças de indenização compensatória de 40% do FGTS. Acresçãm-se juros de mora sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Invertido o ônus da sucumbência. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida. \r\n\r\nProcesso: 0139600-56.1999.5.01.0054 - AP - Embargos de Declaração - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravantes/ Agravados: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A (Oscar Argollo RJ29924D), ALVARO ALBERTO JUNQUEIRA THOMAZ (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0196500-80.1988.5.01.0010 - AP - Relatora: Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Opportrans Concessao Metroviaria S/A (Virginia de Lima Paiva RJ81408D) - Agravados: JOSE IVANILDO DE OLIVEIRA ( Maria Inês Pio Gomes RJ83703D )- Agravados: PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA e Outros (Tania Cristina Lopes Ribeiro RJ67569 D) - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto, ante a falta de garantia do Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S,Ribas - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116138"
                            ],
                            "1115222": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0081100-03.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Silvestre Garcia do Amaral RJ130652D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Fernando Nilo Ayres da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - “Por Unanimidade, conhecer de ambos os recursos interpostos; negar provimento ao adesivo patronal e, por maioria, PROVER o do trabalhador para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de novo veredicto. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que negava provimento também ao do empregado”.\r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Paulo Ricardo Cardoso Cirne ( Hugo Leite Jerke RJ107177D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Cintia Macedo RJ107156D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - “Por Unanimidade, Conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1115222"
                            ],
                            "1115959": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0001800-44.2009.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Aperibe REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Eliane Aparecida Fernandes dos Santos - “Por Unanimidade, deixar de admitir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição e conhecer do recurso voluntário interposto; no mérito, negar-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFurnas Centrais Eletricas S.A. - Recorrido : Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas RJ96370D ), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Paulo Roberto dos Santos ( Valeria dos Santos Malizia RJ104451D ), - ‘Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária e conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Sociedade dos amigos do Greipp, Denise do Couto Leal ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO:\r\n\r\nProcesso: 0006700-67.2008.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nRcdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, Furnas Centrais Elétricas S.A., Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: ‘Por Unanimidade, deixar de admitir a remessa necessária e conhecer dos recursos ordinários; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar provimento a ambos os apelos”.\r\n\r\nProcesso: 0042700-34.2005.5.01.0043 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Sociedade dos amigos do Greipp, Denise do Couto Leal\r\n\r\nO Desembargador do TRT Rosana Salim Villela Travesedo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sociedade dos amigos do Greipp, que se encontra em lugar incerto e não sabido para ciência do acórdão: “Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1115959"
                            ],
                            "1116231": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0003400-25.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas Mecânicas de Informática Material Eletrônico Construção e Reparo Naval Manutenção e Conservação de Elevadores Material Bélico Siderúrgicas Reparação e Manutenção de Veículos Refrigeração e Material Elétrico do Município do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes provimento para julgar procedente a ação consignatória, determinando a liberação da quantia depositada nos autos e seus acréscimos legais em favor do primeiro consignado, expungindo da condenação as penalidades impostas a título de litigância de má-fé e invertendo o ônus da sucumbência”.\r\n\r\nProcesso: 0131100-08.2003.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JORGE ROBERTO VARGAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Recorrido : REGINAVES INDUSTRIA E COMERCIO DE AVES LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), JORGE ROBERTO VARGAS ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - “Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, dar provimento ao apelo do obreiro para acrescer à condenação o pagamento de comissões sobre cobranças na base de 1,5% sobre as cobranças efetivamente realizadas, e negar provimento ao apelo patronal”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1116231"
                            ],
                            "1116304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO:\r\n\r\nProcesso: 0000931-29.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Rodrigo da Silva Azevedo ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Instituto José Pelúcio, Rodrigo da Silva Azevedo ( Luis Gustavo Macedo Werneck RJ102274D ), - “Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando o Município réu ao pagamento das diferenças relativas ao FGTS ao longo do período contratual. Acresçam-se juros de mora de 1% sobre o capital corrigido, nos termos da Lei 8.177/91 e da Súmula 381 do TST. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declara-se a natureza indenizatória da parcela deferida. Determinada a retificação da autuação para excluir o reexame necessário em duplo grau de jurisdição”.\r\n\r\nDaniela Fernandes dos Santos Hermes Rocha -Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1116304"
                            ],
                            "1115215": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nEDITAIS DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0217800-80.2009.5.01.0263 - RO \r\n\r\nRecorrente: Edeilson Francisco da Costa Henrique\r\n\r\nRecorridos: Bimbo do Brasil Ltda. (Sucessora de San Francisco de São Gonçalo Comércio e Indústria de Panificados Ltda.) , Luciano Beite , Manoel Francisco de Paula \r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Luciano Beite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.144/145:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, afastar a quitação geral pronunciada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e prolação de nova sentença. Os Desembargadores Evandro Pereira Valadão Lopes e Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha acompanharam a Relatora com fundamento diverso.\" \r\n\r\nProcesso: 0058200-21.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRecorrente: Eliza Mariano do Nascimento, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRecorridos: Eliza Mariano do Nascimento, Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.189/192:\"...por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito arguida pela segunda ré; no mérito, negar provimento ao recurso patronal e dar provimento ao recurso obreiro para acrescer à condenação as cominações pecuniárias previstas nos arts.467 e 477 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0005100-04.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRecorrente: Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nRecorridos: Eriton Cândido Alves, Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nO Desembargador Rosana Salim Villela Travesedo do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Comseg Cia. de Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.203/204:\"por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTania Garcia dos S.Ribas - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1115215"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1116564": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "8a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E SEIS DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 12:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000167-92.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Juliana Ferreira Soares Moreno ( Adv. Wilson Rodrigues Goncalves RJ 30804 D ) - Recorrido: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro SP 216717 D ), Tim Celular S.A. ( Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita RJ 115381 D ).\r\n\r\n2 - 0000178-23.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Aristides Magalhaes RJ 19030 D ) - Recorrido: Valdecir Pedro da Silva ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n3 - 0000516-64.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Municipio de Miracema (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Rosa Maria de Souza Lanes de Sá ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n4 - 0000585-33.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Gilson Linhares ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n5 - 0002700-62.2009.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Roberto dos Santos ( Adv. Eledir Guetten de Oliveira Melo RJ 152924 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D ).\r\n\r\n6 - 0003200-29.2007.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ 47522 D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Andre Luiz Noronha Medeiros ( Adv. Sergio Reis RJ 82717 D ).\r\n\r\n7 - 0004000-76.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Valter Rodrigues da Rosa ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Recorrido: Furnas Centrais Elétrica S.A. ( Adv. Renato Alves Vasco Pereira RJ 90487 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Daniel Ataide de Andrade RJ 114354 D ).\r\n\r\n8 - 0014600-85.2008.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Rosenberg Rosa ( Adv. Aline Cristina Brandao RJ 110274 D ) - Recorrido: Sonoco do Brasil Ltda. ( Adv. Vania Xavier Pinto RJ 91949 D ).\r\n\r\n9 - 0015700-61.2007.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. Stella Maris Vitale RJ 63123 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n10 - 0020400-64.2009.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Cristina Gomes Freitas ( Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ 80046 D ).\r\n\r\n11 - 0023000-74.2008.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Luiz Claudio Rodrigues Motta ( Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto RJ 77686 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz RJ 112073 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ).\r\n\r\n12 - 0024500-39.2005.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Marineide Teixeira da Silva ( Adv. Benizete Ramos de Medeiros RJ 73119 D ) - Agravado: Millet Comércio de Alimentos Ltda ( Adv. Magda Renata Rego Santos RJ 53832 D ).\r\n\r\n13 - 0028600-51.2002.5.01.0020 - AP - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Nova Rio Serviços Gerais LTDA ( Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca RJ 60530 D ), Aurélio Faustino de Andrade ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n14 - 0032500-54.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ), Dile Comunicação e Eventos ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ) - Recorrido: CHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO S/A ( Adv. Eduarda Pinto da Cruz RJ 45243 D ), Dile Comunicação e Eventos ( Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes RJ 94186 D ), Luciana Virgínia Moreira Nepomuceno ( Adv. Celso Segal RJ 41506 D ).\r\n\r\n15 - 0033700-87.2008.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Angela Quintanilha de Moura ( Adv. Eduardo Carlos Souza RJ 121823 D ) - Recorrido: Prefeitura Municipal de Marica ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ).\r\n\r\n16 - 0034900-22.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: TM Solutions Tecnologia da Informação Ltda. ( Adv. Fabíola Cobianchi Nunes SP 149834 D ) - Recorrido: José Claudio Pinho e Souza ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ).\r\n\r\n17 - 0035200-57.1998.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A ( Adv. Luciana Martins Romar RJ 101113 D ) - Agravado: ODUARDO BEZERRA CARDOSO ( Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro RJ 67569 D ).\r\n\r\n18 - 0041400-02.2004.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), PAULO DA SILVA FELIPE ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ) - Recorrido: PAULO DA SILVA FELIPE ( Adv. Jocenir Monteiro RJ 55799 D ), VIGBAN EMPRESA DE VIG BANCARIA COML INDL LTDA ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ), Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n19 - 0046700-77.2008.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ), Flávio José de Araújo Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Flávio José de Araújo Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstulo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n20 - 0047700-68.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Edson de Souza (Espólio de) ( Adv. Alice Carvalho RJ 85609 D ) - Recorrido: Casa Bahia ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Fortemacaé Vigilânica Segurança Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n21 - 0049100-27.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Adilson da Hora Ferreira Alves e Outros ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n22 - 0050300-97.2006.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Daniel Soares de Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Daniel Soares de Carvalho ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ), Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n23 - 0054500-11.2009.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Lucia Helena Antunes Bohrer ( Adv. Wagner Valerio Cabral RJ 162969 D ), Marco Antônio Gomes Lopes ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ) - Recorrido: Marco Antônio Gomes Lopes ( Adv. Rodrigo Ferreira da Cunha RJ 113796 D ), Lucia Helena Antunes Bohrer ( Adv. Wagner Valerio Cabral RJ 162969 D ).\r\n\r\n24 - 0054600-34.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Julia Forjan Pereira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ).\r\n\r\n25 - 0060800-35.1998.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Ximena Del Carmen Correa Merino e Welligton de Jorge Estanislau Paeckart representado por Claudionir de Jorge Estanislau. ( Adv. Julio Brandao Azambuja RJ 5482 D ) - Recorrido: FILO S/A ( Adv. Bernardo Braune RJ 53555 D ).\r\n\r\n26 - 0061900-47.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Alice Adao RJ 131934 D ), Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Celilu de Assis Trajano ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Celilu de Assis Trajano ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), Crefisa S.A. - Credito Financiamento e Investimentos ( Adv. Alice Adao RJ 131934 D ), Adobe Assessoria de Servicos Cadastrais Ltda. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n27 - 0062300-74.2006.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Municipio de Trajano de Morais ( Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais ) - Recorrido: Jorgina Ventura da Silva ( Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira RJ 48513 D ), Fundação Médico Social Rural de Trajano de Morais ( Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ 91063 D ).\r\n\r\n28 - 0063800-98.2009.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Sônia Regina Fernandes ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vidéo ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ).\r\n\r\n29 - 0067300-26.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Maria Isabel Pereira da Cunha ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Recofarma Indústria do Amazonas Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n30 - 0069500-30.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Municipio de Maricá (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Wagner Gama Vieira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ), Municipio de Maricá.\r\n\r\n31 - 0070700-78.2009.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Nivaldo da Silva Porto ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n32 - 0071300-38.2005.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda Em Recuperação Judicial ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Jackson Moraes Lima ( Adv. Flavio Cusano Silveira RJ 73985 D ).\r\n\r\n33 - 0073500-15.2009.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: Janaína da Silveira Sobrinho ( Adv. Sonia Garcia RJ 17178 D ) - Recorrido: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI ( Adv. Marcia Rodrigues Guerra RJ 84942 D ).\r\n\r\n34 - 0073500-42.2009.5.01.0225 - RO - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Renato Lima da Silva ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ).\r\n\r\n35 - 0081300-41.2007.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Lourival Castro de Vasconcellos ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Cintia de Freitas Gouveia RJ 51050 D ).\r\n\r\n36 - 0082900-08.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Brasfels S/A ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Francisco Ribeiro de Oliveira ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n37 - 0082900-44.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Wilson Siqueira Gomes ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), A Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Em recuperação judicial).\r\n\r\n38 - 0090600-16.2009.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Sonia Regina Jardim Varela ( Adv. Ronidei Guimaraes Botelho RJ 83066 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro RJ 147947 ).\r\n\r\n39 - 0094900-33.2008.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Denizart Cordeiro de Souza ( Adv. Andrea Iannibelli de Almeida RJ 92312 D ) - Recorrido: S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) - Em Recuperação Judicial, Volo do Brasil S.A., Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., VRG Linhas Aéreas S.A., Varig logística S.A. (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n40 - 0097000-35.2009.5.01.0065 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Ivan Lima dos Santos ( Adv. Alfredo Belcastro Pereira RJ 150136 D ) - Recorrido: Viação Itapemirim S.A. ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n41 - 0102700-85.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Claudia de Araújo Ribeiro Botelho ( Adv. Fernando de Andrade Leandro RJ 110175 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, GTI S.A., Gol Transportes Aéreos S.A., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Varig Logística S.A. (Em Recuperação Judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Gol Linhas Inteligentes S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ).\r\n\r\n42 - 0107100-97.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Waldriano Terra ( Adv. Luiz Sergio Lannes dos Santos RJ 114875 D ).\r\n\r\n43 - 0115100-66.2007.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Eduardo de Souza Nunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Eduardo de Souza Nunes ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n44 - 0116400-94.2007.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Adv. Reggis Clay Machado dos Santos RJ 102046 D ) - Recorrido: Varig S.A. Viacao Rio Grandense S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento SP 116776 D ), Varig Logistica S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), Gol Transportes Aereos S.A. ( Adv. Jose Scalfone Neto RJ 73153 D ), Andre Luis da Silva Anjo ( Adv. Reggis Clay Machado dos Santos RJ 102046 D ).\r\n\r\n45 - 0123800-26.2006.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Oscar Jose Salgado de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Oscar Jose Salgado de Souza ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), VIVO S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n46 - 0126300-54.2009.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Município do Rio de Janeiro - Re corrido: Carlos Agnaldo Gonçalves Costa ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ).\r\n\r\n47 - 0126500-81.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ) - Recorrido: Márcio Otonni Cambraia ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ).\r\n\r\n48 - 0127000-20.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Lourival Santos ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n49 - 0128300-35.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Livre no ERJ - SINDELIVRE/RIO ( Adv. Carlos Schubert de Oliveira RJ 70208 D ).\r\n\r\n50 - 0133400-12.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Gol Linhas Aéreas Inteligentes ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ), VRG Linhas aéreas S.A. ( Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira RJ 84367 D ) - Recorrido: Rio Sul Linhas Aéreas S.A., em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Silvana Maia Nunes Raposo ( Adv. Sandro Cordeiro Lopes RJ 81757 D ), Fundação Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n51 - 0133400-46.2008.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Maria Regina da Costa Duarte ( Adv. Marco Condeixa RJ 63401 D ) - Recorrido: Casa da Moeda do Brasil ( Adv. Nilson Paulino RJ 69499 D ).\r\n\r\n52 - 0148701-51.2001.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ) - Recorrido: SILAS FARIAS DE MOURA ( Adv. Henrique do Couto Martins RJ 76490 D ).\r\n\r\n53 - 0149700-46.2009.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: CSU Cardsystem S.A. ( Adv. Adriano Alcantara Couceiro RJ 164369 A ) - Recorrido: Jocimar Antunes Jardim ( Adv. Carlos Eduardo oliveira Mesquita RJ 148395 D ).\r\n\r\n54 - 0152100-55.2005.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Lucia de Fatima Pantoja Martins ( Adv. Eduardo Galardo Matta RJ 126977 D ) - Recorrido: Gerando Arte Producoes Artisticas Ltda., Distribuidora de Filmes S.A. - Riofilme, Madan Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda. ( Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra RJ 70691 D ), Manial Producoes Artisticas e Cinematograficas Ltda..\r\n\r\n55 - 0152700-24.2005.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Robson Cucco Gomes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Robson Cucco Gomes ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n56 - 0159100-80.2008.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Bruno Souza Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Francisco Bruno Souza Oliveira ( Adv. Carlos Alberto Braga RJ 62191 D ).\r\n\r\n57 - 0165500-09.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n58 - 0167400-08.2003.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A ( Adv. Danielle Marques Rayol RJ 147494 D ) - Agravado: ELBIO DIAS TEIXEIRA ( Adv. Ribamar Campos Leite RJ 63573 D ).\r\n\r\n59 - 0171400-50.2003.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WILSON DA SILVA ZAIDEN JUNIOR ( Adv. Alessandro Santos Pinto RJ 96513 D ).\r\n\r\n60 - 0171800-17.2009.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente: Joana D´Arc Ribeiro Máximo ( Adv. Joao Martins Sobrinho RJ 27193 D ) - Recorrido: Supermercado LDR Ltda. ( Adv. Jadir Ribeiro de Sousa RJ 60823 D ).\r\n\r\n61 - 0173200-96.2007.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente: Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ) - Recorrido: Vera Cristina Souza Moco ( Adv. Walkiria Marques Quintela Viana RJ 118826 D ), Clinica Ortopedica Santa Lucia Ltda. ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n62 - 0175901-64.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas RJ 43096 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n63 - 0185900-30.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Elvas Empreendimentos Imobiliários Ltda ( Adv. Maristela Souto de Oliveira RJ 92636 D ) - Recorrido: Carlos Fernando da Conceição Antunes ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ).\r\n\r\n64 - 0204600-43.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Durval Martins Neves ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n65 - 0214600-19.1999.5.01.0036 - AP - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante: IVO BARBOSA LEAO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n66 - 0347100-44.1998.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE ( Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira RJ 99325 D ), RUY TEIXEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ) - Recorrido: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), RUY TEIXEIRA DE SOUZA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de Abril de 2011\r\n\r\nDulce Von Collen Muller Thome Torres\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1116564"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1116759": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUÍZA GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0169501-34.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Redatora Designada Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante: Companhia Siderúrgica Nacional (Dr. Afonso César Burlamaqui OAB/RJ15925D). Embargado:SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÃNICAS, DE MATERIAL ELÉTRICO, ELETRÔNICO E DE INFORMÁTICA DE BARRA MANSA, VOLTA REDONDA, REZENDE, ITATIAIA E QUATIS, PORTO REAL E PINHEIRAL (Dr. Júlio César Damasceno de Freitas OAB/RJ43096D).''...por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos opostos pela Ré, para prestar esclarecimentos, nos termos do voto da Relatora, sem efeitos modificativos.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1116759"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1116090": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0180100-35.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0065500-97.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Cosme Roberto Coelho de Miranda ( Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ40348D ), - Embargado : Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. ( Davi Brito Goulart RJ40085D ), Condomínio Vila Messina ( Marcello Aedo Martins Duarte RJ100031D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0069500-69.2008.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Dinamica Segurança Patrimonial Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), - Embargado : Leonardo Rio Fér ( Monica Cristina Cardoso Pinheiro Braz RJ140545D ), Banco do Brasil S.A. ( Juliana Rodrigues Duarte Nogueira RJ94509D ), - por unanimidade, dar provimento aos Embargos de Declaração para sanar omissão quanto ao valor da condenação, sem conferir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nLUIZ CARLOS TERRA CARVALHO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116090"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1116909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143700-88.2007.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Unimed Leste Fluminense ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Recorrido : Isabel Cristina Cleto Teles Silva ( Osenir B C Mello dos Santos RJ94147D ), - por unanimidade, conhecer do apelo; por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fizeram uso da palavra, pelo reclamada, a Dra. Juliana Bracks Duarte e, pela reclamante, o Dr. Antonio José Assumção Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0000799-70.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Helder Barbosa do Nascimento ( Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini RJ144841D ), - Recorrido : Transportadora Americana Ltda. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário do Autor e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, a Dra. Juliana Saram Della Torres L. Cajano.\r\n\r\nProcesso: 0076000-89.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Carlos Lima Barbosa ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para: a) declarar que a prescrição a ser observada é a quinquenal mesmo em relação ao reflexos pretendidos no FGTS; e b) excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias. Custas em reversão, pelo autor, no valor de R$ 100,00, calculadas sobre R$ 5.000,00, valor arbitrado à condenação. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0085800-13.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jaqueline da Silva Rocha ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - Recorrido : Vigo Central de Serviços Ltda. ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), Companhia Estadual de Águas e Esgostos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jaqueline da Silva Rocha ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de julgamento extra petita arguida pela Reclamada, condenando-a ao pagamento da multa de 20% por litigância de má-fé e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamada para o fim de excluir da condenação a multa do artigo 477 da CLT; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso Ordinário interposto pela Reclamante para o fim de condenar as reclamadas ao pagamento das férias dobradas e respectivo terço constitucional referentes aos períodos aquisitivos de 2004/2005 e 2005/2006; e fixar o valor provisório da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais) e custas em R$ 140,00 (cento e quarenta reais), estas a cargo das Rés. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Márcio Morita Gonçalves.\r\n\r\nProcesso: 0146000-13.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), Sindicato dos Professores do Município do Rio de JaneiroFazenda Nacional ( Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo agravante, o Dr. Márcio Morita Gonçalves, e, esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0085400-37.2009.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Richardson Juventino Gonçalves Campos ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Recorrido : Banco do Brasil S/A ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário do autor. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Felipe Santa Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0134500-70.2009.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Super Mercado Zona Sul S.A. ( Rogerio Peres Fernandes RJ94218D ), - Recorrido : Ismael Santos Costa ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da Reclamada, para: (a) excluir da condenação a indenização por danos morais em razão do não pagamento das horas extras, no valor de R$ 10.000,00; (b) reduzir a indenização por danos morais em razão de o autor ter respondido a processo criminal para R$ 27.000,00; e (c) excluir da condenação os honorários advocatícios, vencida a Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho quanto ao valor deferido à indenização por danos morais. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 45.000,00, com custas de R$ 900,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Silvio Augusto Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0142500-91.2008.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Gilbert Prates ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos Recursos Ordinários interpostos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pela recorrente, a Dra. Maria Lúcia Rodrigues Müller Filha.\r\n\r\nProcesso: 0114000-38.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Claúdio Lourenço Ferreira ( Pierre Souza Azeredo RJ105965D ), - Recorrido : CONFORTO AMBIENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ( Denise Alves RJ65188D ), Rotec Engenharia e Tecnologia em Limpeza Ltda. ( Denise Alves RJ65188D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante para: (A) conceder ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; (B) condenar as Reclamadas no pagamento de: a) horas extraordinárias, considerados os horários de trabalho indicados na inicial - das 19:00 às 06:00 horas do dia seguinte, sem intervalo intrajornada, de segunda a sexta-feira; e das 07:00 às 19:00 horas aos sábados e domingos, também sem intervalo intrajornada, com duas folgas mensais; b) uma hora extra por dia trabalhado, em razão da supressão do intervalo intrajornada; c) vale-refeição correspondente aos sábados e domingos trabalhados; e d) R$ 8,40 por dia trabalhado (R$ 4,20 x 2), a título de vale-transporte. No cálculo das horas extraordinárias, deverão ser observados os seguintes parâmetros: (a) a sobrejornada deverá ser remunerada com o adicional de 50% (cinqüenta por cento), à exceção dos domingos trabalhados, que deverão ser remunerados com adicional de 100%; (b) uma hora extra por dia, decorrente da supressão do intervalo intrajornada; (c) não se incluem no cálculo das horas extraordinárias os períodos de afastamento do autor por motivo de doença ou faltas ao serviço; (d) as horas extraordinárias deverão ser calculadas sobre o salário base acrescido das demais verbas habituais (Súmula 264 do C. T.S.T.); (e) por habituais, as horas extras geram reflexos nas demais parcelas salariais e rescisórias; (f) haverá a dedução das verbas pagas sob idênticos títulos; e (g) o divisor é 220. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. As rés deverão proceder ao cálculo, dedução e recolhimento dos valores devidos à previdência social e ao imposto de renda - (Provs. 01/96 e 02/93 da CG/TST), os quais serão abatidos do montante a ser pago à parte autora, exceto a quota patronal a título de contribuição previdenciária. O imposto de renda será devido sobre o montante a ser pago ao autor, nos termos do artigo 46, da Lei n° 8.541/92, observando-se as isenções previstas na legislação tributária. Os valores devidos à previdência social também devem ser calculados sobre o montante a ser pago ao autor, observando-se o teto do salário-de-contribuição e as isenções previstas na Lei no 8.212/91 (art. 22). Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00, pelas rés. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, o Dr. Alexandre da Silva Meirelles, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Emop Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Mario Veloso de Castro ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - por unanimidade, conhecer o Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para julgar improcedentes todos os pedidos. Invertem-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para condenação e custas. Fez uso da palavra, pelo recorrido, o Dr. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque.\r\n\r\nProcesso: 0128600-76.2008.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : TELMO FERNANDES OTERO ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Agravado : VALDAIR DO AMARAL NOGUEIRA ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Eduardo Henrique de Castro RJ2029D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente do Agravo de Petição interposto pelo Terceiro-Embargante, salvo exclusivamente quanto à litigância de má-fé e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Agravo interposto pelo Terceiro-Embargante para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo recorrente, o Dr. Guilherme Kling L. Alves da Cruz.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1116909"
                            ],
                            "1116946": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064600-85.2007.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Luiz Augusto ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Viação Itapemerim S.A. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - Embargado : José Alves de Souza ( Renato Eccard RJ59761D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos, para prestar esclarecimentos, sem efeitos modificativos, arbitrando-se em R$ 15.000,00 o novo valor da condenação, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096200-22.2008.5.01.0039 - RN Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA ( Waldemiro Montezuma Brillantino RJ127726D ), Thales da Rocha Simões ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos.\r\n\r\nProcesso: 0065700-77.2007.5.01.0048 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Maria de Fatima Fonseca da Rocha ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), VMT Telecomunicacoes Ltda ( Nilma Cristina de Arruda Chaves RJ136622D ), - Embargado : Maria de Fatima Fonseca da Rocha ( Luiz Fernando Pires Rebelo RJ38061D ), VMT Telecomunicacoes Ltda ( Nilma Cristina de Arruda Chaves RJ136622D ), Telenew ( Waldir Colloca Junior SP118273D ), Cooperdata Industria e ComercioTMB Telecomunicacoes Moveis do Brasil - Commcenter ( Alexandre Mars Carneiro RJ78275D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos da Autora e não conhecer os embargos da Segunda Ré.\r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Vera Lucia Ponte Negraes Simões ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVIBanco do Brasil S.A. ( Gilson Soares Rodrigues RJ61509D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0121600-86.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Marilene Silva Oliveira ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Embargado : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos para prestar esclarecimentos, com efeito modificativo, para que o trabalho extraordinário caracterizado pelo período de prestação de contas repercuta sobre as demais parcelas contratuais e resilitórias, nos moldes fixados na sentença, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0119800-42.1993.5.01.0025 - AP Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : ILMA SIMAS DE CARVALHO ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : CX.PREV.FUNC SISTEMA -PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTR. ( Bolivar Souza da Silva RJ64890D ), BANCO ITAU SA ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os presentes embargos, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Beatriz Merndonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1116946"
                            ],
                            "1116704": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0024700-61.2009.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Sampaio Vianna Rangel (OAB: RJ 90412 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flavio Alves Simonato [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Flavio Alves Simonato \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRJ, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1116704"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1116030": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0031500-04.2008.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Ana Paula Gomes da Fonseca (Christiane Dias Martins RJ68150D), Agravado: Associacao Amigas da Gente (Marconde Alencar de Lima RJ47916D), por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para determinar o cumprimento da obrigação de regularizar os depósitos para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço após outubro de 2006, nos termos postulados e deferidos.\r\n\r\nProcesso: 0000363-30.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vik - Sandvik do Brasil Engenharia Ltda. (Luiz Eduardo Cavalcanti Correa RJ49207D), Recorrido: Edson Lemos de Carvalho (Adilson Ferreira de Aguiar RJ70250D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000949-82.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente: Vagner Pascoal (Ricardo de Souza Villalba RJ84524D), Recorrido: Pasmiranda Comércio de Móveis Ltda. (Sebastiao Carneiro da Silva RJ50489D), por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0111900-03.1998.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: SA UNIAO DE MANUFATURA DE ROUPAS (Annibal Ferreira RJ10230D), Agravado: União Federal (Procuradoria Geral Federal), por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1116030"
                            ],
                            "1116603": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n8ª turma\r\n\r\n0062100-48.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Auto Posto 152 Ltda. ( Emmanuel do Carmo Bichara RJ119697D ), Fabiana Silveira da Silva ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para deferir a execução da cota previdenciária relativa à empresa (20%) e à trabalhadora (11%) sobre o total do acordo, devendo a primeira arcar com a responsabilidade do pagamento, ante os termos da mencionada Lei nº. 10.666/03.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010.\r\n\r\nSandra Perez Rojo - Técncico Judiciário\r\n\r\nId: 1116603"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1117007": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "8ª TURMA\r\n\r\nGABINETE DO JUIZ CONVOCADO Nº 7\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0002477-61.2011.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luiz Otávio Medina Maia (OAB: RJ 23076 – D)] Rqdo: SILAS FARIAS DE MOURA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Rqte ITAU UNIBANCO S/A, Rqdo SILAS FARIAS DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2010\r\n\r\nIlan Teles de Jesus\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1117007"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1116873": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0098200-95.2008.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Etiene Mendes de Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Embargado : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Etiene Mendes de Oliveira ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), GTI S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em recuperação judicial) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar provimento aos embargos da 2ª e da 3ª rés ¿ VARIG LOGÍSTICA S/A ¿ EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL e VOLO DO BRASIL S/A e dar parcial provimento aos embargos da autora para suprir omissão havida no acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0086000-93.2009.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Gpti Tecnologia da Informação S.a ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - Embargado : Gpti Tecnologia da Informação S.a ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Gennari & Peartree Projetos E Sistemas Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Reynaldo Pinto Henriques ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas rés para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0019400-98.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Aurelio Wander Chaves Bastos ( Ariostho Faleiro RJ73201D ), - Embargado : Fundacao Getulio Vargas - FGV ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos presentes embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0064400-95.2005.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Gilmar Alves dos Santos ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0088300-63.2003.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ ( Lincoln Paganoto Ramos RJ94639D ), ANDRE CANDIDO BELLO DE ANDRADE RAPOZO ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para, reformando a sentença, excluir da condenação a multa de 20% sobre o valor da condenação, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0164500-82.2009.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Adriana Cerqueira de Souza Rodrigues (Celso Ferrareze RJ138778A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar provimento ao da autora, para sanar o vício apontado e declarar que a redação correta da conclusão do voto (fls. 527v) é a seguinte: ¿Isto posto, conheço dos recursos, rejeito a preliminar de negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, nego provimento ao recurso da autora, ressalvando o entendimento em relação ao art. 384 da CLT, e dou parcial provimento ao da reclamada para excluir da condenação a multa de 1% por embargos de declaração protelatórios; e para determinar que as horas extras, de agosto de 2005 até a rescisão contratual, sejam computadas a partir da 8ª diária e da 44ª semanal, utilizando-se o divisor 220, na forma da fundamentação supra e nego ao da ré.\r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0011 - AIAP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Pedro Paulo de Oliveira Cunha ( Adriana Costa Pereira RJ88177D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1994.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : JOSE CAMELO CUNHA ( Fernando Tristao Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : BANCO DO BRASIL S/A ( Marcelo Miccolis Arruda RJ65847D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar o banco/réu a pagar a complementação de aposentadoria devida ao autor nos termos da Circular Funci n. 444/63, além das diferenças vencidas, respeitando-se, nesse caso, o prazo prescricional de cinco anos, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Invertidos os ônus da sucumbência. Autorizou-se ao reclamado a dedução do valor correspondente ao benefício pago pela Previ, nas parcelas vencidas e vincendas, conforme entendimento contido na Súmula n. 87 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0213300-24.2004.5.01.0205 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Agravado : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, condenando a ré ao pagamento de multa de 1% e de indenização de 5 % sobre o valor da causa por litigância de má-fé (CPC 18 capute § 2º), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001313-06.2010.5.01.0062 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : - Agravado : Luiz Carlos Apolinário ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0414600-51.2003.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : SAMUEL RUELA HERINGER ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - Agravado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que seja calculada a diferença da multa de 40% do FGTS, com base no valor depositado a título de JAM COMPL. APROV LC 110/01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1116873"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado n°1": {
                        "Atos": {
                            "1115697": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1 (DRA. ClAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031700-74.2009.5.01.0050 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - Recorrido : Sonia Regina Nogueira da Silva ( Ivonete Silva de Oliveira RJ74874D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário no que tange as horas extras relativas aos domingos e o intervalo intrajornada, CONHECER nos demais aspectos e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Ivonete Silva de Oliveira, representando a recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2007.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Mariane Ferreira de Araujo ( Paulo Renato Vilhena Pereira RJ14431D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios. Esteve presente o Dr. Paulo Renato Vilhena Pereira, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0085800-22.2009.5.01.0068 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gelson Luis da Cruz ( Danielle Siqueira Goncalves Antoniol de Moura RJ119949D ), - Recorrido : JH de Paula Transporte e Turismo ( Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol RJ147691D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por vício de citação arguido pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0012600-84.2009.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Keila Cristina Ribeiro da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Recorrido : Keila Cristina Ribeiro da Silva ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), Banco Fibra S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), GVI Promotora Vendas Serviços Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, CONHECER dos recursos e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pelas rés para reformar a r. Sentença e julgar improcedente a pretensão da autora e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Custas de R$ 340,00, pela reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0113400-89.2009.5.01.0012 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Marco Antonio Cheriff dos Santos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), - Recorrido : Marco Antonio Cheriff dos Santos ( Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ46922D ), Globo Comunicação e Participações S.A. ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos apelos e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, negar provimento ao da reclamada. Restou vencida a Presidência que apreciou o pedido de adicional de chefia por considerar que tal direito só foi contemplado através do Decreto 84134/79, que apenas poderia regulamentar a Lei 6615/78. Sustentaram oralmente os Drs. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque e Marco Antonio Gonçalves Rebello.\r\n\r\nProcesso: 0194200-27.2008.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda. ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Recorrido : Uberlane Maria de Oliveira ( Ailton Rodrigues da Silva RJ86294D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, não conhecer do recurso ordinário quanto à devolução do valor relativo ao vale, por falta de dialética, CONHECER das demais matérias e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento do valor de R$ 448,00 a título reembolso de passagens e a indenização por danos morais de R$ 3.000,00. Ante a reforma parcial da sentença, deverá ser reduzido o valor arbitrado à condenação para R$ 8.162,67. Restou vencido o Des. Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues em relação às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0116800-15.2005.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Hugo Tavares de Carvalho ( Monica Eyer Lopes da Silva RJ51067D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Evandro Luis Macedo Guedes RJ96024D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição total, pronunciar, contudo, a parcial em relação às parcelas pretendidas e anteriores a 24/8/2000 e, ainda, julgar procedente o pedido de diferenças de complementação de aposentadoria, acrescendo 2/30 avos aos 28/30 avos percebidos pelo ex-empregado, cabendo, ainda, à parte ré o repasse da reserva de custeio quanto a tais diferenças ao ente de previdência privada que atualmente suporta tais mensalidades a fim de que, ad futurum, sejam quitadas na forma consignada na presente decisão. Imposto de renda na forma da lei, apurado nos termos do item e de fl. 495, observada a responsabilidade de cada parte. Juros e correção monetária na forma da Súmula 381 do C. TST.. Inverteu-se o ônus da sucumbência. Esteve presente a Dra. Monica Eyer Lopes da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0241700-57.2006.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Recorrido : Edgard Coutinho Fernandes ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeitar as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria e de carência da ação por ilegitimidade passiva e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para, reformando a r. sentença, acolher a prescrição e julgar extinto o processo com resolução do mérito, na forma da fundamentação da Ilustre Relatora, com inversão do ônus da sucumbência, dispensado o postulante do pagamento das custas processuais nos termos do art. 790, §3º, da CLT. Esteve presente o Dr. Elias Felcman, representando a FUNDAÇÃO AMPLA.\r\n\r\nProcesso: 0117500-30.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rosemere da Costa Batista ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Recorrido : Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto por ROSEMERE DA COSTA BATISTA.\r\n\r\nProcesso: 0123900-79.2008.5.01.0521 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Lelia Moreira de Castilho Almeida ( Daniel Serozini RJ122287D ), - Recorrido : Municipio de Resende ( Procuradoria Munic de Resende ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0111700-18.2008.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marcia Helena de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - Recorrido : Marcia Helena de Oliveira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento aos apelos. Sustentaram oralmente os Drs. Sidney David Pildervasser, representando a autora e Antonio Salvador Borges dos Reis Moniz de Aragão, pela reclamada, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0049300-32.2009.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : TLM Offshore Ltda ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Recorrido : LTM Motta Offshore ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Sistema Comercio e Assessoria Tecnica Ltda ( Paulo Ferreira de Souza RJ48866D ), Ralph Sanches Teixeira ( Audrei Cristiane Ramos Moreira RJ128558D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso quanto aos tópicos “Do período de admissão”, “Dos salários”, “Das horas extras”, “Da jornada de trabalho”, “Do sobreaviso”, “Do FGTS/INSS”, “Da indenização por danos morais” e “Da compensação”, por falta de interesse em recorrer e CONHECER quanto aos demais aspectos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que cada parte arque com sua cota de recolhimento fiscal e previdenciário, na forma do voto da Juíza Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0072700-08.2006.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jeova Moratti ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - Recorrido : Jeova Moratti ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Banco Bradesco S.A. ( Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ72198D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para excluir da condenação a parcela gratificação semestral e a multa normativa e deferir ao reclamante a gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação da excelentíssima Relatora. Inverteu-se o ônus da sucumbência, observando-se a gratuidade de justiça deferida ao reclamante. Esteve presente a Dra. Olimpia Catarina de Morais, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0036500-16.2007.5.01.0342 - RN - Relator Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Lucia Moreira do Nascimento ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma Sra. Relatora, NÃO CONHECER do reexame necessário, nos termos da Súmula 303, I, a, do Colendo TST.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1115697"
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                    }
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Paulo Roberto Capanema da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1116989": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0008900-49.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgte: Roberto Pereira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 745 .\r\n\r\nId: 1116989"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000120-37.2010.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Geraldo Marcelino de Souza ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Fruticula Rio Vinhedo Ltda. ( Helio Villela Duplan RJ43838D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue transcrito. O Parquet manifestou-se pelo prosseguimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2010.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Regina Selma Souza Rodrigues ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Regina Selma Souza Rodrigues ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa arguida pela reclamante e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AOS APELOS. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.////\r\n\r\nProcesso: 0000382-68.2010.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) ( Francisco Raphael Oliveira Fonseca RJ121837D ), Clenildo Elias Mattos ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a responsabilidade do autor pelo pagamento da contribuição previdenciária que recaia sobre sua quota-parte, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000472-50.2010.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Engearq 1992 Empreiteira e Comércio Ltda. ( Luiz Andre Moreaux Nunes RJ128785D ), - Recorrido : Jorge de Souza Santos ( Luis Henrique Felipe RJ83792D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000488-73.2010.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), Rosane dos Santos Correia ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Recorrido : Rosane dos Santos Correia ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Transporte Estrela Azul S.A. ( Marcia Cristina Scaldini de Castro RJ92429D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para autorizar a dedução e retenção do imposto de renda e da cota-parte do empregado em relação à contribuição previdenciária e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, nos limites da fundamentação supra; à devolução dos descontos indevidamente realizados no salário da autora a título de avarias, multas, faltas e adiantamento de salário; bem como à multa prevista no artigo 467 da CLT. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0005800-58.2008.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Robson Barreto Fontoura ( Robison Goncalves Gripp RJ86026D ), - Recorrido : Copanhia de Bebidas das Americas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cesa S.A. ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para declarar nula a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem a fim de que seja realizada a regular intimação do reclamante para comparecer à audiência na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, bem como para determinar o prosseguimento do feito como entender de direito, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0019800-37.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Furnas Usina Térmica de São Gonçalo ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : José Angelo ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao pedido de exclusão dos honorários advocatícios, por falta de interesse, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0040800-39.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Joelson Areas de Oliveira ( Silvio Pinheiro RJ50785D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência de juros de 0,5% ao mês do ajuizamento da ação até 29/06/2009, observando-se que esse limite somente se aplica para o pagamento de verbas remuneratórias, excluindo-se do seu alcance as verbas indenizatórias, após esta data devem ser utilizados os índices aplicados na atualização das cadernetas de poupança, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-19.2008.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Paulo Sérgio Xavier Fialdini ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Sérgio Xavier Fialdini ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), União de Bancos Brasileiros S.A.- UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar que, na apuração das horas extras, seja considerada a jornada de 8h às 21h, de segunda à sexta-feira, com intervalo irregular de 30 minutos para refeição e descanso, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0095500-32.2007.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Ana Claudia Torres de Almeida Rondon ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Citybank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e consectários, inclusive aquelas decorrentes do intervalo para repouso e alimentação irregularmente concedido, nos exatos termos da fundamentação. Ante o acréscimo da condenação, arbitra-se em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) o novo valor da condenação, calculadas custas em R$ 100,00 (cem reais). Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0131700-89.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Luciano de Souza Silva ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Ibi Promotora de Vendas Ltda. ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, acolho a preliminar arguida nas contrarrazões da 1ª reclamada e NÃO CONHECER DO RECURSO por ausência do requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II do CPC., nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0145900-90.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Daiane Monique Cassemiro Rocha ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - Recorrido : Casa de Portugal - Em Recuperação Judicial ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, reformando a sentença, julgar procedente em parte o pedido, afastando a justa causa por abandono de emprego e declarando a ruptura contratual por iniciativa da reclamante, sem justo motivo, bem como condenando a reclamada a retificar a CTPS da reclamante quanto à ruptura contratual e a pagar verbas resilitórias, salários atrasados, férias 2007/2008, FGTS de todo o período contratual e multa prevista no artigo 467 da CLT, tudo nos limites da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150200-09.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Gizelly Cristina Ladislau dos Santos ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0150600-73.2008.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Fácil Transportes e Turismo Ltda. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Recorrido : Paulo Sergio Oliveira de Jesus ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por incompleta prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para arbitrar a jornada de trabalho do autor como de 9h às 18h48min, de segunda à sexta-feira, com 15 minutos de intervalo da admissão até 31.07.2005; e de 9h às 21h, de segunda à sexta-feira, com intervalo de 15 minutos, de 01.08.2005 a 15.06.2006; e três domingos por ano, em todo o período contratual, nos exatos termos da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158200-95.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Rafael Gonçalves Vieira ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - Recorrido : Colégio Couto Boechat Empreendimento Educacional Ltda. ( Jadir Ribeiro de Sousa RJ60823D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a ré a pagar à autora as diferenças salariais decorrentes da redução da carga horária e seus reflexos nas férias mais 1/3, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado e verbas rescisórias, conforme se apurar em liquidação de sentença. Altera-se o valor originariamente arbitrado à condenação, fixando-o em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pela reclamada, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0212000-82.2006.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Fabio Barreto de Moura ( Maria do Carmo Tavares da Cunha RJ66451D ), Telenge Telecomunicacoes e Engeharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, rejeito a preliminar de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional arguida no apelo da segunda reclamada e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL AOS APELOS para afastar a responsabilidade solidária, condenando, subsidiariamente, a segunda reclamada ao pagamento das verbas deferidas; retificar o horário de saída fixado para 19h15min; excluir os reflexos do repouso semanal remunerado sobre as demais verbas contratuais e rescisórias e excluir a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste decisum, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nMario Pimentel\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1116638"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-60.2005.5.01.0031 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Renata de Souza Correa ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - Agravado : SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIÁRIOS S.A. ( Danielle Marques Rayol RJ147494D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de não admissão do recurso suscitada pela SUPERVIA, admitir o presente Agravo de Petição interposto pela autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a inclusão da SUPERVIA no polo passivo da execução, pelos seguintes arrimos: I) a SUPERVIA é responsável pelos créditos da exequente na condição de nova operadora do sistema ferroviário de passageiros da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e II) a Súmula nº 205 do TST foi cancelada pela Resolução Administrativa nº 121/2003, do Pleno do TST, prevalecendo a tese de que uma empresa pode ser executada mesmo não tendo participado do processo de conhecimento, ainda que a sucessão já houvesse ocorrido, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo agvte, falou a Drª.Rosiane de Azevedo Moreira.///\r\n\r\nProcesso: 0153400-47.2008.5.01.0019 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carlos Alberto Soares Bastos ( Danielle Perbeils Martelotte RJ153407D ), - Recorrido : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de letra “g” do libelo, determinando, assim, o pagamento da indenização relativa à supressão parcial do trabalho em jornada suplementar habitualmente prestada pelo reclamante, nos termos da Súmula 291 do TST, conforme se apurar em liquidação de sentença, uma vez que o entendimento disposto Súmula 291 do TST, tem, por um lado, o intuito de afastar o instituto da incorporação da jornada suplementar habitual, por revelar-se tal procedimento pernicioso para o próprio empregado, ao passo que eterniza condição possivelmente gravosa à sua saúde e higiene no trabalho. Por outro lado, tal entendimento visa assegurar que o impacto no orçamento doméstico em razão da supressão do valor correspondente à jornada suplementar seja minimizado mediante o pagamento de indenização compensatória. Ou seja, tal indenização disposta na Súmula 291 do TST, tem por finalidade recompensar o empregado pela redução salarial decorrente da supressão de horas extras pagas habitualmente, e com isso, permitindo ao empregado readaptar o orçamento familiar. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não é empresa de transporte, o autor constitui categoria diferenciada por ser motorista. Contudo, a reclamada não é obrigada a celebrar normas coletivas, e tampouco pode ser compelida a cumprir o entendimento cristalizado na Súmula nº 374 do Colendo TST; II) inconteste que, a partir de 1/5/2007, a ré parou de celebrar acordos coletivos com o sindicato da categoria do autor; III) foi concedida liminar na Reclamação Constitucional nº 6266 para suspender a aplicação da Súmula nº 288/TST quanto à utilização do salário básico para calcular o adicional de insalubridade. Diante dessas circunstâncias, o adicional permanece sendo calculado sobre o salário mínimo - motivo pelo qual deve prevalecer a sentença; IV) inexiste fundamento legal para transferir ao empregador a responsabilidade tributária do empregado. Da mesma forma, o trabalhador deve arcar com sua parte nos recolhimentos previdenciários. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes no item “6\" da fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator, que votou no sentido de negar provimento ao recurso. Pelo reclamante, falou a Drª Danielle Perbeils Martelotte.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1116547"
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                            "1116783": [
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                                "10a Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000170-21.2010.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carlos Aldi Torres de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Em conclusão de julgamento, após vista regimental do Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva,por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a) afastar a prescrição extintiva pronunciada pela sentença primígena e b) julgar procedente os pedidos de letras ¿b¿, ¿c¿, ¿d¿, ¿e¿, ¿f¿, pelos seguintes arrimos: a) A lesão de direito sofrida pelo acionante não é decorrente de ato único do empregador que atinge elemento de formação do contrato, a ponto caracterizar ato motivador de natureza unilateral, visando a alterar o pactuado; b) o fato da reclamada possuir ¿PCCS¿ não invalida a pretensão autoral, na medida em que este não está postulando diferenças salariais decorrentes de equiparação salarial nos moldes do art. 461 da CLT, mas sim com fundamento no princípio da isonomia; c) o fato da majoração salarial ter sido alcançada face decisão judicial, não se constitui em vantagem personalíssima, na medida em que os outros empregados possuem nível superior semelhante ao do reclamante; d) o direito do reclamante está na violação, pelo empregador, de regulamento interno por ele mesmo instituído que garantia aos empregados de nível superior o mesmo tratamento salarial. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Ricardo Damião Areosa, que redigirá o acórdão, consoante a norma regimental. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamada, esteve presente o Dr. Marcio Morita Gonçalves.///\r\n\r\nProcesso: 0049000-91.2008.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ivi Jones Magalhães Puntschart ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Recorrido : Banco Citibank S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Ivi Jones Magalhães Puntschart ( Danielle Pereira Secco RJ74683D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo banco-reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)o conjunto probatório demonstrou que a autora e paradigma exerciam as mesmas funções; 2)o banco-réu não comprovou que a autora possuísse o poder de gestão necessário para caracterizar a hipótese do art. 224, § 2º, da CLT; e 3)o dano moral descrito na inicial restou comprovado pelo depoimento testemunhal. Admitir o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)condenar o banco-reclamado ao pagamento da indenização referente ao intervalo intrajornada, no importe de uma hora diária, acrescida de 50%, nos termos do art. 71, § 4º, da CLT, julgando procedente o item “A” do rol de pedidos de fls. 82; b)majorar o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais); e c)condenar o banco-réu ao pagamento da multa do art. 477 da CLT, julgando parcialmente procedente o item “G” do rol de pedidos de fls. 82, pelos seguintes arrimos: 1)uma vez que a jornada autoral era superior a seis horas, fazia ela jus ao intervalo intrajornada de uma hora, suprimido pelo banco; 2)a indenização por danos morais deve fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida, bem como servir como medida pedagógica contra o ofensor e sua capacidade financeira; e 3)que desfalcados os haveres resilitórios das parcelas reconhecidas em juízo, tem-se que houve pagamento parcial, não se desonerando a empregadora de sua obrigação. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão. Tudo nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou a Drª. Danielle Pereira Secco.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1116783"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 58, datado de 11 de fevereiro 2011, para cobrança de dívida de R$ 109.221,90 (cento e nove mil duzentos e vinte e dois reais e noventa centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0048500.35.2006.5.01.0002 - RTE: JOÃO RAFAEL SANTOS (Adv. Leo Richard Darmont OAB/RJ-8776-D) RDO: CINOVA CASA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIDADE NOVA LTDA BENS: 1000 SACOS DE CIMENTO, 50KG CADA R$ 25,00. 5 CARGAS DE TIJOLOS, 20X30, COM 10000CADA R$ 32.500,00. 47 LIXAS, VARIADAS, A R$ 1,00 CADA. 5 VÁLVULAS DE POÇO A R$ 17,00 CADA. 100 SACOS ARGAMASSA, DE 20KG A 12,00 CADA. 100 TUBOS DE 6M, PVC ROSCA, VÁRIAS MEDIDAS R$ 7.500,00. 100 TUBOS DE 6M, PVC ESGOTO, PREÇO MÉDIO R$ 56,00. 8 TUBOS GALVANIZADOS DE 2”, COM 6M, A 230,00. 50 TUBOS ELETRODUTO, 3M, À R$ 25,00 CADA. 100M2 DE TACOS DE IPÊ, A R$ 30,00M2. 10 CAMINHÕES DE AREIA, 8M3 CADA, A R$ 640,00. 10 CAMINHÕES DE PEDRA, 8M3 CADA, A R$ 960,00. 10 CAMINHÕES DE AREOLA 8M3 CADA A R$ 640,00. 100 VERGALHÕES DE ¼, COM 12M A R$ 22,00. 100 VERGALHÕES 5/16, A R$ 32,00. 100 VERGALHÕES 3/8, A R$ 45,00. TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 110.322,00 (cento e dez mil trezentos e vinte e dois reais). Os bens encontram-se na Rua Aníbal Benévolo, 198. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115769"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 150, datado de 07 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 413.215,48 (quatrocentos e treze mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0103600.09.2005.5.01.0002 - RTE: JORGE WILSON CASTILLHOS PEREIRA (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos OAB/RJ55398-D) - RDO: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA (Adv. Frued Feres Moura Lima OAB/RJ 99615-D). BENS: IMÓVEL - PRÉDIO DA RUA SANTOS RODRIGUES,240, NA FREGUESIA DO ESPIRITO SANTO, MEDE 25,00M DE LARGURA POR 22,00M DE EXTENSÃO. 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS, NÚMERO 25783, LIVRO 3/AH, FLS. 129. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 44527 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1115770"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 254, datado de 14 de fevereiro 2011, para cobrança de dívida de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0206500.80.1999.5.01.0002 - RTE: RAIMUNDO FERREIRA GOMES (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan OAB/RJ-30539-D) RDO: BAR E RESTAURANTE BAHNOFF BIER LTDA (Adv. Hamilcar de Campos Filho OAB/RJ 61498-D) BENS: TRÊS MESAS QUADRADAS COM TAMPO EM GRANITO, ESTRUTURA EM MADEIRA E PÊS DE FERRO MEDINDO APROXIMADAMENTE 0,60M X0,60M, FUNCIONANDO, DIGO, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO AVALIADO EM R$ 300,00 (trezentos reais). Os bens encontram-se na Rua Fernando Ferrari, 75- prédio I/215. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115771"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07(sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 633, datado de 09 de setembro de 2004, para cobrança de dívida de R$ 22.207,08 (vinte e dois mil duzentos e sete reais e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0214700.86.1993.5.01.0002 - RTE: SIND NAC OFIC NAUTICA PRAT PORTOS MAR MERCANTE (Adv. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162-D) - RDO: CONAN COMPANHIA NAVEGAÇÃO DO NORTE (Adv. Dirceu Ribeiro de Moura OAB/RJ 10744-D). BENS: UM IMÓVEL À AVENIDA RIO BRANCO, 45, TAMBÉM NUMERADO PELA RUA VISCONDE DE INHAUMA, 84, CORRESPONDENTE A SALA 2.301, FRAÇÃO DE 0002072 DO TERRENO, MEDINDO NA TOTALIDADE 21,50M DE FRENTE, DE CANTO CURVO CONVEXO 17,8M NOS FUNDOS, PELA RUA VISCONDE DE INHAUMA 14,00M E À DIREITA 24,00M, CONFRONTANDO À DIREITA E NOS FUNDOS COM OPRÉDIO 43 DA AVENIDA. TUDO CONFORME RGI. AVALIADO EM R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 23558 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1115772"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA, JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho sito Rua Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 166, datado de 23 de fevereiro 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.474,36 (seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0143600.66.1996.5.01.0002 - RTE: SERGIO ROBERTO MACHADO MOLINARIO (Adv. Jose Silva Araujo OAB/RJ-36997-D) RDO: ASSOCIAÇÃO DE CULTURA EDUCAÇÃO TANCREDO NEVES BENS: 05 APARELHOS DE AR CONDICIONADO SPLIT COMPOSTO CADA UM, POR EVAPORADOR E CONDESADOR, SENDO 04 DA MARCA LG E 01 DA MARCA GREE, TODOS FUNCIONADO, QUE AVALIO CADA UM EM R$ 1.300,00 TOTAL GERAL AVALIADO EM R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Araguaia nº204. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115773"
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                            "1115774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:A DOUTORA RAQUEL RODRIGUES BRAGA JUIZA TITULAR DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 07 (sete) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 14 (quatorze) de junho de 2011, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 270, datado de 21 de novembro de 2003, para cobrança de dívida de R$ 61.009,76 (sessenta e um mil e nove reais e setenta e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0203700.50.1997.5.01.0002 - RTE: JANE VILLOTE (Adv. Gilberto Bartolazi Vidaurre OAB/RJ101199-D) - RDO: ROANLD SEGRETO (Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo OAB/RJ135334-D). BENS: “ IMÓVEL: - APARTAMENTO Nº 1704 DO EDIFICIO SOB O Nº 04 DO BLOCO “B” DA RUA NASCIMENTO SILVA; SEM DIREITO A VAGAS NA GARAGE E A FRAÇÃO DE 0,002200 DO TERRENO...” TUDO CONFORME CÓPIA DE CERTIDÃO DO 5º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS, MATRÍCULA Nº 31.901, L-2-J/1, FLS. 198, DATADA EM 17/07/2003, OBS.: O IMÓVEL POSSUI TRÊS QUARTOS, SALA, COZINHA, DOIS BANHEIROS E DEPENDENCI DE EMPREGADA; O IMÓVEL É DE FUNDOS E TEM VISTA PARA O MAR E PARA O MORRO DO CANTAGALO. AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 31901 RGI ATUALIZADO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, LILIAN MOREIRA VIANNA MOURA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de abril 2011.\r\n\r\nId: 1115774"
                            ]
                        }
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                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115573": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228000-54.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut SIDNEY JAN BRAGA PUTERMAN\r\n\r\nCiência da promoção da contadoria,às fls.432, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Maria Ribeiro [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Luna Borges Saraiva [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Maria Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0057700-92.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Leila Tuze Drumond [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: David Cohen Roupas [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Cohen Roupas \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001062-68.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Alves Ribeiro [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Alves Ribeiro \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.fls.71, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000564-69.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Santos Araújo [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nRéu: Salutar Móveis de Escritórios S.S. [Adv. Adriana de Sousa (OAB: RJ 118840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Maria Santos Araújo\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.40, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0104800-09.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Conceição Gonçalves [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana Viana Dias [Adv. Pedro Leandro Alvarenga (OAB: RJ 111807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Viana Dias\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 534,00, em guia GPS-2909 e custas de R$ 41,00, em guia GRU-187402-Unidade gestora 08009- Gestão0001), em 48 horas, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0153200-54.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Faria Fortes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clinicas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia GPS-2909, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0151500-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damaris Vieira Novo [Adv. Izaias Gomes Vieira (OAB: RJ 86871 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Damaris Vieira Novo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, às fls.260, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 945,05(77.462,92 TR) devidos ao autor e R$ 1.459,07(11.595,61 TR), a titulo de imposto de renda, sob as penas ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0000166-88.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Tavares Monteiro [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. - Genti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao,cf.fls.32, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000932-78.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com Pres Art de Decoraração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000045-94.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Dias de Souza [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: Tianguá Bar Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181300-34.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA ALBINO [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E GARAGEM VILAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DA SILVA ALBINO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.396: Nada a deferir da petição de fls.386/387, tendo em vista que não há condenação em verba honorária, cf.decisão de fls.103/104, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-41.1995.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE GUEDES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CLASSICO S/A [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FELIPE GUEDES\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0130100-07.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Rabello da Silva Vieira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Rabello da Silva Vieira, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0114400-59.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira [Adv. Leandro Amat Nunes (OAB: RJ 137158 - D)]\r\n\r\nRéu: Miosodis Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Eduardo Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls.255: Apresentar novos cálculos , em 10 dias, em face aos parâmetros fixados na mencionada decisão. \r\n\r\nProcesso: 0083100-45.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Borges Chagas [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara 0391/2011, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000659-02.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Virgílio da Costa [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Brites Comércio de Lajes Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Daniella Lessa Hernandes (OAB: RJ 129116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Virgílio da Costa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, cf.55, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0116100-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marinho da Silva Filho [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Toledo e Silva Mao de Obra e Construcao Civil Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marinho da Silva Filho\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0115400-56.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SERPA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA RAMON LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SERPA\r\n\r\nCiencia da penhora de fls.484, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151100-29.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Fernandes Gonçalves [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nDepositar os honorários periciais, em 05 dias, cf.fls.435 \r\n\r\nProcesso: 0116100-65.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira Barros [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Oliveira Barros , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria,às fls.120, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 7.478,51(612.991,12 TR), sob pena ali previstas .\r\n\r\nProcesso: 0082500-53.2009.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato da Silva Batista [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Neves Barreto Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neves Barreto Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0053700-49.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecsander Lima Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira e Martins Ltda. ME [Adv. Marcos Cesar Cytrangulo (OAB: RJ 72202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira e Martins Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 158,41, em guia GPS-2909 e custas de R$ 13,16 em guia GRU judicial, cód.18.740-2, unidade gestora 08009 e código de gestão 00001, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000806-28.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Henrique da Cunha Valente [Adv. Fabio de Paula Cardozo Alo (OAB: RJ 90782 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Henrique da Cunha Valente \r\n\r\nCiência do conteudo de fls.81/85, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0162100-26.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Vieira [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: J A da Silva Camacho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Vieira \r\n\r\nRequerer o que for do interesse em relação a primeira reclamada, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0075900-50.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Mattos Rodrigues Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Mattos Rodrigues Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001524-25.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo,cf.requerido, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-93.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELIAS MOURA RIBEIRO [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica-CENTRAL(sucessora [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rede Ferroviaria de Seguridade Social - REFER\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, cf.requerido às fls.697, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0219300-69.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUSA DE MATOS PEREIRA [Adv. Glauce Rodrigues da Silva (OAB: RJ 65096 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIMODAL CONTAINERS LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIMODAL CONTAINERS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor fixado em R$ 1.173,00 em guia GPS-2909, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000590-67.2010.5.01.0003 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio José Vieira Lima [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio do Centro Empresarial Charles de Gaulle [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudio José Vieira Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000415-39.2011.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Antonio Fabio Amaro de Aguiar [Adv. Claudia Bastos Rangel (OAB: RJ 103283 - D)]\r\n\r\nAgdo: JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JNS do Millenium Comércio de Produtos Médicos Ltda. ME\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-83.2008.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriane dos Santos Ferreira [Adv. Udevalter Claudio da Silva (OAB: RJ 44587 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacilda Cruz Moura [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cacilda Cruz Moura\r\n\r\nCiência do depósito de fls.63, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-24.2011.5.01.0003 - ET\r\n\r\nEgte: Marcelo Ferreira Pinto [Adv. Leonardo Braune (OAB: RJ 123255 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA ADRIANA NEVES\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136700-20.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ADRIANA NEVES [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGALHAES SUCUPIRA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nTI: André Luiz Rodrigues Vaz \r\n\r\nDestinatário(s): WILSON JOSÉ ANDRADE TINOCO\r\n\r\nEmendar a petição inicial, em 10 dias, observando os requisitos dos artigos 282 e 283 do CPC, bem como o Provimento 08/2007 do TRT/1ª Região, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1115573"
                            ],
                            "1115574": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0156100-10.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilaine Alberto Moreira \r\n\r\nRéu: Madri Saneamento Ambiental Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Madri Saneamento Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em relação a 1ª reclamada e extinto o processo sem resolução do mérito em relação a 2ª reclamada. Prazo 08 dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-44.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quiterio Angelo de Araujo Lima\r\n\r\nRéu: Valdecir Pires ME - Reformas Ja e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Valdecir Pires ME - Reformas Ja, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115574"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0044800-40.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Fonseca de Azevedo [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engesique Engenharia Construções e Montagens Ltda., Aut Luiz Henrique Fonseca de Azevedo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-48.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Luiz de Souza [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox JR Serviços Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Luiz de Souza \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 36 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0125400-82.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Papelaria Selenita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Souza dos Santos\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0055900-89.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Caratta Macedo [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária ou garantir o juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000054-53.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Guimarães Pereira [Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira (OAB: RJ 145887 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Guimarães Pereira , Réu Transportes Toniato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-18.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA MONTENEGRO [Adv. Noriel Azulay (OAB: RJ 36391 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PRO SAUDE SERVIDORES DA JUSTICA TRABALHO [Adv. Naisy Saar Lisboa (OAB: RJ 91365 - D)], Réu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ASJT [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA JUSTICA DO TRABALHO - ASJT, Réu ASSOC PRO SAUDE SERVIDORES DA JUSTICA TRABALHO, Aut MARIA DE FATIMA FERREIRA MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 37 dos autos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027400-81.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Garcia [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. em Recuperação Judicial - adm. judicial - Francisco Antonio Chagas [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Garcia\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0019000-49.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Fialho de Mello [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique Fialho de Mello\r\n\r\nComprovar o saque do valor do alvará expedido dos depósitos recursais, a fim de que seja deduzido do total do crédito, para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0027800-27.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Martins [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Honório Pereira de Carvalho (S), Réu: Eliane Casimiro Bezerra (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 61/64, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0033200-76.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO VALENTIM DE OLIVEIRA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido em petiçãode fls. 394/400, por total falta de amparo legal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-12.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Mendonça de Pinho [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)], Aut: Vera Lucia Motta de Medeiros [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo - Assespa\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, a reclamada deverá indicar os itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0037100-47.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Hermínio da Silva [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Togil Lanches Ltda. [Adv. Josinete da Rocha (OAB: RJ 142002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Togil Lanches Ltda.\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-06.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Henrique Ronquette [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-36.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LEPSCH [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053400-31.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE PRUDENTE [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA, Réu: Francisco Recarey Vilar , Réu: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PRUDENTE\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mello Ferreira [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: 163 Distribuidora de Alimentos Ltda., Réu: REGINALDO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Mello Ferreira\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0075400-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JERONIMO FELIPE [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0097000-92.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivine Soares da Silva [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivine Soares da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 280 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097800-86.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni da Silva [Adv. Dagmar Santos da Silva (OAB: RJ 134919 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício 1º de Maio [Adv. Leandro Barbosa da Silva (OAB: RJ 140365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício 1º de Maio\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098300-02.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDSON CAMARA FERNANDES [Adv. Jorge Manoel Coelho (OAB: RJ 107166 - D)]\r\n\r\nRéu: VISONEX OTICA LTDA - ME [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDSON CAMARA FERNANDES, Edith Melo Holland, Réu VISONEX OTICA LTDA - ME\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciencia da promoção da contadoria de fls. 146, sendo a reclamada, inclusive, para ciência da decisão dos embargos de fls. 135/136, conforme determinção de fls. 139, pois na publicação de fls. 140 não consta o nome do advogado da sócia Idith, o Dr. Jaime Nery da Paz; e, ainda, para o pagamento da diferença apontada n o item 03, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089200-76.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario da Silva Nascimento [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências [Adv. Luiz Henrique de Albuquerque Alves (OAB: RJ 73803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Moradas do Itanhangá, Aut Dario da Silva Nascimento, Réu Seguradora Fedcorp Seguros e Assistências\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permiados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo do Nascimento [Adv. Patricia Pereira Barbosa de Sousa (OAB: RJ 85816 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)], Réu: Condomínio Parque Atlantico Sul [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Condomínio Centro Empresarial Barrashopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda. n/p do sócio Sr. RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Condomínio Centro Empresarial Barrashopping, Réu Condomínio Parque Atlantico Sul , Aut Luiz Eduardo do Nascimento\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fl. 416/422 e 436/445 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-43.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Boller Filho [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nRéu: JOLIMODE ROUPAS S/A [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Boller Filho\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção de fls.163. \r\n\r\nProcesso: 0118300-57.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO SILVEIRA CORREIA [Adv. Wombeles Matozinho Curis (OAB: RJ 28974 - D)]\r\n\r\nRéu: SWG CORRETORA LTDA [Adv. Sebastiao Rodrigues Pinto Neto (OAB: RJ 87521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SILVEIRA CORREIA, Réu SWG CORRETORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o feito será arquivado com baixa, devido a inviabilidade do prosseguimento da presente execução, conforme decisão de fls. 90. \r\n\r\nProcesso: 0122500-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oseas de Carvalho Moraes [Adv. Danubia de Azeredo Rezende (OAB: RJ 129179 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Design Piscinas Ltda. [Adv. Alexandre Luis da Silva Coutinho (OAB: RJ 103013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oseas de Carvalho Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0123700-08.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Souza [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Servico Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Catia Guerra Pereira (OAB: RJ 98124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0120600-79.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fernandes [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S.A., Aut Nancy Fernandes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 927 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0010000-25.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Edmundo Cascao Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Edmundo Cascao Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 228 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029200-76.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Ribeiro , Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 132 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0029800-10.2003.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE MACIEL [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE MACIEL\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006. Nocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0040400-22.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lindolfo Gomes [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: A e E Products do Brasil Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A e E Products do Brasil Ltda., Aut Anderson Lindolfo Gomes\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 98 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000557-74.2010.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. [Adv. Jose Estevam Macedo Lima (OAB: RJ 102150 - D)]\r\n\r\nCgto: Benedito Marcelino de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rainha Comércio e Indústria de Ferro Ltda. \r\n\r\nVenha a consignante com o depósito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058800-65.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Reinaldo Moura (OAB: RJ 82426 - D)], Réu: ITÁU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBERTO RODRIGUES BARBOSA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITÁU UNIBANCO S/A\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 362 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065200-61.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GUANABARA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: RONALD SEGRETO [Adv. Diogo de Vasconcelos Prates Lobo (OAB: RJ 135334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO GUANABARA, Aut PAULO ROBERTO FERRAZ LEPISTEUR, Réu RONALD SEGRETO\r\n\r\nTomar ciencia da improcedência dos embargos apresentados pelo executado. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Antonio Salles Pereira [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Catolicas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Antonio Salles Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo, na forma da fundamentação de fls. 116 dos autos, por quitado o acordo e não haver incidência de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0111600-89.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000339-46.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Macedo de Abreu [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviário e Locação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo requerido de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-62.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Pinheiro Tavares [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: AM Maio Convertedora Veicular e Ofina Mecanica Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM Maio Convertedora Veicular e Ofina Mecanica Ltda., Réu Cell Flash Comercial e Servicos Ltda. ME, Aut Suelen Pinheiro Tavares\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-64.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MAURICIO DA SILVA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDepositar a diferença devida na forma do Art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103100-63.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcolino de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Condominio do Edificio Porto Ferrara [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Ferrara, Aut Joao Marcolino de Souza, Réu Mares Geologia Mineracao e Engenharia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 124 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0027000-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANDRE BENTO DA SILVA [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPREMAIS LTDA [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANDRE BENTO DA SILVA, Réu SUPREMAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da promoção de fls. 159, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento dadiferença apontada no item 3, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-66.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane Jose dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Joao Paulo Alves de Carvalho [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Joao Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0059200-06.2002.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nCgto: PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES [Adv. Reynaldo Emanuel dos Anjos (OAB: RJ 72192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA SA, Cgto PAULO HENRIQUE DA CRUZ VERAS TORRES\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 306 dos autos, inclusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se covola em penhora, como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000332-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva de Carvalho [Adv. Alexandre Zaidan (OAB: RJ 99268 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Assistencial Mundo Melhor [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Assistencial Mundo Melhor\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0091500-74.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Aguiar Filho [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinape Silnalização Viária Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Aguiar Filho , Réu Sinape Silnalização Viária Ltda. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 116 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100800-94.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Danuza Raphaela Martins [Adv. Rafael Cunha Barbara (OAB: RJ 99299 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Raphaela Martins, Réu Massa Falida de Manoel Crispun Materiais de Construção S.A. n/p de seu Administrador Judicial Sr. Carlos Alexandre Machado Melman\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 76 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0065400-87.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Souza Oliveira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Solar Maria Julia e Maria Eugenia [Adv. Vera Lucia Pacheco da Silva (OAB: RJ 65116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Souza Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-97.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASTELINO PEREGO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASTELINO PEREGO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias e determinação de fls. 234. \r\n\r\nProcesso: 0117700-89.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Oliveira d Almenery [Adv. Guilherme Oliveira D´Almenery (OAB: RJ 145832 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Luciane Freitas Oliveira (OAB: RN 22398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Oliveira d Almenery\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0040000-91.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SERGIO CAVALCANTI DE MENEZES GUERRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 710 dos autos, incusive de que já existe depósito nos autos de valor superior ao devido ao reclamante, que se convola em penhora como garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José Targino [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: C & A [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A, Aut Severina José Targino\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0043100-63.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima da Cunha [Adv. Luciana Gomes Machado Carvalho (OAB: RJ 95836 - D)]\r\n\r\nRéu: Analex Móveis e Decorações Ltda. ME [Adv. Claudio Dalcir Costa de Castro (OAB: RJ 95323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analex Móveis e Decorações Ltda. ME, Aut Maria de Fátima da Cunha\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 103 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058400-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Barbosa dos Santos [Adv. Jaqueline Cardoso de Souza (OAB: RJ 149153 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Esino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Barbosa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, nos termos do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0060100-42.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rabelo [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança contra Incêndio Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Dix Administração e Empreendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Juliana de Paula Barroso Gazzaneo (OAB: RJ 152116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rabelo\r\n\r\nComprovar o pagamento das três parcelas vencidas dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0044900-20.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEL CARILO DE VASCONCELOS [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS RIBEIRO MANGUEIRA, Réu: MARILZA RIBEIRO MANGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGINEER SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-55.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rodrigues de Aguiar [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Terraplanagem Rota da Vitoria Ltda., Réu: Alvaro Yassuo Tanaka (S), Réu: Raquel Tayko Tanaka (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rodrigues de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 68/73, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0054700-47.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Prince de Almeida [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velox Consultoria em Recursos Humanos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.283/288, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-51.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Menezes Almeida [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Simone Menezes Almeida\r\n\r\nAs reclamadas deverão contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 253/261. Outrossim, a reclamada Infraero deverá conta-arrazoar o recurso ordinário de fls. 262/285. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115000-09.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ovidio de Ávila e Silva [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ovidio de Ávila e Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-45.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE SOARES DA SILVA [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO [Adv. Vanessa Isadora Genaro (OAB: RJ 90829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE SOARES DA SILVA, Réu SERGIO LUIZ DOS SANTOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência da existência de penhora parcial nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0081600-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução do prazo de 08 dias requerido. \r\n\r\nProcesso: 0123200-05.2008.5.01.0004 - Pet\r\n\r\nRqte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 693 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-41.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Sant Anna Cardoso [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: C e C Casa e Construcao Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e C Casa e Construcao Ltda., Aut Jovaldo Sant Anna Cardoso, Réu Meivelis Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 127 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0094200-91.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Marinho Pereira [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Luciana da Silva Rocha (OAB: RJ 89055 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Marinho Pereira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 473 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0101800-03.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Tres Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Tres Amigos S.A., Aut Paulo Roberto da Silva\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 685 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0006600-61.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyro Neves Simão Junior [Adv. Clara Belotti Trombeta de Almeida (OAB: RJ 70119 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cyro Neves Simão Junior , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática S.A. \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 193 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012100-11.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio José Raposo [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Hilário de Gouveia Ltda. [Adv. Cristina Lucia Pisco Guedes (OAB: RJ 61153 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José Raposo, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Posto Hilário de Gouveia Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 142 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028500-76.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS AMARAL DE FREITAS [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Nestor H.M.Silva (OAB: RJ 54986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS AMARAL DE FREITAS\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria de fls. 163/164, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-80.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA LUCIA MACHARETH DA SILVA [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURA LUCIA MACHARETH DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos fora da Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 44 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1101490"
                            ],
                            "1101491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128100-41.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ECKSTEIN COSTA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: COOPER DATA COOP TRAB PROF PROC DAD INF LTDA [Adv. Andrea Lucia de Andrade Amazonas Coelho (OAB: RJ 96642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPER DATA COOP TRAB PROF PROC DAD INF LTDA, Aut VINICIUS ECKSTEIN COSTA, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 481 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0129400-96.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sosa [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visao Crista [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sosa\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134600-65.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENY ANSELMO DE MENEZES [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL [Adv. Rene Dellagnezze (OAB: RJ 62436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENY ANSELMO DE MENEZES, Réu INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 569 c/c 267, III, do CPC, na forma da fundamentação de fls. 108 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0140500-48.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Macedo de Azevedo [Adv. Sonia Maria de Jesus Ribeiro Martins (OAB: RJ 76502 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Macedo de Azevedo, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 414 dos autos, inclusive do valor total dos depósitos recursais, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167800-34.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA CISCOTTO RABELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: HAPPY KIDS CRIACOES INFANTIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: REGINA ABRAMOFF [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA CISCOTTO RABELO\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0182300-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE JANUARIO OLIVEIRA [Adv. Marcello Peral Hamed Humar (OAB: RJ 94771 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Carlos Sa (OAB: RJ 16551 - D)], Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE JANUARIO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n° 06/2006, com expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nNocaso de indicação de bem imóvel, deverá o autor juntar aos autos certidão atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0149000-69.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Magaly dos Santos [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mao de Obra e Administracao Condominios Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao Transporte Interestadual de Luxo S.A. - UTIL\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0178300-96.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LEMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 174, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-08.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO BENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRASNPORTES FERROVIÁRIOS S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO BENTO\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-48.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LUZIA ROCHA CORDEIRO [Adv. Marcelo Silva Pompeu (OAB: RJ 86455 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR NOVA CONSTITUINTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LUZIA ROCHA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 131/134. \r\n\r\nProcesso: 0202400-81.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TRANSTOP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0210900-34.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELINA DOS SANTOS COMBAT [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELINA DOS SANTOS COMBAT, Réu SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 393 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145800-74.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DE SOUZA QUEIROZ [Adv. Jorge Antonio Mariano (OAB: RJ 114177 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DE SOUZA QUEIROZ\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-24.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE MATTOS PENNA [Adv. Marco Aurelio Oscar de Paiva (OAB: RJ 85632 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 15 OFICIO DE NOTAS [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 15 OFICIO DE NOTAS, Aut SELMA DE MATTOS PENNA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 180 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0213600-12.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA COUTINHO CONTI [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICAS REUNIDAS SAO VICTOR SA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA COUTINHO CONTI\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153000-20.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS SOUZA, Réu MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo sucessivo de de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-12.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Avelar de Santa Cecília [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Avelar de Santa Cecília, Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 55 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0157500-90.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jedir Cordeiro Vital [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial S.A. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial S.A., Aut Jedir Cordeiro Vital \r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 141 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136000-70.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Alves Bezerra [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Transportes Opcionais Ilha do Governador Ltda. - COOPERTOP [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Tarso Alves Bezerra\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RESENDE\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0208800-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMAR CHAGAS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMAR CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de flls. 312. \r\n\r\nProcesso: 0215000-32.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE PEDROSA DA SILVA [Adv. Benny Schuh (OAB: RJ 77573 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANGEL S SERVICOS TECNICOS LTDA, Aut IVONE PEDROSA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 214 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151600-10.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FABRIL EXPORTADORA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALZEMIRO ANTONIO OLIVEIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RIO TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Marcia Teixeira Mauricio (OAB: RJ 83928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CONSTANCIO NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0096500-55.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Basil Ribeiro [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sirley Basil Ribeiro \r\n\r\nA reclamante e a reclamada PETROS deverão contra-arrazoar os recursos ordinários de fls. 722/741 e a reclamante e a PETROBRAS deverão contra-arrazoara o RO de fls. 747/765 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0254200-90.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO ALVES HOLLANDA CAVALCANTI [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: WARRANT LOCACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: WARRANT SECURITY PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: Pedro Cesar da Silva (S), Réu: Marco Antonio Leandro da SIlva (S), Réu: Sergio Pires de Mansilha (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO ALVES HOLLANDA CAVALCANTI\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 336/340, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0131600-13.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Regina Silva Costa [Adv. Valdelar Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Gatass Arquitetura e Construcao Ltda. [Adv. Sabrina de Oliveira Bicalho (OAB: RJ 126281 - D)], Réu: Sergio Gastass Arquitetos Associados Ltda. [Adv. Sabrina de Oliveira Bicalho (OAB: RJ 126281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Regina Silva Costa, Réu Sergio Gastass Arquitetos Associados Ltda., Réu Sergio Gatass Arquitetura e Construcao Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 167 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142100-12.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE MARY ALVES VIEIRA [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SC LTDA [Adv. Fabio Cadete (OAB: RJ 36255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO TECNICA CONTABIL FSL SC LTDA, Aut ROSE MARY ALVES VIEIRA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 126 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0162200-17.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Elos Administradora e Agenciamento S.A. [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elos Administradora e Agenciamento S.A., Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 92 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150500-25.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEREIRA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ESTADO RIO JANEIRO S/A EM LIQ.EXTRA JUD, Réu BANCO ITAU S/A, Aut JOSIAS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 653 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159600-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pascoal da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa XV Ltda. [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pascoal da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-53.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARICE MARIA DE MELO [Adv. Sueli Lau de Souza Lage (OAB: RJ 71341 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: Luiz Claudio Pereira Gabriel , Réu: Diva Maria Hadler \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE MARIA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0172400-30.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE JOAO DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ TADEU PEREIRA DE SOUZA [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE JOAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 71-verso.. \r\n\r\nProcesso: 0173900-63.2000.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM BANCARIA DO EST RJ LTDA [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia , Réu: Aricy Veneza Maia , Réu: Maria Lucia Martins Sardinha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls 70. \r\n\r\nProcesso: 0184300-15.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAMON DINIZ DA COSTA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORPION ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Mirian Morais de Carvalho (OAB: RJ 77898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCORPION ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais. \r\n\r\nProcesso: 0193100-95.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: Denise Correa Pinto, Réu: Roberto Carlos Menezes Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO CESAR NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 126/127-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127100-64.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Florido Rangel [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimento Promocoes Ltda., Aut Maria Aparecida Florido Rangel\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 391 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0200900-09.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO MARTINIANO DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA PRESIDENTE RIO LTDA [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Marcos Silveira Prado Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO MARTINIANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0201300-86.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE FREITAS FELIPE [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ALIMENTICIA OBBELIV LTDA [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)], Réu: Manoel Goes da Silva Neto, Réu: Maria Luiza Vieira Medeiros Gavinho, Réu: Walter Gavinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE FREITAS FELIPE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da certidão do Oficial de Justiça de fls. 124/126. \r\n\r\nProcesso: 0201600-87.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDENIR CARLOS CASTRO DOS SANTOS [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Antonio Barretto Lorenzoni (OAB: RJ 23208 - D)], Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa, Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDENIR CARLOS CASTRO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0211400-03.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENICE LUCIA DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: REVEPLASTI EXTRUSAO DE PLASTICOS LTDA, Réu: Antonio Cesar Ramos, Réu: Catarina dos Santos Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENICE LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 106-verso e 108. \r\n\r\nProcesso: 0126100-63.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Crespo [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Crespo, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 153 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0175200-55.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA, Réu: Agnaldo de Paula Sepulveda , Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 157/159. \r\n\r\nProcesso: 0207000-53.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO SIMEAO DOS SANTOS [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: SAGITARIO ALIMENTOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO SIMEAO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 181/183, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0157500-56.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vieira dos Santos [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Barbieri Garcez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vieira dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125900-61.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DE SOUZA SILVA [Adv. Edegar Bernardes (OAB: RJ 35784 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos prestados pelo perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152900-60.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanise Ferreira do Amaral [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Up And Up Comercio de Modas Ltda., Réu: Up Star Comercio de Modas Ltda., Réu: Upturn Comercio de Modas Ltda., Réu: PEDRO BALDAQUE DE SOUZA BATISTA, Réu: LUIZ EDUARDO AGAPITO DA VEIGA DALLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanise Ferreira do Amaral\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 45/47, bem como requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0170000-38.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ATAIDE SOUZA REIS [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ATAIDE SOUZA REIS, Réu NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 64 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0209300-41.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS XAVIER FERREIRA\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da Contadoria no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1101491"
                            ],
                            "1116532": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-74.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Loureiro Mesquita [Adv. Rosildo da Luz Bomfim (OAB: RJ 76934 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Quebramar Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Quebramar Ltda., Aut Jorge Luiz Loureiro Mesquita \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-70.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO [Adv. Wagner de Jesus da Silva Castro (OAB: RJ 53088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096900-06.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska de Jesus Alves [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Valeska de Jesus Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-60.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LETICIA DE MENEZES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LETICIA DE MENEZES, Réu MASSA FALIDA LUNDGREN IRMAOS TECIDOS IND E COM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ,.\r\n\r\nProcesso: 0130300-84.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Eugenia Torneiro Teixeira [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Fátima Eugenia Torneiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neumann Keim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Neumann Keim, Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116532"
                            ],
                            "1101489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0040600-63.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: RECAL CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA, Rafael Pedro Santana (S), Ana Maria de Araujo Santana (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Araujo Santana (S), Rafael Pedro Santana (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0041200-11.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina José Targino\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., C & A\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 122 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0031800-80.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA DE JESUS MENDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: KOMIDAKILO SELF SERVICE LTDA, Ramon Christian Halm (S), Clarice Rodrigues Halm (S)\r\n\r\nPelo presente fica m Clarice Rodrigues Halm (S), Ramon Christian Halm (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-05.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Martins Ferreira\r\n\r\nRéu: Bingo Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bingo Campo Grande Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-61.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: WSI BRAZIL CENTERS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m WSI BRAZIL CENTERS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão tomar ciência da sentença de homologação dos cálculos constante de fls. 44 dos autos, devendo o réu comprovar o pagamento do valor em 15 (quinze) dias, sob pena de responder pela multa de 10% (dez por cento) sobre o total da execução, incluído o crédito previdenciário, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206100-94.1998.5.01.0004 - CauInom\r\n\r\nRqte: JOSE AMARO DA CONCEICAO\r\n\r\nRqdo: RAPIDO RODASIL LTDA, FLAVIO ANTONIO DE SOUZA (S), AEDE FRANCO DE CAMARGO (S)\r\n\r\nPelo presente fica m AEDE FRANCO DE CAMARGO (S), FLAVIO ANTONIO DE SOUZA (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do exequente ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101489"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123000-89.2008.5.01.0006 - ConPag\r\n\r\nCgte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nCgto: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Chiptek Informatica Ltda., Cgte HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência da extinção do feito, sem resolução de mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0128800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Barbosa dos Santos [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira (OAB: RJ 142570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Barbosa dos Santos\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 320, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-44.2002.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS PINTO\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0031800-35.2007.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Vianna [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Vianna\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 439, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0155200-72.1996.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Conceição P. Collovini (sucessora de João Luis Collovini) [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Metropolitano do Rio de Janeiro-METRO (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)], Réu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A (sucessora)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Conceição P. Collovini (sucessora de João Luis Collovini)\r\n\r\nCompareça para o recebimento do alvará 361/2010. \r\n\r\nProcesso: 0173500-67.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cezario Cavaliere [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cezario Cavaliere\r\n\r\nVista dos autos no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-94.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Felix [Adv. Laiza Maria de Jesus Vieira (OAB: RJ 115518 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro henrique Borsato de Magalhaes (OAB: RJ 152723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Cristiane da Silva Felix, Réu Infocoop Servicos Cooperativa Prof. Prestadora de Servicos Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0066200-17.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA FARIA LIMA [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: CASA SHOW S/A [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSTIME BARRA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, conforme item 4 do termo de conciliação de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0071400-29.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Pereira [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Pereira\r\n\r\nRequeira o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias, sendo o silêncio interpretado como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0076100-48.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Penha Participações Eventos Esportivo e Cursos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes da Silva\r\n\r\nVenha com cópia da última alteração contratual da reclamada, a fim de que se possa verificar a qualidade de sócios das pessoas aqui indicadas, no prazo de 20 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0076600-17.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Guterres da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfer Exaustor Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Guterres da Silva, Réu Transfer Exaustor Ltda.\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0105800-40.2006.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Sustrunck [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Anna Luiza L. Souto [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Sustrunck\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0117400-92.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rios Dias [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empada Lanches Ltda. ME [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: Carlos Roberto de Lacerda Gonçalves (sócio), Réu: Alzira Dias de Lacerda Gonçalves (sócia), Réu: Edna Amorim de Oliveira (ex-sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rios Dias\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida Maria Benvindo dos Santos [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Professor Eneas Alves Pereira - SEPEAP [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida Maria Benvindo dos Santos\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo, arquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-87.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lopes Borgneth [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Aut: Livia Rangel Lopes Borgneth [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)], Aut: Rodrigo Lopes Borgneth [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipu Binacional [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Rangel Lopes Borgneth, Aut Ricardo Lopes Borgneth, Aut Rodrigo Lopes Borgneth\r\n\r\nDefere-se vista dos autos, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0107400-96.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Targila Marques Rodrigues [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutle Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Targila Marques Rodrigues\r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 163, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0085600-12.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Motta Bastos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: FLUMITRENS [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Eduardo Motta Bastos, Réu FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos,\r\n\r\npermeados por 05 dias, a comecar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0099400-44.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Santos de Souza [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Reginas Ltda., Aut Regina Santos de Souza\r\n\r\nAdequem os cálculos, no prazo sucessico de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, sob pena de ser designada perícia contábil, a cargo da parte sucumbente no objeto da perícia, conforme R. despacho de fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0183400-45.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Mario Oliveira Santos (OAB: RJ 76737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MYCHELLY KELLY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nApresentar número do CPF do autor e do patrono do autor. \r\n\r\nProcesso: 0025600-51.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE SANTANA [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS RONALDO SALLES CUNHA [Adv. Alvaro Cleadino Leite (OAB: RJ 28876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE SANTANA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023500-02.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar se renuncia o saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0009000-42.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rangel de Oliveira [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Taberna El Pescador Ltda. n/p Helena Francisca dos Santos (sócia) [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Restaurante Taberna El Pescador Ltda. n/p Daniel Moreira dos Santos (sócio) [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rangel de Oliveira \r\n\r\nAdeque seus cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme certidão de fls. 59, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0009400-95.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Nunes Cardoso [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Cantinho Internacional Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Clube Internacional de Regatas, Réu: Jaime Martinez Barcia (sócio), Réu: Jaime Martinez Barcia Júnior (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Nunes Cardoso\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135500-71.2000.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GALDINO DE FARIAS [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA E N/P SOCIA SANDRA CRISTINA KILIM FERREIRA, Réu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIO FRANCISCO ANTONIO DE SOUZA, Réu: GALATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA N/P SOCIA SANDRA CRISTINA KILIM FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111000-28.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edino Antonio Anastacio [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao Junior, Réu: Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Alex Fabiani Cerqueira de Mello, Réu: Barraseg Vigilancia e Seg. Ltda N/P Charles Roberto Toledo, Réu: Casas Sendas Comercio e Industria S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Master Vig Seg. e Vigilancia Ltda N/P Claudio Fernandes dos Santos, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Aurimar Geracao Garcao, Réu: Segmar Guarda de Seg. e Vigilancia Ltda N/P Carlos Henrique Garcao, Réu: Casa Show [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edino Antonio Anastacio\r\n\r\nManifestar-se o reclamante sobre a notificação devolvida das reclamadas, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1114990"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112894": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005100-87.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Caetano [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Marcelo Nunes Caetano\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.79. \r\n\r\nProcesso: 0013800-91.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COURIER ENTREGAS RAPIDAS LTDA [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: João Augusto Reverendo de Miranda - Devedor derivado, Réu: JOSE ROBERTO GIANCOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-86.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMERICA FOOTBALL CLUB, Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada do crédito remanescente apurado as fls.130/132 , devendo a parte Ré efetuar o depósito em 48 horas sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000280-49.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Araujo de Santana [Adv. Marcos Barros Cabral (OAB: RJ 148994 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Cívis Ltda. , Réu: JOSÉ HERMINIO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Araujo de Santana \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-76.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma da Costa Constâncio [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nManifestar sobre embargos de declaração, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-91.2011.5.01.0007 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Manoel Jorge da Silva [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nExdo: Radio e Televisao Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Radio e Televisao Record S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.02. \r\n\r\nProcesso: 0038500-92.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Vieira de Matos [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Carvalho de Aco Ltda., Réu: ZÉLIA ALVES DOS SANTOS, Réu: JAIME DE MAGALHÃES DA SILVA, Réu: RONALDO GOMES MARIANO E MARTA REGINA CARDOSO MARIANO, Réu: Marta Regina Cardoso Mariano - devedor solidário [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Vieira de Matos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-45.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Domingos da Silva [Adv. Luciana Rodrigues de Oliveira Gomes (OAB: RJ 143922 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Domingos da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada dos termos da ressalva do oficial de justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-72.1995.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEIXOTO GOMES\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.332, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-68.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Vitória Lima dos Santos [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de Margarida [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Vitória Lima dos Santos \r\n\r\nFica o autor cientificado da petição de fls. 99, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Couto Reis [Adv. Paulo Roberto Gomes Paim (OAB: RJ 133960 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacaembu Auto Peças Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacaembu Auto Peças Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043500-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Fátima Santos [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisângela de Fátima Santos\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-77.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 243. \r\n\r\nProcesso: 0051800-82.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Luis da Silva Mattos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0060900-76.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS NEVES DO COUTO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-37.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alexandre Ferreira de Castilho [Adv. Rogerio Siqueira Silva (OAB: RJ 147586 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança em Serviços de Portaria Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Liderança em Serviços de Portaria Ltda., Aut Mauro Alexandre Ferreira de Castilho\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.315 para que se manifeste em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0083400-24.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Macelli [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfeita Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandra dos Passos Souza (OAB: RJ 66326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfeita Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, do valor total da execução, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC (10%). \r\n\r\nProcesso: 0083700-64.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ROBERTO DA SILVA [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: SKC CONSTRUCOES E TRANSP.LTDA, A/C ALEXANDRE DE S. MAINENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-26.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Pereira\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá efetuar o depósito judicial da 1ª parcela em 30 dias, vencendo-se as demais em 30 dias subsequentes, até integralizar 4X R$ 500,00. Ciência, ainda, de que a perícia ocorrerá após a integralização dos depósitos dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0096200-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Pereira Dias [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., Réu: PND Radiografia Industrial Ltda., Réu: LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristian Pereira Dias\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-52.2008.5.01.0007 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.452 , devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0114700-72.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes de Oliveira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes de Oliveira\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-24.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Sant Ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Sem Pello Instituto de Depilação Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sem Pello Instituto de Depilação Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0118000-42.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Costa Sampaio [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Ativ. Econ. Profis. A/C Liquidante LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Costa Sampaio\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Rodrigues da Silva [Adv. Sergio de Souza Rangel (OAB: RJ 86747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tulek Indústria e Comércio de Plásticos Ltda., Réu: AUREA DOS PRAZERES FERREIRA - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Rodrigues da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-71.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON LOPEZ DE SOUZA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA TRANSP LOG [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON LOPEZ DE SOUZA\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 184, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-28.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Goncalves da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Goncalves da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço correto da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-12.2009.5.01.0007 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Garcons, Barmen e Maitres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coma Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, do valor do total da quantia devida, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC (10%). \r\n\r\nProcesso: 0127600-73.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DA ROCHA BARROS, Réu POSTO DE GASOLINA MALVINO REIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 198, devendo a ré efetuar o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-74.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GUANDU MOTOS LTDA [Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga (OAB: RJ 85371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001338-87.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Pereira Aguiar [Adv. Maria de Nazare Medeiros Branco Luiz (OAB: RJ 121314 - D)]\r\n\r\nRéu: Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procor Pronto Socorro Clínico Cardiológico \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.42, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-71.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EZEQUIEL LOPES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: MENDENSE CAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EZEQUIEL LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 128. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Gomes de Pinho [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: GENERAL ELETRIC BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Gomes de Pinho \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0151500-07.2004.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CUSTODIO SACRAMENTO MAGALHAES DE SA [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0159900-68.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Terra Ramos [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: MTD Membrana e Teclados Digital Componentes Eletrônicos Ltda. [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 80885 - D)], Réu: JOSÉ PEDRO ESTEVES - SOCIO DA RE, Réu: MARIA HELENA LOBAO ESTEVES - SOCIA DA RE, Réu: JORGE LUIS PIMENTEL ROSA - SOCIO DA RE, Réu: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA - SÓCIO DA RÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Terra Ramos\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163700-12.2005.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Constantino de Oliveria [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perrone Clinica Medica Ltda. [Adv. Adriana Lino Galucio (OAB: RJ 96973 - D)], Réu: MARCELO PERRONE - DEVEDOR DERIVADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Constantino de Oliveria\r\n\r\nFornecer o endereço atual da Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-89.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Martins da Silva [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda., Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, devedor solidário, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues, DEVEDOR SOLIDÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Martins da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-82.2005.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Serafim do Nascimento [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL, Aut Marcondes Serafim do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.89. \r\n\r\nProcesso: 0166100-62.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Machado [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LG Burger Factory Restaurante e Comercio de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá realizar depósito judicial, do valor do total devido, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC (10%). \r\n\r\nProcesso: 0170900-12.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO PEREIRA AZEVEDO [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO PEREIRA AZEVEDO\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 374, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0172400-79.2002.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ COSTA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.41. \r\n\r\nProcesso: 0182200-05.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO [Adv. Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes (OAB: SP 134834 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMELINO DONIZETE QUAGLIATO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.262. \r\n\r\nProcesso: 0189200-95.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO DA COSTA NEVES [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ) [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA (LIQ EXTRAJ)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias SUCESSIVOS, na forma do despacho de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0195900-87.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ABREU DOS SANTOS [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0198200-17.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIARA ROSAURA DE CASTRO [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: APOLO COM E IND DE ARTEFATOS DE COURO LTDA, Réu: BENEVENTO DO BRASIL LTDA [Adv. Vilma de Souza (OAB: RJ 42319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIARA ROSAURA DE CASTRO\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-44.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DO CANTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A) [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A)\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 749. \r\n\r\nProcesso: 0213000-36.1988.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29 [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO SOBRAL MORAES E OUTROS 29\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 746/747. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lúcio Nascimento Costa [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lúcio Nascimento Costa, Réu Thyssenkupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre esclarecimentos do perito em 10 dias sucessivos permeados por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-19.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Fernandes Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro José Fernandes Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados\r\n\r\npor 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004500-27.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Anselmo Setubal [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Anselmo Setubal\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, observando o disposto no despacho de fls. 318, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-80.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Jorge Alves Guilherme [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: PWR Cleantech Servicos Gerais Ltda., Réu: BENEDITO CIOFFI JUNIOR, Réu: BENIZE CIOFFI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Jorge Alves Guilherme\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-79.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson da Silva Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidety Industrial do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson da Silva Dias\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-30.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claret Alves Ramos [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claret Alves Ramos\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que foi deferida a vista dos autos requerida às fls. 618. \r\n\r\nProcesso: 0010200-18.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lima Miranda [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: Marcelo Mondaini de Miranda, Réu: Marcio Mondaini de Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima Miranda\r\n\r\nManifestar sobre as informações prestadas pela Receita Federal na forma do despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0016400-41.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roosevelt Nunes [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Paiva Wisqueria e Drinks Ltda. - Recanto Afrodite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Roosevelt Nunes\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.75 , prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-61.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Henrique Alves Pires [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Henrique Alves Pires\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026800-66.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: AVIARIO BOSSA NOVA LTDA, Réu: ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DA SILVA\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-81.2006.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Novaes Coutinho [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Novaes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 427/805, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-79.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Teixeira de Magalhães [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Teixeira de Magalhães \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-56.1999.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)], Réu: NILZA DE LIMA RIZZO [Adv. Cesar Augusto Coelho Ferreira (OAB: RJ 107364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Aut NEIA DO NASCICMENTO RODRIGUES, Réu NILZA DE LIMA RIZZO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.368/369. \r\n\r\nProcesso: 0019700-74.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Luis da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Aut Vagner Luis da Silva\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que os Embargos de Declaração de fls. 520/521 foram julgados PROCEDENTES e aqueles de fls. 522/524 foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0014400-34.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda, Réu PL Assessoria e Administração de Crediário e Cobrança Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000546-25.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Filipe de Araújo Rego [Adv. Neli Raquel Silva (OAB: RJ 105454 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Record de Serviços de Imprensa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Filipe de Araújo Rego \r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nId: 1112894"
                            ],
                            "1112893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0014600-80.2005.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Alves Moreira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP,Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade dos Amigos do Greip - SOAGREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.893,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0073600-40.2007.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ricardo Rangel de Araujo\r\n\r\nExecutado: JADIR FRANÇA,Assistence Car Ltda.,Jaro Car Transporte Ltda. EPP\r\n\r\nPelo presente fica citado JADIR FRANÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.556,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0114200-79.2002.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO AVELLAR BARBOSA\r\n\r\nExecutado: TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TANKA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.724,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\n0113100-79.2008.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gustavo Henrique de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Asteróide Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Asteróide Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.780,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112893"
                            ],
                            "1115487": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12-04-2011\r\n\r\nProcesso: 0000719-60.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herminia da Silva Nascimento \r\n\r\nRéu: CEMM Empresa de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CEMM Empresa de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/05/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001457-48.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Iracema Vieira Alves\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisela Avila Lutz da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2011 às 12:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que deverá controlar possivel devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115487"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "‘\r\n\r\nProcesso: 0000213-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barcellos Sechetto [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: WJR Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barcellos Sechetto\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Carlos da Silva [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Carlos da Silva , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0200200-40.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062200-74.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: José Mendes Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Novo Leblon e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mendes Barbosa\r\n\r\nFornecer os atuais endereços da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo extinto. \r\n\r\nProcesso: 0044700-58.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Sanches da Silva [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nRéu: Balassiano Engenharia Ltda. [Adv. Jose Correia Cordeiro (OAB: RJ 6032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Sanches da Silva, Réu Balassiano Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. C. R$ 60,00, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0009400-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Alves de Menezes [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Alves de Menezes , Réu Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer ciência da resposta do Banco Santander. Prazo comum de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000974-97.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Silva Franco [Adv. ROGERIO SANTANNA TAVARES (OAB: RJ 103470)]\r\n\r\nRéu: Cone Rio Comércio de Material Elétrico e Hidráulico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Luiz Silva Franco\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 120,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0134400-79.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Teodoro da Silva [Adv. Edson Alexandre da Silva (OAB: RJ 142892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda., Aut Wagner Teodoro da Silva\r\n\r\nÀs partes para manifestações acerca do laudo pericial. Prazo sucessivo de dez dias, permeado por 05, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001424-40.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira Afonso [Adv. Jorge Felix Pereira (OAB: RJ 100468 - D)]\r\n\r\nRéu: Joniza Serviços de Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira Afonso\r\n\r\nIndicar o atual endereço da Ré e/ou de seus sócios, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0156900-76.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Silveira Duarte [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Silveira Duarte, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestações sobre laudo. Prazo sucessivo de dez dias, com permeio de outros dez. \r\n\r\nProcesso: 0158600-49.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Ceilão Rangel (Sucessora de Frederico Pacifico Duarte Gameleira Filho) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DOS SANTOS GAMELEIRA (SUCESSORA DE FREDERICO PACIFICO DUARTE GAMELEIRA FILHO)\r\n\r\nApresentar contraminuta relativa aos agravos interpostos, além de manifestar-se sobre percentual do crédito relativo às reclamantes e respectivos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0023600-33.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ROSENBERG [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: HERBERT RICHERS SA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL ROSENBERG\r\n\r\nTer ciência da certidão do Oficial de Justiça, indicando o representante legal da empresa e o respectivo endereço, para fins de nomeação como depositário fiel. \r\n\r\nProcesso: 0000074-17.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carlos de Oliveira Neves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Carlos de Oliveira Neves , Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043900-35.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santana dos Reis [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Isaias Santana dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000760-09.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira Lopes [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Administradora de Cartões \r\n\r\nApresentar original da guia de depósito recursal e da GRU referente às custas, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do recurso ordinário interposto, tendo em vista que a cópia enviada via e-doc é ilegível. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Santos Ferreira Burgerlli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Sônia Santos Ferreira Burgerlli \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ignez Machado Vieira [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocao e Servicos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignez Machado Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Barbosa Crispin [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania s Lavanderia Ltda. [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Barbosa Crispin, Réu Tania s Lavanderia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000807-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zulene Campos do Nascimento [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Antonio Valadares Correia de Pinho [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luis Antonio Valadares Correia de Pinho, Aut Maria Zulene Campos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 140,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000171-80.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Rogério Caldas da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Rogério Caldas da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que, em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0160200-75.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Oliveira Dias de Jesus [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Sheila Oliveira Dias de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034000-43.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY STRAUBEL [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY STRAUBEL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113400-96.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ADELIO DA SILVA [Adv. Luiz Alberto Pinheiro de Castro Neves (OAB: RJ 104659 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO ENILA IND COM PROD QUIM FARM SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ADELIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer os dados para expedição da certidão de habilitação na massa falida, com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANUEL CAAMANO MOREIRA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034300-78.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR GONCALVES FILHO [Adv. Margareth de Godoy Rodrigues (OAB: RJ 57546 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Réu CENTRO COMUNITARIO AURIMAR PONTES, Aut WALDIR GONCALVES FILHO\r\n\r\nNego seguimento ao agravo de petição eis que inequívoca a intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO SILVA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut JOSE FRANCISCO SILVA\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128400-10.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NATALINO VIEIRA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A.\r\n\r\nDevolvo o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0074400-50.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Marques [Adv. Francisco Thomaz Rodrigues (OAB: RJ 68523 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Lucinha [Adv. Humberto Gallotti Serra Filho (OAB: RJ 95578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Lucinha, Aut Edson Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 74. Nomeado o leiloeiro, SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nId: 1115097"
                            ],
                            "1116207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000279-46.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Barbosa Camelo Borba [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Barbosa Camelo Borba , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000282-98.2010.5.01.0013 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Mendes [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos do Viradouro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Mendes \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada e/ou sócios, em dez dias, ciente de que em caso de nova devolução, o processo será extinto. \r\n\r\nProcesso: 0000136-57.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Juvino de Sousa [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: VMT Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Juvino de Sousa\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício do Banco Itaú e requerer o que for de seu interesse. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-32.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Taise Moraes da Silva [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMOPRET EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Aut Taise Moraes da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. C. R$ 100,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0092700-89.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Augusto Rêgo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Guilherme Augusto Rêgo\r\n\r\nReconsidero o despacho de fl. 646 e declaro nulos os atos praticados posteriormente. Diante do indeferiimento da gratuidade de justiça e da ausência de comprovação do recolhimento das custas processuais, nego seguimento ao recurso ordinário interposto pelo autor por deserção. \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0020400-47.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE MORAES CARVALHO [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DE MORAES CARVALHO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0031900-76.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVAIL NOVAES BARBIO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE ARY CRUVELLO D´AVILA n/p ANA CRISTINA SOARES D´ÁVILLA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVAIL NOVAES BARBIO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0035500-95.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0180500-15.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Celso Joppert Gomes de Souza (OAB: RJ 20653 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIE DE PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Renata Assis da Silva (OAB: RJ 97498 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0112000-13.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DIAS QUIRINO [Adv. Claudia Cristina do Rosario Conde (OAB: RJ 104027 - D)]\r\n\r\nRéu: CAZE EQUIPE DE ENFERMAGEM PARTICULAR LTDA [Adv. Anaudim Freitas Filho (OAB: RJ 46835 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DIAS QUIRINO\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0178800-38.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOAO VIEIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: C A CONSERVADORA ANPAL LTDA [Adv. Vanderlei Elisio Santana (OAB: RJ 57344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOAO VIEIRA\r\n\r\nVenha o Reclamante com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão, nos termos da res. adm. 6/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nId: 1116207"
                            ],
                            "1115095": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0000700-32.1993.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: MILTON DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TORRE DE BABEL SALADA CULTURAL LTDA,Patricia Rezende Travassos,Cristina Pereira da Silva,Wladimir Cardia Filho,Pedro Sayad,Wanda Lúcia Rezende Borgues de Araujo,Luiz Alberto Seixas Matheus,Jedydia Worcman,Milton Vieira Dobbin,Paula Rezende Travassos,Simão Meir Worcman,Maria Cristina Aché Cardoso Pinto\r\n\r\nPelo presente fica citado TORRE DE BABEL SALADA CULTURAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 604,86, referente à diferença de fl. 335, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115095"
                            ],
                            "1115094": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000769-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Gonçalves Teixeira \r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/10/2011 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Cristina da Silva de Sales\r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc - Higienização e Terceirização LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/10/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001228-70.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Miranda \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/05/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115094"
                            ],
                            "1116205": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000351-33.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael André de Oliveira Ramos \r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0140400-61.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Fernandes Bijos \r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Farmacotecnica Seabra Nogueira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116205"
                            ],
                            "1115096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0078900-91.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115096"
                            ],
                            "1116206": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0061200-54.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FUTURISTA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARCO ANTONIO AZEVEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios de fls. 147/148, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116206"
                            ]
                        }
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                        "Atos": {
                            "1114504": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. ExCCP 0188800-79.2004.5.01.0014 – Rte. MARCIA BRAGA PEREIRA CZARNY (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do MRJ – Cod: 0000120) Rdo. FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA..\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para: Tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 07.06.2011 e 21.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, bem como da penhora e reavaliação de fls. 128, do imóvel na Av. Geremário Dantas, nº 910. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1114504"
                            ],
                            "1114300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCIA BRAGA PEREIRA CZARNY (Adv. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do MRJ - Cod: 0000120) move a FRANCISCO XAVIER INCORPORAÇÕES PARTICIPAÇÕES LTDA, Proc n. ExCCP 0188800-79.2004.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA . MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 07.06.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.06.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 128, designado como: IMÓVEL: situado na Av. Geremário Dantas, nº 910, inscrição no FRE n. 193810, CL n. 2.304, matricula n. 164.701, com características e confrontações, unificação e desmembramento de acordo com a certidão do 9º Ofício do RGI, reavaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 128. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio P. Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. . MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1114300"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114613": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0008500-07.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEAO MILLER [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut LEAO MILLER\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos, devendo a ré, em 15 dias, efetuar o pagamento da complementação do crédito (R$ 50.374,20), sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009000-97.2009.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Copacabana Executive Flat [Adv. George Matias de Lima (OAB: RJ 133984 - D)]\r\n\r\nCgto: Leila Gomes Ferreira da Costa [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Copacabana Executive Flat, Cgto Leila Gomes Ferreira da Costa\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 444, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 40,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0021700-47.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Izaias [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios [Adv. Jorge Luiz de Castro Mello (OAB: RJ 65242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Solar Barao de Dois Rios, Aut Luiz Roberto Izaias\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Ramos de Lima [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagons Lits Turismo do Brasil SA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wagons Lits Turismo do Brasil SA\r\n\r\nÀ parte para ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias, sendo facultada a retirada dos autos da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samir Ali Mohmud [Adv. Ana Carolina Moreira Costa Lopes (OAB: RJ 147207 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. ME [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samir Ali Mohmud \r\n\r\nComprovar, efetivamente, a movimentação da conta entre 01/09 e 23/09 de 2010, em 10 dias preclusivos, sob pena de ser dado como cumprido o acordoconforme fls. 60. \r\n\r\nProcesso: 0031300-58.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira da Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Marcelo Lameira Ribeiro (OAB: RJ 94312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda., Aut Wellington Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos e o exequente para requerer o que for de interesse, sob pena de ser dado por quitado o débito da executada para com o exeqüente. \r\n\r\nProcesso: 0111300-26.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDER DA SILVA VIEIRA [Adv. Lucia Helena Carneiro Santos (OAB: RJ 48589 - D)]\r\n\r\nRéu: SESVI SERVICOS ESPEC SEGURANCA VIGILANCIA LTDA - (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDER DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos cálculos e da abertura do prazo de cinco dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-04.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE LIMA PINHEIRO\r\n\r\nVir com os documentos que estão nos autos da 02ªVT, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Antunes, Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nÀs partes para trazerem aos autos documentos que comprovem a evolução salarial, conforme apresentado em seus cálculos. O reclamante, ainda, apresentar nova planilha com as retificações conforme itens 4 e 5 da promoção da contadoria. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-56.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO ANTONIO PINTO [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: BRASILLOG Comércio de Jornais e Revistas [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Aut FLAVIO ANTONIO PINTO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0160300-48.2005.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Alberto Santos da Cunha [Adv. Alessandra Sobral Cesar (OAB: RJ 1695 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Carlos Alberto Santos da Cunha\r\n\r\nAo rconsignado para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0179700-87.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)], Aut: GENI DE ANDRADE BARCELOS [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCE LASNOU DA SILVA E OUTRA, Aut GENI DE ANDRADE BARCELOS\r\n\r\nAos recorridos para contestarem os embargos a execução. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0205900-05.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO SANTOS DE SOUZA [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0210600-87.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONCIO DA SILVA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0054700-04.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Navega Pi [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industria Alimenticia Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Navega Pi\r\n\r\nCiência do despach ode fls. 202 verso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059900-55.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Andrade de Almeida [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Blinds e Componentes Ltda. [Adv. Bernardo Rojtenbarg (OAB: RJ 15242 - D)], Réu: Emanuel Leite Oliveira, Réu: Virginia Missura\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Millenium Blinds e Componentes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-27.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAUL DA SILVA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO COM DE MORADORES NOVA VALQUEIRE [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)], Réu: EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO COM DE MORADORES NOVA VALQUEIRE, Réu EXCELT COOP DE PRESTADORES SERV AUTONOMOS LTDA\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o valor obtido mediante o bloqueio, perfazendo o montante devido a título de contribuição previdenciária, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-62.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Reis [Adv. Italo Freitas Carelli (OAB: RJ 75204 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Asset Assessoria Tecnica e Negocios Imobiliarios Ltda., Réu: GRUP0 ASSET - ASSESSORIA TÉCNICA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. [Adv. Francisco Jose Pio Borges de Castro (OAB: RJ 17786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Reis, Réu GRUP0 ASSET - ASSESSORIA TÉCNICA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 77, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0076100-06.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Pinheiro de Araújo [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Peixinho Dourado Ltda. ME [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Peixinho Dourado Ltda. ME, Aut Marilene Pinheiro de Araújo\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 151, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 340,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0083300-64.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neide Silvano [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Riograndense\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0083500-08.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lobo Barbosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0090600-48.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Quirino Rodrigues da Silva [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Ana Cristina Gomes Barbosa (OAB: RJ 111377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Quirino Rodrigues da Silva, Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 137, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0094000-65.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Correa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrobran Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Fontenelle Teixeira da Silva Neto (OAB: RJ 78126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Correa da Silva , Réu Ferrobran Estruturas Metalicas Ltda. \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 300,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0096600-40.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001061-32.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Araújo [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. \r\n\r\nJuntar a documentação solicitada pela perita, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA MACHADO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut PAULO CESAR PEREIRA MACHADO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 207, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 200,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0114300-48.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Leite [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Senge Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Joao Carlos Marques Pereira (OAB: RJ 84789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Senge Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, sendo aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0115700-10.2003.5.01.0020 - ConPag\r\n\r\nCgte: GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nCgto: URSULA ALONSO MANSO DUTRA E SILVA [Adv. Carlos Alberto Stefani Damiani (OAB: RJ 135493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GRAFICA EDITORA JORNAL DO COMERCIO SA, Cgto URSULA ALONSO MANSO DUTRA E SILVA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos, ficando o valor do depósito recursal convolado em penhora até o limite do valor de R$ 3.190,53, sendo aberto o prazo de 05 dias para embargos, e o exequente requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0123300-09.2008.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldete do Amor Divino [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL [Adv. Marcio Carvalho de Sá (OAB: RJ 156115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Alternativos do Estado do Rio de Janeiro - SINTRAL, Aut Waldete do Amor Divino\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 125, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 66,84. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0126100-49.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANICE MEGALE BOUBEE\r\n\r\nVista de fls. 389/391, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1114613"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0029500-87.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alanna Gentil de Ornellas \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064900-65.2009.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Pereira dos Santos \r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, em 15 dias, devendo efetuar o pagamento do crédito (R$ 11.721,50), sob pena de aplicação da multa de 10% conforme o art. 475-J. Ainda, comprovar o recolhimento das custas (R$ 200,00) bem como a cota previdenciária, em guia GPS, sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. \r\n\r\nProcesso: 0205900-05.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m FUNDACAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 73, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 30,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0002800-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benjamim Xavier David\r\n\r\nRéu: New Age Nautica Ltda., Rodolfo Bombino de Lima , José Romero de Lima\r\n\r\nPelo presente fica m New Age Nautica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0052000-84.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Barreto Sena \r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-21.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanil Thomaz da Silva\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar sobre cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de dez dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114612"
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                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116881": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000596-20.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Peixoto [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Taquara Comércio de Artefatos de Gesso Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Peixoto \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. Cumprir o requisito da indicação do endereço da ré ( inciso II, do art. 282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse ( § 1º, do art. 841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art. 284 do CPC).\r\n\r\nProcesso: 0125600-58.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL JOAQUIM DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Cea de Araujo (OAB: RJ 63324 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE ONIBUS NOSSA SENHORA DA PENHA S/A, Aut ISMAEL JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. : \r\n\r\nProcesso: 0111500-78.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Marques da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda., Aut Valdir Marques da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 233/241: procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001400-71.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES DE VELASCO [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IND REUNIDAS CANECO S/A - MASSA FALIDA A/C ADMIN JUDICIAL GUSTAVO JOSE [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEDRO MORAIS FREIRE, Aut FRANCISCO GONCALVES DE VELASCO, Aut GILSON GONCALVES VELASCO, Aut MARCELO VELASCO FIGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito/ Certidão de Habilitação em Falência e de que os autos ficarão disponíveis pelo prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la (s) e instruí-la (a) com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000392-39.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Gerson de Souza Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Memorial Saúde Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor noticiado, prazo de 5 dias, pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DE PAULA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu: FERNANDO PAES DE BARROS, Réu: JOAO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: JOSE HENRIQUE HEINS, Réu: MARIO SERGIO THURLER, Réu: PEDRO JOSE DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.232/233 que não conheceu dos embargos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1116881"
                            ],
                            "1116950": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037900-34.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR MENDONCA DUTRA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1116950"
                            ],
                            "1116883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000476-74.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/07/2011 às 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0139300-81.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nRéu: Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Speed Bird carelle Transporte - Transporte Especial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nAs testemunhas deverão vir na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Wellington da Silva\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Even Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/05/2011 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021300-59.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Ribeiro\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2011 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116883"
                            ],
                            "1116936": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-82.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elifelet Goncalo do Bomfim\r\n\r\nRéu: Serve Rio Servicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Serve Rio Servicos Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2011 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116936"
                            ]
                        }
                    },
                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1113891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072700-58.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RODRIGUES LOBO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOQUE PINTURA E FUNELARIA AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE RODRIGUES LOBO\r\n\r\nINDEFERE-SE O REQUERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 267/268, COMPETINDO AO EXEQUENTE A INICIATIVA JUNTO AOS CARTÓRIOS .....FLS.273 \r\n\r\nProcesso: 0072700-58.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS JOSE RODRIGUES LOBO [Adv. Carlos Roberto Bernardino (OAB: RJ 66995 - D)]\r\n\r\nRéu: RETOQUE PINTURA E FUNELARIA AUTOMOVEIS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS JOSE RODRIGUES LOBO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO: REJEITA-SE O REQUERIMENTO CONTIDO NA PETIÇÃO DE FLS. 267/268 COMPETINDO AO EXEQUENTE A INICIATIVA JUNTO AOS CARTÓRIOS.... FLS. 273 \r\n\r\nProcesso: 0011900-59.2000.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERMEVAL DE ASSIS PEREIRA [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERMEVAL DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT Nº 06/2006.FLS.85 \r\n\r\nProcesso: 0009100-82.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Vernek [Adv. Cesar Augusto de Souza Castro (OAB: RJ 139186 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Gloria Franca Martins [Adv. Egydio Ramos Filho (OAB: RJ 38682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Vernek\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO, OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS , SOB PENA DE ARQUIVAMENTO FLS. 73 \r\n\r\nProcesso: 0069900-71.2008.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rodrigues da Cruz [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Montag Construções e Sistemas Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rodrigues da Cruz\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DAS INFORMAÇÕES OBTIDAS NO SISTEMA INFOJUD E A DAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT Nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0063300-93.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANILDO MARCELINO DINIZ [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS E ACADEMIA MIKONOS LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AVANILDO MARCELINO DINIZ\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM.-TRT 06/06. FLS. 645 \r\n\r\nProcesso: 0024100-88.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Valeria dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tania C. Vieira da Costa Presentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Valeria dos Santos\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CERTIDÃO DO RGI ATUALIZADO REFERENTE AO IMÓVEL INDICADO.FLS.86 \r\n\r\nProcesso: 0000264-47.2010.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Silva Campos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Silva Campos\r\n\r\nPROCESSO COM RITO SUMARÍSSIMO NÃO ADMITE CITAÇÃO POR EDITAL. INDEFIRO. FLS. 35 \r\n\r\nProcesso: 0005700-70.1999.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: EROS JOSE DA SILVA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EROS JOSE DA SILVA\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA-TRT Nº 06/2006. FLS. 391 \r\n\r\nProcesso: 0000123-28.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vincler dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAOS RECORRIDOS .FLS.361 \r\n\r\nProcesso: 0025300-33.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Helena Curi Pacheco dos Reis [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Helena Curi Pacheco dos Reis\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. FLS. 436 \r\n\r\nProcesso: 0024300-95.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bento Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Bento Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n...ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE FLS 330/350, CONSOANTE ACIMA FUNDAMENTADO PARA FIXAR O CRÉDITO DO AUTOR E O CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO DE ACORDO COM OS CÁLCULOS DE FLS. 338/350 .INT.AS PARTES.FLS.358/359 \r\n\r\nProcesso: 0112700-17.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Borges da Fonseca [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Borges da Fonseca\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS.FLS.284-v \r\n\r\nProcesso: 0116500-53.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Luzia Reis Castro Santos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Luzia Reis Castro Santos\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 30 DIAS, OBSERVANDO OS PARÂMETROS FIXADOS PELO JUÍZO.FLS.502-v \r\n\r\nProcesso: 0000287-56.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Rita de Cássia Silva Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO....FLS. 17 \r\n\r\nProcesso: 0000288-41.2011.5.01.0023 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta da Silva de Sales \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDEPOSITAR O VALOR OFERTADO EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇAO SEM RESOLUÇÃO DO MERITO....FLS. 13 \r\n\r\nProcesso: 0055900-32.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Granolat [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Granolat \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob as penas da Lei. Fls.26-V \r\n\r\nProcesso: 0060700-21.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.130 \r\n\r\nProcesso: 0066100-21.1997.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB [Adv. Learte Quadra de Araujo (OAB: RJ 108719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA SANTIAGO DOS REIS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0073500-23.1996.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ERLY PAIVA DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ERLY PAIVA DE SOUZA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA\r\n\r\nVISTOS,ETC...NOS TERMOS DAS PROMOÇÕES DE FLS. 525 E 537/544, FIXO O VALOR APONTADO AS FLS. 544 A SER DEPOSITADO PELO AUTOR, POIS DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DESTE JUÍZO. INTIMEM-SE AS PARTES, SENDO O AUTOR AO DEPÓSITO SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 563 \r\n\r\nProcesso: 0072500-07.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME JORGE BORGES DA COSTA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO SAO FRANCISCO DE SALES [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME JORGE BORGES DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DE QUE OS AUTOS ENCONTRAM-SE A DISPOSIÇÃO NESTA SECRETARIA POR 30 DIAS. APÓS, BAIXA E ARQUIVO. FLS. 261 \r\n\r\nProcesso: 0075900-24.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Gualberto Alves de Almeida [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Rastrecall Sistema de Seguranca Ltda. [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Gualberto Alves de Almeida\r\n\r\nREFAÇA O AUTOR OS CALCULOS DE LIQUIDACAO , OBSERVANDO A PROMOCAO DO CONTADOR, EM 10 DIAS .FLS 258 \r\n\r\nProcesso: 0077500-80.2007.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Coelho de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Apigar Servicos Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Coelho de Oliveira\r\n\r\nDAR ANDAMENTO AO FEITO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO NOS TERMOS DA RES.ADM.TRT 06/06. FLS. 72 \r\n\r\nProcesso: 0219100-17.1992.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE THO GUIMARAES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE THO GUIMARAES\r\n\r\nDAR PROSSEGUIMENTO EM 30 DIAS, SOB AS PENAS DA LEI. FLS. 932-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0129100-09.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Vieira d Andrea [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Carlos Guimarães Camaz [Adv. Alberto Cavallo Filho (OAB: RJ 9713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Vieira d Andrea \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0126900-10.2000.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICEIA SANTOS DE SANTANA [Adv. Leidymar Dias Stefano (OAB: RJ 86106 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSO DALLTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICEIA SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0124500-13.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Gomes [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagem Principal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Gomes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.129 \r\n\r\nProcesso: 0112500-44.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Assis [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolas Montessorianas Integradas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Assis\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls.125 \r\n\r\nProcesso: 0084300-66.2003.5.01.0023 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO AGOSTINHO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGOSTINHO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de suspensão da execução nos termos da Resolucao Administrativa-TRT no. 06/2006. Fls. \r\n\r\nProcesso: 0088000-16.2004.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AZEVEDO COSTA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: FOCAGRICOLA EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO AZEVEDO COSTA\r\n\r\nINDEFIRO A SUCESSÃO REQUERIDA PELO AUTOR. DAR ANDAMENTO AO FEITO EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. FLS. 166 \r\n\r\nProcesso: 0145500-35.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Daniel Ribeiro da Penha Melquiades dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A. - TV Globo, Réu Livisig Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR O VALOR DO CRÉDITO EXEQUENDO NO IMPORTE DE R$ 44.635,26 EQUIVALENTE A 3.670.931,51 IDTRS NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. FLS. 193 \r\n\r\nProcesso: 0000776-30.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Felipe Araújo Castro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Diego Felipe Araújo Castro , Aut Dirlei Silva Sodré \r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 600,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO DE R$ 30.000,00 - PELA RÉ. INT. AS PARTES.FLS.156/159 \r\n\r\nProcesso: 0000817-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Mattos Moreira [Adv. Antonio Mendonca Bezerra (OAB: RJ 31037 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Regina Celia Mattos Moreira\r\n\r\n...JULGO PROCEDENTE O PEDIDO - CUSTAS DE R$ 420,00 , CALCULADAS SOBRE O VALOR ARBITRADO ....ENCARGO DAS RECLAMADAS. INT. AS PARTES.FLS.712/721 \r\n\r\nProcesso: 0097900-86.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidianny Kessia da Silva [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO NO IMPORTE DE R$ 5.543,00 EQUIVALENTE A 454.388,21 IDTRS , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100300-68.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francimar Lopes Clementino Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Lucibel Ltda. [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Lucibel Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO NO IMPORTE DE R$ 14.827,28 EQUIVALENTE A 1.215.396,65 IDTRS , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0109900-79.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paulo da Silva [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Jorge Inácio de Gouveia (OAB: RJ 145148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCP Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO NO IMPORTE DE R$ 83.898,93 EQUIVALENTE A 6.877.902,96 IDTRS , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119500-61.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidis Neves Pinto [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda. [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Mesas Vista Alegre Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO NO IMPORTE DE R$ 8.992,25 EQUIVALENTE A 738.847,14 IDTRS , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Pereira de Menezes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADO A DEPOSITAR O CRÉDITO EXEQUENDO NO IMPORTE DE R$ 17.512,04 EQUIVALENTE A 1.437.028,00 IDTRS , NOS TERMOS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nId: 1113891"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001075-98.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Carlos Martins Rezende [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Brasil Ltda. [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Carlos Martins Rezende\r\n\r\nCiência de que foi determinado o arquivamento do processo, devendo recolher as custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000058-27.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Thaisa Vieira de Melo (OAB: RJ 153313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metrópole 43 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 50, bem como do despacho da fl. 49, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-39.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Balbino de Souza [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Balbino de Souza \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 199 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0019300-45.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery Edeviges Aparecida [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias da Tete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimery Edeviges Aparecida\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 70, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000131-62.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene do Carmo de Almeida [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Resper Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene do Carmo de Almeida \r\n\r\nAssinar a inicial ou substabelecer o Sr. Anderson Pereira Marçal, em 5 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000142-28.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serede Serviços de Rede S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nInt. a reclamadas, para, em 10 dias, sucessivos, impugnarem os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0019000-83.2005.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santoro Goncalves [Adv. Rodrigo Otavio da Cunha Freitas Sa (OAB: RJ 88204 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: RCC - Representacoes Comercio e Construcoes Ltda. [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)], Réu: Tecnform Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santoro Goncalves\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0021600-72.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Rocha [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Lopes [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Angelo Rodrigo Teixeira Trotte (OAB: ES 13018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Time Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 20, e comprovar o recolhimento das custas (R$ 50,00), em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036100-46.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Botelho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira Botelho, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se acerca da petição de fls. 372/376, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000340-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shaiene Kelly dos Santos da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional , Aut Shaiene Kelly dos Santos da Silva \r\n\r\nRte: Contrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 119/127. Rda: Tomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0039100-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Conceição Fermiano [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Garcia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da fl. 527. \r\n\r\nProcesso: 0047400-39.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Oliveira Pereira [Adv. Simone Torres de Souza (OAB: RJ 101453 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Oliveira Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047600-75.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vieira Lopes Junior [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 140,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0051800-67.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisnei Mendes Porto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AGN Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marcelle Reesink Gomes (OAB: BA 26724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGN Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0061700-74.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mendes de Araujo [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.500,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0063600-97.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON PEREIRA DE BARCELO [Adv. Roberto Monteiro Soares (OAB: RJ 79725 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Dalmo Luiz Marinho Ribeiro (OAB: RJ 43333 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0072900-44.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adair Viana [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfumaria Marcia Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfumaria Marcia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 380, em 10 dias, devendo no mesmo prazo, comprovar o cumprimento da cláusula 2 do acordo de dls. 373/374 (observando-se a sentença de homologação da fl. 356), pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0074400-53.2003.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE SOUSA BESERRA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0074700-73.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo do Monte de Menezes [Adv. Andrea Lucia Santiago (OAB: RJ 119896 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-16.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Soares [Adv. Carlos André Benício Parente (OAB: RJ 142342 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausstatten Logística e Transportes Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausstatten Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia dos novos calculos oferecidos pelo reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080700-02.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: WAGNER CANHEDO AZEVEDO, DIRETOR DE VASP VIACAO AEREA SAO PAULO S.A., Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A (MASSA FALIDA DE) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ MARTINO PESSANHA\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre o Ofício de fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0082900-50.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PAIVA OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000943-41.2010.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Lirio Luz [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda [Adv. Felipe Dumans Amorim Duarte (OAB: RJ 100614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saúde.com Serviço de Assistência Médica e Integrada e Diagnosotico Ltda\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0095200-92.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Clarino Ortolane [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoborges Express e Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 338 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0099800-64.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Frias [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107700-93.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penalvo Rodrigues Caldeira [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinturas S Castro Ltda., Réu: Construtora São Bento Ltda., Réu: Tarja Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penalvo Rodrigues Caldeira\r\n\r\nPrejudicada a petição da fl. 54, haja vista o que consta na petição da fl. 53. \r\n\r\nProcesso: 0001117-50.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri Pinheiro da Gama [Adv. Eduardo Goncalves Ferreira (OAB: RJ 134869 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCOM Sistema Perissinoto de Comércio Ltda., Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri Pinheiro da Gama\r\n\r\nDefiro o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0112100-39.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FAJARDO JUNGER [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nRéu: P U P PECAS USINADAS DE PRECISAO LTDA [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FAJARDO JUNGER\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, fls. 81 e 83, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001152-10.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sá da Silva [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: JRL3 Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Thiago Rodrigues Milgliavacca (OAB: RJ 147251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JRL3 Jornais e Revistas Ltda., Aut Vanessa Sá da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente ação foram julgados procedentes em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-50.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN MAX MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILANCIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0128800-46.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Avelar de Souza [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario dos Portos Org. RJ\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 442, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-70.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Vieira da Silva de Oliveira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Vieira da Silva de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 120/127. \r\n\r\nProcesso: 0141100-11.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DOS SANTOS [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTUS SERVICE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: FRANCISCO JOSE DE BASTOS PIRES, Réu: LUIZ CLAUDIO DE BASTOS PIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0143900-36.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Alves da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará relativo ao depósito feito na ACP 0064800-32.2008.5.01.0025. \r\n\r\nProcesso: 0146700-71.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Andre do Valle Freitas [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 5 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157200-70.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bueno Aires [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Renovo Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Bueno Aires\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, fl. 131 e 133, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-77.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Justino Soares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Justino Soares \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), em 5 dias, sob pena de\r\n\r\nexecução. \r\n\r\nProcesso: 0160100-55.2007.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Ramos da Cruz [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Ramos da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os autos foram desarquivados e encontram-se a disposição na Vara por 10 dias, findos os quais, no silêncio, deverão retornar ao Arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0161100-22.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima da Costa [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Fernando Lima da Costa\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 284/286 e 289/299, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Borges da Mota Corrêa [Adv. Luciene Aparecida de Oliveira Braga (OAB: RJ 109725 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Borges da Mota Corrêa \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 35, em 5 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0163200-96.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGIL E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DO RAMO DA SILVA ASSUNCAO\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 388, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-61.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Gomes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Cinthya di Paula Ramos da Silva (OAB: RJ 128084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0165200-20.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Ozório Raposo [Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge (OAB: RJ 104771 - D)]\r\n\r\nRéu: Valit Avaliações Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Ozório Raposo \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0168300-22.2005.5.01.0025 - ExCCP\r\n\r\nExte: Alana Silva de Almeida [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Ranorem Moveis e Decoracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alana Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência das certidões do oficial de justiça, fls. 48 e 50, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-30.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)], Aut: LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: REGINA BENEDITA DOS SANTOS (FILHA) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Aut: ROBSON NEI DOS SANTOS (FILHO) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINIQUE BENEDITA DOS SANTOS (FILHO), Aut ROSANGELA BENEDITA DOS SANTOS E OUTROS\r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0192100-26.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES ALVES [Adv. Luiz Henrique da Silva Cardoso (OAB: RJ 25480 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENGENHARIA DE GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GONCALVES ALVES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o Ofício de fls. 171/172. \r\n\r\nProcesso: 0205600-91.2000.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DO NASCIMENTO BRANCO [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 334/336, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1115982"
                            ],
                            "1115981": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0087500-65.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionicia Amaral \r\n\r\nExecutado: Oi! Copacabana Modas Ltda N/P sócio Sr. Samuel Caifman\r\n\r\nPelo presente fica citado Oi! Copacabana Modas Ltda N/P sócio Sr. Samuel Caifman, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 100,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115981"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114218": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-97.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Martins Rabelo [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Joel Martins Rabelo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0199800-73.2000.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DIAS DA GAMA [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS-ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLDEN CROSS SEGURADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000796-06.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Araújo Costa Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Õnibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Õnibus Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-54.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Ramos Silva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria Ltda. [Adv. Henrique Moreira Pinto de Almeida (OAB: RJ 128694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Ramos Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício (s). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109000-57.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO SILVA BATISTA [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV - UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE UNISERV - UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0202800-18.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CREMILDA JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade, no valor de : crédito bruto do autor – R$ 7.434,67 ou 609.397,68 TR's . Incorrendo em multa do art. 475-J do CPC, o total da execução passa a ser de R$ 8.178,14 ou 670.337,45TR's. Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda,na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0000985-81.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Joaquim Araujo Alves [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Aut Sebastião Joaquim Araujo Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139500-72.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0159400-80.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ROSA PONZI AZEVEDO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: DIJON SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: MIGUEL WADYH SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO CURY SAADE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: HUMBERTO SAADE E IRMAO COMERCIO DE ROUPAS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ROSA PONZI AZEVEDO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081700-43.1992.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS [Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira (OAB: RJ 27400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORGIVAL CRISTOVAM DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro Gomes [Adv. Alex Lacerda Almeida (OAB: RJ 132745 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracy Jose Gomes (Espolio de) [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Pedro Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-23.2008.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Pamieri Perrone\r\n\r\nEgdo: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Egdo: ADAIL MODESTO OVIDIO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Egdo: LINDACI ALVES COSTA, Egdo: WALLACE FERNANDES MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADAIL MODESTO OVIDIO, Egdo FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159700-32.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca Goncalves [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia de Fatima Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Fonseca Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073400-33.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Galvão da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Fé Transportes e Construções Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Galvão da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074800-73.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER ESTRUTURA DE FERRO S/C LTDA ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alipio da Costa Mello, Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: SISTENS EST.FERRO S/C LTDA ME A/C SOCIO [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Therezinha Moraes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE DELIO FRANCELINO FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098400-98.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dantas de Sousa [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nRéu: Victória Park Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dantas de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls. 33. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0083300-89.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Ana Cristina Ulbricht da Rocha (OAB: RJ 76742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVID FUNC SISTEMA BANERJ PREVIBANERJ, Aut ELIANE MACHADO DEMARIA BRUM\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101800-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Mendes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maria Aparecida Mendes\r\n\r\nTomar ciência da sentença, no prazo de oito dias: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0120700-54.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Fernando Pinheiro Braga (OAB: RJ 159506 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimada a ré a cumprir determinação de despacho de fls 106. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-04.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZETE GOMES DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA n/p SONIA DO NASCIMENTO, Réu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZETE GOMES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092100-91.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Oliveira Bantim [Adv. Odilon da Silva Reis (OAB: RJ 59381 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Oliveira Bantim\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, com copia, em 60 dias, sob\r\n\r\npena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Luciene Camara da Silva [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Luciene Camara da Silva\r\n\r\nInicialmente, diga a autora sobre o recolhimento de imposto de renda realizado pela ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1114218"
                            ],
                            "1114216": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041800-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Py Garcia\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A , PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, MPM SERVICE LTDA, EXPERT TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MPM SERVICE LTDA, PREVENIR LOGÍSTICA EXPRESSO LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-74.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gesteiro Passos \r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens E Turismo Ltda , Espólio de Eutízio D ottavio N/p Thamar Tambasco D ottavio , Carmen Lucia D ottavio Bottino , Valeria Cristina Tambasco D ottavio , Ottavio Luiz Tambasco D ottavio \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ottavio Luiz Tambasco D ottavio , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia do dia 09/05/2011 devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114216"
                            ],
                            "1114217": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0061600-71.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios tiveram seu provimento negado, bem como para contrrrazoar Recurso Ordinário. Prazo 8 dias. ..\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114217"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0007000-68.2007.5.01.0029 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Industria Moedeira Similares\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-55.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Intervip Vidas Ltda. EPP [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Mello Guida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Intervip Vidas Ltda. EPP\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0027200-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Oliveira Costa [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda., Réu: Oscar Alves Teixeira Junior, Réu: Roberto Alvarez de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Oliveira Costa\r\n\r\nInformar o endereço atualizados das rés, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055900-14.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Aparecida Vicente da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina da Força Expedicionária Brasileira Ltda. [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)], Réu: Clécio Luis Gilla da Silva, Réu: Alexander Luis Ferreira Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Aparecida Vicente da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados à penhora, em 5 dias, sendo certo que o conhecimento destes embargos está condicionado à garantia da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-40.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Zaniboni Alves [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Regina Zaniboni Alves, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-52.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LOPES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o cálculo da cota previdenciária, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-17.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Oliveira da Silva [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Horizonte Ltda. - EPP [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Oliveira da Silva \r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias, sob pena de entender-se pela renúncia, com extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0061700-91.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Thiago Mesquita [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Service Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Thiago Mesquita\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setor\r\n\r\nde calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0066200-06.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nRéu: Riviera Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Antonio Goncalves da Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Riviera Engenharia e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 212v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A 1ª Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080000-04.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Eduardo Idavir [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A. [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trelsa Transportes Especializado de Liquidos S.A., Aut Wilson Eduardo Idavir\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Guimarães [Adv. Marcia Fatima dos Santos (OAB: RJ 101841 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Antonio Pereira Guimarães \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-30.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva Viana [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Silva Viana, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pinto de Andrade [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pinto de Andrade, Réu Transportes Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Salvador [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Salvador, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Barbosa do Amaral [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Barbosa do Amaral, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-24.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Tavares dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Condominio Geral Riviera Dei Fiori [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Tavares dos Santos\r\n\r\nTer vista do auto de penhiora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-81.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON DA SILVA LIMA [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Lionbridge Participações Ltda [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lionbridge Participações Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127300-59.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Noe de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Luciana Cardozo Madureira (OAB: RJ 135796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Réu Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Réu Flumitrens Companhia Fluminense de Trens Urbanos, Aut Wanderley Noe de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-93.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR GONCALVES LEONARDO [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE BELEZA RESGATE VISUAL LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR GONCALVES LEONARDO\r\n\r\nTer vista do auto de penhora, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130400-90.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio do Espirito Santo Assis [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio do Espirito Santo Assis, Réu Nadir Figueiredo Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133700-07.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO DE JESUS FRANCO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Aut LUCIO DE JESUS FRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ferreira Leite [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Camilla Ximenes Viana Cabral (OAB: RJ 139501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Robson Ferreira Leite\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LIMA DA SILVA LEITE [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TPB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA [Adv. Marcio Marreiros dos Santos (OAB: RJ 77323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LIMA DA SILVA LEITE\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-72.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO VEIGA DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)], Aut: WALDECIR WALTER RODRIGUES TAVARES [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)], Réu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, Aut RAIMUNDO VEIGA DOS SANTOS, Aut WALDECIR WALTER RODRIGUES TAVARES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-57.1985.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SERNAMBETIBA LTDA\r\n\r\nDeferido vista fora do cartório, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-55.2009.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Renato Diniz Martins [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARISA GONCALVES AGARRA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jorge Renato Diniz Martins, Egdo MARISA GONCALVES AGARRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-16.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Martins Cabral [Adv. Eduardo Santana Borges (OAB: RJ 134507 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda, Aut Karina Martins Cabral\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.154 , referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0191000-58.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG [Adv. Henrique Vieira de Almeida (OAB: RJ 33667 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOCACAO ORIENT PESSOAL LTDA [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA MALHEIROS ARMSTRONG\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189000-27.1993.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: REFOR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARVALHO MILCZANOWSKI\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-79.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: PIGMENTO PRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: Luiz Carlos Seara Appel, Réu: Rosana Guter Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-80.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES SILVA DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221100-30.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES HONORIO [Adv. Jane Ayala dos Santos (OAB: RJ 61849 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES HONORIO\r\n\r\nInformar o valor efetivamente sacado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-56.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut ISAIAS GUIMARAES DEMOCRITO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.349. \r\n\r\nProcesso: 0043300-92.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Saldanha [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSEMP - Assessoria de Empresas Ltda, Aut Carlos Eduardo da Silva Saldanha , Réu Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 197v, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a 1ª ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0110300-51.2004.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VÂNIA DA SILVA LIMA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VÂNIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-21.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DE CARVALHO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Aut GILSON DE CARVALHO, Aut MARCO ANTONIO DA SILVA SOARES\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 451v. \r\n\r\nProcesso: 0144300-82.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEDIR PEREIRA DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEDIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171300-91.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: TELMA LUCIA RODRIGUES [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: ZULEICA CARDOSO NEUMUSTER [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TELMA LUCIA RODRIGUES, Réu ZULEICA CARDOSO NEUMUSTER\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.123. \r\n\r\nProcesso: 0196300-64.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE BARROS MORAES [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA A/C ADFOMM [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE BARROS MORAES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212300-71.2000.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINO DE LUNA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO MICHELON LTDA [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE LUNA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silveira de Souza [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Silveira de Souza\r\n\r\nTer vista do ofício,por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-66.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAYME MIRANDELLA [Adv. Vilma Oliveira de Oliveira (OAB: RJ 15937 - D)]\r\n\r\nRéu: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYME MIRANDELLA\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a fundamentação da decisão dos Embargos à Execução de fls. 121. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-86.2011.5.01.0029 - AI\r\n\r\nAgte: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Juliana Lima de Monteiro (OAB: RJ 124077 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Jeane de Araujo Garcia [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Agdo Gol Transportes Aéreos S.A., Agdo GTI S.A., Agdo Jeane de Araujo Garcia, Agdo Varig Logística S.A. em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-18.2005.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Max Seguranca Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nCgto: Temistocles Pereira de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Max Seguranca Maxima Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, com o depósito da diferença ainda devida, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Barbosa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-56.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evan da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evan da Silva , Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-60.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Evangelista da Silva [Adv. Servulo Aguiar de Paula Machado (OAB: RJ 131395 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Aut Bianca Ribeiro Evangelista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-07.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Costa Silva [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Sao Bento Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Sao Bento Ltda.\r\n\r\nVista à ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-96.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Pereira [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesiano [Adv. Jose Carlos Pereira de Almeida (OAB: RJ 40604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inspetoria São João Bosco - Colégio Salesiano, Aut Tatiana da Silva Pereira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo recursal de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-05.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Costa [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: DILTON DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Antonio Raymundo Chagas (OAB: RJ 32646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILTON DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0174700-40.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Soares [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimega Comercial Ltda [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Soares\r\n\r\nVir com novos cálculos, em 10 dias, observando-se a promoção supra. \r\n\r\nProcesso: 0186300-34.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO RAIMUNDO [Adv. Orivaldo de Mello (OAB: RJ 38770 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA ERJ [Adv. Alexandre Correa da Silva (OAB: RJ 73349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO RAIMUNDO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-75.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA FERREIRA ROQUE [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nVista dos autos à ré, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189700-61.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: YVONEIDE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A [Adv. Nabil Kardous (OAB: RJ 2401 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut YVONEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-48.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONES REGIS [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: GUYS AND DOLLS BOUTIQUE LTDA, Réu: Luiz de Freitas Machado Júnior, Réu: Guida Pels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONES REGIS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-45.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENIO DA SILVA RAMOS [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)]\r\n\r\nRéu: ESITEC COM E SERVICO DE TELECOMUNICACAO LTDA, Réu: Amelia Ayako Yamada Katsumata, Réu: Eduardo Shigetoshi Inoue\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENIO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-90.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Costa [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira da Costa, Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagam\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorginete Thomaz Pinto [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda. [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudimiro V. de Mattos Bordados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 15 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0117700-14.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurizia Carvalho Marques [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Lealfrig Gêneros Alimentícios Ltda, Réu: Artur Joaquim Rafael de Souza [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurizia Carvalho Marques\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.43v. \r\n\r\nProcesso: 0001234-29.2010.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nCgto: Célio Ribeiro da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A. \r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0139600-53.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenis Francisco da Silva Filho [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nRefazer os calculos, observando a promocao do setor de calculos. Prazo de 10 dias, sob pena de homologação dos cálculos autorais. \r\n\r\nProcesso: 0139700-08.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018400-11.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Terezinha de Oliveira Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC no Rio de Janeiro [Adv. Valdenicia Gomes Samapio de Jesus (OAB: RJ 74557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Economia de Crédito Mútuo dos Servidores do MEC no Rio de Janeiro , Aut Maria Terezinha de Oliveira Barreto\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0010400-61.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Noe de Souza Filho [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa de Sharon Paisagismo Ltda., Réu: Jair Santana Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Noe de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a presente execução foi sobrestada pelo prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0011700-53.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Santana [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Santana, Réu Sug Comércio e Artefatos de Couros Ltda\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-30.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisela da Silva França\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0000324-65.2011.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Estenio José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir o Consignante com o depósito, em 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito \r\n\r\nProcesso: 0040000-93.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Ferreira da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Educacional Momento [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Ferreira da Costa, Réu Sistema Educacional Momento\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 154v, e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0045400-83.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Jesus Oliveira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Getulio Ltda. ME [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Jesus Oliveira, Réu Panificação Getulio Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.124, referentes ao saldo principal corrigido devido,devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, depositar o total devido ou garantir a execução, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá comprovar no mesmo prazo, o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0051000-85.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda. [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Souza, Réu C.B. Félix Comércio de Gesso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.94 , e convolação do depósito recursal em penhora, devendo a reclamada , no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, sob pena de se acrescer à dívida o montante de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda , comprovar o recolhimento da cota previdenciária e fiscal.\r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURÍSTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS VIEGAS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-19.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Ribeiro Veloso [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acir Ribeiro Veloso \r\n\r\nEsclareça o autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-54.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARDOSO MACEDO FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARDOSO MACEDO FILHO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-13.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091400-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAILDO DO NASCIMENTO [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Serviços Especiais Ltda, Réu: PWR Mission Indústria Mecânica Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAILDO DO NASCIMENTO, Réu PWR Mission Indústria Mecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.162v, inclusive do que restou decidido às fls. 157v, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0093700-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Color Set Indústria Gráfica Ltda. [Adv. Jadiel Joao Baptista de Oliveira (OAB: RJ 21341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Color Set Indústria Gráfica Ltda., Aut Lenilson Ferreira do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-62.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Henrique de Miranda [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aris Comércio Indústria de Gelo Ltda [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Henrique de Miranda\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0094000-38.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivan Alves da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Coop Cooperativa Prestadora de Serviços [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Fundação Instituto Oswaldo Cruz [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivan Alves da Silva , Réu Status Coop Cooperativa Prestadora de Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-37.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone da Silva Cunha [Adv. Ana Cristina Labarba Maciel (OAB: RJ 97374 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone da Silva Cunha\r\n\r\nInformar o endereço correto do Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001140-81.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Emilene da Conceição Santana [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilene da Conceição Santana\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para desentranhar os documentos, conforme deferido às fls. 27. \r\n\r\nProcesso: 0094400-28.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incindental. \r\n\r\nProcesso: 0164000-63.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Domingues Cunha Izidorio [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. , Réu: Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Domingues Cunha Izidorio \r\n\r\nInformar o endereço correto do 1º Rdo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Patrocinio Carvalho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Patrocinio Carvalho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 10 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0001100-75.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilde da Conceicao Candido [Adv. Joel Alves da Motta (OAB: RJ 26618 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio ADN [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio ADN, Aut Edilde da Conceicao Candido\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.89, com informação de nova conta de depósito. \r\n\r\nProcesso: 0147700-12.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANE GUEDES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ-EM L EXTRJ [Adv. Renata Guimaraes Soares Bechara (OAB: RJ 79211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANE GUEDES\r\n\r\nDizer qual pedido deve ser priorizado. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-65.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Costa Marinho Junior [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda [Adv. Joana Doin Braga Mancuso (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Serval Serviços de Administração Geral [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda, Aut Mario da Costa Marinho Junior, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda, Réu Serval Serviços de Administração Geral\r\n\r\nTomar ciência da convolação do valor bloqueado em penhora. Prazo comum de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0165400-98.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-90.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Heitor Muniz dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A., Réu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense, Réu: S/A Viação Aérea Rio Grandense ( Em recuperação Judicial ) , Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Heitor Muniz dos Santos\r\n\r\nInformar, o rte, o andamento do processo 2004-001-031300-6, ajuizado perante a MM 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro, considerando-se que o presente feito encontrava-se sobrestado em função daquele. \r\n\r\nProcesso: 0167400-32.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON PECK LARANJEIRAS [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: RECANTO SERVICOS DE ACOMPANHANTE SC LTDA [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON PECK LARANJEIRAS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-43.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMADEU DE ARAUJO MELO [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA PIZZARIA GUANABARA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADEU DE ARAUJO MELO\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre o teor da petição de fls. 475/476, bem como para tomar ciência do cumprimento da CPE nº 0011/2010. \r\n\r\nProcesso: 0005200-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jorge Lopes [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014100-50.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO DE ARAUJO [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO DE ARAUJO\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-13.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Brasil [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018900-92.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manuel Batista Carreira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nIndeferido o pedido. Comprovar o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-03.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aristides Ramos de Castro [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete da Silva Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete da Silva Santos\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-67.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cesar Jorda [Adv. Antonio Carlos Moreira Marques Neto (OAB: RJ 101415 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrucao\r\n\r\nDiga, a ré, sobre os novos cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-90.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Gerolimich Machado [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Fedaral - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Fedaral - CEF\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-32.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Rodrigues Lima [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casarao 27 Bar e Restaurante Ltda., Aut Francisco das Chagas Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo homologa a arrematação efetivada, assinando o auto correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0101100-15.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Francisco da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias, sob as penas do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Martins da Rocha da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Martins da Rocha da Silva, Réu CEC Centro de Ultrasson e Exames Cardiologicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 52, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, conforme determinado. \r\n\r\nProcesso: 0131100-42.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut THAIS AUGUSTO SANTORE JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar, reciprocamente, o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Leal da Silva [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wickbold e Nosso Pao Industrias Alimenticias Ltda.\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-39.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Correia dos Santos\r\n\r\nRéu: Eaton Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eaton Ltda.\r\n\r\nDizer se ainda pretende produzir provas, com justificativa hábil. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-23.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florence Firmo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Servicos de Tratamento de Doc. e Inf. Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159100-47.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBIENTE ADMINISTRACAO DE BENS LTDA\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Santos Lirio [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-89.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Fernandes Godinho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplan Engenharia e Construcao Ltda. [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fernandes Godinho\r\n\r\nPromover a liquidação, em 15 dias. A parte deverá apresentar em apartado o cálculo da cota previdenciária (Rte e Rda) e IR. Caso contrário, será aplicada a alíquota máxima de 28,8% de INSS, para a Rda e retido 27,5% de IR. \r\n\r\nProcesso: 0193100-15.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIR FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA [Adv. Marie Eugenie Varidel (OAB: RJ 84629 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: ROGÉRIO DUARTE DELFINO, Réu: JUNIA MARIA MOURA DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIR FERREIRA DE ALMEIDA, Réu THOR SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA\r\n\r\nVenham as partes com os valores da cota previdenciária e fiscal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-27.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERREIRA CARVALHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Americo Barbosa de Paula Chaves (OAB: RJ 15425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERREIRA CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Pereira da Silva \r\n\r\nDiga o rte, em 5 dias, quais os meses deseja obter os extratos bancários. \r\n\r\nProcesso: 0050000-94.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR FRANCISCO MARINHO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR FRANCISCO MARINHO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo de fls. em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177700-19.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MONGERAL PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DE MAGALHAES PINTO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205100-76.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLASIO RAQUE LAUERMANN [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLASIO RAQUE LAUERMANN, Réu RESTAURANTE ROTATIVO POPULAR LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da Contadoria, no prazo comum de 10 dias, valendo o silêncio como concordância, devendo a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o depósito da idferença devida, sob pena de execução, inclusive eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0086300-11.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mario de Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Mar da Freguesia Materiais de Construção Ltda. [Adv. Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mario de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-82.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Damasceno Coutinho [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: Estética Vitalle Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Damasceno Coutinho\r\n\r\nInformar o endereço atualizado do Rdo, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: Ciba Especialidades Quimicas Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciba Especialidades Quimicas Ltda., Aut Jose de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-02.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma dos Santos Lopes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda, Aut Vilma dos Santos Lopes\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Sr Perito, inclusive para que a Rda venha com os depósitos dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nId: 1111310"
                            ],
                            "1111308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0027700-22.1994.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho,SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.709,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0091300-02.2003.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDUARDO JOSE DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: EDSON AGRA BATISTA,COLEGIO INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA,THEREZA AGRA LINS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON AGRA BATISTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.778,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148500-74.1997.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: GEILSON PRATA CARDOSO,PROLOG TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA,ANTÔNIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nPelo presente fica citado GEILSON PRATA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 201,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153600-92.2006.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Valéria Nascimento da Silva\r\n\r\nExecutado: Heráclito Gomes dos Santos Neto,Jardim Escola Simonin Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Heráclito Gomes dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.063,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-21.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA BRANDAO DE ARAUJO\r\n\r\nExecutado: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS VENTURA E PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.150,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075400-42.2004.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILVAN SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jorge Pereira Monteiro,Ivan Carlos Arrendola de Souza,NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA,Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes,Walace Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Pereira Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.746,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ivan Carlos Arrendola de Souza,Ivan Carlos Arrendola de Souza,NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA,Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes,Walace Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Ivan Carlos Arrendola de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.746,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walace Henrique Chaves ,Ivan Carlos Arrendola de Souza,NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA,Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes,Walace Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Walace Henrique Chaves , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.746,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes,Ivan Carlos Arrendola de Souza,NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROM EVENTOS LTDA,Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes,Walace Henrique Chaves \r\n\r\nPelo presente fica citado Luís Henrique Campos Silva de Lyra Novaes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.746,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-70.1999.5.01.0029 ConPag\r\n\r\nExequente: MARCOS PAULO GOMES CAMARA e Outros\r\n\r\nExecutado: SIDNEI ROQUE DO CARMO,RENATO SILVA DOS SANTOS,JAR AR CONDICIONADO LIMITADA,MARCOS PAULO GOMES CAMARA,MARIA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado SIDNEI ROQUE DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.456,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA CRISTINA CLEMENTE,RENATO SILVA DOS SANTOS,JAR AR CONDICIONADO LIMITADA,MARCOS PAULO GOMES CAMARA,MARIA CRISTINA CLEMENTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA CRISTINA CLEMENTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.456,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194500-30.2000.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: ISAIAS PINTO PECANHA\r\n\r\nExecutado: Albertino de Carvalho Vilela,DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA,José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho,José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertino de Carvalho Vilela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.625,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho,DALKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA,José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho,José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Roberto Plácido da Cunha Freire Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.625,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040200-03.2006.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Cornelia Leonor da Silva Martins\r\n\r\nExecutado: HENRI BUENO,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado HENRI BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.401,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SARAH BUENO,Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileira S.A.,SARAH BUENO\r\n\r\nPelo presente fica citado SARAH BUENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.401,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042700-28.1995.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENILTO COSTA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: JOSE SIMOES DAS VIRGENS ,RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA,SERGIO BELLO ABBIATE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE SIMOES DAS VIRGENS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.915,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111308"
                            ],
                            "1111289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001083-63.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Mello Barbosa \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111289"
                            ],
                            "1111749": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111749"
                            ],
                            "1116790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000907-84.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO, VIAÇÃO TAMANDARÉ LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia de Medeiros Ribeiro Cavalcante da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 29a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116790"
                            ],
                            "1111309": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000412-40.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa \r\n\r\nRéu: Lobo Máquinas e Ferramentas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lobo Máquinas e Ferramentas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-44.1995.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELNEI JOSE DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: CONSENA CENOGRAFIA LTDA-ME-\r\n\r\nPelo presente fica m CONSENA CENOGRAFIA LTDA-ME-n/p do sócio MARCOS DE CASTRO GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora, o depósito de fls. 64, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-04.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA ALVES RODRIGUES\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRA LIMPA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em pennhora o depósito de fls. 93. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-35.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Filho\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Ciba Especialidades Quimicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Solution Fiber do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111309"
                            ]
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156000-91.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EVARISTO DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EVARISTO DE SOUZA\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136200-33.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: ACACIA BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITOS BEM BOLADO LTDA [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)], Réu: Ana Ferreira Barbosa Tebaldi Gomes, Réu: Sebastiao Tebaldi Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITOS BEM BOLADO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 2.406,71, equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139800-23.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho da Rocha [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho da Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zildemar Afranio Jesus de Abreu [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-67.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIAS SOARES LEITE [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIAS SOARES LEITE\r\n\r\nComparecer, no prazo de 05 dias, perante o Juízo desta 30a Vara, ambas as partes, assistas, para fins de homologação do acordo pretendido, em dia e hora de audiências regulares. \r\n\r\nProcesso: 0035700-51.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nazare Mendes Borges [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negocios de Varejo Ltda (Sucessora) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Nazare Mendes Borges\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 463, manifestando-se no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-24.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Brito Ribeiro [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 62, cumprindo o determinado no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Barbosa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Barbosa\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 268, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-93.2009.5.01.0030 - ACum\r\n\r\nAut: Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Entremares Hoteis Ltda. [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sigabam Sindicato dos Garçons Barmen e Maítres do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-26.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanda dos Santos Moreira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayme Jose dos Santos [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jayme Jose dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-28.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manassés Lima Galvão [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Piovaneli Junior [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Franco de Jesus [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Franco de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-74.2005.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consat - Consultoria e Assessoramento Tecnico Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Silva Goncalves de Almeida [Adv. Sonia da Silva Bassani (OAB: RJ 48333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elaine Silva Goncalves de Almeida\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 200, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-49.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Machado Pereira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Entretenimentos Distribuidora de Revista Ltda. [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Entretenimentos Distribuidora de Revista Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 5.748,20, sendo R$ 100,00 de custas e R$ 3.370,52 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido e R$ 2.277,68 de imposto de renda, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052500-57.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araujo da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Araujo da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-63.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues Veras [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues Veras\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-58.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ [Adv. Solange Maria Martins Ferreira (OAB: RJ 35451 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: ELETROS FUND ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FERREIRA DE QUEIROZ\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001300-84.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENTO CARLOS PEDROSO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMEG SERV MED GUANABARA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENTO CARLOS PEDROSO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0004700-33.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Lina da Silva Prata [Adv. Gloria Maria Silva Saraiva de Moraes (OAB: RJ 76657 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Coleta Seletiva e Reciclagem de Materiais Plasticos [Adv. Renata Esteves Henrique de Melo (OAB: RJ 122041 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lina da Silva Prata\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 55, cumprindo o determinado no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-69.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Wellington Lara Bahia\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0163300-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Peterson de Melo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Wiethá Alimentos Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SESC-Serviço Social do Comércio-Administração Regional Rio de Janeiro [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Shoping Rio Desing Barra [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 05 dias, o depósito da importância de R$ 42.830,45, sendo o restante parcelado em no máximo 06 parcelas, devendo a primeira ser paga no prazo de 30 dias, acrescidas de 1% correção monetária ao mês, nos termos do art. 745-A e seus parágrafos, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000308-11.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Restaurante Nova Minhota Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Evaldo Soares de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Restaurante Nova Minhota Ltda. \r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000313-33.2011.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane de Almeida Guioto Campos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, em 05 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000153-08.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roza Oliveira de Farias [Adv. Wagner Peixoto Passos (OAB: RJ 81326 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roza Oliveira de Farias \r\n\r\nComparecer à audiência do dia 11/05/2011, às 09:40, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000723-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Brasil Logística e Transportes Ltda. [Adv. André Luiz Panela Merceis (OAB: RJ 115592 - D)], Réu: Real TBA Transportes Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Brasil Logística e Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação de fls. 110, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-81.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirelle Coelho dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugostoso Burguer s Ltda. , Réu: Douglas dos Santos de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirelle Coelho dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da(s) reclamada(s), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-80.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique da Costa Leite [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Henrique da Costa Leite \r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-36.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cardoso de Santana [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Ltda. , Réu: Contax S.A., Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Aut Claudia Cardoso de Santana \r\n\r\nO Réu Banco Itaúcard SA deverá fornecer o endereço atual da testemunha Sidney Cônego José Salomão, no prazo de 05 dias. A autora deverá ter ciência do ofício de fl. 629 e do email de fl. 630, no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL, Aut JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-33.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Fabiano Alves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 521-532, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-47.2010.5.01.0030 - ET\r\n\r\nEgte: NEYARA GOMES DA COSTA [Adv. Antonia Alves Pereira (OAB: RJ 105711 - D)]\r\n\r\nEgdo: Salao Fenix Coiffeur - Salao Unissex, Egdo: Thiago Rios [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte NEYARA GOMES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001397-06.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Crispim de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Medeiros de Inhoaíba Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Crispim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0001379-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alberto Costa dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Cíntia Paula Pereira Cadete (OAB: RJ 154104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Alberto Costa dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0163000-59.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Messias Barbacena Martins [Adv. Sergio Costa Ferreira (OAB: RJ 38139 - D)]\r\n\r\nRéu: KYW - Post Office Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Barbacena Martins\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0163000-25.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Santiago Borges [Adv. Edgard Freire de Carvalho (OAB: RJ 35424 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Serviços e Administração de Mão de Obra Ltda. EPP, Réu: Brostein Medicina Diagnosticada \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Santiago Borges \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0212800-86.1990.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAURO FERREIRA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A, Réu CAIXA DE PREV FUNC SIST BANERJ - PREVI-BANERJ, Aut CARLOS MAURO FERREIRA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-75.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR ELOI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOIN EMPREITEIRA LTDA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: JOAQUIM COELHO DE OLIVEIRA (SOCIO), Réu: NAGIB KASSER DIB (SOCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOIN EMPREITEIRA LTDA, Aut JURANDIR ELOI DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-69.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Silva [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai Sao Paulo Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 423. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-02.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001197-96.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner da Silva Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057000-98.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César da Silva de Souza [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla R. Esteves (OAB: RJ 111180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Aut Paulo César da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 4.765,21, equivalente a 390.628,81 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058000-70.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Maria Rodrigues [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Verônica Maria Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.039,29, equivalente a 85.195,95 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio dos Santos Nascimento [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Baby Beef Barra Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio dos Santos Nascimento, Réu Baby Beef Barra Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 28.144,71, equivalente a 2.307.166,67 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0059900-25.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Vianey da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Aut Marco Vianey da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da primeira reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 9.709,16, equivalente a 795.909,46 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063100-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Said Mariano de Almeida [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores Ltda. [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maxi Pneus 481 Comercio de Amortecedores Ltda., Aut Said Mariano de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 13.846,53, equivalente a 1.135.070,97 IDTRs, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lima Blanco [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Roberto Lima Blanco\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado da reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 1.375,81, equivalente a 112.782,26 IDTRs, sendo que o FGTS deverá ser depositado na conta vinculada do autor, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Camargo Tosta [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibria Celulose S/A [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Camargo Tosta\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará e que o juízo encontra-se garantido, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-56.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ADALBERTO ADAO [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Ronaldo Hazan de Gomlevsky (OAB: RJ 19412 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ADALBERTO ADAO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131900-23.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Sousa Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma Arpoador Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio de Sousa Gomes\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-04.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE PAULINO SILVA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: LENY MARIA LISBOA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE PAULINO SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, devendo informar o nº do PIS/NIT da autora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-65.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA SANT ANNA [Adv. Carlos Alberto Selano Bacellar (OAB: RJ 50825 - D)]\r\n\r\nRéu: LOTUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOTUS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-40.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PENA BRANCA FAST FOOD SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TAISMARA PATRICIA DA SILVA ROCHA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-81.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.(em recuperaçao judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Amorim de Britto Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-93.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA BRAGANCA COELHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU SEGUROS S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA BRAGANCA COELHO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066000-98.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES TRUTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNA BABY DIST LTDA ME\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES TRUTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-43.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Evangelista de Oliveira Cruz [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Santo Agostinho Ltda. [Adv. Alexandre Novas de Oliveira (OAB: RJ 82376 - D)], Réu: Associacao Nacional de Educacao da Companhia de Maria [Adv. Marcos Abissamara de Oliveira Lima (OAB: RJ 84393 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Nacional de Educacao da Companhia de Maria, Réu Construtora Santo Agostinho Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191200-91.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE FIGUEIREDO JUNIOR [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Aylton da Silva Barros (OAB: RJ 46875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE FIGUEIREDO JUNIOR\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-46.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO SATURNO DA SILVA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO SATURNO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-56.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON RODRIGUES LAVOS MELO [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-02.2004.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nRéu: IRS DO BRASIL FOOD SERVICE SA [Adv. Luiz Gonzaga da Silva Junior (OAB: SP 131405 - D)], Réu: CARREFOUR COM E IND LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO ANTONIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-39.2003.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO FIRMINO TEIXEIRA [Adv. Alexsander Pereira Gesualdo (OAB: RJ 82332 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-64.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Aleixo Pavão [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)], Réu: Tânia Maria Ferreira, Réu: Jorge Pereira, Réu: Instituto Nacional de Metrologia Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025300-12.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Amaral [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Amaral, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1111471"
                            ],
                            "1116230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mattos da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 09/06/2011, às 08:50, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0000062-15.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Costa Miller [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurofarma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Costa Miller\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 18/05/2011, às 08:30, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis da Gama Silveira [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis da Gama Silveira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134400-62.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Pereira [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe e Bar Tres Vinte Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 345,94, sendo R$ 60,00 de custas e R$ 285,94 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-98.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Nunes de Albuquerque [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Santinni Comercial de Calcados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Di Santinni Comercial de Calcados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 3.031,62, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Andrade dos Santos [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Rezende Rammel Ltda. , Aut Ulysses Andrade dos Santos\r\n\r\nInformar acerca do cumprimento do acordo homologado pelo juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-09.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINI DE RESENDE [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE BENEDITO PASSARINI DE RESENDE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Elizabeth Machado Mello (OAB: RJ 88881 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 707,15, sendo R$ 70,00 de custas e R$ 637,15 equivalente a 36,8% sobre as parcelas de natureza salariais do valor acordado pelas partes como devido, sob pena de execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-31.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Santiago dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Rio Locadora e Terraplanagem Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Minas Rio Locadora e Terraplanagem Ltda., Aut Péricles Santiago dos Santos\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do cumprimento do acordo homologado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-84.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA MARTINS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marcos Vinicio Rodrigues Lima (OAB: RJ 51840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o desentranhamento de documentos requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-36.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: FELIPE DALL IGNA [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA PINHOS ED CONSULTORIA INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE DALL IGNA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson de Assis Martins Leonis [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Adcom Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Réu: Condomínio do Grupamento California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Leila Lucia Ferrares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Grupamento California Park\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito do valor devido, no prazo e sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0136400-06.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Guterres Faria [Adv. Luiz Carlos de Jesus Machado (OAB: RJ 133088 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevent Salad Bar e Restaurante Ltda., Réu: Jane Rapoport\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Guterres Faria\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0214700-60.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA DE CAMPOS AVALOS [Adv. Sebastiao Miguel Vieira (OAB: RJ 88817 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIDATA TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: MARCELO ROCHA AMADO (SOCIO), Réu: SIBRAZ CENTRO TECNOLOGICO DE ENSINO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA DE CAMPOS AVALOS\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-31.2001.5.01.0030 - ExCCP\r\n\r\nExte: ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO [Adv. Conceicao da Silva Abreu (OAB: RJ 81794 - D)]\r\n\r\nExdo: CENTRO MEDICO PROPICIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ANGELICA ROMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-64.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Israel de Oliveira [Adv. Mauricio de Oliveira Alexandre (OAB: RJ 118652 - D)]\r\n\r\nRéu: Instalseg do Rio Comercio de Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instalseg do Rio Comercio de Equipamentos de Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como o cumprimento do acordo homologado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182000-89.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 237. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-20.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER CAMPBELL DE ARAUJO [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu FUNDACAO CLEMENTE DE FARIA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 635-653, no prazo sucessivo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0210700-80.1998.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO IMPERIAL [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 373/389, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0142200-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida F. da Silva Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156800-36.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pinto de Mello [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0138900-06.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristiane Certeza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário São Jerônimo [Adv. Pedro Neves Heleno (OAB: RJ 60291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário São Jerônimo \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-96.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Benevenuto Azevedo Moço [Adv. Marcia Loureiro Stavale (OAB: RJ 73901 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Benevenuto Azevedo Moço \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001320-94.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Valdemir Ribeiro Barros [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)]\r\n\r\nRéu: MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda. [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MLS 98 Vendas a Domicílio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-32.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Angiollete de Azevedo Junior [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Pennant Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pennant Servicos Maritimos Ltda.\r\n\r\nInformar ao juízo se ainda persiste o interesse no processamento do recurso, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Pallottino Araujo Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-64.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BENTO FREIRE DE ANDRADE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: PLARCON ENGENHARIA SA [Adv. Leila de Moraes Macedo Travassos (OAB: RJ 60401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLARCON ENGENHARIA SA, Réu RAMOS LOPES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pontes Oliveiros [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectorial Corretora de Seguros [Adv. Celso Segal (OAB: RJ 41506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectorial Corretora de Seguros \r\n\r\nManifestar-se conforme ata de fl. 568, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0138600-20.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELINGTON NOGUEIRA LOPES [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: SOCIEDADE ESPORTIVA PALMEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Aut WELINGTON NOGUEIRA LOPES\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do integral cumprimento do acordo homologado, devendo a ré comprovar, ainda, o recolhimento da contribuição previdenciária, do imposto de renda e das custas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0151300-91.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Bandeira de Mello [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Francisco de Assis Martins Ribeiro (OAB: RJ 1804 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Bandeira de Mello\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002100-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS PEREIRA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA E ADMINISTRADORA EMASEG [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Ana Cristina Pereira Ramos (socia), Réu: Joao da Silva Ramos (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS PEREIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 213, cumprindo as determinações do juízo no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Cardoso [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Roberto Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Santos da Costa [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Roberto Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-66.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Duarte de Arraes Alencar [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Duarte de Arraes Alencar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-66.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes do Nascimento [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Lopes do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0300100-56.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rangel Neto [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Rangel Neto, Réu Informal Leblon Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-72.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César da Silva Paz [Adv. Altair Paz Costa (OAB: RJ 70479 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro GMRio, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César da Silva Paz\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-47.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Luiz dos Santos Mello [Adv. Homero Ramos de Toledo (OAB: RJ 126351 - B)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Luiz dos Santos Mello , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em face da primeira ré e improcedente em face da segunda ré, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio da Gloria de Castro [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda., Aut Sylvio da Gloria de Castro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Nascimento Araújo [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: NMS Comestíveis Ltda. [Adv. Brenno Cunha Machado (OAB: RJ 129452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Nascimento Araújo , Réu NMS Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Salvador Quirino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mauro Salvador Quirino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonçalves dos Santos [Adv. Diego Gomes da Silva (OAB: RJ 154253 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153500-32.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Magno Jardim Júnior [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática [Adv. Luciana Martins Romar (OAB: RJ 101113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Magno Jardim Júnior , Réu Stefanini Consultoria e Assessoria em Informática \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-97.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio André de Melo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcio André de Melo \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-90.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Batista dos Santos [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisytem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Blaxo Smith Kline [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blaxo Smith Kline , Réu ISS Servisytem do Brasil Ltda., Aut Rosangela Batista dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-44.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Jorge [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marco Antônio Jorge \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Réu: Analytical Solutions Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions Ltda., Aut Celso Garcia Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-33.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Galdeano Francois [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Vicente Coutinho dos Santos (OAB: RJ 45623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Eduardo Galdeano Francois\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-60.2011.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Antonio Martins [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbus Agência de Viagens e Turismo Ltda. , Réu: Eutízio d Ottavo - Espólio de, Réu: Carmem Lúcia d Ottavio Bottino, Réu: Ottavo Luiz Tambosco d Ottavo , Réu: Valéria Cristina Tambasco d Ottavo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Antonio Martins \r\n\r\nFornecer o endereço atual da terceira reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-48.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cherfen de Figueiredo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cherfen de Figueiredo, Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias dos Santos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Eng. Equipamento [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias dos Santos, Réu Planar S.A. Eng. Equipamento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-24.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco de Oliveira [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alto Forno CSA [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrpp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Alto Forno CSA, Aut Roberto Francisco de Oliveira, Réu Thyssenkrpp CSA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-65.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins de Almeida [Adv. Paulo Cesar Luiz Furtado (OAB: RJ 102948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Bento Ribeiro de Castro [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Martins de Almeida , Réu Joaquim Bento Ribeiro de Castro \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-81.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Mattos Laino [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistíca Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Mattos Laino , Réu Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logistíca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-93.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes em parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-09.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Mendes Monteiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: BRA Transportes Aereos Ltda. [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Mendes Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000587-31.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Teixeira [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Emerson Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias, devendo a primeira ré traditar as guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade e o CD do seguro desemprego.\r\n\r\nId: 1116230"
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                            "1111468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0192300-91.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR VIANA (SOCIO),ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA,JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR VIANA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.101,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0184400-86.1995.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUCIMEIRE MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: LINDINALVA FONSECA SANT´ANNA,M E M REPRESENTACOES PROD HOSPITALARES LTDA,MARCOS FONSECA SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINDINALVA FONSECA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.460,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS FONSECA SANT´ANNA,M E M REPRESENTACOES PROD HOSPITALARES LTDA,MARCOS FONSECA SANT´ANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS FONSECA SANT´ANNA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.460,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111468"
                            ],
                            "1116229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0142200-83.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO ALVES NEVES (SOCIO),MASTER RECURSOS HUMANOS LTDA,COGEFE CONSTRUCOES,ANDREI LUCIO DE BRITTO (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO ALVES NEVES (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.285,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0213000-88.1993.5.01.0030 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO CESAR BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: VALTER PEREIRA BARBOSA (SOCIO),PANIFICACAO CONFEITARIA IMPERIO DA ROCHA LTDA,PAULO GIOVANO MAZZARO JUNIOR (SOCIO),MARCOS ANTONIO MANHAES (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado VALTER PEREIRA BARBOSA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.581,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116229"
                            ],
                            "1111469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001343-40.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Oliveira da Costa \r\n\r\nRéu: Dig Digitação Ltda., Transpev Express Logística Ltda. - TRANSPEVEX , Sete Serviços de Entrega de Titulos e Encomendas Ltda. - TEX LOG\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Nelie Oliveira Perbeils da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dig Digitação Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111469"
                            ],
                            "1111470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0133700-67.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTerceiro Interessado: Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m WORLD SALES CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085000-45.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves de Lima de Faria\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Autônomos do Complexo de Mnguinhos Ltda. - COOTRAM , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111470"
                            ],
                            "1116228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0041600-78.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciete da Silva Queiroz \r\n\r\nRéu: ZH Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ZH Confecções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-15.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gonçalves dos Santos\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Garcia Couto\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Analytical Solutions Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-81.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora de Almeida Pinheiro Luquini\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , Banco HSBC S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116228"
                            ]
                        }
                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159400-03.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA ROLIM DE SAO PAULO AGUIAR\r\n\r\nRéu: FUNDACAO APOIO ENSINO PESQ EXP INST B CONSTANT, PANAYOTIS ALEXANDROS IKONOMOPOULOS-Sócio, ARLETE NAVARRO IKONOMOPOULOS-Socia , FRANCISCA SONIA PEREIRA MARTINS-Socia, ANTONIO DOS SANTOS FILHO-Socio, ÉRICA MARTINS BOU KHATER PIRES-Socia, JOÃO DELDUCK PINTO FILHO , CARMELINO SOUZA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m CARMELINO SOUZA VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0020500-30.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda., MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO)\r\n\r\nPelo presente fica m CLÁUDIO CARRILHO GAMA (SÓCIO), MARCELO ALBUQUERQUE DA SILVA (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, NÃO CONHECENDO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-51.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA\r\n\r\nRéu: CARVALHO HOSKEN ENGENHARIA SA, EXPANSAO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EXPANSAO ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISAO, CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109246"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1112705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Dias [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Administração e Serviços Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-34.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Gonçalves de Souza [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Malaquias Imóveis Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Gonçalves de Souza\r\n\r\nInformar sobre o regular cumprimento do acordo de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0027300-65.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Ferreira da Silva [Adv. Willane dos Santos Xavier (OAB: RJ 100260 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0000364-66.2010.5.01.0034 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Iziel ABS Chagas [Adv. Vanda Bianchi Gomes (OAB: RJ 136608 - D)]\r\n\r\nExdo: Rocha e Gomes Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Iziel ABS Chagas \r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0075200-44.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Ribeiro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000276-91.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Viação Cidade do Aço Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jessé de Menezes Florêncio [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessé de Menezes Florêncio \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, bem como para contra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030900-31.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilia da Conceicao Calazan [Adv. Cleber Jose dos Santos (OAB: RJ 125815 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Assis de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilia da Conceicao Calazan\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feii to. \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.110 para fixar o principal devido ao reclamante, em 5.388.851,54 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0153400-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Luiz Machado [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Adm. Petróleo e Derivados Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Luiz Machado , Réu Adm. Petróleo e Derivados Ltda.\r\n\r\nTer ciência do remanescente apurado às fls. 189, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0063700-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva Ladeira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Estadual de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva Ladeira\r\n\r\nTer ciência da devolução de prazo requerida. 10 dias para manifestações sobre o laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000337-49.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Joseilton Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito do valor que entender devido, no prazo de 5 dias (CPC art 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art 267, I c/c § único do art 284 e 893, caput e inciso I, todos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044500-22.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana dos Santos Silva [Adv. Danielle Lins da Silva (OAB: RJ 147002 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tatiana dos Santos Silva\r\n\r\nManifestar-se s/ laudo pericial. Prazo 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-32.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Inácio de Sousa [Adv. Maria de Fatima Marinho Gomes (OAB: RJ 61349 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado MJJ Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Manuel Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Gardenia Azul da Zona Norte Ltda., Réu Mercado MJJ Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 300,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro Fernandes Pinto Silva\r\n\r\nTer vista dos recibos de férias trazidos aos autos pelo consignante, devendo observar o prazo para manifestações da ata de fl. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000461-66.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Oliveira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Rocha de Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica de Oliveira\r\n\r\nfornecer o endereço correto e atual do reclamado, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, ou, ainda, requerer o que seja de seu interesse no aludido prazo. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar contra-razões ao recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070000-27.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Josemar Barbosa [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio 29 de Julho [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio 29 de Julho, Aut Josemar Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da diferença apurada às fls. 202, devendo a reclamada comprovar o depósito, em 48 horas, sob pena de que seja reiniciada a execução. \r\n\r\nProcesso: 0090700-24.2007.5.01.0034 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nExdo: Associacao Oberg de Ensino de Desenho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Oberg de Ensino de Desenho\r\n\r\nRequerer o que seja de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-33.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Alves da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Emprol Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Alves da Silva\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao Administrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada no D.O.E.R.J. de 26/04/2006, devendo a parte requerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-58.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Regina Ferreira da Silva [Adv. Valeria Sandman da Silva (OAB: RJ 140393 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Regina Ferreira da Silva, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 179 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA parte autora deverá, ainda, tendo em vista que a primeira reclamada é citada por edital, indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, em caso de omissão, a execução será suspensa pelo prazo de 1 ano. A segunda reclamada fica responsável subsidiariamente por todo crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0150200-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Leonardo Teixeira de Araujo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Bambina Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Leonardo Teixeira de Araujo, Réu Mercadinho Bambina Ltda.\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-80.2004.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nCgto: MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TELE RIO ELETRO DOMESTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0073000-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Barros Fonseca (OAB: RJ 34252 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar Mirian [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Conceição \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0142700-64.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza Soares [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA, Aut Roberto Carlos de Souza Soares\r\n\r\nRequerer o que seja de seu interesse no prazo sucessivo de 30 dias a iniciar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilder José Oliveira de Morais [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Bread House Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilder José Oliveira de Morais\r\n\r\nAjustar seus cálculos, no prazo de 10 dias, em razão da promoção da contadoria (fl. 61) \r\n\r\nProcesso: 0019800-79.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Alves da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0037000-02.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Inácio da Silva [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Ypiranga Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena Lopes de Figueiredo (OAB: RJ 23192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Inácio da Silva , Réu Pet Ypiranga Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 742, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária em 1.069.182,92 TRs.\r\n\r\nTomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 589.204,77 TRs.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0089500-45.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Alexandre Fernandes Pimenta [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luciana Bastos Leite (OAB: RJ 140314 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Alexandre Fernandes Pimenta \r\n\r\nFornecer o endereço correto e atual das seguintes reclamadas: Varig Logística S.A., Volo do Brasil S.A. e VRG Linhas Aéreas S.A., no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento do processo sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0127300-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA LUIZA DA SILVA CORDEIRO [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVS LTDA [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS SERVS LTDA, Aut NEUZA LUIZA DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0015100-60.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everson Jorge da Silva Oliveira [Adv. Jane Gomes da Silva Garcia (OAB: RJ 69402 - D)]\r\n\r\nRéu: WNR Comercio e Participacoes Ltda. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WNR Comercio e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à execução foram extintos sem julgamento do mérito (art. 267, VI, CPC), haja vista o teor do despacho de fl. 37. \r\n\r\nProcesso: 0150600-64.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nRéu: CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda. [Adv. Americo Frank da Costa (OAB: RJ 53682 - D)], Réu: CBA Centro Britânico e Americano Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: British And American Mat. Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Sanclass S.A. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Francisco Sandoval Dornelles Junior [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Loizete Lucia Grassi Dornelles [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu British And American Mat. Ltda., Réu CBA Centro Britânico e Americano Ltda., Réu CECL Centro de Estudos Contemporâneos e Linguísticos Ltda., Aut Cláudia Regina Crivano Moreira Carvalho, Réu Francisco Sandoval Dornelles Junior, Réu Loizete Lucia Grassi Dornelles, Réu Sanclass S.A.\r\n\r\nApresentar quesitos para inquirição das testemunhas a serem ouvidas por carta precatória, no prazo comum de 10 dias, sendo certo que a ausência dos mesmos impossibilitará a expedição da deprecata. No mesmo prazo Samclass deverá fornecer peças necessárias à expedição da Carta precatória requerida. \r\n\r\nProcesso: 0110700-45.2007.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins dos Santos [Adv. Gisele Santos Lopes (OAB: RJ 121883 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Palla Marmores e Granitos Ltda. [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Martins dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida pela reclamada pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-83.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pinheiro Filipe [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Sebastião da Silva Sousa [Adv. Estelaine de Oliveira Esteves (OAB: RJ 122158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Trib [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. , Aut Israel Trib \r\n\r\nTer ciência que os autos baixaram do TRT, e após 30 dias os mesmos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-38.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA CRISTINA LIMA ALVES VENDAS [Adv. Carlos Alberto do Nascimento (OAB: RJ 86271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Castedo (OAB: RJ 64335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PADRE ANCHIETA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0014000-46.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATEUS MOREIRA CANCIO PEREIRA SOARES [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-48.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Figueiredo do Sacramento [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Figueiredo do Sacramento, Réu Drogaria Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-09.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira Cotrim Rocha [Adv. Sayonara Gomes Bastos (OAB: RJ 103694 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira Cotrim Rocha, Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Torres Barbosa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Divisor Forros e Divisorias Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Torres Barbosa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos da Resolucao\r\n\r\nAdministrativa n. 06/2006 do Orgao Especial do E.TRT/RJ, publicada\r\n\r\nno D.O.E.R.J. de 26/04/2006. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fontes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Fontes\r\n\r\nContestar embargos a execucao.Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151200-08.1997.5.01.0034 - ACum\r\n\r\nAut: NAZARTE ILARIO ELIAS [Adv. Lenivaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 76156 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0088900-87.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro [Adv. Angelica Rodrigues Seabra (OAB: RJ 46092 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellorio Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Everson Teles de Cairos (OAB: RJ 110166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellorio Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-74.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DA COSTA SIMIAO [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-85.2001.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARQUES RIBEIRO NUNES [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0143400-21.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA [Adv. Adeir Ferreira da Silva (OAB: RJ 46930 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Aut JEFFERSON LUIZ BORGES DE SOUZA\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-30.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO VIEIRA [Adv. Jose Garcia da Silva (OAB: RJ 49644 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcos Flavio Bezerra Muller (OAB: RJ 25688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO VIEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0148800-11.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DINIZ AGUIAR LINS [Adv. Ana Maria Carnevale (OAB: RJ 93132 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEDERAL DE SEGUROS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0016700-53.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamerli de Souza [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0097300-27.2008.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessandro de Oliveira e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-23.1994.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MAXIMO MENDONCA DOS ANJOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos, no prazo de 10 (dez) dias,\r\n\r\ndevendo apresentar, no caso de impugnacao, demonstrativo dos\r\n\r\nvalores que entende devidos, sob pena de preclusao, obedecendo as\r\n\r\nformalidades da Lei 10.035/00. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-04.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sette [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Servicos Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec Componentes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0151500-86.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria (diferença), sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-11.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Gomes Abreu [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Tania Gomes Abreu\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Rda: Comprovar deposito da importancia relativa a multa do art 475-J, CPC, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000725-83.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlos Jorge de Campos [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 66,00, bem como da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-83.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vagner Paiva de Souza [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Vagner Paiva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para início dos trabalhos periciais: 18/04/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000041-54.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Ribeiro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplantec Construções e Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0131700-87.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA FURTADO DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0000591-56.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rute de Oliveira Paixão [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRB Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 72,00 e da cota previdenciaria, sob pena de execucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003500-76.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo do ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sol Copacabana Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sol Copacabana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência: 26/07/2011, às 9 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073100-10.1995.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento) [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCALCIO LTDA [Adv. Nilson Reis (OAB: MG 8078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio da Silva(representado pela curadora Maria de Fátima do Nascimento)\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, o cumprimento da obrigação acessória de entrega da guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0058700-34.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Siqueira da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Mcgyver Ferreira da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Siqueira da Cunha\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 dias, observando os termos do art.879, §§ 1º -A e 1º B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0133200-18.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Rodrigues [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para audiência. \r\n\r\nProcesso: 0072500-95.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Inácio Pereira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Inácio Pereira \r\n\r\nApresentar calculos das diferenças que porventura entenda devidas a titulo de FGTS, além da indenização substitutiva do seguro-desemprego,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-22.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Lopes Furtado [Adv. Rosimere de Paula Rodrigues (OAB: RJ 132685 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Maria Ponts Góes [Adv. Mauricio Jorge Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 115657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lúcia Maria Ponts Góes\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria homologada às fls. 118, sob pena de execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-26.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pio de Azevedo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Col Comercial de Pinturas Ltda., Réu: Grauna Construcoes Civis Ltda. [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)], Réu: Condominio em Construcao Aliance [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio em Construcao Aliance, Aut Eduardo Pio de Azevedo, Réu Grauna Construcoes Civis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, bem como deverá a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0102000-32.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adin Grego de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nRéu: Doce Receita Comércio e Representação LTDA, Réu: Rosangela Freire Romanos [Adv. Felicio Eduardo Taveira de Paulo (OAB: RJ 44929 - D)], Réu: Sueli de Aquino Agra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adin Grego de Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, conforme item 05 do despacho de fls. 273 \r\n\r\nProcesso: 0000284-68.2011.5.01.0034 - AI\r\n\r\nAgte: Sueli de Aquino Agra [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Adin Grego de Almeida [Adv. Marcelo Cayetano Pereira Barbeitos (OAB: RJ 116590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adin Grego de Almeida\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066100-36.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pinha Pontes [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Square Cosmeticos Ltda. [Adv. Alisson Netto Neves (OAB: RJ 122997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pinha Pontes\r\n\r\nTer ciência da suspensao da execucao por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0156100-14.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ribeiro Gomes [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidades S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ribeiro Gomes\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fim de que, no prazo de dez dias, forneça o endereço correto da testemunha Márcio Rogério Miranda de Abreu, ou requeira a substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a trazê-las independente de intimação, na forma do art. 412, §1º, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000097-60.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Évora da Cunha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Évora da Cunha\r\n\r\nIntime-se a parte autora a fim de que, no prazo de dez dias, forneça o endereço correto da testemunha Lucineide Alves Freires, ou requeira a substituição da mesma, sob pena de presumir-se que se comprometeu a trazê-las independente de intimação, na forma do art. 412, §1º, do CPC. \r\n\r\nId: 1112705"
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                            "1112706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204900-15.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Romero da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda. [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)], Réu: Editora de Guias LTB - EGL (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Editora Paginas Amarelas Ltda (Massa Falida) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Romero da Silva\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Certidão de Habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Vale Bindone [Adv. Helio Mocapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Vale Bindone \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.44 para fixar o principal devido ao reclamante, em .2.627.301,66 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2004.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: GELSON CAVALCANTE PEREIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTer ciencia da expedicao de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0160500-23.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS NASCIMENTO [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para retirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0158100-94.2003.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSINALDO CARLOS MARINS [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORT ROLL EMBALAGENS TECNICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0183700-59.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO MARTINS PINTO LOBO [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-47.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jasson Martins [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jasson Martins \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação do seu cliente e informá-lo da data designada para baixa na CTPS: 19/04/2011 às 16 horas. \r\n\r\nId: 1112706"
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                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brenda de Souza Rocha [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Extractum Farmácia Ética e Dermatológica Ltda. [Adv. Jacqueline de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 92929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda de Souza Rocha \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0082300-18.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudiceia de Lima Oliveira [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Evangelica Assembleia de Deus [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Evangelica Assembleia de Deus\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061700-15.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIO DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\nComprovar decumentalmente a condição de conta salário da c/c mencionada em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083100-80.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jobson Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Painel 112 Plotter Ltda. [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jobson Silva dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão lavrada pelo Oficial de Justiça, requerer o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de imediata suspensão da execução na forma do art 40, e seu § 2º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0088600-64.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Almeida de Souza [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cleanday Servicos Ltda. [Adv. Narciso Batista dos Santos (OAB: SP 92308 - D)], Réu: Friozem Rio Logistica Ltda., Réu: (S) Paulo Cesar Lopes, Réu: (S) Pedro Jacinto Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Carlos Almeida de Souza\r\n\r\nDiante dos valores irrisórios bloqueados, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-52.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Lourenço Cesar Moraes da Conceição [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar dos Meninos [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar dos Meninos , Aut Lourenço Cesar Moraes da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos de declaração. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-23.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Miranda da Silva [Adv. Sergio Almeida de Freitas (OAB: RJ 68185 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência quanto ao ofício de fls 116, devendo informar o endereço atual da testemunha , caso deseje sua inquirição, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-09.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENICIO REIS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENICIO REIS\r\n\r\nContestar embargos à execução no prazo de cinco dias, bem como manifestar-se sobre as petições de fls 295/301. \r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink s Segurança e Transporte de Valores Ltda. , Aut Sidney de Oliveira \r\n\r\nNos termos do art 265,IV, \"a\", do CPC, tomarem ciência da suspensão do processso por seis meses, prazo durante o qual as partes devem confirmar o trânsito em julgado e o contúdo da decisão da outra ação.(RT 0030100-58-2009-501-0035) \r\n\r\nProcesso: 0047400-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cesar do Rosario Coutinho [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioklin Confeccoes Ltda. ME [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cesar do Rosario Coutinho\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça,fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000616-66.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Joia Barboza [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrade e Gonzalez Centro de Beleza Ltda. [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrade e Gonzalez Centro de Beleza Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0052200-46.2008.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S/A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Elisangela da Mota [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elisangela da Mota\r\n\r\nVir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000438-20.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Selles e Selles [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Selles e Selles , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoarem os recursos ordinários no prazo de 8 diaa. \r\n\r\nProcesso: 0034800-53.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0037300-39.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE TAVARES DE SOUSA [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ [Adv. Andrea Mercante (OAB: RJ 107573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND TRAB IND METALURGICAS MRJ\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento, uma vez que somente às fls 237 e250 constam valores bloqueados.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-57.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vando Tinoco Campos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Administracao e Servicos Ltda. [Adv. Marcus Mo Passos (OAB: RJ 139229 - D)], Réu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A., Réu LSI Administracao e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, após o que será apreciado a lberação do depósito recursal.Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-89.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Murta Targino (Espólio) [Adv. Antonia Maria das Gracas Oliveira (OAB: RJ 111224 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Isaair Serviços de Conservação Predial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Alves dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Alves dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0025100-19.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mota Martins [Adv. Maira Sena Leal Castro (OAB: RJ 141564 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mota Martins\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035500-58.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Ricardo [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)]\r\n\r\nRéu: Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda. [Adv. Rachel Louise Braga Delmas (OAB: RJ 125794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dagad Serviços e Comércio de Extintores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Evangelista dos Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)], Aut: ARTUR EVANGELISTA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: Grupo Vinde Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Evangelista dos Santos\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0019200-55.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Estevam Machado [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: ANS Empreendimentos Ltda., Réu: Joao Forte Engenharia S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Estevam Machado\r\n\r\nConsiderando-se a certidão de fls 93,vir em 30 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02, sob pena de imediata rmessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016800-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Agnese Barros [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celula Administracao Participacao e Empreendimentos Ltda n/p Administradora Judicial Aba Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Celula Scan Servicos Medicos Ltda. n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio, Réu Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basílio, Aut Regina Agnese Barros, Réu Top Vida Jamcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Area Saude, Réu Ultra Celula Servicos de Ultrassonografia S/C Ltda n/p Administradora Judicial Ana Tereza Palhares Basilio\r\n\r\nConsiderando-se que a embargante foi condenada de forma solidária o que afasta qualquer direito de preferência, bem como que os documentos de fls 324/337 demonstram que a 1ª executada nnão tem saúde financeira para suportara presente execução, ciência de que fica mantida a penhora efetuada, devendo o embargante observar que todo valor excedente já foi restituide às suas contas bancárias. Fica intimado o embargado a manifestar-se no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-31.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dutra Cunha [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP [Adv. André Luiz dos Santos Macedo (OAB: RJ 158640 - D)], Réu: MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MNR3 Empreendimentos Imobiliários S.A., Réu Oliveira Gusmão Engenharia e Construções Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0092900-11.2001.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MACIEL FIRMINO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)], Réu: SHOPING CENTER TIJUCA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MACIEL FIRMINO DOS SANTOS, Réu SHOPING CENTER TIJUCA, Réu SL QUATRO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-55.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso Vieira da Silva [Adv. Elenice Valentim Cardoso Pereira (OAB: RJ 86359 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cardoso Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo o autor vir em trinta dias, com a liquidação da sentença, observando as formalidades da lei 10.035/00. \r\n\r\nProcesso: 0097600-25.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADM DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: (s) RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, Réu: (s) MARIA LUISA GOMEZ MARQUINA MIRANDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA TRIGUEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDiante das certidões do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0136200-52.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WANDERLEY GUSMAO BRAGA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO DE SERVICOS BNDES DO RJ [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut CARLOS WANDERLEY GUSMAO BRAGA, Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO DE SERVICOS BNDES DO RJ\r\n\r\nTomar ciência quanto aos esclarecimentos do perito, no prazo de 5 dias sucessivos, com início pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144700-05.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Barros [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Rouxinol de Manguariba Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: MAURICIO GOMES SURACE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Barros\r\n\r\nDiante do valor irrisório bloqueado, requeira o que for de seu interesse visando o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158100-62.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADSON CARLOS DOS SANTOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO DOS REV.ADM DE CONSORCIO LTDA L.EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADSON CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-76.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA SANTOS [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMC SA PRODUTOS SIDERURGICOS [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDiante da certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0106100-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesué Santos Fausto [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Fernandes [Adv. Eliane Conceicao Gayo Nascimento (OAB: RJ 145332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Henrique Fernandes , Aut Jesué Santos Fausto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 131/133 que fixou o principal em R$ 17.249,24, equivalente a 1.414.008,90 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 527,65, equivalente a 43.254,18 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ e de execução no valor de R$ 200,00, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001166-61.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilson Ribeiro Barcellos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio Nave Serviços Navais Ltda. \r\n\r\nDiante da notificação de fls 25 devolvida com informação \"!mudou-se\", dizer se acompanhará a diligência, no caso de expedição de mandado, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0118800-54.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sezidio Gomes Filho [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Peter Friedrich Dresem [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sezidio Gomes Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-98.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO CARNEIRO DA SILVA FILHO [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001325-04.2010.5.01.0035 - Protes\r\n\r\nRqte: Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE [Adv. Luis Antonio Castagna Maia (OAB: DF 13377 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Rqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Federação Nacional das Associações de Aposentados, Pensionistas e Anistiados do Sistema Petrobrás e Petros - FENASPE\r\n\r\nRetirar a Ação de Protesto, na Secretaria da Vara, no prazo de dez dias, \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nDiante da Certidão do Oficial de Justiça, fornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001359-76.2010.5.01.0035 - Protes\r\n\r\nRqte: Francisco Carlos Vasconcelos de Freitas [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rqte: Marcos Antonio Pessoa da Silva [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rqte: Carlos Alberto Caldeira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rqte: Renata Silva de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Rqte: José Maurício Loiola de Mattos [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rqdo: Petrobras Distribuidora \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Caldeira , Rqte Francisco Carlos Vasconcelos de Freitas , Rqte José Maurício Loiola de Mattos, Rqte Marcos Antonio Pessoa da Silva , Rqte Renata Silva de Oliveira \r\n\r\nRetirar a ação de protesto na Secretaria da Vara, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. A/C SOCIA Ligia de O. V. Paes, Réu: POSTO DE GASOLINA SANTA ROSITA LTDA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-24.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA ALVES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA [Adv. Doyle pinto de Araujo (OAB: RJ 144628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO POSTO RIO GRANDE LTDA\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0221600-78.1996.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)], Aut: NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nRéu: EDITORA TERCEIRO MUNDO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELITA RODRIGUES BRAGA LEMOS\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0174800-70.1988.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR PARQUE RECREIO, Réu: RUTH JAKOB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ELIAS SOARES SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto à petição de fls 288, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-45.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU MENDES RODRIGUES [Adv. Pedro Otavio Trindade Quintanilha (OAB: RJ 119219 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMEU MENDES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do recebimento da Carta de Vênia, juntada aos autos.Quanto ao requerido nada a deferir , uma vez que este Juízo não é competente para reapreciar decisões tomadas pelo Juízo de Conciliação em Precatórios. \r\n\r\nId: 1114855"
                            ],
                            "1116666": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-73.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Vasconcelos Lima da Silva , Réu Breda Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0103700-20.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Wesley Velasque Viana [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Cgto Wesley Velasque Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de Consignação em Pagamento foi julgada improcedente e que a Reclamação Trabalhista foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-63.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Vasco [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Vasco , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138500-74.2009.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: João Batista Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte José Ferreira Campanha \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Orlando Gomes da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Promenade Bambina [Adv. Manoel da Silveira Maia (OAB: RJ 11368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Promenade Bambina , Aut José Orlando Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nId: 1116666"
                            ],
                            "1114852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0103500-13.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Lúcia de Melo\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, Ibi Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114852"
                            ],
                            "1114853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0046700-33.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Andrade Silva\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0160500-44.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GOMES VIEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0189500-75.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CARVALHO FERREIRA, AFONSO CARVALHO FERREIRA\r\n\r\nRéu: CAFE VILA VERDE DA LEOPOLDINA LTDA, (s) ANTONIO DE SOUSA CORREIA, (s) Eliane Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m (s) ANTONIO DE SOUSA CORREIA, (s) Eliane Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-27.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0161900-93.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0162000-48.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA REIS SILVA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI, pendente de decisão.. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO(A/C PROC REG FEDERAL-2RE)\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI, pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0161000-13.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0161300-72.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGILENE DOS ANJOS SANTANA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI, pendente de decisão. \r\n\r\nProcesso: 0161500-79.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DOS ANJOS\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão ressaltando-se que há AI pendente de decisão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114853"
                            ],
                            "1114854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0162400-62.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BRAZ\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão, ressaltando-se que há AI pendente de decisão.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114854"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116842": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Réu: ELIAS GOMES DE ARAUJO, Réu: RUARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coelho dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000900-70.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Alves dos Santos Junior [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Alves dos Santos Junior\r\n\r\nVENHA O AUTOR INFORMAR A DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, COM FINS DE ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0060900-65.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Oliveira de Amorim [Adv. Paulo Roberto Barbosa Cunha (OAB: RJ 137674 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos da Silva [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos da Silva\r\n\r\nVENHA A RÉ COMPROVAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0094000-84.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANI DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPANHOL INGLES INFORMATICA PENTAGONO LTDA [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: PEDRA COTTSFRITS REIMBERG, Réu: RICARDO CANDIDO CUSTODIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANI DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL E DAS CONSULTAS JÁ REALIZADAS À RECEITA E AO DETRAN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0120800-13.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amadeu Fernando Henrique Cardoso [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Click Express Ltda. [Adv. Maríllia Cristiane S. Silveira (OAB: SP 259583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amadeu Fernando Henrique Cardoso\r\n\r\nDIGA O AUTOR SOBRE A IMPUGNAÇÃO. \r\n\r\nId: 1116842"
                            ],
                            "1116159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122500-92.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: CDP Central Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Goncalves Ribeiro\r\n\r\nao embargado( embargos á execução). \r\n\r\nProcesso: 0000549-92.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Nascimento Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR, ACOSTANDO-AS AOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0088000-05.2003.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON DA SILVA LIMA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON DA SILVA LIMA\r\n\r\nAUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0128500-74.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luciano Ribeiro da Silva [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mega Apoio Tecnico e Industria Ltda.\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001400-15.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DAVID FRANCO\r\n\r\nAO EMBARGADO. \r\n\r\nProcesso: 0000229-42.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiane Gomes da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane Gomes da Silva \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0039200-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira Guimarães [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Réu Forte Terceirizações S/C Ltda., Aut Luiz Carlos Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0000020-39.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves dos Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Roberto Oliveira Frutuoso da Rosa ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves dos Santos\r\n\r\nVIASTAS A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Carneiro Rocha [Adv. Ricardo Horácio Campos dos Santos (OAB: RJ 121325 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Carneiro Rocha \r\n\r\nVENHA O AUTOR COM CONTRARRAZÕES (RO DA RÉ EM FLS 152). \r\n\r\nProcesso: 0022601-87.2007.5.01.0038 - AI\r\n\r\nAgte: Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda. [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Catia Ricardo dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Cooperativa Prestadora de Servicos em Saude Ltda.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001257-45.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Marques Pereira [Adv. Adriana Regis Schimith da Silva (OAB: RJ 148892 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mineiro Pensão e Delicatessen Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Marques Pereira\r\n\r\nVISTAS A PARTE AUTORA. \r\n\r\nProcesso: 0073600-98.1994.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ABIGAIL MONJARDIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: JAYME MESQUITA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EDINEIA MARIZ BRAGA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ROBERTO BARCELOS BORGES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIGAIL MONJARDIM, Réu ASSOCIACAO PREV EMPR BCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDINEIA MARIZ BRAGA, Aut ILONA CURVO VIANNA, Aut JAYME MESQUITA, Aut MARIA DO SOCORRO BARBOSA E SILVA, Aut ROBERTO BARCELOS BORGES\r\n\r\nCIÊNCIA ÀS PARTES DA DIFERENÇA APURADA ÀS FLS. 988/1003, REFERENTES AOS RECLAMANTES NÃO INCLUÍDOS NO AGRAVO DE PETIÇÃO, DOS AUTOS, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. A RÉ DEVERÁ COMPROVAR, TAMBÉM, EM 10 DIAS, A REGULARIZAÇÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DOS AUTORES, A FIM DE SE TER TEMOR QUANTO À EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0003600-92.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: AQUILINO BRAZ DE CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AQUILINO BRAZ DE CARVALHO\r\n\r\nDEFERIDO O PRAZO DO RECLMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0078000-72.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Estevam Machado [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)], Aut: Marcio Roberto Batista Gama\r\n\r\nRéu: Coop-Logic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)], Réu: Marcio Roberto Batista Gama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Estevam Machado\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.178 DOS AUTOS. INDEFERIDO \r\n\r\nProcesso: 0020300-41.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves da Costa Filho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Banco Sudameris S.A. [Adv. Ana Paula de Souza Gomes (OAB: RJ 149018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Sudameris S.A.\r\n\r\nVISTAS À RÉ POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0064000-09.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 394 DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0080500-87.2000.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA CANDIDO DA SILVA [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)], Réu: FLAVIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)], Réu: SERGIO TINOCO TOLEDO DE MARTINO [Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros (OAB: RJ 96160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BANCO CENTRAL, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA \r\n\r\nProcesso: 0107800-82.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMARCOS TENORIO DE MELO [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Aut: Procuradoria Geral }Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nVENHA COM NOVA ATUALIZAÇÃO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 182 \r\n\r\nProcesso: 0000065-43.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Luiz Dias de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Sav Comércio de Alumínio e Vidros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Luiz Dias de Oliveira \r\n\r\nA FIM DE QUE SE PROCEDA A EXECUÇÃO ÚNICA, VENHA O AUTOR COM CÁLCULOS COMPLETOS, INCLUINDO DIFERENÇAS FUNDIÁRIAS, SE EXISTENTES E MULTA DE 40% DO FGTS, BEM COMO DEVERÁ PROVIDENCIAR EXTRATO DA CONTA VINCULADA. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000951-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Ribeiro Almeida [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pro Matre\r\n\r\nDIGA A RÉ EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000130-72.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Luiz de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Luiz de Oliveira\r\n\r\nFACE A DEVOLUÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DA RÉ (FLS. 123/124), VENHA O RECLAMANTE FORNECER O NOVO ENDEREÇO DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0084200-90.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira Júnior [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira Júnior, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial , Réu Volo do Brasil S.A. , Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000576-75.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo de Paiva [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo de Paiva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0113600-18.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ferreira da Costa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A. , Aut Vitor Ferreira da Costa \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0088600-60.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CREDIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA ELSON DE SOUZA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0115500-80.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut SEBASTIAO FRANCISCO DE ASSIS, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0025000-65.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: VD DA PENHA COMERCIO DE PECAS LTDA ME (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANIR SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0004000-33.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Elizabeth Ramos [Adv. Genádio de Andrade Neto (OAB: RJ 138769 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação do INSS \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS 'À PENHORA: IMPROCEDENTES PARA MANTER A PENHORA DO BEM \r\n\r\nProcesso: 0248200-40.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA JOVIANO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. BRASILEIRA DE ALIMENTOS - COBAL\r\n\r\nDEFERIDO VISTAS POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001242-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diodoro Okano Junior [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)]\r\n\r\nRéu: União das Associações e Cooperativas Usuáriosdo Pavilhão 30 [Adv. Rosinete de Oliveira Clemente (OAB: RJ 92167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União das Associações e Cooperativas Usuáriosdo Pavilhão 30\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A COMPROVAÇÃO, EM 10 DIAS, DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DO IR. \r\n\r\nProcesso: 0020900-91.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo do Nascimento [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0051400-14.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FRANCO DI BISCEGLIE, Réu: DARNEI MACHADO , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Aut Marcos Gomes de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 266 DOS AUTOS. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0151600-63.2004.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVELYN CLARA WANDERLEY [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Velox Brasil Administracao de Recursos Humanos Ltda [Adv. Vagner Rossi (OAB: SP 53925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut EVELYN CLARA WANDERLEY, Réu Velox Brasil Administracao de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000735-18.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Peixoto Brito [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nVENHA COMPROVAR A DATA DA QUITAÇÃO DA 2ª PARCELA DO ACORDO EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilvania Schneider [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Intelegente S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. -Variglog [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS SA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aereas Intelegente S.A., Aut Nilvania Schneider, Réu Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A (massa falida de), Réu Rio Sul Linhas Aereas S.A (massa falida de), Réu S A Viacao Aerea Rio Grandense(massa falida de), Réu Varig Logistica S.A. -Variglog, Réu VRG LINHAS AEREAS SA\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0022400-47.1997.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO BRUM [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIUNFO COMISSARIO DESPACHOS ADUANEIROS LTDA [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)], Réu: WILLIAM PACHECO GUEDES [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: NILÁ LEOBET CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WILLIAM PACHECO GUEDES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE O DEPÓSITO FOI CONVOLADO EM PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0081800-69.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Gama Teixeira [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana , Aut Jorge da Gama Teixeira , Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1116159"
                            ],
                            "1116153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000574-08.2010.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Incasa Contruções Ltda.\r\n\r\nCgto: Adalberto Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Adalberto Pereira da Silva , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116153"
                            ],
                            "1116846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000413-95.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coelho dos Santos\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ELIAS GOMES DE ARAUJO, RUARDO SILVA FRANCO DE ALBUQUERQUE, MARTA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTE EM PARTE \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116846"
                            ],
                            "1116157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0132700-27.2007.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Olimpio Cunha, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Lilian Andréia Barros Milessis, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Agildo Adami Barros Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Agildo Adami Barros Junior, Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milessis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116157"
                            ],
                            "1116150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/04/2011\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do dia 17/05/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0109800-12.1991.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA BEATRIZ BARROS DA SILVA E OUTROS e Outros. Adv.: Walter Sztajnberg OAB.: RJ 14070 D\r\n\r\nRéu: AUTO Z TOURS TURISMO LTDA - THE GRAY LINE e Outros. Adv.: Gloria Costa OAB.: RJ 49432 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ONIBUS RODOVIÁRIO SCANIA, K-113, MARCO POLO, PLACA LAF 4940, CHASSI 9BSKC4X2BR3463834, ANO 1994, MODELO 1994. avaliado em 135.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AV NIEMEYER, 121 - LOJA T1, Rio de Janeiro, 20000-000 – RJ\r\n\r\nEM CASO DE NÃO LICITANTES, A SEGUNDA PRAÇA SERÁ DIA 24/05/2011, ÀS 15:00 HORAS.\r\n\r\nTotal da Avaliação: 135.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116150"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056200-19.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUCIA LIMA DA SILVA [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS MUNDIAL LTDA\r\n\r\nVir com peças para restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0152200-13.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir dos Santos Paixao Filho [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nIndeferida a dilação do prazo requerida, por se tratar de prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0067900-65.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA MARIA SALVINI REZENDE CUNHA [Adv. Claudio Sergio Saldanha Marinho (OAB: RJ 31402 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG- PREVIBANEJ(EM LIQ.EXT [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nIndeferido a dilação do prazo requerida, por se tratar de prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0003700-73.2004.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: FATIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA [Adv. Luiz Sergio Guimaraes da Costa (OAB: RJ 94097 - D)]\r\n\r\nEgdo: JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte FATIMA TEREZA DE PAULA SOARES BARBOSA, Egdo JORGE MAURICIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 160/161 que, JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0010300-08.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos Higiene e Limpeza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000128-65.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Santos do Rego [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Santos do Rego\r\n\r\nNada a deferir qquanto a citação da ré, tendo em vista a notificação de fl 64, bem como tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça à fl 65, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000120-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022900-37.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA MOTA MACHADO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut KATIA DA MOTA MACHADO\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-95.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ludovico Calasans Pedreira [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Grafica Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ludovico Calasans Pedreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 122, verso, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-36.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Mendonça Rosa [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto Mendonça Rosa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 2ª ré, no prazo de 48 horas, tendo em vista a devolução da notificação de fl 14. \r\n\r\nProcesso: 0035100-81.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA ANDRADE EDUARDO [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do autor, em 10 dias, nos termos do\r\n\r\nart. 879, par. 2o., CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-72.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Fernandes da Silva [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores Jardim Duas Praias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Fernandes da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-37.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Leao Sobrinho [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Edificio Atlantico Sul [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Atlantico Sul\r\n\r\nCumprir a obrigação acessória informada à fl 130, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0040900-75.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos da Silva Moreira [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos da Silva Moreira \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061300-47.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Garcia Ares Martinho [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Aut: Marisol Velo Martinez [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisol Velo Martinez, Aut Vera Garcia Ares Martinho\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074400-06.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Pires [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Destino Entregas Urgentes Ltda. [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)], Réu: Anluse Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Pires, Réu Anluse Comercio de Alimentos Ltda., Réu Novo Destino Entregas Urgentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 172, que, JULGOU IMPROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-56.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIMAS PEREIRA DE LUCENA [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: CASARAO 16 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIMAS PEREIRA DE LUCENA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101400-20.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE CANARIO DE AGUIAR [Adv. Danilo da Silva (OAB: RJ 69448 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA EPP [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE CANARIO DE AGUIAR\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074600-76.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Farias de Mendonca [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comercio e Generos Alimenticios e Eventos Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Moraes (OAB: RJ 108257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Farias de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0075800-85.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO S MATIAS + 2 REP MAE ELIANE SANTOS SUCES WILSON SIQUEIRA MATIAS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-86.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Pedro Antonio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Windoor 27 Metalurgica Ltda., Réu: JOSE INSUA CANOSA [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INSUA CANOSA\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fl 126, bem como de de que nomeado como depositário do referido imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0088300-95.2002.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CABRAL [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CABRAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0938/2011 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREMILDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Batista da Silva (OAB: RJ 104555 - D)]\r\n\r\nRéu: WEND EVOLB R ARTE E COMUNICACAO LTDA [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREMILDO JOSE DOS SANTOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu WEND EVOLB R ARTE E COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição dos alvarás de nº 0952/2011, 0953/2011 e 0954/2011 em favor da ré Companhia Brasileira de Distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0104200-31.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDICK IRINEU DA SILVA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: COVER CONSTRUTORA LTDA [Adv. Yolanda Camargo Goncalves (OAB: RJ 32075 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDICK IRINEU DA SILVA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 256. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-09.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia de Souza Luz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Helia de Souza Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 1093/1094 que, CONHECE dos embargos de declaração e os ACOLHE apenas para declarar que os juros de mora não integram a base de cálculo do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0106900-91.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Cruz de Sousa [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: DBP 126 Coiffeur Ltda. [Adv. Paulo Goncalves de Aguiar (OAB: RJ 80180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Cruz de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-54.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PRANDO PAVANELLO MONTAGENS LTDA, Réu: ROSSI RESIDENCIAL SA [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROSSI RESIDENCIAL SA\r\n\r\nApresentar calculos do IR pela alíquota aplicável em função do valor pago. .\r\n\r\nProcesso: 0135900-83.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MACIEL [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 265 que, JULGOU PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0139700-56.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSTRUCAO E CONSERVACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE OLIVEIRA MADEIRA\r\n\r\nInformar se tem interesse em que seja expedido mandado de penhora e avaliação dos veículos de fl 335. Caso negativo, apontar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-57.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Barbosa de Brito [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luis Felipe Barbosa de Brito, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 443 que, CONHECE dos embargos de declaração e os JULGA PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0144600-09.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAZIL TRANSPORT LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAGALY ROQUE DA SILVA PAULA\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001505-08.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ignácio Machado Junior [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Servsistem Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ignácio Machado Junior\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl 33, verso, de sua testemunha, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154100-60.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Fernandes Zaneze [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Naturativa Farmácia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Fernandes Zaneze \r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacen Jud, bem como para indicar meios ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-69.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiza Clarindo Izaias [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Geiza Clarindo Izaias\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de nº 0897/2011 em favor da autora e o de nº 0898/2011 em favor da ré. \r\n\r\nProcesso: 0207000-64.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO ARAUJO CASTRO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ E JOSE TRANSPORTES LTDA, Réu: Jose de Souza [Adv. Munik Braguez Nunes de Aragao (OAB: RJ 60396 - D)], Réu: Jose de Souza Filho, Réu: Luis Antonio de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO ARAUJO CASTRO, Réu Jose de Souza\r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução com fulcro no art. 794, I do CPC, bem como da expedição do alvará de nº 0902/2011 em favor do autor. \r\n\r\nProcesso: 0300600-95.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Vieira Mourao [Adv. Luiz Antonio de Oliveira Bastos (OAB: RJ 109435 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Rosa da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Vieira Mourao\r\n\r\nNada a deferir quanto a penhora adentro, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl 56, verso, sendo inclusive, para indicar outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1116963"
                            ],
                            "1116961": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/04/2011\r\n\r\n0009800-05.2008.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Martins de Azevedo\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.087,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fernando Roberto Santos Amorim,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Fernando Roberto Santos Amorim\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Roberto Santos Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.087,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113400-28.1997.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Mário Manela,TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Manela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.628,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116961"
                            ],
                            "1116962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva \r\n\r\nRéu: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, nos termos\r\n\r\ndo art. 879, par. 2o., da CLT. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116962"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213900-33.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON JOAQUIM DOS SANTOS [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DENISE GOULART [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GEDEON DE SOUZA MOUTA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)], Aut: GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Roberto Carlos Vianna Alves Junior (OAB: RJ 62850 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE GOULART, Aut GEDEON DE SOUZA MOUTA, Aut GERALDO ALVES FONSECA DE PAULA, Aut WILSON JOAQUIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"...será dada vista dos autos aos reclamantes, em 5 dias sucessivos\" \r\n\r\nProcesso: 0261200-30.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA DE FRANÇA COSTA [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA DE FRANÇA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de despachd de fls. 754. \r\n\r\nProcesso: 0168200-24.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DA CRUZ CORREA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcelo Barros da Silva (OAB: RJ 94377 - D)], Réu: JOSE CARLOS PPIRES TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA CRUZ CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0002800-79.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Artistas Tecnicos em Espetaculos do Rio de Janeiro [Adv. Frederico Pessanha Saraiva (OAB: RJ 104464 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato de Modelos Profissionais do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Artistas Tecnicos em Espetaculos do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0224400-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RODRIGUES CARNEIRO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MURALHA SEGURANCA PATRIMONIAL SC LTDA [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RODRIGUES CARNEIRO\r\n\r\nVir com a comprovação dos valores sacados com o alvará às fls. 127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nFls. 121: tomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127500-35.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: MISS TAHITI BOUTIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076900-54.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO PEREIRA DE CASTRO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo, por 5 dias, para o recolhimento fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0168800-84.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BULHOES DA COSTA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BULHOES DA COSTA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171000-64.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR BERNARDO PINTO CORREA [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR BERNARDO PINTO CORREA\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133700-97.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA BARROS [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA BARROS\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146600-97.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Batista Chaves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Servcard Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Batista Chaves\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045100-56.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Pereira Abreu [Adv. Sergio Martins Pimenta (OAB: RJ 67562 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Center da Barra (Barra Shopping) [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pereira Abreu\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-32.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivaneide da Silva [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Flake Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivaneide da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52/58. \r\n\r\nProcesso: 0132600-78.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VALEIRAS TABOADA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: CIRIO BRASIL ALIMENTOS SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VALEIRAS TABOADA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-29.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL LOURENCO [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Tomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL LOURENCO\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0131600-87.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES DA LAGE [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nRéu: DATARIO MICROENFORMATICA LTDA- N/P Sr Aguinaldo Pedro Cassab\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES DA LAGE\r\n\r\nVir com o contrato social da reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-73.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Fernandes Pereira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Sa Orgal [Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha (OAB: RJ 97386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Fernandes Pereira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114300-63.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO NORONHA ALMEIDA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: BARKLEY COURRIERS ENCOMENDAS EXPRESS LTDA, Réu: LABREDA COMERCIO DE ALIMENTOS E PARTICIP LTDA. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO NORONHA ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls.215v. \r\n\r\nProcesso: 0120000-83.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI PENA RABELO [Adv. Fatima de Lima Carvalho (OAB: RJ 89164 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTILABOR SERVICOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: POWER BRINGUEL IND COM EQUIP ESPORTIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI PENA RABELO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-31.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crispiniano Candido Nogueira [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciatex Ferramentas de Corte Ltda. [Adv. Joao Luiz de Rezende Freitas (OAB: RJ 18221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciatex Ferramentas de Corte Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimento previdenciário , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132900-06.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSICLEIA GOMES DE LIMA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSICLEIA GOMES DE LIMA\r\n\r\nVir com o ressarcimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067600-24.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GONCALVES DE SOUZA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSESPA ASSOC EDUCACIONAL SAO PAULO APOSTOLO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.146, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120600-60.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Veras [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Avipam Turismo e Tecnologia Ltda. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avipam Turismo e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Damulle de Souza Passos [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Damulle de Souza Passos\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 59. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0085100-11.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA [Adv. Edmilson Tavares Antunes (OAB: RJ 69239 - D)], Réu: José Cotias da Silva, Réu: Paulo Roberto Gomes de V asconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.190, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-41.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Roberto da Cunha [Adv. Joselidia Carla de Senna (OAB: RJ 117558 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrada da Cachamorra Óleo Lubrificantes Ltda. [Adv. Luiz Marcos Coutinho Viana Freitas (OAB: RJ 88768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Roberto da Cunha \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073100-47.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0074600-51.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE JESUS DIAS [Adv. Eric Alexandre Meira Dias (OAB: RJ 56949 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ANDRE [Adv. Francisco de Assis Ribeiro (OAB: RJ 77659 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - N/P SR FRANCISCO L DE SOUSA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ANDRE\r\n\r\nRequerer o que entender pertinente, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0074400-63.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ranulfo Tavares Dantas [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0024000-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE GOMES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0025200-24.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cunha Rodrigues [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: SMW Comercio de Produtos de Confeitaria Ltda., Réu: SIMONE MOREIRA VASCONCELLOS, Réu: WALTER PINTO VASCONCELLOS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cunha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls. 50, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-51.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Marques Pinheiro [Adv. Tammy Christina Teixeira de Carvalho (OAB: RJ 123737 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. [Adv. Douglas Cunha Godinho (OAB: RJ 70363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Marques Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0102500-28.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginasio Governador\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-79.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Quaresma Neto [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Fernando Padilha (OAB: RJ 100343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Emidio Quaresma Neto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-29.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jorge Ney Gonçalves da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria dos Anjos da Silva Blanco [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Consulado Geral da Republica Arabe do Egito [Adv. Luis Octavio de Souza Bandeira (OAB: RJ 32682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Anjos da Silva Blanco\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-22.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Edilio Ribeiro Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000181-74.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Espólio de Salvador Rangel dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1114134"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070100-60.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURO GUEDES DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soely das Graças Fagundes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 289/2011, extraído em seu favor (fls. 383), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0091000-25.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu VIAÇÃO AÉREA RIO-GRANDENSE - MASSA FALIDA, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nApresentarem contrarrazões aos recursos ordinários da 1ª, 4ª e 5ª rés, bem como ao recurso adesivo do autor de fls. 780/798. \r\n\r\nProcesso: 0058400-19.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odemilson de Azevedo Leal [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-03.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Souza Rangel [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193900-33.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE TANCMAN CANDIDO DA SILVA [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 HORAS [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)], Réu: PRO SERVICE [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: TREND TECNOLOGIA EDUCACIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 HORAS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 335. \r\n\r\nProcesso: 0001700-77.1993.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EUNICE DE MATOS LIBERATO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 329/2011, extraído em seu favor (fls. 912), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0047000-71.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Maia Veiga [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Memorial Saude [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Maia Veiga, Réu Memorial Saude\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 105, bem como para ciência da garantia do juízo, devendo requerer o que for de interesse no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Souza Campos [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme determinado no acórdão de fls. 437/438, no prazo de 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000382-29.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Eddy Agenor de Goes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Agdo: S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Agdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Agdo S/A Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Agdo Varig Logistica S.A. - em Recuperação Judicial, Agdo Volo do Brasil S.A., Agdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nApresentar resposta ao Agravo de Instrumento e ao recurso principal no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000493-47.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Nunes do Nascimento [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 137/140, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0035000-68.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luzia Leite [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ACC Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)], Réu: Banco Cédula S.A. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 293/2011, extraído em seu favor (fls. 64), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmar Campos da Silva [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Dallas Rent a Car Ltda. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dallas Rent a Car Ltda., Aut Edmar Campos da Silva \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 130/133, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-39.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Correa Feres Junior [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cirne Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Companhia Nacional de Alcalis S.A. [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Correa Feres Junior\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 211. \r\n\r\nProcesso: 0014700-61.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEU JOAO BATISTA [Adv. Carmen Silvia Menna Barreto (OAB: RJ 79103 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 305/2011, extraído em seu favor (fls. 471), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0033600-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Aut: SILVIA REGINA DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA CONAT CONSERVADORA ATLANTICA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 346 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-48.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Leal de Paula [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 164/167, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0124200-33.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO SOARES MACHADO [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO MADUREIRA SHOPPING RIO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, observando-se os cálculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0092600-57.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Soraya Ramos Gomes (OAB: RJ 89718 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISYS BRASIL LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNISYS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 316/2011, extraído em seu favor (fls. 217), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0177000-24.1991.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELIA DA SILVA FERREIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 283/2011 e 288/2011 extraído em seu favor, fl 1459/1460, que se encontra a disposição no BANCO DO BRASIL, Agência 2234, Setor Público, localizado na Rua Gomes Freire nº 471, Lapa, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO. \r\n\r\nProcesso: 0137200-90.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo de Souza Rosa Júnior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-75.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-87.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJOM EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)], Réu: JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA MADALENA HENRIQUE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 120, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0180700-56.2001.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINEA CARMO PIRES [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A, Réu: SUPER SPORTS PRESS S/A N/P DELORME CORREA LIMA FILHO (DIRETOR PRESIDENTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINEA CARMO PIRES\r\n\r\nVir com o cálculo da cota fiscal incidente sobre o valor atualizado do depósito recursal, observado o disposto no art. 12-A da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011. \r\n\r\nProcesso: 0152300-08.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO EM LIQ.EXTRAJ., Aut SONIA MARIA OLIVIERA FIGUEIREDO\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171100-26.1992.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO PEREZ GARCIA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ANTONIO JORGE MARQUES VALDIGEM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: FERNANDO RABELO CABRAL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: GILBERTO DO NASCIMENTO GIL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JUNIA MACHADO PEIXOTO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE ANSUATEGUI DE OLIVEIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE DE SOUZA ROSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JORGE JOAO MIGUEL AMIM [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSBEL BRAGA MENDES PEREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: EDUARDO JOSE DE SOUZA GONCALVES [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA JOSE PADUA RIBEIRO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: MARIA CANDIDA GOMES DOS SANTOS [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: NAPOLEAO BARBOSA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: PAULO CESAR MADEIRA DE AZEVEDO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SALOMAO ABELSON [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES FERREIRA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: TARCILIA BATISTA CORREA [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: OSWALDO MATOS FADUL [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO PEREZ GARCIA, Aut ANTONIO JORGE MARQUES VALDIGEM, Aut EDUARDO JOSE DE SOUZA GONCALVES, Aut FERNANDO MAIA DA SILVA FILHO, Aut FERNANDO RABELO CABRAL, Aut GILBERTO DO NASCIMENTO GIL, Aut JORGE ANSUATEGUI DE OLIVEIRA, Aut JORGE DE SOUZA ROSA, Aut JORGE JOAO MIGUEL AMIM, Aut JOSBEL BRAGA MENDES PEREIRA, Aut JOSE ROBERTO BORGES DOS SANTOS, Aut JUNIA MACHADO PEIXOTO, Aut LUIZ CARLOS LIBORIO DA COSTA, Aut MARIA CANDIDA GOMES DOS SANTOS, Aut MARIA JOSE PADUA RIBEIRO, Aut NAPOLEAO BARBOSA, Aut OSWALDO MATOS FADUL, Aut PAULO CESAR MADEIRA DE AZEVEDO, Aut SALOMAO ABELSON, Aut SEBASTIAO ALVES FERREIRA, Aut TARCILIA BATISTA CORREA\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 1494/1499 e 1500 e seguintes, bem como para que venha com o cálculo da cota fiscal e contribuição previdenciária dos reclamantes, na forma determinada no despacho de fls. 1488. Em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-21.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Correa Dias [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Miria Correa Dias \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 233/235 que julgou improcentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0085700-82.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nunes de Oliveira [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia de Cervejarias das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Nunes de Oliveira \r\n\r\nAnte os resultados negativos dos bloqueios \"on line\" via Bacen Jud, indicar meios hábeis ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Luciano Oliveira da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 149/153, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-44.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 145, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0164000-29.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Muniz\r\n\r\nVir com os endereços completos, inclusive CEP, dos sócios da 1ª ré, a fim de possibilitar o atendimento do requerido às fls. 97. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221400-11.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERNAC FIDUCIARIA FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)], Réu: RODOLFO DA ROCHA MIRANDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PINHEIRO GERMINI\r\n\r\nTer ciência sobre as folhas 241/242, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Luiz de Souza\r\n\r\nTer ciência da devolução da intimação encaminhada à testemunha Sr. Manuel Lucindo da Cruz. \r\n\r\nProcesso: 0000126-23.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Leal [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Filho Transportes Ltda., Réu: Vieira Filho Transportes Ltda. N/P ARCHIMEDES LUIZ COELHO FILHO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Leal\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu na pessoa do sócio, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000174-45.2011.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio de Souza Russi da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que entender devida, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0065000-27.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jorge Ferreira da Costa [Adv. Manoel Jorge Ferreira da Costa (OAB: RJ 49959 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jorge Ferreira da Costa\r\n\r\nVir com os novos cálculos, no prazo de 10 dias, considerando-se a promoção de fl. 507. \r\n\r\nProcesso: 0000637-21.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Pereira Machado [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Eugenio Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 29667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Pereira Machado\r\n\r\nEm 10 dias comprovar o pagamento dos honorários periciais ou da 1ª parcela no valor de R$ 400,00, ficando ciente de que a perícia só será iniciada após depósito total dos honorários estimados. \r\n\r\nProcesso: 0115200-96.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Ferrado [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Boina Preta Jeovanissi [Adv. Giuliano Chediak de Lima e Souza (OAB: RJ 106994 - D)], Réu: Grupo Boina Preta Jeovanissi N/P Waldir Esperança Filho (sócio) [Adv. Regina Maria Gouvea do Nascimento (OAB: RJ 35676 - D)], Réu: Grupo Boina Preta Jeovanissi N/P Alessandra da Silva Ferreira (sócia)\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Boina Preta Jeovanissi N/P Waldir Esperança Filho (sócio)\r\n\r\nTer ciência de que o parcelamento do crédito previdenciário deverá ser requerido na via administrativa, junto ao órgão previdenciário. Assim, deverá comprovar nos autos referido parcelamento administrativo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-28.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Moura de Souza [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nRéu: Effex Service Cargas e Encomendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Moura de Souza \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0088600-04.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo Soares Barbosa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tá Kente Refeições Ltda. [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo Soares Barbosa\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O EXTRATO BANCÁRIO DA CONTA BANCÁRIA DESTINADA AOS DEPÓSITOS NO PERÍODO ACORDADO, SOB PENA DE CONSIDERÁ-LO INTEGRALMENTE CUMPRIDO, NO PRAZO DE 30 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0135000-18.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Anchieta Pereira Gomes [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistencia Internacional de Saude Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Anchieta Pereira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 435 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143900-92.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: DEUSDEDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Nucleo de Proj e Serv Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: CRATER ENGENHARIA LTDA [Adv. Anna Pingitore (OAB: RJ 32440 - D)], Réu: André Luiz Tavora Madureira (Sócio)\r\n\r\nTI: João Correia de Almeida (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEUSDEDITE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA GARANTIA DO JUÍZO . \r\n\r\nProcesso: 0000988-91.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Laurindo Marcolino [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Labortemp Serviços de Estacionamento Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Laurindo Marcolino\r\n\r\nTer ciÊncia de que deferida a dilação pelo prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. Em caso de eventual alteração no endereço da patrona deve ser atualizado junto ao Distribuidor do TRT 1ª região, ou através do site. \r\n\r\nProcesso: 0044500-61.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosângela de Andrade Passos [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela de Andrade Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 92/162 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-78.2011.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Claudia Werner de Magalhães [Adv. Rutilene Florindo de Paula (OAB: RJ 111039 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda., Exdo: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Exdo: Companhia de Comércio Shopping Trade , Exdo: Multistore Comércio de Roupas S.A., Exdo: Opel Operadora de Lojas S.A., Exdo: Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Exdo: Próspero Serviços Ltda. , Exdo: Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A., Exdo: Global Equity Administradora de Recursos S.A., Exdo: Fábrica Têxtil Riopele S.A., Exdo: Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Claudia Werner de Magalhães \r\n\r\nEsclarecer a inicial de fls. 02/09, apresentando emenda, EM PEÇA SUBSTITUTIVA, observados os requisitos do art. 614 do CPC, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-90.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Aparecida Matos [Adv. Christiane Manhaes Lofrano Costa (OAB: RJ 110789 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Conservadora Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Aparecida Matos \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 109, devendo indicar o atual e correto endereço da 1ª ré, inclusive CEP, em 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0033400-66.1996.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A, Sucessora de [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\nInformar sobre o atual estágio do CC nº 101.809/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0073300-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Wanderley [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-54.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Bruno Costa Fernandes [Adv. Ricardo Dagre Schmid (OAB: SP 160555 - D)], Aut: Alex Bruno Costa Fernandes A/C RICARDO DAGRE SCHMID - ADVOGADO\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Bruno Costa Fernandes \r\n\r\nTer ciência da retificação determinada às fls. 115, devendo esclarecer o motivo pelo qual não conseguiu levantamento do FGTS, visto que houve expedição de alvará para tal fim no nome correto do autor. \r\n\r\nProcesso: 0051600-04.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moysés Motta [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligientes S.A., Aut Jorge Moysés Motta, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - FALIDO, Réu S.A. Viação Aérea RioGrandense - FALIDO, Réu Varig Logística S.A. - Variglog, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nCiência da decisão de fls 741/472, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0091400-10.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Guimaraes Rocha [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nDeferida dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-97.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza de Sousa Farias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: ER Miudo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tereza de Sousa Farias \r\n\r\nEm 20 dias, comprovar o recolhimento dos honorários periciais, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000226-75.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane Carvalho de Barros [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. , Aut Viviane Carvalho de Barros \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 82. \r\n\r\nProcesso: 0018000-07.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GONCALVES CELESTINO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, observado o cálculo de fls. 149, atualizado nos termos do disposto no art. 879, §4º da CLT, devendo o recolhimento ser efetuado mediante documento de arrecadação da previdência social (GPS), dele fazendo constar o número do processo, o código 2909 e o NIT ou PIS do reclamante. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000735-06.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Soares de Mello [Adv. Ana Paula de Macedo Cordeiro (OAB: RJ 79774 - D)]\r\n\r\nRéu: Itario Indústria e Comércio de Metais Ltda. [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itario Indústria e Comércio de Metais Ltda., Aut Marcos Antonio Soares de Mello \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 60/61 que julgou o processo extinto sem resolução de mérito. \r\n\r\nId: 1113301"
                            ],
                            "1113287": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0033100-55.2006.5.01.0042 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: Turik s Hair Comercio Ltda.,Turik s Hair Com Ltd - N/P: Ilka Mohr (Sócia),Turik s Hair Com Ltd - N/P: Isaac Hadid (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Turik s Hair Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.862,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Turik s Hair Com Ltd - N/P: Ilka Mohr (Sócia),Turik s Hair Com Ltd - N/P: Ilka Mohr (Sócia),Turik s Hair Com Ltd - N/P: Isaac Hadid (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Turik s Hair Com Ltd - N/P: Ilka Mohr (Sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.862,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Turik s Hair Com Ltd - N/P: Isaac Hadid (Sócio),Turik s Hair Com Ltd - N/P: Ilka Mohr (Sócia),Turik s Hair Com Ltd - N/P: Isaac Hadid (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Turik s Hair Com Ltd - N/P: Isaac Hadid (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.862,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113287"
                            ],
                            "1113297": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0135400-95.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuselina Alves de Sousa\r\n\r\nRéu: Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda., Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RENEE HAZAM, Na Torre do Sabor Bar e Restaurante Ltda. N/P RUBENS PANTALEÃO, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO A PARTE DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI ( cadastro específico do INSS ), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113297"
                            ],
                            "1113288": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0050900-28.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Furtuoso dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sa bido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 243/248, em 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113288"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108080": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097800-37.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Jose da Silva Lourenco [Adv. Patricia Boaventura Pires (OAB: RJ 131680 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informatica - Coop. Trabalho Assistencia Tec. Eq. Process, Réu: Tecnocoop Informatica Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Informatica Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-33.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Gomes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Marly Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-94.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimir de Moraes Medeiros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caferedes Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através do BACENJUD, no importe de R$ 28.849,90 foi convolado em prnhora, sendo certo que o Juízo não está garantido.Querendo embargar, deverá complementar o valor devido em 05 (cinco) dias, para garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0120200-50.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE FERREIRA DA FONSECA [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE FERREIRA DA FONSECA, Réu INSTITUTO CASTRO E SILVA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 4.891,23 EQUIVALENTES A 401222,72 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0125900-41.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA MENDEL INACIO [Adv. Alcimar Alves de Moura (OAB: RJ 49205 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA ITAOCA LTDA [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA MENDEL INACIO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Oficio de fls. 81/82 .\r\n\r\nProcesso: 0154600-56.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAROLINA DA CONCEICAO DE ARAUJO [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAROLINA DA CONCEICAO DE ARAUJO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência de que os valores bloqueados através o Bacenjud foi convolado em penhora na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0184900-84.1993.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RIBEIRO [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL RIBEIRO\r\n\r\nFornecer meios para execução da ré. \r\n\r\nProcesso: 0192300-23.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SYLMAR LUDOLF [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANO ARQUIT IMOBILIARIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Réu: JOAO FORTES ENGENHARIA S/A [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SYLMAR LUDOLF, Réu PLANO ARQUIT IMOBILIARIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nContestar embargos a execucao em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073700-57.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CICERO CAMELO [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: KATARINA INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA [Adv. Leise da Silva Dutra (OAB: RJ 42557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CICERO CAMELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da alegação de quitação do débito, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0074100-71.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO NEVES MONTEIRO [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICATU HARTFORD CAPITALIZACAO SA, Aut MARCELO NEVES MONTEIRO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE FLS. 107 PORQUE NÃO IMPUGNADOS, NO VALOR DE R$ 45.539,20 , NA FORMA DO ARTIGO 475 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0078100-70.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Angelo Oliveira Silva [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Angelo Oliveira Silva, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 17.682,41 EQUIVALENTES A 1450470,48 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0093800-96.2003.5.01.0043 - ConPag\r\n\r\nCgte: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nCgto: IVAN SIMOES CEDO [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto IVAN SIMOES CEDO, Cgte SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 3.887,16 EQUIVALENTES A 318.979,18 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0135900-27.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Conceicao Aparecida de Barros Widmer [Adv. Marisa Neves da Silva (OAB: RJ 119646 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0102700-34.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE OLIVEIRA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ARMAZEM DAS FABRICAS IND E COM DE MODA LTDA [Adv. Rodrigo Moura Coelho da Palma (OAB: RJ 98041 - D)], Réu: MALHAS PARIS LTDA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0141300-22.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Atila da Silva de Jesus [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0049000-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTON CUSTODIO ANTONIO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: DESTAK CONSULT RECURSOS HUMANOS PREST SERV LTD, Réu: COMPACTA CENTRAL DE RESTAURACAO E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTON CUSTODIO ANTONIO\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU, VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NOP OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0120100-85.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Gomes [Adv. Maria Joseilda Ferreira Gomes (OAB: RJ 156335 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Gomes \r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 80,00, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-03.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA MARIA CARUSO ALENCAR\r\n\r\nREQUEIRA O AUTOR O QUE FOR DE INTERESSE E PERTINENTE, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0047100-23.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Francisco [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)], Réu: Michelin Participacao Industria e Comercio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Francisco\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUQ NÃO HÁ NOS AUTOS PROVA DA OBSERVANCIA DO ART. 45 DO CPC QUANTO Á RENUNCIA DE MANDATO, PELO QUE PARA OS FINS DE DIREITO CONTINUA O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO DER FLS. 201/202 A REPRESENTAR O MANDANTE. AADEMAIS A REFERIDA PETIÇÃO DO SUBSCRITOR É APÓCRIFA, DEVENDO ASSIM ESTE REGULARIZA-LA EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0130600-16.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Lopes [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: União Federal a/c Procuradoria Regional da União\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Lopes \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATORIOS DA UNIÃO FEDERAL FORAM JULGADOS IMPROCEDENTES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001220-03.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilciara Vianna dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Neves Esteves (OAB: RJ 113162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprite Color Acessórios e Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilciara Vianna dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento nos termos do artigo 844 da CLT conforme fls. 15 , deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-61.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Vasco Fernandes [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e transportes Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Vasco Fernandes, Réu Transbank Segurança e transportes Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Alves Cardoso [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)], Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Alves Cardoso , Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda. \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO RÉU, NO OCTIDIO LEGAL . \r\n\r\nProcesso: 0013100-36.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO VENANCIO DA ROCHA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA A/C SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nIINDICAR MEIOS PARA OO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM TRINTA DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0021000-75.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA A/C SOCIO [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO COSTA CHAVES\r\n\r\nTENDO E MVISTA QUE É INVIAVEL QUALQUER CONSULTA AO BACEN JUD OU OUTRA FORMA JUDICIAL, POIS O CPF INDICADO NO CONTRATO SOCIAL NÃO ESTÁ CADASTRADO. VENHA O AU TOR COM CPF CORRETO DA EXECUTADA, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0135200-08.1994.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: ALEX PETTERSEN G.DA SILVA [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA MELLO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: MARCO ANTONIO RODRIGUES PECANHA DA FONTE [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)], Aut: PAULO CESAR DAS CHAGAS COELHO [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE LUIZ MARINHO MUNIZ\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -37.431,63 EQUIVALENTES A 3.070.479,32 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0083100-61.2003.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: EVILASIO MOREIRA DE ANDRADE [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVILASIO MOREIRA DE ANDRADE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -1.402,43 EQUIVALENTES A 114.964,40 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0133000-42.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Medeiros Ferreira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vesuvios Refratarios Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Medeiros Ferreira, Réu Vesuvios Refratarios Ltda.\r\n\r\nVENHAM AS PARTES A SECRETARIA DA VARA AGENDAR DIA E HO RA PARA HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO PROPOSTO AS FLS. 225/227. \r\n\r\nProcesso: 0115600-83.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA FONSECA BASTOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA FONSECA BASTOS\r\n\r\nVista, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066100-43.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Veiga Gomes [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nRéu: Amenta Reparos Automotivos Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Para Automoveis Ltda [Adv. Marcela Retondi de Souza (OAB: RJ 110755 - D)], Réu: Forest Auto Center, Réu: V3 Comércio de Pneus e Amortecedores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Veiga Gomes, Réu Amenta Reparos Automotivos Ltda., Réu Para Automoveis Ltda\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0116600-79.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cezario [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisantila Produtos Texteis Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cezario\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-54.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDA ANDRADE DORIA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportadora Ourique Ltda [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CANDIDA ANDRADE DORIA, Réu Tranportadora Ourique Ltda\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO DO RÉU , NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0148600-35.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Anacleto Lopes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Anacleto Lopes\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O DEPÓSITO DA RÉ DE R$ -5.381,73 É CONVOLALDO EM PENHORA , FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA IMPUGNAÇÃO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0119900-49.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Alves Custodio [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACF Gloria Servicos Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACF Gloria Servicos Ltda., Aut Cicero Alves Custodio\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 6.560,21 EQUIVALENTES A 538.127,49TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0121200-51.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL GOMES LIMA [Adv. Silas de Mendonca Chaves (OAB: RJ 61679 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO UBERABA LTDA [Adv. Rosana Maria Vilaca (OAB: MG 63150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODOVIARIO UBERABA LTDA, Aut SAMUEL GOMES LIMA\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo de fls. 199/ 200, em 10 dias, sob pena de prosseguiento da presente demanda. \r\n\r\nProcesso: 0021700-36.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Louro Esteves [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Réu Tradição Planejamento e Tecnologia de Serviços Ltda., Aut Vagner Louro Esteves \r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -3.203.94 EQUIVALENTES A 262.816,00 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0187400-45.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISA MARIA JUNQUEIRA PEDRAS M DE A BOTELHO\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO RÉU VENHA O AUTOR RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0160500-78.2008.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Maria Macedo Bastos Guedes [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagalume Casa Infantil Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Maria Macedo Bastos Guedes\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0269000-40.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LOPES DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOAO GOMES [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE MOREIRA SOBRINHO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JORGE SEBASTIAO CRUZ [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOVENTINA APARECIDA CARVALHO DE FREITAS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: JOSE MIGUEL DA SILVA [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: GLAUCINETE DA CONCEICAO DOS ANJOS PEIXOTO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: HILDA DA SILVA LYRIO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)], Aut: MARIALVA DE ARRUDA ISALTINO [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO LOPES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor devendo se manifestar no mesmo prazo acerca da Homologação .\r\n\r\nProcesso: 0190600-94.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILSON PEREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A incorporadora de BRASPETRO e BRASOIL [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILSON PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Araújo Ramilo [Adv. José Renato Duvoisen da Silva (OAB: RJ 131457 - D)]\r\n\r\nRéu: JTM Auto Car ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Araújo Ramilo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 15 dias, sob penade arquivamento do processo, conforme ata de fls. 25 \r\n\r\nProcesso: 0137100-98.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Francisco Alves [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Alan Ferreira Gomes (OAB: RJ 110520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. .\r\n\r\nProcesso: 0150700-41.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário e fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0163900-66.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Galeno [Adv. Neiva Azevedo Silva (OAB: RJ 126600 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Telerj Celular (VIVO S/A) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Sotreq S.A. [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotreq S.A. , Réu Telerj Celular (VIVO S/A)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0182500-48.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA AMARANTE DAMIANO [Adv. Natasha Casais Teixeira (OAB: RJ 102839 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA AMARANTE DAMIANO, Réu RIO COL COMERCIO DE COLCHOES LTDA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ 52.593,27 EQUIVALENTES A 4314173,53 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0203200-16.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE PAULO [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: SILVER STAR RESTAURANTE E PIZARRIA LTDA [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE PAULO\r\n\r\nIndicar meios, em 30 dias, para o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0035900-19.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Parente Pessoa [Adv. Dionysio Alfredo Dias Filho (OAB: RJ 84491 - D)]\r\n\r\nRéu: Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL, Aut Inacio Parente Pessoa, Réu Telos Fundacao Embratel de Seguridade Social\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.401 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000368-76.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: BST Soluções e Tecnologia de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-15.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Hermida Peres [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliporto Terminais S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROLEO\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0047400-87.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CARVALHO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Réu SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença apontada pela contadoria, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0056400-58.1997.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELINA MARGARIDA PEREIRA DE SANTA CECILIA [Adv. Cristina Alice Sparano (OAB: RJ 35290 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA MARGARIDA PEREIRA DE SANTA CECILIA, Réu SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0060700-43.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neiva dos Santos e Santos [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Aut Neiva dos Santos e Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias iniciado-se pelo reclamente e após a 1º reclamada, com permeio de 05 dias para a secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0035500-73.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Fernandes [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Cabral Castelano [Adv. Rosane Mendonca Wanderley (OAB: RJ 57811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete Fernandes\r\n\r\nTEN,DO EM VISTA A DILIGENCIA NEGATIVA JUNTO AO BACEN JUD, VENHA O AUTOR EM TRINTA DIAS COM MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1108080"
                            ],
                            "1108098": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Wagner Ribeiro \r\n\r\nRéu: Saúde 1 Com Ltda. , Hospital Mayer Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Saúde 1 Com Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108098"
                            ],
                            "1108086": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0080900-52.2001.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO FARIAS DRUMOND\r\n\r\nRéu: MINI MERCADO MANA DO CEU LTDA , Jaildes Guerreiro Leite , Mirian Guerreiro Leite de Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Jaildes Guerreiro Leite , Mirian Guerreiro Leite de Sales, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 122 que desconsiderou a personalidade jurídca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 23.582,78 equivalente a 1.941.134,54 TR, em 48 horas, sob as penas do artigo 475 j do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093900-80.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Clemente\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora da Penha Ltda., Alberto Estevez Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Alberto Estevez Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da penhora realizada.Prazo de 5 dias para manifestações, na forama do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0130500-71.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUS SEVERINO DE SOUSA\r\n\r\nRéu: CRECHE E MATERNAL PETIZ DA ILHA LTDA, Rozélia de Souza Motta Pereira, Deusdedit Henrique Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Deusdedit Henrique Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciênica da decisão de fls. 132 que desconsiderou a personalidade jurídca da ré, passando a incluí-lo no polo passivo devendo responder pessoalmente pela execução no valor de R$ 14.389,35, em 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0207900-40.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: TOMAZ FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\nRéu: Raul Ricardo Raposo, PONTES BAR RESTAURANTE A/C SOCIO, VICENTE FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Ricardo Raposo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INADIMPLENCIA DA RÉ O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA MESMA, PASSANDO O SOCIO SUPRA APONTADO A RESPONDER COM SEUS BENS PESSOAIS PELA EXECUÇÃO. VENHA O SOCIO DO RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -45.634,77 EQUIVALENTES A 3.746.958,53 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO DEPÓSITAR OS VALORES EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166800-08.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANA DE NAZARE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nRéu: Vanessa Cocchiarele Ribeiro Mancen, BAR E LANCHONETE TUDO HAVER LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Sophia Paiva Mancen, Vanessa Cocchiarale Ribeiro Mancen, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES OBJETOS DE BLOQUEIO SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0031800-84.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Lopes de Jesus\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Tania Maria Ferreira, Jorge Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Pereira, Tania Maria Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE ANTE A INADIMPLENCIA DA RÉ O JUIZO DESCONSIDERA A PERSONALIDADE JURIDICA DA MESMA, PASSANDO OS SOCIOS SUPRA APONTADOS A RESPONDEREM COM SEUS BENS PESSOAIS PELA EXECUÇÃO. VENHA O SOCIO DO RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR DA EX ECUÇÃO QUE MONTA EM R$ -5.355,70 EQUIVALENTES A 440.836,09 TRS PRO RATA DIE, DEVENDO DEPÓSITAR OS VALORES EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108086"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114275": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097700-11.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Lopes dos Santos Reis [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepro Centro Educacional Progressista Ltda., Réu: Patrícia Pereira Bastos, Réu: Rosemary Pereira Bastos Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Lopes dos Santos Reis \r\n\r\nA parte autora para indique o número correto do CPF de Patricia Pereira Bastos. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique dos Santos Monteiro [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Henrique dos Santos Monteiro \r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 80. \r\n\r\nProcesso: 0138700-64.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO PEREIRA HOHL [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO PEREIRA HOHL, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 384, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0081800-22.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welker Warner Oliveira da Silva [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça exarada nos autos da carta precatória, devendo indicar o endereço atual da testemunha BRUNO TEUTSCHBEIN. \r\n\r\nProcesso: 0123100-08.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTIANE CORREA RODRIGUES CIMINI [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEUROLIFE LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nComprovar os pagamentos efetuados relativos ao parcelamento da cota previdenciária, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-07.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Gomes Soares [Adv. Carlos Alberto da Fonseca (OAB: RJ 86970 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemar de Oliveira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Soares\r\n\r\nA parte autora para que, em 30 dias, promova a habilitação dos sucessores, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0112600-04.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Batista Piovesan [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda. [Adv. Veronica de Mattos Lamarao (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Batista Piovesan, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 320, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0082200-65.2009.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Mengali dos Santos [Adv. Marcelo Pereira Jorge (OAB: RJ 105041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Mengali dos Santos , Réu Transportes Della Volpe S.A. \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 171, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0114000-92.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR SERAFIM DE ANDRADE [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR SERAFIM DE ANDRADE\r\n\r\nA parte autora para que informe o atual estágio do processo que tramita na 4ª VOS. \r\n\r\nProcesso: 0213100-20.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FABIO ALVES AZEVEDO [Adv. Andre Silva Leahy (OAB: BA 11206 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, Aut JOSE FABIO ALVES AZEVEDO\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 362, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0169500-85.1997.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA ALVES DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Ítaú Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA ALVES DA SILVA, Réu Ítaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0020500-59.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Rocha Chagas [Adv. Paulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimenticios Ltda. ME, N/P Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça, Réu: Marilena Perroni\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Rocha Chagas\r\n\r\nA parte autora para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Pinho Freitas Gozzini [Adv. Antonio Braga Bittencourt (OAB: RJ 116624 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Marechal Lott [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia de Pinho Freitas Gozzini\r\n\r\nA parte autora para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-11.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Gomes Lima [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços de Cobrança Especializada Ltda., Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Gomes Lima\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0215900-02.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: GARAGEM NOVO SENADO LTDA [Adv. Julio Goulart Tibau (OAB: RJ 5623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nA parte autora para que apresente cálculos, em 10 dias, obedecidos os parâmetros de fls. 400. \r\n\r\nProcesso: 0010000-02.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santos Ribeiro Manuel [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Area de Saude Apoio Ativ. Hospitalares Ltda., Réu: Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Nefrologia S/C Ltda., Aut Daniele Santos Ribeiro Manuel\r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 341, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0216200-80.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Basilio [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Basilio\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0218300-23.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MARCELO PINTO PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado no despacho de fls 273 . \r\n\r\nProcesso: 0142500-61.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Nunes Grosso [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Elevadores S.A. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcello Nunes Grosso, Réu Thyssenkrupp Elevadores S.A.\r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre os esclarecimentos da perita, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0056400-35.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anete Mendes da Silva [Adv. Rogerio Von Sydow Fabrega Loreiro (OAB: RJ 108789 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalhos Múltiplos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anete Mendes da Silva \r\n\r\nA parte autora para que informe o endereço correto da reclamada, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção da ação sem apreciação do mérito. PRAZO EM CARTÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0137000-43.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fernando Bruno [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Fernando Bruno , Réu Massa Falida Viação Aérea São Paulo S.A. - Vasp \r\n\r\nÀs partes para que cumpram o determinado no despacho de fls. 57, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nId: 1114275"
                            ],
                            "1114274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0079000-50.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro - SIEAERJ\r\n\r\nExecutado: Auto Escola Campo Grande Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Auto Escola Campo Grande Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114274"
                            ]
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                    "45ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106400-70.2008.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete Fernandes Conrado [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Carneiro da Cruz [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Fernandes Conrado \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' nº 0242/2011 .\r\n\r\nProcesso: 0099000-10.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Paiva Moraes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Varca Scatena Ltda. [Adv. Antonio Francisco Alves Rodrigues Noto (OAB: SP 203772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Varca Scatena Ltda., Aut Emerson de Paiva Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208200-88.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., Aut PAULA ROBERTA BRAGANCA DOS PRAZERES\r\n\r\nVista às partes da Homologação dos cálculos de fls.436. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-78.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Medeiros de Lima [Adv. Elaine Vieira de Carvalho (OAB: RJ 129470 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)], Réu: Empresarial ADM e Imóveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº0269/2011. .\r\n\r\nProcesso: 0162400-95.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda Juvencio Atanazio [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0258/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-32.1999.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut VALERIA ROSE MARY PATRIOTA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-34.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Luiz Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Luiz Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-17.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Miranda Bittencourt [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut David Miranda Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Vista às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061800-03.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE ALBERTO COUTINHO DE BARROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-38.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW OTICA LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW OTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0263/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066000-63.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BAYMA CASTELLANI [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: FREDE BORGES DA FRANCA [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: GILSEI NOCITO [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: JOSE S. JUNIOR [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: ROGERIO R. DE SOUZA [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: SERGIO LUIZ V.TERRA [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: VILMA IGNACIO [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)], Aut: HONORARIOS ADVOCATICIOS [Adv. Maria Alice Zabaleta Feijo (OAB: RJ 65171 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO ESPECIAL SEGURANCA VIGIL INTERNAS SA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDE BORGES DA FRANCA, Aut GILSEI NOCITO, Aut HONORARIOS ADVOCATICIOS, Aut JOSE S. JUNIOR, Aut MARCIA BAYMA CASTELLANI, Aut ROGERIO R. DE SOUZA, Aut SERGIO LUIZ V.TERRA, Aut VILMA IGNACIO\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-53.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariolina Nascimento dos Santos [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariolina Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara', nº 0175/2011; 0240/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilza Juliao da Rocha [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Nilza Juliao da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-87.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA FONSECA FERREIRA [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRESLAF EMPRESA DE SERVICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará n 0295/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075200-45.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Brito da Motta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Liceu Franco Brasileiro S.A. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liceu Franco Brasileiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0253/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025000-78.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA LOPES BENTES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA LOPES BENTES, Réu TMB TELECOM MOVEIS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000490-83.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nunes Marques [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilog Logística e Transportes S.A. , Réu: Ambev, Réu: CONCÓRDIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nunes Marques \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2006.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo de Almeida Paiva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo de Almeida Paiva, Réu Tecnosistemi Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu Tim Celular SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao penhora foram julgados procedentes. Vista às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045400-35.2009.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Silva dos Santos [Adv. Carlucio Leite da Silva (OAB: RJ 80509 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amiga da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº 0284/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029300-05.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Ferreira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0264/2011. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038000-24.1996.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE VIEIRA DE ASSIS [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO DO BRASIL LTDA(ATUAL DEN PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0297/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034600-79.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Claudia da Silva Cardozo [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Claudia da Silva Cardozo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0254/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-12.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: DULCINEIA DE OLIVEIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DULCINEIA DE OLIVEIRA, Réu SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010600-49.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Mauro Santos Vieira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Parme Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Parme Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0249/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165400-69.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Hermano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento.\r\n\r\nProcesso: 0168500-32.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Rosa dos Santos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A.-VASP-em resup judicial sob intervencao [Adv. Gilson da Silva Amaral (OAB: RJ 107353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Rosa dos Santos, Réu Viacao Aerea Sao Paulo S.A.-VASP-em resup judicial sob intervencao\r\n\r\nVista às partes no prazo de 05 dias. Ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000298-53.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluzani Rodrigues Soares [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Star Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluzani Rodrigues Soares \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara seguro desemprego. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033200-74.2001.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ROBERTO ALVES DOS REIS, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004400-94.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Marconi Paz Nogueira [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Marconi Paz Nogueira, Réu Riopark Estacionamentos e Garagens S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007900-37.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matos da Costa [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Matos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-40.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DAS NEVES SOARES [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA [Adv. Algemiro Leite Alves (OAB: RJ 30701 - D)], Réu: SILVANO PITTINI, Réu: VERONICA SOUZA DOS SANTOS, Réu: GIUSEPPE MARIN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLUMBUS RESTAURANTE BAR E BOITE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0241/2011 em favor do sócio Silvano Pittini. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055200-10.1997.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CABRAL DE VASCONCELOS NETO [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A (SUCESSOR DE BANERJ S/A) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A (SUCESSOR DE BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0248/2011. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-17.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Carlos da Mota [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Carlos da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0287/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058200-08.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO SOC CIVIL [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)], Réu: Silvio Dias de Oliveira, Réu: Edison Carvalho Sandoval Peixoto, Réu: Sidnei Dias de Oliveira, Réu: SÔNIA DE SOUZA MARQUES, Réu: FERNANDO CESAR LOPES BINELLO, Réu: JORGE HADBA, Réu: ALTACIR RIBEIRO BRUM, Réu: JOSÉ EBERIENOS ASSAD, Réu: MARLY BITTENCOURT FONTES GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA ELIZABETH VANNIER CORREA\r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-69.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herminia dos Santos Vasconcellos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herminia dos Santos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0299/2011 e 0301/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119900-14.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Souza [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda. [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Servicos Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140800-47.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Sobrino Assumpcao Trotta [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Junta de Educação da Convencao Batista Carioca - Colegio Batista Shepard [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Sobrino Assumpcao Trotta\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-90.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Rocha Freire [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Rocha Freire\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 1.200,00, devendo o reclamante comprovar o deposito no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061600-20.2009.5.01.0045 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Jose Luis da Silva Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará nº 0283/2011. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-47.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MELO DE OLIVEIRA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO PONTO 342 LTDA, Réu: PEDRO LOUREIRO DE CARVALHO, Réu: SUELI ALVES VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-81.2002.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GARCIA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON GARCIA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-04.2005.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernado Cezar Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernado Cezar Gomes, Réu Gran-Rio Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nVista às partes por 05 dias. Ciente que in albis os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001440-92.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Salete Gomes Coutinho [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: 2002 de Realengo Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Salete Gomes Coutinho \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias, sob pena de extinção do feito. .\r\n\r\nProcesso: 0138200-97.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA RODRIGUES [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)], Réu: Ricardo Dell Armi da Costa Marques, Réu: Leonardo Dell Armi da Costa Marques [Adv. Catia Pinheiro Goncalves (OAB: RJ 133801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Dell Armi da Costa Marques, Réu VITORIOSA INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA\r\n\r\nVista para contrarrazões em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-81.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS DA SILVA GONCALVES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA [Adv. Gilberto Saldanha Dinarti (OAB: RJ 67894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS DA SILVA GONCALVES, Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO NEVES LTDA\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Vista às partes por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-14.2008.5.01.0045 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Seapar Navegação Marítima Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Seapar Navegação Marítima Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execucao não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-52.2007.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane de Melo Cardoso [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Beleza Lavradio Hair Design ltda., Aut Rosane de Melo Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Vista às partes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-61.1998.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA DE SOUZA ANDRE [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE CELSO DE SOUZA [Adv. Sebastiao Celso de Souza (OAB: RJ 75034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA DE SOUZA ANDRE\r\n\r\nVista dos documentos acautelados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-17.2003.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HORACIO COSTA [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA, Réu: SOCIEDADE CIVIL COMUNIDADE RIO 2 [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: CESAR ROMERO ALVES NASSIFE, Réu: HUGO MIGUEL COSTA SERRA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO HORACIO COSTA\r\n\r\nAo reclamante, para ter ciência de que os autos permanecerão no prazo, para que indique meios de prosseguimento, por um ano, após o que serão remetidos ao arquivo DEFINITIVO, na forma do art. 3º da resolução administrativa 06/2006, do Órgão Especial, de 06/04/2006, publicado no D. O. em 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pinheiro Mattos [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pinheiro Mattos\r\n\r\nVenha o exequente, em 30 dias, com a liquidação da sentença constando, cálculos atualizados, aplicando o En. 381 do TST, convertido para a quantidade de Trs e com indicação da data de atualização; as contribuições previdenciárias, mês a mês e o total também atualizado; o cálculo do IR, será de responsabilidade da fonte pagadora, quando citada para o pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0068000-50.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Arêas Monteiro [Adv. Marcos Luiz Baptista (OAB: RJ 141277 - D)]\r\n\r\nRéu: All Paper Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Arêas Monteiro\r\n\r\nApresentar valores atualizados aplicando o EN. 381 da Jurisprudência Uniforme do TST. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093400-81.2000.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE MORAES [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSARIA AEREA RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE MORAES\r\n\r\nVista por 15 dias , ciente que in albis, os autos serão arquivados com baixa.\r\n\r\nProcesso: 0060800-65.2004.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA SA [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: COOPERAR-SAUDE COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS DE SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-97.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aguiar [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Braservis Ltda. [Adv. Vania Lucia Coelho do Nascimento (OAB: RJ 45526 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda-Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aguiar\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, novos cálculos abservando a promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0060700-76.2005.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Teixeira [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Teixeira [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nTI: Gilson Francisco de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Teixeira, Réu Francisco Teixeira, Gilson Francisco de Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Vista às partes.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002000-68.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais de Freitas Innocêncio [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Adm. de Cartões de Crédito [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais de Freitas Innocêncio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0017200-18.2009.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Cézar e Souza Cordeiro [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Cézar e Souza Cordeiro\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-41.2008.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Rodrigues Ferras [Adv. Thiago Pereira Nunes (OAB: RJ 164031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Químico de Aratu SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Rodrigues Ferras\r\n\r\nTendo em vista que o alvará de fls.293 não é o original, venha o reclamante com o original entregue. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000252-64.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilda Pequeno das Chagas [Adv. Denise Moreira dos Santos da Silva (OAB: RJ 99632 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilda Pequeno das Chagas \r\n\r\nO reclamante deve dizer, no prazo de 05 dias, se existem diferenças a seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0072100-19.2007.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nascimento dos Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nascimento dos Santos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0093400-71.2006.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darque Pereira de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nVista por 15 dias. \r\n\r\nId: 1116731"
                            ],
                            "1116733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0079600-39.2007.5.01.0045 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: West Girl s Boutique Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado West Girl s Boutique Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116733"
                            ],
                            "1116732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001234-78.2010.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Martins de Oliveira \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Ronaldo Becker Lopes de Souza Pinto da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PAULO MÁRCIO GAMA DE MENEZES, SANIA MATTOS ALMEIDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/08/2011 às 11:30 horas, Sala da Audiência da 45a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8) Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Provimento COnsolidado \r\n\r\nda Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de \r\n\r\ndireito privado que comparece em juízo na condição de ré ou de autora\r\n\r\ndeverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS),\r\n\r\nbem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no\r\n\r\ncontrato original, constando o númedo do CPF do titular ou do sócio da\r\n\r\nempresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116732"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-03.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Hoteis Chami S.A. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Chami S.A., Aut Jorge da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação à sentença de liquidação foi extinta sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Carvalho de Souza [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Carvalho de Souza , Réu Silva e Souza Sociedade Educacional - Colégio Escola Técnica Silva e Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0068700-82.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Nunes Martins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Rodney Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0009000-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos dos Santos [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Paulo de Tarso Pimentel Cruz [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Pedro Paulo Miguel Celebrin [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Reginaldo Francisco Bento [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)], Aut: Valmi Afonso [Adv. Miqueas Antonio dos Santos (OAB: RJ 41052 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Réu: Contractor Servicos e Locacoes Ltda, Réu: Maria Lenir\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos dos Santos, Aut Paulo de Tarso Pimentel Cruz, Aut Pedro Paulo Miguel Celebrin, Aut Reginaldo Francisco Bento, Aut Valmi Afonso\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, de fls. 179/183, em 10 dias, bem como para tomar ciência da petição de fls. 190/193, devendo dizer, nessa mesma oportunidade, se concorda com o parcelamento do valor da execução em 10 vezes .\r\n\r\nProcesso: 0060400-63.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S.A. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 265, conforme Provimento 2/2002 da CGJT .\r\n\r\nProcesso: 0001223-37.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Barbosa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nFornecer os dados da testemunha a ser ouvida por meios de carta precatória, em 05 dias, sob pena de perda da prova quanto à esta testemunha, uma vez que seus dados não constam da ata de fls. 426/427, tampouco dos documentos juntados pela 2° ré para formação da CPI ou da contestação da 2° ré .\r\n\r\nProcesso: 0107000-50.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Capinam [Adv. Valeria Cristina Medeiros Guerra (OAB: RJ 123816 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 297, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de), Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 881, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179300-64.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE CUNHA PEREIRA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA PAULISTA DE VIGILANCIA LTDA, Réu: Adao Amaral Rodrigues, Réu: Neusa Suely de Paula Lopes de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE CUNHA PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0031400-86.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arino Lopes Ferreira [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arino Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 167, que defere a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0090800-31.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Oliveira Bandeira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Citifinancial Promotora de Negocios e Cobranca Ltda., Aut Fabio de Oliveira Bandeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram \r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0074600-12.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Faria de Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Faria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 490, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE HEITOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: AFGA CLEAN UP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA ME [Adv. Agostinho Francisco Goncalves de Andrade (OAB: RJ 50507 - D)], Réu: Fernanda Moreira de Souza Coelho, Réu: Rita Aparecida Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSE HEITOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a carta precatória devolvida, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086200-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Campos Filho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Adalberto Antonio de Oliveira Araujo [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Campos Filho\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais do imóvel indicado, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0109100-17.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR FERREIRA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: TIJUCA OFF SHOPPING [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTAIR FERREIRA\r\n\r\nProvidenciar o prosseguimento do feito, indicando meios, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0102300-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quintella Abel [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda. [Adv. Abilange Luiz de Freitas Filho (OAB: SP 108488 - D)], Réu: Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.) [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comunicações S.A. (sucessora de TVA Sistema de Televisao S.A.), Réu Lider Servicos de Instalacao e Comercio Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 425, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-35.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIA DE PAULA [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: FHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA, Réu: Juracy Gomes Carneiro, Réu: Jose Luiz Machado, Réu: Ilse Avila Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIA DE PAULA\r\n\r\nVenha o reclamante com a certidão de ônus reais do imóvel apontado ás fls. 388, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099700-71.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosemere Vilar de Macedo Cardoso [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ziggy Confeccao Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 429, por 05 dias, todavia em cartório, eis que não garantida a execução, devendo, inclusive, nesse mesmo prazo, tomar ciência das manifestações da reclamante, de fls. 431 e ss .\r\n\r\nProcesso: 0140300-32.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alves de Queiroz [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Alves de Queiroz\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio recebido de fls. 253, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Barbosa da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Poliano Tarouco Correa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catiane Barbosa da Silva\r\n\r\nApresentar o número de PIS ou NIT do reclamante, em 05 dias, a fim de possibilitar o recolhimento da cota previdenciária pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0137800-90.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela Maura Cheade Pineda [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participação S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estela Maura Cheade Pineda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-64.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira Barreto [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de Sao Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)], Réu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192, que defere a devolução de prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0116600-61.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Perdigao Segadas Vianna [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Perdigao Segadas Vianna\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição e documentos de fls. 367 e ss., em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1114399"
                            ],
                            "1114400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0143200-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio da Silva Brandão \r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Carga e Descarga Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 87/90, bem como dos embargos de declaração de fls. 102, pelo prazo de 08 dias, devendo ainda, oferecer contrarrazões ao recurso de fls. 136, nesse mesmo prazo .\r\n\r\nProcesso: 0178500-84.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIRIA BARBOSA DA COSTA\r\n\r\nRéu: FARMACIA TERREIRAO LTDA ME, Joao Bosco Carvalho Leite, Maria Angelica Lopes Gomes Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Joao Bosco Carvalho Leite, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.60, 78, 80 e 82 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114400"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110087": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000018-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgilio de Almeida Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Virgilio de Almeida Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DA ROCHA MACIEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (PETROMISA) [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Flavio Carestiato Daniel (OAB: RJ 68611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 390/391, para fixar o crédito líquido do exequente em R$ 44.458,02 ou 3.644.452,50 IDTR. Homologou ainda, em relação ao crédito prev., o valor de R$ 4.221,56 ou 346.063,26 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0045000-15.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANADI RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADI RODRIGUES DE ARAUJO, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.142 vº que fixou o crédito previdenciário de juros em R$ 1.179,75 ou 96.710,17 IDTR e o crédito prev. no valor de R$ 161,95 ou 13.275,69 IDTR, conforme cálculos de fl. 141/142. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0060100-29.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Autuori Spitz [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: A! Bodytech Participações S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A! Bodytech Participações S/A, Aut Guilherme Autuori Spitz\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 214/215, para fixar o crédito líquido do exequente em R$ 2.734,40 ou 224.152,83 IDTR e o crédito prev. no valor de R$ 437,70 ou 35.880,60 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0078200-03.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Andrade dos Santos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Alexandrina Pensao Comercial Ltda. ME, Aut Severino Andrade dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.150 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nProcesso: 0079700-75.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP [Adv. Vera Lucia Maselli Wider (OAB: RJ 29113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, Aut REGINA DE FATIMA SOUSA BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 318, que homologou os cálculos de fls. 316/317 para fixar o crédito líquido da exequente em R$ 14.092,45 ou 1.155.230,59 IDTR, e em relação ao crédito previdenciário o valor de R$ 708,92 ou 58.114,00 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos Barbosa, Réu Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 153/154 para fixar o crédito bruto do exequente em R$ 8.274,11 ou 678.271,34, sendo líquido rte valor R$ 8.241,06 ou 675.562,27 IDTR + Imposto de Renda R$ 33,05 ou 2.709,07 IDTR. Homologou ainda, o créd. prev. no valor de R$ 578,39 ou 47.413,54 IDTR À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0094000-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.456 em 10 dias sucessivos, permeados por mais 05 dias a começar pelo rte.. \r\n\r\nProcesso: 0112400-07.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA LUIZA DOS SANTOS OLYMPIO [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS SA [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LUIZA DOS SANTOS OLYMPIO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-03.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Garcia Araujo [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucchesi Advocacia [Adv. Gerson Lucchesi Brito de Oliveira (OAB: RJ 85053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucchesi Advocacia\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0127900-21.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTILIA ANTONIA VIANNA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTILIA ANTONIA VIANNA, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisãoque fixou o crédito remanescente de juros em R$ 1.380,12 ou 116.483,71 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0101500-23.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Almeida [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nec do Brasil S.A. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Engenharia Rio Procol Ltda., Réu: Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda( em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Almeida, Réu Nec do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.24 que determinou que se dê vistas recíprocas, com prazo de 05 dias, permeados por outros 05 dias, a iniciar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0127300-58.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Rangel Aglio [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA Servicos Temporarios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P APARECIDO HUGO CARLETTI, Réu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA N/P PEDRO BRISQUILIARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rangel Aglio\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.245 em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0154500-06.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Marques de Souza [Adv. Jose Briozo da Silva (OAB: RJ 123641 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Atlas Schindler S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Marques de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. fLS.523/528.\r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Joaquim de Freitas [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Joaquim de Freitas\r\n\r\nRefazer os cálculos, observando a promoção da contadoria de fl.293 em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0157800-10.2005.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Vianna dos Santos [Adv. Wilson da Silva Paula (OAB: RJ 73636 - D)], Aut: FGTS\r\n\r\nRéu: Higienizadora Fiel Ltda. (Sucessora de Vitrine Dedetizadora Ltda.) [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higienizadora Fiel Ltda. (Sucessora de Vitrine Dedetizadora Ltda.)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO BLOQUEIO INTEGRAL DO CRÉDITO, JÁ DEVIDAMENTE TRANSFERIDO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, CONFORME FL. 90 , ESTANDO, PORTANTO, GARANTIDO O JUÍZO, E A PENHORA EFETIVADA. PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0161600-46.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Magalhaes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Sergio Magalhaes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 118/121 que fixou o crédito bruto do rte. em 24.843,81 ou 2.036.574,85 IDTR, sendo Líquido do rte. R$ 22.866,67 ou 1.874.498,52 IDTR e FGTS a recolher de R$ 1.977,14 ou 162.076,33 IDTR, mais o créd. prev. em R$ 5.488,25 ou 449.900,24 IDTR e hon. adv. em R$ 3.726,57 ou 305.486,23 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0160800-23.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO) [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDACAO), Aut JOSEMAR VINICIUS DO AMARAL, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos calculos de fl 489/494 para fixar o crédito l´´iquido do rte. em R$ 25.229,95 ou 2.068.228,73 IDTR, e o crédito prev. em R$ 2.918,56 ou 239.249,66 IDTR. À RECLAMADA: Efetuar o pagamento em 48 hora, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0103400-75.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefson Dias de Paula [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Pizzaria [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefson Dias de Paula\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 30 dias, conforme r. desp. de fls. 78. \r\n\r\nProcesso: 0078800-87.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Francelino Vieira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemon Instalações Elétricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: ANA CRISTINA JUSTINO DOS SANTOS(SÓCIA), Réu: MARCOS WILLIAMN JUSTINO DOS SANTOS (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução de prazo de 48 horas, como consta do desp. de fls. 203 \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Nilson Baiao Goncalves (OAB: RJ 49119 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO, Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo de 10 dias sucessivos, com 05 dias de permeio, a começar pelo rte. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-42.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ceci Alves de Souza [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Asa Serviços de Limpeza Ltda, Réu: Sicpa [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicpa\r\n\r\nManifestar, a teor do segundo parágrafo do art. 879, da CLT, em 10 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000596-24.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves Gonçalves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.326 que determinou onarquivamento do processo, deferindo, antes, ao autor o prazo de 30 dias para desentranhar docts. \r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD..\r\n\r\nId: 1110087"
                            ],
                            "1110084": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "52ªVT/RJ\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0002500-50.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Roberto Florentino de Carvalho\r\n\r\nExecutado: R Mascarenhas dos Santos Servicos de Carga e Descarga ME,Brasilmaxi Logistica Ltda.,R. Mascarenhas dos Santos Serviços N/P SÓCIA ROBERTA MASCARENHAS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado R Mascarenhas dos Santos Servicos de Carga e Descarga ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.804,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019900-14.2007.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcio Jose da Silva\r\n\r\nExecutado: Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda.,Condominio do Edificio Marechal,REGINA CÉLIA MELLO,JOCIMAR DE SOUZA SILVA,IVANICE VERISSIMO VIANNA VALVERDE DA TRINDADE\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Alianca Projetos e Reformas Ltda N/P JOCIMAR DE SOUZA SILVA,., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.523,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021300-29.2008.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS\r\n\r\nExecutado: Tereza Cristina Simões da Silva,Conceito Prestacao de Servicos Auxiliares de Escritorio Ltda.,Gilberto Duarte da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Tereza Cristina Simões da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.901,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0041200-66.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabiano Serpa de Oliveira\r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 217,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119800-04.2006.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Raimundo Lopes da Silva\r\n\r\nExecutado: Américo do Espirito Santo Camilo,Viacao Madureira Candelaria Ltda.,Henrique Silva Dias \r\n\r\nPelo presente fica citado Américo do Espirito Santo Camilo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.868,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Henrique Silva Dias ,Viacao Madureira Candelaria Ltda.,Henrique Silva Dias \r\n\r\nPelo presente fica citado Henrique Silva Dias , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.884,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134300-07.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Moreira Silva\r\n\r\nExecutado: Aquavig Segurança e Manutenção de Reservatórios de Água Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Aquavig Segurança e Manutenção de Reservatórios de Água Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 223,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147500-86.2005.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Flavio Moura Rodrigues\r\n\r\nExecutado: RM Chaves Ltda.,ROBSON ANDRADE SÓCIO DE RM CHAVES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado RM Chaves Ltda N/P ROBSON ANDRADE SÓCIO DA RM CHAVES LTDA.., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.823,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1110084"
                            ],
                            "1110075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0162200-33.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nRéu: High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m High Tech Rio Transportes Rodoviarios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.91 que determinou a ciência da r. decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 08 dias, bem como se manifestar quanto ao cálculo apresentado, na forma do art. 789, parágrafo 2º, da CLT, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nTERESA CRISTINA MONTEIRO\r\n\r\nTÉC.JUD.\r\n\r\nId: 1110075"
                            ]
                        }
                    },
                    "53ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1111056": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001500-17.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romualdo Campos de Arruda [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construcao e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prudential Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"Mantenho o despacho de fls. 109, uma vez que a ré foi cientificada em 13/09/2010 (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0003600-03.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Teixeira Ferreira [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Teixeira Ferreira \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0007700-69.2007.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Deise Felix de Sousa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazzarella Pizzas e Massas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Deise Felix de Sousa\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000085-19.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Antônio da Silva [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaude Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Antônio da Silva \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0011400-24.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Braga Neves [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Braga Neves\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000158-80.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Galdino Bezerra [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galdino Bezerra\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000233-97.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Cristine de Mesquita [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Cristine de Mesquita \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0026600-08.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO SA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES VIEIRA FERNANDES\r\n\r\nVenha o reclamante com o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000205-32.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Alves Ferreira Maciel [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Alves Ferreira Maciel \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Soares Santana [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Simões Maia Rações Bentevi ME [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Soares Santana \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000355-13.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Costa [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Costa\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUGUSTA MARTINS NOGUEIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUGUSTA MARTINS NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-45.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA [Adv. Catia Regina Barbosa (OAB: RJ 87118 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1856 (pagar a complementação de aposentadoria). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-58.2011.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure\r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 282, II, V e VI do CPC , em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0054900-72.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Regina Mouty Faria Dutra [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema, Aut Katia Regina Mouty Faria Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 184 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0058300-26.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Silva Rocha [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Silva Rocha \r\n\r\nRetirar ofício do seguro-desemprego. \r\n\r\nId: 1111056"
                            ],
                            "1111818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000323-42.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiquel Aluizio Silva de Jesus [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa das Fraldas Comércio de Roupas Ltda., Aut Maiquel Aluizio Silva de Jesus \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 228 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Antonia Bispo de Castro [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Bispo de Castro \r\n\r\nIntime-se o autor para adequar a inicial nos termos do art. 852-B da CLT, com redacao dada pela Lei 9957/00, em 10 (dez) dias, sob pena de extincao. \r\n\r\nProcesso: 0000348-21.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: V.L.C.M. Idiomas Ltda. ME [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nCgto: Emelle de Pontes Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte V.L.C.M. Idiomas Ltda. ME\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0038600-69.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Silva de Araujo [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Silva de Araujo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062600-02.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esdra Pinheiro Nunes [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Novello [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esdra Pinheiro Nunes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0070200-45.2005.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Loren Rangel Masala [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Life Card Assessoria Ltda. [Adv. Renato Abrantes da Rocha Menezes (OAB: RJ 26344 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loren Rangel Masala\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0072300-07.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE MOHAMAD DOMINGUES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MOHAMAD DOMINGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao da reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0078800-16.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Barreto Barbosa [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Lavajato Bom Pastor (sucessor de Posto de Gasolina Bom Pastor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Barreto Barbosa \r\n\r\nInformar o atual endereço da executada. \r\n\r\nProcesso: 0076400-97.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Santana [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MTE Construcoes e Empreendimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Santana\r\n\r\nInformar o endereço da 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0076700-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VIEIRA PACHECO JUNIOR [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação à sentença de liquidação (fls. 809/811). \r\n\r\nProcesso: 0079300-19.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilcilea Teixeira da Silva [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Fausto Cardoso Ltda. [Adv. Luiz Antonio da Silva (OAB: RJ 95467 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilcilea Teixeira da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000859-53.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario - fls. 200/2007 e aditamento de fls. 216/220.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0088400-71.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE FERREIRA DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: VENBO COM ALIM LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE FERREIRA DA SILVA, Réu GELRE TRABALHO TEMPORARIO SA, Réu VENBO COM ALIM LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 145 (\"indefiro os pleitos da 1ª reclamada\"). \r\n\r\nProcesso: 0095900-28.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ILSON MARINHO PEREIRA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ILSON MARINHO PEREIRA\r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000998-05.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Vieira Lucas [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Service Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Vieira Lucas\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-18.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARINHO MISSAGIA [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SERPRO Serv Federal de Processamento de Dados [Adv. Simone dos Santos Oliveira (OAB: RJ 156238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARINHO MISSAGIA, Aut Tania Gonçalves da Silva\r\n\r\nVista dos autos por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-51.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Senra Goncalves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Senra Goncalves\r\n\r\n!Indefiro tendo em vista que os cálculos foram atualizados em TRs e quanto a multa, o depósito foi efetuado tempestivamente, tendo em vista o recesso forense\" \r\n\r\nProcesso: 0001072-59.2010.5.01.0053 - ET\r\n\r\nEgte: Marcia Pacheco Pereira [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEgdo: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Egdo: ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: Antonio Carlos Hilario Soares Brandao, Egdo: ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO [Adv. Eduardo Andrade Flor de Azevedo (OAB: RJ 27329 - D)], Egdo: Antonio Carlos Soares Brandao, Egdo: FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Egdo: POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ELISABETE DIAS DA SILVA DE MIRANDA, Egdo ELIZANGELA CRISTINA BARRETO ESCOVINO, Egdo FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA, Egdo FAZENDA POUSO ALTO LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão , Egdo LABORATORIIO ANATOMOPAT E MIC PATHOLOGICA LTDAa/c Isabel Cristina Soares Brandao , Egdo POUSADA DO ALTO PIRATININGA LTDA a/c Isabel Cristina Soares Brandão \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0113600-90.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO FERREIA FERRO [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTO SERVICE RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO FERREIA FERRO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0121600-74.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nRéu: BRASIF SA EXPORTACAO IMPORTACAO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIF SA EXPORTACAO IMPORTACAO\r\n\r\nDiga a ré se recebeu todas as parcelas acordadas de fls. 291 e 288. \r\n\r\nProcesso: 0123400-35.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI RECH [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA POVAO LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI RECH, Réu CHURRASCARIA POVAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito pelo prazo de 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001260-52.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Augustieres Felipe [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0133900-29.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE MATEO BADIOLA [Adv. Roberto Augusto Lopes Goncale (OAB: RJ 88825 - D)]\r\n\r\nRéu: 2005 SOM TV COMERCIO LTDA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2005 SOM TV COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 217 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0138500-54.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Flores [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Orthifruti Granjeiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Flores \r\n\r\nManifestar sobre certidões de fls. 40 e 42 verso. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-03.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos Nobrega [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos Nobrega \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0144600-16.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA NEDER DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0163900-36.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Ferreira da Cruz [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Ferreira da Cruz \r\n\r\n\"Indefiro. Deverá o autor providenciar o recebimento do alvará no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo in albis, suspenda-se os juros de mora\". \r\n\r\nProcesso: 0180900-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUSA ARNAUD SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538/verso. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-88.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Malheiros [Adv. Liliane F B Maia (OAB: RJ 146001 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Malheiros\r\n\r\nImpulsionar o feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0174600-96.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CESAR BOULHOSA MOREIRA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEC COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA [Adv. Maria Helena Passos Soares (OAB: RJ 42005 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Gomes Nogueira Filho\r\n\r\nTomar ciência da petição do reclamante fls. 324, cientificando-o que seu silêncio será considerado como concordância para a liberação dos valores já convolados em penhora às fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0218000-92.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Paulo [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Kwikasair Cargas Expressas S.A. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Paulo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0006200-75.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDA ALBUQUERQUE MELLO\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais adiantados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0097600-78.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY JANE TEIXEIRA LIMA [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: JAB ENG LTDA A/C JOAO MALHEIROS DOS SANTOS NET [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARY JANE TEIXEIRA LIMA\r\n\r\nTrazer a sentença de falência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0093600-49.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Carneiro Abreu [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Carneiro Abreu\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0102800-61.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LUIZ FLORES \"ESPOLIO DE \" [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Aut: André Luiz Xavier Flores [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Elton Nobre de Oliveira (OAB: RJ 68058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Xavier Flores, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut GERALDO LUIZ FLORES \"ESPOLIO DE \"\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 293. \r\n\r\nProcesso: 0112000-48.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeliene Rosa Alves da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda. [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guelli Comércio e Indústria de Alimentação Ltda., Aut Zeliene Rosa Alves da Silva \r\n\r\nVista às partes. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0134600-34.2006.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Araujo Barros [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Fabio Barros dos Santos (OAB: RJ 97480 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Araujo Barros\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0139600-20.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISE ROSANE DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0140900-12.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Francisco Teixeira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Serviços de Distribuição S.A. \r\n\r\n\"Tomar ciencia da decisao: Improcedente.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nId: 1111818"
                            ],
                            "1112232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000047-11.2010.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: B4S Services e Comércio Ltda. [Adv. Fabio de Azevedo Oliveira (OAB: RJ 160093 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Narciso da Silva [Adv. Ricardo Siqueira Mendonca (OAB: RJ 97367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rodrigo Narciso da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os bens indicados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0003400-40.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DAS BATERIAS DE PILARES LTDA [Adv. Orlando Lopes Almeida Filho (OAB: RJ 46628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n\"Indefiro por ora, mantendo-se o despacho de fls. 82\". \r\n\r\nProcesso: 0007300-02.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Proprietarios do Empreendimento California Coast [Adv. Hamilton Quirino Camara (OAB: RJ 21162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito para fins de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0025900-27.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilson Rodrigues de Lima [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Quickgrafic Editora Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uilson Rodrigues de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\ninformar o endereço do administrador judicial .\r\n\r\nProcesso: 0015300-15.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geiser Marques da Silva [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nRéu: M.Falida de Porto Ferreira Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiser Marques da Silva\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0017700-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Farias de Castro [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luiz Farias de Castro\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 1112 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. Ao autor para contestar os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-63.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barros Pinto [Adv. Raul Marcelo Rocha de Rezende Borges (OAB: RJ 86674 - D)]\r\n\r\nRéu: Onyayra Comércio de Conveniencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barros Pinto \r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-34.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: 333 Comércio Varejista de Alimentos Santa Cruz [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nCgto: Roberto Rosa de Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte 333 Comércio Varejista de Alimentos Santa Cruz \r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido e trazer a ficha de registro do empregado réu. \r\n\r\nProcesso: 0047900-94.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0037400-22.2009.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Souza Cardoso [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias preclusivos, na forma do artigo 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-97.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Silva Soares [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda - Massa Falida de (A/C Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Silva Soares\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0116800-27.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Borba de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Alianca de Jacarepagua Ltda. [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Borba de Oliveira\r\n\r\nComparecer à 53ª VT para retirar certidão .\r\n\r\nProcesso: 0141700-16.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ESCOSSIA PEREIRA [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHAIN ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ESCOSSIA PEREIRA\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0143000-32.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Ribeiro [Adv. Monica Arouca Pereira da Silva (OAB: RJ 69244 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson da Silva Ribeiro \r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0154300-25.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junia Claudia da Silva Reis [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda. [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brascorf Administração Empresarial e Serviços de Correspondente Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0162500-84.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mejolaro [Adv. Yara Dias da Cruz Macedo (OAB: RJ 38277 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Foot Ball Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mejolaro \r\n\r\n\"Contestar embargos a execucao.\" (Prazo: 05 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0188800-74.1995.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Berti Sant´ana [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINOX ACOS E METAIS LTDA [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Berti Sant´ana\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0178300-36.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DA PAZ ANTUNES [Adv. Ana Lucia Midon dos Santos (OAB: RJ 102606 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA TRANSPORTE VALORES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA PAZ ANTUNES\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0216300-42.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUCOES EMPREEND PARTIC LTDAES [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1112232"
                            ],
                            "1113269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015300-10.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Freire de Mendonca [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Freire de Mendonca\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0183600-18.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEIDA BENINCASA RESENDE [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut ENEIDA BENINCASA RESENDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.787. \r\n\r\nProcesso: 0000034-12.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio dos Santos Bezerra Rodrigues [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CIEDS, Aut Luiz Cláudio dos Santos Bezerra Rodrigues \r\n\r\nApresentar quesitos no prazo de 10 dias, devendo a ré vir com as peças necessárias para formação da carta precatória inquiritória, conforme ata de audiência de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0211800-35.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSON FERREIRA RAMOS [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Maria do Carmo da Silva, Réu: Jose Carlos Dias da Silva Sobrinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILSON FERREIRA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.224, para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000286-78.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca [Adv. Roberto Ferreira Lemos (OAB: RJ 131830 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Beatriz Lobato de Faria Bandeira da Fonseca \r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0172800-13.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cardoso Freire de Andrade [Adv. Diva Claudia Simoes Lemos (OAB: RJ 59166 - D)]\r\n\r\nRéu: To Talk Idiomas Ltda. ME [Adv. Erika Leibel Rabinovitsch (OAB: RJ 81241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cardoso Freire de Andrade\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001439-83.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Canuto Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0143100-65.2001.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: GABRIEL TEIXEIRA SILVA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Emilio Soares de Moura, Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares Moura Netto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL TEIXEIRA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0062600-85.1996.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MOURA AMARAL [Adv. Carlos Alberto Pinto Heluey (OAB: RJ 107643 - D)], Aut: ANTONIO FERNANDES GOMES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: FRANCISCO VIEIRA SANTOS [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: GILBERTO SOUZA ESTRELLA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: JORGE DE OLIVEIRA PIRES [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA SILVA MAGALHAES [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)], Aut: MARIA EMILIA EVANGELISTA COELHO [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Coral SA - Massa Falida [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): André Chaves Weinert, Bruno Chaves Weinert, Iduna Chaves Weinert, Agdo Transportadora Coral SA - Massa Falida\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0086000-79.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Figueiredo de Souza [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: NBA Estagios Ltda., Réu: NPA Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Figueiredo de Souza\r\n\r\nFornecer o atual endereço da 1ª Reclamada (NBA Estágios Ltda.). \r\n\r\nProcesso: 0000242-59.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Barboza Galdino [Adv. Wagner Rodrigues Lourinho (OAB: RJ 75667 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Barboza Galdino\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000284-11.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julyene da Fonseca Fernandes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultraseg Gerenciamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julyene da Fonseca Fernandes\r\n\r\n\"Fornecer o atual endereco da Reclamada, sob pena de extincao.\"\r\n\r\n(Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0135400-57.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli da Penha Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli da Penha Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi desginada a 1ª praça para o dia 10/05/2011, às 12:15 horas e a 2ª praça para o dia 24/05/2011, às 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127200-61.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vasconcellos da Silva [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Jornal do Comércio S.A.\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para apreciação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0046800-65.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Rapiso Gomes [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Rapiso Gomes\r\n\r\nAo autor para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000512-20.2010.5.01.0053 - CartPrec\r\n\r\nAut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Fermisa Mineração S.A. , Réu: José Portinari Leão [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Portinari Leão \r\n\r\nInformar sobre o aduzido pela União, especialmente acerca do parcelamento previsto na lei 11.941/2009 e a consequente desistência dos embargos.l \r\n\r\nProcesso: 0076600-41.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino da Silva Evangelista [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120. \r\n\r\nProcesso: 0131400-58.2002.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL SILVEIRA LOPES BRAZIL [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL SILVEIRA LOPES BRAZIL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0128700-02.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Correia [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Correia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.212, bem como informar meios para prosseguir, observando-se o prazo já em curso de fls.205. \r\n\r\nProcesso: 0104100-53.2004.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ALMEIDA BRITO [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nRéu: CULINARTE EVENTOS [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Réu: JOCKEY CLUB BRASILEIRO [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ALMEIDA BRITO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 15 dias.\r\n\r\nId: 1113269"
                            ],
                            "1114817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033900-94.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JUVENCIO DA SILVA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: HORA EXATA BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JUVENCIO DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0074500-79.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Burger e Sucos Botafogo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino dos Ramos da Silva\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0059100-25.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Teresinha Rebello Mendes [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ana Paula Sousa Ribeiro de Ribeiro (OAB: RJ 139105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Marta Teresinha Rebello Mendes\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0083800-22.1994.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CREUSA MARTINS [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CREUSA MARTINS\r\n\r\nPara ratificar ou não o pedido de fls. 280, face aos documentos juntados pela Nextel. \r\n\r\nProcesso: 0000883-81.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Oliveira [Adv. Luis Carlos Pinheiro (OAB: RJ 131236 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S/A (em recuperação judicial) [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S/A (em recuperação judicial)\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 61\" Prazo de 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0101200-92.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Maria Campos [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Insetisan Servitox Inseticidas Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insetisan Servitox Inseticidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-79.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Felix Santana [Adv. Eliene Pereira dos Santos (OAB: RJ 72908 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto Salino Guimarães [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Luiz Felix Santana, Réu Otto Salino Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 409 para que produzam os efeitos legais e jurídicos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2008.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice da Glória da Silva [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice da Glória da Silva \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0149200-89.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Paulino da Silva Dias [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Paulino da Silva Dias \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000235-67.2011.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Projeto Filipenses Manutenção de Resulta \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVenha o autor com novo endereço da reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de retirada do feito de pauta e extinçao sem resoluçao do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0001197-27.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Jurandi Santos Souza [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Contrução Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Santos Souza\r\n\r\nTrazer atual endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0120900-30.2002.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DAS NEVES FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DAS NEVES FILHO\r\n\r\nO Exeqüente e seu Patrono deverão dar andamento à execução ou manifestarem-se de forma conclusiva em 30 dias, cientes de que decorrido prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0120900-25.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Roberto Graciano [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: QSV do Brasil Comercio e Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Roberto Graciano\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0131300-40.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO VIEIRA DA CONCEICAO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO VIEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\n\"Contra-minutar Agravo de Peticao.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Almeida da Silva [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: House Flex de Jacarepaguá Comércio de Persianas Ltda. [Adv. Cassia Leula Goncalves do Amaral (OAB: RJ 97795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Almeida da Silva \r\n\r\nEsclarecer o pedido, tendo em vista os termos do acordo fls. 205 item 02, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Gomes de Sousa [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Em Liquidação Extra-Judicial) [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Gomes de Sousa \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0158700-87.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randolph Byron Alves dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Labor Rio Cooperativa de Trabalho dos Profissionais [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Reexame Necessário em Duplo Grau de Jurisdição (Município do Rio de Janeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Randolph Byron Alves dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0160300-66.1993.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MOREIRA DE ARAUJO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil S/A) nova denominação do BANCO REAL S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0173100-53.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA DE FATIMA BARCELOS RANGEL [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA DE FATIMA BARCELOS RANGEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0027600-72.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Afonso Filho [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Afonso Filho\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre a peticao de fls. 805/806\" .\r\n\r\nProcesso: 0000304-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirta Rosa de Souza Chieppe [Adv. Vivecananda Dutra de Souza Firme (OAB: RJ 80760 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0033100-37.1997.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR CARVALHAIS LTDA [Adv. Jose Jaime Ribeiro da Cruz (OAB: RJ 31871 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE IVANILDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 12 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000362-05.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Ricardo de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000381-11.2011.5.01.0053 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Jeronymo Antonio \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nIntime-se o autor/ consignante e seu advogado, separadamente, a emendarem a inicial, com cópia, em 10 dias, sob pena de indeferimento liminar, com extinção do processo sem julgamento do mérito, para comprovar o depósito do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0040400-45.2000.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO VENTURA COELHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA CAPITOLIO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO VENTURA COELHO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0057400-19.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPING CLUBE DO BRASIL [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES DA CRUZ LEMOS\r\n\r\nAssinar a petição em 48 horas sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0057700-15.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA DE AZEREDO [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: PAR E IMPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA DE AZEREDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0081700-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella Silva de Lima [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Bonsucesso Informatica Ltda. [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabella Silva de Lima\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0085600-36.2004.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBER MOREIRA NETUNO MACIEL [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Classe A Internacional LTDA [Adv. Bianca Maria Portella Garcia (OAB: RJ 109014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEBER MOREIRA NETUNO MACIEL\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0117700-39.2007.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Capela dos Santos [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Capela dos Santos\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0152400-56.1998.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DOS SANTOS [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMASTER COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0179200-19.2001.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR CAMBOIM DE AZEVEDO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MHC TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR CAMBOIM DE AZEVEDO\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0201800-68.2000.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA PATRICIA BATISTA FERREIRA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FOUR STAR COFFE SHOP LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA PATRICIA BATISTA FERREIRA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0000238-56.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Henrique Cardoso [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Supermarket Cidade III Ltda. [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Supermarket Cidade III Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 32 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, cientificando-se de que o seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor à Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0033200-74.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Grei [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Engenharia Locadora e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Grei\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0045100-59.2003.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS LIMA [Adv. Monica Doria Vince (OAB: RJ 91505 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO LUIZ AC SOCIO ADALBERTO FERNANDES e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS LIMA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0048800-67.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Peixoto Henrique [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)]\r\n\r\nRéu: Print de Santo Cristo Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Peixoto Henrique \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001033-62.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Batista dos Santos [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Batista dos Santos \r\n\r\nDefiro. Venha com a 1ª parcela em 10 dias e as seguintes nos próximos 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-84.2010.5.01.0053 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Pinheiro [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sua Casa Ltda. [Adv. Ronaldo da Silva Santos (OAB: RJ 107205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Pinheiro \r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0001047-46.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Vieira Riodades [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Vieira Riodades\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0001129-77.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Pereira dos Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Pereira dos Santos\r\n\r\n\"Contra-arrazoar Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2006.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Maciel Gomes [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Maciel Gomes\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0150800-53.2005.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Costa Bernardo [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construcao Nova Esperanca Ltda. [Adv. Claudia Maria de Medeiros Dalla Costa (OAB: RJ 85411 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Costa Bernardo\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nProcesso: 0152700-81.1999.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA GOMES DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE REGIS SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA GOMES DA SILVA\r\n\r\nIntime-se o exeqüente para dar eficaz andamento ao feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 01 ano.\r\n\r\nId: 1114817"
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                            "1111819": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/04/2011\r\n\r\n0000813-64.2010.5.01.0053 CartPrec\r\n\r\nExequente: Silvio Aparecido Basilio\r\n\r\nExecutado: Indústria de Doces Filgueiras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Indústria de Doces Filgueiras Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0197500-68.1997.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: EMILIO MUCCIOLO NETO\r\n\r\nExecutado: KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA,Rosangela de Lesderrier da Silva,Luzia Franco de Oliveira,Jeanete Pereira Franco\r\n\r\nPelo presente fica citado KEEPER SEGURANCA PESSOAL E PATRIMONIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.087,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0078800-50.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis da Silva Paiva \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.093,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0090600-66.1994.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LIGIA AUXILIADORA DA COSTA RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: Manoel Cabral dos Santos,COLEGIO HOJE LTDA,Pedro Cabral dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Cabral dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.515,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111819"
                            ],
                            "1112231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/04/2011\r\n\r\n0055000-90.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leni Santos da Costa \r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.298,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143400-22.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON LUIS MARTINS DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA,AMERICAN EXPRESS DA BRASIL TEMPO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.270,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112231"
                            ],
                            "1113267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/04/2011\r\n\r\n0109900-23.2008.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Susy Megumi Kawakubo\r\n\r\nExecutado: Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínicas Integradas do Centro S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.623,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000517-42.2010.5.01.0053 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Silva Raimundo,Word Serviços Tecnicos Especializados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Silva Raimundo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.623,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113267"
                            ],
                            "1114815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/04/2011\r\n\r\n0044300-26.2006.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Valdecio Araujo Leonardo\r\n\r\nExecutado: Dulce Garjioni,Arteflex Guanabara Ltda.,Raul Garjioni Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dulce Garjioni, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.573,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139300-24.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAUL FERNANDES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: M SANTOS COM FERRO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME,ARTUR FIDALGO FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado M SANTOS COM FERRO MATERIAL CONSTRUCAO LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.606,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145300-79.2000.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: NADYA MARIA MOREIRA MATTOS\r\n\r\nExecutado: SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SABOR RADICAL INDUSTRIA E COM ALIMENTOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.975,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114815"
                            ],
                            "1116287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0011200-32.1996.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: RUTE ESMERALDINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Renato Lins Martins,PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA,Guilherme Americano Freire Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Renato Lins Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Guilherme Americano Freire Martins,PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA,Guilherme Americano Freire Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Guilherme Americano Freire Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA,PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA,Guilherme Americano Freire Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado PALA BENEFICIAMENTO INDUSTRIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.301,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000122-50.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Mario da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado NG Serviços e Reparos Naval e Industrial Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.001,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039700-88.2008.5.01.0053 RTSum\r\n\r\nExequente: Elizeu Abeu da Silva\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.012,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0043900-46.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lubiana Quintanilha Veras\r\n\r\nExecutado: Paulo Sérgio Ferreira Borges,Thais Plasticos Ltda.,Carlos Cesar F. Borges,Inez Dominguez\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sérgio Ferreira Borges, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.689,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073500-59.1998.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA AUGUSTO\r\n\r\nExecutado: ALFREDO JOSÉ COELHO,MATERIAL CONSTRUCAO MAGALI CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALFREDO JOSÉ COELHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.661,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081000-93.2009.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wallace Araújo de Paiva \r\n\r\nExecutado: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.,Mercadão de Jacarepaguá ,Maurício de Souza Ramos\r\n\r\nPelo presente fica citado Vigmax Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.050,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084300-05.2005.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Ramos da Silva\r\n\r\nExecutado: Rosilene da Silva Freitas,Adacil da Costa,L e C Prest. Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosilene da Silva Freitas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.121,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-37.2004.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: LANA CRISTINA DE SOUZA LOPES\r\n\r\nExecutado: BINGO CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BINGO CAMPO GRANDE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.348,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138700-71.2002.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: CRISTIANE MARIA DA SILVA MAYWORM\r\n\r\nExecutado: Marcelo Georges Khoury,CIA TUKY INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Georges Khoury, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.882,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000844-84.2010.5.01.0053 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliomar Nascimento dos Santos\r\n\r\nExecutado: Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Silent Knight Security Comércio e Serviços Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.674,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116287"
                            ],
                            "1111055": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000085-23.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Rosário \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes, Marli Rotondaro, Iraci Juvina de Souza Silva, Edesio Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Edesio Lopes, Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Iraci Juvina de Souza Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111055"
                            ],
                            "1113268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0076900-32.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide de Carvalho Lacerda \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n\"Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de liquidação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 29.040,06, correspondente a 2.378.669,67 trs.\r\n\r\nA cota previdenciária é devida no importe de R$ 3.268,32, correspondente a 267.707,90 trs.\r\n\r\nCite-se a primeira reclamada, por edital, para o pagamento de R$ 32.491,75, correspondente a 2.661.397,40 trs.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113268"
                            ],
                            "1114816": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001468-36.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineuza Santos da Conceição \r\n\r\nRéu: Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Marquinhos Coiffeur Cabeleireiro Ltda. n/p sócio Marcos Aurélio Vieira da Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114816"
                            ],
                            "1115046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001145-31.2010.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Ribeiro de Souza\r\n\r\nRéu: Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Engenharia Conservação e Detização de Predios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 03/05/2011, às 12:50 horas nesta Vara do Trabalho. Ficam cientes as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As partes deverão conduzir suas testemunhas, sob pena de perda da prova, na forma da ata de audiência de fls. 47 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115046"
                            ],
                            "1116288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0009800-60.2008.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelina Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nRéu: Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Qualivida Farmacia e Conveniencia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que convolado em penhora o deposito de fls. 71 para que produzam os efeitos legais e jurídicos, cientificando-a que seu silêncio será tomado como concordância para liberação do valor a favor da Fazenda Nacional. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116288"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790 )\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000002-04.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Branca da Fonseca machado (OAB: RJ 172883 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116349"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128800-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lazaro Fernandes Queiros [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Belmarte Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Jose Valmir Pinheiro, Réu: Izio Bonder\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmarte Comercial de Moveis Ltda., Aut Jose Lazaro Fernandes Queiros\r\n\r\nVista às partes do ofício de fls. 79/181, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 3, a começar pelas reclamadas, sendo o prazo destas comum. \r\n\r\nProcesso: 0113700-87.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine de Freitas Tavares da Rocha [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Telefonica Celular - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine de Freitas Tavares da Rocha, Réu Telefonica Celular - Vivo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, de fls. 333/346, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021600-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alencar Larrate [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Tania Maria Alencar Larrate\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 493: \"Homologo os cálculos de fls. 490/491, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 2.187,19, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 1.955,35 sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0216900-91.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ALEXANDRE PEREIRA FILHO [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)]\r\n\r\nRéu: MARPLAN INCORPORACAO E VENDAS LTDA [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Réu: BEZON ENGENHARIA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BEZON ENGENHARIA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU, código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no valor de R$ 120,00, no prazo de 05 dias, sob pena de consulta e bloqueio online. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-18.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut LIDIANA MARIA DE ASSIS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1044: \"Homologo os cálculos de fls. 1035/1042, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor da diferença devida ao autor de R$ 81.680, encontra-se garantido pelo valor remanescente do depósito (fl. 888). Prazo comum de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0147200-47.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Michele Bezerra [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Priscila Pina Siqueira Campos [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Priscila Pina Siqueira Campos\r\n\r\nTomar ciencia de que os depósitos de fls. 130 e 131 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122700-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mathias [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de guia GRU código 18.740-2, Unidade Gestora código 080009, no valor de R$ 300,00 (fl. 162), no prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0004000-50.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria Correia da Silva [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Silva (OAB: RJ 91779 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmara Maria Correia da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 223: \"Homologo os cálculos de fls. 219/222, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a 2ª ré com o depósito, no valor de R$ 7.609,10, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 615,38, dos honorários advocatícios no valor de R$ 1.141,36 e das custas no valor de R$ 142,12, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0162000-90.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA COSTA MACHADO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento/ quitação das parcelas vencidas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0170100-97.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE SOUZA [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: UNILEVER BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ALCANTARA DE SOUZA, Réu UNILEVER BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"Homologo os cálculos de fls. 224/227, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução (inclusive os honorários periciais), no importe de R$ 4.002,03, encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito recursal (fl. 242), sobrando à ré a importancia de R$ 1.727,87. Prazo de 05 dias para oferecimento de embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089800-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leite [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: SJ Construcoes [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SJ Construcoes\r\n\r\nComprovar o deferimento do parcelamento noticiado à fl. 41, bem como a quitação das parcelas, prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174300-16.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER CORREA DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER CORREA DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 340: \"Homologo os cálculos de fls. 319/331 e 337/338, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 59.532,44, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 7.583,91, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0073000-79.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ARAUJO LEITE [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha com o valor dos honorários do leiloeiro no valor de R$ 970,70 no prazo de 05 dias, sob pena de ser designado novo leilão para quitar o valor dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0117800-85.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Silva Reis [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Monica da Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 287: \"Homologo os cálculos de fls. 285/286, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 68.163,74, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.065,65, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO RODRIGUES ROCHA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)], Réu: Maria Lucia Athayde Favoni\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRANTES POINT SUPER LANCHES LTDA, Aut JOSE AUGUSTO RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 344: \"Homologo os cálculos de fls. 336/343, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 19.547,22, diferença devida ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. \r\n\r\nProcesso: 0073100-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Washington Luiz Marques de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-57.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO VALLE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Leonardo Rodrigues Novo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CESAR COSTA PEREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115900-72.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DONATO CASELLI JUNIOR [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DONATO CASELLI JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-07.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Morais de Carvalho [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jorge Luiz Pereira Cardoso (OAB: RJ 67553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Morais de Carvalho\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0133800-97.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Nosvaldo Lino de Azeredo (OAB: RJ 77897 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Graziella de Mesquita Sampaio, Réu: Renata Sampaio Fernandes Amaral, Réu: Luiz Felipe Sampaio Fernandes, Réu: Luiz Carlos Sampaio Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005700-61.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Curuba de Lima [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio 2000 Comercio de Roupas Ltda., Réu: Sandra Maria da Silva Cortez, Réu: Vera Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Curuba de Lima\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0229800-09.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA DE ARAUJO LINS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: NARCISSE PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: FLAVIA RIBEIRO MORAES COSTA, Réu: Marly Ribeiro Lorena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA DE ARAUJO LINS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0118100-33.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CASTELANI DA SILVA [Adv. Francisco Gomes Torres (OAB: RJ 71153 - D)]\r\n\r\nRéu: RD REAL 2000 FERRAGISTAS UNIDOS COML LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL CASTELANI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-26.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GOMES DA SILVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BUSINESS INTEGRATED SYSTEM INFORMATICA LTDA, Réu: ALEXANDRE HENRIQUE SILVA SERRO, Réu: Leonardo Serro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GOMES DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir retirar a Certidão de Crédito, na Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1109758"
                            ],
                            "1116581": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Gilson Sampaio de Oliveira, Réu: Jailton Teles Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Engenharia S.A. , Réu RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141400-09.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Calheiros da Silva [Adv. Helio Carlos de Miranda Prattes (OAB: RJ 80090 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Calheiros da Silva, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130900-83.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAMIRO MACHADO DE AZEVEDO, Réu COOPASS COOP TRAB MULT APOIO SIST SAUDE ERJ\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 160,00 sobre o valor arbitrado de R$ 8.000,00, pela reclamada. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108900-79.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio da Silva Cohen Couto [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. , Aut Flávio da Silva Cohen Couto , Réu L Herbier Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RODRIGUES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Manoel Figueiredo Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que o veículo penhorado às fls. 87 foi levado a leilão nos dias 25/01/2011 e 08/02/2011, sendo arrematado R$ 1.820,00. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-32.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Estrela [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Estrela \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cristina dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Univex Indústria e Comércio de Fitas [Adv. Cristina Walsh Mendonca (OAB: RJ 92515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Univex Indústria e Comércio de Fitas\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 224/225. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100600-70.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE DE FATIMA SENA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA BRANCA LTDA [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILENE DE FATIMA SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fl. 470. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Réu: Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Maria da Silva \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1116581"
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                            "1116579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0097200-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Maria da Silva \r\n\r\nRéu: UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, Amnésia Produções RRM 2008 Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) UBS Universidade Beer Show Entretenimento Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/08/2011 às 13:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-31.2010.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Genelina Tavares Batista\r\n\r\nRéu: Comercial Meriti de Máquinas e Acessórios Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comercial Meriti de Máquinas e Acessórios Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/08/2011 às 12:45 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116579"
                            ],
                            "1109757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0082800-10.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE HELENA NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: TRISTAR VIDEO COM E LOC DE FITAS E VIDEO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Ferreira Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio havido. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109757"
                            ],
                            "1116580": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0109400-14.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Brookfield Engenharia S.A. , RJZ Engenharia Ltda., Gilson Sampaio de Oliveira, Jailton Teles Vieira\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0097900-97.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO RODRIGUES\r\n\r\nRéu: LUMASA RECURSOS HUMANOS LTDA, STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Luiza dos Santos Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o veículo penhorado às fls. 87 foi levado a leilão nos dias 25/01/2011 e 08/02/2011, sendo arrematado R$ 1.820,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116580"
                            ]
                        }
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000443-76.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Alan dos Santos Vieira [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 51/55 no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-68.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio das Graças Fonseca [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0150701-45.2003.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nExdo: BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BETTER PLUS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Exdo BETTER RECURSOS HUMANOS LTDA, Exdo BETTER SELECAO DE PESSOAL E SERV TEMP LTDA\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-73.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Andrade Silva [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Andrade Silva, Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos de Vila Isabel\r\n\r\nVista as partes da comprovação do depósito do valor de INSS. \r\n\r\nProcesso: 0100300-37.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz da Silva [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz da Silva\r\n\r\nComprovar, em 30 dias,a sua exclusão da ação 0132000-76-2009-501-0007 que tramita na 7ª Vara do Trabalho. .\r\n\r\nProcesso: 0153200-75.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nRéu: GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Tania Sidney de Souza Mesquita (OAB: RJ 77752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO LUIZ DE SOUZA MOREIRA, Réu GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nVista as partes da comprovação do depósito do valor devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0106700-43.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE OLIVEIRA SIMAO [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE OLIVEIRA SIMAO\r\n\r\nAtender a promocao da Contadoria de fls. 323, em 15 dias sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fls. 70 foi convolado em penhora, para efeito de embargos. .\r\n\r\nProcesso: 0000850-82.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Cosme dos Santos [Adv. Janaina Viegas de Lima Valverde (OAB: RJ 142654 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Ovos Ltda. [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Cosme dos Santos \r\n\r\nDeferido pedido de fls.49. Comparecer à Secretaria da Vara para pegar os documentos desentranhados. \r\n\r\nProcesso: 0085700-79.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DE SOUSA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: RC CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 112/116 em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084300-59.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemberg Souza dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Rio Servicos e Tecnologia de Manutencao Ltda. [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemberg Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 215/216 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076300-75.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE CARVALHO DE FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: IGASE INST GERAL DE ASSIST SOCIAL EVANGELICA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE CARVALHO DE FREITAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062700-74.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Lucia Pachiega Lopes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lucia Pachiega Lopes , Réu Soluções e Empreendimentos em RH Ltda.\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0061300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Joana Pimentel [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista dos calculos de fls108/111, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000611-78.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Oliveira Alves [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delcy Transportadora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Oliveira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda., Aut Vagner Borges de Oliveira \r\n\r\nAguarde-se por 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-66.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mauricio dos Santos [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mauricio dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.100/105 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041700-57.2005.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lacerda da Silva Raimundo [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clinicas Sao Sebastiao Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lacerda da Silva Raimundo\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0013600-53.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Hermeto Filho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES [Adv. Karla Kristian Pereira (OAB: RJ 88894 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bndes Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social , Réu Fundação de Assistência e Previdência Social do Bndes - FAPES\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pela primeira reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0024000-29.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Moreira Filho [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marcio Henrique Notinis Silveira da Fonseca (OAB: RJ 120196 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência da comprovação do depósito. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Oscar [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Rubi Card Ltda., Réu: Deocleciano dos Santos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Oscar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica de fls 117, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162500-75.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Elias Lerhman [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Elias Lerhman, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 5 (cinco), iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0180200-79.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIANE DORIS DE JESUS AGUIAR [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Amauri da Conceicao Luz (OAB: RJ 109724 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150000-45.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Mota Falcao [Adv. Fernando Basilio da Silva (OAB: RJ 89806 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Santo Antonio de Padua [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Santo Antonio de Padua\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o recolhimento da cota previdenciaria, sob\r\n\r\npena de execucao., bem como o pagamento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-55.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hilton Ferreira do Nascimento [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Hilton Ferreira do Nascimento\r\n\r\nDar eficaz andamento ao feito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0145500-33.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yonan Nunes Gil [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-73.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidiclea Maria Dias de Jesus [Adv. Wanda Maria Pereira Lima (OAB: RJ 132444 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Contrut de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidiclea Maria Dias de Jesus\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0120200-69.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Oliveira Ramalho Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Oliveira Ramalho Filho\r\n\r\nVista da petição de fls. 92 e seguintes, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-59.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Amichi do Nascimento [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nVista dos calculos de fls 79 pelo prazo sucessivo de 15 dias permeados por 5, cientes de que em caso de impugnação, as mesmas deverão vir devidamente fundamentadas, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0114000-12.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel da Silva Pereira [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-23.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Martins [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pilar Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Pilar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 220 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0089800-38.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Terezinha Rocha da Silva [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartão de Crédito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Terezinha Rocha da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soely das Graças Fagundes [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.250 , devendo a Rda pagar em 15 dias, sob pena de execução, acrescida da multa de 10% na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000743-38.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Fiuza [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Nave Serviços Navais Ltda. [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Fiuza\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por intempestivo. \r\n\r\nId: 1111059"
                            ],
                            "1111402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114200-92.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES CAMERA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALL AMERICA LATINA LOGISTICA INTERMODAL LTDA, Aut PAULO ROBERTO GOMES CAMERA\r\n\r\nManifestar-se sobre a promocao da Contadoria, em 10 dias sucessivos, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0000829-09.2010.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcos Antônio de Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Lia Susana Soares de Souza (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa \r\n\r\nDiga o reclamante, em 10 dias, sobre petição do perito estimando honorários no valor de R$ 2.000,00, podendo ser parcelado, desde que o inicio da perícia seja marcado após quitação da ultima parcela. \r\n\r\nProcesso: 0103700-40.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DUARTE [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JOSE DUARTE\r\n\r\nTomar ciencia da efetivação do deposito de fls1108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-82.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviano Gomes da Rocha [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Amorim Araújo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviano Gomes da Rocha \r\n\r\nDeferida a dilaçao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1111402"
                            ],
                            "1111067": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0147800-70.2004.5.01.0056 RTSum\r\n\r\nExequente: RAUL FIEL FARIA NETO\r\n\r\nExecutado: NEDISON GUILHERME DE ALMEIDA ,TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,EDSON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado NEDISON GUILHERME DE ALMEIDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDSON ALMEIDA RIBEIRO ,TROPIBER COMERCIO DE BEBIDAS LTDA,EDSON ALMEIDA RIBEIRO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDSON ALMEIDA RIBEIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.601,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111067"
                            ],
                            "1111072": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0088500-51.2002.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: UBIRATAN DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ HENRIQUE CUNHA BORGES (SOCIO RDA), NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES (SOCIO RDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o deposito de fls 70 foi convolado em penhora para efeito de embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111072"
                            ],
                            "1111069": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001232-75.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Souza Cardoso \r\n\r\nRéu: Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás e Outros\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Miranda e Xavier Serviços Tecnicos de Gás , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/11 às 09:15h nesta Vara do Trabalho. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1111069"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1117006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000982-36.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Abranches Nunes Filgueiras \r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Saturnia Sistemas de Energia S.A. , ALTM Soluty Tecnologia Serviços Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Jose Montesso da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM Consultoria Engenharia e Montagens Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM DIST TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTDA n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Edezio Quintal de Oliveira, ALTM Soluty Tecnologia Serviços Energia Saneamento Telecomunicações Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, Qualitute Pirahy Alimentos Ltda. n/p Edezio Quintal de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:15 horas, Sala da Audiência da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA AUDIENCIA NAO E UNA\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\nARQUIVAMENTO da reclamacao e o nao comparecimento do RECLAMADO,\r\n\r\nno julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena\r\n\r\nde confissao.\r\n\r\n2-As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas\r\n\r\ncarteiras de trabalho; pode o empregador se fazer representar por\r\n\r\npreposto. Deve o empregador trazer copia do contato social ou atos\r\n\r\nconstitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes poderao se fazer assistir por advogado, caso assim\r\n\r\ndesejem, hipotese na qual renunciam ao jus postulandi.\r\n\r\n4-A audiencia NAO sera realizada em sessao UNA, porem a prova\r\n\r\ndocumental devera ser produzida na assentada em que apresentada a\r\n\r\nresposta. Fica desde ja o reclamado notificado de que devera\r\n\r\ninstruir a defesa com os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento de todo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI (CPC\r\n\r\nart. 355 e 359 ).\r\n\r\n5-Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova\r\n\r\ndocumental deverao ser apresentados em ordem cronologica, com\r\n\r\nobservancia da margem esquerda necessaria a sua juntada e na forma\r\n\r\ndo disposto no art. 164, par.1o e 2o do Provimento Consolidado.\r\n\r\nCaso o documento seja apresentaddo por copia, a mesma deve ser\r\n\r\nlegivel e nao reduzida. TUDO SOB PENA DE NAO ACEITACAO DOS MESMOS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1117006"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116141": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0169300-18.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nA audiência realizar-se-á no dia 02/05/2011, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116141"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1103637": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 21/03/2011\r\n\r\n0011400-89.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth Ester Pereira Gomes\r\n\r\nExecutado: Mimi 210 Comercio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mimi 210 Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.031,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103637"
                            ],
                            "1103638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0025600-48.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCIANE E FRANCILENE DA SILVA MELO\r\n\r\nRéu: MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, PAROQUIA SANTA MONICA\r\n\r\nPelo presente fica m MANUEL CARLOS ALVES DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 18/04/2011, as 11:00 horas para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103638"
                            ],
                            "1103636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026000-57.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA [Adv. Rubens Victor Manea (OAB: RJ 45095 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: WORSHIP ASSESSORA EM RH LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: WORSHIP ASSESSORIA EM RH LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONEIDA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0023300-79.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Pinheiro Batista [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pinheiro Batista\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000202-84.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela de Sousa Tavares [Adv. Mauro Pereira Estelita (OAB: RJ 54667 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quitanda e Mercearia ZJM de Maracanã Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-29.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA VIEIRA DE AMARO [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: TAE DIVERSOES ARTISTICAS LTDA, Réu: MOACIR JOSE DE OLIVEIRA FILHO, Réu: JORGE ANDRE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA VIEIRA DE AMARO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000219-23.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Luiz Vieira Monteiro [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DD 3000 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015800-15.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Moreira de Souza [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Superccoop Cooperativa de Prof. Prest. de Serviços Ltda. [Adv. Julio Cesar de Oliveira (OAB: RJ 104931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Moreira de Souza \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0013400-96.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Batista [Adv. Guilherme Geraldo de Jesus (OAB: RJ 56571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Rio Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Batista\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000222-75.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Nilva de Menezes Silva [Adv. Marlon Carvalho Brandao (OAB: RJ 125221 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Kilograma 315 Ltda. [Adv. Luiz Felipe da Conceição Rodrigues (OAB: RJ 154835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Kilograma 315 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e dos recolhimentos previdenciário e tributário, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-98.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Antunes Ferreira [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto São João Batista Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Antunes Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com a emenda a inicial na forma substitutiva com copia a re. \r\n\r\nProcesso: 0007800-60.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Ramos Cantanhede [Adv. Nila Maria do Nascimento de Castro (OAB: RJ 89960 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Ramos Cantanhede, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência do deferimento da devolucao do prazo de 10 dias a re. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO BRITO, Réu: LEDA MARINA DO NASCIMENTO BRITO, Réu: JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls.170. \r\n\r\nProcesso: 0012600-39.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Patricio [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Salviano Santos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Patricio\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls.70-verso. \r\n\r\nProcesso: 0005900-23.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS, Réu INSTITUTO BRAHMA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut RONALD ELEUTERIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do deferimento de prazo sucessivo as res por 10 dias permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-06.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON TOMAZ DE ARAUJO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA - N/P SOCIO RICARDO FARIA ABDALA [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)], Réu: RICARDO DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON TOMAZ DE ARAUJO\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001100-54.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA ROCHA MARTINS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEGR BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA ROCHA MARTINS\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000021-83.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Marino Siciliano [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solazer Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execuçã \r\n\r\nProcesso: 0000045-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Reis RJ Distribuidora de Ovos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nVenha a parte autora com o correto endereco da re, ante a devolucao da notificacao. \r\n\r\nProcesso: 0013400-33.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce de Magalhaes Torquato [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce de Magalhaes Torquato\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls.111. \r\n\r\nProcesso: 0027200-07.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: BIO BREVES INDUSTRIAS FARMACEUTICAS LTDA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do oficial de justiça de fls.306. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Luiz Batista Gomes [Adv. Ana Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 44256 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Batista Gomes\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039200-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANDRE JACOMIM DOS SANTOS [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANDRE JACOMIM DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 101/104. \r\n\r\nProcesso: 0035500-79.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Calixto [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Calixto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Bernardo Fernandes Júnior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Paço do Ouvidor [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Vigilance Serviços de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Maria Ascenso Reis (OAB: RJ 111203 - D)], Réu: Itaú Seguros [Adv. Jose Roberto Alves Coutinho (OAB: RJ 38497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Bernardo Fernandes Júnior \r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0039600-77.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justino Carlos da Silva [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itametal Itabira Metalurgica Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: DELFIN ANTONIO CAMPOS DA COSTA, Réu: CELIA CAVALCANTE DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Justino Carlos da Silva\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0000333-59.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria, Comércio e Logística Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito relativo aos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0033300-36.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moreira da Silva [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Imperador de Realengo Ltda. [Adv. Roberto Juvencio de Carvalho (OAB: RJ 84058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moreira da Silva\r\n\r\nÀ parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0031800-90.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cunha de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ceg Gás Natural [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cunha de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-18.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Cartel Posto de Servico Ltda. [Adv. Bruno Garrido Gomes (OAB: RJ 152900 - D)], Réu: José Cezar Pereira, Réu: Alexandre Pareja Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves da Silva\r\n\r\nCiência do deferimento de vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049400-95.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivantuil Soares da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Chico Leone Promocoes Eventos e Cenografias Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivantuil Soares da Silva\r\n\r\nVista ao Autor da certidão de fls.86 \r\n\r\nProcesso: 0000498-09.2010.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira de Lima [Adv. Gilmar Queiroz Tavares (OAB: RJ 72101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Soares Egger \r\n\r\nVenha a re com a comprovacao do parcelamento junto ao INSS, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-05.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MORAES DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SILPER E ROCHA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MORAES DA SILVA\r\n\r\nCiência do deferimento da dilacao do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-44.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genildo Paixao da Costa [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Paixao da Costa\r\n\r\nÀ parte autora sobre as fls.144 \r\n\r\nProcesso: 0040900-84.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RAMOS DA COSTA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A\r\n\r\nÀ parte contraria sobre as fls 444/462. \r\n\r\nProcesso: 0047200-57.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Linduarte Ribeiro Dantas Filho (OAB: RJ 33345 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Rita de Cassia Pinto Duarte, Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nÀ parte autora sobre a certidao do Oficial de Justiça, indicando meios para se proceder a citação da re. \r\n\r\nId: 1103636"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 28/04/2011 às 9:30 horas para a oitiva da(s) testemunha(s), referente a CartPrec 0033500-75.2011.5.17.0001 na 1ª Vara do Trabalho de Vitória, situada a Av. Cleto Nunes, 85, Centro- Vitória/ES. Manifestar sobre a petição do Perito de fl. 1317/1331. \r\n\r\nProcesso: 0001483-72.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians José Ferreira [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willians José Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 26/05/2011 às 08:45 horas nesta Vara do Trabaho. Devendo o advogado do autor informar o autor sobre a audiência. Ficando ciente de que o não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000819-41.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Soares [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Soares\r\n\r\nIndicar meios para citação do 2º Réu (João Fortes Engenharia S.A), em 10 (dez) dias, sob pena de exitinção. \r\n\r\nProcesso: 0000091-63.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos Leite [Adv. Rogerio Silva de Lacerda (OAB: RJ 63302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambient Consultoria Medicina e Segurança do Trabalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Carlos Leite\r\n\r\nTomar ciência da designação da audiência para o dia 26/05/2011 às 09:05 horas nesta Vara do Trabaho. Ficando ciente de que o não comparecimento do autor a audiência importara no arquivamento da reclamação. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-18.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Souza Carvalho [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Souza Carvalho\r\n\r\nInformar atual endereço do Réu, em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000122-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Correia [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nara Farjalla\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Correia \r\n\r\nInformar atual endereço do Réu, em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000083-86.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Santos de Almeida [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascargo Logistica e Transportes Ltda., Réu: Embratel TV Sat Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Santos de Almeida \r\n\r\nInformar atual endereço do 1º Réu, em 3 (três) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Paiva de Matos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niteroi, Aut Roberto Paiva de Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que foram acolhidos os Embargos de Declaração, sanando a omissão existente, nos termos da decisão de fls. 342/343\r\n\r\nId: 1115568"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000095-97.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gomes Soares [Adv. Elizabeth Rosario Castro de Oliveira (OAB: RJ 64376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Video e Som Ltda. ME, Réu: Carlos Ribeiro Peres, Réu: Marilene Almeida Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Gomes Soares\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001247-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Endy Silva do Nascimento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: First Assessoria em RH Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Endy Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da ata de fls. 21. \r\n\r\nProcesso: 0000306-36.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Francisco [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Silva Barreto Ltda., Réu: Cyrela RJZ Construção e Empreedimentos Imobiliártio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Francisco \r\n\r\nAnte a devolução da notificação da primeira reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0106600-20.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Terra [Adv. Ivan dos Santos Goncalves (OAB: RJ 95338 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: FRB - Serviços de Saúde Ltda [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Terra \r\n\r\nVenha reclamante para informar o número do processo em que foi fixada a pensão alimentícia, perante qual Vara de Família tramita, bem como os dados pessoais (nome e identificação) do alimentando e de seu representante legal. \r\n\r\nProcesso: 0145300-65.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorran Bazílio Machado [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira GJM Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorran Bazílio Machado \r\n\r\nAnte a devolução da carta precatória de fls. 63/68, indicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0210400-45.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: JULIO CARDOSO PEREIRA, Réu: LUIZ SERGIO MUSSI DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168400-98.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PAPINHA LTDA, Réu: ALBINA CORREIA DE PAULA, Réu: MARCO AURELIO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA ISOLDA DA CUNHA PINHEIRO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Novis de Souza [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aarea Rio-Grandense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Novis de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 553:\r\n\r\n“Homologo os cálculos da calculista de fls. 548/552, com a exclusão da multa de 40% do FGTS que não foi deferida pela decisão, bem como da multa do ED, vez que o acórdão julgou improcedente a ação com relação às rés, atualizados às fls. 114, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 95.660,84 correspondentes a 7.841.810,93 IDTRs, conforme discriminado abaixo: \r\n\r\n- Crédito do Reclamante:R$ 73.861,11 equivalentes a 6.054.774,87 IDTRs. \r\n\r\n- IRRF Rte:R$ 7.798,49 equivalentes a 639.282,43 IDTRs. (Em guia DARF– código 5936).\r\n\r\n- INSS:R$ 14.001,24 equivalentes a 1.147.753,64 IDTRs. (Em guia GPS - código 1708, utilizando o PIS da parte autora ou em guia GPS - código 2909, utilizando o CNPJ da ré).\r\n\r\n- Custas:recolhidas fls.470.(Em guia GRU–cód.18740-2). \r\n\r\nNotifique-se o reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão.” \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Newton Carmo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDepositar o valor devido, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108700-16.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos Ferraiolo Gaspar [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0022000-32.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lacerda Mateus [Adv. Antonio dos Santos Nunes (OAB: RJ 34287 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda., Réu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condominio do Shopping Center Via Parque [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center Via Parque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 160. \r\n\r\nVenha a terceira reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042400-53.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LOPES DE FIGUEIREDO [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: AIR SERVICE-SERV.AUX.DE TRANSP.AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427.\r\n\r\nVenha a segunda reclamada para pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151800-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos de Souza [Adv. valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda. [Adv. Livia Maria Maia de Poly (OAB: RJ 101517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Particip. Ind. e Com. Ltda., Aut Wanderson Santos de Souza\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso da Master Vigilância. \r\n\r\nProcesso: 0015200-56.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ruth Coutinho Fagerlande [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: GTI S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Transporte Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ruth Coutinho Fagerlande\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1115639"
                            ],
                            "1116560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144700-10.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Empark Empilhadeiras e Paleteiras Ltda. [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0039300-12.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lobato Bezerra de Souza [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lobato Bezerra de Souza\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-67.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio dos Santos [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0150000-65.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JORGE GONCALVES DA SILVA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Maria Angelica Machado Nolasco (OAB: RJ 70784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0015300-40.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aleksandro Dias Porto [Adv. Arthur Emilio Matheus Barbosa (OAB: RJ 114813 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnósticos da América S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksandro Dias Porto\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099100-68.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Salgueiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Vanessa Lopes Coelho (OAB: RJ 80581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Seguranca e Vigilancia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0099200-23.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Souza Vilela [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Fancy Thing Ltda. [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)], Réu: Luca Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fancy Thing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-06.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR GOMES DA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019400-87.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERREIRA DA SILVA [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Leonardo Augusto de Jesus (OAB: RJ 108271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0162100-37.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Santos Diniz [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0165800-21.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adib José Francisco [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. [Adv. Sergio Veloso Dutra de Sa (OAB: RJ 141086 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Audi Saúde Auditoria de Contas Médicas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0056100-86.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ROMANO DE OLIVEIRA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0095700-51.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON COUTINHO [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO EDIFICIO SANTA MARTA [Adv. Salvador da Costa Marques Neto (OAB: RJ 27720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON COUTINHO\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Ibrahine Mohamed\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047900-27.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LIMA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA BANCARIA ERJ LTDA (massa falida de) [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO LIMA\r\n\r\nVenha pessoalmente, bem como o Sindicato assistente para que informem a numeração do CPF da primeira, no prazo de 10 dias sob pena de arquivamento dos autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141700-70.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Carvalho Braga [Adv. Debora do Carmo Moreira (OAB: RJ 125874 - D)]\r\n\r\nRéu: Busca Certa Empregos e Servicos ME, Réu: Boa Chance Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Prado (OAB: RJ 64444 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Luiz Pereira de Souza (OAB: RJ 11118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faet S.A.\r\n\r\nVir a 3ª reclamada para depositar o valor devido de fls. 302, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1116560"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115631": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000169-45.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre - CNPJ:33633629/0002-28\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloise de Oliveira Cavalcante Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 281,68, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-56.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Mesquita [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Walnet Web Eventos e Alimentação Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Mesquita\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-40.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Isabel Cabral Pires [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Ático Administração de Recursos Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Isabel Cabral Pires , Réu Ático Administração de Recursos Ltda., Réu Ativa S.A. Corretora de Títulos Câmbio e Valores \r\n\r\nTomar ciência que foi designada nova data da audiência, dia 06/06/2011, às 10:30 hs, para oitiva da testemunha das rés, Srª Célia Cepeda, que deverá ser trazida independente de intimação. As partes ficam dispensadas de comparecimanto. \r\n\r\nProcesso: 0019100-67.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Filho [Adv. Paulo Cesar Alves da Silva (OAB: RJ 109982 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Kades [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Kades\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 97, devendo comprovar o parcelamento do crédito previdenciário, assim como juntar, aos autos, cópia da GPS, referente a primeira parcela, no prazo de 15 dias, sob pena de IMEDIATA EXECUÇÃO do valor já apurado pela União Federal, com aplicação da multa de 10%, na forma do artigo 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0151200-54.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romerio de Oliveira Rampini [Adv. Rivaldo Santos do Nascimento (OAB: RJ 143239 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romerio de Oliveira Rampini\r\n\r\nAdequr seus calculos, observando o despacho de fl 391, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0055600-06.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane de Moraes Farinelli [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Moraes Farinelli\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 1006, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. 10 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 285 que indeferiu o pedido de crédito remanescente. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000277-11.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Migueis Porto [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda - CNPJ: 33.013.921 / 0001-48\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Migueis Porto \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 28. \r\n\r\nProcesso: 0001246-26.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Baptista de Jesus [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrício Dantas Theodoro de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Baptista de Jesus\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000275-41.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozilene Souza Belga [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozilene Souza Belga \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 156. \r\n\r\nProcesso: 0000031-78.2011.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria José da Silva [Adv. Terezinha de Jesus Machado Pereira (OAB: RJ 71162 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal da Beleza Salão de Beleza Manicure e Pedicure Ltda -CNPJ:07454406/0001-93\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 237,50, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027300-34.2007.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Vilela Pereira Tavares [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sete Irmaos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vilela Pereira Tavares\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 06/05/2011, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS da autora, sob pena de arquivamento sem baixa. Ciente que os autos só estarão disponíveis para liquidação após o cumprimento da obrigação de fazer pela Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027100-27.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Constancio [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Perazo Comercio e Representacao Ltda., Réu: Maria da Conceição Freire da Silva, Réu: Vinicius Freire Borges da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Constancio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução pelo prazo de 1 ano, conforme Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região, oportunidade na qual o credor poderá indicar meios efetivos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0110600-59.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo Autor às fl 1001/1083, no prazo improrrogável de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-22.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Nunes Filho [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda - CNPJ:03352361/0001-95\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Nunes Filho \r\n\r\nComprove o autor sua alegação, no prazo de cinco dias, sob pena de não ser apreciado o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0126300-70.2008.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Conceição Mendes Macedo [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Telemarketing Imobiliário S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Telemarketing Imobiliário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-47.2002.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA CUNHA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar a implementação do pagamento das diferenças salariais deferidas ao autor na folha salarial deste, no prazo de 05 dias, sob pena de astreinte diária de R$ 200,00, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação de fazer. No mesmo prazo acima, deverá a reclamada complemtar os do autor, se necessário. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-74.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia da Silva Vieira da Cunha [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio Globex Utilidades S.A - CNPJ; 33041260/0001-64 [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia da Silva Vieira da Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo comprovar o pagamento das custas no prazo de cinco dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000499-76.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva Macedo [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda - CNPJ: 03338013/0001-63 [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-90.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidimar Rodrigues de Oliveira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidimar Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDiga o autor se ainda persisite o interesse na realização da perícia, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova, devendo observar que todas as medidas a fim de viabilizar a realização da prova técnica já foram efetivadas pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-76.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester Carlos Pereira [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: Americo e Jose Ltda., Réu: Guarda 71 Material Eletrico Ltda. EPP [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda 71 Material Eletrico Ltda. EPP\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária, com observância ao estabelecido na decisão de fl. 88, no prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Hilton de Oliveira Costa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão Hilton de Oliveira Costa, Réu Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda.\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 382/383, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000381-03.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Madeira Carrijo [Adv. Paulo Ricardo Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 144606 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A - CNPJ: 04.996.749/0004-34 [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Madeira Carrijo\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão de fl. 171, devendo dizer como pretende viabilizar a produção da prova pericial, indicando qual o órgão e seu respectivo endereço para que seja determinada a diligência, no prazo de cinco dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0034700-70.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Cele Jose Alves [Adv. Barbara Alves de Jesus da Silva (OAB: RJ 107950 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Embalagens Plasticas Ltda (Massa Falida de) A/C 3º Liquidante Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jana Cele Jose Alves\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, devendo o autor atende a promoção da contadoria, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nId: 1115631"
                            ]
                        }
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069500-76.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Costa [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Texas Serviços S/C Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Costa \r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 51. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069900-61.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Rodrigues Braga [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Rodrigues Braga\r\n\r\nComprovar o deposito da parcela já vencida, relativamente aos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0150600-68.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE ABRAHAO [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: SIEMENS ENGENHARIA E SERVICE LTDA [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE ABRAHAO\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146000-67.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO XAVIER RAMOS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 934. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0121300-46.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Domingos da Costa [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Domingos da Costa \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.184 \r\n\r\nProcesso: 0075800-54.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Melo [Adv. Shirlene Garcia Cytrangulo (OAB: RJ 58902 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Sidrô [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Melo \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.237 \r\n\r\nProcesso: 0116600-18.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA [Adv. Marcilio Dias de Araujo (OAB: RJ 61589 - D)]\r\n\r\nRéu: BHERING PRODUTOS ALIMENTICIOS SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANTONIO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293 Prazo cinco dias, sob pena penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0135300-51.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Cruz Magalhães [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de embargos de declaração do autor, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-46.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACE KELLY CARDOSO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD S A ADMINISTRADORA DE CARTOES CRED\r\n\r\nDá-se vista à ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-89.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Daher de Deus [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A, Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Carlos Eduardo Daher de Deus \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0001139-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kenya Severino Lacerda de Carvalho [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kenya Severino Lacerda de Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044900-88.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Soares Santos [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Lourenço Ltda. [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Soares Santos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.257 \r\n\r\nProcesso: 0074400-15.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE DA ROCHA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: J R EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-06.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rangel Matos [Adv. Simone Lucas Chaves (OAB: RJ 123432 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Clemente Penin Garcia [Adv. Gilberto Goncalves Filho (OAB: RJ 67059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rangel Matos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.111 \r\n\r\nProcesso: 0000765-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cotta Seabra [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl.120/127, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070800-98.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Alcinesio Barcellos (OAB: RJ 56993 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S.A (EM LIQUID. EXTRAJUDICIAL), Aut MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nDigam as partes se tem algo a requerer em 30 dias. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044200-83.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Simone do Valle Muller [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Katia Simone do Valle Muller\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.615 \r\n\r\nProcesso: 0017000-14.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISA FONTOURA CATARINO [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOPI MODERNA ORGANIZ PEDAGOCIA INFANTIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 263/273, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-61.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José da Silva Carlos [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nRéu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José da Silva Carlos\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.128 \r\n\r\nProcesso: 0001400-11.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Soares Cabral [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Soares Cabral\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0126700-75.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Britto de Souza [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Escolar e Beneficente Corcovado\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0109400-47.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DO NASCIMENTO BARBOSA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO ALUMINIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 186/187, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.621 \r\n\r\nProcesso: 0000924-94.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Mesquita [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Giovanni Restaurane Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Papa Giovanni Restaurane Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição do autor. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239900-51.1994.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSAS MOREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROSAS MOREIRA\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.623 \r\n\r\nProcesso: 0000431-82.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cisneiros da Silva [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nRegularizar o depósito efetuado nos autos, em 5 dias, sob pena de bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0000267-21.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira Marques [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pereira Marques \r\n\r\nAo autor para réplica em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-21.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Batista da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda [Adv. Djalma Claro da Costa (OAB: RJ 68261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ingeo Investigacoes Geologico Geotecnicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-42.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Chaves Pires [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Autoserv Prestacao Servicos Assistenciais Sociedade Cooperativa Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vasconcelos (OAB: RJ 86215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Chaves Pires\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.406 \r\n\r\nProcesso: 0055400-19.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cardoso de Melo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0066800-64.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Augusto Teixeira Lopes [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. RIO [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A. RIO\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. Oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-05.2006.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: RENATO SANT ANNA [Adv. Marcio Adriano Pinheiro de Lima (OAB: RJ 88780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto RENATO SANT ANNA\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169300-29.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPEROS CARIOCA REF INDUSTRIAS LTDA N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-83.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Rodrigues Passos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Demolita Demolicoes e Comercio Ltda. [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Demolita Demolicoes e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070000-36.1995.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOB KEND GUIMARAES ALVES [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA COMETA SA [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOB KEND GUIMARAES ALVES\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Parzo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022400-72.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA DANIELLI DE ABREU VARGAS [Adv. Elias Ribeiro da Costa (OAB: RJ 51476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA MARIA DAS GRACAS PONCIANO\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035900-11.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARROS DEL REI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-89.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GONCALVES MATHEUS [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPINT EMPRESA BRASILEIRA DE PINTURAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GONCALVES MATHEUS\r\n\r\nTer ciencia do desarquivamento. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-13.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz da Costa [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0117900-58.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Paulo do Nascimento Murce [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Paulo do Nascimento Murce\r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.472 \r\n\r\nProcesso: 0089300-95.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos de Oliveira [Adv. Marcia Angela Garios Ribeiro Ferraz (OAB: RJ 58077 - D)]\r\n\r\nRéu: Mopri Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000506-59.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Heber Konder Ruiz Costa [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Curso Expressão do Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matheus Heber Konder Ruiz Costa\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA, Réu: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA, Réu: MARLY BOTTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alves de França [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Alves de França \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000464-10.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Gomes da Silva [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Rio Impermeabilização Ltda. [Adv. Flavio Martorelli de Figueiredo (OAB: RJ 128717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tec Rio Impermeabilização Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0115600-70.2001.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARINES DINIZ DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: MAURILIO JOÃO CONZI, Réu: LUIS ANTONIO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINES DINIZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-40.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evilmar da Costa Barbosa [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evilmar da Costa Barbosa \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0174800-71.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAMOS DA SILVA CORREA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: DFA EMPREENDIMENTOS E PROPAGANDA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: EASTON ARRIGHI, Réu: CARMEM DEMOLINARI ARRIGHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAMOS DA SILVA CORREA\r\n\r\nTomar ciênia do despacho de fls. 303. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-60.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Teixeira Azevedo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda. [Adv. Sara Lerner Uryn (OAB: RJ 38332 - D)], Réu: Fajga Ring, Réu: Olga Ring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luciana Teixeira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 182. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-33.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar dos Santos [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Cairiri do Sertão Produtos do Norte e Nordeste Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar dos Santos \r\n\r\nDê-se vista ao autor do documento de fl. 41. Indique meios objetivos de citação da ré em 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: ALINE DE OLIVEIRA DUARTE, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SILVETE PAULA DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: TANCREDO NORDESTINO MARQUES DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: UMBERTO PISCIOTTI [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jose Carlos Ribeiro Filho (OAB: RJ 14362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Hofke Heffer da Costa, Aut MARIA DAS GRACAS DE MEDEIROS T. FEIGUEIREDO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 452: indefiro a expedição de alvarás....venha o autor com os calculos de liquidação , conforme fl. 444. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000942-18.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Roberto de Fásio [Adv. Christianne Mellxe Pinheiro Diniz Farias (OAB: RJ 83765 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Recreio Mar Ltda., Réu: Posto de Gasolina Parque das Rosas Ltda., Réu: Cooper Traux \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Roberto de Fásio \r\n\r\nTomar ciência de fl. 37 :.....Fornecer o endereço da reclamada no prazo de 15 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista. Prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0220800-08.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESINHA CELIA DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Herminia Maia Loureiro (OAB: RJ 62387 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPTIM BRASIL AGENCIA DE VIAGENS TURISMO LTDA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESINHA CELIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do feito. Em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075700-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA RIBEIRO MARINHO [Adv. Rejane Maria Lebre (OAB: RJ 73351 - D)]\r\n\r\nRéu: EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA RIBEIRO MARINHO\r\n\r\nVir o reclamante com o atual endereço da Massa Falida ou seu administrador em 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065500-77.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO [Adv. Cesar Rodrigues Teixeira (OAB: RJ 29404 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUZIA DE FIGUEIREDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA CHRISTINA FERREIRA ADAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Leite Bento [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Leite Bento, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0130300-70.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cátia da Silva [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Alberto Nicodemus Oliveira Silva (OAB: RJ 100095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Carla Cátia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000899-81.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevam Coelho da Silva [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda., Aut Valdevam Coelho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0003700-77.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL TEPPER SZAJDENFISZ, Réu SOCIEDADE ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA\r\n\r\nTomar ciência de que a impugnação foi julgada IMPROCEDENTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-10.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO CLAUDINO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO CLAUDINO DA SILVA, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-44.2010.5.01.0070 - ET\r\n\r\nEgte: Sendas Comércio Exterior e Armazens Gerais S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nEgdo: Acser Servicos de Terc. de Mao de Obra Ltda., Egdo: Iara Bernardino da Silva [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)], Egdo: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Egdo: Alceu Rodrigues Simões, Egdo: Maria de Fátima Furtado Brum \r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sendas Comércio Exterior e Armazens Gerais S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1112674"
                            ],
                            "1112673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0119200-55.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Antônio Marcelino de Oliveira \r\n\r\nRéu: Cobra Lider Tubulares Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Lider Tubulares Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o mantante de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bacárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no art. 600 IV, CPC, INCLUINDO AUTOMATICAMENTE A MULTA ESTIPULADA PELO ART. 601, do referido Codex. Total devido no processo R$ 7.532,45. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112673"
                            ]
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                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000462-34.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Vieira de Souza [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gás Brasil Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Vieira de Souza , Réu SHV Gás Brasil Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi nomeado perito do Juizo Luiz Carlos Prestes, estimando seus honorarios em R$ 2.000,00, a expensas da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-84.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Nunes da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nCIENCIA DEVOLUÇÃO DO PRAZO. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Seixas dos Santos [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: DS Foot Wear Comercial Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Seixas dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000027-60.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Luce Ferreira Conz [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Luso Carioca Ltda. [Adv. Leandro Mattos de Cerqueira (OAB: RJ 124487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Luso Carioca Ltda. , Aut Mary Luce Ferreira Conz \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS, A COMEÇAR PELA RTE. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-17.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRADO TAVARES DA SILVA [Adv. Marco Antonio de Souza Alvarenga (OAB: RJ 81419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BRADO TAVARES DA SILVA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078000-96.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cavalcante de Sousa [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: SP 216717 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A., Aut Vanessa Cavalcante de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ R$ 5.542,27 = 457.139,30 tr pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0145000-65.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEY NASCIMENTO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0078700-09.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Silva e Souza [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Servicos Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigo Central de Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0082100-60.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Araújo Magalhães [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-68.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO FERREIRA SOARES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DADOS SERPRO [Adv. Verônica Medeiros Ramos (OAB: RJ 156574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO FERREIRA SOARES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-07.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles dos Santos Rodrigues [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 119, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085900-67.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Sutero da Silva [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A. [Adv. Shirlei Mari Gois (OAB: RJ 146476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogasmil Medicamentos e Perfumaria S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-32.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara de Oliveira Batista Carelli [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Primeira Princezinha Ltda. [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara de Oliveira Batista Carelli\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001700-25.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus Vinicius Cézar Stefano [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus Vinicius Cézar Stefano\r\n\r\nCiencia decvolução de prazo, E.Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0008400-17.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Alves da SIlva [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Royalty Barra Ltda. [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Royalty Barra Ltda.\r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-78.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Ramos Leite [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Ramos Leite\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0073200-59.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Generozo [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Kether Music Producoes Artisticas Prod. Fonograficos e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins Generozo\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0184400-86.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MOURA VASSALE [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE PETISCO DA CACUIA LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MOURA VASSALE\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0176500-47.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: TERTULIANO SEVERO DA PAZ [Adv. Nadira Lopes Prommerchenkel (OAB: RJ 99664 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOLAR RECOND COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERTULIANO SEVERO DA PAZ\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0145500-53.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Lemos da Costa [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio San Remo [Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha (OAB: RJ 43432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio San Remo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.fls. 218. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-61.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Jorge [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao do Autor,\r\n\r\nESPECIFICADAMENTE, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0175000-72.2002.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEIR RATIEL DE SOUZA JUNIOR [Adv. Simone Nascimento Ferreira (OAB: RJ 73801 - D)]\r\n\r\nRéu: VISON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: VANIA MARCIA FARIS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIR RATIEL DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 (dez) dias, sob pena de remessa dos\r\n\r\nautos ao Arquivo Geral SEM baixa, ficando ciente de que no\r\n\r\ndescumprimento os autos ficarao aguardando manifestacoes por 1 ano .\r\n\r\nProcesso: 0140800-34.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fernando Silva dos Anjos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinicius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fernando Silva dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\n(dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0037000-97.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ABIDALA KEIDE [Adv. Elisio Castello Sa (OAB: RJ 24076 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMOTOR DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Jose Luiz Couto Bastos (OAB: RJ 31223 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ABIDALA KEIDE\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0159800-83.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Pensilvania [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0120900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Dias de Lima [Adv. Leonardo Bruno Oldenburg Correa (OAB: RJ 137939 - D)]\r\n\r\nRéu: Simonella Calçados Ltda. ME [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)], Réu: Street Calçados Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simonella Calçados Ltda. ME, Réu Street Calçados Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0161100-80.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Freitas de Matos [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjane Freitas de Matos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nmanifestar-se sobre esclarecimetos do perito, em 5 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0130000-39.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Oliveira dos Santos\r\n\r\nContraarrazoar RO em 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-13.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU [Adv. Andrea da Silva Santos (OAB: RJ 85932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0235500-85.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LOPES DA SILVA\r\n\r\nvir com atos constitutivos da re, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080200-08.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Fátima Pinto Barbosa Vassar \r\n\r\ncontraarrazoar RO em 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117600-27.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose de Almeida [Adv. Jabar Antonio de Souza Nacif (OAB: RJ 46906 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose de Almeida\r\n\r\nmanifestar-se sobre petição de fls. 528. .\r\n\r\nProcesso: 0099700-36.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA ANDREIA DIONIZIA DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nciencia de que os autos se acham na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087900-06.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar de Oliveira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em 10 (dez)\r\n\r\ndias, sob pena de arcar com o valor dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0090700-41.2006.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Cesar Leandro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construcoes\r\n\r\nciencia de que os autos se acham na secretaria da vara pelo prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121600-02.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Felipe da Cunha Angelo [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeira 2007 Serviços Automotivos Ltda [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Felipe da Cunha Angelo \r\n\r\nComprovar o deposito referente a honorarios periciais, no valor de\r\n\r\nR$ 3.450,00, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135100-43.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dimas Ramos [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Viglex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dimas Ramos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias,\r\n\r\nadequando-os nos termos do despacho de fl. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-74.2007.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Jardim Florenca [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nCgto: Marta Lucia da Silva, Cgto: Aline Silva, Cgto: Rogerio Inacio da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Jardim Florenca\r\n\r\nciencia oficio fls. 84/85, devendo dar andamento ao feito em 30 dias, sob pena de extinção do feito, sem resoluçõa de merito, art. 267,III, CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0088100-47.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Alves da Silva [Adv. Luiz Martinelli (OAB: RJ 115335 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar Delmar [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: JÚLIO RAMOS DA SILVA, Réu: ANITA MARIA DO NASCIMENTO, Réu: EUGÊNIA CAMELO DOS SANTOS, Réu: JULIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Alves da Silva\r\n\r\ncONVOLADOS OS VALORES BOQUEADOS EM PENHORA. .\r\n\r\nProcesso: 0103900-13.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcides de Oliveira Pinto [Adv. Fabiula Mendes Pedreira (OAB: RJ 82483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0096300-38.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Martins de Assis [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOCOOP SISTEMAS - Cooperativa de Trabalho dos Prof. de Processamento de Dados Ltda, Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro \r\n\r\nCONTRAARRAZOAR RO EM 8 DIAS SUCESSIVOS, BEM COMO TOMAR CIENCIA DA DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE FLS. 421/422(UNIMED). .\r\n\r\nProcesso: 0085400-30.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Snatos Lopes [Adv. Jorge Rodrigues Fernandes (OAB: RJ 11384 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda., Aut Paulo Cesar dos Snatos Lopes\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, PERMEADOS POR 3. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-16.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL DE OLIVEIRA [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO FED DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, deduzindo o INSS, em 10 (dez)\r\n\r\ndias, ficando ciente de que no descumprimento os autos ficarao\r\n\r\naguardando manifestacoes por 1 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-12.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Martins da Silva [Adv. Cristina Benjo Cesar (OAB: RJ 133439 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Martins da Silva\r\n\r\nContraarrazoar Ro em 8 dias. .\r\n\r\nId: 1104028"
                            ],
                            "1116928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179100-36.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR MIRANDA MACIEL [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nCIENCIA DO DEFERIMENTO DO PRAZO, 10 DIAS. .\r\n\r\nId: 1116928"
                            ],
                            "1104026": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/03/2011\r\n\r\n0009200-60.2000.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA OLINDA BARCELLOS CABRAL COELHO\r\n\r\nExecutado: ARNALDO ARTUR FILHO,EDSON SALVIO,SAO CONRADO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO ARTUR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.493,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-95.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre da Silva Campos\r\n\r\nExecutado: FRANCISCO JORGE CHAVES DOS SANTOS,DSW Engenharia Ltda.,NELSON GONÇALVES DAMASIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCISCO JORGE CHAVES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELSON GONÇALVES DAMASIO FILHO,DSW Engenharia Ltda.,NELSON GONÇALVES DAMASIO FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELSON GONÇALVES DAMASIO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096400-13.1997.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSENI DE PAULA\r\n\r\nExecutado: ELAINE LAGE FERREIRA LEAL,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA.,MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUTRIAL LTDA,MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO,EVERALDO COSTA LEAL,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado ELAINE LAGE FERREIRA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EVERALDO COSTA LEAL,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA.,MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUTRIAL LTDA,MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO,EVERALDO COSTA LEAL,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVERALDO COSTA LEAL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA.,MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUTRIAL LTDA,MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO,EVERALDO COSTA LEAL,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO,FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA.,MODELO SUPERMERCADO COMERCIAL E INDUTRIAL LTDA,MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO,EVERALDO COSTA LEAL,MARIA AUXILIADORA AVELINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica citado MARTA VALÉRIA NOGUEIRA DE BRITO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058200-24.2003.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANGELO ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nExecutado: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,EMILIO SOARES DE MOURA,RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.716,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMILIO SOARES DE MOURA,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,EMILIO SOARES DE MOURA,RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado EMILIO SOARES DE MOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.716,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SOARES DE MOURA ,RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA,EMILIO SOARES DE MOURA,RENATO SOARES DE MOURA \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SOARES DE MOURA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.716,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007000-70.2006.5.01.0072 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carmen Rose da Silva Anjos\r\n\r\nExecutado: SANDRO SOUZA DE LIMA,Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda.,SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO SOUZA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.414,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA,Studio de Beleza Sandra Yagge Ltda.,SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRA MARIA SOUZA DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.414,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065100-52.2005.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Julio Caetano\r\n\r\nExecutado: IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO,RGI Comercio e Representacoes Ltda.,RAUL BAGATTINI\r\n\r\nPelo presente fica citado IRAGUARA DA SILVA PEREIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAUL BAGATTINI,RGI Comercio e Representacoes Ltda.,RAUL BAGATTINI\r\n\r\nPelo presente fica citado RAUL BAGATTINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 714,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162200-70.2006.5.01.0072 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Augusto Felipe da Silva\r\n\r\nExecutado: ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROGERIO DE OLIVEIRA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JUDSON DE LUGO MEDEIROS,Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.,JUDSON DE LUGO MEDEIROS\r\n\r\nPelo presente fica citado JUDSON DE LUGO MEDEIROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.322,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104026"
                            ],
                            "1104027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, GRAFICOS BLOCH, TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TV MANCHETE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncontraminutar agravo de petição, em 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104027"
                            ],
                            "1116738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0053200-67.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Manuel dos Santos \r\n\r\nRéu: Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME - Oficina do Gás, Anderson Leite \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Regimillia Gás Natural Veicular Ltda. ME - Oficina do Gás, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/08/2011 às 11:10 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000410-38.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fialho Cunha de Souza\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 15:05 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116738"
                            ],
                            "1112668": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.07.2011, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTSum 0109700-22.2009.5.01.0072 - Rte. LUIZ ALBERTO CORREA (Adv. Elizabeth Matos Lima - OAB/RJ: 142445/D) Rdo. GRES ESTAÇÃO PRIMEIRA DE MANGUEIRA. - Bem(ns): 1) Três aparelhos de ar condicionado, tipo parede, sendo um da marca Springer, modelo Air Master de 10.000 Btus, com tampa frontal na cor branca, e dois da marca Cônsul de 10.000 Btus, modelo Air Máster, com tampa na cor cinza, todos em precário estado, funcionando, avaliados em R$ 3.000,00; 2) Uma impressora multifuncional, marca HP, modelo Deskjet F4280, em estado de uso, avaliada em R$ 280,00; 3) Um monitor para computador, marca Positivo de 15”, tipo LCD, série HA17HXGP700964A, em estado de uso, avaliado em R$ 280,00. Total da Avaliação: R$ 3.560,00 (três mil quinhentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 43, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Visconde de Niterói, 1072, Mangueira/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0110600-44.2005.5.01.0072 - Rte. ANTONIO CARLOS MORAES SIMIÃO E OUTRO(S) (Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva - OAB/RJ: 102230/D) Rdo. TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (Adv. Paula Roberta Ronconi - OAB/RJ: 118897/D). - Bem(ns): 1) Quatro pneus para ônibus, marca/modelo X-BRI Dodride 275/80 R22,5, sem uso, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 399, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Santa Cruz, 11220, Santa Cruz/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0074200-31.2005.5.01.0072 - Agte. ANGELA LIMA DE OLIVEIRA (Adv. Lucio Alcântara Moreira - OAB/RJ: 050969/D).Agdo. CUECAS DUOMO LTDA (Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha - OAB/RJ: 038679/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina overloque industrial, marca Kansay, com sistema pneumático, nº 022652Z, modelo UK1004S-01M-4, em bom estado e funcionando, avaliada em R$ 6.000,00 (seis mil reais). Penhorados e avaliados as fls. 125, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Mauro, 150, Parada de Lucas/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0038000-54.2007.5.01.0072 - Rte. JANAINA SILVANA SOARES (Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas - OAB/RJ: 052225/D) Rdo. DE PLÁ MATERIAL FOTOGRÁFICO LTDA. - Bem(ns): 1) Oito cadeiras em ferro, com braços, tipo diretor, fixas, com assento forrado em tecido na cor verde, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 1.040,00; 2) Uma longarina (banco de espera), em ferro, com três lugares, com assento forrado em tecido na cor verde, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 400,00; 3) Quatro cadeiras em ferro, com braços, tipo diretor, fixas, com assento forrado em tecido na cor preta, em uso e bom estado, avaliadas em R$ 520,00; 4) Vinte arquivos de aço, com quatro gavetas cada um, avaliados em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 4.360,00 (quatro mil trezentos e sessenta reais). Penhorados e avaliados as fls. 78, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 216, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0028100-23.2002.5.01.0072 - Agte. JOÃO CARLOS VIEIRA DIAS (Adv. Higino Lima Falcão Neto - OAB/RJ: 076985/D).Agdo. CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA (Adv. Jose Antunes de Crvalho - OAB/RJ: 013994/D) - Bem(ns): 1) Um equipamento de Ultrassonografia, com Doppler colorido, marca Ultrassonix, modelo Sonix OP, em uso, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 50.000,00; 2) Um software Sonix OP, em uso, funcionando, bom estado, avaliado em R$ 12.000,00; 3) Um Ultrasson SP, em uso, funcionando e bom estado, instalado no equipamento de ultrassonografia, avaliado em R$ 75.000,00. Total da Avaliação: R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais). Penhorados e avaliados as fls. o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Buenos Aires, 68, 6º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1112668"
                            ],
                            "1112669": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JOÃO BEZERRA DE QUEIROZ (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) move a TABA HOTEL LTDA (Adv. Suedeni Santana de Oliveira - OAB/RJ: 122288/D), Proc n. RTOrd 0144200-71.1996.5.01.0072, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.07.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 12.07.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 239, designado como: IMÓVEL: Direito e Ação sobre o terreno e prédios, situado na Estrada do Catonho, nº 1601, Sulacap/RJ, cujas dimensões e confrontações acham-se de acordo com a certidão do 8º Ofício Registral de Imóveis, matrícula n. 42549-A, destinado a exploração hoteleira, conforme certidão de compra e venda do 11º Cartório Freguesia de Inhaúma, fls. 203 dos autos principais, reavaliado em R$ 3.000,000,00 (três milhões de reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 239. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CEZARETH MARINHO AQUINO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. HELOISA JUNCKEN RODRIGUES, MM. Juíza Titular na 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1112669"
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                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1115706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0134100-78.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA RODRIGUES TUBURCIO [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut EDNA RODRIGUES TUBURCIO\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 750 que homologou os cálculos apresentados pelo réu a fls. 695/ 723, atualizados a fls. 730/ 734. \r\n\r\nProcesso: 0158300-57.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA BASILIO LOPES [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES NIPPON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: SOARES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: José de Carvalho Sampaio Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA BASILIO LOPES\r\n\r\nVista da devolução da intimação de fls. 93, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-66.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELL BRASIL SA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CARMEM BRUTT GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição de réu de fls. 636/ 638. \r\n\r\nProcesso: 0229800-23.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE EINERT DELL ARMI [Adv. Silene Teles de Souza (OAB: RJ 87672 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Joao Ferreira Mendes Filho (OAB: RJ 111599 - D)], Réu: WALKIRIA REGINA DE CASTRO, Réu: ESTER MOREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA MORADA DE CAMPO GRANDE LTDA\r\n\r\nDirigir-se diretamente à parte autora a fim de negociarem eventual composição, podendo peticionar, em conjunto, os termos do acordo, ou virem em dia e horário em que se realizam as audiências nesta Vara, para homologação do mesmo, em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-73.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bento Domingos [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Pingon Indústrias Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Pingon Indústrias Comércio e Locação de Equipamentos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 65/ 66. \r\n\r\nProcesso: 0007500-31.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Oliveira de Farias [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Party Eventos Ltda. [Adv. Flavia Ramires de Andrade (OAB: RJ 101034 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Party Eventos Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 80/ 81. \r\n\r\nProcesso: 0000098-25.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tadeu Luiz Pereira Abreu [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tadeu Luiz Pereira Abreu \r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 57, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000187-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000198-77.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Silva Novaes [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Silva Novaes\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000203-02.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Mesquita [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Vallet Park Estacionamento , Réu: Restaurante Rascal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Mesquita \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000217-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Malaquias [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Alternativa Serviços Corporativos e Informatica Ltda. EPP, Réu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Malaquias\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021400-91.2003.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: CINTIA MONTEZUMA ALVES [Adv. Ana Karla Antunes da Silva (OAB: RJ 110717 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO DALTRO DA SILVA E LEONICE ROMUALDO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MONTEZUMA ALVES\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58v, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-03.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascasio da Silva Sampaio [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Joed s Grill Churrascaria e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pascasio da Silva Sampaio\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000195-25.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carmo Pereira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Alogra Construção Civil Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carmo Pereira\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000220-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Cristina Braz de Lima [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cristina Braz de Lima \r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000240-29.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Farias dos Santos [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabio Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Farias dos Santos\r\n\r\nApresentar liquidação dos pleitos constantes do pedido, inclusive com demonstrativos de horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, a fim de se verificar se o rito encontra-se ajustado, com cópia a ser remetida ao réu, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0025000-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldecir Barbosa Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0000231-04.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair José Tavares dos Santos Xavier [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José Tavares dos Santos Xavier , Réu Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME \r\n\r\nAutor: Ciência do despacho de fls. 69. Réu: Comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000271-49.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Claudio Alves Pantoja (OAB: RJ 65664 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael dos Santos Andrade \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0026200-89.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia de Arruda [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia de Arruda\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 775.\r\n\r\nProcesso: 0038600-38.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Oliveira Augusto [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: SBS Special Book Services Livraria Ltda. [Adv. Gustavo Soares Azevedo (OAB: RJ 99126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Oliveira Augusto, Réu SBS Special Book Services Livraria Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, sendo o réu inclusive acerca dos esclarecimentos do perito de fls. 1280/ 1281. \r\n\r\nProcesso: 0000608-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela de Freitas Silva [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalísta ACMC Ltda. [Adv. Guilherme Anachoreta Tostes (OAB: RJ 160631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalísta ACMC Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa e das custas previstas no acordo, observado o contido nos arts.475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art.884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000280-11.2011.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lipa Serviços Gerais Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Diogo Silva dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lipa Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDepositar o que entende devido, no prazo de 5 dias (CPC, art. 893, I), sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução do mérito (art. 267, I, c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0043900-44.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Araújo Figueiredo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Araújo Figueiredo, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDiga se tem outras provas a produzir, justificando, de modo a ensejar cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, sendo a parte autora inclusive a manifestar-se acerca dos documentos juntados aos autos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0000553-24.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Rodrigo Brazuna Fontoura , Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nEspecificar as provas que pretendam produzir, justificando, de modo a ensejar a cognição relativamente à adequação, conveniência e oportunidade, bem como dizer se dispensam a realização de audiência preliminar, valendo o silêncio como concordância, tudo em dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-80.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira de Lima [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotecal Sociedade Técnica de Estruturas e Caldeiraria S.A.\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução previdenciária, no importe de R$ 328,87, ante o valor apontado na certidão de fls. 18, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC; querendo, ainda, exercer o que entender de seu direito; ciente que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087100-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Barros da Silva [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 59/ 60. \r\n\r\nProcesso: 0092800-29.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Alves Neves [Adv. Adhemar Andrade Ribeiro Filho (OAB: RJ 101014 - D)]\r\n\r\nRéu: Xama 30 Comercio de Carnes Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xama 30 Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls.61; Complementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; Ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0097100-39.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO MIRANDA DA COSTA [Adv. Robson Silva de Araujo (OAB: RJ 106169 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIGO CENTRAL DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução previdenciária, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0100000-87.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Pavao [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu LANXESS ELASTÔMEROS DO BRASIL S/A, Réu Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nAos réus-recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-72.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Freitas Araújo [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Freitas Araújo\r\n\r\nCumprir o item \"2\", de fls. 30, qual seja informar e comprovar (art. 765, da CLT) novo endereço do réu, em trinta (30) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0104400-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Hespanhol [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Alberto Alves dos Reis (OAB: RJ 30272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Luiz Henrique Hespanhol, Réu Transpev Processamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nAutor: Manifestar-se acerca da petição do primeiro réu de fls. 459/ 464 e dos documentos que a acompanham, no prazo preclusivo de dez (10) dias. Réus: Manifestarem-se acerca da petição autoral protocolizada em 21.02.2011 e dos documentos que a acompanham, pelo prazo preclusivo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-03.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Correia da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Correia da Conceição, Réu Órgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133400-24.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Porfirio [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora , Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Porfirio \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001369-06.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Mariano da Silva [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Mariano da Silva\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 31/33, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0137300-59.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE PINTO OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO PORFIRIO DE SOUZA\r\n\r\nVista da informação de fls. 111/ 113, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-57.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Raymundo Ferreira [Adv. Thiago Moreira Barbosa (OAB: RJ 159968 - D)]\r\n\r\nRéu: Arpo Taxi Condução de Passageiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Raymundo Ferreira\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, em 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001423-69.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Barros Milagres [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)], Réu: Prevhab Previdência Complementar [Adv. Gustavo Rabelo Tavares Borba (OAB: RJ 95369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Barros Milagres\r\n\r\nApresentar, em dez (10) dias, cópias das decisões proferidas na referida RT, que indique as verbas que lhe foram concedidas, e que pretende sejam integradas à sua complementação de aposentadoria. \r\n\r\nProcesso: 0170800-29.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO COELHO CORREA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Margareth de Freitas Bacellar (OAB: RJ 84665 - D)], Réu: Regina Helena de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO COELHO CORREA\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 302v, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nId: 1115706"
                            ],
                            "1115708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0021500-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Brito Terra Passos [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Brito Terra Passos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 77), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0025500-84.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Augusto da Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará; Complementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 610, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Andre da Costa Pereira [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guinada Consultoria Ltda., Agdo: GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0029400-41.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda. [Adv. Orlando Lucas Teixeira (OAB: RJ 54241 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, em favor do demandante, bem como comprovar , em quinze (15) dias, o recolhimento das cotas previdenciária e fiscal, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042500-68.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA [Adv. Geiza Falcao (OAB: RJ 67385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA\r\n\r\nVista dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0033000-02.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Caetano dos Santos [Adv. Sidnei Camargo Fernandes (OAB: RJ 116914 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no valor apontado na certidão de fls. 51, em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0044700-77.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cardoso da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida pelo réu a fls. 759. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GARCIA\r\n\r\nVista da petição de fls. 297, devendo, inclusive, cumprir o item \"4', de fls. 294, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000616-49.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia do Nascimento Pimenta [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Municipio do Rio do Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia do Nascimento Pimenta \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do primeiro réu (art. 765, CLT), através de documento hábil, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000685-81.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane do Carmo Rochedo [Adv. Vanessa Lirio Barroso (OAB: RJ 145685 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane do Carmo Rochedo\r\n\r\nApresentar cópia substitutiva integral da inicial (art. 765, da CLT), contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado e o aditamento de fls. 15, com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000791-43.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Maria Bentes Lima da Silva [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazonia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco da Amazônia S.A., Réu Capaf Caixa de Previdência e Assistência aos Funcionários do Banco da Amazonia S.A., Aut Izabel Maria Bentes Lima da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 597 que indeferiu o pleito de gratuidade de justiça da autora, bem como deferiu a devolução do prazo requerida pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0083000-11.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Marques da Silva Neto [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Marques da Silva Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma\r\n\r\ndeterminada a fls. 193\r\n\r\nProcesso: 0083600-95.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Servicos Navais e Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Francisco\r\n\r\nVista da informação obtida junto à Receita Federal, devendo, inclusive, indicar outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-52.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Carvalho Alves de Campos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: Dig Digitação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Carvalho Alves de Campos \r\n\r\nVista da informação de fls. 511, devendo, inclusive, informar, comprovando (CLT, art. 765), o atual endereço do segundo réu, no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0097700-84.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Conceição da Silveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Filippina Chinelli Cavalcanti (OAB: RJ 22373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Conceição da Silveira\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0098800-79.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Carvalho Borges [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimper Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)], Réu: Artur Zanderer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Carvalho Borges\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 88/89), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-11.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Enock Jorge de Lacerda [Adv. Odete Cristina Teles Lemos (OAB: RJ 107897 - D)]\r\n\r\nRéu: Port Royal Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Jorge de Lacerda\r\n\r\nComprovar o endereço indicado a fls. 28 (art. 765, CLT), no prazo de 30 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0129400-15.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Paiva [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Paiva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse acerca do informado na petição de fls. 75, devendo esclarecer, caso haja, quais as parcelas inadimplidas pelo réu no que concerne ao acordo homologado a fls. 66, em dez (10) dias, valendo o silêncio como concordância com o adimplemento da avença.\r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nVista do ofício de fls. 142/ 143, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-07.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Brito [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)], Réu: Sandra de Almeida Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Brito\r\n\r\nVista da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (fls. 124v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-40.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva Freire de Aguiar [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: United Mills Ltda. [Adv. Mariana Neves Cabral Molisani Mendonça (OAB: RJ 150433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Silva Freire de Aguiar\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0157700-89.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Leal Morgado [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 205, bem como comprovar o pagamento das custas processuais no importe de R$ 257,68 (fls. 200), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA, Réu: Adolfo Jose Ribeiro Teixeira, Réu: Claudia Couto Gonzalez, Réu: Francisco Recary Vilar, Réu: Pedro Gonzales Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FELIPE DA SILVA\r\n\r\nVista da petição de fls. 184, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-45.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE SOUZA [Adv. Elza Maimone (OAB: RJ 58893 - D)]\r\n\r\nRéu: RS TRANSPORTE INTERMODAL LTDA [Adv. Rosicler da Conceicao Moraes de Jesus (OAB: RJ 52269 - D)], Réu: LIBRA TERMINAL RIO LTDA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 348/ 349, assim como apresentar eventuais diferenças devidas pelo segundo acionado, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193600-75.2001.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO DA SILVA NETO [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: PLATERMA SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO DA SILVA NETO\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0206900-07.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA SOARES [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO PEDRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: Licínio Carlos Thurler da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA ROCHA SOARES\r\n\r\nVista do ofício de fls. 194/ 196, devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000524-71.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira de Souza [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcar Empreendimentos e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira de Souza \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001087-65.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Joaquim Gomes [Adv. Alvaro Ribeiro Bruzaca (OAB: RJ 55491 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. , Réu: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Joaquim Gomes \r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0001451-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Fonseca da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Serviçe Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Fonseca da Silva\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-95.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suclenia de Souza Lima [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nRéu: Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adina Indústria e Comércio de Fechos Ltda., Aut Suclenia de Souza Lima\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 377 que homologou a avença de fls. 160/162. Custas de R$ 1.300,00, pelo réu, que deverá comprovar o recolhimento em dez (10) dias, pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000037-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lobo Leite [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lobo Leite\r\n\r\nApresentar demonstrativo das horas extras, mês a mês, deduzidas as pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título. \r\n\r\nId: 1115708"
                            ],
                            "1115709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-77.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Frederico Regis Novaretti [Adv. Adonis Barbosa Escorel (OAB: RJ 8564 - D)]\r\n\r\nRéu: Lord Jim. Pub. Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Regis Novaretti\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0041900-52.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CELESTINO DE BARROS FILHO [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PANASONIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANASONIC DO BRASIL LTDA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 338, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000437-18.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Design Alumínio Esquadrias Metálicas Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Design Alumínio Esquadrias Metálicas Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 15 dias, o valor da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056100-88.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Joaquim dos Santos [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. - CITA\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada a fls. 246, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0056600-91.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Helena Derraik Barbosa [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A.\r\n\r\nCiência da expedição de alvará.\r\n\r\nIndicar, em 10 dias, o valor devido a título de cota fiscal.\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em 15 dias, conforme diferença apontada a fls. 538, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066300-57.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulino Matias Filho [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Monjardim Marques Ltda. [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)], Réu: Fernando Manuel Lavos Marques, Réu: Maria Elizabeth Monjardim Marques\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulino Matias Filho\r\n\r\nVista da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fls. 135v), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0067100-56.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FREIRE TEIXEIRA DA ROCHA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVO S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: PERSONALE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIVO S/A\r\n\r\nComplementar, em 15 dias, o valor da execução, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 326, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884 da CLT, garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000691-88.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes de Barros [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Marcelo de Morais Linhares Mendes (OAB: RJ 160597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes de Barros\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 40 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0072600-30.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Carvalho de Mello [Adv. Douglas Pedrosa (OAB: RJ 140486 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Casa Marca dos Macacos Hidráulicos Ltda, Réu: Pedro Tessoliano da Silva, Réu: Sarah Ferreira Tessoliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Carvalho de Mello\r\n\r\nVista da certidão de fls. 63, devendo, inclusive, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0079000-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA STELA DA SILVA BETENCOURTH [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: WARLIN CABELEIREIRO LTDA ME [Adv. Laerte Ferreira Barbosa (OAB: RJ 44988 - D)], Réu: ARLINDO JOSÉ DE OLIVEIRA, Réu: SONIA ESTER VIANA DE OLIVEIRA, Réu: Maria Eunice Ribeiro, Réu: Maria Isabel Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA STELA DA SILVA BETENCOURTH\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de um (01) ano, observado o contido no despacho de fls. 95, item \"2\". Quanto ao requerimento de fls. 126, deverá a parte autora dirigir-se diretamente ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0124100-72.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Henrique dos Santos \r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0081700-19.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICE COOP COOP TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROF na pessoa da liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE OVOS AGUIAR [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICE COOP COOP TRAB DE ATIV ECONOMICO-PROF na pessoa da liquidante Sra. LEANI DE BOTELHO LEAN\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota fiscal, referente aos valores encontrados conforme item \"3\", de fls. 214, observando-se o contido no Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, à exceção dos juros da mora cuja natureza jurídica é indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0000821-78.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Lobo de Andrade [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-13.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moises de Freitas [Adv. Leizir Gonçalves Ferreira Cruz (OAB: RJ 155858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambietal Ltda. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Moises de Freitas \r\n\r\nCiência da devolução da intimação do réu, bem como fornecer meios para o prosseguimento do feito, no prazo de trinta (30) dias, pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109000-77.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 266, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0112100-84.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO EDUARDO DA SILVA [Adv. Helio Eduardo da Silva (OAB: RJ 124258 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 371, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122100-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Soares de Souza [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nAo réu-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0124700-64.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antenor Gomes dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Eduardo Antonio Kalache (OAB: RJ 15018 - D)], Réu: TLM Transportes e Logistica [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antenor Gomes dos Santos\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0131700-13.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana Lins Frossard [Adv. Ernani Marinho Filho (OAB: RJ 48622 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA ESMAILE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lins Frossard\r\n\r\nApresentar emenda substitutiva integral da inicial, contendo, em uma só peça, o conteúdo anterior já apresentado (exordial, emendas de fls. 36/41 e 55/60 e esclarecimentos de fls. 63), com cópia a ser remetida ao réu, em 15 dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0136600-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 1.551,07), bem como comprovar o recolhimento das custas processuais no valor de R$ 40,00. \r\n\r\nProcesso: 0157600-18.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES LEAL [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ELIAS TEIXEIRA SALUME, Réu: OSCAR RAMON CAVALCANTE\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E REST. RAMONIK LTDA E ELIAS T. SALUME\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 263, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Regina Castro Rebelo Guaritá Fonseca [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 367 que negou seguimento ao agravo de instrumento, por deserto, devendo, inclusive, retirar as cópias que vieram com a petição do AI. \r\n\r\nProcesso: 0173900-74.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Silveira da Silva [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: RJ 165949 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Probank Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 284 que indeferiu o requerimento de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0167700-22.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DE MATTOS ROSSE [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 177, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0177000-71.2004.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: HORACIO GUIMARAES PORTELA [Adv. Diogenes Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 41785 - D)]\r\n\r\nRéu: NASCON EMPREITEIRA LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HOSSAIN DAYCHOUM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: SAJIH DAYCHOUM [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nComplementar o valor da execução , em quinze (15) dias, conforme diferença apontada pela calculista a fls. 312, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0222900-19.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JOSE THOMAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut OSMAR JOSE THOMAS\r\n\r\nIndicar, em dez (10) dias, o valor devido a título de cota fiscal, conforme Anexo da Instrução Normativa RFB nº1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0001357-89.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ferreira Braga [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Virginio de Araújo [Adv. Humberto Muzzio Almirão (OAB: RJ 147707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ferreira Braga , Réu Umberto Virginio de Araújo \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000247-55.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)], Réu: Transportes Rabaiolli Ltda. [Adv. Fabio Antonio Carmo Moreira (OAB: RJ 89924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio da Silva , Réu Riosp Log Coopertiva de Trabalho dos Profissionais em Transportes e Logística , Réu Transportes Rabaiolli Ltda.\r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do\r\n\r\nmerito. .\r\n\r\nId: 1115709"
                            ],
                            "1115711": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001230-54.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos Dias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Prestação de Serviços em Frigoríficos Ltda., Réu: Quatro Cinco Cinco Alimentos Ltda., Réu: Tecal Maracanã Alimentos Ltda., Réu: Magal Maracanã Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos Dias\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 74 que negou provimento aos embargos de declaração, nos termos de fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-37.2007.5.01.0073 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pegaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Alves [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pegaso Ltda., Cgto Ronaldo Alves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 247 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 160,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 1.840,00, em favor da parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0007000-48.1998.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO FILHO [Adv. Nadir Monteiro da Silva (OAB: RJ 43520 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS S A [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A DE JANEIRO SA TELERJ [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAPUAN DA FONSECA CARDOSO FILHO, Réu Telemar Norte Leste S/A DE JANEIRO SA TELERJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 301 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução e subsistente o depósito assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 10,00 e de indenização no valor de R$ 200,00, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000668-45.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Moraes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moraes da Silva , Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 126 que negou provimento aos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de R$ 45,00 e de indenização em montante correspondente a R$ 405,00, em favor da parte contrária, acrescendo-se à condenação custas no valor de R$ 9,00, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0104700-48.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL SA TRANSP VALORES E SEGURANCA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 408 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0152000-98.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Morais Mata Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 266 que julgou procedente o pedido contido nos embargos à execução, e insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0106200-76.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizete Sousa do Nascimento Fabiano [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Geriátrica Bernadette Ltda. [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)], Réu: Paulo Cesar Cunha Fabiano [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Mario Fabiano Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Cunha Fabiano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 70 que rejeitou a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo opoente. \r\n\r\nProcesso: 0218200-97.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO FELIPE [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: ERWIL CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Dias Martins Neto (OAB: RJ 19932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO FELIPE\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 387 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080000-42.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR DE ARAUJO DOMINGOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 423 que acolheu a objeção de pré-executividade, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0025700-33.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR REIS MORGADO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Réu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Aut VICTOR REIS MORGADO\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 1189/1190 que julgou não procedente o pedido contido nos embargos à execução, assim como julgou não procedente o pedido contido na impugnação do credor, e subsistente a penhora, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000774-07.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento Sales [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Frederico Machado Ltda. [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento Sales \r\n\r\nManifestar-se sobre o conteúdo da documentação vinda com a resposta, no preclusivo prazo de dez (10) dias, consoante determinação constante da ata noticiada a fls. 82/82v. \r\n\r\nProcesso: 0000189-18.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Julio Felisbino da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. .\r\n\r\nProcesso: 0000287-37.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José da Silva Neto [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José da Silva Neto \r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Noboru Shimada [Adv. Dalton Frickes Ricardo (OAB: RJ 85723 - D)]\r\n\r\nRéu: Infranav Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)], Réu: MARIA LÚCIA DE BULHÕES PEDREIRA ARIEIRA, Réu: ROBERTO FRITSCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Noboru Shimada\r\n\r\nJuntar aos autos, no prazo de trinta (30) dias, certidão atual de ônus reais do imóvel indicado a fls. 189/ 190. \r\n\r\nId: 1115711"
                            ],
                            "1115728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119200-12.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Soares do Espírito Santo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nFace à possibilidade de efeito modificativo, vista aos réus para manifestações. \r\n\r\nId: 1115728"
                            ],
                            "1115715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0199400-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO TELLES DA CUNHA\r\n\r\nRéu: MAGNACON ENGENHARIA LTDA, JORGE MACHADO DE ARAUJO, N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, NATROM ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, JOSE VIEIRA NETO\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE MACHADO DE ARAUJO, JOSE VIEIRA NETO, MAGNACON ENGENHARIA LTDA, MAXXOM EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, NATROM ENGENHARIA SA, NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, N T A TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 889,43), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015700-66.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Almeida Oliveira\r\n\r\nRéu: Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda., ELODIR ROSA RODRIGUES, GETULIO GESAR RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ELODIR ROSA RODRIGUES, GETULIO GESAR RODRIGUES, Novo Rio Importadora e Exportadora Mercantil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 314,57), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - AI\r\n\r\nAgte: Andre da Costa Pereira\r\n\r\nAgdo: Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115715"
                            ],
                            "1115717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0074800-10.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenailson Vieira Pena\r\n\r\nRéu: Mini Mercado 2 MSA Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado 2 MSA Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115717"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116421": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0002200-70.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Lopes de Almeida\r\n\r\nRéu: Credap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nPelo presente fica m Credap Promotora de Crédito Consignado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 68, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 8.610,42, correspondente a 706.568,47IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009100-69.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catharina Ramos Reis \r\n\r\nRéu: Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nPelo presente fica m Fonseca e Furuse Comércio de Cosméticos Ltda. a/c do sócio Nilson Rodrigues da Fonseca, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 104, devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 40.970,19, correspondente a 3.362.244,23 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116421"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1116269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019800-04.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz dos Santos Maciel [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz dos Santos Maciel\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 778 e seguintes, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003300-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lavor Reis [Adv. Mayra Lavor Reis (OAB: RJ 111175 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls. ,304 no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000098-38.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo da Silva Leonidas [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bioxxi Serviços de Esterilização Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 30,00, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000251-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Maria da Silva Xavier [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria da Silva Xavier , Réu Tivit Atendimentos Telefônicos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 159 a 170). .\r\n\r\nProcesso: 0000260-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Brito Filho [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermix Comercial S.A. [Adv. Paulo Sérgio de Oliveira Reis (OAB: MG 98991 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermix Comercial S.A.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 16,00,, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000281-09.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Emilião Rocha [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)], Aut: Cristiane Emilião Rocha A/C adv. Hilzanira dos Santos Catanheide Ferreira\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sindi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Emilião Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução dos mandados de citação das sócias da ré com certidão negativa, mantida a audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000289-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva, Réu Viton 44 Industria Comércio e Exportação de Alimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.121,48. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 100 a 107 ). \r\n\r\nProcesso: 0000322-73.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abraão Antonio dos Santos [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasato Maru Restaurante Ltda. ME [Adv. Danielle Clarice Gonçalves Luz de Albuquerque (OAB: RJ 155726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Ferreira da Silva Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroquisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000802-51.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aguado [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Mccann Erickson Publicidade Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mccann Erickson Publicidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000943-70.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Cristiano Garcia Peixoto [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Jap Refrigeração Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Cristiano Garcia Peixoto , Réu Jap Refrigeração Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos calculos do autor, fixando-se o quantum devido em R$ 310,80, bem como da convolação em penhora do depósito de fl. 94. \r\n\r\nProcesso: 0101200-40.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Andre Luiz Lapoente de Azevedo (OAB: RJ 156554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sintecnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nVenha a ré com o cálculo do Imposto de Renda, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001312-64.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Lopes de Abreu [Adv. Renato Pimentel de Souza (OAB: RJ 88597 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Carlos Gomes da Silva [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Lopes de Abreu, Réu Roberto Carlos Gomes da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em querendo, sobre as certidões de juntada de fls.69 e 76 , no prazo de 05 (cinco) dias. Após, ao TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Setin Construtora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Freire da Costa , Réu Setin Construtora S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE .Valor: 95.196,23 Custas de R$ 1.903,92 . Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 77/92). \r\n\r\nProcesso: 0001304-87.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Cássio Gomes Pinho [Adv. Maria Nazareth Pereira de Souza Igreja (OAB: RJ 57730 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecampo Engenharia Ltda. [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engecampo Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento de R$ 17.906,48 em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475-J do CPC, conforme deferido em sentença líquida. \r\n\r\nProcesso: 0001332-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Carlos Conceição Filho [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos, Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Renato Carlos Conceição Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Valor de R$ 10.134,52. Custas de R$ 202,69. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a 1ª ré (CAEL) deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 104/120 ). \r\n\r\nProcesso: 0001363-75.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo Construção e Comércio ME [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo Construção e Comércio ME, Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes . Decisão de ED e cálculos de fls. 54 a 59. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001393-13.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre da Costa Bispo [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut José Alexandre da Costa Bispo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Condenação de R$ 5.064,88. Custas de R$ 101,30. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 80/85). \r\n\r\nProcesso: 0059600-73.2008.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Marques da SIlva [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Yoguiri Transportadora Ltda [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Marques da SIlva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062500-29.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Merlino Fernandes [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Sérgio Merlino Fernandes \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. No mesmo prazo, deverão indicar que outras provas pretendem produzir, bem como apresentar rol de testemunhas ou trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000697-74.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecder do Brasil Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento das custas judiciais, em cinco dias, no importe de R$ 30,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000771-31.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Melo Nascimento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Melo Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-44.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira dos Reis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Pereira dos Reis\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 468 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0164600-28.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000648-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odette de Queiroz Boudet Fernandes [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caxia Economica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caxia Economica Federal - CEF, Réu Fundação dosEconomiários Federais - FUNCEF, Aut Odette de Queiroz Boudet Fernandes \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000580-83.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia de Araújo Roman [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia de Araújo Roman\r\n\r\nEsclarecer a petição de fls. 122/123, considerando o documento de fls. 118, que dá conta de que o depósito foi efetuado na data aprazada, qual seja, 04/03/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000059-41.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Valdevino do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Cristiane Valdevino do Nascimento , Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 7,90, pela 1a reclamada. Custas de R$ 420,00, pelo autor, isento. \r\n\r\nProcesso: 0001411-34.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz da Silva Lima [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S/A [Adv. Carla Jerusa Alencar de Almeida (OAB: RJ 120330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S/A, Aut Luiz da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000422-28.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Assis Rodrigues [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Joelma Assis Rodrigues, Réu Riotur Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0000523-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gumercindo da Conceição [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A. Matias Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gumercindo da Conceição , Réu Rodoviária A. Matias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00, pelo réu. \r\n\r\nId: 1116269"
                            ],
                            "1116270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0062900-77.2007.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Alves de Oliveira\r\n\r\nRéu: Perseus 1 Logistica Internacional Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA DA PENHA AFONSO - sóc, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em cinco dias, bens livres e desembaraçados da ré, a fim de garantir a execução, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116270"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1114828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-02.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena do Nascimento Camargo [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Eulalia Cristina Dantas de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena do Nascimento Camargo \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação da autora fl. 20. \r\n\r\nProcesso: 0009500-14.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Vicente da Silva Filho [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Vicente da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho: \"Homologo os cálculos de fls. 124/131, no valor total de R$ 90.686,65, inclusive foi convolado em penhora o deposito recursal, restando a executar o valor de R$ 84.492,19. \r\n\r\nProcesso: 0116600-91.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ferreira de Paula Santos [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143800-73.2009.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Be Happy Ltda. ME [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nCgto: Olinda Paula de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Be Happy Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia da deciswão de fl. 30 \"...extinguir o processo sem resolução do merito,...custas pelo Consignante, no valor de R$ 31,56...\". Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-07.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson dos Reis Magalhães [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson dos Reis Magalhães \r\n\r\nAo autor para adequar seus calculos, nos termos da promoção de fl. 122, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074200-62.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Belo de Souza [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: MLH Analítica Ltda. [Adv. Jose Alfredo Lion (OAB: RJ 74074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Belo de Souza , Réu MLH Analítica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 132/137, no qual ratifica a tutela antecipada, julga extinto com julgamento do merito os pedidos das alíneas a, b,c,d,e,f,g,h,i,j,k,l,m e n face ao acordo parcial de fl. 69 e julgar improcedentes os demais pedidos...Custas de R$ 390,00, pela parte autora, isenta... . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-87.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tosta Paes Leme [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: C D V Distribuidora de Auto Pecas Ltda [Adv. Samara Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tosta Paes Leme\r\n\r\nCabe ao autor a liquidação da sentença, devendo apresentar os calculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-11.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Allan Machado dos Santos [Adv. Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Machado dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o dado solicitado em fl. 10, no prazo de 10 dias, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015900-78.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)], Aut: Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos [Adv. Ana Paula Rodrigues Gomes (OAB: RJ 85635 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimunda Azevedo Sales\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alessandro Clarindo dos Santos, Aut Porfirio Jose Rodrigues Serra de Castro\r\n\r\nRequeira o exequente, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0013000-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Christina de Oliveira [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda. , Aut Flávia Christina de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-86.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aquesia Gusmão de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-94.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0027300-89.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Cesar Nogueira Junqueira [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)], Réu: Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Aut Odilon Cesar Nogueira Junqueira, Réu S/A (Viacao Aérea Rio-Grandense) - em Recuperacao Judicial, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig Participacoes em Transportes Aereos S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-66.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Colegio Brasileiro Pos Graduacao Ext. Univ. Profissional Ltda., Réu: Luis Felipe Silva dos Santos (sócio de Cobra Colégio Brasileiro de Pós Graduação e Extensão Universitária Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nIndique o autor meios hábeis de prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo com baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-03.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Barbosa de Oliveira Silva [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Ika Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Barbosa de Oliveira Silva\r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 24, no prazo de 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Oliveira Donato [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formas Aliança e Equipamentos para Constr. Civil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038100-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ferreira do Nascimento [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado 20 Ver de Realengo Ltda. - Multimarket [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ferreira do Nascimento \r\n\r\nAdequar seus calculos, nos termos da promoção de fl. 163, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Carvalho Lira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carvalho Lira \r\n\r\nVenha o autor com os dados solicitados em fl. 14, em 10 dias preclusivos, sob as penas do art. 284, caput e § único do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000471-66.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regilda Anselmo de Oliveira Furtado [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000041-80.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: New Space Ltda., Réu: Sky Brasil Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação do autor de fl. 46. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Guimaraes do Amaral [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Em Recuperacao Judicial)\r\n\r\nVenha o réu, em 05 dias, com a comprovação dos recolhimentos previdenciários, nos termos da manifestação da União de fl. 274, sob pena de execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-62.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Jesus Silva [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia de Jesus Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080200-78.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Nunes Cardoso [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Santa Edwiges Ltda. [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Nunes Cardoso\r\n\r\nAdequar os seus calculos, nos termos da promoção de fl.80, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-15.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Fonseca Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: JPBG Rapidex Comercial Ltda. [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JPBG Rapidex Comercial Ltda., Aut Rosemary da Fonseca Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 131/132, na qual jugou improcedentes os Embargos à execução. Custas de R$ 44,26, pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0000184-69.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Carvalho Lira [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Carvalho Lira \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-21.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reginaldo [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda.+1 [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reginaldo\r\n\r\nÀs partes para adequarem os seus calculos, nos termos da promoção de fl. 246, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000195-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Muniz [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Jet Serviços Profissionais S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Muniz\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do merito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-48.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Marques [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidock s Assessoria e Logistica de Materiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Marques\r\n\r\nVenha a liquidação, incluindo a cota previdenciária relativa ao empregador. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046500-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Moraes de Oliveira [Adv. Eduardo Goes dos Santos (OAB: RJ 142838 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalurgica dos Jornaleiros Ltda. [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Moraes de Oliveira\r\n\r\nAo autor para manifestar-se sobre a petição de fl. 140, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-18.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Paiva [Adv. Irma Almeida Klautau Lopes (OAB: RJ 72287 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda., Réu: CHL LXX Incorporações Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Raimundo Batista da Silva, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socio Neilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL LXX Incorporações Ltda., Aut Luiz Antônio de Paiva , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas Ltda a/c socia Adecir Ana da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 120/121, na qual não conheceu os Embargos de Declaração da reclamada e acolheu em parte os Embargos de Declaração do autor. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-68.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Piter Iovanoviche Spina [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda. [Adv. Raphael Jordao de Oliveira (OAB: RJ 143172 - D)], Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Aut Rafael Piter Iovanoviche Spina \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-35.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro - SINPRO/RIO\r\n\r\nrequeira o autor, em 10 dias, o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000718-47.2010.5.01.0081 - Monito\r\n\r\nRqte: Sergio Martins Dias [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRqdo: Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sergio Martins Dias, Rqdo Turisrio Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-67.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Santos Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda. [Adv. Walademir Silvano dos Santos (OAB: RJ 31519 - D)], Réu: Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Santos Souza, Réu Companhia de Gas de Sao Paulo - COMGAS, Réu Famox do Brasil Industria Comercio Exp. Importacao Representacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-24.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Santos Martins [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Dez de Dezembro Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Santos Martins, Réu Drogaria Dez de Dezembro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1114828"
                            ]
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                                "Processo: 0120100-02.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Mendes da Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiros Refrescos Ltda. [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Mendes da Costa , Réu Rio de Janeiros Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada do valor de R$ 117.094,20 da conta bancária da RDA. Prazo comum de 5 dias, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-65.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nildo dos Santos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Alto Paraiso\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nildo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-57.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldiney Silva de Almeida [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Waldiney Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da decisão de fls 51 e da retirada do valor de R$ 795,00 da conta bancária da rda. Prazo de 5 dias cxomuns, art 884, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0088000-57.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosele Ferreira dos Santos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A. , Réu Provider Ltda., Aut Rosele Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos adequados ao julgado, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco, de acordo com a decisão de fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joriedson Nascimento Lopes [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Vencedora Ltda. [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joriedson Nascimento Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Fonseca e Silva [Adv. Francisco de Assis Cosentino (OAB: RJ 119466 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBS Serviços Funerários Internacional Ltda. , Aut Viviane Fonseca e Silva \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente para manifestar-se sobre os documentos acautelados nesta Secretaria, no prazo de 5 dias comuns \r\n\r\nProcesso: 0020400-19.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A. \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que retificada a homologação dos cálculos para fixar o total de R$ 35.238,28, sendo a 1ª RDA ao pagamento, em 3dias, conforme discriminado às fls 490. Não paga a condenação será convolado em penhora o depósito recursal para pagamento ao autor, art. 899, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Lopes Fernandez [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internac. Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Lopes Fernandez , Réu United Cinemas Internac. Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079900-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonieta Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\n‘Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonieta Ribeiro da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios foram acolhidos. Ao rte, ainda para contra-razões ao RO.Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-86.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Fideles da Silva [Adv. Jose Paulo Abreu Monteiro da Silva (OAB: RJ 63170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Fideles da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0000155-50.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0146400-64.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lopes de Albuquerque [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: BS Cabral Guedes ME [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lopes de Albuquerque , Réu BS Cabral Guedes ME\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000157-83.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebe Gervásio Cavalcante [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebe Gervásio Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001231-12.2010.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseval Barbosa dos Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseval Barbosa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001243-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Vieira [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloim Subempreitada de Mão de Obra Ltda., Réu: Spe Mol 38 Incorporações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da consulta realizada à Jucerja e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, devendo juntar cópias da inicial suficientes para notificação de sócios(s), caso necessário, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0058500-43.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lucena Queiroz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Espinoza de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Action Instituto de Linguas LTDA [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Platão Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Curso Dundelin de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Sócrates de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Voltaire Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Descartes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Tales de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Arquimedes de Ensino Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)], Réu: Grupo Preparatório Aristóteles Ltda. [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Action Instituto de Linguas LTDA, Réu Curso Dundelin de Ensino Ltda., Aut Daniel de Lucena Queiroz, Réu Grupo Arquimedes de Ensino Ltda., Réu Grupo Descartes de Ensino Ltda., Réu Grupo Espinoza de Ensino Ltda., Réu Grupo Preparatório Aristóteles Ltda., Réu Grupo Preparatório Platão Ltda., Réu Grupo Sócrates de Ensino Ltda., Réu Grupo Tales de Ensino Ltda., Réu Grupo Voltaire Ltda.\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da retirada do valor de R$ 43.026,45 da conta bancária da rda. Prazo de 5 dias comuns, art. 884,CLT \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Lourdimar Costa [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde Ltda. - COOPCARE, Aut Francisca Lourdimar Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000270-71.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton de Carvalho da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-23.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Moura Alves [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Moura Alves \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que deferido o parcelamento. Venha o depósito da 1ª parcela \r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio César Duarte Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio César Duarte Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000627-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Gomes [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0063900-38.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Ferreira Garcia [Adv. Alessandro Elisio Chalita de Souza (OAB: RJ 80590 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubinha Confecções Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Leblon Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: RSBD Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)], Réu: Paula Maria Mulher Comércio de Prod. Inf. Ltda. ME [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paula Maria Mulher Comércio de Prod. Inf. Ltda. ME, Réu Rebecca Barreto Comércio de Roupas Ltda., Réu RSBD Comércio de Roupas Ltda., Réu RSBD Leblon Comércio de Roupas Ltda., Réu Rubinha Confecções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016100-82.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anadia Clara Mendonca Rodrigues [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Comissarios da Varig - ACVAR [Adv. Rogerio Kahn (OAB: RJ 51955 - D)], Réu: REYNALDO GOULART MACHADO VELHO FILHO (presid), Réu: SERGIO MANSILHA MELLO (vice-presid), Réu: WALMIR OLIVA DE ALBUQUERQUE (diretor), Réu: MARCOS DE JESUS RIBEIRO (diretor), Réu: CLAUDIA MARIA DA CUNHA ALVES (diretora) [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: PAULO RODRIGUES DA SILVA (assessor), Réu: ANE ELISABET HORST (assessora)\r\n\r\nDestinatário(s): ASAGOL - Associação dos Aeronautas da Gol\r\n\r\nTomar ciência, dar ciência ao seu cliente e cumprir despacho de fls 497, nbo prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0132600-66.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcia Nogueira de Sousa (OAB: RJ 159140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fls 680, no prazo legal \r\n\r\nProcesso: 0000135-59.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Carlos de Siqueira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Carlos de Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0025600-41.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Rodrigues Silva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Rodrigues Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Cindra Hernandes Machado de Almeida \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 44. \r\n\r\nProcesso: 0000146-54.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Santos Barros [Adv. Flavia Ribeiro de Amorim (OAB: RJ 140424 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Santos Barros \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente de que foi deferido o pedido de antecipação de tutela nos termos da decisão de fls 62 \r\n\r\nProcesso: 0086700-60.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Guaraci Peçanha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Guaraci Peçanha\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-58.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Robson Candido da Costa [Adv. Thatiana Coutinho Chiavegatto (OAB: RJ 109162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA Arquitetura Ltda. [Adv. Paulo Antonio Maia Goetze Nunes (OAB: RJ 20936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Robson Candido da Costa\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nId: 1116116"
                            ],
                            "1116117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000077-56.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira de Araujo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: J Alberto da S Santos [Adv. Neuci Sá de Mello (OAB: RJ 77564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Alberto da S Santos, Aut Renata Ferreira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente do despacho de fls 84 e para comparecer `a Secretaria desta VT para anotação da CTPS, no próximo dia 26/04/2011, às 15:30 horas. Ciência, ainda, da expedição de alvará FGTS e ofício seguro desemprego \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente das certidões de fls 312 e 314, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esmerina Soraia Galvao Rodrigues [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Tropical Virgin Island Tour s [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)], Réu: C e C Travel, Réu: Felipe Andrade da Rocha Rodrigues, Réu: Norberto Soares da Costa Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmerina Soraia Galvao Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da negativa dos leilões, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0027700-32.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene Santos Baldani [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Ieduc Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)], Réu: Centro Educacional Athena Ltda. S/C \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliene Santos Baldani \r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvará devendo efetuar o saque e comprovar o valor embolsado. \r\n\r\nProcesso: 0051700-96.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Guedes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nInformar o endereço da agência na qual eram depositados os valores da conta do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Aut Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2009.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Souza [Adv. Alberto da Costa Pereira (OAB: RJ 107849 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Souza, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDeferido prazo de 10 dias sucessivos, permeados por outros 5, para apresentação de cálculos. Os prazos devem ser respeitados sob pena de não conhecimento das contas. \r\n\r\nProcesso: 0063500-58.2008.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Francineuma Anorato da Silva [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Gete Maria Viegas Alves Pequeno [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineuma Anorato da Silva, Réu Gete Maria Viegas Alves Pequeno\r\n\r\nTomar ciencia, e dar ciência ao seu cliente, de que os embargos declaratorios foram acolhidos mas, mantidos os valores homologados às fls 126. Embargante ao pagamento da condenação, em 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-06.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney dos Anjos Alves [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu INFRAERO - Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria, Aut Sidney dos Anjos Alves\r\n\r\nTomar ciência e dar ciência ao seu cliente da expedição de alvarás. Informe o exequente se pretende formação de RPV/Precatório e forneça as peças necessárias. Prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nId: 1116117"
                            ],
                            "1116115": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000742-72.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Rocha Ferreira Junior\r\n\r\nRéu: Delbras Soluções Ltda., Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Delbras Soluções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116115"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1116076": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-17.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neidilar Terra de Figueiredo [Adv. Thomaz Mariano de Avila Netto Guterres (OAB: RJ 115707 - A)]\r\n\r\nRéu: Manuel Pereira Simões Ratola [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Pereira Simões Ratola, Aut Neidilar Terra de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas de R$ 202,66 pela autora, dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0026600-59.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Vidal Pinto [Adv. Flavia Nirello (OAB: RJ 130854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Trajano e Feijó Ltda n/p sócio gerente JOSÉ RUFINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Vidal Pinto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000287-90.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Souza Penetra [Adv. Priscila Mendes da Motta (OAB: RJ 154975 - D)]\r\n\r\nRéu: Saquafest\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Souza Penetra\r\n\r\nTer ciencia de despacho/certidão de fls 23 verso. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-83.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Miranda [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Empório Maravilha Ltda [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Miranda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 28 ....bacen Jud infrutifero........\r\n\r\nProcesso: 0031800-18.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Benicio de Carvalho [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda [Adv. Paulo Cezar Bravo (OAB: RJ 21563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda, Aut Geraldo Benicio de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 270; ;\r\n\r\nProcesso: 0054600-45.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DA SILVA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: BEL DE ITAUNA RESTAURANTE E POUSADA LTDA. [Adv. Paulo de Almeida Santos (OAB: RJ 33542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DA SILVA\r\n\r\nEsclareça o autor porque pretende a restauração. Os autos não foram encontrados? \r\n\r\nProcesso: 0137300-68.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Ricardo Costa de Moura [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda [Adv. Marco Antonio Cezar Abibe (OAB: RJ 55323 - D)], Réu: Sky Brasil Serviços Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sky Brasil Serviços Ltda, Réu Ultra Link Telecomunicações e Serviços Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0025900-93.2002.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMERSON MACEDO MEDEIROS [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Quintanilha Neto [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: FABIO MAREZIA BAZAR LTDA, Réu: Lúcio Antônio de Oliveira, Réu: Mary Nascimento Leutz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMERSON MACEDO MEDEIROS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 188. \r\n\r\nProcesso: 0080500-35.2000.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: ELVIS ANDERSON ALVES [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho fl 191. \r\n\r\nProcesso: 0083100-87.2004.5.01.0411 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: VIACAO MONTES BRANCOS LTDA. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MONTES BRANCOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se dos novos cálculos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-81.2003.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIOLA ALESSANDRA MAMOUD AMED [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLIMOS SERVICOS MEDICOS LTDA.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 183. \r\n\r\nProcesso: 0125700-50.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Felix [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Lagoa do Japão Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Felix\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0138100-96.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma dos Anjos Vieira [Adv. Genaldo Vitorio (OAB: RJ 80041 - D)]\r\n\r\nRéu: Joelton Moraes Teixeira ME, nome fantasia: Deposito Menino da Agua Sanitária\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma dos Anjos Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0026300-34.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Luiz Gomes Soares [Adv. Edemilson Martins de Almeida (OAB: RJ 114062 - D)]\r\n\r\nRéu: Strike Star [Adv. Claudius Valerius Malheiros Barcellos (OAB: RJ 101667 - D)], Réu: João Lima [Adv. Antonio Francisco Alves Neto (OAB: RJ 59751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Lima \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 103; ;\r\n\r\nProcesso: 0053600-49.1999.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE ROCHA DA CRUZ [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA E IRMAOS E CIA LTDA ( CHAVE DE OURO) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE ROCHA DA CRUZ\r\n\r\nCiência do retorno da CP com finalidade atingida. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elyssandro Camilo Mota [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda - Bacaxá [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elyssandro Camilo Mota\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000277-12.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Dias da Costa [Adv. Jose Cursino Aguiar Gomes Junior (OAB: RJ 117282 - D)]\r\n\r\nRéu: Tacmax Roupas Ltda (Taco de Araruama) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tacmax Roupas Ltda (Taco de Araruama)\r\n\r\nComprovar pagto da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037600-56.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Conceição de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio Conceição de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 133. \r\n\r\nProcesso: 0076900-74.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL MARINHO [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: STELLA DE CARVALHO NOGUEIRA [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL MARINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 131. \r\n\r\nProcesso: 0001577-43.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Crenildo da Silva [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: João Mauro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crenildo da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 47. \r\n\r\nProcesso: 0030800-12.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Siqueira [Adv. Jose Carlos Valle (OAB: RJ 126983 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira de Siqueira\r\n\r\nManifestar-se sobre o despacho de fl 212. \r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos [Adv. Teofilo Ferreira Rijo (OAB: RJ 95014 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Leal Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, dia 27/05/2011, `as 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000530-34.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Fernandes da Silva [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nRéu: Issau Indústria e Comércio Ltda [Adv. Silvana Gama de Oliveira (OAB: RJ 88697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Issau Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária nos termos do despacho de fl 26. \r\n\r\nId: 1116076"
                            ],
                            "1116165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123200-84.2004.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: VINICIUS ALVES DE LIMA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE CEREAIS PRISMA LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EMPORIO STOCK CENTER LTDA. [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: Millet Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VINICIUS ALVES DE LIMA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0048400-80.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeni da Silveira Brito [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Antunes E Marins LTDA [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Antunes E Marins LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário nos termos do despacho de fl 75. \r\n\r\nProcesso: 0052700-08.1995.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA MARINS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: STO.ANTONIO ARARUAMA FORN.CIM.E MAT.CONST.LTDA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Márcia Regina Ferreira Guedes, Réu: Saulo Emanuel Ferreira Guedes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu STO.ANTONIO ARARUAMA FORN.CIM.E MAT.CONST.LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049300-92.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Machado de Figueiredo [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda [Adv. Marcelo Farias de Carvalho (OAB: RJ 86251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Green Fruit Hortifrutigranjeiro Ltda\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conf despacho de fl 85. \r\n\r\nProcesso: 0003200-79.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ramos Fontoura [Adv. Mariana da Silva Carvalho (OAB: RJ 153185 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrio Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. Leandro Francisco Santos (OAB: RJ 91370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrio Engenharia e Consultoria Ltda\r\n\r\nTer ciencia que os alvarás 0622/2010, e 0322/2011, estão na CEF a disposição da Reclamada ou do patrono. .\r\n\r\nId: 1116165"
                            ],
                            "1116080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0046800-58.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Leal Santos\r\n\r\nRéu: Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Call Life Sevicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMarcado dia 27/05/2011 às 15 hs a anotação da CTPS do autor na vara do trabalho de Araruama. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1113830": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0125600-65.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Petronilio de Jesus [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Paula Wright Amar (OAB: RJ 115615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 33 da CPI 0001041-79.2010.5.01.0072, apensada na contracapa dos autos. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0360300-93.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE OLIVEIRA [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE E RESTAURANTE 227 LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO MASCARENHAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 78 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-04.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armanda de França Jaloto [Adv. Roberto Carlos Dutra (OAB: RJ 94500 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Antônio Cava (Espólio de) [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armanda de França Jaloto\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 600,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140700-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Ferreira Braga [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Eros Hotelaria Ltda. [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Ferreira Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 245 verso e documentos seguintes. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-43.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Cordeiro [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mendes [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 263 foi convolado em penhora o depósito de fls. 263, devendo comprovar nos autos o recolhimento do crédito exequendo remanescente no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128600-73.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Clemente Teixeira [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Clemente Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 58/61. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-15.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira de Lima [Adv. Rafael Aguiar Magalhaes (OAB: RJ 141976 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela da Barra Distribuidora de Produtos Para Higiene Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Teixeira de Lima\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-75.2010.5.01.0421 - Interdito\r\n\r\nRqte: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Acácio Fernandes Roboredo (OAB: SP 89774 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nDizer, no prazo de 10 dias, se tem interesse no prosseguimento da ação, sob pena de extinção, na forma da lei. \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Coelho de Sequeira\r\n\r\nRéu: Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Engenheiro Paulo de Frontin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado \"on line\" foi convolado em penhora. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0104700-18.1996.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALINO DA COSTA SILVA [Adv. Enedina Salviano de Oliveira (OAB: RJ 62983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTA BALTHAZAR DE MORAES - ME [Adv. Paulo Roberto da Silva (OAB: RJ 56923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALINO DA COSTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 202 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hayalla Nunes de Oliveira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Hayalla Nunes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080900-87.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Custodio da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001042-84.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Ventura de Floriano dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 18 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-15.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Santos [Adv. Ismar de Souza Silva (OAB: RJ 102902 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Barreto Esquadrias Metalicas Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Barreto Esquadrias Metalicas Ltda., Aut Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, nos termos do art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137100-02.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Brasil Grion Junior [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacao e Eletricidade\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078800-76.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Coutinho Morgano Elídio [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Irene Kapis Galani Panificadora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Coutinho Morgano Elídio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 64 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000450-06.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelmo Machado [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelmo Machado\r\n\r\nComparecer o autor à secretaria portando sua CTPS, para que seja feita a anotação de baixa, conforme decisão de fls. 16. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000403-32.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saeko Miyazato Osugue [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saeko Miyazato Osugue\r\n\r\nComparecer o autor à secretaria portando sua CTPS, para que seja feita a anotação de baixa, conforme decisão de fls. 29. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0031400-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Neves [Adv. Paulo Afonso Loyola Costa (OAB: RJ 127464 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Cruz de Mendes Ltda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santa Cruz de Mendes Ltda\r\n\r\nTomar ciência do sobrestamento do feito por 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-66.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Andrade [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Andrade\r\n\r\nComparecer o autor à secretaria portando sua CTPS, para que seja feita a anotação de baixa, conforme decisão de fls. 42. (prazo: 30 dias) \r\n\r\nProcesso: 0000342-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Lopes Anastácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Tour Transportes Ltda. (ML Tour)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamir Lopes Anastácio\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 38 verso. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005300-45.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Nogueira da Silva Junior [Adv. Noe Nascimento Garcez (OAB: RJ 130660 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Bras Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Nogueira da Silva Junior\r\n\r\nAtenda o reclamante o que alegado na promoção da Contadoria de fls. 48, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1113830"
                            ],
                            "1116257": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-53.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatan Ferreira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Chambertim Mar Restaurante Ltda. (Hotel Paulista Plaza)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Chambertim Mar Restaurante Ltda. (Hotel Paulista Plaza), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/07/2011 às 16:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. RESPONSABILIADE CIVIL DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS em face de CHAMBERTIM MAR RESTAURANTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com endereço na rua Lameda Santos, n° 85. Centro, São Paulo-SP.,(Hotel Paulista Plaza), pelos motivos que passa a expor e a requerer: DOS FATOS: A representante legal do menor CLARICE FERREIRA, é avó materna e possui\" Guarda e responsabilidade expedida pelo MM Juiz da comarca de Angra dos Reis (Doc. anexo), vez que a genitora do mesmo faleceu em 06 de outubro de 1995 (atestado de óbito -em anexo), tendo assim direitos e obrigações, interesse moral e econômico que ora se pleiteia, bem como, plena legitimidade. Que a genitora do menor, RÚBIA FERNANDA FERREIRA ROCA, foi contratada pela ré iniciando-se ao serviços como caixa, PORTO AQUARIUS HOTEL em 02/08/1995, posteriormente passando para a função de secretária; Também prestando serviço no Hotel ANGRAIN (Angra dos Reis), ambos arrendadas da empresa CHAMBER TIN HOTEL, ora réu. O Sr. Manuel responsável pela empresa, ora ré, compareceu na residência da De Cujus, no dia 04/10/1995, por volta da 19:00 hs., informando-a que teria que viajar no dia seguinte para a cidade de Vassouras, afim de participar de uma reunião as 10:00 hs., e fazer pagamento dos funcionários da empresa lá existentes, face a função da mesma ser de secretária; e que após cumprido a determinação da empresa e ao retomarem da viajem à serviço, ocorreu a fatalidade, por força do acidente automobilístico (conforme registro de ocorrência n0000481/95,e laudo de exame de local de acidente de trânsito), fato este ocorrido em 06 de outubro de 1995, por volta das 08:10hs., na RJ-145, Beijamim Ielpo, nas proximidades do KM 26 (proximidades do imóvel n° 12.120 nesta Comarca, o veículo Marca Volks, tipo Gol, Placa KQA 9335/RJ, (Niterói), de propriedade da CHAMPERTIN HOTELARIA LIDA, rua Lameda Santos ,n° 85. Centro, São Paulo-SP.,(Hotel Paulista Plaza), conduzido por JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJO GOUVEIA, também empregado da empresa Ré, que colidiu contra o veiculo Marca Mercedes BenzJL608D, tipo caminhão, placa DB-6345/RJ conduzido por PAULO CESAR FLAUZINO ~DES, causando a morte de RÚBIA FERNANDA FERREIRA ROCA, genitora do autor; necessário salientar que no dia do acidente com o veículo da empresa CHAMBERTIM MAR RESTAURANTE LTDA, viajava no veículo o representante da empresa Sr. MANUEL RODRIGUES PUGA, o motorista da empresa Sr. JOSÉ HENRIQUE DE ARAUJO GOUVEIA e a empregada vítima fatal Sra. RÚBIA FERNANDA FERREIRA ROCA, (registro de ocorrência nº 000481/95) em anexo. Ademais é de se estranhar que no dia do acidente, a agenda diária referente ao trabalho constantes entre empresa e funcionária, que pertencia a vítima fatal do acidente, teve a página do dia fatal bruscamente arrancada; E que será juntada as demais cópia das paginas da agenda oportunamente. Que à época foi impetrado RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, na JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE ANGRA DOS REIS, em face de PORTO AQUARIUS HOTEL Empresa arrendada da Ré, com objetivo de buscar direitos rescisórios da \"de cujus\" do menor JONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA, ocorreu que o patrono constituído para tal ação, deixou de promover diligências que lhe competia, fazendo com que o processo fosse extinto sem julgamento do mérito. Desde o infausto ocorrido, a representante do menor mergulhou-se em profunda depressão e revolta, não só pela perda da filha com que mantinha um excelente relacionamento, como também receber auxilio financeiro para o sustento do lar, vendo-se, de inopino, enredada em pungente estado de penúria, com o neto menor para sustentar, além do mesmo indagar todos os dias a presença da mãe. Que o autor encontra-se em idade escolar, e sua avó materna representante, está em condições financeiras precária impossibilitada de manter sustento alimentar, escolar, passagens e vestuário, ou seja, a mantença das necessidades básicas que uma criança precisa, uma vez que esta á aposentada, percebendo uma renda mensal á base de salário mínimo vigente. Destarte que, até a presente os representante legais da ré em nenhum momento apresentou qualquer ajuda financeira e/ou custeio para o menor, recebendo tão somente o seguro DPV AT. Esclarece que, a representante legal do menor, somente veio impetrar a presente nesta data, vez que encontrava-se com outros patronos constituídos, não havendo providências judiciais até a presente para YUSSEF SAID CAHALI: Repertório IOB de Jurisprudência, nº 10/99. No ensinar de AGUIADIA5, o dano moral tem a sua tônica na dor, no espanto, na emoção, na vergonha, na injúria física ou moral, \"em geral,numa dolorosa sensação experimentada pela pessoa ( ... ). 'Dano moral é conseqüência irrecusável do fato danoso\" (Da Responsabilidade Civil - 2/721-725). Para CAIO MÁRIO DA SI1.VA PEREIRA, além do patrimônio em sentido técnico, o ,cidadão também titula \"direitos integrantes de sua personalidade, como o que atine com a sua integridade física, sua liberdade, sua honrabilidade, os quais não podem ser impunemente atingidos (Instituições - 2/285) Ementa\"Civil. Acidente. Ação proposta pela mãe, em razão da morte do filho. Indenização sob a forma de pensão é o da data em que a vítima completaria sessenta e cinco anos de idade, cujo montante, no entanto, deve ser reduzido pela metade depois da data em que ela atingiria vinte e cinco anos de idade. Recursos especiais providos em parte\" (Ac. Da 3ª T do STJ – mv Resp 79644 RJ – Rel. Min. Ari Pargendle – j. 07.02.00, p. 150-ementa oficial).Art. 159 do Código Civil - Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência violar direito, ou causas prejuízo a outrem, fica obrigado a reparar o dano. DO PEDIDO. Face ao exposto requer de V..Exa.: GRATUIDADE DE JUSTIÇA 1) Inicialmente declara a requerente sob as penas da lei que não possui recursos que permite custear as despesas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo de seu próprio sustento e de seu neto, uma vez que a autora esta aposentada recebendo apenas salário mínimo vigente, Por este motivo requer o favorecimento da justiça gratuita, conforme preceitua o art. 40 da lei 1060/50 (com alterações da lei n° 7.510/86), isentando-a de taxas judiciais e demais custas processuais indicando patrocinar a causa os advogados qualificados na procuração anexa, que declaram aceitar o encargo\" É suficiente para obtenção do beneficio da assistência judiciaria, a simples afirmação da parte de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de advogados, sem prejuízo próprio ou de sua família 11 ( Ac. 3729-7a Câmara Cível- TA-PR-J em 24/04/95- Juiz ReI. Conv. Antônio Renato Strapasson) 2) REQUER A PROCEDÊNCIA DO PEDIDO DEVENDO CONDENAR O RÉU ATRAVÉS DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, TÍTULODERESSARCIMENTO/lNDENIZAÇÃO O VALOR DE 300 SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES, CABENDO POR DANOS MORAIS a importância de 150 (cento e cinquenta) salários mínimos Nacional, bem como 150 (cento e cinquenta) salários mínimos Nacional a título de DANOS MA TERIAIS, vez que não houve pagamento indenizatório pelo tempo trabalhado e nem tão pouco custeio financeiro para com o menor e a representante legal até a presente data, reajustadas de acordo com o índice do governo, devendo ser corrigidos com juros e correção monetária, em respeito do artigo 159 do Código Civil; 3) A CONDENAÇÃO DA PARTE RÉ, ARBITRANDO PENSÃO ALIMENTÍCIA Á FAVOR DO AUTOR, JONATAN FERREIRA DE OLIVEIRA VEIRA consistente a uma salário mínimo mensal Nacional como ajuda de custeio alimentar, educação, saúde e vestuário até a idade provável de 25 (vinte e cinco) . 4) Devendo ainda condenar o réu nas custas e honorários advocatícios à base de 20% (vinte por cento) sobre o valor da causa; 5) A citação do Réu através de seu representante legal, à comparecer em audiência designada por este Ilustre Juízo, e querendo contestar a presente, sob pena de revelia e confissão; 6) Protesta por todos os meios de provas em direito admitidas, principalmente a testemunhal, documental e pericial. Dá-se o valor da causa de R$ 56.160,00 (Cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais). N. Termos, P. Deferimento. Volta Redonda, 05 de fevereiro de 2002” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116257"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0029500-82.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Brandão\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sergio Rodrigues Heckler da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Aliança Vigilância e Segurança Ltda, José Oswaldo Pereira de Carvalho, Lilian Andréia Barros Milesses, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/05/2011 às 16:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, BARRA DO PIRAI, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\"PRELIMINARMENTE. Requer o reclamante o benefício da gratuidade de justiça nos termos da Lei 1060/50, visto não possuir meios para arcar com as despesas processuais sem prejuízos de seu sustento ou de sua família. DA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. Em atenção ao artigo 625-D, onde fica estipulada a obrigatoriedade da submissão da Comissão de Conciliação Prévia em casos de demandas trabalhistas, DECLARA o Reclamante DESCONHECER a existência de instalação de COMISSÃO INTERSINDICAL na localidade de sua prestação de serviços, o que faz necessário a direta propositura da presente ação. LIMINARMENTE O Funcionário foi contratado pela empresa na data 02/01/2002, quando esta entrou por licitação para administrar a segurança do INSS – Instituto Nacional de Seguridade Social, prestando serviços até a data 15/11/2007, como vigilante, quando a empresa teve sua licitação caçada, dispensando o funcionário sem pagamento de quaisquer verbas rescisórias. Considerando a necessidade do encerramento do contrato de trabalho d regularização da CTPS do funcionário, fez necessário a cautelar. Além de se resguardar o futuro crédito do funcionário. O que obriga ao Reclamante vir a juízo requerer , a imediata baixa de sua CTPS, oficiando-se assim a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, para que libere seu saldo do FGTS, para após prosseguimento da RECLAMATÓRIA. Levando-se ainda o fundado do receio de dano irreparável ou de difícil reparação, configurando o fato do reclamante não ter recebido suas verbas rescisórias tendo que aguardar por um razoável período de tempo para conclusão do feito, levando-se ainda a morosidade de nosso judiciário pelo excesso de demandas, é necessário garantir bens para uma futura execução, na intenção de um dano irreparável. O fumus boni iuris é necessário na intenção de assegurar através de arresto, os valores residuais que Reclamante tenha a receber por parte de seu Licitante, o INSS. Ainda, a apreensão judicial de bens do devedor através de ofícios, ao INSS e Receita Federal, acautelando-se, bens suficientes para garantir a dívida e assim o sucesso de futura execução, tendo em vista a prioridade das verbas trabalhistas sobre quaisquer outras. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. O Reclamante foi contratado pela empresa em 02/01/2002, para desempenhar a função de vigilante, quando Reclamada venceu licitação para administrar a segurança do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, percebendo atualmente o salário mensal de R$ 789,67 (Setecentos e Oitenta eNove Reais e Sessenta e Sete Centavos). O Reclamante trabalhou junto a empresa Ré até sua saída pela perda da licitação, isto em 15/11/2007. Salienta-se, que o Requerente sempre desempenhou suas atividades com presteza, ainda ãssim, ainda não teve seus salários pagos, assim como verbas rescisórias durante e depois do contrato. DAS VERBAS RESCISÓRIAS. Ocorre que mesmo tendo trabalhado, até novembro de 2007, somente recebeu salário até o mês de agosto de 2007, tendo a receber os meses de setembro/07; outubro/07; novembro/07. Quanto ao 13º salário, este falta pagamento referente aos anos de 2006 e proporcional 11/12 de 2007. Suas férias foram pagas até o período aquisitivo de 2005/2006, restando os períodos de 02/01/2006 a 01/01/2007 e proporcional de 02/01/2007 a 15/11/2007. Restando ainda o pagamento da multa de 40% do FGTS, assim como as guias para saque junto a CEF. Devendo ainda ser oficiado ao INSS, sobre os depósitos em atraso. DO PEDIDO. Dispensado sem justo motivo, (tendo em vista que a Reclamada concorreu para o rompimento do contrato) em 15 de novembro de 2007, o Reclamante não recebera seus direitos rescisórios o que faz com que venha a juizo requer: a) Benefício da Gratuidade de Justiça, amparado na Lei 1060/50; b) Deferimento do pedido liminar, para emissão de ofício junto a CEF, para liberação de seus depósitos referentes ao FGTS, com sua baixa na CTPS. c) Ofício liminarmente emitido ao INSS, para que bloqueie quaisquer possíveis valores referentes a crédito do término da licitação junto a Reclamada, para garantia da execução futura. d) Requer ainda a expedição de ofício a Receita Federal para, arresto de possíveis valores da empresa a título de crédito ao empregado; e) Férias vencidas mais acréscimos de 1/3 no valor de R$ 1052,74. f) Diferença de Férias proporcionais de 11/12 anos mais acréscimo de 1/3 no valor total de R$ 965,14. g) Décimo terceiro referente ao ano de 2006 no valor de R$ 789,67. h) 11/12 avos de décimo terceiro salário no valor de R$ 723,86; i) Multa do FGTS no percentual de 40%, dando um valor de R$ 1.868,88. j) Oficio ao INSS para informação dos depósitos de INSS, no valor de R$ 4672,21. L) Multa do art. 477 parágrafo oitavo da CLT, no valor de R$ 789,67. m) Multa do artigo 467 da CLT, no valor de R$ 7056,82. n) Em não estando comprovado os depósitos do FGTS, seja desde já condenada a Reclamada ao pagamento de R$ 4.672,21. Isto posto, requer a Reclamada Notificada pela citação em seu endereço comercial, para audiência a ser designada por este Juízo, assim como Contestar ou não a presente. Em não sendo contestada seja a Reclamada Julgada a Revelia sob pena de confissão quanto à matéria fática, esperando ao final ser julgada TOTALMENTE PROCEDENTE pelos fatos e direitos a condenar a Requerida ao total dos pedidos com atualização monetária incidência de juros de mora no parâmetro legal permitido. Protesta o Reclamante por todos os meios de provas admitidas em direito, especialmente documental, testemunhal, pericial, se necessário for e depoimento pessoal das partes. Dá-se o valor da causa para efeitos fiscais o valor de R$ 22.588,20 (Vinte e Dois Mil Quinhentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte Centavos). Barra do Piraí, 18 de janeiro de 2008.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116176"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0021900-20.2002.5.01.0421 - ExCCP\r\n\r\nExte: SADOCK CARVALHO COUTO e Outros\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da Contadoria de fls. 97/103. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1113829"
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                            "1116310": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0013600-97.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Rangel de Almeida [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Auto Pecas Ltda [Adv. Ana Luisa Dias de Lima (OAB: RJ 117776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magno Auto Pecas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000324-23.2011.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Jailson Tavares da Costa [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Agdo: QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38 [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Guepardo Vigilância e Segurança Empresarial Ltda. , Agdo QUINZE DE MAIO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA - CNPJ 07.946.489/0001-38\r\n\r\nApresentar contra-minuta ao agravo de instrumento, bem como contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-57.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A, Aut MARCO ANTONIO DA FONTE DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0010800-72.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIMAR VICENTE RAMOS [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIMAR VICENTE RAMOS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nTer vista do laudo apresentado pelo perito no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000600-06.2001.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nCgto: MARISE DA CUNHA QUINTANILHA [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARISE DA CUNHA QUINTANILHA, Cgte TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0002000-50.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIS DA COSTA RAMOS [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGELMIG ELETRICA LTDA, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ) [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIS DA COSTA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001311-93.2010.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotel Atlântico Búzios [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Dias Camargo [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Marco Antonio Dias Camargo\r\n\r\nDeferido desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0000471-83.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Siqueira [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0038200-51.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho de Souza [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Envolvente Empreendimentos Lazer Turismo Ltda N/P sócio Hector Buaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Carvalho de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.740,97, equivalentes a 1.619.332,10 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0044500-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilia de Oliveira Silva Souza [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Eletricista [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Eletricista, Aut Wilia de Oliveira Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.874,18, equivalentes a 727.987,92 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0057500-62.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Luis Senra Castro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luis Senra Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056400-14.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRIC DA SILVA VALADAO [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: ISAIAS DE LOURDES ONOFRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRIC DA SILVA VALADAO\r\n\r\nTer vista de documento de fls. 80 e requerer o que for de seu interesse. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-53.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Quintino de Paula Paixão [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Construlagos Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino de Paula Paixão \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 14/06/2011, às 13h50min. \r\n\r\nProcesso: 0015300-02.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista da Fonseca [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA , Aut Joao Batista da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca de laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por igual período, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000421-23.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Braga Kozio [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunscreen Group Hotelaria e Administração Ltda. (Martin Pescador Boutique Hotel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Braga Kozio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada pauta nos autos do processo para o dia 09/06/2011 às 10.20 horas \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOILDO RANGEL DE ATAIDE [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOILDO RANGEL DE ATAIDE\r\n\r\nO Reclamante deverá comparecer a SEAPO e procurar o oficial de justiça para marcar dia de diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000091-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Costa Moreira [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda - Viação Aldeense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Costa Moreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000293-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Ribeiro [Adv. Rosangela Barbosa da Silva (OAB: RJ 158187 - D)]\r\n\r\nRéu: Samalagos Ltda , Réu: Aldeão da Construção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto dos Santos Ribeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação com urgência, tendo em vista audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000220-31.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adacil Francisco Julio Filho [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolagos Transporte e Logística Ltda , Réu: Wicon Contabilidade , Réu: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Panificação do Estado do Rio de Janeiro (SINTSERJ)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adacil Francisco Julio Filho \r\n\r\nProvidenciar endereço correto com urgência, tendo em vista audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000262-80.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião de Souza Cesar [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Opala Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Souza Cesar \r\n\r\nFornecer endereço correto com urgência, tendo em vista audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0001196-72.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jamille Suellen Rodrigues Coutinho [Adv. Jorge Luiz Vieira (OAB: RJ 67372 - D)]\r\n\r\nRéu: J G de Souza ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamille Suellen Rodrigues Coutinho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação com urgência. \r\n\r\nProcesso: 0000308-69.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Julio Mendel Grassini [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla - Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro, Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Julio Mendel Grassini\r\n\r\nProvidenciar endereço da Reclamada com urgência, tendo em vista audiência marcada. \r\n\r\nProcesso: 0000989-73.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Corrêa Berriel Afonso [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajair Delfino Ameno, Réu: Sarita Marilak Ameno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Corrêa Berriel Afonso\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça com urgência, tendo em vista proximidade de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001083-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz dos Santos Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz dos Santos Souza \r\n\r\ntomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça com urgência, tendo em vista proximidade de audiência. \r\n\r\nProcesso: 0001541-38.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Holanda e Silva [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza na Lenha Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Holanda e Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000035-90.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Francisco Bispo Filho [Adv. Fabiana Bastos da Silva (OAB: RJ 149592 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadia Vilela Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Bispo Filho\r\n\r\nComparecer ao SEAPO a fim de marcar diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001121-33.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Tavares de Oliveira [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermanos SA Restaurante Ltda (O Osso Perdido), Réu: Andrea de Búzios Restaurante Ltda. [Adv. Thais de Figueiredo (OAB: RJ 134259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Tavares de Oliveira\r\n\r\nManifestar acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0066500-57.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Aparecido de Oliveira [Adv. Luiz Gonzaga Sabatinelli (OAB: RJ 69369 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Aparecido de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 8.618,53, equivalentes a 706.969,59 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0068500-84.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAURO GOMES BATISTA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES & BALDAN LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAURO GOMES BATISTA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 245, para indeferir o requerimento. Aguarse-se a iniciativa do interessado por 30 dias, inerte, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1116310"
                            ],
                            "1116311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111000-43.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Brito Valdevino [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Tilesi [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Brito Valdevino\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-83.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ALICIDIA DE SOUZA COELHO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: BENEDITO MACEDO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: JORGIANA AMADO COUTINHO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: LUIZ ALVES DE SOUZA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: MARIA ANTONIA CRISPIM PINTO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: RUTH SILVA VALADAO ALMEIDA [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: ROSEMERI DA SILVA MONTEIRO [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: SANTANA CONCEICAO FERREIRA ANDRADE [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)], Aut: SEBASTIANA FARIA SARZEDAS [Adv. Enilton Gomes da Silva (OAB: RJ 24098 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Casimiro de Abreu [Adv. Edinal Augusto H. Maciel (OAB: RJ 109510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICIDIA DE SOUZA COELHO, Aut ANTONIO DOS SANTOS, Aut BENEDITO MACEDO, Aut JORGIANA AMADO COUTINHO, Aut JOSE LUIZ RIBEIRO, Aut LUIZ ALVES DE SOUZA, Aut LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, Aut MARIA ANTONIA CRISPIM PINTO, Aut ROSEMERI DA SILVA MONTEIRO, Aut RUTH SILVA VALADAO ALMEIDA, Aut SANTANA CONCEICAO FERREIRA ANDRADE, Aut SEBASTIANA FARIA SARZEDAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-06.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduvaldo Goncalves Barroso [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda. [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CECTRAN-Centro de Ensaio e Controle em Transportes Ltda., Aut Eduvaldo Goncalves Barroso\r\n\r\nCiência da decisão que julgou improcedentes os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Robson Gomes Costa [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Primavera Ltda. [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Primavera Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0077400-46.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: AMS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMS CONSTRUCOES LTDA, Aut LUIZ CARLOS DE MENDONCA CRUZ\r\n\r\nQuerendo conciliação, venham as partes em qualquer dia de audiências, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104400-40.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Lemos Cabral [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brink´s-Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO SAMPAIO [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Aguinaldo Sarcinelli Cappe (OAB: RJ 95488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Bruno Navarro Costa Santos\r\n\r\nIndefiro. A diligência deverá ser cumprida conforme determinado às fls. 205, devendo o arrematante informar em, 10 dias, se pretende a renovação do mandado, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000741-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Guimarães Lira [Adv. Rodrigo Lima Cardozo (OAB: RJ 117309)]\r\n\r\nRéu: Forte Solo de Volta Redonda Fundações Ltda., Réu: Almir A. Nascimento Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Guimarães Lira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0044300-42.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES ROSA SILVA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE CHOPAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES ROSA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 29.667,12, equivalentes a 2.433.724,01 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0097300-10.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE NUNES ZENARO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLEX HORTIFRUTI GRANJEIROS LTDA ME [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE NUNES ZENARO\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Adm. 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Afonso Oscar Lima [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Afonso Oscar Lima\r\n\r\nVir com o depósito prévio referido em fls.92 (R$ 350,00) e tomar ciência do ofício de fls. 93. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO BORGES VALENTE [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: M Alves da Silva Pizzaria, Réu: C L R CARDOSO BAR E RESTAURANTE - ME, Réu: JOSE INACIO MARTINS MACHADO [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE INACIO MARTINS MACHADO, Aut VANILDO BORGES VALENTE\r\n\r\nRecebo os embargos de José Inácio como simples petição ante ao não cabimento de embargos da decisão interlocutória de fls. 160. O Reclamante deve informar quanto ao falecimento mencionado, devendo, se for o caso, regularizar o pólo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0043000-93.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mayara Soares da Silva [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Infor SPA - Informatica da Aldeia Importacao e Exportacao Ltda, Réu: JR da Aldeia Comercio e Exportacao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Soares da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução. Devendo ficar ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0108800-34.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornal Litoral Norte do Est RJ Ltda - Jornal O Cabofriense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvia Maria Jeanne Pauline Ribeiro\r\n\r\ntomar ciência de ofícios de fls. 137 a 137 \r\n\r\nProcesso: 0001711-10.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Guimarães Nunes [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: H J Padula de Freitas Bar e Lanchonete ME [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Guimarães Nunes, Réu H J Padula de Freitas Bar e Lanchonete ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 14.40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0111200-55.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Neves da Silva Vieira [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Maria Rosangela Neves da Silva Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 14.25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001705-03.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Laurindo Ataíde [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ferreira Moreno [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)], Réu: Luiz Fernando dos Anjos Cardoso [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Laurindo Ataíde, Réu Luiz Fernando dos Anjos Cardoso, Réu Paulo Ferreira Moreno\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011, às 10.50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0018600-15.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiane Saldanha Gomes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: T R B Correa Pousada [Adv. Evaldo Gomes da Silva (OAB: RJ 117523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Saldanha Gomes\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0033400-24.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURA MARTA BRITO VIANA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: POKER BAR E RESTAURANTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURA MARTA BRITO VIANA\r\n\r\nIndique o Reclamante outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0045300-57.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilca Piedade Pereira [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Aparte Hotel Geriba\r\n\r\nTI: Condomínio Geribá Apart Hotel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilca Piedade Pereira\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001699-93.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric da Gama Cunha [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Costa do Sol Operadora Aeroportuaria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric da Gama Cunha, Réu Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/05/2011, às 10.35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0062700-50.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Silva [Adv. Claudia Pereira Brum (OAB: RJ 146369 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Simetria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Silva\r\n\r\nTer vista do contrato social da Ré \r\n\r\nProcesso: 0076500-14.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Monforte Ramos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Monforte Ramos\r\n\r\nInformar o endereço completo do trabalho da testemunha de fls. 114, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0046400-13.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Lopes Machado [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0096800-31.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Alberto Pimenta Junior (OAB: SP 17599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, Aut Robson Luis Pereira Nunes de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2011, às 12.00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0110700-28.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MANHAES PESSANHA [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001111-86.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lima Ribeiro [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A. [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refinaria Nacional de Sal S/A.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Rocha [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Rocha\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-28.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA FONSECA PEREIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: C.C.S. DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0094400-20.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRESBITERIANA ENSINO BENEFICENCIA [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PRESBITERIANA ENSINO BENEFICENCIA, Aut VIVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-07.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: SOMAT - FRIOS E CEREAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001602-93.2010.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: José Pessanha Gandra [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luiz Carlos Correa Botelho [Adv. Andre de Barros Botelho (OAB: RJ 133279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luiz Carlos Correa Botelho\r\n\r\nApresentar suas contra-razões ao RO do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114100-89.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO [Adv. Claudia Bastos Franca (OAB: RJ 67943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut SONIA REGINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-50.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULA ROBERTA DE MELLO ANDRADE [Adv. Sueli Cristina Villa (OAB: RJ 117757 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA PARADISE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULA ROBERTA DE MELLO ANDRADE\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0086300-71.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elias Ribeiro [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elias Ribeiro\r\n\r\nEsclareça o Reclamante se o que pretende é a sucessão de empresas. \r\n\r\nProcesso: 0098200-46.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabricia da Silva Azeredo [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabricia da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0097100-32.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: AME ENGENHARIA LTDA [Adv. Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 93840 - D)], Réu: PROLAGOS CONCESSIONARIA DE SEVICOS PUBLICOS AG [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES SANTOS\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, desde Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036100-94.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sardinha Moura [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda (A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sardinha Moura\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0100400-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Barbosa Lima [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: ECATUR - Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Dayse Costa Barbalho (OAB: RJ 743 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Barbosa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou recebimento da petição de fls. 109/110 como agravo de petição e que indeferiu todos os requerimentos ali elencados. \r\n\r\nProcesso: 0000635-48.2010.5.01.0431 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Pinheiro da Silva [Adv. Wagner Gil de Souza (OAB: RJ 148423 - D)]\r\n\r\nExdo: Coopespa - Cooperativa de Transporte Alternativo Fretamento, Turismo, Transporte Escolar, Eventos e Serviços de Malotes Interestadual e Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Pinheiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1116311"
                            ],
                            "1116312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155600-18.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Cabral da Fonseca [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: J V Clínica Odontológica Integrada Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Cabral da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se nos autos em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-74.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula da Silva [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Medicardio Comércio e Representações Ltda, Réu: Medicalcoop Cooperativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula da Silva\r\n\r\nRefazer os cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-20.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudelino do Couto Oliveira [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: A. P. R. Construtora e Engenharia, Réu: Jose Carlos Marinho de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudelino do Couto Oliveira\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. AUDIÊNCIA JÁ DESIGNADA PARA O DIA 09/06/2011 ÀS 10.55 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, Réu: União Federal, Réu: Municipio de Arraial do Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da nova data de audiência marcada para 14/06/2011, às 14h20min \r\n\r\nProcesso: 0119100-60.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO DA SILVA FERREIRA [Adv. Ivan Nunes Machado (OAB: RJ 33906 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Clarice Helena de Miranda Coimbra (OAB: RJ 123754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Sind dos Trabalhadores na Ind da extração e Refino do Sal\r\n\r\nInformar acerca do bloqueio e transferências de crédito a disposição deste Juízo, determinado em auto de penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-95.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Luiz Carlos Torres Carneiro (OAB: RJ 107536 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Titular de Cabo Frio Ltda [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)], Réu: EUNYCE PIRES NAZARETH, Réu: SILVINO SOARES NAZARETH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\ntomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0122900-91.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Ernesto da Silva [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Montes Brancos Ltda [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Ernesto da Silva, Réu Viacao Montes Brancos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em DEZ dias sucessivos, permeados por cinco dias, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0142400-12.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilia Rosa Rangel [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Newton Carneiro de Freitas (OAB: RJ 43763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Izabel de Cabo Frio, Aut Lilia Rosa Rangel\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 153,21, equivalentes a 12.567,66 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0121200-12.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fernandes Trugilho Cabral [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S/A [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Fernandes Trugilho Cabral, Réu Prolagos S/A\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-20.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cheila Pinheiro Barreto [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Porto das Velas Ltda ME [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Porto das Velas Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se acerca de fls. 119/120. Pz. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-49.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06) [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANA LUCIA BRITES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: ANGELICA TOSTA DE SOUZA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: DARCIMAR DE ALMEIDA LEAL BARRETO [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLAUDIA VERONICA DIAS DE JESUS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: MARCIA REGINA DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: SUZANA MENEZES DOS SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: J W F CARVALHO [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BRITES DOS SANTOS, Aut ANGELICA TOSTA DE SOUZA, Aut CLAUDIA VERONICA DIAS DE JESUS SANTOS, Aut CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS, Aut CLIVIA REGINA TEIXEIRA CAMPOS E OUTROS(+06), Aut DARCIMAR DE ALMEIDA LEAL BARRETO, Réu J W F CARVALHO, Aut MARCIA REGINA DOS SANTOS, Aut SUZANA MENEZES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 96.839,70, equivalentes a 7.944.341,85 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0148900-31.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da Contadoria. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-78.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Belmiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: LRL Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Belmiro\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre fls. 153/163. \r\n\r\nProcesso: 0158800-19.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FRANCISCO FERREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Aut MARCOS FRANCISCO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 6.515,29, equivalentes a 534.435,77 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI CALEIA DA SILVA [Adv. Rosana da Conceicao Jardim Pinaud (OAB: RJ 94163 - D)]\r\n\r\nRéu: POPEYE DE IGUABA LANCHES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALNEI CALEIA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 30 dias, o número correto do CNPJ da Reclamada, bem como os endereços atuais dos sócios, sob pena de arquivamento, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129500-02.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0154100-39.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FERNANDA MANDRI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)], Aut: JORGE ALBERTO BARILI [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)]\r\n\r\nRéu: BUZIOS BAUEN CLUB LTDA [Adv. Jayme Castro de Araujo (OAB: RJ 25455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FERNANDA MANDRI\r\n\r\nDiligencie a parte, por seus próprios meios, para obter o requerido em fls. 569. \r\n\r\nProcesso: 0140900-76.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inacio Henrique dos Santos Souza [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Luis Cesar Esmanhotto (OAB: PR 12698 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inacio Henrique dos Santos Souza, Réu Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda., Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 48.559,14, equivalentes a 3,983.084,71 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0159300-02.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Lima Targino [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)], Aut: Marcela Maria do Amaral [Adv. Silvania Lima da Silva (OAB: RJ 51391 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto viação 1001 Ltda., Réu: Rápido Macaense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Maria do Amaral, Aut Vanessa Lima Targino, Réu Viacao Leao Dourado Rio das Ostras LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução interpostos por Rápido Macaense Ltda. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142000-27.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mendes [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal Security Servicos Ltda [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)], Réu: Embratel(Posto Rio das Ostras) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mendes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-57.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Peres Leitão [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda. [Adv. Davi David (OAB: SP 99649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi - Aventis Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-79.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Nunes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Quinze de Maio Incorporação Imobiliária [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quinze de Maio Incorporação Imobiliária\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0146300-42.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: ROMA BUREAU EMPRESARIAL LTDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTA ROSA MARAUX\r\n\r\nO autor deverá informar os endereços atuais dos sócios não citados, bem como as certidões do RGI dos imóveis que pretende que sejam penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia Dias Teixeira [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nRéu: N. L. Guimarães Bar e Mercearia ME [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu N. L. Guimarães Bar e Mercearia ME\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162600-16.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACYR SOUZA DA CONCEICAO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: LUIZ CARLOS VERLY [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR SOUZA DA CONCEICAO, Aut CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS VERLY\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0120600-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SADE VIGESA S/A [Adv. Carlos Alberto Lopes de Carvalho (OAB: RJ 36491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSELIO DE FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0117200-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0121400-24.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Carvalho dos Santos [Adv. Jose Augusto de Queiroz Pereira Filho (OAB: RJ 54509 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina Mecanica Negreiros Ltda. [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina Mecanica Negreiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-31.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jason dos Santos Paulo [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda [Adv. Victor Silva Couri (OAB: RJ 74258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jason dos Santos Paulo\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0137300-13.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando Gomes do Santos [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamento [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ana Claudia Lopes Silveira (OAB: RJ 105489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando Gomes do Santos, Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamento, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 20.101,56, equivalentes a 1.648.910,94 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0136700-89.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Francisco da Silva [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0141200-38.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Talita Singelo Alves [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa) [Adv. Divanildo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 18579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agung Ketut Confeccoes Ltda. (Loja Sumbawa), Aut Talita Singelo Alves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.794,16, equivalentes a 147.162,29 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0100700-27.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Jesus da Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Jesus da Silva, Réu So Ofertas Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-77.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)], Aut: IZAQUE BRASIL MUNIZ [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOSAL COMERCIO E TRANSPORTE LTDA [Adv. Evandro Aloisio Campos de Aquino (OAB: RJ 119703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAQUE BRASIL MUNIZ\r\n\r\nTer vista em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-56.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keyla Cristina Franklin [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Beleza Inove N/P Janete Teixeira [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keyla Cristina Franklin\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nId: 1116312"
                            ],
                            "1116313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165100-55.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SIMOES COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu AUTO MERCADO COMERCIAL CASTELO - PALMIER, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Aut MARILENE SIMOES COSTA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 10.133,76, equivalentes a 831.286,10 IDTRs, atualizados até fevereiro de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0193500-16.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DIOGO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, Réu: RIO LASER PRESTACAO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166400-13.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joione Viana Saldanha [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecatur Empresa Cabista de Desenvolvimento Urbano e Turismo [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joione Viana Saldanha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-63.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: PROLAGOS SA CONCESS.SERV.PUBL.AGUAS E ESGOTO [Adv. Claudio Albuquerque Mansur (OAB: RJ 18420 - D)], Réu: Marilena Tagliaferri da Cunha, Réu: Ubiraci Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar sobre qual veículo pretende recaia a penhora e a avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 19.677,11, equivalentes a 1.614.072,55 IDTRs, atualizados até março de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0164700-41.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Vieira da Cunha [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Vieira da Cunha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170700-38.1994.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES MENIE NEVES SANTOS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES MENIE NEVES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do retorno da carta precatória com certidão negativa e requerer o que for de seu interesse. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-89.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmo Idelfonso Nunes da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmo Idelfonso Nunes da Silva, Réu SERGIO FRANCISCO SOARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 2.485,50, equivalentes a 203.868,04 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0162800-23.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CARVALHO SANTOS [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CARVALHO SANTOS\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-72.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Soares Jasmim [Adv. Denise Pereira de Abreu (OAB: RJ 145559 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis, Aut Emerson Soares Jasmim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/2011, às 13.45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0180900-60.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO DE SOUZA MOREIRA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ADELINO JORGE STULPEN [Adv. Tiago da Cunha Rabello (OAB: RJ 116353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\nInicialmente, venha o peticionante com certidão de óbito do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0179100-26.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSON DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187600-71.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva dos Santos [Adv. Laura Maria Santos de Brito Silva (OAB: RJ 130525 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda [Adv. Lídia Monteiro Merlin (OAB: RJ 150908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadão das Bebidas de Cabo Frio Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0165400-70.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Gloria Raimundo [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Machado [Adv. Edson Borges Macabu (OAB: RJ 42104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Gloria Raimundo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0169700-22.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE JESUS FEU [Adv. Fatima Ventura Bezerra (OAB: RJ 98634 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA DUNAS MAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE JESUS FEU\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0162700-68.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA, Réu DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA, Réu IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA CATARINA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA CORREA CATARINA\r\n\r\nMantenho o despacho de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA CORREA CATARINA [Adv. Fabiana de Oliveira Blaudt (OAB: RJ 148553 - D)]\r\n\r\nRéu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME [Adv. Tamara Vieira Lhamas (OAB: RJ 154339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA DUQUE ESTRADA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRA DO SOL DE C FRIO AG DE VIAGENS E TUR LTD [Adv. Afranio Valladares Filho (OAB: RJ 30905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DUQUE ESTRADA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens, será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0171700-48.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeas dos Santos Silva [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda [Adv. Claudio Marcio de Brito Moreira (OAB: RJ 88980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Radiodifusão Cabo Frio Ltda, Aut Ozeas dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 02/05/2011, às 09 horas para o início da perícia, a ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172700-88.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaele Caroline dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nRéu: I C S Machado Comercio e Servicos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaele Caroline dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 02/05/2011, às 09 horas para o início da perícia, a ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-37.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado da Silva [Adv. Alexandre Maia Leite (OAB: RJ 73502 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Francisco Soares Filho [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Machado da Silva, Réu Sergio Francisco Soares Filho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 1.916,39, equivalentes a 157.187,96 IDTRs, atualizados até março de 2011. \r\n\r\nProcesso: 0181000-78.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA [Adv. Bianca de Oliveira Araujo (OAB: RJ 108663 - D)], Réu: Katrin Caruso Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DE MONTIS NOGUEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188000-90.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Alves Pereira [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron Bardavid\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Alves Pereira\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, ciente que, após um ano sem prosseguimento e/ou não localizados bens será aplicada a Resolução Administrativa 06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0052200-85.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fernando do Nascimento Martins [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Guayba Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0063900-29.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Terra Coelho [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nRéu: Urbis - Comunicacao Visual [Adv. Regina Coeli Barros Veloso (OAB: RJ 72919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Terra Coelho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000690-96.2010.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Ricardo Espigarolli da Silva [Adv. Wolgrand Faeda dos Santos (OAB: RJ 43433 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOCILIA LUIZ DE SOUZA SILVA, Egte Ricardo Espigarolli da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092700-33.2008.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Ana Lucia Capela Fernandes [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRqdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Rqdo: UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ana Lucia Capela Fernandes, Rqdo UNIBANCO -AIG SEGUROS E PREVIDENCIA\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-33.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alex Teixeira da Cunha [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Joao Batista Dias dos Santos [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)], Aut: Leci dos Santos Carvalho [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Juliette Ferreira Stohler (OAB: RJ 85445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alex Teixeira da Cunha, Aut Joao Batista Dias dos Santos, Aut Leci dos Santos Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0049400-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Barcelos Correa [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04) [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Guayba Comercio de Alimentos Ltda (Lj 04)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-21.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Ribeiro [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)], Aut: Alexandre de Araújo Galbim [Adv. Cyntia Ferreira Alves (OAB: RJ 117482 - D)]\r\n\r\nRéu: Tierra Brasil Hotel Ltda [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tierra Brasil Hotel Ltda \r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159600-37.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ROGERIO DOS SANTOS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME [Adv. Marcelo Soares Monteiro (OAB: RJ 78179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LACO EMPREENDIMENTOS TURISTICOA LTDA ME\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0165400-17.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LAGOA AZUL DE IGUABA LTDA [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: DOIS MIL DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Ayrton Prates de Paula (OAB: RJ 52009 - D)], Réu: IGUABA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)], Réu: PALMIER DE IGUABA MERCEARIA LTDA [Adv. Joaquim Queiroga Neto (OAB: RJ 29636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARCIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção retro da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-72.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange de Jesus Prata Amorim [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Piet Mondrian [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Piet Mondrian \r\n\r\nNego seguimento ao recurso, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0001332-69.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria de Paula Gonçalves [Adv. Loreta Neves Melo (OAB: RJ 156997 - D)]\r\n\r\nRéu: America Condor Vigilância Segurança Conservação Ltda ME, Réu: Construtora Incorporadora Mil de Três Rios Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria de Paula Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0135100-67.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Antonio Ramos Pereira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Salineira Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Antonio Ramos Pereira, Réu Auto Viacao Salineira Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-86.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Almeida Affonso [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Leao Dourado Rio das Ostras Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Almeida Affonso\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0154500-33.2006.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Carlos Alberto Lima [Adv. Bernadete Moog Amaral (OAB: RJ 1463 - B)]\r\n\r\nRqdo: Procaf Cia Desenvolvimento de Cabo Frio [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Alberto Lima\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110800-02.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA QUADROS RAMOS THOME CORREA [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: CRECHE ESCOLA CEI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA QUADROS RAMOS THOME CORREA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0110100-07.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PAULO LOPES [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PAULO LOPES\r\n\r\nRefazer os cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-37.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Souza dos Santos [Adv. Rosangela Ferreira Goncalves (OAB: RJ 78746 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Salineira Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Salineira Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0177000-64.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RONEI PEREIRA MOREIRA [Adv. Acyr Santiago Guimaraes (OAB: RJ 46971 - D)]\r\n\r\nRéu: ADOLPHO E SILVA SERRALHERIA LTDA ME, Réu: Eliane Maria da Silva Pralon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONEI PEREIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1116313"
                            ],
                            "1116314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0235400-95.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Tropical Inverno e Verão Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e similares de Niterói\r\n\r\nInformar ao Juízo se foi cumprida a decisão e, em caso positivo, vir com os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214900-81.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE ANDRADE\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221800-80.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA AUGUSTA MOURA DE BRITO, Réu Centro de Estetica e Beleza Dona Ltda - Danniele de Oliveira Lobo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas, sob pena de execucao, fixando o valor da condenação em R$ 22.474,02, equivalentes a 1.843.497,28 IDTRs, atualizados até março de 2011 \r\n\r\nProcesso: 0224500-44.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SILVA E OUTROS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: VALDEIA ROSA FLAUSINO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)], Aut: VALDEMAR ALVES RIBEIRO NETO [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POUSADA SOL E SAL(AMV BANDEIRA POUSADA ME)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0230800-51.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO LOPES DA SILVA [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: DRENGE DRAGAGEM LTDA [Adv. Otavio Bezerra Neves (OAB: RJ 59709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIAMANTINO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0289600-52.2009.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE COUTINHO DE MACEDO [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MPK DE CASIMIRO LTDA, Réu: Talles Louzada Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE COUTINHO DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0204300-69.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRES FERREIRA DA SILVA [Adv. Janaina Aguiar Campos (OAB: RJ 96649 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ [Adv. Claudia Del Pozo Oliveira (OAB: RJ 92367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBRAE/RJ-SEV DE APOIO MICRO E PEQ EMPR EST RJ\r\n\r\nTomar ciência que os honorários periciais foram fixados em R$ 2.000,00 e proceder o depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-78.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERITON RODRIGUES MACIEL [Adv. Eisenhower Dias Mariano (OAB: RJ 56550 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERITON RODRIGUES MACIEL\r\n\r\nTomar conhecimento do auto de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0263800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Lourenço Pereira [Adv. Clarice Ferreira Dias Moreira (OAB: RJ 152775 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada Suzy de Cabo Frio Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0211300-18.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira Magalhaes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/06/2011, às 14.40 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as determinações anteriores, devendo dar ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0234800-74.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Atlântico/Coraltur Hotel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Niterói\r\n\r\nTomar ciência dos recolhimentos comprovados, devendo dizer se representam a quitação do seu direito definitivo nestes autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0287300-20.2009.5.01.0431 - ConPag\r\n\r\nCgte: Fornecedora Scopel Móveis Ltda. [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria do Carmo Lopes da Silva [Adv. Rosaura Bento Blandy da Silva (OAB: RJ 102505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria do Carmo Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0275100-78.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineiva Condeixa Freire [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab. Conser. a Serv. Even. Ltda. [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casel de Itab. Conser. a Serv. Even. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0245100-71.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Aut LEONARDO DA CONCEICAO ROMAO\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0279700-45.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Correa Senos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu Companhia Nacional de Álcalis, Réu Novalcalis Associação de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0205500-43.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIOMAR RAMOS GONCALVES [Adv. Ilma Peixoto Costa (OAB: RJ 48157 - D)]\r\n\r\nRéu: MIL FLEX IMPERMEABILIZACOES LTDA [Adv. Sebastiao Castor (OAB: RJ 31418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIOMAR RAMOS GONCALVES\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0216300-04.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA SILVA CANUTO [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE [Adv. Alfredo Luis Nogueira Goncalves (OAB: RJ 75656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAO CRISTOVAO FUTEBOL CLUBE\r\n\r\nComprovar os recolhimentos das custas, despesas de execução e previdenciârias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0181400-92.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGE DE SOUZA COSTA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Virada do Seculo Cereais Ltda-PRISMA SUPERMERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGE DE SOUZA COSTA\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse para viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-72.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Pereira de Souza [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tropical de Cabo Frio Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Pereira de Souza\r\n\r\nRefazer os cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182500-82.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO OLIVEIRA LOBO DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário e manifestar-se sobre folhas 2018. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-74.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson da Silva Pimentel [Adv. Zenilda Aragon Muniz (OAB: RJ 156434 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal (Agência São Pedro da Aldeia) [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson da Silva Pimentel \r\n\r\nRefazer os cálculos, em estrita obediência aos limites da coisa julgada, e trazê-los na forma indicada no item 5 da promoção da Contadoria. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-94.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalício José da Silva [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0210800-83.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDIA TENSAO DE CABO FRIO INST ELET LTDA, Réu: PROLAGOS CONCES PUBLICA DE SERV DE AGUA ESGOTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nTer vista dos documentos acostados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-51.2000.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02) [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Aut: RINALDO TRINDADE DOS SANTOS [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)], Aut: CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Mello Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: R G MAIA DIST DE BEBIDAS LTDA, Réu: Ademir Umberto da Silva [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir Umberto da Silva, Aut CELSO VIANA DO ESPIRITO SANTO, Aut GEORGE MOREIRA DA COSTA E OUTROS (+02), Aut RINALDO TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-11.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Morgana de Souza Dantas [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Apetite e Pizzaria Ltda ME (Bueno Apetite Italian Restaurant)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Morgana de Souza Dantas\r\n\r\nJuntar aos autos o CNPJ d empresa-ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-16.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmindo da Silva [Adv. Isabel Cristina Santos Machado (OAB: RJ 1483 - B)]\r\n\r\nRéu: Claudia - Peixaria Beiramar Box 3\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmindo da Silva\r\n\r\nNada a deferir. Reclamante, se desejar, pode desentranhar documentos, conforme deferido às fls. 22, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009800-37.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BASILIO ALVES [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BASILIO ALVES\r\n\r\nEsclarecer o requirido às fls. 68 e manifestar-se sobre a exceção de pré-executividade apresentada na CPN 0000802-58-2010.501.0207 \r\n\r\nId: 1116314"
                            ],
                            "1116315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)], Réu: BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE\r\n\r\nDepositar honorários de perito, fls. 748, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Neves dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)], Réu: CIRNE - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte , Réu: Álcalis do Rio Grande do Norte - Alcanorte , Réu: Novalcalis Associacao de Empregados para Gestão da Companhia Nacional de Alcalis \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Álcalis\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0026000-80.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Bastos [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Triangulo Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triangulo Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-37.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO FERNANDES [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO VIEIRA RODRIGUES DA SILVA PROD RURAL [Adv. Antonio Carlos Correa (OAB: RJ 24591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO FERNANDES\r\n\r\nDiligencie a autora por seus próprios meios pra a obtenção da informação pretendida. Prazo de 30 dias, no silêncio ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104200-72.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LINHARES DE MEDEIROS [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Gregório Ferreira Monteiro (OAB: RJ 143043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LINHARES DE MEDEIROS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-21.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO PEREIRA MACHADO [Adv. Patricia Regina de Araujo Xavier (OAB: RJ 74955 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV-RIO COOP SERV MULTIDISCIPLINAR LTDA, Réu: FAZENDA DE ANIMAIS DE IGUABA, Réu: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: CONDOMINIO HELENA PARQUE [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO PEREIRA MACHADO, Réu CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILLAGE DO SOL, Réu CONDOMINIO HELENA PARQUE\r\n\r\nChamo o feito á ordem para determinar que a execução prossiga da seguinte forma: 1) 2ª e 4ª reclamadas, pela contribuição previdenciária e custas, nos termos do acordo de fls. 69. 2) 1ª e 3ª reclamadas, pelo valor homologado às fls. 107, acrescido das custas. Cumprido o item 1, exclua-se da execução as 2ª e 4ª reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0131100-92.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA MESQUITA [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR INTERNET LTDA. [Adv. Onilson Martins Pereira (OAB: RJ 46382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA MESQUITA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-26.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Quelerglei Tarcitano Elias [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Vanderleia Leal da Silva [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)], Aut: Valcir da Silva Vieira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CABO FRIO LTDA [Adv. Marcelo Jorge Vaz (OAB: RJ 87870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONSOLACAO HENRIQUE COELHO, Aut Quelerglei Tarcitano Elias, Aut Valcir da Silva Vieira, Aut Vanderleia Leal da Silva\r\n\r\nEsclareça a reclamante quem é a titular da conta indicada. \r\n\r\nProcesso: 0000356-28.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gama Mendonça [Adv. Rafael Tartari Ramos (OAB: RJ 156660 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Moringa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gama Mendonça\r\n\r\nEm adendo à notificação anterior, informa-se que a audiência será realizada às 13.50 horas, do dia 02/05/2011, mantidas as determinações anteriores, devendo o patrono dar ciência ao Reclamante. \r\n\r\nId: 1116315"
                            ],
                            "1116316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0140000-88.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Soares Barbosa [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Solar do Peixe Vivo (Empório Itália Ltda) [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Soares Barbosa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-62.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAJURU VEICULOS LTDA [Adv. Eduardo Magno Valladares Junior (OAB: RJ 92036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAJURU VEICULOS LTDA, Aut MIGUEL JOSE DO SACRAMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca dos esclarecimentos do perito em 5 dias, sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0166100-85.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Medeiros Franca [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locacao Ltda. [Adv. Francismery Mocci (OAB: PR 19513 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Medeiros Franca, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0169100-98.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO NETO [Adv. Paulo Roberto Rodrigues da Silva (OAB: RJ 49132 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA LTDA\r\n\r\nComprovar o depósito no valor dos honorários periciais em 5 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0170600-39.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO AURELIO ROCHA RUBIM [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nEsclareça o reclamante o requerido, tendo em vista que já há penhora às fls. 43. \r\n\r\nProcesso: 0201100-83.2004.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: SHARLENE FRANCIANE CHAGAS DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA FORTE DO JACARE ME [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORNECEDORA FORTE DO JACARE ME, Aut SHARLENE FRANCIANE CHAGAS DA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVenham as partes em qualquer dia de audiências para a homologação do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0226000-96.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Basilio Gomes [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Basilio Gomes\r\n\r\nCumpra-se, corretamente, o determinado às fls. 808-v. \r\n\r\nProcesso: 0226200-06.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudevan Avelino dos Santos [Adv. Roberta de Siqueira Sampaio (OAB: RJ 123420 - D)]\r\n\r\nRéu: Aprodz- Assoc dos Proprietarios do Loteamento Recanto de Olga Diuana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudevan Avelino dos Santos\r\n\r\nCumpra-se, corretamente, o determinado às fls. 754-v. \r\n\r\nProcesso: 0073900-93.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR MARTINS DE ANDRADE [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO SALINEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO SALINEIRA\r\n\r\nComprovar custas e cotas previdenciárias em 5 dias. \r\n\r\nId: 1116316"
                            ],
                            "1116317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-55.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO VIEIRA TEIXEIRA [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MORAR BEM CONSTRUTORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VIEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0017400-75.2002.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA BRITO [Adv. Ana Lucia de Oliveira Abrahao (OAB: RJ 76684 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS ITAJURU, Réu: ANTONIO CAMELO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA SILVA BRITO\r\n\r\nComparecer a SEAPO, COM URGENCIA, numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGENCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0188300-28.2001.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: RICHARD MARTINS PORTES [Adv. Jose Antonio Alves Neto (OAB: RJ 121832 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA DO POVO [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO T REZENDE [Adv. Vitor Claudio Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 100731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS EDUARDO T REZENDE\r\n\r\nInformar onde se encontram os bens penhorados às fls. 32, sob as penas da lei. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1116317"
                            ],
                            "1116306": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/04/2011\r\n\r\n0046600-83.2009.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Cristina Barbosa\r\n\r\nExecutado: Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda,AGE Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Arq-Tec Arquitetura Eng Com e Representações Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.267,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116306"
                            ],
                            "1116307": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0154300-55.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Gonçalves \r\n\r\nRéu: Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, União Federal, Municipio de Arraial do Cabo, Universidade Federal Rural de Seropédica, N/P Procuradoria Seccional Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Denise Mendonça Vieites da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mr. Construções e Serviços Ltda. Epp.N/P Sócio Antonio Carlos Ribeiro Pinto, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Rua Gustavo Beranger, 267, Vila Nova, CABO FRIO, 28907400 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no seu julgamento a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer com advogados e documentos de identificação com foto. Ainda, o reclamante deverá trazer sua CTPS. O reclamado, por intermédio de sócio(a), diretor(a) ou empregado(a) registrado(a) (com carta de preposto), deverá trazer cópia do contrato social e dos atos constitutivos da empresa, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art 359 e incisos, do CPC), observando-se, no que concerne a sua juntada, o art. 1o. alínea \"c\" do Provimento no. 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurÍdica de direito privado na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) e fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n4) AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTERMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116307"
                            ],
                            "1116308": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0168700-45.2006.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda, SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Recursos Humanos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/06/2011 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116308"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1114083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0253600-52.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Manhaes Francisco de Almeida [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas, Aut Gabriel Manhaes Francisco de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 184/185. \r\n\r\nProcesso: 0133400-16.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberdan Ribeiro Pessanha [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S/A Máquinas e Equipamentos [Adv. Aline Silva Marques dos Santos (OAB: RJ 140337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S/A Máquinas e Equipamentos, Aut Oberdan Ribeiro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 92. \r\n\r\nProcesso: 0281100-59.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Neves Alves [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: EMAC Empresa Agricola Central Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMAC Empresa Agricola Central Ltda, Aut Maria das Neves Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 81/82. \r\n\r\nProcesso: 0113700-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maria de Oliveira Leal [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)], Aut: Wellington de Oliveira Leal\r\n\r\nRéu: Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda. [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Leila Nehme Ammon [Adv. Luciano Candido Trancoso (OAB: RJ 116107 - D)], Réu: Ludwig Ammon\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baldan Bousquete Automoveis e Acessorios Ltda., Réu Leila Nehme Ammon, Aut Rosane Maria de Oliveira Leal\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 92. \r\n\r\nProcesso: 0119900-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorian Muzi de Almeida [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorian Muzi de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 155. \r\n\r\nProcesso: 0084200-65.1993.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAN RIBEIRO DA SILVA [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)], Aut: VALDECIR CORDEIRO PONTES [Adv. Alex Sandro Gomes Portal Ramos (OAB: RJ 127667 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE TRANSP.COLETIVOS DO EST. DO RIO JAN-CTC [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO a/c da Procuradoria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAN RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de folha 389. \r\n\r\nProcesso: 0104100-72.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Andrade [Adv. Joberto Luiz de Sales (OAB: RJ 130067 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agrícola Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0087300-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Freire Machado [Adv. Renata Fereira Pereira (OAB: RJ 141987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Freire Machado, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 287 (frente e verso). \r\n\r\nProcesso: 0142000-89.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian de Oliveira França Dias [Adv. Fernando Pereira Neto (OAB: RJ 138079 - D)]\r\n\r\nRéu: Leda Cristina Soares Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Oliveira França Dias\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0139900-69.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Mendonca de Sa [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Nilton de Souza [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S.A [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usina Santa Cruz S.A\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de folhas 137 e 140, devendo, ainda, apresentar os cálculos que entende devidos, atualizados pelos indices do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0144000-96.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gomes [Adv. Alciene de Azeredo Souza Pinto (OAB: RJ 146757 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Largo do Garcia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Gomes\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0178100-82.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Gomes de Alvarenga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A.-Unibanco [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Gomes de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0175300-42.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Amaral Codeço de Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Amaral Codeço de Souza\r\n\r\nVenha o autor com o endereço atual da reclamada em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0011000-10.2002.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROSA MACIEL [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ ROSA MACIEL\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0018200-44.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DA PENHA AZEREDO [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA USINA CAMBAHYBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DA PENHA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0202200-72.2003.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA PEREIRA GOMES [Adv. Luiz Paulo Rodrigues (OAB: RJ 1616 - B)]\r\n\r\nRéu: TÁCIO GOMES PEREIRA [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDA PEREIRA GOMES\r\n\r\nVenha indicar endereço do bem a fim de possibilitar a efetiva penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0048500-03.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Azeredo Fernandes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Itapemirim S/A [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Itapemirim S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199200-98.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: WILLIAN BARREIRA RAMOS FERREIRA [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO OBJETIVO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN BARREIRA RAMOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar meios concretos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125000-76.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro dos Santos [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Calil [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antônio Calil\r\n\r\nDeverá trazer aos autos o nº CEI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-57.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colegio e Pré Vestibular Alpha e Campos Ltda [Adv. Bruno Lannes de Aguiar Pacheco (OAB: RJ 139539 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirella da Silva Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colegio e Pré Vestibular Alpha e Campos Ltda \r\n\r\nVenha as partes extrapauta para homologação de ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0063700-16.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Nadia Aparecida Bilhoes Rocha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Banco Bradesco S/A\r\n\r\nVenha com o valor dos honorarios peciciais. \r\n\r\nProcesso: 0175200-87.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Martins de Souza [Adv. Luiz Rocha Pereira da Silva (OAB: RJ 118612 - D)]\r\n\r\nRéu: P L Albernaz Bar e Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Martins de Souza\r\n\r\nVenha com o atual endereço da Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0183800-05.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz Rangel Moreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Luiz Rangel Moreira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125200-83.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Everton Fernandes Rodrigues [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antônio Calil [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Antônio Calil\r\n\r\nDeverá trazer aos autos o numero do CEI, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223600-69.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilane Gonçalves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0021600-80.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Custodio Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Custodio Machado\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0046900-78.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos de Andrade [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Wellington dos Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0157100-65.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PAIXAO PEREIRA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: EVANILDO ARANTES MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PAIXAO PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176500-07.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAUTO PARAVIDINE [Adv. Edson Carvalho Rangel (OAB: RJ 4193 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAUTO PARAVIDINE, Réu COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL-BRASILETROS\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0190900-45.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Gomes da Silva Lemos [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Gomes da Silva Lemos\r\n\r\nTomar ciência de folha 212. \r\n\r\nProcesso: 0198100-64.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Pacheco [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.R. Industria e Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Pacheco\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 23/24 \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Matias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial), Réu: Emac-Empresa Agrícola Ltda , Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA, Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial), Réu: Agriholding S.A , Réu: Jacumã Holdings S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Souza Matias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0085600-26.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Oliveira Cossolosso [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Medcare - Atendimento e Internacao Domiciliar Ltda. [Adv. Marta Maria Mello de Oliveira (OAB: RJ 49581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Oliveira Cossolosso\r\n\r\nTomar ciência do agravo. \r\n\r\nProcesso: 0174900-62.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Henriques Pires Linhares [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo Município. \r\n\r\nProcesso: 0022200-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Cruz Manhaes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Cruz Manhaes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de folhas 299/300. \r\n\r\nProcesso: 0001363-54.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Souza Matias [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Emac-Empresa Agrícola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense (em recuperação judicial), Réu: Agriholding S.A , Réu: Jacumã Holdings S.A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial), Réu Companhia Brasileira do Açucar e do Alcool CBAA, Réu Emac-Empresa Agrícola Ltda , Réu Jacumã Holdings S.A \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0251400-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Paes Wagner [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S/A, Aut Carlos Eduardo Paes Wagner\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 455. \r\n\r\nProcesso: 0151400-64.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Rodrigues Silva [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 65/66. \r\n\r\nProcesso: 0288300-20.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jodilea Almeida de Souza Oliveira [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jodilea Almeida de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vista de folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0190600-49.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Beatriz Rosa Graca [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.C.F. Manhaes Faccao do Vestuario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Beatriz Rosa Graca\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-75.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Braganca [Adv. Linaldo de Souza Lyra (OAB: RJ 146986 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecom Comercio e Instalacao de Telecomunicao e Combustao Ltda., Réu: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG, Aut Luiz Carlos Braganca\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0222500-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenício Gomes de Matos (Espólio de) [Adv. Cristiano de Souza Carvalho (OAB: RJ 120619 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenício Gomes de Matos (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folhas 48/49. \r\n\r\nProcesso: 0133500-68.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talvane Viana da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark Maquinas e Equipamentos S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark Maquinas e Equipamentos S.A , Aut Talvane Viana da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001600-30.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Damas Francisco [Adv. Christiano Abelardo Fagundes Freitas (OAB: RJ 117085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado [Adv. Geraldo dos Santos Machado (OAB: RJ 2138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Damas Francisco, Réu Sandra Maria Teixeira dos Santos Machado\r\n\r\nvenham as partes extrapauta para homologação do ajuste, conforme já determinado. \r\n\r\nProcesso: 0088500-79.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Ribeiro [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Barbara Bacellar Sargentini (OAB: RJ 117307 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0058800-87.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santana Soares [Adv. Jander Peres Pessanha (OAB: RJ 124817 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Central Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Santana Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0043000-87.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Jorge de Araujo Pereira [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acucareira Usina Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Jorge de Araujo Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão do Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0029000-10.1992.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA SOUZA BATISTA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Dilma da Conceicao Cruz [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Jocileia Magalhaes da Silva Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Jocinea Caldas de Abreu Barreto [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Eloisa Gama Magalhaes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Marta Soares Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)], Aut: Regina Celia Batista Gomes [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE [Adv. Alfredo Dolcino Motta (OAB: RJ 28149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA SOUZA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de folha 482. \r\n\r\nProcesso: 0047600-83.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson da Silva Goncalves [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson da Silva Goncalves\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela reclamada e manifestar-se sobre petição da 1º reclamada de folhas 185/189. \r\n\r\nProcesso: 0012600-61.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Mota de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: R. Seixas Panificacao e Confeitaria [Adv. Humberto Martins dos Santos (OAB: RJ 101013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane Mota de Oliveira\r\n\r\nDeverá indicar meios efetivos de prosseguir com a execução, em trinta dias, sob pena de suspensão do processo de execução por um ano, na forma dos arts. 1o. e 2o. da Resolução Administrativa 06/2006 do Órgão Especial do E.TRT da 1a. Região. \r\n\r\nProcesso: 0108900-96.1979.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVA DE ALMEIDA CABRAL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: ALUISIO FIGUEIREDO RANGEL [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)], Aut: LEILA DURAND DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Aloisio Lepre de Figueiredo (OAB: RJ 53868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO FIGUEIREDO RANGEL, Réu Banco do Brasil S.A., Aut DALVA DE ALMEIDA CABRAL, Aut LEILA DURAND DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de folha 1309. \r\n\r\nProcesso: 0241700-72.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Ribeiro Rangel [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiana Ribeiro Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-89.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Souza Machado [Adv. Cesar de Almeida Rangel (OAB: RJ 129887 - D)]\r\n\r\nRéu: Presticampos Prestadora de Servicos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: A. M. Fernandes de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Espolio de Claudemiro de Siqueira [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)], Réu: Condominio Manhatan [Adv. Jose Olimpio dos Santos Siqueira (OAB: RJ 98510 - D)], Réu: SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. M. Fernandes de Siqueira, Réu Condominio Manhatan, Réu Espolio de Claudemiro de Siqueira, Réu Presticampos Prestadora de Servicos Ltda., Aut Rosimar de Souza Machado, Réu SISERCAM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0175200-24.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mila de Fátima Barreto Rangel [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps ) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde ( Inbesps )\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo municipio.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-41.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton de Souza Santana [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailton de Souza Santana\r\n\r\nTomar ciência da ata de folha 26. \r\n\r\nProcesso: 0001474-38.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcimar Rodrigues [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa são João da Barra, Réu: Viação Tamandaré LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcimar Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação de calculos. \r\n\r\nProcesso: 0103600-11.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Teles de Menezes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Andre Jacinto Fontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Teles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência de folhas 72/78. \r\n\r\nProcesso: 0150200-32.2002.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO MACHADO CORREA [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BARCESAN LTDA [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nTI: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA BARCESAN LTDA\r\n\r\nInformar nos autos, em 05 dias, a localização do bem, sob as penas do art. 600, IV, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Augusto Pinheiro [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutencao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Augusto Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0089100-08.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSSANA VALERIA BRASIL PEIXOTO [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0101000-51.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Tavares Barreto [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio A.M.Terra & Cia Ltda.(Terrauto Veiculos) [Adv. Rodrigo Azevedo Caldas (OAB: RJ 117634 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social-INSS A/C Proc.Federal do CEFET \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Tavares Barreto\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lourenço [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Açucar e Alcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lourenço\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0089700-87.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: José Orlando Chagas Lima [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Orlando Chagas Lima\r\n\r\nTomar ciência da ata de folha 24 \r\n\r\nProcesso: 0218500-17.2000.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL MESQUITA [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Conquistense Ltda. [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Conquistense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0195400-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goncalves [Adv. Gizela Gualberto Ramos (OAB: RJ 108361 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goncalves, Réu Purac Sisteses Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0093800-81.1991.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Bernadete da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: Carlos Magno da Silva Barroso [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A EM LIQUIDACAO EXTRAJ [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIBANCO S/A [Adv. Denise Alves (OAB: RJ 65188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Barroso\r\n\r\nVenha com cópia de sua CTPS ou da do seu advogado. \r\n\r\nProcesso: 0139700-91.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Oliveira do Rosário Azeredo [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-95.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osimar Rodrigues [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros [Adv. Joao Carlos Guerreiro de Souza (OAB: RJ 131376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social, Brasiletros\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-55.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Guaracyara Silva Lima [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: Rodrigo Pinto Ramacciotti, Réu: Walter Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guaracyara Silva Lima\r\n\r\nAo exequente para as providências determinadas eplo juízo Deprecado., folha 13 da CPE. \r\n\r\nProcesso: 0071900-51.2005.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulce Moema Barbosa Monteiro [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Fabio Lopes da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Carlos Marques dos Santos [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Luiz Marcelo Oliveira de Souza [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Milton Jose da Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: Paulo Cesar de Oliveira Tavares [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)], Aut: orlando Viana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Coperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Moema Barbosa Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0085700-44.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Oniel Pereira dos Santos [Adv. Juliano Soares Rangel (OAB: RJ 142750 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinadra Indústria e Comércio de Máquinas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oniel Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Gomes da Cruz [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Emac - Empresa Agricola Central Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Réu Emac - Empresa Agricola Central Ltda., Aut Jose Eduardo Gomes da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 108/110. \r\n\r\nProcesso: 0144900-16.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiceia Barreto Henriques Amaro [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: U.M.R. Borges - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiceia Barreto Henriques Amaro\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0095300-55.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane da Penha Boa Morte [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Folha Seca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilane da Penha Boa Morte\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0162200-54.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nogueira de Souza [Adv. Luiz Celso Alves Gomes (OAB: RJ 73338 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de folha 148. \r\n\r\nProcesso: 0048100-52.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cesar Machado dos Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vig. e Seg. Ltda, Réu: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Cesar Machado dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-16.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL SA [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM FERNANDES XAVIER DIAS, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL SA\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0141900-42.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Pena [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Produtores de Leite de Campos Ltda (Cooperleite)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Pena\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0142800-25.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Machado [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria da Penha Rocha das Chagas [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Jose Gomes de Azeredo [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)], Aut: Maria Edilea Goncalves Rocha Azeredo [Adv. Michele Goncalves Azeredo (OAB: RJ 128328 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Sao Joao da Barra [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao da Barra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilea Goncalves Rocha Azeredo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0191200-36.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Santos de Souza [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitoria Espirito Santo Servicos Ltda - Viessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000486-80.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecy Pedro [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Rosa Honorato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecy Pedro\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida, \r\n\r\nProcesso: 0031400-35.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Ribeiro da Costa [Adv. Denise de Oliveira Batista Vasconcelos (OAB: RJ 58640 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda. [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda., Aut Marcelino Ribeiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 68/70. \r\n\r\nProcesso: 0060600-58.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira Flaubert Jassus [Adv. Filipe Franco Estefan (OAB: RJ 77031 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira Flaubert Jassus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0167500-46.1998.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERNANDES NUNES [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERNANDES NUNES, Réu GRUPO THOQUINO IND BEB JOAQUIM T DE A FILHO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0172400-23.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Katiuscia Menezes Figueiredo [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Carinha Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katiuscia Menezes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000510-11.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Marinete da Conceição Delfino Gomes [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Maurício de Azevedo Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinete da Conceição Delfino Gomes \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida \r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pacheco Ramos [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda., Aut Eliane Pacheco Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folha 131. \r\n\r\nProcesso: 0060500-35.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Siqueira Garcez [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Siqueira Garcez, Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0225000-21.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Gomes Francisco Ramos [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Réu: Cruz Vermelha Brasileira , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Gomes Francisco Ramos\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0056800-17.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Ferreira de Carvalho [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Siqueira Ltda [Adv. Jose Carlos Fernandes dos Santos (OAB: RJ 65306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudi Ferreira de Carvalho, Réu Viação Siqueira Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de folha 74/83. \r\n\r\nId: 1114083"
                            ],
                            "1117008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-80.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Valéria Branco Araújo [Adv. Carlos Eugenio Cola (OAB: RJ 30596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria Branco Araújo\r\n\r\nTomar ciência de folha 71. \r\n\r\nProcesso: 0163700-29.2006.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Silva Camilo [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda. [Adv. Marco Antonio Jaber Manhaes dos Santos (OAB: RJ 129764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio de Roupas Safile Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos do processo acima referenciado, em 48 horas, sob pena de busca e pareensão. \r\n\r\nProcesso: 0153000-62.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS RODRIGUES [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: SARGA IND DE ARTEFATOS DE CIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0112400-91.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: Duveneto Industria de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Passos Leandro (OAB: RJ 52079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Alimentacao Campos a Excecao Trabalhadores Ind Acucar\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0134700-47.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Martins Muniz [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Natura Cosmeticos S.A. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natura Cosmeticos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002922-46.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Elcio Joviano dos Santos [Adv. Warla Cristina Crespo Nunes Alves (OAB: RJ 135859 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Peixoto Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Elcio Joviano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0209800-71.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Marcos do Nascimento Sebastião [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: D.P.P. Embalagens Descartáveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Marcos do Nascimento Sebastião\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido. \r\n\r\nProcesso: 0144900-45.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Construções e Instalações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000534-39.2011.5.01.0281 - RTAlç\r\n\r\nAut: Amaro Campos [Adv. Leonardo Barbosa Ventura (OAB: RJ 158446 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Campos \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0182600-89.2008.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Isgre da Silva Azeredo [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vig. e Seg. Ltda, Aut Isgre da Silva Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 18/05/2011 as 13:41 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE, a notificação foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0130500-60.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes da Silva [Adv. Tatiana Gomes Barbosa (OAB: RJ 127017 - D)]\r\n\r\nRéu: Logistech Dist. Plan e Entrega S/C Ltda n/p sócio Luiz Cláudio Macedo de Oliveira, Réu: Logistech Dist. Plan e Entrega S/C Ltda N/S Luiz Cladio Marcido De Oliveira, Réu: Logistech Dist. Plan e Entrga S/C LTDA N/S João Febronio De Oliveira Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 15/09/2011 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho (AVISE SEU CLIENTE, POIS A NOTIFICAÇÃO FOI DEVOLVIDA) e tomar ciência das notificações devolvidas das reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002422-77.2010.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hopevig Vigilância Ltda [Adv. Fernanda Martins Franco (OAB: RJ 143870 - D)]\r\n\r\nCgto: Jamil Antunes da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hopevig Vigilância Ltda\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 18/05/2011 as 13:36 horas nesta Vara do Trabalho. AVISE SEU CLIENTE, a notificação foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe das Neves Gama [Adv. Beatriz Helena Paulo Gioffi (OAB: RJ 132154 - D)]\r\n\r\nRéu: Elitec Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe das Neves Gama\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0002435-76.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Penha Tavares Faria [Adv. Alcino Nunes de Souza (OAB: RJ 121299 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacar Motos Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Penha Tavares Faria\r\n\r\nTomar ciência da audiência marcada para o dia 09/06/2011 as 11:20 horas nesta Vara do Trablho. AVISE SEU CLIENTE, a notificação foi devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000480-73.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior da Gama Gomes [Adv. Paulo de Sousa Maciel (OAB: RJ 39318 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernanda & Ferreira Construções e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior da Gama Gomes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0288700-34.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Idacir Melo Maia [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)], Rqte: Schiler Queiroz Maia [Adv. Juliane Berriel Abreu Alecrin (OAB: RJ 122222 - D)]\r\n\r\nRqdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rqdo: Oriente Construção Civil Ltda, Rqdo: PREMAG [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)], Rqdo: Consórcio Paraíba do Sul, Rqdo: K.V. Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Idacir Melo Maia, Rqdo PREMAG\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0273200-25.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes Rodrigues Campos [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes Rodrigues Campos, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos: \"...resolvo acolher em parte os embargos interpostos pela reclamada...\". \r\n\r\nProcesso: 0087600-09.2001.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE CHAGAS DA SILVA [Adv. Maria Betania Lopes dos Reis (OAB: RJ 68298 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medico Cirurgica Dr Coelho dos Santos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE CHAGAS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo pelos valores constante nos autos dos processos nºs.00381-2001-0281-01-00-1, 00940000-39-2001-0281 e 0183700-89-2002-501-0281. \r\n\r\nProcesso: 0242000-97.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diomar de Souza Machado [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Cidadania e Ação Social -NUCAS/Instituto José Pelúcio, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diomar de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0308800-10.2009.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Jaudriano Dauter Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transnordeste - Transportadora Nordeste Ltda - TNL\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida. \r\n\r\nId: 1117008"
                            ],
                            "1114084": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/04/2011\r\n\r\n0014100-60.2008.5.01.0281 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gilson dos Santos\r\n\r\nExecutado: TRR Meridional Diesel Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado TRR Meridional Diesel Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.663,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114084"
                            ],
                            "1114085": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0189800-84.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maykon Mello Matos\r\n\r\nRéu: Icel Campos Mercantil de Embalagens Ltda., Luiz Carlos Braga Barbosa.\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Carlos Braga Barbosa., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de 22.844,84 ou 1.881.539,33 IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0193300-90.2009.5.01.0281 - Arrest\r\n\r\nRqte: Noilson Ribeiro Coutinho (Espolio de )\r\n\r\nRqdo: Glaucia Porto Monteiro Branco, Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Ulisses Rodrigues Branco\r\n\r\nPelo presente fica m Afonso Monteiro Branco Filho, Alexandre Porto Monteiro, Bernadete Rodrigues Branco, Glaucia Porto Monteiro Branco, Ulisses Rodrigues Branco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nResponder aos termos da Ação Cautelar. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114085"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1116591": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0027300-39.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Cardozo de Oliveira\r\n\r\nRéu: Line Service Express Ltda.-Me, Dajor Faria de Almeida Junior, Marcos Antonio dos Santos Freire, Sergio Marcos dos Santos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dajor Faria de Almeida Junior, Line Service Express Ltda.-Me, Marcos Antonio dos Santos Freire, Sergio Marcos dos Santos, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/04/2011 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-15.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanez Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) F S Jorge Industria e Comercio de Doces Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/04/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0076600-28.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Andrade de Lima\r\n\r\nRéu: P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P.L. Albernaz Bar e Restaurante (Ranchito Mexican Bar), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/04/2011 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116591"
                            ],
                            "1116590": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0160600-63.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Nunes Henrique\r\n\r\nRéu: Sidney Crispim Freixo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sidney Crispim Freixo, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/04/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0255500-67.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weronika Serpa da Silva \r\n\r\nRéu: Completa Administração e Serviços Ltda , Betel Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Plansul - Planejamento e Consultoria Ltda, Caixa Econômica Federal \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Completa Administração e Serviços Ltda , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/04/2011 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0243000-66.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Pires da Silva \r\n\r\nRéu: FS Indústria e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) FS Indústria e Comércio de Doces Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/04/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116590"
                            ],
                            "1116589": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024800-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa da Silva\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Maria Candida Rosmaninho Soares da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora 2 M Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/05/2011 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000847-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Azevedo Vaz\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0215800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira Bernardo\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116589"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1114288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-06.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luis de Oliveira Tuasco [Adv. Elcio Bento Miranda (OAB: RJ 66259 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Liderbras S.A [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luis de Oliveira Tuasco\r\n\r\nContraruiamente ao afirmado a sóciaq informada não consta dos atos constituitivos constantes dos autos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010200-52.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Bezerra [Adv. Manoel Pereira Campos (OAB: RJ 53706 - D)]\r\n\r\nRéu: Turis Motel Vale dos Reis Ltda [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turis Motel Vale dos Reis Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0038900-04.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar dos Santos Bispo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar dos Santos Bispo, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0059000-82.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Carvalho de Melo [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: T J Trans Job Consultoria em Transporte Locadora e Turismo Ltda [Adv. Solange Ferreira da Silva (OAB: RJ 106139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Carvalho de Melo\r\n\r\nContestar embargos `a execucao.Prazo 05 dias . .\r\n\r\nProcesso: 0052200-77.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HOSPITALAR AMBULATORIAL PRIMAVERA [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferui o requerido posto que já pacificado no C- TST a ilegalidade da penhora de conta salário.Suspensa a execução por 01 ano n.f da RA. 06/2006 deste EG- TRT. \r\n\r\nProcesso: 0018600-41.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AGUIAR LOPES [Adv. Mariza Helena da Costa Rabello Pereira (OAB: RJ 84820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FIAT PAVIMENTACAO CONSTRUCAO IND E COM LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON AGUIAR LOPES\r\n\r\nJuntar aos autos comprovaçao do trânsito em julgado da ação rescisória que originou a liminar nos autos da ação cautelar . Prazo 05 dias . Fica por ora mantida a penhora de fls 88, e suspensos oa s atos executórios, em face dos sócios da rda \r\n\r\nProcesso: 0000835-66.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Aparecida de Lima Reginaldo Dias [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Jahu Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frigorifico Jahu Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-66.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José de Melo [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MESSIAS PEREIRA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097500-62.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS RENE TRANCOSO IAT [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA SERV.LTDA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROTOBEL DESENTUPIDORA E PRESTADORA SERV.LTDA\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0101900-46.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moscoso [Adv. Demetrio Spetseris Tomaz (OAB: RJ 75475 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Rio Lider Servicos Ltda [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Rio Lider Servicos Ltda\r\n\r\nConsiderando que o bloqueio via BACEN-JUD deu-se de forma parcial, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para que complemente o valor da execução no prazo de 5 dias, abrindo-se-lhe, a seguir, prazo para eventual oposição de embergos, ficando desde já ciente que, transcorrido o prazo sem a respectiva complementação, o valor penhorado será liberado pelo credor. \r\n\r\nProcesso: 0001057-34.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: José Braga do Amaral [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Marinaldo de Souza Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Braga do Amaral\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001119-74.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo koro [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: J.T.A. Prazeres Marcenaria Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo koro\r\n\r\nInformar, em 05 dias se pretende acompanhar diligência . \r\n\r\nProcesso: 0001278-17.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nicolau dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nicolau dos Santos, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas R$ 400,00.pela rda. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-62.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Neres dos Reis [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Jacaré Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Neres dos Reis\r\n\r\nMantida decisão de fls 93 vs. Venha o autor com enereços dos sócios para citação para audiência em 30 dias sob pena extinção. \r\n\r\nProcesso: 0140800-93.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo de Lima Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, n.f art 269, II, CPC, ficando.Custas pelo réu R$ 10.64, Dispensado do recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001428-95.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Nascimento dos Santos [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0145600-67.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pontes da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: José Marcio Viena de Aguiar [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Marcio Viena de Aguiar\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0146800-46.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vianna Figueiredo [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Vianna Figueiredo\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de DEZ dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-02.2009.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Estefanelli Favalessa\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFornecer endereço atual / correto do consignatário/ reclamado em 30 dias sob pena extinção \r\n\r\nProcesso: 0166800-33.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisa Alves Givigi [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Gerisa Alves Givigi\r\n\r\nAnte as certidoes de fls 179, venham as partes com as peças necessárioas para restauração do 1º volume dos autos em 10 dias sucessivos permeados por 05 . \r\n\r\nProcesso: 0164200-73.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Luis [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF Duarte Indústria e Comércio Ltda [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JMF Duarte Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183900-11.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPACOL COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0001888-82.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Campos Maia [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Campos Maia , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0190100-39.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NUNES VIANA JUNIOR [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS E MAT DR: MARCHESAN LTDA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Girlane de Souza Barros\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193300-39.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Antonio de Oliveira [Adv. Edilamar de Lacerda Silva (OAB: RJ 5641 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Profissionais Dopolo Industrial de Campos Elíseos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Antonio de Oliveira\r\n\r\nComprovar recolçhimentos de custas em guia própria GRU cod: 18740-2 , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0195900-72.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Alves de Brito [Adv. Welt Castro Caspary Ribeiro (OAB: RJ 100746 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Alves de Brito, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0227300-85.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO JOSE ESTEVES TORRES [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: NITRIFLEX SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO JOSE ESTEVES TORRES\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamernto devendo atentar para o alvará 473/2010 de fl. 348, decorrido o prazo legal retornem dos autos ao arquivo com baixa . \r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas Gomes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Freitas Gomes, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-92.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santos Ferreira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santos Ferreira, Réu TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 16,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1114288"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048500-20.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Pereira Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda [Adv. Fernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Pereira Maia, Réu Multi Faces Distribuidora de Livros e Revistas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor do cédito remanescente apurado as fls 121-3, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0075700-70.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VICENTE SANGALI ALBUQUERQUE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA-PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da diferença devida conforme apurado as fls 212-14, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002500-69.2000.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nCgto: LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA [Adv. Luis Gabriel Rodrigues Sousa (OAB: RJ 126542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ GABRIEL RODRIGUES SOUSA, Cgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos a Execução foram julgados Procedentes . Custas R$ 44,00 pela rda / dispensada . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferui o requerido por já qUE não se encontrarem mais bloqueados os valores excedentes , junto aos bancos Itaú e Unibanco. Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0010900-57.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemira Maria de Jesus Araujo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuição de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemira Maria de Jesus Araujo\r\n\r\nTomar ciencia que o feito foi extinto sem julgamento de mérito, nos termos do art. 267, III, CPC. Custas R$ 99,25 pela autora dispensada. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0044200-78.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Pacheco Iacillo [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comercio e Representacoes Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Pacheco Iacillo\r\n\r\nInformar qual requerimen to deseja ver deferido , já que interpos duas petições na mesma data com pedidos diversos . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000515-79.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importção e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Vieira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importção e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar depósito do valor ofertado em 05 dias sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-22.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPRI REVESTIMENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM ALFREDO DE SOUZA, Réu PROMON ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás 287/2011- Banco do Brasil- ao rte , 289/2011 - CEF a reclamada . \r\n\r\nProcesso: 0099500-30.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE JESUS JUNIOR [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSAGIL EXPRESS SERVICOS TRANSPORTE ENTREGA [Adv. Hernandez Ricardo Ramos Heredia (OAB: RJ 71546 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0102200-91.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BERALDO ALVES DE LIMA [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDIBRONZE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -ME [Adv. Edson Peixoto da Silva (OAB: RJ 65693 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BERALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que determinou a suspensão do presente processo de execução por um ano, bem como da concessão do prazo máximo de um ano, para que seja indicado meios efetivos para o prosseguimento da execução, na forma do art. 2º da R.A06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0119600-64.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander de Araujo Guimarães [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Setembro Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Setembro Ltda\r\n\r\nComprovar recolçhimentos ,previdenciário conforme planilha apresentada em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0128200-11.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Azevedo Dias [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comercio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Azevedo Dias\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0131600-96.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Oliveira Barbosa [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Oliveira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. Bem como da expedição do alvará 315/2011 ao rte e 314/2011 à Fazenda Nacional ( IR), Banco do Brasil.Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0136600-77.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ferreira de Freitas [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ferreira de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0142000-09.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Barbosa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício 227/2011 à DRT para Habilitação no Seguro Desemprego bem como alvará 307/2011 pra levantamento FGTS . Prazo 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0139100-19.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes de Andrade [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda, Aut Leandro Gomes de Andrade, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0146800-22.2003.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCIMAR FARIAS BERNARDO [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALOM SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCIMAR FARIAS BERNARDO\r\n\r\nFica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0149000-41.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADELSON SOUZA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SADIA S/A [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELSON SOUZA DA SILVA, Réu SADIA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora Devendo a ré comprovar recolhimentos devidos em 05 dias sob pena de bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0156500-12.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alencar de Oliveira [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda [Adv. Simone Batista Regis (OAB: RJ 134150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooletrans Coleta Reciclagem de Lixo Ltda \r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0149400-74.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Apolinario de Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Apolinario de Lima\r\n\r\nApresentar liquidação do julgado, em 30 dias, sob pena d earquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0001567-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Costa [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar recolçhimentos , fiscal ,previdenciário e custas em guias próprias , em 05 dias sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador \r\n\r\nProcesso: 0179800-37.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rocha [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Padre da Posse Restaurante Ltda [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Rocha, Réu Padre da Posse Restaurante Ltda, Réu Petrobrás Petróleo S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0176400-83.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Lopes Souza [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Primabor Primavera Borrachas Ltda [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Lopes Souza, Réu Primabor Primavera Borrachas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0201300-72.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA MACHADO CHAVES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA MACHADO CHAVES\r\n\r\nTomar ciência da petição da rda as fls 461 /465, devendo requerer o que for de seu interesse em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0054700-43.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Amorim [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Oliveira Guerras [Adv. Rodolfo de Araujo Langsdorff (OAB: RJ 95392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Amorim\r\n\r\nComprovar , em 05 dias ,de que forma são depositadas as cotas condominiais, se pagos a alguma administradora ou diretamete em conta bancária . \r\n\r\nProcesso: 0203600-36.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BARBOZA DE JESUS [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON BARBOZA DE JESUS\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio TELEMAR devendo ainda informar o endereço da empresa indicada em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0238900-25.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Availton Ramos Alves [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Servicos de Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Availton Ramos Alves\r\n\r\nConsiderando que os endereços informados pela Receita Federal são aqueles cujas citações restaram infrutíferas Fica intimado, para que no prazo de trinta dias, informe nos autos meios EFETIVOS que possibitem o prosseguimento da execução, na forma do disposto na RA nº06/2006, deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0216400-23.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Soares Tavares de Araujo [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalom S de Processamento de Dados Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Soares Tavares de Araujo\r\n\r\nFica intimado a indicar nos autos meios EFETIVOS que viabilizem o prosseguimento da execuçãoem 30 dias sob pena de arquivamento sem baixa . \r\n\r\nId: 1115784"
                            ],
                            "1115785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0176300-31.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaci Ribeiro da Cruz\r\n\r\nRéu: O S Servicos Ltda, MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m MARCO AURELIO CARNEIRO FREITAS, SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0178800-07.2005.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Alves da Silva\r\n\r\nRéu: MB Link Cursos e Informatica Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115785"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1116960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001295-50.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andrey Oliveira D Aguila [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Bacalhau [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Andrey Oliveira D Aguila, Réu Rei do Bacalhau \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000744-70.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gonçalo da Silva [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mercúrio S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mercúrio S.A., Aut João Gonçalo da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Eva Lucia Gonçalves Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda. [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., Aut Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0054100-14.2009.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Zacarias da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zacarias da Silva, Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a exceção de pré-executividade não foi acolhida. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001807-33.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline de Arêdes Cavalcanti [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Arêdes Cavalcanti, Réu Oriente Construção Civil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 125: \" Vistos, etc. Face ao que consta dos autos, em especial do termo de acordo de fl. 118, deixo de conhecer os embargos de declaração de fls. 116 e 119/121, pela perda do objeto.\" D.C. 13/04/2011 pela Juíza Marise Costa Rodrigues. \r\n\r\nProcesso: 0001863-66.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Corrêa Alvim [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Guanabara Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manchester Distribuidora de Ferro e Aço Ltda., Réu Nova Guanabara Prestação de Serviços de Mão de Obra Temporária Ltda., Aut Ricardo Corrêa Alvim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Garcez Palha Lessa, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001815-10.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Barreto Marques [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Barreto Marques \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001812-55.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicenzo de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Vicenzo de Luca\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001888-79.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Batista Colares [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Luciano Batista Colares \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1116960"
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                            "1116959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0089800-27.2004.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: GIDEVALDO DE SANTANA\r\n\r\nRéu: COLORTEX ESTAMPARIA E DESENHO LTDA E SÓCIOS , ROSANGELA DA SILVA ANGELO (SÓCIA DA RÉ), JOÃO GUSTAVO MIRANDA SANTOS DE MELO (SÓCIO DA RÉ), Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da Ré)\r\n\r\nPelo presente fica m Henrique Sérgio Oliveira de Carvalho (sócio da Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores de R$ 22,13 e R$ 73,64. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-72.2010.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCgto: Eva Lucia Gonçalves Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Eva Lucia Gonçalves Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-96.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silveira Moraes\r\n\r\nRéu: MM Construções e Serviços do Mineiro Ltda., CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m CSM Engenharia Serviços de Engenharia Claudio A de Souza Mattos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116959"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0189900-81.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA FRANCELYNO DA SILVA [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIANGULO DE CAXIAS LTDA, Réu: Joelma de Araujo Guerreiro Leite, Réu: Gloria de Fatima Lima de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA FRANCELYNO DA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0189700-98.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Bezerra Cavalcante [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0192700-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIAS FERRAZ BRAGA [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIAS FERRAZ BRAGA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0220300-05.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Loreiro Pessoa [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Esatto Recurso Humanos Ltda [Adv. Rafael de Oliveira Queiroz (OAB: RJ 123635 - D)], Réu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esatto Recurso Humanos Ltda , Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ADESIVO do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0223900-73.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues Moia [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rodrigues Moia, Réu Titanic Distribuidora de Derivados de Petroleo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.105,85 equivalente a 91.106,44 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de COTA PREVIDENCIÁRIA de R$ 476,84 EQUIVALENTE A 39.284,89 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 110,58 equivalente a 9.110,64 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0020100-16.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Midiã Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBM Engenharia de Manutenção e Serviços Ltda, Aut Midiã Silva, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.172, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014100-05.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Oliveira do Nascimento [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: SINDICATO DOS PETROLEIROS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Paulo Horn (OAB: RJ 68386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu SINDICATO DOS PETROLEIROS DO MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-16.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GRACIARA MOTTA SILVA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GRACIARA MOTTA SILVA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva \r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0150700-62.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto da Silva Neto [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto da Silva Neto, Réu Relacom Servicos de Engenharia Telecomunicacoes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.279/280, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0118400-81.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Tavares Soares [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltdan,n/p Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jayme Tavares Soares\r\n\r\nVENHA RETIRAR OS DOCUMENTOS DESENTRANHADOS ACOSTADOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS, COMO TAMBÉM APRESENTAR OS NOVOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0147400-34.2003.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MUCIO GUEDES FERREIRA MOSQUEIRA GOMES, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.789, VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0049500-41.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleonora da Silva Barbosa [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleonora da Silva Barbosa\r\n\r\nVISTA POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0042200-62.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Neves Silva Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: AND Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AND Comercial Artigos para o Lar Ltda EPP, Aut Jailson Neves Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 14.628,14 equivalente a 1.203.060,09 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 200,00 E CONTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 4.715,83 EQUIVALENTE A 387.843,35 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 1.462,81 equivalente a 120.306,00 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Evanir da Silveira Lopes Filho [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniontec Serviços Técnicos Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanir da Silveira Lopes Filho\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Surabhy Sant Anna Fidélis [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Surabhy Sant Anna Fidélis\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com a liquidação dos pedidos, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0028500-19.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Marques [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortex Estamparia e Desenho Ltda [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Rosangela da Silva Angelo, Réu: João Gustavo Miranda Santos de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Marques\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Costa da Silva [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - B)]\r\n\r\nRéu: Krinel Inspecoes e Assessoria Ltda, Réu: Roberto Krueger, Réu: Nelson de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Costa da Silva\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000099-05.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliliana Ribeiro Rodrigues de Souza \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0010100-20.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Paes Leme da Silva [Adv. Jussara França (OAB: RJ 113026 - D)]\r\n\r\nRéu: Madefer da Primavera Comercial Ltda [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Madefer da Primavera Comercial Ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008000-97.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Lemos [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Padua Lemos\r\n\r\nVENHA COM AS DIFERENÇAS QUE ENTENDE DEVIDAS. \r\n\r\nProcesso: 0013800-04.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edite da Costa Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Auta Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edite da Costa Silva\r\n\r\nVENHA, EM 30 DIAS, COM A INFORMAÇÃO ACERCA DO NÚMERO DA INSCRIÇÃO DO CPF DA RDA., SOB PENA DE ARQUIVAMENTO SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000140-69.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemar Marins Maestrelo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: R Vital de Souza Instalações , Réu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemar Marins Maestrelo\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000155-38.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Oliveira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Oliveira da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Silva [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: SH Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Jose da Silva\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000182-21.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Nogueira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shelly Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Camter Construções e Empreendimentos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Nogueira de Souza\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0016800-12.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: José Dogival Moreira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: N M Engenharia Ltda [Adv. Valeria Viegas Meohas (OAB: RJ 30287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dogival Moreira da Silva, Réu N M Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.242/243, no valor de R$ 1.297,56 + R$ 194,63 REFERENTES AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TOTAL DE 1.492,19 equivalente a 122.322,81 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 24,00, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 149,22 equivalente a 12.232,28 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0000179-66.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Santana [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Santana\r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 1ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onira Odeth Santos de Souza [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0033500-97.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Romualdo de Moura [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Indústria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Romualdo de Moura\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE PETIÇÃO DE FL.477, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0036600-26.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Leal [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logística Brasil Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DHL Logística Brasil Ltda., Aut Marcelo de Oliveira Leal \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, EM 10 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0000380-92.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelisson Silva dos Santos [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: J R da Beleza e Estética Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R da Beleza e Estética Ltda , Aut Nelisson Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-13.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Souza da Silva [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nRéu: CYR Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CYR Serviços de Engenharia Ltda., Aut Rubens Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-76.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo da Silva Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: On Seguranca Patrimonial Ltda.n/p socia Odete Neves, Réu: Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Concessão Rodoviaria Juiz de Fora-Rio - CONCER\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0039100-02.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Andrade de Carvalho [Adv. Ary Elias da Costa (OAB: RJ 81506 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Roberta Andrade de Carvalho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE DESPACHO DE FL.326/327, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000434-58.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Araújo dos Santos [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivanete Araújo dos Santos , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-47.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club, Aut Ginaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.166, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071400-56.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CEST CENTRO EDUCACIONAL SANTA TERESINHA LTDA [Adv. Juliene Soares (OAB: RJ 81636 - D)], Réu: Myrian Coutinho Parreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA MARIA DA SILVEIRA ROCHA\r\n\r\nVenha, com meios de prosseguimento, sob pena de arquivamento sem baixa, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0072800-32.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leosmar Francisco da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Aut Leosmar Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., no valor de R$ 1.344,64 + R$ 201,70 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCOS, NUM TOTAL DE R$ 1.546,34 equivalente a 127.175,43 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00 E COTA PREVIDENCIÁRIA DE R$ 47,90 EQUIVALENTE A 3.939,43 TRs, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 154,63 equivalente a 12.717,54 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0070000-02.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Malhano Loli [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda, Aut Waltencir Malhano Loli\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL.310, EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068900-80.2005.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Conceicao da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Conceicao da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para que requeira o que for de seu interesse, em 30 dias, SOB PENA DE REMESSA AO ARQUIVO SEM BAIXA. \r\n\r\nId: 1111086"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1115738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0020600-76.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Correa de Moraes [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nA impugnacao, em 10 dias, devendo a Rda apresentar os valores que entender devidos, ATUALIZADOS, caso nao concorde com os ora apresentados,pena de preclusao, art.879,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033000-88.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia do Nascimento Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me [Adv. Ana Paula Hlade Vasconcelos (OAB: RJ 140384 - D)], Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia do Nascimento Santos\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0033500-91.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Barreto Costa Cavalcante [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Ápice [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Marcia Claudia Fernandes Padua, Réu: Fabio Araujo da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Barreto Costa Cavalcante\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0034200-14.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nRéu: MALLYBLO MATERIAIS DE CONSTRULAO LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)], Réu: José Antônio Machado, Réu: MAísa MAria da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER DA SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0039600-04.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: MAXIMILIANO DA SILVA RUEB [Adv. Ilma Mello Abreu Coimbra (OAB: RJ 155590 - D)]\r\n\r\nRéu: KAMINALOA SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)], Réu: DILCIMAR VARELA DIAS MENEZES (SOCIO 1 RDA), Réu: FERNANDO PEREIRA SEABRA FILHO (SOCIO 1 RDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIANO DA SILVA RUEB\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0041800-76.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Goncalves Santos [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Manutencao Industrial Ltda, Réu: Petrobras S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Goncalves Santos, Réu Petrobras S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.254: Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 3.299,88; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 16,30; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 109,29; totalizando o valor de R$ 3.442,60, equivalente a 282.207,62 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 17,13, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0055100-81.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: SUZANA ROSA DO VALLE [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: DE VIEYTES COMPOSITE PECAS PLAST EM GERAL LTDA, Réu: Edgardo Vieytes, Réu: Emma Denise Vieytes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA ROSA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da resposta a pesquisa RENAJUD, bem como para que informe(m) o endereço para que seja realizada a avaliação do(s) veículo(s) apontado(s), em 30 dias, tendo em vista que o endereço que consta nos arquivos do Detran já foi diligenciado, obtendo negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000671-86.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Melo do Rego [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Docimel de Caxias Comércio de Biscoito Ltda \r\n\r\nRetirar os recibos acostados a contra-capa no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-72.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel José Xavier [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Skanska Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da ratificação dos termos da decisão de fls.251 no que tange aos honorários, devendo comprovar nos autos, em 48 horas, sob pena de Bacen. \r\n\r\nProcesso: 0073100-22.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Romualdo Pereira [Adv. Jorge Azevedo Silva (OAB: RJ 40507 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Romualdo Pereira, Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 13.227,41, atualizados ate mar/11, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074300-64.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Lopes [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ponto Certo da Primavera Ltda Me, Réu: José Mario Goncalves Pereira, Réu: Jose Guedes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lopes\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0078200-60.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia do Nascimento [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia do Nascimento\r\n\r\nDefiro ao autor mais 30 dias para se pronunciar. \r\n\r\nProcesso: 0121100-19.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Arruda dos Santos [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Manchester Comércio e Serv. de Constr. Civil Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Arruda dos Santos , Réu Manchester Comércio e Serv. de Constr. Civil Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 245,66 atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001199-23.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Pereira Passos [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A., Aut Lucimar Pereira Passos\r\n\r\nTomar ciência de fls.149: \"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela reclamante, adequados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 49.811,67; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 3.266,17; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 8.965,97; totalizando o valor de R$ 62.123,81, equivalente a 5.095.954,22 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 80,00, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0146700-13.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Luiz Souza Pinto [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com a impugnação pela via correta, tendo em vista que os cálculos já foram homologados .\r\n\r\nProcesso: 0001815-95.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Rodrigues [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Fabio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.33/34 pelo prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001834-04.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Laversveiler Guedes [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nId: 1115738"
                            ],
                            "1115739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0015500-82.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: FITOGRAPH GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: Maria José Silva Costa, Réu: Nelson Araújo da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0017000-23.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO SAO JOSE DE DUQUE DE CAXIAS [Adv. Adalberto Matheus (OAB: RJ 28263 - D)], Réu: Mauricio Tenorio Francesconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA CIONARA BAIXAS DA SILVA\r\n\r\nDiligencie o autor por seus proprios meios, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0010400-10.2008.5.01.0206 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmundo dos Santos Barreto Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nExdo: Luminosos Miralux Ltda, Exdo: Domingos Otrano, Exdo: Ivan Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edmundo dos Santos Barreto Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0021800-84.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ireuda Dantas de Paiva [Adv. Eliane da Silva Albuquerque (OAB: RJ 78147 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ireuda Dantas de Paiva\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela dos honorarios periciais em 10 dias, sob pena de perda da prova, vencendo-se as parcelas a cada 30 dias. Ciente de que a perícia só será iniciada após o pagamento integral dos honorários. \r\n\r\nProcesso: 0022800-08.1998.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERREIRA PACHECO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS TAMANDARE DE CAXIAS LTDA [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)], Réu: Maria da da Conceição Gonçalves de Lima, Réu: Jairo Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERREIRA PACHECO\r\n\r\nVista ao exeqüente dos documentos ora juntados, devendo requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000250-96.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Mouta Leon [Adv. Almir Chaves Andre (OAB: RJ 114292 - D)]\r\n\r\nRéu: Evoluir - Instituto de Desenvolvimento e Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Cultura [Adv. Márcio Losso da Senna (OAB: RJ 132931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Mouta Leon\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0000390-33.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Anchieta da Silva [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas no valor de R$ 27,06 em GRU, em observância ao ato conjunto 21/2010 do TST.CSJT.GP.SG , em 5 dias , pena de ativação do convênio Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000422-04.2011.5.01.0206 - ConPag\r\n\r\nCgte: Plastnet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Avelino de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Plastnet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nEfetuar e comprovar o depósito do valor objeto da consignação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do inciso I, art 893 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-16.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLY PEREIRA ESTACIO DA SILVA\r\n\r\nVir com a comprovação bancária do valor recebido através do alvará 1587/2009 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049900-30.2001.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SRA DA PENHA LTDA [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)], Réu: CENTRO INTEGRADO DE ENSINO LTDA [Adv. Carlos Augusto Vieira Ferreira (OAB: RJ 130604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA LUCIA DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor pelo prazo de 05 dias, ciente do valor arrecadado pelo OJ, fls.279 .\r\n\r\nProcesso: 0053100-40.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDEZ DA ROCHA MATA [Adv. Leonardo Correa da Silva (OAB: RJ 100392 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONTE IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA, Réu: Carlos Mendes Leitão, Réu: Antônio Nunes Reis, Réu: José Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEZ DA ROCHA MATA\r\n\r\nReiterando fls.132, informe o autor se pretende adjudicar o bem pelo valor da avaliação de fls.109, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-13.2008.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Zacarias da Silva [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Julico s [Adv. Aline de Oliveira Pires (OAB: RJ 151392 - D)], Réu: Hailson de Oliveira Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Zacarias da Silva\r\n\r\nIndefiro o requerimento, tendo em vista os documentos de fls.67/68 e as declarações acauteladas na Secretaria, devendo vir o autor, em 10 dias, com meios objetivos de prosseguir . \r\n\r\nProcesso: 0071900-43.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauriceia de Jesus de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM de Primavera Acessórios e Comércio Ltda - Me., Réu: Tiago Mello de Matos, Réu: Raul Mello de Matos, Réu: Tiago Mello de Matos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauriceia de Jesus de Paula\r\n\r\nTer vistas das certidões negativas nas CP´s apensadas, bem como das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0080600-08.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chaiene Pereira da Silva [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Decorações Marilvana Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chaiene Pereira da Silva\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD acautelada na Secretaria por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0095800-55.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilda Chagas da Silva [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI Escola Paroquial São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 350,80 em GPS, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0074500-42.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Martin Ferreira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercantil Eletrolar de Caxias Comercio Ltda [Adv. Sergio da Silva Martins (OAB: RJ 82880 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darcy Crehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Martin Ferreira\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000981-92.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Cabral [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Marrequinho de Nova Campinas Ltda ME [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Cabral\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-17.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurina Prudente dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Maurina Prudente dos Santos\r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 4.512,03; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 188,02; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 781,95; totalizando o valor de R$ 5.821,19, equivalente a 477.242,88 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 339,80, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC.A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS.\r\n\r\nFica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0104800-55.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA RIBEIRO [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA INTERCOM LTDA, Réu: André Luís de Jesus Jatobá, Réu: Sandra Maria Antunes Jatobá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 06/2006 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001124-81.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristiano Costa de Oliveira (OAB: RJ 141161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima Silva, Réu Magmec Mecânica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nConsiderando a informação da ré do enquadramento no regime do SIMPLES, e observando o estabelecido no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, recentemente alterado pela Lei 12.350/2011, reconsidero decisão de fl.196, passando a constar como homologados os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do autor em R$ 66.852,93, cota previdenciária da reclamada no valor de R$ 3.972,34, totalizando o valor de R$ 70.825,27, atualizado até 31.03.2011. Custas de R$ 954,13 pela reclamada; Deverá a Executada , em 15 dias, pagar o valor da execução, ficando desde já a Executada ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A cota previdenciária deverá ser recolhida em GPS. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente por meio do Convênio BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-76.2003.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nRéu: SERVE PISO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Réu: Armindo dos Santos Oliveira, Réu: Valdir Aguilar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVE PISO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a restrição RENAJUD foi liberada no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-25.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Tadeu Carrica [Adv. Ivan Pereira Carrero (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda , Aut Vitor Tadeu Carrica \r\n\r\n\"Vistos, etc. Homologo os cálculos elaborados pela Contadoria da Vara, fixando o crédito líquido do Autor em R$ 1,55; cota previdenciária da Reclamante no valor de R$ 012; cota previdenciária da Reclamada no valor de R$ 0,49; totalizando o valor de R$ 102,17, equivalente a 8.368,74 TRs, atualizado até 31/03/2011, incluídas as custas de R$ 100,01, pela Reclamada. Intimem-se as partes, sendo a Executada para que pague, em 15 dias, o valor da execução, ficando ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme artigo 475-J, do CPC. A contribuição previdenciária deverá ser recolhida por GPS. Fica desde já ciente a Executada que, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema BACEN-JUD, com o bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0141100-50.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Carneiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGAGENERICA DUQUE FARMACIA DE MANIPULACAO LT, Réu: JACKSON FERREIRA, Réu: CARLOS AZLBERTO MARTENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Carneiro\r\n\r\nVenha o autor, em 30 dias, com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res.Administrativa nº 06/2006 do E.TRT \r\n\r\nProcesso: 0152000-58.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: EBAK EMPRESA DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: Jurema de Souza Nunes, Réu: Joceli Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO TAVORA DA SILVA\r\n\r\nTer vistas das declarações de IR acauteladas na Secretaria da Vara e requerer o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0155900-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Diniz Tocantins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 15.059,42 em GPS e custas no valor de R$ 650,00 em GRU, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0165500-12.1995.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCIO PEREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Jose Gibran Neto A/C José Gusmão Silva Gondim, Réu: Marcelo Pires de Carvalho, Réu: Cicero Siqueira da Silva Romeu Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCIO PEREIRA\r\n\r\nDar ciência ao reclamante e ter ciência da expedição de Alvará 0114/2011 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915-7, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155900-78.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Diniz Tocantins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global, Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda, Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 15.059,42 em GPS e custas em GRU no valor de R$ 650,00, em 5 dias, pena de execucao PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001783-90.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Moreira de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Fabio Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no total de R$ 3.375,15 atualizados ate mar/2011, devendo a executada pagar ,em 15 dias, o valor da execução, ciente de que não efetuado o pagamento será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, conforme art.475-J, do CPC. Ciente desde já que , em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente via Bacen-jud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0218200-28.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON SANTOS SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS PLANEJADOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON SANTOS SILVA\r\n\r\nEm observância ao disposto na Resolução Administrativa nº 06/2006,suspende-se a execução,devendo o exeqüente indicar meios efetivos de prosseguimento no prazo de 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0001833-19.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Ferreira de Moraes [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 2 dias uteis. \r\n\r\nProcesso: 0223000-45.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Domiciano da Cruz [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Domiciano da Cruz \r\n\r\nTrazer aos autos demonstrativo de horas extras, com base nos cartões de ponto juntados pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valderez de Melo Deodato [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrolar Comercio Ltda ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)], Réu: Petherson da Veiga Crehte, Réu: Darci Chehte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valderez de Melo Deodato\r\n\r\nConsiderando as respostas negativas do Bacen, requeira o exeqüente o que for de interesse em 30 dias, envidando meios de prosseguimento da execução, sob pena de ser observado o disposto na Resolução Administrativa nº 06/06 do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nId: 1115739"
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                                "Processo: 0007700-60.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLEBER COSTA SANTANA [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciência do pagamento efetivado por terceiro pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1007500-36.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE SCOTELARO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Motor Tec Vendas e Assistência Ltda [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Olga Maria Alves Serão [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nTI: SILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Motor Tec Vendas e Assistência Ltda\r\n\r\nTomar ciência do pagamento efetivado por terceiro pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-12.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cunha Alves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0130500-75.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Andrade dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0145200-56.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Luis Alves do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Maria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0127500-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Albano [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0034700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pascoal Pereira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0125700-04.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes do Nascimento [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0113100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Pereira Sardinha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0122400-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vagner da Silva e Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0093300-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Assis Rodrigues [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0128200-43.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Ladeira dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0112500-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela de Andrade Sena [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Piabetá, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0124800-21.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA \r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0122200-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Oliveira da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0084700-24.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)], Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0087900-39.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Barbosa Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0107900-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Motta dos Reis [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0113300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Sá Siqueira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0093500-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Caposi [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0122600-41.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva Manoel [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESTA DE ALIMENTOS BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da referida decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade, tendo em vista que declarada a sucessão às fls. \r\n\r\nProcesso: 0001549-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pierre Januário Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda., Aut Pierre Januário Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0000630-40.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Barros Canuto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Barros Canuto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls.97/99 e 107/109 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-36.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliano Nunes Gonçalvez [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. FLAVIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB: RJ 111045 - D)], Réu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Aut Eliano Nunes Gonçalvez \r\n\r\nReclamada: Tomar ciência de que o recurso ordinário interposto por ACCENTUM MANUTENÇÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA teve seguimento negado por intempestivo. Reclamante/Reclamada: Contra-arrazoar o recurso ordinario interposto por Klabin S.A.\r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel Lima da Silva [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Contabilidade S.C Ltda., Aut Wendel Lima da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 44/46 e 51/53 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssika Oliveira Caldas da Silva [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Sônia Regina Oliveira dos Santos [Adv. Jose Antonio Seixas da Silva (OAB: RJ 140662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssika Oliveira Caldas da Silva , Réu Sônia Regina Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 101/103 e 107/109 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000493-58.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Desirré Lopes Medeiros [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Contabilidade S.C Ltda. [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Desirré Lopes Medeiros, Réu GM Contabilidade S.C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 44/46 e 51/53 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Mage\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 100/101 e 108/110 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001509-47.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Soares Duarte Ribeiro [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado LDR Ltda- Multimarket [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Soares Duarte Ribeiro \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-33.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pinheiro de Assunção Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Pinheiro de Assunção Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-84.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Silva [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Fundação Itaú Clube [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Silva, Réu Fundação Itaú Clube, Réu GR S.A.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 246/248 e 252/255 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072000-89.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUNTA DE EDUCACAO DA CONVENCAO BATISTA CARIOCA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão q rejeitou liminarmente os embargos à execução por não garantido o juízo ou comprovado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0080400-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Rodrigues da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Aut Grace Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 91/92 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0187600-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Theophilo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanoel de Assis Costa [Adv. Fabio Coelho Maia (OAB: RJ 124977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emanoel de Assis Costa, Aut Paulo Sergio Theophilo\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 172/174 e 178/180 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104100-97.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0001416-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Farias da Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Farias da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000050-73.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sá Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Fletor 2000 Construções.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sá Silva\r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0016300-55.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Catuladeira Freire [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda., Réu Farmácia Santo Antonio de Lucas Ltda., Aut Priscilla Catuladeira Freire\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 74/80 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-33.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda. [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Santos da Silva, Réu Padaria Mercearia e Lanchonete Nova Maua Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 114 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100500-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares Remigio [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0081300-36.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluander Jorge Artur de Oliveira Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls39 e 56/57 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199900-84.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Michelle de Almeida Machado Dias de Souza (OAB: RJ 125167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 295 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-44.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos Conceição [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda. [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)], Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda., Aut Jean Carlos Conceição, Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0113700-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darila Liberato Fernandes [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Idefonso Bezerra Falcao [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darila Liberato Fernandes, Réu Idefonso Bezerra Falcao\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0169200-23.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uellington Fernandes da Conceição [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Irlandio Alvarenga Correa [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irlandio Alvarenga Correa, Aut Uellington Fernandes da Conceição \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 57 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049500-24.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Arantes da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Arantes da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000270-08.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Correa [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Liquigás Distribuidor S.A., Réu: DH Pousada de Mauá Ltda., Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Correa\r\n\r\nTomar ciência da notificação postal devolvida. \r\n\r\nId: 1115695"
                            ],
                            "1115694": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0026300-85.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaderson Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Mage\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 100/101 e 108/110 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA DE OLIVEIRA SOARES ME\r\n\r\nRéu: CASA DO ZE E DA MARIA PADILHA\r\n\r\nPelo presente fica m MARISTELA DE OLIVEIRA SOARES ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento ao feito ou se manifestar de forma conclusiva, em quinze dias, cientes de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0147600-19.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILLIAN RAMOS QUEIROZ\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1115694"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
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                            "1107142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150100-37.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 426 \r\n\r\nProcesso: 0157000-55.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Nogueira da Motta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim [Adv. Andreia da Silva Pereira (OAB: RJ 128437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Jardim\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0201100-95.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Barcelos de Oliveira [Adv. Regina Celia Machado Marquez (OAB: RJ 53002 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nApresentar seus QUESITOS, bem como indicarem ASSISTENTES TECNICOS, querendo, tendo em vista a determinação de PERICIA.\r\n\r\nPrazo: 10 dias.\r\n\r\nPena: Perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonca Teixeira [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Estaleiro Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-68.2009.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hirany Pires Ribeiro Leão [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nCgto: Gelcileia Francisca de Oliveira [Adv. Gelcedir Durval (OAB: RJ 115361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Gelcileia Francisca de Oliveira\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 32 \r\n\r\nProcesso: 0387600-22.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO ROMERO RAMOS [Adv. Jorge Luiz Mattar de Almeida (OAB: RJ 95981 - D)]\r\n\r\nRéu: AASSOC BRAS EDUC LASSALISTAS GRAFICA LA SALLE [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Réu: ASSOC BRASIL EDUC LASSALISTAS INSTITUTO ABEL [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AASSOC BRAS EDUC LASSALISTAS GRAFICA LA SALLE, Réu ASSOC BRASIL EDUC LASSALISTAS INSTITUTO ABEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0044600-35.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Ramos de Oliveira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigna 10 Limpeza e Vigilância Ltda., Réu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076000-04.2007.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda. [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata Pinto Simplicio Barreto [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Integrado de Radiologia Oral e Diagnostico Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) CONSIGNATARIA, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145700-04.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Elias da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nProcesso: 0128900-03.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAELA CACHOEIRA AMORIM [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nRéu: PREFEITURA MUNIC.MARICA-SECRETARIA MUNIC.SAUDE [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAELA CACHOEIRA AMORIM\r\n\r\n/APRESENTAR NOVOS CALCULOS, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0340000-68.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ SERGIO DE SOUZA MOTA [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ SERGIO DE SOUZA MOTA\r\n\r\nCUMPRIR DETERMINAÇÃO NOS AUTOS, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS. FLS... 160 \r\n\r\nProcesso: 0253600-22.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MACHADO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A\r\n\r\n/VENHA COM O DEPOSITO VIA GPS, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0229500-61.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Clara Alexandrisky [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUBRAE - Centro Educacional de Niteroi, Aut Maria Clara Alexandrisky\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL (INSS).\r\n\r\nPrazo: 08 dias sucessivos, com intervalo de igual prazo para atos da serventia. \r\n\r\nProcesso: 0211900-95.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: REIVINALDO GERALDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BATALHA 1000 POSTO E SERVICOS LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BATALHA 1000 POSTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000989-61.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Brutesco Neto [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto da Confrarias Ltda. [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Porto da Confrarias Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0196700-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cardoso de Miranda [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Jkewly Rocha Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda. - ME, Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nId: 1107142"
                            ],
                            "1107143": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0090900-65.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CLAUDIA MARIA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN,MULTICOOP COOP DE PROF MULTINACIONAIS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS N. SILVA - SOCIO FLS 210 ,MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS - SOCIO FLS 210,MOACIR MAGALHAES CAMPOS - SOCIO FLS 210,MARIA SERAFINA E. CAMPOS - SOCIA FLS 210,ANDRE REIS MOTA - SOCIO FLS 210 ,LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS - SOCIA FLS 210\r\n\r\nPelo presente fica citado CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MULTICOOP COOP DE PROF MULTINACIONAIS LTDA,MULTICOOP COOP DE PROF MULTINACIONAIS LTDA,FRANCISCO DE ASSIS N. SILVA - SOCIO FLS 210 ,MAURICIO MAGALHÃES CAMPOS - SOCIO FLS 210,MOACIR MAGALHAES CAMPOS - SOCIO FLS 210,MARIA SERAFINA E. CAMPOS - SOCIA FLS 210,ANDRE REIS MOTA - SOCIO FLS 210 ,LUCIANA MAGALHÃES CAMPOS - SOCIA FLS 210\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTICOOP COOP DE PROF MULTINACIONAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.360,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0004300-41.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDERSON FORTES CARVALHO\r\n\r\nExecutado: RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 ,POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA,RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 87 , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.889,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88,POSTO 22 DE NOVEMBRO LTDA,RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88\r\n\r\nPelo presente fica citado RAFAEL LIMA VIEIRA - SOCIO FLS 88, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.889,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0056900-05.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBSON LUIZ\r\n\r\nExecutado: RODRIGO BARROS LEUZINGER,FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS,ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO BARROS LEUZINGER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS,FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS,ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA,FAST SHINE CENTRO TRATAMENTO EMBEL VEICULOS,ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANA ELARRAT CAMPOS LARA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 659,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-70.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ELENTERIO MULLER\r\n\r\nExecutado: CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO,Transportadora Mattos Ltda.,CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ANTONIO ZACCARO DE MATTOS FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATOS,Transportadora Mattos Ltda.,CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.668,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-25.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA CLAUDIA EUDOSIA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: GILSON BOLSANELLO,GILMAR BOLSANELLO,GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON BOLSANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILMAR BOLSANELLO,GILMAR BOLSANELLO,GGB MOVEIS E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR BOLSANELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.262,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0225300-21.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: VANIA DORNELLAS PINTO\r\n\r\nExecutado: ZULEICA RAMOS VIANA (socia fl 150),ALTO MAR MODAS LTDA,Sheila Raquel Solomon (socia fl 140)\r\n\r\nPelo presente fica citado ZULEICA RAMOS VIANA (socia fl 150), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.502,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0383900-72.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS DA FONTE FERREIRA\r\n\r\nExecutado: Roberto Coutinho Alvarenga (socio fl 195),ALVORADA DIST PUBL E REPR JORNAIS REVISTAS LTD,Aníbal Sergio Correa de Souza (socio fl 195),Marlene Dos Anjos Coutinho (socia fl 195)\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Coutinho Alvarenga (socio fl 195), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.419,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marlene Dos Anjos Coutinho (socia fl 195),ALVORADA DIST PUBL E REPR JORNAIS REVISTAS LTD,Aníbal Sergio Correa de Souza (socio fl 195),Marlene Dos Anjos Coutinho (socia fl 195)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene Dos Anjos Coutinho (socia fl 195), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.419,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0186300-38.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA,MAUA JURONG S/A,FRASOPI PINTURAS REFRAT E ISOLAM TERMICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TEKNICA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.516,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0310500-88.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX SANDRO DE BARROS COSTA\r\n\r\nExecutado: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO (sócio),RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO,NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.524,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO,RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO,NATALIA SOUZA DO NASCIMENTO (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO PEDRO DO NASCIMENTO/REPARO AUTOMOTIVO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.524,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0395900-12.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAO DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: IRMA ENGERT MORALES (SOCIA),CONSTRUTORA STAHLBETON LTDA,BRUNO ENGERT RIZZO,ELIDA FRANCISCA ENGERT MORALES (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado IRMA ENGERT MORALES (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.750,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIDA FRANCISCA ENGERT MORALES (SOCIA),CONSTRUTORA STAHLBETON LTDA,BRUNO ENGERT RIZZO,ELIDA FRANCISCA ENGERT MORALES (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIDA FRANCISCA ENGERT MORALES (SOCIA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.750,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO ENGERT RIZZO,CONSTRUTORA STAHLBETON LTDA,BRUNO ENGERT RIZZO,ELIDA FRANCISCA ENGERT MORALES (SOCIA)\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO ENGERT RIZZO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 86.750,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0292300-04.2000.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: LEANDRO ALBERTO ARAUJO BRANDAO\r\n\r\nExecutado: SILVANIA FRANCISCA DE FONTES,CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado SILVANIA FRANCISCA DE FONTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.273,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS CARDOSO DA SILVA,CARLOS CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CARDOSO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.273,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0250800-65.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGIN0 DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA (sócia),ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (sócio fl. 120)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (sócio fl. 120),ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS SA,ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (sócio fl. 120)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO CARLOS COTRIM DE SOUZA (sócio fl. 120), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 261,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0018000-60.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO MARTINS e Outros\r\n\r\nExecutado: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 348,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001100-55.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE JORGE DAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.660,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192300-30.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: ITALO GOMES FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ITALO GOMES FERREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.264,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226500-63.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSIMERE ABREU DE FREITAS REZENDE\r\n\r\nExecutado: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SOCIA ROSANE FARIA ABDALA,LUIZ CARLOS GOUVEA,ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nPelo presente fica citado CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA N/P SOCIA ROSANE FARIA ABDALA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.484,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSANE DE FARIA ABDALA,LUIZ CARLOS GOUVEA,ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSANE DE FARIA ABDALA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.484,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS GOUVEA,LUIZ CARLOS GOUVEA,ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS GOUVEA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.484,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129600-37.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Roberto Linhares Pinto\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.840,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0313500-91.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno da Silva\r\n\r\nExecutado: Bar Verdao de Niteroi Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado Bar Verdao de Niteroi Ltda Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.351,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0324800-94.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE IVO LOPES RIBEIRO e Outros\r\n\r\nExecutado: ONELIA EYER SCHUMACKER,FRANCISCO EVALDO SCHUMACHER\r\n\r\nPelo presente fica citado ONELIA EYER SCHUMACKER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.939,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0319400-26.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA MARIA SILVA MOURA e Outros\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA MIRANDA DOS REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA MIRANDA DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.227,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0257200-56.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO SERGIO COELHO GRANICO\r\n\r\nExecutado: RONALDO AVELAR BERGAMINI JUNI,BERGAUTO SERVICOS LTDA-ME,ADILIA TOLENTINO BERGAMINI\r\n\r\nPelo presente fica citado RONALDO AVELAR BERGAMINI JUNI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.545,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADILIA TOLENTINO BERGAMINI,BERGAUTO SERVICOS LTDA-ME,ADILIA TOLENTINO BERGAMINI\r\n\r\nPelo presente fica citado ADILIA TOLENTINO BERGAMINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.545,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0073100-48.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eurimar Altina dos Santos\r\n\r\nExecutado: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda.,Juberto da Conceicao Marcelo Araujo,Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica citado Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.604,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120800-88.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Pereira\r\n\r\nExecutado: JOSE ODAIR ALVES DA MOTTA,J. O. Alves da Mota Instalacoes Eletricas e Hidraulicas Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ODAIR ALVES DA MOTTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.769,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0050300-26.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Veronica Beatriz Silva de Souza e Outros\r\n\r\nExecutado: Paulo Sergio Monteiro,Laudelina dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Sergio Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laudelina dos Santos Monteiro,Laudelina dos Santos Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Laudelina dos Santos Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0187600-69.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e Outros\r\n\r\nExecutado: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 856,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0205500-31.2004.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL e Outros\r\n\r\nExecutado: JJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JJ EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 411,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0177500-60.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIEZER SERPA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: DANIELLE ZANETTI GUIMARAES DA SILVA,NETPLUS SERVICOS-COOP TRAB SERV MULT AUT LTDA,AGS CELULARES LTDA,RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado DANIELLE ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.251,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA,NETPLUS SERVICOS-COOP TRAB SERV MULT AUT LTDA,AGS CELULARES LTDA,RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA ZANETTI GUIMARAES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.251,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-06.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS DAIGELE DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: JOAO SADEK TAIAR,JORGE THOMAZ,FOUAD TAYAR,RAFIC THOMAZ,FRAN FRI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO SADEK TAIAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.468,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FOUAD TAYAR,JORGE THOMAZ,FOUAD TAYAR,RAFIC THOMAZ,FRAN FRI ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FOUAD TAYAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.468,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-81.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO CAETANO DOS REIS e Outros\r\n\r\nExecutado: PERMA TRANSPORTES\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMA TRANSPORTES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 470,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152100-34.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Abreu e Outros\r\n\r\nExecutado: Kanban Restaurante Japones Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kanban Restaurante Japones Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 147,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0152600-03.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL (INSS) e FAZENDA NACIONAL e Outros\r\n\r\nExecutado: Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kaff Assessoria Tecnica de Vendas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.659,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-95.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ANA RAQUEL DURAO NUNES\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE EDUCACIONAL FELIX PIMENTA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 355,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032400-64.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: Jose Luiz Pinheiro Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Luiz Pinheiro Medeiros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0035500-27.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro Santos Correa e Outros\r\n\r\nExecutado: Mata e Moraes Administracao de Imoveis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mata e Moraes Administracao de Imoveis Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.550,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046300-17.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivana Lanzillotta das Neves\r\n\r\nExecutado: TEREZA CRITINA VAZ REIS,Teka Perereca - Artesanatos\r\n\r\nPelo presente fica citado TEREZA CRITINA VAZ REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.596,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107143"
                            ],
                            "1107144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0150000-04.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Cunha de Carvalho e Outros\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Makky Distribuidora de Peças Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/05/2011 às 12:15 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001213-33.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Coelho de Oliveira \r\n\r\nRéu: BR-4 Construção Civil, Lam Instalações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Francisco de Assis Macedo Barreto da 1a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lam Instalações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/05/2011 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107144"
                            ],
                            "1107145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0092600-86.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PAULINO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ENAVI SA, LUIS REBELO NETO - SOCIO FLS 207, PAULO FERNANDO CABRAL REBELO - SOCIO FLS 208\r\n\r\nPelo presente fica m LUIS REBELO NETO - SOCIO FLS 207, PAULO FERNANDO CABRAL REBELO - SOCIO FLS 208, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia de que serão liberados os ALVARÁS, ao EXEQUENTE e ao seu PATRONO, com as devidas RETENÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marins Vaz\r\n\r\nRéu: Gerson dos Reis Soares Edificações ME - GRE e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gerson dos Reis Soares Edificações ME - GRE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107145"
                            ],
                            "1107146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0156300-26.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: HUMBERTO SILVA DA CONCEICAO e Outros\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A IMPUGNAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL. \r\n\r\nProcesso: 0345900-95.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA RODRIGUES e Outros\r\n\r\nRéu: NETAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Socia: Rosane Maria Leal Gacia (fl 38)\r\n\r\nPelo presente fica m NETAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, Socia: Rosane Maria Leal Gacia (fl 38), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do INSS, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223000-47.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS FILHO\r\n\r\nRéu: F W EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSTR LTDA, FLAVIO MATOS DE WERNECK PIRES\r\n\r\nPelo presente fica m FLAVIO MATOS DE WERNECK PIRES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ a quem de direito, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0196700-72.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius Cardoso de Miranda\r\n\r\nRéu: Jkewly Rocha Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jkewly Rocha Construção Civil Serviços de Empreitada e Reformas Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera\r\n\r\nsucessivo, permeado de 10 dias, para providencias administrativas da Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0003100-86.2008.5.01.0241 - CartPrec\r\n\r\nAut: Aristides Galvao do Nascimento\r\n\r\nRéu: Engenharia Comercio e Industria S.A. Sociplan\r\n\r\nPelo presente fica m Engenharia Comercio e Industria S.A. Sociplan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPARA CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA ARREMATAÇÃO PELO LANCE DE R$ 280,00. PZ 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170600-17.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conservacao e Limpeza Urbana de\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0031000-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia da Silva Dantas\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Banco Santander (Brasil) S/A.\r\n\r\nPelo presente fica m Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário do 2o RDO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107146"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1114042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0066300-40.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO ARAUJO GALDINO [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nRéu: R.G. PINTURAS LTDA, Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ARAUJO GALDINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CAETANO DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: SALA COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 81. \r\n\r\nProcesso: 0025800-29.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO LUIZ SILVA FREIRE [Adv. Amilton Malaquias (OAB: RJ 457 - D)]\r\n\r\nRéu: JEROFATI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO LUIZ SILVA FREIRE\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação do perito. \r\n\r\nProcesso: 0053400-59.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS [Adv. Arnaldo Felix de Sousa (OAB: RJ 51618 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIS VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos cálculos, na forma da promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169300-22.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DELIBRA EMPREENDIMENTOS COMERCIO SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Nardi da Rocha (OAB: RJ 101278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. \r\n\r\nProcesso: 0071700-94.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC PORTO DE MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0359600-72.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LIMA DE SOUZA [Adv. Daniela Pereira Crespo (OAB: RJ 109429 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Luiz Thomaz de Miranda Cunha (OAB: RJ 10122 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA JURONGUE [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESTALEIRO MAUA JURONGUE, Réu MERCOMETAL METALURGICA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0126300-40.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR TEIXEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 84. \r\n\r\nProcesso: 0223200-46.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Almeida Filho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001263-22.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma da Costa Sales [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Assecon Assessoria Contábil Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assecon Assessoria Contábil Ltda. , Aut Joelma da Costa Sales \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065200-74.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria Luiza Gomes Abuzed, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0100600-52.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio de Oliveira Costa [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroenge Petróleo Engenharia Ltda [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroenge Petróleo Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192100-05.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Nunes de Rezende [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Djair Nunes de Rezende \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0183100-44.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Sabrina Guimarães [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrebomba Bomba para Concreto Residencial Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrebomba Bomba para Concreto Residencial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0226200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, Réu: Estaleiro Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0004300-62.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Lopes Lima [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Lopes Lima, Réu Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0174300-61.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pacheco de Araújo [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduard Francesco Venerabile [Adv. Flavio Luiz Rosa (OAB: RJ 54089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduard Francesco Venerabile, Aut Rodrigo Pacheco de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0060600-10.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagver Paladino Bragança Alves [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A., Aut Dagver Paladino Bragança Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001220-85.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Matos da Costa [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Matos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001211-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joanita dos Santos Silva [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Vilage [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Vilage , Aut Joanita dos Santos Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001272-81.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Alves da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Alves da Silva , Réu Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0110900-10.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gabrielle Machado da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)], Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG, Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Marcia Gabrielle Machado da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085400-68.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Rosa [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Rosa , Réu Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0039100-82.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pontes Peixoto Júnior [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tândele Produção Gráfica e Serviços de Informática Ltda. (nome fantasia: EDG Expresso) [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pontes Peixoto Júnior, Réu Tândele Produção Gráfica e Serviços de Informática Ltda. (nome fantasia: EDG Expresso)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000522-79.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Santos de Arruda [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Sam Esporte Clube [Adv. Felipe Infanti Prats e Bianchessi (OAB: RJ 126801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Santos de Arruda, Réu Tio Sam Esporte Clube\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nId: 1114042"
                            ],
                            "1114048": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/06/2011 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nO nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000704-65.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Farias Leite\r\n\r\nRéu: Drogaria Garota de Niterói, Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Drogaria Garota de Niterói n/p Cezar marinho da Conceição, Drogaria Garota de Niterói n/p Monique Couto Marinho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000212-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique de Jesus Cardoso\r\n\r\nRéu: DVR Engenharia e Inspenção, Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda., Petrobrás S.A.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) DVR Engenharia e Inspenção, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0042200-45.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivete Pessanha Maria\r\n\r\nRéu: Calafat Santa Maria Ltda. ME, Pinto de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Calafat Santa Maria Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-18.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Rangel \r\n\r\nRéu: Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Cartoplast Comercio de Embalagens e Descaraveis Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Amparo Sousa \r\n\r\nRéu: Mariléa da Silva Faustino \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mariléa da Silva Faustino , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re-\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do so-\r\n\r\ncio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.De-\r\n\r\nvera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados,solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa,os controles de frequencia e recibos de pa-\r\n\r\ngamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0028400-81.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas Mecanicas e Ma\r\n\r\nRéu: Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , ESTALEIRO MAUÁ S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Cristina Solange Rocha Xavier da 2a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Perhos Unidas Construcao e Reparos Ltda. ME n/p do sócio José Sobral Moreira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Av. Ernani do Amaral Peixoto, 232,2o. andar, Centro, NITEROI, 24020410 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2011 as 12:20 horas nesta Vara do Trabalho, ficando ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114048"
                            ],
                            "1114046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0226200-88.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clausner Pereira Silveira\r\n\r\nRéu: Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, Estaleiro Maua Jurong S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Mercometal Metalurgica S.A. n/p da socia SHAIENE COSTA MORENO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114046"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1108736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0090600-58.2006.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nancy dos Santos Gama Rego [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliana Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nancy dos Santos Gama Rego\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122300-33.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDIO GOMES DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL COOP TRAB PROF DE....MANUT GERAL LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS, Réu COOPCEL COOP TRAB PROF DE....MANUT GERAL LTDA, Aut LEDIO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-05.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Basilio da Silva Filho [Adv. Ivanei de Almeida Alvim (OAB: RJ 109175 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Arquidiocesana de Niteroi [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Basilio da Silva Filho, Réu Mitra Arquidiocesana de Niteroi\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090100-21.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Barbosa da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: House Sing Comunicação Visual Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Barbosa da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0125700-74.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 15 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0104500-06.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana de Carla de Carvalho Marins [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana de Carla de Carvalho Marins , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000356-10.2011.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Inacio dos Santos Filho [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda., Réu: L e M Gets Gestão de Espaço e Tecnologia e Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Inacio dos Santos Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-26.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Senna Freire [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)]\r\n\r\nRéu: Centurion Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Senna Freire\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001753-47.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aritanan Cardoso de Oliveira [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Zona da Mata Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aritanan Cardoso de Oliveira \r\n\r\nFornecer o endereço correto da reclamada. Prazo de 30 dias, sob pena de extinçao do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-56.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiza da Conceição Alves de Jesus [Adv. Arialdo Santos Viana (OAB: RJ 3284 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geiza da Conceição Alves de Jesus \r\n\r\nManifestar-se acerca dos documentos juntados às fls.22/26, em 30 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0165000-38.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme José Alves de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0053000-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Marinho de Braganca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. ME, Réu: Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda. [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0054500-41.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Valerio de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Valerio de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi dada por cumprida a execução, nos termos do art.794, inciso I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000665-65.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemara Ferreira Rocha [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemara Ferreira Rocha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083500-43.1992.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA BARROSO DE LEMOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000667-35.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Elias Sardinha de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 21 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-83.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Mariana Espirito Santo Ribeiro [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Mariana Espirito Santo Ribeiro, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024200-62.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Conceicao Ribeiro [Adv. Marta R. C. Coquito (OAB: RJ 100852 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Roberto Rosa de Miranda (OAB: RJ 33948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUCIA DE ALMEIDA RODRIGUES, Aut Marcos Conceicao Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa dos honorarios periciais de fls.109, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-43.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA MARIA MACEDO ROCHA, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021100-75.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIA JESUS SANTOS [Adv. Lucimar Rodrigues de Melo (OAB: RJ 85995 - D)]\r\n\r\nRéu: SPM SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCINEIA JESUS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023700-79.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA SILVA RIBEIRO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO 1001 LTDA [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO VIACAO 1001 LTDA, Aut IVAN DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-93.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA CUNHA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO OCEANICO DE ITAIPU [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA CUNHA\r\n\r\nInformar ao Juízo o numero de inscrição no CPF do autor, de modo a viabilizar a liberação do Credito da Fazenda Nacional. \r\n\r\nProcesso: 0043800-35.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan da Silva Guerreiro Borges [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0312000-23.2001.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CIRENE CRUZ RICARDINO NEVES [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE SAUDE NOSSA SENHORA AUXILIADORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo (08 dias). \r\n\r\nProcesso: 0169400-13.2000.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCEL DA SILVA E MENDES [Adv. Carlos Augusto Ribeiro da Silva (OAB: RJ 12814 - D)]\r\n\r\nRéu: DISPROLAR - COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCEL DA SILVA E MENDES\r\n\r\nTomar ciencia acerca da certidao negativa de fls.75 e dos documentos juntados às fls.77/78 com informação sobre a falencia da reclamada, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0197100-46.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Souza da Costa [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Souza da Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0249700-20.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS FULY [Adv. Getulio Coutinho Soares (OAB: RJ 3982 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FULY\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 56 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, parágrafo 1o da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0296100-29.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO MARQUES SANTOS [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS\r\n\r\nDeverá manifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo Reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar cálculos atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e parágrafos 1o-A e 1o.-B da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0253400-67.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Rocha Maria [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacos Construtora Ltda [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bacos Construtora Ltda, Aut Jose Carlos da Rocha Maria\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0307500-69.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcion de Brito Cavalcante [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Elfe Solucao em Servicos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elfe Solucao em Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario. Prazo de 20 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057800-69.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Bezerra Dias [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimento Marly Ltda. [Adv. Joselyr Duque Estrada Michelli (OAB: RJ 67856 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revestimento Marly Ltda.\r\n\r\nDepositar honorarios periciais, em 10 dias, sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON GOMES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme termo de acordo de fls.301. \r\n\r\nProcesso: 0000837-07.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar de Arruda [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais. Prazo de 20 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0087000-63.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Oliveira da Conceicao [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nRéu: SSA Service Spide Automotive [Adv. Veronica Fernandes de Lima (OAB: RJ 121807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Oliveira da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0084100-25.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO FERREIRA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: JOSE MARIA BERNARDO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA CIA REP MARITIMOS TERRESTRE, Réu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Sandra Faria de Albuquerque (OAB: RJ 58923 - D)], Réu: ITABIRA PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO FERREIRA COSTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-46.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Glavini Construtora Ltda., Réu: COMPANHIA AGUAS DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDevera' indicar meios de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065200-71.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Tavares Theodoro [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Tavares Theodoro, Réu SVT Comércio de Som e Acessórios de Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de agendar data para a homologação do acordo noticiado. \r\n\r\nProcesso: 0337400-15.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO EULALIA BARBOZA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)], Aut: HERON SANTOS DE ASSIS [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.260. \r\n\r\nProcesso: 0440600-33.1999.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DA COSTA CAMACHO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: MARCIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: RAIMUNDO HEITOR POLICARIO [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)], Aut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Teresinha Terra Lachini (OAB: RJ 76154 - D)]\r\n\r\nRéu: ACL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: METALURGICA MATARAZZO [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DA COSTA CAMACHO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidao negativa do Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0346300-50.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO VICENTE JARDIM [Adv. Margareth Vicente Pecanha Branco (OAB: RJ 63545 - D)]\r\n\r\nRéu: MARKET WAY COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO VICENTE JARDIM\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a solicitação de fls.114, conforme termos do despacho de fls.116. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0376600-58.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR TEIXEIRA PEREIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: José Benício Thompson da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR TEIXEIRA PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0310700-02.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE SOUZA FILHO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE SOUZA FILHO, Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0200700-46.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Velasco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Net Servicos Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Velasco, Réu Net Servicos Ltda, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0306100-54.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DE SOUZA COELHO, Réu MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS SA, Réu VIA MIKAELA CALCADOS LTDA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 10 dias, começando pelo reclamante, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0254200-32.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO MARQUES GAMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: BETANIA IGREJA PRESBITERIANA [Adv. Aulino Lourenco de Sousa Neto (OAB: RJ 85006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BETANIA IGREJA PRESBITERIANA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0001899-82.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Gomes [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.16 dos autos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-39.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Carvalho dos Anjos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Proart Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo de Luna Freire (OAB: RJ 99054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proart Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0131200-53.2008.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Christina Labruna Moreira Santos [Adv. Jose Luiz de Sousa Santos (OAB: RJ 47890 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio M C - Método de Ensino Grafite [Adv. Cesar J. M. Castella Jr. (OAB: RJ 113980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio M C - Método de Ensino Grafite\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciario e das custas. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Augusto Benicio Nunes [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Plus Suporte & Servicos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Icaraí Fashion Empreendimentos e Realizações Ltda. [Adv. Luciano Bogado Pereira Fernandes (OAB: RJ 104376 - D)], Réu: Seg Plus Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Uniao de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nId: 1108736"
                            ],
                            "1108737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0053000-66.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinesio Marinho de Braganca\r\n\r\nRéu: JM Empreiteira Ltda. ME, Anfra Construcoes e Incorporacoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JM Empreiteira Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0249700-20.2004.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCUS FULY\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 56 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 852-B, parágrafo 1o da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-53.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: Alexandre da Cunha Pinheiro\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre da Cunha Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108737"
                            ]
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                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0202100-58.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia da Motta Martins Lavinas [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia da Motta Martins Lavinas\r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada (fls. 1228-1236), ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000312-85.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Ferreira de Jesus [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Américo Soares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Ferreira de Jesus\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 13. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Silva [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028600-82.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceicao [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanizacao e Saneamento - EMUSA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-23.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Souza Figueiredo [Adv. Fabio Alencar (OAB: RJ 103086 - D)]\r\n\r\nRéu: Teares Comercio de Tecidos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teares Comercio de Tecidos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de R$ 6,81 sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0057200-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante do Leopoldo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereco do executado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065900-20.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA MIGUEL [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ADRIANA COSTA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA MIGUEL\r\n\r\nFornecer o atual endereco do executado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092800-21.1995.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DE SOUZA CATOJO [Adv. Dione Firmino de Lima (OAB: RJ 75980 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJUD [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA ESTADUAL VIACAO SERVE-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0108900-94.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Henrique de Souza [Adv. Delmar Hernandes Cruz Junior (OAB: RJ 125526 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Liberty Residence [Adv. Fernando Antonio Viana Mendes (OAB: RJ 150126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Liberty Residence \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0109900-95.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Henrique Sales [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Finness Restaurante Self Service Ltda. [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finness Restaurante Self Service Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001244-10.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eberval Santos de Jesus [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Epasa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eberval Santos de Jesus \r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 23. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207100-05.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pimenta [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Pimenta\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 2º Reclamado (fls.222 -246), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Barbosa Villas Boas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A , Aut Marcia dos Santos Barbosa Villas Boas \r\n\r\nComparecer a secretaria, a fim de agendar o acordo, cientes de que o agendamento poderá ser feito pelo telefone 2717- 9222. \r\n\r\nProcesso: 0000442-12.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos Barbosa Villas Boas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A. , Aut Marcia dos Santos Barbosa Villas Boas \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, a fim de agendar o acordo, cientes de que o agendamento poderá ser feito pelo telefone 2717- 9222. \r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elena de Sousa [Adv. Jose Garcia Menezes Junior (OAB: RJ 5521 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Albino da Luz [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo Albino da Luz\r\n\r\nVista ao reclamado dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamante\r\n\r\n( fl.141-145) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058400-87.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alves Barros Carvalho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilldejar Construção Reforma e Projetos Ltda-ME., Réu: AC. Group Participações e Consultora Imobiliária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alves Barros Carvalho \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0185800-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Goudard [Adv. Andrea Rodrigues F Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Arco - Iris Reparos Navais Ltda., Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enave Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.80- 86), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Panema Bastos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreseg Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu: Igorneto Servicos Ltda, Réu: Mater vig seguranca e Vigilancia Ltda, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.227 -234 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Cristina Abreu da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo (fl. 156), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000831-94.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welton Alves da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.143 -155), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-30.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnei Pereira Santiago [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário d a União Federal (fls.313 -321 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Nascimento de Moura [Adv. Jose Nilton Franco Figueira (OAB: RJ 128974 - D)]\r\n\r\nRéu: RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW de Icaraí Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante (fls.103-111), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-88.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Oliveira Assumpção [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Oliveira Assumpção, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do 1º reclamado (fls.437-454), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei de Oliveira Rocha [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.353 -363), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001815-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilezio Alves Filho [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliarios Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cilezio Alves Filho\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 31/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000371-73.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dogliel Alves do Nascimento [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxservice Comércio e Serviços Ltda., Réu: Qualita S Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dogliel Alves do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/9/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 1.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 1.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-87.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Sardinha Mesquita [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Master, Réu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Sardinha Mesquita\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 26/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à 2.ª Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da 2.ª Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001767-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Santos Almeida [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estática e Dança Ltda. S/C - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Santos Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 25/5/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada. Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000342-23.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalto Martins Gama [Adv. Orione Cunha e Silva (OAB: RJ 30906 - D)]\r\n\r\nRéu: Word Serviços Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalto Martins Gama \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/5/2011, às 9h50min, nesta Vara do Trabalho, devendo dar ciência da assentada ao seu cliente e atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor deste Fórum. \r\n\r\nProcesso: 0000046-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Antônio da Silva [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER Rio [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Antônio da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamado (fls.296 -307), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000773-91.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pessoa da Silva [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo - Comércio, Distribuidora, Serviços e Representações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pessoa da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-61.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Otacilio da Silva [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: R W de Icaraí Comércio e Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otacilio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120600-04.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irlamara Pimentel Cabral [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: LKG Distribuidora de Cartoes Telefonicos Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irlamara Pimentel Cabral\r\n\r\nVenha o autor com o demonstrativo dos valores que entender devidos a título de FGTS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-85.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Conceicao Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasan Reparos e Servicos Ltda N/P sócia Valdina Nunes de Souza, Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.207 -209), no prazo de \r\n\r\n8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-84.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Porto Soares [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gênero Alimentício de Itaipu Ltda. EPP, Réu: Volnei Muller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Porto Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-74.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY MOTA RIBEIRO [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVICOS E INFORMATICA [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. PERY BARBOSA DO NASCIMENTO MONROY (OAB: RJ 90281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTer ciência de que foi indeferido pedido de reconsideração (fls. 255). \r\n\r\nPrazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-80.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Arce [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Recursos Humanos Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Arce\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0151400-44.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Ferreira [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000295-83.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Roberto Santana Rodrigues Junior [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nRéu: Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thathatha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 79,98 (guia GPS), em 48 horas, sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0083700-51.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Amâncio Teixeira Neves [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosh Administradora de Serviços e Informática Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amâncio Teixeira Neves\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0080700-77.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira Amaral Francisco [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0197900-08.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Costa Antão [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Costa Antão, Réu Emater Rio Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 15 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0193300-85.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO NELSON LUCAS FERREIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO NELSON LUCAS FERREIRA\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fl.378.\r\n\r\nProcesso: 0180000-12.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinete de Lima [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Masoco e Paula Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinete de Lima\r\n\r\nInformar se a 5ª parcela do acordo, com vencimento em 15.01.2010, foi devidamente paga, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como quitação.\r\n\r\nProcesso: 0190200-78.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa de Barros [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese) [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Jornalistica Alberto S.A.(O Fluminenese)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190900-59.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Marques de Assis [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Coquero & Silva Cabeleireiros Ltda [Adv. Walter Ferreira Pacheco (OAB: RJ 84832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Marques de Assis\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0221300-27.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA DO AMPARO SILVA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE SANTOLA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA DO AMPARO SILVA\r\n\r\nVenha com o contrato social da Ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-05.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaracinea Avendano de Paiva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaracinea Avendano de Paiva, Réu Instituto Vital Brazil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082500-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara Guimarães Silva [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)], Réu: Marilza Alexandre dos Santos [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara Guimarães Silva, Réu Marilza Alexandre dos Santos, Réu Nitycenter 233 Instituto de Beleza e Estética Ltda-ME, NP/Sócia Mariza alexandre dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0245900-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Nonato [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0311300-05.2005.5.01.0244 - Pet\r\n\r\nRqte: Wallace Edgar Freitas Amorim [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRqdo: Perma Transportes S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wallace Edgar Freitas Amorim\r\n\r\nDizer se aceita o bem indicado pelo Réu, em 15 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0303500-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO PEREIRA RIBEIRO [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: L&C PREST SERVICE LTDA [Adv. Remilson Dias do Nascimento (OAB: RJ 76168 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO PEREIRA RIBEIRO, Réu L&C PREST SERVICE LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da 2ª Reclamada ( fls. 236-237) foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021900-61.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Oliveira Estaneque [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Engenharia e Montagem Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Oliveira Estaneque, Réu Tecmont Engenharia e Montagem Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0140200-40.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Rodrigues Lima [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi de Niterói [Adv. Andréa Pires Jardim (OAB: RJ 110916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Pestalozzi de Niterói, Aut Clébio Rodrigues Lima \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. (107-109). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-84.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Suely Leite Faria [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: V Q H Roupas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Q H Roupas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, no valor de \r\n\r\nR$ 146,32,sob pena de execução através de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0042400-80.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Azevedo Marques [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Marica [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Azevedo Marques\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0048900-31.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Barreto dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0076100-52.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR CARDOSO FERREIRA [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO CONJ RESID SEBASTIAO GOMES DA SILVA [Adv. Dalto Mathias Correa (OAB: RJ 27575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO CONJ RESID SEBASTIAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco HSBC BRASIL, no valor de R$ 47.117,04. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0193300-07.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira da Silva [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Megapop Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Michel Chaquib Assef Filho (OAB: RJ 99981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Pereira da Silva , Réu Megapop Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000164-11.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda. [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Leste Maricá - Transportadora Turística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas processuais, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0036900-38.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO NUNES DE MAGALHAES\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara.\r\n\r\nId: 1116251"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1116956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0043600-51.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Bento Ribeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGMAX - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Bento Ribeiro\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será suspenso o seu curso por 01 ano, devendo neste prazo impulsionar o feito sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022600-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A Transpetro [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os bens oferecidos à penhora pela ré na CPE 0196100-54-2009-501-0261, em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0000300-05.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Soares Lopes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Riochine Serv Terceirizados SS Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Soares Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0007100-88.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Campos dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Thereza Christina Pontual (OAB: RJ 75735 - D)], Réu: Vigmarc Vigilância e Segurança Ltda - N/P Gisele Marina Azevedo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Campos dos Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Gomes de Abreu\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 30 dias, o depósito das parcelas do acordo até a presente data. \r\n\r\nProcesso: 0019800-28.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilson Almeida Mendes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Montagens Instalacoes Servicos S/C Ltda. [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)], Réu: Estaleiro Maua S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anilson Almeida Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0090900-14.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vieira Soares [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Limitada [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vieira Soares\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0091800-89.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos \r\n\r\nRéu: Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pereira Junior Confecção e Comércio de Roupas Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento das parcelas do acordo e os recolhimentos previdenciários, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alício Lima [Adv. Walkir da Rocha Froes (OAB: RJ 102404 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomar Cimento Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jomar Cimento Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o pagamento do acordo, os recolhimentos previdenciários e de custas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000893-34.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Silvia Gouveia de Oliveira Dias [Adv. Alessandra de Souza Netto Cunha (OAB: RJ 146340 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio da Ótica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Silvia Gouveia de Oliveira Dias \r\n\r\nInformar sobre o recebimento das parcelas do acordo, valendo o silêncio como concordância. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-12.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Edivaldo da Silva [Adv. Daniele Braga Silva (OAB: RJ 141767 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Sabor e Arte Ltda. [Adv. Angelica G. Santos (OAB: RJ 90410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Self Service Sabor e Arte Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, sob ônus de execução. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0079900-17.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Augusto Cruz [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, Réu: Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Symon de Souza Coury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Augusto Cruz\r\n\r\nVir com a certidão do registro geral de imóveis relativa ao imóvel indicado à penhora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-92.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Michele das Gracas Freitas [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Empregada Domestica [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Empregada Domestica\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-98.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Francisco Rufino [Adv. Clemerson Maciel Neto (OAB: RJ 32123 - D)]\r\n\r\nRéu: Conspressel Construcoes e Prestacao de Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Francisco Rufino\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000848-30.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Adailton dos Santos [Adv. Rodrigo Duarte (OAB: RJ 146568 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Pereira Bastos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, os recolhimentos previdenciários e de custas, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0232000-54.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Francisco Fagundes [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Pilobus Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Francisco Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0197700-61.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariany Monteiro de Oliveira Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariany Monteiro de Oliveira Silva, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0198400-08.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles Rosa da Silva [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Seguranca [Adv. Fellipe Ferreira (OAB: RJ 145402 - D)], Réu: Sendas S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0196100-73.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rodrigues Parreira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Adminstração de Serviços e Bens ltda [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Niteroi Terminais Rodoviarios - NITER [Adv. Ana Luzia do Rosario Assuncao (OAB: RJ 91733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rodrigues Parreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0094500-72.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimilla Fashion Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimilla Fashion Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145600-32.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Azeredo Coutinho [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: F. H. Comércio e Representações Ltda. [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Azeredo Coutinho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0129900-84.2007.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmacia Bom Preco de Niteroi Ltda. ME [Adv. Ricardo Sergio Garcia Correa (OAB: RJ 113707 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Sandro Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmacia Bom Preco de Niteroi Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0103500-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Muniz Sodre [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Aut: instituto de segruo\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Matias Mogi das Cruzes ME [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: Estaleiro Promar [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Muniz Sodre\r\n\r\nTomar ciência da suspensão do curso da execução por 01 ano, devendo neste prazo promover o andamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0105400-85.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Leal [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Lithos Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane da Silva Leal\r\n\r\nPromover andamento da execução em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0105900-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Conceição Silva [Adv. Joao Carlos Monaco Junior (OAB: RJ 114601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Osório´s 410 de Niterói Comércio de Gasnatural Para Veículos Ltda. [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Osório´s 410 de Niterói Comércio de Gasnatural Para Veículos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e de custas, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0091800-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Backer Gomes [Adv. Bianca M Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Med Servico de Assistencia Medica Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Backer Gomes\r\n\r\nTomar ciência das informações de fl. 63, requerendo o que for de seu interessse, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozana de Sá Alves Ferreira Elias [Adv. Marcos Antonio de Sousa Pereira (OAB: RJ 143207 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo, os recolhimentos da contribuição previdenciária e de custas, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0000918-47.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva Crispim Ribeiro [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Muncipal de Saúde de Niterói [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva Crispim Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098200-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Trindade Araujo [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sav 2000 Comércio e Serviços Ltda. N/P Sérgio Chaves Pereira [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Spalc S Decorações Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sav 2000 Comércio e Serviços Ltda. N/P Sérgio Chaves Pereira\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, os recolhimentos da contribuição previdenciária e de custas, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0085600-66.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalson Bahia Kelly [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca Atletico Clube [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca Atletico Clube \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução \r\n\r\nProcesso: 0001030-16.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Soares Carnevale [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação - Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Soares Carnevale \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0000406-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva e Silva [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Silva e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário interposto pela ré por deserto, eis que recolhidas as custas de forma inexata. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-85.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Martins Torres [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Martins Torres\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001333-30.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Souza [Adv. Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 - D)]\r\n\r\nRéu: Alunense Aluminio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alunense Aluminio Fluminense Ltda., Aut Anderson Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0210600-81.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia da Silva Correa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia da Silva Correa, Réu Santo Antonio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de perícia contábil, às expensas da reclamada. Nomeado perito Márcio Antônio Jevoux Faria, com remuneração fixada em R$ 1.500,00 pelo Juízo, devendo a ré vir com o depósito, em 10 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Raoni da Cruz Chaves (OAB: RJ 108845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158400-63.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivandete Conceicao de Oliveira [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ghislaine Rocha Delgado Hernandez [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ghislaine Rocha Delgado Hernandez, Aut Ivandete Conceicao de Oliveira\r\n\r\nCiência de que deverão as partes comparecer em dias de quinta-feira às 9 horas a fim de homologarem o acordo, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-27.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia de Carvalho Bernardes [Adv. Bruno Vigneron Cariello (OAB: RJ 137667 - D)]\r\n\r\nRéu: Dan 399 Decorações Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Dan 202 Móveis Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Sam Móveis LTDA ME. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dan 202 Móveis Ltda. , Réu Dan 399 Decorações Ltda. , Aut Gláucia de Carvalho Bernardes , Réu Sam Móveis LTDA ME. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os embargos declaratorios opostos pela 3ª reclamada e procedentes em parte os opostos pela reclamante. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0173500-58.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Gizele Brito dos Anjos [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sao Christovao Sistema Educacional S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda, Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizele Brito dos Anjos\r\n\r\nEsclarecer o pedido, tendo em vista que já houve juntada de cópia de declarações de renda. \r\n\r\nProcesso: 0143900-55.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Lopes [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução. [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Lopes\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0211900-73.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Pereira dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Pereira dos Santos , Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Angelo Baptista [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Angelo Baptista\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0135400-63.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Ferreira de Barcelos Filho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Vison Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermes Ferreira de Barcelos Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0107200-85.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Siqueira de Arruda [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Hubner Restaurante Limitada Me [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: Aguimar de Oliveira Hubner, Réu: Edilson Galdino da Silva, Réu: Rubem de Avila Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricia Siqueira de Arruda\r\n\r\nPromover o andamento da execução em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001075-20.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jandre Delaroli [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jandre Delaroli, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAo Autor: Contra-arrazoar os recursos ordinários das rés, no prazo de 8 (oito )dias.\r\n\r\nÀ 1ª ré: Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001091-71.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Marins Guimarães [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Marins Guimarães \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Rodrigues de Oliveira [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitsudan Motors Comércio Ltda. [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitsudan Motors Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas do acordo e dos recolhimentos previdenciários, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001085-64.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Roza [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Roza, Réu Liderforte de Niterói Locação e Tercerização de Mão de Obra\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/05/2011 às 15 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109400-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Maria Lemos Duarte [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda. [Adv. Manoel Francisco Ribeiro de Oliveira Garcia (OAB: RJ 5833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CND Clinica de Nefrologia e Dialise Ltda., Aut Fatima Maria Lemos Duarte\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 05/05/2011, às 15 horas, devendo os senhores patronos dar ciência às partes da determinação. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000378-96.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloísio de Souza [Adv. Roberta Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 105956 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1116956"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Oliveira\r\n\r\nRéu: Elegancy Service Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos\r\n\r\nPelo presente fica m Elegancy Service Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-03.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arabela Nunes Pinto \r\n\r\nRéu: GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME\r\n\r\nPelo presente fica m GG Plazza Arte Jóias e Decorações ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-91.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Angelo Baptista\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116955"
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                        "Atos": {
                            "1112408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-51.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Goncalves [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0232600-72.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Soares de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Asn Aquatec Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)], Réu: Alianca S.A. Industria Naval e Empresa de Navegacao [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0198800-19.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Araujo Madeira [Adv. Fernando Mendes Brochado (OAB: RJ 76771 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Araujo Madeira\r\n\r\nTomar ciência da abertura do prazo para impugnar, querendo, a sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0138300-50.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozinaldo Bernardo de Freitas [Adv. Adriane Victer da Silva Uchoa (OAB: RJ 142291 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comercio de Massas Alimenticias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinaldo Bernardo de Freitas \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0157900-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa Santana [Adv. Leonardo Vianna Mathias Netto (OAB: RJ 103538 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Réu: LIFE IMAGEM DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, Réu: SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DE NITEROI [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teresa Santana\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da 1ª ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001886-74.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella dos Santos Ferreira Vieira [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Hope Rio Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda., Réu: Reacao do Alcantara Moda Jeans e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vectra Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Aditive Moda Jeans e Acessórios do Vestiario Ltda., Réu: Azotico Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Arouse Modas Jeans e Acessórios do Vestuario Ltda., Réu: Actinia Jeans Modas e Acessórios do Vestuario Ltda. - ME, Réu: Abancar Jeans Modas e Acessórios Ltda. - ME, Réu: Vitta Mia Modas Jeans e Acessórios Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaella dos Santos Ferreira Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho: Equivocada a autora ao afirmar que as notificações foram devolvidas como recusadas, tendo em vista que consta a informação dos correiso como mudou-se. Desta forma, venha a autora ,em 10 dias, com os endereços atualizados das rés. Quanto ao pedido de reconsideração da liberaão do seguor-desemprego, nada a deferir, eis que já apreciada e decidida esta questão à fl. 54. \r\n\r\nProcesso: 0000561-64.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar nos autos os recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do item 07 de fls.66, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076600-39.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Joadir Francisco de Brito [Adv. Adenauer Morais de Menezes (OAB: RJ 67410 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joadir Francisco de Brito \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000796-31.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Rodrigues da Silva [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Christina Contreiras de Almeida Dourado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Rodrigues da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-66.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ada Cristiane Pimentel dos Santos [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Piastrella Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ada Cristiane Pimentel dos Santos, Réu Piastrella Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/152v. \r\n\r\nProcesso: 0001868-53.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Afonso de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Ferreira Prejetos e Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Afonso de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0013000-44.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dielcio Pereira da Silva [Adv. Dolmar Barud de Carvalho (OAB: RJ 66188 - D)]\r\n\r\nRéu: Paluna Car Ltda. [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dielcio Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se, em 48 horas, sobre os bens oferecidos à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0099600-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Pereira de Souza Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Integrada Pereira Silva Ltda. - ME [Adv. Ana Paula Ribeiro Duarte (OAB: RJ 100817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Pereira de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0054500-32.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Dall Olmo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Dall Olmo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação \r\n\r\nProcesso: 0130100-20.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Batista da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilma de Souza Coelho [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilma de Souza Coelho\r\n\r\nInformar o nº de sua inscrição no NIT, PIS, PASEP ou CEI para que seja possível recolher sua cota-parte através de alvará e para que tal recolhimento seja registrado em seus assentados junto à Previdência. \r\n\r\nProcesso: 0001266-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Carvalho da Mota [Adv. Adriana Machado Silva (OAB: RJ 93829 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Ponto Com Comércio e Serviços de Informática Ltda n/p Jean Carlo de Oliveira Belém\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Carvalho da Mota \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar, em 30 dias, o endereço atualizado da ré, ou ainda, no mesmo prazo, requerer o que entender de seu interesse, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0115400-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileia Januario da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda n/p do Administrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto [Adv. Gilson Alves Ramos (OAB: MG 74315 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileia Januario da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102 e de que foi mantida a data para anotação da CTPS da parte autora (27/04/2011, às 15:00). \r\n\r\nProcesso: 0172700-56.2009.5.01.0246 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: José Gonçalo Trindade Melonio\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 255/2011 \r\n\r\nId: 1112408"
                            ],
                            "1112407": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0167500-73.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Soares Claudino\r\n\r\nRéu: Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Shalon Transporte Limpeza e Locacao Veiculos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da interposição de agravo de petição pela 2ª ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1112407"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1116825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135400-41.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Zélia Maria Ferreira Ecard [Adv. Hetienne Bon Cunha (OAB: RJ 121073 - D)]\r\n\r\nRéu: J. R. Cantinho do Sabor Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zélia Maria Ferreira Ecard\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 12/05/2011, às 11:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0029300-09.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE SOUZA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAB.YPU ART.TEC.COURO/METAL SA-A/C ADM.PROV.JACKSON AUGUSTO DA C.PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 244. \r\n\r\nProcesso: 0000936-46.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Wenderroschy de Araujo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Serviços Ltda ME, Réu: Termorio S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Wenderroschy de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao de fls. 101, em 05 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0001345-22.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Elayne Lagoas de Siqueira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Nunes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elayne Lagoas de Siqueira\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia, para citação do reclamado.*\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0099300-29.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Elson da Paixao [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.- ENFRICOM, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda., Réu: Associação dos ex-funcionários das empresas: Indústria Eletro-mecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda e Unisafe Metalúrgica Ltda. [Adv. Marcos Macedo (OAB: RJ 117576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos ex-funcionários das empresas: Indústria Eletro-mecânica Ltda., Emfricom - Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda e Unisafe Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, no prazo da lei. se desiste dos embargos apostos às fls. 101, tendo em vista os termos da petição de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0050400-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita Bellinger [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Tardim e Macedo Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita Bellinger\r\n\r\nCiência fls. 106: \"\" ... Mantenho a decisão de fls. 104, por seus próprios fundamentos.\"\". Prazo de Lei.* \r\n\r\nProcesso: 0001900-73.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA MARIA EVARISTO [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: SC DOS SANTOS (SELMA CRISTINA DOS SANTOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MARIA EVARISTO\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.*\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Corrêa Ribeiro [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Virgínia Pereira Sampaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Aparecida Corrêa Ribeiro\r\n\r\nComparecer a Setor de Distribuição de Mandados de Nova Friburgo,\r\n\r\nem dia e hora de plantao ** do(a) Sr(a).Oficial de Justica, para\r\n\r\nmarcar acompanhamento na diligencia.*\r\n\r\nTelefone: 2522-4261 \r\n\r\nProcesso: 0136800-90.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar José Novaes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: RELACON - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar José Novaes\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 407, com informação de ser desconhecido o destinatário. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0068500-47.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Leandro da Silva [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Kunzel e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Leandro da Silva\r\n\r\nCiente que os autos encontram-se disponíveis para consulta, na Secretaria da Vara, pelo prazo de 30 dias, após os quais retornarão ao arquivo.* \r\n\r\nProcesso: 0073500-62.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Jose Carlos da Silva, Réu Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls 204, por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias.\r\n\r\n*\r\n\r\nProcesso: 0128600-70.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATEX INDUSTRIA E COMERCIO DE FRIBURGO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0107000-17.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma de Souza Menegussi, Aut: Maria da Conceição da Silva Fonseca, Aut: Maria Romana Militão, Aut: Sandy Mirella da Silva, Aut: Sandra Mara dos Santos\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 71, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000226-26.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Ferreira da Cunha [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Ferreira da Cunha, Réu RELACOM - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003700-39.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: DOLCEZA COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MARIA DO AMARAL FERREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0010200-29.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelo Samuel de Oliveira Souza [Adv. Everton Winter da Silva (OAB: RJ 134529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Samuel de Oliveira Souza\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-07.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva de Gouvea [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Info Insigth Ltda. [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Silva de Gouvea\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016300-34.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ailton dos Santos [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)]\r\n\r\nRéu: Autarquia Municipal de Ensino Superior de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ailton dos Santos\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Mattos Gonçalves [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: C.H. Anuda Pinheiro - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Mattos Gonçalves\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS DA SILVA [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS DA SILVA\r\n\r\nIndeferido, nos termos da sentença de fls. 271/273. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-83.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONALDO DOS SANTOS [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nVista da peticao de fls.460, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MENDONCA DA SILVA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: PLURIPLAST INDUSTRIA COMERCIO PLASTICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE SILVEIRA MORA, Réu: ROSANIA GONÇALVES, Réu: DIVA SILVEIRA MORA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER MENDONCA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-25.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURICIO NUNES DA SILVA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: LUGEGI CONFECCOES LTDA.A/C SOCIO GILBERTO KUBOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO NUNES DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000008-95.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Luiz Sanches Duarte [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: Oi - Telemar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IDORT - Instituto de Organização Racional do Trabalho\r\n\r\nTomar ciência de que houve devolução da notificação da testemunha PAULO FERNANDO DOS SANTOS FURTADO. Motivo: mudou-se.Fica igualmente ciente de que a audiência está designada para o dia 26/05/2011, na 63ª VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0062500-94.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Eugenio Quintanilha [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)]\r\n\r\nRéu: Qua-Qua-Qua-Qua Ltda. [Adv. Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro (OAB: RJ 15949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qua-Qua-Qua-Qua Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000629-92.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiney Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Josiney Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066700-47.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Boy [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Fort Serviços Patrimoniais Ltda., Réu: Consorcio Rota 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Boy\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-35.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo Farias [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Abilio da Silva Pereira [Adv. Claudia C. Silva (OAB: RJ 131321 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu-RJ [Adv. Cezar de Almeida (OAB: RJ 5960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Cachoeiras de Macacu-RJ\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045800-09.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Ramos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: E Ferreira Pinto Comércio e Transporte de Gás [Adv. Marcia Herdy Nunes (OAB: RJ 127023 - D)], Réu: Enaura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Ramos\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-48.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Deodato de Castro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Deodato de Castro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-34.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Coelho Carestiate [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Luciana Marcello da Costa [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Maria da Conceição Costa [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Marilex Araujo Silva da Hora [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Rosely Barbosa de Souza [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 81, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106800-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan de Souza Aires, Aut: Antônio Carlos Faria de Brito, Aut: Araceli Martins Freitas, Aut: José Alberto Ferreira da Silva, Aut: Jocimara de Jesus Sodré\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 83, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106900-62.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antônia Navega, Aut: Shirley Rocha Tiburcio, Aut: Viviane Soares Pereira\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 57, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0106300-41.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Rodrigues da Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Andréia Márcia da Silva Fernandes [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Eva da Conceição Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Maria Clara Rangel de Oliveira [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)], Aut: Nilceia Machado da Silva [Adv. Patricia Nunes de Paula (OAB: RJ 99670 - D)]\r\n\r\nRéu: Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA [Adv. Andre Paula dos Santos (OAB: MG 94351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shelt Empresa de Higienização e Construções LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 73, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000827-32.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigo da Cunha [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigo da Cunha\r\n\r\nVista da peticao de fls. 29. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComprovar deposito da primeira parcela, relativa aos honoraraios periciais. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0084800-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelia de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 280. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0050900-86.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON RAMOS STORCK [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A. (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON RAMOS STORCK\r\n\r\nVista do oficio de fls. 226. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0086600-50.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcione de Souza Santos [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcione de Souza Santos\r\n\r\nVista do oficio de fls. 142. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001020-47.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Coutinho dos Santos [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luzale Papucaia Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 45, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000383-96.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chandreyna Gomes Pinto [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chandreyna Gomes Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 202, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0003000-39.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO LANZIERI PRINCISVAL [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A(MASSA FALIDA DE)A/C SINDICO MANUEL ANTONIO A. LOPES [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0063500-95.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério da Cunha Paredes [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0021500-22.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Elizadete Carrilho [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls. 312, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0036500-43.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERRY ADRIANI MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU - ART.DE TECIDOS, COURO E METAL SA, Aut SELMA HELENA GONCALVES MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\"* \r\n\r\nProcesso: 0061000-95.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Macedo Bastos [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciência de que a petição de 16/03/2011 não veio acompanhada da cópia mencionada. \r\n\r\nId: 1116825"
                            ],
                            "1116826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145500-94.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Alves Roza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (em liq.extrajudicial), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Alves Roza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram acolhidos em parte, nos termos de fls. 166. Prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0186900-64.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GEOVANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)], Réu: HERÓDOTO BENTO DE MELLO - resp.p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: BETTY RODRIGUES BENTO DE MELLO-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: FERNANDO JOÃO RODRIGUES DE BARROS-resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA, Réu: INÊS MARIA DE MELLO BARROS - resp. p/SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEOVANE RODRIGUES DA SILVA, Réu SOTEC - SOC TEC DE ENG E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCiência levantamento da penhora no rosto dos autos do processo: 0191000-33-1998-501-0511, como determinado às fls. 111.* \r\n\r\nProcesso: 0212700-84.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Nunes [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. (NITCOOP) - em liquidação extrajudicial , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues Nunes\r\n\r\nVista da peticao de fls. 134. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0190100-06.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira da Costa [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Premier Fertrigo Distribuidora Ltda. [Adv. Claudio Brandao Azambuja (OAB: RJ 58084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premier Fertrigo Distribuidora Ltda., Aut Robson Pereira da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da estimativa de honorários de fls. 230, a ser pago ao final, bem como de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 18/05/2011 às 11 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0058000-48.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Almeida Alves [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas Primo Schincariol, Aut Romualdo Almeida Alves\r\n\r\nTomar ciencia da MUDANÇA DA DATA designada para inicio da pericia, a qual foi antecipada para o dia 29/04/2011 às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0028500-68.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda Marques [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erlange Andrade Borges da Silva\r\n\r\nVista da peticao de fls.26, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110100-87.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE SOUZA [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nVista do oficio de fls. 124. .\r\n\r\nProcesso: 0093300-47.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES [Adv. Therezinha do Menino Jesus Matos Henriques (OAB: RJ 76421 - D)]\r\n\r\nRéu: S.P.A. - CUNHA ME (CIA. DOS SONHOS) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Silmara Auxiliadora da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANY CRISTINA DA CUNHA TUNTES\r\n\r\nVista do resultado do bloqueio Bacen-Jud, indicando meios de prosseguir a execução, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099200-06.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia de Freitas Correia [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0101700-21.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER ROCHA CARIELLO [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOCARD CLINICA DE ECOCARDIOGRAFIA S/C LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Almeida [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Wermar Materiais de Construcao [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Antonio de Almeida, Réu Pedrinco S.A. Pedreiras e Industria de Concreto, Réu Wermar Materiais de Construcao\r\n\r\nVista da peticao de fls.263, por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-73.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Dutra Silva [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia, Seguranca e Transporte de Valores Ltda em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Dutra Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 300.00, fixadas na sentença de arquivamento, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly da Silva [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Sinimbú [Adv. Igor Victorio Bello Quintella (OAB: RJ 30781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Sinimbú, Aut Magaly da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 29/04/2011 às 16 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0020300-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Coelho Botelho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT).* \r\n\r\nProcesso: 0153400-65.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ADRIANO GUIMARAES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITO E ALMEIDA LTDA. (BRITEX)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ADRIANO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0117100-70.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de) [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Mecanica Ltda., Réu: Enfricom-Empresa Friburguense de Componentes Automotivos, Réu: Unisafe Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Domingos Klein Gomes (Espolio de)\r\n\r\nVista do ofício de fls. 132, bem como requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178400-38.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEMIA DA ROSA COELHO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA NOVA FRIBURGO LTDA. [Adv. Alexandre Victor Ferreira (OAB: RJ 71058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEMIA DA ROSA COELHO\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 267. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152900-91.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Franca Alves de Almeida [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Alimentos Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do INSS de fls. 91. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152200-18.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Soares Tavares Pires [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Alimentos Ltda.\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do INSS de fls. 103. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0152100-63.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Vieira Goncalves [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do INSS de fls. 85. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0135500-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Penedo Leal [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração do autor, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-66.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa Pinheiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda (Em liquidacao) [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Correa Pinheiro\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152000-11.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Enrico Magri [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do INSS de fls.70. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0151700-49.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Pereira [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigodario Comercial Frigorifico Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)], Réu: Frigodario Minas Ltda.\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abib Suarez Alimentos e Logistica Ltda., Réu Frigodario Comercial Frigorifico Ltda.\r\n\r\nVista da peticao do INSS de fls.80. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0174200-80.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Osiel da Cunha Muniz [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiapo de Friburgo Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osiel da Cunha Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0145500-26.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Rodrigues Ferreira [Adv. Conrado Passos Cardoso (OAB: RJ 138571 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia,Seguranca e Transporte Valores Ltda., Réu: Petrobras Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0178900-07.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ILMA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: JONAS JOSE ALMEIDA MODAS - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Jonas Jose de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILMA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica. \r\n\r\nProcesso: 0215600-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Antonio Romeiro de Oliveira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A\r\n\r\nComprovar o alegado, no prazo de 10 dias, sob pena de serem tidos como corretos os cálculos do autor.* \r\n\r\nProcesso: 0199700-95.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GONZAGA DIAS BRAZ [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 770, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0169100-08.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Passos da Silva [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Passos da Silva\r\n\r\nCiência fls. 478, em que indeferido o requerimento formulado, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000385-66.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dulcinéia Pinheiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Lamblet [Adv. Analuci Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 143421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Dulcinéia Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 611,43, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000388-21.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvania Pinheiro [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatuí Confecções [Adv. Analuci Pinheiro dos Santos (OAB: RJ 143421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Silvania Pinheiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 601,91, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000533-77.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilane Correa [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingerie Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Di Saron Lingerie Ltda., Aut Rosilane Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia04 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.. Após essa data, a reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0000730-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Markley Vieira Moraes [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Prector - Instituto Brasileiro de Cultura e Educação [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Markley Vieira Moraes\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 420,00, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000804-86.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ramos de Oliveira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Alufri Alumínio e Motos Friburgo Ltda. [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ramos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 580,98, fixadas na sentença, no prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0027100-24.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Jesus Moraes Fonseca [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (BRASIL) S.A.\r\n\r\nVista da peticao de fls.1009. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-70.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mesquita Fernandes [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Jane\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 247: negado seguimento ao recurso por ausência de procuração. - Apresentar contra-razôes ao Recurso de fls. 248/258.\r\n\r\nProcesso: 0000768-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César do Almo Guimarães [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César de Oliveira Rabello [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César do Almo Guimarães, Réu Paulo César de Oliveira Rabello\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 02/05/2011, às 14horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0100800-96.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Ferreira Ramalho [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria do Campo de Friburgo Ltda. [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Ferreira Ramalho\r\n\r\nDiga o autor, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilma Machado Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulthaymi Confecções Ltda ME [Adv. Luiz Antonio Marinho Louvise (OAB: RJ 87069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma Machado Silva, Réu Sulthaymi Confecções Ltda ME\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 05 de maio de 2011, às 13:00 horas, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS.* \r\n\r\nProcesso: 0123000-92.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carvalho de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 523, remetida à teetemunha, com informação do endereço ser desconhecido na localidade. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0124000-06.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0210200-79.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Tardin da Silva [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M.G.S. Ltda. [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M.G.S. Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0231600-18.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Alves da Silva Felicissimo [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilda Marcia Botelho Carvalho Suhett [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lilda Marcia Botelho Carvalho Suhett\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-28.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FREIMAN [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: GERSON CONDACK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FREIMAN\r\n\r\nAtender ao despacho de fls. 169, em até 01 ano, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sdinea Santissima da Conceicao [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sdinea Santissima da Conceicao\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fls. 224. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nId: 1116826"
                            ],
                            "1116824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0179300-16.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinesio Otavio Lage da Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDÚSTRIA METALÚRGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência fls. 111: \"\"... Considerando o resultado negativo do Bacen-Jud realizado nos ativos financeiros da executada. Considerando que o único bem passível de garantir a execução foi dado em Dação em Pagamento em 23/06/2008 (fls. 110, verso), quando ja tramitavam neste juízo não só a presente demanda como várias outras em face da executada em situação análoga, qual seja, acordos não cumpridos desde 2006. Declaro, neste ato, a fraude à execução, ante a norma insculpida no artigo 593, II do CPC. Proceda-se incontinenti a penhora do imóvel indicado às fls. 110, verso...\"\". Prazo de Lei.* \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116824"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "1ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1116942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075000-83.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLIVIA REGINA SANTOS [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVIA REGINA SANTOS\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-52.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia do Nascimento Moraes [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia do Nascimento Moraes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0157900-74.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DOS SANTOS GIL [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO TRANSMIL LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO TRANSMIL LTDA\r\n\r\nCiencia do requerimento de fls. 412, devendo comprovar o cumprimento do acordo, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-35.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pimentel Menezes [Adv. Luiz Afonso Mandaro (OAB: RJ 53098 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pimentel Menezes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137200-14.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO THEODORO DA SILVA [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO THEODORO DA SILVA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Considerando não haver Agravo de Instrumento pendente de julgamento, reconsidero o despacho de fls. 416 verso e determino o Autor a liquidação do julgado. NI, 06/04/2011. O juiz\". Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-52.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS NEVES DE OLIVEIRA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-53.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Lousan de Vasconcelos [Adv. Maria Cicilia Costa Vilela (OAB: RJ 73366 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Lousan de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0194400-66.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Ferreira dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiencia da expedição da certidão de crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000118-57.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriel Alves de Lima [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Silver Sands Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Alves de Lima\r\n\r\nCiencia ao Autor que a audiência foi adiada para o dia 22/06/2011 às 13:00 h, mantendo todas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqui Nunes Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000264-35.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Beltrão de Souza [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Três Amigos Unidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Beltrão de Souza\r\n\r\nCiencia de que deverá informar se recebeu integralmente as parcelas do acordo celebrado, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0008100-93.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natallie Souza de Melo [Adv. Anielly Livia de Almeida Estrella (OAB: RJ 115890 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natallie Souza de Melo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-67.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Conceição dos Santos [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0004200-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Meireles [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Voyager Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Meireles\r\n\r\nOs autos encontram-se à disposição do Requerente na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002000-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: C H L\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Fecundes\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Almeida [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S. A. [Adv. Renata Sousa Santos Veloso (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S. A.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, conforme valor informado pelo INSS, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000372-30.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Brandão [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Indústria e Comércio de Brindes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo da Silva Brandão\r\n\r\nCiencia de que deverá dar valor ao pedido da letra \"c\", em 10 dias, pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0018300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo Ventura [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião do Carmo Ventura\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000070-98.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Castro da Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Gás Comércio de Gás Ltda. , Réu: Supergasbras S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Castro da Silva \r\n\r\nDeferido pedido de desentranhamento dos documentos mediante recibo nos autos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-67.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Janeide Luiza da Silva (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000204-62.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Ferreira [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nRéu: Choperia da Mama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Ferreira\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Couto Neves [Adv. Elaine Ferreira Bastos (OAB: RJ 128254 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Professor Helinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Couto Neves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0221 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Remerson Sales Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá comprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0080600-51.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI BASILIO DOS SANTOS [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: ORTOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA.N/P Sócio MARCO AURELIO DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI BASILIO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-42.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Lima Gonzaga Júnior [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Lima Gonzaga Júnior\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245700-67.2009.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Vieira Sereno Barbosa [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida, Réu: Crown Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Vieira Sereno Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0027400-41.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Pimentel Ferreira [Adv. Luis Fernando de Castro Saldanha (OAB: RJ 131674 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Pimentel Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001470-81.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Vetor do Brasil Controle de Praças Urbanas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0216100-98.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Núbia Alves da Silva [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesinha da Amaral Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Núbia Alves da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001367-77.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Silva \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0200000-05.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge Fernandes [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0186000-63.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva do Carmo [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0200900-85.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Florencio de Oliveira [Adv. Andrey Braga Lopes (OAB: RJ 108909 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Florencio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. P´razo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058000-45.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Lopes da Silva [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0085000-20.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Costa Soschino [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Costa Soschino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-07.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Reis de Oliveira [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: R H Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R H Brasil Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0127400-83.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel de Sousa Lima [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0215200-67.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LIRIO DE MOURA [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LIRIO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0016200-71.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Silva dos Santos [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: J R Pecas e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Industria Granfino S.A. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219000-54.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-68.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Antônio Alves [Adv. Jose Carlos Taranto (OAB: RJ 82862 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Antônio Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0078400-80.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eneas Rego da Silva [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Rego da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000158-73.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Mathias [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundial Mineração Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0023800-12.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Bezerra [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000088-22.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Damião da Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: C M Carvalho Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Damião da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000455-80.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Uendel Silva da Costa [Adv. Urbano de Sousa Moreira (OAB: RJ 52534 - D)]\r\n\r\nRéu: S B T 2008 Indústria e Comércio de Pré Moldados de Concreto e Materiais de Construções Ltda. ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uendel Silva da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-33.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Lucas dos Santos [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000615-08.2010.5.01.0221 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elizete Ferreira Ramos [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Toledo Blake (OAB: MG 76149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J R M 21 Indústria e Comércio de Plásticos e Reciclagem Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000354-43.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Oliveira Reis [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Mamão Papaia Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mamão Papaia Comércio de Calçados Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0092600-92.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Joaquim da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Palácio do Biscoito de Belford Roxo Comércio de Biscoito Ltda. ME\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000495-62.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Oliveira dos Santos [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Pega e Pega Comércio de Vestuário Iguaçu Ltda. [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pega e Pega Comércio de Vestuário Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000306-84.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Barreto [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Móveis Masioli Guimarães Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)], Réu: Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Alcenir de Azevedo Junior (OAB: RJ 125606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Móveis Masioli Guimarães Ltda., Réu Mug Reis Móveis e Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joyce Nunes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestíveis Ltda. [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000214-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Maria Sá Santos [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000370-94.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0071900-95.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Machado Soares [Adv. Eliane de Almeida Santos (OAB: RJ 105484 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Soares Cândido [Adv. Fabio Costa Lourenco da Silva (OAB: RJ 124979 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, em 48 horas, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000700-19.1995.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: RIBEIRO ENGENHARIA LTDA N/P Socio ROGERIO ALMENARA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO LUIZ ARCANJO ROBERTO\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-70.1999.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO COSTA DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: WANCOUVER DISTRIBUIDORA MAQ EQUIP MAT LTDA Sócio Waltemyr C. da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO COSTA DA SILVA\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061100-76.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Donatos Kroll Alimentacao Ind e Comercial Ltda. N/P SOCIO Jose Carlos da Silva Israel [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Aparecida Oliveira da Silva\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-02.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemos Fernandes da Silva Junior [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.N/P Sócio DJALMA APARECIDO RODRIGUES [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemos Fernandes da Silva Junior\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213300-68.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Braz Goncalves Maia [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Braz Goncalves Maia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-32.2001.5.01.0221 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nExdo: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Exdo: Maria Stella de Seixas [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE LUIZ DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-39.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Petrovich de Almeida [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Petrovich de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000234-97.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Honorato Vieira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquatech Lavanderia Especializada Ltda. [Adv. Simone Maria da Hora (OAB: RJ 132165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Honorato Vieira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196500-28.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves dos Santos [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves dos Santos\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Rosa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Rosa\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191400-63.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Cleber Chaves de Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Cleber Chaves de Brito\r\n\r\nCiencia da expedição da Certidão de Crédito e que encontra-se à disposição na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000152-66.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins de Sant Anna [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000124-98.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva de Moraes [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Vila Rica Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá proceder o depósito dos honorários periciais, em 05 dias, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0053300-26.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristheu Alves Pereira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Marcelino de Oliveira e Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Marcelino de Oliveira e Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria incidente sobre o valor do acordo, e das custas judiciais, em 05 dias, pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000539-81.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Moreira da Silva [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciganinha 2000 das Peças Ltda. - ME [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciganinha 2000 das Peças Ltda. - ME \r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000399-47.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Souza Cavalcanti [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000401-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ribeiro dos Santos [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comécio e Logística Ltda.\r\n\r\nCiencia de que deverá apresentar, em 10 dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo comprovar o recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0174300-90.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josicleide de Sá Melo Mdeiros [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Têxtil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josicleide de Sá Melo Mdeiros\r\n\r\nCiencia de que deverá indicar depositário, bem como custear as despesas com a remoção do bem penhorado. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-36.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Alves [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: FALCAO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110900-05.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ioná Batista Bertão [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Atividade na Área de Saúde COOPSAÚDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ioná Batista Bertão\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0148500-60.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Iguaçuana Ltda. [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiencia de que deverá fornecer a relação única dos substituídos que ainda estão sendo assistidos. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101400-46.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Simoes [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Servicos de Eletricidade Ltda. [Adv. Claudio Pinto Cunha (OAB: RJ 87358 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Simoes\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0100200-48.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DA GLÓRIA MENEZES DA CUNHA [Adv. Maria Valdeni de Castro Lima da Silva (OAB: RJ 133405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000914-82.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Augusto dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: J Benedito de Jesus - Construfacil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Augusto dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0152200-78.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Morais [Adv. Helvio Muniz Villas-Boas (OAB: RJ 78439 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cesar Morais\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0206900-72.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Jefferson da Silva [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatima Regina [Adv. Miguel Kussama Junior (OAB: RJ 114492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Jefferson da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000983-17.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Germano da Silva [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: NovaPark Estacionamentos Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Germano da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103900-22.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Rosa Alves de Azevedo [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Rosa Alves de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-57.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI ANA COSMO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: A JUVENTUDE CALCADOS [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 51526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI ANA COSMO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195300-20.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Pedro [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Teles dos Santos [Adv. Bianca de Medeiros Vieira (OAB: RJ 122906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Pedro\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-98.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Rafael dos Santos [Adv. Bethania de Souza Santana (OAB: RJ 155715 - D)]\r\n\r\nRéu: Genisse Barbosa dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Rafael dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-68.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN RAMOS DE SOUTO [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN RAMOS DE SOUTO\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015800-96.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE PAULA DAMASCENO [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: ILIMITADA SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DE PAULA DAMASCENO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0021900-77.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELENE DE OLIVEIRA [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA EDUCACIONAL DATA CENTER LTDA. [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDEsp.fls.: \"J. Indefiro, cabe a parte diligenciar, na medida em que os cartórios são privatizados e não se trata de registro da penhora e sim pesquisa de propriedade. Intime-se. NI, 13/04/2011. O juiz\". Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-56.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MIRANTE LTDA [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO MIRANTE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias \r\n\r\nProcesso: 0109500-87.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Violeta Comercio e Empreendimentos S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CIDRAQUE DE PAULA\r\n\r\nProceder o depósito dos honorarios periciais estimados em R$ 2.000,00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-19.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alberto Jacauna Melo [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alberto Jacauna Melo, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0167300-78.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanes Wantuil Pereira [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanes Wantuil Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0101800-31.2006.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Coutinho de Souza Chrysostomo\r\n\r\nDiga o patrono signatário do requerimento de fls. 162/163, sobre o inteiro teor do requerimento de fls. 169/170. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054500-78.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO ROCHA [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: REFRIGERANTES MINAS GERAIS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO ROCHA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1116942"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1116568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0105200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlos Silverio da Silva [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlos Silverio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Campos Brandao [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E E C Moura Bazar e Papelaria Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Valtão Lopes de Almeida [Adv. Grace Alba Martuscello Teixeira (OAB: RJ 45836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Valtão Lopes de Almeida, Réu Sociedade Ortopédica e Cirúrgica de Nova Iguaçu\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0196700-03.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Israel da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: M P Kitchen Refeicoes Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)], Réu: Consórcio Baixada III [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Israel da Silva\r\n\r\nContrarrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.162/176. .\r\n\r\nProcesso: 0187300-91.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Oliveira Santos [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Oliveira Santos, Réu Jamyr Vasconcellos S.A. (Drogaria Pacheco)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Macedo Moraes dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Corbã Ltda. ME, Réu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Vinicius Macedo Moraes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138400-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Antunes Araujo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda., Aut Tatiane Cristine Antunes Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126000-31.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Roberta Baptista Araujo Souza (OAB: RJ 138874 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda., Aut Paulo da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-95.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Cenecista Paracambi [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Cenecista Paracambi, Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-47.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Lima de Souza [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lima de Souza, Réu Ricardo Eletro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2010.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenice Aparecida de Souza [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Aparecida de Souza , Réu Phitoterapia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001168-52.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Fernando Pereira da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Luís Fernando Pereira da Silva, Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Honorio Mendes [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Bayer do Brasil S.A. [Adv. Jorge Neves de Oliveira (OAB: RJ 16723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bayer do Brasil S.A., Aut Nelson Honorio Mendes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Gomes [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Coelho Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111600-75.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Felisberto Vieira [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant Anna Ltda., Réu Nexus 2397 Comércio de Vestimentas e Acessórios para Segurança Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Coelho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027000-92.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: H S B C Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda., Réu H S B C Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda., Aut Luiz Claudio Oliveira de Lima\r\n\r\nTer vista de fls. 693 por 10 dias sucessivos com permeio de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-58.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda., Spte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos d e Servico de Saude de Nova Iguacu\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-30.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Silva, Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nTer vista para requerer o que for de seu interesse em relação à testemunha mencionada às fls. 325 - verso. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-29.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGILIO ALBERTO MARQUES (OFICINA MARCENARIA) [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO DA SILVA BRAGA\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-65.1993.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE TEIXEIRA DE LIMA [Adv. Marcelo Lopes de Oliveira (OAB: RJ 57665 - D)], Aut: Daisylucidi Ferreira Lima, Aut: Altair dos Santos Silva, Aut: Cléa Caldas de Paula\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE TEIXEIRA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execução foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076800-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lapa Fortaleza [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo , Réu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lapa Fortaleza, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-15.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelington Gomes da Silva [Adv. Mauricio Calixto da Rosa (OAB: RJ 86797 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria para efetuar a entrega das guias de FGTS. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-98.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Ferreira Borges [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Ferreira Borges, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques dos Santos [Adv. Irineia da Silva Pinheiro (OAB: RJ 34273 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0243500-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., Réu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Diogo Pacheco Gomes (OAB: RJ 110540 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-61.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gaygher Soares [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Gaygher Soares\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria às fls. 217, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 26.348,19. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-21.2006.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Patricia Silva Ricardo [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Vera Cruz Ltda. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patricia Silva Ricardo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria de fls. 168, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 1.022,57 .\r\n\r\nProcesso: 0208700-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eliana de Lima Pereira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eliana de Lima Pereira, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002035-45.2010.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nCgto: Cilene Torres Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito no prazo de 05 dias, nos termos do art 893, I, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0203600-94.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Barcellos [Adv. Joao Carlos Pardal Reis (OAB: RJ 86472 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Anderson de Souza Pereira (OAB: RJ 100997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Barcellos\r\n\r\nContrrrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216500-61.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DAMASCENO SOARES [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL CONSERV LTDA [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DAMASCENO SOARES\r\n\r\nCiência de que deverá o patrono do autor, no prazo de 30 dias, prorrogável a requerimento, regularizar o polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0225900-60.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES [Adv. Hugo Goncalves Roma (OAB: RJ 7345 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA DE NATACAO PINGO D AGUA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA SILVA MARQUES\r\n\r\nVenha o autor com a documentação pertinente que comprove o alegado às fls. 443 ( cópia da identidade e da CTPS. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inês Ferreira Silva de Freitas [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisca Alzenir de Melo [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)], Réu: Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisca Alzenir de Melo, Aut Inês Ferreira Silva de Freitas, Réu Polynal Comércio Atacadista e Indústria de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017000-62.2009.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Heraldo do Nascimento Silva [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Competição Móveis [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Competição Móveis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no importe de R$ 1.862,68 e custas R$ 144,28 .\r\n\r\nProcesso: 0016300-62.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIVAL SAMPAIO BARBOSA [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIVAL SAMPAIO BARBOSA\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fls. 333, devendo a ré pagar em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Magalhães [Adv. LUCIANA CASTILHO ANTONELLI (OAB: RJ 142343 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 162/163. Pz 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0017200-40.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Gomes Ribeiro [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Gomes Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0017200-69.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Araújo da Rocha [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do autor em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012700-28.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Suez Torrez [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: A L S Albuquerque Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Real Leandre Tecidos Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Suez Torrez\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-80.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Marinho [Adv. Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguacu de Manutencao e Servicos Ltda [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Marinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, no prazo de 15 dias, observando\r\n\r\na deducao da contribuicao social (INSS). No silencio, os autos\r\n\r\nserao remetidos ao Arquivo, de forma provisoria. .\r\n\r\nProcesso: 0012300-77.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli Motta das Chagas [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilber Montes Paixao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Motta das Chagas\r\n\r\nCiência de que deverá informar o número do NIT do autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012100-70.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fernandes Veras [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: Bezon Engenharia Ltda. [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bezon Engenharia Ltda., Aut Francisco de Assis Fernandes Veras\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-20.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA ROSA DUARTE [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA ROSA DUARTE\r\n\r\nCiencia de que deverá dar andamento à execução ou manifestar-se conclusivamente, em 30 dias, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0012500-31.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON MANHAES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: J S SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA SC LTDA ME, Réu: JONAS DOS SANTOS, Réu: CLEONICE MARIA CAZUZA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON MANHAES\r\n\r\nVenha o autor com meios para prosseguimento da execução em 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013000-53.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Casemiro [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: R D M 2000 Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Casemiro\r\n\r\nIndicar meios que viabilizem a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-87.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte Mariscal [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia de Manipulacao Caicaras Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia de Manipulacao Caicaras Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré em 48 horas com o pagamento do credito do autor , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011000-27.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA P G COSMORAMA LT AC BRIZABELLA P PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente, em 30 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamento. \r\n\r\nProcesso: 0011300-08.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cabral Paes Leme [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Natriz Auto Center\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Cabral Paes Leme\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 24. PZ 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-14.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes de Souza [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no valor de R$ 1.994,54. \r\n\r\nProcesso: 0010300-46.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIANE VIEIRA DE CARVALHO [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E LANCHONETE BELA LTDA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIANE VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar conclusivamente em 30 dias, cientes de que decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0010100-34.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Leandro Gomes da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Unimed Nova Iguacu [Adv. Wagner de Rezende Belisario (OAB: RJ 116128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Leandro Gomes da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo se ainda tem interesse na oitiva das testemunhas de fls. 442. Pz 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-69.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Rocha Gomes [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: J S C B Paineis de Propaganda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Rocha Gomes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-62.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA, Réu: O CRAVO E A ROSA FLORICULTURA N/P DIONE DA SILVA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ CAETANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 53. Pz 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BRAGA DE NAZARE [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: EXCEL 2000 CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BRAGA DE NAZARE, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-50.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilames Lino Alves [Adv. Paulo Geraldo da Costa Ramos (OAB: RJ 84254 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguacu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsaude Cooperativa de Atividade na Area de Saude, Aut Uilames Lino Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008100-90.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Gomes [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Japeri [Procurador Procuradoria Munic de Japeri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gomes\r\n\r\nCiência de que foi negado o seguimento ao Recurso Ordinário. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006900-48.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Rodrigues Carneiro [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 52.924,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000052-11.2010.5.01.0222 - Exibic\r\n\r\nSpte: Jorge Gonzaga de Carvalho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nSpdo: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Spdo Jardim da Saudade Participações Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006800-64.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins de Oliveira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Laviola Mon tagens e Representacoes Ltda [Adv. Jose Roberto da Fonseca (OAB: RJ 80255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 15.893,67 .\r\n\r\nProcesso: 0006300-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Jorge [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Teixeira Amorim ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva Jorge\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias requerer o que for de seu interesse, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Falcao [Adv. Ademir Felix de Lima (OAB: RJ 112893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Quintela Ltda. [Adv. Luiz Carlos Favaro (OAB: RJ 79975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Falcao, Réu Posto de Gasolina Quintela Ltda.\r\n\r\nVenha com a declaração de hipossuficiência. Pz 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-97.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Ana de Carvalho Pereira [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suely Ana de Carvalho Pereira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-61.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Tavalask Vasconcelos Cuerci\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.671,94 .\r\n\r\nProcesso: 0001100-10.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Nascimento\r\n\r\nCiência do desarquivamento para requerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000013-77.2011.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Colégio Cenecista Alberto Torres e Colégio Cenecista Paracambi (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC) [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriano de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Colégio Cenecista Alberto Torres e Colégio Cenecista Paracambi (Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC) \r\n\r\nVenha a consignante com o comprovante do depósito do valor consignado, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito . \r\n\r\nProcesso: 0001800-30.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA CORREA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: L P LOPES TRANSPORTES LTDA, Réu: MARCIA PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA CORREA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nId: 1116568"
                            ],
                            "1116566": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0226400-19.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jaques Vieira\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Augusto Cavalcante dos Santos da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/08/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do autor importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do réu, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância do art. 1º, alínea \"c\" do Prov. 12/92, publicado no DOERJ, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Deverão ser observados os arts. 283 e 396, CPC.\r\n\r\n6)Fica desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos, CPC).\r\n\r\n7)Requerimentos de expedição de oficios, até 10 dias após o recebimento desta notificação.\r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do art. 3º do Prov. Consolidado da CGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada”. (Ato92/08,DOERJ,05/11/2008) .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116566"
                            ],
                            "1116567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0243500-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga\r\n\r\nRéu: J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., Sanerio Engenharia Ltda., Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nPelo presente fica m J G Ebenezer Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-84.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Marques dos Santos\r\n\r\nRéu: CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME.\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO T. AMORIM ME., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-79.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Coelho\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Japeri\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-77.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO COUTO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTR IND E COM LTDA, CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A, GECIM-CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.AC Joao Pedro Q. Ferreira, GLAUCIA RIBEIRO FERREIRA, JOAO PEDRO QUANTAL FERREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m GECIM-CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.AC Joao Pedro Q. Ferreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar pagamento do valor do crédito exequendo, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0112800-88.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Coelho Gomes\r\n\r\nRéu: Frigo Master Comercio de Carnes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Frigo Master Comercio de Carnes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227800-20.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SILVERIO RIBEIRO\r\n\r\nRéu: E.C.C. ELETRICIDADE CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA, Ana Adnalva dos Santos, JADER BITTENCOURT\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Adnalva dos Santos, JADER BITTENCOURT, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento em 48 horas ou nomear bens a penhora, sob pena de execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116567"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1114358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023300-13.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR NASCIMENTO NUNES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOS DEZ CONFECCOES E REPRESENTACOES LTDA ME, Réu: Maria do Carmo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR NASCIMENTO NUNES\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-76.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Goncalves de Souza [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nApresentar demonstrativo das HORAS EXTRAS, sob pena de perícia contábil. \r\n\r\nProcesso: 0000434-98.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Cruz Gomes [Adv. Nivalde Francisca Gonçalves (OAB: RJ 142111 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Cruz Gomes\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0059000-74.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Lopes da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Wanderlane de Assis Resende (OAB: RJ 128712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-05.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estanislau dos Santos Oliveira [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participacoes Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participacoes Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, eis que sucumbente. \r\n\r\nProcesso: 0085500-85.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Soares da Silva [Adv. Carla Feliciano dos Santos (OAB: RJ 128265 - D)]\r\n\r\nRéu: L V S Silva Assessoria Contabil, Réu: Luiz Vagner dos Santos [Adv. Jose Pereira Lopes (OAB: RJ 92580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da carta de adjudicação. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-64.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly de Oliveira Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim da Saudade Participações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 213/216 . Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-60.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DOS SANTOS RAMOS [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALITA S TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-62.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Aparecida de Oliveira Teles [Adv. Odinaldo Correa Santos Junior (OAB: RJ 122816 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Las Vegas Ltda. [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)], Réu: DROGANORTE DROGARIA LTDA [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Las Vegas Ltda., Aut Roselene Aparecida de Oliveira Teles\r\n\r\nAutor contraminutar Agravo de Petição, bem como a 1ª ré tomar ciência da interposição do mesmo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-07.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Sena da Mota [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Sena da Mota \r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-78.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Lopes de Mesquita Rodrigues [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor da cota previdenciária, eis que é inferior ao dos depósitos recursais de fls. 216 e 257. \r\n\r\nProcesso: 0169200-08.1996.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEIDE GONCALVES ESTEVES [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA [Adv. Ana Rachel Mueller Moreira Dias (OAB: RJ 127771 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCO ANTONIO COSTA DE MIRANDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001867-40.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila de Andrade Cardoso [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila de Andrade Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a gratuidade de justiça, bem como foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0194400-22.1993.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BITTENCOURT DOS REIS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: ELIMEI COSTA MARQUES [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)], Aut: SILENE CAMARA VALIOKAS [Adv. Jorge Miguel Teixeira (OAB: RJ 21508 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Adv. Roberto Corredeira (OAB: RJ 37775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIMEI COSTA MARQUES, Aut PAULO BITTENCOURT DOS REIS, Aut SILENE CAMARA VALIOKAS\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Adelia Francisca Paschoal [Adv. Marcus Aurelius Pereira e Silva (OAB: RJ 94128 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educacao Brasileiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Adelia Francisca Paschoal\r\n\r\nComprovar o alegado na petição de fls. 78/79, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203200-19.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio de Oliveira Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio de Oliveira Filho\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207200-28.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248300-55.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira Martins [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica citada a ré para pagar em 15 dias, na forma do artigo 475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 22.101,75, atualizado até 12/08/2010. Fica desde já ciente a reclamada que, em caso de eventual penhora, esta deverá ser feita preferencialmente através do sistema BACENJUD, com bloqueio dos créditos, na forma do artigo 655 do CPC. \r\n\r\nId: 1114358"
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                    "4ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1094724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-51.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Juvenal dos Santos Júnior [Adv. Mireia Oliveira d Almeida (OAB: RJ 46275 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Lua Cristal 2001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Juvenal dos Santos Júnior\r\n\r\nComprovar a qualidade de sócio da pessoa indicada ás fls. 55 .\r\n\r\nProcesso: 0130900-90.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BALBINO DOS SANTOS [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: BITTENCOURT ALARCAO RETIFICA COMERCIO IND LTDA [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BITTENCOURT ALARCAO RETIFICA COMERCIO IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 52 para requerer o parcelamento conforme este documento ou efetuar o recolhimento de acordo com a planilha apresentada às fls. 32/34, em 10 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0149800-48.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Elói Carneiro [Adv. Jorge Luiz Brito dos Santos (OAB: RJ 87040 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.899,78 .\r\n\r\nProcesso: 0160000-17.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Daniel da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Daniel da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0169700-56.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Dias [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Assistencia Medica S/C [Adv. Giuseppe Bonelli (OAB: RJ 1586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001794-65.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Levi Tavares da Silva [Adv. Elias Carlos da Costa (OAB: RJ 120122 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Tavares da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0171400-67.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeilson da Silva Pimentel [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: High Protect Ass Agenc Ltda. - ME [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Protect Ass Agenc Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.801,60, observando que há depósito recursal às fls. 139 .\r\n\r\nProcesso: 0180800-66.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rujanir Antunes Quintanilha [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0183800-79.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Jesus Costa [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.391,42 .\r\n\r\nProcesso: 0208700-24.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva Gonçalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva Gonçalves\r\n\r\nFornecer e comprovar o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0181700-25.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON ALVES DIAS [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SAO JOSE LTDA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON ALVES DIAS, Réu VIACAO SAO JOSE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do cálculo da diferença apurada às fls. 468/471, no valor de R$ 953,46, devendo a ré comprovar o depósito, em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0197900-15.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CEZAR DA SILVA SOUZA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MESQUITA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 985,25 .\r\n\r\nProcesso: 0200100-14.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Costa Almeida [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0210500-87.2009.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita Luzinete Ferreira de Oliveira Silva [Adv. Cyntia de Freitas Eduviges (OAB: RJ 106902 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Portes da Silva Vilela [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Luzinete Ferreira de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 80: \"Indefiro o requerido eis que a indenização do Seguro Desemprego será quitada nos autos conforme determinado na sentença. Ante o ora informado, reconsidero o despacho de fls. 75.\" .\r\n\r\nProcesso: 0231800-08.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Oliveira dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0211800-84.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge de Souza Pereira [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Leandro Vieira [Adv. Adriana de Oliveira Lacerda (OAB: RJ 113239 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.924,97 .\r\n\r\nProcesso: 0000242-31.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Bom [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Pet Logística e Distribuição de Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Bom\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-72.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 4.139,42 .\r\n\r\nProcesso: 0000254-45.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme José de Oliveira [Adv. Ronaldo Ferreira de Sousa (OAB: RJ 160430 - D)]\r\n\r\nRéu: S P Lira Chaves Locação de Sinucas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000376-92.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Aguiar [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Tarciano Capibaribe (OAB: CE 11208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 1.860,00 .\r\n\r\nProcesso: 0000276-06.2011.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Tercerizados S S Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-55.2010.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfredo Gomes Filho [Adv. Antonio Lindo dos Santos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Vitória \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Gomes Filho \r\n\r\nFornecer o endereço correto da ré, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0071900-86.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução ou dizer se concorda com a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0081600-43.1996.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MANOEL BEZERRA [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGOBOM RIO ARMAZENAMENTO LTDA [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MANOEL BEZERRA\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos de Souza Levino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 6.287,11 .\r\n\r\nProcesso: 0087800-85.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO LAGE DE OLIVEIRA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-70.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Melo Machado [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopenvase Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 14.494,76, observando que há depósito recursal às fls. 111 .\r\n\r\nProcesso: 0119400-22.2007.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: Rozinete de Souza [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Manoel Eiras [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: Municipio de Paracambi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozinete de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127100-78.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Martins Barreto [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandros C C E I Inspeções Ltda. ME [Adv. Renny Pereira da Silva (OAB: RJ 157624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leandros C C E I Inspeções Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000926-87.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Motta [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: N S A Top Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Oliveira Motta\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-40.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Júlio Viana de Almeida [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nFornecer a chave de conectividade, em 48 horas, sob pena de aplicação da multa diária de R$ 100,00, limitada à R$ 1.500,00, na forma do parágrafo 4º do art. 461 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0001094-89.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Brollo de Almeida [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Brollo de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0001153-77.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lima da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Center, Réu: Francisco Mendes Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lima da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001175-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Quirino de Andrade [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. , Réu: Doar Belleze Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Quirino de Andrade\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-38.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson do Rosário Gomes da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: J e V Dedetização Ltda., Réu: Bayer S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson do Rosário Gomes da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0137300-47.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Adão de Lacerda [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001154-62.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Center, Réu: Francisco Mendes Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Santos de Castro\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0001224-79.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Venture da Silva [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia e Telecomunicação S. A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Venture da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0152300-58.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Vergilio [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comercio Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comercio Servicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-26.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Pereira Amaral [Adv. Wilson Franklin Valenca Paladino (OAB: RJ 77385 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE , Réu: Aroma do Campo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Pereira Amaral \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0191800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio José Manoel [Adv. Jose Airton de Paula Filho (OAB: RJ 119451 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. - Casas Bahia - Filial 212\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0194900-02.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE LUNA CAVALCANTE [Adv. Jorge Gil da Silva (OAB: RJ 72138 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo (10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0202400-51.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurimar da Silva [Adv. Celso Costa Ferreira (OAB: RJ 81618 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petropolis S.A. [Adv. Danieber Marchiori Muller (OAB: RJ 134341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurimar da Silva, Réu Cervejaria Petropolis S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0210700-65.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Bastos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Bastos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0221100-70.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Viana [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Novo Meriti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda., Réu: Frigoti Distribuidora de Carnes e Derivados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Viana\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos, desde que sejam substituídos por cópia .\r\n\r\nProcesso: 0000099-76.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza de Souza Silva [Adv. Ana Lucia Nogueira Simao (OAB: RJ 59302 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A Fraga Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza de Souza Silva \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000072-93.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Brito Rodrigues [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Brito Rodrigues \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0014600-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Rodrigues Alves [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Rodrigues Alves\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 302 .\r\n\r\nProcesso: 0024400-97.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO JOSE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência do peticionado às fls. 485 e seguintes .\r\n\r\nProcesso: 0026400-70.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA IRMAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE RESIGLASS IND.COM.E REP. LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Tayrony Espindola Borges (OAB: RJ 117029 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 7.137,47 .\r\n\r\nProcesso: 0000300-68.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Francisco Lopes Gonçalves [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: L F Rocha Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Francisco Lopes Gonçalves\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000389-91.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Augusto Ermida [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Car Veículos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Augusto Ermida\r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0041000-28.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Franco Dias Filho [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 390: \"Nada a deferir. Observe a ré que qualquer impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2010.5.01.0224 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Mirante Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciene Souza da Silva (Espólio de) [Adv. Bruno Antonio Lovati de Amorim (OAB: RJ 121560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Mirante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 43, referente à habilitação de PAULO CESAR NUNES FERREIRA para recebimento dos valores devidos ao falecido empregado nos presentes autos .\r\n\r\nProcesso: 0069500-80.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO CORDEIRO LIMA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 5.070,22 .\r\n\r\nProcesso: 0084000-44.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goncalves dos Santos [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Protege Prot e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 .\r\n\r\nProcesso: 0070500-18.2001.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAILTON ROCHA DA SILVEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMOBRAS INDUSTRIA DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA, Réu Rhenen do Brasil Ind de Molas Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento contribuição previdenciária através de guia\r\n\r\nGPS, em 10 dias, sob pena de execução. Valor: R$ 873,64 .\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Cabral Filho [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Cabral Filho, Réu Mahle Hirschvogel Forjas Brasileiras S.A. - Industria Metalurgica\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1094724"
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                            "1094723": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 24/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0144500-57.1999.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BRASILIA CONSTRUTORA E INSTALADORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m EDUARDO CRATINGUY FONSECA FILHO, LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência, na forma do art. 880 da CLT, provimento 03/2007 e do art. 79 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, de que esgotados os meios de se executar a ré, deve(m) o(s) sócio(s) comprovar o pagamento do débito ou nomearem bens livres e desembaraçados da executada, tantos quantos bastem para o pagamento da dívida, em 10 dias, sob pena de, nos termos da teoria da desconsideração da pessoa jurídica e dos artigos 1023 e 1024 do Código Civil, ser(em) incluído(s)s no pólo passivo, respondendo pessoalmente, e a execução prosseguir sobre seus bens particulares .\r\n\r\nProcesso: 0080800-29.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welton Dirceu Azevedo de Souza\r\n\r\nRéu: Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.)\r\n\r\nPelo presente fica m Modena Sport (Ecodaytona Comercio de Pneus Ltda.), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 45: \"(...) Por corretos, acolho e homologo os cálculos de fls. 31/35, fixando o valor do principal, juros e correção monetária R$ 24.969,36 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos) equivalentes a 2.059.155,44 IDTR, para que produzam os efeitos legais. (...) Intime-se o réu (...) a depositar, em quinze dias, o valor do crédito autoral, acrescido do valor das custas, sob pena da incidência da multa de 10%, na forma dos arts. 475-J e 655 do CPC, ficando a ré ciente de que, em caso de haver retenção do IRRF, sua dedução fica autorizada desde que a mesma comprove a recolhimento no ato da expedição da guia de depósito. Deverá a ré comprovar ainda o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. Eventual impugnação deverá observar o disposto no art. 884 da CLT.\" .\r\n\r\nProcesso: 0107800-04.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santiago dos Santos\r\n\r\nRéu: Tecway Tecnologia Ltda., Sérgio de Queiroz Teles Gomes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Sérgio de Queiroz Teles Gomes (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi incluído no pólo passivo da presente execução, bem como de que o bloqueio de fls. 34 dos autos (R$ 214,66) foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais .\r\n\r\nProcesso: 0229100-35.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DE OLIVEIRA PINHEIRO\r\n\r\nRéu: PEDREIRA NOSSA SENHORA DE FATIMA LTDA, JEAN DA SILVA VIGNE, ANNA ERNESTO VIGNE \r\n\r\nPelo presente fica m ANNA ERNESTO VIGNE , JEAN DA SILVA VIGNE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram incluídos no pólo passivo da presente execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1094723"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1109174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 52/011\r\n\r\nProcesso: 0000761-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Vargas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0216000-44.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA AMORIM [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.641,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0086500-03.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)], Aut: MAIRA BOHANA BARROS DA SILVA, Aut: REGINALDO FERREIRA DE CERQUEIRA, Aut: SILVIA CRISTINA DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE DR EIRAS [Adv. Ana Lucia Araujo Costa (OAB: RJ 106053 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE PARACAMBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls.450 \r\n\r\nProcesso: 0001013-40.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Crysthian Gomes Rodrigues [Adv. Carlos Alberto Santos da Silva (OAB: RJ 134639 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Crysthian Gomes Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.204,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000717-18.2010.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Freire do Nascimento Júnior [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio S. A.A/C DR.LUIZ FELIPE BARBOZA DE OLIVEIRA-OAB/RJ-47.522\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Inquisa Indústria Química Santo Antônio \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls166,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BISPO DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SUZETE FERNANDES DE CARVALHO MONTEIRO, Réu: INDUSTRIAS QUIMICAS RIBEIRO LTDA, Réu: MARIA CELIA DOS SANTOS CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0007300-73.1997.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 3.178,19\r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso ordinário,por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0199100-20.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO KLEBER DE OLIVEIRA [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA [Adv. NERIVALDO LIRA ALVES(OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RHENEN DO BRASIL INDUSTRIA DE MOLAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.265,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.129,bem como Tomar ciência da decisão de fls.128,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0035500-41.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Rocha Silva Costa [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sandra Rocha Silva Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial,no prazo sucessivo de 15 dias,iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0170100-38.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA ALVES [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA ALVES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0233700-23.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gomes Pereira [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gomes Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.129,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0089500-59.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paixao da Silva [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ermasa Rio Comercio e Industria Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao EM 10 DIAS.R$ 1.222,52.\r\n\r\nProcesso: 0071400-27.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACO BRANDAO [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE DI MASI CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito ainda devido de R$ 2.277,06,sob pena de prosseguimento da execução,sendo que as custas e o INSS deverão ser em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000345-69.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Rezende [Adv. Leonardo Rodrigues Coelho Monteiro (OAB: RJ 134280 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Universidade Iguaçu - UNIG [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0151600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Araújo Agostinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Riachuelo S. A. [Adv. HIVYELLEROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB: RJ 119748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Riachuelo S. A.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.200,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0021400-47.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Braz Hortifruti Ltda.ME [Adv. Edinea Silva Baiao (OAB: RJ 105970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0157600-95.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ferreira Cordeiro [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150500-55.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Moraes de Andrade [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)]\r\n\r\nRéu: Tosan Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)], Réu: Multimarcas Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Moraes de Andrade\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira Amaro [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NOVA IGUAÇU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira Amaro\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0149800-45.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Morais dos Santos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206200-50.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Anderson Ribeiro [Adv. Julio Alberto Raggio (OAB: RJ 70670 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Anderson Ribeiro\r\n\r\nInformar o valor recebido através do Alvará,caso ainda haja algum saldo remanescente a seu favor.. \r\n\r\nProcesso: 0206300-39.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Ameixoeira [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge A G Neto Industria e Comercio de Brindes - ME - Socio JORGE ARTHUR GOMES NETTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Ameixoeira\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de aplicaçao da resolução administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0221600-36.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio de Oliveira Filho [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 200,00,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0247900-35.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Felipe de Oliveira [Adv. Roberta Goncalves Areas (OAB: RJ 141268 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda-EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Felipe de Oliveira\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0248600-11.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Gonçalves de Carvalho [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nRéu: MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MB5 Comércio Importação e Exportação Ltda. - Rio Doce \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.101,inclusive sobre a defesa e documentos,em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0232100-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Gonçalves do Carmo [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Jair Vasconcelos Marques Junior (OAB: RJ 47524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portcon Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197600-21.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva Moras (OAB: RJ 74506 - D)], Réu: EDNALDO FRANCO DA SILVA [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E.F. DA SILVA FRUTAS E LEGUMES LTDA, Réu EDNALDO FRANCO DA SILVA, Aut PETTER CAVALCANTI BIGOIS RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da Decisão dos Embargos Declaratórios-Procedente,de fls.333,em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202200-36.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Felipe Maximino de Oliveira [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermobe Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermobe Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.69,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0205700-13.2009.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Narcizo de Magalhães [Adv. Denancy de Souza Ribeiro Filho (OAB: RJ 31937 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcir Correa Rodrigues [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcir Correa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.39,comprovar pagamento da multa,ciente de que o Acordo tem que ser cumprido na Secretaria da Vara \r\n\r\nProcesso: 0188400-72.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Teixeira Costa Campos [Adv. Joao Railson Neves de Paula e Sousa (OAB: RJ 101507 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Teixeira Costa Campos\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena de aplicação da resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0171800-49.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN LUCIA DOS SANTOS [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN LUCIA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 1.189,58\r\n\r\nProcesso: 0174900-12.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE ESTEVAO [Adv. Luiz Claudio O. Freitas (OAB: RJ 120165 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO REFORCADO [Adv. Eliana dos Santos Machado (OAB: RJ 121122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE ESTEVAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.100 \r\n\r\nProcesso: 0162200-38.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Antônio Prado Herreiro (OAB: SP 88518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168200-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac de Jesus Pinto [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.65 \r\n\r\nProcesso: 0170400-05.2000.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIONELMA DE MOLAES SA [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONELMA DE MOLAES SA\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias,sob pena da aplicação da resolução administrativa 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0155200-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVALDO MARQUES CONCEICAO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO CHARQUE SERRA DOURADA LT.A/ SOCIOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO MARQUES CONCEICAO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.123 \r\n\r\nProcesso: 0161800-77.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cardoso da Silva [Adv. Jadir Pimentel dos Santos (OAB: RJ 68880 - D)]\r\n\r\nRéu: Telma Zuza Artezanatos e Comércio Ltda.A/C DR.JOSÉ DOMINGOS LUCENA-OAB/RJ-76817\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: Telma Zuza Artezanatos e Comércio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.27 \r\n\r\nProcesso: 0150000-23.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo de Souza Lima [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: D´ART LUMINOSOS IND E COM DE LETREIROS LTDA, Réu: JORGE FIGUEIRA GAMA, Réu: SAMI RODRIGUES GAMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GUEDES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0149100-69.2009.5.01.0225 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Edson Candido da Fonseca [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Edson Candido da Fonseca\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-15.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvares [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alvares\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. No.1278/2010\r\n\r\nProcesso: 0127600-15.2007.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alvares [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Anderson Gomes Tostes Picanco (OAB: RJ 119912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 67,82(multa),sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138200-32.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Oliveira Junior [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Vera Amanda Aviario [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)], Réu: JANETE COSTA BIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Amanda Aviario\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.40,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0103500-59.2008.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Moises da Costa Nunes [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: M W T Rio Consultoria de Seguranca e Servicos Ltda., Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Fernando Jorge Fragata de Morais Costa (OAB: RJ 72973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.117,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0105700-73.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Delfino [Adv. Murilo Pereira (OAB: RJ 140787 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximus Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Delfino\r\n\r\nDar andamento ao feito,no prazo de 030 dias,sob pena de arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO DE SOUZA BORGES [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO ELIAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO DE SOUZA BORGES\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0112100-69.2008.5.01.0225 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Nova Iguaçu, Belford Roxo, Japeri, Queimados, Mesquita, Itaguaí, Seropédica, Paracambi e Nilópolis\r\n\r\nComprovar o valor das custas de R$ 20,00(RTE) E R$ 20,00(RDA),sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000977-95.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Jeferson Dias Ramos [Adv. Alexandre Neves Nogueira (OAB: RJ 142398 - D)]\r\n\r\nRéu: VANILSON LAGE SALVIANO [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Jeferson Dias Ramos \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.31 \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Oliveira Tiburcio da Silva [Adv. Luzinete Rocha Furtado (OAB: RJ 85366 - D)]\r\n\r\nRéu: MCG 2005 Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda. A/C DR.SEBASTIÃO RICARDO MARIANO LEITE-OAB/RJ-98.587\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: MCG 2005 Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.34,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0097800-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Pollastrini Sterse [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Médico Cirúrgico São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 12.790,05\r\n\r\nId: 1109174"
                            ],
                            "1109640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 54/011\r\n\r\nProcesso: 0175800-19.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Guimil Doreste Freitas [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. COOPENVASE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.101,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0158900-24.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaiza Gomes de Brito [Adv. Marlene Pinto (OAB: RJ 119635 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148900-33.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casemiro Pereira Rodrigues [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A S J Materiais de Construcao e Racoes Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160400-62.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar de Lemos Pires [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Rosimar de Lemos Pires\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls., para que produzam os efeitos legais, fixando o valor da condenação acrescida de juros e correção monetária.Intime-se a reclamada ao pagamento em 15 dias,sob pena de multa de 10%(art.475-J,do CPC,art.769,da CLT).Nao efetivado o pagamento,cite-se a Re atraves de Mandado(art.880,da CLT)ao deposito em 48 horas sob pena de penhora,bem como apresentar os calculos do imposto de renda,se devido,com o acrescimo da multa de 10%.E entendimento do Juizo que o imposto de renda,devera ser calculado sobre o valor total atualizado com juros e correcao monetaria,depois de deduzidas as parcelas que nao sofrem a sua incidencia.\r\n\r\nR$ 59.538,42 ou 4.892.184,21 idtrs\r\n\r\nProcesso: 0156200-12.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Jesus Diniz [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Construções Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AM2 Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.84 \r\n\r\nProcesso: 0054500-61.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Edilson Candido Silva (OAB: RJ 69135 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: THIAGO LUIZ SARDINHA DOS SANTOS, Réu: T L S dos Santos Auto Pecas [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T L S dos Santos Auto Pecas\r\n\r\nComprovar a regularidade no pagamento do parcelamento do débito previdenciário perante a Receita Federal,em 15 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057400-51.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Loureiro Bento [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Horrana Copelli - CEHC [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: MARLI COPELLI DE MELLO MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Loureiro Bento\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0000608-04.2010.5.01.0225 – Acum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu, Nilopolis, Paracambi, Itaguai, Queimados, Belford Roxo, Japeri e Seropedica [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.A/C DR.ZENAIDE HERNANDEZ RAMOS-OAB/RJ-2502-A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.118,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-40.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMA PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMPIM TOQUE MAGICO DECORACAO CRIAC MATELAS LT [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)], Réu: MARIZA DE SOUZA RIBEIRO ADNET E LUCILA RIOS CAMPELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMA PINHEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000279-89.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leda Domingos Gois [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Leda Domingos Gois\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.126,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0054200-65.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbool Bar e Lanchonete Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares Bx e Sul Fluminense\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0188900-41.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos de Farias [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-77.2005.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Lima Romao [Adv. Hercilio Sampaio Frisoni (OAB: RJ 75269 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo [Adv. Elias Jose Soares (OAB: RJ 49446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Comercial e Industrial de Belford Roxo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-89.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco de Lima [Adv. Eliane Melanda de Oliveira (OAB: RJ 87978 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Liceu Fluminense Ltda. - CELF [Adv. Marcos Victorino Correa (OAB: RJ 65709 - D)], Réu: ISRAEL FELIPPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0145900-30.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAGNO DE SA PORTUGUES [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S/A E [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER S/A, Réu GR S/A E\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 10 dias,SUCESSIVOS,DEVENDO A 1a.RÉ,COMPROVAR O DEPÓSITO INERENTE AOS HONORÁRIOS PERICIAIS,CONSOANTE ESTIPULAÇÃO DE FLS.285. \r\n\r\nProcesso: 0141100-85.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Henrique Cid [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Bianca Gouvêa Fernandes (OAB: RJ 139865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.592,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0140900-15.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Santos da Silva [Adv. Adilson Jose da Silva (OAB: RJ 36662 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Jose Fonseca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Santos da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0076700-91.2008.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica do Livramento Lima [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)], Réu: Bimpress Etiquetas e Servicos X Barras Impress Comercio e Industria de [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Servicos Ltda.-COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.77,requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000710-26.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosecler Barbosa Barros [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosecler Barbosa Barros \r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.45:Esclareça o reclamante a petição de fls.44,uma vez que as ações mencionadas são independentes. \r\n\r\nId: 1109640"
                            ],
                            "1110259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE NOTIFICAÇÃO DE 05.04.2011 – LOTE 55/011\r\n\r\nProcesso: 0210200-25.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Alves Ribeiro [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Alves Ribeiro, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Adesivo de fls.377,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0210900-40.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Amaro de Freitas [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitac Vitoria Arquitetura e Construcoes [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)], Réu: PAULO RENATO HADDAD MONTEIRO, Réu: IVO AMORIM DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Amaro de Freitas\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios necessários ao prosseguimento da execução,em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0197700-78.1996.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Barcante Sarmento [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA) [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garden Motos Ltda (MINI MOTOS LTDA), Aut Guilherme Barcante Sarmento\r\n\r\nTomar ciência da data designada para Perícia em 30.05.011 às 10:00 \r\n\r\nProcesso: 0219700-18.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Nogueira dos Santos [Adv. Jeferson Bruno Barbosa Nascimento (OAB: RJ 154311 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Guanabara Inhaúma\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: Guanabara Inhaúma A/C DR.ANDRÉ UCHÔA BAPTISTA E SILVA-OAB/RJ-102.230. Réu: Sanyn Service Conservação e Limpeza Ltda A/C DR.JOÃO BATISTA DA SILVA-OAB/RJ-67917\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 753,63 + CUSTAS DE R$ 100,00\r\n\r\nProcesso: 0061900-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Costa Padula [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito de R$ 271.836,90 ou 22.356.644,52 idtrs,sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066600-82.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Antonio da Conceicao Moura [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Zimbra Industria Quimica Ltda. [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leaving Port Servicos Tecnicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls.requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0047900-10.1995.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS VIDAL ROMANO [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)], Réu: VIRGINIA TELLES MARTINS ROMANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CECILIA THOMAZ PALHAVA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.429 \r\n\r\nProcesso: 0000453-98.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Peris [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Peris\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0010500-10.2005.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ederson de Gois Araujo [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Nova Iguacu Edicoes Culturais Ltda [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Microcamp Nova Iguacu Edicoes Culturais Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 10.850,64\r\n\r\nProcesso: 0006600-77.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juceni Geraldo Marcal [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Mahle Hirschvogel Forjas S.A. [Adv. Celia Carvalho de La Pena (OAB: RJ 82560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juceni Geraldo Marcal\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.260,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0018900-71.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenir Silva de Souza [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranazem de Iguaçu Alimentos Ltda-ME [Adv. Fernando Antonio Martins Duarte (OAB: RJ 4431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Silva de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0223300-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MOREIRA DA SILVA [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TINGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, em 05 dias, de fls.304 \r\n\r\nProcesso: 0194200-57.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR SIMEAO SIMOES [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR SIMEAO SIMOES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.310:Devolver o valor recebido indevidamente,em 10 dias,juntando o comprovante do valor recebido e do que foi repassado ao seu cliente,sob pena de expedição de Ofício a OAB,para as apurações pertinentes. \r\n\r\nProcesso: 0001300-03.2010.5.01.0225 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO CENTER GABRIELLE ALVES LTDA\r\n\r\nEgdo: SEBASTIAO GEROLIMICH NETO, Egdo: JANAINA PEREIRA LIMA [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)], Egdo: RAUL DA SILVA GEROLIMICH, Egdo: VICTOR PEDRO PACIELLO GEROLIMICH\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JANAINA PEREIRA LIMA\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiros,em 05 dias,às fls.05 \r\n\r\nProcesso: 0101300-50.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Osmar da Silva [Adv. Ronaldo Machado Marques da Silva (OAB: RJ 37161 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento da cota previdenciaria,sob pena de execucao R$ 37.429,50 + CUSTAS DE R$ 1.000,00\r\n\r\nProcesso: 0086000-87.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DELAMAR TAVARES DE SOUZA [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: RETROMONTAGENS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: GARJA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jorge Lessa da Silva (OAB: RJ 95556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu GARJA COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.262,bem como depositar o saldo remanescente devido de R$ 721,93 e Art.789-A,VI,da CLT de R$ 55,35 + INSS de R$ 1.073,72,sendo este último em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0073100-28.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo da Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo da Costa\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0193300-64.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia dos Santos da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia dos Santos da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.394,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0225200-65.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Ferreira da Silva Neto [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)], Réu: Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leila Regina da Cruz (OAB: RJ 83303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guaraná Du Papito Indústria e Comércio Ltda., Réu Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu Strong Line 2007 Comércio Representações e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-29.2000.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GONCALVES SILVA [Adv. Jorge Pereira Belem (OAB: RJ 97949 - D)]\r\n\r\nRéu: UBIRACY BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO GONCALVES SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls.131 \r\n\r\nProcesso: 0092300-21.2009.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Trindade de Souza [Adv. Anderson do Nascimento Domingos (OAB: RJ 148668 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. RODRIGO GONÇALVES GATTO(OAB: RJ 108.802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-68.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Luís Cardozo Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-73.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Santos Botelho [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Globex Utilidades S. A. [Adv. Marcos Vinicius de Carvalho Martins (OAB: RJ 140536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Santos Botelho, Réu Transporte Vanepi Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.145,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Domingos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Domingos\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.160 \r\n\r\nProcesso: 0236100-10.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Corrêa Guimarães Bernardes [Adv. Marcia Ferreira de Almeida (OAB: RJ 116857 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Corrêa Guimarães Bernardes\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidacao,com copia para a Reclamada.\r\n\r\nDevera o reclamante individualizar e deduzir os valores da cota\r\n\r\nprevidenciaria das parcelas salariais sobre as quais incidem de\r\n\r\nacordo com a legislacao vigente,bem como o Imposto de Renda,discriminadamente,no que couber.no PRAZO DE 30 DIAS.EM CASO DE 02 OU MAIS RDAS,FORNECER CÓPIAS PARA TODAS.\r\n\r\nProcesso: 0196200-54.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Tosta Neves [Adv. Carlos Ribeiro Junior (OAB: RJ 123951 - D)]\r\n\r\nRéu: Heliópolis Atlético Clube [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heliópolis Atlético Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198900-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide da Rocha Leite [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A., Réu: BANCO BRADESO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide da Rocha Leite\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.283,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0248400-04.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Raquel de Souza Amaro de Araújo Lima\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.139,em 08 dias.Tomar ciência da Decisão de fls.138,em 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0052800-50.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Vitorio Calais [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Sao Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Sao Jorge Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.777,bem como comprovar custas de R$ 409,50 \r\n\r\nProcesso: 0060000-40.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Helena Soares da Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. [Adv. Jose Ronaldo Rocha (OAB: RJ 97150 - D)], Réu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO FIORI, Réu: CARLOS AUGUSTO SOUZA DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Helena Soares da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios ao prosseguimento da execução,observando-se a resolução administrativa no.06/2006,do E.TRT.PRAZO DE 01 ANO \r\n\r\nProcesso: 0076100-07.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia da Costa e Rogerson da Costa Menezes [Adv. Alexander Feliciano dos Santos (OAB: RJ 164995 - E)]\r\n\r\nRéu: T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda. [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T S Cunha Locacao e Manutencao de Veiculos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052100-69.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Candido da Costa [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-31.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Schott Moreira [Adv. Aurenil Rangel Lima (OAB: RJ 139678 - D)]\r\n\r\nRéu: A J M Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J M Franquia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao.Em caso de impugnacao,\r\n\r\ndevera apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDevendo a impugnacao vir fundamentada com indicacao dos itens e\r\n\r\nvalores objeto da discordancia,sob pena de preclusao(artigo 879 do\r\n\r\nparagrafo 2o.da CLT), no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-23.2004.5.01.0225 – RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO MAGALHAES [Adv. Fernando dos Santos (OAB: RJ 55205 - D)]\r\n\r\nRéu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA Réu: CHARLES EDUARDO LOPES A/C DR.RAFAEL ALVES DE OLIVEIRA-OAB/RJ-119.120.\r\n\r\nDestinatário(s):Réu: CE LOPES ACOUGUE E MERCEARIA Réu: CHARLES EDUARDO LOPES\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls.110 \r\n\r\nId: 1110259"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1111699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014100-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elmar Transportes e Turismo Ltda., Aut Rodrigo Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido do autor. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-54.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Reis [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000585-55.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Procópio Gonçalves da Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Rezende Cid [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-49.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimere Ribeiro da Assunção [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245000-76.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Rego [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S. A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Rego\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-90.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Costa dos Santos [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Costa dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232600-30.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius de Souza Leão [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Luztranspor Transportadora Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius de Souza Leão\r\n\r\nSendo do interesse do autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, apresente os cálculos excluindo-se as parcelas relacionadas no item 03 do Termo de conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207900-92.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pessoa de Araujo [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Canaa do Lote XV Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pessoa de Araujo\r\n\r\nSendo do interesse do autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, apresente os cálculos excluindo-se as parcelas relacionadas no item 05 do termo de conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-72.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina da Silva Rabelo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina da Silva Rabelo\r\n\r\nSendo do interesse do autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, apresente os cálculos excluindo-se as parcelas relacionadas no item 01 do termo de conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano João Sampaio da Rocha [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Disak Construção e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano João Sampaio da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-96.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Correa [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Strong Line 2007 Comercio e Distribuidora de Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Correa \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito, com base no inciso III, do Artigo 267 CPC. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-02.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Silva de Souza [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenita Gonçalves de Oliveira [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Regina Leite de Paula [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenita Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nSendo do interesse do autor o recolhimento previdenciário, inclusive para fins de benefícios, apresente os cálculos excluindo-se as parcelas relacionadas no item 02 do termo de conciliação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-81.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Oliveira [Adv. Eliane Vieira de Resende (OAB: RJ 94617 - D)]\r\n\r\nRéu: Tenda Atacado Ltda. [Adv. Anai de Camargo Dias (OAB: SP 207525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tenda Atacado Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001593-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila de Paula Lopes da Conceição [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Via Brasil [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Via Brasil \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Silva dos Santos [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107000-67.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Viana [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-82.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Chagas [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Chagas\r\n\r\nComprovar, nos autos, o valor efetivamente sacado a título de FGTS, a fim de viabilizar a dedução dos valores. Em caso de não recebimento, deverá trazer o respectivo extrato demonstrando a insuficiência dos depósitos. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-82.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Hamude Barreto [Adv. Carlos Carre (OAB: RJ 63709 - D)]\r\n\r\nRéu: Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda [Adv. Carlos de Oliveira Lima (OAB: RJ 5835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Emilia Hamude Barreto\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 15 dias, observando a promocao da contadoria de fls.350.\r\n\r\nProcesso: 0144200-74.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: M J 2000 Ltda. N/P da Sócia Valéria Maria Regaço da Silva Fiori e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-45.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Valverde da Silva [Adv. Paulo Cesar Jorge (OAB: RJ 90698 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-34.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Machado Costa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Thalis Transportes Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. William Ronaldo Rosa Guimarães (OAB: RJ 157801 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focal Rio Sinalização, Manutenção e Conservação Ltda., Réu Thalis Transportes Rodoviário de Cargas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 398,66, em 48 horas, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000881-77.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Araujo [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-04.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Brito [Adv. Bruno Domingos da Silva (OAB: RJ 153250 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola A B C da Alegria de Santa Rita Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Brito\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-40.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Souza de Moraes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Souza de Moraes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-14.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciana Carvalho Santos [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda. [Adv. Vagner Quirino dos Santos (OAB: RJ 119905 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Classic Iguacu Assessoria e Servicos de Seguranca do Trabalho Ltda., Réu Lanchonete Stop da Dutra Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o montante arrecadado constante de fls. 241. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000799-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Arcanjo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ancelmo de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Arcanjo de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-98.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Floriano [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Marajoara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Floriano\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação: Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-77.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes de Oliveira Peres [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Bangu Ltda., Réu Drogaria Descontão de Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-36.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Paulo de Oliveira [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-06.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Rufino [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224700-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Camargo da Silva [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-38.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rodrigues dos Santos Melo [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-93.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgete Almeida da Silva [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumap Panificação e Lanchonete Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumap Panificação e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-81.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielen do Canto Quima Santos [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielen do Canto Quima Santos\r\n\r\nCiente de que os honorários periciais foram estimados pelo Sr. Perito no valor de R$ 3.600,00 (Três mil e seiscentos reais). Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200900-36.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Venilton Silva de Melo [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venilton Silva de Melo\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, estimados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge César do Nascimento [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge César do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 185. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-85.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Clarino [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Clarino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-37.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Cordeiro Moreira Ribeiro [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Espirita Lazaro de Oxum - AELO [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Espirita Lazaro de Oxum - AELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.130, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-47.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Protazio da Silva [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls.223, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-32.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-34.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Coutinho [Adv. Maria Aparecida Costa de Paiva (OAB: RJ 139711)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Coutinho\r\n\r\nVenha o Autor com o depósito das parcelas referentes aos honorários periciais, fixados em 06 (seis) salários mínimos vigentes. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-31.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Goncalves Bento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Vianense Ltda. [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Vianense Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob\r\n\r\npena de execucao. (Guia GPS - Codigo 2909), conforme planilha de fls. 219/222. .\r\n\r\nProcesso: 0001411-81.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocemar Pedro Silva Pinto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ssanimax Higiene Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocemar Pedro Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 28, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-13.2007.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene Machado Soares Leal [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Machado Soares Leal\r\n\r\nTer vista do ofício recebido, fls. 68/69. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001324-28.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Xavier da Silva [Adv. Miguel Angelo Moreira Leao (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomil Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Xavier da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-77.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias da Costa [Adv. Andrea Jacqueline Varela (OAB: RJ 108600 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Dias da Costa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001209-13.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Manhães Soares [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo \r\n\r\nCiente da devolução do prazo para manifestações, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-61.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Antonio da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Antonio da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o depósito da parcela referente aos honorários periciais. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-58.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo Ferreira [Adv. Galdina Rosa Serra Nunes (OAB: RJ 42953 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo Ferreira\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1111699"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-98.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene de Araújo Ferreira [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrocris Agropecuária Ltda. ME [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)], Réu: Reginaldo Ferreira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrocris Agropecuária Ltda. ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-02.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cavalcante Caldeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-73.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEC DE RESENDE MONTAGEM TEC INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MONTEC DE RESENDE MONTAGEM TEC INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210700-91.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCIO ANTONIO RIBEIRO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S A CONSTRUCOES [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASCARENHAS BARBOSA ROSCOE S A CONSTRUCOES\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213600-37.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Maria Tavares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IBL Lavanderia e Tinturaria Ltda ME [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBL Lavanderia e Tinturaria Ltda ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-29.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Jeová Alves de Castro Filho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jeová Alves de Castro Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214200-87.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-68.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Moises dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Tomaz Dias Ltda.-ME [Adv. Ronaldo Gouveia de Lemos (OAB: RJ 110042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Moises dos Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0220300-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILDO ANTONIO CUNHA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213000-94.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TROPICAL-LINE SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0213100-73.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: NATAL HIPOLITO CALACA ALVES DE MORAES [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA.TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA.TECNICA DE ENGENHARIA ELETRICA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-41.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Castro Lodoro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Pouso Alto Ltda [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Pouso Alto Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0209600-23.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Gomes da Silva Barbara [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Engevap Construções Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa Incorporação e Construção S.A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa Incorporação e Construção S.A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-25.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Franco Pires do Val [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: HM Comercio de Roupas e Serviços de Produção Visual Ltda [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HM Comercio de Roupas e Serviços de Produção Visual Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206700-04.2007.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transporte Urbano São Miguel de Resende [Adv. Felipe Nunes Ferreira (OAB: RJ 124468 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Almeida Pereira Consentino Marciano\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transporte Urbano São Miguel de Resende\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0206700-67.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Planato da Construção Civil e Montagem Industria Ltda., Réu: Constru-Cap Engenharia e Comércio S.A. [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)], Réu: Siderúrgica Barra Mansa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Constru-Cap Engenharia e Comércio S.A. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226700-88.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leoni Miguel de Oliveira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DM Construtora de Obras Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DM Construtora de Obras Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0260000-51.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: GUIOMAR BARBOSA FAGUNDES [Adv. Julio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 57378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUIOMAR BARBOSA FAGUNDES\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230900-41.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Loghis Logística Integrada Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loghis Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207500-81.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA ROCHA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestrutura SA, Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA ROCHA FERREIRA, Réu VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA\r\n\r\nVista do laudo apresentado pelo i. perito, no prazo 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0240400-10.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCILIO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLUTE - TRANSPORTE LOGISTICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: PIONEIROS SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLUTE - TRANSPORTE LOGISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora acautelatória efetivada via sistema Bacen-Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 05 dias para interposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0245200-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arislei Camargo de Paula [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Rondo Frios Ltda. [Adv. Roberta Cristina Alves Anechino Pires (OAB: RJ 164510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rondo Frios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0210600-63.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Chaves da Silva [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: Itatiaiacu - Operadora de Turismo Ltda. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itatiaiacu - Operadora de Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 863,32, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206200-69.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Duarte da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: A R R Mercado Ltda.-ME [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A R R Mercado Ltda.-ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-62.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ENILSON DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Carvalho Chaves (OAB: RJ 105633 - D)]\r\n\r\nRéu: PICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PICANHA COM ARTE DE PENEDO LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, bem como das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0215000-18.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leislaine Ingrid da Silva Fernandes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio e Serviço de Telefonia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0244700-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Roberto Ferreira Casemiro [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando J.R Pneus Ltda. [Adv. Ivone Lopes de Carvalho (OAB: RJ 63763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando J.R Pneus Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o recolhimento da cota previdenciária devida. \r\n\r\nProcesso: 0209300-95.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Máximo Coutinho [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223700-80.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Aparecida de Moura [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeirão de Resende Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeirão de Resende Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, recolhimentos previdenciários devidos, bem como custas. \r\n\r\nProcesso: 0032600-46.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVIM IVO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: Manejo Transportes e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Eduardo Rocha Pancardes (OAB: RJ 57962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVIM IVO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nVista da certidão do i. Oficial de Justiça para, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, ou, ainda, requerer o que entender de direito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0018200-17.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo do Amaral Vasconcelos [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional, Aut Jairo do Amaral Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte; custas de R$ 400,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056800-10.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricarda Helena da Sivla [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vista Linda [Adv. Ney Arataú de Andrade Silveira (OAB: RJ 144657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Vista Linda, Aut Ricarda Helena da Sivla\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058300-58.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANIR MANSANARI DOS SANTOS [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDERSON A M DA SILVA ME [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Anderson Alves Medeiros da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANIR MANSANARI DOS SANTOS\r\n\r\nVista do Oficio e declarações no balcão da Secretaria, na presença de um Servidor, em 10 dias, devendo, ainda, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0056600-13.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMEIRE MARTINS GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056200-96.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OCTAVIANO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056100-44.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056500-58.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO SALGADO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056700-21.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rosendo Meira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055400-68.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENIVAL JOSUE BATISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0055300-16.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS PORCENO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056600-66.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival dos Santos Conceição [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. A/C Adauto Mendonça Soares [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. A/C Adauto Mendonça Soares , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055800-14.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DAVID [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Dunia Maleck Manhaes (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0067500-36.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIANO JOAQUIM FRANCISCO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE RESENDE [Adv. Enderson Nunes Dias (OAB: RJ 68633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIANO JOAQUIM FRANCISCO\r\n\r\nVista do Ofício de fl. 70 para a devida regularização do polo ativo, colacionando-se aos autos os instrumentos regulares de mandato. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-82.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinez Rosa da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BMB Model Center Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Model Center Ltda., Réu Gastroservice Refeições Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064100-91.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Campos Rodrigues [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064200-46.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lafayette Bezerra dos Santos [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda ME [Adv. Luis Mauro Sampaio Pereira (OAB: RJ 121924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0060200-37.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shadow Participacoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-24.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth de Abreu Leite [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniche Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geniche Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061100-83.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria Ferreira [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Furnas Centrais Eletricas Ltda [Adv. Leandro Velloso e Silva (OAB: RJ 118202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-46.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Bonfim Bispo [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1116520"
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                            "1116521": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Nunes Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóvies Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóvies Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075800-79.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M SUL CONSTRUTORA E MONTAGENS LTDA [Adv. Jose Antonio Coutinho Cardoso (OAB: RJ 5802 - D)], Réu: Acciona Triunfo Construções LTDA [Adv. Dorival Oliva Junior (OAB: SP 97943 - D)], Réu: VOLKSWAGEN DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA\r\n\r\nVista da CPE devolvida e, no prazo de 20 dias, indicar meios objetivos de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0074700-79.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA APARECIDA FERREIRA PINTO [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FRUTAMANIA FRUTAS E LEGUMES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA APARECIDA FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da Certidão do Sr. Oficial de Justiça, fl. ,56 em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94). \r\n\r\nProcesso: 0072900-74.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Pereira Carvalho [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rebello e Siqueira Comercial Ltda. [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rebello e Siqueira Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 58: \"reporto-me ao despacho de fls. 50, devendo o autor receber os bens adjudicados nos estados em que se encontram\". \r\n\r\nProcesso: 0072700-43.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELVIRA FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Diniz de Souza [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIEZER DE ALMEIDA LOURENCO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de.), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0070200-91.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Eugênio Henrique dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Teixeira ME [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Atar do Brasil S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atar do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da emissão da certidão requerida. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cesar da Silva Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil S.A. [Adv. Jose Luiz Fenyo (OAB: RJ 2299 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roni Cesar da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, porém conforme expediente de fl. 128, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-15.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILBENE CAMPOS PINHEIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Euler de Souza [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Engevap Ltda. [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Gafisa S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Engevap Ltda. , Réu Gafisa S/A\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072100-22.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DO VALE [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072200-74.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO MACARIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ângela Maria Rodrigues dos Santos [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Célia Felix Rocha [Adv. Lucas Neves Cordeiro (OAB: RJ 4028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célia Felix Rocha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081400-08.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA CORREIA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA(Massa Falida de)., Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0081400-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lamarck Moreira Silva [Adv. Jose Luiz de Campos Braga (OAB: RJ 71735 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A - INB, Aut Lamarck Moreira Silva\r\n\r\nTomar ciência da baixa dos autos, devendo a parte autora, apresentar, no prazo de 10 dias, seus cálculos com os valores devidos, observados os limites da coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0081200-98.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA GASTAO RANGEL [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SANTA ANGELA [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO SANTA ANGELA\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento da cota previdenciária devida, sob pena de execução, nos termos da lei, inclusive com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0079800-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Alves Porto [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSEG - Cooperativa de Estivadores e Servicos em Geral Ltda [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, como requerido, inclusive com carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0080500-83.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Andrade Batista [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0079300-95.1993.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CANDIDO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESP.ORLANDINO KLOTZP/JOAO L.R.K.OLDI R.K.ALM. [Adv. Alberto Bernardes Ribeiro Magalhaes (OAB: RJ 67689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 517/526, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-34.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Dias [Adv. Marlene da Silva (OAB: RJ 97349 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Engenharia Ltda [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)], Réu: Empresa Furnas Centrais Eletricas Ltda [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Furnas Centrais Eletricas Ltda, Réu Integral Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-28.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ribeiro da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Paula e Amon Ltda. Estamparia e Ferramentaria Conjuntos Soldados, Réu: De Paula Industria Metalurgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da CPE. Vista , inclusive dos recibos e da manifestação contida na mesma, especialmente face ao requerimento de fls. 119/120, devendo, ainda, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0084700-41.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIK FERREIRA DE MACEDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDRAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu MEDRAL ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 11.117,81, sob pena de execução. ainda, comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0082100-81.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA CONCEICAO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 60 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Siqueira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Montec de Resende Mont. Tec. Indl. Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montec de Resende Mont. Tec. Indl. Ltda. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0086700-43.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Lemos [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda. [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cachoeira da Santa Rita Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 147/, no prazo de dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-06.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lidia da Silva Rocha [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Jandir Rebalatto (Restaurante Carreteiro) [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jandir Rebalatto (Restaurante Carreteiro)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. Ainda, cumprir a obrigação de fazer determinada pelo Eg. Regional. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTINO BENEDITO MAIA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: REMON AGROPECUARIA LTDA [Adv. Joao Marcos Pineschi (OAB: RJ 29269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REMON AGROPECUARIA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-32.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NERY GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: RESENLAR MOVEIS LTDA [Adv. Paulo Magno Martinelli Marinho (OAB: RJ 95618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESENLAR MOVEIS LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0077501-02.2002.5.01.0521 - AI\r\n\r\nAgte: VIACO PARAISO LTDA. [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: JOAO DA SILVA TORRES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOAO DA SILVA TORRES\r\n\r\nAo Agravado para contra-minutar Agravo de Instrumento bem como,\r\n\r\nquerendo, contra-arrazoar Recurso Ordinario trancado, na forma da\r\n\r\nInstrucao Normativa 16/00 do C.TST.\r\n\r\nProcesso: 0069700-64.2004.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nCgto: NADIO EVARISTO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 976,23, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076300-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FORTES MACHADO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA [Adv. Isa da Penha Vale Chiesse (OAB: RJ 24766 - D)], Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: VIACAO PINHEIRAL LTDA. [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 30 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0083100-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE FERREIRA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, Réu: AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Réu: Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), Réu: VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl.141, fixando a condenação no valor de R$ 11.484,31 equivalente a 942.532,82 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.148,43 equivalentes a 94.253,28 IDTRs de honorários advocatícios. As reclamadas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086200-84.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Anny Aparecida dos Santos Ferreira (OAB: RJ 140021 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE LANCE CONSULT. DE PESSOAL E MAO DE OBRA [Adv. Bernadete de Freitas (OAB: RJ 44592 - D)], Réu: ARTRAM ENGENHARIA LTDA [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)], Réu: I.N.B. INDUSTRIA NUCLEAR DO BRASIL [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a vista dos autos, conforme requerido na petição de fls. 241. \r\n\r\nProcesso: 0085500-50.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA MENDES [Adv. Benedito Carlos Luiz (OAB: RJ 69755 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - Associação para Investimento Social [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - Associação para Investimento Social\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários incidentes sobre o pagamento efetivado, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0086600-49.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Roque [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0085100-16.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Denize Mari Bettanzo Baptista [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denize Mari Bettanzo Baptista\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084400-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Roberta Modesto da Silva [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084000-94.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Cavalcanti [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Irineu Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecanica Irineu Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001692-25.2010.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Laticínios Pedra Selada Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Eunice Paulo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Laticínios Pedra Selada Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083200-61.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Andrade Rodrigues [Adv. Rita das Dores de Souza Ribeiro (OAB: RJ 130734 - D)]\r\n\r\nRéu: Odre Moda Comércio em Couro Ltda. [Adv. Frederico Guilherme M J Gurgel (OAB: RJ 89291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odre Moda Comércio em Couro Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084800-98.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES NETO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET TELEMATICA LTDA [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGESET TELEMATICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103900-34.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ COBRA DE PAULA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM CONORA LTDA [Adv. Erika Machado de Almeida (OAB: RJ 119450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA TERRAPLANAGEM CONORA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0004300-69.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Barbosa Ramiddan [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Seguranca\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0014200-71.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Manoel da Silva [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Trannim Empreiteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias (notificado na forma da OS 01/94) \r\n\r\nProcesso: 0013500-95.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Azevedo Borges [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeira Via Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Philomena de La Rocque Daniel (OAB: RJ 90214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeira Via Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0004200-17.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Augusto de Oliveira [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Planos de Resende Engenharia Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planos de Resende Engenharia Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000239-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Figueredo [Adv. Carlos Diego Ferreira de Carvalho Cunha (OAB: RJ 135877 - D)]\r\n\r\nRéu: Dino Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Figueredo\r\n\r\nEmendar a inicial, esclarecendo em nome de qual reclamada é proposta a ação e comparecer à vara do trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000233-51.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Antonio Fidelix [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nRéu: Greis Salesiano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Fidelix\r\n\r\nComparecer à vara do trabalho para assinar a inicial, eis que apócrifa, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0002600-53.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleisander Santagata [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrero Latino Americana do Brasil Indústria e Comércio de Containers Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleisander Santagata\r\n\r\nVista da petição de fls. 55/82, para no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. \r\n\r\nId: 1116521"
                            ],
                            "1116522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0127700-81.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Nascimento Ferreira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviço e Serviços Gerais , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0108400-70.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto & Filho Reparação Construção Ltda. [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)], Réu: Paez de Lima Construtora Ltda. [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porto & Filho Reparação Construção Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0108200-63.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Oliveira [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: T.F.Bombas Injetoras Ltda. [Adv. Marcelo Serpa Salviano (OAB: RJ 131417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T.F.Bombas Injetoras Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108300-18.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Jacir Luz Martins (OAB: RJ 140808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cíntia Roberta Castro [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cíntia Roberta Castro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2009.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Moyses Fast Food SDM Almeida Ltda.-ME [Adv. Daniel Vicente de Almeida Jardim (OAB: RJ 139043 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Caetano dos Reis [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Caetano dos Reis\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105300-49.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON ALVES DE OLIVEIRA LUZ JUNIOR [Adv. Luiz Fernando Alencar Besouchet (OAB: RJ 30736 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO BONNA VITA LTDA. [Adv. Jose Maria dos Santos (OAB: RJ 47540 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MERCADO BONNA VITA LTDA.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária devida, R$ 484,96, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109900-16.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANITA DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS EDUARDO NOBRE DA SILVA - ME [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANITA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 133/136, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-13.2004.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARTINS GERALDO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA OPERADORA DE RODOVIAS\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário porventura incidente sobre o pagamento efetivado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Matta de Barros [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Unidade CR Resende-SENAC AR [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial Unidade CR Resende-SENAC AR\r\n\r\nEfetivar recolhimentos fiscais e previdenciários porventura devidos. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2001.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAQUIM AURELIO DE SOUZA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO E CHURRASCARIA EMBAIXADOR LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116500-87.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRISDELMAR EVANGELISTA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nComprovar, em 15 dias, o recolhimento previdenciário incidente sobre o pagamento, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124500-03.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Lima Alves [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes e Logística Transgil Ltda. [Adv. Vania Xavier Pinto (OAB: RJ 91949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes e Logística Transgil Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125100-63.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEAS ALVES VILELA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DE ITATIAIA LTDA ME [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CENTRAL DE ITATIAIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0125200-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE DA SILVA CARVALHO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DE ITATIAIA LTDA ME [Adv. Eduardo Augusto Mentzigen Linhares (OAB: RJ 104207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DROGARIA CENTRAL DE ITATIAIA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126700-80.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Moreira Carreiro [Adv. Moises Moreira Carreiro (OAB: RJ 119468 - D)]\r\n\r\nRéu: José Joanito da Silva [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Joanito da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber. \r\n\r\nProcesso: 0126800-35.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Gama de Moura [Adv. Márcia Elízia Delvaux (OAB: RJ 146604 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber, bem como custas. \r\n\r\nProcesso: 0129500-33.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PIRES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DERCILO DE SOUSA MOREIRA [Adv. Janaina Maria Oliveira (OAB: RJ 125909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DERCILO DE SOUSA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor remanescente de R$ 17.404,55, equivalente a 1.434.599,64 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0128400-91.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Messias dos Santos [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza Motel Ltda. [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)], Réu: Fernando Cesar Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneza Motel Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido, em 05 dias, no que couber, prazo em que deverá comprovar, inclusive, recolhimento inerente às custas. \r\n\r\nProcesso: 0128600-35.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Pereira [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Sigma Recursos Humanos Ltda. [Adv. Thais Rosa Araujo (OAB: RJ 134036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sigma Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre o pagamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-85.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Iris Custódio de Souza [Adv. Ana Paula Duarte de Carvalho (OAB: RJ 107848 - D)], Réu: Esmeraldina de Jesus Ramalho Praça [Adv. Fernanda Lelis Alves (OAB: RJ 129158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esmeraldina de Jesus Ramalho Praça, Réu Iris Custódio de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida incidente sobre o pagamento efetivado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-98.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Figueredo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Condoca Transportes Ltda [Adv. Adriano Correa da Silva (OAB: RJ 101172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Figueredo\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134500-33.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Aguiar Dias [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Celia Regina Ribeiro Lauri [Adv. Cecil Pietrobelli Buss (OAB: RJ 115169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celia Regina Ribeiro Lauri\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139000-45.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Simone Tavares Seixas (OAB: RJ 113367 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo da Cunha Mini Mercado ME. [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo da Cunha Mini Mercado ME.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura incidente, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, bem como o recolhimento das custas devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136200-10.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Luis Rodrigues [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRqdo: Graber Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Graber Sistemas de Seguranca Ltda., Rqte Joao Luis Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada improcedente; custas de R$ 20,00, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Aguirre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Luiz Geraldo Motta (OAB: RJ 5173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Farias de Aguirre, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137700-14.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angela Ferreira [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: River Park Convencoes e Hotelaria Ltda. [Adv. MARIA ISABEL MARTINS TOLEDO (OAB: RJ 99982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu River Park Convencoes e Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136900-49.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora das Graças Pinto [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Palma Soares [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Palma Soares\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108500-25.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Conde [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SEG Serviços de Segurança Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRO SEG Serviços de Segurança Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0122800-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olegário Nunes de Paula Neto [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: PH. Fontes Contrutora Ltda [Adv. Carlos Tadeu Carvalho de Carvalho (OAB: RJ 82550 - D)], Réu: Municipio de Porto Real\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH. Fontes Contrutora Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, proceda a ré o devido recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0119900-70.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Evaristo Pedro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Art Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Art Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0111100-82.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Pinto Batista de Carvalho [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Lon Guarani de Albuquerque [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lon Guarani de Albuquerque\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0109300-87.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Almeida do Rosario\r\n\r\nRéu: Restaurante Ola Ltda. [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Ola Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução. Ainda, proceder o devido recolhimento das custas.\r\n\r\nProcesso: 0127800-41.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Henrique Tomaz da Rocha [Adv. Flavio Luis Soares Teixeira (OAB: RJ 44472 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110600-50.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Leal de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WS Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0110700-88.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: JOSE AFONSO FERREIRA DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: JOSE ROGERIO DE MENDONCA [Adv. Tercio dos Reis Correa (OAB: RJ 93235 - D)], Aut: SINDICATO\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LEME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO LEME\r\n\r\nDepositar , no prazo de 48 horas, a quantia devida a título de contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 241/262, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127400-22.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Vital de Oliveira [Adv. Izael Bernardes Filho (OAB: RJ 114284 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortrix Portaria e Serviço e Serviços Gerais , Réu: Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda [Adv. Rui Santos Reis (OAB: RJ 95638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin de Participações, Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquina da Conceicao [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Servicos Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquina da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-61.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio Feliciano Vieira Marques [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nRéu: Funeraria Quatis Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funeraria Quatis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0125700-94.1998.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM HELENA BALBINO SANTANA [Adv. Devanir Rodrigues de Paula (OAB: RJ 85347 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA PE DA SERRA (TEODORO DE CARVALHO) [Adv. Aldair Cardoso de Almeida (OAB: RJ 95819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJA PE DA SERRA (TEODORO DE CARVALHO)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0132900-74.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clorecindo Alves [Adv. Luciane Carreiro Vieira (OAB: RJ 106018 - D)]\r\n\r\nRéu: BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMB Mode Center Industria Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0131000-22.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Miguel Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Regente Itatiaia Locacoes Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regente Itatiaia Locacoes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0128200-84.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Glória Flauzina da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Tostes Costa [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Tostes Costa\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138000-73.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro Maia Junior [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-RJ, Réu Solidez Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-21.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaira Rosa de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Valeria Baracho [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valeria Baracho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0128000-87.2002.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAEL ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140700-90.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Dantas [Adv. Maria Aparecida Ata Rodrigues (OAB: RJ 36612 - D)]\r\n\r\nRéu: Music And Book III-Entretimento e Comercio Ltda.- ME [Adv. Edson Ary Lafratta (OAB: RJ 111090 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Music And Book III-Entretimento e Comercio Ltda.- ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0140200-97.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARENO SOARES DOS SANTOS [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: DECISAO SERVICOS TEMPORARIOS LTDA, Réu: CONSTRUCAP LTDA [Adv. Rubens Augusto Camargo de Moraes (OAB: RJ 1790 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCAP LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0138800-33.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson Eldon Silva de Carvalho [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Toca do Pintado [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toca do Pintado\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0141300-09.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leiliane Ferreira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Sol da Dutra Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Sol da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0141200-54.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Paredes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária porventura devida, observando-se o percentual devido face à natureza do acordo ou da sentença, em 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nId: 1116522"
                            ],
                            "1116861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-53.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy da Silva [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: CVC Steel Estruturas Metálicas EPP, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/04/2011, às 10:25 horas. Observar as cautelas de praxe. \r\n\r\nId: 1116861"
                            ],
                            "1116518": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001677-56.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Batista Gonçalves\r\n\r\nRéu: IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IRA Empresa de Prestação de Serviços S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua Padre Marques, 68,1o andar, Centro, RESENDE, 27511100 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116518"
                            ],
                            "1116519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0077700-77.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Péricles Nunes Almeida\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Peugeot Citroen do Brasil Automóvies Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070200-57.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Siqueira\r\n\r\nRéu: Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Muito Mais Resende Produtos Alimentícios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 200,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-94.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: Envima Serviços S/S Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Envima Serviços S/S Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte à revelia; custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-37.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO ROSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR BATISTA PEREIRA\r\n\r\nRéu: Viacao Paraiso Ltda, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Viacao Paraiso Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079100-73.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MACHADO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (massa falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-57.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO PAULO PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.124, fixando a condenação no valor de R$ 11.818,68 equivalente a 998.464,96 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.181,87 equivalentes a 99.846,67 IDTRs de honorários advocatícios. Deverá a rda quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Custas de R$ 160,00, pelas reclamadas. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083100-19.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE FERREIRA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de), VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos devidamente atualizados à fl.141, fixando a condenação no valor de R$ 11.484,31 equivalente a 942.532,82 IDTRs devidos ao rte e R$ 1.148,43 equivalentes a 94.253,28 IDTRs de honorários advocatícios. As reclamadas deverão quitar também contribuições previdenciárias, no que couber, para posterior conferência pelo INSS. Proceder, a rda, ao pagamento em 15 dias, sob pena da multa prevista no art.475-J do CPC c/c com art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041100-33.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, Manejo Transporte e Turismo Ltda (Massa Falida de) , VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-04.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO HAROLDO ALBINO\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-40.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Farias de Aguirre\r\n\r\nRéu: Tei do Brasil S.A., Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tei do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte; custas de R$ 100,00, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-95.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrita da Silva Campos\r\n\r\nRéu: Xavier e Nagib Ltda - Me, Companhia Ultragaz S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Xavier e Nagibe Ltda ME a/c Maximiliano Nagib Filho, Xavier e Nagib Ltda - Me, Xavier e Nagib Ltda ME a/c Paulo Roberto Ribeiro Xavier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi julgado procedente em parte relativamente ao primeiro reclamado e improcedente relativamente ao segundo reclamado. Custas de R$ 103,14 pelo primeiro reclamado. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186100-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Espinosa da Cruz\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda., Fernando Guedes da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Guedes da Costa, Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097400-49.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO PIRES\r\n\r\nRéu: COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, MUNICIPIO DE RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica m COOPTAR COOPERATIVA DE TRABALHO DE RESENDE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-03.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Areane de Aguiar Lima\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda, TEI do Brasil S.A., Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m Gerard Carmelo Sanfilippo, TEI do Brasil S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148800-63.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Moises Ismael Maciel\r\n\r\nPelo presente fica m Moises Ismael Maciel, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 16.326,58. \r\n\r\nProcesso: 0148100-87.2007.5.01.0521 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: A T M Empreendimentos Administrativos Ltda., Mario Lucio de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m A T M Empreendimentos Administrativos Ltda., Mario Lucio de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da execução que se processa nos autos, no valor de R$ 12.984,33. \r\n\r\nProcesso: 0154000-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Saint-Gobain Canalização Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154500-25.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE ALMEIDA MALAQUIAS\r\n\r\nRéu: TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, COPER - CONSORCIO OPERADOR DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209400-50.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Souza Oliveira\r\n\r\nRéu: Wireless Services Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Wireless Services Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014500-09.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARCELO DA SILVA\r\n\r\nRéu: MOLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, MULTILIXO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MOLTIPELLETS MADEIRAS & EMBALAGENS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetivada via sistema Bacen-Jud, garantidora da execução que se processa nos autos. Prazo de 5 dias para interposição de Embragos \r\n\r\nProcesso: 0073200-02.2008.5.01.0521 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeninos Brilhantes\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Pequeninos Brilhantes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTrazer aos autos os recibos de pagamento de todos os seus empregados e ex-empregados que laboraram do período de maio de 2003 até abril de 2008, livro de registro de empregados. Para que possa o reclamante elaborar seus cálculos liquidatórios, devendo os recibos de pagamento serem de abril de 2002 até abril de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0061300-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Pereira Pires\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, Furnas Centrais Eletricas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-61.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando de Souza\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S/A, Peugeot Citroen do Brasil S/A, Gerard Carmelo Sanfilippo\r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186500-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Batista\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-10.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Candido Batista\r\n\r\nRéu: Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Agulhas Negras Ltda., Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Viacao Agulhas Negras Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-74.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vino de Sousa\r\n\r\nRéu: Avanço/Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Avanço/Supermercado Muito Mais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-18.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE MIRANDA DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-73.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO AGULHAS NEGRAS LTDA, VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009300-11.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalita de Oliveira Gilly\r\n\r\nRéu: TEI do Brasil S.A, Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m TEI do Brasil S.A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, no prazo de 10 dias, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0203800-19.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermando da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Viacao Agulhas Negras Ltda., Auto Comercial Tupi Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Viacao Paraiso Ltda., Viacao Pinheiral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Comercial Tupi Ltda., Viacao Paraiso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-68.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nRéu: VIACAO PARAISO LTDA, AGULHAS NEGRAS LTDA., AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, MANEJO TRANSPORTES E TURISMO LTDA (Massa Falida de), VIACAO PINHEIRAL LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO COMERCIAL TUPI LTDA, VIACAO PARAISO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116519"
                            ]
                        }
                    }
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                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1116889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0286400-06.2002.5.01.0262 - Rte. ALESSANDRA PEREIRA SILVEIRA (Adv. Alexandre Bezerra de Menezes - OAB/RJ: 065437/D) Rdo. ALOES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Sessenta fardos de fraldas descartáveis Loony Tunes Prática M, cada pacote contém 32 tiras e cada fardo com 6 pacotes, avaliados em R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 191, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 6,5, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0163400-71.1999.5.01.0262 - Rte. ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro - OAB/RJ: 072563/D) Rdo. FAMAPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA (Adv. Jose Aurélio Borges de Moraes - OAB/RJ: 063531/D) - Bem(ns): 1) Um molde de saboneteira, (uma peça em aço, quadrada, cor predominante vermelho), no estado, em uso, avaliado em R$ 5.000,00; 2) Um molde de suporte de leite (uma peça em aço redonda na cor predominante vermelha), no estado, em uso, avaliada em R$ 5.000,00; 3) Um molde de papeleira (uma peça em aço, redonda, na cor predominante azul), no estado, em uso, avaliada em R$ 5.000,00. Total da Avaliação: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 144, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rodovia Amaral Peixoto, Km 6, Tribobó, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1116889"
                            ],
                            "1116890": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 05.05.2011, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. CartPrec 0110900-13.2008.5.01.0262 - Exte. FERNANDA NICOMEDES BATISTA Exdo. MEDITEC INDÚSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA EPP - Bem(ns): 1) Quarenta dúzias de metro natural 12 réguas, avaliado em R$ 6.104,00 (seis mil cento e quatro reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 05, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Travessa Coronel Francisco Luiz, 165, Santa Catarina, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0220000-34.2007.5.01.0262 - Exte. RODRIGO BARROS DE ALMEIDA Exdo. ISAIAS SONIS PEDROZA - Bem(ns): 1) Um forno industrial, tipo jacaré, marca Tedesco, modelo FT130C, em funcionamento, usado, avaliado em R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Camassari, s/n, lote 13, qd 33, Lagoa Seca, Laranjal, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0184800-92.2009.5.01.0262 - Exte. ELIANE LIMA DE ANDRADE Exdo. TELEVISÃO CIDADE S/A E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um aparelho receptor óptico de 750Mhz, com quatro saídas, retorno e conectores SC/APC, avaliado em R$ 10.000,00; 2) Um aparelho receptor óptico de 750Mhz, com quatro saídas, retorno e conectores SC/APC, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais).Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 35, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua José Cavalheira, 40, Mutuá, São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1116890"
                            ],
                            "1116891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que LINCOLN JOSE DELL'OSO DOS SANTOS (Adv. Rosana Simões de Oliveirai - OAB/RJ: 102692/D) move a BANCO OPEN S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (Adv. Dionísio D Escragnolle Taunay - OAB/RJ: 060071/D), Proc n. CartPrec 0251900-45.2001.5.01.0262, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 05.05.2011, as 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Lourenço Abrantes, n. 59, Centro, São Gonçalo-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 19.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls.59, designado como: IMÓVEL 1): Lote de terreno situado no loteamento Estâncias de Pendotiba, 2º distrito de São Gonçalo, quadra 17, lote 40, avaliado em R$ 10.000,00; IMÓVEL 2): Lote de terreno situado no loteamento Estâncias de Pendotiba, 2º distrito de São Gonçalo, lote 13, quadra 18, avaliado em R$ 10.000,00. Total da Avaliação: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 59. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GISELDA CAMARGO TEIXEIRA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MAURÍCIO MADEU, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\nId: 1116891"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1114549": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000154-07.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fredy Vidal Corrêa [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco João da Rocha [Adv. Roberto dos Santos Pimenta (OAB: RJ 140983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco João da Rocha, Aut Fredy Vidal Corrêa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44, que rejeita os embargos declaratórios. .\r\n\r\nProcesso: 0306400-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: INSS-INSTITUTO NACIONAL SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO MARQUES DE MARICA [Adv. Jorge Luiz Menezes (OAB: RJ 93751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO MARQUES DE MARICA\r\n\r\nTomar ciência do desbloqueio da quantia bloqueada, conforme despacho de fls. 125 .\r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: GROW [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante NO DIA 12/05/2011, às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0005600-59.2008.5.01.0263 - Pet\r\n\r\nRqte: Ronaldo Peixoto da Silva [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi Junior (OAB: RJ 114491 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ronaldo Peixoto da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço do reclamante, bem como regularizar o cadastro no SapWeb, para notificações, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217900-94.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO REBOUCAS RIBEIRO [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA. [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)], Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERDEC - SERVICOS AUXILIARES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-04.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MAURÍCIO RAMOS BESSA [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanci & Cia. Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO MAURÍCIO RAMOS BESSA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, bem como manifesar-se sobre a dedução do imposto de renda, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância .\r\n\r\nProcesso: 0241800-81.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro José Pereira dos Santos [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Tangua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Tangua Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0267400-22.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE CARVALHO [Adv. Miguel Andrade Vitoriano (OAB: RJ 62221 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS ELETRICITARIOS DE SG COOPESG, Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0273900-41.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO CANDIDO DA SILVA [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ-SERV.AUXIL.TRANSP.AEREO AEROPORTOS LTD [Adv. Vera Maria dos Santos (OAB: RJ 52642 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO CANDIDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 125, tendo em vista o Ofício de fls. 124 .\r\n\r\nProcesso: 0316500-33.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victon Jorge da Rosa Jacintho [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Braz Comercio de Moveis Ltda ME [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victon Jorge da Rosa Jacintho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como manifestar-se sobre certidão do oficial de justiça de fls. 175, em 10 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0352900-56.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAGITEL CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques de Paiva (OAB: RJ 40345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0319900-60.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES BARBOZA [Adv. Jayme Iraja de Souza Filho (OAB: RJ 84868 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASA DE REPOUSO GERIATRICA MILENAR LTDA [Adv. Rodrigo de Abreu Pereira (OAB: RJ 154031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DE REPOUSO GERIATRICA MILENAR LTDA\r\n\r\nComprovar o deposito da 1ª parcela ja' vencida, em 05 dias, devendo comprovar as demais parcelas a cada 30 dias, independentemente de intimação, sob pena de prosseguimento. .\r\n\r\nId: 1114549"
                            ],
                            "1114993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001316-37.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Luiz Magalhães Oliveira [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoncal Armarinho e Bazar Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Luiz Magalhães Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 34/36, que julga procedente em parte o pedido auatoral. Custas de 2% sobre o valor da condenação, pela reclamada. .\r\n\r\nId: 1114993"
                            ],
                            "1116140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-44.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LADISLAO DA COSTA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO TANGUA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LADISLAO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. .\r\n\r\nProcesso: 0193300-04.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA FERREIRA DA CUNHA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: PREMIATA ESTEVES COM E REPRES.LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Cesar Roberto Araujo, Aut ELIANA FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 345, bem como expedição de alvará ao Sr. César R. Araujo \r\n\r\nProcesso: 0000700-53.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NAC APOIO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA DOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 159. \r\n\r\nProcesso: 0000036-31.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira da Rocha Santos [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Max Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ferreira da Rocha Santos \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0009200-54.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Sousa Vicente [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de São Gonçalo [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Sousa Vicente \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias conforme instruções na secretaria. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-35.2009.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Nauro Jorge Monteiro Guimarães [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Meditec Indústria de Ferramentas Ltda. [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nauro Jorge Monteiro Guimarães \r\n\r\nVenha com novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção de fl. 111. \r\n\r\nProcesso: 0000617-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rosário de Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Policiais Militares , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Rosário de Souza \r\n\r\nVista da petição de fls. 27, bem como promover meios efetivos de prosseguimento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000732-67.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Monteiro de Lima [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: T. M. Carvalho, Réu: Tim Celular S. A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Monteiro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Custas de R$ 420,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista gratuidade de justiça .\r\n\r\nProcesso: 0078300-33.2008.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Coelho Lopes da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopearativa Nova Piracema N/P Maecele\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Coelho Lopes da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 35, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093600-89.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GRUBER [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO ONIBUS ASA BRANCA GONCALENSE\r\n\r\nVenha com o nome, endereço e CPF da pessoa habilitada ao encargo de depositário do bem penhorado, em 48 horas. Ademais, deverá comparecer à Secretaria da Vara, no mesmo prazo, sob pena de rejeição liminar dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0099100-19.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Eduardo Fernando Pascoal de Oliveira, Réu Forte Macae Seguranca Patrimonial Ltda\r\n\r\nRECLAMANTE E 2ª RECLAMADA: Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/07/2011, às 16:00 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. RECLAMADAS: Apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação , em 10 dias, nos molddes do art. 879 da CLT, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0001513-89.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Carvalho da Luz [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Odecamp Ltda. , Réu: Br4 Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carvalho da Luz \r\n\r\nVenha com o atual endereço da 1ª reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0143300-43.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Generino da Fonseca Bezerra Filho [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Generino da Fonseca Bezerra Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001433-28.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gouveia de Araújo [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: SG Indústria e Comércio Naval Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Estaleiro Cassinu [Adv. Marcelo dos Santos Garcia (OAB: RJ 112435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Gouveia de Araújo, Réu Estaleiro Cassinu, Réu SG Indústria e Comércio Naval Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: GILCEA VIEIRA GONCALVES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: DI PAOLO 55 BAR E PIZZARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCEA VIEIRA GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 86, oriundo da JUCERJA, no qual constam sócios da ré e respectibos endereços, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114900-05.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CAETANO DA FONSECA [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA [Adv. Andrea Goulart Azevedo (OAB: RJ 69049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAZENDA NOVA MODELO SANTA EDWIGES CR LTDA\r\n\r\nCiência da diferença devida, em 48 horas, conforme despacho de fls. 90, sob pena de prosseguimento .\r\n\r\nProcesso: 0120200-98.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Jose da Cunha [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Aig Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Jose da Cunha, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência da expedição de alvará. 3ª Reclamada: venha com o recolhimento previdenciário, via GPS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-45.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilda Costa da Silva dos Santos [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilda Costa da Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Desentranhar documentos, exceto procuração, em 10 dias. Custas de R$ 76,38, pelo autor, dispensado pela gratuidade de justiça. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-85.1996.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER OSMAR VALENTIM [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ESTRELA LTDA [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ESTRELA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de despacho de fls. 335, bem como comprovar o recolhimento previdenciário, em 05 dias adicionais, sob pena de prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0160900-14.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sofia Mazepa [Adv. Ururai Mendonca Costa (OAB: RJ 97700 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sofia Mazepa\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Deferida retirada de documentos, exceto procuração. Custas de R$ 340,00, pelo autor, dispensado pela gratuidade de justiçã .\r\n\r\nProcesso: 0168900-81.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA FLAVIA DA SILVA AZEREDO [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CMS EQUIPAMENTOS ELETRICOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: Cícero Romão, Réu: Márcia Helena Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA FLAVIA DA SILVA AZEREDO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara, bem como promover meios de prosseguimento, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0244900-98.1995.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE MARQUES POLICARPO [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Josué Elias da Silva [Adv. Jorge Gabriel Dantas (OAB: RJ 66999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE MARQUES POLICARPO\r\n\r\nCiência da expedição de Mandado de Habilitação ao Seguro Desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0189100-36.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Carmo Melo [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda N/P SOCIOS, Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo do Carmo Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao de fls. 180/181, conforme despacho de fls. 177-verso. .\r\n\r\nId: 1116140"
                            ],
                            "1116122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0069000-28.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DOS SANTOS DA CONCEICAO\r\n\r\nRéu: SNA DISTRIBUIDORA DE FERRO E CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SNA DISTRIBUIDORA DE FERRO E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 02.674.185/00001-45, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a execução no valor de R$ 1.674,49, equivalente a 138.090,45 IDTR´s, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nRéu: Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial - Oderj\r\n\r\nPelo presente fica m Organização de Centros de Atendimentos e Desenvolvimentos Assistencial – Oderj, CNPJ 03.636.417/0001-33, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da restauração dos autos, para efeitos do art. 1065 do CPC. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116122"
                            ],
                            "1114560": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0011900-47.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DINALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nRéu: CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, GROW\r\n\r\nPelo presente fica m CEFAS CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ 01.783.043/0001-53, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 12/05/2011, ás 16:00 horas para anotação na CTPS do reclamante . E ainda, apresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação, em 10 dias, nos moldes do art. 879 da CLT,sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1114560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1113527": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206500-83.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)], Réu: Municipio de sao Joao de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199800-96.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-INDUSTRIA DE MATERIAL PARA PC LTDA, Réu: MARIO JORGE DE SOUZA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0245100-13.2004.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO DA CONCEICAO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO D OURO TRANSPORTES COLETIVOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.397 foram homologados, tendo o prazo de 48 horas para pagar, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000743-19.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Panif. Conf. e Lanchonete Principão Ltda. [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula do Nascimento\r\n\r\nApresentar seus quesitos, bem como ciência do despacho de fls.53, e ainda, ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 1.800,00, podendo ser parcelados de acordo com sua condição financeira, devendo a 1ª parcela ser comprovada em 15 dias e as demais a cada 30 dias, sendo certo que a perícia somente será realizada após o pagamento integral. Manifestar-se em 30 dias, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001736-62.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Gustavo de Moura Amaral [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo & Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azevedo & Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0179100-55.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Andrade da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Lta. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A - Banco Múltiplo, Aut Danielle Andrade da Silva, Réu Ibi Promotora de Vendas Lta.\r\n\r\nContrarrazoarem os Recursos Ordinários interpostos pelas partes opostas, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0169000-46.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/a [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/a\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-31.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Penha Barreto [Adv. Helio Cosmo de Oliveira (OAB: RJ 87085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabneel Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Maria Analia dos Santos Souza (OAB: RJ 99779 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de Sao Joao de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jabneel Comércio e Serviços Ltda., Aut José Carlos da Penha Barreto\r\n\r\nContrarrazoarem Recurso Ordinário interposto pelo Municipio, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0080600-22.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Meneses de Oliveira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda (a/c de LENNER MARTINS ANDRADE ) [Adv. Audelino Viera da Silva (OAB: RJ 20303 - D)], Réu: LENNER MARTINS ANDRADE, Réu: Djalma Aparecido Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Meneses de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000737-12.2010.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Erika de Jesus Brandao Freitas [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRqdo: BI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Erika de Jesus Brandao Freitas\r\n\r\nAdequar seus cálculos utilizando o divisor 220 para apuração do salário hora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-13.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Nádia Maria da Silva Victorino [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Danilo Gaia [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danilo Gaia\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao orgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000725-95.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Torquato [Adv. Luciano José da Silva (OAB: RJ 151191 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de expedição de ofício ao orgão fiscalizador e consequente execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0000958-92.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson de Oliveira Flores [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nContrarrazoar RO, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-48.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Gonçalves de Santana [Adv. Vitor França de Lima (OAB: RJ 162748 - D)]\r\n\r\nRéu: Glawys Rio Confecções Ltda., Réu: Malua - Rio Confecções Ltda - ME, Réu: Opell Vittara Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Gonçalves de Santana\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089200-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jimarfrim Campelo Santos [Adv. Tatiane Moreira Goncalves (OAB: RJ 133950 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jimarfrim Campelo Santos, Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.163 foram homologados, e à Ré, ainda, ciência de que o depósito de fls.110 foi convolado em penhora, em 05 dias, devendo comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1113527"
                            ],
                            "1113602": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084200-80.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Oaski Roza [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósitio recursal de fls.114 foi convolado em penhora, bem como do despacho de fls.158, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188200-05.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla da Silva Pereira Ferreira [Adv. Fatima Borges Machado (OAB: RJ 75049 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla da Silva Pereira Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.208, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-79.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silaine da Silva Oliveira Carlos [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051200-89.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jesuíno dos Santos Jesus (Espólio de, representado por Maria Regina dos Santos) [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jesuíno dos Santos Jesus (Espólio de, representado por Maria Regina dos Santos), Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls.70 foram homologados, tendo às Rés o prazo de 48 horas para pagar o débito, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0062300-75.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves do Nascimento [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Antologia de Meriti Ltda - ME [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Neves do Nascimento\r\n\r\nInforme, em 10 dias, se já houve a realização da perícia médica determinada no ofício de fls.101, a fim de que, caso positivo, seja o feito colocado em pauta de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0058800-98.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Moreira de Mello [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvilar Serviços Ltda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)], Réu: Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodojumbo Transportes Rodoviarios Ltda \r\n\r\nComprovar a diferença de INSS, no valor de R$ 200,00, já que o acordo foi por serviços eventuais, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0058200-77.2008.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrine de Souza Ferreira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira LTDA., Réu: NEIDE ISMAEL MENDES DE JESUS, Réu: MARCIA DOS SANTOS SIMÕES, Réu: MARTA DOS SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandrine de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0042900-51.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE MARTINS GOMES [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: L. K. OFICINA MECANICA, Réu: Elias Lourenco da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE MARTINS GOMES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000495-53.2010.5.01.0321 - Exibic\r\n\r\nSpte: Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nSpdo: Pedro dos Santos Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Sindicato dos Empregados em Estabelicimento de Serviços de Saúde de Nova Iguaçu\r\n\r\nForneça novos meios que viabilizem a notificação do suplicado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0186200-95.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Pereira da Silva [Adv. Ali Khalil Khader (OAB: RJ 53120 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Frigo Meriti Comercial de Carnes Ltda. na pessoa de Lenner Martins Andrade, Réu: Lenner Martins Andrade, Réu: Djalma Aparecido Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0187700-65.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Araujo [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Robson Pereira Ramos [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Pereira Ramos\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias, devendo vir com os cálculos que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0184700-57.2009.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Scopo Alimentos Ltda. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scopo Alimentos Ltda., Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários, em 08 dias sucessivos, permeados de 05 para a secretaria. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0182200-52.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Amorim Porfirio [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Pacheco da Rocha (Serralheria Kessia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Amorim Porfirio\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1113602"
                            ],
                            "1116998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054700-52.1998.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JORGE CONCEICAO RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAB ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: JORGE SEABRA BARBOSA, Réu: Mariluce de Souza Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE CONCEICAO RIBEIRO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-67.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Maria Soares Pereira [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: José Pinheiro da Costa - Lanchonete e Restaurante Ltda, Réu: José Pinheiro da costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma Maria Soares Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do oficial de Justiça de fls.63, bem como indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055200-74.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira dos Santos Filho [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira dos Santos Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029100-43.2009.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Marineide Costa da Mota [Adv. Valquiria Pereira dos Santos (OAB: RJ 75725 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio - ME, Réu: Simone Gonçalves Pita Rodrigues, Réu: José Carlos Pereira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide Costa da Mota\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052300-84.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUEIROZ LEITE [Adv. Soraya de Souza Neves (OAB: RJ 57458 - D)]\r\n\r\nRéu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA [Adv. Beatriz Fialho Podcameni (OAB: RJ 100028 - D)], Réu: ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., Réu: NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA., Réu NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA\r\n\r\nComprovarem os valores referentes às contribuições previdenciárias de fls.425/426, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0201400-11.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Paschoal Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimentícios Cadore S.A. [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Produtos Alimentícios Cadore S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197200-05.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO VIEIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré aos cálculos, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-10.1984.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA SILVA FERREIRA E OUTROS [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: José Roberto Buechen Lemos [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: WALTER LISBÔA DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CLEBER ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: NILSON SANTANA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: ELIAS PEREIRA ANTUNES [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: COSME JOSÉ DE AZEVEDO [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CIDVAN OLIVEIRA SCANZI [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE ALMEIDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: ORMI BENTO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: DOMINGOS RAIMUNDO DE MOURA, Aut: SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: JOÃO BATISTA DE SOUZA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: IVO DA PENHA FARIA, Aut: EVANILTON NASCIMENTO DA SILVA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: CHARLES DE ALMEIDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Aut: GUARACI ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Estadual do Ambiente - INEA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES DE ALMEIDA, Aut JOÃO BATISTA DE SOUZA, Aut NILSON SANTANA, Aut SEBASTIÃO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\nDr. Elmo Nascimento da Silva - OAB 32458, forneça o nº do CPF dos reclamantes, em 05 dias,a fim de possibilitar a expedição da RPV. \r\n\r\nProcesso: 0168800-68.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Menezes de Lima [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Menezes de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Ré, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166800-61.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares de Lima Carmona [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S/A. Banco Múltiplo, Aut Bruno Soares de Lima Carmona, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nContrarrazoarem Recursos Ordinários interpostos pelas partes opostas, em 08 dias sucessivos, permeados de 05. Prazo a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001489-81.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Moreira [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Jadilson Campos de Andrade, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Moreira\r\n\r\nInformar o endereço correto do 1º réu (Jadilson Campos), em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito, com fulcro no art.267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001042-93.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar Cristovão de Carvalho [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportadora Ltda. [Adv. Celestino Raimundo Rezende (OAB: RJ 61610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportadora Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimentos dos valores referentes ao INSS, em 15 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nProcesso: 0001778-14.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Ribeiro de Castro [Adv. Veronica F. de Oliveira (OAB: RJ 122375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanuck Marcenária e Arquitetura Ltda. [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Ribeiro de Castro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1116998"
                            ],
                            "1116549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0048200-23.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Medeiros Alves\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ROBERTO SILVA DA COSTA, JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA FILHO, JOSÉ ROBERTO LIMA DA COSTA, LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, SERGIO LUIZ LIMA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0231200-89.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefina Oliveira Paixao\r\n\r\nRéu: Hotel Sagitario de Meriti\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO ROBERTO SILVA DA COSTA, JOAQUIM GONÇALVES DA COSTA FILHO, JOSÉ ROBERTO LIMA DA COSTA, LUIZ CARLOS SILVA DA COSTA, SÉRGIO LUIZ LIMA DA COSTA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0220600-58.1996.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS DA CUNHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOAO LTDA, JOSUE CARLOS DE ARAUJO, GLORIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSUE CARLOS DE ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os bloqueios informados as fls. 312 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001676-89.2010.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Silva Muniz Souza\r\n\r\nRéu: Restaurante Estrela da Manhã\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Estrela da Manhã A/C Sílvio César da Silva (representante do estabelecimento), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 27/28. Prazo de 15 dias para impugnação com a apresentação dos cálculos que entender devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116549"
                            ],
                            "1116999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0212900-21.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA QUEIROZ LEITE\r\n\r\nRéu: NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., NEW MOMENTUM SERVICOS TEMPORARIOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANAZ MARKETING PROMOCIONAL SC LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovarem os valores referentes às contribuições previdenciárias de fls.425/426, em 10 dias, sob pena de execução.\r\n\r\nObserve-se que deverá constar da guia o número do processo e o nome do reclamante, sob pena de o juízo considerar como não pagos os tributos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1116999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1116597": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga Giffoni [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME, Aut Fabio Alvarenga Giffoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 205. \r\n\r\nId: 1116597"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1117405": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DECRETO DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1815/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Chefe de Gabinete ROBERTO BARRETO NOLASCO para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 17 a 27 de abril de 2011, o Secretário de Estado de Trabalho e Renda Sergio Zveiter. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL \r\n\r\nId: 1117405"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1117404": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 15 de abril de 2011, ALEXANDRE FERREIRA SOBRINHO, Id. Funcional nº 43872344, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/191659/2011.\r\n\r\nNOMEAR FABIO FIGUEIREDO SOARES para exercer, com validade a contar de 15 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Sobrinho, Id. Funcional nº 43872344. Processo nº E-12/191665/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, GIORGIO CARVALHO MONTEIRO, matrícula nº 24/007764-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490560/2011.\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ROBERTO RUFINO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Giorgio Carvalho Monteiro, matrícula nº 24/007764-4. Processo nº E-12/490570/2011.\r\n\r\nNOMEAR PAULO CESAR MOURA PAZ, matrícula nº 0193998-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Regina de Amorim Souto, Id. Funcional nº 43588735. Processo nº E-01/51147/2011.\r\n\r\nNOMEAR SANDRA MALHEIROS HALFED CAMPOS, matrícula nº 0177080-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Silvia Lucia Ribeiro Caldas do Val, matrícula nº 946924-8. Processo nº E-01/51148/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, SILVIA LUCIA RIBEIRO CALDAS DO VAL, matrícula nº 946924-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/51148/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 12 de abril de 2011, ROBERTO LUIZ DA CONCEIÇÃO MARTINS, matrícula nº 0834814-6, do cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/174/0001/2011.\r\n\r\nNOMEAR PEDRO MICELI DE ALCANTARA COSTA para exercer, com validade a contar de 12 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador I, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Roberto Luiz da Conceição Martins, matrícula nº 0834814-6. Processo nº E-09/174/001/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SANDRA REGINA BRITES YAMAGUTI, Enfermeira, Classe A, matrícula nº 08/106801-7, do cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio e Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Central, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200431/2011.\r\n\r\nNOMEAR JORGE SILVEIRA TEIXEIRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inspeção, da Divisão de Prevenção de Acidentes, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Manoel Porcino da Silva, matrícula nº 08/400210-4. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n\r\nEXONERAR VERA NEVES BIZARRIA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/103054-6, do cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE MEDRADO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Controle de Pagamento de Pessoal, do Departamento Geral de Administração de Pessoal, da Diretoria de Recursos Humanos, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vera Neves Bizarria, matrícula nº 08/103054-6. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n\r\nNOMEAR DIVANETE DOMINGOS NEVES, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Classe A, matrícula nº 08/107277-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Equipe Técnica, símbolo DAI-5, da Divisão de Manutenção, do Departamento Geral de Engenharia, da Diretoria de Apoio Técnico, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ, da Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil, anteriormente ocupado por José Francisco de Lima, matrícula nº 08/400696-4. Processo nº E-08/200430/2011.\r\n\r\nNOMEAR GILBERTO JORGE DA CRUZ, matrícula nº 925742-9, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Saullo Christy Xavier Leite, matrícula nº 963357-9. Processo nº E-03/300141/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, ROBSON FIDÉLIS SANTOS, matrícula nº 835368-2, do cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE DE JESUS PINHEIRO, matrícula nº 877805-2, para exercer, com validade a contar de 25 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Unidade, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Robson Fidélis Santos, matrícula nº 835368-2. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n\r\nNOMEAR ELAINE COSTA SILVA, matrícula nº 941599-3, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Educação Ambiental, da Diretoria Geral de Programas e Projetos, da Superintendência Pedagógica, da Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Lilian Couto Cordeiro Estolano, matrícula nº 952674-0. Processo nº E-03/300142/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 24 de março de 2011, CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, matrícula nº 820815-9, do cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCIO ANDRÉ PATETUCI, matrícula nº 836052-1, para exercer, com validade a contar de 24 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor-Adjunto, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Sócioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Carlos Augusto dos Santos, matrícula nº 820815-9. Processo nº E-03/300147/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que nomeou PATRÍCIA DUMAS ABDU NEME MANHKLUF, matrícula nº 174404-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Flávia de Oliveira Rodrigues Stellet, matrícula nº 179578-0. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que exonerou FLÁVIA DE OLIVEIRA RODRIGUES STELLET, matrícula nº 179578-0, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que exonerou PATRÍCIA DUMAS ABDU NEME MANHKLUF, matrícula nº 174404-4, do cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 12 de abril de 2011, publicado no D.O. de 13/04/2011, que nomeou FABIANA BELOTO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Polo, símbolo DAS-8, da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA/RJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Patrícia Dumas Abdu Neme Manhkluf, matrícula nº 174404-4. \r\n\r\nEXONERAR SOLANGE DE CARVALHO JUNGER, matrícula nº 18/6149, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR ELENITA ABRAHÃO BASTOS CONCEIÇÃO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Solange de Carvalho Junger, matrícula nº 18/6149 .\r\n\r\nNOMEAR MARILDA MENDES BARBOSA DE ARAUJO, matrícula nº 18/3464-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Raquel Cristina Menezes Gomes da Silva, matrícula nº 18/4170. \r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, RAQUEL CRISTINA MENEZES GOMES DA SILVA, matrícula nº 18/4170, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviço Social, do Centro de Triagem de População de Rua, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR EDVALDO JOSÉ DIAS, matrícula nº 18/3616-2, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR LEILA MARIA DE OLIVEIRA TAMAKI para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Itaguaí, do Pólo de Articulação Regional VI, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Edvaldo José Dias, matrícula nº 18/3616-2.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO DE SOUZA JORGE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por José Luiz Silva, matrícula nº 18/6250.\r\n\r\nEXONERAR JOSÉ LUIZ SILVA, matrícula nº 18/6250, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Zaira Duna, do Pólo de Articulação Regional II, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nEXONERAR MARCOS AURÉLIO DINIZ MARIANO, matrícula nº 18/3516, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Andaraí, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA MARIA DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Andaraí, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marcos Aurélio Diniz Mariano, matrícula nº 18/3516.\r\n\r\nNOMEAR TATIANE RODRIGUES MOREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Portaria e Vigilância, da Divisão de Manutenção e Suprimentos, do Centro de Recuperação Social de Fonseca, da Diretoria de Assistência Especializada, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Arlene Linhares Machado Gama, matrícula nº 18/06262-0.\r\n\r\nEXONERAR NEIVA MACHADO MAIA, matrícula nº 18/5557, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.\r\n\r\nNOMEAR CINTHIA KELLY PORTO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cachoeiras de Macacu, do Pólo de Articulação Regional Baixada Litorânea II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Neiva Machado Maia, matrícula nº 18/5557.\r\n\r\nNOMEAR PATRICIA VIÇOSO FIGUEIREDO para exercer, com validade a contar de 05 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, do Departamento de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Arnoldo Freitas Goulart. \r\n\r\nDE 08 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\n* O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº º E-10/132810/2011,\r\n\r\nRESOLVE exonerar, a pedido e com validade a contar de 07 de abril de 2011, LUIZ CLÁUDIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 34/01024-9, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Assuntos Administrativos, da Corregedoria Geral, da Presidência, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 11/04/2011.\r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/660859/2011,\r\n\r\n*RESOLVE nomear MARCO AURELIO MEDEIROS XAVIER DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2011, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Cesar da Silva Seabra, matrícula nº 0292783-8. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1117404"
                    ],
                    "1117399": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE \r\n\r\nDE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/151/0001/2011 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Segurança, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1117399"
                    ],
                    "1117400": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O DE 25.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 03 - 02ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 24 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/157/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...RG nº39.894...\r\n\r\nLeia-se: ...RG nº 39.864...\r\n\r\nD.O DE 07.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 04 - 01ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nProcesso n° E-12/20.039/2011\r\n\r\nOnde se lê: ...Janina Pires de Souza... \r\n\r\nLeia-se: ...Janaina Pires de Souza...\r\n\r\nId: 1117400"
                    ],
                    "1115966": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/136/2011 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1115966"
                    ],
                    "1115968": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/146/2011 - Atribuição de Placa Especial - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1115968"
                    ],
                    "1115970": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/162/2011 - Atribuição de Placas Especiais - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1115970"
                    ],
                    "1115971": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/161/2011 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1115971"
                    ],
                    "1115972": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/143/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DE. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1115972"
                    ],
                    "1115973": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso n° E-13/145/2011 - Revalidação de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1115973"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116712": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nEm atendimento à solicitação contida na 03/DETRAN-RJ/CORREG/1915/2011 de 07.04.2011, da servidora ANNE CRISTINA DA SILVA PARDELINHA, matr. nº 24/003.396-9, nomeada para apurar os fatos que originaram a instauração do processo administrativo nº E-12/420810/2011, Ato tornado público no D.O. de 10.03.2011, CONCEDO prorrogação de 08 (oito) dias de prazo para ultimação do procedimento apuratório retromencionado, na forma do art.13 do Decreto nº 7526/84 e art. 317 do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1116712. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116710": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 12.04.2011.\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de MARCIO SOARES VIDAL, Registro nº 101981742 vinculado ao PGU nº 308429915, na Categoria “AD”, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do CTB, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/411465/2011.\r\n\r\nId: 1116710. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116714": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB por análise técnica do GRUPIC, através dos arts. 4º e 5º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4174/2011:\r\n\r\nProc. nº E-09/82616/4000/2005 - Plácido Prado Rial, CPF nº 735.028.807-78, PGU nº 318.515.47-4;\r\n\r\nProc. nº E-12/216693/2011 - Raquel Schultz Jardim dos Santos, CPF nº 000.926.827-82, PGU nº 318.515.46-6;\r\n\r\nProc. nº E-12/270865/2007 - Marcelo Solar de Bustamante, CPF nº 008.584.587-64, PGU nº 318.515.48-2; e\r\n\r\nProc. nº E-12/411908/2011 - Sergio Cassilhas dos Santos, CPF nº 742.627.267-20, PGU nº 318.515.49-0.\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos por Ação de Mandado de Segurança:\r\n\r\nProc. nº E-12/416976/2011 - Valdelino de Araujo Alves, CPF 723.057.547-87, PGU nº 318.515.50-4; e\r\n\r\nProc. nº E-12/561265/2008 - Onildo José de Lima, CPF 859.147.547-04, PGU nº 318.515.51-2.\r\n\r\nId: 1116714. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116711": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-12/240555/2011 - JORGE DE ABREU THOMÉ, matr. nº 24/000.999-3. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nId: 1116711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116713": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/309699/2007 - ELZEMAR LELES AUZIER, matr. nº 24/002.346-5. TORNO NULA a concessão 03 (três) meses de licença prêmio, referente ao período de 21.12.2002 a 20.12.2007, por falta de amparo legal e mantenho a concessão de 03 (três) meses referente ao período de 02.07.1990 a 01.07.1995, publicada no D.O. de 13.02.2008 e retificada no D.O. de 19.02.2008.\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-10/426395/1985 - GEISA TAVARES CESAR DE MELO, Analista em Educação para o Trânsito, matr. nº 24/000.131-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 31.12.2005 a 30.12.2010.\r\n\r\nProc. nº E-12/234300/2011 - ANGELO PIETRO LLORET, matr. nº 24/000.443-2. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nProc. nº E-12/509563/2010 - LUIZ ANTONIO ALVES ORMOND, Trabalhador, matr. nº 24/001.422-5. CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial referente aos períodos de 01.08.1978 a 31.07.1988 e de 26.02.1993 a 25.02.2008.\r\n\r\nId: 1116713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116761": [
                            "I - Portaria",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PR-Nº 021 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DA PORTARIA PR-Nº 013/2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO, Empresa Pública vinculada a Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro, usando de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- os fatos narrados nos processos nºs IO/1032/2010, IO/1033/2010, IO/1034/2010 e IO/1035/2010,\r\n\r\n- a necessidade de conclusão do processo administrativo disciplinar, e\r\n\r\n- ainda o que dispõe o art. 68 do Decreto Estadual nº 220/1975,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo estipulado através da Portaria PR nº 13, de 15 de março de 2011 nos termos da Portaria PR nº 85, de 10 de dezembro de 2010, publicada no D.O de 17 de dezembro de 2010, que designou os servidores ADÉRITO ALVES PAULO, Chefe de Divisão Administrativa, matrícula 280, TÂNIA SUELY CRAVO TAVARES, Chefe do Serviço de Recursos Humanos, matrícula 537, e LUIZ CARLOS MANSO ALVES, Chefe de Seção de Impressão de Formulário Contínuos, matrícula nº 595, para, sob a presidência do primeiro, apurar fatos e responsabilidade dos servidores Carlos Henrique Garcia Freire, Lucídio Lourenço da Costa, Paulo Roberto da Corte André e Ângela Alves da Corte André.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 14 de abril de 2011\r\n\r\nHAROLDO ZAGER FARIA TINOCO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1116761"
                        ],
                        "1117251": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nPROC. Nº IO/0525/2008 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 167 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 170, bem como da ASJUP fls. 183/184 resolvo:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato IO n° 05/2008, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 1.132,56, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto na cláusula segunda do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à COPEMAQ LTDA ME, após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 13.590,72, assim como a emissão de NE no valor de R$ 1.132,56 para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1117251"
                        ],
                        "1116683": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0448/2010 - Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 205 e de acordo com os pronunciamentos da ASAUP às fls. 207, bem como da ASJUP fls. 224/225, RESOLVO:\r\n\r\na) aprovar a prorrogação do Contrato n° 11/2010, através de Termo Aditivo, por um período de 12 (doze) meses com reajuste no valor mensal passando para R$ 4.092,94, com fulcro no inciso II do art. 57 da Lei n° 8.666/93, e face ao disposto no parágrafo único, cláusula segunda e no parágrafo sexto, cláusula nona do contrato subordinante, mantidas as demais condições do contrato vigente;\r\n\r\nb) adjudicar a prestação dos serviços à SEEX Serviços Encomendas e Comércio de Informática Ltda., após contrato escrito formal,\r\n\r\nc) autorizar a despesa no valor total de R$ 49.115,28, assim como a emissão de NE no valor de R$ 4.092,94, para cobrir o primeiro mês da prestação de serviço.\r\n\r\nId: 1116683"
                        ],
                        "1116629": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/660573/2011- HOMOLOGO o resultado da licitação por Pregão Eletrônico nº 002/2011, a favor da empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA., no valor unitário de R$ 14.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1116629. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1116469": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-15/000.442/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA., no valor total de R$ 15.750,00 (quinze mil setecentos e cinqüenta reais), referente ao serviço de locação de veículos de serviço, prestados no âmbito da SEGOV, no mês de dezembro/2010. \r\n\r\nId: 1116469"
                    ],
                    "1116468": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-15/000.114/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor total de R$ 1.406,24 (hum mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), nos termos da autorização do Diretor Geral de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 30.03.2011. \r\n\r\nId: 1116468"
                    ],
                    "1116470": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\n*Processo nº E-15/001.023/2005 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da empresa VIVO TELERJ CELULAR S.A., no valor total de R$ 83.836,46 (oitenta e três mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos), apurados neste auto e nos apensos nºs E-15000.115/2006 e E-15/000.411/2006, referente aos serviços de telefonia, prestados no âmbito da SEGOV, nos exercícios financeiros de 2005 e 2006. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1116470"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1116400": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESDEC Nº 117 \r\n\r\nDE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SESDEC CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Saúde e Defesa Civil - SESDEC, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESDEC responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SESDEC.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SESDEC, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SESDEC\r\n\r\n- Monique Zita dos Santos Fazzi - mat.931.796-7, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Marcelo Silvino Monteiro- mat.93242-1\r\n\r\n- Denise Nabuco Villa-Forte - mat.810157-8\r\n\r\n- Alex Pain Dias Pitombeira - mat. 954584-9 \r\n\r\nPela SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL E CBMERJ\r\n\r\n- Gilmar Manacez - matrícula 10 503\r\n\r\n- Alexandre Diniz Pereira - matrícula 9 958\r\n\r\nPela SEPLAG \r\n\r\n- Glenda Neves Lino - Identidade Funcional 43230580, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Julia Alfradique Leite - Identidade Funcional 4378022-9\r\n\r\n- Bernardo Bastos Ferreira - Identidade Funcional 5000387-9\r\n\r\nParágrafo Único - A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1116400"
                    ],
                    "1116862": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 485 DE 14 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 431, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/235/2011,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 431, de 18 de janeiro de 2011, a Órgãos e Entidades, conforme Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS \r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1116862"
                    ],
                    "1116863": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO I - Pessoal e Encargos Sociais\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n2271\r\n\r\nCODIN\r\n\r\n00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n2.522.975,00\r\n\r\n3.770.962,50\r\n\r\n5.027.950,00\r\n\r\n3172\r\n\r\nCENTRAL\r\n\r\n00\r\n\r\n18.174.983,00\r\n\r\n27.174.983,00\r\n\r\n36.262.474,50\r\n\r\n45.349.966,00\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n00\r\n\r\n17.121.459,50\r\n\r\n23.121.459,50\r\n\r\n31.682.189,25\r\n\r\n40.242.919,00\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n5.631.615,34\r\n\r\n16.813.021,59\r\n\r\n27.994.427,84\r\n\r\nId: 1116863"
                    ],
                    "1116864": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO II - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n3701\r\n\r\nEGE/SEPLAG\r\n\r\n00\r\n\r\n13.693.660,00\r\n\r\n13.693.660,00\r\n\r\n22.589.910,00\r\n\r\n31.486.160,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n184.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.220.000,00\r\n\r\n1.440.000,00\r\n\r\n1.920.000,00\r\n\r\nId: 1116864"
                    ],
                    "1116866": [
                        "I - Resolução",
                        "ANEXO III - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1801\r\n\r\nSEEDUC\r\n\r\n00\r\n\r\n56.259.581,00\r\n\r\n111.665.914,50\r\n\r\n168.248.871,75\r\n\r\n224.831.829,00\r\n\r\n05\r\n\r\n86.968.008,75\r\n\r\n173.936.017,50\r\n\r\n260.904.026,25\r\n\r\n347.872.035,00\r\n\r\n07\r\n\r\n3.550.932,00\r\n\r\n7.101.864,00\r\n\r\n10.652.796,00\r\n\r\n14.203.728,00\r\n\r\n11\r\n\r\n12.500.000,00\r\n\r\n25.000.000,00\r\n\r\n37.500.000,00\r\n\r\n50.000.000,00\r\n\r\n12\r\n\r\n38.058.305,00\r\n\r\n76.116.610,00\r\n\r\n114.174.915,00\r\n\r\n152.233.220,00\r\n\r\n15\r\n\r\n49.610.608,25\r\n\r\n99.221.216,50\r\n\r\n148.831.824,75\r\n\r\n198.442.433,00\r\n\r\n22\r\n\r\n103.601.705,75\r\n\r\n209.556.659,00\r\n\r\n314.334.988,50\r\n\r\n419.113.318,00\r\n\r\n4572\r\n\r\nCEASA\r\n\r\n00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n96.000,00\r\n\r\n10\r\n\r\n907.031,00\r\n\r\n1.568.715,50\r\n\r\n2.353.073,25\r\n\r\n3.137.431,00\r\n\r\nId: 1116866"
                    ],
                    "1116769": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO BUARQUE, Pintor de Automóvel, ID. Funcional 30043654, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5260, de 11/06/2009. Processo nº E-08/222410/2008\r\n\r\nId: 1116769"
                    ],
                    "1116440": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nDESIGNA o servidor ANTÔNIO DÁVILA, matrícula nº 946.614-5, em substituição a FÁBIO DA SILVA SIQUEIRA, matrícula nº 963.048-4, para acompanhar e fiscalizar o Contrato nº 015/2010, celebrado com a empresa ProBid Consultoria e Serviços LTDA., visando a consultoria para realização do Diagnóstico, Mapeamento e Proposição de Processos relativos à área de Gestão de Recursos Humanos. Processo nº E-01/54.350/2009.\r\n\r\nId: 1116440"
                    ],
                    "1116433": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nDESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-01/450.101/2011- Tendo em vista o interesse manifestado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro -TJRJ, através do ofício DGLOG-Gabinete nº 024/2011, juntado ao processo nº E-01/450.101/2011, concedemos a autorização provisória de ocupação do imóvel estadual da Rua Doze de Fevereiro nº 344, Casas 1, 2, 3 e 4, Bangu, Rio de Janeiro/RJ., bem de raiz, com a indicação das casas supracitadas, consta da matrícula nº 142.878, do 4º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro e foi adquirido pelo Estado do Rio de Janeiro através de desapropriação por utilidade pública constante no Decreto nº 42.833/2011, com afetado de uso para o Poder Judiciário.\r\n\r\nFica o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro- TJRJ, desde a presente data, obrigado a guardar, conservar, manter o imóvel e também responsável pelo pagamento de eventuais impostos, taxas ou tarifas públicas que venham incidir sobre o bem apontado nesta autorização.\r\n\r\nA presente autorização justifica-se pelo fato do TJRJ necessitar de urgente regularização da ocupação que possibilitará a execução de obras de ampliação do Foro Regional de Bangu, devendo observar a legislação ambiental e edilícia em vigor. \r\n\r\nA posterior lavratura de Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, na forma do art. 27 da Lei Complementar nº 08/77, dependerá de autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado. \r\n\r\nId: 1116433"
                    ],
                    "1116797": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBAP Nº 53 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA AS TAXAS DE JUROS MENSAIS PRATICADAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CREDENCIADAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, cumprindo as normas preceituadas no Decreto nº 41.080, de 17 de dezembro de 2007 e Resolução Sare nº 3.081 de 28 de setembro de 2006.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Divulgar o custo efetivo total - CET para o mês de abril, praticado pelas Instituições Consignatárias para empréstimo pessoal com averbação em Folha de Pagamento dos Servidores do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme quadro demonstrativo em anexo. \r\n\r\nArt. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE ALMEIDA CAPELLA\r\n\r\nSubsecretário de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1116797"
                    ],
                    "1116798": [
                        "I - Portaria",
                        "INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n9\r\n\r\n10\r\n\r\n11\r\n\r\n12\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,61\r\n\r\n2,51\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,38\r\n\r\n2,47\r\n\r\n2,46\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,44\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,53\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n1,99\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,43\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n1,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ(*)\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\n1,60\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,25\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n13\r\n\r\n14\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n17\r\n\r\n18\r\n\r\n19\r\n\r\n20\r\n\r\n21\r\n\r\n22\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,29\r\n\r\n2,36\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,23\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,27\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,13\r\n\r\n2,27\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,70\r\n\r\n2,70\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPSERJ (*)\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\n1,70\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,44\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n25\r\n\r\n26\r\n\r\n27\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n30\r\n\r\n31\r\n\r\n32\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n35\r\n\r\n36\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,69\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,36\r\n\r\n2,39\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\n2,15\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,26\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO SEMEAR \r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,10\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\n2,10\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,38\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL (%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n37\r\n\r\n38\r\n\r\n39\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n45\r\n\r\n46\r\n\r\n47\r\n\r\n48\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,39\r\n\r\n2,41\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,32\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,90\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBIC BANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\n2,40\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,20\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\nINSTITUIÇÕES FINANCEIRAS\r\n\r\nCUSTO EFETIVO TOTAL - CET - ABRIL(%) \r\n\r\nMESES\r\n\r\n49\r\n\r\n50\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n53\r\n\r\n54\r\n\r\n55\r\n\r\n56\r\n\r\n57\r\n\r\n58\r\n\r\n59\r\n\r\n60\r\n\r\nASB S/A CRÉDITO, FINANCIAM.E INVEST.\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABC BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nBANCO ALFA S/A\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\n2,30\r\n\r\nBANCO ARBI S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BGN S/A\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\n2,42\r\n\r\nBANCO BMC S/A\r\n\r\n2,26\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BMG S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO BONSUCESSO\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,41\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,44\r\n\r\nBANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nBANCO BVA S/A\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\n-\r\n\r\nBANCO CACIQUE S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CR2\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO CRUZEIRO DO SUL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DAYCOVAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO FIBRA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO GE CAPITAL S/A\r\n\r\nBANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,20\r\n\r\n2,40\r\n\r\nBANCO INTERMEDIUM S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO ITAÚ S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nBANCO LUSO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nBANCO MATONE S/A\r\n\r\n2,45\r\n\r\nBANCO MÁXIMA\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MERCANTIL DO BRASIL\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO MORADA S/A.\r\n\r\n2,80\r\n\r\nBANCO PANAMERICANO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PAULISTA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO PINE\r\n\r\nBANCO PROSPER S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO RURAL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SAFRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SCHAIN S/A\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,32\r\n\r\n2,14\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SEMEAR\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO SOFISA S/A\r\n\r\n1,91\r\n\r\n2,35\r\n\r\nBANCO SUDAMERIS BRASIL S/A\r\n\r\nBANCRED S/A\r\n\r\nBARIGUI S/A0 CREDITO, FINANCIAM. E INVEST.\r\n\r\nBICBANCO S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBV FINANCEIRA S/A\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCAPEMISA (*)\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\n2,37\r\n\r\nCOMPREV (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCOOPESTADO\r\n\r\nCOOPUERJ (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREDIPM (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nCREFISA S/A\r\n\r\nLECCA S/A.\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\n2,50\r\n\r\nPARANÁ BANCO S/A\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\n2,49\r\n\r\nRS PREVIDÊNCIA S/A (*)\r\n\r\n2,50\r\n\r\nSUL FINANCEIRA S/A\r\n\r\nUNIBANCO S/A\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\n2,25\r\n\r\nUNIPREV\r\n\r\n2,50\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\n2,48\r\n\r\nOBS.: (*) Atuam na área de empréstimos apenas para associados.\r\n\r\nId: 1116798"
                    ],
                    "1116113": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10002868/2009 - ELAINE MENDONÇA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0953626-9 (SEEDUC) e 232051-3 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10000579/2009 - VAGNER LUIZ BELCHIOR MESQUITA, matrículas 00/0950892-0 (SEEDUC) e 255067-1 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10005137/2009 - TAIS DE ALMEIDA COSTA, matrículas 00/0936328-4 (SEEDUC) e 00/0941213-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10600339/2009 - MARCELO MARTINS GOMES, matrículas 00/0951960-4 (SEEDUC) e 252944-4 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10000892/2008 - VERONICA BORGES DA COSTA, matrículas 00/0941321-2 (SEEDUC) e 00/0942798-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/605473/2008 - CLARISSE DOS SANTOS LOPES CORREA, matrículas 00/0861493-5 (SESDEC) e 00/0915800-7 (SESDEC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2310552/2009 - RAQUEL LUCAS DUARTE, matrículas 00/0953412-4 (SEEDUC) e 36842 (PMCF). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2110279/09 - GLAUCIA COELHO PIRES, matrículas 00/0803855-6 (SEEDUC) e 00/0952238-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11300329/2008 - MÁRCIA MONÇÃO FAUSTINO, matrículas 00/0920788-7 (SEEDUC) e 00/0939414-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10100758/08 - CRISTIANE SOUZA MENDES FERREIRA, matrículas 00/0870159-1 (SEEDUC) e 00/0942558-8 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1116113"
                    ],
                    "1116655": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/3610107/2009- TÂMARA FARIA SILVA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0950445-7 (SEEDUC) e 109108-6 (PMT). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10500381/2010- DÉLIO ABID SARRUF, matrículas 00/0028105-5 (SEEDUC) e 0000209 (apos.PMNF). \r\n\r\nProcesso nº E-01/04236/1987- ELIANE DE ALMEIDA CUNHA ROCHA, matrículas 00/0253350-3 (SEEDUC) e 009243-7 (apos. PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/4110199/2008- MARCELO DEMEZIO DA SILVA, matrículas 00/0927195-8 (SEEDUC) e 00/940082-1 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/11807/2009- ARNALDO FEITOSA BRAGA DE ANDRADE, matrículas 00/0032675-1 (UERJ) e 0367802 (apos. UFRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11204034/2009- MARIA INÊS DOS SANTOS SILVA, matrículas 00/0237638-2 (SEEDUC) e 104948-5 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11301788/2009- ALCINEIA FERNANDES DE SOUZA XAVIER, matrículas 00/0956357-8 (SEEDUC) e 23390 (PMM). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11000127/05- SIMONE CALDEIRA DA SILVA, matrículas 00/0247625-7 (SEEDUC) e 00/0913562-5 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1116655"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116668": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/317748/2011 - Reconheço a dívida de exercício anterior, em favor de JORGE MOLINARO DE AGUIAR e outros, no valor total de R$ 10.894,31 (dez mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 22/02/11, publicado no D.O. de 02/03/2011.\r\n\r\nId: 1116668. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116774": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/02/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados: \r\n\r\nEDIR PINHEIRO CARLOS, com validade a contar de 21/11/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06/01/2010, publicado no D.O. de 22/01/2010 - Proc. nº E-01/307014/2010.\r\n\r\nMARIA JOSÉ DO NASCIMENTO RAMOS, com validade a contar de 02/01/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/01/2010, publicado no D.O. de 18/02/2010 - Proc. nº E-01/307212/2010.\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS MENDONÇA, com validade a contar de 15/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 29/01/2010, publicado no D.O. de 12/02/2010 - Proc. nº E-01/307250/2010.\r\n\r\nSILMARA DOS REIS BASTOS, com validade a contar de 16/09/09, tornando sem efeito o Ato datado de 06/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307387/2010. \r\n\r\nEVA REGINA VIEIRA DE AZEVEDO, com validade a contar de 05/2010/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2010, publicado no D.O. de 17/03/2010 - Proc. nº E-01/307445/2010.\r\n\r\nZILMAR PINHEIRO DOS SANTOS, com validade a contar de 27/12/09, tornando sem efeito o Ato datado de 25/02/2010, publicado no D.O. de 09/03/2010 - Proc. nº E-01/307452/2010.\r\n\r\nROSANE BONIOLO DA COSTA, com validade a contar de 15/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/04/2010, publicado no D.O. de 28/05/2010 e MIRACI DE CARVALHO MESCOUTO, com validade a contar de 15/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 29/03/2010, publicado no D.O. de 09/04/2010 - Proc. nº E-01/307669/2010.\r\n\r\nGUSTAVO REINALDO ALVES DO CARMO, com validade a contar de 27/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 24/05/2010, publicado no D.O. de 31/05/2010 - Proc. nº E-01/307881/2010.\r\n\r\nCANDIDA PIRES DOMINGUES, com validade a contar de 17/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 26/05/2010, publicado no D.O. de 09/07/2010 - Proc. nº E-01/308083/2010.\r\n\r\nIZAUDITE ALVES DE MELO, com validade a contar de 28/04/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 27/05/2010, publicado no D.O. de 23/06/2010 - Proc. nº E-01/308096/2010.\r\n\r\nBEATRIZ LEANDRO MAZEGA, com validade a contar de 13/05/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2010, publicado no D.O.09/07/2010 - Proc. nº E-01/308169/2010.\r\n\r\nHELENITA FONTENELLE DE OLIVEIRA, com validade a contar de 04/09/2010 - Proc. nº E-01/309036/2010. \r\n\r\nId: 1116774. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116646": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 04/03/2011\r\n\r\nProc. nº TJU/145970/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2010, referente a ELISABETE PINHEIRO GONZAGA COSTA.\r\n\r\nProc. nº TJU/231898/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 149/2010, referente a CARLOS ALBERTO TEIXEIRA ALVARÃES.\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/128247/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 550/2009, referente a JOSÉ ROBERTO VICENTE MAGACHO. \r\n\r\nProc. nº E-01/132398/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 294/2010, referente a JOANNA MARIA WERLY. \r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/10300191/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 290/2009, referente a CARMEN VALERIA ROSA PEREIRA GRIPP, tornando sem efeito o despacho datado de 09/08/2005 que homologou a certidão de número 696/2005, publicado no D.O. de 11/08/2005.\r\n\r\nProc. nº E-01/120867/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 154/2010, referente a NEWTON TAVARES ESCOCARD DE OLIVEIRA. \r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-03/813221/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 179/2010, referente a ROBERTO CARLOS GARCIA IGNACIO. \r\n\r\nProc. nº E-12/2348/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 33/2010, referente a LUCIANA MEIRELLES GONZAGA DO MONTE. \r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603063/2006 - HOMOLOGO a Certidão nº 17/2010, referente a PATRICIA MENDES CARDIA. \r\n\r\nProc. nº E-03/011831/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 251/2010, referente a MARIA DE LOURDES DE FRANÇA. \r\n\r\nProc. nº E-03/009684/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 563/2010, referente a CARLOS AUGUSTO ARAÚJO FERNANDES DA SILVA. \r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/52584/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 386/2010, re ferente a IOLANDA DE OLIVEIRA. \r\n\r\nProc. nº E-03/6610195/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 619/2010, referente a LUIZ HENRIQUI CAETANO. \r\n\r\nDE 18/01/2011\r\n\r\n*Proc. nº E-12/661183/2009 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/2010, referente a PAULO PEREIRA TIBURCIO JUNIOR.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/03/2011. \r\n\r\nId: 1116646. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1117188": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 396 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O INCISO XII DO ART. 20 DA RESOLUÇÃO SEFCON Nº 5.927/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-04/003.830/2011.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O inciso XII do art. 20 da Resolução SEFCON Nº 5.927/2001, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.20.....................................................................\r\n\r\nXII - Representar ao Secretário de Estado de Fazenda, nos casos em que se configurar falta grave do Conselho tais como aquela em que sistematicamente são descumpridos os prazos regimentais, podendo o Conselheiro ser suspenso por 30 dias para regularizar o atraso, sendo substituído nesse período por um suplente. No caso de reincidência, haverá perda de mandato declarada pelo Governador do Estado, mediante representação do Secretário de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1117188"
                        ],
                        "1116123": [
                            "I - Ato",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nAPOSENTA VALDETE DA SILVA CERQUEIRA, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.183.675-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/041.688/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARINALVA FERREIRA DE ARAUJO CRISTINO, Agente de Fazenda Classe “B”, matrícula 0.192.389-5, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.794/2011.\r\n\r\nId: 1116123"
                        ],
                        "1117291": [
                            "I - Ato",
                            "DE 14.04.2011\r\n\r\nREMOVE AMANDA DE BRITO SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.955.846-1 da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Fazenda, para a Inspetoria de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº E-04/003.360/2011.\r\n\r\nId: 1117291"
                        ],
                        "1116108": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 16.03.2011 - VERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/009.932/2010, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelos arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1116108"
                        ],
                        "1116106": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-04/003.074/2011 - RAPHANELLI DOS SANTOS E MARCELINO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/001.372/2011 - MARIA DE LOURDES LOURENÇO GRANADO - AUTORIZO.\r\n\r\nProc. nº E-04/003.142/2011 - VALESCA CUNHA DE CARVALHO - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1116106"
                        ],
                        "1116120": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.892/2011 - PAULO FADIGAS DE SOUZA - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.643/2011 - PAULO CEZAR MASTA SCARIOTE - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1116120"
                        ],
                        "1116112": [
                            "I - Despacho",
                            "DE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/009.932/2010 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 21/03/2011, em nome do servidor VERÍSSIMO DE SOUZA MAGALHÃES, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.207.082-9. \r\n\r\nProcesso nº E-04/001.623/2011 - APROVO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 04/03/2011, em nome da servidora ANGELA MARIA TORRES DIAS, Agente de Controle Interno, matrícula 0.164.864-1. \r\n\r\nId: 1116112"
                        ],
                        "1116624": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 13/04/2010\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.454/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 013/2011, iniciada na Sessão Pública de 06/04/2011, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-013/11, onde em 13/04/2011 o lote único foi adjudicado ao licitante TRANSFER SISTEMAS DE ENERGIA LTDA - EPP, no valor total de R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais). \r\n\r\nId: 1116624"
                        ],
                        "1117186": [
                            "I - Ata",
                            "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio número 527 referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 14 de abril de 2011, às 14:00 horas, relativo ao dia 13 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor José Augusto Pereira da Silva , matrícula 05/226-6 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Angela Maria Lopes Dias, matrícula 817.650-5, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n527\r\n\r\nEA707156\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n527\r\n\r\nEA406393\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nANGELA MARIA LOPES DIAS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1117186"
                        ],
                        "1116326": [
                            "I - Portaria",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 371 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 97 da Lei Complementar nº 69, de 19 de novembro de 1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 107, de 07 de fevereiro de 2003, e considerando a decisão do Colegiado na sessão de 12 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial de 14 de abril de 2011, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instaurar sindicância para apurar os fatos mencionados no processo nº E-04/011.619/2010,\r\n\r\nArt. 2º- Designar a Corregedora-Auxiliar ROSENI GOMES DE CASTRO, matrícula nº 6.114.060-4, para dar cumprimento ao disposto no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º- A sindicância deverá estar concluída no prazo de 30 (trinta) dias, observado o disposto no art. 102 da Lei Complementar nº 69/1990, na redação dada pela Lei Complementar nº 107/2003, \r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1116326"
                        ],
                        "1115906": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA CTCE Nº 372 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTES PARA PRATICAREM ATOS DE ATRIBUIÇÃO DO CORREGEDOR-CHEFE NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES. \r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados o Doutor RODRIGO RIBEIRO DE FARIA, matrícula nº 954.580-7, Assistente II, e o Doutor GUSTAVO FERNANDES DOS SANTOS, matrícula n° 968.665-0, Assistentes II, a praticarem qualquer ato de atribuição do Corregedor-Chefe no âmbito da Divisão de Procedimentos Disciplinares - DPD, desta Corregedoria Tributária de Controle Externo, ante a sua ausência, impedimento ou suspeição.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1115906"
                        ],
                        "1116637": [
                            "I - Portaria",
                            "PORTARIA CTCE Nº 373 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DE ATOS DE ATRIBUIÇÃO DO CORREGEDOR-CHEFE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica delegada competência ao Assistente II, Doutor JOSÉ DE ALBUQUERQUE GUERREIRO, matrícula nº 6.133.490-0, para a prática de atos de expediente de atribuição do Corregedor-Chefe, nos seus afastamentos legais e eventuais, que importem em despachos em processos iniciais recebidos e a serem encaminhados a outros órgãos, no âmbito do Setor de Apoio desta Corregedoria Tributária de Controle Externo.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1116637"
                        ],
                        "1116621": [
                            "I - Portaria",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 880 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA O ANEXO I DA PORTARIA Nº 665/2010, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 5.636/2010.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, que dispõe sobre política de recuperação industrial regionalizada, concede aos estabelecimentos industriais regime especial de diferimento, suspensão e de tributação e recolhimento do ICMS correspondente à aplicação da alíquota de 2% (dois por cento) sobre o valor das operações de saídas por transferência e por venda, deduzidas as devoluções, vedado o aproveitamento de qualquer crédito fiscal, não revogou expressamente a Lei nº 4.533, de 04 de abril de 2005, tampouco qualquer dos seus dispositivos, e\r\n\r\n- que o art. 1º da Portaria SSER nº 22, de 24 de maio de 2010, que incorpora automaticamente à sistemática da Lei nº 5.636/2010, fazendo jus ao regime de diferimento e de recolhimento do ICMS equivalente a 2% (dois por cento) sobre o faturamento no mês de referência pelo prazo de 25 anos, até o ano de 2035,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Incluir no Anexo I da Portaria SAF nº 665/2010 a seguinte empresa:\r\n\r\nINSCRIÇÃO BENEFICIÁRIA\r\n\r\nRAIZ CNPJ\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\nINÍCIO DO BENEFÍCIO\r\n\r\n78.342.072\r\n\r\n03.763.138\r\n\r\nIndumenzi Confecção Comercial de Moda Íntima Ltda\r\n\r\nE-04/210351/ 2010\r\n\r\n07/01/2010\r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nId: 1116621"
                        ],
                        "1116633": [
                            "I - Ato",
                            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO \r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\n*REMOVE Ednea da Costa Cardoso, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0.190.606-4, da IRF 19.01 - Itaboraí para IFE 01 - Barreiras Fiscais.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/04/2011.\r\n\r\nId: 1116633"
                        ],
                        "1116016": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇAO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 13/08/2010\r\n\r\nREMOVE ELAINE CRISTINA LOPES BARRETO, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.970.441-2, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-04/041.824/2011.\r\n\r\nREMOVE LIDIANE DE OLIVEIRA GUEDES, Oficial de Fazenda “C”, matrícula 0.970.446-1, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-04/041.824/2011.\r\n\r\nREMOVE REINALDO MOTA LOPES, Oficial de Fazenda “C”, matrí cula 0.970.438-8, da Inspetoria de Fiscalização Especializada Barreiras Fiscais, Trânsito de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, para o Posto de Controle Interestadual de Nhangapi, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.04.2011. Processo nº E-04/041.824/2011.\r\n\r\nId: 1116016"
                        ],
                        "1115399": [
                            "I - Despacho",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS\r\n\r\nTABELA DE DADOS ESTATÍSTICOS\r\n\r\nPERÍODO: ATÉ MARÇO DE 2011\r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\nSALDO ANTERIOR\r\n\r\n(1)\r\n\r\nDISTRIBUÍDOS / COM VISTA\r\n\r\n(2)\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\n(3) = (1) + (2)\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n(4)\r\n\r\n% DE PRODUTIVIDADE\r\n\r\n(5) = (4)/(3)\r\n\r\nSALDO\r\n\r\nANTONIO S. DA SILVA\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n31\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCELSO G. MAC CORD\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n82\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO K. ALENCAR\r\n\r\n1\r\n\r\n51\r\n\r\n52\r\n\r\n52\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ CARLOS S. AFONSO\r\n\r\n14\r\n\r\n88\r\n\r\n102\r\n\r\n102\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nNILO M. DE S. ARAÚJO\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n7\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO E. DE N. MESQUITA\r\n\r\n19\r\n\r\n91\r\n\r\n110\r\n\r\n110\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRICARDO G. DE A. JORGE\r\n\r\n58\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\n59\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nRUBENS NORA CHAMMAS\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n88\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nSANDRO M. DOS REIS\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n2*1\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DOS S. FERREIRA\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n55\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n0\r\n\r\nCHERYL BERNO\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n103\r\n\r\n100\r\n\r\n97,09%\r\n\r\n3\r\n\r\nGRACILIANO J. A. DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n48\r\n\r\n54\r\n\r\n49\r\n\r\n90,74%\r\n\r\n5\r\n\r\nJOÃO DA S. DE FIGUEIREDO\r\n\r\n76\r\n\r\n42\r\n\r\n118\r\n\r\n101\r\n\r\n85,59%\r\n\r\n17\r\n\r\nCHARLEY F. V. DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n81\r\n\r\n102\r\n\r\n87\r\n\r\n85,29%\r\n\r\n15\r\n\r\nLUIZ CHOR\r\n\r\n48\r\n\r\n85\r\n\r\n133\r\n\r\n108*2\r\n\r\n81,20%\r\n\r\n25\r\n\r\nRONALDO REDENSCHI\r\n\r\n45\r\n\r\n108\r\n\r\n153\r\n\r\n104\r\n\r\n67,97%\r\n\r\n49\r\n\r\nANTONIO SILVA DUARTE\r\n\r\n48\r\n\r\n111\r\n\r\n159\r\n\r\n102\r\n\r\n64,15%\r\n\r\n57\r\n\r\nRICARDO NUNES RAMOS\r\n\r\n26\r\n\r\n13\r\n\r\n39\r\n\r\n24\r\n\r\n61,54%\r\n\r\n15\r\n\r\nMARCELO T. RAMOS\r\n\r\n136\r\n\r\n62\r\n\r\n198\r\n\r\n95*3\r\n\r\n47,98%\r\n\r\n103\r\n\r\nANTONIO DE P. P. DE MELLO\r\n\r\n35\r\n\r\n70\r\n\r\n105\r\n\r\n40\r\n\r\n38,10%\r\n\r\n65\r\n\r\nLUCIANA D. DO E. SANTO\r\n\r\n105\r\n\r\n74\r\n\r\n179\r\n\r\n59\r\n\r\n32,96%\r\n\r\n120\r\n\r\nJOSÉ M. F. MOTTA\r\n\r\n101\r\n\r\n69\r\n\r\n170\r\n\r\n37\r\n\r\n21,76%\r\n\r\n133\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n740\r\n\r\n1.361\r\n\r\n2.101\r\n\r\n1.494\r\n\r\n71,11%\r\n\r\n607\r\n\r\n*1 Dentre a quantidade apresentada, 01 processos encontram-se em face de restauração.\r\n\r\n*2 Dentre a quantidade apresentada, 03 processos encontram-se em face de restauração.\r\n\r\n*3 Dentre a quantidade apresentada, 14 processos encontram-se em face de restauração.\r\n\r\nPERCENTUAL DE PRODUTIVIDADE POR ORIGEM DE CONSELHEIRO\r\n\r\nORIGEM\r\n\r\nTOTAL PROCESSOS\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\n% Produtividade\r\n\r\nEstado\r\n\r\n766\r\n\r\n546\r\n\r\n71,28%\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\n1.335\r\n\r\n946\r\n\r\n70,86%\r\n\r\nTotal Geral\r\n\r\n2.101\r\n\r\n1.492\r\n\r\n71,01%\r\n\r\nId: 1115399"
                        ],
                        "1116482": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nRecursos nºs 38.896 e 38.897/RV - Processos nºs E-04/053.286/2009 e E-04/053.285/2009 - Recorrente: VIVAX S/A - Recorrida: 2ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva.\r\n\r\nRecurso nº 32.987/RV - Processo nº E-34/137.271/2005 - Recorrente: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO - Recorrida: 3ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.709(900.140)/RV - Processo nº E-34/151.671/2006 - Recorrente: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecurso nº 39.710(900.141)/RV - Processo nº E-34/151.671/2006 - Recorrente: A S F SOLTECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - Recorrida: IRF 64.17 - OESTE - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1116482"
                        ],
                        "1116483": [
                            "I - Pauta",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 20 de abril de 2011, às 13h:30min.\r\n\r\nRecursos nºs 38.191 e 38.192/RV - Processos nºs E-04/157.216/2009 e E-04/157.218/2009 - Recorrente: Q MED BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - Recorrida: 7ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 37.728 e 37.729/RV - Processos nºs E-04/053.165/2009 e E-04/053.168/2009 - Recorrente: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Recorrida: IFE 03 - ENERGIA ELÉTRICA E TELECOMUNICAÇÕES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Claudia Freze da Silva. \r\n\r\nRecursos nºs 40.070 e 40.071/RV - Processos nºs E-04/050.326/2009 e E-04/050.327/2009 - Recorrente: ACERGY BRASIL S/A - Recorrida: 1ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nRecursos nºs 41.451 e 41.452/RV - Processos nºs E-04/239.602/2010 e E-04/239.614/2010 - Recorrente: POSTO GRANDE PARADA LTDA - Recorrida: 9ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1116483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116357": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/60.508/2011-RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26, com fulcro no art. 25, ambos da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da FGV - Fundação Getúlio Vargas, no valor de R$ 1.620,00 ( hum mil seiscentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1116357. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115984": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1015 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA LOTAÇÃO DE SERVIDORES DA JUCERJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e considerando que deve ser preservado o princípio da publicidade,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Remover os servidores, abaixo qualificados, para a Área de Pessoal da Superintendência de Administração e Finanças:\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nAlberto de Lima Villar\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n005-9\r\n\r\nBárbara Cristina Rodrigues Hartje\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700092-0\r\n\r\nGisele Cristina da Silva Borges\r\n\r\nAnalista de Registro de Empresas\r\n\r\n0700014-4\r\n\r\nJosimá Pereira da Silva\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n046-3\r\n\r\nMaria da Glória da Silva Soares\r\n\r\nAuxiliar de Registro de Empresas\r\n\r\n061-2\r\n\r\nVânia dos Santos Teixeira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700086-2\r\n\r\nArt. 2º- Remover a Profissional Superior de Registro de Empresas, Sther Schettino, matrícula nº 0700059-9, da Superintendência de Registro de Comércio para a Vice-Presidência.\r\n\r\nArt. 3º- Revogar Outorga para proferir decisão no Rito de Julgamento Singular desta JUCERJA, concedida a servidora Sther Schettino, matrícula nº 0700059-9.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011 \r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1115984. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116778": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDELMIR CUSTODIO DA SILVA, matrícula nº 381-4, CPF nº 843.515.947-72, brasileiro, nascido em 05.10.1964, do sexo masculino, carteira de identidade nº 093436368, expedida pelo IFP, em 15/02/1990, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.700.422.249-5, nomeado para exercer, com validade a contar de 14.03.2011, cargo em comissão de Assessor da Presidência, símbolo VP-3, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 21.03.2011, publicado no D.O. de 22.03.2011, tomou posse em 22.03.2011. \r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nRUBENS BRANCO DA SILVA, matrícula nº 382-2, CPF nº 120.049.107-63, brasileiro, nascido em 10.04.1950, do sexo masculino, carteira de identidade nº 22570, expedida pela OAB, em 12.06.2008, inscrito no PI/PASEP sob o nº 1.170.959.268-5, nomeado para, na qualidade de representante da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Teresópolis, exercer, com validade a contar de 21/03/2011, as funções de Vogal da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, pelo Decreto de 25.03.2011, publicado no D.O. de 28.03.2011, tomou posse em 29.03.2011. \r\n\r\nId: 1116778. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116724": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nINVESTE os aprovados, a seguir relacionados, a contar de 11 de março de 2011, data da publicação da nomeação, efetuada através do Decreto de 10/03/2011, nos cargos efetivos de Agente Administrativo e Profissional Superior de Registro de Empresas, para o quadro permanente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em vagas previstas na Lei Estadual nº 4.621, de 11 de outubro de 2005. \r\n\r\nClass.\r\n\r\nNº de Inscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\n10º\r\n\r\n335909\r\n\r\nSoraya Nobre Bandeira de Mello\r\n\r\nAgente Administrativo\r\n\r\n16º\r\n\r\n305410\r\n\r\nPaola Domingues Jacob\r\n\r\nProfissional Superior de Registro de Empresas\r\n\r\nProcessos nº E-11/50.200/2007 e nº E-11/50.978/2009\r\n\r\nId: 1116724. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116243": [
                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nINVALIDA a Carteira de Exercício Profissional da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA, matrícula n° 49, exonerada a pedido no processo n° 00-2011/108139-4, nos termos do § 1º do art. 5º da IN/DNRC n° 51, de 06/03/1996. \r\n\r\nId: 1116243. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116723": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.176/2011 - Bárbara Cristina Rodrigues Hartje, Técnico de Registro de Empresas, matrícula nº 0700092-0. Concedo a servidora 06 (seis) meses de licença gestante, durante o período de 27/03/2011 a 22/09/2011.\r\n\r\nId: 1116723. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115999": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 557 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO A PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 554/2011. \r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Torna sem efeito a Portaria IPEM/GAPRE nº 554, de 28 de março de 2011, que constitui a Comissão de Pregão Eletrônico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, publicada no Diário Oficial do Estado de 04 de abril de 2011. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nSORAYA SANTOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1115999. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1117332": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 533 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III c/c Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.836/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 455, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 17 de dezembro de 2010, e suas alterações, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nRenato Alves Teixeira, matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS - Presidente\r\n\r\nFernando Vollardi Barroso -, matrícula nº 944.272 - 4 - SEOBRAS\r\n\r\nHumberto de Mello Filho, matrícula nº 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 534 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58 III c/c Art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.836/2008.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Alterar o Art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 372, publicada no D.O. do Poder Executivo do dia 09 de setembro de 2010, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nElaine Eulina dos Santos Cruz, - matrícula nº 944.271-6 - SEOBRAS - Presidente.\r\n\r\nRenato Alves Teixeira, - matrícula nº 969.795-4 - SEOBRAS\r\n\r\nRoberto Freire Moliano, - matrícula nº 351.037-7 - EMOP\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de abril de 2011\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nEm Exercício\r\n\r\nId: 1117332"
                    ],
                    "1116422": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/001.886/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio nº 035/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Vassouras no valor de R$ 2.691.675,86 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil seiscentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.508/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio nº 099/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Macuco, no valor de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais), referente à parcela única do Convênio.\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.566/2010 - APROVO a prestação de contas do Convênio nº 005/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, no valor de R$ 1.688.231,46 (hum milhão, seiscentos e oitenta e oito mil duzentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), referente à parcela Única do Convênio.\r\n\r\nId: 1116422"
                    ],
                    "1117333": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 14/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.143/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 780.712,64 (setecentos e oitenta mil setecentos e doze reais e sessenta e quatro centavos), referente à 36ª medição - 30ª etapa dos serviços executados no período de 14/11/2010 a 05/12/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nProcesso nº E-17/000.139/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da DELTA CONSTRUÇÕES S/A, no valor de R$ 377.777,60 (trezentos e setenta e sete mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), referente à 35ª medição - 29ª etapa dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 13/11/2010, execução de duplicação de adutora e ampliação da capacidade de tratamento de água do sistema Imunana-Laranjal em Municípios do COMPERJ, de acordo com o Contrato nº 017/2008.\r\n\r\nId: 1117333"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116351": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCO ANTONIO MARCELO, Motorista, matrícula n° 13/56321, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de março de 2011. Processo n° E-17/201.384/2011.\r\n\r\nNOMEIA VALDECI SILVA, Motorista, matrícula n° 13/56546, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, símbolo DAI-5, da 16ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-17/201.384/2011.\r\n\r\nId: 1116351. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116352": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n° 13/90979, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de março de 2011. Processo n° E-17/201.325/2011.\r\n\r\nNOMEIA JOÃO JOSÉ DO AMARAL FIGUEIREDO, Agente Administrativo, matrícula n° 13/55531, para exercer com validade a contar de 28 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAI-5, da 3ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Obras, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por GERALDO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrícula n° 13/90979. Processo n° E-17/201.325/2011.\r\n\r\nId: 1116352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116767": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/201.178/2011 - Fica APROVADO o Cronograma físico-financeiro, devidamente rubricado, objetivando a execução do Contrato n° 112/2010, referente as OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO E URBANIZAÇÃO DAS BACIAS 3B, 5A, 5B, 6B, 6C, 7A, 7B E 8, NO BAIRRO JARDIM CATARINA NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - RJ, objeto do processo nº E-17/203.032/2010, a cargo da firma DELTA CONSTRUÇÕES S/A., \r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.722/2011 - APROVO o resultado da Licitação n° 01/2011, na modalidade Convite ALC n° 01/2011, realizada no dia 07 de abril de 2011, ADJUDICO o FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TACHAS REFLETIVAS NAS RODOVIAS PERTENCENTES À FUNDAÇÃO DER-RJ, a firma JARDIPLAN URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO LTDA., pelo valor de R$ 145.800,00.\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.452/2008 - Consubstanciado no parecer da Assessoria Técnica Jurídica de fls. 180, AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão da Fundação DER-RJ, ao Contrato Casa Civil n° 05/2011, de prestação de serviço de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de janeiro, a cargo do Consórcio TELEMAR/OI, objeto do processo n° E-17/205.452/2008, a contar de 01 de abril de 2011, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias corridos, no valor estimado de R$ 20.000,00.\r\n\r\nId: 1116767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115967": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores ALEXANDRE ALONSO LIMA, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70.559, Chefe da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de obras e Conservação, JOSÉ CARLOS BASTOS FRADE, Agente Administrativo, matrícula n° 13/70.394, Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação e MANOEL RODRIGUES ROSADO, Motorista, matrícula n° 13/55.146, para, sob a presidência do primeiro, constituir Comissão encarregada de proceder ao levantamento físico dos bens móveis da seção de Expediente e Patrimônio da 12ª Residência de Obras e Conservação da 1ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação, para fins de transferência de responsabilidade. \r\n\r\nId: 1115967. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116776": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-33/207.678/2006 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 07.05.2008, do servidor ANTÔNIO MADEIRA, Agente Auxiliar Administrativo, matrícula nº 13/56901, revogando o despacho datado de 06.05.2008, publicado no Bider n° 086, de 14.05.2008 e DOER n° 086, de 14.05.2008.\r\n\r\nId: 1116776. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115969": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/205.962/2007 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 14.01.2008, do servidor DILSON MAIA, Operador de Máquinas, matrícula nº 13/33119, revogando o despacho datado de 17.03.2008, publicado no Bider n° 060, de 01.04.2008 e DOER de 03.04.2008.\r\n\r\nId: 1115969. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115764": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.009/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (ASS-9-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 40.600.848,15 (quarenta milhões, seiscentos mil oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos)\r\n\r\nId: 1115764. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115765": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.010/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 002/2011 (ASS-9-DP), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, referente ao “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 151.967.719,18 (cento e cinquenta e um milhões, novecentos e sessenta e sete mil setecentos e dezenove reais e dezoito centavos).\r\n\r\nId: 1115765. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115766": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.011/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 003/2011 (ASS-9-DP), com base no inciso I do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da empresa ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, referente à “FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM DIVERSAS INSTALAÇÕES DA CEDAE, NA ÁREA DE DISTRIBUIÇÃO DESSA CONCESSIONÁRIA”, no valor de R$ 98.860,35 (noventa e oito mil oitocentos e sessenta reais e trinta e cinco centavos)\r\n\r\nId: 1115766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1115767": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.296/2011 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação - IL nº 001/2011 (PRES), com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente aos “SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE EDITAIS, AVISOS, BALANÇOS E RELATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA DA CEDAE”, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) \r\n\r\nId: 1115767. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116436": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.591/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 006/2011 - ASS-8-DP, realizada em 06/04/2011. \r\n\r\nId: 1116436. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116435": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/101.477/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 012/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2011. \r\n\r\nId: 1116435. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116609": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/102.406/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 011/2011 - ASS-8-DP, realizada em 24/03/2011. \r\n\r\nId: 1116609. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116543": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 12 de abril de 2011, às 10h, na sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Campo de São Cristóvão, nº 138, nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE - FRANCISCO VANDERLEY LIMA, SECRETÁRIO: Carlos Alberto Alves Da Silva; III -“QUORUM DE INSTALAÇÃO”: O Estado do Rio de Janeiro, subscritor da totalidade do capital social, representado pelo Dr. Francisco Vanderley Lima; IV- CONVOCAÇÃO: Dispensada nos termos do art. 124, § 4° da Lei n° 6404/76; V- ORDEM DO DIA: aprovação das alterações da estrutura organizacional da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; VI - DELIBERAÇÕES APROVADAS: 1) Aprovação das alterações da estrutura organizacional da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, conforme apresentadas e autorizadas no processo nº E-17/400.104/2011, bem como pelo Conselho de Administração nas reuniões realizadas em 08/02/2011 e 11/03/2011, mencionadas a seguir: a) criação da Diretoria de Manutenção e sua estrutura; b) criação de 11 (onze) unidades administrativas de coordenação, seus respectivos cargos e adequação dos valores a eles atribuídos; c) aumento de 19 (dezenove) cargos comissionados de Gerente de Departamento, suas unidades administrativas e adequação dos valores a eles atribuídos; d) aumento de 06 (seis) cargos comissionados de Assessor e adequação dos valores a eles atribuídos; e) aumento de 16 (dezesseis) cargos comissionados de Assistente I e adequação dos valores a eles atribuídos; f) aumento de 13 (treze) cargos comissionados de Assistente II e adequação dos valores a eles atribuídos; g) transformação do cargo comissionado de Secretária I para Assistente III com aumento de 13 (treze) cargos e adequação dos valores a eles atribuídos; h) transformação do cargo comissionado de Secretária II para Assistente IV com aumento de 21 (vinte e um) cargos e adequação dos valores a eles atribuídos; i) extinção de 36 (trinta e seis) cargos comissionados de Chefe de Divisão; j) criação das unidades administrativas de Assessoria de Planejamento e Gestão e Assessoria de Contabilidade Analítica com seus respectivos cargos já criados, em cumprimento ao Decreto nº 40.767, de 14/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007, e Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009; 2) A EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro se compromete em apresentar as alterações dos documentos institucionais na próxima AGE, bem como promover a alteração do seu Estatuto Social, do seu Regimento Interno e, ainda, do seu Regulamento de Pessoal. VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, mandando lavrar a presente Ata que, lida e achada conforme, é assinada pelo representante do Estado do Rio de Janeiro e, por mim que a secretariou, aos doze de abril de dois mil e onze. A presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro de Atas de Assembléias Gerais nº 01.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de abril de 2011\r\n\r\nFRANCISCO VANDERLEY LIMA\r\n\r\nPresidente e Representante do Estado\r\n\r\nCARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1116543. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1116353": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0019/2585/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/078/2511/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/061/2587/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/027/2513/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009/2528/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/245/2546/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0079/2500/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/045/2540/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nProcesso nº E-09/017/2514/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1116353"
                    ],
                    "1116289": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL \r\n\r\nDE 11/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/541/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa ZWNET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R$ 147.806,64 (cento e quarenta e sete mil oitocentos e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/685/1710-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 661.665,40 (seiscentos e sessenta e um mil seiscentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/28/1580-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, no valor de R$ 2.881,41 (dois mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e um centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/1014/1721-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa AIR TIME ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, no valor de R$ 205.951,08 (duzentos e cinco mil novecentos e cinqüenta e um reais e oito centavos).\r\n\r\nId: 1116289"
                    ],
                    "1116290": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/1025/1721-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MULTIAMBIENTAL COLETAS E TRANSPORTES LTDA, no valor de R$ 26.859,20 (vinte e seis mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/997/1704-2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa MULTIVERSO SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 18.053,24 (dezoito mil cinqüenta e três reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/10/1705-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A, no valor de R$ 162.560,12 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e sessenta reais e doze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-09/194/1702-2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício encerrado de 2010, em favor da empresa CEG - COMPANHIA ESTADUAL DE GÁS, no valor de R$ 423,34 (quatrocentos e vinte e três reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1116290"
                    ],
                    "1116098": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601.103-2005 - Sebastião Resende, matr. nº 178.837-1- 1.827 dias. Anote-se, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social.\r\n\r\nId: 1116098"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1116742": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 399 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGULAMENTO INTERNO DA CRECHE JANETE ROCHA MEDEIROS DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA SEAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-21/976.079/2011, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a criação da Creche Janete Rocha Medeiros, através do Decreto nº 42.452, de 06.05.2010, destinada a atender aos filhos dos servidores da SEAP, \r\n\r\n- o imprescindível apoio social às famílias dos servidores da SEAP, cooperando com estas no processo educativo dos seus educandos, \r\n\r\n- ainda, que a oferta deste serviço se reveste de importância especial e de complemento social de motivação e satisfação dos servidores da SEAP, numa conciliação entre a vida pessoal e profissional, e\r\n\r\n- necessidade de padronizar procedimentos de utilização da Creche Janete Rocha Medeiros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o presente Regulamento Interno, que visa definir as regras de organização e funcionamento da Creche Janete Rocha Medeiros, criada pelo Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nREGULAMENTO INTERNO DA CRECHE \r\n\r\nJANETE ROCHA MEDEIROS\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nOBJETIVOS\r\n\r\nArt. 1º- A Creche Janete Rocha Medeiros, criada pelo Decreto nº 42.452, de 06 de maio de 2010, tem como objetivos promover as atividades de estimulação e recreação, preparação para a educação infantil e avaliação do cotidiano das crianças no desenvolvimento afetivo-emocional, cognitivo, motor e de integração social e ainda:\r\n\r\nI - promover o desenvolvimento pessoal e social da criança, com base, em experiências de vida da democrática, numa perspectiva de educação para a cidadania;\r\n\r\nII - fomentar a inserção da criança em grupos sociais diversos, no respeito pela pluralidade das culturas, favorecendo uma progressiva consciência do seu papel como membro da sociedade;\r\n\r\nIII - fomentar gradualmente atividades de grupo como meio de aprendizagem e de fator de desenvolvimento da sociedade e solidariedade;\r\n\r\nIV - desenvolver progressivamente a autonomia e sentido de responsabilidade;\r\n\r\nV - favorecer, individual e coletivamente, as capacidades de expressão, comunicação e criação;\r\n\r\nVI - despertar a curiosidade pelos outros, pelo ambiente e o prazer pela aprendizagem;\r\n\r\nVII - contribuir para a estabilidade e segurança afetiva da criança;\r\n\r\nVIII - ser um local de transição entre a família e a escola.\r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nESTRUTURA DA CRECHE\r\n\r\nArt. 2º- A Estrutura Básica da Creche Janete Rocha Medeiros se constitui de: \r\n\r\nI - Direção\r\n\r\nII - Apoio Técnico\r\n\r\nIII - Apoio Administrativo\r\n\r\na) A Direção da Creche Janete Rocha Medeiros, a cargo de um Diretor, símbolo DAS-6 compete acolher crianças, cujos pais sejam servidores da SEAP e encaminhá-los a um desenvolvimento sócio educativo, através de instrumentos específicos, de acordo com as finalidades e objetivos da Creche, nos termos da Resolução SEAP nº 363, de 22.07.2010; \r\n\r\nb) A equipe de Apoio Técnico será exercida por profissionais da área pedagógica, docência, nutrição, pediatria, odontologia e técnico de higiene bucal, além de auxiliares de creche;\r\n\r\nc) A equipe de Apoio Administrativo será composta por um Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, cozinheira e auxiliares de serviços gerais, com atribuições de preparação da alimentação, limpeza, lavanderia e passadeira. \r\n\r\nCAPÍTULO III\r\n\r\nVAGAS, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, MATRÍCULA E CANCELAMENTO\r\n\r\nArt. 3º- A capacidade da Creche Janete Rocha Medeiros é de 30 (trinta) vagas, distribuídas para crianças de berçário, pré-maternal, maternal e jardim I e II.\r\n\r\nI - berçário: espaço destinado à permanência de crianças dos 03 meses a 01 ano 05 meses de idade;\r\n\r\nII - pré-maternal: espaço destinado à permanência de crianças de 01 ano e 04 meses a 02 anos e 05 meses;\r\n\r\nIII - maternal: espaço destinado à permanência de crianças de 02 anos e 05 meses a 04 anos de idade;\r\n\r\nIV - jardim I e II: espaço destinado à permanência de crianças de 04 e 06 anos de idade.\r\n\r\nArt. 4º- As inscrições para seleção e matrícula na Creche se darão em qualquer época de cada ano letivo, sempre que houver vaga disponível.\r\n\r\n§ 1º- Havendo mais inscritos do que o número de vagas existentes para o respectivo ano letivo, os candidatos serão selecionados através de sorteio previamente agendado, na presença dos pais ou responsáveis. \r\n\r\n§ 2º- A Direção da Creche poderá priorizar a admissão de crianças na Creche, nos seguintes casos:\r\n\r\nI - frequência da Creche no ano letivo anterior;\r\n\r\nII - crianças em situação de risco;\r\n\r\nIII - ausência ou indisponibilidade dos pais em assegurar à criança os cuidados necessários;\r\n\r\nIV - crianças de famílias numerosas;\r\n\r\nV - crianças, cujos irmãos já frequentem a Creche;\r\n\r\nVI - crianças, cujos pais trabalhem na área da Creche.\r\n\r\nArt. 5º- A seleção para admissão se dará após entrevista com a Assistente Social da Creche, com apresentação dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - formulário de inscrição;\r\n\r\nII - cópia da Certidão de Nascimento;\r\n\r\nIII - cópia do contracheque do servidor, funcionário da SEAP;\r\n\r\nIV - comprovante de que o cônjuge está impedido de cuidar da criança;\r\n\r\nV - cópia da identidade de pessoas que estão autorizados a retirar a criança da Creche;\r\n\r\nVI - declaração contendo horário, setor de trabalho do servidor e telefone para contato;\r\n\r\nVII - 03 (três) fotos 3 x 4cm.\r\n\r\nArt. 6º- A matrícula se processará após os procedimentos previstos nos arts. 4º e 5º desta Resolução, quando os pais ou responsáveis receberão uma Cartilha com o presente Regulamento Interno, para orientação e cumprimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Confirmada a matrícula, os pais ou responsáveis deverão providenciar os materiais necessários ao ingresso na Creche, previstos do art. 12, desta Resolução.\r\n\r\nArt. 7º- A renovação da matrícula será automática, considerando-se a idade da criança.\r\n\r\nArt. 8º- O cancelamento da matrícula ou desligamento da Creche se dará:\r\n\r\nI - a pedido dos pais;\r\n\r\nII - após 15 (quinze) faltas consecutivas, sem justificativa;\r\n\r\nIII - Por demissão do servidor, pai e/ou mãe da criança, do quadro da SEAP;\r\n\r\nIV - por absoluta inadaptabilidade da criança;\r\n\r\nV - impreterivelmente, quando a criança completar 06 (seis) anos de idade;\r\n\r\nVI - se forem constatadas falsas declarações no processo de inscrição.\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nADAPTAÇÃO\r\n\r\nArt. 9º- Nas duas primeiras semanas, para que a adaptação da criança seja satisfatória, é necessário que os pais ou responsáveis mantenham estreita colaboração com a Creche, sendo recomendável:\r\n\r\nI - a presença de um dos pais ou responsável por um período de 01 (uma) hora, sem interrupção;\r\n\r\nAvaliação dos resultados, com a participação dos pais e técnicos da Creche;\r\n\r\nParágrafo Único - Havendo complicação na adaptação da criança, os pais poderão ser solicitados a comparecer à Creche, a qualquer momento.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nFUNCIONAMENTO\r\n\r\nArt. 10 - A Creche Janete Rocha Medeiros funcionará de segunda a sexta-feira, das 07 às 17 horas, exceto feriados e pontos facultativos.\r\n\r\nParágrafo Único - Para que a criança possa participar de todas as atividades da Creche, somente será permitida uma tolerância de 30 (trinta) minutos do horário predeterminado.\r\n\r\nArt. 11- A criança deverá chegar à Creche após ter feito o desjejum em sua residência.\r\n\r\nArt. 12- Somente os pais ou responsáveis poderão entrar no recinto da Creche.\r\n\r\nArt. 13- Para favorecer a sua adaptação, as crianças deverão ser entregues e retiradas no ambiente da Creche (Triagem), sempre sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis cadastrados. \r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nMATERIAL NECESSÁRIO\r\n\r\nArt. 14- Após a confirmação da matrícula, nos termos dos artigos 5º e 6º desta Resolução os pais ou responsáveis deverão providenciar, para o primeiro dia de atividades na Creche, os seguintes materiais:\r\n\r\n§ 1º- Para as crianças do Berçário:\r\n\r\nI - mochila, com roupas limpas para serem trocadas na hora do seu retorno para casa;\r\n\r\nII - 02 (duas) ou 03 (três) mudas de roupa;\r\n\r\nIII -06 (seis) mudas de babadores;\r\n\r\nIV - chapéus para proteção solar;\r\n\r\nV - fraldas descartáveis;\r\n\r\nVI - 01 (um) copo plástico com bico (opcional);\r\n\r\nVII - 01 (uma) toalha de banho;\r\n\r\nVIII- pente e escova (opcional);\r\n\r\nIX - 01 (um) saco plástico, para roupas sujas.\r\n\r\n§ 2º- Para as crianças do maternal e Jardim I e II:\r\n\r\nI- mochila, com roupas limpas para serem trocadas na hora do seu retorno para casa;\r\n\r\nII - 02 (duas) mudas de roupa;\r\n\r\nIII - 01 (um) copo plástico (opcional);\r\n\r\nIV - escova de dentes;\r\n\r\nV - fraldas descartáveis (caso haja necessidade);\r\n\r\nVI - Pente ou escova (opcional);\r\n\r\nVII - 01 (um) avental de plástico;\r\n\r\nVIII - 01 (um) caderno fino comum;\r\n\r\nIX - 01 (um) caderno para colorir;\r\n\r\nX - 01 (um) lápis, grafite preto;\r\n\r\nXI - 01 (uma) caixa de lápis de cor;\r\n\r\nXII - 01 (um) saco plástico, para roupas sujas.\r\n\r\n§ 3º- Todos os materiais deverão ser identificados, os cadernos encapados e etiquetados e ficarão na Creche, exceto a roupa e toalha sujas.\r\n\r\n§ 4º- A Creche não se responsabilizará por objetos de valor trazidos pelas crianças, pais ou responsáveis.\r\n\r\nCAPÍTULO VII\r\n\r\nCUIDADOS DE SAÚDE\r\n\r\nArt. 15- A vigilância médica periódica é da responsabilidade dos pais ou responsáveis, sendo proibida a permanência de crianças doentes, portadoras de parasitas ou que evidenciem sistematicamente falta de higiene pessoal e sob hipótese alguma a criança poderá ingressa na Creche se apresentarem:\r\n\r\nI- temperatura axilar superior a 37,5 graus centígrados;\r\n\r\nII- conjuntivites, infecções respiratórias, otites, amigdalites etc.;\r\n\r\nIII- doenças próprias da infância (catapora, sarampo, caxumba etc.);\r\n\r\nVI- micose, escabiose (sarna) e pediculose (piolhos);\r\n\r\nV- vômitos e diarréias;\r\n\r\nVI- doenças infectocontagiosas;\r\n\r\nVII - ferimentos importantes;\r\n\r\nVIII - que não estiverem com as vacinas atualizadas.\r\n\r\n§ 1º- No caso de aparecimento de qualquer patologia com a criança durante a sua estadia na Creche, ela será assistidas no local ou recorrer-se-á ao Pronto Socorro mais próximo e o pai ou responsável será convocado imediatamente para providenciar atendimento médico complementar.\r\n\r\n§ 2º- Ao retornar à Creche a criança deverá estar acompanhada de atestado médico, que confirme alta.\r\n\r\nArt. 16 - Sempre que a criança estiver medicada, os pais ou responsáveis deverão entregar a respectiva medicação diretamente à Direção da Creche, acompanhada da prescrição médica, no qual constem indicações precisas da forma como devem ser administrados os medicamentos.\r\n\r\n§ 1º- Esta condição deverá ser anota na agenda da criança.\r\n\r\n§ 2º- Quando da retirada da criança, os pais ou responsáveis deverão observar se o remédio está sendo devolvido.\r\n\r\n§ 3º- Etiquetar ou escrever o nome e sobrenome da criança no frasco ou caixa do remédio.\r\n\r\n§ 4º- Os remédios somente deverão ser levados para a Creche se os horários de sua ingestão não coincidirem com o horário da criança em sua residência.\r\n\r\nArt. 17- No caso de falta por doença, a criança só poderá reiniciar a frequência da Creche quando devidamente autorizada por declaração médica.\r\n\r\nCAPÍTULO VIII\r\n\r\nALIMENTAÇÃO\r\n\r\nArt. 18- O Regime alimentar será estabelecido tendo em vistas as necessidades relativas às diferentes fases de desenvolvimento das crianças.\r\n\r\nArt. 19- Os cardápios serão afixados semanalmente Np quadro de aviso, no refeitório da Creche.\r\n\r\nArt. 20- Diariamente serão servidas 04 (quatro) refeições, nos seguintes horários:\r\n\r\nI - de 09h às 09:15h: colação (lanche matinal);\r\n\r\nII - de 11:30h às 12:30h: almoço;\r\n\r\nIII - de 14h às 14:15h: lanche da tarde;\r\n\r\nIV - às 16h: jantar.\r\n\r\nArt. 21- Os pais ou responsáveis deverão informar à Nutricionista da Creche sobre a dieta alimentar especial, documentada com declaração médica.\r\n\r\n§ 1º- No caso da Creche não ter condições de realizar a respectiva dieta alimentar, os pais ou responsáveis deverão providenciar os gêneros necessários para a sua preparação.\r\n\r\n§ 2º- Não será permitido o envio de produtos comestíveis industrializados, tais como: balas, bombons, chicletes, salgadinhos, cocadas, pirulitos, amendoim etc.\r\n\r\n§ 3º- Apenas as Auxiliares de Creche têm autorização para acesso às preparações fornecidas pela cozinha.\r\n\r\nCAPÍTULO IX\r\n\r\nATIVIDADE DA CRECHE\r\n\r\nArt. 22- As atividades da Creche serão coordenadas por profissionais especializados e serão nos seguintes horários:\r\n\r\nI - das 07:30h às 09:15h: atividades pedagógicas;\r\n\r\nII - das 09:15h às 11:30h: atividades pedagógicas;\r\n\r\nIII - das 12:30h às 13:30h: repouso;\r\n\r\nIV - das 14:15h às 16h: atividades pedagógicas.\r\n\r\nArt. 23- Nas festas de aniversários das crianças não será permitida a entrada de convidados, além dos pais ou responsáveis.\r\n\r\n§ 1º- Os interessados deverão comunicar à Direção que farão realizar a festa de aniversário na Creche com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\n\r\n§ 2º- As festas de aniversários se darão das 15h às 17h, sempre nos dias de funcionamento da Creche.\r\n\r\n§ 3º- Se de inteira responsabilidade dos pais ou responsáveis o fornecimento dos materiais necessários à realização da festa de aniversário da criança, além de colaborarem com a composição da mesa e a limpeza do espaço, quando do término da festa.\r\n\r\nCAPÍTULO X\r\n\r\nDISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 24- A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária providenciará seguro de vida para todas as crianças matriculadas na Creche Janete Rocha Medeiros, no início de cada ano letivo.\r\n\r\nArt. 25- No caso de separação dos pais será observado com qual dos dois deverá ficar a guarda da criança, de acordo com a decisão judicial, cuja cópia deverá ser entregue na Creche. \r\n\r\nArt. 26- Os pais ou responsáveis deverão informar previamente à Creche qual o mês de férias da criança, podendo este período ser contínuo ou interpolado, de acordo com a programação das suas férias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de abril de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1116742"
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                    "1116639": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.436/2011 - JULIANO DA SILVA - INDEFIRO o requerido, louvado no parecer da dota Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 11.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.417/2011 - JOSÉ MATOS DE ALMEIDA JUNIOR - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 18/19.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.448/2011 - DENIS PEREIRA DO NASCIMENTO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/13.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.437/2011 - ALEXSANDRE SILVA DE MENEZES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 15/16\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.387/2011 - RUI BARBOSA VIANNA - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 90.\r\n\r\nProcesso E-21/900.393/2011 - MARCOS ANTÔNIO MENEZES DE CASTRO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 12/13.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.416/2011 - MARCELO ELIAS DE CAMPOS - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/14.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.395/2011 - MANOEL GOMES CAETANO - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 06.\r\n\r\nProcesso nº E-21/900.415/2011 - ANDERSON LOPES - INDEFIRO o requerido, louvado na manifestação da douta Assessoria Jurídica desta Pasta às fls. 13/14.\r\n\r\nId: 1116639"
                    ],
                    "1116578": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-21/981.105/2010 - Reconheço a dívida, no valor de R$ 50.805,60 (cinquenta mil oitocentos e cinco reais e sessenta centavos) referente ao exercício de 2009, em favor da empresa LOCSERVE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 07.812.107/0001-83, referente a serviços de locação de veículos de transporte de passageiro tipo representação, objeto do Contrato n° 039/2008.\r\n\r\nId: 1116578"
                    ],
                    "1116573": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nHOSPITAL HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ELIAS CALDAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19716753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/979.033/2011.\r\n\r\nId: 1116573"
                    ],
                    "1116571": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.040/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ JEFFERSON ALVARENGA SÁ FREIRE, ISAP, matrícula nº 931.211-7, em substituição ao servidor ELDER MARQUES, ISAP, matrícula nº 931.220-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/923.042/2011.\r\n\r\nId: 1116571"
                    ],
                    "1116572": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA ROMEIRO NETO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NEWTON DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43209564. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/912.066/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANDERSON ABARDES MOURÃO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 41960840. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.067/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSÉ MAURÍCIO SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 24005681. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.068/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.069/2011.\r\n\r\nDE 16.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor THIAGO BARBOSA RAMITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43368913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.074/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.075/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ALEXANDRE RODRIGUES DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 5707609. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.077/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MICHELY CRISTINA A. S. FERNANDES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.078/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora MARIA DOS ANJOS SANTOS TIBCHERANY, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 20032021. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.079/2011.\r\n\r\nDE 22.03/2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JUBAL WILSON DE MELLO LOUZADA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 05703204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/930.080/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.057/2011.\r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO ROBERTO DE QUIEROZ RAMALHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19976240. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/934.063/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO FEMININO DE CAMPOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora VANESSA JORDÃO S. LEAL, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43181821. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/937.024/2011.\r\n\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 02.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ÁTHILA CHAVES DONNER, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.053/2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor VANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 23601779. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.074/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABIO GARCIA BARROSO FARIA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 43379249. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/941.075/2011.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor KARLO WAGNER CORDEIRO PICANÇO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.041-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.039/2011.\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor AMARO LUIZ MARTINS DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 957.440-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/955.043/2011.\r\n\r\nCASA DO ALBERGADO CEL. PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.02.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCELO VILLELA VIANNA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 822.208-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.112/2011.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MARCO ANTONIO LEITE DE ANDRADE, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19974744. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/962.162/2011.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor NILO SÉRGIO CESA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.262-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/966.050/2011.\r\n\r\nId: 1116572"
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                    "1116575": [
                        "I - Ato",
                        "COORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUCIO SAVIO VAZ DE ALMEIDA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, IDF nº 19995383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/946.110/2011.\r\n\r\nId: 1116575"
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                    "1116574": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PRISCILA SAMUEL GOMES, Inspetora de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 939.809-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/954.048/2011.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula n° 822.678-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/974.027/2011.\r\n\r\nId: 1116574"
                    ],
                    "1116570": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nDESIGNA como Defensor Dativo o servidor JOÃO CARLOS FERREIRA DE FREITAS, ISAP, matrícula nº 822.678-9, com fulcro do art. 72 do Decreto nº 220/75, c/c o art. 332 do Decreto nº 2.479/79. Procedimento nº E-21/969.169/2010\r\n\r\nId: 1116570"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1116460": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1568 DE 13 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual de nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro,13 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/9465/2010\r\n\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens\r\n\r\nJurema Cristina Soraia Lyra\r\n\r\nFrancisca Holanda Soares Mendes\r\n\r\nRoberto Raymundo de Souza\r\n\r\n931484-0\r\n\r\n814050-1\r\n\r\n866610-9\r\n\r\nId: 1116460"
                    ],
                    "1115741": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOA/81 MIGUEL FRANGO PEREIRA, RG 07.100 - Processo nº E-08/025/51162/2011.\r\n\r\na contar de 08 de dezembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 EDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG 09.826 - Processo nº E-08/088/51162/2011;\r\n\r\na contar de 15 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/88 RENATO JOÃO MUNIZ TEIXEIRA, RG 10.594, Processo nº E-08/094/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso III, § 2º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar aguardando passagem para a reserva remunerada ex officio, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 27 de janeiro de 2011:\r\n\r\n2° Ten BM QOA/81 SALATIEL DA COSTA FLORES, RG 06.702, Processo nº E-08/097/51162/2011.\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/85 EVANDRO BEZERRA COSTA FERREIRA, RG 08.828 - Processo nº E-08/047/51162/2011.\r\n\r\na contar de 30 de novembro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/91 MARCIO LUIZ FERREIRA VIEIRA, RG 16.454 - Processo nº E-08/053/51162/2011.\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\n\r\na contar de 11 de fevereiro de 2011:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/02 BÁRBARA CATHALÁ ESBERARD, RG 32.404 - Processo nº E-08/046/51162/2011.\r\n\r\nId: 1115741"
                    ],
                    "1116665": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SESDEC/EMOP Nº 265\r\n\r\nDE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2010, Decreto nº 42.806, de 18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Demolição manual do Hospital Estadual Olivério Kraemer, conforme Proposta nº 0044/2011, encaminhada através do Ofício PRES/EMOP nº 309/2011, de 30 de março de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de início: 11/04/2011 - Término: 31/12/2011.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\nU0: 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG: 2961 00 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/Executora: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro - EMOP. \r\n\r\nU0: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 00 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT 2961.10.302.0093.1521 - Reforma, Construção e Modernização de Unidades de Saúde.\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n4490\r\n\r\n00/22\r\n\r\nR$ 1.940.311,61\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado no D.O. de 03 de maio de 2010, no prazo de 30 (trinta) dias a contar do término da vigência desta Resolução.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nSERGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil \r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da Empresa de Obras Públicas\r\n\r\nId: 1116665"
                    ],
                    "1115146": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/5820/2003 - APROVO a despesa referente ao Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 140/2005, para prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, para serviços de locação de maquinas reprográficas e copiadoras em geral, em favor de UTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇO LTDA, no valor de R$ 155.160,00 (cento e cinquenta e cinco mil cento e sessenta reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4266/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 175/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 196/2010, para aquisição do medicamento Calcitriol 0,25 mcg, em favor de NUTRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, no valor de R$ 510.713,28 (quinhentos e dez mil setecentos e treze reais e vinte e oito centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650214/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para participa de reunião sobre segurança alimentar e nutricional, em favor de MYRIAN COELHO CUNHA DA CRUZ, no valor de R$ 1.232,00 (um mil duzentos e trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650178/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reunião, em favor de EUNICE PITANGA QUADROS, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650178/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reunião, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650178/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participa de reunião, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650216/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias, pelo deslocamento a Araruama, para visita a Santa Casa de Caridade, em favor de MARIA DE LOURDES NUNES, no valor de R$ 48,00 (quarenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/9124/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 047/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 076/2010, para aquisição do medicamento Interferon Beta 1B- injetável, em favor de BAYER S.A, no valor de R$ 696.440,00 (seiscentos e noventa e seis mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/3048/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 158/2009 do Pregão Eletrônico nº 138/2009, visando a prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses e acréscimo de 25% das quantidades registradas, para aquisição de testes reagentes, em favor de AGUIMED COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 816.624,00 (oitocentos e dezesseis mil seiscentos e vinte e quatro reais), em conformidade com art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de armário baixo, em favor de MOVÉIS BELO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 3.789,20 (três mil setecentos e oitenta e nove reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de balcão de acolhimento, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA -EPP, no valor de R$ 6.496,00 (seis mil quatrocentos e noventa e seis reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de cadeira fixa, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 9.024,40 (nove mil vinte e quatro reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de cadeira fixa, em favor de FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA - EPP, no valor de R$ 23.299,36 (vinte e três mil duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de roupeiro 16 porta, em favor de COMERCIAL LUTZ DE MÓVEIS LTDA-ME, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3563/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 233/2009, para aquisição de balcão de acolhimento, em favor de META MOVEIS INDÚSTRIA DE MÓVEIS PARA ESCRITORIO LTDA-EPP, no valor de R$ 5.400,00 (seis mil quatrocentos e reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/200/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a recolhimento para cobrir despesas com multas, juros e taxas de expediente relativos ao acréscimo no recolhimento de ISS de exercício anterior, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/027/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00153, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL REGIONAL GÉLIO ALVES FARIA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/023/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Reforço da NE 2011NE00127, para Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do HOSPITAL ESTADUAL SANTA MARIA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/030/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à Concessão de Recursos de Rede FES, em favor do INSTITUTO ESTADUAL DE CARDIOLOGIA ALOYSIO DE CASTRO, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/8637/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 040/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 075/2010, para aquisição do medicamento Sirolimo 1mg, em favor de WYETH INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 1.444.800,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil oitocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 05.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-B/2010, para aquisição do medicamento Polivinil Pirrolidona 100ml, em favor de BIG COMERCIAL LTDA EPP, no valor de R$ 23.250,00 (vinte e três mil duzentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-D/2010, para aquisição do medicamento Cloridrato de Metformina 500mg, em favor de EXFARMA LTDA-EPP, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-E/2010, para aquisição do medicamento Losartan Potassico 50mg, em favor de MED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 9.375,00 (nove mil trezentos e setenta e cinco reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/980/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 088/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 058-G/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos padronizados para atendimento de Farmácia Popular, em favor de PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 81.708,00 (oitenta e um mil setecentos e oito reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01022, considerando a alteração do CNPJ do credor, para aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a Anulação Total da NE 2011NE01018, considerando a alteração do CNPJ do credor, para a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de ERJ SESDEC- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, no valor de R$ 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x fixo, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R$ 1.919.912,00 (um milhão, novecentos e dezenove mil novecentos e doze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/4256/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de aparelho raio-x móvel, por importação, para atender aos novos projetos da Rede SESDEC, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Externo n° 006/2010, do Pregão Eletrônico nº 008/2010, gerenciado pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia -INTO, em favor de IMPORTAÇÃO - SESDEC, no valor de R$ 6.889.590,00 (seis milhões, oitocentos e oitenta e nove mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal nº 10520/2002 - Decreto Estadual n° 31863/2002.\r\n\r\nProc. nº E-08/1456/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 122/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 165/2010, para aquisição do medicamento Quetiapina 25mg e 100mg, em favor de DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA, no valor de R$ 87.968,72 (oitenta e sete mil novecentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8041/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 005/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços n° 22/2011, para aquisição do medicamento do produto nutricional -Nutrison 1,5 Energy Plus, em favor de NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA, no valor de R$ 1.920,00 (um mil novecentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002.\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/90002/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente à concessão de diárias internacional, pelo deslocamento a Las Vegas -EUA, para participa do Congresso Microstrategy Word 2011, em favor de LILIAN MARIA RAIMUNDO SÁ BAHIA, no valor de R$ 2.505,90 (dois mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/998/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários servidores em curso de capacitação e certificação em ouvidoria, em Florianópolis, em favor de OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL S/S LTDA ME, no valor de 7.500,00 (sete mil quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/998/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários servidores em curso de capacitação e certificação em ouvidoria, em Florianópolis, em favor de OMD CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL S/S LTDA ME, no valor de 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), em conformidade com art. 25 - CAPUT- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nDE 07.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos financeiro, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 618.750,00 (seiscentos e dezoito mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/1378/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a transferência de recursos financeiro, a serem destinados ao custeio do serviço ambulatorial do Hospital Regional de Queimados, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUEIMADOS, no valor de R$ 2.475.000,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/2246/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a ressarcimento, mediante Guia de Recolhimento da União, pela cessão com ônus para a SESDEC, para servidora que exerce cargo em comissão nesta Secretaria, em favor de AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR, no valor de R$ 8.063,49 (oito mil sessenta e três reais e quarenta e nove centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/7748/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 077/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 154-B/2010, para aquisição do produto nutricional Modulen, em favor de MLPA COMERCIO DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3302/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a empenho estimativo com finalidade de dar cobertura ao pagamento das bolsas auxilio de estagiário nível superior, em favor de BOLSISTAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, no valor de R$ 126.502,56 (cento e vinte e seis mil quinhentos e dois reais e cinquenta e seis centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nId: 1115146"
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                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2011. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (AGULHA, CANETA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA E SERINGA). Detentora do Registro: A.P. TORTELLI COMERCIO REPR. PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 07, SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, nos itens 01, 02, 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 058/2011. Proc. nº E-08/005.623/2009. Data de Assinatura: 07/04/2011. Valor total: R$ 123.375,00 (cento e vinte e três mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1116681"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA MARIA DE CASTRO BRASIL, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 164.762-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/600322/2010.\r\n\r\nAPOSENTA FATIMA VALIM SOARES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 160.409-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601241/2004.\r\n\r\nAPOSENTA IARA BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 1.004.986-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. nº E-08/608018/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IRINÉZIA VIRÍSSIMO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 230.128-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/603025/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSE MARIA GOMES DE SOUZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 191.733-5, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n º E-08/606965/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA DE LOURDES PINHEIRO DA ROCHA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 285.648-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/221659/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARTA DE JESUS BATISTA ALVES, Médico-Clínica Médica “B”, matr. nº 923.032-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/220105/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, NELIO DO AMARAL PINHEIRO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 146.942-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/220443/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 01/02/2011, REGINA MARIA FIGUEIRA JACINTHO DA CRUZ, Assistente Social “A”, matr. nº 297.115-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/607626/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, ROSEMERE SANTANA PASSOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 207.348-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/221259/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ZELINDA PEREIRA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 165.145-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/607119/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 07/07/2009, BENJAMIN DE HOLLANDA CORDEIRO, Médico “A”, matr. nº 146.139-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/603483/2005.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 31/12/2010, JOSÉLIA GOMES DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 184.061-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607168/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 20/08/2009, MARLY ALGEMIRO FREIRE OLIVEIRA, Enfermeiro “B”, matr. nº 812.929-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CRFB/88. Proc. nº E-08/221421/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SOLANGE GOMES DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 814.270-5, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221809/2009.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 15/07/2008, TEREZINHA ALEXANDRINO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.049-8, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal combinado com o art. 11 da Lei nº 5260 de 11 de junho de 2008. Proc. nº E-08/221704/2008.\r\n\r\nAPOSENTA WANDERLEY LIMA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matr. nº 624.394-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607299/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, DULCINEA MARIA FARIAS MUNIZ, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 802.191-7, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/220916/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, MARIA AUXILIADORA RAMOS DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 296.801-4, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/222008/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIANITA FLORES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 183.409-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607560/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 05/05/2009, SONIA MARIA MARTINS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 850.900-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da CRFB/88. Proc. nº E-08/220692/2009.\r\n\r\nDE 05/04/2011\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica incluída a data de 25/03/2005 da eficácia do Ato de Aposentadoria de 11/07/2005, publicado no D.O. de 14/07/2005, do servidor ALCINO LUIZ DA SILVA, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 621.053-8, por ter completado 70 anos. Proc. nº E-08/601133/2005.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada de 16/06/2009 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 04/05/2010, publicado no D.O. de 20/05/2010, da servidora FLAVIA DE OLIVEIRA NEIRA, Médico - Clínica Médica “B”, matr. nº 864.421-3, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/221011/2009.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada de 08/10/2008 para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 05/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010, do servidor LUIZ CARLOS GAMA FLORES, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos “A”, matr. nº 207.244-5, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/222239/2008.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificado o Ato de aposentadoria de 13/02/2009, publicado no D.O. de 18/02/2009, da servidora VERA MARIA BRANDÃO DA COSTA, matr. nº 604-9, para a categoria funcional de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, classe “A”. Proc. nº E-08/602648/2008.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada para 165.369-0 a matrícula do Ato de aposentadoria de 12/11/2010, publicado no D.O. de 14/12/2010, do servidor DANIEL DE ARAUJO. Proc. nº E-08/220693/2009.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada de 16/04/2009 para 06/07/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 17/06/2010, publicado no D.O. de 06/07/2010, da servidora HELENA GENEROSO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 189.892-3, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220607/2009.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada de 04/03/2009 para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 07/01/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010, do servidor MARCO ANTONIO PIMENTA BASTOS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 185.150-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220374/2009.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada de 05/01/2009 para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 05/03/2010, publicado no D.O. de 19/03/2010, e da apostila de fixação de proventos publicada no D.O. de 02/06/2010, da servidora MARIA LUIZA CARVALHO DE LIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 296.067-2. Proc. nº E-08/220084/2009.\r\n\r\nAto de 05/04/2011 - Fica retificada de 09/12/2008 para 01/02/2010 a data da eficácia do Ato de aposentadoria de 06/01/2010, publicado no D.O. de 01/02/2010 do servidor PEDRO ANTONIO DA COSTA DUARTE, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.635-4, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Proc. nº E-08/220017/2009.\r\n\r\nId: 1116474"
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                    "1116475": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606886/2010 - ILMA FERREIRA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “B”, matr. nº 192.992-6. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 12/04/1972 a 05/04/1974, de 05/08/1974 a 12/08/1974 e de 01/11/1974 a 15/11/1976, num total de 1.477 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600547/2008 - JADIR COSTA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.288-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/11/1975 a 31/10/1979, de 02/01/1980 a 12/07/1983 e de 01/09/1986 a 14/12/1986, desprezando-se o período de 15/12/1986 a 02/01/1987, por concomitância.\r\n\r\nProc. nº E-08/600547/2008 - JADIR COSTA CARDOSO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 287.288-5. Torno sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período citado à folha 22, através do presente processo.\r\n\r\nProc. nº E-08/601111/2010 - MARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo “A”, matr. nº 265.186-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 19/03/1967 a 20/09/1967, de 27/09/1967 a 31/01/1968, de 17/04/1968 a 12/09/1968, de 06/08/1975 a 18/03/1977, de 01/01/1984 a 31/12/1984, de 01/01/1985 a 23/07/1985, de 24/07/1985 a 31/07/1987 e de 10/08/1987 a 14/04/1988, desprezando-se os períodos de 05/11/1984 a 31/12/1984 e de 01/01/1985 a 23/07/1985, já descontados na Certidão de Tempo de Contribuição, e de 15/04/1988 a 12/10/1988, por concomitância, num total de 2.592 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600589/2010 - MARIA DE NAZARETH DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “C”, matr. nº 852.541-2. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 17/11/1978 a 20/06/1984, de 02/05/1985 a 27/12/1985, de 01/06/1986 a 16/12/1987, de 17/12/1987 a 15/05/1988, de 01/07/1988 a 21/06/1990, de 01/09/1992 a 18/06/1993 e de 15/07/1993 a 18/11/1999, desprezando-se o período de 03/11/1987 a 16/12/1987, por concomitância. A pedido da requerente, foi aproveitado o tempo de 6.323 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606787/2010 - RUBENS TANK, Agente Administrativo “B”, matr. nº 866.140-7. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 03/11/1983 a 28/02/1985, de 11/02/1986 a 03/03/1989, de 12/03/1989 a 30/09/1998 e de 01/10/1998 a 01/12/2001, desprezando-se o período de 01/06/1998 a 30/09/1998, por concomitância, num total de 6.236 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/606558/2009 - SANDRA PEREIRA DE ANDRADE, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 852.337-5. ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao regime da Previdência Social, correspondente aos períodos de 01/05/1984 a 11/01/1985 e de 01/08/1986 a 27/11/1986, desprezando-se o período de 23/09/1999 a 10/11/1999, concomitante com o tempo averbado da Prefeitura e, 11/11/1999 a 16/01/2000, 05/09/2000 a 19/10/2000 e 08/08/2001 a 13/06/2008, concomitante com à admissão na Secretaria de Saúde, num total de 368 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-08/600805/2005 - WALTAIR FEITAL DO CARMO, Médico “A”, matr. nº 156.559-7. TORNO sem efeito a Averbação de Tempo de Serviço, referente ao período citado à folha 21, através do presente processo.\r\n\r\nId: 1116475"
                    ],
                    "1116477": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31.03.2011 \r\n\r\nATO DE 01.12.2010 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605692/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 01.12.2010 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605692/2010.\r\n\r\nATO DE 01.12.2010 - FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, matr. nº 617.299-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605692/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10.01.2011 - RICARDO BONDIM, matr. nº 620.869-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600293/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10.01.2011 - RICARDO BONDIM, matr. nº 620.869-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600293/2010.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - RICARDO BONDIM, matr. nº 620.869-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/600293/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24.01.2011 - SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607834/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 24.01.2011 - SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/607834/2010.\r\n\r\nATO DE 24.01.2011 - SUZANA BERARDINELLI VIEIRA, matr. nº 191.425-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/607834/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05.01.2011 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, matr. nº 192.277-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601407/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21.09.1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05.01.2011 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, matr. nº 192.277-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601407/2010.\r\n\r\nATO DE 05.01.2011 - VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, matr. nº 192.277-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601407/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nId: 1116477"
                    ],
                    "1116476": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605692/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 22/12/2010, os proventos de FAUSTO ROBERTO DOS SANTOS FURTADO, Médico “A”, matr. nº 617.299-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/600293/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 23/03/2010, os proventos de RICARDO BONDIM, Agente Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 620.869-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/607834/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 10/02/2011, os proventos de SUZANA BERARDINELLI VIERIA, Médico “A”, matr. nº 191.425-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601407/2010 - FIXADOS, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de VALDIVA DE OLIVEIRA CHAGAS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 192.277-2.\r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\n03 (três) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/26799/1988 - GEOCY GOMES DE ALCANTARA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.003.028-6, referente ao período base de 13/06/1990 a 11/06/1995, num total de 180 dias\r\n\r\n05 (cinco) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/603500/1991 - ALZANY GENNINGS DE FREITAS, Enfermeiro, matr. nº 207.846-7, referente ao período base de 08/08/1988 a 22/10/1998, num total de 300 dias. \r\n\r\nProc. nº E-08/4778/1988 - IVONE DO NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 189.387-4, referente ao período base de 17/07/1981 a 14/07/1991, num total de 300 dias.\r\n\r\n06 (seis) meses\r\n\r\nProc. nº E-08/12546/1988 - CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTO, Odontólogo, matr. nº 198.275-0, referente ao período base de 22/10/1988 a 19/10/1998, num total de 360 dias. \r\n\r\nAUTORIZO, PARA FINS DE APOSENTADORIA, A CONTAGEM EM DOBRO DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES ACIMA.\r\n\r\nId: 1116476"
                    ],
                    "1116241": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04. 2011\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, os servidores: \r\n\r\nMARIA CLAUDIA RUMBELSPERGER DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrs nºs 831.882-6 e 5.018.367-2, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nRAQUEL ZEFERINA DE SOUZA, Professor Docente I, matrs nºs 828.626-2 e 933.630-6, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nADRIANA DE ALMEIDA SANTOS, Professor Docente II, matr. nº 5.023.275-0, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nCARMEM LUCIA PEREIRA SOARES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 299.101-6, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam porte de peso, ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nLUCIANA APARECIDA SALES FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 919.562-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, movimentos repetitivos dos membros superiores, permanência longo período na posição sentada, próximo à residência. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARIA ELENILDE B. JESUS DOS SANTOS, Professor Docente I, matr. nº 838.309-3, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nMARILZA FERNANDES DE FREITAS, Servente, matr. nº 5.009.871-4, em serviços leves e internos. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREGINA SANDRA SALOMÃO, Professor Docente II, matr. nº 804.934-8, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nSUELI DE OLIVEIRA SOARES TRINDADE, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 861.407-5, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam movimentos repetitivos com os membros superiores, ortostatismo prolongado, utilização de escadas ou rampas. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 03 anos, o servidor MARIA DA PIEDADE SOARES DA FONSECA, Professor Docente II, matr. nº 1.208.298-8, em função extraclasse. Cessando o licenciamento na data desta publicação. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nCATIA MARIA PONTES BEZERRA, Professor Docente I, matr. nº 913.039-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, longo período na posição sentada. Proc. nº E-08/220.269/2011.\r\n\r\nGILBERTO MANHÃES VERDADE, Professor Docente I, matr. nº 826.204-0, em função extraclasse. Proc. nº E-03/10.600.345/2008.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor DIORGENES CANELAS MARCHON JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 835.517-4, fora de atividade operacional-policial e do contato com presos, em serviços internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma, próximo à residência, devendo retornar a esta Superintendência para avaliação no termino da readaptação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor MARCIO GONÇALVES COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 834.931-8, concedido através do Ato datado de 07.01.2011 e publicado no Diário Oficial de 12.01.2011. Proc. nº E-08/220.363/2011.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora ILRA NASCIMENTO MENDES, Professor Docente I, matr. nº 232.725-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.308/2011. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores: \r\n\r\nFERNANDA DE MORAES RAMOS WAGNER, Professor Docente I, matr. nº 840.743-9, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.918/2006. \r\n\r\nLUIZA LAURA PIRASSINUNGA, Professor Docente I, matr. nº 829.688-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.953/2007. \r\n\r\nROSIMERI DE SOUZA LIMA SABOIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matr. nº 224.788-0, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.419/2011. \r\n\r\nVALERIA BITTENCOURT PASSOS, Professor Docente II, matrs nºs 253.073-1 e 804.595-7, em função extraclasse. Proc. nº E-03/7.320.019/2009. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 04 anos, a servidora DENISE DE AQUINO MIRANDA, Professor Docente II, matr. nº 244.940-3, em função extraclasse, em atividades que não exijam digitação ou escrita. Proc. nº E-03/10.402.111/2009. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 01 ano, a readaptação da servidora KENIA DE AZEVEDO MARINS, Professor Docente II, matr. nº 870.240-9, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.493/2008. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nELIANA FERREIRA CHAGAS, Professor Docente I, matr. nº 844.600-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.013/2007.\r\n\r\nROSANE ALBUQUERQUE CARDOSO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 920.337-3 e Professor Docente II, matr. nº 5.011.833-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.161/2011. \r\n\r\nSIMONE FREIRE DE JESUS M. DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 5.009.697-3, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.428/2008. \r\n\r\nVALERIA BATISTA BARRETO, Professor Docente II, matr. nº 5.015.310-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.372/2008.\r\n\r\nZENIR FRANÇA DA SILVA GOMES, Professor Docente II, matr. nº 5.012.869-3, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.251/2009.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nANDREA LIMA MONT' ALVÃO, Professor Docente I, matr. nº 869.947-2, em função extraclasse. Proc. nº E-08/222.281/2008. \r\n\r\nCECILIA CUNHA FRANÇA, Professor Docente I, matrs nºs 828.275-8 e 5.011.202-8, em função extraclasse. Proc. nº E-01/600.163/2004. \r\n\r\nJOSELEIDA GONÇALVES TEIXEIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 827.746-9 e 838.816-7, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.114/2009. \r\n\r\nNUBIA CAMPOS BARRETO, Professor Docente II, matr. nº 5.011.668-0, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.554/2009. \r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCINTIA DA SILVA RODRIGUES MOTA, Professor Docente II, matr. nº 5.019.751-6, em função extraclasse. Proc. nº E-03/5.410.228/2004.\r\n\r\nDAIZIR MADALENA COUTINHO, Professor Docente I, matr. nº 256.239-5, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-01/600.499/2006.\r\n\r\nLANUSIE DA SILVEIRA ABREU E ABREU, Professor Docente II, matr. nº 292.671-5, em função extraclasse. Proc. nº E-03/6.810.676/2008. \r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA MOURA, Professor Docente I, matrs nºs 194.316-6 e 243.924-8, em função extraclasse. Proc. nº E-03/3.510.004/2006.\r\n\r\nMARIA CELIA COSTA DA SILVA, Professor Docente I, matrs nºs 834.215-6 e 912.239-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.794/2008. \r\n\r\nId: 1116241"
                    ],
                    "1116242": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/220.430/2011 - JOSEBIAS CAMARA DA TRINDADE, Inspetor Policial, matrícula nº 267.702-9. INDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1116242"
                    ],
                    "1115962": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\n*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1098 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2010\r\n\r\nCRIA O COMITÊ GESTOR DE ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS DA REGIÃO DA BAÌA DA ILHA GRANDE (BIG) DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a área de Urgência e Emergência constitui-se em um importante componente da assistência à saúde;\r\n\r\n- a Portaria nº 1863/GM, de 29 de setembro de 2003, que instituiu a política Nacional de Atenção a urgência;\r\n\r\n- a Portaria nº 1864/GM, de 29 de setembro de 2003, que institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção a Urgência, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência: SAMU - 192 em todo o território nacional; \r\n\r\n- a Portaria 1864/GM, de 29 de setembro de 2003, em seu artigo 6º, item e, exige como pré-requisito a estruturação e formalização dos Comitês Gestores do Sistema de Atenção às Urgências nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal; \r\n\r\n- a responsabilidade do Ministério da Saúde de articular as ações no âmbito Nacional, Estadual, Regional e Municipal em torno das diretrizes da Política Nacional de Atenção as Urgências, promovendo sua plena implantação; \r\n\r\n- a Resolução SESDEC nº 818, de 04 de setembro de 2009, que cria O Comitê Gestor de Atenção Urgência do Estado do Rio de Janeiro e estabelece prazo de 60 dias a partir da data de publicação para que os CGRs organizem os comitês Regionais; \r\n\r\n- a necessidade de estabelecer a Política Regional de Urgência e Emergência na Região da Baía da Ilha Grande no Estado do Rio de Janeiro a partir da organização de sistemas municipalizados, com referências previamente definidas e efetivadas sob regulação médica, com hierarquia resolutiva e responsabilidade sanitária, universalidade de acesso, integralidade na atenção e eqüidade na alocação de recursos e ações do Sistema de acordo com as diretrizes gerais do Sistema Único de Saúde;\r\n\r\n- a necessidade de ordenar o atendimento às Urgências e Emergências, garantindo acolhimento primeiro atenção qualificada e resolutiva para as pequenas e médias urgências, estabilização e referência adequada dos pacientes graves dentro do Sistema Único de Saúde, por meio do acionamento e intervenção da Central de Regulação Médica de Urgências;\r\n\r\n- a expansão de serviços públicos e privados de atendimento pré-hospitalar móvel e de transporte inter-hospitalar e a necessidade de integrar estes serviços à lógica dos sistemas de urgência, com regulação médica e presença de equipe de saúde qualificada para as especificidades deste atendimento e a obrigatoriedade da presença do médico nos casos que necessitem suporte avançado à vida;\r\n\r\n- as determinações do Ministério da Saúde aos gestores estaduais e municipais, de (a) implantar o Sistema Regional de Urgência e Emergência, (b) organizar as redes assistenciais deles integrantes e (c) organizar/habilitar e cadastrar os serviços, em todas as modalidades assistenciais, que integrarão estas redes, sob coordenação do primeiro;\r\n\r\n- que cabe ao estado e CGR o planejamento da distribuição regional e municipal respectivamente, dos Serviços, em todas as modalidades assistenciais, de maneira a constituir o Plano e Estadual e Regional de Atendimento às Urgências e Emergências;\r\n\r\n- a necessidade de implantar os Comitês Gestores de Urgência Regionais com objetivo de assessorar e supervisionar o processo de implantação dos Planos Regionais de Atenção às Urgências, monitorar o cumprimento das pactuações estabelecidas, promover a interlocução entre os atores envolvidos e avaliar os fluxos de usuários para os serviços de urgência; e\r\n\r\n- a 11ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite realizada em 11 de novembro de 2010;\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comitê Gestor de Atenção às Urgências da Região da Baía da Ilha Grande (BIG).\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão a que se refere o art. 1° terá a seguinte composição, coordenada pelo primeiro:\r\n\r\n1. Coordenador Regional do Colegiado de Gestão Regional da BIG/SESDEC;\r\n\r\n2. Coordenador Estadual de Urgências e Emergência/SESDEC;\r\n\r\n3. Coordenadores Municipais de Urgência e Emergência/SM/BIG;\r\n\r\n4. Coordenador Regional de Urgência e Emergência/BIG;\r\n\r\n5. Um representante do Conselho Estadual de Saúde;\r\n\r\n6. Um representante do Conselho Municipal de Saúde do município sede da Central Regional SAMU 192;\r\n\r\n7. Um representante do Consórcio Intermunicipal de Saúde da BIG;\r\n\r\n8. Um representante de Cada Unidade Hospitalar de referência dos serviços de atendimento de urgência e emergência da BIG;\r\n\r\n9. Um representante do Conselho Regional de Medicina Secção Angra dos Reis;\r\n\r\n10. Um representante do Grupamento de Socorro do Estado do Rio de Janeiro/CBMERJ;\r\n\r\n11. Um representante de cada Defesa Civil Municipal;\r\n\r\n12. Um representante da Polícia Militar;\r\n\r\n13. Um representante da Polícia Civil.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências:\r\n\r\n1. Elaborar o Plano de Urgência e Emergência para a Região da Baía da Ilha Grande e submetê-lo à aprovação do CGR/BIG;\r\n\r\n2. Avaliar e supervisionar a execução do plano de urgência e emergência aludida no item anterior;\r\n\r\n3. Estabelecer o perfil das unidades que prestam serviços em urgência e emergência hospitalar e pré-hospitalar na Região;\r\n\r\n4. Implantar o Complexo Regulador do Sistema Regional de Urgência e Emergência integrando as redes assistenciais organizadas;\r\n\r\n5. Supervisor e avaliar o complexo regulador;\r\n\r\n6. Propor ajustes, acompanhar e avaliar a incorporação de tecnologias na área de urgência e emergência, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano;\r\n\r\n7. Planejar e propor a execução de ações educativas na área de urgência e emergência;\r\n\r\n8. Apresentar relatório semestral ao CGR;\r\n\r\n9. Promover a Integração da rede de urgência e emergência aos demais níveis de atenção;\r\n\r\n10. Analisar sistematicamente os indicadores do SAMU - 192, buscando construir um quadro descritivo e detalhado da Atenção a Urgência Regional, para subsidiar ações intersetoriais;\r\n\r\n11. Definir rede de comunicação de risco regional. \r\n\r\nArt. 4º - O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências poderá criar se necessário, Grupos de Trabalho Temáticos, nas áreas de: (a) informação, promoção e prevenção, (b) Gestão e Regulação, (c) Educação permanente. \r\n\r\nArt. 5º- O Comitê Gestor Regional de Atenção às Urgências apresentará no prazo de 60 (sessenta) dias a partir desta Resolução, o seu Regimento Interno ao CGR/BIG.\r\n\r\nArt. 6º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original, publicada no D.O. de 01/12/2010.\r\n\r\nId: 1115962"
                    ],
                    "1115963": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1235 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA A LIBERAÇÃO DO RECURSO REFERENTE AOS 65% QUE TRATA A PORTARIA Nº 2.226, DE 18/09/2009 DO MUNICÍPIO DE RESENDE, QUE MENCIONA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a 2ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 17 de março de 2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a liberação do recurso referente aos 65% (sessenta e cinco por cento), em conformidade com a Portaria nº 2.226, de 18/09/2009, que define e regulamenta o Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família, para 01 (uma) Unidade Básica de saúde, proposta nº 29178.233000/1090-01, que já iniciou a obra de construção, no Município de Resende.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 25 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1115963"
                    ],
                    "1115964": [
                        "I - Deliberação",
                        "*DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 1.242 DE 17 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA O CREDENCIAMENTO DA OFTALMOCLÍNICA DE SÃO GONÇALO NA REDE DE ATENÇÃO EM OFTALMOLOGIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a Portaria MS/GM nº 957/2008, que estabelece a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n-a Portaria MS/SAS nº 288/2008, que dispõe sobre a organização da Rede Estadual em Atenção em Oftalmologia,\r\n\r\n- a Deliberação CIB/RJ nº 1250/2011 que aprovou a Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n-a documentação anexada ao processo nº E-08/5264/2010, e\r\n\r\n-a 2º Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 17 /03/2011,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o credenciamento da Oftalmologia São Gonçalo,CNES nº 2291525, localizada no Município de São Gonçalo, como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia -Alta Complexidade,na Rede de Atenção em Oftalmologia do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2° - Estabelecer que a Programação Físico/Financeira prevista para esta unidade, referência de oftalmologia para uma população adstrita de 960.631 habitantes dos municípios de São Gonçalo e referência de alta complexidade para Região Metropolitana II(parte), como previsto na Deliberação CIB/RJ nº 1.248/2011, se dará inicialmente na ordem de 50%, com previsão de ampliação trimestrais para 75% e 100%, em função da performance da unidade,da produção realizada,e das eventuais recomposições da Rede Estadual de Oftalmologia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor na data se sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 17 de março de 2011\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRAPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 24 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1115964"
                    ],
                    "1116137": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/0494/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, APROVO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 702,30 (setecentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nProc. nº E-08/0494/51405/2010 - Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, RATIFICO a despesa referente a restituição de indébitos, em favor da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 702,30 (setecentos e dois reais e trinta centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas modificações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94.\r\n\r\nId: 1116137"
                    ],
                    "1115698": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 643 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nAPROVA O REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA DO CBMERJ.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 3º do Decreto nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/255/51010/2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar, na forma do Anexo, o Regimento Interno da Diretoria Geral de Odontologia (DGO) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ).\r\n\r\nArt. 2º - Revogar as Portarias CBMERJ nº 94, de 17 de agosto de 1998; nº 96 de 25 de agosto de 1998, e nº 466, de 1º de agosto de 2006.\r\n\r\nArt. 3º - Alterar a denominação do Odontocentro Militar de Campos dos Goytacazes (OMCG), criado pela Portaria CBMERJ nº 375, de 23 de fevereiro de 2005, para Odontoclínica Militar de Campos do Goytacazes (OM/CG).\r\n\r\nArt. 4º - Alterar a denominação do Odontocentro Militar Nossa Senhora da Penha (OcMNSP), criado pela Portaria CBMERJ nº 456, de 18 de abril de 2006, para Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha (OM/NSP).\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de abril de 2011\r\n\r\nPEDRO MARCO CRUZ MACHADO \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO À PORTARIA CBMERJ Nº 643, DE 11 DE\r\n\r\nABRIL DE 2011.\r\n\r\nREGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA GERAL\r\n\r\nDE ODONTOLOGIA\r\n\r\nCAPÍTULO I\r\n\r\nDA FINALIDADE E SUBORDINAÇÃO\r\n\r\nArt. 1º - A Diretoria Geral de Odontologia (DGO) é o órgão de Direção Setorial, criada através do Decreto nº 33.175, de 14 de maio de 2003, que tem por finalidade elaborar a política de saúde bucal no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, bem como organizar, dirigir e controlar as atividades administrativas de suas unidades subordinadas.\r\n\r\nArt. 2º - A DGO está subordinada ao Comando-Geral do CBMERJ. \r\n\r\nCAPÍTULO II\r\n\r\nDA CONCEITUAÇÃO\r\n\r\nArt. 3º - Para efeito desse Regimento serão consideradas as seguintes definições: \r\n\r\nI - Odontoclínicas: são órgãos com estrutura física e funcional capazes de realizar atendimentos odontológicos primários, secundários e terciários; \r\n\r\nII - Unidades de Atendimento Odontológico (UAOs): são unidades odontológicas descentralizadas voltadas principalmente para o atendimento odontológico primário; \r\n\r\nIII - Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD): é o órgão responsável pelo controle administrativo, operacional e técnico das UAOs e demais unidades e serviços odontológicos descentralizados que se fizerem necessárias;\r\n\r\nIV - Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO): é o órgão responsável por todas as atividades relacionadas a ensino, instrução e pesquisa em odontologia;\r\n\r\nV - Serviço Odontológico Móvel (SOMo): é o órgão responsável pelo serviço odontológico móvel, voltado principalmente para o atendimento odontológico primário.\r\n\r\nCAPITULO III\r\n\r\nDA ORGANIZAÇÃO\r\n\r\nArt. 4º - A DGO terá a seguinte Organização: \r\n\r\nI - Direção: \r\n\r\na) Direção Geral; \r\n\r\nb) Subdireção Geral; \r\n\r\nc) Conselho Consultivo de Saúde Bucal;\r\n\r\nd) Comitê de Excelência Gerencial;\r\n\r\ne) Seção de Comunicação.\r\n\r\nII - Divisões: \r\n\r\na) Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle (DPAC/DGO): \r\n\r\n1 - Chefia;\r\n\r\n2 - Seção de Administração Gerencial;\r\n\r\n3 - Seção de Logística;\r\n\r\n4 - Seção de Gestão das Informações; \r\n\r\n5 - Seção de Licitações;\r\n\r\n6 - Seção de Políticas de Saúde Bucal. \r\n\r\nb) Divisão Administrativa (DAd/DGO): \r\n\r\n1 - Chefia; \r\n\r\n2 - Seção Administrativa (SAd); \r\n\r\n2.1 - Subseção de Pessoal;\r\n\r\n2.2 - Subseção de Finanças; \r\n\r\n2.3 - Subseção de Bens Patrimoniais.\r\n\r\nIII - Órgãos de Apoio: \r\n\r\na) Odontoclínicas: \r\n\r\n1 - Diretoria; \r\n\r\n2 - Subdiretoria; \r\n\r\n3 - Seção Administrativa; \r\n\r\n4 - Seção de Serviços Técnicos Odontológicos. \r\n\r\nb) Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD):\r\n\r\n1 - Diretoria;\r\n\r\n2 - Subdiretoria;\r\n\r\n3 - Seção Administrativa;\r\n\r\n4 - Seção de Serviços Técnicos e Operacionais Odontológicos;\r\n\r\n5 - Seção de Perícias e Auditorias Odontológicas;\r\n\r\n6 - Coordenação de Programas Odontológicos Externos;\r\n\r\n6.1 - Sub-coordenações;\r\n\r\n7 - Coordenações Regionais das Unidades de Atendimento Odontológico (UAOs);\r\n\r\n7.1 - Sub-coordenações Regionais;\r\n\r\n7.1.1 - Unidades de Atendimento Odontológico (UAO);\r\n\r\n8 - Almoxarifado Geral da DGO. \r\n\r\nc) Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO) : \r\n\r\n1 - Diretoria; \r\n\r\n2 - Subdiretoria; \r\n\r\n3 - Seção Administrativa;\r\n\r\n4 - Seção de Ensino, Pesquisa e Projetos;\r\n\r\n4.1 - Subseção de Cursos e Estágios; \r\n\r\n4.2 - Subseção de Estudos Epidemiológicos.\r\n\r\nd) Serviço Odontológico Móvel (SOMo):\r\n\r\n1- Coordenação ;\r\n\r\n2 - Subcoordenação; \r\n\r\n3 - Seção Administrativa; \r\n\r\n4 - Seção de Serviços Técnicos e Operacionais Odontológicos.\r\n\r\nESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA DIRETORIA \r\n\r\nGERAL DE ODONTOLOGIA\r\n\r\nCAPÍTULO IV\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS\r\n\r\nSeção I\r\n\r\nDireção Geral\r\n\r\nArt. 5º - Competirá à DGO: \r\n\r\nI - emanar uma doutrina de promoção da saúde bucal no CBMERJ;\r\n\r\nII - planejar, dirigir e controlar as atividades administrativas e operacionais das unidades sob sua subordinação; \r\n\r\nIII - incentivar a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico no campo da saúde bucal;\r\n\r\nIV - participar, juntamente com os demais Órgãos no âmbito do CBMERJ, na organização de concursos e cursos de interesse da Corporação na área odontológica; \r\n\r\nV - promover intercâmbio técnico-científico com organizações afins; \r\n\r\nVI - propor ao Comandante-Geral a realização de convênios, contratos e acordos com entidades odontológicas ou técnico-profissionais, de direito público ou privado, visando à complementação e a racionalização do trabalho desenvolvido nos órgãos de apoio subordinados à DGO; \r\n\r\nVII - emanar normas de padronização de procedimentos, equipamentos e materiais, bem como das instalações odontológicas, satisfazendo ao binômio custo-qualidade e à legislação de saúde vigente; \r\n\r\nVIII - fazer perícias odontológicas ou odonto-legais na Corporação; \r\n\r\nIX - elaborar e divulgar as escalas de serviços da DGO; \r\n\r\nX - priorizar o atendimento dos problemas de saúde pública bucais; \r\n\r\nXI - executar levantamentos epidemiológicos periódicos para auxiliar a formulação de políticas e estratégias para promoção da saúde bucal no CBMERJ; \r\n\r\nXII - realizar pesquisas de opinião junto aos pacientes acerca da satisfação para com o sistema odontológico;\r\n\r\nXIII - propor ao Comandante-Geral o provimento das necessidades de pessoal e material, que possibilite o adequado desempenho das funções pertinentes à DGO;\r\n\r\nXIV - propor ao Comandante-Geral a indicação de civis e militares que distinguiram a Corporação prestando relevantes serviços em prol do desenvolvimento da Odontologia Militar do CBMERJ. \r\n\r\nArt. 6º - Competirá ao Conselho Consultivo de Saúde Bucal:\r\n\r\nI - deliberar as questões cuja importância transcenda à rotina da Odontologia; \r\n\r\nII - assessorar nas alterações regulamentares da DGO. \r\n\r\nParágrafo Único - O Conselho Consultivo de Saúde Bucal será presidido pelo Diretor-Geral de Odontologia e composto pelos seguintes membros: \r\n\r\nI - Subdiretor-Geral de Odontologia; \r\n\r\nII - Diretores de Odontoclínicas;\r\n\r\nIII - Diretor do CGUOD; \r\n\r\nIV - Diretor do CEPO;\r\n\r\nV - Coordenador do Serviço Odontológico Móvel.\r\n\r\nArt. 7º - Competirá ao Comitê de Excelência Gerencial:\r\n\r\nI - disseminação da cultura da excelência em todo Serviço Odontológico do CBMERJ;\r\n\r\nII - auditorias internas de qualidade na DGO e em suas Unidades subordinadas, para verificação dos padrões de trabalho;\r\n\r\nIII - elaborar Relatórios de Gestão;\r\n\r\nIV - realizar pesquisas de satisfação periódicas junto aos clientes, força de trabalho, sociedade e demais partes interessadas para conhecer o grau de satisfação, necessidades e expectativas.\r\n\r\nArt. 8º - Competirá à Seção de Comunicação:\r\n\r\nI - manter e zelar pelo bom conceito e credibilidade da DGO perante o usuário, detectando possíveis distorções que venham a prejudicá-lo, emitindo sugestões para as devidas correções;\r\n\r\nII - promover e divulgar as ações da DGO;\r\n\r\nIII - assessorar o diretor no relacionamento com a mídia;\r\n\r\nIV - coletar e arquivar as notícias relativas às ações da DGO na mídia;\r\n\r\nV - repassar a DPAC/DGO todo o material coletado e arquivado de ações da DGO, para atualização do portal da DGO na Internet.\r\n\r\nSeção II\r\n\r\nDivisões\r\n\r\nArt. 9º - Competirá à Divisão de Planejamento, Avaliação e Controle (DPAC):\r\n\r\nI - assessorar o Diretor-Geral de Odontologia na tomada de decisões, referentes ao estabelecimento da política de saúde bucal;\r\n\r\nII - propor, coordenar, controlar e fiscalizar políticas e estratégias, desenvolvidas para a maximização e racionalização do sistema odontológico do CBMERJ. \r\n\r\n§ 1º - Seção de Administração Gerencial:\r\n\r\nI - analisar os relatórios estatísticos mensais contendo dados estatísticos relativos às licenças e dispensas odontológicas, enviados mensalmente pela DAd/Sad;\r\n\r\nII - processar os levantamentos estatísticos de atendimento individual e coletivo dos Órgãos de Apoio da DGO;\r\n\r\nIII - avaliar e controlar, qualitativa e quantitativamente, o fluxo e a sistemática de trabalho nos Órgãos de Apoio da DGO propondo correções para o alcance e/ou manutenção da excelência do sistema odontológico do CBMERJ;\r\n\r\nIV - coletar, processar e analisar toda a documentação referente à estatística de atendimento das Unidades subordinadas à DGO; \r\n\r\nV - manter atualizados as tabelas com os valores de indenização dos procedimentos odontológicos, inclusive propondo alterações necessárias; \r\n\r\nVI - analisar a cópia do balancete financeiro das unidades subordinadas à DGO encaminhados para auditagem na Diretoria Geral de Finanças (DGF);\r\n\r\nVII - analisar a proposta orçamentária referente aos processos de licitação dos materiais de consumo e permanentes dos Órgãos de Apoio da DGO processados pelo CEPO.\r\n\r\n§ 2º - Seção de Logística:\r\n\r\nI - executar todas as ações de apoio logístico objetivando o funcionamento do sistema;\r\n\r\nII - analisar junto ao Diretor-Geral de Odontologia as solicitações de materiais de consumo e permanentes referentes aos processos de licitação solicitados pelos Órgãos de Apoio da DGO;\r\n\r\nIII - realocar, quando necessário, os insumos solicitados pelos Órgãos de Apoio da DGO no processo licitatório e/ou por outras fontes de requisição de material; \r\n\r\nIV - informar a seção de licitação da DGO, quando preciso, qualquer alteração ocorrida na planilha das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes dos Órgãos de Apoio;\r\n\r\nV - atualizar a seção de licitação da DGO quanto às alterações de estoque ocorridas no Almoxarifado Geral da DGO no CGUOD;\r\n\r\nVI - controlar e remeter ao Diretor-Geral de Odontologia, para apreciação, as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO, enviadas pelos Órgãos de Apoio;\r\n\r\nVII - enviar ao Almoxarifado Geral da DGO, as solicitações de recebimento, armazenamento e/ou distribuição de materiais de consumo e permanentes, devidamente autorizada pelo Diretor-Geral de Odontologia;\r\n\r\nVIII - coordenar a manutenção das necessidades de provisão de materiais de consumo e permanentes, suprindo os Órgãos de Apoio, evitando assim o desabastecimento e descontinuidade;\r\n\r\nIX - zelar pela manutenção dos equipamentos da DGO;\r\n\r\nX - cuidar e manter as viaturas da DGO, confeccionando os mapas de consumo de combustíveis, de manutenção e controle dos deslocamentos;\r\n\r\nXI - zelar pelas documentações das viaturas.\r\n\r\n§ 3º - Seção de Gestão das Informações:\r\n\r\nI - gerenciar o prontuário eletrônico, orientando o seu desenvolvimento e atualização, promover treinamento dos usuários e supervisionar quanto à correta utilização;\r\n\r\nII - manter atualizado o portal da DGO na internet, inclusive propondo as alterações necessárias; \r\n\r\nIII - diagnosticar necessidades de informações, estabelecer prioridades na área de informática da DGO;\r\n\r\nIV - planejar, projetar e desenvolver aplicações que auxiliem nos trabalhos e atividades desenvolvidas na Diretoria Geral de Odontologia, de acordo com as políticas de desenvolvimento de software definidas pelo CBMERJ; \r\n\r\nV - deliberar sobre as necessidades de recursos, na área de informática da DGO; \r\n\r\nVI - acompanhar o desenvolvimento dos planos diretores de informática, mantendo íntegras a política e as diretrizes neles constantes; \r\n\r\nVII - administrar o desenvolvimento dos planos diretores de informática com visão integrada dos vários recursos de processamento e comunicação de dados da DGO; \r\n\r\nVIII - supervisionar os sistemas implantados e insumos de informática da Diretoria Geral de Odontologia e suas unidades subordinadas; \r\n\r\nIX - realizar a manutenção dos sistemas sob responsabilidade da DGO, garantindo seu perfeito funcionamento e buscando, sempre que possível, adequá-los às novas tecnologias; \r\n\r\nX - dar suporte e apoio ao bom uso das ferramentas de informática disponíveis no âmbito do CBMERJ;\r\n\r\nXI - conduzir grupos de trabalho da DGO para encontrar as melhores soluções de informática, de acordo com as novas tecnologias relacionadas com esta área; \r\n\r\nXII - exarar pareceres acerca de matérias que envolvam a área de informática da DGO, em todos os seus aspectos; \r\n\r\nXIII - produzir dados estatísticos referentes à Assessoria de Informática no âmbito de sua atuação, dentro da Diretoria Geral de Odontologia; \r\n\r\nXIV - estabelecer através do atendimento pessoal, telefônico ou por intermédio do portal da DGO, um canal de comunicação com os usuários, efetivo e demais partes interessadas.\r\n\r\n§ 4º - Seção de Licitação:\r\n\r\nI - representar a DGO nos processos de licitação da Corporação; \r\n\r\nII - executar e planejar o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes de interesse da odontologia do CBMERJ, descrevendo-os e classificando-os para os processos de licitação;\r\n\r\nIII - organizar e encaminhar a seção de logística da DGO, o levantamento das necessidades enviadas pelos Órgãos de Apoio referentes aos processos de licitação dos materiais de consumo e permanentes;\r\n\r\nIV - encaminhar as solicitações de licitação para o Órgão responsável pelos processos licitatórios; \r\n\r\nV - determinar a comissão encarregada da descrição de materiais de consumo e permanentes do processo licitatório; \r\n\r\nVI - acompanhar os processos licitatórios;\r\n\r\nVII - solicitar ao Órgão responsável pelos processos licitatórios a compra de materiais de consumo e permanentes , quando a modalidade licitatória o exigir;\r\n\r\nVIII - indicar os membros da comissão de recebimento de materiais;\r\n\r\nIX - elaborar e alterar, quando imprescindível, planilha das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório pelos Órgãos de Apoio evitando desabastecimento e descontinuidade;\r\n\r\nX - encaminhar as planilhas das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes elaboradas para a Seção de Logística e Almoxarifado Geral da DGO.\r\n\r\n§ 5º - Seção de Políticas de Saúde Bucal:\r\n\r\nI - estabelecer uma política de saúde bucal que priorize as ações de promoção de saúde;\r\n\r\nII - estabelecer o planejamento, a avaliação e o controle das políticas de saúde bucal aplicadas; \r\n\r\nIII - estabelecer diretrizes para assistência odontológica nos Órgãos de Apoio; \r\n\r\nIV - regular as normas para a padronização dos processos principais e de apoio da DGO e Órgãos de Apoio; \r\n\r\nV - propor ao Diretor-Geral de Odontologia que sejam feitos levantamentos epidemiológicos para avaliação e estudo da evolução dos problemas odontológicos no âmbito da Corporação e utilizá-los no planejamento das ações de saúde bucal desenvolvidas pela DGO; \r\n\r\nVI - analisar os procedimentos realizados pelas instituições conveniadas, propondo alterações, quando necessárias;\r\n\r\nVII - propor e controlar os convênios odontológicos no âmbito da DGO.\r\n\r\nArt.10 - Competirá à Divisão Administrativa:\r\n\r\nI - assessorar o Diretor-Geral de Odontologia nos assuntos administrativos relacionados a DGO e seus Órgãos de Apoio.\r\n\r\nParágrafo Único - Seção Administrativa (SAd):\r\n\r\nI - providenciar a publicação de todas as alterações dos militares da DGO; \r\n\r\nII - arquivar todos os boletins encaminhados à DGO; \r\n\r\nIII - resumir em livro todos os itens publicados em boletim de interesse da DGO e de suas Unidades subordinadas;\r\n\r\nIV - formatar e expedir toda a documentação da DGO; \r\n\r\nV - receber, conferir, processar, arquivar e expedir a documentação e correspondência da DGO, excluindo aquela destinada ao Diretor-Geral; \r\n\r\nVI - providenciar as respostas às solicitações feitas a DGO e aos convites que chegam a Diretoria Geral de Odontologia;\r\n\r\nVII - protocolizar em sistema de controle digital todos os processos encaminhados à DGO;\r\n\r\nVIII - protocolar os documentos que saem desta SAd, bem como distribuí-los aos respectivos destinatários. \r\n\r\na) Subseção de Pessoal:\r\n\r\nI - manter atualizada a relação de todos os militares e civis que prestam serviço no âmbito da DGO; \r\n\r\nII - informar a SAd, para posterior publicação, todas as alterações dos militares da DGO; \r\n\r\nIII - confeccionar o plano de férias anual dos militares que prestam serviço no âmbito da DGO;\r\n\r\nIV - manter atualizado as relações nominais dos servidores beneficiados pela Lei nº 1.234, que operam diretamente com raio X;\r\n\r\nV - manter o mapa da força do âmbito da DGO atualizado e enviar mensalmente à Diretoria Geral de Pessoal (DGP); \r\n\r\nVI - arquivar o mapa da força das unidades subordinadas;\r\n\r\nVII - atualizar e arquivar toda a documentação referente aos militares da DGO;\r\n\r\nVIII - informar semestralmente à DGP as alterações dos militares da DGO;\r\n\r\nIX - confeccionar Notas para Boletim, referentes a elogios e punições disciplinares;\r\n\r\nX - elaborar e informar mensalmente à Divisão de Planejamento Avaliação e Controle da DGO, relatórios estatísticos mensais contendo dados estatísticos relativos às licenças e dispensas odontológicas; \r\n\r\nXI - confeccionar as escalas de serviço da DGO; \r\n\r\nXII - propor a designação de militares para participarem de comissões, representações e de outras atividades que exijam a presença da Odontologia do CBMERJ.\r\n\r\nb) Subseção de Finanças:\r\n\r\nI - confeccionar o relatório financeiro, balancete analítico e sintético da DGO, mensalmente;\r\n\r\nII - confeccionar o balancete financeiro da DGO encaminhando-o para auditagem na DGF;\r\n\r\nIII - remeter, mensalmente, à DGF a relação de indenização dos serviços odontológicos realizados em suas unidades subordinadas.\r\n\r\nc) Subseção de Bens Patrimoniais:\r\n\r\nI - gerenciar os bens de natureza duradoura (bens móveis, imóveis e de natureza industrial) adquiridos ou não pela administração pública para uso da Diretoria Geral de Odontologia, mantendo atualizados os procedimentos necessários, conforme as necessidades, tais quais: inventariação, incorporação do bem (entrada), desincorporação (saída), transferências de bens da unidade, baixa definitiva (para vistoria de bens), prestação de contas, aviso de transferência de bens móveis, ficha individual de bens patrimoniais, termo de baixa definitiva, termo de baixa de vida útil, tomada de contas, termo de entrega de bens e valores e arrolamento das existências. \r\n\r\nSeção III\r\n\r\nÓrgãos de Apoio\r\n\r\nArt. 11 - Competirá às Odontoclínicas Militares:\r\n\r\nI - executar a política de saúde bucal emanada pela DGO; \r\n\r\nII - guardar a documentação referente aos militares das Odontoclínicas; \r\n\r\nIII - manter atualizada e guardar a documentação odontológica dos pacientes cadastrados; \r\n\r\nIV - informar à DGO as alterações de seus militares e à Gerência de Recursos Humanos da Superintendência Administrativa (GRH/SUAD) a dos servidores civis;\r\n\r\nV - realizar estágios curriculares na forma estabelecida pela DGO;\r\n\r\nVI - manter atualizada a relação de todos os seus militares e civis que prestam serviço;\r\n\r\nVII - repassar à DGO, mensalmente, a estatística de atendimento, a relação de pacientes atendidos, mapa da força, quadro de funções, quadro de horário, plano de chamada e o demonstrativo do balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário);\r\n\r\nVIII - remeter mensalmente o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário) para auditagem na DGF;\r\n\r\nIX - encaminhar anualmente a DGO o plano de férias de seus militares e servidores civis;\r\n\r\nX - elaborar anualmente o planejamento estratégico da Odontoclínica;\r\n\r\nXI - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento da Odontoclínica; \r\n\r\nXII - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes da Odontoclínica, para os processos de licitação previstos de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\n\r\nXIII - comunicar à DGO qualquer alteração ocorrida, quanto as necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\n\r\nXIV - remeter à DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO.\r\n\r\nParágrafo Único - São Odontoclínicas Militares do CBMERJ:\r\n\r\n- 1ª Odontoclínica Militar (QCG);\r\n\r\n- 2ª Odontoclínica Militar (Campo Grande);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar de São João de Meriti (OMSJM);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar Nossa Senhora da Penha (OMNSP);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar Capitão Tito Augusto Guigon de Araújo (OMCTAGA);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar de Campos dos Goytacazes (OMCG);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar Major Og Gomes de Sá (OMMOGS);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar Major Paulo Correa Cardoso (OMMPCC);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar Tenente Coronel Valter Oliveira dos Santos (OMTCVOS);\r\n\r\n- Odontoclínica Militar Tenente Coronel Grey Caetano Coimbra (OMTCGCC). \r\n\r\nArt. 12- Competirá ao Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas (CGUOD):\r\n\r\nI - difundir a política de saúde bucal da DGO e fiscalizar o seu cumprimento;\r\n\r\nII - coordenar o atendimento odontológico realizado nas diversas UAOs do CBMERJ, através das Coordenações Regionais, e nos programas odontológicos externos, através de sua Coordenação, redistribuindo quando necessário e com a autorização do Diretor-Geral de Odontologia, os recursos materiais e humanos dentro de sua área de abrangência de forma a otimizar o serviço prestado;\r\n\r\nIII - supervisionar as fichas e os aditamentos dos militares das UAOs que estão sob responsabilidade dos Grupamentos de Bombeiro Militar (GBM) onde os militares estão classificados; \r\n\r\nIV - realizar o controle administrativo dos militares que prestam serviço nas UAOs subordinadas, através das Coordenações Regionais, e nos projetos odontológicos externos, através da Coordenação de Projetos Odontológicos Externos;\r\n\r\nV - proceder a inspeções setoriais periódicas das unidades subordinadas, remetendo à DGO a apuração das mesmas;\r\n\r\nVI - coordenar e repassar mensalmente à DGO a estatística de atendimento, relação de pacientes atendidos, mapa da força, quadro de funções, controle de estoque, pedido de material, vale despesa, quadro de horário, plano de chamada e o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário); \r\n\r\nVII - remeter mensalmente o balancete financeiro (cópias do balancete analítico,balancete sintético,relatório financeiro e extrato bancário) para auditagem na DGF;\r\n\r\nVIII - encaminhar anualmente à DGO o plano de férias de seus militares;\r\n\r\nIX - informar à DGO as alterações de seus militares e a GRH/SUAD a dos seus servidores civis;\r\n\r\nX - realizar estágios curriculares na forma estabelecida pela DGO;\r\n\r\nXI - manter atualizado os bens patrimoniais;\r\n\r\nXII - cobrar a manutenção atualizada e a guarda da documentação odontológica dos pacientes;\r\n\r\nXIII - fiscalizar, analisar e auditar, através das respectivas Coordenações, os pedidos de materiais gerais e odontológicos enviados mensalmente pelas unidades subordinadas;\r\n\r\nXIV - controlar, através das Coordenações, o envio mensal à DGO das solicitações de materiais gerais e odontológicos para as unidades subordinadas;\r\n\r\nXV - criação de normas gerais de ação para execução operacional dos programas e projetos de responsabilidades da DGO; \r\n\r\nXVI - auxiliar o CEPO e o SOMO nas suas atividades operacionais;\r\n\r\nXVII - gerenciar as escalas de serviço do efetivo nas atividades operacionais e/ou administrativas emanadas pela DGO;\r\n\r\nXVIII - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento do CGUOD e unidades subordinadas;\r\n\r\nXIX - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes do CGUOD, para os processos de licitação previstos de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\n\r\nXX - comunicar a DGO qualquer alteração ocorrida, quanto às necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\n\r\nXXI - remeter a DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO;\r\n\r\nXXII - coordenar o recebimento, conferência, registro, armazenamento, controle do movimento de entrada e saída e distribuição dos materiais de consumo e permanentes autorizados pela Diretoria Geral de Odontologia;\r\n\r\nXXIII - informar à Seção de Logística da DGO, as possíveis alterações de estoque que interfiram na planilha das necessidades mensais dos materiais de consumo e permanentes dos Órgãos de Apoio, enviados pela seção de licitação da DGO;\r\n\r\nXXIV - elaborar anualmente o planejamento estratégico do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas;\r\n\r\nXXV - planejar, coordenar e supervisionar as atividades de perícias, de qualquer natureza, no âmbito da DGO, inclusive, propondo a indicação ou designação de pessoal para sua realização;\r\n\r\nXXVI - fiscalizar os Órgãos de Apoio da DGO na confecção, guarda e proteção dos documentos odonto-legais;\r\n\r\nXXVII - indicar, quando solicitada, dentistas-peritos que atuarão nas Juntas de Saúde nos casos de competência da Odontologia do CBMERJ;\r\n\r\nXXVIII - arquivar laudos e pareceres emitidos pelos peritos-odontólogos, inclusive, cópia da ata das Juntas de Saúde referente aos exames odontológicos admissionais dos diversos concursos efetuados na Corporação. \r\n\r\n§ 1º- As Coordenações Regionais das Unidades de Atendimentos Odontológicos (UAO's) estão divididas em regiões Metropolitana, Sul, Norte, Serrana, Litorânea e Costa Verde.\r\n\r\n§ 2º- Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Metropolitanas, as seguintes UAO's: \r\n\r\n- UAO/2ºGBM (Méier);\r\n\r\n- UAO/20ºGBM (São Gonçalo);\r\n\r\n- UAO/24ºGBM (Irajá);\r\n\r\n- UAO/11ºGBM (Vila Isabel);\r\n\r\n- UAO/12ºGBM (Jacarepaguá);\r\n\r\n- UAO/3ºGMar (Copacabana);\r\n\r\n- UAO/2ºGMar (Barra da Tijuca);\r\n\r\n- UAO/1ºGMar (Botafogo);\r\n\r\n- UAO/CSM (São Cristóvão);\r\n\r\n- UAO/14ºGBM (Caxias).\r\n\r\n§ 3º - Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Sul, as seguintes UAO's:\r\n\r\n- UAO/7ºGBM (Barra Mansa);\r\n\r\n- UAO/22ºGBM (Volta Redonda);\r\n\r\n- UAO/23ºGBM (Resende);\r\n\r\n- UAO/DBM 2/22 (Valença);\r\n\r\n- UAO/DBM 5/22 (Vassouras).\r\n\r\n§ 4º - Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Norte, as seguintes UAO's:\r\n\r\n- UAO/DBM 2/5 (São Fidélis);\r\n\r\n- UAO/21ºGBM (Itaperuna).\r\n\r\n§ 5º - Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Serranas, as seguintes UAO's:\r\n\r\n- UAO/6ºGBM (Nova Friburgo);\r\n\r\n- UAO/15ºGBM (Petrópolis);\r\n\r\n- UAO/16ºGBM (Teresópolis;\r\n\r\n- UAO/DBM 1/15 (Três Rios).\r\n\r\n§ 6º - Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Litorâneas, as seguintes UAO's:\r\n\r\n- UAO/9ºGBM (Macaé);\r\n\r\n- UAO/18ºGBM (Cabo Frio);\r\n\r\n- UAO/DBM 1/18 (São Pedro d'Aldeia).\r\n\r\n§ 7º - Estão subordinadas à Coordenação Regional das UAO's Costa Verde, as seguintes UAO's:\r\n\r\n- UAO/10ºGBM (Angra dos Reis);\r\n\r\n- UAO/DBM 1/26 (Mambucaba).\r\n\r\n§ 8º - As Coordenações Regionais das Unidades de Atendimentos Odontológicos (UAO's) poderão ser redimensionadas em sua área de abrangência, sendo facultado a implantação de novas coordenações para atender o aumento da demanda e necessidade de criação de unidades odontológicas.\r\n\r\n§ 9º - A Subcoordenação Regional da UAO será implementada conforme a necessidade de otimização operacional e administrativa da área correspondente à Coordenação Regional a que pertence.\r\n\r\nArt. 13 - Competirá ao Centro de Estudos e Pesquisas Odontológicas (CEPO):\r\n\r\nI - analisar e propor a criação, realização, coordenação e supervisão de cursos e pesquisas no âmbito da DGO de interesse para a mesma; \r\n\r\nII - coordenar a publicação de artigos científicos da área odontológica, produzidos no CBMERJ, em periódicos de divulgação nacional e internacional;\r\n\r\nIII - guardar a documentação referente aos militares do CEPO; \r\n\r\nIV - manter atualizada e guardar a documentação dos alunos cadastrados; \r\n\r\nV - informar à DGO as alterações de seus militares e servidores civis; \r\n\r\nVI - repassar à DGO, mensalmente, a estatística de procedimentos, a relação de pacientes atendidos e o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário);\r\n\r\nVII - conceder férias aos seus militares e servidores civis, conforme as diretrizes estabelecidas pela DGO; \r\n\r\nVIII - promover e executar o planejamento geral do ensino, instrução e pesquisa nos Órgãos de Apoio da DGO em consonância com as diretrizes gerais emanadas pela DGO e Diretoria Geral de Ensino e Instrução (DGEI); \r\n\r\nIX - manter intercâmbio técnico-científico com instituições de renome na área da odontologia, visando ao aprimoramento e atualização profissional dos Oficiais e Praças de Odontologia; \r\n\r\nX - planejar, avaliar, realizar e supervisionar as concessões de estágios (curriculares, extracurriculares e de reciclagem), além da coordenação geral dos mesmos, no âmbito da DGO;\r\n\r\nXI - avaliar e atualizar os documentos de ensino e instrução, propondo alterações quando necessárias; \r\n\r\nXII - propor, controlar, avaliar e supervisionar convênios com instituições e entidades oficiais de ensino para concessão de estágios curriculares; \r\n\r\nXIII - analisar pesquisas referentes a materiais e equipamentos odontológicos, bem como avaliar através de métodos científicos, os mesmos, relatando ao Diretor-Geral de Odontologia aqueles que se adaptam ao uso na Corporação, alcançando a melhor relação custo-qualidade-benefício; \r\n\r\nXIV - estabelecer a distribuição de estagiários nas unidades subordinadas à DGO; \r\n\r\nXV - encaminhar ao Conselho Federal e Regional de Odontologia a relação de alunos que concluíram os cursos de especialização e atualização no CBMERJ; \r\n\r\nXVI - fornecer certificados dos cursos e estágios realizados nos órgãos da DGO; \r\n\r\nXVII - aprovar os métodos de seleção de alunos para os cursos realizados nos órgãos da DGO; \r\n\r\nXVIII - propor ao Diretor-Geral de Odontologia os nomes dos militares que farão cursos afetos a área odontológica fora da Corporação; \r\n\r\nXIX - planejar, coordenar e controlar estudos epidemiológicos de interesse da DGO; \r\n\r\nXX - promover levantamentos epidemiológicos para avaliação e estudo da evolução dos problemas odontológicos no âmbito da Corporação e utilizá-los no planejamento das ações de saúde oral desenvolvidas pela DGO;\r\n\r\nXXI - planejamento de projetos de ações de saúde bucal estabelecidos pela DGO;\r\n\r\nXXII - promover e supervisionar a captação de recursos, através de patrocínios e parcerias, para Projetos e Eventos Científicos da DGO;\r\n\r\nXXIII - elaborar anualmente o planejamento estratégico do CEPO;\r\n\r\nXXIV - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento do CEPO;\r\n\r\nXXV - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes do CEPO, para os processos de licitação previstos de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\n\r\nXXVI - comunicar a DGO qualquer alteração ocorrida, quanto as necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\n\r\nXXVII - remeter à DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO.\r\n\r\nArt. 14 - Competirá ao Serviço Odontológico Móvel (SOMo):\r\n\r\nI - proceder à política de saúde bucal emanada pela DGO;\r\n\r\nII - planejar, coordenar e executar o atendimento odontológico nas Organizações de Bombeiro Militar (OBM) onde a Diretoria Geral de Odontologia (DGO) não possua Unidade de Atendimento Odontológico (UAO), conforme as diretrizes estabelecidas pela DGO;\r\n\r\nIII - distribuir, conforme a necessidade, os recursos materiais e humanos dentro de sua área de abrangência de forma a otimizar o serviço prestado; \r\n\r\nIV - guardar a documentação referente aos militares que prestam serviço na Coordenação; \r\n\r\nV - planejar, coordenar e executar a logística dos eventos destinados ao SOMo, de modo a permitir o perfeito desenvolvimento de suas ações, conforme as diretrizes estabelecidas pela DGO;\r\n\r\nVI - realizar o controle administrativo da Coordenação do Serviço Odontológico Móvel; \r\n\r\nVII - repassar mensalmente à DGO os seguintes itens: estatística de atendimento, relação de pacientes atendidos, mapa de força, quadro de funções, quadro de horário, plano de chamada, controle de estoque, pedido de material, vale despesa e o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário);\r\n\r\nVIII - remeter mensalmente o balancete financeiro (cópias do balancete analítico, balancete sintético, relatório financeiro e extrato bancário) para auditagem na DGF; \r\n\r\nIX - conceder férias aos seus militares e servidores civis, de acordo com as diretrizes emanadas pela DGO;\r\n\r\nX - informar à DGO as alterações dos militares que prestam serviço na Coordenação (CSOMO) e a GRH/SUAD a dos seus servidores civis;\r\n\r\nXI - realizar estágios curriculares na forma estabelecida pela DGO;\r\n\r\nXII - manter atualizado os bens patrimoniais;\r\n\r\nXIII - manter atualizado e guardar a documentação odontológica dos pacientes;\r\n\r\nXIV - implementar práticas de avaliações quantitativas, qualitativas e de controle permanente da gestão dos processos relativos ao atendimento dos pacientes, de apoio ao atendimento e econômico-financeiro;\r\n\r\nXV - supervisionar a escala de serviço e o emprego do efetivo nas atividades operacionais e/ou administrativas emanadas pela DGO;\r\n\r\nXVI - elaborar anualmente o planejamento estratégico do SOMO;\r\n\r\nXVII - encaminhar à DGO, quando necessário, as precisões indispensáveis para a manutenção e funcionamento do SOMO;\r\n\r\nXVIII - executar, planejar e enviar à DGO, quando solicitado, o levantamento das necessidades de materiais de consumo e permanentes do SOMo, para os processos de licitação previstos, de forma a manter o abastecimento e a continuidade;\r\n\r\nXIX - comunicar a DGO qualquer alteração ocorrida, quanto as necessidades de materiais de consumo e permanentes solicitados para o processo licitatório;\r\n\r\nXX - remeter à DGO as solicitações de armazenamento ou retirada de materiais de consumo e permanentes do Almoxarifado Geral da DGO.\r\n\r\nCAPÍTULO V\r\n\r\nDAS ATRIBUIÇÕES\r\n\r\nArt. 15 - Serão atribuições do Diretor-Geral de Odontologia, além de outras previstas em Lei e Regulamentos: \r\n\r\nI - estabelecer uma política de saúde bucal para o CBMERJ objetivando a plena satisfação das necessidades de seus militares e dependentes; \r\n\r\nII - desenvolver estratégias para a maximização técnico-administrativa da Odontologia na Corporação; \r\n\r\nIII - propor ao Comandante-Geral a realização de convênios e acordos com entidades governamentais e não governamentais, com intuito de universalizar o acesso do beneficiário aos meios de diagnóstico, tratamento e prevenção odontológica fiscalizando e controlando sua execução; \r\n\r\nIV - propor normas, critérios e princípios, planos e programas relativos a assuntos pertinentes a sua esfera de atribuições; \r\n\r\nV - orientar, coordenar e fiscalizar seus Órgãos de Apoio no cumprimento de suas atribuições; \r\n\r\nVI - conceder estágios curriculares nos seus Órgãos de Apoio; \r\n\r\nVII - indicar ou designar pessoal da DGO, quando solicitado, para integrar Juntas de Saúde e Comissões, bem como para frequentar cursos e/ou estágios destinados à atualização e desenvolvimento profissional; \r\n\r\nVIII - encaminhar à DGF os balancetes e as faturas de atendimento da DGO e de seus Órgãos de Apoio, solicitando o repasse de verbas correspondentes; \r\n\r\nIX - adotar medidas disciplinares para o pessoal da DGO, na forma do Regulamento Disciplinar do CBMERJ (RDCBMERJ) e do Estatuto dos Servidores Civis, inclusive, determinando a abertura de sindicâncias e instauração de inquéritos para apurar responsabilidades; \r\n\r\nX - aprovar o Corpo Docente dos cursos ministrados nos Órgãos da DGO; \r\n\r\nXI - analisar e encaminhar ao Comandante-Geral os Organogramas e Regimentos de seus Órgãos de Apoio; \r\n\r\nXII - propor ao Comandante-Geral os nomes dos militares que ocuparão cargos de Direção no âmbito da DGO.\r\n\r\nArt. 16 - Serão atribuições do Subdiretor-Geral de Odontologia, além de outras previstas em Lei e Regulamentos:\r\n\r\nI - coadjuvar o Diretor-Geral de Odontologia no desempenho de suas funções; \r\n\r\nII - exercer outras atividades que lhe forem delegadas pelo Diretor-Geral; \r\n\r\nIII - substituir o Diretor-Geral nos impedimentos temporários;\r\n\r\nIV - coordenar a assessoria prestada ao Diretor-Geral pelos Chefes das Seções, propondo a adoção de medidas adequadas para maior eficiência e racionalidade; \r\n\r\nV - cuidar da ética, disciplina e hierarquia no âmbito da DGO; \r\n\r\nVI - coordenar a integração entre as diversas atividades atribuídas à DGO.\r\n\r\nCAPÍTULO VI\r\n\r\nDO PESSOAL\r\n\r\nArt. 17 - Para preenchimento dos cargos e funções existentes na estrutura organizacional da DGO serão obedecidos os seguintes critérios: \r\n\r\nI - o Diretor-Geral será um Coronel BM do Quadro de Oficiais de Saúde/Dentista (QOS/Dent) e o Subdiretor-Geral será um Oficial Superior BM do QOS/Dent; \r\n\r\nII - o Chefe de Divisão da Diretoria será um Oficial Superior BM do QOS/Dent;\r\n\r\nIII - o Assessor de Comunicação Social será um Oficial BM do QOS/Dent;\r\n\r\nIV - as demais funções pertinentes as Divisões da Diretoria serão de responsabilidade de Oficiais do QOS/Dent, podendo eventualmente, ser ocupada por Oficial BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA); \r\n\r\nV - o responsável pelo Comitê de Excelência Gerencial será um Oficial BM do QOS/Dent;\r\n\r\nVI - o Diretor do Centro Gestor de Unidades Odontológicas Descentralizadas será um Oficial Superior BM do QOS/Dent; \r\n\r\nVII - o Diretor de Odontoclínica será cargo privativo de um Oficial Superior do QOS/Dent; \r\n\r\nVIII - o Diretor do CEPO será um Oficial Superior do QOS/Dent;\r\n\r\nIX - o Coordenador do Serviço Odontológico Móvel será um Oficial Superior do QOS/Dent.\r\n\r\nCAPITULO VII\r\n\r\nDAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E FINAIS\r\n\r\nArt. 18 - No caso de afastamento total do serviço do Diretor-Geral da DGO assumirá as funções, interinamente, de Direção, o Oficial Superior mais antigo na cadeia hierárquica do QOS/Dent, acumulando-as com as que já estiver exercendo.\r\n\r\nArt. 19 - Os Comandantes das OBMs subordinadas à DGO têm prazo de 180 dias, após a publicação do ato administrativo que reestruturará o Sistema Odontológico do CBMERJ, para submeterem à apreciação do Diretor-Geral de Odontologia sua regulamentação interna. \r\n\r\nArt. 20 - Este Regimento revoga as disposições em contrário porventura existente.\r\n\r\nArt. 21 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Geral de Odontologia, após a apreciação do Comandante-Geral do CBMERJ.\r\n\r\nId: 1115698"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1116636": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 25/2011 de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 125/2010, celebrado em 26 de novembro de 2010. DATA DA ASSINATURA: 13/04/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUTORA EPROCON LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 125/2010, com prorrogação de prazo, por mais 30 dias, contados a partir de 26/01/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.677/2010.\r\n\r\nId: 1116636"
                    ],
                    "1116066": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento de decisão judicial proferida nos autos da AÇÃO ORDINÁRIA nº 2003.001.083198-2, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público em 1998, para o cargo de Agente de Disciplina, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, em virtude de reclassificação.\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer ao Departamento Geral de Ações Socioeducativas - NOVO DEGASE, situado na Estrada do Caricó nº 111, Ilha do Governador, RJ, sala 04, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, munido de 01 (uma) foto 3x4, original e cópia dos seguintes documentos:\r\n\r\n-CARTEIRA DE IDENTIDADE\r\n\r\n-CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO\r\n\r\n-CPF\r\n\r\n-PIS/PASEP\r\n\r\n-TÍTULO DE ELEITOR\r\n\r\n-CERTIFICADO DE RESERVISTA (MASCULINO)\r\n\r\n-CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO\r\n\r\n-COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA\r\n\r\nAGENTE DE DISCIPLINA MASCULINO\r\n\r\nINSCR.\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n009912\r\n\r\n0103º lugar\r\n\r\nROBSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n007228\r\n\r\n0234º lugar\r\n\r\nMARCELO JUSTINO DA SILVA\r\n\r\nProcesso administrativo nº E-03/91.406/2009.\r\n\r\nId: 1116066"
                    ],
                    "1116690": [
                        "I - Edital",
                        "EDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE RESULTADO DA AVALIAÇÃO DOS RECURSOS CONTRA O GABARITO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA E O RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA dO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO INICIAL IMEDIATO, DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DOCENTE I DA EDUCACAO BÁSICA DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e, tendo em vista a autorização exarada no processo administrativo nº E-03/15520/2010, torna públicos o Resultado da Avaliação dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva e o Resultado Preliminar da Prova Objetiva do Concurso Público destinado a selecionar candidatos para provimento de cargos efetivos de Professor Docente I das Disciplinas de Matemática e Física, do Quadro Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\n1 - Foram analisados todos os recursos impetrados pelos candidatos e, de acordo com as Bancas Examinadoras, tomadas as seguintes decisões:\r\n\r\nCARGOS: \r\n\r\n- FÍSICA (ESPECÍFICO): QUESTÃO 59 - ANULADA\r\n\r\n- MATEMÁTICA (ESPECÍFICO): QUESTÃO 51 - ANULADA\r\n\r\n2 - Os demais Recursos foram julgados improcedentes e INDEFERIDOS\r\n\r\n3 - Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nFISICA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCidade Exercício\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1600103\r\n\r\nADEISA DE OLIVEIRA BERNARDES LOPES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600117\r\n\r\nADEMIR CARARINE DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/1/1954\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600118\r\n\r\nADEMIR DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/9/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600125\r\n\r\nADÍLIO JORGE MARQUES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/7/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600146\r\n\r\nADRIANA AZEREDO DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/3/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600148\r\n\r\nADRIANA BARRETO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600172\r\n\r\nADRIANA GONÇALVES BADARÓ DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/3/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600222\r\n\r\nADRIANO PAULINO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600238\r\n\r\nAGUINALDO PAULINO FERNANDES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600245\r\n\r\nAILTON FREITAS DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600257\r\n\r\nALAN DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600261\r\n\r\nALAN IECKER LIMA SANTANA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/6/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600264\r\n\r\nALAN MARTINS OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/2/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600267\r\n\r\nALAN PEREIRA ANTONIO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/11/1989\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600268\r\n\r\nALAN PRATES DE COUTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/5/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600271\r\n\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/5/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600291\r\n\r\nALBERTO SILVA CID\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600295\r\n\r\nALCENI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/9/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600320\r\n\r\nALDIR OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/6/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600332\r\n\r\nALESSANDER SÁ DO CARMO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/1/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600335\r\n\r\nALESSANDRA APARECIDA DE FREITAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/6/1974\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600347\r\n\r\nALESSANDRA DE CASTRO MACHADO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600374\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA XAVIER\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9/12/1978\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600383\r\n\r\nALESSANDRO ANTONIO TAVARES MENIGUIT\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/12/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600385\r\n\r\nALESSANDRO CARLOS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/1/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600402\r\n\r\nALESSANDRO SALDANHA CHANTRE DUTRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600415\r\n\r\nALEX GLAUCION CAETANO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/7/1969\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600436\r\n\r\nALEX SOUZA JESUS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600451\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/7/1971\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600455\r\n\r\nALEXANDRE CARVALHO PERÍGOLO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/5/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600457\r\n\r\nALEXANDRE CAVALCANTE DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600468\r\n\r\nALEXANDRE DE BARROS SANCIER\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/8/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600469\r\n\r\nALEXANDRE DE CARVALHO DOCKHORN\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/7/1969\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600473\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600474\r\n\r\nALEXANDRE DE RESENDE CAMARA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/9/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600484\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/7/1956\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600498\r\n\r\nALEXANDRE MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/2/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600500\r\n\r\nALEXANDRE MEDSON DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/3/1981\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600521\r\n\r\nALEXANDRE SANTANA MATTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1969\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600522\r\n\r\nALEXANDRE SANTOS LUIZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/5/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600533\r\n\r\nALEXANDRO GONÇALVES SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/6/1980\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600538\r\n\r\nALEXSANDRA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600544\r\n\r\nALEXSIDNEY ALVES DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/1/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600546\r\n\r\nALEXSSANDRO FERRAZ DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/5/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600547\r\n\r\nALFREDO ANTUNES DE BARROS JUNIOR \r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/8/1981\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600570\r\n\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/9/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600613\r\n\r\nALINE MIGUELIS FALCÃO MAGALHÃES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600616\r\n\r\nALINE PASSOS BRASIL\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600641\r\n\r\nALLAN LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/4/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600644\r\n\r\nALLAN MIGUEL VEIGA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/6/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600645\r\n\r\nALMERINDA GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/7/1981\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600646\r\n\r\nALMIR MARQUES OLIVIERI\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/7/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600665\r\n\r\nALVARO SANTOS VIDAL\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/9/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600666\r\n\r\nALVARO SIGUINÉ JADEL LEMOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/3/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600667\r\n\r\nALVAROANTONIO ROCHA FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/3/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600668\r\n\r\nALYNE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/2/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600702\r\n\r\nAMANDA PAES AMARO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600707\r\n\r\nAMANDA RIBEIRO CORREIA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/9/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600711\r\n\r\nAMANDA SILVA LEMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/3/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600718\r\n\r\nAMARO JOSÉ DA SILVA FILHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1948\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600722\r\n\r\nAMAURI GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600726\r\n\r\nAMERICO CARLOS COELHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/7/1978\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600729\r\n\r\nAMILTON MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/4/1970\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600801\r\n\r\nANA CAROLINA DE LÉO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/5/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600836\r\n\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6/12/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600845\r\n\r\nANA GARDÊNIA SANTOS MANGUEIRA REIS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/12/1972\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600872\r\n\r\nANA MARIA CHEHAB DE CARVALHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/9/1966\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600877\r\n\r\nANA MARIA GAUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/7/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600881\r\n\r\nANA MAURA MOREIRA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/7/1982\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600914\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES ALMEIDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/6/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600934\r\n\r\nANA PAULA SALGADO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/5/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600969\r\n\r\nANDERSON DA SILVA CUNHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/5/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600971\r\n\r\nANDERSON DE PAULA BARBOSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/4/1978\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600980\r\n\r\nANDERSON GOMES DE PAULA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/5/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600982\r\n\r\nANDERSON GOMES VIEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601007\r\n\r\nANDERSON RICARDO WEBLER SOARES CABRAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14/2/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601008\r\n\r\nANDERSON RODRIGUES DOURADO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/8/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601011\r\n\r\nANDERSON THADEU MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/3/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601023\r\n\r\nANDRE DE NOBREGA DA FONSECA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/3/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601043\r\n\r\nANDRÉ LUIS NEVES PEREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601053\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA COELHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601055\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DE ANDRADE ABRANTES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601068\r\n\r\nANDRE NUNES CUNHA ALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/9/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601075\r\n\r\nANDRÉ SILVA DE AGUIAR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/10/1979\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601099\r\n\r\nANDRÉA DE LIMA FERREIRA NOVAIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601146\r\n\r\nANDREZIA PINTO TEIXEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/8/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601148\r\n\r\nANGELA AKIE NATORI\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/10/1976\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601154\r\n\r\nANGELA MARIA CAPINAM CEZARINO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/5/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601156\r\n\r\nÂNGELA MARIA EVELIN SOARES DE CARVALHO \r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/10/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601159\r\n\r\nANGELA MARIA PESSOA RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/12/1955\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601167\r\n\r\nANGELA SEIXAS DE MARTINO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/10/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601209\r\n\r\nANNA LAURA AZEVEDO DE FREITAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/2/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601223\r\n\r\nANTÔNIO AUGUSTO CAVALCANTE CORRÊA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/12/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601227\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/2/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601228\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/4/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601237\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601243\r\n\r\nANTONIO CARLOS PINTO DIAS ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/9/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601269\r\n\r\nANTONIO LISBOA DA COSTA NETO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/10/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601278\r\n\r\nANTONIO NORMANDIA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601282\r\n\r\nANTONIO ROCHESTER BOMFIM DA COSTA FILHO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/7/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601283\r\n\r\nANTONIO RODRIGUES DAS NEVES SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/11/1957\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601290\r\n\r\nAPOENA LANATTE DE OLIVEIRA CALIL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/3/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601292\r\n\r\nAQUILES MARIANO CASSIM\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/1/1991\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601310\r\n\r\nARISTON CERQUEIRA FONTES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/2/1949\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601321\r\n\r\nARMANDO GIL FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601325\r\n\r\nARNALDO CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/3/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601327\r\n\r\nARNALDO ROSA CEZÁRIO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/4/1966\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601336\r\n\r\nARTUR ALBERTO GOMES NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601337\r\n\r\nARTUR BATISTA VILAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/11/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601347\r\n\r\nATILA DE PAIVA TELES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1984\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601384\r\n\r\nBÁRBARA DE AZEVEDO BITTENCOURT\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/9/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601394\r\n\r\nBARBARA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/9/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601411\r\n\r\nBENEDITO FARIAS SOBRINHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/1/1953\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601413\r\n\r\nBENEDITO THOME DA ROCHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1953\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601419\r\n\r\nBERNARDO DA COSTA BELISARIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/1/1980\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601430\r\n\r\nBIANCA MARTINS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/8/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601458\r\n\r\nBRUNO AFFONSO FURTADO DE MENDONÇA DUTRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601460\r\n\r\nBRUNO AREAL DE SANTANA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601461\r\n\r\nBRUNO AROUXA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/3/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601464\r\n\r\nBRUNO CARNEIRO TAVARES BARCELLOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/8/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601471\r\n\r\nBRUNO DE SIQUEIRA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/8/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601484\r\n\r\nBRUNO FELDENS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601492\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE MATOS DA COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/1/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601493\r\n\r\nBRUNO JORGE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13/10/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601495\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601496\r\n\r\nBRUNO LEAL NOGUEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/3/1977\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601497\r\n\r\nBRUNO LEONARDO DO NASCIMENTO DIAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601507\r\n\r\nBRUNO OSÓRIO RODRIGUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601512\r\n\r\nBRUNO PIERONI BARRETO LEANDRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601516\r\n\r\nBRUNO SIQUEIRA DE LEMOS GONÇALVES BRITO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/12/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601527\r\n\r\nCAIO JORDÃO FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/9/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601531\r\n\r\nCAMILA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/4/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601539\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/5/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601544\r\n\r\nCAMILA FERREIRA PENA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/10/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601549\r\n\r\nCAMILA MONDLANE DA SILVA MORAES AZEVEDO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/4/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601550\r\n\r\nCAMILA MONIQUE CODEÇA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601556\r\n\r\nCAMILA RAMOS BORGES DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/2/1988\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601564\r\n\r\nCAMILE FERNANDES DE ALMEIDA GODA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/12/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601604\r\n\r\nCARLA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/4/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601608\r\n\r\nCARLA GOMES TINOCO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601616\r\n\r\nCARLA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601617\r\n\r\nCARLA PACHECO GARCIA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601633\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/5/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601637\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/11/1984\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601658\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA PONTES\r\n\r\n50,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15/7/1975\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601662\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601670\r\n\r\nCARLOS ANDRÉ DE SOUZA AUGUSTO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601672\r\n\r\nCARLOS ARMANDO T M MENEZES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n28/8/1980\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601674\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA MATA BITTENCOURT JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/1/1965\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601683\r\n\r\nCARLOS BERNARDO DE REZENDE ARAÚJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/8/1951\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601695\r\n\r\nCARLOS EDUARDO GADELHA KELLY\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601703\r\n\r\nCARLOS EDUARDO REZENDE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/9/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601707\r\n\r\nCARLOS EDWARD SOARES SERRAZINE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/2/1974\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601740\r\n\r\nCARLOS MAGNO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/11/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601744\r\n\r\nCARLOS MAURÍCIO LOPES DOS REIS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/8/1988\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601750\r\n\r\nCARLOS ROBERTO BASTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601758\r\n\r\nCARLOS ROBERTO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601763\r\n\r\nCARLOS VICTOR DA SILVA MARQUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601774\r\n\r\nCARMEN LUCIA RAPOSO BEZERRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601783\r\n\r\nCAROLINA DE CARVALHO PINTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/5/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601796\r\n\r\nCAROLINA PINHEIRO DA SILVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/1/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601801\r\n\r\nCAROLINE OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/11/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601816\r\n\r\nCASSIANO RICARDO LINS DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601819\r\n\r\nCASSIANO RICARDO ZOPPÉ MARDEGAN\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/7/1972\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601822\r\n\r\nCASSIO DE ARAUJO MARINHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/3/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601849\r\n\r\nCECILIA DAMIANA LEONARDI OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/11/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601861\r\n\r\nCELIO BARROS DE SOUSA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601870\r\n\r\nCELSO AUGUSTO LUCAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/7/1954\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601877\r\n\r\nCELSO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/6/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601882\r\n\r\nCESAR AUGUSTO GOMES DE MORAIS COUTINHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/11/1951\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601883\r\n\r\nCESAR AUGUSTO MARINS PINTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/7/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601896\r\n\r\nCHARLES ALVES GOMES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1982\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601898\r\n\r\nCHARLES DULFFES DE MATTOS GARCIA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1977\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601899\r\n\r\nCHARLES MARIANO DOS SANTOS DA FONSECA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/8/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601909\r\n\r\nCHRISTINA SANTOS PÉRICO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/4/1983\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601922\r\n\r\nCIDIA CARVALHO LOPES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/8/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601924\r\n\r\nCILENE LABRE ALVES DA SILVA DE MEDEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/5/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601933\r\n\r\nCÍNTIA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/8/1986\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601940\r\n\r\nCINTIA DANIELE DA SILVEIRA PICALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/1/1989\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601942\r\n\r\nCINTIA DIAS MARTINS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/11/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601953\r\n\r\nCÍNTIA PEREIRA LOPES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/12/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601955\r\n\r\nCINTIA VAGUEL LOPES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601962\r\n\r\nCLARICE PARREIRA SENRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602026\r\n\r\nCLAUDINIER CARLOS BARCELOS BARROSO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1963\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602036\r\n\r\nCLÁUDIO BARCELLOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602037\r\n\r\nCLAUDIO BARCELLOS DE MORAES AMARAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/7/1978\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602061\r\n\r\nCLÁUDIO MESSIAS DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/4/1983\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602074\r\n\r\nCLAUDIO SILLVA E SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602075\r\n\r\nCLAUDIO VICTOR DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/3/1986\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602079\r\n\r\nCLAYTON SILVEIRA RANGEL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602087\r\n\r\nCLEBER SALVIO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/7/1958\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602102\r\n\r\nCLEITON DE FREITAS DUARTE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602106\r\n\r\nCLENILSO DE SOUZA VIERA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/6/1977\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602120\r\n\r\nCONSTANCE DIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/3/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602127\r\n\r\nCOSME LUIZ REIS DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/3/1959\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602132\r\n\r\nCREUSA PINTO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602173\r\n\r\nCRISTIANE RENNO RIBEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602189\r\n\r\nCRISTIANO DA COSTA ALVES \r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/12/1975\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602190\r\n\r\nCRISTIANO DA SILVA VIDAL\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602193\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/1/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602196\r\n\r\nCRISTIANO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/12/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602197\r\n\r\nCRISTIANO PAULO ARAUJO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/4/1975\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602199\r\n\r\nCRISTIANO SABOIA CAMACHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/5/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602208\r\n\r\nCRISTINA MAGNANINI\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/4/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602218\r\n\r\nCUSTODIO FRANCISCO RANGEL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/6/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602228\r\n\r\nDÁCIO MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/2/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602232\r\n\r\nDAIANA CRISTINA ROCHA ALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/11/1989\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602258\r\n\r\nDALTE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/10/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602272\r\n\r\nDANIEL ALVARENGA VIANA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/3/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602274\r\n\r\nDANIEL CAMPOS LIMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/7/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602276\r\n\r\nDANIEL CERQUEIRA DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602282\r\n\r\nDANIEL ERNANI MARTINS NETO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/5/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602283\r\n\r\nDANIEL FERNANDES DE MORAES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/7/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602290\r\n\r\nDANIEL JOSÉ DE LIMA FILIPE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/12/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602300\r\n\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602303\r\n\r\nDANIEL ROBERT LOPES DE MORAES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/7/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602310\r\n\r\nDANIEL SOARES VELASCO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602314\r\n\r\nDANIELA APARECIDA ALVIM DE PAULA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/4/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602345\r\n\r\nDANIELE FREITAS BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/5/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602352\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602356\r\n\r\nDANIELE SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/11/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602381\r\n\r\nDANIELLE FRANKLIN GOMES DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602394\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE ALMEIDA \r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/8/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602456\r\n\r\nDAVIDSON CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602459\r\n\r\nDAVILSON LIMBERG\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1971\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602461\r\n\r\nDAYANA FRANCO HENRIQUE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602465\r\n\r\nDAYANNE FERNANDES AMARAL\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/5/1986\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602471\r\n\r\nDAYSE LUCY PERES MELLO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/4/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602521\r\n\r\nDELVON RODRIGUES DE AZEVEDO JÚNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/8/1967\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602523\r\n\r\nDEMOSTHENES BARCELLOS FILHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/8/1957\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602575\r\n\r\nDIEGO BARBOSA MOURA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/4/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602579\r\n\r\nDIEGO DA COSTA GUIMARÃES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/4/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602593\r\n\r\nDIEGO MORAES PANTOJA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/1/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602598\r\n\r\nDIEGO SILVA LEMELLE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/8/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602622\r\n\r\nDIOGO FLORENCIO PESSANHA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602626\r\n\r\nDIOGO LOPES BARRETO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/5/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602628\r\n\r\nDIOGO PACHECO DE SOUSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/4/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602631\r\n\r\nDIOGO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602638\r\n\r\nDIONE OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/3/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602643\r\n\r\nDIULEI DA SILVA CRUZ CHOTÉ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21/12/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602649\r\n\r\nDOMINGOS MARCELUS CARIAS RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/12/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602656\r\n\r\nDOUGLAS BATISTA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/3/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602657\r\n\r\nDOUGLAS BRANDÃO BARONI\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602662\r\n\r\nDOUGLAS DE MELO SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/8/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602677\r\n\r\nDURLAN ANDRADE GONÇALVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/2/1963\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602687\r\n\r\nEDGARD DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/8/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602700\r\n\r\nEDILBERTO SANCHES GARCIA JUNIOR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/6/1982\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602704\r\n\r\nEDILIO DA CONCEIÇÃO FERNANDES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/3/1950\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602707\r\n\r\nEDILSON REIS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/7/1982\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602754\r\n\r\nEDSON DA COSTA NOGUEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/10/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602764\r\n\r\nEDSON DOS SANTOS ANJOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/1/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602768\r\n\r\nEDSON HENRICE JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602777\r\n\r\nEDSON SARAIVA DE LIMA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/2/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602784\r\n\r\nEDUARDO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/5/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602789\r\n\r\nEDUARDO BELLO FERNANDES DE ARAUJO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13/8/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602790\r\n\r\nEDUARDO BENTO DE ANDRADE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/7/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602793\r\n\r\nEDUARDO CESAR PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602801\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/1/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602803\r\n\r\nEDUARDO DE AQUINO LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/4/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602805\r\n\r\nEDUARDO DE POLI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602806\r\n\r\nEDUARDO DOS PASSOS BELMONTE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/7/1979\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602808\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS QUEIROGA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/5/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602809\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/6/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602817\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE ALVES DO COUTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/5/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602820\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ GUIMARÃES GODA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/4/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602823\r\n\r\nEDUARDO LEONARDO GUIMARAES ROCHA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/9/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602824\r\n\r\nEDUARDO LISBOA COELHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/5/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602825\r\n\r\nEDUARDO PEIXOTO ARAUJO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/10/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602826\r\n\r\nEDUARDO PINHEIRO CORREIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1979\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602828\r\n\r\nEDUARDO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/11/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602832\r\n\r\nEDUARDO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n23/2/1981\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602836\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA MAETA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/3/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602842\r\n\r\nEDWANA GONÇALVES TEIXEIRA E SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/7/1967\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602846\r\n\r\nEIZAGUIRRE PARANHOS GOMES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n22/4/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602866\r\n\r\nELAINE DE SOUZA BASTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/3/1958\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602887\r\n\r\nELAINE ROMANO LOPES DE ANDRADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/5/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602991\r\n\r\nELIS FÉLIX RODRIGUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603019\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603024\r\n\r\nELISANGELA LIMA CRISTIANO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/3/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603025\r\n\r\nELISÂNGELA LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603026\r\n\r\nELISÂNGELA MARQUES TAVARES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/12/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603035\r\n\r\nELISMAR COSTA DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603038\r\n\r\nELIVELTO MACIEL ANIBOLETE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/8/1976\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603054\r\n\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/10/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603066\r\n\r\nELLEN CONCEICAO TEIXEIRA DE MATOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/8/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603068\r\n\r\nELLEN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603093\r\n\r\nEMELY GIRON DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/4/1985\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603136\r\n\r\nENRICO SALERNO NEVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/7/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603148\r\n\r\nÉRICA CUPERTINO GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603156\r\n\r\nERICA NUNES CARDOZO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603167\r\n\r\nERICK BERNABÉ ZANELATO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603188\r\n\r\nÉRIKA DE FÁTIMA MARTINS CORREIA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/4/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603202\r\n\r\nERISON DE OLIVEIRA MONÇORES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603214\r\n\r\nERNI CLAUDIO MONTEIRO CESPEDES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/3/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603216\r\n\r\nEROS DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603232\r\n\r\nEUCIMAR LARANJEIRAS FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/1/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603246\r\n\r\nEVALDO PAULO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/7/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603252\r\n\r\nEVANDRO DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/2/1976\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603271\r\n\r\nEVERALDO RIBEIRO MENDONÇA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/10/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603280\r\n\r\nEVERTON MAICK RANGEL PESSANHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/5/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603282\r\n\r\nEVERTON OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/5/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603308\r\n\r\nFABIANA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603315\r\n\r\nFABIANA MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1986\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603326\r\n\r\nFABIANE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603332\r\n\r\nFABIANO DA CRUZ COUTINHO GUIMARÃES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/5/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603333\r\n\r\nFABIANO DE SOUZA PRATA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/7/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603336\r\n\r\nFABIANO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603341\r\n\r\nFABIANO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/3/1979\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603343\r\n\r\nFABIANO ROMERO BARBOSA CONRRADO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/2/1981\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603354\r\n\r\nFÁBIO CABRAL DE ALMEIDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/2/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603355\r\n\r\nFÁBIO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/8/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603361\r\n\r\nFABIO CORREA DUARTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603375\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS FREITAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/12/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603393\r\n\r\nFÁBIO LIMA GUIMARÃES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603420\r\n\r\nFABIO SOARES PINHEIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603434\r\n\r\nFABRICIO BIAZOTTO VIEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603443\r\n\r\nFABRÍCIO NELSON LACERDA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/5/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603444\r\n\r\nFABRÍCIO OGHERI DE CARVALHO GAMELEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/4/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603451\r\n\r\nFÁTIMA CRISTINA FIGUEIREDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/9/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603460\r\n\r\nFATIMA REGINA RIBEIRO DIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603467\r\n\r\nFAUSTO LIMA CUSTÓDIO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17/3/1973\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603468\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603472\r\n\r\nFELIPE CANTUÁRIA RODRIGUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1984\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603474\r\n\r\nFELIPE DA CRUZ SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603478\r\n\r\nFELIPE DELESDERRIER DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603480\r\n\r\nFELIPE ESTEVES DOS REIS ELERATI\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603483\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/5/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603490\r\n\r\nFELIPE LINS DE BRITO COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603502\r\n\r\nFELIPE SABATINO GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603503\r\n\r\nFELIPE TIMÓTEO DA COSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/7/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603546\r\n\r\nFERNANDA DE LUNA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603549\r\n\r\nFERNANDA DEUS DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603577\r\n\r\nFERNANDA PERES DA SILVA SAMYN\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603583\r\n\r\nFERNANDA RIBEIRO DE ANDRADE NOGUEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/9/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603590\r\n\r\nFERNANDA TONETTO SURMAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/7/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603595\r\n\r\nFERNANDO APARECIDO CANOSSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/6/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603601\r\n\r\nFERNANDO BATISTA DA ROCHA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/7/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603607\r\n\r\nFERNANDO COSTA FAMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/3/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603625\r\n\r\nFERNANDO JOSE BARROS NASCIMENTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/3/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603626\r\n\r\nFERNANDO LUIZ GOMES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/8/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603628\r\n\r\nFERNANDO LUIZ LEITE DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603648\r\n\r\nFILLIPE CLAUDIO LOPES SIQUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603677\r\n\r\nFLÁVIA PRADO SANTOS MOURA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603685\r\n\r\nFLÁVIA WAGNER PINHEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/7/1991\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603696\r\n\r\nFLAVIO CID MUNIZ FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/10/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603715\r\n\r\nFLÁVIO MOTA DO COUTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603716\r\n\r\nFLAVIO NEVES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/6/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603724\r\n\r\nFLAVIO SERRA CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/2/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603763\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/10/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603774\r\n\r\nFRANCISCO FERREIRA DE LUCENA FILHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/7/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603778\r\n\r\nFRANCISCO LEITÃO RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603781\r\n\r\nFRANCISMAR RIMOLI BERQUÓ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/10/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603790\r\n\r\nFREDERICO AUGUSTO RAMOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/3/1984\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603793\r\n\r\nFREDERICO FUZATO CRUZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603796\r\n\r\nGABRIEL ALVES GOMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/10/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603808\r\n\r\nGABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603812\r\n\r\nGABRIELA COUTINHO DE CARVALHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603823\r\n\r\nGABRIELA NIEVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1974\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603836\r\n\r\nGEANE BATISTA DA SILVA MUNIZ DE SOUSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603865\r\n\r\nGEÓRGIA AMARAL MOTHÉ\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603875\r\n\r\nGEOVANE SILVA ARAUJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603883\r\n\r\nGERALDO OSMAM BERGAMASCHI \r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/2/1947\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603888\r\n\r\nGERSON CARVALHO SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/11/1948\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603918\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA PAULINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/7/1983\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603927\r\n\r\nGILBERTO SAMPAIO LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/4/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603943\r\n\r\nGILMAR HASTENREITER JUNIOR\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/3/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603944\r\n\r\nGILMAR IRINEU DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/12/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603969\r\n\r\nGIOVANA MARIA MANGUEIRA DE ALMEIDA \r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603982\r\n\r\nGISELE DUARTE CABOCLO ANTOLIN\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603996\r\n\r\nGISELLE COBIÇA MOREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/3/1984\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604010\r\n\r\nGIULLIANO ASSIS SODERO BOAVENTURA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/9/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604034\r\n\r\nGLAUCIA PIRES ALVARES DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604037\r\n\r\nGLAUCO CESAR NOGUEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/1/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604039\r\n\r\nGLAUCO MACEDO DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604040\r\n\r\nGLAUCO RAFAEL PEREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/8/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604041\r\n\r\nGLAUCO RICARDO DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1976\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604062\r\n\r\nGLYCIA CARLA DE PADUA LEITE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/10/1989\r\n\r\nBom Jesus do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604069\r\n\r\nGRACIELA BARRIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604092\r\n\r\nGUILHERME MENDES THOMAZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/9/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604118\r\n\r\nGUSTAVO PRADO DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/4/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604122\r\n\r\nGUSTAVO VERÇOSA DE LIMA ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/4/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604141\r\n\r\nHEITOR GONÇALVES RITER\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/7/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604149\r\n\r\nHELEN DOS SANTOS LAZARO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604161\r\n\r\nHELENO FUSTE BENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/6/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604162\r\n\r\nHELEZ COSTA MERLIN\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/7/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604172\r\n\r\nHELIO MARQUES RIBEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/6/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604173\r\n\r\nHELIO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1964\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604205\r\n\r\nHENRIQUE EDUARDO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/11/1957\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604207\r\n\r\nHENRIQUE JAQUES HONORATO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604214\r\n\r\nHENRIQUE TARGINO DE ARAÚJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/7/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604224\r\n\r\nHERIEDNA CARDOSO GUIMARÃES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604225\r\n\r\nHERIEL DE SOUZA LEMOS \r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/8/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604235\r\n\r\nHILDELENE DE CASTRO FAGUNDES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/7/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604238\r\n\r\nHILTON ANSELMO RIBEIRO PEREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604242\r\n\r\nHIRAN FERNANDES MEDEIROS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/5/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604261\r\n\r\nIACI SANTOS ROCHA BARBOSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/6/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604277\r\n\r\nIDA BEATRIZ DÀMADO VERGAMINI\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/2/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604290\r\n\r\nIGOR FARIAS MARTINS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/10/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604299\r\n\r\nILSON GRADIM NETO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604307\r\n\r\nINÁCIO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/9/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604309\r\n\r\nINDIA MARIA HILUF DE LIMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/3/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604327\r\n\r\nIRAN DE ALVARENGA CIDADE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/2/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604340\r\n\r\nIRVING VIANA DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/9/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604350\r\n\r\nISABELA EDUARDO RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/1/1970\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604371\r\n\r\nISLÂNIO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604381\r\n\r\nISRAEL SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/4/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604397\r\n\r\nIVAN DURAO DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/1/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604431\r\n\r\nIZAN MASCARENHAS SILVA JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604434\r\n\r\nJACKELINE DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/8/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604437\r\n\r\nJACOMO LUIZ RAMUNDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/2/1946\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604546\r\n\r\nJAQUELINE DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/4/1971\r\n\r\nNatividade\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604558\r\n\r\nJAQUELINE QUINCE DE MELLO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604568\r\n\r\nJAZON GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/3/1951\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604570\r\n\r\nJEAN ANDERSON PIEDADE RODRIGUES PINHEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/9/1985\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604574\r\n\r\nJEAN COELHO FERREIRA \r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604577\r\n\r\nJEAN FREITAS GOULART\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604584\r\n\r\nJEFERSON DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604587\r\n\r\nJEFERSON VITAL DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604590\r\n\r\nJEFFERSON DA SILVA MARTINS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/7/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604634\r\n\r\nJHESSICA MARIA NULLO PERES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604655\r\n\r\nJOAO AUGUSTO SIQUEIRA GOMES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18/6/1966\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604676\r\n\r\nJOÃO DO CARMO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/2/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604680\r\n\r\nJOAO GABRIEL DE OLIVEIRA E OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16/8/1984\r\n\r\nSto Antonio de Padua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604692\r\n\r\nJOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/3/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604694\r\n\r\nJOÃO PAULO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/6/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604695\r\n\r\nJOAO PAULO FERNANDES \r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604700\r\n\r\nJOÃO VASCONCELLOS NETO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/1/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604705\r\n\r\nJOAQUIM BONFIM SANTOS MENDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604758\r\n\r\nJONATAS HENRIQUE PINHEIRO DO LAGO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/1/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604760\r\n\r\nJÔNATAS ORNELAS DUARTE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/3/1987\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604765\r\n\r\nJONATHAS LIDMAR JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/2/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604768\r\n\r\nJONEY JUSTO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/3/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604773\r\n\r\nJORDETTE CRYSTINNE LUNZ FANDI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604776\r\n\r\nJORGE ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/5/1950\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604779\r\n\r\nJORGE ALBERTO VIEIRA GOMES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/11/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604783\r\n\r\nJORGE ANTONIO OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/1/1960\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604789\r\n\r\nJORGE BARRETO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/10/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604774\r\n\r\nJORGE CONSTANTINO DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/6/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604810\r\n\r\nJORGE GUIMARÃES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/11/1946\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604817\r\n\r\nJORGE LUIS BASTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/1/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604820\r\n\r\nJORGE LUÍS DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604821\r\n\r\nJORGE LUIS FRANCISCA MEDEIROS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/11/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604823\r\n\r\nJORGE LUIS PINTO ROBERTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604831\r\n\r\nJORGE LUIZ DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/4/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604850\r\n\r\nJORGE PAULINO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1949\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604853\r\n\r\nJORGE RICARDO COELHO MILITÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/1/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604869\r\n\r\nJOSÉ ALBERTO PARREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/1/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116690"
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                    "1116691": [
                        "I - Edital",
                        "1604884\r\n\r\nJOSE AUGUSTO COSTA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/8/1955\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604902\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MUNIZ BARRETO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604909\r\n\r\nJOSE CARLOS TENORIO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/3/1987\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604919\r\n\r\nJOSE EDINALDO GOMES AGUIAR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/10/1974\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604920\r\n\r\nJOSE EDUARDO PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604921\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO RAMALHO DANTAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/6/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604929\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO BARBOSA NETO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/1/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604937\r\n\r\nJOSÉ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/4/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604941\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/7/1962\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604945\r\n\r\nJOSE JOAQUIM RODRIGUES MONTEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/4/1958\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604958\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/2/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604968\r\n\r\nJOSÉ MÁRCIO DA SILVA NEVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/8/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604971\r\n\r\nJOSÉ MARCOS DE FIGUEIREDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/1/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604972\r\n\r\nJOSÉ MARCOS GUEDES CURVELLO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/3/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604993\r\n\r\nJOSÉ RIBAMAR ARAÚJO DA COSTA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/2/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604995\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/9/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605005\r\n\r\nJOSÉ RODRIGO DE PAIVA RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605008\r\n\r\nJOSÉ VICENTE VIEIRA CRISOSTOMO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605028\r\n\r\nJOSEMAR DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/4/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605041\r\n\r\nJOSETT GONÇALVES BELLAS MAIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/1/1954\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605053\r\n\r\nJOSILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/2/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605062\r\n\r\nJOSUÉ GOMES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605066\r\n\r\nJOUBERT DE OLIVEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/9/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605104\r\n\r\nJUAREZ MAIA DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605107\r\n\r\nJUAREZ SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605164\r\n\r\nJULIANA SILVA BEZERRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605190\r\n\r\nJULIO CESAR DOS SANTOS BELLO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605201\r\n\r\nJULIO FIDALGO FERRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1959\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605220\r\n\r\nJUSCELENE COELHO PETIZERO DIONIZIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/11/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605234\r\n\r\nKAREN NADIA MASURK\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605236\r\n\r\nKARENN CASSIA MELO CHAGAS E SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/7/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605245\r\n\r\nKARINE JUDICE SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/6/1987\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605258\r\n\r\nKARLA CYNTHIA QUINTANILHA DA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605263\r\n\r\nKARLA SILENE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/7/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605266\r\n\r\nKAROL AMON MARX DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1981\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605332\r\n\r\nKLÁUDIA MARIA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/12/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605338\r\n\r\nKLEBER OLIVEIRA DE SOUSA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/7/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605346\r\n\r\nLAÍS DA SILVA BICUDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605347\r\n\r\nLAÍS LEAL LESSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/10/1989\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605349\r\n\r\nLAIS MONTEIRO SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/7/1945\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605350\r\n\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605369\r\n\r\nLAUDEMIR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/10/1963\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605380\r\n\r\nLEANDRA DE SOUZA ALDIGHIERI GRIGOROVISKI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/9/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605381\r\n\r\nLEANDRO AGUIAR FERNANDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/3/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605388\r\n\r\nLEANDRO BATISTA GERMANO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/8/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605396\r\n\r\nLEANDRO DAS NEVES VICENTE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605400\r\n\r\nLEANDRO DE LIMA MEDEIROS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/5/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605407\r\n\r\nLEANDRO FABRICIO RIBEIRO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605426\r\n\r\nLEANDRO RIBEIRO ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605432\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE ASSIS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605438\r\n\r\nLEANDRO VIEIRA CANDIDO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/7/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605473\r\n\r\nLENILSON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1967\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605479\r\n\r\nLEOMIR TOLEDO DE BARROS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/9/1984\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605483\r\n\r\nLEONARDO AUGUSTO DE SOUSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1977\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605487\r\n\r\nLEONARDO CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605491\r\n\r\nLEONARDO CRISPIM NOGUEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605493\r\n\r\nLEONARDO DE BRITO APARÍCIO GOMES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/11/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605499\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA SEIXAS \r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/12/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605501\r\n\r\nLEONARDO DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/12/1977\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605509\r\n\r\nLEONARDO ELYDIO DA SILVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/10/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605516\r\n\r\nLEONARDO LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605518\r\n\r\nLEONARDO NETO DO CARMO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n14/11/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605519\r\n\r\nLEONARDO NUNES DORNELAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/7/1980\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605531\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/2/1970\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605537\r\n\r\nLEONARDO SODRÉ RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/5/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605539\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA MARDEGAN\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605543\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA TRAVASSOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/7/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605544\r\n\r\nLEONEL RAMIRO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/2/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605563\r\n\r\nLETICIA LOPES CHAMBARELLI\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/9/1984\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605603\r\n\r\nLIGIANE CRISTINA NOGUEIRA RODRIGUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/4/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605606\r\n\r\nLILIA CRISTINA DE ASSIS MACEDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605632\r\n\r\nLILIANE CALDAS CARDOSO SARDINHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605637\r\n\r\nLILIANE FERREIRA FARIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/6/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605640\r\n\r\nLILIANE PAIVA PANETTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605656\r\n\r\nLÍVIA DE ALENCAR BARBOSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/10/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605657\r\n\r\nLIVIA DOS SANTOS HERINGER\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605660\r\n\r\nLIVIA KELLI DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/2/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605666\r\n\r\nLÍVIA SOARES NUNES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/1/1981\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605715\r\n\r\nLUANA SANTOS FRAGOSO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605720\r\n\r\nLUCAS ALBERTO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/5/1983\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605733\r\n\r\nLUCÉLIA PACHECO DA SILVA SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605754\r\n\r\nLUCIANA ALVES DA CUNHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/9/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605762\r\n\r\nLUCIANA BREDER PERES TRAN\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/2/1972\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605764\r\n\r\nLUCIANA BRITO DE AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605776\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA DIAS CAZAGRANDE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/9/1962\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605783\r\n\r\nLUCIANA DE MORAIS DUTRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605788\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES BELO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1980\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605806\r\n\r\nLUCIANA MARIA DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605852\r\n\r\nLUCIANO DE SOUSA JARDIM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605856\r\n\r\nLUCIANO FONTES DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605870\r\n\r\nLUCIANO MENEZES VALENTIM\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/12/1956\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605871\r\n\r\nLUCIANO MESQUITA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/6/1983\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605879\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605939\r\n\r\nLUÍS CARLOS BARBOSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/1/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605948\r\n\r\nLUIS CLAUDIO BRITO DE VARGAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605964\r\n\r\nLUIS OTAVIO RAMOS TORRES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/9/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605970\r\n\r\nLUIZ ALBERTO BARRETO LAVENÈRE-WANDERLEY\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6/4/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605975\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DE MELO SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/9/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605978\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO RIBEIRO DE MARIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/8/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605984\r\n\r\nLUIZ CARAHU DA CUNHA NETO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606014\r\n\r\nLUIZ CARLOS PINTO COELHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/8/1965\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606022\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BORGES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/11/1946\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606029\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606038\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/8/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606049\r\n\r\nLUIZ FELIPE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/5/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606050\r\n\r\nLUIZ FELIPE DE FREITAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/8/1985\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606052\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BAPTISTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606056\r\n\r\nLUIZ FERNANDO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/9/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606059\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MACHADO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/10/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606061\r\n\r\nLUIZ FERNANDO MILLERI SANGIORGIO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606063\r\n\r\nLUIZ FERNANDO ROSALBA TELLES DE SOUSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606071\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DIAS BONELLA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/5/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606094\r\n\r\nLUIZ PEDRO DE MELLO FERNANDES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606133\r\n\r\nMAGALI FONSECA DE CASTRO LIMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/3/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606156\r\n\r\nMÁIRA COSTA SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/2/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606166\r\n\r\nMANOEL COELHO DA SILVA NETO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/10/1967\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606167\r\n\r\nMANOEL FERNANDO LOBATO MARTINS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606168\r\n\r\nMANOEL GASTÃO FARIA MOREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/7/1976\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606170\r\n\r\nMANOEL JORGE RODRIGUES MARIM\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/11/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606174\r\n\r\nMANOEL RICARDO SILVEIRA SANTANA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/7/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606179\r\n\r\nMANUEL FERREIRA MARTINS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/9/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606185\r\n\r\nMARA DESIDÉRIO QUIRINO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606204\r\n\r\nMARCELA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606209\r\n\r\nMARCELE SANTOS DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/10/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606216\r\n\r\nMARCELLA DE CASTRO CRUZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/7/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606229\r\n\r\nMARCELLI FORTES CERQUEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606231\r\n\r\nMARCELLO DA COSTA SCHUABB\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606232\r\n\r\nMARCELLO POJUCAN MAGALDI SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/3/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606238\r\n\r\nMARCELO ALBERTO VIEIRA DE MACEDO JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/7/1987\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606247\r\n\r\nMARCELO CÂNDIDO DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/10/1967\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606248\r\n\r\nMARCELO CAPPELLA RIBEIRO JARDIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/11/1968\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606259\r\n\r\nMARCELO DA SILVA NAZARIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/1/1989\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606264\r\n\r\nMARCELO DE ARAUJO FURTADO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/1/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606297\r\n\r\nMARCELO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/8/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606302\r\n\r\nMARCELO PANTA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/7/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606308\r\n\r\nMARCELO RINCO DUTRA PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/9/1966\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606311\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DO REGO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606313\r\n\r\nMARCELO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/5/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606340\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA MENEGUITE LOPES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/4/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606342\r\n\r\nMARCIA CRISTINA LOURENÇO ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/12/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606343\r\n\r\nMARCIA CRISTINA MARCIONILO LOPES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606388\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n27/7/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606391\r\n\r\nMARCIO ANTONIO ROSSI JUNIOR\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/6/1981\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606392\r\n\r\nMÁRCIO ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606400\r\n\r\nMARCIO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606401\r\n\r\nMARCIO DE FREITAS FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1966\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606408\r\n\r\nMÁRCIO DUARTE CORREIA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/6/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606420\r\n\r\nMÁRCIO LEANDRO LIMA MAIA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/1/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606453\r\n\r\nMÁRCIO VELLOSO DA SILVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/1/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606582\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO NEWTON GALVAO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/3/1981\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606587\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO SOARES COELHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/5/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606591\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/2/1988\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606598\r\n\r\nMARCO AURÉLIO TRINDADE VIEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/6/1970\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606602\r\n\r\nMARCO VINICIO FIGUEIREDO DE AGUIAR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/3/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606610\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE VEIGA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/10/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606614\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BORCARD PESSANHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/1/1954\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606616\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CIRQUEIRA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/3/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606618\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/6/1962\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606628\r\n\r\nMARCOS ANTONIO GARCIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/6/1970\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606632\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/2/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606654\r\n\r\nMARCOS EDUARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606664\r\n\r\nMARCOS LOPES LIMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/2/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606680\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/6/1983\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606693\r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO SOARES SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/9/1969\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606707\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606710\r\n\r\nMARCUS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/5/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606712\r\n\r\nMARCUS FEIJÓ DA ROCHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1954\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606717\r\n\r\nMARCUS VINICIUS BOTELHO SILVANO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/1/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606726\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DOS SANTOS CALDAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/5/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606729\r\n\r\nMARCUS VINICIUS GUERRA DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/11/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606735\r\n\r\nMARGARETE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/11/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606737\r\n\r\nMARGARETH FRIAS BARBOSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/12/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606754\r\n\r\nMARIA APARECIDA DELGADO DE ALMEIDA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/10/1968\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606869\r\n\r\nMARIA JOSE FERREIRA DE FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/10/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606918\r\n\r\nMARIANA CRISTINA DE OLIVEIRA TELLES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/3/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606924\r\n\r\nMARIANA FONSECA E SILVA DE MORAES AMARAL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606927\r\n\r\nMARIANA GAMA DE FREITAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606936\r\n\r\nMARIANA SOUZA SAMPAIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606962\r\n\r\nMARILIA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/9/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606969\r\n\r\nMARINA DA SILVEIRA E MELO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607017\r\n\r\nMARLEN MOURA E SILVA FILHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/9/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1607028\r\n\r\nMARLON BRUNO MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/1/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607030\r\n\r\nMARLON FERREIRA RAMOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/5/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607069\r\n\r\nMATHEUS FURTADO DA SILVA NETTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/8/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607076\r\n\r\nMAURICIO ANACHETE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/9/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607081\r\n\r\nMAURICIO CESAR FERNANDES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/6/1960\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607091\r\n\r\nMAURICIO QUELHAS ANTOLIN\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/3/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607094\r\n\r\nMAURÍCIO SIQUEIRA DA PENHA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/3/1977\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607115\r\n\r\nMAURO ROGÉRIO CARVALHO MORENO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607118\r\n\r\nMAURO WILSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/8/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607120\r\n\r\nMAX BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/1/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607122\r\n\r\nMAX DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/3/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607124\r\n\r\nMAXIMIANO CORREIA MARTINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607126\r\n\r\nMAXIMILIANO CANDIDO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607137\r\n\r\nMAYLLA REGINA CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/6/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607184\r\n\r\nMICHELE VIANNA MAGNAGO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/9/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607215\r\n\r\nMIGUEL ANGELO ROSSI\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/1/1952\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607216\r\n\r\nMIGUEL ARCANGELO STEFANELLI GUIMARAES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/1/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607221\r\n\r\nMILENA FERREIRA DE SIQUEIRA OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/5/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607224\r\n\r\nMILTON ALVES CESAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/7/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607225\r\n\r\nMILTON BAPTISTA FILHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607261\r\n\r\nMOISÉS CAITANO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/6/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607275\r\n\r\nMONICA ALVES DE MATOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/1/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607302\r\n\r\nMONICA KOBLISCHEK RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1960\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607314\r\n\r\nMÔNICA SAYURI KITAGAWA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607333\r\n\r\nMONIQUE OSORIO TALARICO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607336\r\n\r\nMONIQUE SANCHO ALBINO FERRARI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607343\r\n\r\nMURILO DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/3/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607348\r\n\r\nNÁDIA DOS SANTOS CARDOSO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/8/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607363\r\n\r\nNATALIA ALMEIDA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607392\r\n\r\nNATHALIA MARIZ DO AMARAL\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/1/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607416\r\n\r\nNEIVA TEIXEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/12/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607436\r\n\r\nNELSON PURCHIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/6/1941\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607445\r\n\r\nNEUZA FAUSTINA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/8/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607449\r\n\r\nNEWTON ALVES MAIA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/1/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607457\r\n\r\nNICOLLE CABRAL COUTINHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/2/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607487\r\n\r\nNILTON DE ARAÚJO MONTEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/3/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607488\r\n\r\nNILTON DIÓRIO DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/8/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607490\r\n\r\nNILTON SANTOS CANA BRASIL\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/3/1947\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607508\r\n\r\nNIVEA MARIA DE DEUS FURTADO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607521\r\n\r\nOBDULIO VARELA PESSOA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/2/1955\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607530\r\n\r\nOLDAR TOJAL DO VALE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/11/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607532\r\n\r\nOLGA MARIA OLIVEIRA DE ARAÚJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607542\r\n\r\nOLIVIO ALVES DUQUE NETO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/6/1989\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607546\r\n\r\nORLANDO CHAVES DURAO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/10/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607548\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO MAFRA SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607551\r\n\r\nORLANDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/5/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607564\r\n\r\nOSIMAR CAMILLO DA MATTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/8/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607566\r\n\r\nOSMAR PREUSSLER NETO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/9/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607568\r\n\r\nOSMARINA SILVA CEZAR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/4/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607579\r\n\r\nOTAVIO CARLOS BOENTE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/11/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607581\r\n\r\nOTÁVIO GONÇALVES DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607583\r\n\r\nOTÁVIO VIANNA ANDRADE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/6/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607593\r\n\r\nPABLO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/6/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607604\r\n\r\nPÂMELA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/4/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607653\r\n\r\nPATRÍCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607666\r\n\r\nPATRÍCIA REIS CHAGAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607667\r\n\r\nPATRÍCIA RIBEIRO SERPA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/3/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607671\r\n\r\nPATRÍCIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607675\r\n\r\nPATRICK DE MIRANDA ANTONIOLI\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607695\r\n\r\nPAULA JESUS NASCIMENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607706\r\n\r\nPAULA ROCHA PESSANHA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/7/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607707\r\n\r\nPAULA SELVATICE PEREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/11/1985\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607709\r\n\r\nPAULO JOSE MARINHO DE SOUSA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607739\r\n\r\nPAULO CEZAR RANGEL DE LIMA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/9/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607748\r\n\r\nPAULO FERNANDO DE ARAÚJO SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/1/1966\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607749\r\n\r\nPAULO FERNANDO MACHADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/7/1955\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607751\r\n\r\nPAULO FERNANDO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/6/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607764\r\n\r\nPAULO HENRIQUE PFITZNER\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607781\r\n\r\nPAULO ROBERTO BISPO DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/5/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607797\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1950\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607798\r\n\r\nPAULO ROBERTO LINHARES CARVALHO \r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/7/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607809\r\n\r\nPAULO SÉRGIO NOBRE MATOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/5/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607815\r\n\r\nPAULO VIEIRA DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/5/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607818\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO LABRE DE ANDRADE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1988\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607822\r\n\r\nPEDRO DANTAS FERREIRA NETO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607824\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AMANTINO MANSO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607829\r\n\r\nPEDRO JORGE MIGUEL SAMPAIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/6/1979\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607831\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/6/1955\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607839\r\n\r\nPEDRO VITOR COELHO CIBRÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607847\r\n\r\nPIERRE AMORIM SOARES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6/1/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607863\r\n\r\nPRISCILA BELMONT DUARTE BIBIANO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1985\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607864\r\n\r\nPRISCILA CARLA DE CARVALHO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/10/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607928\r\n\r\nQUÉSIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/8/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608067\r\n\r\nRAFAEL DE BRITO BASALO RODRIGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/7/1972\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608072\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA JARDIM\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608073\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA PESSOA DE ARAUJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608076\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA SOBRAL\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608082\r\n\r\nRAFAEL DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608086\r\n\r\nRAFAEL FAGUNDES VIANA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608088\r\n\r\nRAFAEL FERNANDES DA COSTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608091\r\n\r\nRAFAEL FRAGA GUERÇO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608093\r\n\r\nRAFAEL GOMES DA COSTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/6/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608096\r\n\r\nRAFAEL LEITE FERNANDES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/10/1983\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608100\r\n\r\nRAFAEL MELLO LOPES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608117\r\n\r\nRAFAEL SAAVEDRA FERNANDES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/2/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608123\r\n\r\nRAFAEL SOARES JUCA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608131\r\n\r\nRAFAELA FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/11/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608140\r\n\r\nRAFAELLA CRUZ FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/2/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608147\r\n\r\nRAIMUNDO NONATO DA SILVEIRA JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/4/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608159\r\n\r\nRAMIRO CONCEICAO MEIRELES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/5/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608161\r\n\r\nRAMON RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608174\r\n\r\nRAPHAEL PEREIRA SALMA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/10/1985\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608241\r\n\r\nREGINALDO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/6/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608244\r\n\r\nREGINALDO FERNANDES CELESTINO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/9/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608256\r\n\r\nREINALDO MONTEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608269\r\n\r\nRENAN RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/6/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608272\r\n\r\nRENATA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608274\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE ALMEIDA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/4/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608275\r\n\r\nRENATA BARBOSA GONÇALVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608296\r\n\r\nRENATA DE SANTANA MAGALHÃES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/10/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608300\r\n\r\nRENATA DE SOUZA TELES COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608341\r\n\r\nRENATA RIBEIRO COUTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/12/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608350\r\n\r\nRENATA SILVA BARRETO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608358\r\n\r\nRENATO BELTRAME\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/1/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608363\r\n\r\nRENATO CANUTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608387\r\n\r\nRENÉ DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/12/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608388\r\n\r\nRENÉ FRANK VIANNA BRENES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/4/1977\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608393\r\n\r\nREYNALDO LOPES DO OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/7/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608394\r\n\r\nREYNALDO WILSON DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/1/1971\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608398\r\n\r\nRICARDO ALVES FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608415\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA TOSCANO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608424\r\n\r\nRICARDO LUCIO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/10/1956\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608427\r\n\r\nRICARDO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/5/1976\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608430\r\n\r\nRICARDO PEREIRA ROMANO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/3/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608453\r\n\r\nRIVALDO FERREIRA SOARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/9/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608469\r\n\r\nROBERTA DUTRA DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/2/1987\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608471\r\n\r\nROBERTA GAMA LEITÃO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/2/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608478\r\n\r\nROBERTA PEREIRA TELLES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/4/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608497\r\n\r\nROBERTO CARNEIRO MAIA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/12/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608522\r\n\r\nROBERTO WAIANDT\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/4/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608526\r\n\r\nROBSON COSTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/7/1971\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608528\r\n\r\nROBSON DA COSTA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608533\r\n\r\nROBSON DE OLIVEIRA MELO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/7/1977\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608540\r\n\r\nROBSON FLORENTINO DE LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1980\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608553\r\n\r\nROBSON SILVA RASKOVISCH\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/8/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608557\r\n\r\nROBSON VIEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608566\r\n\r\nRODOLPHO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/3/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608570\r\n\r\nRODRIGO AMARAL DE MEDEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/10/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608579\r\n\r\nRODRIGO CAETANO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1988\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608585\r\n\r\nRODRIGO CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/9/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608587\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608604\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES MORAIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/10/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608629\r\n\r\nRODRIGO PAURA DE CARVALHO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608633\r\n\r\nRODRIGO PRADO MADEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608656\r\n\r\nROGÉRIO BENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/6/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608675\r\n\r\nROGÉRIO LOURENÇO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/12/1974\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608683\r\n\r\nROGERIO TERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608686\r\n\r\nROMILDA PAES LEME DE MELLO MADRIAGA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/5/1962\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608698\r\n\r\nRONALD DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/1/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608714\r\n\r\nRONALDO FARIAS LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/10/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608718\r\n\r\nRONALDO JORGE ORNELLAS CARDOSO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/10/1959\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608725\r\n\r\nRONALDO.G.FILHO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/7/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608735\r\n\r\nROOSEVELT BRASILEIRO LIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/9/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608737\r\n\r\nROSA MARGARIDA DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/6/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608744\r\n\r\nROSA MARIA SANTINI PRADO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/12/1960\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608749\r\n\r\nROSALIA VILAS BOAS FERNANDES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n20/10/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608756\r\n\r\nROSANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/8/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608789\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA TEN\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/7/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608815\r\n\r\nROSANY TERESA DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608819\r\n\r\nROSE MARIE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/4/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608853\r\n\r\nROSEMILDON DA CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608906\r\n\r\nRUBEM RAPHAEL DOS SANTOS CAETANO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/8/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608908\r\n\r\nRUBEN ANDRES MENDEZ CUBILLOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/8/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608950\r\n\r\nSAMANTHA PHILIGRET SANTOS DA FRANCA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608952\r\n\r\nSAMARA DA SILVA MORETT\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/8/1987\r\n\r\nItaocara\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608954\r\n\r\nSAMELLA CABRAL PAES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/11/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608964\r\n\r\nSAMUEL QUEIROZ PELEGRINELI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/9/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608968\r\n\r\nSÂMYLLA CRISTINA ESPÉCIE BUENO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608970\r\n\r\nSANDOVAL FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18/1/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609009\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA DUARTE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/4/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609015\r\n\r\nSANDRO ANCHIETA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/6/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609039\r\n\r\nSAYD DE LIMA NACLY ABENASSIFF\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609056\r\n\r\nSEBASTIÃO LUIZ DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609075\r\n\r\nSERGIO ANTONIO DEL CORNO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/3/1954\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609092\r\n\r\nSERGIO DE LIMA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/2/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609098\r\n\r\nSERGIO FILIPE GONÇALVES KENUPP PEREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/12/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609116\r\n\r\nSÉRGIO MILLER COSENDEY\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/8/1961\r\n\r\nSto Antonio de Padua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609129\r\n\r\nSERVIO TULIO LUNGUINHO DE SOUSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/7/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609134\r\n\r\nSHARLITON MAGALHAES DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/11/1986\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609148\r\n\r\nSHEILA RAFAELA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/10/1987\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609174\r\n\r\nSIDNEI PAIVA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/8/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609183\r\n\r\nSIELSO BONZOUMET PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609186\r\n\r\nSILENIO JOAO ALVES FILHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/10/1962\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609230\r\n\r\nSILVIO CESAR GABRICH\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/3/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609321\r\n\r\nSONIA MARIA RIBEIRO FONTES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/5/1949\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609372\r\n\r\nSUELI APARECIDA RIBEIRO MATTOS\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/1/1967\r\n\r\nPorciuncula\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609414\r\n\r\nSUZE NEI PEREIRA GUIMARAES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609458\r\n\r\nTANIA LUCIA LISBOA DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/4/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609477\r\n\r\nTATIANA ARENAS MORA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/12/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609489\r\n\r\nTATIANA DOS ANJOS MOTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/3/1985\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609496\r\n\r\nTATIANA MACIEL DO NASCIMENTO OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609502\r\n\r\nTATIANA MARTINS CAMPOS ESPINDOLA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609545\r\n\r\nTEÓFILO BAZANI DUTRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/5/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609549\r\n\r\nTERESA CRISTINA CORREIA QUARESMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/6/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609580\r\n\r\nTHAÍS FIGUEIREDO ALVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609593\r\n\r\nTHALLIS CUSTÓDIA CORDEIRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/8/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609616\r\n\r\nTHIAGO ALVAREZ MIRANDA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/5/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609622\r\n\r\nTHIAGO ARRAIS SOARES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609627\r\n\r\nTHIAGO CAMPOS VIEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609629\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA ALMEIDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609630\r\n\r\nTHIAGO CORRÊA LACERDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/4/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1609640\r\n\r\nTHIAGO DE CASTRO GUSMÃO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609642\r\n\r\nTHIAGO DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\nMiracema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609644\r\n\r\nTHIAGO DE MATTOS RODRIGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609648\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA MATA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/6/1979\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609649\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609667\r\n\r\nTHIAGO MONTEIRO PIRES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/5/1982\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609670\r\n\r\nTHIAGO NASCIMENTO DE PAULA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/1/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609683\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE ANDRADE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609688\r\n\r\nTHIAGO SOARES ASSIMOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/3/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609689\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DA COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609698\r\n\r\nTHOMAS SILVA PROENÇA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/1/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609703\r\n\r\nTIAGO FAUSTO FRANÇA DA COSTA E SÁ\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609714\r\n\r\nTIAGO GARCIA RIBEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/4/1991\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609721\r\n\r\nTIAGO MARTINS CORRÊA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609729\r\n\r\nTOB RODRIGUES DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609746\r\n\r\nUESLEI VIEIRA DOS REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609753\r\n\r\nULYSSES DA ALMEIDA BRANDÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/12/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609759\r\n\r\nUYARA GUIMARAES SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/4/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609767\r\n\r\nVAGNER SILVA SANCHEZ\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/9/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609895\r\n\r\nVANESSA LEANDRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609926\r\n\r\nVANIA DA SILVA VENANCIO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/6/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609937\r\n\r\nVANIA NUNES DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/7/1980\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609939\r\n\r\nVANISE SILVA FELICIO RAMOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/6/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609940\r\n\r\nVANTELFO NUNES GARCIA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609947\r\n\r\nVELFE HOLLANDINO DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/12/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609950\r\n\r\nVERA DAS GRAÇAS RIBEIRINHA TEIXEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/1/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609969\r\n\r\nVERA LUCIA VIEIRA BORREGO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/7/1955\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609970\r\n\r\nVERA MARLENE CRUZ\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/7/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610000\r\n\r\nVICENTE CARLOS DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/2/1968\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610005\r\n\r\nVICTOR ALBERTO SOARES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/9/1989\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610013\r\n\r\nVICTOR GIANOTTI CUNHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610016\r\n\r\nVICTOR HUGO RANGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610018\r\n\r\nVICTOR JORGE LIMA GALVÃO ROSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610039\r\n\r\nVINICIUS CONCEIÇÃO DA COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/4/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610042\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA CONSTANTINO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610047\r\n\r\nVINICIUS DE PAULA SILVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610058\r\n\r\nVINICIUS MUNHOZ FRAGA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610066\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA MARDEGAN\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n26/9/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610067\r\n\r\nVINÍCIUS VICENTE SUPELETO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/3/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610072\r\n\r\nVITOR ACIOLY BARBOSA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/7/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610078\r\n\r\nVITOR DE OLIVEIRA MORAES LARA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610083\r\n\r\nVITOR HUGO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16/8/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610089\r\n\r\nVITOR RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610090\r\n\r\nVITOR RODRIGUES PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/11/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610114\r\n\r\nVIVIANE BARANDIN DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/4/1976\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610117\r\n\r\nVIVIANE CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610139\r\n\r\nVIVIANE PEIXOTO PEPE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/11/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610164\r\n\r\nWAGNER AUGUSTO TEIXEIRA DA SILVA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610176\r\n\r\nWAGNER TADEU JARDIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610194\r\n\r\nWALESKA VIEIRA WERNECK\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/12/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610198\r\n\r\nWALLACE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/10/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610199\r\n\r\nWALLACE DA SILVA SOARES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/9/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610234\r\n\r\nWANIA IZABEL GOMES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/2/1958\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610246\r\n\r\nWELF ARAUJO COSTA SA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/7/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610250\r\n\r\nWELLESON JACKSON BARBOSA SILVA \r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/8/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610265\r\n\r\nWELLINGTON RODRIGO DOS SANTOS CASEMIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610272\r\n\r\nWENDEL FRANK RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610274\r\n\r\nWENDELL LUIZ PIRES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/2/1987\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610293\r\n\r\nWILLIAM DUARTE CARDOSO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610304\r\n\r\nWILLIAN BATISTA DE AZEVEDO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/3/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610310\r\n\r\nWILLYS ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/6/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610314\r\n\r\nWILSON DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/2/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610317\r\n\r\nWILSON DE OLIVEIRA LAVRAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/5/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610333\r\n\r\nWILY CÂMARA DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/1/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610335\r\n\r\nWLADIMIR ALEXANDRE SILVA DAMASCENO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/3/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610352\r\n\r\nZILANDA FARIA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116691"
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                    "1116692": [
                        "I - Edital",
                        "MATEMÁTICA\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nnome\r\n\r\nObjetiva\r\n\r\nLPor\r\n\r\nCPed\r\n\r\nCEsp\r\n\r\nNascimento\r\n\r\nCidade Exercício\r\n\r\ntipo\r\n\r\n1600090\r\n\r\nABILIO JOSE DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600091\r\n\r\nABIMAEL TEIXEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600092\r\n\r\nABNER SOARES JASMIM\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/6/1973\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600093\r\n\r\nABRAHAM ELMESCANY\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600094\r\n\r\nACIRLENE AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/12/1978\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600096\r\n\r\nADAIL LEAL DE SERPA PINTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/6/1947\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600099\r\n\r\nADALBERTO GADELHA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1953\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600101\r\n\r\nADÃO DO PATROCINIO BARBOSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/2/1950\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600106\r\n\r\nADELAIDE ELISA CHAGAS BARBOSA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/10/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600107\r\n\r\nADELAIDE SANTORO DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21/2/1952\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600108\r\n\r\nADELIA MATTOS CARREIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/9/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600109\r\n\r\nADELIA RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/7/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600115\r\n\r\nADEMILSON DE BARROS E SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/1/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600120\r\n\r\nADEMIR FIRMINO DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/9/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600124\r\n\r\nADILÉA BRÁS BARRETO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/3/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600127\r\n\r\nADÍLIO SOUZA DUARTE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/6/1982\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600128\r\n\r\nADILSON ALVES DE ALCÂNTARA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/12/1965\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600129\r\n\r\nADILSON CUSTODIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/6/1949\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600133\r\n\r\nADILSON DE SOUZA BORRET\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/8/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600134\r\n\r\nADILSON FRANCISCO DA PAZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600135\r\n\r\nADILSON JORGE E SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/8/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600136\r\n\r\nADILSON MORAES GOMES \r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/7/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600137\r\n\r\nADILSON TEIXEIRA HENRIQUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/2/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600140\r\n\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5/6/1962\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600141\r\n\r\nADREANNE DO NASCIMENTO SAVAGET\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/7/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600142\r\n\r\nADRIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600144\r\n\r\nADRIANA APARECIDA ANDRADE BARROS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600145\r\n\r\nADRIANA APARECIDA DA SILVA PIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/6/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600147\r\n\r\nADRIANA BARCELOS BRAGA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600154\r\n\r\nADRIANA CRISTINA LOURENÇO DE PAULA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/10/1972\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600155\r\n\r\nADRIANA CUNHA PESTANA CARREIRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1973\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600156\r\n\r\nADRIANA DA SILVA LAGRECA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22/12/1989\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600157\r\n\r\nADRIANA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600158\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO AMBROSIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/4/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600159\r\n\r\nADRIANA DE ARAUJO BRAGA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/7/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600160\r\n\r\nADRIANA DE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/3/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600161\r\n\r\nADRIANA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600162\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA CRESPO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600164\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA E SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/12/1974\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600165\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA MOURA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/5/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600166\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA PORTELA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/3/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600168\r\n\r\nADRIANA DOS SANTOS GERONIMO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600170\r\n\r\nADRIANA FRIAS MOTTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/4/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600171\r\n\r\nADRIANA GOMES SOMBRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600173\r\n\r\nADRIANA GOUVEA DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/6/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600174\r\n\r\nADRIANA HELENA STUMBO ROMAIN\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/3/1985\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600175\r\n\r\nADRIANA LÚCIA RAMOS MACIEL\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600176\r\n\r\nADRIANA MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/9/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600178\r\n\r\nADRIANA MENDES PERES MARTINS CESARIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/11/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600183\r\n\r\nADRIANA OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/4/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600184\r\n\r\nADRIANA PEREIRA QUADROS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/5/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600186\r\n\r\nADRIANA PINHEIRO SERQUEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/4/1983\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600189\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO GOMES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/5/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600193\r\n\r\nADRIANA ROMAR SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/11/1983\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600194\r\n\r\nADRIANA SILVA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/8/1977\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600196\r\n\r\nADRIANA TORRES BRANCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600197\r\n\r\nADRIANA VERONICA SEBASTIAO BARROS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/4/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600199\r\n\r\nADRIANA ZAPHIRO DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600200\r\n\r\nADRIANE ALVES DO CARMO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/6/1977\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600201\r\n\r\nADRIANE DOS SANTOS FERMIANO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/7/1968\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600203\r\n\r\nADRIANO ARAÚJO DO NASCIMENTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/12/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600204\r\n\r\nADRIANO BANDEIRA RIBEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/10/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600205\r\n\r\nADRIANO CARVALHO VELOSO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600206\r\n\r\nADRIANO COELHO PEIXOTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/1/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600207\r\n\r\nADRIANO CORREIA RIBEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600208\r\n\r\nADRIANO DE FARIAS MOURA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/3/1975\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600209\r\n\r\nADRIANO DE SOUZA DIAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/2/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600210\r\n\r\nADRIANO DO NASCIMENTO BARCELOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/7/1985\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600212\r\n\r\nADRIANO EDUARDO DE CASTRO BARBOSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/4/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600214\r\n\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600215\r\n\r\nADRIANO FERREIRA BITENCOURT\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/5/1969\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600217\r\n\r\nADRIANO FRAGA PINTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/7/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600218\r\n\r\nADRIANO MELO BARBOSA RODRIGUES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600220\r\n\r\nADRIANO MOTTA DA COSTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/5/1977\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600224\r\n\r\nADRIANO PONTES DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600225\r\n\r\nADRIENNE DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/2/1988\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600227\r\n\r\nADRILENE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/3/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600230\r\n\r\nAFONSO KLEM MARANHÃO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/7/1967\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600233\r\n\r\nAGNALDO DOS SANTOS MELO JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600234\r\n\r\nAGNALDO PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/3/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600236\r\n\r\nÁGUIDA LUZIA FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/6/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600241\r\n\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/8/1974\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600242\r\n\r\nAILTON ANTONIO DE SIQUEIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/2/1953\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600243\r\n\r\nAILTON DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/5/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600247\r\n\r\nAILTON GUEDES JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/1/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600248\r\n\r\nAILTON JORGE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/8/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600249\r\n\r\nAILTON JOSE MARIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1954\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600250\r\n\r\nAILTON JOSE MARIA JUNIOR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/7/1985\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600252\r\n\r\nAILTON RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/7/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600256\r\n\r\nALAN DE CARLOS FONTES SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600258\r\n\r\nALAN FRANCESCONI MARQUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/4/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600265\r\n\r\nALAN NUNES RANGEL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600269\r\n\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/9/1978\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600272\r\n\r\nALANE DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/4/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600275\r\n\r\nALBA VALERIA GALDINO BARROS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/5/1974\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600276\r\n\r\nALBA VALERIA LOBO CURTY FURTADO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/8/1977\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600277\r\n\r\nALBA VALERIA MACEDO MACHADO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/8/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600280\r\n\r\nALBENI MARTINS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/3/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600281\r\n\r\nALBERICO JOSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/7/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600287\r\n\r\nALBERTO GOMES SIQUEIRA SOBRINHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/10/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600288\r\n\r\nALBERTO LOPES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/4/1978\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600289\r\n\r\nALBERTO LUIZ BRAGA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/8/1961\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600290\r\n\r\nALBERTO MOURA HENRIQUE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/3/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600292\r\n\r\nALBINA POYARES DE MELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/9/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600293\r\n\r\nALBINO CESAR CUNHA CERQUEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/11/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600294\r\n\r\nALCEBIADES BORGES DA COSTA FELIX\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/7/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600299\r\n\r\nALCIDES COELHO BORGES NETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/7/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600300\r\n\r\nALCIDES FERREIRA CANALLI\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600301\r\n\r\nALCILENE FERNANDES DE SANTANA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1979\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600302\r\n\r\nALCILENI ARRUDA DE SÁ\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/12/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600305\r\n\r\nALCINA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600307\r\n\r\nALCINÉA DE SOUZA MAIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/5/1971\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600308\r\n\r\nALCIONE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/1/1980\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600309\r\n\r\nALCIONE DE SOUZA AZEREDO DA CUNHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/6/1977\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600310\r\n\r\nALCIR ELIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/5/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600314\r\n\r\nALDA DOS SANTOS GAMA MERCIER\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/3/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600316\r\n\r\nALDECI LESSA DE MARINS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/4/1949\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600317\r\n\r\nALDECIR XAVIER DE MARINS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12/2/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600319\r\n\r\nALDILEIA CAMPOS DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/6/1976\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600321\r\n\r\nALDIRIA ISIS CARVALHAES VELASCO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600322\r\n\r\nALDO JACCOUD DE CASTRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600323\r\n\r\nALDO JOAQUIM FERREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/2/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600325\r\n\r\nALÉCIO MANOEL DA CHAGA FERNANDES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/11/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600326\r\n\r\nALECSANDER ANCELES GONÇALVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/8/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600327\r\n\r\nALECSANDRO NELVO RAMALDES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600328\r\n\r\nALEKSANDER GUIMARÃES DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600329\r\n\r\nALENCAR MORAES DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/4/1971\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600331\r\n\r\nALESSA CRISTINA HENRIQUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/1/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600333\r\n\r\nALESSANDRA ALVES VIEIRA QUEIROZ\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7/2/1978\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600334\r\n\r\nALESSANDRA ANDRADE PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/4/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600338\r\n\r\nALESSANDRA BANDEIRA GOMES DA COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600339\r\n\r\nALESSANDRA BASTOS FRÈRES MARQUES BRASIL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/1/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600342\r\n\r\nALESSANDRA COSME SIQUEIRA PINHEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600344\r\n\r\nALESSANDRA CUIMAR DO NASCIMENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/9/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600345\r\n\r\nALESSANDRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600346\r\n\r\nALESSANDRA DÁVALOS DONATO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/12/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600348\r\n\r\nALESSANDRA DE JESUS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/10/1976\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600351\r\n\r\nALESSANDRA DE MACEDO CORRÊA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/2/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600353\r\n\r\nALESSANDRA DE MOURA MEDEIROS MEIRELIS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600355\r\n\r\nALESSANDRA DE OLIVEIRA LESSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/11/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600356\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS ROSAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600358\r\n\r\nALESSANDRA EMERICK TRIGO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1981\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600359\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/9/1973\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600361\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600363\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES LESSA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600367\r\n\r\nALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600368\r\n\r\nALESSANDRA MORAES PEREIRA \r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600371\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA GUZZO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600372\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1974\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600373\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEAL BARROS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/9/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600378\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/5/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600380\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600381\r\n\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600382\r\n\r\nALESSANDRA SOARES MIRANDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/8/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600384\r\n\r\nALESSANDRO ASSIS SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600389\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600390\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600391\r\n\r\nALESSANDRO GARCIA MELO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\nTangua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600392\r\n\r\nALESSANDRO INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600393\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600394\r\n\r\nALESSANDRO JURANDY WANDERLEY ALVES RAMOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/8/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600398\r\n\r\nALESSANDRO LORETE DA SILVA BRANCO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/2/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600399\r\n\r\nALESSANDRO LUCAS PÓVOA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600403\r\n\r\nALESSANDRO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600405\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1/12/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600406\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600407\r\n\r\nALEX DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600408\r\n\r\nALEX DE LIMA MURILO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600409\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600412\r\n\r\nALEX DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/4/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600414\r\n\r\nALEX FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/6/1977\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600416\r\n\r\nALEX JOAQUIM ALIER FERREIRA \r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600418\r\n\r\nALEX MATIAS DA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600419\r\n\r\nALEX MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/11/1962\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600421\r\n\r\nALEX NUNES BARBOSA CUNHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600422\r\n\r\nALEX PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600425\r\n\r\nALEX SANDRE DE CARVALHO GRANADEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600427\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA MACIEL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/2/1973\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600428\r\n\r\nALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600431\r\n\r\nALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600432\r\n\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600433\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA BRIGGS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600434\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600438\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1976\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600439\r\n\r\nALEXANDER LEAL NUNES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/1/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600440\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600441\r\n\r\nALEXANDER PIRES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600442\r\n\r\nALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600443\r\n\r\nALEXANDRA LOPES DE OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600444\r\n\r\nALEXANDRA SANTOS DE LIMA CHAGAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/1/1972\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600446\r\n\r\nALEXANDRE ALVES ARAUJO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/8/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600447\r\n\r\nALEXANDRE AMÉRICO DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/12/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600448\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600450\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600452\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA SOARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600453\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600454\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO DE SOUSA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600456\r\n\r\nALEXANDRE CASSIMIRO CUNHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/5/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600459\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTIAN GUILHERME FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/10/1958\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600462\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA MOURA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/1/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600463\r\n\r\nALEXANDRE DA FRANCA MACEDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/7/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600464\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/5/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600466\r\n\r\nALEXANDRE DE ABREU FORTES LEITÃO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/4/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600467\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BREIA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600471\r\n\r\nALEXANDRE DE MIRANDA PORTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/1/1957\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600477\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600478\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600479\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/3/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600481\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/10/1972\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600482\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BASTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/1/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600486\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA PESSÔA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600488\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/4/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600489\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALO SANT'ANNA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600490\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600494\r\n\r\nALEXANDRE LUNA DE BARROS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/7/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600496\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600501\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/8/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600502\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n23/1/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600503\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/2/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600504\r\n\r\nALEXANDRE NAZARETH DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/8/1963\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600505\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600509\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600510\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/6/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600511\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/1/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600512\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/1/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600513\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600516\r\n\r\nALEXANDRE REIS TRANNIN\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600517\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600519\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/5/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600525\r\n\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600529\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600532\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/12/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600534\r\n\r\nALEXANDRO SANTOS DE PAULO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600535\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600537\r\n\r\nALEXSANDER PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/9/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600539\r\n\r\nALEXSANDRO DE BARCELOS COELHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600541\r\n\r\nALEXSANDRO LISBOA COIMBRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30/6/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600542\r\n\r\nALEXSANDRO MARAMBAIA PAULA \r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600548\r\n\r\nALFREDO CESAR ELIAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/12/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600550\r\n\r\nALFREDO LUIZ DE SOUZA VIVAS FILHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/11/1986\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600552\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA LORENA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600553\r\n\r\nALICE MARIA NUNES PEREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/3/1966\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600555\r\n\r\nALICE PONTES BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600556\r\n\r\nALICE PORTO SABINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/9/1989\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600558\r\n\r\nALINE ALBERNAZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/8/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600561\r\n\r\nALINE BARBOSA COELHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/3/1988\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600562\r\n\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600563\r\n\r\nALINE BERGAMI ALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/9/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600564\r\n\r\nALINE CARQUEIJA SÁ CAVALCANTE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600565\r\n\r\nALINE CONCEIÇÃO LINO SANTANA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600566\r\n\r\nALINE CORDEIRO SACALEM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600567\r\n\r\nALINE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600568\r\n\r\nALINE CORREA SAMPAIO FILGUEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600569\r\n\r\nALINE CRISTINA RAMOS COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600572\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600573\r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600574\r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600576\r\n\r\nALINE DA SILVA ROSADO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/3/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600579\r\n\r\nALINE DE ALCANTARA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/8/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600580\r\n\r\nALINE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/2/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600582\r\n\r\nALINE DE FATIMA PEIXOTO MURUCI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/1/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600583\r\n\r\nALINE DE MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600585\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA JARCEM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600587\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600589\r\n\r\nALINE ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/3/1989\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600590\r\n\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600592\r\n\r\nALINE FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600591\r\n\r\nALINE FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600593\r\n\r\nALINE FERREIRA DIAS PEQUENO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600595\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/6/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600597\r\n\r\nALINE FRANÇA MACHADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600599\r\n\r\nALINE GUIMARÃES DE CASTRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1986\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600600\r\n\r\nALINE HELENA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/3/1989\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600601\r\n\r\nALINE LAMIN DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600604\r\n\r\nALINE LEITE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/8/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600605\r\n\r\nALINE LOURENÇO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/4/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600606\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600607\r\n\r\nALINE MARIA DA CUNHA BIRRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600610\r\n\r\nALINE MAZZA VIZULA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600614\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600615\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/7/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600617\r\n\r\nALINE PINHEIRO DA ROSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600619\r\n\r\nALINE ROCHA BASTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/1/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600620\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/8/1979\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600621\r\n\r\nALINE RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600624\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600625\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600626\r\n\r\nALINE TAVARES DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600627\r\n\r\nALINE TEODORO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600628\r\n\r\nALINE TERRA SALLES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/2/1989\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600629\r\n\r\nALINE TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600630\r\n\r\nALINE UELES DE MOURA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/7/1978\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600631\r\n\r\nALINE VALENTIM SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/10/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600632\r\n\r\nALINE VARGAS DO CARMO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600633\r\n\r\nALINE VIANA DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/6/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600634\r\n\r\nALINE VIEIRA XAVIER \r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/9/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600635\r\n\r\nALINI FERNANDA BARBOSA ROSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600636\r\n\r\nALIXANDRA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600637\r\n\r\nALLAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600639\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA ROSA BARBOSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600640\r\n\r\nALLAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600642\r\n\r\nALLAN MARTINS GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600643\r\n\r\nALLAN MELLO DE ASSIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/9/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600648\r\n\r\nALMIR SILVA ROMUALDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/9/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600652\r\n\r\nALOISIO ANTONIO LAURINDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/11/1955\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600653\r\n\r\nALOISIO GOMES BEZERRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/8/1956\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600655\r\n\r\nALOISIO JOSE DUTRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/10/1953\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600656\r\n\r\nALTAIR MONTEZZANO DE CASTRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/12/1956\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600658\r\n\r\nALTEMAR FALCÃO DA CUNHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/6/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600659\r\n\r\nALVARO AUGUSTO SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/6/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600660\r\n\r\nALVARO BARTHOLOMEU NOVOA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/8/1951\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600663\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES \r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600669\r\n\r\nALYSON GIVANILDO SOUSA BRAZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600671\r\n\r\nALZÍNIO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/11/1948\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600673\r\n\r\nALZIRA BARBOSA MAGACHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/4/1969\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600674\r\n\r\nALZIRA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/5/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600677\r\n\r\nAMÁLIA RONZE UTRINI AZEVEDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600678\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600679\r\n\r\nAMANDA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/4/1988\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600680\r\n\r\nAMANDA CALABRIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600681\r\n\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/7/1990\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600683\r\n\r\nAMANDA DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600684\r\n\r\nAMANDA DA ROZA PINTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/4/1978\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600685\r\n\r\nAMANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600686\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600687\r\n\r\nAMANDA DE FERREIRA MONTE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600688\r\n\r\nAMANDA DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600689\r\n\r\nAMANDA DE FREITAS NEGREIROS FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600690\r\n\r\nAMANDA DE LIMA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600691\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600693\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600694\r\n\r\nAMANDA EDWIGES DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS \r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116692"
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                    "1116693": [
                        "I - Edital",
                        "1600358\r\n\r\nALESSANDRA EMERICK TRIGO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1981\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600359\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA ALEXANDRE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/9/1973\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600361\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600363\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES LESSA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600367\r\n\r\nALESSANDRA MERCANTE FERRER DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600368\r\n\r\nALESSANDRA MORAES PEREIRA \r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600371\r\n\r\nALESSANDRA NOGUEIRA GUZZO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600372\r\n\r\nALESSANDRA OLIVEIRA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1974\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600373\r\n\r\nALESSANDRA PEREIRA LEAL BARROS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/9/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600378\r\n\r\nALESSANDRA RANGEL CHEIN VIANNA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/5/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600380\r\n\r\nALESSANDRA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600381\r\n\r\nALESSANDRA SOARES JARDIM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600382\r\n\r\nALESSANDRA SOARES MIRANDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/8/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600384\r\n\r\nALESSANDRO ASSIS SOUZA DE VASCONCELOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600389\r\n\r\nALESSANDRO DOS SANTOS CALIN\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/12/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600390\r\n\r\nALESSANDRO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600391\r\n\r\nALESSANDRO GARCIA MELO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/7/1977\r\n\r\nTangua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600392\r\n\r\nALESSANDRO INACIO DE ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600393\r\n\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600394\r\n\r\nALESSANDRO JURANDY WANDERLEY ALVES RAMOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/8/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600398\r\n\r\nALESSANDRO LORETE DA SILVA BRANCO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/2/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600399\r\n\r\nALESSANDRO LUCAS PÓVOA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600403\r\n\r\nALESSANDRO SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/11/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600405\r\n\r\nALEX CABRAL BARBOSA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n1/12/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600406\r\n\r\nALEX CONCEIÇÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600407\r\n\r\nALEX DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600408\r\n\r\nALEX DE LIMA MURILO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/11/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600409\r\n\r\nALEX DE OLIVEIRA BENEDICTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/8/1975\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600412\r\n\r\nALEX DE SOUZA FREITAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/4/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600414\r\n\r\nALEX FERREIRA CORRÊA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/6/1977\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600416\r\n\r\nALEX JOAQUIM ALIER FERREIRA \r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/12/1979\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600418\r\n\r\nALEX MATIAS DA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600419\r\n\r\nALEX MENDONÇA CARDOSO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/11/1962\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600421\r\n\r\nALEX NUNES BARBOSA CUNHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600422\r\n\r\nALEX PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/11/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600425\r\n\r\nALEX SANDRE DE CARVALHO GRANADEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600427\r\n\r\nALEX SANDRO DA SILVA MACIEL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/2/1973\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600428\r\n\r\nALEX SANDRO DE CASTRO FABRICIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600431\r\n\r\nALEX SANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/12/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600432\r\n\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/7/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600433\r\n\r\nALEX SANDRO SILVA BRIGGS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600434\r\n\r\nALEX SANTOS DE PAULO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600438\r\n\r\nALEXANDER DOS SANTOS SEVERINO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1976\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600439\r\n\r\nALEXANDER LEAL NUNES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/1/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600440\r\n\r\nALEXANDER PEREIRA RIBEIRO \r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/9/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600441\r\n\r\nALEXANDER PIRES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/3/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600442\r\n\r\nALEXANDRA BRAGA ALVES SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/10/1977\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600443\r\n\r\nALEXANDRA LOPES DE OLIVEIRA TOSTES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600444\r\n\r\nALEXANDRA SANTOS DE LIMA CHAGAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/1/1972\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600446\r\n\r\nALEXANDRE ALVES ARAUJO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/8/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600447\r\n\r\nALEXANDRE AMÉRICO DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/12/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600448\r\n\r\nALEXANDRE ARAUJO DA SILVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600450\r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO DA CRUZ\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600452\r\n\r\nALEXANDRE BAPTISTA SOARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600453\r\n\r\nALEXANDRE BERNARDO MAGALHÃES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600454\r\n\r\nALEXANDRE BOTELHO DE SOUSA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600456\r\n\r\nALEXANDRE CASSIMIRO CUNHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/5/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600459\r\n\r\nALEXANDRE CHRISTIAN GUILHERME FRANCO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/10/1958\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600462\r\n\r\nALEXANDRE DA COSTA MOURA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/1/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600463\r\n\r\nALEXANDRE DA FRANCA MACEDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/7/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600464\r\n\r\nALEXANDRE DA SILVA BARROSO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/5/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600466\r\n\r\nALEXANDRE DE ABREU FORTES LEITÃO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/4/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600467\r\n\r\nALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BREIA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600471\r\n\r\nALEXANDRE DE MIRANDA PORTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/1/1957\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600477\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600478\r\n\r\nALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600479\r\n\r\nALEXANDRE DUARTE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/3/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600481\r\n\r\nALEXANDRE FERNANDO COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/10/1972\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600482\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BASTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/1/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600486\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA PESSÔA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600488\r\n\r\nALEXANDRE GOMES PINHEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/4/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600489\r\n\r\nALEXANDRE GONÇALO SANT'ANNA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/1/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600490\r\n\r\nALEXANDRE HERCULANO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600494\r\n\r\nALEXANDRE LUNA DE BARROS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/7/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600496\r\n\r\nALEXANDRE MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/12/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600501\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/8/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600502\r\n\r\nALEXANDRE MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n23/1/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600503\r\n\r\nALEXANDRE NASCIMENTO DE SANTANA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/2/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600504\r\n\r\nALEXANDRE NAZARETH DE OLIVEIRA BRITO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/8/1963\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600505\r\n\r\nALEXANDRE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600509\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600510\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/6/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600511\r\n\r\nALEXANDRE PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/1/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600512\r\n\r\nALEXANDRE RAMOS DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/1/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600513\r\n\r\nALEXANDRE RANGEL DE MELLO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600516\r\n\r\nALEXANDRE REIS TRANNIN\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/11/1977\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600517\r\n\r\nALEXANDRE ROCHA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/11/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600519\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES MATEUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/5/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600525\r\n\r\nALEXANDRE THIAGO BRAGA DE FREITAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600529\r\n\r\nALEXANDRE VICENTE FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600532\r\n\r\nALEXANDRO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/12/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600534\r\n\r\nALEXANDRO SANTOS DE PAULO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600535\r\n\r\nALEXSANDER DA SILVA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/6/1979\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600537\r\n\r\nALEXSANDER PEREIRA LOPES DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/9/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600539\r\n\r\nALEXSANDRO DE BARCELOS COELHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600541\r\n\r\nALEXSANDRO LISBOA COIMBRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30/6/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600542\r\n\r\nALEXSANDRO MARAMBAIA PAULA \r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600548\r\n\r\nALFREDO CESAR ELIAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/12/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600550\r\n\r\nALFREDO LUIZ DE SOUZA VIVAS FILHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/11/1986\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600552\r\n\r\nALICE DE OLIVEIRA LORENA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600553\r\n\r\nALICE MARIA NUNES PEREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/3/1966\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600555\r\n\r\nALICE PONTES BARRETO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/9/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600556\r\n\r\nALICE PORTO SABINO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/9/1989\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600558\r\n\r\nALINE ALBERNAZ DE FIGUEIREDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/8/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600561\r\n\r\nALINE BARBOSA COELHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/3/1988\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600562\r\n\r\nALINE BARROS RIBEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600563\r\n\r\nALINE BERGAMI ALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/9/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600564\r\n\r\nALINE CARQUEIJA SÁ CAVALCANTE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/12/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600565\r\n\r\nALINE CONCEIÇÃO LINO SANTANA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/8/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600566\r\n\r\nALINE CORDEIRO SACALEM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600567\r\n\r\nALINE CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/7/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600568\r\n\r\nALINE CORREA SAMPAIO FILGUEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/9/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600569\r\n\r\nALINE CRISTINA RAMOS COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/12/1986\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600572\r\n\r\nALINE DA CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600573\r\n\r\nALINE DA SILVA ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600574\r\n\r\nALINE DA SILVA FREITAS MONTEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600576\r\n\r\nALINE DA SILVA ROSADO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/3/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600579\r\n\r\nALINE DE ALCANTARA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/8/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600580\r\n\r\nALINE DE CARVALHO MARTINS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/2/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600582\r\n\r\nALINE DE FATIMA PEIXOTO MURUCI\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/1/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600583\r\n\r\nALINE DE MEDEIROS AGUIAR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1982\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600585\r\n\r\nALINE DE OLIVEIRA JARCEM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600587\r\n\r\nALINE DE SOUZA VALLE COTTIS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/2/1982\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600589\r\n\r\nALINE ELIZABETE DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/3/1989\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600590\r\n\r\nALINE ESSINGER DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/3/1990\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600592\r\n\r\nALINE FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600591\r\n\r\nALINE FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/2/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600593\r\n\r\nALINE FERREIRA DIAS PEQUENO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/5/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600595\r\n\r\nALINE FIGUEIREDO PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/6/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600597\r\n\r\nALINE FRANÇA MACHADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/7/1986\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600599\r\n\r\nALINE GUIMARÃES DE CASTRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/6/1986\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600600\r\n\r\nALINE HELENA DA SILVA CRUZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/3/1989\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600601\r\n\r\nALINE LAMIN DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600604\r\n\r\nALINE LEITE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/8/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600605\r\n\r\nALINE LOURENÇO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/4/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600606\r\n\r\nALINE LOYO VIEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600607\r\n\r\nALINE MARIA DA CUNHA BIRRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600610\r\n\r\nALINE MAZZA VIZULA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600614\r\n\r\nALINE NOGUEIRA PIRES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600615\r\n\r\nALINE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/7/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600617\r\n\r\nALINE PINHEIRO DA ROSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600619\r\n\r\nALINE ROCHA BASTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/1/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600620\r\n\r\nALINE RODRIGUES DA CRUZ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/8/1979\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600621\r\n\r\nALINE RODRIGUES GUEDES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600624\r\n\r\nALINE SOUZA ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600625\r\n\r\nALINE SOUZA REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600626\r\n\r\nALINE TAVARES DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600627\r\n\r\nALINE TEODORO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600628\r\n\r\nALINE TERRA SALLES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/2/1989\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600629\r\n\r\nALINE TIBURCIO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600630\r\n\r\nALINE UELES DE MOURA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/7/1978\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600631\r\n\r\nALINE VALENTIM SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/10/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600632\r\n\r\nALINE VARGAS DO CARMO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600633\r\n\r\nALINE VIANA DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/6/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600634\r\n\r\nALINE VIEIRA XAVIER \r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/9/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600635\r\n\r\nALINI FERNANDA BARBOSA ROSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600636\r\n\r\nALIXANDRA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600637\r\n\r\nALLAN CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/10/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600639\r\n\r\nALLAN DE OLIVEIRA ROSA BARBOSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600640\r\n\r\nALLAN FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600642\r\n\r\nALLAN MARTINS GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600643\r\n\r\nALLAN MELLO DE ASSIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/9/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600648\r\n\r\nALMIR SILVA ROMUALDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/9/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600652\r\n\r\nALOISIO ANTONIO LAURINDO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/11/1955\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600653\r\n\r\nALOISIO GOMES BEZERRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/8/1956\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600655\r\n\r\nALOISIO JOSE DUTRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/10/1953\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600656\r\n\r\nALTAIR MONTEZZANO DE CASTRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/12/1956\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600658\r\n\r\nALTEMAR FALCÃO DA CUNHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/6/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600659\r\n\r\nALVARO AUGUSTO SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/6/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600660\r\n\r\nALVARO BARTHOLOMEU NOVOA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/8/1951\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600663\r\n\r\nALVARO DOMINGUES SOARES \r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/5/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600669\r\n\r\nALYSON GIVANILDO SOUSA BRAZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/12/1977\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600671\r\n\r\nALZÍNIO DA SILVA GALVÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/11/1948\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600673\r\n\r\nALZIRA BARBOSA MAGACHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/4/1969\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600674\r\n\r\nALZIRA CARDOSO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/5/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600677\r\n\r\nAMÁLIA RONZE UTRINI AZEVEDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600678\r\n\r\nAMANDA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600679\r\n\r\nAMANDA ARAÚJO DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/4/1988\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600680\r\n\r\nAMANDA CALABRIA LOPES FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/7/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600681\r\n\r\nAMANDA CHAVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/7/1990\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600683\r\n\r\nAMANDA DA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/11/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600684\r\n\r\nAMANDA DA ROZA PINTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/4/1978\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600685\r\n\r\nAMANDA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/11/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600686\r\n\r\nAMANDA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600687\r\n\r\nAMANDA DE FERREIRA MONTE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600688\r\n\r\nAMANDA DE FREITAS ALBUQUERQUE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600689\r\n\r\nAMANDA DE FREITAS NEGREIROS FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/10/1987\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600690\r\n\r\nAMANDA DE LIMA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600691\r\n\r\nAMANDA DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600693\r\n\r\nAMANDA DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600694\r\n\r\nAMANDA EDWIGES DO ESPÍRITO SANTO CAMPOS \r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600695\r\n\r\nAMANDA FEKETE DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600697\r\n\r\nAMANDA MAGALHAES LOUREDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/3/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600698\r\n\r\nAMANDA MIGUEIS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600699\r\n\r\nAMANDA MOTA DA CUNHA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/10/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600700\r\n\r\nAMANDA MOURA ALVES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/8/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600703\r\n\r\nAMANDA PONTES SILVÉRIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600704\r\n\r\nAMANDA RENATA DOMICIANO PATRICIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/7/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600708\r\n\r\nAMANDA SANTANA LEMOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/10/1982\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600710\r\n\r\nAMANDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/6/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600712\r\n\r\nAMANDA SIQUEIRA BORGES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600713\r\n\r\nAMANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n24/11/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600714\r\n\r\nAMANDA VIANA MOREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/4/1978\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600715\r\n\r\nAMANDA VIEIRA COSTA DIAS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/6/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600716\r\n\r\nAMANDIO RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/3/1951\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600717\r\n\r\nAMARILDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22/3/1967\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600719\r\n\r\nAMAURI AGUIAR DE FREITAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/10/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600720\r\n\r\nAMAURI BARRETO RIBEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17/6/1950\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600723\r\n\r\nAMAURI REIS JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600724\r\n\r\nAMELIA CRISTINA DE CARVALHO NUNES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/7/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600725\r\n\r\nAMÉRICO ANTÔNIO ALVES DA COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/5/1964\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600786\r\n\r\nANA KARLA FERNANDES MARINHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1982\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600787\r\n\r\nANA ABIGAIL SOUZA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600788\r\n\r\nANA CARLA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/3/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600790\r\n\r\nANA CARLA DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/1/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600791\r\n\r\nANA CARLA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/7/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600794\r\n\r\nANA CARLA PEREIRA GOES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/8/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600796\r\n\r\nANA CARLA PEREIRA ROSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600797\r\n\r\nANA CAROLINA BORGES DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/4/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600798\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA CHAGAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600799\r\n\r\nANA CAROLINA DANTAS MARIANO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/5/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600802\r\n\r\nANA CAROLINA GARCIA DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/3/1988\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600803\r\n\r\nANA CAROLINA GUIMARÃES DE SOUZA FARIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600804\r\n\r\nANA CAROLINA LINS DA SILVA GOMES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/7/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600805\r\n\r\nANA CAROLINA MOTA CASTRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600806\r\n\r\nANA CAROLINA SANTANA DE SOUZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/8/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600807\r\n\r\nANA CAROLYNE MORAES BASTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/11/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600808\r\n\r\nANA CELESTE CASTELO BRANCO CARDOSO DA SILVA PRADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/3/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600811\r\n\r\nANA CLÁUDIA DE SOUZA \r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/3/1978\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600812\r\n\r\nANA CLAUDIA DE SOUZA ECCARD\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/5/1976\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600813\r\n\r\nANA CLÁUDIA DOS SANTOS MONÇÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/3/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600815\r\n\r\nANA CLAUDIA FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/3/1974\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600816\r\n\r\nANA CLÁUDIA MARQUES MEDEIROS BRAZIL\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600820\r\n\r\nANA CLAUDIA MOREIRA GAMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/5/1973\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600821\r\n\r\nANA CLAUDIA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600822\r\n\r\nANA CLÁUDIA TEIXEIRA SENRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/4/1983\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600823\r\n\r\nANA CREUSILENE DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/5/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600826\r\n\r\nANA CRISTINA ALVES RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/9/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600827\r\n\r\nANA CRISTINA BACCARO \r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/9/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600829\r\n\r\nANA CRISTINA CHAVES VIEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/12/1984\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600830\r\n\r\nANA CRISTINA DE ANDRADE QUEIROZ \r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/11/1966\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600831\r\n\r\nANA CRISTINA DE LIMA CABRAL\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/10/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600832\r\n\r\nANA CRISTINA DE OLIVEIRA GRANJA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600834\r\n\r\nANA CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/8/1964\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600837\r\n\r\nANA CRISTINA FARIAS COSTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/6/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600838\r\n\r\nANA CRISTINA LEAL DE OLIVEIRA MEZADRE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17/12/1975\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600839\r\n\r\nANA CRISTINA MACHADO PERROTTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600840\r\n\r\nANA CRISTINA OLIVEIRA DE MATTOS SILVA DE SOUZA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/4/1976\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600841\r\n\r\nANA DE FÁTIMA FERNANDES DE SOUSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/8/1960\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600842\r\n\r\nANA DULCE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600843\r\n\r\nANA FLAVIA DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/6/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600844\r\n\r\nANA GABRIELA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/12/1989\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600848\r\n\r\nANA LÍDIA FREITAS DE SOUSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/2/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600849\r\n\r\nANA LIGIA DOS SANTOS COSTA MAIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/12/1976\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600850\r\n\r\nANA LUCIA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/10/1960\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600854\r\n\r\nANA LÚCIA DE DE JESUS RODRIGUES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/3/1972\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600855\r\n\r\nANA LÚCIA DOS SANTOS ALFRADIQUE\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/11/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600856\r\n\r\nANA LUCIA MATTOS ASCAR DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/6/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600858\r\n\r\nANA LUCIA NOGUEIRA FERNANDES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/4/1963\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600860\r\n\r\nANA LUCIA PELLEGRINE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/9/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600863\r\n\r\nANA LUCIA RIBEIRO ALELUIA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/11/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600864\r\n\r\nANA LÚCIA ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600866\r\n\r\nANA LUIZA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600867\r\n\r\nANA MARCIA ALVES LEAL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/9/1959\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600868\r\n\r\nANA MARCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/11/1981\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600871\r\n\r\nANA MARIA APRIGIO ROSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/4/1956\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600873\r\n\r\nANA MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/3/1953\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600874\r\n\r\nANA MARIA DE LIMA CARDOSO SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600875\r\n\r\nANA MARIA DE OLIVEIRA MENEZES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/10/1954\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600876\r\n\r\nANA MARIA DOS SANTOS VIANNA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/12/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600878\r\n\r\nANA MARIA GOMES PAES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/3/1969\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600879\r\n\r\nANA MARIA LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/7/1958\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600884\r\n\r\nANA PATRICIA NOGUEIRA MANFFRENATTI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600885\r\n\r\nANA PAULA ALVES DUTRA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/5/1977\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600886\r\n\r\nANA PAULA ALVES PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600888\r\n\r\nANA PAULA BECK DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600889\r\n\r\nANA PAULA CAVALIERI\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/1/1968\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600890\r\n\r\nANA PAULA CESCON AREAL\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/7/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600891\r\n\r\nANA PAULA COSTA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600892\r\n\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/6/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600893\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600894\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600895\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS NAIFF\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/12/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600896\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOARES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/4/1987\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600897\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/11/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600900\r\n\r\nANA PAULA DE LIMA SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/3/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600901\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA PAULA \r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/9/1979\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600902\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/6/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600903\r\n\r\nANA PAULA DE SALES GRILLE LOMAR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17/6/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600909\r\n\r\nANA PAULA DOS SANTOS ANCIÃES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/4/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600913\r\n\r\nANA PAULA FERREIRA MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/4/1987\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600915\r\n\r\nANA PAULA GONÇALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/3/1982\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600916\r\n\r\nANA PAULA LANA MACIEL MOREIRA ARMOND\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/9/1970\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600917\r\n\r\nANA PAULA LEITE DA ROCHA FARIAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/11/1973\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600918\r\n\r\nANA PAULA LIMA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600920\r\n\r\nANA PAULA LOPES RIBEIRO GOMES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/8/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600921\r\n\r\nANA PAULA MANTOVANI VERONÊSES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/10/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600923\r\n\r\nANA PAULA MARINS DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/3/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600924\r\n\r\nANA PAULA MORGADO DA MOTTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/9/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600925\r\n\r\nANA PAULA MOTA FARIA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/7/1983\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600926\r\n\r\nANA PAULA NEVES ALMEIDA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/5/1962\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600929\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/2/1976\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600933\r\n\r\nANA PAULA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/8/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600937\r\n\r\nANA PAULA SOARES BOTELHO DE ANDRADE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/7/1964\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600938\r\n\r\nANA PAULA SOARES MUNIZ\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/2/1976\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600941\r\n\r\nANA PAULA VIEIRA LIMA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/7/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600942\r\n\r\nANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA \r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/2/1980\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600945\r\n\r\nANA QUELE FARIAS VALENTIM\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600947\r\n\r\nANA ROSA DE OLIVEIRA MAGALHÃES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/12/1966\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600948\r\n\r\nANA VALERIA RANGEL GUERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/7/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600952\r\n\r\nANAXIMANDRO COMINETTI\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/2/1978\r\n\r\nRezende\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1600955\r\n\r\nANDERSON ALVES DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/4/1975\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600956\r\n\r\nANDERSON ALVES PINTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600961\r\n\r\nANDERSON BOLOTARI AQUINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600962\r\n\r\nANDERSON CANDIDO CHAGAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600966\r\n\r\nANDERSON CLEMENTE SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/9/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600967\r\n\r\nANDERSON DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/3/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600968\r\n\r\nANDERSON DA SILVA ALCANTARA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/9/1964\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600970\r\n\r\nANDERSON DE LACERDA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/5/1976\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600972\r\n\r\nANDERSON DE SOUZA GOMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600974\r\n\r\nANDERSON FELIX DA SILVA ANDRE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/6/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600975\r\n\r\nANDERSON FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/5/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600976\r\n\r\nANDERSON FERNANDES NOVANTA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600977\r\n\r\nANDERSON FERREIRA COUTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/8/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600978\r\n\r\nANDERSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/5/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600979\r\n\r\nANDERSON GARCIA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/3/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600983\r\n\r\nANDERSON GOULART DE ARAUJO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n26/4/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600990\r\n\r\nANDERSON LOPES DO NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600991\r\n\r\nANDERSON LUIS DE BARROS CAPUTE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1975\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600992\r\n\r\nANDERSON LUIS DE SOUSA ANDRADE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/11/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600995\r\n\r\nANDERSON LUÍZ SALMORIA PEIXOTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/4/1980\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600996\r\n\r\nANDERSON LUÍZ TAVARES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/10/1980\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600997\r\n\r\nANDERSON MACHADO SANTANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/4/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1600999\r\n\r\nANDERSON MARCELO DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/1/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601001\r\n\r\nANDERSON MORAES DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/4/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601003\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/7/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601004\r\n\r\nANDERSON PINHEIRO LOPES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/11/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601005\r\n\r\nANDERSON RAMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/4/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601009\r\n\r\nANDERSON SÁ SANTIAGO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/4/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601010\r\n\r\nANDERSON SANTOS DE MATTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/4/1975\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601012\r\n\r\nANDERSON VELASCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3/4/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601013\r\n\r\nANDERSON VIDAL NASCIMENTO SOARES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1982\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601014\r\n\r\nANDRÉ ALMEIDA DUQUE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/3/1975\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601016\r\n\r\nANDRE ANTONIO MARQUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/7/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601018\r\n\r\nANDRÉ CARLOS DE OLIVEIRA BROCORNI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601020\r\n\r\nANDRÉ DA SILVA MACEDO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/12/1973\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601022\r\n\r\nANDRÉ DE JESUS MENEZES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/3/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601024\r\n\r\nANDRÉ DE SANT' ANNA SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/11/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601026\r\n\r\nANDRE DO PONTE CELESTINO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601027\r\n\r\nANDRE DOS SANTOS VOLTA CAMPOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/5/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601028\r\n\r\nANDRÉ EDUARDO BENTO GARCIA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/12/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601029\r\n\r\nANDRÉ FELLIPE FRANCO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n28/7/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116693"
                    ],
                    "1116694": [
                        "I - Edital",
                        "1601030\r\n\r\nANDRÉ GONÇALVES MALCHER\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/6/1966\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601031\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO CUNHA ROCHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/5/1976\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601032\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO JOSÉ DE MIRANDA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/5/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601033\r\n\r\nANDRE GUSTAVO LEITAO BOTELHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/1/1971\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601034\r\n\r\nANDRÉ LOPES CARMO DE SOUZA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n27/1/1979\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601035\r\n\r\nANDRÉ LÚCIA DUARTE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/2/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601036\r\n\r\nANDRÉ LUÍS ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/6/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601038\r\n\r\nANDRE LUIS DE OLIVEIRA PATRICIO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/3/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601039\r\n\r\nANDRE LUIS DE QUEIROZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/3/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601040\r\n\r\nANDRÉ LUÍS GONÇALVES FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/3/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601042\r\n\r\nANDRE LUIS MARTINS PIRES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601046\r\n\r\nANDRE LUIS PITTA RIBEIRO \r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601047\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIGGO CAZADIO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/4/1981\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601049\r\n\r\nANDRE LUIZ COELHO DE BARROS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n30/4/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601051\r\n\r\nANDRE LUIZ DA CUNHA ALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601056\r\n\r\nANDRE LUIZ DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/9/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601057\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/6/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601061\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MARQUES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/6/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601062\r\n\r\nANDRE LUIZ MOREIRA SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601063\r\n\r\nANDRÉ LUIZ PIMENTEL FERREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601064\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SANTOS REBELLO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/5/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601065\r\n\r\nANDRE LUIZ SILVA BOTELHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601066\r\n\r\nANDRE MEDEIROS DE CASTRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601070\r\n\r\nANDRÉ PEREIRA DE MELO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/10/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601072\r\n\r\nANDRE RICARDO FLORENCIO DA ROCHA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7/3/1980\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601074\r\n\r\nANDRÉ SANTOS FELIX DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/8/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601077\r\n\r\nANDRÉ VICENTE RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/9/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601079\r\n\r\nANDRÉ WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/8/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601080\r\n\r\nANDRÉA AZEREDO DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601082\r\n\r\nANDREA BARBARA CORTES DIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/12/1971\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601083\r\n\r\nANDRÉA BATISTA DA SILVA MOTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/3/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601085\r\n\r\nANDREA CORNELIO DE AZEVEDO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/12/1964\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601087\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA DA SILVA PEREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601088\r\n\r\nANDREA CRISTINA DOS SANTOS FERMIANO \r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/9/1966\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601089\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA GARCIA PAES BATISTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601090\r\n\r\nANDRÉA CRISTINA LOPES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/5/1968\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601094\r\n\r\nANDREA CRISTINA PEREIRA SILVA SOUSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/7/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601095\r\n\r\nANDREA CRISTINA TEODORO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21/4/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601096\r\n\r\nANDREA DA CUNHA BARROSO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/10/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601097\r\n\r\nANDREA DA SILVA ARAGAO CESAR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601098\r\n\r\nANDREA DE JESUS RAMOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/4/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601101\r\n\r\nANDREA ESTRELLA SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/2/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601102\r\n\r\nANDRÉA FIGUEIRA FONTAINHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/3/1988\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601103\r\n\r\nANDREA FINGOLO MACEDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601104\r\n\r\nANDREA HAKEME LIMA MIKI\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/1/1970\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601106\r\n\r\nANDREA LIMA HECKERT\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/8/1967\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601107\r\n\r\nANDRÉA LINS E LINS SOUZA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1/1/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601108\r\n\r\nANDRÉA REGINA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/4/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601109\r\n\r\nANDREA RODRIGUES SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/9/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601110\r\n\r\nANDRÉA VIANA DA ROCHA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/1/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601112\r\n\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/7/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601113\r\n\r\nANDRÉIA APARECIDA PEREIRA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/12/1979\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601114\r\n\r\nANDREIA ARAUJO DOS SANTOS DE MATOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/9/1977\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601115\r\n\r\nANDREIA DA COSTA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/5/1980\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601116\r\n\r\nANDREIA DA SILVA JESUS FONSECA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1974\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601117\r\n\r\nANDREIA DE OLIVEIRA GIL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/2/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601119\r\n\r\nANDRÉIA DO NASCIMENTO LIMA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/8/1988\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601120\r\n\r\nANDREIA DOS SANTOS PAULA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/6/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601121\r\n\r\nANDRÉIA GARCÊZ DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/1/1971\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601122\r\n\r\nANDREIA GOMES DE FREITAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/12/1975\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601123\r\n\r\nANDREIA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5/1/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601125\r\n\r\nANDREIA MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/7/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601127\r\n\r\nANDRÉIA MENDONÇA RODRIGUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/9/1985\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601128\r\n\r\nANDREIA PAULA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/9/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601129\r\n\r\nANDRÉIA PEREIRA DA SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601130\r\n\r\nANDREIA PEREIRA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/9/1979\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601131\r\n\r\nANDREIA SANCHES DE OLIVEIRA ARAÚJO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/12/1975\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601133\r\n\r\nANDREIA SOARES DOS ANJOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/10/1971\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601134\r\n\r\nANDREIA XAVIER DA CONCEIÇÃO CARVALHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10/2/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601135\r\n\r\nANDREON RODRIGUES NUNES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6/10/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1601136\r\n\r\nANDRESA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/11/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601139\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS VALADÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601140\r\n\r\nANDRESSA MORAES DE CASTRO BARROS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/12/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601141\r\n\r\nANDRESSA NOVAES JARDIM\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/11/1990\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601143\r\n\r\nANDREZA DE SOUZA VICENTE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601145\r\n\r\nANDREZA VELASCO DOS SANTOS MARIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601149\r\n\r\nANGELA APARECIDA BRAGA DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601150\r\n\r\nANGELA APARECIDA MARQUES DE QUEIROZ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/7/1985\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601153\r\n\r\nANGELA DE MORAIS CARDOSO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/7/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601155\r\n\r\nANGELA MARIA DE MELLO TERRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/8/1962\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601161\r\n\r\nANGELA MARIA ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/9/1973\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601168\r\n\r\nANGELA SOUZA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/9/1968\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601169\r\n\r\nANGELI GOMES DE BARROS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601172\r\n\r\nANGELICA AREAL PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/10/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601176\r\n\r\nANGELICA DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1979\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601177\r\n\r\nANGÉLICA DA SILVA FARACO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601178\r\n\r\nANGELICA DE AZEVEDO VIEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/6/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601179\r\n\r\nANGÉLICA DE SOUZA NUNES GOMES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/11/1988\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601184\r\n\r\nANGÉLICA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/4/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601185\r\n\r\nANGÉLICA SOARES DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/6/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601187\r\n\r\nANGELINE BUY TENENTE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601188\r\n\r\nANGELIQUE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601189\r\n\r\nANGELLE FERREIRA HIPOLITO OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601190\r\n\r\nANGELO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601191\r\n\r\nANGELO BASILIO GARCIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601192\r\n\r\nANGELO BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/1/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601194\r\n\r\nANGELO SANTANA MONTEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/2/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601196\r\n\r\nÂNGELO VEIGA TORRES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/1/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601198\r\n\r\nANIELE VIEIRA CARNEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/5/1989\r\n\r\nAreal\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601199\r\n\r\nANILDO GONÇALVES PINTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/5/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601200\r\n\r\nANILTON LAURINDO DE FREITAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/9/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601201\r\n\r\nANISIO DIAS DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/8/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601203\r\n\r\nANIZIA MARIA AGUIAR PIMENTEL\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/7/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601204\r\n\r\nANNA CAROLINA DE CASTRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/2/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601206\r\n\r\nANNA CAROLINA DOS SANTOS SALGADO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601210\r\n\r\nANNA PAULA OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601211\r\n\r\nANNE CAROLINE DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/10/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601212\r\n\r\nANNE CHAGAS BATISTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/5/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601213\r\n\r\nANNY RESENDE NEGREIROS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/10/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601215\r\n\r\nANSELMO FERREIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/7/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601218\r\n\r\nANTENOR DIOGO HENRIQUE DE SIQUEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/9/1959\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601219\r\n\r\nANTHONY DOS SANTOS CORREA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601221\r\n\r\nANTONIELLI ROBAINA MUNIZ DA COSTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/3/1984\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601222\r\n\r\nANTONIO ALBINO SOARES PINTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/10/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601225\r\n\r\nANTONIO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/7/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601226\r\n\r\nANTONIO CARLOS ALBERTO PORTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1955\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601229\r\n\r\nANTONIO CARLOS CALDEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/2/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601230\r\n\r\nANTONIO CARLOS COSTA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/4/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601234\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/5/1949\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601236\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA LOPES JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/3/1988\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601238\r\n\r\nANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601239\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE PAIVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/6/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601240\r\n\r\nANTONIO CARLOS ESPINDOLA VENTURA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/4/1976\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601242\r\n\r\nANTONIO CARLOS PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/1/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601244\r\n\r\nANTONIO CARLOS RODRIGUES DA CONCEIÇAO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/6/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601246\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS SOUSA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/2/1967\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601247\r\n\r\nANTONIO CARLOS TOLEDO MARTINS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/3/1981\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601249\r\n\r\nANTONIO CARVALHO MARAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/12/1952\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601253\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO FRANCO DA FONSECA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1971\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601254\r\n\r\nANTONIO CLAUDIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/8/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601257\r\n\r\nANTÔNIO FAUSTO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/10/1960\r\n\r\nAreal\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601260\r\n\r\nANTONIO FRANCISCO DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17/5/1981\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601262\r\n\r\nANTONIO GARCIA DA SILVA NETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/12/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601264\r\n\r\nANTONIO JARDIM OLIVEIRA FARINHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601265\r\n\r\nANTONIO JORGE XAVIER DE ARAUJO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/6/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601267\r\n\r\nANTONIO JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/6/1982\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601268\r\n\r\nANTONIO JUVINO DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/10/1960\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601270\r\n\r\nANTÔNIO LUIS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/8/1959\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601271\r\n\r\nANTONIO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601273\r\n\r\nANTONIO MARCOS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/2/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601274\r\n\r\nANTONIO MARCOS BARBOZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/3/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601275\r\n\r\nANTÔNIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/6/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601276\r\n\r\nANTONIO MARCOS FERREIRA NUNES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/6/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601217\r\n\r\nANTONIO MARCOS ZAMPIER BONIN\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/6/1976\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601277\r\n\r\nANTÔNIO MARIA DA SILVA NEGRÃO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/6/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601280\r\n\r\nANTÔNIO PEDO DE AZEVEDO XAVIER\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/10/1966\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601281\r\n\r\nANTONIO REVAIL ALVES PEREIRA \r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/6/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601287\r\n\r\nAPARECIDA GORETTI FRANCISCO HIPÓLITO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1973\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601288\r\n\r\nAPARECIDA PEREIRA VALENTE DIAS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/6/1974\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601291\r\n\r\nÀQUILA ESTER DOS SANTOS BONIFACIO DE LEMOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/7/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601293\r\n\r\nARAMILTON ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/11/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601294\r\n\r\nARGEO CARLOS PESSOA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/10/1972\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601295\r\n\r\nARI CAMPOS DE PAULA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1980\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601297\r\n\r\nARIANA CARMEM ANTUNES DA COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/5/1990\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601298\r\n\r\nARIANE AZEVEDO HENAUT DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/3/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601299\r\n\r\nARIANE KIMIE ALMEIDA TAKAHASHI\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601300\r\n\r\nARIANE RUFINO GONÇALVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601301\r\n\r\nARIDELSON FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/8/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601302\r\n\r\nARIENE DE NAZARETH BARCELOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/6/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601305\r\n\r\nARILENE MOREIRA ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/8/1974\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601306\r\n\r\nARILENE ROCHA DE SÁ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/11/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601307\r\n\r\nARILSON GALDINO SANTIAGO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n27/5/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601308\r\n\r\nARINETE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/10/1964\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601309\r\n\r\nARIOSVALDO DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/4/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601312\r\n\r\nARITHANA CARDOSO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601313\r\n\r\nARLAINE SILVA DE FREITAS EDERLI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/10/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601314\r\n\r\nARLAN VIANA VIEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601316\r\n\r\nARLETE GONÇALVES ARCANJO ELLER\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/2/1972\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601317\r\n\r\nARLETE MARIA RAMOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/6/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601319\r\n\r\nARMANDO DOS ANJOS FERNANDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/9/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601322\r\n\r\nARMANDO LUIZ DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/4/1968\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601323\r\n\r\nARMINIO CORDEIRO DE MELO NETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601324\r\n\r\nARNALDO CESAR ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/8/1988\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601328\r\n\r\nARNAUD ROSA DA SILVA FILHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/7/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601329\r\n\r\nARNOLD RODRIGUES LOPES JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601330\r\n\r\nAROLDO FERNANDO DA SILVA DIAS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601333\r\n\r\nARTHUR FERNANDES DE LIMA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/11/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601334\r\n\r\nARTHUR POLICANO PEROTE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/8/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601335\r\n\r\nARTUNILO CEZAR GREGÓRIO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/3/1967\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601339\r\n\r\nARTUR ROBERTO LOURENÇO DE FREITAS.\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/5/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601340\r\n\r\nARY BRANDÃO MOREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/9/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601341\r\n\r\nARY MARINI JÚNIOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/10/1964\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601342\r\n\r\nARY RIBEIRO GONÇALVES JÚNIOR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/4/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601343\r\n\r\nARY THOMPSON GOMES SILVA VILLAS BOAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601346\r\n\r\nASPASIA DE ALBUQUERQUE E VASCONCELOS ROCHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1950\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601349\r\n\r\nAUGUSTO CANDIDO CABRAL FILHO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/4/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601350\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR BARROS DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/8/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601351\r\n\r\nAUGUSTO CEZAR DE A TEIXEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601353\r\n\r\nAUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9/8/1953\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601356\r\n\r\nAURENICE DOMINONI FORTES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/3/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601358\r\n\r\nAURIA LUCIA DE SOUSA LEITE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/7/1957\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601375\r\n\r\nBANI CAMARGO MARTINS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/4/1953\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601378\r\n\r\nBÁRBARA BRITO DIAS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1988\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601379\r\n\r\nBARBARA BRUNA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/4/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601380\r\n\r\nBARBARA BUENO ROCHA DE MACEDO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/6/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601382\r\n\r\nBÁRBARA CORRÊA GUEDES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22/9/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601386\r\n\r\nBÁRBARA HELGA DE FREITAS FARIA XAVIER DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/8/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601387\r\n\r\nBÁRBARA LIMA BARBOSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/8/1969\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601388\r\n\r\nBARBARA MACHADO MONTEIRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/5/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601389\r\n\r\nBÁRBARA MARIA DE JESUS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/12/1959\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601392\r\n\r\nBÁRBARA NOGUEIRA DANTAS FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/2/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601397\r\n\r\nBEATRIZ APARECIDA MOREIRA LUZÓRIO.\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601400\r\n\r\nBEATRIZ DA SILVA MEDEIROS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601402\r\n\r\nBEATRIZ GONÇALVES GUIMARÃES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/6/1984\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601404\r\n\r\nBEATRIZ LOPES DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601406\r\n\r\nBEATRIZ SAMPAIO DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601408\r\n\r\nBENEDICTO SOARES CARLOS JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/12/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601410\r\n\r\nBENEDITO EISENHOWER NASCIMENTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/12/1960\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601412\r\n\r\nBENEDITO RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/7/1964\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601414\r\n\r\nBENITO COSTA PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601415\r\n\r\nBERALDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/9/1989\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601416\r\n\r\nBERENICE VIEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/3/1965\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601417\r\n\r\nBERNADETTE ERTHAL MELLO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/3/1958\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601418\r\n\r\nBERNARDO ANDRE DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/8/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601420\r\n\r\nBERNARDO OLIVEIRA KUNTZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601421\r\n\r\nBETHANIA PINHEIRO MALHANO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601422\r\n\r\nBIANCA ALBERTO FRANÇA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/1/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601425\r\n\r\nBIANCA BEZERRA ABREU LIMA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601428\r\n\r\nBIANCA DO REGO SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/3/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601429\r\n\r\nBIANCA FILADELFO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601431\r\n\r\nBIANCA PINTO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1980\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601432\r\n\r\nBIANKA SOARES LOPES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/1/1973\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601433\r\n\r\nBOANERGES FORTUNATO PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601435\r\n\r\nBRAULIA MAQUELI BORGES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/6/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601436\r\n\r\nBRIAN ROBSON DO NASCIMENTO BARROSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1/6/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601437\r\n\r\nBRUNA ABREU SILVA RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601438\r\n\r\nBRUNA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/10/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601439\r\n\r\nBRUNA ALVES SANTIAGO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/3/1988\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601440\r\n\r\nBRUNA ASSIS SILVA E SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9/10/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601441\r\n\r\nBRUNA BARBOZA MOREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/5/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601442\r\n\r\nBRUNA BERNARDES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/4/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601445\r\n\r\nBRUNA DA SILVA CASTRO SANTOS BATISTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/4/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601447\r\n\r\nBRUNA FIGUEIRA DE MORAES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601449\r\n\r\nBRUNA JULIANA DOS SANTOS CUENCA VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/7/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601450\r\n\r\nBRUNA MARIA SEITZ\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601452\r\n\r\nBRUNA MAYARA BATISTA RODRIGUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/1/1990\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601455\r\n\r\nBRUNA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601456\r\n\r\nBRUNA VANESSA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601457\r\n\r\nBRUNNO OLIVEIRA BERRIEL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601462\r\n\r\nBRUNO AUGUSTO DIAS DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/4/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601463\r\n\r\nBRUNO BERTANI TEIXEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601466\r\n\r\nBRUNO CESAR SA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601469\r\n\r\nBRUNO DE FARIAS FULY\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/2/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601472\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA DE AQUINO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/3/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601475\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601481\r\n\r\nBRUNO DOS SANTOS ROSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601482\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE AZEVEDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/3/1973\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601483\r\n\r\nBRUNO FARIAS DE PAIVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10/1/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601485\r\n\r\nBRUNO FEO FERREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1979\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601486\r\n\r\nBRUNO FRANCELINO BARBOSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601488\r\n\r\nBRUNO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10/10/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601491\r\n\r\nBRUNO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/2/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601494\r\n\r\nBRUNO JOSE BARCELLOS DE PAULA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/6/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601499\r\n\r\nBRUNO MAGALHÃES DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/9/1985\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601502\r\n\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1/5/1986\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601504\r\n\r\nBRUNO MAURICIO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/1/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601505\r\n\r\nBRUNO MOURA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/5/1978\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601506\r\n\r\nBRUNO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601508\r\n\r\nBRUNO PEDRO ALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601510\r\n\r\nBRUNO PERES GUIMARAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601515\r\n\r\nBRUNO RITCHELLI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/8/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601517\r\n\r\nBRUNO TENÓRIO PINHEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/8/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601519\r\n\r\nBRUNO TORRES DO CARMO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/5/1979\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601522\r\n\r\nBRUNO VIRGINIO NERI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601528\r\n\r\nCAIO VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/9/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601529\r\n\r\nCAMILA ALBANO RANGEL\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5/7/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601530\r\n\r\nCAMILA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601532\r\n\r\nCAMILA ALVES INOCENCIO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/2/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601536\r\n\r\nCAMILA DE ANDRADE KALIL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/2/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601540\r\n\r\nCAMILA DE SOUZA NUNES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/3/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601541\r\n\r\nCAMILA DO CANTO SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601545\r\n\r\nCAMILA FIORENZA PASCINHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/1/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601546\r\n\r\nCAMILA GUIMARÃES JESUINO DE PAULA ATAIDE\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/6/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601547\r\n\r\nCAMILA LUCIA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/7/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601548\r\n\r\nCAMILA MATHEUS RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601552\r\n\r\nCAMILA PEREIRA PIRES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/1/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601554\r\n\r\nCAMILA PIRES LONGO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601557\r\n\r\nCAMILA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/4/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601558\r\n\r\nCAMILA RIBEIRO DE LACERDA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/1/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601560\r\n\r\nCAMILA RODRIGUES FREITAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/5/1987\r\n\r\nParati\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601562\r\n\r\nCAMILA VILLELA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601563\r\n\r\nCAMILE DIAS SIMÃO MORESTRELLO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/5/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601565\r\n\r\nCAMILLA CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/1/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601566\r\n\r\nCAMILLA MATOS FERREIRA LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/9/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601567\r\n\r\nCAMILLA MENDONÇA MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601569\r\n\r\nCAMILLE RAMALHO FONTENELES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2/3/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601570\r\n\r\nCAREN DE OLIVEIRA MAFRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/3/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601571\r\n\r\nCARINA DA COSTA ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/9/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601572\r\n\r\nCARINA DA SILVA GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/4/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601573\r\n\r\nCARINA DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/7/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601575\r\n\r\nCARINA GUIMARÃES FERREIRA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601576\r\n\r\nCARINA LOPES CHAVES CINTRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/6/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601578\r\n\r\nCARINE DE ALMEIDA SILVA SIGOLO FERNANDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/8/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601583\r\n\r\nCARLA ALESSANDRA VITORINO DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601585\r\n\r\nCARLA APARECIDA PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/1/1970\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601586\r\n\r\nCARLA BARROSO DE SOUZA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601588\r\n\r\nCARLA CAMPOS BORGES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/8/1978\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601590\r\n\r\nCARLA CORTES ANNECHINI\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/7/1986\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601591\r\n\r\nCARLA CRISTINA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601593\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE LIMA SANTIAGO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/1/1968\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601594\r\n\r\nCARLA CRISTINA DE OLIVEIRA BERNARDO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/12/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601597\r\n\r\nCARLA CRISTINA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/1/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601598\r\n\r\nCARLA CRYSTIANE SOARES DE ARRUDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/7/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601602\r\n\r\nCARLA DA SILVA GOMES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601605\r\n\r\nCARLA FONSECA MOREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601607\r\n\r\nCARLA GABRIELA DOS SANTOS LAGOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/2/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601609\r\n\r\nCARLA GREICY HENRIQUE CEZAR SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601611\r\n\r\nCARLA LUCIANA DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/11/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601612\r\n\r\nCARLA LUCIANA VIRGÍLIO E CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/8/1973\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601614\r\n\r\nCARLA MARIA DA SILVA PINTO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/6/1964\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601615\r\n\r\nCARLA MUNIZ DE JESUS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/8/1982\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601618\r\n\r\nCARLA PATRICIA VIEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601619\r\n\r\nCARLA PINTO CORDEIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/4/1988\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601621\r\n\r\nCARLA REGINA DE ALMEIDA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/10/1976\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601622\r\n\r\nCARLA SOARES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601625\r\n\r\nCARLA VERÔNICA FERREIRA MONTEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1979\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601626\r\n\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/4/1983\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601629\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CORRÊA DE BRITO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/11/1957\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116694"
                    ],
                    "1116695": [
                        "I - Edital",
                        "1601632\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA CAGIDE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601634\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/10/1960\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601636\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE MORAES NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/4/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601638\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELISMINO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/5/1949\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601639\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES FONSECA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/1/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601641\r\n\r\nCARLOS ALBERTO GUIMARÃES AMARANTE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/8/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601644\r\n\r\nCARLOS ALBERTO LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6/2/1988\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601648\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NEVES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/3/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601650\r\n\r\nCARLOS ALBERTO NUNES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/1/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601654\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/12/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601657\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SANTOS BESERRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601660\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SOUSA MARQUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/11/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601663\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FERNANDEZ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601664\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE FONSECA ABRANTES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601667\r\n\r\nCARLOS ALVES TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/6/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601668\r\n\r\nCARLOS ANDERSON GOMES FIORE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/3/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601671\r\n\r\nCARLOS ANTONIO DE PAULA NASCIMENTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/11/1964\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601675\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/10/1962\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601678\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n25/7/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601679\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO PAIVA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1601681\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO RESENDE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/1/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601682\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO SANTOS DE ARAUJO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601688\r\n\r\nCARLOS DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/1/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601689\r\n\r\nCARLOS DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/10/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601691\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARDOSO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/10/1957\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601692\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ARAÚJO NUNES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601693\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE MATTOS MARQUES MAIA DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601694\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE PAIVA CASTRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/2/1976\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601697\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LANNES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/11/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601699\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LIMA DE BARROS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601704\r\n\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/10/1968\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601708\r\n\r\nCARLOS FELIPE DE OLIVEIRA MAIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601709\r\n\r\nCARLOS FELIPE MENDES ALVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n1/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601710\r\n\r\nCARLOS FERNANDO CORREA DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/6/1974\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601717\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE CONDACK PEREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601718\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE LIMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n21/10/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601725\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE FERREIRA LEITE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/4/1980\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601727\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE IZAIAS VASCONCELLOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/6/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601729\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE SCHMIDT\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/2/1977\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601730\r\n\r\nCARLOS HENRIUQE NOGUEIRA RAMOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/6/1977\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601732\r\n\r\nCARLOS JOSE DOS REIS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/5/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601733\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601734\r\n\r\nCARLOS JOSE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/5/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601738\r\n\r\nCARLOS MAGNO GOIABEIRA LOBO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/1/1972\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601739\r\n\r\nCARLOS MAGNO LOPES DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n27/4/1983\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601741\r\n\r\nCARLOS MAGNO OLIVEIRA MUNIZ\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/10/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601743\r\n\r\nCARLOS MARCELO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/2/1964\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601746\r\n\r\nCARLOS OCTAVIO DE ABREU E SILVA MENDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/12/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601748\r\n\r\nCARLOS RENATO DOS REIS ALVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/9/1965\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601751\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1965\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601752\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE MATTOS SILVA JÚNIOR\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11/8/1985\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601754\r\n\r\nCARLOS ROBERTO DE SOUZA LYCURGO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/6/1954\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601759\r\n\r\nCARLOS RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/11/1973\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601760\r\n\r\nCARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/1/1985\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601761\r\n\r\nCARLOS TADEU MIRANDA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601762\r\n\r\nCARLOS TRONCOSO VILLARINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/3/1962\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601765\r\n\r\nCARLOS WAGNER CAMPOS RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/11/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601766\r\n\r\nCARLOS WELLINGTON SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601767\r\n\r\nCARMELA MARIA MARTINS BRANCATO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/1/1955\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601768\r\n\r\nCARMEM LUCIA PINTO FERREIRA CECILIANO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/10/1978\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601770\r\n\r\nCARMEN LEILA MALAQUIAS DA SILVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/9/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601771\r\n\r\nCARMEN LUCIA CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/3/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601772\r\n\r\nCARMEN LÚCIA DA SILVA MOTTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/6/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601773\r\n\r\nCARMEN LÚCIA GERMANO DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/1/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601776\r\n\r\nCARMEN SILVIA DUARTE NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/8/1976\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601777\r\n\r\nCARMEN VERÔNICA DE CARVALHO MENDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1972\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601778\r\n\r\nCAROLA ZANGEROLAME MANHAES SANTANA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/2/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601779\r\n\r\nCAROLINA ALVES GARCIA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1980\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601780\r\n\r\nCAROLINA BARREIROS DE LIMA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601786\r\n\r\nCAROLINA DINIZ SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601788\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS ARAÚJO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/1/1989\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601789\r\n\r\nCAROLINA DOURADO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/1/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601791\r\n\r\nCAROLINA GENEROSO RIBEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/8/1981\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601793\r\n\r\nCAROLINA HAMUDE TABOADA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601795\r\n\r\nCAROLINA MOURA BRASIL CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1/7/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601797\r\n\r\nCAROLINA SILVA E SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/6/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601800\r\n\r\nCAROLINE NASCIMENTO PARAJARA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/2/1988\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601802\r\n\r\nCAROLINE RANGEL CHAVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/8/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601804\r\n\r\nCAROLINE SERPA MALTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/3/1980\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601805\r\n\r\nCAROLINE SOARES ALVES DE BRITO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/3/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601806\r\n\r\nCAROLINI CUNHA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/6/1990\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601809\r\n\r\nCASSIA FERNANDA RAMOS DINIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601810\r\n\r\nCASSIA ISAC GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601811\r\n\r\nCÁSSIA REGINA BARREIRA MACIEL\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601812\r\n\r\nCASSIA VIRGINIA AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601814\r\n\r\nCASSIANA OTALIRA MOREIRA MARCELINO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/8/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601815\r\n\r\nCASSIANO FREZE COSTA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/8/1976\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601821\r\n\r\nCASSIANO SILVA GUEDES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/9/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601824\r\n\r\nCÁSSIO LUIZ LIRA SILVA BARBOSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601826\r\n\r\nCATHARINA TEIXEIRA CARDELLI KAPPS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/7/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601827\r\n\r\nCATHARINE DE OLIVEIRA LOBO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1985\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601828\r\n\r\nCATHIA AMORIM PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/7/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601829\r\n\r\nCÁTIA CILENE LAURIANA DE JESUS BANANCI\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601830\r\n\r\nCÁTIA CRISITINA MEDEIROS GUIMARÃES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/6/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601831\r\n\r\nCATIA CRISTINA SILVA DE TOLEDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/1/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601832\r\n\r\nCÁTIA CRISTINA VIANNA CARVALHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/2/1969\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601833\r\n\r\nCATIA DE LIMA VALADÃO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/6/1983\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601834\r\n\r\nCATIA GOMES DA SILVA SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/1/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601835\r\n\r\nCÁTIA MARIA DA SILVA DE MEDEIROS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/4/1966\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601836\r\n\r\nCÁTIA PEREIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601837\r\n\r\nCÁTIA REGINA DOS SANTOS PINHEIRO FERREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/4/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601839\r\n\r\nCATIA REGINA WILHIEM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1954\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601840\r\n\r\nCÁTIA RIBEIRO FERNANDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601843\r\n\r\nCÁTIA SIMONE DE ARAUJO MARQUES NOGUEIRA DE MELO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/6/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601844\r\n\r\nCATIA VAZ CORREA BONFIM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/2/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601845\r\n\r\nCATIANA CESARIO DE OLIVEIRA GARCIA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601846\r\n\r\nCATIELLI BAPTISTA DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/4/1988\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601847\r\n\r\nCATIENE RAMOS OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/6/1984\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601850\r\n\r\nCECILIA MONTEIRO ARAUJO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/6/1956\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601851\r\n\r\nCECÍLIA RIBEIRO FIALHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/3/1988\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601852\r\n\r\nCELENIR PORTO MACHADO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/5/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601853\r\n\r\nCELESTE BORGES DUARTE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/7/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601854\r\n\r\nCELIA ENI PREDES PACHECO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/7/1974\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601857\r\n\r\nCÉLIA REGINA FRANCO FIGUEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/8/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601858\r\n\r\nCÉLIA REGINA MUNIZ ABREU\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/9/1964\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601859\r\n\r\nCÉLIA REGINA SOUZA DA COSTA \r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/2/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601860\r\n\r\nCELINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/7/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601865\r\n\r\nCELIO LUIZ PEREIRA RAMALHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/1/1977\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601866\r\n\r\nCÉLIO SILVA DE LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601867\r\n\r\nCÉLIO SILVA DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/10/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601869\r\n\r\nCELMA PEREIRA SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601872\r\n\r\nCELSO COSME MORAIS DE ANDRADE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/9/1947\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601874\r\n\r\nCELSO MATHEUS RAMOS CRUZEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/11/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601875\r\n\r\nCELSO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/7/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601876\r\n\r\nCELSO RICARDO RAMOS \r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/3/1954\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601878\r\n\r\nCELSO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/4/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601879\r\n\r\nCELSO TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/3/1947\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601881\r\n\r\nCESAR AUGUSTO DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601885\r\n\r\nCESAR DE AZEREDO PEDROSO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/8/1966\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601887\r\n\r\nCESAR JOSÉ SALGUEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/4/1956\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601889\r\n\r\nCESAR LOURENÇO DA SILVA CLEMENTE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/1/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601890\r\n\r\nCESAR LUIZ FRANCISCHETTI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/10/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601892\r\n\r\nCESAR NOÉ NEGRÃO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601894\r\n\r\nCEZARIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601895\r\n\r\nCHARLES ALBERTO MOREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/6/1973\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601900\r\n\r\nCHARLES MARTINS LOPES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601902\r\n\r\nCHARLES VITOR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/11/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601905\r\n\r\nCHRISTIANE MENEGATTI DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/4/1972\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601906\r\n\r\nCHRISTIANE SILVA JANSEN NARCISO PERES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/4/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601912\r\n\r\nCIBELE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1977\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601914\r\n\r\nCÍCERO EDUARDO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/11/1985\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601916\r\n\r\nCÍCERO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/6/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601920\r\n\r\nCID SANTANA DE MIRANDA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/8/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601921\r\n\r\nCIDIA AGUIAR SALES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601925\r\n\r\nCINARA VIEIRA QUEIROZ XAVIER\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601926\r\n\r\nCINTHIA APARECIDA LIMA NOGUEIRA CREMONEZ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/9/1981\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601928\r\n\r\nCINTHIA GLÓRIA GAIOTTE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601929\r\n\r\nCINTHIA GOULART BARBOSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/11/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601930\r\n\r\nCINTHIA REZENDE DE CARVALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601931\r\n\r\nCINTHIA VEIGA PINHEIRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/3/1988\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601932\r\n\r\nCINTHYA GARCIA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/6/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601936\r\n\r\nCINTIA AMARAL DE MEDEIROS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601937\r\n\r\nCINTIA CRISTINA CRUZ DA SILVA NERY\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601938\r\n\r\nCINTIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601941\r\n\r\nCINTIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/4/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601943\r\n\r\nCINTIA DO NASCIMENTO AMARAL BANDEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/3/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601947\r\n\r\nCÍNTIA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/1/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601948\r\n\r\nCINTIA GABRI ANDRADE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/4/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601950\r\n\r\nCÍNTIA MARQUES PEREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/2/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601951\r\n\r\nCINTIA MORAIS DE AQUINO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/1/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601952\r\n\r\nCINTIA PACHECO MOREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n22/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601954\r\n\r\nCINTIA POUBEL ROSA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601956\r\n\r\nCÍNTIA VIEIRA FRANCA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/3/1989\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601957\r\n\r\nCIRO JOSÉ SARTORATO DE QUEIROZ\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/4/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601958\r\n\r\nCLARA MAURICIA BRAGA FORTES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/1/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601960\r\n\r\nCLARA VANESSA BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/5/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601963\r\n\r\nCLARISSA ANTONIA CAMACHO CORREA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/5/1976\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601966\r\n\r\nCLAUBER SILVA DE MAGALHAES CARNEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601969\r\n\r\nCLAUDENICE GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/4/1968\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601970\r\n\r\nCLAUDETE BATISTA DA SILVA SONCIN\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/1/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601971\r\n\r\nCLAUDETE CONCEIÇÃO JOSUÉ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/8/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601972\r\n\r\nCLAUDETE DIAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/1/1961\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601973\r\n\r\nCLÁUDIA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/8/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601974\r\n\r\nCLAUDIA BENJAMIM ALEXANDRE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/1/1977\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601975\r\n\r\nCLAUDIA CARPENTER DE SANT ANNA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/12/1964\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601977\r\n\r\nCLAUDIA DE ARAUJO MATTOS DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/5/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601982\r\n\r\nCLÁUDIA FERNANDA RAMOS CARNEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/5/1963\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601983\r\n\r\nCLAUDIA FRAGOSO LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/6/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601986\r\n\r\nCLÁUDIA INÊS PELEGRINI DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601987\r\n\r\nCLAUDIA JANNARELLA DE CARVALHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/5/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601988\r\n\r\nCLAUDIA LIMA GUIMARAES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601991\r\n\r\nCLAUDIA LUCIA DE CAMPOS REIS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1968\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601994\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA DOS REIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/7/1970\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601996\r\n\r\nCLAUDIA MARIA COSTA LOPES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/3/1960\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601997\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DO NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601998\r\n\r\nCLÁUDIA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/6/1967\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1601999\r\n\r\nCLAUDIA MARIA OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1961\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602000\r\n\r\nCLAUDIA MARIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/9/1969\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602001\r\n\r\nCLÁUDIA MARLENE SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/5/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602003\r\n\r\nCLAUDIA MARTINS HENRIQUE GONZAGA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/2/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602006\r\n\r\nCLAUDIA PALOMA MAGALHAES PRADO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602008\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/4/1974\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602009\r\n\r\nCLAUDIA REGINA DE ALMEIDA ESTEVAO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/8/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602010\r\n\r\nCLÁUDIA REGINA STABILE FORTES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/10/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602013\r\n\r\nCLAUDIA SARRES SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/1/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602014\r\n\r\nCLÁUDIA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/8/1983\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602015\r\n\r\nCLAUDIA TEIXEIRA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/5/1971\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602016\r\n\r\nCLAUDIA VALÉRIA DE PAULA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/2/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602017\r\n\r\nCLÁUDIA VALÉRIA NEVES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/2/1973\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602018\r\n\r\nCLAUDIA VERÔNICA DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/12/1968\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602019\r\n\r\nCLAUDIANI PEREIRA ALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/8/1990\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602020\r\n\r\nCLAUDINÉA OCTAVIANO MARTINS CONRADO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1974\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602022\r\n\r\nCLAUDINEI PEREIRA LADEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/2/1972\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602027\r\n\r\nCLAUDIO ADÃO SANTOS VITÓRIO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/1/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602028\r\n\r\nCLAUDIO AGOSTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602030\r\n\r\nCLAUDIO ALVES MARQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22/3/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602031\r\n\r\nCLAUDIO AMARO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/4/1947\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602032\r\n\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/10/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602035\r\n\r\nCLAUDIO BARBOSA MATHIAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602039\r\n\r\nCLAUDIO BESSA BRANCO.\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/2/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602041\r\n\r\nCLÁUDIO BORGES BRUM\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602042\r\n\r\nCLAUDIO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602044\r\n\r\nCLAUDIO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/5/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602045\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS HILARIO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/1/1965\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602046\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602049\r\n\r\nCLAUDIO EDUARDO SILVA MATHEUS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n24/8/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602051\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/10/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602053\r\n\r\nCLAUDIO JOSE COELHO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1966\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602054\r\n\r\nCLÁUDIO LUIS MONTEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23/5/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602055\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/9/1972\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602056\r\n\r\nCLAUDIO LUIZ DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/1/1963\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602057\r\n\r\nCLAUDIO MAGALHÃES PINTO DA FONSECA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/11/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602058\r\n\r\nCLAUDIO MARCELO GOMES MACHADO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/9/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602062\r\n\r\nCLÁUDIO NAGATSUKA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/11/1972\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602063\r\n\r\nCLAUDIO PATRICIO BONILLA ALVES \r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/8/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602064\r\n\r\nCLÁUDIO PESSÔA LARANJEIRA CALDAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/7/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602066\r\n\r\nCLAUDIO REIS TEIXEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/4/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602067\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO BERSOT\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/8/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602068\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO DA COSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/9/1968\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602069\r\n\r\nCLAUDIO ROCHA DE JESUS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/11/1972\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602070\r\n\r\nCLAUDIO RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/1/1967\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602071\r\n\r\nCLAUDIO SARCEDO DIAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/10/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602072\r\n\r\nCLAUDIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/8/1969\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1602076\r\n\r\nCLÁUDIO WEIRICH ROTTAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/4/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602077\r\n\r\nCLAUDIONEI BERTIN CARNEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/5/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602078\r\n\r\nCLAYTON DE LIMA.\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/10/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602081\r\n\r\nCLEBER DOS REIS JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602082\r\n\r\nCLEBER DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/11/1971\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602083\r\n\r\nCLEBER LIMA RODRIGUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602084\r\n\r\nCLEBER PEIXOTO DA SILVA \r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/9/1955\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602085\r\n\r\nCLEBER PORTUGAL DE LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602086\r\n\r\nCLEBER RODRIGUES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n30/9/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602089\r\n\r\nCLECIA MACHADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/4/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602092\r\n\r\nCLEDSON SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/12/1980\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602093\r\n\r\nCLEIDE AMÉLIA FERREIRA BRAGA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1970\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602094\r\n\r\nCLEIDE NEVES DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/5/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602096\r\n\r\nCLEIDE ROSA PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/4/1975\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602097\r\n\r\nCLEIDE SOUZA DOS SANTOS ROMANO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/11/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602098\r\n\r\nCLEIDIANE CARMO DE FREITAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/3/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602099\r\n\r\nCLEITON ALVES DE MORAES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/3/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602104\r\n\r\nCLEMILDA DA COSTA VIEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/5/1973\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602105\r\n\r\nCLEMILSON MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/7/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602109\r\n\r\nCLEÓPATRA MALENA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/4/1979\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602110\r\n\r\nCLERIA DUTRA BOECHAT CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/8/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602111\r\n\r\nCLESIA MARIA MURUCI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/3/1973\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602113\r\n\r\nCLEVERSON POLICARPO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/8/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602114\r\n\r\nCLEYTON MENEZES MOLON\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602115\r\n\r\nCLICIA FRANCISCO DA HORA \r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/6/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602116\r\n\r\nCLICIA MARIA ALMEIDA DE PAIVA SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602119\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1973\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602129\r\n\r\nCOSME LUZIA PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/9/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602130\r\n\r\nCREUSA FIORANI DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602133\r\n\r\nCREUSENIR CALDAS MAIA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/6/1952\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602135\r\n\r\nCRISLAINE SANTOS DE ARAÚJO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602137\r\n\r\nCRÍSSILA ROBERTO DOMINGOS DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602139\r\n\r\nCRISTIA FERNANDA MATOS DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/6/1984\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602142\r\n\r\nCRISTIANA MARIA ORNELLAS PINHEIRO MELLO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602144\r\n\r\nCRISTIANE AFONSO DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/5/1969\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602147\r\n\r\nCRISTIANE ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/10/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602148\r\n\r\nCRISTIANE BAHIA LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/6/1988\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602149\r\n\r\nCRISTIANE CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/1/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602150\r\n\r\nCRISTIANE CAVALCANTE DE SIQUEIRA GOMES HENRIQUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/7/1984\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602151\r\n\r\nCRISTIANE COUTINHO ROQUE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602152\r\n\r\nCRISTIANE DA TRINDADE TORRES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/8/1977\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602153\r\n\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA LIMA BASTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/7/1980\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602155\r\n\r\nCRISTIANE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1975\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602157\r\n\r\nCRISTIANE FARIAS DA SILVA DA ROSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/6/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602158\r\n\r\nCRISTIANE FERNANDES FARIAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/1/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602159\r\n\r\nCRISTIANE GUIMARÃES CORDEIRO DA ROSA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/5/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602160\r\n\r\nCRISTIANE HOTT DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/6/1983\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602161\r\n\r\nCRISTIANE MARCONDES PAES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602162\r\n\r\nCRISTIANE MARIA BARROS VALEIRO GONÇALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/3/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602163\r\n\r\nCRISTIANE MARIA LEANDRO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1965\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602165\r\n\r\nCRISTIANE MARIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/5/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602167\r\n\r\nCRISTIANE MEDINA OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/6/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602169\r\n\r\nCRISTIANE NOÊMIA S. B. A. DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/3/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602170\r\n\r\nCRISTIANE NUNES DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/3/1985\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602171\r\n\r\nCRISTIANE PACHECO MOURA DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602174\r\n\r\nCRISTIANE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/12/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602175\r\n\r\nCRISTIANE SILVA DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602177\r\n\r\nCRISTIANE SILVA PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/8/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602178\r\n\r\nCRISTIANE SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/3/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602179\r\n\r\nCRISTIANE TAVARES CARDOSO PINTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602180\r\n\r\nCRISTIANE VARES RAPOSO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/1/1977\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602182\r\n\r\nCRISTIANE VIEIRA MACIEL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602184\r\n\r\nCRISTIANI DA SILVA AZEVEDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/5/1985\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602185\r\n\r\nCRISTIANI LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/6/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602187\r\n\r\nCRISTIANO BARBOSA BARRADAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/2/1976\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602188\r\n\r\nCRISTIANO DA CONCEIÇÃO BARRETO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n21/4/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602191\r\n\r\nCRISTIANO DE AMORIM SILVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1978\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602192\r\n\r\nCRISTIANO DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/12/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602194\r\n\r\nCRISTIANO LIMA DE OLIVEIRA \r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/6/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602195\r\n\r\nCRISTIANO MARQUES GARCIA DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602198\r\n\r\nCRISTIANO PERES ALMEIDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602200\r\n\r\nCRISTIANO SÉRGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/6/1962\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602203\r\n\r\nCRISTINA DAFLON RAMOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/3/1972\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602204\r\n\r\nCRISTINA DE ALMEIDA FONSECA TURETTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/4/1974\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602207\r\n\r\nCRISTINA KELLY CONCEIÇÃO TEIXEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1983\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602210\r\n\r\nCRISTINA MARQUES DA COSTA DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/11/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602211\r\n\r\nCRISTINA MAYUMI HAMADA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/3/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602212\r\n\r\nCRISTINA MOSQUEIRA ROCHA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/6/1969\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602213\r\n\r\nCRISTINA NEVES VALVERDE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602214\r\n\r\nCRISTINA ROSA SIMÕES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/2/1956\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602215\r\n\r\nCRISTINA SANTOS CHABUDEÉ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17/4/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602216\r\n\r\nCRISTINA TEIXEIRA CARREIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/8/1957\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602217\r\n\r\nCRISTÓVÃO MODESTO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/6/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602219\r\n\r\nCYNTHIA CRISTINA PIRES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/8/1986\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602220\r\n\r\nCYNTHIA SODRÉ ALEXANDRE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/9/1974\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602229\r\n\r\nDACIR PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602231\r\n\r\nDAGER MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n19/8/1959\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602234\r\n\r\nDAIANA DA CRUZ MOREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602235\r\n\r\nDAIANA DA SILVA LEITE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/2/1987\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602237\r\n\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/8/1982\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602236\r\n\r\nDAIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/12/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602239\r\n\r\nDAIANA DO CARMO SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/8/1988\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602240\r\n\r\nDAIANA DOS SANTOS LOUBACH\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/4/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602241\r\n\r\nDAIANA FERNANDA MENDONÇA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/2/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602243\r\n\r\nDAIANA LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/11/1986\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602245\r\n\r\nDAIANA SILVA DE AQUINO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/2/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602246\r\n\r\nDAIANE DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/6/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602248\r\n\r\nDAIANE LOPES DA ROCHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602249\r\n\r\nDAIANE MARTINS BRAGA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602252\r\n\r\nDAIENE PEREIRA LEITE VIDAL\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/10/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602253\r\n\r\nDAILANE DA CUNHA RIBEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/5/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602254\r\n\r\nDALIANE DA MATA ALMEIDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602255\r\n\r\nDALILA DA SILVA CHAVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602262\r\n\r\nDALTON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/3/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602265\r\n\r\nDÂMARIS PITTA ANDRADE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/4/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602266\r\n\r\nDAMIÃO FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/12/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602269\r\n\r\nDANDARA VALÉRIA DA SILVA MELO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/9/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602271\r\n\r\nDANIANE APARECIDA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/2/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602273\r\n\r\nDANIEL AZEVEDO CORRÊA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602275\r\n\r\nDANIEL CARVALHO DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602277\r\n\r\nDANIEL DA CONCEIÇÃO SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4/9/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602278\r\n\r\nDANIEL DA SILVA XAVIER\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/9/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602279\r\n\r\nDANIEL DE MORAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/7/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602284\r\n\r\nDANIEL FRANCISCO DE PAULA SODRÉ MARTINS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/1/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602285\r\n\r\nDANIEL FROTA LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602286\r\n\r\nDANIEL GOMES RIBEIRO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/11/1986\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602287\r\n\r\nDANIEL GUIMARÃES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18/9/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602289\r\n\r\nDANIEL JORGE NOBREGA DE MAGALHAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602293\r\n\r\nDANIEL LISBOA VIEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602294\r\n\r\nDANIEL LUIZ CHAVES NETO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602295\r\n\r\nDANIEL MAZIERO VERDAN CURTY\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/6/1987\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602296\r\n\r\nDANIEL MIGUEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/6/1953\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602298\r\n\r\nDANIEL NOBREGA DE ALMEIDA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602299\r\n\r\nDANIEL NORBERT\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/10/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602302\r\n\r\nDANIEL PEREIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/5/1984\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602304\r\n\r\nDANIEL RODRIGO OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/5/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602305\r\n\r\nDANIEL ROUXINOL DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/5/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602308\r\n\r\nDANIEL SCANONI COSTAL ALIANO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/6/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602311\r\n\r\nDANIEL TAVARES DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/5/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602312\r\n\r\nDANIEL VICTOR SILVA DE FREITAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/9/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602313\r\n\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/10/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602315\r\n\r\nDANIELA BAPTISTA MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/7/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602316\r\n\r\nDANIELA BOM JARDIM VILLASANIN\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n27/9/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602318\r\n\r\nDANIELA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/9/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602270\r\n\r\nDANIELA MARTINS MORAIS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602324\r\n\r\nDANIELA MENDES VIEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602326\r\n\r\nDANIELBA SOARES DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/1/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602327\r\n\r\nDANIELE ALVES CAMPOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/11/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602328\r\n\r\nDANIELE BATISTA DE ALVARENGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602329\r\n\r\nDANIELE BERTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/12/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602330\r\n\r\nDANIELE BRAGA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/4/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602331\r\n\r\nDANIELE CARVALHO DE REZENDE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/5/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602332\r\n\r\nDANIELE CARVALHO ROSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602334\r\n\r\nDANIELE CHAVES DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602335\r\n\r\nDANIELE DA ROCHA FONSECA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/4/1982\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602336\r\n\r\nDANIELE DA SILVA ESTEVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602337\r\n\r\nDANIELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602338\r\n\r\nDANIELE DE ANDRADE CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/5/1984\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602339\r\n\r\nDANIELE DE OLIVEIRA SIQUEIRA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602341\r\n\r\nDANIELE DOMINGOS LEITAO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/12/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602342\r\n\r\nDANIELE ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/8/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602343\r\n\r\nDANIELE FERREIRA DE MENEZES TEÓGENES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/2/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602346\r\n\r\nDANIELE GOMES DA CRUZ\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602348\r\n\r\nDANIELE KIRK\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/5/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602351\r\n\r\nDANIELE PENA ROCHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/1/1978\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602353\r\n\r\nDANIELE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/3/1987\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602354\r\n\r\nDANIELE ROSA CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1984\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602355\r\n\r\nDANIELE SANTANA DE ARAUJO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116695"
                    ],
                    "1116705": [
                        "I - Edital",
                        "1602357\r\n\r\nDANIELE TINOCO PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/2/1973\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602360\r\n\r\nDANIELLE BATISTA DE LIMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/9/1988\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602361\r\n\r\nDANIELLE BORGES DA COSTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/1/1982\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602362\r\n\r\nDANIELLE BRUNO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602364\r\n\r\nDANIELLE CARIUS CAPPATO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/1/1984\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602367\r\n\r\nDANIELLE CRISTINA DA SILVA CORREA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/1/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602369\r\n\r\nDANIELLE CURTY CARDOSO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602370\r\n\r\nDANIELLE DA ROSA BATISTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/7/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602373\r\n\r\nDANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/2/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602374\r\n\r\nDANIELLE DE ARAUJO KUNZEL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/8/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602375\r\n\r\nDANIELLE DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602377\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/2/1986\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602379\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA MOREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/5/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602380\r\n\r\nDANIELLE FERREIRA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/8/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602384\r\n\r\nDANIELLE GAMA SIMAS SOARES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/9/1973\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602385\r\n\r\nDANIELLE GONÇALVES BRAVO FRANCISCO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602387\r\n\r\nDANIELLE LAGE DA COSTA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602388\r\n\r\nDANIELLE LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/10/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602392\r\n\r\nDANIELLE OLIVEIRA MORELLI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/3/1989\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602393\r\n\r\nDANIELLE RONDON\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/2/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602395\r\n\r\nDANIELLE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/5/1989\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602398\r\n\r\nDANIELLE TAVARES AMORIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/6/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602400\r\n\r\nDANIELLE VIEIRA LINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/6/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602402\r\n\r\nDANIELLI LAURA GUEDES ANTUNES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/8/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602403\r\n\r\nDANIELLI MESQUITA MELLO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/10/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602404\r\n\r\nDANIELLY MAGALHÃES PECORARO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/2/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602405\r\n\r\nDANIELY DOS SANTOS MAMEDE TIBURCIO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/7/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602407\r\n\r\nDANILO COUTO TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/10/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602409\r\n\r\nDANILO FELIPE DA COSTA ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602410\r\n\r\nDANILO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/1/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602413\r\n\r\nDANILO RODRIGUES DE MENDONÇA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/2/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602414\r\n\r\nDANTE MACHADO E SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n25/12/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602416\r\n\r\nDANÚBIA JOANITA DE SOUZA VIEIRA BERNARDES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/8/1985\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602417\r\n\r\nDANUSA CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/4/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602419\r\n\r\nDANUZA DUTRA PERES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/6/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602421\r\n\r\nDARCI MOREIRA DUQUE \r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1962\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602422\r\n\r\nDARCILENE DA SILVA PAREDES GOMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/5/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602423\r\n\r\nDARCY DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11/6/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602426\r\n\r\nDARIO PERES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/6/1955\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602427\r\n\r\nDÁRIO TAVARES LOPES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/3/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602429\r\n\r\nDARLENE RIEGER MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602430\r\n\r\nDARLISON FERNANDO SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/12/1979\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602431\r\n\r\nDARLY FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/11/1952\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602433\r\n\r\nDAVI DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/7/1977\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602434\r\n\r\nDAVI JOSÉ MARTINS E SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/6/1966\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602437\r\n\r\nDAVI NUNES DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602438\r\n\r\nDAVI VAZ DE ANDRADE FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/3/1985\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602440\r\n\r\nDAVID ARAUJO MARIANO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/1/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602444\r\n\r\nDAVID BATISTA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602445\r\n\r\nDAVID COUTO DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/4/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602446\r\n\r\nDAVID DA COSTA DE PINHO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602449\r\n\r\nDAVID FERREIRA PASSARI\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/7/1965\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602451\r\n\r\nDAVID LEONADO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/5/1985\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602452\r\n\r\nDAVID QUEIROZ GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/7/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602453\r\n\r\nDAVID SIQUEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602455\r\n\r\nDAVID TEIXEIRA JULIO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/5/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602457\r\n\r\nDAVIDSON JOSE BARROS DE CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/8/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602458\r\n\r\nDÁVILA HELENA DA SILVA CÔRTES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1977\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602460\r\n\r\nDAYANA CUNHA LOPES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602462\r\n\r\nDAYANE DE ALMEIDA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602463\r\n\r\nDAYANE SELES DEL RIO SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/7/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602466\r\n\r\nDAYSE ANNE DE SOUZA GIFFONI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/6/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602467\r\n\r\nDAYSE BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/2/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602468\r\n\r\nDAYSE CRUZ DIAS GAMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/3/1975\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602469\r\n\r\nDAYSE DOS SANTOS MONTEIRO MOREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1963\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602473\r\n\r\nDAYSE MARIA MARIANO LEMOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/2/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602474\r\n\r\nDAYSE MARIA MOREIRA PAULINO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602477\r\n\r\nDÉBORA BOTELHO LOPES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/5/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602480\r\n\r\nDEBORA CAROLINA KREISCHER\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/3/1988\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602482\r\n\r\nDEBORA CHRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1990\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602483\r\n\r\nDEBORA CRISTINA CORDEIRO FARIAS GALINDO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/1/1972\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602485\r\n\r\nDÉBORA DA PENHA FERNANDES VIEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602486\r\n\r\nDEBORA DA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/11/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602488\r\n\r\nDÉBORA DE FÁTIMA BARROS LOPES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n13/10/1977\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602227\r\n\r\nDEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/7/1988\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602490\r\n\r\nDÉBORA GASPAR SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1979\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602491\r\n\r\nDEBORA JORGE LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/10/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602492\r\n\r\nDÉBORA MACIEL DA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/8/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602494\r\n\r\nDEBORA NASCIMENTO RODRIGUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/12/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602495\r\n\r\nDÉBORA PIMENTA BARBOSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/9/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602496\r\n\r\nDÉBORA RODRIGUES SOBRINHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/8/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602497\r\n\r\nDÉBORA ROSA SOBREIRA DE FRANÇA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/8/1980\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602498\r\n\r\nDEBORA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1976\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602499\r\n\r\nDÉBORA SOUSA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602501\r\n\r\nDEBORAH DIAS ANASTÁCIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/7/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602502\r\n\r\nDEBORAH SOLINO CHRISTINO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/1/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602503\r\n\r\nDECIMAR FELIX DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/3/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602505\r\n\r\nDEIBLO ARAUJO COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/7/1987\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602506\r\n\r\nDEILSON DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/3/1975\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602507\r\n\r\nDEISE GERALDO NEVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/6/1980\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602509\r\n\r\nDEISE ROSE NEIBA DA CRUZ SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/6/1969\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602510\r\n\r\nDEISI PORTELLA BARBOZA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/3/1956\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602512\r\n\r\nDEIVID GRASMANN DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602513\r\n\r\nDEIVIS ANTONIO DOS REIS AGUIAR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/12/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602514\r\n\r\nDEIVSON LEMOS SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602516\r\n\r\nDEIWISON SOUSA MACHADO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/3/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602518\r\n\r\nDEJANE SILVA MELO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602520\r\n\r\nDELIZETE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/4/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602522\r\n\r\nDELYANE IDELSANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602526\r\n\r\nDENILDO CHAVES GUIMARÃES DE ALBUQUERQUE JUNIOR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/5/1963\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602527\r\n\r\nDENILSON ALVES DA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/5/1974\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602528\r\n\r\nDENILSON ALVES GONZAGA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/5/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602529\r\n\r\nDENILSON HENRIQUE CORTES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/7/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602531\r\n\r\nDENILSON MOTTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/9/1965\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602532\r\n\r\nDENIS ALVES NASCIMENTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/8/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602533\r\n\r\nDENIS BRITO DELPHINO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/8/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602534\r\n\r\nDENIS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602535\r\n\r\nDENISE AMORIM DE MELLO DUARTE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/5/1964\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602536\r\n\r\nDENISE APARECIDA NUNES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/11/1972\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602538\r\n\r\nDENISE DA SILVA HERNANDES.\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/1/1984\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602539\r\n\r\nDENISE DA SILVA LOPES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/3/1977\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602542\r\n\r\nDENISE FERREIRA HEMERLY SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/7/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602545\r\n\r\nDENISE GOMES VALE FERREIRA \r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/1/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602546\r\n\r\nDENISE HYPPOLITO COELHO MONTEIRO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602547\r\n\r\nDENISE IRIA DOS SANTOS MARIANO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/3/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602548\r\n\r\nDENISE MARIA BEDIM PIRES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/3/1959\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602550\r\n\r\nDENISE RIBEIRO IGNACIO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/1/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602551\r\n\r\nDENISE SAMPAIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602553\r\n\r\nDENISON FLAVIO GENAIO MORORÓ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/6/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602555\r\n\r\nDENIZE APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1965\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602556\r\n\r\nDENIZE DOS SANTOS GABRIEL\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602559\r\n\r\nDENIZETE DE OLIVEIRA RAMALHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/3/1961\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602560\r\n\r\nDENNY HARRYSON JUSTINO DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/5/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602561\r\n\r\nDEOCLENIR RUIVO PAIVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/8/1957\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602562\r\n\r\nDEOLINDA CARNAÚBA PAMPLONA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/6/1954\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602563\r\n\r\nDEOLINDA LUIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/2/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602564\r\n\r\nDERIA LUIZ DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/1/1966\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602566\r\n\r\nDEUSEDINA DA CONCEIÇÃO FORTES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/4/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602567\r\n\r\nDEYSE CRISTINA DE MOURA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/4/1976\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602568\r\n\r\nDEZILIE CARLA COELHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602569\r\n\r\nDHIEGO DE JESUS MENDES FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/10/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602570\r\n\r\nDIANA ANGÉLICA CASTRO CAMPISTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/5/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602571\r\n\r\nDIANA CRUZ FONSECA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/5/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602572\r\n\r\nDIANA KELLEN GOMES DE PAULA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/2/1978\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602573\r\n\r\nDIDIMO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/6/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602576\r\n\r\nDIEGO BARBOZA SARNO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602581\r\n\r\nDIEGO DA SILVA LINS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602582\r\n\r\nDIEGO DE MEDEIROS TOTI\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602583\r\n\r\nDIEGO DE OLIVEIRA ALCANTARA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602585\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA SCARAMELLA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/3/1984\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602586\r\n\r\nDIEGO DE SOUZA VALVERDE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602587\r\n\r\nDIEGO DIAS SOARES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/12/1980\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602588\r\n\r\nDIEGO DUTRA TEMOTEO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602590\r\n\r\nDIEGO GUERRA MAIMONE DA SILVA \r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602591\r\n\r\nDIEGO KOENIGKAM ALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n28/2/1986\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602592\r\n\r\nDIEGO MEDEIROS SAMPAIO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/5/1989\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602594\r\n\r\nDIEGO RANGEL SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/12/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602595\r\n\r\nDIEGO SILVA ALVES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/11/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602596\r\n\r\nDIEGO SILVA DE LIMA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n30/3/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602597\r\n\r\nDIEGO SILVA FELIX DA ROCHA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7/11/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602600\r\n\r\nDIEGO VALENTE SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602601\r\n\r\nDIEGO VIEIRA FILADELFO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/3/1983\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602603\r\n\r\nDILCÉA DE ALCÂNTARA ROSA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/3/1956\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602605\r\n\r\nDILCÉA GONÇALVES TRINDADE DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/6/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602606\r\n\r\nDILCILENE FRANCISCA ESTEVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/1/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602607\r\n\r\nDILCINÉIA CORREIA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1983\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602608\r\n\r\nDILLYANE PETIZERO DIONIZIO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/5/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602612\r\n\r\nDINALVA SILVA DE AMORIM\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/5/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602613\r\n\r\nDINANCY LITTIERE DE MELO E SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/6/1961\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602616\r\n\r\nDINORAH THOMÉ GONÇALVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602617\r\n\r\nDIOGO ALMEIDA DE ANDRADE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/4/1991\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602618\r\n\r\nDIOGO BASTOS DOS SANTOS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n29/3/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602621\r\n\r\nDIOGO DE SOUZA NUNES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602625\r\n\r\nDIOGO HERMOGENES MADEIRO SAMPAIO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602627\r\n\r\nDIOGO LOPES PORTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602630\r\n\r\nDIOGO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/9/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602632\r\n\r\nDIOGO VASCONCELOS NASCIMENTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/12/1982\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602634\r\n\r\nDIOGO WOSNY DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/2/1992\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602640\r\n\r\nDIONISIO ANDRE DA SILVA DELGADO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/1/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602642\r\n\r\nDIRLENE REIS DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/1/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602644\r\n\r\nDIVA DE SOUZA LIMA LOBO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/12/1977\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602645\r\n\r\nDJALENA FRANCISCO DAS NEVES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/4/1949\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602646\r\n\r\nDJALMA DE LIMA JUNIOR\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/8/1990\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602647\r\n\r\nDOMÍCIO AUGUSTO ROCHA \r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/2/1979\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602648\r\n\r\nDOMINGOS ANTONIO VALE BRITO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/2/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602650\r\n\r\nDOMINICK MOREIRA ROCHA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/3/1976\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602653\r\n\r\nDORLAN LUSIO BASTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1953\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602658\r\n\r\nDOUGLAS CANCELLA PELITEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602659\r\n\r\nDOUGLAS CHAGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602660\r\n\r\nDOUGLAS DA SILVA CALDEIRA DE SOUSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/4/1988\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602661\r\n\r\nDOUGLAS DANELON MALAFAIA VASCONCELLOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/8/1987\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602663\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA BRUM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/11/1988\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602664\r\n\r\nDOUGLAS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/4/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602665\r\n\r\nDOUGLAS GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/11/1987\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602666\r\n\r\nDOUGLAS GUIMARÃES SENNA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/9/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602667\r\n\r\nDOUGLAS MARTINS PESSÔA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602668\r\n\r\nDOUGLAS PAGANO VERDINI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602669\r\n\r\nDOUGLAS PINHO MENDONÇA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/9/1981\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602670\r\n\r\nDOUGLAS RODRIGUES AUGUSTO CLEMENTE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1972\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602672\r\n\r\nDOUGLAS TRAJANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/8/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602674\r\n\r\nDULCE CRISTINA JACINTO REZENDE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602679\r\n\r\nÉBANO DE ARAÚJO NAZARETH\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1976\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602680\r\n\r\nEBENEZER TRINDADE DE QUEIROZ\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/5/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602681\r\n\r\nEDECIL DE SOUZA CORREA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5/6/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602684\r\n\r\nEDGAR BERINQUÉ BRAGA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n24/9/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602685\r\n\r\nEDGAR JOSÉ DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/6/1985\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602686\r\n\r\nEDGAR MOURA NUNES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602688\r\n\r\nEDGARD DOS SANTOS MOREIRA JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1962\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602689\r\n\r\nEDGARD DUMIENSE DA SILVA FILHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25/3/1950\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602690\r\n\r\nEDGARD LOPES MARTINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/2/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602691\r\n\r\nEDI MENEZES LADEIRAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/8/1953\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602692\r\n\r\nEDIANA ROSALINO TAMY\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/4/1966\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602693\r\n\r\nEDIGUIMAR DE MOURA SAMPAIO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/9/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602694\r\n\r\nEDILAINE AGUIAR LEMOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602696\r\n\r\nEDILAINE FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/2/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602697\r\n\r\nEDILAMAR DE AZEVEDO FRANÇA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/8/1961\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602698\r\n\r\nEDILAMARCIA MANHÃES NOGUEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17/4/1964\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602699\r\n\r\nEDILANE CARVALHO DE ABREU\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602702\r\n\r\nEDILENA COSTA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/10/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602703\r\n\r\nEDILEUZA ASSUNÇÃO NATARIO ALVIM\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1959\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602705\r\n\r\nEDILMAR PEREIRA DA FONSECA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/9/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602706\r\n\r\nEDILSON MACIEL DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/12/1976\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602709\r\n\r\nEDIMA DAS DÔRES BRANDÃO ARAUJO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/8/1974\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602711\r\n\r\nEDIMAR MARIA PEDROZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/5/1969\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602714\r\n\r\nEDINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/8/1976\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602715\r\n\r\nEDINALDO DE GOES SOBRINHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/12/1962\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602716\r\n\r\nEDINALDO FURTUOSO DA SILVA \r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/3/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602717\r\n\r\nEDINEIA DE OLIVEIRA TIRADENTES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/6/1983\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602719\r\n\r\nEDIR PEGAS TAVARES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/2/1965\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602723\r\n\r\nEDISON MARCONDES FREITAS DA MATTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/2/1944\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602726\r\n\r\nEDITE DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/1/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602727\r\n\r\nEDITE LUZIA MEIRELLES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/9/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602728\r\n\r\nEDIVETE DE ARAUJO GUIMARÃES VIANA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/11/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602729\r\n\r\nEDJANE DO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13/12/1985\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602730\r\n\r\nEDLAINE GLADYS BORGES VIANA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/3/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602734\r\n\r\nEDMILSON CORRÊA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/7/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602735\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA LEMOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/6/1976\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602736\r\n\r\nEDMILSON DA SILVA LIMA \r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/8/1979\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602737\r\n\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/7/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602738\r\n\r\nEDMILSON FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/10/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602740\r\n\r\nEDMILSON JUNIOR DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/9/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602741\r\n\r\nEDNA DA CRUZ ROMOALDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602743\r\n\r\nEDNA DOS SANTOS LOBO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/1/1989\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602744\r\n\r\nEDNA SILVA LEITE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/7/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602746\r\n\r\nEDNALVA DOS SANTOS VARELA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/12/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602747\r\n\r\nEDNARA ALVES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1986\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602748\r\n\r\nEDNEIAS APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/8/1987\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602752\r\n\r\nEDSON BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/1/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602753\r\n\r\nEDSON CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/4/1964\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602757\r\n\r\nEDSON DAVID\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/5/1970\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602759\r\n\r\nEDSON DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/5/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602761\r\n\r\nEDSON DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/12/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602763\r\n\r\nEDSON DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/10/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602765\r\n\r\nEDSON FARIA BRAGA ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/7/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602766\r\n\r\nEDSON FERNANDES ANTONIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/2/1959\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602767\r\n\r\nEDSON GOMES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/6/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602769\r\n\r\nEDSON LUIZ DE FREITAS PATRICIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602771\r\n\r\nEDSON LUIZ GOLINELHI FAGUNDES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/12/1975\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602772\r\n\r\nEDSON MAMEDES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602775\r\n\r\nEDSON PINHEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/10/1982\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602776\r\n\r\nEDSON RODRIGUES CALIXTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/6/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602779\r\n\r\nEDSON SIQUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/5/1959\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602780\r\n\r\nEDU FRANCISCO FREITAS LIMA BARREIROS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n24/2/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602781\r\n\r\nEDUADO BARROSS SEQUEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/4/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602783\r\n\r\nEDUARDA DE JESUS CARDOSO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602785\r\n\r\nEDUARDO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/9/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602787\r\n\r\nEDUARDO BATISTA BARBOSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/3/1983\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602788\r\n\r\nEDUARDO BATISTA DA MOTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/12/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602791\r\n\r\nEDUARDO BISPO DE JESUS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/10/1950\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602794\r\n\r\nEDUARDO COSTA ESTEVES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/11/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602796\r\n\r\nEDUARDO DA FONSECA AZEVEDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/9/1982\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602799\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA PEIXOTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/1/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602800\r\n\r\nEDUARDO DA SILVA SIMÕES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602802\r\n\r\nEDUARDO DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/4/1966\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602804\r\n\r\nEDUARDO DE MORAES SOEIRO FERREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/1/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602807\r\n\r\nEDUARDO DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/1/1981\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602810\r\n\r\nEDUARDO ERICK DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/7/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602811\r\n\r\nEDUARDO FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/5/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602812\r\n\r\nEDUARDO FILGUEIRAS DE CARVALHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602813\r\n\r\nEDUARDO GEORGE LEITE SALGADO JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602815\r\n\r\nEDUARDO GONÇALVES FRANCO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/7/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602816\r\n\r\nEDUARDO GONZAGA GOMES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/5/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602818\r\n\r\nEDUARDO JOAQUIM DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/9/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602819\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ CRISPE CARDOSO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/3/1967\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602822\r\n\r\nEDUARDO JOSÉ RODRIGUES CHAVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/10/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602829\r\n\r\nEDUARDO RODRIGUES PICOZZI\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/1/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602830\r\n\r\nEDUARDO ROSSI FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602831\r\n\r\nEDUARDO SILVA DE LIMA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/4/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602834\r\n\r\nEDUARDO SOARES DE CARVALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/11/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602835\r\n\r\nEDUARDO VIEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/2/1961\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602837\r\n\r\nEDVALDO DE OLIVEIRA CHAVES FILHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/1/1965\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602839\r\n\r\nEDVALDO NUNES BARRETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/2/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602840\r\n\r\nEDVANIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/6/1976\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602843\r\n\r\nEDWIN DE MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602845\r\n\r\nEGILSON CAMPOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/12/1966\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602849\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVARENGA DA SILVA \r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/5/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602850\r\n\r\nELAINE CRISTINA ALVES DA SILVA \r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/1/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602852\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/2/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602857\r\n\r\nELAINE CRISTINA TOSTA RODRIGUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/1/1984\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602858\r\n\r\nELAINE DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602859\r\n\r\nELAINE DA SILVA MARINHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/3/1977\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602861\r\n\r\nELAINE DA SILVA RAMOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/2/1983\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602862\r\n\r\nELAINE DE ARAUJO FAUSTINO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602863\r\n\r\nELAINE DE AZEVEDO MELO AMARAL\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/8/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602864\r\n\r\nELAINE DE JESUS ROSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/4/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602865\r\n\r\nELAINE DE MELO BATISTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/5/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602869\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/8/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602870\r\n\r\nELAINE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/12/1978\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602872\r\n\r\nELAINE FARIAS GUIMARÃES SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/8/1984\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602875\r\n\r\nELAINE GOMES GONÇALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/12/1987\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602876\r\n\r\nELAINE GRAVINO VIANA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/2/1984\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602878\r\n\r\nELAINE LEBRE DE AZEVEDO SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/10/1980\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602880\r\n\r\nELAINE LUNA BARBOSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/11/1976\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602882\r\n\r\nELAINE MARIA LEPRE DA SILVA KORT KAMP\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/3/1983\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602883\r\n\r\nELAINE MEZA ORTIZ SCHULTE ROCHA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/1/1976\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602884\r\n\r\nELAINE PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/10/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602885\r\n\r\nELAINE REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602886\r\n\r\nELAINE REGINA TAVARES GONÇALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602888\r\n\r\nELAINE SANTOS ARANTES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/9/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602889\r\n\r\nELAINE SILVA AUAD\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/3/1970\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602890\r\n\r\nELAINE SILVA DA ROCHA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/7/1989\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602892\r\n\r\nELAINE SILVA LEAL DE MELO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/5/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602894\r\n\r\nELAINE SILVA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602895\r\n\r\nELAINE WOLFGRAMM DIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/2/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602901\r\n\r\nELCIO RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/2/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602904\r\n\r\nELEN DE LIMA RODRIGUES COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/1/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602905\r\n\r\nELEN FARIA MUNIZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/4/1986\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602906\r\n\r\nELEN REGINA RIBEIRO ROSA CESARIO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/5/1966\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602907\r\n\r\nELENICE CORRÊA FÍNGOLO DERBALLE\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/6/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602910\r\n\r\nELENILTON MONTEIRO BARBOSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/2/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602913\r\n\r\nELI ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/11/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602914\r\n\r\nELI CARLOS CAVALCANTE RODRIGUES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/7/1982\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602915\r\n\r\nELI LUIZ FERNANDES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/4/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602921\r\n\r\nELIA MARIA ALVES DE CARVALHO SOARES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/8/1964\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602923\r\n\r\nELIAN SILVA SCHUTZ\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/10/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602924\r\n\r\nELIANA ALVES DE SOUZA BARROS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/6/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602927\r\n\r\nELIANA DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602929\r\n\r\nELIANA LABANCA SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602930\r\n\r\nELIANA MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602931\r\n\r\nELIANA OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/5/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602932\r\n\r\nELIANA RUY BERDUEGA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/2/1971\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602933\r\n\r\nELIANE ALONSO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602934\r\n\r\nELIANE APARECIDA DOS SANTOS NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/2/1960\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602937\r\n\r\nELIANE BRESCIANI DE MOURA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/1/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602939\r\n\r\nELIANE CORREA DA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/12/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602943\r\n\r\nELIANE DA SILVA COSTA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602944\r\n\r\nELIANE DA SILVA MACIEIRA FURTUOSO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/6/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602945\r\n\r\nELIANE DA SILVA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/11/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602947\r\n\r\nELIANE DAMACENO DA SILVA FARIA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602949\r\n\r\nELIANE DIAS LOPES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1953\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602950\r\n\r\nELIANE GAMA PUPPIM\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1966\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602951\r\n\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN \r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602952\r\n\r\nELIANE MARISA RAMOS DE MOURA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/10/1968\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602953\r\n\r\nELIANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/5/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602954\r\n\r\nELIANE ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/7/1978\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602956\r\n\r\nELIANE ROSANE RAMALHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/6/1970\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602957\r\n\r\nELIANE SOARES MACHADO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/11/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602958\r\n\r\nELIANE TAVARES NOGUEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1962\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602960\r\n\r\nELIANE VASCONCELOS FABER BARBOZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/10/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602965\r\n\r\nELIAS PEREIRA GOMES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/2/1973\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602966\r\n\r\nÉLIDA ALVES DE SOUZA SANTOS ALBERIZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/4/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602967\r\n\r\nÉLIDA MIRANDA DE VASCONCELOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/3/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602974\r\n\r\nELIELMA VIANA MACHADO GUIMARÃES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/3/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602975\r\n\r\nELIENAI ALVES DE SOUZA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602976\r\n\r\nELIENE DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/8/1979\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602977\r\n\r\nELIENE MUNIZ DE LIMA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/8/1988\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602979\r\n\r\nELIENE RIBEIRO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/5/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602983\r\n\r\nELIEZE ROZENDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/10/1979\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602985\r\n\r\nELIEZER BREVES DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/11/1972\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602987\r\n\r\nELIEZER DA SILVA GONCALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/9/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602990\r\n\r\nELIMAR VIANA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/10/1959\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602992\r\n\r\nELISA DE FÁTIMA FONTES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/4/1963\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602995\r\n\r\nELISABETE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/6/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602996\r\n\r\nELISABETE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/4/1950\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602998\r\n\r\nELISABETE FERNANDES DA SILVA LEITE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/9/1969\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603000\r\n\r\nELISABETE LEMOS GOMES GAGNO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603001\r\n\r\nELISABETE RODRIGUES CAMPOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603002\r\n\r\nELISABETE VOGEL QUINTANILHA \r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/1/1952\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603003\r\n\r\nELISABETH GUIMARÃES DUARTE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1964\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603004\r\n\r\nELISABETH HOFFMAN MARTINS LOBATO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/9/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603005\r\n\r\nELISABETH SOUZA CARNEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3/9/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603006\r\n\r\nELISANGE APARECIDA ÁLVARO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/1/1970\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603009\r\n\r\nELISANGELA CARVALHO DE MEDEIROS ARAUJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/11/1976\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603010\r\n\r\nELISÂNGELA COELHO COORÊA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603011\r\n\r\nELISANGELA DA COSTA DE SOUZA PAIXÃO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/12/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603012\r\n\r\nELISÂNGELA DANTAS DE MACEDO ALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/12/1974\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603015\r\n\r\nELISÂNGELA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603016\r\n\r\nELISÂNGELA DIAS DA SILVA WANDERMUR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/10/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603018\r\n\r\nELISANGELA FELIX DA SILVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/1/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603020\r\n\r\nELISANGELA FERREIRA NETTO DE ARAUJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603021\r\n\r\nELISÂNGELA GOMES FARIA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/5/1977\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603022\r\n\r\nELISÂNGELA GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/4/1972\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603023\r\n\r\nELISÂNGELA JOAQUINA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/1/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603027\r\n\r\nELISÂNGELA MORAES DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/1/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603029\r\n\r\nELISÂNGELA PEIXOTO PESSANHA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/4/1980\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603030\r\n\r\nELISANGELA PEREIRA DE MELO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603031\r\n\r\nELISANGELA SANTANA GUIMARÃES COSTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/11/1980\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603034\r\n\r\nELÍSIA DOS SANTOS OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/12/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603037\r\n\r\nELITON DOS SANTOS MELO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1979\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603042\r\n\r\nELIZABETE DE SOUSA DUTRA SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/8/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603045\r\n\r\nELIZABETH CRISTINA GALVÃO MENEZES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/10/1975\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603047\r\n\r\nELIZABETH DE FARIA RODRIGUES JUSTO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/5/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603051\r\n\r\nELIZABETH FATIMA DE LIMA MADEIRA GOMES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/1/1971\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603052\r\n\r\nELIZABETH ROCHA DO NASCIMENTO DA MATA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/9/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603053\r\n\r\nELIZAINE DA SILVA ALVARENGA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603056\r\n\r\nELIZANDRA VIANNA BATISTA SIQUEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/1/1978\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603057\r\n\r\nELIZANDRES AVELINA SANTOS DE AZEVEDO DA CUNHA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603058\r\n\r\nELIZANGELA DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/12/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603059\r\n\r\nELIZÂNGELA DIAS ANTUNES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/6/1979\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603060\r\n\r\nELIZIANE SILVA LACERDA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/5/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603061\r\n\r\nELIZINÉA MONTEIRO SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/2/1962\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603063\r\n\r\nELLEN ALVES ALEXANDRE DOS ANJOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603064\r\n\r\nELLEN AUGUSTA ROCHA SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/6/1990\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603065\r\n\r\nELLEN BOTELHO WERNECK ROCHA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1965\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603069\r\n\r\nELLEN KELLY DA SILVA DE SOUSA ARAUJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/9/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603071\r\n\r\nELMA MARTINS BARROSO PACHECO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/2/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603072\r\n\r\nELOÁ ANTUNES DE NOVAES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/8/1985\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603074\r\n\r\nELOISE SANT`ANNA MADEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/3/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603075\r\n\r\nELOIZA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/11/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603076\r\n\r\nELOIZIO MACEDO SANTANA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/10/1968\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603078\r\n\r\nELON OLIVEIRA DO AMARAL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/4/1988\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603080\r\n\r\nELTON XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/1/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603081\r\n\r\nELVANO MACIEL PASSOS JÚNIOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603083\r\n\r\nELVIS GLAUBER DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7/2/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603085\r\n\r\nELYANE FONTOURA HORATO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/10/1985\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603086\r\n\r\nELZA MARIA DOS SANTOS DO PRADO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603087\r\n\r\nELZA PEREIRA DA COSTA PORTELA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/7/1958\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603088\r\n\r\nELZINEIA SOUZA DA SILVA BENIGNO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/5/1973\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603091\r\n\r\nEMANUELLE DE CARVALHO SIQUEIRA NEVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/4/1987\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603092\r\n\r\nEMELY FERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1990\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603094\r\n\r\nEMERSON ASSUNÇÃO DE ANDRADE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/7/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603095\r\n\r\nEMERSON CAETANO DA CRUZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/2/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603097\r\n\r\nEMERSON COSME FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603098\r\n\r\nEMERSON DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603099\r\n\r\nEMERSON DOS SANTOS PAIVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/8/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603101\r\n\r\nEMERSON OLIVEIRA FORTES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603102\r\n\r\nEMERSON PEDRO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/9/1973\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603103\r\n\r\nEMERSON RIBEIRO SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603104\r\n\r\nEMERSON SANTOS ARANTES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/2/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603105\r\n\r\nEMIDIO DE OLIVEIRA SARAIVA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603106\r\n\r\nEMILA LUCAS DE REZENDE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603107\r\n\r\nEMILCE GOMES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1965\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603109\r\n\r\nEMILIA CRISTINA OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1973\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603110\r\n\r\nEMÍLIA DO CARMO ELIAS GOMES SOBREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/10/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603111\r\n\r\nEMILIA FONTES DE LIMA NETO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603112\r\n\r\nEMILIA MAGALHAES DE MESQUITA LOUREDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603114\r\n\r\nEMILIANA GONÇALVES CORTAT\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/8/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603116\r\n\r\nEMILIO MAKOTO TOGASHI\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/8/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603118\r\n\r\nEMILSON BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/7/1982\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603120\r\n\r\nEMMANUELA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/2/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603121\r\n\r\nENALDO THIMOTI DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603122\r\n\r\nENEIDA BITTENCOURT DE ASSIS VIEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/6/1970\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603124\r\n\r\nENELICIO GONÇALVES LUCAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603126\r\n\r\nENI DE SANT'ANNA SOARES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/7/1954\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603128\r\n\r\nENIELLE DUTRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/4/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603129\r\n\r\nENILDA DOS SANTOS BASTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/5/1964\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603130\r\n\r\nENILDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/11/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603132\r\n\r\nENIO DOS SANTOS FÉLIX\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/6/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603135\r\n\r\nENOQUE NASCIMENTO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/12/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603137\r\n\r\nEONICE DOMINGOS DE LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/11/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603139\r\n\r\nERALDO JORGE BASILIO PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/8/1979\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603141\r\n\r\nERENILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/7/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603142\r\n\r\nERIC HENRIQUE FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/11/1972\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603143\r\n\r\nERIC HENRIQUE GONÇALVES CAZÉ\r\n\r\n52,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/6/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603146\r\n\r\nERICA CARVALHO BEZERRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/11/1967\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603150\r\n\r\nERICA DA SILVA PAULA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/4/1989\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603151\r\n\r\nERICA DE ALMEIDA MARRACHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/12/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603153\r\n\r\nÉRICA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/3/1984\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603154\r\n\r\nERICA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603155\r\n\r\nERICA LUNA BARBOSA FRANCISCONI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1978\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603158\r\n\r\nERICA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/5/1968\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603160\r\n\r\nERICA REIS SANTOS DAVID\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/4/1975\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603161\r\n\r\nÉRICA RENATA DE PAULA ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/7/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603165\r\n\r\nÉRICA VIEIRA COSTA DIAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/2/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603166\r\n\r\nERICK ALBERT LATERÇA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/7/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603168\r\n\r\nERICK DUARTE DA COSTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1988\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603169\r\n\r\nÉRICK MATEUS DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/4/1988\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603171\r\n\r\nERICKSON NUNES MARTINS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n2/7/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603173\r\n\r\nÉRICO ANTÔNIO MATA CASTRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n13/6/1988\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603175\r\n\r\nÉRICO DOS SANTOS BARRIGOSSI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603178\r\n\r\nERICSON DE OLIVEIRA PAES LEME\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/5/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603180\r\n\r\nERICSON SANTIAGO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603181\r\n\r\nERIK ALVES PEREIRA DE AGUIAR\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603182\r\n\r\nÉRIK BELIENE SALGADO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603183\r\n\r\nÉRIK SARDELA MARQUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/11/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603184\r\n\r\nERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/10/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603186\r\n\r\nÉRIKA BRAVO MACEDO DE SOUZA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/10/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603189\r\n\r\nERIKA DOS SANTOS CERQUEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1982\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603190\r\n\r\nÉRIKA FERREIRA E SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/5/1972\r\n\r\nParati\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603191\r\n\r\nERIKA GUALANDI DE CASTRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603193\r\n\r\nÉRIKA RIBEIRO CURTY\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1988\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603195\r\n\r\nERIKA SILOS DE CASTRO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n31/3/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603198\r\n\r\nERIKA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603200\r\n\r\nERINEIA DOS ANJOS GOUVEA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603204\r\n\r\nERITON DE ASSIS SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/2/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603205\r\n\r\nERIVALDO GONÇALVES DE MENEZES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/11/1952\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603207\r\n\r\nERIVELTON FARIA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603208\r\n\r\nERIVELTON THOMAZ DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/1/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603209\r\n\r\nERLIVIA CRISTINA FERNANDES DE MEDEIROS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/3/1978\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603210\r\n\r\nERNANE COUTINHO BENIGNO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/2/1977\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603212\r\n\r\nERNANI TEIXEIRA MOURA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/7/1962\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603218\r\n\r\nESIO DE ALMEIDA PASSOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/2/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603219\r\n\r\nESMERALDA CRISTINA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/1/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603220\r\n\r\nESTEFANE COSTA ROSA DOMINGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/7/1989\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603221\r\n\r\nESTELA ALVES SILVA COUTINHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603223\r\n\r\nESTER DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603224\r\n\r\nESTER FERRAZ FIGUEIREDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/2/1977\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603225\r\n\r\nESTER MARIANO SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603227\r\n\r\nESTER NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/3/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603228\r\n\r\nESTER SIMONE COSTA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/4/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603230\r\n\r\nETENILTON SANTOS CUTRIM\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/11/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603231\r\n\r\nETIENE MARCELE DA SILVA WIENSKOSKI MARTINS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/6/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603233\r\n\r\nEUDEMAR MOURAO SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116705"
                    ],
                    "1116706": [
                        "I - Edital",
                        "1603234\r\n\r\nEUDILENE CRISTINA DE OLIVEIRA MARTINS SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/5/1984\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603235\r\n\r\nEUFRAZIO DONATO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/2/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603238\r\n\r\nEUGENIO PESTANA DE MATTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/8/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603239\r\n\r\nEULER DIAS PENA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/5/1982\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603240\r\n\r\nEUNICE MARINHO SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/8/1963\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603242\r\n\r\nEURINÁDYA LIMA DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603243\r\n\r\nEVA MARIA MIRANDA AFFONSO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/1/1977\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603245\r\n\r\nEVALDO DE LIMA SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/9/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603249\r\n\r\nEVANDO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/1/1971\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603251\r\n\r\nEVANDRO AUGUSTO SILVA DA CUNHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/3/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603254\r\n\r\nEVANDRO FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/6/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603255\r\n\r\nEVANDRO LUIZ DE ALMEIDA SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/3/1990\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603258\r\n\r\nEVANILDA SOARES BARBOSA CÂNDIDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/5/1977\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603259\r\n\r\nEVANILDO MACHADO RODRIGUEZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/4/1959\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603261\r\n\r\nEVELAINE DA SILVA MARVILA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1984\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603262\r\n\r\nEVELIN CARDOSO BENVINDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n16/1/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603263\r\n\r\nEVELIN CRISTINA MARINS DE SÁ SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603269\r\n\r\nEVELYN DO VALLE DIOGO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603270\r\n\r\nEVERALDO FERNANDES GONÇALVES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/10/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603272\r\n\r\nEVERIDIANE DE SOUZA BRITO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/11/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603273\r\n\r\nEVERSON MUNIZ GUIMARÃES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/9/1984\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603275\r\n\r\nEVERTON CARLOS DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/6/1983\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603277\r\n\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/11/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603278\r\n\r\nEVERTON FIRMINO DE MORAES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13/12/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603279\r\n\r\nEVERTON LUIZ DO SACRAMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/9/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603281\r\n\r\nEVERTON MENDES DA COSTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/6/1982\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603283\r\n\r\nEVILINS ESTRELA SOARES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/3/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603285\r\n\r\nEWALDE JUAREZ DEBOSSAN\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/7/1948\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603287\r\n\r\nEZEQUIEL CLEMENTE \r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/2/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603288\r\n\r\nEZEQUIEL BARROS DE CARVALHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/11/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603290\r\n\r\nEZEQUIEL DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/4/1983\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603292\r\n\r\nEZIEL DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/6/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603293\r\n\r\nFABIANA ALVES FREITAS DE ANDRADE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/9/1970\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603295\r\n\r\nFABIANA BRAGA DALLAZEN RIBEIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/6/1977\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603298\r\n\r\nFABIANA CHAGAS DE ANDRADE\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/3/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603299\r\n\r\nFABIANA CHEVRAND SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603300\r\n\r\nFABIANA DA SILVA COUTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/8/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603303\r\n\r\nFABIANA DE MELO PENCO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/6/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603304\r\n\r\nFABIANA DE OLIVEIRA BARROS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/5/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603307\r\n\r\nFABIANA DE SOUZA PESSOA VIANNA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1974\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603309\r\n\r\nFABIANA FERREIRA ANACLETO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/1/1978\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603312\r\n\r\nFABIANA MACARIO TEIXEIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603314\r\n\r\nFABIANA MACEDO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/5/1974\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603316\r\n\r\nFABIANA OLIVEIRA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/2/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603318\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/10/1985\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603319\r\n\r\nFABIANA PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/11/1981\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603320\r\n\r\nFABIANA POLESSA CARDOSO MAIA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603321\r\n\r\nFABIANA SALGUEIRO ALVES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/5/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603323\r\n\r\nFABIANA SIQUEIRA DE CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/3/1979\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603325\r\n\r\nFABIANE POLICARPO DA FONSECA NEVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/5/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603327\r\n\r\nFABIANE SANTOS DIAS DE OLIVEIRA FRANCISCO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603328\r\n\r\nFABIANNE ANSELMO DE FREITAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603331\r\n\r\nFABIANO BRITO MAIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603334\r\n\r\nFABIANO DOS REIS MENDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/1/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603335\r\n\r\nFABIANO DUTRA VEIGA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/12/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603337\r\n\r\nFABIANO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/6/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603339\r\n\r\nFABIANO MANDARINO MACHADO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/2/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603340\r\n\r\nFABIANO OLIVEIRA DE MOURA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/8/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603346\r\n\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603348\r\n\r\nFABIELSON FURTADO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/8/1987\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603349\r\n\r\nFABIO ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7/4/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603350\r\n\r\nFÁBIO ALEXANDRE BENDIA MARTINS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/5/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603351\r\n\r\nFÁBIO ALVES XAVIER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/4/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603352\r\n\r\nFÁBIO BENTO MARQUES PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/5/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603353\r\n\r\nFÁBIO BRAGA PINTO DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/3/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603357\r\n\r\nFABIO COELHO DA FONSECA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/3/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603358\r\n\r\nFABIO CORDEIRO CARVALHO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603360\r\n\r\nFABIO CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/3/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603365\r\n\r\nFABIO DA COSTA OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/11/1985\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603367\r\n\r\nFABIO DE ALVARENGA MARTINS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/1/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603369\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA LINHARES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603371\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA REIS BONINI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/1/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603372\r\n\r\nFÁBIO DE SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/10/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603373\r\n\r\nFÁBIO DIAS GOMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/4/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603380\r\n\r\nFABIO DOS SANTOS REZENDE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/7/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603381\r\n\r\nFÁBIO DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/11/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603383\r\n\r\nFABIO EDUARDO MARQUES DE PAULA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/4/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603384\r\n\r\nFÁBIO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/3/1975\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603386\r\n\r\nFÁBIO FRANÇA NASCIMENTO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603387\r\n\r\nFÁBIO GAMA SIMAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/4/1979\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603388\r\n\r\nFABIO GARCIA DE AQUINO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603389\r\n\r\nFABIO GIL SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603390\r\n\r\nFABIO GONÇALVES DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603391\r\n\r\nFÁBIO JOÃO DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/10/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603394\r\n\r\nFÁBIO LOURENÇO DA CRUZ\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/7/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603395\r\n\r\nFABIO LUCIANO MACIEL RELLO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/9/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603396\r\n\r\nFABIO LUIZ CAXIAS MORAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/5/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603398\r\n\r\nFÁBIO LUIZ VASQUES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/2/1972\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603399\r\n\r\nFABIO MANOEL DE MORAES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/2/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603400\r\n\r\nFABIO MARINS MENDES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603401\r\n\r\nFABIO MATOS DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/11/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603403\r\n\r\nFABIO NOGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603404\r\n\r\nFÁBIO NOGUEIRA GOMES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603406\r\n\r\nFABIO NUNES LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603408\r\n\r\nFABIO NUNES MERCANTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/11/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603409\r\n\r\nFABIO OLIVEIRA LEAL DE LIMA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/7/1981\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603410\r\n\r\nFÁBIO PORCINO FIRMINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/5/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603411\r\n\r\nFABIO PORTUGAL THEODORO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/7/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603413\r\n\r\nFABIO RICARDO DE OLIVEIRA XAVIER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/5/1974\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603414\r\n\r\nFABIO RODRIGUÊS GUIMARÃES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/4/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603417\r\n\r\nFABIO SILVA LEMGRUBER\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/7/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603418\r\n\r\nFABIO SILVEIRA ALMEIDA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/1/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603421\r\n\r\nFÁBIO SOUZA MENDONÇA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/8/1986\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603422\r\n\r\nFABÍOLA ADREILA DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/3/1976\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603423\r\n\r\nFABÍOLA DE SOUZA ALMEIDA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603425\r\n\r\nFABIOLA MANHÃES DE LIMA CARVALHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603426\r\n\r\nFABÍOLA PINTO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/6/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603427\r\n\r\nFABIOLA TAVARES DE ALMEIDA TAULE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/11/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603428\r\n\r\nFABIOLA TONAZIO REIS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/10/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603430\r\n\r\nFABRÍCIA ALMEIDA SOUSA CARBUNCK\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12/10/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603431\r\n\r\nFABRICIA COELHO DE BARROS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/11/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603432\r\n\r\nFABRICIA PINTO DE MORAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603433\r\n\r\nFABRÍCIA RANGEL MONTEIRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603435\r\n\r\nFABRÍCIO BRUNO DE OLIVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603436\r\n\r\nFABRÍCIO CARDOSO FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/5/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603438\r\n\r\nFABRÍCIO FIALHO RIBEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/8/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603439\r\n\r\nFABRICIO GARCIA DA SILVA ALVES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/3/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603440\r\n\r\nFABRICIO LUCIO NOGUEIRA DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/7/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603442\r\n\r\nFABRICIO MORAIS PEIXOTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/8/1979\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603445\r\n\r\nFABRICIO QUEIROZ CAPITA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603447\r\n\r\nFABRINE PARANHOS MIRANDA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/9/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603448\r\n\r\nFAGNER RAFAEL DE FREITAS RIBEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603453\r\n\r\nFATIMA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS MAGALHÃES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/9/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603455\r\n\r\nFÁTIMA DIAS RAMOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/4/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603457\r\n\r\nFATIMA LEMOS \r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/5/1982\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603458\r\n\r\nFÁTIMA MARQUES LOPES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1961\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603462\r\n\r\nFATIMA TEREZA PIMENTEL DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/11/1958\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603463\r\n\r\nFATIMO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/9/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603469\r\n\r\nFELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n24/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603471\r\n\r\nFELIPE BRANCO BRAGA BROCHADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/6/1987\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603476\r\n\r\nFELIPE DE LACERDA FRANÇA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/4/1988\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603477\r\n\r\nFELIPE DE MACEDO IMENES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/8/1980\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603479\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS RAMOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/3/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603482\r\n\r\nFELIPE FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/9/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603484\r\n\r\nFELIPE FLORENCIO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603485\r\n\r\nFELIPE FREITAS DAS CHAGAS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/5/1987\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603486\r\n\r\nFELIPE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/2/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603488\r\n\r\nFELIPE LEITE GRANATO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28/12/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603489\r\n\r\nFELIPE LIMA DE MELO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/2/1986\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603491\r\n\r\nFELIPE MELO DOS ANJOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/2/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603492\r\n\r\nFELIPE MENDES FALEIRO BOECHAT\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/9/1986\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603493\r\n\r\nFELIPE MOREIRA BARBOSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/11/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605642\r\n\r\nFELIPE NOGUEIRA ROCHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/4/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603495\r\n\r\nFELIPE PELLUSO ANDRADE'\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n4/4/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603497\r\n\r\nFELIPE PEREIRA DO CARMO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n17/9/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603498\r\n\r\nFELIPE RAFLES FURTADO MENDES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/4/1982\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603499\r\n\r\nFELIPE RECHIA SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603500\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO GOMES\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n1/8/1980\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603501\r\n\r\nFELIPE RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603504\r\n\r\nFELIPE VELASCO LEODAT DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/1/1988\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603505\r\n\r\nFELIPE VIANA DA CUNHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/8/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603507\r\n\r\nFELIPPE DE LIMA LOUREIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603508\r\n\r\nFELIPPE SOARES CAVALCANTE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/8/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603509\r\n\r\nFELLIPE GOMES COELHO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603514\r\n\r\nFERNANDA ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/10/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603516\r\n\r\nFERNANDA ALVES DE BARROS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603518\r\n\r\nFERNANDA ALVES FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/7/1977\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603521\r\n\r\nFERNANDA ALVES FERREIRA DIAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/3/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603522\r\n\r\nFERNANDA APARECIDA MODESTO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/4/1988\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603524\r\n\r\nFERNANDA BAHIA DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/7/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603525\r\n\r\nFERNANDA BARBOSA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603526\r\n\r\nFERNANDA BATISTA MANGARAVITI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/9/1974\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603527\r\n\r\nFERNANDA BENEVIDES DA ROCHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/8/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603528\r\n\r\nFERNANDA BESSA COELHO VIEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603529\r\n\r\nFERNANDA BITTENCOURT ARAUJO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/9/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603530\r\n\r\nFERNANDA CARDOSO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/3/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603531\r\n\r\nFERNANDA CAROLINE LESSA PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/6/1990\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603533\r\n\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/12/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603534\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERNANDES CARDOSO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603539\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA FERREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/6/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603540\r\n\r\nFERNANDA CRISTINA MODESTO MOREIRA FERNANDES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/11/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603541\r\n\r\nFERNANDA DA PAIXÃO FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/2/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603542\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA GOUVEIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603543\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA MARIA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603544\r\n\r\nFERNANDA DA SILVA REGO AMORIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/6/1987\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603547\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603551\r\n\r\nFERNANDA DO VALE MENEZES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603553\r\n\r\nFERNANDA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/2/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603555\r\n\r\nFERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/4/1973\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603556\r\n\r\nFERNANDA GARCIA DE ANDRADE JANNUZZI\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/10/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603558\r\n\r\nFERNANDA GARCIA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/2/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603559\r\n\r\nFERNANDA GARRIDO DUARTE\r\n\r\n11,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/8/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603561\r\n\r\nFERNANDA GOMES DO AMARAL BARBOSA DIAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6/3/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603563\r\n\r\nFERNANDA LEONE ANTUNES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/4/1984\r\n\r\nParati\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603564\r\n\r\nFERNANDA LUCIANO PEREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/5/1990\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603568\r\n\r\nFERNANDA M M DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/12/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603565\r\n\r\nFERNANDA MARIA DO PRADO MANSO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603566\r\n\r\nFERNANDA MARTINS DE CARVALHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603567\r\n\r\nFERNANDA MICCICHELLI ARANTES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/10/1981\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603570\r\n\r\nFERNANDA NASCIMENTO PERCUT\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/7/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603571\r\n\r\nFERNANDA NOCCHI FLORIANO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/5/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603572\r\n\r\nFERNANDA NOGUEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30/6/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603573\r\n\r\nFERNANDA PEDREIRA DO COUTO FERRAZ\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/9/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603574\r\n\r\nFERNANDA PEIXOTO DA SILVA GOMES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/11/1973\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603575\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA DA ROCHA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/2/1986\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603576\r\n\r\nFERNANDA PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/4/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603580\r\n\r\nFERNANDA PIRES DE MENEZES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/9/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603581\r\n\r\nFERNANDA RAMIRO DA SILVA DE MORAES \r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/11/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603585\r\n\r\nFERNANDA ROSA DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/5/1980\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603586\r\n\r\nFERNANDA ROSANE GOMES DE VASCONCELOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603588\r\n\r\nFERNANDA SOUZA DA TRINDADE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603593\r\n\r\nFERNANDO ANGELO GOMES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/6/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603597\r\n\r\nFERNANDO ARAGãO GARCIA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3/4/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603600\r\n\r\nFERNANDO BATAGIA CARVALHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603602\r\n\r\nFERNANDO BRAZ DE LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/1/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603603\r\n\r\nFERNANDO CEZAR RIBEIRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/1/1967\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603605\r\n\r\nFERNANDO CEZAR SARAIVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/8/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603608\r\n\r\nFERNANDO CUSTÓDIO BRITO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/6/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603609\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ BRITTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/7/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603610\r\n\r\nFERNANDO DA CRUZ SALLES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/2/1954\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603611\r\n\r\nFERNANDO DA PONTE CABRAL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/10/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603612\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4/4/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603613\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA MAGNO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/9/1960\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603614\r\n\r\nFERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/12/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603615\r\n\r\nFERNANDO DE ASSIS SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1985\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603624\r\n\r\nFERNANDO HOLLANDA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603629\r\n\r\nFERNANDO MARÇAL DA CRUZ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/11/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603632\r\n\r\nFERNANDO SALLES DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/7/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603633\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO DA PAZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1957\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603634\r\n\r\nFERNANDO SÉRGIO FIGUEIREDO SALGUEIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/7/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603635\r\n\r\nFERNANDO SIMÃO REGLY\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/1/1985\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603638\r\n\r\nFERNANDO VILLA NOVA DE MELLO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1947\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603639\r\n\r\nFILIPA ELETERIO DE ALMEIDA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/7/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603641\r\n\r\nFILIPE DE SOUZA BENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/2/1991\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603644\r\n\r\nFILIPE LINHARES DE LIMA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603649\r\n\r\nFILOMENA DE FÁTIMA DE SOUZA CALDAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603651\r\n\r\nFLAMIR LEONARDO DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4/11/1954\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603652\r\n\r\nFLAVIA ALVES DE MOURA GOMES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/3/1980\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603654\r\n\r\nFLÁVIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/4/1975\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603655\r\n\r\nFLÁVIA APARECIDA FERNANDES BARBOSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/10/1982\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603656\r\n\r\nFLAVIA BRUM LINHARES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/4/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603659\r\n\r\nFLAVIA CORDEIRO PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/1/1979\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603660\r\n\r\nFLÁVIA COSTA DE AZEVEDO BASTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/9/1980\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603663\r\n\r\nFLAVIA DIAS FERREIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603664\r\n\r\nFLÁVIA FELISBERTO MARTINS RIBEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603666\r\n\r\nFLÁVIA FERREIRA DA PAIXÃO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/1/1967\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603670\r\n\r\nFLÁVIA GADIOLI DINIZ DE MENEZES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603672\r\n\r\nFLÁVIA LÚCIA PAIS DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/5/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603673\r\n\r\nFLAVIA MEDEIROS TORRES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/12/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603674\r\n\r\nFLAVIA MENEZES DE BARROS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603678\r\n\r\nFLÁVIA REGINA XAVIER BARTHOLOMEU\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/8/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603679\r\n\r\nFLAVIA RIBEIRO DE MOURA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n14/5/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603682\r\n\r\nFLAVIA SANABIO MACHADO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/12/1983\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603683\r\n\r\nFLAVIA SCHOTT GUIMARÃES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/2/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603686\r\n\r\nFLAVIANA APARECIDA FERREIRA MOTA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603690\r\n\r\nFLÁVIO ALVES RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/2/1979\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603693\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603694\r\n\r\nFLÁVIO AUGUSTO DE MENEZES ALENCAR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/7/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603697\r\n\r\nFLAVIO CORREA DE MELO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1972\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603699\r\n\r\nFLAVIO COSTA SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/10/1957\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603701\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUSA RIBEIRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603702\r\n\r\nFLÁVIO DE SOUZA VIERA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/11/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603703\r\n\r\nFLAVIO FIDELIS DE MATOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/11/1981\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603704\r\n\r\nFLÁVIO LEITE JANUARIO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/11/1962\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603707\r\n\r\nFLAVIO LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603708\r\n\r\nFLAVIO MALDONADO BENTES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/5/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603711\r\n\r\nFLÁVIO MANSUR CABRAL\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/11/1979\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603712\r\n\r\nFLÁVIO MEIRELES DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/12/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603713\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/4/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603714\r\n\r\nFLAVIO MIRANDA FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/9/1977\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603717\r\n\r\nFLÁVIO NOBRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/11/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603718\r\n\r\nFLAVIO ORNELLAS LOUREIRO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6/7/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603719\r\n\r\nFLAVIO PASCOAL GIRÃO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603720\r\n\r\nFLÁVIO RANGEL DE FREITAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/8/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603723\r\n\r\nFLAVIO RIBEIRO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/4/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603725\r\n\r\nFLÁVIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603726\r\n\r\nFLÁVIO SILVA PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/5/1972\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603727\r\n\r\nFLÁVIO SOARES DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603729\r\n\r\nFRANCELINE JACINTO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/3/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603730\r\n\r\nFRANCEMARE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/5/1975\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603731\r\n\r\nFRANCES LOPES CANDIDO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/4/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603732\r\n\r\nFRANCIANE FLAUSINO ARQUEJADA GALIOTTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/10/1977\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603733\r\n\r\nFRANCIELE CARVALHO BORGES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/1/1982\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603734\r\n\r\nFRANCIELLE DAIANE DE FREITAS LOPES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/5/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603737\r\n\r\nFRANCILENE DE ASSIS DA SILVA FARIA AFONSO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603739\r\n\r\nFRANCIMAR NUNES DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/12/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603740\r\n\r\nFRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603741\r\n\r\nFRANCINE GOMES MACHADO DE ALVARENGA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603742\r\n\r\nFRANCINICE ALVES CANELA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/6/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603743\r\n\r\nFRANCIS CAMPOS DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/6/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603744\r\n\r\nFRANCIS DE SOUZA BORGES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/9/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603747\r\n\r\nFRANCISCA LINDA FERNADES RAMOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/1/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603748\r\n\r\nFRANCISCA MARIA DUARTE VIEIRA GAMEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/7/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603749\r\n\r\nFRANCISCO ANDERSON CUNHA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/5/1978\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603750\r\n\r\nFRANCISCO ANDRE GAVINO CRUZ\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603751\r\n\r\nFRANCISCO ANISIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/9/1960\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603753\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS DE SOUZA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/6/1966\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603755\r\n\r\nFRANCISCO BORCARD PESSANHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/11/1952\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603756\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS COELHO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/7/1970\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603758\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS DOS SANTOS \r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31/3/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603760\r\n\r\nFRANCISCO DE ARAUJO ROMERO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/6/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603761\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS BANDEIRA ALVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/1/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603764\r\n\r\nFRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO GARCIA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1987\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603768\r\n\r\nFRANCISCO DE MATOS RIBEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/8/1973\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603772\r\n\r\nFRANCISCO EDUARDO CARDOSO GONÇALVES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603776\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/1/1964\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603777\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ SILVA FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1981\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603779\r\n\r\nFRANCISCO VIEIRA DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603780\r\n\r\nFRANCISLEI DA COSTA QUEIROZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/9/1973\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603782\r\n\r\nFRANCYENE BON PEREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603783\r\n\r\nFRANK BEZERRA DA SILVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/2/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603784\r\n\r\nFRANK VIANNA COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/1/1972\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603786\r\n\r\nFRANKLIN OLEGARIO DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/10/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603788\r\n\r\nFRANKLIN RODRIGUES NOVAES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603794\r\n\r\nFREDERICO PEREIRA SANTOS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603795\r\n\r\nFULVIUS LIVIUS BAIA SALDANHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/2/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603798\r\n\r\nGABRIEL CARLOS ALVES DA GAMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603799\r\n\r\nGABRIEL CARLOS MONTEIRO RODRIGUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/5/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603800\r\n\r\nGABRIEL CORDEIRO DA COSTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603802\r\n\r\nGABRIEL DIMAMBRO DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/6/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603803\r\n\r\nGABRIEL FEIJÓ DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/12/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603804\r\n\r\nGABRIEL JOSEPH ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603805\r\n\r\nGABRIEL LUÍS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/1/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603806\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/3/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603809\r\n\r\nGABRIEL VIRGINIO AUGUSTO PEREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/8/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603810\r\n\r\nGABRIELA CARDOSO DE OLIVEIRA LEAL\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/2/1979\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603814\r\n\r\nGABRIELA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/4/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603815\r\n\r\nGABRIELA DOS ANJOS FURTADO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603818\r\n\r\nGABRIELA MAFORT DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/3/1986\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603819\r\n\r\nGABRIELA MARIA RODRIGUES RAMOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/8/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603820\r\n\r\nGABRIELA MARQUES DE LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603821\r\n\r\nGABRIELA MENDONÇA VIANA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/9/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603822\r\n\r\nGABRIELA MOREIRA DE ALMEIDA NETA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603824\r\n\r\nGABRIELA PINHEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603825\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/5/1990\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603827\r\n\r\nGABRIELA VIAMONTE DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n20/10/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603828\r\n\r\nGABRIELE SIQUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603829\r\n\r\nGABRIELL FERNANDES CARLOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/4/1984\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603831\r\n\r\nGABRIELLA MARQUES PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7/5/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603832\r\n\r\nGABRIELLE BENEVIDES DO NASCIMENTO CARDOSO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/12/1988\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603833\r\n\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7/9/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603834\r\n\r\nGASPAR FERNANDES RAMOS BEZERRA LIMA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/4/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603835\r\n\r\nGÊAN BERNARDO XAVIER DOS SANTOS LINS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/4/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603837\r\n\r\nGEANE MARCELINE DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/4/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603838\r\n\r\nGEANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/7/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603841\r\n\r\nGEINUSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/8/1971\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603843\r\n\r\nGEISA DE ASSIS FRANCO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603844\r\n\r\nGEISA EVELYN DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/3/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603847\r\n\r\nGEISA SIQUEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/12/1991\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603849\r\n\r\nGEISE PELECH VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/9/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603851\r\n\r\nGEIZI FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n27/8/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603852\r\n\r\nGELCON MACEDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/7/1966\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603853\r\n\r\nGELIANE DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/1/1988\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603854\r\n\r\nGENAINA APARECIDA DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603855\r\n\r\nGENAINA AZEREDO BARRETO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/11/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603857\r\n\r\nGENE KELLY DE PAULA OLIVEIRA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/12/1978\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603859\r\n\r\nGENECY MENDES FILHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/8/1960\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603862\r\n\r\nGEORGE CARLOS BOENTE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/3/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603863\r\n\r\nGEORGE FELIPE BARROS DA SILVA NUNES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/12/1958\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603864\r\n\r\nGEORGE SILVA DA CUNHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/4/1966\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603866\r\n\r\nGEORGIA R. SANT'ANNA DE AZEVEDO ROSENDO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/3/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603868\r\n\r\nGEOVANA BRUMATTI PINHO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/11/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603869\r\n\r\nGEOVANA DOS SANTOS OLIVEIRA MARQUES CAMARGO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/9/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603872\r\n\r\nGEOVANE DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603873\r\n\r\nGEOVANE JANUARIO DA COSTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603874\r\n\r\nGEOVANE POLIDORO VILLELA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/3/1973\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603876\r\n\r\nGEOVANI NOGUEIRA MARINHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/8/1972\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603878\r\n\r\nGERALDO CESAR MAÇOS SCALDINI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/4/1965\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603880\r\n\r\nGERALDO JOSÉ GOMES \r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/8/1952\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603881\r\n\r\nGERALDO LACERDA MACHADO FILHO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/4/1960\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603884\r\n\r\nGERALDO PINTO BRAGA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603885\r\n\r\nGERALDO RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1964\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603886\r\n\r\nGERALDO SALVADOR MUDESTO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603887\r\n\r\nGERMANA GUALBERTO DE ABREU MENEZES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/6/1969\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603890\r\n\r\nGERSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/12/1961\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603891\r\n\r\nGERSON GOMES DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1953\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603892\r\n\r\nGERSON REIS CERQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603894\r\n\r\nGESEBEL CABRAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1980\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603895\r\n\r\nGESIELE GOMES FARIA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/3/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603898\r\n\r\nGESSEANA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/9/1981\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603899\r\n\r\nGESSICA DE AGUIAR SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1987\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603900\r\n\r\nGÉSSICA DE OLIVEIRA DAUDT\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/5/1990\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603901\r\n\r\nGÉSSICA DE SOUZA COSTA DUTRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603903\r\n\r\nGETÚLIO SOUZA REZENDE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/11/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603905\r\n\r\nGEUSILEIA DO NASCIMENTO RANGEL SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/2/1978\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603907\r\n\r\nGEYSKA AZEVEDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/5/1986\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603908\r\n\r\nGIANCARLO GIORDANO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603910\r\n\r\nGIANE CRISTINA TEIXEIRA ANDRADE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/10/1979\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603912\r\n\r\nGIANNI SOLDATI BASTOS REZENDE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603914\r\n\r\nGIL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/10/1949\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603915\r\n\r\nGILBERTO BARBOSA FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603919\r\n\r\nGILBERTO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/1/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603920\r\n\r\nGILBERTO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/11/1959\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603923\r\n\r\nGILBERTO GIL RUFINO GOMES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/12/1973\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603924\r\n\r\nGILBERTO JARDIM COELHO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n17/6/1965\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603925\r\n\r\nGILBERTO MARQUES JÚNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/9/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603928\r\n\r\nGILBERTO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603929\r\n\r\nGILCELIO CHAGAS PEREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/1/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603930\r\n\r\nGILCILENE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1968\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603932\r\n\r\nGILDA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603934\r\n\r\nGILDÁSIO MACEDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/9/1983\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603937\r\n\r\nGILENO CAMPOS PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/12/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603938\r\n\r\nGILIANE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/9/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603939\r\n\r\nGILLIANE DA SILVA ROCHA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1988\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603940\r\n\r\nGILMA DE AZEVEDO FREIRE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10/9/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603941\r\n\r\nGILMAR DA SILVA LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/5/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603942\r\n\r\nGILMAR DE ALMEIDA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/8/1962\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603945\r\n\r\nGILMAR PERES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9/8/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603947\r\n\r\nGILMARA DA SILVA ANTUNES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/8/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603950\r\n\r\nGILMARA MEDEIROS SOARES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/4/1980\r\n\r\nAreal\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603954\r\n\r\nGILMARA MORAES DO CARMO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/9/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603956\r\n\r\nGILMARA XAVIER MAGALHAES RODRIGUES\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27/1/1985\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603957\r\n\r\nGILMARCIO RAMOS PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/3/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603958\r\n\r\nGILSANDRO ALVES DE LIMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603959\r\n\r\nGILSIANE ALMEIDA DE PAULA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603960\r\n\r\nGILSON DE OLIVEIRA PENHA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/5/1982\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603961\r\n\r\nGILSON DE SOUSA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/6/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603962\r\n\r\nGILSON GALVÃO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603963\r\n\r\nGILSON JOSÉ DE FREITAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/12/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603965\r\n\r\nGILTON ORNELLAS MOREIRA SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/8/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603967\r\n\r\nGILZA SANTOS SIMÃO FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/7/1985\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603970\r\n\r\nGIOVANA PERIL DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/3/1970\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603972\r\n\r\nGIOVANE PIMENTEL DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/10/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603973\r\n\r\nGIOVANNI GERALDO DE OLIVEIRA PAULA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/10/1978\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603974\r\n\r\nGIOVANNI PEREIRA FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/10/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603975\r\n\r\nGIRLANE DE ALMEIDA MARTINS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603976\r\n\r\nGIRLANE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/9/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603977\r\n\r\nGISELE DA SILVA RONDON\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/11/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603978\r\n\r\nGISELE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603979\r\n\r\nGISELE CRISTINA NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603981\r\n\r\nGISELE DA SILVA PACHECO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/5/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603983\r\n\r\nGISELE KOSARCZUK ESPIRITO SANTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/2/1976\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603984\r\n\r\nGISELE LIMA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/3/1981\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603986\r\n\r\nGISELE PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/12/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603987\r\n\r\nGISELE PINTO MATOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603988\r\n\r\nGISELE PORTELA TEIXEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/8/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603989\r\n\r\nGISELE RODRIGUES LIMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603991\r\n\r\nGISELE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603994\r\n\r\nGISELE VINHAL SOARES\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603997\r\n\r\nGISELLE COSTA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/12/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603998\r\n\r\nGISELLE DIAS VELOSO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1603999\r\n\r\nGISELLE MARTINS GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/8/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604001\r\n\r\nGISELLE MATHEUS GARCIA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/4/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604002\r\n\r\nGISELLE REGINA FERREIRA MATTOSO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/8/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604003\r\n\r\nGISELLE SANTOS DA FONTE LOURENÇO SERRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/2/1985\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604005\r\n\r\nGISELLI CARVALHO RANGEL PAES BURLA \r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/12/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604006\r\n\r\nGISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604008\r\n\r\nGISLANE DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/9/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604013\r\n\r\nGIZELE DE SOUZA GOMES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/7/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604014\r\n\r\nGIZELIA NERY MARINHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/10/1978\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604015\r\n\r\nGIZELLI AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604016\r\n\r\nGIZELLY FIGUEIREDO DO AMARAL\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/3/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604019\r\n\r\nGLADISTONE COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/11/1961\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604022\r\n\r\nGLAUBER DE SOUZA MELENGATE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/10/1981\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604023\r\n\r\nGLAUBER LAMEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/4/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604024\r\n\r\nGLAUBER LEMOS DE BARROS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604026\r\n\r\nGLAUBER SILVA DE LACERDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/8/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604027\r\n\r\nGLAUCE DA SILVA BATISTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/2/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604030\r\n\r\nGLAUCIA CARVALHO DE ARGAO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/10/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604033\r\n\r\nGLÁUCIA MARTINS RICARDO SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/2/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604035\r\n\r\nGLAÚCIA REZENDE BASTOS DE PAULA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/11/1974\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604036\r\n\r\nGLAUCIO SOARES LOUVAIN\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604044\r\n\r\nGLAYDSON RAFAEL BASTOS DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/1/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604046\r\n\r\nGLEICE DA CONCEIÇÃO MACEDO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/7/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604048\r\n\r\nGLEICILANIE PIERUCCINI DA SILVA SOARES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1974\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604050\r\n\r\nGLEICY DE BRITTO VEIGA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604054\r\n\r\nGLEYCE DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/4/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604055\r\n\r\nGLEYD OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8/5/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604056\r\n\r\nGLEYDE FERREIRA SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/8/1978\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604057\r\n\r\nGLEYDIANE DE BARROS FERRAZ\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604058\r\n\r\nGLEYDSON CORRÊA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/6/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604059\r\n\r\nGLORIA LOPES MANOEL. \r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/8/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604060\r\n\r\nGLORIA NICE MAXINELLI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/8/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604061\r\n\r\nGLORINHA DA JANAINA AVELAR GALVAO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604064\r\n\r\nGRACE BARBOZA DA COSTA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/7/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604065\r\n\r\nGRACE KELLY ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/5/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604066\r\n\r\nGRACIANE DE OLIVEIRA PEÇANHA SOARES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/7/1982\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604067\r\n\r\nGRACIANE ELIAS LAMIN BRASIL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/3/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604068\r\n\r\nGRACIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/1/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604070\r\n\r\nGRACIELE APARECIDA DE AQUINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604071\r\n\r\nGRASIANNE RANGEL LOPES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/2/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604072\r\n\r\nGRASIELE GOMES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604074\r\n\r\nGRAZIANE DE ALMEIDA MANHÃES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/6/1987\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604075\r\n\r\nGRAZIELA MELO DA SILVA \r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604076\r\n\r\nGRAZIELA PACE DOS SANTOS DE LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604077\r\n\r\nGRAZIELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/3/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604078\r\n\r\nGRAZIELE CORRÊA DE LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604079\r\n\r\nGRAZIELLA EMILIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/3/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604080\r\n\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/11/1986\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604081\r\n\r\nGUALCY TURQUE DE SOUZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604082\r\n\r\nGUILHERME ANDRE ROSA MOURÃO CORTE REAL\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1970\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604083\r\n\r\nGUILHERME CASSIN ANTUNES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/3/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604084\r\n\r\nGUILHERME DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/12/1979\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604085\r\n\r\nGUILHERME DE SOUZA SUHETT\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/10/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604087\r\n\r\nGUILHERME GONÇALVES FARIAS GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/5/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604088\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOSO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14/2/1989\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604090\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE CARDOZO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604094\r\n\r\nGUILHERME PATTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/12/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604096\r\n\r\nGUILHERME SANTOS MACHADO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/2/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604098\r\n\r\nGUSTAVO ABREU MONIZ DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604102\r\n\r\nGUSTAVO BARROSO DE ARAUJO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/5/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604105\r\n\r\nGUSTAVO CASTILHO DA COSTA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/1/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604106\r\n\r\nGUSTAVO CESAR DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/3/1980\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604107\r\n\r\nGUSTAVO CÉSAR INÁCIO BRANDÃO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/9/1978\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604109\r\n\r\nGUSTAVO DOS SANTOS PORTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/10/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604110\r\n\r\nGUSTAVO GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/11/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604113\r\n\r\nGUSTAVO OLIVEIRA LAU\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/5/1986\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604114\r\n\r\nGUSTAVO PACHECO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/3/1986\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604119\r\n\r\nGUSTAVO QUINTANILHA PACHECO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/1/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604120\r\n\r\nGUSTAVO ROCHA VALERIANO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604123\r\n\r\nGUSTAVO WERMELINGER TAVARES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/6/1974\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604125\r\n\r\nGUTEMBERG PORTO MEIRELES RUAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604126\r\n\r\nGUTTEMBERG BOTELHO SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/8/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604127\r\n\r\nHADDA SALOMÉ BEUTTENMÜLLER ROCHA BENIZ\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/1/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604128\r\n\r\nHALBA WARELLY MIRANDA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1978\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604129\r\n\r\nHALLEY WILLIAM DE SOUZA ALVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/3/1970\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604133\r\n\r\nHAMILTON SERGIO TORRES CERQUEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1961\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604136\r\n\r\nHAROLDO GRANJA JÚNIOR\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/1/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604143\r\n\r\nHELBER CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/7/1972\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604144\r\n\r\nHELCIO DA COSTA BELO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/11/1952\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604145\r\n\r\nHELDER ABRAHÃO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604146\r\n\r\nHELEANNE BON CUNHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/2/1980\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604148\r\n\r\nHELEN CRISTIAN FIRMINO BRAGA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/3/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604150\r\n\r\nHELEN GUIMARAES DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/3/1987\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604151\r\n\r\nHELEN LUCIA TEIXEIRA RAMOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n29/6/1970\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604155\r\n\r\nHELENA DAS NEVES MAIO RODRIGUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/7/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604156\r\n\r\nHELENE LILIANE DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/2/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604157\r\n\r\nHELENICE ALVES DOS SANTOS BARROSO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604158\r\n\r\nHELENICE BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/5/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604159\r\n\r\nHELENICE DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/5/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604160\r\n\r\nHELENICE LEAL MARTINS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/3/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604163\r\n\r\nHÉLIA CORRÊA MARQUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/11/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604164\r\n\r\nHELIA MARIA FELIZARDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604165\r\n\r\nHELIMAR MARTINS DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604167\r\n\r\nHÉLIO DOS SANTOS RUBANO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/4/1960\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604168\r\n\r\nHELIO FELIPE MAIA DE LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604169\r\n\r\nHELIO GONÇALVES SEGADAS VIANA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/2/1957\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604170\r\n\r\nHÉLIO HENRIQUE MACHADO ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/2/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604171\r\n\r\nHELIO LUIS RODRIGUES BOGEA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/9/1966\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604174\r\n\r\nHÉLIO NEIVA GUIMARÃES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/8/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604175\r\n\r\nHÉLISON JOSÉ BASTOS FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/5/1981\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604176\r\n\r\nHELLEMM LINDEY MUNIZ BASTOS DA FONSECA PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/12/1975\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604177\r\n\r\nHELLEN APARECIDA FIALHO BORGES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/10/1976\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604179\r\n\r\nHELLEN DE MATTOS ALVES DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/10/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604180\r\n\r\nHELLEN DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/10/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604182\r\n\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604184\r\n\r\nHELMO REGINALDO MELO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/10/1963\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604187\r\n\r\nHELOISA HELENA DE SOUZA BARRETO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/10/1961\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604188\r\n\r\nHELOISA SANTANA DE AMARAL\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/6/1961\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604189\r\n\r\nHELOISA SIQUEIRA RAMIREZ DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/3/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604190\r\n\r\nHELOIZA HELENA RAFAEL DE SOUZA LEMOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/7/1985\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604192\r\n\r\nHELOIZA RANGEL DA SILVA PETRUCCI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/9/1987\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604195\r\n\r\nHENAI LIGIA DE PAIVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604197\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO LOUREIRO PAES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604198\r\n\r\nHENRIQUE ANGELO DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/6/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604199\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS CAMPINHO BALDNER\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/1/1957\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604200\r\n\r\nHENRIQUE DE FARIA PORFIRIO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/3/1985\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604201\r\n\r\nHENRIQUE DO NASCIMENTO ROSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/7/1987\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604204\r\n\r\nHENRIQUE DUTRA DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/9/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604206\r\n\r\nHENRIQUE FERNANDO PERES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/10/1960\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604210\r\n\r\nHENRIQUE MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604212\r\n\r\nHENRIQUE SOARES NEVES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/12/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604217\r\n\r\nHERCULES DIONES ABDO DOS REIS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/2/1978\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604219\r\n\r\nHÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/11/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604220\r\n\r\nHERCULES VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/5/1961\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604221\r\n\r\nHÉRICA MIRANDA VIVEIROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/11/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604227\r\n\r\nHERIKA BASTOS DE MEDEIROS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/5/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604228\r\n\r\nHERIKA DE LEMOS REZENDE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/11/1978\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116706"
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                    "1116707": [
                        "I - Edital",
                        "1604229\r\n\r\nHÉRIKA SANTOS CANDIDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/12/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604232\r\n\r\nHEVERTON ALEMAND DOS REIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/4/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604236\r\n\r\nHILDELUCIA CARDOSO NUNES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/9/1959\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604237\r\n\r\nHILDEVAN CAVALCANTI SERRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/5/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604244\r\n\r\nHOMERO JACO DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28/12/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604245\r\n\r\nHORACIO DE SOUZA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/7/1981\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604246\r\n\r\nHOSANA BATISTA DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/1/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604247\r\n\r\nHUGO ADRIANO OLIVEIRA DE SÁ VIANA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604248\r\n\r\nHUGO DEODATO ALVES BAUER\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/3/1963\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604252\r\n\r\nHUMBERTO AZZARITI JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/3/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604254\r\n\r\nHUMBERTO SILVEIRA GONÇALVES FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11/4/1988\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604255\r\n\r\nHUMBERTO SIQUEIRA PINTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/3/1965\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604258\r\n\r\nHUMBERTO VINICIUS RONDON SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604260\r\n\r\nHUMBERTO WAGNER DE OLIVEIRA BORGES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/5/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604264\r\n\r\nIARA AFFONSO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/11/1949\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604265\r\n\r\nIARA AVELINO GOMES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/11/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604267\r\n\r\nIARA FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/2/1972\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604268\r\n\r\nIARA LÚCIA GONÇALVES BRASIL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/5/1962\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604278\r\n\r\nIDA CRISTINA DE CARVALHO SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604280\r\n\r\nIDALINA MARA DE OLIVEIRA BEVILAQUA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/5/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604281\r\n\r\nIDALINA VANIAS DA MOTTA CRUZ\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/5/1989\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604282\r\n\r\nIEDA CHRISTINA DE OLIVIERA L. CORRAL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/2/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604284\r\n\r\nIGOR ALEX FRADE PINTO\r\n\r\n52,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9/12/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604285\r\n\r\nIGOR ALEXANDRE CUNHA DE MEDEIROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604288\r\n\r\nIGOR DA SILVA SANTOS PINTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/6/1980\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604291\r\n\r\nIGOR GUMES MONTEIRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/1/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604293\r\n\r\nILÁRIO ANTÔNIO DIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/1/1967\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604295\r\n\r\nILDENOR VICENTE CABRAL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/3/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604300\r\n\r\nILSON JESUINO DE MENEZES FILHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/12/1983\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604304\r\n\r\nILZA DOS SANTOS SATIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/6/1972\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604305\r\n\r\nILZAMAR FERREIRA RANGEL SOUTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604306\r\n\r\nILZINEIA MARIA DA CONCEIÇÃO NICACIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/3/1968\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604311\r\n\r\nINGRID CARLOS GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26/10/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604312\r\n\r\nINGRID CAVALCANTE CANDIDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604316\r\n\r\nINGRID LANE DOS ANJOS GALVÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/1/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604317\r\n\r\nINGRID PASCOAL GERHARD\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604318\r\n\r\nINGRID SILVA DE LIMA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/12/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604319\r\n\r\nIOLANDA CORREA VIEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/9/1974\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604320\r\n\r\nIONE DE SOUZA MAURICIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/12/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604321\r\n\r\nIONE DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604322\r\n\r\nIONETE MACHADO DOS REIS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/2/1968\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604325\r\n\r\nIRACY MARCELO ODÓRIO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/8/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604330\r\n\r\nIRANDIR DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/10/1959\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604331\r\n\r\nIRANEI MARIA DE MÉLO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/5/1960\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604332\r\n\r\nIRENE MARIA RIBEIRO ARRUDA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/10/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604333\r\n\r\nIRIA SOARES DE JESUS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/5/1967\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604334\r\n\r\nIRINÉIA YURI IMAMURA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604335\r\n\r\nIRIS APARECIDA RODRIGUES SOEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/12/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604337\r\n\r\nIRLAINE DA PAIXAO GOMES \r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1977\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604338\r\n\r\nIRLANE HENRIQUE CABRAL DE FARIA\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/9/1974\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604339\r\n\r\nIRLEI CARDOSO SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/7/1982\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604341\r\n\r\nISAAC AMBROSIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604343\r\n\r\nISABEL ALVES AGUIAR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/4/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604344\r\n\r\nISABEL CRISTINA DE SOUSA FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/8/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604346\r\n\r\nISABEL CRISTINA PEREIRA VALENTE DE MESSIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/9/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604347\r\n\r\nISABEL CRISTINA TOSTA RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/1/1984\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604348\r\n\r\nISABEL LOYOLA DA ROCHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/3/1984\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604349\r\n\r\nISABELA CRISTINA DA SILVEIRA E SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604351\r\n\r\nISABELA ESTEPHANELI CORTY RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604352\r\n\r\nISABELA FERREIRA CRUZ DA COSTA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/6/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604353\r\n\r\nISABELA RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/2/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604354\r\n\r\nISABELE HERNANDES DA SILVA DUARTE\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/12/1981\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604355\r\n\r\nISABELLA MASIERO QUINTÃO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604356\r\n\r\nISABELLA SÁ CORDEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/5/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604357\r\n\r\nISABELLE ALCANTARA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/8/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604358\r\n\r\nISABELLE SANTANA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604360\r\n\r\nISAQUE COUTINHO FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604362\r\n\r\nISAQUE TERRA DA PENHA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6/12/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604276\r\n\r\nISAURA DE MELO MARTINS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n10/3/1969\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604367\r\n\r\nISIS ALVES AMORIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/7/1958\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604369\r\n\r\nÍSIS KRAUSS DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/4/1985\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604370\r\n\r\nISIS PAES DA SILVA VICENTE\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/2/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604373\r\n\r\nISMAEL FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604378\r\n\r\nISRAEL ANGÊLO VENTURA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/8/1964\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604379\r\n\r\nISRAEL DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/3/1986\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604380\r\n\r\nISRAEL DE SOUZA BARBOSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604383\r\n\r\nITACIARA GODOFREDO FIRMIANO SOARES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604384\r\n\r\nITALA MARIA GOMES FERNANDES BICKEL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/4/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604386\r\n\r\nITALO CRISTIANO NIEVINSKI LIMA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604387\r\n\r\nÍTALO DE OLIVEIRA DUARTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n31/3/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604388\r\n\r\nITAMAR FERNANDES MACHADO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/5/1951\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604389\r\n\r\nITAMAR HENRIQUE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1979\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604390\r\n\r\nITAMAR VIEIRA GOMES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n30/3/1946\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604391\r\n\r\nITAMARA MARQUES NOGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/1/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604393\r\n\r\nIURY ARAUJO TRINDADE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/5/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604394\r\n\r\nIVAIR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/8/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604395\r\n\r\nIVAIR SANT ANNA PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/6/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604396\r\n\r\nIVAN DE SOUZA RAFAEL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/7/1984\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604399\r\n\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604403\r\n\r\nIVAN RODRIGUES MACEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/5/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604406\r\n\r\nIVANETE SOARES DIAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/4/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604408\r\n\r\nIVANISE DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/5/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604410\r\n\r\nIVANISMAR SOUZA ESPINDOLA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/10/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604413\r\n\r\nIVISON DE SOUZA REBELLO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/2/1963\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604416\r\n\r\nIVONE MARTINS CARDOSO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604417\r\n\r\nIVONE SILVA DE ASSIS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/12/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604420\r\n\r\nIVONETE PESSANHA DE LIMA MONTEIRO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/1/1957\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604421\r\n\r\nIVY GOULART RIBEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/4/1986\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604422\r\n\r\nIZABEL CRISTINA SILVA PAIXÃO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/6/1967\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604423\r\n\r\nIZABEL LEAL VIEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604425\r\n\r\nIZABELLA FERNANDES TAVARES DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/11/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604427\r\n\r\nIZABELLA MORETH DE QUEIROZ PEIXOTO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/7/1988\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604428\r\n\r\nIZABELLE DANTAS DA SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604430\r\n\r\nIZAKUIEL LEONEL DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/6/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604432\r\n\r\nIZILDA MARIA COUTINHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/5/1960\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604435\r\n\r\nJACKSON LOPES DA CUNHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/9/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604436\r\n\r\nJACKSON LUIZ PINTO CRUZ\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604438\r\n\r\nJACQUELINE BORGES ALVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/6/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604440\r\n\r\nJACQUELINE CARREIRA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/11/1976\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604441\r\n\r\nJACQUELINE DA SILVA GIL\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1981\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604443\r\n\r\nJACQUELINE DASILVA COELHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/2/1959\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604444\r\n\r\nJACQUELINE DE OLIVEIRA GONÇALVES CALDERON\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/2/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604445\r\n\r\nJACQUELINE DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/6/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604446\r\n\r\nJACQUELINE DOS SANTOS SIQUEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/5/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604447\r\n\r\nJACQUELINE FLORENTINO DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/4/1967\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604448\r\n\r\nJACQUELINE FRANCO DOS SANTOS NAZARETH\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/3/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604449\r\n\r\nJACQUELINE GOMES DE SANTANA PONCIO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/8/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604450\r\n\r\nJACQUELINE LUCIA GUIMARÃES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/3/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604451\r\n\r\nJACQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/11/1991\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604453\r\n\r\nJACQUELINE XAVIER STEIN DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604457\r\n\r\nJACYARA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/3/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604458\r\n\r\nJÁDER CRISTIAN FERNANDES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604460\r\n\r\nJADILSON CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604464\r\n\r\nJAELBERT QUIMAS DE ALMEIDA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/7/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604465\r\n\r\nJAILSON BARRETO DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/8/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604466\r\n\r\nJAILSON DE MELO CONCEIÇÃO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/6/1972\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604467\r\n\r\nJAILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/3/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604468\r\n\r\nJAIME AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/1/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604469\r\n\r\nJAIME JOSE DA CUNHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/9/1953\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604471\r\n\r\nJAIME ROSA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/11/1969\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604473\r\n\r\nJAIRO CESAR MATOS LORDEIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/2/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604474\r\n\r\nJAIRO RIGUETTI GODINHO DUTRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/2/1988\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604475\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604476\r\n\r\nJALLINNE BERRIEL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/6/1971\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604478\r\n\r\nJAMES TANTOW DO ROSÁRIO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/8/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604480\r\n\r\nJAMILLE AGOSTINHO FERREIRA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4/4/1988\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604481\r\n\r\nJAMILLE ATANÁSIO DOS SANTOS GOMES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/6/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604488\r\n\r\nJANAINA FERREIRA LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/6/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604492\r\n\r\nJANAÍNA MARTINS BATISTA MONTEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604493\r\n\r\nJANAÍNA OLIVEIRA BRANQUINHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/6/1979\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604494\r\n\r\nJANAINA PINTO SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604495\r\n\r\nJANAÍNA REIS DA SILVA \r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/9/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604496\r\n\r\nJANAINA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/2/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604497\r\n\r\nJANAINA VALÉRIA DE ALMEIDA FERNANDES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604499\r\n\r\nJANAYNA DE SOUZA CANEDO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/6/1975\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604501\r\n\r\nJANDIR DA SILVA LESSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/11/1984\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604504\r\n\r\nJANE DA SILVA PIMENTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/4/1976\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604506\r\n\r\nJANE LEONCIO DA COSTA DO ESPIRITO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/12/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604507\r\n\r\nJANE MARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/12/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604509\r\n\r\nJANE NASCIMENTO NUNES DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/11/1966\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604512\r\n\r\nJANE SILVA DE ALMEIDA \r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/5/1974\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604514\r\n\r\nJANE SIMEN DE AZEREDO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1975\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604515\r\n\r\nJANEA MÁRCIA SILVA MELO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/6/1981\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604534\r\n\r\nJANETE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/7/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604516\r\n\r\nJANETE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/5/1954\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604519\r\n\r\nJANETE MENDES DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10/7/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604520\r\n\r\nJANETE PONTES MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/3/1956\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604521\r\n\r\nJANETE QUINTANILHA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/11/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604523\r\n\r\nJANIA CRISTINA DA SILVA SOARES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604525\r\n\r\nJANICE SANTOS DE FREITAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/1/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604527\r\n\r\nJANIEL RANGEL PATTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/1/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604528\r\n\r\nJANIELE AGUIAR DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/11/1976\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604529\r\n\r\nJANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/11/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604532\r\n\r\nJANIO GILSON S. SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/4/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604533\r\n\r\nJANIO LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604536\r\n\r\nJAQUELINE ALVES EZIDIO CARVALHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1976\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604542\r\n\r\nJAQUELINE DA SILVA ARAUJO VALENTIM\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/6/1978\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604544\r\n\r\nJAQUELINE DE SOUZA PIMENTEL LESSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/9/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604548\r\n\r\nJAQUELINE DUARTE ALVES DE ARAUJO CRUZ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/4/1983\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604549\r\n\r\nJAQUELINE FRANQUE DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604550\r\n\r\nJAQUELINE LAMEGO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1966\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604552\r\n\r\nJAQUELINE LEITE SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/2/1988\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604553\r\n\r\nJAQUELINE MOREIRA DA COSTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/3/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604557\r\n\r\nJAQUELINE PENHA DA SILVA BORGES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/3/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604560\r\n\r\nJAQUELINE SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/9/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604561\r\n\r\nJAQUELINE SOARES CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/11/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604563\r\n\r\nJARDEL DA SILVA COSTA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n16/7/1985\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604565\r\n\r\nJAYME BARBOSA DA COSTA FILHO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/12/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604567\r\n\r\nJAYRO MENDES COIMBRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13/1/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604572\r\n\r\nJEAN CARLO FALCÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n11/9/1978\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604573\r\n\r\nJEAN CARLO ROSA ALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/12/1986\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604575\r\n\r\nJEAN DE ALMEIDA SOUSA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/8/1989\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604579\r\n\r\nJEAN PAUL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/7/1971\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604580\r\n\r\nJEANE PEREIRA LANGKAMER JARDIM\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/11/1974\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604581\r\n\r\nJEARLAN LUZ ALVES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/12/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604582\r\n\r\nJEFERSON DE MORAES SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/3/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604585\r\n\r\nJEFERSON DIEGO GONZAGA FREITAS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n5/1/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604586\r\n\r\nJEFERSON FERREIRA DE ÁVILA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/4/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604588\r\n\r\nJEFFERSON COSTA LOURENÇO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/3/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604591\r\n\r\nJEFFERSON INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/4/1982\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604592\r\n\r\nJEFFERSON LOURENÇO ULRICHSEN\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/11/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604593\r\n\r\nJEFFERSON MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/11/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604595\r\n\r\nJEFFERSON PROFETA DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/3/1986\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604596\r\n\r\nJEFFERSON SANTA ANNA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/6/1960\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604597\r\n\r\nJEFFERSON SIQUEIRA VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/4/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604598\r\n\r\nJEFFERSON TEIXEIRA DE CARVALHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/5/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604599\r\n\r\nJEFFERSON WALLACE DA SILVA MACIEL\r\n\r\n39,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/9/1986\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604600\r\n\r\nJEICE CRISTINA DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604601\r\n\r\nJEIEL DOS SANTOS MARINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/5/1968\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604602\r\n\r\nJENECI ALVES TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/12/1977\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604606\r\n\r\nJERONIMO JOSÉ DA VEIGA MARIA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/5/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604607\r\n\r\nJERONIMO LOBO BARRETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/7/1973\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604608\r\n\r\nJERÔNIMO LÚCIO GONÇALVES DIAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/4/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604609\r\n\r\nJERONIMO MOREIRA FARIAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604610\r\n\r\nJERUSA LESSA DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/7/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604611\r\n\r\nJESIANE DE FREITAS PEREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/6/1987\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604613\r\n\r\nJÉSSICA APARECIDA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/12/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604616\r\n\r\nJESSICA CHAVES FERREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/1/1990\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604617\r\n\r\nJESSICA DA SILVA CARMO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604618\r\n\r\nJÉSSICA DE OLIVEIRA CANCELA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/7/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604621\r\n\r\nJESSICA DO CARMO FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/5/1991\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604622\r\n\r\nJÉSSICA DOS SANTOS HALLAIS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/7/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604626\r\n\r\nJESSICA LEITE SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/6/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604630\r\n\r\nJÉSSICA PIMENTEL DE ALMEIDA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/5/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604631\r\n\r\nJÉSSICA TORRES DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604632\r\n\r\nJESSICA VELASCO FRANCISCO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/10/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604635\r\n\r\nJHONATAN CAMPOS FERRAZ\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/1/1985\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604636\r\n\r\nJHONATAS DA SILVA RAMOS PINHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/7/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604637\r\n\r\nJHONATHAN JOSE DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/7/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604638\r\n\r\nJHONNY ROSEMBERG\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16/3/1990\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604639\r\n\r\nJOACI MARVILA PEREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604640\r\n\r\nJOANA BECKER PAULO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/6/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604642\r\n\r\nJOANA D'ARC DE PAULA RODRIGUES LEITE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/7/1962\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604644\r\n\r\nJOANA D'ARC DOS SANTOS SILVA SOTON\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604645\r\n\r\nJOANA EUNICE RODES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/1/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604646\r\n\r\nJOANA LUCIA DE P RODRIGUES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/7/1962\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604647\r\n\r\nJOANA RODRIGUES GONÇALVES DA FONSECA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/12/1981\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604648\r\n\r\nJOANAEDIR GUIMARAES PEREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604649\r\n\r\nJOANAMARA DE ALMEIDA MELO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/12/1985\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604651\r\n\r\nJOANITA GOMES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/5/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604654\r\n\r\nJOÂO ARAUJO ALVES FILHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/12/1950\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604656\r\n\r\nJOAO BAPTISTA RAMOS DUARTE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/7/1951\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604658\r\n\r\nJOÃO BATISTA DE ANDRADE BUENO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/11/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604659\r\n\r\nJOÃO BATISTA FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604660\r\n\r\nJOÃO BATISTA ROSA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604662\r\n\r\nJOÃO BELARMINO NETO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/12/1971\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604663\r\n\r\nJOÃO BOSCO FURTADO DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/11/1974\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604664\r\n\r\nJOAO CAETANO DE MATOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/11/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604666\r\n\r\nJOÃO CARLOS CERQUEIRA HONORIO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3/7/1966\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604667\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/1/1982\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604668\r\n\r\nJOÃO CARLOS DA COSTA GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/2/1963\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604669\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE OLIVEIRA QUINTANILHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/5/1953\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604670\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/7/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604672\r\n\r\nJOAO CARLOS PEREIRA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/2/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604673\r\n\r\nJOÃO DE ATAIDE GARCIA PRECIOSO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/4/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604674\r\n\r\nJOÃO DE MEDEIROS NADER\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/8/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604675\r\n\r\nJOÃO DÉO DA SILVA FILHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/4/1962\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604677\r\n\r\nJOAO FAUSTINO DO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/1/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604679\r\n\r\nJOÃO FERREIRA PITA \r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/7/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604682\r\n\r\nJOÃO GERALDO SANTOS DE SOUSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/3/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604683\r\n\r\nJOAO HENRIQUE DAS MERCES MOUTINHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/5/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604685\r\n\r\nJOAO HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/9/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604689\r\n\r\nJOÃO LUIZ CASTELLO BRANCO OTONI\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/1/1964\r\n\r\nAreal\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604691\r\n\r\nJOÃO LUIZ MARTINS DA CRUZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/8/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604696\r\n\r\nJOÃO PAULO NASCENTES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/2/1987\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604698\r\n\r\nJOÃO PENA CORREIA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/12/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604699\r\n\r\nJOÃO RODRIGO ROCHA PERESTRELO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/10/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604701\r\n\r\nJOÃO VICENTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/6/1965\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604702\r\n\r\nJOÃO VICTOR NUNES CASTILHORI\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/12/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604707\r\n\r\nJOAQUIM FRANCISCO DE PINHO FILHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/6/1957\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1604709\r\n\r\nJOAQUIM PEDRO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/11/1959\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604710\r\n\r\nJOARY RIBEIRO DO ROSÁRIO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/5/1959\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604712\r\n\r\nJOCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/11/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604713\r\n\r\nJOCELMA DOS REIS THEMOTEO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604714\r\n\r\nJOCHUAM MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1986\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604715\r\n\r\nJOCILÉIA DE SOUZA VIEIRA DUQUE ESTRADA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604716\r\n\r\nJOCILENE ESPÍNOLA DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/2/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604719\r\n\r\nJOEL CORTES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/10/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604720\r\n\r\nJOEL LAMAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7/11/1978\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604722\r\n\r\nJOELMA CARDOSO DAMASCO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/7/1979\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604723\r\n\r\nJOELMA CRISTINA DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/11/1969\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604725\r\n\r\nJOELMA DOS REIS THEMOTEO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/8/1967\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604726\r\n\r\nJOELMA DUTRA MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/10/1969\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604727\r\n\r\nJOELMA LEAL DE OLIVEIRA PEIXOTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/9/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604728\r\n\r\nJOELSON ANDRÉ CALVELLI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604731\r\n\r\nJOEME ALVES FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/11/1979\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604732\r\n\r\nJOETTE ROBERTA VIEIRA DE ASSIS PEREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/5/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604733\r\n\r\nJOHANN WINKLER NETO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604734\r\n\r\nJOHN ALVES ROCHA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/5/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604735\r\n\r\nJOHN WAYNE PUCHINELLI PEREIRA JUNIOR\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/3/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604736\r\n\r\nJOICE ASSUMPÇÃO KUSTER\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1974\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604737\r\n\r\nJOICE CAMARGO DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/12/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604739\r\n\r\nJOICE CLAVELARIO DE SOUZA TRAVESSA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1980\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604740\r\n\r\nJOICE DA CONCEIÇÃO FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/5/1991\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604741\r\n\r\nJOICE FIGUEIREDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604744\r\n\r\nJOLUCIA DA SILVA CRUZ \r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604745\r\n\r\nJONANIAS FERNANDES MONTEIRO\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/11/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604747\r\n\r\nJONAS BRAZ FERNANDES JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/8/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604748\r\n\r\nJONAS TEIXEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/4/1966\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604751\r\n\r\nJONATAS ALMEIDA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/4/1988\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604752\r\n\r\nJONATAS BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604753\r\n\r\nJONATAS CAMPOS SARLO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/1/1988\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604754\r\n\r\nJONATAS DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/4/1990\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604756\r\n\r\nJONATAS DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/1/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604757\r\n\r\nJONATAS GUEDES VIANA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/12/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604759\r\n\r\nJONATAS MORAES DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604762\r\n\r\nJONATHAN BRUNO BRAGA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/3/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604763\r\n\r\nJONATHAN MESSIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/10/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604767\r\n\r\nJONES SANT'ANA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/3/1968\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604769\r\n\r\nJONICEIA DA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/10/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116707"
                    ],
                    "1116708": [
                        "I - Edital",
                        "1604771\r\n\r\nJORDAN DE AGUIAR LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604772\r\n\r\nJORDEI DE PAULA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/11/1955\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604775\r\n\r\nJORGE AGUIAR MARQUES SELLI FILHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/11/1975\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604777\r\n\r\nJORGE ALBERTO MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/2/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604780\r\n\r\nJORGE ALEXANDRE DA COSTA VELASCO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/5/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604781\r\n\r\nJORGE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/1/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604784\r\n\r\nJORGE ANTÔNIO VIEIRA CARDOSO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/12/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604788\r\n\r\nJORGE AUGUSTO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/7/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604790\r\n\r\nJORGE BRANCO MOREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/9/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604792\r\n\r\nJORGE CLAUDIO RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n5/4/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604794\r\n\r\nJORGE COUTINHO DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/11/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604796\r\n\r\nJORGE DA SILVA ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/7/1973\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604797\r\n\r\nJORGE DA SILVA PAULA JUNIOR\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1986\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604801\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS FIGUEIREDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604802\r\n\r\nJORGE DOS SANTOS GONÇALO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/7/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604804\r\n\r\nJORGE EDER DAVID\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/4/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604805\r\n\r\nJORGE EDUARDO RANGEL PALHA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/6/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604806\r\n\r\nJORGE EVANGELHO DE ALMEIDA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604807\r\n\r\nJORGE FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/4/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604809\r\n\r\nJORGE GABRIEL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/9/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604811\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/4/1963\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604812\r\n\r\nJORGE HENRIQUE DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/4/1973\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604813\r\n\r\nJORGE HENRIQUE JUSTINO RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/5/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604816\r\n\r\nJORGE JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/8/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604819\r\n\r\nJORGE LUIS COSSICH PEREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/3/1953\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604825\r\n\r\nJORGE LUIS VIEIRA CERQUEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604826\r\n\r\nJORGE LUIZ AQUINO DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/5/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604827\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/7/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604828\r\n\r\nJORGE LUIZ CARDOSO MONTEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/10/1968\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604830\r\n\r\nJORGE LUIZ COUTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/6/1959\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604832\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ALMEIDA MELLO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/7/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604833\r\n\r\nJORGE LUIZ DE ANDRADE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/3/1962\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604835\r\n\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/4/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604836\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/11/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604840\r\n\r\nJORGE LUIZ TOSTA DA COSTA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604841\r\n\r\nJORGE MARCELO DE PAULA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/6/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604843\r\n\r\nJORGE MARCIO RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/5/1968\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604844\r\n\r\nJORGE MENDES DA CRUZ\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/6/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604845\r\n\r\nJORGE MENEZES JUNIOR\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/4/1980\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604848\r\n\r\nJORGE NUNES CHAGAS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604849\r\n\r\nJORGE OTÁVIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604851\r\n\r\nJORGE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/3/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604852\r\n\r\nJORGE RIBEIRO DE MORAES JUNIOR\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7/4/1974\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604855\r\n\r\nJORGE RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/5/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604857\r\n\r\nJORGE SANTOS JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/3/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604858\r\n\r\nJORGE VIERA FILHO \r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/11/1953\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604859\r\n\r\nJORGELITA ALAIR DA SILVA QUEIROZ.\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/4/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604860\r\n\r\nJORGETE DE FREITAS COUTO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604862\r\n\r\nJORGINÉIA DA COSTA AZEVEDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/11/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604863\r\n\r\nJORGINETTE LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/4/1988\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604871\r\n\r\nJOSÉ ALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/3/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604878\r\n\r\nJOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/12/1944\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604880\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/8/1960\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604881\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO FERREIRA DE MELO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/3/1962\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604885\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS HALFELD\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/9/1961\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604886\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO GODINHO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/2/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604889\r\n\r\nJOSE AUGUSTO PEREIRA PINTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/1/1976\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604890\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1964\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604891\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO RODRIGUES PRESTELO DE GÓES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604892\r\n\r\nJOSE BATISTA DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/1/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604893\r\n\r\nJOSÉ BRÁULIO DE CARVALHO PIRES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/1/1974\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604894\r\n\r\nJOSÉ CALIXTO MELO DE LIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604898\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604899\r\n\r\nJOSE CARLOS DE BRITO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/7/1954\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604901\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LOUREIRO DE CARVALHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21/6/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604903\r\n\r\nJOSÉ CARLOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/3/1950\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604904\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RESENDE MAGALHÃES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604905\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RIBEIRO DE LIMA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/8/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604906\r\n\r\nJOSÉ CARLOS ROMUALDO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/7/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604908\r\n\r\nJOSE CARLOS TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/2/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604910\r\n\r\nJOSE CARLOS VALÉRIO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/8/1974\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604911\r\n\r\nJOSE CARLOS VENANCIO RODRIGUES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/10/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604912\r\n\r\nJOSE CLAUDIO BRANDAO VALENTE\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/4/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604914\r\n\r\nJOSÉ DANIEL DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604915\r\n\r\nJOSE DE ARIMATHEIA SANTIAGO DE ARAUJO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/9/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604916\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/8/1946\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604922\r\n\r\nJOSÉ EMIDIO FERREIRA DE JESUS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/3/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604924\r\n\r\nJOSÉ FABRICIO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/5/1979\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604925\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/11/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604926\r\n\r\nJOSÉ FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/5/1964\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604927\r\n\r\nJOSÉ FLAUZINO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/10/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604928\r\n\r\nJOSÉ FLAVIO DE CASTRO SOARES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17/7/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604933\r\n\r\nJOSE GERALDO BATISTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/2/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604934\r\n\r\nJOSÉ GERALDO PIMENTEL DE MORAES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/2/1968\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604935\r\n\r\nJOSE GERALDO SEVERINO PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/4/1968\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604936\r\n\r\nJOSE GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/2/1965\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604939\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n18/1/1972\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604942\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE RABELLO GONÇALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/3/1985\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604946\r\n\r\nJOSÉ JULIO VIANA JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/7/1986\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604948\r\n\r\nJOSE LUIS FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/5/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604950\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA CRUZ DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/5/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604954\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/3/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604955\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DO VALLE JÚNIOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1960\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604959\r\n\r\nJOSÉ LUIZ QUIMENTE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/10/1986\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604962\r\n\r\nJOSÉ LUIZ RIBEIRO APOLINÁRIO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/3/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604970\r\n\r\nJOSE MARCOS DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/11/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604973\r\n\r\nJOSE MARCOS NUNES DA MATTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/5/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604974\r\n\r\nJOSÉ MARIA SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604976\r\n\r\nJOSÉ MARTINS CAMPOS FILHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/10/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604979\r\n\r\nJOSE MAURO CARNEIRO COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/5/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604980\r\n\r\nJOSÉ MENEZES NETO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/10/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604983\r\n\r\nJOSÉ NELSON DA SILVEIRA E SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/2/1990\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604984\r\n\r\nJOSÉ NERY RIBEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/10/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604985\r\n\r\nJOSÉ OTÁVIO PEREIRA ANTUNES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/6/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604986\r\n\r\nJOSE PAIVA DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/12/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604988\r\n\r\nJOSÉ PEREIRA GONÇALVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/4/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604989\r\n\r\nJOSÉ RANGEL ALCANTARA ALVES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/1/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604990\r\n\r\nJOSÉ RENATO DRUMMOND XAVIER\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/3/1964\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604991\r\n\r\nJOSE RENATO MACHADO PEIXOTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/7/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604992\r\n\r\nJOSÉ RENATO MOURA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604994\r\n\r\nJOSÉ RICARDO CASTOR MACIEL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604996\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA ROCHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/8/1966\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604997\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DINIZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/11/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1604998\r\n\r\nJOSÉ RICARDO SOARES SAMPAIO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/8/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605000\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/12/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605001\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MIGUEL DA CONCEIÇÃO MARINHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/3/1990\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605004\r\n\r\nJOSE ROBSON COELHO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/3/1958\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605007\r\n\r\nJOSÉ RONALDO DA COSTA FERREIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4/9/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605010\r\n\r\nJOSE WALBER GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/8/1952\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605012\r\n\r\nJOSE WASHINGTON AGUIAR\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/1/1961\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605014\r\n\r\nJOSE WILA MARQUES DE ARAUJO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/7/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605016\r\n\r\nJOSÉ WILLIAM DE SÁ CADEI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/3/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605017\r\n\r\nJOSEANE DE JESUS AZEVEDO DIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/9/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605019\r\n\r\nJOSEANNA SILVA MONTEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605021\r\n\r\nJOSELAINE MACIEL MOREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/11/1987\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605024\r\n\r\nJOSELIA DE SOUZA GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/1/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605026\r\n\r\nJOSELINA SOARES BASTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/12/1954\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605027\r\n\r\nJOSELIO LOPES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/5/1952\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605032\r\n\r\nJOSEMARA DA SILVA TEODORO PINTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605033\r\n\r\nJOSEMIR FARIA DAS NEVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/8/1958\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605034\r\n\r\nJOSENILDO ALVES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/9/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605036\r\n\r\nJOSENILSON MATTA COTRIM\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/1/1970\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605040\r\n\r\nJOSETE SILVA DE PAULA ORÇAI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/8/1972\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605042\r\n\r\nJOSIANE DA FONTE TEIXEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/11/1990\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605045\r\n\r\nJOSIANNE SOARES DE SOUZA DA SILVEIRA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n16/4/1988\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605046\r\n\r\nJOSIAS CARDOSO JUNIOR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/6/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605048\r\n\r\nJOSIAS MARQUES DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/10/1969\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605050\r\n\r\nJOSIEL DA GLÓRIA SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/1/1970\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605054\r\n\r\nJOSILANDIA MOREIRA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/6/1973\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605055\r\n\r\nJOSILDA SEVILHA SOARES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/5/1969\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605058\r\n\r\nJOSINERI TARDEM MOURA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605059\r\n\r\nJOSIVALDO GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605060\r\n\r\nJOSIVAN JOÃO DA COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/6/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605063\r\n\r\nJOSUÉ LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/5/1964\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605065\r\n\r\nJOSYELLE MARINHO BARBOSA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/6/1981\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605067\r\n\r\nJOVANI ELISIO DOS SANTOS MAGDALENA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/3/1986\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605068\r\n\r\nJOVILA SOUSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/6/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605069\r\n\r\nJOYCE DE OLIVEIRA REZENDE\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605070\r\n\r\nJOYCE GERMANO DE AGUIAR DOS REIS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/11/1988\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605072\r\n\r\nJOYCE MACHADO BRANQUINHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/5/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605073\r\n\r\nJOYCE MARIA DA CONCEIÇÃO MOREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/1/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605074\r\n\r\nJOYCE MARTINS DE CASTRO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/11/1983\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605075\r\n\r\nJOYCE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/9/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605076\r\n\r\nJOYCE PESSANHA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605077\r\n\r\nJOYCE SOARES PESSANHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/2/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605078\r\n\r\nJOZIANA FIGUEIRA BARROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/7/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605099\r\n\r\nJUÃO DE DEUS RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/2/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605106\r\n\r\nJUAREZ SANTOS OSORIO \r\n\r\n12,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/3/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605109\r\n\r\nJUCIANE DAMAS SANTOS \r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/12/1991\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605110\r\n\r\nJUCIARA DE VASCONCELOS SILVA SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/8/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605111\r\n\r\nJUCIARA OLIVEIRA DE JESUS AURILIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/11/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605112\r\n\r\nJUDETE EVANGELISTA SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/9/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605117\r\n\r\nJULIA DE AGUIAR MONTENEGRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/3/1975\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605120\r\n\r\nJULIA DE FATIMA GUILHERME MONTEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605122\r\n\r\nJULIA SEKIGUCHI DA CRUZ\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n20/6/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605124\r\n\r\nJULIANA ALVES FERREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/2/1980\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605125\r\n\r\nJULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA AGOSTINHO DE MELO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/10/1983\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605126\r\n\r\nJULIANA APARECIDA PIRES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/1/1985\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605129\r\n\r\nJULIANA BASTOS DA FONSECA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/3/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605130\r\n\r\nJULIANA CALMONT DE SOUSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605132\r\n\r\nJULIANA CAVALCANTI RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605136\r\n\r\nJULIANA CUNHA DE JESUS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/8/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605138\r\n\r\nJULIANA DAMAS FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/10/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605139\r\n\r\nJULIANA DE ALMEIDA VALENTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605140\r\n\r\nJULIANA DE SOUZA DIOGO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/1/1986\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605141\r\n\r\nJULIANA DIAS MOURA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/12/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605142\r\n\r\nJULIANA DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/12/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605143\r\n\r\nJULIANA FERNANDES RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/3/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605144\r\n\r\nJULIANA GAMBARDELLA GAMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/7/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605147\r\n\r\nJULIANA HOTT DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605149\r\n\r\nJULIANA LUIZA PINTO DOS SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5/2/1980\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605150\r\n\r\nJULIANA MACAHADO LULO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/3/1979\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605151\r\n\r\nJULIANA MARA SILVA MOURA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/1/1979\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605152\r\n\r\nJULIANA MARIÁ DA COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/9/1985\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605153\r\n\r\nJULIANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605154\r\n\r\nJULIANA MENEZES PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605156\r\n\r\nJULIANA PESSÔA DE REZENDE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605157\r\n\r\nJULIANA PIMENTEL DE AGUIAR\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/7/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605158\r\n\r\nJULIANA POSSAT DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/1/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605160\r\n\r\nJULIANA RANGEL BERTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/9/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605162\r\n\r\nJULIANA SANTOS BASTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/7/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605163\r\n\r\nJULIANA SANTOS FARIAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/9/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605165\r\n\r\nJULIANA TAVARES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605166\r\n\r\nJULIANE DE SOUZA IVO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1985\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605167\r\n\r\nJULIANE NAIRA AMARANTE FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/6/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605168\r\n\r\nJULIANO DA SILVA CARNEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605171\r\n\r\nJULIANO MOURA FILHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/11/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605173\r\n\r\nJULIANO VIANA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/1/1980\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605174\r\n\r\nJULIANO VITOR CABRAL ELIAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1974\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605175\r\n\r\nJULIANY CAROLINI CASEMIRO DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/4/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605176\r\n\r\nJULIENE DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605177\r\n\r\nJULIENE VIEIRA SIRINO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/11/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605178\r\n\r\nJULIETA FAUSTINO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605179\r\n\r\nJULIETE FIRME MADALENA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/10/1990\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605180\r\n\r\nJULIO ANTONIO CAVALCANTE MARINHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/2/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605182\r\n\r\nJULIO CESAR ALVES PIMENTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/7/1971\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605183\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR CONDACK TEIXEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/7/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605186\r\n\r\nJULIO CESAR DE FARIAS NEVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605188\r\n\r\nJULIO CESAR DIAS FERREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605192\r\n\r\nJULIO CESAR FERREIRA BERTOLOTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11/6/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605194\r\n\r\nJÚLIO CESAR MARIANO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/4/1976\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605195\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR MATSUSHITA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/7/1973\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605196\r\n\r\nJULIO CESAR MOREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605198\r\n\r\nJULIO CESAR RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/1/1958\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605199\r\n\r\nJULIO CESAR SILVA ALVES TEIXEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605200\r\n\r\nJULIO CEZAR LOYOLA MARQUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/8/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605202\r\n\r\nJULIO GERALDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/5/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605205\r\n\r\nJULIO SERAFIM MOREIRA ASSIS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/11/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605207\r\n\r\nJULIO WILLIAM IOTTY BULHÕES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\nParati\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605208\r\n\r\nJULLIANA CARDOSO DA ASSUNÇÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/9/1985\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605210\r\n\r\nJULLYANA MARIA DA COSTA GURJÃO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605211\r\n\r\nJUNIO CESAR BENEDITO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/5/1978\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605212\r\n\r\nJUNIO INOCENCIO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/2/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605215\r\n\r\nJUNIOR JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605218\r\n\r\nJUREMA DOS REIS NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605219\r\n\r\nJUREMA MARTINS CARNEIRO DE ASSIS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n23/10/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605222\r\n\r\nJUSCIMARA NAIANA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/9/1985\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605224\r\n\r\nJUSSARA DA SILVA GONÇALVES RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/3/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605228\r\n\r\nJUSSICARLA MESQUITA DOS ANJOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/1/1990\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605229\r\n\r\nKAMILA SEPULVEDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/10/1985\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605231\r\n\r\nKAMILA ZAMBONI FERNANDES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/5/1987\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605232\r\n\r\nKAREN CRISTINA BERNARDO SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/8/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605233\r\n\r\nKAREN DE ASSIS WALTZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/9/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605235\r\n\r\nKAREN SERPA DE ALMEIDA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/4/1976\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605237\r\n\r\nKARIN SUZANA DE LIMA DE DEUS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n22/4/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605238\r\n\r\nKARIN ZAVOLI WERMELINGER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/10/1986\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605239\r\n\r\nKARINA ANGELICA ALVES MARINHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/9/1988\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605240\r\n\r\nKARINA DE OLIVEIRA CHAVES LUZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/9/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605242\r\n\r\nKARINA SOARES DE MELO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605243\r\n\r\nKARINA SOUZA DA MATA E SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/10/1974\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605244\r\n\r\nKARINE GOMES BARRETO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n23/4/1988\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605246\r\n\r\nKARINE MACHADO DE ALMEIDA VICENTE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/10/1978\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605247\r\n\r\nKARINE MARTINS BARROSO PACHECO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605248\r\n\r\nKARINE SILVA DUQUE ESTRADA MUNIZ\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605252\r\n\r\nKARLA ALBERNAZ SALES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/7/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605257\r\n\r\nKARLA CRISTINA VIEIRA CAMPOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/8/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605259\r\n\r\nKARLA DANIELLE ASSUNÇÃO FERREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/7/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605261\r\n\r\nKARLA ELVIRA SANTOS MONTEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605262\r\n\r\nKARLA FERREIRA DA SILVA DUARTE DE AMORIM\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/2/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605269\r\n\r\nKARYNE GOMES DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605272\r\n\r\nKATHYANE CRISTINA DA NEIVA ROSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/3/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605273\r\n\r\nKATIA CARRIELLO PARADELLA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/7/1988\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605275\r\n\r\nKATIA CONCEIÇÃO SPERDUTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1962\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605276\r\n\r\nKÁTIA CRISTINA DE FRANÇA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/12/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605277\r\n\r\nKATIA CRISTINA GUIMARÃES DE ARAUJO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/2/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605278\r\n\r\nKATIA FERNANDA RIBEIRO DE MELO SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/1/1978\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605280\r\n\r\nKÁTIA GUIMARÃES DIAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/2/1972\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605283\r\n\r\nKÁTIA PEREIRA VICENTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/3/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605284\r\n\r\nKATIA PIRES DE OLIVEIRA CARBOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/3/1980\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605285\r\n\r\nKATIA REGINA DA SILVA BARREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/1/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605286\r\n\r\nKATIA ROCHA VITALINO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/2/1986\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605287\r\n\r\nKÁTIA SILENE SATURNINO DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/3/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605288\r\n\r\nKÁTIA VALÉRIA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/11/1971\r\n\r\nTangua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605289\r\n\r\nKATIANE TEIXEIRA DODDE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605290\r\n\r\nKATINELLI MONTEIRO E SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/3/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605291\r\n\r\nKATRINE RIBEIRO SERAFIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/6/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605292\r\n\r\nKATYANE ANASTACIA SAMOGLIA COSTA C MASSANTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605294\r\n\r\nKELES FIRMINA ROSA SOARES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/6/1973\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605295\r\n\r\nKELI BEZERRA AMARAL DE ANDRADE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/4/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605297\r\n\r\nKELLEN FURTADO BORJE BADARÓ\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/8/1978\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605298\r\n\r\nKELLY ALESSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605300\r\n\r\nKELLY CRISTINA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/6/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605301\r\n\r\nKELLY CRISTINA GONÇALVES DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/9/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605302\r\n\r\nKELLY CRISTINA SÁ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/3/1988\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605303\r\n\r\nKELLY DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/4/1989\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605309\r\n\r\nKELLY SILVA DE MENEZES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/2/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605310\r\n\r\nKELSON ALEXSANDRO ROCHA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/6/1980\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605311\r\n\r\nKENIA FABRICIA DOS ANJOS DE ABREU\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605316\r\n\r\nKÊNNIA NISIA NUNES DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/1/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605317\r\n\r\nKENNIA SILVA MORAES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/8/1977\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605318\r\n\r\nKENNIA VENIAL MENDEL DOS REIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/7/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605319\r\n\r\nKENYA DE MORAES TEIXEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/9/1970\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605320\r\n\r\nKERCIA LIDIA VASCONCELLOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/2/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605321\r\n\r\nKETLIN SOUZA TARDEN\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/7/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605322\r\n\r\nKETLYN DA SILVA SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10/5/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605323\r\n\r\nKEVELYN ANDRADE DA SILVA CABRAL\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/3/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605324\r\n\r\nKEYLA EVELYN SOUZA PINTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605325\r\n\r\nKEYLA LINS BRUCK THEDIN\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n27/10/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605326\r\n\r\nKEYLA QUINTANILHA DE AZEVEDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/10/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605327\r\n\r\nKEYLA REGINE SANTOS COSTA FELIPPE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/1/1979\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605333\r\n\r\nKLEBER BAPTISTA BASTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/9/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605334\r\n\r\nKLEBER DE ARAÚJO ROSA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/11/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605335\r\n\r\nKLEBER MANSUR TONASSI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n11/3/1975\r\n\r\nSanta Maria Madalena\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605337\r\n\r\nKLEBER MOREIRA COUTINHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/9/1991\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605339\r\n\r\nKLEBERSON DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1986\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605340\r\n\r\nKURTH CORREA WALDHELM\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/11/1988\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605341\r\n\r\nKYARA ALESSANDRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/7/1988\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605342\r\n\r\nLAELSO CLAUDINO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/12/1954\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605343\r\n\r\nLAHÍS IVI ALFELD RAMALHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/3/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605345\r\n\r\nLAIRDO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/8/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605348\r\n\r\nLAÍS LOUVAIN SOARES DE CASTRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n31/5/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605355\r\n\r\nLANAH DE ANDRADE BASTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605356\r\n\r\nLANDERSON RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19/4/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605357\r\n\r\nLANKEM RIBEIRO VITURINO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605359\r\n\r\nLANY DE OLIVEIRA LIMA NETO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605360\r\n\r\nLARICE DA SILVA GOMES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/5/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605361\r\n\r\nLARISSA ALEXANDRE PINHO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/4/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605363\r\n\r\nLARISSA FERREIRA DIAS SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/7/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605364\r\n\r\nLARISSA STEPHANIE DIAS E SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/1/1990\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605365\r\n\r\nLARISSE DUTRA LIMA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/1/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605366\r\n\r\nLARYSSA CANHAÇO DE ASSIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/10/1990\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605368\r\n\r\nLAUDELINA PAULA LOPES CARDOSO DIAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/9/1963\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605370\r\n\r\nLAURA CALDEIRA RODRIGUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n26/2/1987\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605372\r\n\r\nLAURIENE GONÇALVES POLVERINI\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/12/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605373\r\n\r\nLAURO FERREIRA PRUDENCIO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605375\r\n\r\nLAYS CURCIO GUIMARÃES OLIVEIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7/11/1989\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605376\r\n\r\nLAYSE DO NASCIMENTO DE BARCELOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/12/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605377\r\n\r\nLEA MARINHO FRAUCHES DOS REIS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/5/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605382\r\n\r\nLEANDRO ANDRÉ BARRADA BENEDITO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3/10/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605383\r\n\r\nLEANDRO ANTONIO PEREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/3/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605384\r\n\r\nLEANDRO ARTUR DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/4/1979\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605386\r\n\r\nLEANDRO BARBOSA NEVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605390\r\n\r\nLEANDRO BRAGA DE SANTANA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605391\r\n\r\nLEANDRO COELHO TERRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/4/1982\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605392\r\n\r\nLEANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/2/1987\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605394\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/3/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605395\r\n\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/5/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605397\r\n\r\nLEANDRO DE BARCELLOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/2/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605398\r\n\r\nLEANDRO DE CAMPOS FONSECA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/4/1989\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605399\r\n\r\nLEANDRO DE JESUS MELLO SOARES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/8/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605403\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/5/1976\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605404\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA CAMARGO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605405\r\n\r\nLEANDRO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/1/1981\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605406\r\n\r\nLEANDRO DINO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605408\r\n\r\nLEANDRO FIGUEIRA FREITAS\r\n\r\n51,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605412\r\n\r\nLEANDRO GOMES RANGEL\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/9/1974\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605414\r\n\r\nLEANDRO GOULART DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/9/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605416\r\n\r\nLEANDRO GRAÇA CARDOSO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605417\r\n\r\nLEANDRO GUIMARÃES FERREIRA BEZERRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n22/12/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605418\r\n\r\nLEANDRO HENRIQUE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/11/1988\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605419\r\n\r\nLEANDRO JEFERSON TÔRRES FERREIRA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29/9/1988\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605422\r\n\r\nLEANDRO LOPES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/3/1979\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605427\r\n\r\nLEANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/2/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605429\r\n\r\nLEANDRO SALGUEIRO DE LACERDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/2/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605430\r\n\r\nLEANDRO SANTIAGO SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/8/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605431\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/3/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605433\r\n\r\nLEANDRO SILVA RIBEIRO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/7/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605434\r\n\r\nLEANDRO SIQUEIRA DE MELO\r\n\r\n51,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10/1/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605435\r\n\r\nLEANDRO SOARES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/2/1983\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605436\r\n\r\nLEANDRO SOPELETTO CARREIRO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n17/6/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605440\r\n\r\nLECI DA CONCEIÇÃO MARCONDES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/4/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605441\r\n\r\nLEDA PEREIRA DA CUNHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/5/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605442\r\n\r\nLEDENILCE DA SILVA QUINTANILHA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605445\r\n\r\nLEDIANA MARIA DE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/1/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605449\r\n\r\nLEIDIMAR COSTA FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/5/1978\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605450\r\n\r\nLEIDINÉA DE LIMA ROCHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/12/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605452\r\n\r\nLEILA DE CASTRO TORRES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/9/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605453\r\n\r\nLEILA DE OLIVEIRA BOMFIM DUARTE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/12/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605454\r\n\r\nLEILA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/8/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605455\r\n\r\nLEILA FERREIRA MENEZES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/10/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605457\r\n\r\nLEILA MARIA RIBEIRO CARDOSO CAVALCANTE \r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/3/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605459\r\n\r\nLEILA MARIA SILVA PEREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605461\r\n\r\nLEILANE BERNARDO OUROFINO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/7/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605462\r\n\r\nLEILDA DA CUNHA GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/4/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605465\r\n\r\nLEILMA CAMPOS DA CRUZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/9/1969\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605471\r\n\r\nLENILDA MARIA DE ARAUJO ARRUDA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12/6/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605472\r\n\r\nLENILDA VILAR\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/3/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605474\r\n\r\nLENILSON DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/1/1966\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605475\r\n\r\nLENILSON VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/8/1947\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605480\r\n\r\nLEONAM DOUGLAS FERREIRA FONTES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605481\r\n\r\nLEONAM ROSA LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605482\r\n\r\nLEONARA APARECIDA PINHEIRO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/3/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605485\r\n\r\nLEONARDO BRUNO CARNEIRO ANDRADE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n27/11/1982\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605486\r\n\r\nLEONARDO CAMPOS DO VALE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/2/1983\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605489\r\n\r\nLEONARDO CODEÇO DIAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/2/1973\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605492\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10/9/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605495\r\n\r\nLEONARDO DE CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/8/1982\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605496\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS COUTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/4/1979\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605497\r\n\r\nLEONARDO DE JESUS MIRANDA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/8/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605498\r\n\r\nLEONARDO DE LIMA LOPES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/5/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605503\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605504\r\n\r\nLEONARDO DE SOUZA PAES MOÇO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/6/1974\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605505\r\n\r\nLEONARDO DIOGO DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605506\r\n\r\nLEONARDO DO CANTO AZIS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/3/1988\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605507\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS LACERDA GOMES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/10/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605508\r\n\r\nLEONARDO DOS SANTOS SÁ\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n25/4/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605511\r\n\r\nLEONARDO FOGAÇA CETRANGOLO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/6/1969\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605514\r\n\r\nLEONARDO HENRIQUE BEZERRA COUTINHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605517\r\n\r\nLEONARDO LIMA SOUZA MARTINS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/5/1975\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605521\r\n\r\nLEONARDO PAIXÃO DE MATAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605522\r\n\r\nLEONARDO PEREIRA CARDOSO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605526\r\n\r\nLEONARDO POLO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605527\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DE FARIA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9/7/1988\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605528\r\n\r\nLEONARDO REIS FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/1/1983\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605529\r\n\r\nLEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605530\r\n\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n26/4/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605532\r\n\r\nLEONARDO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/8/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605536\r\n\r\nLEONARDO SILVINO DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/9/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605541\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA BITTENCOURT\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/9/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605542\r\n\r\nLEONARDO VIEIRA FARIA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/3/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605547\r\n\r\nLESLIE DE ABREU DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/8/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605549\r\n\r\nLESSANDRA NUNES DUARTE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605550\r\n\r\nLESSANDRO DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n29/5/1981\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605552\r\n\r\nLETICIA DO ESPIRITO SANTO BATISTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605558\r\n\r\nLETÍCIA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/5/1988\r\n\r\nAreal\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605560\r\n\r\nLETÍCIA DE BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/4/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605551\r\n\r\nLETÍCIA DE SOUZA LEONARDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/10/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605562\r\n\r\nLETICIA FONSECA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9/4/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605564\r\n\r\nLETICIA MARIA MESSIAS CARDOZO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/10/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605565\r\n\r\nLETÍCIA MARINHO FRANCO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/5/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605566\r\n\r\nLETÍCIA MÉRIDA BORGES SALES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/7/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605567\r\n\r\nLETICIA NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/2/1983\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605569\r\n\r\nLETIELI FRAGOSO FERNANDES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1982\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605570\r\n\r\nLETUSA DOS SANTOS JARDIM\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605573\r\n\r\nLEYDIANE FERREIRA DA COSTA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/3/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605575\r\n\r\nLIA MARCIA MOREIRA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/11/1972\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605576\r\n\r\nLIANA CRISTINA MATOS GONZAGA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605577\r\n\r\nLIANA GALVÃO DEFÁVERI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/12/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605579\r\n\r\nLIANE DA COSTA LIMA VIEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/9/1965\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605580\r\n\r\nLIANE GLÓRIA DE MENEZES BARBOSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605583\r\n\r\nLIDIA SALLES CARNEIRO LOURENCO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/6/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605584\r\n\r\nLIDIANE DAS NEVES COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605585\r\n\r\nLIDIANE DE AGUIAR BARCELOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605586\r\n\r\nLIDIANE DE MELO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605587\r\n\r\nLIDIANE ELICE DIONISIO SALLES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/10/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605588\r\n\r\nLIDIANE FARIAS DE MELLO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605589\r\n\r\nLIDIANE MARTINS DE ALMEIDA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/3/1986\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605591\r\n\r\nLIDIANE SILVA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/9/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605592\r\n\r\nLIDIANE SILVEIRA DE SOUZA PEREIRA \r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/4/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605593\r\n\r\nLIDIANI APARECIDA OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605594\r\n\r\nLIDIENE DA SILVA BRUM\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/11/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605595\r\n\r\nLIDY AMORIM RODRIGUES DE SOUZA TONON\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605596\r\n\r\nLÍGIA CARLA GUIMARÃES VALLADÃO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/3/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605601\r\n\r\nLIGIA MARIA MONTEIRO DA SILVA FUJINO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/6/1976\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605604\r\n\r\nLILIA APARECIDA MENEGHITTI MAIA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605605\r\n\r\nLILIA COSTA CARREIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/5/1974\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605607\r\n\r\nLILIA CRISTINA PINTO DOS REIS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/5/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605608\r\n\r\nLILIAN ALVARES CALDAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/12/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605611\r\n\r\nLILIAN CAROLINE DE MELO MOREIRA MENDES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/3/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605613\r\n\r\nLILIAN DE ALMEIDA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/6/1968\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605614\r\n\r\nLILIAN DE SANTANA AGUIAR\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/3/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605615\r\n\r\nLILIAN DE SOUZA GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/9/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605617\r\n\r\nLÍLIAN DUTRA SOBREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/7/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605620\r\n\r\nLÍLIAN MONTEIRO JORGE\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/7/1977\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605624\r\n\r\nLILIAN PAULA HALLAIS GONÇALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/2/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605625\r\n\r\nLILIAN ROSA MUNIZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/1/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605626\r\n\r\nLILIAN XAVIER AMBROSSEZI DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/4/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605631\r\n\r\nLILIANE BRANCO NEY\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605634\r\n\r\nLILIANE DA SILVA PEREIRA ROCHA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/2/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605635\r\n\r\nLILIANE DE SOUZA PERON\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605636\r\n\r\nLILIANE EMILIO DE OLIVEIRA MACHADO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/10/1982\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605638\r\n\r\nLILIANE GOMES ALMEIDA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605639\r\n\r\nLILIANE JULIANA DE OLIVEIRA DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/8/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605641\r\n\r\nLILIANE PONTES NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605646\r\n\r\nLINCOLN SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/3/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605648\r\n\r\nLINDIOMAR DE PAULA CARNEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/1/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605649\r\n\r\nLINNA PATRICIA DEODORO MENDES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/3/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605650\r\n\r\nLIS MICHELE CAMPOS GUEDES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1977\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605651\r\n\r\nLISE LOTTE FERRAZ PIMENTEL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/4/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605652\r\n\r\nLISIANE CLEMENT COUTINHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605653\r\n\r\nLIVERSON RODRIGO SOUZA FREITAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/7/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605654\r\n\r\nLIVIA DA SILVA MACHADO CANELA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/3/1986\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605658\r\n\r\nLÍVIA FONTES DE AZEVEDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605659\r\n\r\nLIVIA HELYETTE GOMES FONSECA DA SILVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/2/1987\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605662\r\n\r\nLÍVIA PIMENTA DE CASTRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/10/1979\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605663\r\n\r\nLÍVIA PIMENTEL SUHETT\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/11/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605664\r\n\r\nLIVIA RENATA SANTOS LIMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605665\r\n\r\nLÍVIA SALGADO MEDEIROS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5/1/1986\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605667\r\n\r\nLÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/11/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605669\r\n\r\nLIVIA ZANONI PARREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1990\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605670\r\n\r\nLIZ GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/11/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605671\r\n\r\nLIZ MOREIRA SALES E SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/10/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605672\r\n\r\nLIZANDRA LANNES DE LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1974\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605673\r\n\r\nLODOVICO CESAR FILIPELLI GARCIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/7/1960\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605674\r\n\r\nLOENA MARINS DO COUTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/9/1988\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605675\r\n\r\nLORENA DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/6/1988\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605678\r\n\r\nLORENA FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/12/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605680\r\n\r\nLORENA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/9/1982\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605684\r\n\r\nLORILEIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/3/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605685\r\n\r\nLORRANY LOURDES COELHO DE ANDRADE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/11/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605688\r\n\r\nLOUISE FONSECA MOTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/3/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605691\r\n\r\nLOUIZE MARIA NUNES CLARINDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/3/1986\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605692\r\n\r\nLOURDES DE CARVALHO VIEIRA MORENO WAIANDT\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/5/1972\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605693\r\n\r\nLUAN CARVALHO COUTINHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/11/1988\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605694\r\n\r\nLUANA BRITOS CARNEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/3/1979\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605695\r\n\r\nLUANA COSTA JACONIASNI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/2/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605696\r\n\r\nLUANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/9/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605698\r\n\r\nLUANA DAS GRAÇAS NEVES SOARES GONÇALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/1/1981\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605700\r\n\r\nLUANA DE FARIA QUINTÃO DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605701\r\n\r\nLUANA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n17/10/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605702\r\n\r\nLUANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/3/1983\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605703\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605704\r\n\r\nLUANA FERREIRA COTRIM DA GAMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/10/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605705\r\n\r\nLUANA FERREIRA D`AVILA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605706\r\n\r\nLUANA GUIMARÃES MORGADO DE SOUZA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/3/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605707\r\n\r\nLUANA LIPPI DE CASTRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/5/1974\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605708\r\n\r\nLUANA MACIEL DINIZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605710\r\n\r\nLUANA MARIA PEIXOTO MURUCI\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605711\r\n\r\nLUANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/11/1983\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605713\r\n\r\nLUANA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1980\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605714\r\n\r\nLUANA SÁ DE AZEVEDO\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3/5/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605716\r\n\r\nLUANA SILVA MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/7/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605717\r\n\r\nLUANA SOBRINHO SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/5/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605718\r\n\r\nLUANA STEFANIE SALIN DE ALCANTARA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/8/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605719\r\n\r\nLUCAS ADRIANO FLORENTINO COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/10/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605722\r\n\r\nLUCAS ALVES PINTO NETO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/9/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605723\r\n\r\nLUCAS CONCEIÇÃO LEITE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/4/1986\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605725\r\n\r\nLUCAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/3/1991\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605727\r\n\r\nLUCAS MAKEN DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605728\r\n\r\nLUCAS MARQUES FERREIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/1/1989\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605729\r\n\r\nLUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605731\r\n\r\nLUCELI MARIA DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/6/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605732\r\n\r\nLUCELIA FERREIRA ROSA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/5/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605734\r\n\r\nLUCELIA WANDERLEY RUAS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/8/1981\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605736\r\n\r\nLUCIA CARLA ALENCAR DE SOUZA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/11/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605737\r\n\r\nLUCIA CLARA DE CASTRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/10/1965\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605739\r\n\r\nLUCIA CRISTINA REGINALDO GOMES INACIO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/1/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605740\r\n\r\nLÚCIA ELIZABETH PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605741\r\n\r\nLUCIA FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/4/1966\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605743\r\n\r\nLUCIA HELENA FIGUEIREDO PESSOA \r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/11/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605744\r\n\r\nLUCIA HELENA GOMES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/11/1970\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605747\r\n\r\nLUCIA MARIA APARECIDO VIEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1972\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605748\r\n\r\nLUCIA MARIA KROKER\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/12/1959\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605750\r\n\r\nLUCIANA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1973\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605751\r\n\r\nLUCIANA ALMEIDA MADEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/6/1983\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605753\r\n\r\nLUCIANA ALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1974\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605756\r\n\r\nLUCIANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605757\r\n\r\nLUCIANA AMARAL DA SILVA MELLO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/8/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605758\r\n\r\nLUCIANA ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n23/12/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605759\r\n\r\nLUCIANA AUGUSTO MARTINS DE FREITAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/9/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605765\r\n\r\nLUCIANA CAMPOS GUEDES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/12/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605766\r\n\r\nLUCIANA CARDOSO NÓBREGA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/6/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605767\r\n\r\nLUCIANA CASTRICINI FREITAS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605768\r\n\r\nLUCIANA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605769\r\n\r\nLUCIANA CERQUEIRA CONDE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/8/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605770\r\n\r\nLUCIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/6/1983\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605771\r\n\r\nLUCIANA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/8/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605772\r\n\r\nLUCIANA DA CONCEIÇÃO COSTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/8/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605775\r\n\r\nLUCIANA DA CRUZ DELGADO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/7/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605777\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA MENEZES\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n26/1/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605779\r\n\r\nLUCIANA DE ASSIS INACIO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/10/1978\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605781\r\n\r\nLUCIANA DE FÁTIMA DA PAZ DE MORAES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605782\r\n\r\nLUCIANA DE FREITAS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605784\r\n\r\nLUCIANA DE SÁ FREIRE VIEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/10/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605785\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA DE MORAES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/8/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605787\r\n\r\nLUCIANA EVELYN RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/12/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605789\r\n\r\nLUCIANA FERNANDES NERY\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/4/1973\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605800\r\n\r\nLUCIANA LIMA LEMOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4/3/1988\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605801\r\n\r\nLUCIANA LISBÔA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/3/1982\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605802\r\n\r\nLUCIANA LIZ THOMAZ BENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/1/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605803\r\n\r\nLUCIANA LUCHESI DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/12/1973\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605808\r\n\r\nLUCIANA MEDEIROS PASCHOAL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/11/1981\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605809\r\n\r\nLUCIANA MUNIZ\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/10/1968\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605810\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA LACERDA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/7/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605812\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/2/1981\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605813\r\n\r\nLUCIANA PEREIRA DA COSTA OSAVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/6/1972\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605814\r\n\r\nLUCIANA RAMALHO BENEVENUTT\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1972\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605815\r\n\r\nLUCIANA RAMALHO DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/11/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605817\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES DA SILVA DE MENDONÇA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/4/1980\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116708"
                    ],
                    "1116709": [
                        "I - Edital",
                        "1605819\r\n\r\nLUCIANA RODRIGUES PINHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/7/1980\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605821\r\n\r\nLUCIANA SAMPAIO REIS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/4/1971\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605823\r\n\r\nLUCIANA SOARES GUIMARÃES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/8/1972\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605824\r\n\r\nLUCIANA SOUZA VIEIRA DE MENEZES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9/5/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605826\r\n\r\nLUCIANA TEIXEIRA CAPITA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/5/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605827\r\n\r\nLUCIANA THOMÁZ DE BARROS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/10/1966\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605828\r\n\r\nLUCIANA TRINDADE LEAL DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/1/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605830\r\n\r\nLUCIANA VENTURA RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/2/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605833\r\n\r\nLUCIANA XAVIER DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/6/1982\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605835\r\n\r\nLUCIANE ANSELMO DE FARIAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/10/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605838\r\n\r\nLUCIANE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605840\r\n\r\nLUCIANE ROSAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605841\r\n\r\nLUCIANE TARCITANO DOS SANTOS MEDEIROS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/4/1965\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605844\r\n\r\nLUCIANO ARAUJO REGO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/6/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605846\r\n\r\nLUCIANO DA CONCEICAO LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605847\r\n\r\nLUCIANO DA LUZ FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/1/1973\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605849\r\n\r\nLUCIANO DA SILVA CALDAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/12/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605858\r\n\r\nLUCIANO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n18/2/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605860\r\n\r\nLUCIANO HENRIQUE A. DO NASDCIMENTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605864\r\n\r\nLUCIANO JOSE DE PINHO BASTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/3/1962\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605865\r\n\r\nLUCIANO LEAL DO AMARAL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/8/1987\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605866\r\n\r\nLUCIANO MARCELO ALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/4/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605873\r\n\r\nLUCIANO MUNIZ\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/7/1971\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605874\r\n\r\nLUCIANO NAPOLEAO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/12/1974\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605875\r\n\r\nLUCIANO NASCIMENTO COSTA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/2/1977\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605877\r\n\r\nLUCIANO PECORARO COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/1/1973\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605878\r\n\r\nLUCIANO ROBERTO SANTOS DINIS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/1/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605882\r\n\r\nLUCIANO VICENTE LIMA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9/4/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605884\r\n\r\nLUCIENE BANDEIRA DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/10/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605885\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA TELES DE ALMEIDA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605886\r\n\r\nLUCIENE DA SIVA CARDOSO PESSANHA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/10/1980\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605887\r\n\r\nLUCIENE FAUSTO MORAES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/3/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605888\r\n\r\nLUCIENE LIMA ROCHA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/1/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605891\r\n\r\nLUCIENE MARIA BAPTISTA VENTURA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605892\r\n\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605894\r\n\r\nLUCIENE RIBEIRO DE BARROS SOUSA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/3/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605897\r\n\r\nLUCIENY BONIOLI AMARAL MOREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/10/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605899\r\n\r\nLUCILENE RAMOS RODRIGUES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/6/1985\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605900\r\n\r\nLUCILIA CONCEIÇÃO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/2/1962\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605903\r\n\r\nLUCIMAR CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/8/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605905\r\n\r\nLUCIMAR RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/8/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605906\r\n\r\nLUCIMAR SOARES RIBEIRO DIAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/5/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605908\r\n\r\nLUCIMERE COSTA DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/12/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605909\r\n\r\nLUCIMERE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/6/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605911\r\n\r\nLUCIMERE RIBEIRO DE ASSUNÇÃO SERRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605913\r\n\r\nLUCINANA BRAZ ROCHA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/9/1980\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605914\r\n\r\nLUCINEA TEIXEIRA RANGEL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/8/1965\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605915\r\n\r\nLUCINEIA SOARES DE LIMA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/8/1973\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605919\r\n\r\nLÚCIO ROBERTO RAMOS MENDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/2/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605920\r\n\r\nLUCÍOLA MENEZES BABO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/8/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605922\r\n\r\nLUCY ALVES DA SILVA DAMASCENO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/11/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605923\r\n\r\nLUCY RODRIGUES MARTINS SALLES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/12/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605924\r\n\r\nLUCYENE CARLA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/7/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605928\r\n\r\nLUDMILA LUCIA DE MARTINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/12/1959\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605931\r\n\r\nLUILTON MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/7/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605932\r\n\r\nLUÍS ALBERTO DE FARIA LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n28/5/1974\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605934\r\n\r\nLUÍS ANTÔNIO DA SILVA MATTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/10/1957\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605936\r\n\r\nLUIS ANTONIO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1977\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605938\r\n\r\nLUÍS AUGUSTO PARADELLA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605943\r\n\r\nLUIS CARLOS QUESADA FERNANDES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/7/1950\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605946\r\n\r\nLUIS CARLOS TRINDADE DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/8/1959\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605949\r\n\r\nLUIS CLAUDIO CASEMIRO MOURA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/8/1960\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605950\r\n\r\nLUIS CLAUDIO COSTA DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/4/1969\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605952\r\n\r\nLUIS CLAUDIO ROZA MOTTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/5/1983\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605953\r\n\r\nLUIS DIEGO DE LIMA ABREU\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605954\r\n\r\nLUIS EDGAR PINHEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n27/4/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605955\r\n\r\nLUÍS EMÍDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/3/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605957\r\n\r\nLUIS FELIPE DOS SANTOS ESTEVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605958\r\n\r\nLUÍS FERNANDO CARBONE SENRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605960\r\n\r\nLUIS GUSTAVO QUINTANILHA RODRIGUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/9/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605961\r\n\r\nLUIS HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/8/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605962\r\n\r\nLUÍS HENRIQUE LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/6/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605963\r\n\r\nLUIS LEONARDO DOS SANTOS TRINDADE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/11/1967\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605965\r\n\r\nLUIS PAULO GONÇALVES VENTURA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/3/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605966\r\n\r\nLUIS SALOMÃO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/1/1949\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605968\r\n\r\nLUISE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/5/1989\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605969\r\n\r\nLUISMAR MORAES REGO GASPAR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/2/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605972\r\n\r\nLUIZ ALBERTO VILAS BOAS NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605973\r\n\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/1/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605976\r\n\r\nLUIZ ANTONIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/10/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605979\r\n\r\nLUIZ ANTONIO ROMÃO CORREIA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4/7/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605980\r\n\r\nLUIZ ANTONIO SIMOES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/5/1953\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605981\r\n\r\nLUIZ ARCANJO DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605983\r\n\r\nLUIZ BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/6/1968\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605990\r\n\r\nLUIZ CARLOS BITTENCOURT\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/8/1957\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605994\r\n\r\nLUIZ CARLOS BRAGA MARIGO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/10/1986\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1605995\r\n\r\nLUIZ CARLOS CABRAL BALBI\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/7/1978\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606002\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/10/1957\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606006\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE PAULA LOPES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/10/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606007\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA DAL - FERRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/6/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606008\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA COUTAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/3/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606011\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/1/1955\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606012\r\n\r\nLUIZ CARLOS MARTINS DE ANDRADE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17/10/1966\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606013\r\n\r\nLUIZ CARLOS PAULO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/4/1950\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606016\r\n\r\nLUIZ CARLOS SILVA DE PONTES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/2/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606018\r\n\r\nLUIZ CARVALHO ANTUNES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23/11/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606020\r\n\r\nLUIZ CEZAR VEZU DE ALMEIDA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/4/1985\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606021\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO ALVES LING\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n31/7/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606024\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO BRAGA BEAUCLAIR\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1970\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606027\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ABREU\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/8/1962\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606028\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606031\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DIOGO REIS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/12/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606033\r\n\r\nLUIZ CLÁUDIO FERREIRA FREITAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/8/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606034\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FERREIRA TERRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n2/2/1975\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606035\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO MARQUES DE CARVALHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606037\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO PEREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/2/1965\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606039\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS DE LIMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/6/1975\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606041\r\n\r\nLUIZ CORRÊA DA SILVA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/5/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606043\r\n\r\nLUIZ DE CASTRO TORRES NETO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/10/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606044\r\n\r\nLUIZ EDUARDO BARROS DOS SANTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606046\r\n\r\nLUIZ EUSTAQUIO LOURENÇO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/11/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606047\r\n\r\nLUIZ EVANDRO CARNEIRO ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11/11/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606048\r\n\r\nLUIZ FELIPE ANDRE FONTES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n20/12/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606051\r\n\r\nLUIZ FELIPE PESSANHA DE SOUSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/3/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606053\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE ALMEIDA CRUZ\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/1/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606064\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SARAMELLA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/5/1954\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606068\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/10/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606069\r\n\r\nLUIZ GILMAR DELECRODE\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/10/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606070\r\n\r\nLUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/4/1949\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606073\r\n\r\nLUIZ GONZAGA LIZARDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/7/1950\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606074\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/10/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606075\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO LAMEIRA DA COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/10/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606077\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO VIEIRA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/3/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606078\r\n\r\nLUIZ HELENO PEREIRA GAIO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606079\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE COUTINHO DA CRUZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/10/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606081\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/6/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606085\r\n\r\nLUIZ JOSÉ DA SILVA ANDRADE \r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/2/1959\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606089\r\n\r\nLUIZ MAGNO DOS REIS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/8/1959\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606091\r\n\r\nLUIZ MARIA DO NASCIMENTO PINTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/2/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606092\r\n\r\nLUIZ PAULO ALCANTARA DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/11/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606093\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MOFFATI\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/6/1979\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606096\r\n\r\nLUIZ ROGÉRIO CORDEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/9/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606099\r\n\r\nLUIZ SIQUEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/4/1956\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606101\r\n\r\nLUIZ SOARES PEIXOTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/11/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606102\r\n\r\nLUIZ VAGNER CALDEIRA PIRES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/4/1962\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606103\r\n\r\nLUIZ VANDERLEY GOMES DE MIRANDA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/8/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606107\r\n\r\nLUIZA FATIMA DOS REIS FERNANDES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16/10/1959\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606109\r\n\r\nLUIZA HELENA GUIMARÃES GOMIDE\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/7/1962\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606110\r\n\r\nLUIZE GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/3/1980\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606116\r\n\r\nLUZIA RIBEIRO DA SILVA LONGOBUCO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/6/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606117\r\n\r\nLUZIA VIANA MOTTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/2/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606118\r\n\r\nLUZICREIA DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/11/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606121\r\n\r\nLUZINEIDE CRISPIM DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n31/7/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606122\r\n\r\nLYDIANE APARECIDA FLORIANO VIEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n25/9/1979\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606128\r\n\r\nMADAY CLAUDINO DE MENDONÇA FERREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/1/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606129\r\n\r\nMADSON SOARES LACERDA\r\n\r\n54,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14/6/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606130\r\n\r\nMAELLE DA COSTA GARCIA SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/5/1991\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606136\r\n\r\nMAGDA DO NASCIMENTO MARQUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/7/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606138\r\n\r\nMAGNA DOS SANTOS LAGOA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606139\r\n\r\nMAGNA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n31/7/1974\r\n\r\nTangua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606141\r\n\r\nMAGNO BATISTA DA SILVA \r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/3/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606142\r\n\r\nMAGNO DOS SANTOS JÚNIOR \r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/10/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606143\r\n\r\nMAGNOLIA DE ABREU MAURICIO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/3/1986\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606144\r\n\r\nMAGNUM RODRIGUES AZEVEDO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606146\r\n\r\nMAIARA BARBOSA DUTRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606148\r\n\r\nMAICO SOARES MONTEIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/3/1980\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606149\r\n\r\nMAICON ADRIANO THOMAZ PESSANHA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/4/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606150\r\n\r\nMAICON FLORENTINO DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/2/1985\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606151\r\n\r\nMAICON LIMA DA COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n30/6/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606152\r\n\r\nMAICON SALDANHA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/3/1983\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606154\r\n\r\nMAILTON JULIO FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/5/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606158\r\n\r\nMAISA PINTO BRUM\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1957\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606160\r\n\r\nMAITE GRACE LYRA SOARES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606161\r\n\r\nMAJORY SAPATA RODRIGUES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7/2/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606162\r\n\r\nMALVINA MACÊDO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606163\r\n\r\nMANOEL ALVES PEREIRA FILHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606164\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO SALES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/11/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606175\r\n\r\nMANOEL RODRIGUES FERNANDES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/6/1965\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606176\r\n\r\nMANOEL RUBENS PAULA SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/3/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606177\r\n\r\nMANOELA MARIA GONCALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n1/3/1984\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606178\r\n\r\nMANOELA RIBEIRO PESSANHA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/11/1983\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606180\r\n\r\nMANUEL RAMOS BRAS FILHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606181\r\n\r\nMANUELA FRANÇA GONÇALVES DO AMARAL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606182\r\n\r\nMANUELA TERESA SILVEIRA BOAVENTURA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/12/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606183\r\n\r\nMANUELLA DE SOUSA LIMA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606186\r\n\r\nMARA LUCIA TAVARES BITENCOURT\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/12/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606187\r\n\r\nMARCEL BARROSO MAGALHAES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/4/1979\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606188\r\n\r\nMARCELA BARBOSA ROCHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/9/1981\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606189\r\n\r\nMARCELA BEVILACQUA DA SILVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606190\r\n\r\nMARCELA CRISTINA LUZ BARBOSA \r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13/5/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606191\r\n\r\nMARCELA DA SILVA CAETANO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/8/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606192\r\n\r\nMARCELA DA SILVA FERNANDES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/10/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606196\r\n\r\nMARCELA DE SOUZA SILVA \r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9/4/1981\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606197\r\n\r\nMARCELA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606198\r\n\r\nMARCELA FRONTELMO GOMES DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/7/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606199\r\n\r\nMARCELA JORGE CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606201\r\n\r\nMARCELA REGINA SOUZA CAMPOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/4/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606205\r\n\r\nMARCELE DA SILVA SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606207\r\n\r\nMARCELE MOURA BELO ASSUMPÇÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/6/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606211\r\n\r\nMARCÉLIA LOPES AZEVEDO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/7/1976\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606212\r\n\r\nMARCELINO AUGUSTO DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/12/1981\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606213\r\n\r\nMARCELLA DA SOUZA SANTOS CANDIDO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/3/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606214\r\n\r\nMARCELLA DE ANDRADE CARDOSO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/3/1983\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606217\r\n\r\nMARCELLE BEATRIZ BADARÓ GONÇALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/5/1980\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606219\r\n\r\nMARCELLE DE OLIVEIRA ROSA RIBEIRO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/8/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606220\r\n\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/8/1982\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606222\r\n\r\nMARCELLE SANTOS MORCANAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/4/1987\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606224\r\n\r\nMARCELLE SOARES RODRIGUES BARBOSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606228\r\n\r\nMARCELLE VIEIRA NUNES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/12/1989\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606233\r\n\r\nMARCELLO ROSA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/1/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606234\r\n\r\nMARCELLO SANTOS AMADEO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3/7/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606235\r\n\r\nMARCELLY IACK PERES DA FONSECA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/9/1989\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606236\r\n\r\nMARCELLY NAZARETH DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/7/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606241\r\n\r\nMARCELO ARUEIRA ALMADA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n20/2/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606243\r\n\r\nMARCELO BARBOSA FELIX\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606244\r\n\r\nMARCELO BASTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/2/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606245\r\n\r\nMARCELO CAETANO MARTINS GONÇALVES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/10/1974\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606246\r\n\r\nMARCELO CAMPOS SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/6/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606251\r\n\r\nMARCELO COELHO NUNES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1967\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606252\r\n\r\nMARCELO COSTA DE PAULA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/5/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606253\r\n\r\nMARCELO CRISTOVÃO GONÇALVES SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/7/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606255\r\n\r\nMARCELO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/11/1972\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606256\r\n\r\nMARCELO DA SILVA GOMES\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/10/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606258\r\n\r\nMARCELO DA SILVA LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/5/1971\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606193\r\n\r\nMARCELO DE ALMEIDA CURTI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/9/1980\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606263\r\n\r\nMARCELO DE ANDRADE DREUX\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n28/4/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606265\r\n\r\nMARCELO DE CAMPOS ARAUJO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/2/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606268\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/10/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606269\r\n\r\nMARCELO DE SOUSA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/5/1982\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606270\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA BRITO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/5/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606271\r\n\r\nMARCELO DE SOUZA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606272\r\n\r\nMARCELO DOMINGOS PADULA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/5/1965\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606273\r\n\r\nMARCELO ESTANISLAU COLE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/11/1970\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606274\r\n\r\nMARCELO FABIANO SILVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/10/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606275\r\n\r\nMARCELO FARIA DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/4/1979\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606277\r\n\r\nMARCELO FERNANDES MARTINS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/11/1983\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606278\r\n\r\nMARCELO FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606280\r\n\r\nMARCELO FERREIRA RANGEL ALVES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/6/1982\r\n\r\nTangua\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606284\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES GAMA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606285\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES RAMOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/9/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606288\r\n\r\nMARCELO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/3/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606290\r\n\r\nMARCELO LIMA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606291\r\n\r\nMARCELO LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/8/1968\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606292\r\n\r\nMARCELO LOPES LUZ\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/11/1972\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606294\r\n\r\nMARCELO MARTINS DE MACEDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/11/1965\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606298\r\n\r\nMARCELO NASCIMENTO LORIO\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n3/2/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606301\r\n\r\nMARCELO PALMEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/4/1975\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606304\r\n\r\nMARCELO PATTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606306\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/9/1981\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606307\r\n\r\nMARCELO RAMOS GONÇALVES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1967\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606309\r\n\r\nMARCELO ROCHA MORAIS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/7/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606310\r\n\r\nMARCELO RODRIGO FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606312\r\n\r\nMARCELO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606315\r\n\r\nMARCELO SILVA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/2/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606316\r\n\r\nMARCELO SILVA REZENDE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4/8/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606317\r\n\r\nMARCELO SIQUEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/6/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606320\r\n\r\nMARCELO SOARES DA SILVA AZEVEDO COSTA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606321\r\n\r\nMARCELO SOARES SALOMÃO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7/1/1970\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606322\r\n\r\nMARCELO SZTAJN IMBROISI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/6/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606324\r\n\r\nMARCELO VICTOR DE LIMA OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/1/1986\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606326\r\n\r\nMARCELY GENTILUCI DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/8/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606327\r\n\r\nMARCIA ALVES PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/11/1980\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606328\r\n\r\nMÁRCIA ALVES SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/2/1974\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606329\r\n\r\nMARCIA ANGELA DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/9/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606333\r\n\r\nMÁRCIA ARANTES VIEITAS CYSNEIROS PARAISO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/6/1962\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606334\r\n\r\nMARCIA CARDOSO DE LUCA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/7/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606337\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA DA SILVA COBO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/4/1976\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606339\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DE SOUZA DUARTE DE ABREU\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/12/1959\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606344\r\n\r\nMÁRCIA CRISTINA MIGUEZ DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/9/1969\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606345\r\n\r\nMARCIA CRISTINA RANGEL ROLIM\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n20/9/1960\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606347\r\n\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n26/5/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606348\r\n\r\nMARCIA DE FREITAS FONSECA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/4/1970\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606350\r\n\r\nMARCIA DE SOUZA SEUFETELLI LEPRE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/1/1979\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606351\r\n\r\nMÁRCIA ELISA DIAS OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1978\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606353\r\n\r\nMARCIA GISELE NUNES TAVARES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/5/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606354\r\n\r\nMÁRCIA GONÇALVES HONORATO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/3/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606355\r\n\r\nMARCIA GUIMARÃES DE ARAUJO SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/7/1974\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606356\r\n\r\nMÁRCIA HELENA LOBATO KALTNER\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/12/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606358\r\n\r\nMARCIA LEPSCH FERREIRA BARCELLOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/5/1971\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606360\r\n\r\nMARCIA MARIA BRUNO RODRIGUES SOARES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/10/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606362\r\n\r\nMARCIA MARIA MIGLIORA AZAMOR\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/2/1963\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606363\r\n\r\nMARCIA MARIA VIANA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/8/1982\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606365\r\n\r\nMÁRCIA PEREIRA BARBOSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/1/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606366\r\n\r\nMARCIA PINTO DOLAVALE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/9/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606368\r\n\r\nMARCIA REGINA DA SILVA VIDAL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/3/1973\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606369\r\n\r\nMARCIA REGINA SILVA DE PAIVA FAGUNDES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/1/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606371\r\n\r\nMARCIA ROSA DA SILVA BENDIA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/7/1976\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606372\r\n\r\nMARCIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/6/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606373\r\n\r\nMÁRCIA VALÉRIA GONÇALVES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1965\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606375\r\n\r\nMARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606377\r\n\r\nMARCIENE QUINTA OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/3/1984\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606378\r\n\r\nMARCILENE FERREIRA FARIA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9/10/1982\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606379\r\n\r\nMARCILIO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/11/1968\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606382\r\n\r\nMÁRCIO ALEXANDRE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/3/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606385\r\n\r\nMÁRCIO ANDERSON DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n19/6/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606390\r\n\r\nMARCIO ANTONIO MATHIAS DA DFONSECA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/6/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606396\r\n\r\nMARCIO BARBOZA DE OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/9/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606398\r\n\r\nMARCIO CRUZ DA ROCHA \r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/12/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606402\r\n\r\nMÁRCIO DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/1/1981\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606403\r\n\r\nMARCIO DE PAIVA COSTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/1/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606404\r\n\r\nMARCIO DE SANTANNA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/12/1963\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606405\r\n\r\nMÁRCIO DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/10/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606406\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS MENDES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/10/1986\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606407\r\n\r\nMARCIO DOS SANTOS SILVEIRA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n18/11/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606410\r\n\r\nMARCIO EDUARDO FELISBERTO OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/11/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606412\r\n\r\nMÁRCIO FILLIPE MOREIRA VENTURA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6/9/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606413\r\n\r\nMARCIO FLAVIO DE MENEZES LO RUSSO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/10/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606414\r\n\r\nMÁRCIO GAUTÉ ARANTES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606416\r\n\r\nMARCIO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1968\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606417\r\n\r\nMARCIO JORGE MEDEIROS MARINI\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/5/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606418\r\n\r\nMARCIO JOSE DE OLIVEIRA RESENDE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/8/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606421\r\n\r\nMARCIO LINHARES DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/9/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606422\r\n\r\nMÁRCIO LUÍS DE ALMEIDA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/1/1972\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606424\r\n\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS MOURA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/5/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606425\r\n\r\nMARCIO LUIZ GUIMARAES GOMIDE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/11/1969\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606426\r\n\r\nMARCIO LUIZ LACERDA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/12/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606428\r\n\r\nMÁRCIO MORAES TAVARES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/10/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606429\r\n\r\nMARCIO NUNES CABRAL\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606433\r\n\r\nMARCIO RAFAEL BARROS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606434\r\n\r\nMARCIO REIS DA SILVA \r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/11/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606435\r\n\r\nMÁRCIO RIBEIRO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/1/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606437\r\n\r\nMARCIO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n31/8/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606438\r\n\r\nMARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/4/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606441\r\n\r\nMÁRCIO ROGÉRIO SANTOS ALVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/3/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606444\r\n\r\nMARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606445\r\n\r\nMARCIO SANTOS GOMES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/7/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606446\r\n\r\nMARCIO SENA DE BARROS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/4/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606447\r\n\r\nMARCIO SILVA SILIPRANDI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606448\r\n\r\nMARCIO SOARES ALBERTINO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/11/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606449\r\n\r\nMARCIO SOUZA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/5/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606452\r\n\r\nMARCIO VALÉRIO PESSANHA BARRETO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/11/1960\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606456\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/10/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606457\r\n\r\nMARCIO VINICIUS DE SOUZA PORFIRIO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/11/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606459\r\n\r\nMÁRCIO WINDSON JARDIM DA LOZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/2/1967\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606460\r\n\r\nMARCIONE SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/1/1977\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606461\r\n\r\nMARCIUS HILARIO MADRUGA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/2/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606462\r\n\r\nMARCLEI LOPES SERPA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/7/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606464\r\n\r\nMARCLEIDE DO NASCIMENTO DIAN\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/1/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606562\r\n\r\nMARCO ANDRÉ LINDO MENDONÇA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1968\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606564\r\n\r\nMARCO ANTONIO COÊLHO DA SILVA AMORIM\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/5/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606565\r\n\r\nMARCO ANTONIO CORREA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606569\r\n\r\nMARCO ANTONIO DA SILVA NUNES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/3/1977\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606575\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/6/1980\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606576\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA MARTINS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17/1/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606579\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO GONÇALVES ESTEVES \r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/12/1972\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606580\r\n\r\nMARCO ANTONIO GONÇALVES NETTO MARINS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/8/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606583\r\n\r\nMARCO ANTONIO OLIVEIRA DE AMORIM\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/9/1971\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606585\r\n\r\nMARCO ANTONIO PEREIRA GOMES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/10/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606586\r\n\r\nMARCO ANTONIO RESENDE RODRIGUES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/2/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606588\r\n\r\nMARCO ANTONIO SODRÉ DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n1/9/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606589\r\n\r\nMARCO AURÉLIO BONICENHA MUNIZ\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/12/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606590\r\n\r\nMARCO AURÉLIO COSME DOS SANTOS VARGAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606595\r\n\r\nMARCO AURÉLIO NEVES SANTIAGO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/7/1969\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606597\r\n\r\nMARCO AURELIO RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16/6/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606604\r\n\r\nMARCONI LISBOA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/8/1971\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606608\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE CAMPOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/11/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606609\r\n\r\nMARCOS ALEXANDRE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/7/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606613\r\n\r\nMARCOS ANTONIO BOMFIM MORAES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/6/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606615\r\n\r\nMARCOS ANTONIO CARDOSO ARINELLI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/9/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606622\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DIAS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/1/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606624\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/5/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606625\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/4/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606629\r\n\r\nMARCOS ANTONIO MANDÚ DA COSTA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7/4/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606631\r\n\r\nMARCOS ANTONIO PAES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/6/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606633\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SOARES GOMES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n12/6/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606634\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVEIRA SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3/12/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606637\r\n\r\nMARCOS AURELIO FIGUEIREDO BARRETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/8/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606638\r\n\r\nMARCOS AURÉLIO GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/9/1970\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606640\r\n\r\nMARCOS AURELIO SOARES DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/1/1961\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606641\r\n\r\nMARCOS AURELIO TEIXEIRA CHAVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/10/1959\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606642\r\n\r\nMARCOS BAPTISTA BORGES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/4/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606643\r\n\r\nMARCOS CAETANO DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5/4/1959\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606645\r\n\r\nMARCOS COELHO WELTE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/3/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606648\r\n\r\nMARCOS DAMIÃO DE OLIVEIRA VALVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/9/1976\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606649\r\n\r\nMARCOS DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606650\r\n\r\nMARCOS DE JESUS GONZAGA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/5/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606659\r\n\r\nMARCOS JONAS PEREIRA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/2/1965\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606661\r\n\r\nMARCOS JÚNIOR GUIMARÃES ALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/1/1991\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606662\r\n\r\nMARCOS LEON ROZEMBLATT\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n29/5/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606663\r\n\r\nMARCOS LOMEU DE MIRANDA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/3/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606665\r\n\r\nMARCOS LUIZ DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/8/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606666\r\n\r\nMARCOS LUIZ DE FREITAS DA SILVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/12/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606667\r\n\r\nMARCOS MANGUEIRA DE ARAUJO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2/11/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606669\r\n\r\nMARCOS MESSIAS CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/3/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606670\r\n\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n19/8/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606671\r\n\r\nMARCOS MURTEIRA PINHEIRO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/5/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606672\r\n\r\nMARCOS NASCIMENTO MOREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606673\r\n\r\nMARCOS NEVES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/12/1962\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606674\r\n\r\nMARCOS NEVES LELES \r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/1/1972\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606677\r\n\r\nMARCOS PAULO BIRENBAUM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/6/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606678\r\n\r\nMARCOS PAULO BRAGA AMORIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/7/1976\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606679\r\n\r\nMARCOS PAULO DE SOUZA ALVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/11/1983\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606682\r\n\r\nMARCOS PAULO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/5/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606683\r\n\r\nMARCOS PAULO HENRIQUE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/10/1982\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606684\r\n\r\nMARCOS PAULO PEREIRA MARQUES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/3/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606686\r\n\r\nMARCOS PAULO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/10/1976\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606688\r\n\r\nMARCOS PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/12/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606691\r\n\r\nMARCOS ROBERTO NUNES CARDOSO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/3/1981\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606692\r\n\r\nMARCOS RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/1/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606694\r\n\r\nMARCOS SABINO DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606695\r\n\r\nMARCOS SILVA RODRIGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/2/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606696\r\n\r\nMARCOS STEFANO QUERINO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/2/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606697\r\n\r\nMARCOS VINICIOS NOVAES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606699\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1985\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606701\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/9/1988\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606702\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA DA COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/10/1991\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606703\r\n\r\nMARCOS VINICIUS SILVA MIRANDA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/5/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606704\r\n\r\nMARCOS VINÍCIUS TEIXEIRA COSTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/2/1985\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606706\r\n\r\nMARCOS WILDER DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/11/1981\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606714\r\n\r\nMARCUS JOBERTON BARBOSA CEZÁRIO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/7/1977\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606715\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS BARBOSA FRANÇA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/10/1968\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606718\r\n\r\nMARCUS VINICIUS CARVALHO FLORIANO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606720\r\n\r\nMARCUS VINÍCIUS DA SILVA PIMENTEL\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/9/1978\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606722\r\n\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA SALES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/1/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606727\r\n\r\nMARCUS VINICIUS FLOR FERREIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/9/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606730\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PEREIRA LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/1/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606731\r\n\r\nMARCUS VINICIUS PINTO COLLARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/8/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606732\r\n\r\nMARCUS VINICIUS RODRIGUES BARROS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/2/1964\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606733\r\n\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DA COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/1/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606734\r\n\r\nMARGARETE PIMENTA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/6/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606736\r\n\r\nMARGARETH DE CARVALHO MILHEME ANTONIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1958\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606742\r\n\r\nMARIA LUZIARA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/3/1961\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606743\r\n\r\nMARIA ACELIA GERALDO DE OLIVEIRA MOUTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/6/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606744\r\n\r\nMARIA ADRIANA DO NASCIMENTO FÉLIX\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606746\r\n\r\nMARIA ALEXANDRINA DE SOUSA NASSIF\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606747\r\n\r\nMARIA ALINE DA SILVA VIEIRA NUNES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606748\r\n\r\nMARIA AMELIA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/5/1949\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606749\r\n\r\nMARIA ANGELA DE MATTOS MOLINA FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/5/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606750\r\n\r\nMARIA ANGÉLICA DAS NEVES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/10/1959\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606751\r\n\r\nMARIA ANILCE GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/4/1966\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606755\r\n\r\nMARIA APARECIDA FRAGA COSTA \r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/10/1950\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606758\r\n\r\nMARIA APARECIDA OLLIVIER DA LUZ\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/4/1982\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606759\r\n\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/9/1974\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606760\r\n\r\nMARIA APARECIDA RAMOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/12/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606761\r\n\r\nMARIA APARECIDA REIS DO NASCIMENTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1946\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606764\r\n\r\nMARIA AUGUSTA ALVES DE MOURA E MELO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/4/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606769\r\n\r\nMARIA CANDIDA PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606770\r\n\r\nMARIA CECÍLIA DE ABREU BRITO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606772\r\n\r\nMARIA CELESTE RIBEIRO AMBRÓSIO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/1/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606773\r\n\r\nMARIA CELMA DOS SANTOS BARRADAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/2/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606775\r\n\r\nMARIA CLAUDIA CAIRES COSTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/12/1980\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606776\r\n\r\nMARIA CLAUDIA VIANA DE JESUS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/10/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606777\r\n\r\nMARIA CRISTINA BASÍLIO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/2/1971\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606779\r\n\r\nMARIA CRISTINA CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/8/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606782\r\n\r\nMARIA CRISTINA DO CARMO DA CRUZ SANT'ANNA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/4/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606785\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ANDRADE DUARTE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/11/1961\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606786\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CARDOSO BRANDAO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/2/1954\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606788\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/2/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606789\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO GOMES PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/8/1967\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606790\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO LINS DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/3/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606791\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇAO MARTINS DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/4/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606793\r\n\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES LOPES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1956\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606797\r\n\r\nMARIA DA PENHA OLIVEIRA ASSUMPÇÃO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/7/1947\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606798\r\n\r\nMARIA DAS DORES DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/10/1975\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606799\r\n\r\nMARIA DAS DORES OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/12/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116709"
                    ],
                    "1116717": [
                        "I - Edital",
                        "1606803\r\n\r\nMARIA DAS GRACAS SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n2/6/1954\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606808\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ÁVILA LAVINAS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/6/1956\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606809\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/9/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606810\r\n\r\nMARIA DE FATIMA FELIX DA CRUZ\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/4/1960\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606815\r\n\r\nMARIA DE FATIMA MENDONÇA PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19/10/1959\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606818\r\n\r\nMARIA DE FATIMA ROCHA SALES \r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8/1/1963\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606819\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/1/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606822\r\n\r\nMARIA DE JESUS ROCHA PINHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/10/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606823\r\n\r\nMARIA DE LOURDES DA ROCHA GONÇALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/6/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606830\r\n\r\nMARIA DO CARMO PEREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/4/1962\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606831\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO DE LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/12/1951\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606834\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO LIMA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/3/1958\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606835\r\n\r\nMARIA DO SOCORRO ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/7/1973\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606837\r\n\r\nMARIA ELISA DE SOUZA LOPES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/8/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606840\r\n\r\nMARIA ELIZIA SILVA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/5/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606841\r\n\r\nMARIA EMILIA MARTINS DE OLIVEIRA ANDRADE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/4/1960\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606842\r\n\r\nMARIA ESTER SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/8/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606846\r\n\r\nMARIA FERNANDA DE ALMEIDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/9/1969\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606848\r\n\r\nMARIA FERNANDA VIEIRA TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606849\r\n\r\nMARIA FILOMENA DE SOUZA ALVES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/2/1977\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606851\r\n\r\nMARIA FRANCISCA TEREZA FRANCESCONI TERRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/10/1946\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606855\r\n\r\nMARIA HELENA RODRIGUES CAMARA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/9/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606857\r\n\r\nMARIA INÊS AYRES DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/4/1963\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606858\r\n\r\nMARIA ISABEL VIEIRA DE ASSIS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/12/1955\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606859\r\n\r\nMARIA ISABEL VIEIRA SIMÕES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/6/1961\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606860\r\n\r\nMARIA IZABEL DOS SANTOS JULIANO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/8/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606861\r\n\r\nMARIA JANILE DA SILVA ALVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/5/1980\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606862\r\n\r\nMARIA JOSÉ BENTO DE FREITAS AZEVEDO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/6/1956\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606863\r\n\r\nMARIA JOSÉ COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/12/1972\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606864\r\n\r\nMARIA JOSE DA SILVA LIMA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/11/1952\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606865\r\n\r\nMARIA JOSE DO COUTO BUENO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/2/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606868\r\n\r\nMARIA JOSE ESTEVES DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/3/1955\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606870\r\n\r\nMARIA JOSÉ PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/5/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606872\r\n\r\nMARIA JUVANEIDE DE OLIVEIRA \r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6/8/1966\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606874\r\n\r\nMARIA LENICE DE SANTANA CARVALHO DOS SONTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/1/1963\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606875\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DANTAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/3/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606876\r\n\r\nMARIA LUCIA DA SILVA \r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/2/1956\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606877\r\n\r\nMARIA LUCIA FURTADO PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/12/1970\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606879\r\n\r\nMARIA LUCIA QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n22/7/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606882\r\n\r\nMARIA LUCIA WEIRICH\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/11/1949\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606886\r\n\r\nMARIA LUIZA DE BRITO BORGES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/4/1951\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606888\r\n\r\nMARIA LUIZA MORAIS PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606890\r\n\r\nMARIA LUIZA VASCONCELLOS DO NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/5/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606891\r\n\r\nMARIA LUIZA VILARDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/6/1961\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606893\r\n\r\nMARIA MARTA SOARES DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/3/1969\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606894\r\n\r\nMARIA NUNES DA CONCEICAO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2/3/1967\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606896\r\n\r\nMARIA OLIVIA GARCEZ BARRIA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/7/1986\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606898\r\n\r\nMARIA RAQUEL FRANÇA PENNA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/12/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606899\r\n\r\nMARIA RAQUEL SODRE PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/6/1966\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606900\r\n\r\nMARIA REGINA ALVES DE ARAUJO RIBEIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/9/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606905\r\n\r\nMARIA ROSENI DE MELLO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/2/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606906\r\n\r\nMARIA ROSILENE DA COSTA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/7/1965\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606909\r\n\r\nMARIA TEREZA BRANDÃO DE ALMEIDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/11/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606910\r\n\r\nMARIA TEREZA MENUCCI BACHUR\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/4/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606911\r\n\r\nMARIA VERONICE CABRAL SANTOS AYRES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/2/1960\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606913\r\n\r\nMARIALVA DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/11/1972\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606914\r\n\r\nMARIANA ALVES RÊGO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/9/1962\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606915\r\n\r\nMARIANA APARECIDA LIMA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606916\r\n\r\nMARIANA BRAGA PEREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/4/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606922\r\n\r\nMARIANA DUARTE SILVESTRE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606923\r\n\r\nMARIANA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23/12/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606925\r\n\r\nMARIANA FRANKLIN BOMFIM ROMERO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/11/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606930\r\n\r\nMARIANA LOPES FERNANDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606932\r\n\r\nMARIANA PEREIRA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606933\r\n\r\nMARIANA RODRIGUES MARQUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606937\r\n\r\nMARIANE GUEDES MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/7/1977\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606939\r\n\r\nMARIANE RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606940\r\n\r\nMARIÂNGELA DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/9/1971\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606941\r\n\r\nMARIÂNGELA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/4/1981\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606944\r\n\r\nMARIELLE CURTY MARINHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606948\r\n\r\nMARILEIA DA SILVA VALIM CARMO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/7/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606949\r\n\r\nMARILEIDE SORAIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/9/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606950\r\n\r\nMARILENA PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1961\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606952\r\n\r\nMARILENE ALVES DE MELO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/5/1971\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606955\r\n\r\nMARILENE EMIDIO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/8/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606961\r\n\r\nMARILIA CAVALCANTE RAMOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/8/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606963\r\n\r\nMARILIA GONÇALVES ROSA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/6/1987\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606964\r\n\r\nMARILIA RIOS DE PAULA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/2/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606968\r\n\r\nMARILZA DOS SANTOS CHAGAS DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/5/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606970\r\n\r\nMARINA FERREIRA FERNANDES BARROS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606972\r\n\r\nMARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3/2/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606973\r\n\r\nMARINALVA MARTINS DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/9/1971\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606974\r\n\r\nMARINALVA SOARES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/8/1964\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606976\r\n\r\nMARINES SOARES DE FREITAS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/3/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606980\r\n\r\nMARINILCE FERNANDES MARTINS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/5/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606982\r\n\r\nMARIO CELSO COSTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/2/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606983\r\n\r\nMARIO CEZAR DA SILVA EMILIO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/2/1976\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606984\r\n\r\nMARIO DA SILVEIRA FILHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/5/1955\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606986\r\n\r\nMARIO DOS SANTOS GARCIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/4/1956\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606987\r\n\r\nMARIO GUSTAVO ALIAGA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/6/1973\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606988\r\n\r\nMÁRIO JORGE ALVES CORRÊA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/9/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606991\r\n\r\nMARIO JUNIOR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606992\r\n\r\nMARIO LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/4/1950\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606993\r\n\r\nMARIO LUIS HENRIQUE RANGEL.\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/2/1981\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606997\r\n\r\nMARIO ORLANDO CONTE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/10/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1606998\r\n\r\nMARISA BITENCOURT\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/2/1980\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607000\r\n\r\nMARISA DE SANTANA DA COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/12/1974\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607002\r\n\r\nMARISA SOARES DA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/4/1973\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607004\r\n\r\nMARISTELA ARAUJO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/12/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607005\r\n\r\nMARISTELA VILLA CHÃ VALLE CORRÊA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7/7/1970\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607006\r\n\r\nMARIVALDO MARQUES SOARES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/11/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607007\r\n\r\nMARIVALDO SANTOS MOREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/12/1951\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607009\r\n\r\nMARIZA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/5/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607010\r\n\r\nMARIZA RAQUEL PORTO GOMES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/12/1973\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607013\r\n\r\nMARJOREE CHRISTINA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/2/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607014\r\n\r\nMARJORIE STUART KRIEMLER\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/5/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607015\r\n\r\nMARJORIE THAIS DE SOUZA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/8/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607016\r\n\r\nMARLA SILVA DE SOUZA FRANCISCO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607018\r\n\r\nMARLENE CARVALHO SOARES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/12/1978\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607021\r\n\r\nMARLI ALICE TAVEIRA PEREIRA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/3/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607022\r\n\r\nMARLI DA SILVA ANDRADE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/5/1979\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607024\r\n\r\nMARLI DA SILVA MARQUES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607025\r\n\r\nMARLI DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/1/1952\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607026\r\n\r\nMARLI SANTOS MOREIRA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/10/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607033\r\n\r\nMARLON VINICIUS SPILARI DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/3/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607035\r\n\r\nMARLUCE SABINO ROBERTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/8/1971\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607036\r\n\r\nMARLUCI CRISTINA DE ALCANTARA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/7/1977\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607037\r\n\r\nMARLÚCIA BORGES DE SOUSA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/6/1973\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607038\r\n\r\nMARLY PURCINO PENNA ESTOFEL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/6/1971\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607040\r\n\r\nMARTA APARECIDA DA COSTA SARAIVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21/5/1968\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607041\r\n\r\nMARTA APARECIDA SILVA RAIMUNDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/6/1973\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607042\r\n\r\nMARTA APARECIDA VALIM SOARES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/6/1969\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607044\r\n\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA TELES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/9/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607046\r\n\r\nMARTA DE OLIVEIRA PIO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/6/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607047\r\n\r\nMARTA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/1/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607049\r\n\r\nMARTA DUTRA LUIZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/3/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607052\r\n\r\nMARTA QUEIROZ MACIEL\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/5/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607054\r\n\r\nMARTA RIGHETTI TUPPINI VARGAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/3/1962\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607055\r\n\r\nMARTA SELMA ELOI MUNIZ FRANÇA \r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/9/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607056\r\n\r\nMARTA VALÉRIA MACHADO SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/5/1968\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607058\r\n\r\nMARTA VERONICA GONÇALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/1/1966\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607061\r\n\r\nMARTINA YURI CARDOSO NAGAMATSU\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/5/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607062\r\n\r\nMARY HELEN LEITE VARGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/12/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607065\r\n\r\nMARYNES FREITAS FLORES CARDOSO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/12/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607068\r\n\r\nMATHEUS FREITAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/5/1990\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607071\r\n\r\nMATHEUS VIOLA FERREIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/2/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607074\r\n\r\nMAURICEIA DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/5/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607075\r\n\r\nMAURICIO ALVES MARINS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/1/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607077\r\n\r\nMAURICIO BARBOSA FERNANDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607078\r\n\r\nMAURICIO CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/1/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607079\r\n\r\nMAURICIO CELSO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/1/1990\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607082\r\n\r\nMAURÍCIO COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/3/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607084\r\n\r\nMAURICIO DE ALMEIDA CEZARIO JUNIOR\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607085\r\n\r\nMAURICIO DE SOUZA PINHEIRO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/7/1969\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607088\r\n\r\nMAURICIO HENRIQUES SANTANA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/12/1980\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607089\r\n\r\nMAURICIO PEREIRA FELIX\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/3/1969\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607093\r\n\r\nMAURICIO RIBEIRO QUEIROZ\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607095\r\n\r\nMAURILHO FONTENELLE FILHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/8/1948\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607096\r\n\r\nMAURINO DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/8/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607100\r\n\r\nMAURO CÂMARA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/11/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607102\r\n\r\nMAURO CESAR BRAGA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/2/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607103\r\n\r\nMAURO CESAR DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/12/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607107\r\n\r\nMAURO GONÇALVES DUARTE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/4/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607110\r\n\r\nMAURO JOSÉ FASSARELLA DO AMARAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/8/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607112\r\n\r\nMAURO MARCOS DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/6/1985\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607114\r\n\r\nMAURO ROBERTO FERNANDES COELHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/9/1970\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607119\r\n\r\nMAVIA LANUZI MUNIZ DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/11/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607121\r\n\r\nMAX DE PAULO CAETANO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/1/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607123\r\n\r\nMAX WANLEMBERG XAVIER SILVA\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8/3/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607127\r\n\r\nMAXIMILIANO DE SOUZA SOARES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/2/1987\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607128\r\n\r\nMAXUELL RODRIGUES XAVIER\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/5/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607129\r\n\r\nMAXWEL CANDEIA SAMPAIO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/10/1962\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607130\r\n\r\nMAXWEL DE ABREU LUIZ\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/1/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607131\r\n\r\nMAXWELL NERES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6/8/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607132\r\n\r\nMAYARA ENES PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/1/1991\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607134\r\n\r\nMAYCON BARRETO BRAGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/6/1990\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607135\r\n\r\nMAYCON MARQUES OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607139\r\n\r\nMEDIAM DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/5/1982\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607140\r\n\r\nMEIRE ELAINE CAMPOS FERRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/4/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607141\r\n\r\nMEIRE HELEN DE SOUZA CHAGAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/3/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607144\r\n\r\nMELCHISEDECK DE ANDRADE MARTINS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1988\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607145\r\n\r\nMELISE CORREA DE MEDEIROS \r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/9/1989\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607146\r\n\r\nMELISSA DOS SANTOS FAGUNDES SOARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/11/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607149\r\n\r\nMERIELLEN FERNANDES LIMA FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607151\r\n\r\nMEYRE SENDRA MARTINS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/2/1967\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607152\r\n\r\nMICHAEL FAULSTICH DA VEIGA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1973\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607156\r\n\r\nMICHAEL SIMON NEIVAS DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/9/1985\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607157\r\n\r\nMICHEL BARROS FASSARELLA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12/11/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607158\r\n\r\nMICHEL MARINHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/4/1981\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607160\r\n\r\nMICHEL PINTO FARIA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/8/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607162\r\n\r\nMICHELE BRITO DE PAULA PINTO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n14/8/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607165\r\n\r\nMICHELE DA CONCEIÇÃO SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607166\r\n\r\nMICHELE DA SILVA PACHECO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/11/1982\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607169\r\n\r\nMICHELE DE BRAGANÇA OLIVEIRA PIMENTEL\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/5/1977\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607171\r\n\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607172\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA BARBOZA \r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607173\r\n\r\nMICHELE DOS SANTOS CARNEIRO VIEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607174\r\n\r\nMICHELE GLÓRIA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/2/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607176\r\n\r\nMICHELE MARIA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/2/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607177\r\n\r\nMICHELE RIBEIRO LUCIO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/6/1979\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607178\r\n\r\nMICHELE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/12/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607179\r\n\r\nMICHELE ROMANO ROMANIELI DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/7/1979\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607180\r\n\r\nMICHELE SANTANA TRUGILHO SCOTT\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607182\r\n\r\nMICHELE SOBREIRA FIGUEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/5/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607185\r\n\r\nMICHELE ZACHARIAS DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/6/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607187\r\n\r\nMICHELINE ALMEIDA SALLES\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/10/1974\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607190\r\n\r\nMICHELLE ALVES DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/4/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607192\r\n\r\nMICHELLE APARECIDA RODRIGUES DA CRUZ DELFIN\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/10/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607193\r\n\r\nMICHELLE DA COSTA BARROS COELHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607194\r\n\r\nMICHELLE DAS GRAÇAS XAVIER DA COSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/9/1983\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607196\r\n\r\nMICHELLE DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607198\r\n\r\nMICHELLE FARIAS RAMOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/1/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607199\r\n\r\nMICHELLE GOMES DE CASTRO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/2/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607200\r\n\r\nMICHELLE LEITE DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/2/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607202\r\n\r\nMICHELLE MARQUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607203\r\n\r\nMICHELLE MEIRELLES LEAL CABRAL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607204\r\n\r\nMICHELLE MENDONÇA CAVALCANTI DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/8/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607205\r\n\r\nMICHELLE NOVAES DE AMORIM DE ARAUJO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/2/1978\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607206\r\n\r\nMICHELLE RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607207\r\n\r\nMICHELLE SANTOS BEZERRA DE AZEVEDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1983\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607208\r\n\r\nMICHELLE SILVA DA GAMA MENDES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/9/1978\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607210\r\n\r\nMICHELLI ROCHA GRIPP GONÇALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/12/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607211\r\n\r\nMICHELLY MOREIRA ALMEIDA FIRME\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9/7/1977\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607213\r\n\r\nMICK WRADLEY XAVIER SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n29/3/1986\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607214\r\n\r\nMIDIÃ COZENDEY PITTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/5/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607220\r\n\r\nMILENA DE ANDRADE MACÊDO NASCIMENTO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1977\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607222\r\n\r\nMILENE DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607223\r\n\r\nMILLA SAMPAIO SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/3/1988\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607227\r\n\r\nMILTON CEZAR CERQUEIRA DA COSTA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/10/1965\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607229\r\n\r\nMILTON COSME FERREIRA LEITE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/9/1956\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607230\r\n\r\nMINORU ARAKI\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1/3/1950\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607234\r\n\r\nMIRELA DE SOUSA DE SANT'ANNA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/3/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607235\r\n\r\nMIRELE FERREIRA AZEVEDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/1/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607237\r\n\r\nMIRELLE MOTA FERNANDES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n26/7/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607238\r\n\r\nMIRIÃ DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/12/1979\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607240\r\n\r\nMIRIÃ RANGEL PEREIRA RODRIGUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n22/11/1989\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607243\r\n\r\nMÍRIAM CRISTINA ALVES PINHEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/8/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607244\r\n\r\nMÍRIAM CRISTINA DOS REIS DE ALMEIDA LEITÃO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/4/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607247\r\n\r\nMIRIAM LUIZ SILVA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/5/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607248\r\n\r\nMIRIAM MENDES DA SILVA SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/7/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607249\r\n\r\nMÍRIAN DE SOUSA RODRIGUES\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n21/6/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607251\r\n\r\nMIRIAN MUROS THOMAZ\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1961\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607252\r\n\r\nMIRIAN QUEIROZ NASCIMENTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/7/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607253\r\n\r\nMIRLA PEREIRA MACIEL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607255\r\n\r\nMIRLEY DIAS DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/5/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607256\r\n\r\nMIRNA DE JESUS PEREIRA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/1/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607258\r\n\r\nMISAEL SEVERIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1991\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607259\r\n\r\nMISLENE CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/5/1979\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607260\r\n\r\nMOACYR PETRA DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/8/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607262\r\n\r\nMOISÉS CENI DE ALMEIDA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3/4/1989\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607263\r\n\r\nMOISES CINTRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/10/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607264\r\n\r\nMOISÉS DE AGUIAR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/11/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607265\r\n\r\nMOISES DE ALMEIDA HENRIQUE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/10/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607266\r\n\r\nMOISES DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/1/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607269\r\n\r\nMOISÉS SANTOS DA CUNHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n21/1/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607273\r\n\r\nMÔNICA DE AGUIAR LIMA ALONSO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/5/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607277\r\n\r\nMÔNICA ANDRADE DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/9/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607280\r\n\r\nMÔNICA APARECIDA MOTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/1/1981\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607281\r\n\r\nMÕNICA APARECIDA RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/5/1983\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607282\r\n\r\nMÔNICA BALDUINO DE ABREU\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/9/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607286\r\n\r\nMÔNICA CORRÊA DUARTE CHAVES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/9/1968\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607289\r\n\r\nMÔNICA DA SILVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/7/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607290\r\n\r\nMONICA DE CARVALHO CASTILHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/2/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607272\r\n\r\nMÔNICA DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/6/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607292\r\n\r\nMONICA DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/1/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607293\r\n\r\nMONICA DUARTE RAMOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/6/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607295\r\n\r\nMONICA FERREIRA DA SILVA DE ARAUJO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/3/1967\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607298\r\n\r\nMONICA GOMES ALVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n26/8/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607300\r\n\r\nMÔNICA GOULART AGRELI TORRES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/8/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607304\r\n\r\nMÔNICA MARTINS OUTEIRAL PITTIGLIANI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1962\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607306\r\n\r\nMONICA NEVES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/2/1971\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607307\r\n\r\nMONICA OSORIO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/11/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607308\r\n\r\nMÔNICA PASSOS ANDRADE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/4/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607310\r\n\r\nMONICA PINTO BARRETO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/10/1972\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607312\r\n\r\nMÔNICA RIBEIRO DO NASCIMENTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/5/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607313\r\n\r\nMÔNICA SÁ BARRETO DE ASSIS DIAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/6/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607317\r\n\r\nMONIKE SAMPAIO PASSOS HOMEM\r\n\r\n50,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/6/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607318\r\n\r\nMONIQUE ANDRADE DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/6/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607319\r\n\r\nMONIQUE BARBOSA PEÇANHA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/8/1975\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607321\r\n\r\nMONIQUE CRUZ DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/4/1985\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607322\r\n\r\nMONIQUE DA LUZ AVELINO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/11/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607323\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA MESQUITA CARLOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/7/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607324\r\n\r\nMONIQUE DE MATTOS SILVA \r\n\r\n25,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/1/1984\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607325\r\n\r\nMONIQUE DE SOUZA AMORIM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/7/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607326\r\n\r\nMONIQUE DOS SANTOS REIMÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/10/1977\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607328\r\n\r\nMONIQUE FERREIRA BATISTA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607331\r\n\r\nMONIQUE LOURDES GUSTAVO ELIAS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/2/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607332\r\n\r\nMONIQUE NOGUEIRA LAMY\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/8/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607334\r\n\r\nMONIQUE PATRÍCIO DE ARAÚJO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/1/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607335\r\n\r\nMONIQUE RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/3/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607337\r\n\r\nMONIQUE SIMÕES DO NASCIMENTO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/9/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607338\r\n\r\nMONIQUE TEIXEIRA CAETANO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607339\r\n\r\nMOYSA GOMES DE OLIVEIRA BANDEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607340\r\n\r\nMOYSÉS ALVES DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n19/7/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607341\r\n\r\nMURILO CESAR BRUCK BERENDONK\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/7/1958\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607345\r\n\r\nMYRIAN GEORGIA NOBRE DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/5/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607346\r\n\r\nMYRIAN INÊS SURIANO DE LIMA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/5/1982\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607347\r\n\r\nNADEJDA BARBOSA PINTO NEVES PINHEIRO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/5/1974\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607350\r\n\r\nNAIANI BROCHINI DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/6/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607352\r\n\r\nNAIARA FERREIRA LOMBA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/9/1987\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607354\r\n\r\nNAIR DA SILVA CANDIDO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/12/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607355\r\n\r\nNAJLA SILVA IMPIERI DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/11/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607356\r\n\r\nNALAINE MOURA MELO DE SOUZA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/9/1988\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607357\r\n\r\nNANCY DE OLIVEIRA AMADO MACHADO MARINS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/4/1955\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607358\r\n\r\nNANDYARA DE ALMEIDA REZENDE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/11/1964\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607359\r\n\r\nNARA CLAUDIA ELIAS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/1/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607366\r\n\r\nNATÁLIA BARBOSA JUNQUEIRA FOLLY\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607368\r\n\r\nNATALIA CRISTIANE RAMOS RIBEIRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/11/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607369\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA ARAÚJO PIMENTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/12/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607370\r\n\r\nNATALIA CRISTINA BRAGA ARRUDA ALVES DA SILVA\r\n\r\n56,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30,00\r\n\r\n2/5/1982\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607371\r\n\r\nNATÁLIA CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/9/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607372\r\n\r\nNATALIA CURTY HUGUENIN\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/12/1985\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607377\r\n\r\nNATÁLIA LIMA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607378\r\n\r\nNATÁLIA LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/3/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607379\r\n\r\nNATALIA MARIA BARROS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16/8/1984\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607381\r\n\r\nNATÁLIA MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/12/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607382\r\n\r\nNATALIA PINGITORE CORREIA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/12/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607383\r\n\r\nNATÁLIA PINTO DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/9/1984\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607384\r\n\r\nNATALIA PRINDEZIS FERREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/1/1987\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607386\r\n\r\nNATALIA SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607387\r\n\r\nNATALIA STUTZ NARDOTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607389\r\n\r\nNATANAEL MENDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607390\r\n\r\nNATHALIA FONSECA DE MARINS CARVALHO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/8/1986\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607391\r\n\r\nNATHALIA GUIMARÃES GAMA CARREIRA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n2/5/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607394\r\n\r\nNATHÁLIA PACHECO DE SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607395\r\n\r\nNATHÁLIA SOARES FERREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607396\r\n\r\nNATHALIE GRIGORIO DA COSTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n26/8/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607397\r\n\r\nNATHALYA BASTOS DA COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/12/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607398\r\n\r\nNATHALYA NUNES MOURAO BURLAMAQUI DE OLIVIERA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/8/1977\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607399\r\n\r\nNATHALYA TRIPARI VIANA HENRIQUE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n25/5/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607404\r\n\r\nNAYLA GLORIA FERREIRA RAUTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/10/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607406\r\n\r\nNEI MACIEL CALDAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/2/1969\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607407\r\n\r\nNEIDE CRISTINA PEREIRA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/2/1974\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607409\r\n\r\nNEIDE MARIA MADELA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607411\r\n\r\nNEIDE MARIA NERIS DE CASTRO SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/2/1972\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607412\r\n\r\nNEILA RAQUEL DA SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/4/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607414\r\n\r\nNEIMAR SALUME DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/10/1977\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607415\r\n\r\nNEIVA DE LURDES DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/11/1988\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607417\r\n\r\nNEIVAN DOS SANTOS LANES \r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607418\r\n\r\nNELI APARECIDA PEREIRA PEDROSO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9/7/1970\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607419\r\n\r\nNELI MOREIRA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/6/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607422\r\n\r\nNELISA FARIA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/2/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607424\r\n\r\nNELISSON UMBELINA DA SILVA \r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607429\r\n\r\nNELSON DAMIERI GOMES\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/10/1957\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607430\r\n\r\nNELSON GONÇALVES DIAS FILHO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/9/1958\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607431\r\n\r\nNELSON JOSE PINTO ALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/12/1952\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607433\r\n\r\nNELSON LOPES DE PAIVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2/12/1959\r\n\r\nParati\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607434\r\n\r\nNELSON LUIZ MOREIRA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n19/2/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607435\r\n\r\nNELSON MACHADO BARBOSA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607437\r\n\r\nNELSON ROMULO WAROL LEAL\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/2/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607438\r\n\r\nNELSON VIANA DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/10/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607439\r\n\r\nNELZILENE ROCHA DE SOUZA MATOS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/7/1971\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607441\r\n\r\nNERI MICHAEL DE ALBUQUERQUE BREIA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/6/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607442\r\n\r\nNERIDES ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/6/1971\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607443\r\n\r\nNEUCIANE DAMASCENO GONÇALVES DE MELO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/7/1978\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607444\r\n\r\nNEUSÍ DOS SANTOS INÁCIO DE LIMA DOS REIS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/6/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607447\r\n\r\nNEUZA MOTHÉ PEREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/12/1956\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607448\r\n\r\nNEUZI LOURENÇO PINHEIRO GONÇALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/2/1964\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607450\r\n\r\nNEY LIMA DE BARROS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/10/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607452\r\n\r\nNEY SÉRGIO COELHO FILHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/6/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607455\r\n\r\nNICOLA MARIANI PEREIRA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12/8/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607456\r\n\r\nNICOLE GASPAR RAPOSO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/3/1985\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607458\r\n\r\nNICOLLY PEÇANHA DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/4/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607459\r\n\r\nNIDA MARIA ANDERAUS ARBACHE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/4/1962\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607462\r\n\r\nNILCE DE MORAES RAMALHO SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/10/1978\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607463\r\n\r\nNILCE RODRIGUES DOS SANTOS ALVES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/1/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607465\r\n\r\nNILCILENE BARCELOS RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/9/1973\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607466\r\n\r\nNILCIMAR MOTA SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607467\r\n\r\nNILCLEIA FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/4/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607469\r\n\r\nNILDA FERREIRA COELHO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/5/1949\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607472\r\n\r\nNILIANNE RODRIGUES DUARTE\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1/10/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607473\r\n\r\nNILMA FELIX RIBEIRO NOGUEIRA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/4/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607475\r\n\r\nNILO JOSÉ DE SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/8/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607477\r\n\r\nNILO SILVEIRA MONTEIRO DE LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6/6/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607478\r\n\r\nNILSA MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/8/1965\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607480\r\n\r\nNILSON CECILIANO FILHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607481\r\n\r\nNILSON CORREA DANTAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/8/1950\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607482\r\n\r\nNILSON GOMES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607484\r\n\r\nNILSON MIGUEL BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/8/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607486\r\n\r\nNILTON CESAR DA SILVA BLANCO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607492\r\n\r\nNILTON SEIXAS DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n13/3/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607493\r\n\r\nNILTON TAVARES BRITO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/3/1953\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607495\r\n\r\nNILVA FRANÇA DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/3/1949\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607496\r\n\r\nNILZA GOMES BRUM MAGACHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/5/1973\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607497\r\n\r\nNILZA LEAL DE MELLO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/8/1960\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607498\r\n\r\nNILZA MARIA DA COSTA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/5/1970\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607499\r\n\r\nNILZA ROBERS LAHASS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/2/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607500\r\n\r\nNINA AMORELLI DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607501\r\n\r\nNIRVANA BARTKO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/10/1986\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607503\r\n\r\nNIVALDO BATISTA MACEDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/7/1956\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607506\r\n\r\nNIVEA ARAUJO DAMASCO CARDOSO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/2/1972\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607507\r\n\r\nNIVEA MARIA DA SILVA COELHO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/6/1985\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607509\r\n\r\nNIVIA OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4/3/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607510\r\n\r\nNÍVIA SOARES DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607511\r\n\r\nNIXON CARLOS PORFIRIO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/10/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607512\r\n\r\nNOÉ RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/8/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116717"
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                        "I - Edital",
                        "1607513\r\n\r\nNOEDSON BELCHIOR DE ASSIS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/3/1984\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607517\r\n\r\nNORMA SUELI SOARES DA COSTA BRAGANÇA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/9/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607518\r\n\r\nNUBIA BAPTISTA DOS SANTOS NOLASCO BISPO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6/5/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607522\r\n\r\nOBEDES VENÂNCIO DE LIMA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/11/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607523\r\n\r\nOCLAND ALVES DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/2/1975\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607524\r\n\r\nODAIR PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30/11/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607525\r\n\r\nODEMAR DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607526\r\n\r\nODENIZE OLIVEIRA MARTINS VARGAS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/10/1975\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607529\r\n\r\nOLDAIR DE MELO GOMES DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/3/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607531\r\n\r\nOLGA CHRISTINA NOGUEIRA MACHADO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/4/1966\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607533\r\n\r\nOLGA TERESA COSTA JUSTINO MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/7/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607534\r\n\r\nOLICIO ANTONIO CORDEIRO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/8/1968\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607535\r\n\r\nOLINDINO CERQUEIRA DE SOUSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/4/1980\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607537\r\n\r\nOLIVIA CRISTINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607538\r\n\r\nOLIVIA DE ABREU ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607540\r\n\r\nOLIVIA MARIA BARBOSA KITA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/4/1985\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607541\r\n\r\nOLIVIA MARIA DA SILVA LUIZ\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/4/1961\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607544\r\n\r\nONEIDA BISPO DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15/11/1974\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607547\r\n\r\nORLANDO DE ARAUJO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/2/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607549\r\n\r\nORLANDO DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/6/1983\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607550\r\n\r\nORLANDO RAMIN DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607552\r\n\r\nORLANDO SCHLIESING\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/9/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607553\r\n\r\nORMI MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/5/1960\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607554\r\n\r\nORNELIO DE ALMEIDA COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/1/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607556\r\n\r\nOSCAR FERREIRA JUNIOR\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/1/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607562\r\n\r\nOSEAS DE CARVALHO FILHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607565\r\n\r\nOSMAN FONTES DA CUNHA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11/9/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607569\r\n\r\nOSMINDO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/11/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607571\r\n\r\nOSVALDINO DYONISIO MATOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/7/1972\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607574\r\n\r\nOSVALDO MOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/6/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607576\r\n\r\nOSWALDO LUIZ DE PINHO SALVADOR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/12/1955\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607584\r\n\r\nOTHON FERREIRA BAPTISTA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/1/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607586\r\n\r\nOZEAS TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/3/1963\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607587\r\n\r\nOZEIAS SILVA DE ANDRADE\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607589\r\n\r\nPABLO BERTOLOTO DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/6/1976\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607590\r\n\r\nPABLO DE GÓES GARCIA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607591\r\n\r\nPABLO MIRANDA SOARES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/12/1986\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607592\r\n\r\nPABLO MOZER DE PINHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/11/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607597\r\n\r\nPABLO VIEIRA MOTTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/4/1985\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607598\r\n\r\nPABLO VINÍCIUS GONÇALVES PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7/7/1976\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607599\r\n\r\nPALOMA BARBOSA SOARES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/4/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607600\r\n\r\nPALOMA CRISTINA RIBEIRO MONSÔRES \r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/11/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607601\r\n\r\nPALOMA MENDES FLORES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/1/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607602\r\n\r\nPALOMA SILVA DA ASSUNCAO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/6/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607603\r\n\r\nPAMELA ACATAUASSÚ MARTINS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13/11/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607846\r\n\r\nPÂMELA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n29/4/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607607\r\n\r\nPAOLA CRUZ SANTOS \r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/11/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607608\r\n\r\nPAÔLA DA SILVA CANDAL LORA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1984\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607611\r\n\r\nPAOLA VICENTE NUNES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/11/1988\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607612\r\n\r\nPATRICIA ANANIAS DE VASCONCELLOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/9/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607613\r\n\r\nPATRICIA ANDRETTI\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/9/1969\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607614\r\n\r\nPATRICIA APARECIDA DA S.V. RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/7/1972\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607618\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS GONÇALVES PEDROSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/12/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607619\r\n\r\nPATRÍCIA BASTOS MUNIZ DE MORAES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/1/1975\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607620\r\n\r\nPATRICIA BELO VIANA CABRAL \r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607621\r\n\r\nPATRÍCIA BENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/7/1978\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607625\r\n\r\nPATRICIA CASTRO DE AZEVEDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/3/1976\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607628\r\n\r\nPATRICIA CORREA DE SA \r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/5/1980\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607630\r\n\r\nPATRÍCIA CÔRTES DA SILVA \r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n13/2/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607633\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n15/1/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607635\r\n\r\nPATRICIA DE LIMA NASCIMENTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607636\r\n\r\nPATRICIA DE MELLO COUTINHO DE FREITAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n16/4/1975\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607637\r\n\r\nPATRICIA DE OLIVEIRA KAIUCA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/12/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607639\r\n\r\nPATRICIA DE SOUZA SOARES MARINHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607641\r\n\r\nPATRICIA DUBOC RAMOS GONZAGA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/1/1973\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607642\r\n\r\nPATRICIA ESTEVAM ROSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/10/1973\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607644\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/4/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607645\r\n\r\nPATRICIA GONÇALVES DE SIMAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/1/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607646\r\n\r\nPATRÍCIA GUERREIRO FURTADO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/4/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607647\r\n\r\nPATRICIA HELENA DRUMOND \r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/1/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607649\r\n\r\nPATRICIA LUCIANO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/1/1977\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607651\r\n\r\nPATRICIA MACENA LOPES SILVA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/10/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607654\r\n\r\nPATRICIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/8/1974\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607655\r\n\r\nPATRICIA MIRANDA BITENCOURT ALVES\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/1/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607658\r\n\r\nPATRÍCIA PEREIRA DA ROSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/11/1984\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607660\r\n\r\nPATRICIA PINTO FIGUEIRA FERREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/12/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607661\r\n\r\nPATRÍCIA QUINTES FERREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607662\r\n\r\nPATRICIA REGINA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/11/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607663\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA DE SOUSA MATTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/2/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607665\r\n\r\nPATRÍCIA REGINA DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/2/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607669\r\n\r\nPATRICIA SANTOS DE SOUZA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/4/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607670\r\n\r\nPATRICIA SIQUEIRA GAMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607672\r\n\r\nPATRÍCIA SOUSA DE ALEMIDA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/1/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607673\r\n\r\nPATRICIA YOUSSEF DOS SANTOS MAGNO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/11/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607676\r\n\r\nPATRICK LOPES ESTEVES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/4/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607677\r\n\r\nPATRICK SANTAREM CEZAR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/8/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607678\r\n\r\nPAULA APARECIDA AQUILES DO VALLE\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/10/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607682\r\n\r\nPAULA CATALÃO VIANNA AYALA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/4/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607683\r\n\r\nPAULA CRISTINA DE SOUZA VELOZO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/12/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607684\r\n\r\nPAULA CRISTINA NACIFF FREITAS X. CABRAL DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/11/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607688\r\n\r\nPAULA FERNANDA MATTOS ALVES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3/12/1981\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607689\r\n\r\nPAULA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/7/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607690\r\n\r\nPAULA FRANCA GUIMARÃES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n24/7/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607693\r\n\r\nPAULA GUIMARÃES NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/4/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607694\r\n\r\nPAULA JACQUES DE ARAUJO PINHEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/7/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607696\r\n\r\nPAULA LEITE DE SIQUEIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/6/1986\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607697\r\n\r\nPAULA LEMOS FRANCISCO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/5/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607698\r\n\r\nPAULA LIDIANE NAVEGA ESCOBA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/11/1975\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607700\r\n\r\nPAULA MAGALHÃES DE ALMEIDA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/11/1982\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607701\r\n\r\nPAULA MARQUES PORTUGAL\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/11/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607702\r\n\r\nPAULA MONICA DA SILVA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/8/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607703\r\n\r\nPAULA MOZZER ROCHA DE AZEVEDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/6/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607704\r\n\r\nPAULA PATRICIA DE OLIVIERA NICOLAU\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/7/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607705\r\n\r\nPAULA RENATA DOS SANTOS SILVA VALENTIM\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/5/1980\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607708\r\n\r\nPAULA VIEIRA DE FREITAS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/5/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607710\r\n\r\nPAULO AFONSO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5/12/1950\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607711\r\n\r\nPAULO ALEXANDRE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/2/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607713\r\n\r\nPAULO ANDRE POUBEL MENDONÇA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/3/1969\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607715\r\n\r\nPAULO ARAUJO ALMEIDA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/12/1963\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607716\r\n\r\nPAULO AZUIL MARTINS UCHOA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607717\r\n\r\nPAULO BRUNO RAMOS DE ALMEIDA BAPTISTA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/2/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607718\r\n\r\nPAULO CASTRO DA SILVA \r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607719\r\n\r\nPAULO CÉSAR BARBOZA ALVES BARCELLOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/7/1967\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607720\r\n\r\nPAULO CESAR CARIUS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/11/1950\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607721\r\n\r\nPAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/5/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607722\r\n\r\nPAULO CESAR DA SLVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/11/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607724\r\n\r\nPAULO CESAR DE CARVALHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10/7/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607725\r\n\r\nPAULO CESAR DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/12/1956\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607726\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1955\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607728\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/9/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607729\r\n\r\nPAULO CESAR GEREMIAS ALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/7/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607730\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES HENRIQUES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/8/1954\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607731\r\n\r\nPAULO CESAR HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/4/1965\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607732\r\n\r\nPAULO CESAR IGNÁCIO DA SILVA FILHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/5/1986\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607733\r\n\r\nPAULO CESAR NARDI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1954\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607735\r\n\r\nPAULO CÉSAR TERROSO ALMEIDA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/8/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607736\r\n\r\nPAULO CEZAR\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/6/1963\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607738\r\n\r\nPAULO CEZAR FARIA DE ARAUJO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/11/1957\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607741\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/7/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607743\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS LAGE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/2/1972\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607745\r\n\r\nPAULO EDUARDO COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/12/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607747\r\n\r\nPAULO EUGENIO DA CRUZ\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/9/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607752\r\n\r\nPAULO FRANCISCO MOTA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n2/5/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607753\r\n\r\nPAULO FURTADO DE ARAUJO FILHO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/2/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607755\r\n\r\nPAULO GOMES DE MENDONÇA FILHO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/1/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607760\r\n\r\nPAULO HENRIQUE CORRÊA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n18/8/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607761\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DA SILVA AVELINO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/7/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607763\r\n\r\nPAULO HENRIQUE LOURENÇO LUNA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/3/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607765\r\n\r\nPAULO HENRIQUE ROSA DA CRUZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/2/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607766\r\n\r\nPAULO HENRIQUE SILVA DE LIMA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/2/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607767\r\n\r\nPAULO HUMBERTO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/1/1980\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607769\r\n\r\nPAULO JOSÉ BARBOSA FONTES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/4/1957\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607772\r\n\r\nPAULO MARCIO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/6/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607773\r\n\r\nPAULO MATOS MEIRELLES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/8/1962\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607774\r\n\r\nPAULO NEWTON MELO DE BARROS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/6/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607776\r\n\r\nPAULO ORLI DA COSTA JÚNIOR\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/3/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607777\r\n\r\nPAULO PEREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/6/1958\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607778\r\n\r\nPAULO PIZANO FURTADO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/2/1980\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607779\r\n\r\nPAULO RICARDO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/12/1966\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607780\r\n\r\nPAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n25/6/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607784\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA COSTA MENDES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/2/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607788\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA ROCHA CALIXTO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/12/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607789\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/9/1952\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607790\r\n\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA CRUZ\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607791\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE LOUREIRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/6/1954\r\n\r\nConceicao de Macabu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607792\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE MATTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/8/1959\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607793\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/3/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607794\r\n\r\nPAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/3/1956\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607796\r\n\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/11/1952\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607799\r\n\r\nPAULO ROBERTO LOPES SOARES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7/1/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607800\r\n\r\nPAULO ROBERTO MACHADO CRUZ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/6/1957\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607802\r\n\r\nPAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/5/1975\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607803\r\n\r\nPAULO SERGIO DE SOUSA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n1/10/1960\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607807\r\n\r\nPAULO SERGIO LOPES CARDOSO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/6/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607808\r\n\r\nPAULO SÉRGIO LUIZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/1/1965\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607810\r\n\r\nPAULO SERGIO NUNES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/5/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607811\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA \r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/8/1968\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607812\r\n\r\nPAULO SÉRGIO PEREIRA NEVES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4/4/1979\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607816\r\n\r\nPAVLOS SPYRIDION RIGATOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/8/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607817\r\n\r\nPEDRO ALVES BARBOSA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/1/1947\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607819\r\n\r\nPEDRO CALIXTO BRANDAO MENDES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/3/1964\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1607820\r\n\r\nPEDRO DA SILVA CASSEMIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1970\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607823\r\n\r\nPEDRO GUIMARÃES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607826\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMPOS \r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/1/1986\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607827\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607830\r\n\r\nPEDRO JOSÉ DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/4/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607833\r\n\r\nPEDRO PAULO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/1/1956\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607837\r\n\r\nPEDRO PAULO TAVARES DE ANDRADE\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n21/10/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607838\r\n\r\nPEDRO RAFAEL DOS SANTOS BATISTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607840\r\n\r\nPERES MALMAN COSTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/3/1958\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607842\r\n\r\nPETERSON DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4/6/1975\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607843\r\n\r\nPETERSON DOS SANTOS BRASILEIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/3/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607845\r\n\r\nPHELIPE SARDINHA SERTORIO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/7/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607848\r\n\r\nPIERRE BAPTISTA DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/10/1951\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607852\r\n\r\nPOLIANA ÁGATA DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/6/1986\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607853\r\n\r\nPOLIANA CARDOSO DE MORAIS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/2/1987\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607854\r\n\r\nPOLLYANNA VIEIRA LEITE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/5/1983\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607855\r\n\r\nPRISCIANE DA SILVA VALLERIOTE\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/1/1986\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607856\r\n\r\nPRISCILA DA SILVA APOLINARIO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/12/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607858\r\n\r\nPRISCILA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/12/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607860\r\n\r\nPRISCILA AMARAL ZOEGA RAMOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/6/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607866\r\n\r\nPRISCILA CAROLLO DOS SANTOS RAIMUNDO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12/12/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607869\r\n\r\nPRISCILA CARRATI SEGADAS\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n18/6/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607871\r\n\r\nPRISCILA COSTA ALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607872\r\n\r\nPRISCILA COSTA FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607873\r\n\r\nPRISCILA CRISTINA GOMES UCHOA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n21/10/1984\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607874\r\n\r\nPRISCILA DE CASTRO DIAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607876\r\n\r\nPRISCILA DE JESUS MESQUITA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607878\r\n\r\nPRISCILA DUARTE DANTI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/4/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607882\r\n\r\nPRISCILA FERREIRA DOS SANTOS \r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/10/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607884\r\n\r\nPRISCILA GREGORIO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/5/1986\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607885\r\n\r\nPRISCILA KATHERINE DA SILVA ALVES REZENDE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/1/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607886\r\n\r\nPRISCILA LOGATTO DE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/1/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607887\r\n\r\nPRISCILA MARIA EUZÉBIO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/2/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607888\r\n\r\nPRISCILA MARTINS NUNES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/2/1980\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607889\r\n\r\nPRISCILA MENDES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607890\r\n\r\nPRISCILA MOTA DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/6/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607891\r\n\r\nPRISCILA RODRIGUES DA SILVA CORRÊA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/3/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607892\r\n\r\nPRISCILA ROSA ABREU\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607893\r\n\r\nPRISCILA SALLES FRAGA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/2/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607894\r\n\r\nPRISCILA SANTA ROSA BRAGA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/8/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607896\r\n\r\nPRISCILA SANTOS ALVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/3/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607897\r\n\r\nPRISCILA SODRE DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/3/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607900\r\n\r\nPRISCILLA LESSA DA CUNHA SILVA\r\n\r\n47,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/10/1987\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607902\r\n\r\nPRISCILLA PUELL DE CARVALHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/5/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607924\r\n\r\nQUEID RENATA DE SOUZA OLIVEIRA TRINDADE RODRIGUES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/4/1974\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607927\r\n\r\nQUEREM DAS DORES FRANCISCO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/9/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607929\r\n\r\nQUEZIA DE OLIVEIRA VARGAS DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4/4/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607930\r\n\r\nQUEZIA RODRIGUES GOMES PAIXÃO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/12/1984\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1607931\r\n\r\nQUÉZIA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/3/1987\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608045\r\n\r\nRACHEL DE ALMEIDA RODRIGUES PEREIRA \r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608046\r\n\r\nRACHEL DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/10/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608048\r\n\r\nRACHEL PEREIRA GUIMARÃES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/3/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608050\r\n\r\nRAFAEL ALVES DE ARAÚJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n30/8/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608051\r\n\r\nRAFAEL ANTERIO CRISPIM SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/3/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608052\r\n\r\nRAFAEL AUGUSTO CORREA RODRIGUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/9/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608054\r\n\r\nRAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/7/1983\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608056\r\n\r\nRAFAEL CAMARGO CARDOSO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/10/1990\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608057\r\n\r\nRAFAEL COELHO DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5/10/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608060\r\n\r\nRAFAEL COSTA VIEIRA ALEXANDRE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/4/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608061\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA E COSTA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n29/3/1982\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608062\r\n\r\nRAFAEL DA COSTA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5/2/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608063\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA FELIX\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n12/5/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608064\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8/10/1988\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608065\r\n\r\nRAFAEL DA SILVA SÁ\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/7/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608068\r\n\r\nRAFAEL DE CASTRO JESUINO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/9/1985\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608069\r\n\r\nRAFAEL DE MELLO MENDES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n24/2/1978\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608070\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/3/1980\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608075\r\n\r\nRAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n20/3/1983\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608077\r\n\r\nRAFAEL DE SOUZA VIANNA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n25/8/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608078\r\n\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/2/1988\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608090\r\n\r\nRAFAEL FERREIRA DA COSTA LEITE\r\n\r\n50,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6/6/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608092\r\n\r\nRAFAEL GOMES AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n27/4/1982\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608094\r\n\r\nRAFAEL JUSTINIANO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6/2/1983\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608101\r\n\r\nRAFAEL MENDONÇA DOS ANJOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n24/9/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608102\r\n\r\nRAFAEL MONTEIRO MACHADO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/6/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608103\r\n\r\nRAFAEL MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/5/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608105\r\n\r\nRAFAEL MOTTA TEIXEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/5/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1602230\r\n\r\nRAFAEL MOURA MONTEZUMA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/9/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608106\r\n\r\nRAFAEL NOGUEIRA LUZ\r\n\r\n50,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n19/10/1987\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608109\r\n\r\nRAFAEL NUNES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/5/1989\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608110\r\n\r\nRAFAEL PENEDO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/4/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608111\r\n\r\nRAFAEL POMPÍLIO DA COSTA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/8/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608119\r\n\r\nRAFAEL SANT'ANNA DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9/7/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608120\r\n\r\nRAFAEL SANTOS LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/7/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608121\r\n\r\nRAFAEL SEGADAS DOS SANTOS\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n3/5/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608122\r\n\r\nRAFAEL SOARES DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\nSilva Jardim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608124\r\n\r\nRAFAEL SOARES PEDROSA BERNARDES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/3/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608128\r\n\r\nRAFAEL XAVIER DOS SANTOS\r\n\r\n49,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n1/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608133\r\n\r\nRAFAELA JUNGER LEITE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/4/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608134\r\n\r\nRAFAELA LOPES LIMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/7/1982\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608135\r\n\r\nRAFAELA MATTOS TIBERTO GERALDO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/5/1983\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608136\r\n\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/10/1989\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608138\r\n\r\nRAFAELA NASCIMENTO DAS DORES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/6/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608139\r\n\r\nRAFAELEN DA CONCEIÇÃO DE CASTRO RIBEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/5/1986\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608141\r\n\r\nRAFAELLA MARQUES PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/7/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608142\r\n\r\nRAFAELLE AZEVEDO DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/9/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608143\r\n\r\nRAFEL DURET ATHAIDE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/3/1990\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608144\r\n\r\nRAIAM DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/2/1982\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608145\r\n\r\nRAIANNE BRAGA GONÇALVES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/4/1988\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608149\r\n\r\nRAKELLE SANTOS ALMEIDA GRANJEÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/10/1982\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608150\r\n\r\nRALF RAMOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/9/1952\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608151\r\n\r\nRALPH CANDIDO DOS REIS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1957\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608154\r\n\r\nRALPHE DA SILVA ALVES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/12/1979\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608155\r\n\r\nRAMIERI DA CUNHA PASSOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/10/1977\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608156\r\n\r\nRAMILSON DE AGUIAR MACHADO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/10/1974\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608158\r\n\r\nRAMIRES DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/11/1976\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608164\r\n\r\nRANIELLE DE OLIVEIRA LEMOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/9/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608166\r\n\r\nRANULFO CAFÉ DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/10/1958\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608167\r\n\r\nRAPHAEL AUGUSTO ALLEN ARAUJO BRETAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/4/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608168\r\n\r\nRAPHAEL BASTOS DE SOUZA FIGUEREDO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/12/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608172\r\n\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608173\r\n\r\nRAPHAEL NASCIMENTO MACHADO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608175\r\n\r\nRAPHAEL PINHEIRO BISPO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/4/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608176\r\n\r\nRAPHAEL SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/6/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608177\r\n\r\nRAPHAEL SILVA GALVÃO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/2/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608178\r\n\r\nRAPHAEL TREVISANO DE BARROS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10/7/1986\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608180\r\n\r\nRAPHAELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/5/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608181\r\n\r\nRAPHAELLE ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1986\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608183\r\n\r\nRAQUEL AMORIM MINONO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1991\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608185\r\n\r\nRAQUEL CÂNDIDA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/1/1973\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608186\r\n\r\nRAQUEL CARDOSO VIANNA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/4/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608188\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/8/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608189\r\n\r\nRAQUEL DA SILVA SOUZA CORRÊA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n25/1/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608191\r\n\r\nRAQUEL DIAS LIRIO COUTINHO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/7/1978\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608192\r\n\r\nRAQUEL DINIZ GAMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/4/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608193\r\n\r\nRAQUEL E SOUZA FERREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/1/1988\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608194\r\n\r\nRAQUEL GARCIA NERY\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/1/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608197\r\n\r\nRAQUEL GONÇALVES MONTEIRO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608199\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n16/4/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608200\r\n\r\nRAQUEL GUIMARÃES PEREIRA LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/3/1978\r\n\r\nCantagalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608203\r\n\r\nRAQUEL LOYOLA DA SILVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608204\r\n\r\nRAQUEL LUISA RIBEIRO DE SOUSA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/12/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608205\r\n\r\nRAQUEL MENDES TAVARES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n31/12/1981\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608207\r\n\r\nRAQUEL PEREIRA MOURA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/1/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608208\r\n\r\nRAQUEL RAYMUNDO PINTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/5/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608212\r\n\r\nRAUL AMARAL ALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/5/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608215\r\n\r\nRAYANNE COELHO BORGES CORREIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/6/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608216\r\n\r\nREBECA COSTA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/1/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608217\r\n\r\nRÉGIA GONÇALVES COSTA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11/5/1985\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608220\r\n\r\nREGIANE HERMINO DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/8/1984\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608223\r\n\r\nREGINA APARECIDA MACHADO SIMOES DOS SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/9/1963\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608224\r\n\r\nREGINA BARBOSA DOS SANTOS DE BRITO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/1/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608226\r\n\r\nREGINA CÉLIA AUGUSTO KIFFER MAGALHÃES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/7/1959\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608227\r\n\r\nREGINA CÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/3/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608230\r\n\r\nREGINA COELI SANTOS DOS PRAZERES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n31/5/1961\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608231\r\n\r\nREGINA HELENA GOMES IORIO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/6/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608232\r\n\r\nREGINA LÚCIA LINHO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/1/1975\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608237\r\n\r\nREGINA SILVA LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/8/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608238\r\n\r\nREGINALDO ASSIS DE CARVALHO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/9/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608239\r\n\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADE\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n23/5/1979\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608245\r\n\r\nREGINALDO FERREIRA PIO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/8/1979\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608248\r\n\r\nREINALDO AMIRATO DIAS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608249\r\n\r\nREINALDO AMORIM TUNALA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/8/1977\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608250\r\n\r\nREINALDO BARBOSA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/1/1960\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608251\r\n\r\nREINALDO DA SILVA LIMA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/4/1984\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608253\r\n\r\nREINALDO FONSECA SCHMITZ\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608254\r\n\r\nREINALDO KLEIN MOREIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/6/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608257\r\n\r\nREINALDO SILVA DE PAULA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/2/1972\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608260\r\n\r\nREJANE CABRAL CAETANO GOMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/11/1966\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608262\r\n\r\nREJANE JORGE\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/2/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608264\r\n\r\nRENAN DA CONCEIÇÃO DE JESUS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n20/9/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608267\r\n\r\nRENAN MARTINS DOS SANTOS NOGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608268\r\n\r\nRENAN OLIVEIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n31/3/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608270\r\n\r\nRENAN ROSA PECORARO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/2/1987\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608277\r\n\r\nRENATA CANO MENDONÇA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/2/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116718"
                    ],
                    "1116719": [
                        "I - Edital",
                        "1608278\r\n\r\nRENATA CARLA MEDEIROS FERREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/1/1979\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608279\r\n\r\nRENATA CARVALHO ARAUJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/9/1982\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608282\r\n\r\nRENATA CORDEIRO ARAUJO DA FONSECA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/9/1989\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608283\r\n\r\nRENATA CORREIA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10/4/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608287\r\n\r\nRENATA CRISTINE DE OLIVEIRA DE AQUINO PASCHOAL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/12/1986\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608288\r\n\r\nRENATA DA SILVA CAMPOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/4/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608289\r\n\r\nRENATA DA SILVA LUIZ RODRIGUES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/9/1978\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608290\r\n\r\nRENATA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/6/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608291\r\n\r\nRENATA DE CARVALHO FREITAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/2/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608292\r\n\r\nRENATA DE FARIA BERNARDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/3/1983\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608293\r\n\r\nRENATA DE JESUS MARINHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/12/1975\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608294\r\n\r\nRENATA DE MATOS DA COSTA ANTUNES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/6/1981\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608297\r\n\r\nRENATA DE SOUZA BOMFIM\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/12/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608299\r\n\r\nRENATA DE SOUZA SILVA FREITAS \r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1975\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608302\r\n\r\nRENATA DIAS SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/9/1978\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608306\r\n\r\nRENATA DOS SANTOS LONGO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n2/6/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608307\r\n\r\nRENATA DUTRA DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/3/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608308\r\n\r\nRENATA ESTEVÃO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/4/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608309\r\n\r\nRENATA FERREIRA MARTINS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/4/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608311\r\n\r\nRENATA GERHARDT GOMES\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/8/1988\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608312\r\n\r\nRENATA GONÇALVES GAUDARD VAROTTO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1980\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608314\r\n\r\nRENATA KELLY PEREIRA DE FARIA AZEVEDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608315\r\n\r\nRENATA LEAL DO COUTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/12/1978\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608317\r\n\r\nRENATA LOPES MOREIRA DE MORAIS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/9/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608320\r\n\r\nRENATA LUCIA DA SILVA GUIMARÃES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608321\r\n\r\nRENATA MACHADO CARDOSO DA COSTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/1/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608323\r\n\r\nRENATA MACHADO DA SILVA LEANDRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/1/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608326\r\n\r\nRENATA MENDONÇA PALTRINIÉRI VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/2/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608327\r\n\r\nRENATA NALIM BASILIO TISSI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1979\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608329\r\n\r\nRENATA NASCIMENTO PINHO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/2/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608330\r\n\r\nRENATA NETTO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608331\r\n\r\nRENATA NEVES GOMES RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/11/1976\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608333\r\n\r\nRENATA OLIVEIRA DA GAMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/9/1978\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608334\r\n\r\nRENATA PAIXÃO COUTINHO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22/5/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608335\r\n\r\nRENATA PEREIRA HOTTZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/7/1981\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608336\r\n\r\nRENATA PEREIRA VIANA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/8/1981\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608337\r\n\r\nRENATA PESSANHA VIEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1980\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608338\r\n\r\nRENATA QUINTES FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/11/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608344\r\n\r\nRENATA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/11/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608345\r\n\r\nRENATA RODRIGUES SOUZA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/8/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608346\r\n\r\nRENATA ROSA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/4/1977\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608347\r\n\r\nRENATA SANTIAGO DE MELLO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/3/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608348\r\n\r\nRENATA SANTOS GOMES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/12/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608352\r\n\r\nRENATA SIMONEK FERNANDES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/2/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nPNE\r\n\r\n1608353\r\n\r\nRENATA SOARES SIQUARA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/11/1980\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608354\r\n\r\nRENATA VERÔNICA PORCIÚNCULA LUÍZ\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/4/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608355\r\n\r\nRENATO AFONSO REZENDE\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n21/4/1981\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608356\r\n\r\nRENATO ALMEIDA DE SENNA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1979\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608357\r\n\r\nRENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA \r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n30/3/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608361\r\n\r\nRENATO BRUM DE ARAUJO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/7/1973\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608365\r\n\r\nRENATO DA CRUZ AVELAR\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12/8/1987\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608368\r\n\r\nRENATO DA SILVA VELASQUE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/4/1985\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608369\r\n\r\nRENATO DOS SANTOS MACIEL\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608372\r\n\r\nRENATO LOURO AMORIM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1973\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608373\r\n\r\nRENATO LUCAS COUTINHO\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6/1/1974\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608374\r\n\r\nRENATO LUIS PINTO NUNES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/12/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608375\r\n\r\nRENATO LUIZ BARNABÉ\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/6/1969\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608376\r\n\r\nRENATO NARCISO ROBERTO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608377\r\n\r\nRENATO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8/1/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608378\r\n\r\nRENATO SERGIO GONÇALVES ANDRADE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n1/9/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608379\r\n\r\nRENATO SMITH NOGUEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/6/1971\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608381\r\n\r\nRENATO SPALLA FERRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/6/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608382\r\n\r\nRENATO TARGINO DIAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/6/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608384\r\n\r\nRENATO TREGGIA BENINCA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/7/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608385\r\n\r\nRENATO VARGAS MONTEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/10/1975\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608389\r\n\r\nRENILDO ROSA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n18/7/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608390\r\n\r\nRENILSON LUCIANO BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8/8/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608392\r\n\r\nREYNALDO ANDRADE NÉO JÚNIOR\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22/4/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608397\r\n\r\nRICARDO ALVES FERREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/12/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608399\r\n\r\nRICARDO ALVES SAID\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/6/1970\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608402\r\n\r\nRICARDO CARDOSO DOS SANTOS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24/1/1969\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608404\r\n\r\nRICARDO CARVALHO DE FARIA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/1/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608405\r\n\r\nRICARDO CERQUEIRA DE ABREU\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608406\r\n\r\nRICARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/10/1965\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608408\r\n\r\nRICARDO DA SILVA HOTT\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/6/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608410\r\n\r\nRICARDO DANIEL FORNES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/3/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608413\r\n\r\nRICARDO DE FARIA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/8/1965\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608414\r\n\r\nRICARDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/5/1978\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608416\r\n\r\nRICARDO DIAS MARQUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/3/1978\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608417\r\n\r\nRICARDO EMANUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608420\r\n\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/10/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608425\r\n\r\nRICARDO MANDARINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/8/1977\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608428\r\n\r\nRICARDO MOURA DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/1/1986\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608429\r\n\r\nRICARDO MUNIZ DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/2/1972\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608431\r\n\r\nRICARDO QUEIROZ DE MELLO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/3/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608432\r\n\r\nRICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/1/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608440\r\n\r\nRINALDO INÁCIO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/4/1987\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608441\r\n\r\nRITA CRISTINA AQUINO SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/7/1972\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608444\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/5/1963\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608445\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA DA SILVA DUTRA ANDRÉ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/2/1963\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608446\r\n\r\nRITA DE CASSIA DE ALMEIDA TEPEDINO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/10/1964\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608447\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608449\r\n\r\nRITA DE CÁSSIA GOMES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/8/1963\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608450\r\n\r\nRITA DE CASSIA SOARES ALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3/3/1970\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608452\r\n\r\nRITA TANIA SOBREIRO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1953\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608454\r\n\r\nRIVANEI MOURA DE FIGUEIREDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/6/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608457\r\n\r\nROBELITO DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/1/1966\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608460\r\n\r\nROBERTA ALVARENGA DOS SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/1/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608461\r\n\r\nROBERTA BERNARDI FERREIRA DE FRANCO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/5/1980\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608462\r\n\r\nROBERTA CASTILHO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\nArraial do Cabo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608463\r\n\r\nROBERTA COSTA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/1/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608465\r\n\r\nROBERTA DA SILVA CABRAL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/6/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608466\r\n\r\nROBERTA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/1/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608467\r\n\r\nROBERTA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/10/1980\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608470\r\n\r\nROBERTA DUTRA PRAÇA DE AZEREDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/9/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608472\r\n\r\nROBERTA LEIDIANE DA SILVA OLIVEIRA BARBOSA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/5/1984\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608473\r\n\r\nROBERTA LOBO PEREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/8/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608474\r\n\r\nROBERTA MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/4/1991\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608476\r\n\r\nROBERTA NUNES MELO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/2/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608477\r\n\r\nROBERTA PADUAM DA SILVA PEREIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/5/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608479\r\n\r\nROBERTA PINTO PESSANHA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/5/1987\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608481\r\n\r\nROBERTA QUELI SANTIAGO DE PAULA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/7/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608482\r\n\r\nROBERTA REBELO GUIMARÃES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n3/1/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608486\r\n\r\nROBERTA TRIGUEIRO CAMPOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/5/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608487\r\n\r\nROBERTO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/4/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608488\r\n\r\nROBERTO ALVES DA COSTA JUNIOR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608490\r\n\r\nROBERTO AVELINO DA COSTA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/12/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608491\r\n\r\nROBERTO BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7/8/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608493\r\n\r\nROBERTO CARLOS EUGENIO DA CRUZ\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1970\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608496\r\n\r\nROBERTO CARLOS NETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/1/1967\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608498\r\n\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOS\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n16/3/1976\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608499\r\n\r\nROBERTO CORDEIRO DE FIGUEIREDO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608500\r\n\r\nROBERTO DA COSTA DOMETH\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/3/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608502\r\n\r\nROBERTO DA SILVA BRAGA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/4/1951\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608503\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/8/1971\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608504\r\n\r\nROBERTO DE SOUZA LEITE\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/11/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608505\r\n\r\nROBERTO ERNESTO DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/7/1965\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608507\r\n\r\nROBERTO FELIPE DE PINHO PEREIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/7/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608509\r\n\r\nROBERTO GARDEL DA CONCEICAO JUNIOR\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/1/1971\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608510\r\n\r\nROBERTO HYGINO GROSSI\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608511\r\n\r\nROBERTO LUÍS DA SILVA CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n21/9/1975\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608512\r\n\r\nROBERTO LUÍS DE LIMA FERREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608513\r\n\r\nROBERTO LUIZ NEMER MARUN\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/9/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608515\r\n\r\nROBERTO NEI DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/10/1965\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608518\r\n\r\nROBERTO PALMEIRA LEITE\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/1/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608521\r\n\r\nROBERTO SANDIM PEGLER ALVIM\r\n\r\n43,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10/10/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608523\r\n\r\nROBERVAL FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/4/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608527\r\n\r\nROBSON CUNHA TEIXEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/6/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608530\r\n\r\nROBSON DA SILVA FERRAZ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/5/1974\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608531\r\n\r\nROBSON DA SILVA LEAL\r\n\r\n45,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10/11/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608534\r\n\r\nROBSON DE SOUZA PARENTE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/12/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608538\r\n\r\nROBSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/1/1987\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608539\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS PRAXEDE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/6/1982\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608541\r\n\r\nROBSON FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/5/1971\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608542\r\n\r\nROBSON FRATANI FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/2/1967\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608543\r\n\r\nROBSON LEAL DE OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/10/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608544\r\n\r\nROBSON LUIS THOME\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/7/1965\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608545\r\n\r\nROBSON MANOEL CUNHA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/4/1966\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608547\r\n\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n23/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608546\r\n\r\nROBSON MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/8/1978\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608548\r\n\r\nROBSON OTE DA SILVA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n12/1/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608549\r\n\r\nROBSON PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608552\r\n\r\nROBSON SABINO NETO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n31/12/1968\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608555\r\n\r\nROBSON TADEU BORGES DO SACRAMENTO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n17/10/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608560\r\n\r\nRODOLFO CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/4/1969\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608561\r\n\r\nRODOLFO DANTAS MARINHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608563\r\n\r\nRODOLFO GREGORIO DE MORAES\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7/4/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608564\r\n\r\nRODOLFO GUTIERRES RAFAEL SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/4/1988\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608565\r\n\r\nRODOLFO SANTOS GRECO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/3/1985\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608567\r\n\r\nRODOLPHO DOS SANTOS REIS FURTADO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/11/1989\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608568\r\n\r\nRODRIGO AFFONSO LIMA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n20/8/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608571\r\n\r\nRODRIGO ANTONIO DE PADUA RIBEIRO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/3/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608572\r\n\r\nRODRIGO ARANTES LIMA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n22/8/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608574\r\n\r\nRODRIGO ASSIS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/9/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608575\r\n\r\nRODRIGO BARBOSA BELÉM DE ZOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/6/1981\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608578\r\n\r\nRODRIGO BASTOS DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/8/1987\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608580\r\n\r\nRODRIGO CAMARGO VIEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/10/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608581\r\n\r\nRODRIGO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/12/1984\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608582\r\n\r\nRODRIGO CARLETTO DA SILVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/7/1980\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608583\r\n\r\nRODRIGO CARLOS ARAUJO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/1/1979\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608584\r\n\r\nRODRIGO CARNEIRO FREIRE\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/10/1978\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608588\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/12/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608589\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA RAMOS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608590\r\n\r\nRODRIGO DE ALMEIDA FRAGOSO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/2/1978\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608592\r\n\r\nRODRIGO DE MELO MACHADO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/1/1980\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608593\r\n\r\nRODRIGO DE MIRANDA RIMES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/3/1981\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608595\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA GUIMARAES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/11/1977\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608597\r\n\r\nRODRIGO DO NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/1/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608598\r\n\r\nRODRIGO DÓRIA SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/7/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608599\r\n\r\nRODRIGO DOS SANTOS ANDRADE\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17/4/1979\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608601\r\n\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/2/1983\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608606\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA DA COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12/3/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608607\r\n\r\nRODRIGO FERREIRA FAZENARO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/9/1986\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608608\r\n\r\nRODRIGO FONSECA DE CASTRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/5/1981\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608609\r\n\r\nRODRIGO FONSECA DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/5/1987\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608610\r\n\r\nRODRIGO GOMES CARRIELLO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n18/11/1978\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608612\r\n\r\nRODRIGO GOMES MACEDO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n18/12/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608613\r\n\r\nRODRIGO GOMES TAVARES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21/10/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608615\r\n\r\nRODRIGO GONÇALVES OTHERO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/3/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608618\r\n\r\nRODRIGO GUERRA DE SOUZA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n23/1/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608619\r\n\r\nRODRIGO GUERREIRO VIANA DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/11/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608620\r\n\r\nRODRIGO GUIMARÃES\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/1/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608622\r\n\r\nRODRIGO GUSTAVO SILVA BERNARDINO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608623\r\n\r\nRODRIGO LOPES MARCELINO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/2/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608624\r\n\r\nRODRIGO LOPES SANT'ANNA\r\n\r\n52,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n6/2/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608625\r\n\r\nRODRIGO MACEDO LOPES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6/5/1986\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608626\r\n\r\nRODRIGO MONTEIRO ALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/1/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608627\r\n\r\nRODRIGO MORAES SOTE\r\n\r\n22,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/7/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608628\r\n\r\nRODRIGO MOTTA PEREIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/2/1982\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608634\r\n\r\nRODRIGO PEREIRA CARVALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8/1/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608631\r\n\r\nRODRIGO PESSANHA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/8/1975\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608635\r\n\r\nRODRIGO RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/3/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608636\r\n\r\nRODRIGO RAPHAEL DE ARAUJO CORREIA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/11/1982\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608637\r\n\r\nRODRIGO RESENDE ALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608638\r\n\r\nRODRIGO RIBEIRO BURLA DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608640\r\n\r\nRODRIGO SATHLER FIGUEIREDO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n19/9/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608641\r\n\r\nRODRIGO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16/11/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608643\r\n\r\nRODRIGO SILVA LOPES DE HOLLANDA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/4/1984\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608644\r\n\r\nRODRIGO SIQUEIRA PITANGA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/3/1969\r\n\r\nQuissama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608645\r\n\r\nRODRIGO SOUSA DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1979\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608646\r\n\r\nRODRIGO TOLEDO PERIARD\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/4/1979\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608649\r\n\r\nRODRIGO ZUZA NIETO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608652\r\n\r\nROGÉRIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/5/1987\r\n\r\nSumidouro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608655\r\n\r\nROGERIO AZEREDO FONTES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/6/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608657\r\n\r\nROGÉRIO BRANCHI FORTE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/2/1971\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608661\r\n\r\nROGÉRIO DA COSTA LEAL\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/1/1968\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608662\r\n\r\nROGERIO DA FONSECA CONCEICAO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n25/12/1976\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608663\r\n\r\nROGERIO DA SILVA DA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n30/11/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608665\r\n\r\nROGERIO DE CASTRO LOPES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/9/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608666\r\n\r\nROGÉRIO DE FREITAS DA ENCARNAÇÃO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1953\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608668\r\n\r\nROGÉRIO DO NASCIMENTO REBELLO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8/6/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608669\r\n\r\nROGÉRIO FRANCISCO MACEDO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/10/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608670\r\n\r\nROGÉRIO GALEAZZI GALVAGNI\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n25/3/1971\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608671\r\n\r\nROGERIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/10/1977\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608674\r\n\r\nROGERIO IZAIAS DE BRITO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/7/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608676\r\n\r\nROGÉRIO MACEDO DO AMARAL\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n16/5/1963\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608677\r\n\r\nROGERIO MACIEL BATISTA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/7/1954\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608679\r\n\r\nROGÉRIO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/3/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608680\r\n\r\nROGERIO MELLO LOUZADA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608682\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/3/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608684\r\n\r\nROGÉRIO VAZ DE ALMEIDA JUNIOR\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n30/6/1984\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608687\r\n\r\nROMILDO ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/11/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608689\r\n\r\nROMULO ALVIM ENSEKI\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12/1/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608691\r\n\r\nROMULO CORNELIO DIAS \r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608692\r\n\r\nRÔMULO JOSÉ OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/2/1981\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608694\r\n\r\nROMULO LEITÃO CAJUEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/10/1955\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608696\r\n\r\nRÔMULO MEDEIROS BISTENE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/2/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608697\r\n\r\nROMULO MUNIZ FRANÇA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n1/6/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608700\r\n\r\nRONALD FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n17/2/1971\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608701\r\n\r\nRONALD FRANCISCO LIMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/11/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608702\r\n\r\nRONALD MARTINS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n27/2/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608703\r\n\r\nRONALD MARTINS DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/2/1964\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608704\r\n\r\nRONALD SIMÕES DE MATTOS PINTO\r\n\r\n49,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n19/12/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608705\r\n\r\nRONALD SOARES DO ROSARIO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/7/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608706\r\n\r\nRONALDO AUGUSTO SOARES FONTINELE\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/11/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608707\r\n\r\nRONALDO BERNARDO PINTO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/8/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608708\r\n\r\nRONALDO CANDEIA SANTANA DIAS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/2/1968\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608710\r\n\r\nRONALDO DA ROCHA CAMELO BORBA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/12/1982\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608711\r\n\r\nRONALDO DA SILVA MASSADA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/8/1975\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608712\r\n\r\nRONALDO ELIAS VIEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/6/1956\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608720\r\n\r\nRONALDO RAFAEL GUEDES JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608721\r\n\r\nRONALDO RODRIGUES MOREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/4/1974\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608722\r\n\r\nRONALDO SILVA DA CONCEIÇAO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4/6/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608723\r\n\r\nRONALDO SOUZA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/5/1975\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608724\r\n\r\nRONALDO TEIXEIRA FIGUEREDO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/2/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608726\r\n\r\nRONDINELLI CRESPO MEIRELIS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608728\r\n\r\nRONI SIQUEIRA BRAGA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/6/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608730\r\n\r\nRONILSON SILVA VOGAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n30/9/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608731\r\n\r\nRONISSON ROCHA DA COSTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608738\r\n\r\nROSA MARIA DE FREITAS OLIVEIRA AVILA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/3/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608739\r\n\r\nROSA MARIA DOS SANTOS JESUS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2/7/1973\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608740\r\n\r\nROSA MARIA MONGARDE\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n30/8/1966\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608741\r\n\r\nROSA MARIA MONTEBRUNE DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/7/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608742\r\n\r\nROSA MARIA PAREDES DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/3/1969\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608743\r\n\r\nROSA MARIA PINHEIRO SUMAR LESSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/5/1977\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608746\r\n\r\nROSALI GAIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/7/1964\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608747\r\n\r\nROSÁLIA NESTOR DE SANTA ANNA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/12/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608750\r\n\r\nROSALINA MARIA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/4/1958\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608751\r\n\r\nROSANA APARECIDA DE SOUZA ANDRADE \r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/10/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608753\r\n\r\nROSANA DA PREZA MARTINS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n19/6/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608755\r\n\r\nROSANA DE FATIMA BATISTA FERREIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/5/1972\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608757\r\n\r\nROSANA DO CARMO DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9/4/1973\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608758\r\n\r\nROSANA DONATA MARTINS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/12/1980\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608760\r\n\r\nROSANA GOMES BERNARDO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/12/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608761\r\n\r\nROSANA MARIA GRAMIGNA DA SILVA DAIM\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/5/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608762\r\n\r\nROSANA MARIA SOUZA DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/5/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608763\r\n\r\nROSANA SARA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/4/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608764\r\n\r\nROSANA VIANA SOARES DA SILVA FRAGA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608765\r\n\r\nROSANE ANIBOLETE FRANCISCO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/1/1962\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608766\r\n\r\nROSANE CORDEIRO RAFAEL\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/5/1981\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608767\r\n\r\nROSANE CORREA DE CARVALHO MONTEIRO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n31/5/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608770\r\n\r\nROSANE DA SILVA NARCISO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n29/8/1972\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608772\r\n\r\nROSANE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/12/1987\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608775\r\n\r\nROSANE GOMES DO AMARAL\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/5/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608777\r\n\r\nROSANE GOMES GRAÇA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/4/1965\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608778\r\n\r\nROSANE LUIZA DA SILVA CHARUPA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13/9/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608779\r\n\r\nROSANE MOREIRA RODRIGUES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/6/1956\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608780\r\n\r\nROSANE REGINA FERREIRA PIMENTA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/1/1975\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608781\r\n\r\nROSANE TEIXEIRA MACHADO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16/5/1981\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608782\r\n\r\nROSÂNGELA ABUDE DE CERQUEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/4/1961\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608783\r\n\r\nROSANGELA BRUM MARTINS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n14/1/1971\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608784\r\n\r\nROSANGELA CASANOVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/5/1964\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608785\r\n\r\nROSANGELA CELIA DIAS DO NASCIMENTO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/5/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608788\r\n\r\nROSANGELA DA SILVA GOMES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608791\r\n\r\nROSANGELA DELFINA ESTEVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/11/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608792\r\n\r\nROSANGELA DO AMARAL DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/2/1957\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608793\r\n\r\nROSANGELA DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/10/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608794\r\n\r\nROSANGELA GURGITA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/8/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608795\r\n\r\nROSANGELA HELENA DE SOUZA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/1/1966\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608796\r\n\r\nROSANGELA LANDIM MAYRINK ROCHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/3/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608799\r\n\r\nROSANGELA LUIZ FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/8/1969\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608800\r\n\r\nROSANGELA MARQUES MEIRELES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/12/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608802\r\n\r\nROSÂNGELA MORAES BRONZATO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/3/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608807\r\n\r\nROSANGELA PONTES DE ANDRADE\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/2/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608808\r\n\r\nROSANGELA REGINA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/7/1962\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608809\r\n\r\nROSANGELA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/3/1959\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608813\r\n\r\nROSANGELA SOUZA DA SILVA PESSOA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/4/1967\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608814\r\n\r\nROSANI SILVA DA LUZ\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/6/1971\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608816\r\n\r\nROSE ANY ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n22/11/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608818\r\n\r\nROSE MARIA DOS PASSOS DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n27/3/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608821\r\n\r\nROSELAINE MOREIRA FERREIRA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/2/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608826\r\n\r\nROSELENE DAS NEVES SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18/5/1969\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608827\r\n\r\nROSELI LOPES DE ALMEIDA GOMES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/7/1976\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608830\r\n\r\nROSELI DA CONCEIÇÃO LINO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18/5/1975\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608831\r\n\r\nROSELI DA CONCEIÇÃO RAMOS GOMES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/6/1981\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608832\r\n\r\nROSELI DE SOUZA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/4/1978\r\n\r\nCarapebus\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608833\r\n\r\nROSELI FERREIRA PEREIRA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/2/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608834\r\n\r\nROSELI JUSTINO GUARADA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/11/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608835\r\n\r\nROSELI MIRIAN DE SOUZA LISBOA DO VAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9/1/1978\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608838\r\n\r\nROSELI SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608839\r\n\r\nROSELINA SERRAT DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/11/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608840\r\n\r\nROSEMARY DO NAZARETH PESSANHA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/6/1984\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608841\r\n\r\nROSEMARY GONÇALVES BARCELLOS \r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n20/5/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608842\r\n\r\nROSEMARY JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n23/4/1957\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608843\r\n\r\nROSEMARY LAGARES DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/11/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608844\r\n\r\nROSEMARY LEAL DE MELLO OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1/11/1963\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608845\r\n\r\nROSEMARY P FROSSARD\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/6/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608849\r\n\r\nROSEMERE DA CUNHA LAZZARONI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/2/1975\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608851\r\n\r\nROSEMERE DO PORTO DE FARIAS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608852\r\n\r\nROSEMERI DA SILVA MARIAN0\r\n\r\n24,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1965\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608854\r\n\r\nROSI CRISTIANE OLIVEIRA MAGDALÃO DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/5/1965\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608855\r\n\r\nROSIANE APARECIDA RIBEIRO SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/10/1974\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608856\r\n\r\nROSILAINE BEVILAQUA DE BRITO GONÇALVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/6/1987\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608857\r\n\r\nROSILAINE VIEIRA ROLIM DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/2/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608859\r\n\r\nROSILANE DINIZ DE SOUZA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/1/1970\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608860\r\n\r\nROSILANE MOTTA DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/1/1984\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116719"
                    ],
                    "1116720": [
                        "I - Edital",
                        "1608861\r\n\r\nROSILDA TAVARES FREITAS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/6/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608862\r\n\r\nROSILENE AVANCI DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608863\r\n\r\nROSILENE CORREA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/11/1955\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608864\r\n\r\nROSILENE CRISTINA DOS SANTOS PEDROSO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/7/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608867\r\n\r\nROSILENE PAES DE SOUZA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n19/2/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608868\r\n\r\nROSILENE PEREIRA DE OLIVEIRA CORRÊA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/11/1986\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608871\r\n\r\nROSILENE VICENTE DA SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/3/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608873\r\n\r\nROSIMAR PORPHIRIO SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/11/1986\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608875\r\n\r\nROSIMERE AGUIAR BEZERRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/10/1971\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608876\r\n\r\nROSIMERE ALEXANDRE VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10/9/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608877\r\n\r\nROSIMERE BARBOZA SAMPAIO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10/5/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608878\r\n\r\nROSIMERE DA SILVA DIAS GARCIA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/6/1970\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608879\r\n\r\nROSIMERE DAS GRAÇAS BALTAZAR\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/6/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608880\r\n\r\nROSIMERE DE PAULA SILVA ALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608882\r\n\r\nROSIMERI QUARESMA DOS SANTOS ALVARENGA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/7/1967\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608883\r\n\r\nROSIMERI RIBEIRO CUNHA DA PENHA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/8/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608884\r\n\r\nROSINÉIA MELO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/5/1961\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608886\r\n\r\nROSINERE JORGE\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/8/1975\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608887\r\n\r\nROSINETE DE PAULA SILVA ALVES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n31/5/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608889\r\n\r\nROSSANA NOGUEIRA MOURA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/7/1972\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608890\r\n\r\nROSSINI COELHO DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608892\r\n\r\nROTCHILD DOS SANTOS MATA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/10/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608893\r\n\r\nROZANA DA SILVA ROCHA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/12/1982\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608894\r\n\r\nROZANA RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/6/1990\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608895\r\n\r\nROZANE DA SILVA MAIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/11/1980\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608897\r\n\r\nROZANIA VIEIRA DO COUTO LIMA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/2/1967\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608898\r\n\r\nROZELAINE CORDEIRO RAFAEL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/12/1983\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608900\r\n\r\nROZILDA SIMOURA RAMOS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/7/1969\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608901\r\n\r\nROZILENE SOUTO DOS SANTOS. \r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3/9/1973\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608902\r\n\r\nROZIMAR MARIA DE OLIVEIRA DIOGO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n30/5/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608903\r\n\r\nROZIVERA PINHEIRO DIB\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/11/1969\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608909\r\n\r\nRUBENS CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n17/9/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608910\r\n\r\nRUBENS DA SILVA MATTOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/10/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608911\r\n\r\nRUBENS FERREIRA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n29/12/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608912\r\n\r\nRUDNEI BRANDÃO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/5/1983\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608913\r\n\r\nRUDNEY ALLISSON MATIAS FERREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10/11/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608915\r\n\r\nRUDSON SANTANA DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19/7/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608916\r\n\r\nRUI BARBOZA PAIVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/3/1955\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608917\r\n\r\nRÚPILA RAMI DA SILVA GÔDA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/12/1976\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608918\r\n\r\nRUTEMARA SOARES JOSÉ\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/2/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608920\r\n\r\nRUTH MARIA DOS SANTOS\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/11/1966\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608921\r\n\r\nRUY DE SIQUEIRA FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n16/9/1953\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608924\r\n\r\nRYNALDO ANVERSA ROSA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/3/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608927\r\n\r\nSABRINA ALVES PIMENTEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/4/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608928\r\n\r\nSABRINA CORRÊA TEIXEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/10/1980\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608930\r\n\r\nSABRINA DE OLIVEIRA FARIA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/12/1989\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608932\r\n\r\nSABRINA JOAQUIM DA COSTA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/1/1986\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608933\r\n\r\nSABRINA MACHADO COSTA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/7/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608935\r\n\r\nSABRINA NUNES MENEZES DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/7/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608936\r\n\r\nSABRINA OLIVEIRA DA COSTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/9/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608937\r\n\r\nSABRINA PERILLO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608938\r\n\r\nSABRINA PIMENTEL ALVES \r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/6/1979\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608939\r\n\r\nSABRINA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n28/9/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608943\r\n\r\nSALACIER MANHÃES NASSER JUNIOR\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608945\r\n\r\nSALVADOR ARMANDO CILENTO NETO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1961\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608946\r\n\r\nSALVADORA SIQUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/8/1960\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608947\r\n\r\nSAMANTHA DA SILVA VARGAS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608948\r\n\r\nSAMANTHA DIAS BONDIM\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/7/1983\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608949\r\n\r\nSAMANTHA FARIAS DE SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/11/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608951\r\n\r\nSAMARA APARECIDA DE REZENDE SOARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/7/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608953\r\n\r\nSAMARA STHEFANI OLIVEIRA MARQUES MARTINS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/6/1991\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608955\r\n\r\nSAMUEL ABREU SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n15/8/1982\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608958\r\n\r\nSAMUEL COUTO ALVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n15/7/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608959\r\n\r\nSAMUEL DA FONSECA OLIVEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/2/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608960\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS MACHADO JUNIOR\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/4/1986\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608961\r\n\r\nSAMUEL GARCIA DA ROSA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/11/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608963\r\n\r\nSAMUEL MESSIAS VITOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/3/1988\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608965\r\n\r\nSAMUEL RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/7/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608971\r\n\r\nSANDRA APARECIDA DE PAULA PEREIRA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n18/7/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608973\r\n\r\nSANDRA BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1966\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608976\r\n\r\nSANDRA CRISTINA BOMFIM NOGUEIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/11/1974\r\n\r\nPorto Real\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608977\r\n\r\nSANDRA CRISTINA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/11/1973\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608982\r\n\r\nSANDRA DA CUNHA FIGUEIREDO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/8/1969\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608984\r\n\r\nSANDRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/5/1972\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608986\r\n\r\nSANDRA FEIJÓ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/3/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608987\r\n\r\nSANDRA GOMES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/5/1966\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608988\r\n\r\nSANDRA HELENA DE LIMA MORAES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/5/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608991\r\n\r\nSANDRA HELENA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n25/9/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608992\r\n\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/4/1973\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608993\r\n\r\nSANDRA LUCIA NOVATO DE BRAGA MELLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/8/1957\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608994\r\n\r\nSANDRA LUCIA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/5/1971\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608997\r\n\r\nSANDRA MARA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1950\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608998\r\n\r\nSANDRA MARCIA DA SILVA GOMES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/5/1963\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1608999\r\n\r\nSANDRA MARCIA SOUZA MALHEIROS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/7/1970\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609000\r\n\r\nSANDRA MARIA BATISTA DE SOUSA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/11/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609004\r\n\r\nSANDRA MARIA SCHROETTER\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10/8/1972\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609010\r\n\r\nSANDRA REGINA DA SILVA FRAUCHES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/11/1970\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609011\r\n\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA SANTANA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/2/1976\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609012\r\n\r\nSANDRA REGINA FERREIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n18/11/1974\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609013\r\n\r\nSANDRA REGINA LEAL DA SILVA CADINELLI\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/7/1974\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609014\r\n\r\nSANDRA REGINA PROBST\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/6/1966\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609016\r\n\r\nSANDRO ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609017\r\n\r\nSANDRO GOMES DA FONSECA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n17/9/1982\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609019\r\n\r\nSANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/5/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609021\r\n\r\nSANDRO LUIZ DOS SANTOS MACHADO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/5/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609023\r\n\r\nSANDRO MIRANDA DE REZENDE\r\n\r\n55,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n19/7/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609024\r\n\r\nSANDYA TINOCO MARCHON MEDEIROS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/4/1977\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609025\r\n\r\nSANNY GUTEMBERG DOS SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/1/1977\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609029\r\n\r\nSARA HELOISA DA SILVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/2/1978\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609033\r\n\r\nSARAH REIS DE CARVALHO PINTO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/9/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609035\r\n\r\nSARIADNE GABRIELY PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609036\r\n\r\nSARIANA GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/1/1989\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609037\r\n\r\nSAULO BRUNO VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609040\r\n\r\nSCHEILLA CHRISTINA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n1/1/1974\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609041\r\n\r\nSCHIRLANE MARIANO DE OLIVEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/7/1984\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609043\r\n\r\nSEBASTIÃO ALVES BARBOSA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n26/2/1969\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609045\r\n\r\nSEBASTIAO BARBOSA ALMEIDA DE JESUS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20/1/1968\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609047\r\n\r\nSEBASTIÃO CESAR BARBOZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609048\r\n\r\nSEBASTIAO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/1/1966\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609050\r\n\r\nSEBASTIÃO LEAL COELHO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/2/1955\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609052\r\n\r\nSEBASTIÃO LIBERATO DUARTE DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n19/1/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609057\r\n\r\nSEBASTIÃO MANOEL DE PAULA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/9/1959\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609059\r\n\r\nSEBASTIÄO ROBERTO RIBEIRO\r\n\r\n56,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n20/1/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609060\r\n\r\nSEBASTIÃO VIANA NERES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/8/1965\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609061\r\n\r\nSEFE AGUIAR SANTELLI\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/7/1982\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609065\r\n\r\nSELMA CRISTINA LEAL \r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n22/4/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609067\r\n\r\nSELMA DE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/11/1971\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609069\r\n\r\nSELMA HELENA FIGUEIREDO DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/8/1975\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609071\r\n\r\nSELMA MARIA PALACIO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/10/1967\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609073\r\n\r\nSÉRGIO ALVES SINEIRO MARQUES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3/10/1983\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609076\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO DE ALMEIDA MENDES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/9/1956\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609078\r\n\r\nSERGIO AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10/8/1973\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609079\r\n\r\nSERGIO BOMFIM VIDAL\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/3/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609080\r\n\r\nSERGIO CANDIDO ALBUQUERQUE\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n19/8/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609081\r\n\r\nSERGIO CANDIDO RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n26/6/1982\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609082\r\n\r\nSÉRGIO CARDOSO DA ROCHA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/6/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609083\r\n\r\nSERGIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/11/1952\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609084\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS SIQUEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/6/1961\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609085\r\n\r\nSERGIO CARVALHO MOREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n20/3/1978\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609086\r\n\r\nSERGIO CASTRO DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/11/1969\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609087\r\n\r\nSERGIO CHAVES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6/12/1952\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609088\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA AMARAL\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/1/1976\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609089\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA CAMPELLO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/5/1954\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609091\r\n\r\nSÉRGIO DANTAS DA SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/3/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609097\r\n\r\nSERGIO FERREIRA VALENTE FILHO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n29/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609100\r\n\r\nSERGIO GOMES DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/8/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609101\r\n\r\nSÉRGIO JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/1/1956\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609103\r\n\r\nSERGIO LEANDRO CARDOSO DAS CHAGAS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n22/6/1981\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609104\r\n\r\nSERGIO LEÃO DOS SANTOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n17/2/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609105\r\n\r\nSERGIO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/9/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609108\r\n\r\nSERGIO LUIZ AMARAL JUNIOR\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/11/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609110\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ GOMES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/3/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609113\r\n\r\nSERGIO LUIZ VARGAS LEITE\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/6/1955\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609114\r\n\r\nSERGIO MARQUES SANTANA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/7/1961\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609115\r\n\r\nSERGIO MENEZES MEYRELLES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/12/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609119\r\n\r\nSERGIO PADRÃO FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7/1/1966\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609120\r\n\r\nSÉRGIO RAMOS BRAGA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n28/2/1960\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609121\r\n\r\nSERGIO RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/3/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609123\r\n\r\nSERGIO RICARDO SILVA DE MELLO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/1/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609125\r\n\r\nSERGIO ROMERIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/3/1951\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609126\r\n\r\nSÉRGIO SILVA DE ARAÚJO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n26/8/1955\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609131\r\n\r\nSHALANA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/6/1990\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609132\r\n\r\nSHARLENE DA SILVA VITALINO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/10/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609133\r\n\r\nSHARLENE SEDLACEK\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/8/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609136\r\n\r\nSHAYENE DO VALLE GOMES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/11/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609139\r\n\r\nSHEILA COSTA DE ARAÚJO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17/2/1976\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609140\r\n\r\nSHEILA CRISTINA FERREIRA BRANDÃO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4/8/1976\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609141\r\n\r\nSHEILA DA COSTA BRITO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/4/1975\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609142\r\n\r\nSHEILA DA SILVA OLIVEIRA ALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/7/1979\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609143\r\n\r\nSHEILA DE LOURDES OLIVEIRA DE MELO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/2/1963\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609144\r\n\r\nSHEILA DE OLIVEIRA FARIAS \r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/5/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609147\r\n\r\nSHEILA MAIRING DE OLIVEIRA TORRES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n30/7/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609149\r\n\r\nSHEILA REGINA GOMES SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/4/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609150\r\n\r\nSHEILA RIBEIRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/8/1973\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609151\r\n\r\nSHEILA SOUZA BELATO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/2/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609152\r\n\r\nSHEILE DE SOUSA DELFIM GUIMARÃES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/11/1959\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609155\r\n\r\nSHEYLA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n24/1/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609156\r\n\r\nSHEYLA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/12/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609157\r\n\r\nSHIRLEI NASCIMENTO ALVINO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/10/1972\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609158\r\n\r\nSHIRLEI MARQUES DE ANDRADE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/9/1973\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609160\r\n\r\nSHIRLEI SOUSA DA SILVA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2/3/1962\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609163\r\n\r\nSHIRLEY COSTA RIBEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/4/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609164\r\n\r\nSHIRLEY DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/7/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609166\r\n\r\nSHIRLEY PEDROSA FREITAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/5/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609167\r\n\r\nSIDARTA BOCCHIMPANY ALVES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21/5/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609169\r\n\r\nSIDELMAR DOS SANTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/11/1971\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609170\r\n\r\nSIDNEI BALÇANTE DIAS\r\n\r\n48,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14/6/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609175\r\n\r\nSIDNEI RIBEIRO JUNIOR\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/8/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609176\r\n\r\nSIDNEI SILVA DE FARIAS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n22/9/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609179\r\n\r\nSIDNEY PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/6/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609187\r\n\r\nSILMA MARIA SANTOS CABRAL\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/12/1952\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609188\r\n\r\nSILMAR DE SOUZA FLOR\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/6/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609189\r\n\r\nSILMARA GOMES CABRAL NUNES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14/3/1970\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609192\r\n\r\nSILVANA DA SILVA BESSA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n3/5/1970\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609193\r\n\r\nSILVANA DE OLIVEIRA LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/11/1984\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609195\r\n\r\nSILVANA DE SOUZA LIMA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/7/1971\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609197\r\n\r\nSILVANA GOLINELI REGO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/10/1964\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609198\r\n\r\nSILVANA MARTINS SIQUEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/12/1960\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609199\r\n\r\nSILVANA NOGUEIRA SCHETINI\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/2/1975\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609200\r\n\r\nSILVANA RODRIGUES DA SILVA LAGE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/12/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609201\r\n\r\nSILVANDA DA SILVA COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/11/1971\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609203\r\n\r\nSILVANIA DE SOUZA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/8/1970\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609206\r\n\r\nSILVANIA MENDONÇA PEIXOTO BISCACIO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n26/11/1975\r\n\r\nMacuco\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609207\r\n\r\nSILVERIA DA COSTA MONTEIRO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/1/1972\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609209\r\n\r\nSILVIA ANACLETO CÂNDIDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/12/1973\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609210\r\n\r\nSILVIA ANDRADE DA COSTA ARANTES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n26/3/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609211\r\n\r\nSILVIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/8/1987\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609213\r\n\r\nSILVIA CRISTINA PINTO DA COSTA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/3/1967\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609214\r\n\r\nSILVIA DE CASTRO DE BARROS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/6/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609215\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA LAPA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/6/1980\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609216\r\n\r\nSILVIA ELAINE GEVEGIR DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/9/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609221\r\n\r\nSILVIA REGINA SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n25/2/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609223\r\n\r\nSILVIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/8/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609224\r\n\r\nSILVIA SANTOS GUEDES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8/9/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609225\r\n\r\nSILVIANE PEDRO VIEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/1/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609228\r\n\r\nSILVIO CARDOSO DANTAS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/9/1969\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609233\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/11/1979\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609234\r\n\r\nSILVIO FIGUEIREDO GOMES JUNIOR\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n14/6/1971\r\n\r\nSao Jose de Uba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609237\r\n\r\nSILVIO MAEHIKA XAVIER\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/4/1955\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609239\r\n\r\nSILVIO ROBERTO FONTES RIBEIRO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n28/2/1961\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609240\r\n\r\nSILVIO ROBERTO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609241\r\n\r\nSIMONE ALVES DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n27/2/1983\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609242\r\n\r\nSIMONE ANTUNES IPSEN BARBOSA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/3/1970\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609243\r\n\r\nSIMONE AZEREDO DE SÁ\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/5/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609245\r\n\r\nSIMONE CARVALHO BARBOSA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/1/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609246\r\n\r\nSIMONE COELHO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1969\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609248\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/7/1972\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609251\r\n\r\nSIMONE DE FREITAS DE SOUZA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6/6/1988\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609252\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n27/4/1974\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609253\r\n\r\nSIMONE DE OLIVEIRA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\n44,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n3/2/1983\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609254\r\n\r\nSIMONE DE SOUZA MENDES\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n27/12/1975\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609255\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/3/1989\r\n\r\nDuas Barras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609256\r\n\r\nSIMONE GOMES SANTANA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6/6/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609258\r\n\r\nSIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/11/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609259\r\n\r\nSIMONE LIMA DE BARROS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/2/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609260\r\n\r\nSIMONE LIMA MENEGATTI\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16/6/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609261\r\n\r\nSIMONE MARTINS DA SILVA GONZAGA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/7/1986\r\n\r\nQuissama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609263\r\n\r\nSIMONE MORAES DE OLIVEIRA VARGAS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/1/1971\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609265\r\n\r\nSIMONE RIBEIRO MARINHO PACHECO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/5/1970\r\n\r\nMangaratiba\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609268\r\n\r\nSIMONE RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/5/1976\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609269\r\n\r\nSIMONE ROSA FERREIRA DE PAULA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/5/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609270\r\n\r\nSIMONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/2/1973\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609272\r\n\r\nSIMONE SOARES DE SOUSA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n28/2/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609273\r\n\r\nSIMONE TEIXEIRA BONICONTRE\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/8/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609274\r\n\r\nSIMONE VIANA GAVIÃO RAMOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/11/1969\r\n\r\nQuatis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609277\r\n\r\nSIMONE XAVIER SAMPAIO LIMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/2/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609278\r\n\r\nSIMONI DINA COSTA DA SILVA RAMOS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3/9/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609280\r\n\r\nSIMPLICIO COTRIM DE ALENCAR\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27/1/1976\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609281\r\n\r\nSINARA SILVA SOUZA DE MENEZES\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609282\r\n\r\nSINARIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO MOREEUW\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25/10/1979\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609283\r\n\r\nSIRLEI ALVES CHAVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/10/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609286\r\n\r\nSOCORRO DE SOUZA SEVERO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23/8/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609288\r\n\r\nSOLANGE MARIA RODRIGUES REIS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/9/1957\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609290\r\n\r\nSOLANGE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/2/1970\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609292\r\n\r\nSOLANGE APARECIDA DE SOUSA PINTO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/12/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609294\r\n\r\nSOLANGE CABRAL DE SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/1/1985\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609295\r\n\r\nSOLANGE COSTA DE SANT'ANA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16/2/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609296\r\n\r\nSOLANGE CURCIO ARAUJO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/8/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609299\r\n\r\nSOLANGE FREITAS DA SILVA LIMA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8/3/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609300\r\n\r\nSOLANGE GORETE FERNANDES DE FARIAS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/2/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609302\r\n\r\nSOLANGE MARIA MACEDO SOUZA TAVARES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/7/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609303\r\n\r\nSOLANGE MARIA PAIVA MAURMANN\r\n\r\n46,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10/1/1966\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609304\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA PIRES DOS SANTOS\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/9/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609306\r\n\r\nSOLANGE RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8/3/1954\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609307\r\n\r\nSOLANGE RODRIGUES LIMA CARNEIRO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/7/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609309\r\n\r\nSONARIA DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/10/1985\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609310\r\n\r\nSÔNIA MARIA FERNANDES LEMOS DE ARAGÃO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14/8/1960\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609312\r\n\r\nSONIA ANTUNES DAS CHAGAS SILVA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19/6/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609316\r\n\r\nSÔNIA CRISTINA DE SOUSA ABRANTES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/9/1968\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609317\r\n\r\nSONIA CRISTINA VERISSIMO PINTO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/5/1962\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609319\r\n\r\nSONIA LOPES CESÁRIO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10/5/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609323\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/4/1969\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609326\r\n\r\nSÔNIA REGINA DE AGUIAR SARAIVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/2/1962\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609327\r\n\r\nSONIA REGINA ESTRELLA COLLYER\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/5/1959\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609329\r\n\r\nSONIA ROCHA MENAGET\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/8/1959\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609331\r\n\r\nSONIA SUELI DA FONSECA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/1/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609333\r\n\r\nSORAIA AMARAL ALVES NOGUEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14/6/1980\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609334\r\n\r\nSORAIA BERBAT REBELLO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/6/1972\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609336\r\n\r\nSORAYA CARLA DA COSTA DE ARAUJO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/11/1971\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609337\r\n\r\nSORAYA CELEMAN DOS SANTOS\r\n\r\n38,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/12/1988\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609338\r\n\r\nSORAYA DAS NEVES BARCELOS MACHADO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/7/1973\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609339\r\n\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n29/10/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609340\r\n\r\nSORAYA PINHEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/4/1978\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609341\r\n\r\nSORAYA PIRES CORRÊA ANDRADE\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/6/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609344\r\n\r\nSTEFANIE DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1990\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609345\r\n\r\nSTEFANNIE DUSEK DE NOVAES WERNEK\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/12/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609347\r\n\r\nSTELMA DE SOUZA LOPES PASSOS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/11/1961\r\n\r\nSão Sebastião do Alto\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609348\r\n\r\nSTEPHANIE AMORIM BRANDAO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10/7/1987\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609349\r\n\r\nSTEPHANIE MARTINS DE SANT ANNA VAZ\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n21/1/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609352\r\n\r\nSTEPHEN BIGLER DE AZEVEDO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n16/10/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609353\r\n\r\nSTEVAN AMARO DO NASCIMENTO VIEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/5/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609355\r\n\r\nSUELEM APARECIDA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/3/1987\r\n\r\nMendes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609356\r\n\r\nSUELEN DE SOUZA ARAUJO RODRIGUES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/1/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609361\r\n\r\nSUELEN PERES DE BARROS\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n26/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609362\r\n\r\nSUELENE GEILSON\r\n\r\n29,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/3/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609369\r\n\r\nSUELI ANTONIETA DE CARVALHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22/2/1962\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609376\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/10/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609377\r\n\r\nSUELI MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n24/8/1963\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609378\r\n\r\nSUELI MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/1/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609379\r\n\r\nSUELI RANGEL DE AZEREDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6/1/1959\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609381\r\n\r\nSUÉLITON DE ALMEIDA RANGEL\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19/11/1982\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609382\r\n\r\nSUELLEM GOMES DOS SANTOS MOREIRA OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/4/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609384\r\n\r\nSUELLEN MARIA LIMA DE ALCANTARA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/9/1987\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609385\r\n\r\nSUELLEN SANTOS DE ARAUJO FONSECA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/2/1983\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609386\r\n\r\nSUELLYN DOS SANTOS CORREIA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/9/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609387\r\n\r\nSUELY APARECIDA DE OLIVEIRA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/10/1976\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609391\r\n\r\nSUELY MACHADO MEIRELES DIAS\r\n\r\n36,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/2/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609392\r\n\r\nSUELY PRAZERES CATALDO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/5/1961\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609394\r\n\r\nSUELY ROSA DA CRUZ COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/8/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609395\r\n\r\nSULAMITA CORRÊA BARBOSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/11/1981\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609396\r\n\r\nSULAMITA DA SILVA REIS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/1/1989\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609397\r\n\r\nSULIVAN CARLOS XAVIER MATTOS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n31/1/1985\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609398\r\n\r\nSURAIA BITTAR GARRETANO\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24/7/1964\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609399\r\n\r\nSURAMA DE JESUS GOMES TEIXEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/8/1972\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609400\r\n\r\nSUSAN ESTEVES DE MATTOS SILVA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/9/1972\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609401\r\n\r\nSUSANA DE VASCONCELOS MENEZES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13/3/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609402\r\n\r\nSUSANA MARIA RUBES COSTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/6/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609403\r\n\r\nSUSANE NUNES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n27/4/1989\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609404\r\n\r\nSUSI BARCELOS DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n24/12/1983\r\n\r\nSao Joao da Barra\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609405\r\n\r\nSUSI CRISTINE BRITTO FERREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/7/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609406\r\n\r\nSUSIE DO MONTE SERRATH BARCELOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/11/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609408\r\n\r\nSUZANA DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/12/1979\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609409\r\n\r\nSUZANA LACERDA MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/12/1972\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609410\r\n\r\nSUZANA PINHEIRO VIDAL\r\n\r\n44,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n15/10/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609411\r\n\r\nSUZANA ROSA INCERTE BERNARDO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/4/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609412\r\n\r\nSUZANA SILVA SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n31/10/1970\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609413\r\n\r\nSUZANE CAMARA OLIVEIRA COSTA AMORIM\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/4/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609417\r\n\r\nSYLVIA JANETH COIMBRA CAVALCANTI DE PAIVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12/2/1961\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609419\r\n\r\nSYLVIO RODRIGUES LEITE JÚNIOR \r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26/6/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609420\r\n\r\nSYNARA MALHANO AUDIZIO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n31/7/1978\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609421\r\n\r\nTABADA MARIA FARIAS DE SOUZA E SA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/2/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609423\r\n\r\nTAFFAREL DA SILVA MENDES\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n28/4/1990\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609424\r\n\r\nTAGORE MASTRANGELO FERREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/4/1972\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609428\r\n\r\nTAINÁ LOPES DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n30/7/1987\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609429\r\n\r\nTAINNAH RABELO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n48,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n27/8/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609431\r\n\r\nTAIS DE LUNA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/4/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609435\r\n\r\nTAIZ VITÓRIA FERREIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/7/1989\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609437\r\n\r\nTALES SILVA DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/8/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609438\r\n\r\nTALITA ANDREA OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10/3/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609440\r\n\r\nTALITA CORRÊA DE ARAUJO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n27/3/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609441\r\n\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/8/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609442\r\n\r\nTALITA DE ANDRADE TOSTES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n26/6/1985\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609443\r\n\r\nTALITA MONTEIRO CORREIA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/4/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609444\r\n\r\nTAMARA FREITAS DE SOUZA MONTEIRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10/4/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609445\r\n\r\nTAMARA LANA FRANCINE DE SOUZA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12/8/1989\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609447\r\n\r\nTAMARA MIRANDA DE SOUZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n19/6/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609450\r\n\r\nTAMY COSTA AUGUSTO FRANCO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609451\r\n\r\nTÂNIA BATISTA CALDOGNO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/6/1971\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609455\r\n\r\nTÂNIA DE JESUS SALES TELESKI\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4/4/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609457\r\n\r\nTÂNIA LOPES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/12/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609460\r\n\r\nTANIA MARIA DA SILVA NASCIMENTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17/4/1962\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609461\r\n\r\nTANIA MARIA MOREIRA GONÇALVES\r\n\r\n18,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/9/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609463\r\n\r\nTANIA PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/11/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609466\r\n\r\nTANIA REGINA PACHECO DE AZEREDO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/10/1971\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609467\r\n\r\nTANIA ROSA DE LIRA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6/10/1972\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609468\r\n\r\nTANIA VALÉRIA DANTAS DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/8/1963\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609470\r\n\r\nTARCILA DE ATAIDE RODRIGUES\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n25/3/1984\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609473\r\n\r\nTÁSSIA APARECIDA DE OLIVEIRA REGO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2/8/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609475\r\n\r\nTASSIANA SOARES SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609476\r\n\r\nTATIANA ALVES SAIÃO\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609479\r\n\r\nTATIANA BARROS DOS SANTOS DANTAS\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/3/1979\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609481\r\n\r\nTATIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16/4/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609482\r\n\r\nTATIANA DA COSTA PESTANA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/11/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609483\r\n\r\nTATIANA DA CUNHA FERNANDES FONSECA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/1/1990\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609484\r\n\r\nTATIANA DA SILVA MARINS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n18/9/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609490\r\n\r\nTATIANA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/10/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609492\r\n\r\nTATIANA FERREIRA MONTEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n10/10/1985\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609493\r\n\r\nTATIANA GOMES DA SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n15/6/1989\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609495\r\n\r\nTATIANA LOMBA PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n27/6/1979\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609498\r\n\r\nTATIANA MANHAES DA COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/3/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609499\r\n\r\nTATIANA MARIA COSTA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/3/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609501\r\n\r\nTATIANA MARQUES DA SILVA DE PAULA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n17/12/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609506\r\n\r\nTATIANA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/10/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609507\r\n\r\nTATIANA SILVA DE SOUSA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609508\r\n\r\nTATIANA SOBRINHO COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609509\r\n\r\nTATIANA TADROS MARTINS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1973\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609510\r\n\r\nTATIANE BARBOSA DA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/3/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609511\r\n\r\nTATIANE CHAGAS SILVEIRA GALLO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/5/1977\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609513\r\n\r\nTATIANE CRISTINE DE SOUZA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12/4/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609514\r\n\r\nTATIANE DE ALMEIDA MACHADO DE REZENDE\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/5/1981\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609515\r\n\r\nTATIANE DE AQUINO FREITAS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/11/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609518\r\n\r\nTATIANE MARIA CARVALHO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13/1/1978\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609519\r\n\r\nTATIANE MARTINS COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/11/1978\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609523\r\n\r\nTATIANE REGINA DO NASCIMENTO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7/6/1987\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609524\r\n\r\nTATIANE REIS MACHADO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/11/1987\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609526\r\n\r\nTATIANE SERRA CARVALHO GUIMARAES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/7/1982\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609528\r\n\r\nTATIANE SILVERIO DA SILVA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/1/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609529\r\n\r\nTATIANE SOARES\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/4/1979\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609531\r\n\r\nTAYNA ADAME FENO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/6/1988\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609532\r\n\r\nTAYNA DA VEIGA CUNHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609534\r\n\r\nTAYNARA DE ANDRADE DA COSTA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/10/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609536\r\n\r\nTECIA INGRID CORREA DE ALMEIDA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/7/1988\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609538\r\n\r\nTELMA DE PAULA BERRIEL\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/4/1981\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609539\r\n\r\nTELMA FABIANA ALEXANDRE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n13/5/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609540\r\n\r\nTELMA LÚCIA DA GAMA ALVARENGA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1962\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609542\r\n\r\nTELMO ROSA DE JESUS\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/3/1977\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609548\r\n\r\nTERESA AUTUORI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/1/1960\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609550\r\n\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/10/1973\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609552\r\n\r\nTERESA CRISTINA PIMENTEL MOURA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21/10/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609553\r\n\r\nTERESA ROBERTA DE OLIVEIRA QUERNE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609554\r\n\r\nTERESINHA MARCIA MALIZIA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8/9/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609555\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/8/1983\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116720"
                    ],
                    "1116721": [
                        "I - Edital",
                        "1609556\r\n\r\nTEREZA CRISTINA NOVAES MEIRELLES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/3/1983\r\n\r\nCardoso Moreira\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609557\r\n\r\nTEREZA SILVESTRE FARIAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/2/1970\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609561\r\n\r\nTEREZINHA DE FÁTIMA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n1/10/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609564\r\n\r\nTHADEU DE SOUZA VETTORAZZI\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n14/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609566\r\n\r\nTHAILANE DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/3/1990\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609567\r\n\r\nTHAÍS CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8/7/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609568\r\n\r\nTHAIS CONCEIÇÃO DOS SANTOS\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/7/1988\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609570\r\n\r\nTHAIS DA CRUZ GHETTI\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/10/1984\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609571\r\n\r\nTHAÍS DA SILVA BATISTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/1/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609572\r\n\r\nTHAIS DA SILVA LEMOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n1/4/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609573\r\n\r\nTHAIS DE LIMA MEIRELLES MUNIZ\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11/2/1956\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609574\r\n\r\nTHAÍS DE OLIVEIRA VIANA PEREIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n23/1/1982\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609575\r\n\r\nTHAIS DE SALES RIBEIRO\r\n\r\n38,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n18/7/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609577\r\n\r\nTHAIS DUARTE NEVES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n11/3/1988\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609578\r\n\r\nTHAÍS ELISA BARCELOS ABREU\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n24/4/1987\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609579\r\n\r\nTHAIS ERBAS DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/12/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609582\r\n\r\nTHAIS MONTEIRO PEREIRA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n23/1/1987\r\n\r\nIguaba Grande\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609584\r\n\r\nTHAÍS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/10/1991\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609585\r\n\r\nTHAIS RANGEL CALDAS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/12/1977\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609586\r\n\r\nTHAIS SANTOS RABELLO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/8/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609587\r\n\r\nTHAIS SILVA FURTADO DE MORAES\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7/12/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609589\r\n\r\nTHAIZ FERNANDES DE LIMA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28/8/1986\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609592\r\n\r\nTHALITA LEITE DE SANTANA ESCANILHA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/5/1986\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609595\r\n\r\nTHAMIRES DE ANDRADE SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8/3/1990\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609596\r\n\r\nTHAMIRIS BORGES GOMES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/5/1987\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609597\r\n\r\nTHAMIRIS DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11/9/1987\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609598\r\n\r\nTHAMYRIS DE CARVALHO VAZ\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/7/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609599\r\n\r\nTHAMYRIS MOURA DE SOUZA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/11/1987\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609601\r\n\r\nTHARCILLA DE AGUIAR ZACHARIAS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12/11/1982\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609602\r\n\r\nTHATIANA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/12/1980\r\n\r\nCordeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609603\r\n\r\nTHATIANE RAMOS PEREIRA DE MOURA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5/9/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609604\r\n\r\nTHATIANI VENANCIO RIBEIRO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/7/1987\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609607\r\n\r\nTHEREZA CRISTINA MAIA DE CASTRO MATTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24/5/1960\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609610\r\n\r\nTHEREZA GRAZIELA AZEVEDO DE MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/8/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609611\r\n\r\nTHEREZINHA DE JESUS E SILVA FIGUEIREDO PEREIRA \r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10/2/1951\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609613\r\n\r\nTHEREZINHA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/5/1958\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609617\r\n\r\nTHIAGO ALVES ROCHA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n28/4/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609618\r\n\r\nTHIAGO ALVES VENDROSKI\r\n\r\n42,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609619\r\n\r\nTHIAGO AMBERGET ROMUALDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n28/3/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609620\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO DOS REIS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/1/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609621\r\n\r\nTHIAGO ANTONIO VALENTIM\r\n\r\n51,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n23/8/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609623\r\n\r\nTHIAGO BARBOSA ANTUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n23/8/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609624\r\n\r\nTHIAGO BARCELOS CASTILHOS\r\n\r\n50,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n24/8/1984\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609625\r\n\r\nTHIAGO BATISTA DE LIMA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/7/1985\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609631\r\n\r\nTHIAGO CRUZ DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18/7/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609632\r\n\r\nTHIAGO CUNHA THEODORO DE MORAIS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1987\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609633\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA ADÃO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n1/9/1987\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609635\r\n\r\nTHIAGO DA SILVA NORBERTO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n19/10/1984\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609637\r\n\r\nTHIAGO DAL BELLO PALHEIRO\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/4/1984\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609639\r\n\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/3/1991\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609645\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/10/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609647\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n19/3/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609650\r\n\r\nTHIAGO DIEGO DE SOUSA HONORIO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n18/9/1986\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609653\r\n\r\nTHIAGO ENTRAGO DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/2/1986\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609655\r\n\r\nTHIAGO FERREIRA ARRENTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n13/2/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609657\r\n\r\nTHIAGO FRANCISCO MARENDAZ DA SILVA \r\n\r\n37,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/6/1989\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609658\r\n\r\nTHIAGO FRANCO LEAL\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13/1/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609660\r\n\r\nTHIAGO GOMES QUARESMA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n17/2/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609662\r\n\r\nTHIAGO JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n21/3/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609663\r\n\r\nTHIAGO LEMOS PACHECO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/2/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609664\r\n\r\nTHIAGO MACHADO DE FREITAS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9/12/1982\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609665\r\n\r\nTHIAGO MATTOS DE CARVALHO\r\n\r\n47,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6/1/1981\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609666\r\n\r\nTHIAGO MENDONÇA DOS SANTOS\r\n\r\n34,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n27/5/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609673\r\n\r\nTHIAGO PACHECO COELHO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n13/8/1988\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609674\r\n\r\nTHIAGO PORTO MEDEIROS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11/1/1983\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609675\r\n\r\nTHIAGO RANGEL SALES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/2/1986\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609677\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO BERNARDO DE CARA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/5/1986\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609678\r\n\r\nTHIAGO ROBERTO TEIXEIRA LIMA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609681\r\n\r\nTHIAGO RODRIGUES LUIZ DA SILVEIRA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/6/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609682\r\n\r\nTHIAGO SALES MEDEIROS\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/1/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609685\r\n\r\nTHIAGO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25/4/1987\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609687\r\n\r\nTHIAGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n1/1/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609690\r\n\r\nTHIAGO THOMPSON PEREIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/1/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609691\r\n\r\nTHIAGO VALLADARES DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n22/11/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609695\r\n\r\nTHIELY FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609697\r\n\r\nTHOMAS CARVALHO SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/7/1986\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609700\r\n\r\nTHUANE PELOSO MACHADO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11/3/1990\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609702\r\n\r\nTHYAGO SILVA DE MORAES\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n14/9/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609705\r\n\r\nTIAGO BARRETO SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/5/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609709\r\n\r\nTIAGO DE JESUS BRAGA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n26/4/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609710\r\n\r\nTIAGO DE MATTOS HERCULANO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/6/1980\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609711\r\n\r\nTIAGO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/6/1990\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609713\r\n\r\nTIAGO FURRIEL BERANGER\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n25/2/1982\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609715\r\n\r\nTIAGO GIOSEFFI DE SOUZA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/3/1987\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609716\r\n\r\nTIAGO GUIMARÃES DE VASCONCELOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/1/1984\r\n\r\nPirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609717\r\n\r\nTIAGO HOTZ AFFONSO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n28/5/1980\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609718\r\n\r\nTIAGO LOYO SILVEIRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8/5/1984\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609719\r\n\r\nTIAGO MACHADO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609720\r\n\r\nTIAGO MALECK DOS SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/9/1986\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609722\r\n\r\nTIAGO PEREIRA ALMEIDA MARINS\r\n\r\n46,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n28/11/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609723\r\n\r\nTIAGO VANILDO RABELO DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8/6/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609724\r\n\r\nTIAGO VIEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4/12/1982\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609725\r\n\r\nTIAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/3/1989\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609726\r\n\r\nTICIANE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18/4/1983\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609728\r\n\r\nTIMOTHEO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA NASCIMENTO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/1/1985\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609730\r\n\r\nTONIA JACINTA FERREIRA GODOI\r\n\r\n35,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n28/1/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609731\r\n\r\nTONY PETER CAVALCANTI PEREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/1/1982\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609735\r\n\r\nUANDERSON DA SILVA PIANES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n17/4/1972\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609736\r\n\r\nUANDERSON RANGEL\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/8/1987\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609739\r\n\r\nUBIRAJARA CARLOS GATTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/5/1976\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609742\r\n\r\nUBIRAJARA SANTANA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/8/1955\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609743\r\n\r\nUDSON MOREIRA DE SOUZA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13/11/1980\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609745\r\n\r\nUELTON DE MENDONÇA SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n24/10/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609747\r\n\r\nUGO FERREIRA DA MOTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/4/1942\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609749\r\n\r\nUILLIANS BRETAS DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/1/1984\r\n\r\nParaiba do Sul\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609750\r\n\r\nUIRES DE SOUZA NUNES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5/8/1975\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609752\r\n\r\nULISSES ROQUE TOMAZ\r\n\r\n29,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/1/1972\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609754\r\n\r\nULYSSES DA COSTA BASTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6/3/1985\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609757\r\n\r\nURSULA ZAMPIER PATRIOTA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n26/3/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609758\r\n\r\nURUBATAN COSME ALVES RIBEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20/7/1973\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609762\r\n\r\nVAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/11/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609769\r\n\r\nVALDELIR ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20/7/1967\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609770\r\n\r\nVALDEMIR ALVES DE SOUZA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/1/1956\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609772\r\n\r\nVALDERENE SILVA SANTOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n31/1/1975\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609776\r\n\r\nVALDEZ BARCELOS DOS SANTOS\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n15/9/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609777\r\n\r\nVALDILENE PESSANHA BARRETO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/11/1968\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609779\r\n\r\nVALDIR APARECIDO ALVES DE CARVALHO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5/2/1968\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609780\r\n\r\nVALDIR BEATRIZ DO CARMO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/6/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609781\r\n\r\nVALDIR GERVASIO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/3/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609783\r\n\r\nVALDIRENE FERREIRA DE AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/5/1969\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609784\r\n\r\nVALDO DA SILVA RAMOS JÚNIOR\r\n\r\n49,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n26,00\r\n\r\n21/4/1974\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609785\r\n\r\nVALERIA ADELINA DE LUCENA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/6/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609787\r\n\r\nVALÉRIA ALVES LOUREIRO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/12/1970\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609788\r\n\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA NUNES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n26/12/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609795\r\n\r\nVALERIA BARBOSA CREMA\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11/6/1973\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609797\r\n\r\nVALÉRIA BASTOS CORDEIRO DOS SANTOS MACEDO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n22/3/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609799\r\n\r\nVALERIA BLANCO RODRIGUES FOGAÇA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2/5/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609800\r\n\r\nVALÉRIA BRAGA DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/7/1970\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609801\r\n\r\nVALÉRIA CARLOS DE ANDRADE\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n3/10/1965\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609803\r\n\r\nVALERIA COSTA SILVA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n20/8/1980\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609807\r\n\r\nVALÉRIA DA COSTA MUNIZ\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609808\r\n\r\nVALERIA DA CRUZ GOMES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/8/1965\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609810\r\n\r\nVALÉRIA DE CARVALHO MIRANDA DOS SANTOS\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17/7/1973\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609811\r\n\r\nVALERIA DE LIMA DA SILVA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7/11/1968\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609812\r\n\r\nVALERIA DE SOUZA FIGUEIREDO\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15/3/1966\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609815\r\n\r\nVALERIA GOMES GONÇALVES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/1/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609817\r\n\r\nVALÉRIA MARIA DE SOUZA LANNES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n28/11/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609818\r\n\r\nVALÉRIA MOREIRA BAIA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/2/1972\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609820\r\n\r\nVALÉRIA RIBEIRO INNOCENCIO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4/2/1965\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609821\r\n\r\nVALERIA RIBEIRO MACHADO SOUZA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/6/1973\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609822\r\n\r\nVALÉRIA SILVA DE FREITAS \r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/9/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609824\r\n\r\nVALERIA SILVEIRA MENDONÇA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n30/7/1970\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609825\r\n\r\nVALESKA CRISTIAN FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n28/7/1973\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609826\r\n\r\nVALESKA PATRICIA LIRA AURICH\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/4/1978\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609828\r\n\r\nVALMIR CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609829\r\n\r\nVALMIR VENTURA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n21/11/1969\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609830\r\n\r\nVALMIRIA PORTO MOURA DINUNCI\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/7/1974\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609833\r\n\r\nVALNELICE RIBEIRO MARTINS\r\n\r\n15,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/1/1954\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609834\r\n\r\nVALQUIRIA DE AGUIAR NOGUEIRA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/5/1976\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609835\r\n\r\nVALQUIRIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12/7/1967\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609836\r\n\r\nVALQUIRIA TEIXEIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/3/1962\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609838\r\n\r\nVALTECIR DE OLIVEIRA COUTO\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/10/1978\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609841\r\n\r\nVALTER RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15/12/1961\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609842\r\n\r\nVALTER SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/11/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609844\r\n\r\nVALTER VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/8/1977\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609846\r\n\r\nVANDA DE OLIVEIRA RAYMUNDO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n17/2/1961\r\n\r\nBarra do Pirai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609847\r\n\r\nVANDA DO CARMO DE JESUS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/8/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609848\r\n\r\nVANDA LÚCIA ROCHA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/8/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609849\r\n\r\nVANDA REIS RODRIGUES NÓBREGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n8/7/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609850\r\n\r\nVANDELI CAMPOS PIMENTA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n29/4/1957\r\n\r\nCambuci\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609856\r\n\r\nVANDERLICE DOS SANTOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n31/10/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609857\r\n\r\nVANDETE MARIA DA GLORIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n1,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25/8/1970\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609859\r\n\r\nVANDO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n3/9/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609860\r\n\r\nVANDRÉ DE FREITAS TRÉ\r\n\r\n15,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/8/1983\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609861\r\n\r\nVANESSA ALEXANDRE SILVA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609862\r\n\r\nVANESSA APARECIDA CARVALHO DE PINHO\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14/3/1989\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609863\r\n\r\nVANESSA BALBINA DA SILVA LOPES MIGUEL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609864\r\n\r\nVANESSA BARBOSA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/10/1980\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609865\r\n\r\nVANESSA BATISTA BROTTO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n3/7/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609866\r\n\r\nVANESSA BEZERRA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n2/11/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609867\r\n\r\nVANESSA BRAGA FIGUEIRA\r\n\r\n39,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n30/7/1977\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609870\r\n\r\nVANESSA CANDIDO DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n21/5/1987\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609871\r\n\r\nVANESSA COSTA DE CARVALHO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14/3/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609873\r\n\r\nVANESSA DA SILVA AMANCIO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/12/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609874\r\n\r\nVANESSA DA SILVA BEZERRA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/8/1982\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609875\r\n\r\nVANESSA DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n19/6/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609876\r\n\r\nVANESSA DA SILVA SOUZA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20/2/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609877\r\n\r\nVANESSA DAS NEVES PIMENTEL\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n1/3/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609878\r\n\r\nVANESSA DE AZEREDO NUNES RIBEIRO\r\n\r\n24,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n21/4/1983\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609880\r\n\r\nVANESSA DE CARVALHO FARIA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/2/1990\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609882\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\n35,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/10/1986\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609883\r\n\r\nVANESSA DE VASCONCELLOS MARINHEIRO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/6/1977\r\n\r\nQuissama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609884\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n19/10/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609885\r\n\r\nVANESSA DUARTE BARRADAS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/5/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609886\r\n\r\nVANESSA FERNANDES DA SILVA \r\n\r\n36,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n20/1/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609887\r\n\r\nVANESSA FERREIRA PETITO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n26/1/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609888\r\n\r\nVANESSA FRANÇA DA SILVA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n28/4/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609889\r\n\r\nVANESSA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n17/5/1985\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609890\r\n\r\nVANESSA GOUVÊA ZÃO\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8/6/1982\r\n\r\nParacambi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609892\r\n\r\nVANESSA GRIGÓRIO DE LUCENA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23/9/1981\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609893\r\n\r\nVANESSA HENRIQUES BORGES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n24/2/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609894\r\n\r\nVANESSA LANE PINHEIRO CABRAL LIMA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/12/1978\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609897\r\n\r\nVANESSA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7/11/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609898\r\n\r\nVANESSA MANHÃES ALMEIDA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/7/1991\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609901\r\n\r\nVANESSA MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/2/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609902\r\n\r\nVANESSA MATOS LEAL\r\n\r\n36,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/9/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609903\r\n\r\nVANESSA MOZER DE AZEVEDO\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5/5/1986\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609905\r\n\r\nVANESSA NOVAES FRANCO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n5/10/1986\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609906\r\n\r\nVANESSA OLIVEIRA BATISTA DOS SANTOS \r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n13/3/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609909\r\n\r\nVANESSA PINTO OLIVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/3/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609868\r\n\r\nVANESSA PRATES ROSA\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n31/10/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609911\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/8/1985\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609912\r\n\r\nVANESSA RIBEIRO GARRIDO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9/4/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609913\r\n\r\nVANESSA SOUZA AMARAL\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8/3/1986\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609914\r\n\r\nVANESSA STAGI CARNEIRO\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n21,00\r\n\r\n14/10/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609915\r\n\r\nVANESSA VENTURELI\r\n\r\n22,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n22/2/1985\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609916\r\n\r\nVANESSA VIANA DE AZEVEDO CAMPOS\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n27/11/1983\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609917\r\n\r\nVÂNIA APARECIDA LOURENCO NASCIMENTO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n12/2/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609920\r\n\r\nVANIA CANELLA DOS SANTOS DIAS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/10/1964\r\n\r\nValenca\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609921\r\n\r\nVANIA CARDOSO BRANDAO\r\n\r\n39,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6/4/1965\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609923\r\n\r\nVANIA CRISTINA BARRETO FONSECA DA SILVA\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n2/10/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609924\r\n\r\nVANIA CRISTINA DE SOUZA MELLO\r\n\r\n41,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n18/9/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609928\r\n\r\nVÂNIA DE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n28/2/1977\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609930\r\n\r\nVANIA DOS SANTOS RIMES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/12/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609931\r\n\r\nVANIA FERNANDES DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n22/1/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609933\r\n\r\nVANIA MARIA MIRANDA DE OLIVEIRA NOVAES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/8/1966\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609934\r\n\r\nVANIA MARIA SIQUEIRA FREITAS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/2/1967\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609936\r\n\r\nVANIA MONTEIRO DO PRADO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9/8/1970\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609938\r\n\r\nVANICE DOS SANTOS COSTA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14/10/1983\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609942\r\n\r\nVANUSA CARDOSO DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n23/12/1976\r\n\r\nArmacao de Buzios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609945\r\n\r\nVANUZA DA SILVA SANTOS DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n33,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/3/1974\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609946\r\n\r\nVANUZA DEBOSAN ALBUQUERQUE MOREIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n1/6/1975\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609949\r\n\r\nVENUSIANO BATISTA DE SÁ RAMOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8/8/1980\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609951\r\n\r\nVERA LIMA CABRAL\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n20/7/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609952\r\n\r\nVERA LÚCIA DA COSTA DAMIÃO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/3/1966\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609953\r\n\r\nVERA LUCIA DA SILVA MARTINS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n4/6/1952\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609954\r\n\r\nVERA LUCIA DAVINA DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n16/2/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609956\r\n\r\nVERA LUCIA DE ANDRADE JORGE\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/9/1976\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609957\r\n\r\nVERA LÚCIA DE FÁTIMA DIAS PEREIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/5/1977\r\n\r\nItatiaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609958\r\n\r\nVERA LÚCIA DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5/4/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609960\r\n\r\nVERA LUCIA DELAQUA DE LIMA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7/4/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609961\r\n\r\nVERA LUCIA DINIZ DA SILVA GOMES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n21/3/1964\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609962\r\n\r\nVERA LUCIA DOS SANTOS PIRES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/2/1961\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609963\r\n\r\nVÉRA LUCIA FERREIRA DE ABREU\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11/3/1957\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609964\r\n\r\nVERA LUCIA GIUPPONI DE SOUZA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15/6/1963\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609965\r\n\r\nVERA LÚCIA MODESTO DE PAULA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n24/8/1954\r\n\r\nSeropedica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609967\r\n\r\nVERA LÚCIA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n20/4/1949\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609972\r\n\r\nVERIDIANA DE SOUZA BARROSO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/1/1989\r\n\r\nParati\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609974\r\n\r\nVERONICA ANDRADE DO VALE SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n21/7/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609975\r\n\r\nVERONICA ANDRADE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8/3/1969\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609977\r\n\r\nVERONICA BORGES DA COSTA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14/5/1976\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609978\r\n\r\nVERÔNICA COSTA JOSMA DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n20/11/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609980\r\n\r\nVERÔNICA DA SILVA MENDES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1986\r\n\r\nSapucaia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609982\r\n\r\nVERÔNICA DE ALMEIDA CORRÊA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7/12/1985\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609983\r\n\r\nVERÔNICA FELIX SALES\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5/5/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609984\r\n\r\nVERONICA FERREIRA DE ALMEIDA LOPES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/10/1985\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609988\r\n\r\nVERÔNICA MOURA GOMES CARREIRO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27/5/1979\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609989\r\n\r\nVERÔNICA MUNIZ DE SOUZA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24/4/1972\r\n\r\nSaquarema\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609992\r\n\r\nVERÔNICA OLIVEIRA DA SILVA DI CICCO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/1/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609993\r\n\r\nVERÔNICA POMPOSELLE\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/12/1971\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609994\r\n\r\nVERÔNICA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2/9/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1609999\r\n\r\nVERONICE MATIAS SALES DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n13/7/1972\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610002\r\n\r\nVICENTE CHAVES ALONSO\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n20/10/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610006\r\n\r\nVICTOR ALVES BAPTISTA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5/6/1990\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610008\r\n\r\nVICTOR AZEVEDO SALES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16/6/1988\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610010\r\n\r\nVICTOR BEN SENOR\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n4/4/1947\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610011\r\n\r\nVICTOR DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6/5/1981\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610015\r\n\r\nVICTOR HUGO MACEDO LIMA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n29/7/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610017\r\n\r\nVICTOR HUGO RIBEIRO DE ARAÚJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/9/1974\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610020\r\n\r\nVICTOR LEITE ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n12/1/1989\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610021\r\n\r\nVICTOR LUIZ DA SILVA\r\n\r\n46,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n27,00\r\n\r\n17/5/1976\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610022\r\n\r\nVICTOR MULIM OLIVEIRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/7/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610023\r\n\r\nVICTOR RICARDO DE SOUZA SANTOS ALVES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n7/12/1987\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610024\r\n\r\nVICTOR ROSA DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n19/7/1982\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610025\r\n\r\nVICTORIA AZEVEDO DE CARVALHO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/8/1988\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610027\r\n\r\nVILDA CAMELO MOURÃO\r\n\r\n36,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/2/1962\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610029\r\n\r\nVILMA AMARAL DA SILVA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2/5/1964\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610031\r\n\r\nVILMA PEREIRA BARRETO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28/12/1961\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610033\r\n\r\nVILMA RODRIGUES DE FARIA\r\n\r\n49,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22,00\r\n\r\n22/2/1981\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610034\r\n\r\nVILMAR ANTÔNIO DA SILVA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6/8/1971\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610036\r\n\r\nVINICIO DE ALMEIDA PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9/5/1983\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610037\r\n\r\nVINÍCIUS CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n7/7/1989\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610038\r\n\r\nVINICIUS COELHO FIALHO\r\n\r\n37,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n23/5/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610041\r\n\r\nVINICIUS DA CUNHA SANTOS\r\n\r\n47,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n2/4/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610043\r\n\r\nVINÍCIUS DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/6/1981\r\n\r\nTres Rios\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610044\r\n\r\nVINICIUS DE AMORIM MACHADO FERREIRA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/3/1985\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610049\r\n\r\nVINICIUS DIAS MOREIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/5/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610050\r\n\r\nVINICIUS DO NASCIMENTO SILVA MANO\r\n\r\n55,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29,00\r\n\r\n17/3/1987\r\n\r\nPetropolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610051\r\n\r\nVINICIUS FERREIRA PORTO\r\n\r\n42,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7/9/1983\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610056\r\n\r\nVINICIUS LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\n39,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n4/7/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610057\r\n\r\nVINÍCIUS LUIZ DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/9/1985\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610059\r\n\r\nVINÍCIUS PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n15/12/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610060\r\n\r\nVINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n28,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/1/1982\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610061\r\n\r\nVINICIUS SANCHES GARCIA\r\n\r\n53,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n27/2/1984\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610063\r\n\r\nVINICIUS SOUZA DA FONSECA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11/1/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610064\r\n\r\nVINICIUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/1/1988\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610069\r\n\r\nVIRGINIA CRISTINA F. OLIVEIRA DOS REIS\r\n\r\n17,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/11/1971\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610071\r\n\r\nVITAL DO NASCIMENTO SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n17/1/1973\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610074\r\n\r\nVITOR BALTAZAR BERBERT\r\n\r\n23,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/4/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610075\r\n\r\nVITOR BARREIRA GONÇALVES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23/7/1983\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610076\r\n\r\nVITOR DA COSTA SOUZA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n24/3/1988\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610077\r\n\r\nVITOR DE FREITAS DA SILVA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/7/1972\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610085\r\n\r\nVITOR HUGO MONSORES DE PINHO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3/11/1986\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610086\r\n\r\nVITOR HUGO PEREIRA\r\n\r\n43,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n12/2/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610087\r\n\r\nVITOR OLIVEIRA FONTES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n3/9/1987\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610092\r\n\r\nVÍVIA SANTOS DA SILVA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n22/11/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610093\r\n\r\nVIVIAN BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n30/1/1987\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610094\r\n\r\nVIVIAN DE OLIVEIRA SOARES\r\n\r\n27,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9/7/1984\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610095\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS CAFÉ\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15/4/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610096\r\n\r\nVIVIAN DOS SANTOS MANHÃES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n24/6/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610097\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA PEREIRA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8/2/1983\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610098\r\n\r\nVIVIAN FERREIRA SILVA DE MORAIS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7/3/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610099\r\n\r\nVIVIAN FIGUEIREDO PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610100\r\n\r\nVIVIAN FREIRE BARBOZA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n17/1/1984\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610101\r\n\r\nVIVIAN LINHARES MOTA TERRA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7/5/1988\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610102\r\n\r\nVIVIAN LOUREIRO DA SILVA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n22/3/1981\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610103\r\n\r\nVIVIAN MARTINS VIANA BARBOSA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n29/10/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610104\r\n\r\nVIVIAN MIRANDA DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/7/1988\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610106\r\n\r\nVIVIAN PIRES DE ALCANTARA NEVES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3/1/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610107\r\n\r\nVIVIAN RAQUEL BIGHI PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610108\r\n\r\nVIVIANE AGUT\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/7/1982\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610109\r\n\r\nVIVIANE ANA BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610110\r\n\r\nVIVIANE APARECIDA FERREIRA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11/2/1975\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610112\r\n\r\nVIVIANE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n\r\n21,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13/9/1981\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610113\r\n\r\nVIVIANE BALDEZ DA SILVA FORTUNA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n1/11/1980\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610115\r\n\r\nVIVIANE CHRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n29,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n4/5/1983\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610116\r\n\r\nVIVIANE CRISTIANE SANTOS DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11/7/1980\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610118\r\n\r\nVIVIANE DA SILVA CARQUEIJO\r\n\r\n27,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n1/3/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610119\r\n\r\nVIVIANE DE LIMA NORONHA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/10/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610120\r\n\r\nVIVIANE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n15/10/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610122\r\n\r\nVIVIANE DUARTE DA SILVA MORELLI\r\n\r\n20,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4/6/1985\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610123\r\n\r\nVIVIANE FERNANDEZ DE ASSUNÇÃO BORGES\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n30/4/1987\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610124\r\n\r\nVIVIANE GENTIL TEIXEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n29/9/1974\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610125\r\n\r\nVIVIANE GERMANO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/4/1982\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610127\r\n\r\nVIVIANE KELLER CAMPOS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/8/1976\r\n\r\nEng. Paulo de Frontin\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610128\r\n\r\nVIVIANE LOPES RODRIGUES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n2/12/1983\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610129\r\n\r\nVIVIANE MARA GONÇALVES PERES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n29/8/1975\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610132\r\n\r\nVIVIANE MOTHÉ DA SILVA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n13/8/1979\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610133\r\n\r\nVIVIANE MUNIZ OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n25,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n5/3/1981\r\n\r\nJaperi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610136\r\n\r\nVIVIANE NUNES DA ROSA OLIVEIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8/9/1989\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610138\r\n\r\nVIVIANE OLIVEIRA PATRICIO DE LIMA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n30/7/1979\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610141\r\n\r\nVIVIANE PIRES DE MENEZES\r\n\r\n28,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n29/11/1977\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610145\r\n\r\nVIVIANE RIBEIRO TAVARES\r\n\r\n9,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/5/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610146\r\n\r\nVIVIANE RICARDO NÓBREGA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n19,00\r\n\r\n4/1/1980\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610150\r\n\r\nVIVIANE SIQUEIRA SILVA DA COSTA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n16/11/1980\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610151\r\n\r\nVIVIANE SOUZA CAMPOS\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/7/1988\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610152\r\n\r\nVIVIANE TAVARES MAIA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6/5/1986\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610153\r\n\r\nVIVIANE VIANA DA ROCHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/11/1985\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610155\r\n\r\nVIVIANI VALUTA DOS SANTOS\r\n\r\n31,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8/8/1986\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610157\r\n\r\nVIVIANNE MOREIRA MAGALHÃES\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n22/5/1988\r\n\r\nMage\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610159\r\n\r\nVLADIMIR SANTA LUZIA CAVALCANTE\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n19/2/1975\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610161\r\n\r\nVLAMIR LOROSA DOS REIS\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n18/10/1964\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610163\r\n\r\nWAGNER ALVES DOMINGOS\r\n\r\n26,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18/2/1975\r\n\r\nCasimiro de Abreu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610167\r\n\r\nWAGNER DE OLIVEIRA ARAUJO\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n27/9/1985\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610169\r\n\r\nWAGNER ESTEVES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n15/5/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610170\r\n\r\nWAGNER FIRMINO DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/9/1975\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610171\r\n\r\nWAGNER NUNES GONÇALVES\r\n\r\n26,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9/11/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610172\r\n\r\nWAGNER PIMENTEL DE ABREU\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n30/1/1973\r\n\r\nSao F. do Itabapoana\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610173\r\n\r\nWAGNER ROSETTO GOUVEIA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n12/10/1974\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610175\r\n\r\nWAGNER SOUZA DANIEL MAIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n25/9/1980\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610179\r\n\r\nWALAS WERDAN CURTY\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n14/3/1977\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610180\r\n\r\nWALASCE EMILIO DOS SANTOS\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/6/1986\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610182\r\n\r\nWALDEIR DOS SANTOS FONSECA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n10/2/1968\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610186\r\n\r\nWALDEMIR EUGENIO DE SANTANA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n30/12/1947\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610187\r\n\r\nWALDEZ NASCIMENTO FERREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n28/7/1974\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610192\r\n\r\nWALESCA DA SILVA SOARES\r\n\r\n16,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16/5/1981\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610195\r\n\r\nWALKIRIA DE SOUZA COELHO DA SILVEIRA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3/12/1977\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610200\r\n\r\nWALLACE DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5/4/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610201\r\n\r\nWALLACE DOS SANTOS LOYOLA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9/8/1977\r\n\r\nMarica\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610203\r\n\r\nWALLACE LEITE CARNEIRO\r\n\r\n48,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n13/6/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610205\r\n\r\nWALLACE SIMIÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n27,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n10/6/1983\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610207\r\n\r\nWALLACI ANTERO LUZ DA SILVA\r\n\r\n42,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n14/6/1985\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610208\r\n\r\nWALLAN DAVID DA SILVA\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n24,00\r\n\r\n30/1/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610209\r\n\r\nWALLESKA NOGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/5/1970\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610212\r\n\r\nWALQUIRIA SILVA MACIEL\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/8/1989\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610214\r\n\r\nWALTER CORDOVA DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n21/11/1978\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610217\r\n\r\nWALTER RODRIGUES MELLO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/5/1965\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610219\r\n\r\nWALTER SOUZA DA SILVA\r\n\r\n17,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n28/12/1946\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610220\r\n\r\nWANDERGLEISSON DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16/1/1979\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610221\r\n\r\nWANDERSON BARROS DE MATTOS\r\n\r\n43,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n24/9/1954\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610222\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA CRUZ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n18/7/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610223\r\n\r\nWANDERSON DA SILVA LIMA\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n29/4/1979\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610227\r\n\r\nWANDERSON ORTOGALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\n34,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n10/3/1979\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610229\r\n\r\nWANDERSON SOUZA DE ARAUJO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n3/2/1979\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610230\r\n\r\nWANESSA CHAGAS STANECK\r\n\r\n35,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n9/4/1981\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610231\r\n\r\nWANESSA CRISTINA MACIEL CARVALHO\r\n\r\n29,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n19/8/1982\r\n\r\nRio Claro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610232\r\n\r\nWANESSA PEREIRA DE MOURA DA COSTA\r\n\r\n14,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n20/9/1979\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610235\r\n\r\nWANUZA NOGUEIRA GUIMARÃES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n29/7/1971\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610236\r\n\r\nWARLEN RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n16,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n27/5/1980\r\n\r\nItalva\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610237\r\n\r\nWASHINGTON CERQUEIRA DA SILVA\r\n\r\n20,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11/11/1971\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610241\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n7/8/1966\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610242\r\n\r\nWASHINGTON OLIVEIRA LUGON\r\n\r\n20,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2/3/1966\r\n\r\nNiteroi\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610243\r\n\r\nWASHINGTON RIBEIRO RAMOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n17,00\r\n\r\n9/5/1984\r\n\r\nMacae\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610245\r\n\r\nWELBERT DE OLIVEIRA MOUTTA\r\n\r\n44,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n27/6/1978\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610247\r\n\r\nWELINGTON BRITES\r\n\r\n25,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n30/9/1982\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610248\r\n\r\nWELINGTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12/6/1985\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610249\r\n\r\nWELLANA PAULA DA CONCEIÇÃO PERES\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n22/1/1980\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610251\r\n\r\nWELLINGHTON NOLASCO DOS REIS\r\n\r\n23,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/3/1967\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610253\r\n\r\nWELLINGTON BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n37,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n3/1/1986\r\n\r\nBelford Roxo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610255\r\n\r\nWELLINGTON DA SILVA SOUZA\r\n\r\n22,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5/12/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610256\r\n\r\nWELLINGTON DE AVELAR MAGALHAES\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14/12/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610257\r\n\r\nWELLINGTON DO NASCIMENTO PORCINO\r\n\r\n32,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n1/3/1988\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610258\r\n\r\nWELLINGTON DUTRA DE ALMEIDA\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n20/3/1975\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610262\r\n\r\nWELLINGTON RAELI\r\n\r\n45,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25,00\r\n\r\n16/8/1960\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610264\r\n\r\nWELLINGTON REIS DA SILVA\r\n\r\n34,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n25/5/1986\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610267\r\n\r\nWELLINGTON SEIXAS COSTA\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n18,00\r\n\r\n2/1/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610268\r\n\r\nWELLINGTON SIMÕES DOS SANTOS\r\n\r\n32,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n15/10/1976\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610269\r\n\r\nWELLINGTON VITULO DE PAULA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n29/3/1983\r\n\r\nQueimados\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610271\r\n\r\nWENDEL DO NASCIMENTO PINHEIRO\r\n\r\n43,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8/5/1980\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610273\r\n\r\nWENDEL RODRIGUES RAPOSO\r\n\r\n25,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n1/11/1977\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610276\r\n\r\nWENDERROSCKY JOSÉ LOPES\r\n\r\n19,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n22/8/1953\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610277\r\n\r\nWERBETH AUGUSTO FERREIRA GOMES\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n24/11/1977\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610281\r\n\r\nWESLEY MARCIEL DIAS\r\n\r\n24,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n18/5/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610282\r\n\r\nWESLEY OLIVEIRA BRUM\r\n\r\n35,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n28/8/1984\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610283\r\n\r\nWESLEY ROBERT MARTINS DE OLIVEIRA \r\n\r\n45,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n28,00\r\n\r\n8/10/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610284\r\n\r\nWESLLEY BARROS FERNANDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n25/3/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610286\r\n\r\nWHILTNEY DANTAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n7/9/1970\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610289\r\n\r\nWILLIAM BALTAR PONCIANO DA SILVA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n25/3/1984\r\n\r\nPaty do Alferes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610290\r\n\r\nWILLIAM CARVALHO DA CUNHA\r\n\r\n41,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n21/7/1979\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610291\r\n\r\nWILLIAM COTRIM PEREIRA\r\n\r\n23,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n27/7/1945\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610292\r\n\r\nWILLIAM DOS SANTOS FRANCISCO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/4/1983\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610294\r\n\r\nWILLIAM DUARTE DE CARVALHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n5/7/1986\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610296\r\n\r\nWILLIAM HORMEROD CIPRIANO\r\n\r\n22,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n15/9/1984\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610298\r\n\r\nWILLIAM MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n33,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n13/6/1984\r\n\r\nCOESP\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610300\r\n\r\nWILLIAM SANTOS DA SILVA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n4/1/1974\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610301\r\n\r\nWILLIAM WAGNER PORTO DA SILVA\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n4/12/1976\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610302\r\n\r\nWILLIAN ANDRADE RIBEIRO\r\n\r\n26,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n25/4/1986\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610303\r\n\r\nWILLIAN BARREIRA BOUÇAS\r\n\r\n28,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n23/12/1988\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610306\r\n\r\nWILLIAN FERREIRA DA ROSA\r\n\r\n30,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n29/11/1983\r\n\r\nTeresopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610307\r\n\r\nWILLIAN SPACCA FERNANDES MOIA\r\n\r\n24,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n9/7/1985\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610308\r\n\r\nWILLIANA DA SILVA DE AZEREDO\r\n\r\n15,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n12/7/1984\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610309\r\n\r\nWILLIANS JOSE MATTOS DE SOUZA\r\n\r\n15,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n2,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n28/5/1957\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610312\r\n\r\nWILMAR PABLO MATOLAS\r\n\r\n45,00\r\n\r\n14,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n23,00\r\n\r\n27/11/1987\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610315\r\n\r\nWILSON DANTAS DE SÁ\r\n\r\n23,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n21/10/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610318\r\n\r\nWILSON DIOGO DA ROCHA\r\n\r\n18,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5/4/1968\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610321\r\n\r\nWILSON GONÇALVES LORDELLO FILHO\r\n\r\n40,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n12/7/1959\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610323\r\n\r\nWILSON LUIZ FERNANDES DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\n26,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/4/1986\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610325\r\n\r\nWILSON MANOEL GUIMARÃES GONÇALVES ALVES\r\n\r\n38,00\r\n\r\n13,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n2/4/1965\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610327\r\n\r\nWILSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n19,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n11/11/1966\r\n\r\nNilopolis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610330\r\n\r\nWILTON MACHADO QUINTANILHA\r\n\r\n26,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n24/1/1968\r\n\r\nItaborai\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610332\r\n\r\nWILTON XAVIER DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\n33,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n15,00\r\n\r\n1/7/1972\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610334\r\n\r\nWIVIANE MANHÃES DA SILVA\r\n\r\n31,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\n11/2/1984\r\n\r\nSao Fidelis\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610336\r\n\r\nWLADIMIR MENDONÇA DA SILVA\r\n\r\n36,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n20,00\r\n\r\n4/9/1982\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610337\r\n\r\nWOSNEY RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n29,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n14/3/1988\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610338\r\n\r\nWUANDERSON DE ANDRADE ALMEIDA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n6,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n11/6/1981\r\n\r\nSao Pedro da Aldeia\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610339\r\n\r\nXIMONE BARBOSA LISBOA NELVO\r\n\r\n18,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n3,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n19/9/1968\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610340\r\n\r\nYARA DANTAS DA COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n27/9/1990\r\n\r\nRezende\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610341\r\n\r\nYGOR DE SOUZA MENDES\r\n\r\n30,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n13/4/1988\r\n\r\nNova Iguacu\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610342\r\n\r\nYURI ROSARIO DUARTE\r\n\r\n32,00\r\n\r\n11,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n12,00\r\n\r\n26/2/1974\r\n\r\nSao Joao de Meriti\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610344\r\n\r\nZEIMARA DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\n22,00\r\n\r\n9,00\r\n\r\n8,00\r\n\r\n5,00\r\n\r\n27/5/1975\r\n\r\nSao Goncalo\r\n\r\nRegular\r\n\r\n1610346\r\n\r\nZÉLIA DE SOUZA SANTOS COSTA\r\n\r\n21,00\r\n\r\n10,00\r\n\r\n4,00\r\n\r\n7,00\r\n\r\n31/7/1959\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nRegular\r\n\r\nId: 1116721"
                    ],
                    "1116577": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS\r\n\r\nE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2.º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO-Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PUBLICIDADE\r\n\r\nGuilherme Baêta de Souza -1993\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nCarlos Marcos Rodrigues Sales-1992\r\n\r\n2- ESCOLA TÉCNICA FONSECA SOARES- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nBruno Mendes de Freitas-1997\r\n\r\n3-COLÉGIO SÃO JOSÉ- Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE ELETRÔNICA\r\n\r\nAlex Carvalho de Paula-2006\r\n\r\nTÉCNICO DE ENFERMAGEM\r\n\r\nAndreza Bezerra de Souza-2003\r\n\r\n4-CENTRO EDUCACIONAL EUGÊNIO MORAES- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClodomiro Vieira de Queiroz Neto-2003\r\n\r\nLeonardo Torres Goulart-2003\r\n\r\nLuis Felipe Franco Barros-2005\r\n\r\nIvana Barreto Ribeiro Gomes-2007\r\n\r\nDiogo Paulo Lopes Rodrigues-2008\r\n\r\nThalita de Azevedo Ferreira-2009\r\n\r\n5-COLÉGIO CENECISTA SALDANHA DA GAMA- Campos dos Goytacazes\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nRosimary Cruz de Souza-1982\r\n\r\n6-COLÉGIO CENECISTA LIBERDADE-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nJanete Freitas de Souza-1997\r\n\r\n7-COLÉGIO RYCANO- Cachoeira de Macacu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nClaudia Marissa Bürgel Ferreira-2000\r\n\r\nMarcella Rodrigues Martinez-2004\r\n\r\nPatricia Inacio Camara-2006\r\n\r\n8- COLÉGIO CURSO LÍDER-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nAna Lucia Basílio França-2007\r\n\r\n9-COLÉGIO WERNECK- Duque de Caxias\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nAlcineia Gonçalves Ferreira-1995\r\n\r\n10-COLÉGIO REI- Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nWallace de Mattos Rosa-2006\r\n\r\n11-COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PEDRO SALOMÃO- Sapucaia\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIEDO 1º GRAU\r\n\r\nElisângela Muniz Nogueira-1994\r\n\r\n12-INSTITUTO SEPETIBA- Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo Sergio dos Santos Ribeiro-2006\r\n\r\n13-COLÉGIO PEIXOTO- Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nSonia Moraes de Souza-1999\r\n\r\n14-COLÉGIO PAVUNA- Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE DESENHISTA MECÂNICO\r\n\r\nCarlos Alberto Rodrigues-1980\r\n\r\n15-COLÉGIO REI- São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nBárbara Pedra da Silva-2003\r\n\r\n16-LICEU LITERÁRIO PORTUGUÊS-Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nLorena de Oliveira-2003\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/04/2011\r\n\r\nPÁGINA 63 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n15-COLEGIO REI - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nOnde se lê: Everton Carvalho de Sá-2005\r\n\r\nLeia-se: Everton Carvalho de Sá Silva-2005\r\n\r\nId: 1116577"
                    ],
                    "1116593": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ERCÍLIA MUYLAERT DE MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de São Francisco de Itabapoana, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Denise de Almeida Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juseli Soares Faria\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Daniela Lopes de Souza\r\n\r\n03-Jonas de Souza Oliveira\r\n\r\n04-Julia Santos da Silva\r\n\r\n05-Karla Beatriz Souza da Silva\r\n\r\n06-Laila Silva Cardoso\r\n\r\n07-Leidiane da Silva Ventura\r\n\r\n08-Marcos Vinicius Barreto de Andrade\r\n\r\n09-Vitor Henrique Pereira Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICINIO CARDOSO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VICENTE LICÍNIO CARDOSO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cilene da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bárbara da Silva Moraes\r\n\r\n02-Edimilson Honório Dias\r\n\r\n03-Luis Felipe Oliveira Araújo\r\n\r\n04-Sérgio Paulo do Prado Alves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amaralina Lima Sousa\r\n\r\n02-Carlos Augusto Costa de Paiva\r\n\r\n03-Elisângela Costa de Paiva\r\n\r\n04-Maria Auxiliadora Martins Barbosa\r\n\r\n05-Maria Marcela da Silva Barros\r\n\r\n06-Vanderson Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Chaiane de Fátima Ferreira Rosa\r\n\r\n02-Cláudia de Morais Sousa\r\n\r\n03-Cristiane de Paulo Prado\r\n\r\n04-Daniel Velloso Breier\r\n\r\n05-Jarlys dos Santos Gomes\r\n\r\n06-Jonas Costa da Silva\r\n\r\n07-Jonas Gonçalves de Castro Filho\r\n\r\n08-Maria Bruna de Mato\r\n\r\n09-Ronnie Braga Vitor\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rudineli da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Mariana Coutinho da Silva Neres\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alex Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Ribeiro de Mattos\r\n\r\n02-Carlos Magno Barbosa Gama\r\n\r\n03-Charles Pereira Moço Alecrim\r\n\r\n04-Clovis Moreira de Araujo Barros\r\n\r\n05-Deyse Lino Alves\r\n\r\n06-Dulcineia Cardoso Moreira Queiroz\r\n\r\n07-Eduardo da Silva Tavares\r\n\r\n08-Flávia Cristina da Silva\r\n\r\n09-Geane dos Santos Faria\r\n\r\n10-José Junio Peixoto Nunes\r\n\r\n11-Josiane Ribeiro da Silva\r\n\r\n12-Manuela Felipe da Silva\r\n\r\n13-Monica Pereira de Azevedo Dias\r\n\r\n14-Niriane Cristina Nogueira da Silva\r\n\r\n15-Rozimeri Perdomo de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Mateus Miranda de Assis Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Beatriz Ribeiro Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rafael de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL GENERAL DUTRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luís Fernando Gomes de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Abdon da Silva\r\n\r\n02-Adeildon Francisco dos Santos\r\n\r\n03-Andressa Cristina Barreto\r\n\r\n04-Clêuta Maria Santos da Silva\r\n\r\n05-Débora de Sena Santana\r\n\r\n06-Diego Faria Borges\r\n\r\n07-Edivandro Velloso da Paz\r\n\r\n08-Edna Maria Torres\r\n\r\n09-Edvanilson Gomes Galberto\r\n\r\n10-Elaine Cristina Araujo\r\n\r\n11-Fatima Maria Gomes da Silva\r\n\r\n12-Francisca Erondina Bandeira de Sousa\r\n\r\n13-Francisléia Aparecida Morgado Cota\r\n\r\n14-Genovêva Fernandes Barbosa\r\n\r\n15-Giovanni de Carlos Furtado Silva\r\n\r\n16-Guilherme Ferraz Moreira\r\n\r\n17-Jandira Ribeiro Almada\r\n\r\n18-Janete Gomes\r\n\r\n19-Janete da Silva Tavares do Nascimento\r\n\r\n20-Jefferson Macedo Maciel\r\n\r\n21-Juliana Fonseca de Souza\r\n\r\n22-Kellyanne Ferreira dos Santos\r\n\r\n23-Leandro dos Santos Cezario\r\n\r\n24-Luana Vasconcelos da Costa\r\n\r\n25-Luciana Supriano dos Passos\r\n\r\n26-Luís Gustavo Flôr\r\n\r\n27-Luiz Gustavo Affonso Escandarane\r\n\r\n28-Mailson Lourenço de Almeida\r\n\r\n29-Marcia Maria da Silva\r\n\r\n30-Maria Audinéia Sousa Bezerra\r\n\r\n31-Maria Solange Alves Lopes\r\n\r\n32-Maycon Araujo das Merces\r\n\r\n33-Natan Joaquim da Silva\r\n\r\n34-Nayara Fabiane Rocha\r\n\r\n35-Osvaldo Francisco da Silva\r\n\r\n36-Otaciana Ferreira Feitosa\r\n\r\n37-Petronio Ramos dos Santos\r\n\r\n38-Raquel Araujo Santos\r\n\r\n39-Rodrigo Marques dos Santos\r\n\r\n40-Ronaldo Duarte de Souza\r\n\r\n41-Rosângela Alves da Silva\r\n\r\n42-Rosemary de Oliveira de Carvalho\r\n\r\n43-Sônia Pereira de Sousa\r\n\r\n44-Thiago França de Souza.\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LAURO SODRÉ, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Keith Helen Pereira dos Passos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silva Moreira\r\n\r\n02-Bruna Rodrigues Queiróz\r\n\r\n03-Carlos Henrique da Silva Sérgio Júnior\r\n\r\n04-Daniela Francisco da Silva\r\n\r\n05-Fábio dos Santos Sá\r\n\r\n06-Fernanda Nogueira Rabêlo\r\n\r\n07-Géssica Maria Freire Rocha\r\n\r\n08-Gustavo Porto Galdino da Silva\r\n\r\n09-Iuri Nunes Purger\r\n\r\n10-Jéssica Rayanne Souza Figueiredo\r\n\r\n11-Jéssica Simplicio Reis\r\n\r\n12-João Vitor Vieira de Souza\r\n\r\n13-Leidson Santos da Silva\r\n\r\n14-Luis Fellipe Campos Teixeira\r\n\r\n15-Mayara Costa da Silva\r\n\r\n16-Mayara de Lima Simões\r\n\r\n17-Munira Egydio Abimery\r\n\r\n18-Pablo da Silva Oliveira\r\n\r\n19-Paloma Rabêlo Ferreira\r\n\r\n20-Paola Máximo de Oliveira\r\n\r\n21-Paôlla de Oliveira Coutinho\r\n\r\n22-Rafael Vargas Menezes\r\n\r\n23-Rômulo da Silva Schott Dias\r\n\r\n24-Suellem da Silva Barreto\r\n\r\n25-Tatiane Macêdo da Silva\r\n\r\n26-Victor Hugo Neves Valverde\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilio Adriano de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n02-Bruna Lúcia Guimarães\r\n\r\n03-Dennis Feijó dos Santos\r\n\r\n04-Diogo de Jesus Costa\r\n\r\n05-Edson de Oliveira Júnior\r\n\r\n06-Fabrício Pereira Rodrigues\r\n\r\n07-Felipe Luiz Benício Rocha\r\n\r\n08-Filipe Teixeira Palmeira\r\n\r\n09-Flávio Rodrigues Vieira\r\n\r\n10-Greice Kelly do Nascimento Silva\r\n\r\n11-Jonathan Barros Kelly da Cunha\r\n\r\n12-Luís Ricardo Reis de Morais\r\n\r\n13-Maira Freitas de Almeida Costa\r\n\r\n14-Maquicilene de Moraes Santos\r\n\r\n15-Matheus da Conceição Silva\r\n\r\n16-Mirella Bitencourt Peçanha\r\n\r\n17-Paola dos Santos Silva\r\n\r\n18-Rafaela dos Santos Grossi\r\n\r\n19-Samara de Macedo Barbosa\r\n\r\n20-Sâmela Cristina Franco Braga\r\n\r\n21-Tainá Valéria Benedito do Nascimento\r\n\r\n22-Thamyris Pereira Carvalho Peixoto\r\n\r\n23-Thairone da Cunha\r\n\r\n24-Thásya da Silva Rosa\r\n\r\n25-Ursula Gonçalves Borges\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bianca Moraes Aguirre Veizaga\r\n\r\n02-Bruno de Oliveira Camargo\r\n\r\n03-Danielle Regina da Silva Antonio\r\n\r\n04-Daniely Gomes de Oliveira Santiago\r\n\r\n05-Estefania Amelia Velozo Silvério\r\n\r\n06-Estefania Cristina de Cássia Gomes\r\n\r\n07-Franciele Danizete Felipe\r\n\r\n08-Geisiane Sant'Ana Macieira\r\n\r\n09-Jhonatan Amaral Gomes\r\n\r\n10-Késia Theodoro Pereira\r\n\r\n11-Laísa da Rocha Bento\r\n\r\n12-Lethicia Martins Marcilio Rodrigues\r\n\r\n13-Maíra Christina Marques da Silva Souza\r\n\r\n14-Natan Tederixe Mantovani Veloso\r\n\r\n15-Priscilla Nascimento Lopes França\r\n\r\n16-Raica Priscila de Jesus Ventura\r\n\r\n17-Roberta Tavares Mariano Gomes\r\n\r\n18-Thawany dos Santos Moreira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriel Bilheiro Panizzi\r\n\r\n02-Amanda dos Santos\r\n\r\n03-Fabíola da Silva Cruz\r\n\r\n04-Ingrid da Conceição Nogueira\r\n\r\n05-Ingrid da Silva Fernandes\r\n\r\n06-Jacqueline dos Santos Queiroz\r\n\r\n07-Jaqueline Teixeira dos Santos\r\n\r\n08-Jefferson Aparecido Inácio do Nascimento\r\n\r\n09-Jéssica Louzada Lopes\r\n\r\n10-Joanna D'Arc da Silva Santos\r\n\r\n11-Jociara Appece de Assis Pereira\r\n\r\n12-Leonardo do Nascimento dos Santos\r\n\r\n13-Marcus Paulo Lopes Fernandes\r\n\r\n14-Matheus Pereira de Carvalho\r\n\r\n15-Natália Vicente Pereira\r\n\r\n16-Rhyan Brites Nyland\r\n\r\n17-Rodolfo Henrique de Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Andréa Thiodo Queiroz\r\n\r\n02-Bruno Lemos Teixeira\r\n\r\n03-Daianne da Silva Carvalho\r\n\r\n04-Eduardo Vinicius Candido\r\n\r\n05-Elaine Silva de Oliveira\r\n\r\n06-Elza Maria dos Santos Miranda\r\n\r\n07-Érica Maria Rodrigues\r\n\r\n08-Geovani Rodrigues\r\n\r\n09-Jardel Moreira da Silva Junior\r\n\r\n10-Jéssika Fernanda Tobias Pereira\r\n\r\n11-Josete Machado Soares\r\n\r\n12-Karoline Piassá de Souza\r\n\r\n13-Lais Gabriele de Sousa\r\n\r\n14-Luiz Rodrigo Martins\r\n\r\n15-Raí Luís Manso dos Santos\r\n\r\n16-Samuel Peloso Medeiros\r\n\r\n17-Suelen Baracho Rodrigues\r\n\r\n18-Uelliton Carlos Raimundo\r\n\r\n19-Vanessa Oliveira Santagueda\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Elismar Barra Coutinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Naiara Peres Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DO RIO BONITO, Coordenadoria Regional da Região do Médio Paraíba I, Município de Barra do Piraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andressa dos Santos Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01- Raquel Lacerda Iost\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Iara Ventura Rosendo\r\n\r\n02-Luana Gomes de Oliveira\r\n\r\n03-Romulo Mendes Feijó\r\n\r\n04-Samuel de Vasconcellos dos Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adrizia Karla dos Santos Muniz Pires\r\n\r\n02-Ana Carolina Fernandes Portela\r\n\r\n03-Ana Paula Alves de Araujo\r\n\r\n04-Bruno Silva da Rocha\r\n\r\n05-Caroline Araujo da Silva\r\n\r\n06-Caroline Rodrigues Pessôa\r\n\r\n07-Dayana Carla Silva Cardoso\r\n\r\n08-Delni Verly dos Santos\r\n\r\n09-Eliane Ribeiro do Nascimento Lima\r\n\r\n10-Gabriella Mozer Leal dos Santos\r\n\r\n11-Gisele Araujo da Silva\r\n\r\n12-Jéssica Almeida Nascimento\r\n\r\n13-Juliana Cherém Milagres Barbosa\r\n\r\n14-Karina de Brito Silva\r\n\r\n15-Lídia Verli Aguiar\r\n\r\n16-Lorena Lins Santana de Oliveira\r\n\r\n17-Ludcléia Soares da Silva\r\n\r\n18-Monica Araújo de Souza\r\n\r\n19-Priscilla da Silva Ferreira\r\n\r\n20-Rhayza de Souza Magalhães\r\n\r\n21-Shirley Pereira Vasconcelos\r\n\r\n22-Thaís Viana dos Santos\r\n\r\n23-Yasmin Dantas Marques\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Ferreira Martins\r\n\r\n02-Anderson Luiz Veiga de Aquino\r\n\r\n03-Ariane Gabriel Alves\r\n\r\n04-Carla Jenifer Carvalho da Silva\r\n\r\n05-Carolline de Lima Souza\r\n\r\n06-Celina CamilaTeixeira de Sena\r\n\r\n07-Érica Silva Santos\r\n\r\n08-Gleice Kéteri Queiroz da Silva\r\n\r\n09-Igor Laurentino Moreira\r\n\r\n10-Jéssica Azevedo da Rocha Santana\r\n\r\n11-Jéssica Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n12-Krisllaine dos Santos Pereira\r\n\r\n13-Lorenna Faria Rodrigues\r\n\r\n14-Luíza Euzébio Baptista Santos\r\n\r\n15-Mariane Silva de Melo\r\n\r\n16-Michelle Alves de Araujo\r\n\r\n17-Narel de Carvalho Melo\r\n\r\n18-Quézia Mercoli do Nascimento\r\n\r\n19-Roberta Carla Soares Sousa\r\n\r\n20-Tamires Helena Ferreira\r\n\r\n21-Thamyres Felix de Brito Costa\r\n\r\n22-Thatiana Cristine Nunes Lima\r\n\r\n23-Thiago Ramalho\r\n\r\n24-Virgínia Sachi Yamashita\r\n\r\nTURMA: 4003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana de Almeida Gonçalves\r\n\r\n02-Adriana do Céu Gonçalves\r\n\r\n03-Alessandra Taís Melo Ribeiro\r\n\r\n04-Ana Karoline Gomes Martins\r\n\r\n05-Andressa Cristina Vasques de Farias\r\n\r\n06-Carolina Muratori Basílio\r\n\r\n07-Daniel da Luz Correia\r\n\r\n08-Danielle Teixeira Fernandes\r\n\r\n09-Dayane de Souza\r\n\r\n10-Gabriela Messina do Rosário\r\n\r\n11-Isabela Gonçalves Rodrigues\r\n\r\n12-Jéssica Souza dos Santos\r\n\r\n13-Marcelle Maria Filizola Rodrigues\r\n\r\n14-Michele de Oliveira Ribeiro\r\n\r\n15-Natália Nóbrega Fragoso de Mendonça\r\n\r\n16-Patricia Pinheiro da Silva\r\n\r\n17-Rayssa Santiago Marques\r\n\r\n18-Stela da Silva Endellich\r\n\r\n19-Thays Farias Azevedo\r\n\r\n20-Thayz Pereira Cavalcante\r\n\r\n21-Vanessa Pereira de Lima\r\n\r\n22-Yasmim Raquel Andrade Vianna de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adryenne Brandão de Oliveira\r\n\r\n02-Andressa de Melo Ferreira\r\n\r\n03-Beatriz Ribeiro Campos\r\n\r\n04-Carlos Vinicius Machado\r\n\r\n05-Cinthia Maria dos Santos Lage\r\n\r\n06-Danielle Rodrigues Gonzaga\r\n\r\n07-Diogo Silva Louveira\r\n\r\n08-Fernanda Carolina Privado Quintas\r\n\r\n09-Gabriella da Silva Ramos\r\n\r\n10-Jessica Souza da Silva\r\n\r\n11-Julia Carvalho Monteiro\r\n\r\n12-Juliana Barreto dos Santos\r\n\r\n13-Juliana Ferreira Barbosa\r\n\r\n14-Natasha Alves Cevada\r\n\r\n15-Nathane Zaltrão Fausto de Oliveira\r\n\r\n16-Raiane Costa de Souza\r\n\r\n17-Sarai Sobral da Costa\r\n\r\n18-Sayonara Souza Fernandes Principe\r\n\r\n19-Taiane Oliveira da Cruz\r\n\r\n20-Thayane Barcelos de Oliveira\r\n\r\n21-Vivian Silva de Melo Sant'Anna\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ágatha da Silva Oliveira\r\n\r\n02-Alexandra Rafaela Nunes do Carmo\r\n\r\n03-Aloana de Oliveira Pereira\r\n\r\n04-Antonella Bellomo\r\n\r\n05-Beatriz Samara de Souza Henriques\r\n\r\n06-Bruna Affonso dos Santos\r\n\r\n07-Danielle Vieira Coutinho\r\n\r\n08-Débora Izidoro Blanc\r\n\r\n09-Grazielle Delocco Couto Rodrigues\r\n\r\n10-Guilherme Cardoso Esteves Ramos Franco\r\n\r\n11-Joseane da Silva Marques\r\n\r\n12-Kauana Marques Barcelos\r\n\r\n13-Luana Morais\r\n\r\n14-Natalia Chagas Pereira Leite\r\n\r\n15-Nathália Bispo da Silva\r\n\r\n16-Pâmela da Silva Castanheira\r\n\r\n17-Raquel Gil dos Santos\r\n\r\n18-Suzana de Araujo da Silva\r\n\r\n19-Taiana Gomes Teixeira\r\n\r\n20-Vanessa Melo de Sousa\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Idália Rodrigues dos Santos\r\n\r\n02-Amanda Paulino da Silva\r\n\r\n03-Andressa Affonso França\r\n\r\n04-Anna Carolina da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Bruna Ferreira Pereira\r\n\r\n06-Camila Januario Braga\r\n\r\n07-Carla Carolina Grisi\r\n\r\n08-Débora Regis da Silva\r\n\r\n09-Fernanda Aparecida Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Fernanda Oliveira da Cunha\r\n\r\n11-Grace Kelly Silva dos Santos\r\n\r\n12-Isabelle Silva Goes\r\n\r\n13-Jéssica Ferreira Barbosa Aragão\r\n\r\n14-Joice Sampaio Dantas de Mello\r\n\r\n15-Laryssa Gonçalves Pereira\r\n\r\n16-Leonardo de Oliveira Brito\r\n\r\n17-Lídia dos Santos Campelo do Nascimento\r\n\r\n18-Mayara Ximenes Almeida\r\n\r\n19-Raissa Santana da Costa Loureiro Monteiro\r\n\r\n20-Rebeca Daila Ribeiro Chagas\r\n\r\n21-Renata Fonseca de Araújo\r\n\r\n22-Thaís Ferreira da Costa de Medeiros\r\n\r\n23-Thaís Ferreira de Almeida\r\n\r\n24-Thalita Suely Tavares de Souza\r\n\r\n25-Thayane Rayana Viana\r\n\r\n26-Thays da Silva Loureiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JÚLIA KUBITSCHEK, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana X, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Motuana Verissimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thiago Machado da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandra Motuana Verissimo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4006 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Priscilla de Lima Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Thamyres Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Natália Regina Teles Novo Pires\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Leandro Ferreira de Freitas\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Marques Cezário Arruda\r\n\r\n02-Ana Áurea de Oliveira Medeiros Socorro\r\n\r\n03-Arthur Martins Dias\r\n\r\n04-Bárbara da Silva Rocha\r\n\r\n05-Chiedza Soares Costa\r\n\r\n06-Cristiane Maria Costa Mendes\r\n\r\n07-Dayvid Borges de Lima\r\n\r\n08-Iúri Fernandes de Castilhos\r\n\r\n09-João Marcos Cytrangulo Vieira\r\n\r\n10-José Mateus Ferreira da Rocha\r\n\r\n11-Lara da Silveira Mendes\r\n\r\n12-Lucas Eduardo de Araujo Silva Pereira\r\n\r\n13-Maicon Ferreira da Silva\r\n\r\n14-Marcos Vinicius Baganha Lopes\r\n\r\n15-Maria Clara Duarte Pontes\r\n\r\n16-Matheus Gomes Pereira da Silva\r\n\r\n17-Mauro José da Costa Júnior\r\n\r\n18-Paola da Silva Vieira\r\n\r\n19-Pedro Henrique Senra\r\n\r\n20-Tamara Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Thayele Victorio Pereira\r\n\r\n22-Tatiane Conceição da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Ramos da Cunha\r\n\r\n02-Camila Felix de Moraes\r\n\r\n03-Crislane de Souza Soares\r\n\r\n04-Eduarda Araújo da Silva\r\n\r\n05-Eleticia da Silva Gonzales Charles\r\n\r\n06-Fernanda Ramos Pinto\r\n\r\n07-Gabriela Silva de Souza Carreiro\r\n\r\n08-Geliane da Silva Ramos\r\n\r\n09-Greiceane da Rocha Ramos Tiene\r\n\r\n10-Guilherme Martins Charles\r\n\r\n11-Jessica Araujo Rosa\r\n\r\n12-Maurício da Silva Rocha\r\n\r\n13-Priscilla Silva da Rosa\r\n\r\n14-Rafael Pires da Silva\r\n\r\n15-Regiane de Almeida Cunha\r\n\r\n16-Roberta de Carvalho dos Santos\r\n\r\n17-Suélyca da Silva Carvalho\r\n\r\n18-Uemerson da Cruz Tavares\r\n\r\n19-Werica Siqueira da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Caroline Pires de Souza\r\n\r\n02-Fabiano Silva Fernandes\r\n\r\n03-Flávio da Silva Ferreira\r\n\r\n04-Jéssica Martins Claudino\r\n\r\n05-Jéssica de Souza Macedo\r\n\r\n06-Ruan Corte Fernandes\r\n\r\n07-Zingla Assunção Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JAMAPARÁ, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul I, Município de Sapucaia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: EP - CON - III 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriano Moraes Silva\r\n\r\n02-Daiane Maria dos Reis Fernandes\r\n\r\n03-Elisia Mara Ribeiro Pinheiro\r\n\r\n04-Flávio Oliveira Bernardo\r\n\r\n05-Giliane Reis Aguiar\r\n\r\n06-Gustavo Correia da Silva\r\n\r\n07-Lílian Gouvêa de Carvalho\r\n\r\n08-Luliana Furtado dos Santos\r\n\r\n09-Maiara Lamão da Silva\r\n\r\n10-Marco Aurélio Ferreira\r\n\r\n11-Melissa de Oliveira Baião\r\n\r\n12-Sandro Caxias da Silva\r\n\r\n13-Taiara da Silva Fernandes\r\n\r\n14-Taimara Rezende Corrêa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice Moreira Fernandes Tavares\r\n\r\n02-Altair Campanário Silva Junior\r\n\r\n03-Ana Carla dos Santos Fernandes\r\n\r\n04-Ana Paula das Neves Velloso\r\n\r\n05-Fernanda Santos Domingos\r\n\r\n06-Grasiele Cunha Aguiar\r\n\r\n07-Jéssica de Oliveira Almeida Rocha\r\n\r\n08-Marco Antonio Gomes\r\n\r\n09-Mayara Portugal Lima\r\n\r\n10-Mírian Daflon Costa\r\n\r\n11-Sandro Buzzi Santos Silva\r\n\r\n12-Taísa Faria Valente\r\n\r\n13-Tamara Melegari Candido\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Fernanda Pontes Hespanhol Bastos\r\n\r\n02-Iago Pecioli\r\n\r\n03-Juliana Pontes Mafort Rohem\r\n\r\n04-Leonam de Souza Rocha\r\n\r\n05-Lucas Rodrigues Machado\r\n\r\n06-Marília Kaiser Vieira Coelho\r\n\r\n07-Ramon da Mota Dubois\r\n\r\n08-Sarah Trindade Moraes\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia Clementino de Faria\r\n\r\n02-Érica Pereira Silva\r\n\r\n03-Jader Soares Tuppan\r\n\r\n04-Jônata Aguiar da Silva\r\n\r\n05-Josiane de Almeida Gonçalves\r\n\r\n06-Karolyne Giron Portugal\r\n\r\n07-Luan Pecioli Rangel Alves\r\n\r\n08-Luan Silva Oliveira\r\n\r\n09-Maria Madalena da Silva Fernandes\r\n\r\n10-Marilene Azevêdo Silva\r\n\r\n11-Paula Mára de Almeida Silva\r\n\r\n12-Simone Barcelos da Conceição\r\n\r\n13-Thauan Souza de Jesus Gonçalves\r\n\r\n14-Thays dos Santos Silva\r\n\r\n15-Wagner Cássio de Almeida Poubel\r\n\r\n16-Yuri Araujo Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL BARÃO DE SANTA MARIA MADALENA, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Santa Maria Madalena, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação no minal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isadora Heizer\r\n\r\n02-José Hamilton da Silva Santiago\r\n\r\n03-José Maria da Silva Ramos\r\n\r\n04-Rafael Oliveira Siqueira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Régis Mello Donato\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luis Carlos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adauberto Soares Carvalho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Cláudia da Silva Alves\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Pinheiro Fernandes\r\n\r\n02-Dallesson dos Nascimento Rodrigues\r\n\r\n03-Filipe de Almeida da Motta\r\n\r\n04-Isabelle Aiello de Souza Pereira\r\n\r\n05-Isabelle Aparicio da Paz\r\n\r\n06-José Fábio Alves Júnior\r\n\r\n07-José Victor Donato da Silva\r\n\r\n08-Michele Silva da Conceição\r\n\r\n09-Pâmela Dominique Ramos dos Santos\r\n\r\n10-Renato Marques Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Gomes da Silva\r\n\r\n02-Ana Cristina Antunes Zaccaro\r\n\r\n03-Ana Lúcia Sant´Anna da Fonseca\r\n\r\n04-Camila Manuele Carneiro da Silva\r\n\r\n05-Catarina Martins de Miranda\r\n\r\n06-Fellipe Azevedo Lopes\r\n\r\n07-Jéssica Melo Ferreira de Lima\r\n\r\n08-Janaina Galvão da Fonseca\r\n\r\n09-Jéssica de Souza Santos\r\n\r\n10-Kelly Cristiane Martins do Nascimento\r\n\r\n11-Luciana Domingues Santos Passos\r\n\r\n12-Luciane Villas Bôas Areal do Rêgo\r\n\r\n13-Maurício de Albuquerque\r\n\r\n14-Paulo Roberto da Silva Júnior\r\n\r\n15-Romilda Márcia Vieira Gomes\r\n\r\n16-Suzana de Souza Neves Pinheiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Dulcymar da Silva Apóstolo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Iara de Oliveira\r\n\r\n02-Rafael Pereira de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maurício Silva Santana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Andriele da Silva Torres\r\n\r\n02-Denise da Silva Moreira\r\n\r\n03-Jonathan Ferreira Rodrigues\r\n\r\n04-Juliana Aiello Delazari\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandra Pereira de Vasconcelos\r\n\r\n02-Aparecida Maria do Valle\r\n\r\n03-Bruno da Silva de Paula\r\n\r\n04-Daniele da Silva\r\n\r\n05-Eliana Lobo Villela\r\n\r\n06-Eloana Carvalho Ferreira\r\n\r\n07-Erick Leonardo Santos de Carvalho\r\n\r\n08-Jannifer Gomes da Silva\r\n\r\n09-Jaquelline da Silva Paes\r\n\r\n10-Josefa Correia Amorim da Silva\r\n\r\n11-Marco Aurélio Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Marta Garcia da Silva\r\n\r\n13-Sônia Maria Cardoso Miranda\r\n\r\n14-Valdeci Freitas Barreto Andrade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Sobrinho Amaral\r\n\r\n02-Camila Alves de Oliveira Silva\r\n\r\n03-Débora da Silva Gomes\r\n\r\n04-Juliete Souza Thiago de Pinho\r\n\r\n05-Patrícia Barros da Costa\r\n\r\n06-Ricardo Lopes Torres Caetano\r\n\r\n07-Wanderson Apolinário\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adalmar Luiz Corrêa Ivanov\r\n\r\n02-Alina Marques Martins\r\n\r\n03-Aline Monsores Clementino\r\n\r\n04-Ana Lídia Pereira Araujo da Silva\r\n\r\n05-Anderson Sobreira de Castro\r\n\r\n06-Anthony Marlon de Oliveira Monsores de Sant'Anna\r\n\r\n07-Beatriz Gouveia Silva\r\n\r\n08-Caroline Victorino de Sousa\r\n\r\n09-Daiany Cristina Souza Oliveira\r\n\r\n10-Dayana Vicky Gomes da Silva\r\n\r\n11-Emanuel de Araujo Canêdo\r\n\r\n12-Fabiola Santana Monte Mór\r\n\r\n13-Fernanda Garseis Rodrigues\r\n\r\n14-Gabriella Conrado Gonçalves Teixeira\r\n\r\n15-Guilherme Leal da Silva\r\n\r\n16-Hellen Borjes do Nascimento Garseis\r\n\r\n17-Jéssica dos Santos Sobreira\r\n\r\n18-Joice Fernandes da Silva\r\n\r\n19-Lorrane Machado Santos\r\n\r\n20-Luanne Einstein de Souza\r\n\r\n21-Lucas Rodrigues Gil\r\n\r\n22-Mônica da Costa Vale\r\n\r\n23-Patrick de Freitas Cesar Goulart\r\n\r\n24-Pedro Bastos Pires\r\n\r\n25-Pedro Lima Almeida\r\n\r\n26-Ruan Goulart Proença\r\n\r\n27-Sergio Lacerda Rodrigues\r\n\r\n28-Talitha Bastos Vasconcelos Santos\r\n\r\n29-Taísa da Silva Ferreira\r\n\r\n30-Wallace Fortunato do Amaral\r\n\r\n31-Willian Oliveira Caetano Freitas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana Silva Barreto\r\n\r\n02-Adriano Santos Moura\r\n\r\n03-Camila Ramos Machado\r\n\r\n04-Candida de Fatima Miguel Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Antonio Guimarães Santos\r\n\r\n06-Catia Regina Fernandes\r\n\r\n07-Daniele de Souza Cristovam\r\n\r\n08-Diva Alvarez dos Santos\r\n\r\n09-Fabio Leal da Silva\r\n\r\n10-Gabriela da Costa Silva\r\n\r\n11-Leandra Gonçalves Ferreira\r\n\r\n12-Leonardo Gonçalves Ferreira\r\n\r\n13-Lucilene de Souza Bastos\r\n\r\n14-Marlene Ferreira de Oliveira Santos\r\n\r\n15-Nair Dantas Figueiredo\r\n\r\n16-Paulo Pacheco\r\n\r\n17-Sabrina Oliveira Pereira\r\n\r\n18-Soymara Yasmine Sakamoto\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Angelica Machado Dutra\r\n\r\n02-Camila da Conceição Dutra\r\n\r\n03-Delma Leal de Araújo\r\n\r\n04-Erick André da Silva\r\n\r\n05-Fabiane Xavier de Lima\r\n\r\n06-Guilherme de Queiroz Santos\r\n\r\n07-Jones Daniel Orlando\r\n\r\n08-Jusimara Guimarães\r\n\r\n09-Luís Felipe de Moraes\r\n\r\n10-Marcelo Rodrigues Costa\r\n\r\n11-Natalia Araujo dos Santos\r\n\r\n12-Rosa Maria Vieira Mendes Rodrigues\r\n\r\n13-Selma Regina dos Santos\r\n\r\n14-Taigson de Oliveira Graciane\r\n\r\n15-Tatiane de Aquino Felix\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Barbara Cristina Silva Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO ALVIM, Coordenadoria Regional da Região Centro - Sul II, Município de Miguel Pereira, nos termos das Resoluções nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cássio Leone Xavier\r\n\r\n02-Eliezer de Carvalho Mello\r\n\r\n03-José Ricardo da Costa Simas\r\n\r\n04-Luiz Henrique Rafael Quintino\r\n\r\n05-Pedro Paulo Fernandes Cabral\r\n\r\n06-Roberto Antonio Rubio\r\n\r\n07-Sueli Ferreira Barbosa\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson da Silva Ildebrando Bereta\r\n\r\n02-Daniela Arantes da Silva\r\n\r\n03-Géssica Portela Garcia\r\n\r\n04-Ítalo Fernando Couto de Sousa\r\n\r\n05-João Paulo Gama Louredo\r\n\r\n06-Jóice Ferreira Diniz\r\n\r\n07-Lucas da Silva Sentinelli\r\n\r\n08-Maxwell Lima Arantes\r\n\r\n09-Wanderson Carvalho de Sousa\r\n\r\n10-Wanderson Pereira Milhorance\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda Aparecida da Silva Oliveira Souza\r\n\r\n02-Ana Paula Lece Medeiros\r\n\r\n03-Ariane Candido Côrtes\r\n\r\n04-Beybe Bernardo Caetano\r\n\r\n05-Cledisom Reis Portella\r\n\r\n06-Cristian Arantes Pereira\r\n\r\n07-Elisabeth Rodrigues da Silva\r\n\r\n08-Ermelinda Jeremias\r\n\r\n09-Evelyn Bruna de Olindo Luiz\r\n\r\n10-Fabio Junior Mendonça Reis\r\n\r\n11-Franciane Meirelles da Silva\r\n\r\n12-Gabriela de Andrade Alvim Campos\r\n\r\n13-Guilherme Pinto Linhares Junior\r\n\r\n14-Ivone de Oliveira Schelck Linhares\r\n\r\n15-João Luiz Batista Cardoso Júnior\r\n\r\n16-José Inacio Lopes Pereira\r\n\r\n17-Katia Cordeiro Zacarias\r\n\r\n18-Manoel Ferreira Leite Junior\r\n\r\n19-Márcio dos Santos Frederico\r\n\r\n20-Marcos Vinícius da Silva Silvério\r\n\r\n21-Maria Aparecida Gomes\r\n\r\n22-Mateus Bernardo Caetano\r\n\r\n23-Raphaela Aparecida Argentino Venceslau\r\n\r\n24-Sandro de Oliveira Silva\r\n\r\n25-Silvia Helena dos Santos\r\n\r\n26-Sintia da Silva Salustiano\r\n\r\n27-Vanessa Quirino Marins\r\n\r\n28-Viviane Raimundo da Silva\r\n\r\n29-Waldirene Aurélio Pereira\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Firmo da Silva\r\n\r\n02-Ana Paula Ribeiro Gaspar\r\n\r\n03-Andreza Castro de Moura\r\n\r\n04-Ane Caroline Gomes Lacerda\r\n\r\n05-Angelina Aparecida Barbosa Ferreira\r\n\r\n06-Cibelly Grippa de Souza Silva\r\n\r\n07-Dáwison Salustiano da Silva\r\n\r\n08-Gilberto Alves da Silva\r\n\r\n09-Glauciane Pinto Izabel\r\n\r\n10-Jhonatas Vieira Rodrigues\r\n\r\n11-Josiane da Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Juneida Ferreira Diniz\r\n\r\n13-Laís Silva Leandro\r\n\r\n14-Leonardo Britto Zacarias\r\n\r\n15-Mayara Gama Cabreira\r\n\r\n16-Maycon Domingos Costa Schelck\r\n\r\n17-Quésia dos Santos Pereira\r\n\r\n18-Raphaela Aparecida Argentino Venceslau\r\n\r\n19-Raquel Deolindo Rodrigues\r\n\r\n20-Rosana Germano Melo\r\n\r\n21-Stephanie de Souza Brandão\r\n\r\n22-Thays da Silva de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a emissão de 2ª via de Diploma / Certificados, expedido por este estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: ÚNICA - ANO: 1968\r\n\r\n01-Georgina Maria Tostes\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DE MIRACEMA, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Miracema, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Merenilze Rodrigues Samuel da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Max José Fernandes das Neves\r\n\r\nTURMA: 3303 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Sandra Salles de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3304 - ANO: 1977\r\n\r\n01-Vera Lucia de Almeida Costa\r\n\r\nTURMA: 3103 - ANO: 1978\r\n\r\n01-Geraldo Pereira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3101 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Sueli Nazaré da Silva da Mota\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM CRÉDITO E FINANÇAS\r\n\r\nTURMA: 3308 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Elizeu Pereira Vilête\r\n\r\n02-Tania Maria Sant'Anna de Mêlo\r\n\r\nCURSO: HABILITAÇÃO BÁSICA EM ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3305 - ANO: 1979\r\n\r\n01-Reginaldo Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 2303 - ANO: 1981\r\n\r\n01-Jandira Capella dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3104 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Suelen Pinto Carreiro\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Graciane Cristina dos Santos Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Lucas Soares de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-João Paulo Fernandes Godinho\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Lima Xavier\r\n\r\n02-Vinicius de Jesus Miranda\r\n\r\n03-William Luiz Pereira de Jesus\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Allan Rodrigues Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3010 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tovar Oliveira de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patrícia Carla Gomes da Silva\r\n\r\n02-Reinaldo Menezes de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio Lima Verissimo\r\n\r\nTURMA: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Fernando Neves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gabriella dos Santos Muniz Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Pamela Cristina de Souza Silva\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Railton Carvalho Feijão\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Juliana da Silva Pains\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Camila Ferreira Morais\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos Henrique de Oliveira Toledo\r\n\r\n02-Felipe Silva de Lima Campos\r\n\r\n03-Carla Patrícia da Silva Torres\r\n\r\n04-Paulo Roberto Almeida Andrade\r\n\r\n05-Tatiane Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Murilo Tinoco Pereira\r\n\r\n02-Stefano Corteze Paqualotti\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Fernanda Amancio da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Araujo da Silva\r\n\r\n02-Jonathas de Lima Barcellos\r\n\r\n03-Leny Angelica Henrique do Nascimento\r\n\r\n04-Maria da Penha Veiga de Almeida\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Antonia Cleide Sousa da Costa\r\n\r\n02-Graça Maria Martins Câmara\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2002.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Elizabeth Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Vanessa Pacheco da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2003.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Gleicilani Moreira Lopes\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2004.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Kelly Mello de Lima Sanches\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2005.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3304 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ralph de Alcantara Angelo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2005.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Maria de Lourdes Vidal Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2006.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Vinicius da Silva Ramos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Thiago Henrique Queiroz Salazar da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Jennifer Fonseca Bruno\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Rubilânia Cardoso de Paiva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Victor Rodrigues Bastos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Jamille Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Sandoval Machado da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE no 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2008.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3105 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Leonardo Santiago da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 1998\r\n\r\n01-Aparecida Maria Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Alexandre Rino Borges\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Adriana de Paiva Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Alice Cecilia Nantes de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Ricardo Souza de Jesus\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Eliete Santos Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Marcus Vinícius Rodrigues Munhão\r\n\r\n02-Victor dos Santos Avoglio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ana Paula de Sousa Medeiros\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Aline Martins de Lima\r\n\r\n02-Elisabete Maria da Costa Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ione Cristina Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Deborah Karoline Andrade do Amaral\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Stefanie Milezi Moreira de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael Machado Mello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Patricia Gomes Aleixo Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Vinícius Souza de Nery\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rodrigo da Silva Camilo\r\n\r\n02-Wanderson Ricardo Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Elciene Santos do Nascimento\r\n\r\n02-José de Ribamar Rosa de Souza\r\n\r\n03-Saulo Ferreira Cosentino\r\n\r\n04-Wellington Pessanha Ferreira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3103 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Luana Carla Martins de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3102 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Thamires Christovão da Fonseca\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3104 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Vitor César da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3110 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Robson da Silva Braga\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexander Corrêa de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Carlos Araujo Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Juliana de Freitas de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Cristiane de Carvalho Teixeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michel Lima e Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniela Duarte Viana\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-César Vieira Tostes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Milena Fontes de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Natalia Baptista Gonçalves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MARECHAL JOÃO BAPTISTA DE MATTOS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE no 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Rosângela Ferreira Neumam\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Andreia Lemos Fernandes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Wanessa Alves de Figueirêdo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ana Caroline do Carmo Matos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luis Felipe Correa Salvadori\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rafael da Silva Benedicto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3014 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Reinaldo Pessanha de Alencar\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rayana Gomes de Freitas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Gomes Pinheiro\r\n\r\n02-Tainá Ferreira da Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Miguel Lucas Cordeiro Gomes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Douglas Felisberto das Neves da Silva\r\n\r\n02-Felipe Braga Azevedo Ramos\r\n\r\n03-Flávio Luiz de Almeida Pacheco\r\n\r\n04-Juliana Regina Miranda dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Bruna Bárbara Makiel Dine Ribeiro de Lima\r\n\r\n02-Geórgia de Moura Araújo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carlos André do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Cristina Reis Quaresma\r\n\r\n02-Uellington Gusmão Alcantara\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Nélio Cézar Valentim Rampaso\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Vinícius da Silva Tuler\r\n\r\n02-Danilo de Oliveira Santos\r\n\r\n03-Sabrina Soares da Silva\r\n\r\nId: 1116593"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Atos": {
                        "1116678": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Adesão da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio TELEMAR/OI.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 28.831,05 ( vinte e oito mil oitocentos e trinta e um reais e cinco centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/106/2011.\r\n\r\nId: 1116678"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116604": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Concessão de Uso. PARTES: UERJ e a empresa Bomboi Mercado de Carnes Ltda. OBJETO: Concessão de Uso do imóvel sito a Av. Edgard Romero, 05/05 A - Madureira, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente Termo. VALOR: R$ 7000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 7798/2000.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: UERJ e o Centro Educacional Social do Morro do Pinto. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel sito a Rua Sara, 195, Santo Cristo, Rio de Janeiro. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente Termo. VALOR: Apresente permissão será gratuita. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 8025/2000.\r\n\r\nId: 1116604. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116746": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 07/2011. PARTES: UERJ e a EMPRESA CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. OBJETO: Reforma para Adequação do Espaço Físico da Biblioteca CTC/Q. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir do dia seguinte do ofício de autorização para o início da execução contratual. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). NÚMERO DO EMPENHO: 2011NE01738. RESPONSÁVEL: Ricardo de Medeiros Silva, matr. 34343-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 15/DAF/2011. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 11683/UERJ/2010. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo 02 de Rerratificação ao Termo Aditivo 01 ao contrato n° 42/2009. PARTES: UERJ e FIRMA WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA. OBJETO: Retificação da Cláusula Segunda do T.A. 01, ficando acrescido o valor mensal em R$ 7.881,88 (sete mil oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), passando o valor mensal a ser de R$ 49.582,20 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e dois reais e vinte centavos. O valor total do Contrato passa a ser de R$ 594.159,96 (quinhentos e noventa e quatro mil cento e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 5438/2009.\r\n\r\nId: 1116746. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116531": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 071/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 10/2011. VALOR: R$ 6.272,64 (seis mil duzentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 01048 , de 25/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1552/2010\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 072/2011/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S.A. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2011. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 10/2011. VALOR: R$ 57.208,32 (cinquenta e sete mil duzentos e oito reais e trinta e dois centavos). N.E: 01046, de 25/03/2011. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1552/2010\r\n\r\nId: 1116531. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116118": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DO CARGO DE PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS ÁREA ESTADO E GOVERNO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS faz saber aos interessados que os itens 2.1.g e 12.1 do Edital do Concurso Público supracitado, publicado no DOERJ de 04/03/2011, foram alterados, passando a constar com a seguinte redação:\r\n\r\nItem 2.1.g: possuir diploma de curso de graduação plena em Ciências Sociais ou áreas afins, obtido em curso realizado em instituição oficial ou reconhecida de ensino superior, conforme Lei Estadual nº 5.343 de 08 de dezembro de 2008.\r\n\r\nItem 12.1: A divulgação pela Comissão Examinadora do Resultado Final do Concurso ocorrerá até o dia 13/06/2011. Local: Secretaria do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas.\r\n\r\nOs demais itens do referido edital permanecem inalterados. Proc. nº 213/2011.\r\n\r\nId: 1116118. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116119": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\n\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, ÁREA DE ESTADO E GOVERNO NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DA LEI Nº 5.343/2008.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS faz saber aos interessados que as datas das provas para o concurso supracitado, publicado no DOERJ de 04/03/2011, foram alteradas, obedecendo agora ao seguinte calendário: divulgação da composição da Comissão Examinadora: 16/05/2011, na Secretaria do IFCH, das 9:00 às 12:00 horas e das 16:00 às 19:00 horas; sorteio do ponto para a prova escrita: 06/06/2011, às 08:00 horas; prova escrita: 06/06/2011, às 09:00 hs; leitura da prova escrita: 06/06/2011, às 15:00 horas; resultado da prova escrita: 07/06/2011, às 10:00 horas; divulgação da lista de pontos para a prova de aula: 07/06/2011, às 10:00 horas; sorteio da prova de aula: 07/06/2011, às 10h30min; prova de aula: 08/06/2011, às 10h30min; resultado da prova de aula: 09/06/2011, às 10:00 horas; entrega de Títulos e Trabalhos: 09/06/2011, das 10:00 às 11:00 horas, na Secretaria do IFCH. Proc. nº213/2011\r\n\r\nId: 1116119. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116640": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO N° 083/2011\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para Aquisição de Gêneros Alimentícios (carnes, hortifrutis, conservas, etc.) para o Centro de Estudos Ambientais e Desenvolvimento Sustentável - CEADS, anteriormente marcada para 14/04/2011, às 14h, FICA ADIADA para 29/04/2011, às 14h - Processo UERJ nº 11705/2010.\r\n\r\nId: 1116640. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116461": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA\r\n\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA\r\n\r\nA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, considerando a decisão do Conselho de Estratégias Acadêmicas do Consórcio CEDERJ, em reunião no dia 08 de fevereiro de 2011, com autorização expressa dos Reitores da UENF, UERJ, UFF, UFRJ, UFRRJ e UNIRIO e de acordo com as disposições da legislação em vigor, faz saber que estarão abertas, dos dias 18 de abril a 21 de maio, inscrições para 4.985 (quatro mil novecentos e oitenta e cinco) vagas para ingresso, no segundo período letivo de 2011, todos em nível de graduação - na modalidade de educação a distância e em regime semipresencial, nos polos regionais da Fundação CECIERJ/UAB, a serem preenchidas por concurso vestibular. O Concurso de Seleção Pública do Consórcio CEDERJ/UAB obedecerá estritamente à Lei n° 12.089, de 11 de novembro de 2009, que proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior.\r\n\r\n1- Das vagas\r\n\r\nSerão oferecidas 400 (quatrocentas) vagas para o curso de Administração Pública; 415 (quatrocentos e quinze) vagas para o Curso de Administração; 520 (quinhentos e vinte) vagas para o Curso Tecnologia em Sistemas de Computação; 705 (setecentos e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas; 325 (trezentos e vinte e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Física; 200 (duzentas) vagas para o Curso de Licenciatura em História; 885 (oitocentos e oitenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Matemática; 1160 (mil cento e sessenta) vagas para o Curso de Licenciatura em Pedagogia; 175 (cento e setenta e cinco) vagas para o Curso de Licenciatura em Química; 200 (duzentas) vagas para o Curso de Licenciatura em Turismo. A distribuição das vagas pelos polos, com a discriminação das Universidades que coordenam e diplomam, está disponível na página www.cederj.edu.br. No caso da UENF e da UERJ, em cumprimento ao sistema de Cotas, instituído pela Lei Estadual nº 5.346/2008, fica reservado um percentual mínimo de 45% das vagas fixadas. Ficam destinados aos professores da rede pública de ensino federal, estadual e municipal 20% (vinte por cento) das vagas dos cursos de Licenciatura, oferecidos pela UFF, UFRJ e UNIRIO. Para os Cursos oferecidos pela UENF, esses professores terão direito a concorrer a 20% das vagas restantes após a aplicação do sistema de cotas.\r\n\r\n2- Da inscrição\r\n\r\nSerá realizada somente através da página www.cederj.edu.br a partir de 18 de abril até 21 de maio de 2011, através do preenchimento e envio de formulário e pagamento do boleto no valor de R$ 57,00 (cinquenta e sete reais). Quanto ao pagamento do boleto, este poderá efetivar-se até 23 de maio de 2011. Para realizar sua inscrição no curso/polo pretendido, os candidatos que tiveram o pedido de isenção de taxa de inscrição deferido ou a pré-inscrição no Sistema de Cotas deste Concurso deferida, deverão, obrigatoriamente, acessar a página do concurso a partir do dia 12 de maio até às 24 horas do dia 21 de maio de 2011. Os candidatos que desejarem concorrer utilizando sua nota no Enem deverão, obrigatoriamente, informar no formulário de inscrição ao Vestibular CEDERJ 2011/2, seu número de inscrição no Enem 2010 e, especificamente, para os candidatos aos cursos da UFRJ informar também a inscrição no Enem 2009, quando for o caso. Aqueles que não conseguirem classificação via nota do Enem deverão realizar as provas do Vestibular CEDERJ 2011/2. Os candidatos que obtiveram isenção por freqüência no PVS deverão se inscrever a partir do dia 16 de maio de 2011, até o dia 21 de maio de 2011, preenchendo e enviando o formulário de inscrição, somente após a divulgação do resultado da concessão do benefício da isenção.\r\n\r\nOs candidatos que NÃO tiverem seu requerimento de isenção de taxa de inscrição deferido deverão, obrigatoriamente, concretizar sua inscrição no Vestibular CEDERJ 2011/2, imprimir o boleto no período de 12 de maio a 21 de maio de 2011, através da página www.cederj.edu.br e pagar, impreterivelmente, até o dia 23/05/11, conforme orientações acima. Os candidatos deverão optar no formulário de inscrição, por concorrer a uma vaga de um curso em um Polo. Caso desejem poderão indicar mais duas alternativas de Polos localizados em uma mesma região, para concorrer a vagas remanescentes (caso venham a existir), conforme disposto no item 11. Os candidatos que concorrem às vagas reservadas aos professores da rede pública, deverão informar, no ato da inscrição, seu número de matrícula e o órgão de lotação.\r\n\r\n3- Da confirmação da inscrição\r\n\r\nEstarão disponíveis, na página www.cederj.edu.br, nos dias 13 de junho a 17 de junho de 2011, os Cartões de Confirmação de Inscrição (CCI) dos candidatos que tiveram suas inscrições confirmadas, não havendo nenhuma outra modalidade de comunicação para confirmação de inscrição por parte da Fundação CECIERJ. No CCI, o candidato deverá verificar o local de realização de sua prova. Qualquer dado incorreto, incompleto ou ausente, ou à Indicação de Inscrição Cancelada deverá ser comunicado, imediatamente, pelo e-mail vestibular@cederj.rj.gov.br, até o dia 15 de junho de 2011. A não comunicação implicará a aceitação das informações registradas no documento recebido.\r\n\r\n4- Da prova\r\n\r\nSerá realizada no dia 18 de junho de 2011 (sábado), nos municípios dos Polos regionais para os quais se inscreveram. Será constituída por questões de múltipla escolha, abrangendo conhecimentos de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira, Língua Estrangeira (Espanhol ou Inglês), Biologia, Física, Matemática, Química, Geografia e História, uma Redação em Língua Portuguesa e por cinco questões discursivas, de acordo com o curso pretendido. O tempo para realizar a prova é de, no máximo, cinco horas. A prova iniciar-se-á às 9 horas, devendo o candidato apresentar-se no local de realização da prova com antecedência mínima de 1 hora (8h). Os portões serão fechados às 8h 50min e será eliminado do concurso se chegar após este horário. Deverá comparecer munido, exclusivamente, de caneta esferográfica de corpo transparente e de ponta média, com tinta azul ou preta e o original do documento de identificação com o qual se inscreveu.\r\n\r\n5- Da correção das provas\r\n\r\nSerá eliminado do concurso o candidato que obtiver número de acertos ou nota igual a zero no total das questões de múltipla escolha, na Redação ou no total das questões discursivas.\r\n\r\n6- Da divulgação dos resultados\r\n\r\nSerá divulgado no dia 25 de junho de 2011 o resultado das questões de múltipla escolha e no dia 04 de julho de 2011, o resultado referente à Redação e às questões discursivas. O resultado final será divulgado no dia 09 de julho de 2011. Todos os resultados serão divulgados nos Polos e na página www.cederj.edu.br, no período da tarde, sem horário pré-estabelecido, nas datas referidas acima.\r\n\r\n7- Da revisão de prova\r\n\r\nNão cabe pedido de revisão das questões de múltipla escolha. A solicitação de revisão da nota da Redação em Língua Portuguesa e/ou da nota das questões discursivas deverá ser feita nos dias 04 e 05 de julho de 2011, preenchendo o requerimento com justificativa fundamentada, com indicação bibliográfica comprobatória de sua argumentação na página do concurso. Após o preenchimento, imprimir, obrigatoriamente, o boleto de pagamento correspondente ao valor de R$ 20,00 (vinte reais), por prova, que deverá ser pago impreterivelmente até o dia 06 de julho de 2011, seguindo as observações do Edital na página www.cederj.edu.br.\r\n\r\n8- Candidatos que concorrem às vagas do Enem\r\n\r\nSerá divulgado de 13 a 17 de junho de 2011 e disponibilizado na página www.cederj.edu.br o resultado da classificação dos candidatos. Os candidatos classificados não necessitarão realizar as provas do vestibular e serão informados no CCI sobre esta condição. Caso contrário, eles deverão realizar a prova de Vestibular e concorrer com os demais candidatos.\r\n\r\n9- Da matrícula, inscrição em disciplina\r\n\r\nSerá realizada, impreterivelmente, nos dias 11 e 12 de julho de 2011, das 10h às 19h, no Polo Regional em que o candidato realizará seu curso. Só será matriculado o candidato que houver concluído o Ensino Médio ou curso equivalente, perdendo direito à vaga aquele que não apresentar, no ato da matrícula, prova de escolaridade, não cabendo comprovação de escolaridade diversa daquela prevista neste item, ainda que de nível superior.\r\n\r\nO candidato deverá apresentar três fotos 3X4 e original e cópia dos seguintes documentos: Identificação; CPF; Histórico Escolar da conclusão do Ensino Médio; Certificado de Conclusão do Ensino Médio; Declaração de Equivalência ao Ensino Médio emitida pelo órgão competente da Secretaria de Estado de Educação, se portador de documentação expedida por instituições estrangeiras; Certificado de Reservista ou prova de estar em dia com suas obrigações militares, se do sexo masculino e maior de dezoito anos; Título de Eleitor, se maior de 18 anos, com comprovante de votação, se for o caso; Para estrangeiros, o documento de identificação é a Carteira de Identidade de Estrangeiro, permanente ou temporária, atualizada, bem como o passaporte com visto válido à época da matrícula.\r\n\r\n10- Das reclassificações\r\n\r\nEm caso de vagas não preenchidas, será divulgada na página do concurso www.cederj.edu.br e no Polo Regional, no dia 13 de julho de 2011 a primeira reclassificação e no dia 15 de julho de 2011, a segunda reclassificação. Esses candidatos deverão efetuar sua matrícula no dia 14 de julho de 2011 (primeira reclassificação) e 19 de julho de 2011 (segunda reclassificação) de 13h às 20 h.\r\n\r\n11- Das vagas remanescentes\r\n\r\nApós a segunda reclassificação, persistindo a ocorrência de vagas remanescentes em qualquer curso/polo pela inexistência de candidatos aprovados e classificados, os candidatos em lista de espera serão convocados no dia 20 de julho de 2011 através da página www.cederj.edu.br, respeitando a ordem de classificação e o registro de interesse no formulário de inscrição. Esta convocação poderá não ocorrer ou sofrer alterações, por decisão da Fundação CECIERJ.\r\n\r\n12- Das disposições finais\r\n\r\nA Fundação CECIERJ divulgará, sempre que necessário, normas complementares e avisos oficiais sobre este Concurso. Dos casos omissos e situações não previstas no Edital serão avaliados pela Fundação. A partir da data de sua assinatura, este Extrato será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. O Edital completo do Vestibular Cederj 2011/2 encontra-se na página www.cederj.edu.br e será afixado nos endereços constantes na referida página.\r\n\r\nId: 1116461. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 049/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/36.192/2010. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a AGÊNCIA BRASILEIRA DE ESTUDANTES LTDA. - ABRE.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular dos educandos da FAETEC, da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 050/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.636/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93; Lei Federal 11.788/08; Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 051/2011. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.639/2011. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE AREAL. \r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório NÃO REMUNERADO dos estudantes da FAETEC, conforme plano de trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 06/04/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) a contar da data de sua publicação em DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Convênio nº. 00221/2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/35.898/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS-DEGASE.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação operacional de cursos de Qualificação Profissional no Centro Vocacional Tecnológico da Ilha do Governador - CVT Ilha, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/11/2010.\r\n\r\nPRAZO: 48 (quarenta e oito) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei n° 287/79, Decreto n° 41.528/08.\r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 07/12/2010.\r\n\r\nId: 1116489. A faturar por empenho"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e Walprint Gráfica e Editora LTDA. OBJETO: Prorrogação e Ratificação do Contrato de Prestação de Serviços Gráficos. VIGÊNCIA: Até 28/04/2012. ASSINATURA: 13/04/2011. PROCESSO Nº E-26/022.339/2009. VALOR: R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais). FUNDAMENTO: Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1116378. A faturar por empenho"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 004/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE NILÓPOLIS, com a interveniência do INEA. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de NILÓPOLIS, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.508 /2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1116779"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº. 003/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE GUAPIMIRIM, com a interveniência do INEA. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de GUAPIMIRIM, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.508 /2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1116771"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 005/11. PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE TANGUÁ, com a interveniência do INEA. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de TANGUÁ, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.508 /2010.\r\n\r\nId: 1116785"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio nº 002/11. PARTES: o GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, com a interveniência do INEA. OBJETO: Estabelecer mútua cooperação entre os partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização conjunta de atividades vinculadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Cachoeiras de Macacu, relacionadas aos setores de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de transcrição. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 22/02/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.508/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 23/02/2011.\r\n\r\nId: 1116754"
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                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUARIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 067/10. PARTES: PESAGRO-RIO e Luis R. B. AZEVEDO - ME. OBJETO: Prorrogar por mais 04 (quatro) meses a contar de 04.03.2011. PRAZO: A partir de 04.03.2011 a 04.07.2011. DATA DA ASSINATURA: 01.03.2011. N° DE REGISTRO: 019/11 FUNDAMENTO: Proc. n° E-02/300.040/11. \r\n\r\n*Omitido no DOERJ de 21.03.2011.\r\n\r\nId: 1116439. A faturar por empenho"
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                            "1116608": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2011 \r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO-RIO, por intermédio de sua Pregoeira, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2011, para aquisição ração e insumos, foi HOMOLOGADO em 13/04/11, o lote 01 - foi adjudicado a sociedade, PEREIRA E RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA no valor de R$ 63.975,00 (sessenta e três mil novecentos e setenta e cinco reais), o lote 02 - foi adjudicado a sociedade PEREIRA E RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA, no valor de R$ 36.198,00 (trinta e seis mil cento e noventa e oito reais), o lote 03, foi adjudicado para a sociedade: PEREIRA E RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA, no valor de R$ 6.499,20 (seis mil quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos), e o lote 04 , foi adjudicado para a sociedade: PEREIRA E RODRIGUES AGROCOMERCIAL LTDA, no valor de R$ 4.699,20 (quatro mil seiscentos noventa e nove reais e vinte centavos), e o lote 05 , foi adjudicado para a sociedade: HORIZONTE VERDE COMERCIAL AGRIC. PEC. LTDA, no valor R$ 2.749,68 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 114.121,08 (cento quatorze mil cento e vinte um reais e oito centavos), tudo consoante ATA de 13.04.2011. Fundamento Lei nº 10.520/02. \r\n\r\nPROCESSO N° E-02/300.073/11.\r\n\r\nId: 1116608. A faturar por empenho"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116385": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão. PARTES: FIPERJ, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, representado pela SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008. OBJETO: Adesão da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro-FIPERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI-GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-2008, para prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre o Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. PRAZO: O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. VALOR TOTAL: R$ 10.007,40 (dez mil sete reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-06/10149/2011.\r\n\r\nId: 1116385. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1116017": [
                            "I - Edital",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/002.203 /2010 5/8\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nPrimaveracidade , Atividades no Centro, Projeto Anibal Baltazar IV\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nNeuca Menezes da Fonseca\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n332.691.577-20\r\n\r\nPrincipado de Astúrias Louças Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n42.266.122/0001-74\r\n\r\nR$ 16.074,60\r\n\r\nR$ 4.018,65\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.516/2011 2/2 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Caso Valkíria R.\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPlano B Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.694.909/0001-00\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 32.000,00\r\n\r\nR$ 8.000,00\r\n\r\nId: 1116017"
                        ],
                        "1116003": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/000.632 /2011\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nRestauração da Sede Náutica da Lagoa - Parque de Remo do Vasco\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nJAP Consultoria em Marketing Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nCompanhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\n33.938.119/0002-40\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nId: 1116003"
                        ],
                        "1116093": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 026/2010 - SELEÇÃO PÚBLICA DE \r\n\r\nPARA O REGISTRO DE TRADIÇÃO ORAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA informa que o prazo para apresentação de documentos dos projetos selecionados é de 10 (dez) dias úteis, conforme item 7 da Chamada Pública nº 026/2010, contados a partir do Aviso publicado em 06/04/2011, ficando desclassificados os proponentes que não atenderem este prazo.\r\n\r\nId: 1116093"
                        ],
                        "1117023": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação dos proponentes cujas propostas foram classificadas na Chamada Pública nº 16 - Seleção de planos de negócios de empreendimentos no âmbito da economia criativa e o resultado da interposição de recursos referente à etapa da classificação desta seleção.\r\n\r\nAs listas obedecem à ordem alfabética.\r\n\r\nProjetos classificados:\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTES\r\n\r\n110131734377\r\n\r\nA2 Sistemas de Software Simples Ltda\r\n\r\n1101311701572\r\n\r\nAdriano Lorenzo Monteiro Brambilla\r\n\r\n1101281367208\r\n\r\nAeB Produções Ltda.\r\n\r\n1101281079403\r\n\r\nAlexandre Luiz Bonini\r\n\r\n110128288195\r\n\r\nAlôbrasil Produções Artística e Cultural Ltda-EPP\r\n\r\n1101281207221\r\n\r\nAmbientes Virtuais de Aprendizagem Para Profissionais \r\n\r\n110128465403\r\n\r\nAna Paula Pereira de Souza Prado\r\n\r\n11012845715\r\n\r\nAndré Luis Machado da Mota Filho\r\n\r\n1101311520468\r\n\r\nAndrea Costa Tavares de Vasconcellos\r\n\r\n110122214663\r\n\r\nAntonio Henrique Peixoto Caetano\r\n\r\n1101301061754\r\n\r\nArissas Multimídia Ltda\r\n\r\n1101281315195\r\n\r\nAssociação Cultural Teatral Boa Praça\r\n\r\n11013181455\r\n\r\nBeatriz Freire Rondon\r\n\r\n110127148598\r\n\r\nBenfeitoria Mirabolante Serviços Criativos na Internet Ltda Me\r\n\r\n1101301319416\r\n\r\nBinky Tecnologia em Comunicação Ltda\r\n\r\n101221852533\r\n\r\nBola De Meia Niterói Confecção e Comércio de Roupas Ltda/ME\r\n\r\n110131113403\r\n\r\nBolacha Entretenimento Ltda\r\n\r\n110128100878\r\n\r\nBrazil.Serviços e Consultoria em Turismo LTDA\r\n\r\n1102041687117\r\n\r\nBrazuca Orientação Linguístico-Cultural e Design Ltda\r\n\r\n1101301327585\r\n\r\nBruno Nascimento Pereira\r\n\r\n11012787313\r\n\r\nCarlos Felipe de Carvalho Rocha Figueiras\r\n\r\n1101251314728\r\n\r\nCavalcanti E Cavalcante Conf. e Com. de Roupas Ltda\r\n\r\n11012922213\r\n\r\nCentro de Referência e Informação em Artes, Entretenimento e Cultura Brasileira \r\n\r\n101208293481\r\n\r\nCinedica Conteudo e Serv de Cinema na Internet Ltda\r\n\r\n1101251246663\r\n\r\nCláudia Isabela Alves Andrade Romero\r\n\r\n110128150104\r\n\r\nCupdoor Publicidade Ltda\r\n\r\n1101281272676\r\n\r\nCurta o Curta Distribuição e Comércio de Filmes Ltda\r\n\r\n1101287460\r\n\r\nDaniel Palatnik\r\n\r\n110131974234\r\n\r\nDaniel Ruiz Romano\r\n\r\n11013152526\r\n\r\nDaniel Whitaker\r\n\r\n1101281619533\r\n\r\nDaniela Flores Fusaro\r\n\r\n1101171261741\r\n\r\nDasartes Eventos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\n1101281009676\r\n\r\nDiogo Strausz W. Azevedo\r\n\r\n110131789156\r\n\r\nDoravante Produções Artísticas -Me\r\n\r\n101221426715\r\n\r\nElen Cristina Carvalho Nascimento\r\n\r\n11013194208\r\n\r\nEliane Carla da Silva Viana\r\n\r\n1101281595520\r\n\r\nEncontrarte ? Encontro de Artes Cenicas Ltda\r\n\r\n1101281128663\r\n\r\nExpressarte Produções Cinematográficas e Artes Cênicas Ltda.\r\n\r\n110128314520\r\n\r\nFabiane Pettersen Miguez Bange\r\n\r\n110128819182\r\n\r\nFagner Marçal da Fonseca\r\n\r\n110131577312\r\n\r\nFelipe Rego Tolomei\r\n\r\n110127659455\r\n\r\nGomada Produções Artísticas Ltda \r\n\r\n110120648416\r\n\r\nGreenocean 90 Comercial Ltda.\r\n\r\n110127555520\r\n\r\nGuaira de Miranda Telles de Miranda\r\n\r\n1101251328520\r\n\r\nHenrique da Silva Santana\r\n\r\n1101271379585\r\n\r\nIara Ferreira Fernandes da Silva\r\n\r\n1101271260117\r\n\r\nJequitiba Conservação E Restauração Ltda.\r\n\r\n10120859591\r\n\r\nJulia Vidal dos Santos Borges 08701829785\r\n\r\n110131686221\r\n\r\nKelly Cristina da Silva Braga\r\n\r\n110112122113\r\n\r\nLeticia Carneiro da Silva\r\n\r\n110118547689\r\n\r\nLetícia Dal-Ri Tórgo\r\n\r\n1101271038312\r\n\r\nLisa Rio Tours Agência de Viagem E Turismo Ltda.\r\n\r\n11012932839\r\n\r\nLisiane Fernandes Ramos\r\n\r\n110131895494\r\n\r\nLudica Photographias Ltda - Me\r\n\r\n110131173533\r\n\r\nLuiza Alves Bittencourt Coelho\r\n\r\n101216661351\r\n\r\nMafuá Produções Culturais Ltda\r\n\r\n1102031200481\r\n\r\nMalagueta P S E C E E G E R C LTDA\r\n\r\n110131285702\r\n\r\nMarcel Gonçalves de Azevedo\r\n\r\n1101311093338\r\n\r\nMarcello Luz Sartori\r\n\r\n1012171029611\r\n\r\nMarcelo Henrique Ferreira Franco\r\n\r\n11012874278\r\n\r\nMarcelo Victor de Gang\r\n\r\n101126762260\r\n\r\nMarcio Paredes Crato\r\n\r\n1101281554533\r\n\r\nMarcio Virgilio Sampaio Pereira da Silva Binder\r\n\r\n1101281019611\r\n\r\nMariana Silva Altenbernd\r\n\r\n110124350715\r\n\r\nMartha Costa Nascimento de Avelar\r\n\r\n110131714715\r\n\r\nMartinica Digital Soluções em Comunicação ME\r\n\r\n110125902598\r\n\r\nMichelle Kauffmann Veira\r\n\r\n110104628754\r\n\r\nMil e Uma Imagens Comunicação e Produção Ltda\r\n\r\n1101281534273\r\n\r\nMobr Produções Artísticas Ltda\r\n\r\n110128563104\r\n\r\nNa Fronteira Brasil Comércio de Roupas e Equipamentos Ltda. Me\r\n\r\n10122114552\r\n\r\nNetlogos Serviços de Design Grafico Ltda\r\n\r\n110126123611\r\n\r\nPamplona Produção Cultural e Artística Ltda\r\n\r\n110127448104\r\n\r\nPaula Lobo Rascão \r\n\r\n101118854156\r\n\r\nPepe e Nina Artigos do Vestuário Ltda Me\r\n\r\n110203913260\r\n\r\nPerceptio Criações e Projetos de Design Ltda.\r\n\r\n110126478260\r\n\r\nProjeto Subsolo - Circulação de Arte Ltda\r\n\r\n110127479494\r\n\r\nR & F Assessoria e Consultoria em Eventos Ltda\r\n\r\n1101281002507\r\n\r\nRamon Thurler Palomo\r\n\r\n110124102313\r\n\r\nRaul Pires de Aragão e Melo Neto\r\n\r\n110130862104\r\n\r\nRumori Desenho Sonoro Ltda - Me\r\n\r\n1101281043169\r\n\r\nSilvania de Paula Souza Dos Santos\r\n\r\n1101309960\r\n\r\nSílvia da Cunha Tardin Costa\r\n\r\n11013026702\r\n\r\nTipiti Produções Culturais\r\n\r\n110131952247\r\n\r\nTrue Surf Materiais e Confecção Ltda\r\n\r\n110127395494\r\n\r\nVacamarella Confecções Ltda - Me\r\n\r\nResultados recursos:\r\n\r\nDELIBERAÇÃO\r\n\r\nNÚMERO DE INSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n101208122325\r\n\r\n4P´S Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n110106509572\r\n\r\nGeraldo Santos da Costa Junior\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n110128780130\r\n\r\nLilian Maia Rabello\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n110131237455\r\n\r\nO2C Serviços Hipermidia Ltda\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n110131967117\r\n\r\nRafael Vieira Bragança\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n11012761650\r\n\r\nRonier de Amorim Perdizio\r\n\r\nIndeferido\r\n\r\n110128755221\r\n\r\nTravel Manager Viagens e Turismo LTDA\r\n\r\nId: 1117023"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116362": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 05/2011. PARTES: Fundação Casa França-Brasil e a o Consórcio Telemar/OI - Governo do Estado do Rio de Janeiro - 2008. OBJETO: Adesão da Fundação Casa França-Brasil ao CONTRATO CASA CIVIL Nº 05/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e alterações. PROCESSO Nº E-18/480058/08.\r\n\r\nId: 1116362. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1116628": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 057/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Japeri.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.070/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 065/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Itaocara.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 29 de abril de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.145/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1116628"
                        ],
                        "1116583": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público que está convocada a Assembléia de Eleição da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, a realizar-se no dia 18 de abril às 13:00 horas, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH-RJ), localizado no 7º andar do Edifício Pedro II, Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Central do Brasil.\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-23/704/2011.\r\n\r\nObjeto: Eleição da Primeira Comissão Eleitoral do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados no site: www.social.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1116583"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116395": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 008/2011, assinado em 11/04/2011. PARTES: A SUDERJ e RIO DE JANEIRO VOLEI CLUBE. OBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo s/nº, Portão 20, constituído de prédio, arquibancadas, cadeiras e todas as suas demais instalações, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO. Além das áreas especificadas, a Permissionária ficará com a aérea restrita do Estacionamento do portão 12B (60 vagas para convidados e produção), 21 (entrada da imprensa a pé e convidados TH e cadeira especial); tendo em vista o início das obras para 2014, no Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã. O Ginásio destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “Semi - Final da SUPERLIGA DE VOLEI (Unilever x Pinheiro), (“Evento”), no período de 13 a 17.04.2011, sendo a montagem e treino nos dias 13 e 15.04.2011; evento no dia 16.04.2011, das 08 às 12h30 horas; e desmontagem após o término do jogo, com a abertura dos portões no dia do Evento, prevista para duas horas antes e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. VALOR: A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, em espécie, até o dia 12.04.2011, a importância de R$ 9.380,03, por jogo, correspondentes as despesas obrigatórias. FUNDAMENTO: Portaria - SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/200.205/2011.\r\n\r\nId: 1116395. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116973": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Adesão ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011, assinado em 01/04/2011. PARTES: A SUDERJ doravante denominada ADERENTE, representada neste ato por seu Presidente Sr. Everardo Candido da Silva e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008, constituído pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A líder do Consorcio e TNL PCS S/A doravante denominada CONTRATADO. OBJETO: A Adesão da SUDERJ ao CONTRATO CASA CIVIL nº 05/ 2011, celebrado entre a SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL e o CONTRATADO, para a prestação de serviços de telefonia, de forma integrada, entre Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o Serviço Móvel Pessoal, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA. VALOR: Total de R$ 41.739,19 - As despesas correrão à conta do PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.39.06 e 3390.39.44, Fonte de Recurso 00. PRAZO: O presente TERMO DE ADESÃO terá o mesmo prazo de vigência do CONTRATO CASA CIVIL nº 05/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas respectivas alterações, bem como pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. Proc. nº E-12/798/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1116973. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116702": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nPort. nº 214/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: RENATO EDUARDO VENTURA FREITAS, Advogado, matr. nº 34445-7, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 215/2011 - Considera, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório do servidor relacionado no presente Ato, homologada por Comissão constituída através da Portaria Reitoria nº 732/2008: CLAUDETE FERREIRA REIS ALBUQUERQUE, Enfermeiro, matr. nº 34045-5, a contar da presente data.\r\n\r\nPort. nº 216/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, MAURÍCIO DIUANA SAUD, matr. nº 35506-5, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Médico Intensivista, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nPort. nº 226/2011 - Enquadra ICOARACI ANGELO SANTANA MEIRA, matr. nº 33297-3, no cargo de Agente Universitário/Assistente Administrativo, nível 8330, a contar de 30/06/2006, considerando a Lei nº 4796/2006.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nPort. nº 227/2011 - Nomeia, a contar de 02/05/2011, CATIANA FERNANDES DE OLIVEIRA, matr. nº 35505-7, em virtude de aprovação em concurso público de provas, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Pedagogo, NS-8410, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas.\r\n\r\nId: 1116702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116684": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 3409/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a MARCELO DA SILVA SIMÕES, em razão do custeio do funeral do ex-servidor POSSIDÔNIO SIMÕES FILHO, matr. nº 22713-2.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2446/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a ERNESTO LUIZ OTTONI DE ALMEIDA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor CARLOS ALBERTO BENTO DE LIMA, matr. nº 6958-3.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2620/2011 - Defiro o pagamento do auxílio-funeral a HELIOMAR DE MELO COSTA, em razão do custeio do funeral do ex-servidor LUIZ FARIAS COSTA, matr. nº 27006-6.\r\n\r\nId: 1116684. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116685": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0588/2011 - Ficam fixados, a contar de 22/03/2011, os proventos mensais do inativo ENEAS QUERIN FERNANDES, Técnico Universitário Superior/Arquiteto, matr. nº 3370-4, aposentado através da Portaria SRH nº 173/2011, publicada no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 0517/2011 - Ficam fixados, a contar de 28/03/2011, os proventos mensais do inativo JOÃO HENRIQUE GOMES PICHIN, Professor Auxiliar, matr. nº 3953-7, aposentado através da Portaria SRH nº 180/2011, publicada no D.O. de 28/03/2011.\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc. UERJ nº 12823/2010 - ESEQUIEL RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 6957-5 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 01/04/74 a 06/08/75, 05/09/75 a 22/03/76, 13/04/76 a 14/04/77, 25/07/77 a 02/08/77, 18/08/77 a 05/03/80, 06/03/80 a 24/03/80, 02/05/81 a 28/02/83, 01/03/83 a 07/11/84 e de 01/04/85 a 16/05/86, totalizando 3.351 dias de exercício; à Prefeitura Municipal de São João de Meriti, no período de 25/03/80 a 30/12/80, totalizando 33 dias de exercício, desprezando-se o restante por concomitância com a UERJ e com o período já averbado; ao Governo do Estado do Rio de Janeiro, no período de 17/05/85 a 04/06/86, totalizando 384 dias de exercício, ficando sem efeito o despacho de 11/01/2011, publicado no D.O. de 13/01/2011, página 10, coluna 2.\r\n\r\nProc. UERJ nº 3546/2011 - MAURO MELO LABRE, matr. nº 33557-0 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, nos períodos de 11/12/90 a 10/12/93 e de 28/08/97 a 11/05/99, totalizando 1.718 dias de exercício.\r\n\r\nProc. UERJ nº 2417/2011 - Homologo a Certidão nº 012/2011, referente à servidora SUZI DA SILVA FARIA, matr. nº 32925-0.\r\n\r\nId: 1116685. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116529": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 066HUPE/2011 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 071 e 072/2011/HUPE/UERJ - Processo nº 1552/2010.\r\n\r\nId: 1116529. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1114339": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nNÚCLEO PERINATAL\r\n\r\nSETOR DE ENFERMAGEM OBSTETRÍCIA\r\n\r\nATO DO CHEFE \r\n\r\nDE 08/04/2011\r\n\r\nDISPENSA a servidora Kátia da Costa Silva, matrícula n° 34.880-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pelo HUPE e localizados na Enfermaria de Alojamento Conjunto - NP/EAC, a partir de 08/04/2011, INDICANDO, como sua substituta a servidora Cassiana Silva Rossi, matrícula n° 32.995-3, a partir de 09/04/2011. (MM 138/ENF/OBST/NP/2011).\r\n\r\nId: 1114339. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116252": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 00560-3, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.467/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES, matrícula nº 00526-4, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.361/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.359/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 00586-8, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.406/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 10406-7, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.399/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor ELIAS FERNANDES DE SOUSA, matrícula nº 00546-2, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.515/2011.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor SILVERIO DE PAIVA FREITAS, matrícula nº 00614-8, Professor Associado, Faixa XVII, Nível E, Padrão 5, com validade a contar de 01 de abril de 2011, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº E-26/050.558/2011.\r\n\r\nId: 1116252. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116213": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.09.2010\r\n\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA UEZO Nº 071 DE 16 DE SETEMBRO DE 2010\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nJoice Soltosky Cunha, matr. 949-8\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nJoice Soltosky Cunha, matr. 3037-9\r\n\r\nId: 1116213. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1116178": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/239/2011 - AKSANA DE LUCENA PINTO, matrícula nº 877.943-1. De acordo, pague-se em termos o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1116178"
                    ],
                    "1116669": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-10/217/2011 - MARIA DAS GRAÇAS MAIA MARINHO. Concedo o auxílio funeral nos termos propostos. \r\n\r\nId: 1116669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116309": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133457\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARMORARIA E VIDRAÇARIA MONTE PEDRA LTDA-ME \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.215.502/0001-63\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Dr. Alberto Torres nº 1889\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Gonçalo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 (dois mil reais), inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.180/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133795\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nTATIANA ABELHEIRAVAN RYBROEK\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n703.757.987-49\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRJ 125, S/Nº - FAZENDA MONTE ARARAT\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 94 Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 50.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.294/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133785 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nEMPRESA MUNICIPAL DE MORADA URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n60.869.336/0117-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXII nº 2891 - Distrito Industrial de Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 70.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual º 467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.833/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133847 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOLCIM (BRASIL) S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n60.869.336/0117-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. João XXII nº 2891 - Distrito Industrial de Santa Cruz\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 70.000,00 - Inciso II Ar. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.359/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133909 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n29.172.467/0001-09\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Colônia\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 8.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.960/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº. COFISEAI/134190 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANTONIO CARLOS TRANSPORTE MARITIMOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.837.149/0001-53\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Mário Trilha nº 385\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 63 e 64 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 15.000,00 Inciso II, Art. 2º da Lei Estadual nº. 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.873/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134203 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nANDERSON OLIVEIRA GONÇALVES MARMORARIA-ME \r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.913.477/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vicente de Carvalho nº 27/29\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.935/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134206 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGLAUBER GUEDES DE ARRUDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n035.413.237-79\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 03 nº 216 - Sítio Cave - Vale das Pedrinhas\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 62 da Lei Estadual nº. 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.878/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134252 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nKORA RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n09.365.991/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia RJ-146, Km 18\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, da Lei Estadual nº. 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBom Jardim\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.179/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134254 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARMCO STACO S/A - INDÚSTRIA METALÚRGICA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n72.343.882/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada João Paulo nº 740\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual n. 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.500,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº.:\r\n\r\nE-07/507.856/2009.\r\n\r\nId: 1116309. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116281": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134655\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nLIGA DE DEFESA DOS ANIMAIS\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n42.149.211/0001-30\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Augusto Vieira, nº 187, Jororó\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArtigo 91 da Lei Estadual 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 900,00 (novecentos reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.805/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134653\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSALSICHARIA GUAPIENSE LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ N:\r\n\r\n01.007.352/0001-31\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada do Limoeiro, nº 1040, Centro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/503.161/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134658\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAUTO POSTO CATUCA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n28.837.938/0001-80\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Rio - Teresópolis, 108 Km 107, 5, Parada Modelo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nGuapimirim - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/501.110/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI /00134654\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SURUÍ LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº\r\n\r\n00.368.938/0001-69\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada da Covanca, s/nº, Covanca\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 62 e 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé - Rio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 12.000,00 (doze mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.545/2011 \r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI / 00134692\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA PARADA PERSONALIZADA LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n04.191.741/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 116, 341, Km 1335, Vila Recreio\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMagé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 46.474,38 (quarenta e seis mil quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos) \r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.403/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPPIBEAI /00134713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPLASCAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n31.525.074/0001-75\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Geraldo Mariano, nº 35 - Centro/Carmo\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCarmo\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 (quatrocentos reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/500.906/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133443\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nNACIONALRIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n06.927.988/0001-15\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia BR 101, s/nº Área sub- Lote 01\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais)\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.181/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00133871\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS RISSO LTDA \r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n30.769.483/0001-54\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Feliciano Sodré, nº 2855 A 2871\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 61 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMesquita\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 10.000,00 (dez mil reais) Inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/508.208/2009\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134262\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nK.K. ARGON CERÂMICA\r\n\r\nCNPJ Nº \r\n\r\n11.130.169/0001-82\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Yamagata, nº 115\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaboraí\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.488/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI /00134283\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARARA DE ARARUAMA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nCPF Nº \r\n\r\n39.245.592/0001-47\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRodovia Amaral Peixoto, Lote 44 A\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 7º e 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 (cinco mil reais) inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº \r\n\r\nE-07/507.741/2010\r\n\r\nId: 1116281. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116453": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133449\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nSEREU COM.E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n05.215.683/0001-18\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Almirante Álvaro Alberto nº 180 - 1402\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/507.178/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133713\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA THEREZINHA DE SOUZA DIAS\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n006.532.708-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Paraty Mirim s/nº \r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nParaty\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 14.500,00, inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.591/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133779 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAREAL PONTO DOS 500 LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.862.126/0001-94\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada RJ - 14 Lote 616\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 87 da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nItaguai\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.716/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/133830 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO ZINCAGEM DE CARRINHOS LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n01.010.178/0001-86\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nTravessa Major Augusto César\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 80 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão João de Mereti\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.179/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134116 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nJAIRO CALIPGANI PEREIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n617.952.597-87\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Castalia, s/nº\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 45 e 46 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.779/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134164 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMEPCO DO BRASIL INDUSTRIAL DE ADITIVOS QUÍMICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n08.182.147/0001-51\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Calombe, s/nº - Lote 16 - Quadra 10\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 4.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.180/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134182 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nROGEL LUBRIFICANTES LTDA - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n73.568.735/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Araújo Guimarães s/nº - Quadra 23-e Lote 12\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85 da Lei Estadual nº 3.467/2000 \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.770/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134187 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMOTOCAR CARIOCA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n30.923.783/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAv. Vicente de Carvalho nº 739\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 400,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.520/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134188 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nRIO MINAS 10 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n09.419.126/0001-70\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Francisco de Souza e Melo nº 1580 - Áreas “A” e “B”\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 3.000,00 - inciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº.:\r\n\r\nE-07/506.969/2009.\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/134202 \r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMARIA DO CARMO DE AZEVEDO BARRETO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n490.310.827-91\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Joaquim da Mota Sobrinho\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 46 e 70 da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nSão Francisco de Itabapoana\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.000,00 - iInciso II, art. 2º da Lei Estadual nº 3.467/2000. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.982/2009.\r\n\r\nId: 1116453. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116256": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS \r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 13.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/204.382/2006 - DYRTON BELLAS DA SILVA, Analista Ambiental/Químico, matrícula nº 2701084-2 Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 26.02 2003 a 24.02.2008.\r\n\r\nId: 1116256. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1116844": [
                        "I - Ato",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 01 DE 14 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA PORTARIA INSTITUÍDA PALA PORTARIA DGAF Nº 11.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº E-02/000173/2010,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a Comissão para elaboração do Plano de Cargos e Salários da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária.\r\n\r\nArt. 2º- Designar a servidora Cristina Bastos Marchi, Bióloga, matrícula nº 160.650-8, em substituição a Isabelle de Oliveira, representante da Associação, matrícula nº 893.139-6;\r\n\r\nParágrafo Único - A presidência da Comissão será exercida pela servidora Márcia Almada de Angelis Mata.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói-RJ, 14 de abril de 2011\r\n\r\nStella Alves Branco Romanos\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1116844"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116587": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 13.04.2011\r\n\r\nPÁGINA17 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 040 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA NOVA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nArt. 1º - \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nEVELISE DORR FERREIRA\r\n\r\nCPF: 284.212.567-34\r\n\r\nMatrícula 1081-9\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nPREGOEIRO TITULAR:\r\n\r\nEVELISE DORR FERREIRA\r\n\r\nCPF: 335.355.230-87\r\n\r\nMatrícula 1081-9\r\n\r\nId: 1116587. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1115310": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA \r\n\r\nFUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 007 DE 11 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AO DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FIPERJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência a VALMIR MACHADO RODRIGUES, matrícula nº 277-4, Diretor de Administração e Finanças desta Fundação Instituto, para autorizar despesas e pagamentos que independam de licitação e aprovar prestação de contas de adiantamento.\r\n\r\nArt. 2º- Da presente portaria será dada ciência imediata ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04/12/1979. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nNiterói, 11 de março de 2011\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARROS BOTELHO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1115310. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1116092": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.567/2011 - EDITORA GLOBO LTDA, no valor de R$ 4.009,11 (quatro mil nove reais e onze centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-18/000.557/2011 - LEXIKON EDITORA DIGITAL LTDA , no valor de R$ 1.106,49 (hum mil cento e seis reais e quarenta e nove centavos centavos). \r\n\r\nRATIFICO as inexigibilidades de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso I, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1116092"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116488": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-18/450.190/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação de acordo com o inciso III do art. 25 da Lei n° 8.666/93, no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), em favor da empresa MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME.\r\n\r\nId: 1116488. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116065": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2010\r\n\r\n*Processo nº E-18/450.765/2009 - Considerando a edição do Decreto nº 42.318/2010, publicado no DOERJ em 01/03/2010, AUTORIZO a alteração contratual, redimensionando o prazo de vigência dos instrumentos contratuais até 01 de março de 2011, através de Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por tempo determinado das Áreas Técnica e Administrativa, nos termos que consta do processo nº E-18/450.765/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03.03.2010.\r\n\r\nId: 1116065. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14.04.2011\r\n\r\nProc.n° E-18/400.360/2011 - Considerando o parecer do Ilustre Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica desta Fundação, Dr. MÁRCIO ANDRÉ PEREIRA NUNES, indeferido o recurso interposto pela empresa RIO-BRASIL EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - EPP, relacionado à Concorrência Pública n° 002/2011.\r\n\r\nDE 15.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-18/400.185/2011 - Consubstanciado na Ata de Julgamento da Comissão Permanente de Licitação da FUNARJ, referente à Concorrência Pública n° 002/2011, adjudico a FABULETA CONSULTORIA E PROMOÇÕES CULTURAIS LTDA, vencedor do certame, com melhor valor mensal ofertado de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1116888. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1116366": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-18/480.021/2011 - Ratifico a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, no valor de R$ 156,54 (cento e cinqüenta e seis reais e cinqüenta e quatro centavos), a favor do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, para prestação de serviço para aquisição de certificação digital, conforme autorização da autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1116366. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116354": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300791/2008 - MARLIN MAGDA SALLES CLEMENTE GONÇALVES, Agente Administrativo, matrícula 171591-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 17.11.2008.\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300391/2011 - DEISE MONTEIRO RENNES, Auxiliar de Educação, matrícula 174044-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 08.04.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300433/2011 - NELSON JORGE DA SILVA, Agente de Planejamento, matrícula 173163-7. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 12.04.2011.\r\n\r\nId: 1116354. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1115994": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE 18/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/285/2010 - APROVO a prestação de contas, referente ao projeto \"Futebol Show\", com base nos Pareceres constantes no administrativo anteriormente mencionado.\r\n\r\nId: 1115994"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1116073": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.087/2011 - Com base no disposto na Ata da Sessão Pública para julgamento da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2011, que tem por objeto Compra de Material de Consumo - Cartuchos Originais para Impressoras para atender as necessidades da SUDERJ, conforme características e especificações em anexo, de acordo com a Lei Federal nº 10.520/2008, HOMOLOGO o resultado da licitação e ADJUDICO em favor da empresa INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA para atender e suprir as necessidades dos Complexos Esportivos da SUDERJ, no valor global R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). A despesa ocorrerá de acordo com as normas a serem estabelecidas para a execução orçamentária e financeira á conta do PT 1731.27.812.0046.4293, ND3390. 30.23, NA Fonte 10- Própria, de acordo com orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1116073. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1116285": [
                        "I - Despacho",
                        "www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 12.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-14/1.464/2011 - JULIA VINHAES TORTIMA KLEIN, Procurador do Estado, matrícula nº 859.939-1. Reconheço a dívida, louvada nas informações de fls. 16, da Assessoria de Pagamento, referente à Gratificação de Acréscimo de Atribuições - período de 03.12.2010 a 31.12.2010, no valor de R$ 3.562,37 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). \r\n\r\nId: 1116285"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1117392": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA DA CIVIL\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nERRATA - 003\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, instituída pelo Decreto Estadual n° 42.432, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de abril de 2010, torna público que efetuou alterações no Edital de Venda, de ações ordinárias e preferenciais de emissão do Banco do Estado do Rio de Janeiro SA - em Liquidação Ordinária, na modalidade de LEILÃO, a ser julgado pelo critério da melhor oferta, a se realizar no dia 18 de abril de 2011, às 10:00 horas, conduzido pela Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros - BM&FBOVESPA, na Praça XV de Novembro, nº 20, Térreo, Edifício Bolsa do Rio, Centro, Rio de Janeiro, conforme abaixo:\r\n\r\nInclusão do ANEXO J-1 do Edital:\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E OUTRAS AVENÇAS, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÂO (BERJ).\r\n\r\n“O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, neste ato representado pelo seu Governador SÉRGIO CABRAL, com sede na Rua Pinheiro Machado s/n - Palácio Guanabara, nesta cidade, e o BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A - EM LIQUIDAÇÂO (BERJ), sociedade de economia mista integrante da Administração Pública indireta do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o n° 33.147.315/0001-15, com sede na Av. Nilo Peçanha 175, 2° andar, nesta cidade, representado por seu liquidante PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, \r\n\r\nCONSIDERANDO a desnecessidade da realização de Assembléia de Acionistas para aprovação do contrato após a cessação da liquidação do BERJ,\r\n\r\nRESOLVEM celebrar o presente aditivo ao Contrato de prestação de serviço de processamento de folha de pagamento e outras avenças que entre si celebraram o Estado do Rio de Janeiro e o Banco do Estado do Rio de Janeiro S.A. - em liquidação (BERJ), para os seguintes fins:\r\n\r\nCláusula Primeira - Fica acrescentado um parágrafo à Cláusula Segunda do Contrato, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Segundo - Na hipótese de alienação das ações do BERJ e encerramento da liquidação, poderá o novo controlador atribuir eficácia ao contrato mediante a sua ratificação unilateral pela nova Diretoria, sem necessidade de aprovação pela Assembléia Geral de Acionistas”.\r\n\r\nCláusula Segunda - O Parágrafo Único da Cláusula Segunda do Contrato converte-se em Parágrafo Primeiro.\r\n\r\nCláusula Terceira - O Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do Contrato passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo Terceiro - Não ocorrendo a eficácia do Contrato de Compra e Venda referido na Cláusula Quinta até 31 de dezembro de 2011, este Contrato ficará resolvido sem ônus ou penalidade para qualquer das partes.” \r\n\r\nCláusula Quarta - Ficam mantidas todas as demais cláusulas anteriormente ajustadas, desde que não contrariem as previsões estipuladas no presente Termo Aditivo.\r\n\r\nCláusula Quinta - O presente Termo Aditivo será, na forma da lei, publicado em extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, cumprindo ao ESTADO encaminhar cópia do mesmo ao egrégio Tribunal de Contas do Estado.\r\n\r\nE, por assim estarem plenamente de acordo, as partes obrigam-se ao total e irrenunciável cumprimento dos termos do presente Termo Aditivo, em 5 (cinco) vias de igual teor e forma, para um só efeito, que vão assinadas pelas partes e duas testemunhas abaixo identificadas.”\r\n\r\nO Edital e seus anexos permanecerão disponíveis na Secretaria de Estado da Casa Civil, no 3º Andar do Prédio Anexo do Palácio Guanabara, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro, RJ, e, também estarão disponíveis no site www.bmfbovespa.com.br / mercados / leilões / leilões especiais.\r\n\r\nEsta Errata entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 1117392"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116715": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, processo nº E-12/477501/2011.\r\n\r\nId: 1116715. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116716": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DETRAN/RJ torna pública que se fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/410558/2011 - P.E. 010/2011. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de alimentação e equipamentos de sonorização para os eventos (cursos, seminários, workshops e reuniões com parceiros) promovidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ na sede, localizada na Av. Presidente Vargas nº 817, Centro, Rio de Janeiro/RJ, ou em outros locais do Estado do Rio de Janeiro, se necessário, de acordo com a demanda, previamente definida pelo DETRAN/RJ.\r\n\r\nESTIMATIVA ORÇAMENTÁRIA: R$ 126.797,42 (cento e vinte e seis mil setecentos e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nLIMITE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29.04.2011, às 10h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 29.04.2011, às 11h.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.detran.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a apresentação de CNPJ e permuta de duas resmas de papel A4/75gm2, até 3 (três) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, na Av. Presidente Vargas nº 817 - 4º andar - sala 402.\r\n\r\nId: 1116716. A faturar por empenho"
                            ]
                        },
                        "Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro": {
                            "Atos": {
                                "1117238": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO - Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil n° 05/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO - Processos nº E-12/798/2011 e IO n°0521/2011.\r\n\r\nPARTES - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro (ADERENTE) e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI (TELEMAR NORTE LESTE S.A e TNL PCS S.A).\r\n\r\nOBJETO - Prestação de Serviço de telefonia fixa comutada, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e o serviço móvel pessoal, nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta.\r\n\r\nVALOR - R$ 49.375,62\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO - 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DA DESPESA - 3390.39\r\n\r\nPRAZO - 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 01/04/2011. \r\n\r\nDATA - 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1117238"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1115990": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Orion Gestão de Projetos, Logística e Comércio Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.886.384,00 (sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses para manutenção mensal contados a partir da entrega, com instalação e entrega técnica com aceite definitivo do Estado.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) equipamento denominado Z Portal, suas partes acessórios, com instalação e prestação dos serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com reposição de peças na forma da Proposta Especial.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94 e Proposta Especial.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/000.1.543/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25.03.2011.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 29.03.2011.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.04.2011.\r\n\r\nId: 1115990"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1116739": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e a empresa Vicma-Comércio de Equipamentos para Escritório Ltda. OBJETO: Acréscimo de mais 01 (uma) copiadora de pequeno porte, para a prestação de serviços de locação. VALOR: R$ 1.466,29 (hum mil quatrocentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). DATA ASSINATURA: 14/04/2011. PROCESSO Nº E-01/2122/2009.\r\n\r\nId: 1116739"
                        ],
                        "1116735": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio Riotec, através da partícipe a empresa Infotec Consultoria e Planejamento Ltda. OBJETO: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de execução e validade do Contrato aditado. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 57.480,96 (cinqüenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais e noventa e seis centavos). DATA ASSINATURA: 18/03/2011 PROCESSO Nº E-01/671/10. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/04/2011.\r\n\r\nId: 1116735"
                        ]
                    },
                    "14ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo": {
                        "Atos": {
                            "1116078": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE GETÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito instaurado com base no processo nº E-03/11202649/2006, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora VERA LUCIA FERNANDES GUTIERREZ, Professor Docente I, matrícula n°0829536-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 2333-1891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, no inquérito administrativo disciplinar, a que responde por abandono de cargo, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1 º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/96 por ter se ausentado do serviço, sem causa justificada, por mais 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/03/2002.\r\n\r\nId: 1116078"
                            ],
                            "1114743": [
                                "I - Edital",
                                "16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO \r\n\r\nA PRESIDENTE DA 16ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar nº E-03/10.200.943/2010, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1.497, de 21.08.89, CITA a servidora NILZETH MARIA SILVA MATTOS, Professor Docente I, Nível C, Ref. 5, matrícula 825.645-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 306, Centro, no horário de 12:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 01/02/2010.\r\n\r\nId: 1114743"
                            ],
                            "1115866": [
                                "I - Edital",
                                "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/201714/2008, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei nº 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora GILMARA GLORIA CANDIDO FONSECA GRAMOSO, Professora Docente I, matrícula n° 0904313-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1115866"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1116546": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ESTADO DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DA IRF 64.04 - MÉIER, no uso de suas atribuições legais, convoca a Empresa, abaixo mencionada, a comparecer na sede desta Instituição na Rua Arquias Cordeiro, nº 254, no prazo máximo de 10 dias a contar da publicação, a fim de tomar ciência do Indeferimento no processo abaixo epigrafado. O não comparecimento no prazo estabelecido implicará arquivamento do processo, sem prejuízo de ações fiscais para as verificações pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/130.338/2010\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: MARQUES LIVRARIA E PAPELARIA LTDA.\r\n\r\nI.E. 78.181.451\r\n\r\nId: 1116546"
                        ],
                        "1116673": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF - 64.09 - IRAJÁ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo citado, fica notificado do cancelamento do auto de infração nº 00.343251-5 de 05/12/1983, de acordo com art. 5º da Lei nº 4.633 de 28 de outubro de 2005 combinado com o inciso II, art. 9º da Resolução SER nº 217, de 09 de novembro de 2005. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, nº 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº E-04/721.691/1983\r\n\r\nRazão social: São Borja Alimentos Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.461.469\r\n\r\nId: 1116673"
                        ],
                        "1116743": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - 64.09 - Irajá, no uso de suas atribuições legais, vem solicitar o comparecimento do contribuinte responsável pela firma abaixo citada, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, a conta da data desta publicação, para conhecer as exigências contidas na intimação relacionada ao processo de baixa de inscrição que se encontra na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº E-04/013.119/2009\r\n\r\nRazão social: Casemetal Comercial de Alumínio e metais Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 78.140.194\r\n\r\nIntimação nº 280396-30/1\r\n\r\nId: 1116743"
                        ],
                        "1116744": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nFica o sócio abaixo citado, intimado a apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação os seguintes documentos, talonário de nota fiscal série C - Única, numerada de 22551 a 22600, registro de saídas de mercadoria e registro de apuração do ICM referente ao exercício de 1987. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº E-04/189.402/1989\r\n\r\nRazão social: Atri-Nylox do Brasil Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 80.188.587\r\n\r\nAuto de infração nº 00.495307-1 de 01/11/1989\r\n\r\nSócio: Lúcia Laufer\r\n\r\nCPF nº 011.454.107-81\r\n\r\nEndereço: Rua Getúlio das Neves, 6 - casa Lagoa Cep. 22461-210\r\n\r\nSócio: Sérgio Magioli\r\n\r\nCPF nº: 027.614.597-68\r\n\r\nEndereço: Rua Visconde de Figueiredo, 51 Ap. 401 - Tijuca Cep. 20550-000\r\n\r\nId: 1116744"
                        ],
                        "1116745": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte abaixo citado fica notificado do cancelamento do auto de infração abaixo mencionado, de acordo com a decisão proferida pela Junta de Revisão Fiscal, em 04//09/2010 e ratificada pelo Conselho de Contribuintes (Segunda Câmara) através do Acórdão nº 8.763, de 17/01/2011. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº E-04/165.803/1992\r\n\r\nRazão social: Vanguarda Rio Gráfica S.A.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 81.293.546\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, 10.900 - Penha\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.610878-1 de 19/05/1992\r\n\r\nId: 1116745"
                        ],
                        "1116674": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO contribuinte, abaixo citado, fica cientificado da expedição da PORTARIA DE INTIMAÇÃO DE DÉBITO DE IMPOSTO - decisão de 1ª Instância, para o pagamento do débito exigido através do AUTO DE INFRAÇÃO abaixo mencionado, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data desta publicação, sob pena de imediata inscrição em Dívida Ativa e execução judicial do débito. O processo encontra-se na sede desta repartição fiscal, localizada na estrada da Água Grande, nº 520 Loja - Irajá.\r\n\r\nProcesso nº E-04/170.664/1992\r\n\r\nRazão social: Supermercados Maracanã Ltda.\r\n\r\nInscrição Estadual nº 82.068.236\r\n\r\nEndereço: Av. Brasil, nº 19.001 Pav 11 BX 1 A6 8 10 12 - Irajá\r\n\r\nAuto de Infração nº 00.592063-2 de 14/04/1992\r\n\r\nId: 1116674"
                        ],
                        "1116545": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA - ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF - 64.15 - BARRA DA TIJUCA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 64.15 - BARRA DA TIJUCA faz publicar o presente Edital para dar conhecimento que a Empresa, abaixo qualificada, celebrou com a Secretária de Estado do Rio de Janeiro o TERMO DE ACORDO, conforme determina a Cláusula Sexta do referido Termo.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.302.309\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.040.850/0001-65\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.406/2011\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 79.304.611\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: SRJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.040.850/0002-46\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/02/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/156.405/2011\r\n\r\nId: 1116545"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116755": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a IMPRESA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOBJETO: Implantação e regulação das atividades decorrentes da instalação de posto de atendimento da IO, no âmbito das atividades desenvolvidas na Unidade do Rio Poupa Tempo - São Gonçalo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 5 (cinco) anos.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2011.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.143/2011.\r\n\r\nId: 1116755. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116244": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula da Leiloeira Pública FANY SPECTOROV MEDINA (nº 49), por motivo de exoneração a pedido, conforme consta do processo n° 00-2011/108139-4, julgado por Decisão Singular de 04.04.2011. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da publicação deste edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1116244. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1116423": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duas Barras -RJ.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 30 de março de 2011.\r\n\r\nASSINATURA: 23/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/000.295/2010.\r\n\r\nId: 1116423"
                        ],
                        "1116424": [
                            "I - Despacho",
                            "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 405 de 28 de outubro de 2010, atesta o RECEBIMENTO DEFINITIVO das obras de construção da Cadeia Pública Bangu E, objeto do Contrato nº 032/2010, firmado em 13 de abril de 2010, com a Empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A., objeto do processo nº E-17/600.057/2009, correspondente à etapa final da obra e de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “b”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro 10 de março de 2011\r\n\r\nLuiz Otavio Nunes Rodrigues- matrícula - 968.568-6\r\n\r\nMarcos Thadeu Gonçalves Franco - matrícula - 362.498-8\r\n\r\nId: 1116424"
                        ],
                        "1116620": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2011/SEOBRAS\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS torna público e para conhecimento dos interessados, que os termos da ERRATA Nº 001, da CONCORRÊNCIA NACIONAL N° 005/2011/SEOBRAS, encontra-se à disposição dos interessados junto a Superintendência de Licitações de Contratos, situada a Rua da Ajuda, n° 5, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1116620"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116627": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 009/2011, assinado em 07.04.2011. PARTE: DER-R e o CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA - SPHERA ARQUITETURA. OBJETO: Execução de serviços de reforma e modernização geral, “retrofitting”, do Edifício Sede da Fundação DER-RJ, localizado na Avenida Presidente Vargas nº 1.100 - Centro - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.461.992,94. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.007/2010.\r\n\r\nId: 1116627. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1117120": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 024/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 73.400 KG DE POLÍMERO CATIÔNICO DESIDRATAÇÃO (EMULSÃO) PARA AS ETE'S” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 006/2011).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 472.696,00\r\n\r\nASSINATURA: 14/04/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/103.591/2010\r\n\r\nId: 1117120. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116611": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 021/2011 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO MEDEIROS/CHISON.\r\n\r\nOBJETO: “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS MUNICÍPIOS DE TERESÓPOLIS E BOM JARDIM” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 180 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.955.317,61.\r\n\r\nASSINATURA: 12/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.067/2011.\r\n\r\nId: 1116611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116612": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIVO S.A.\r\n\r\nOBJETO: “Ajuste de Contas e Quitação, para pagamento da fatura referente amo mês de janeiro de 2011”.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.561,88.\r\n\r\nASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.325/2011.\r\n\r\nId: 1116612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116610": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Aditivo nº 04 ao Contrato CEDAE nº 012-A/2008 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE-RIO.\r\n\r\nOBJETO: “Prorrogação do prazo contratual, com despesa” (DL).\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nASSINATURA: 25/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/101.102/2008 - Vol. II.\r\n\r\nId: 1116610. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1116291": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 020/1200/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II - TELEMAR NORTE LESTE S/A, TNL PCS S/A e AURIGA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA, e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. OBJETO: Acréscimo do objeto e do valor da prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA/RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo (INFOVIA.RJ 2.0 Rede IP Multiserviços). Pelo presente Termo Aditivo fica acrescido ao objeto do contrato o quantitativo de 340 (trezentos e quarenta) unidades de mini modem e a disponibilização de 35 (trinta e cinco) Links Internet com acesso fixo. VALOR: O custo mensal do acréscimo é de R$ 6.380,00 (seis mil trezentos e oitenta reais, perfazendo o valor total mensal de 388.480,00 (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: O presente Termo Aditivo não altera o prazo de vigência do contrato. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2011. PROCESSO Nº E-09/05738/1702-2010.\r\n\r\nId: 1116291"
                        ],
                        "1116087": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2011, Processo nº E-09/1225/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de abril de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de vidrarias para o IMLAP - Instituto Medico Legal Afrânio Peixoto, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 39.685,07 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1116087"
                        ],
                        "1116088": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2011, Processo nº E-09/1225/1704/2009, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 04 de abril de 2011, às 13:00 horas, que tem por objeto a aquisição de vidrarias para o IMLAP - Instituto Medico Legal Afrânio Peixoto, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do edital, no valor total estimado de R$ 39.685,07 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais e sete centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Policia Civil, em despacho datado de 13.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa MASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATÓRIO E SERVIÇOS LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nId: 1116088"
                        ],
                        "1116550": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 72/2011 de 12 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1116550"
                        ],
                        "1116127": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 70/2011 de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a HOSPFAR INDÚSTRIA E COM. DE PROD. HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 13 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 510,00 (quinhentos e dez reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1116127"
                        ],
                        "1116105": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 72/2011 de 12 de abril de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a PRIMOSFARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de MEDICAMENTOS para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/NITERÓI ,Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 48/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 12 de abril de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 674,99 (seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.283/2508/2010.\r\n\r\nId: 1116105"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1116758": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7821/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ELISABETE MONTEIRO no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7822/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante GISELLE PESSANHA JUNQUEIRA no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do INSTITUTOS SUPERIORES DE ENSINO DO CENSA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7823/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FERNANDA CRISTINA VIEIRA TAVARES no curso de PSICOLOGIA com a interveniência da PUC-RJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7824/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante THIAGO TEIXEIRA E SOUZA DE CARVALHO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7825/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante EDUARDO LAGO CASTELO BRANCO OSÓRIO no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7826/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante VICTOR GEKKER no curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7827/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante ISABEL REGINA ROCHA DE SOUSA no curso de DIREITO com a interveniência do UFF.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7828/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante FABIANA VIEIRA DOS SANTOS no curso de PSICOLOGIA com a interveniência do CENTRO UNIVERSITÁRIO CELSO LISBOA.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7829/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante LUCAS RANGONI CAVALCANTE no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7830/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante VANIA DE OLIVEIRA CORRÊA no curso de SERVIÇO SOCIAL com a interveniência da UNISUAM.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 7831/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante ANDRE LUIZ SOUSA DOS SANTOS curso de PEDAGOGIA com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 760009/2011.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e o estudante RENAN COSTA DE CARVALHO curso de DIREITO com a interveniência da UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses a contar de 11 fevereiro 2011.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - HDI SEGUROS apólice nº 01.06.082.000503. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1116758"
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                        "1115006": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/900.005/2011 e anexo.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, que prestou serviço de 4º, 5º e última medição serviços executados na Reforma Geral das Coberturas da Penitenciária Talavera Bruce Parcial desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 62.761,56 (sessenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115006"
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                        "1116653": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Concessão de Estágio. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/900.234/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Faculdades Integradas Simonsen.\r\n\r\nOBJETO: Este convênio tem por objeto formalizar as condições para realização de estágio de estudantes.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente convênio vigerá pelo prazo de 4 (quatro) anos, podendo ser prorrogado por conveniência das partes, através de Termo Aditivo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/03/2011.\r\n\r\nId: 1116653"
                        ],
                        "1115005": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas e Quitação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Adm. nº E-21/901.225/2010 e anexo.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Pagamento dos serviços prestados pela empresa VIGA NOVA CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, que prestou serviço aditivo e 4º medição de serviços executados na Reforma Parcial do Presídio Ary Franco desta SEAP.\r\n\r\nVALOR: R$ 89.430,95 (oitenta e nove mil quatrocentos e trinta reais e noventa e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1115005"
                        ],
                        "1116659": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio de Cooperação Técnica. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-21/ 900.966/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\n\r\nOBJETO: O presente convênio tem por objeto a cooperação técnica entre a SEAP e a UERJ na área de pesquisa para o fim especial de orientação de ações pedagógicas supervisionadas em campo, no âmbito do Tratamento Penitenciário.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente convênio será de 2 (dois) anos contados a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado através de Termo Aditivo de acordo com interesse das convenentes.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/03/2011.\r\n\r\nId: 1116659"
                        ],
                        "1116562": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Presencial, com as seguintes características:\r\n\r\nPROCESSO No E-21/902.024/2010\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011\r\n\r\nDATA: 03/05/2011 - HORÁRIO: 09h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material para confecção dos novos cartões de visitantes.\r\n\r\nO edital estará à disposição dos interessados para que o retirem em até 48 horas antes da data de realização do Certame, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº - Edifício D. Pedro II - 5º andar, sala 516, Central do Brasil, Rio de Janeiro, nos dias úteis no horário das 10 às 16h, mediante a permuta de uma resma de papel A4, trazendo o carimbo da empresa com CNPJ.\r\n\r\nId: 1116562"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116031": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil no. 26/2010. PARTES: INTELIG Telecomunicações Ltda e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Adesão da Fundação Santa Cabrini ao Contrato Casa Civil no. 26/200010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado da Prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta; PRAZO: 24 (vinte e quatro), sendo o referido prazo o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil no. 26/2010. VALOR: R$ 65.881,78 (sessenta e cinco mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93. PROCESSO Nº E-21/130.229/2011. ASSINATURA: 28 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1116031. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1116404": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "FUNDAÇÃO SANTA CABRINI\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato da Casa Civil nº 25/2010. PARTES: TIM CELULAR S.A. e a Fundação Santa Cabrini. OBJETO: Adesão da Fundação Santa Cabrini ao Contrato Casa Civil nº 25/2010, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Contratado da Prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal, nos quantitativos e valores previstos na Cláusula Quinta. PRAZO: 24 (vinte e quatro), sendo o referido prazo o mesmo de vigência do Contrato da Casa Civil nº 25/2010. VALOR: R$ 15.691,74 (quinze mil seiscentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Lei nº 8666/93; PROCESSO Nº E-21/130.228/2011. ASSINATURA: 04 de março de 2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1116404. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1116457": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Gestão compartilhada de unidade móvel de tomografia computadorizada em veículo motorizado, adquirido pela SESDEC, para operar em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro, prevendo deslocamento, operação, manutenção, agendamento, realização de exames e entrega de laudos as respectivas Secretarias de Saúde dos municípios solicitantes.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.338.214,00 (seis milhões, trezentos e trinta e oito mil duzentos e quatorze reais).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00245.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9300/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei 8666/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/02/2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 028/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Porto Seguro Cia de Seguros Gerais.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de seguro contra acidentes pessoais.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.912,57 (três mil novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos).\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00968 no valor de R$ 3.912,57 (três mil novecentos e doze reais e cinquenta e sete centavos). \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/4282/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/03/2011.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/04/2011.\r\n\r\nId: 1116457"
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                        "1116750": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 026/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a ANA LÚCIA ROCHA AGUIAR.\r\n\r\nOBJETO: Locação comercial relativa às dependências e instalações do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Ezequiel Freire, n.º 64 e 64-A - Centro - Resende - RJ, proporcionando a continuidade do Projeto do Governo do Estado do Rio de Janeiro - FARMÁCIA POPULAR - FILIAL RESENDE.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.893,75 (cinco mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos) mensais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/1730/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.245, de 18.10.91, Lei 8.666/93 e a Lei Estadual 287/79. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/03/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 025/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e EDITORA NDJ LTDA..\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento de assinaturas de periódicos, com entrega mensal.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados de janeiro a dezembro de 2011. \r\n\r\nVALOR: R$ 12.780,00 (doze mil setecentos e oitenta reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/12595/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/03/2011.\r\n\r\nId: 1116750"
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                        "1116363": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 008/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e J. Almeida Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2010 para aquisição de medicamentos.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: R$ 168.528,00 (cento e sessenta oito mil quinhentos e vinte oito reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: Até 10/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9822/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1116363"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 016/2011.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e J.Almeida Comercial Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 026/2010, para aquisição de medicamento.\r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 08/04/2011 até 10/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/9825/2010.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07 e art. 15, § 3º da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2011.\r\n\r\nId: 1116751"
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                        "1116752": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º. Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinto por cento). \r\n\r\nVALOR: R$ 65.912,50 (sessenta e cinco mil novecentos e doze reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/5064/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº. 3931/2001, Decreto nº. 42.216/2010 e Lei nº. 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/01/2011.\r\n\r\nId: 1116752"
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                        "1116364": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Droguistas Potiguares Reunidos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/778/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/2010.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo. \r\n\r\nPRAZO: 12 (seis) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/778/2009.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto nº 42.216/10, art. 1º e art. 2º, Decreto nº 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/93, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/79\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011.\r\n\r\nId: 1116364"
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                        "1116458": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 025/2007.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e a RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 meses.\r\n\r\nPRAZO: De 05/03/2011 a 04/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.269.984,40 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11457/2006.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e alterações do instrumento convocatório. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/03/2011.\r\n\r\nId: 1116458"
                        ],
                        "1116757": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/010.776/2010 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS (APTAMIL PRÉ, ALBUMINA PÓ E OUTROS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL.\r\n\r\nAS ESPECIFICAÇÕES se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\n*A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL torna público que, em cumprimento ao Decreto nº 41.135/2008, art. 4º, § 2º, inciso I, iniciou o Registro de Preços do seguinte processo abaixo:\r\n\r\nProc. nº E-08/000.008/2011 - Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (ALIMENTO COM RESTRIÇÃO DE LEUCINA, ISOLEUCINA E VALINA - MSUD 2), PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MANDADO JUDICIAL\r\n\r\nAs especificações se encontram à disposição na Coordenação de Licitação, sito à Rua México, 128 - 6º andar - sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h. Convidamos os Órgãos e Entidades competentes a participarem do certame em conjunto com a SESDEC. Para tal, solicitamos seu manifesto por escrito quanto ao interesse ou não na participação, bem como, o envio em 03 (três) dias úteis da quantidade da sua unidade.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/04/2011.\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 094/2011, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SURFACTANTE PULMONAR DE ORIGEM ANIMAL- PORACTANTO E BERACTANTO), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/008.902/2010.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/05/2011, às 10:30 horas.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2011\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (JARRA PLÁSTICA, COLHER MEDIDORA, PROVETA PLÁSTICA, PIPETA E OUTROS), nas condições indicadas na Proposta-Detalhe.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/007.808/2009.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 02/05/2011, às 11:30 horas.\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1116757"
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                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1116614": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público o fracasso do ato licitatório do Pregão Eletrônico n° 017/2011 referente à aquisição de âmpolas de vidro fechadas.\r\n\r\nId: 1116614. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1116514": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 575 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA A COORDENAÇÃO GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a autonomia administrativa garantida em sede constitucional no art. n° 134 e seus parágrafos da Constituição da República,\r\n\r\n- o escopo de otimização e aperfeiçoamento das atividades e do funcionamento da Defensoria Pública,\r\n\r\n- a extensão territorial do Estado do Rio de Janeiro e as peculiaridades de cada órgão de atuação,\r\n\r\n- o objetivo de descentralização administrativa e do provimento do efetivo apoio operacional aos Defensores Públicos,\r\n\r\n- a imprescindível e efetiva integração da Administração e dos membros da Defensoria Pública em atuação nas diversas regiões do Estado;\r\n\r\n- que a existência de diversas Coordenações Gerais Regionais, Coordenações de Núcleos Especializados já, instaladas demandam um atendimento mais efetivo, uniforme e centralizado junto à Administração,\r\n\r\n- os termos do inciso III do art. 4º da Lei Complementar n° 95, de 21.12.00, e\r\n\r\n- os termos do art. 5º e seus incisos da Resolução DPGE nº 369, de 10.01.07, \r\n\r\nRSOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar a Coordenação Geral da Defensoria Pública cujo coordenador será nomeado para o cargo pelo Defensor Público Geral do Estado, a quem prestará auxílio direto e imediato.\r\n\r\nArt. 2º - O Coordenador Geral da DPGE atuará em todo o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Caberá ao Coordenador Geral:\r\n\r\nI - coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos Coordenadores Regionais, Coordenadores Especializados e demais Defensores Públicos representantes dos diversos órgãos a serem definidos pelo Defensor Público Geral;\r\n\r\nII - intermediar as solicitações e questionamentos dos Coordenadores ou defensores públicos junto aos departamentos competentes da Administração da DPGE, buscando soluções para os problemas setoriais de natureza administrativa;\r\n\r\nIII - verificar, conferir e autorizar a entrega de materiais permanentes, avaliando a necessidade de cada região de forma a organizar a entrega e priorizar os atendimentos de acordo com os critérios estabelecidos pela Coordenação Geral, com a prévia ciência do DGAF;\r\n\r\nIV - buscar e implementar o aperfeiçoamento das condições de trabalho e das instalações dos órgãos de atuação de acordo com relatório elaborado pelo Coordenador da Região ou do órgão, dentro das possibilidades e prioridades previamente definidas;\r\n\r\nV - sugerir a aquisição de bens ao DGAF de acordo com os relatórios apresentados pelos Coordenadores;\r\n\r\nVI - organizar, distribuir e autorizar a ocupação dos diversos órgãos da Defensoria Pública;\r\n\r\nVII - manter contato com os demais órgãos do Governo e demais Poderes, seja na esfera Federal, Estadual e Municipal, bem como instituições privadas, mediante autorização do Defensor Público Geral;\r\n\r\nVIII - elaborar, por determinação do Defensor Público Geral plano específico de trabalho do Coordenador Geral Regional ou Especializado, sem prejuízo de suas atividades ordinárias;\r\n\r\nIX - promover, periodicamente reuniões de trabalhos das Coordenadorias Gerais Regionais e Especializadas, presidindo-as na ausência do Defensor Público Geral ou por delegação deste;\r\n\r\nX - Solicitar e prestar, esclarecimentos, informações e manifestações aos membros da DPGE.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entra em vigor a contar de 01 de janeiro de 2011, ficando expressamente revogado art. 5º e seus incisos da Resolução DPGE n° 369, de 10.01.2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*RESOLUÇÃO DPGE Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, nos termos do art. 100, da Lei Complementar nº 80, de 11.01.94, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientando sua atuação,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar as férias dos Defensores Públicos,\r\n\r\n- que um período de férias equivale a contagem de trinta dias ininterruptos, a contar do 1º dia do mês,\r\n\r\n- que ordinariamente os pedidos de férias são concentrados nos meses de janeiro e julho, e\r\n\r\n- que as férias devem ser equitativamente distribuídas durante todos os meses do ano, objetivando viabilizar a distribuição dos Defensores Públicos no mapa de movimentação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tabela anual de férias será confeccionada pela Coordenadoria de Movimentação, após o preenchimento do sistema de pretensão de férias, através do “site” da Defensoria, dentro do acesso restrito.\r\n\r\n§ 1º - O sistema de pretensão de férias deverá ficar disponível aos Defensores Públicos pelo período mínimo de 30 dias, preferencialmente de 15 (quinze) de agosto a 15 (quinze) de setembro, devendo o resultado ser divulgado até o dia 5 (cinco) do mês de outubro seguinte.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos, que deixarem de preencher o sistema de pretensão de férias, perderão o direito de escolha e terão determinados dois meses de férias de acordo com a conveniência do serviço.\r\n\r\nArt. 2º - As férias dos Defensores Públicos serão fixadas de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) ordem de antiguidade na carreira, dentro do número máximo de Defensores Públicos que podem se ausentar por mês, sem que haja prejuízo ao mapa de movimentação;\r\n\r\nb) as férias dos Defensores Públicos de Classe Especial, Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos serão deferidas, mensalmente, para uma sexta parte do contingente existente à época do mês respectivo;\r\n\r\nc) as férias dos Defensores Públicos de Classe Especial terão tabela de férias separada dos Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos, obedecido o percentual mencionado na alínea d;\r\n\r\nd) os pedidos para os meses que excederem a sexta parte do contingente de Defensores Públicos serão deferidos para os meses subseqüentes, conforme ordem de preferência mencionada na alínea “a”.\r\n\r\nArt. 3º- Os Defensores Públicos em exercício nos Núcleos Especializados terão suas férias disciplinadas pela tabela de férias anual apresentada pelo respectivo Coordenador à Coordenadoria de Movimentação até o dia 15 (quinze) de setembro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Será adotado o critério de antiguidade na carreira, e não o tempo de exercício junto ao Núcleo Especializado, para a escolha dos meses de férias.\r\n\r\nArt. 4º - Os Defensores Públicos que tiverem usufruído suas férias nos meses de janeiro e julho, não poderão gozá-las no ano seguinte nos mesmos meses, salvo em caso de permuta.\r\n\r\nArt. 5º - Divulgado o resultado da concorrência prevista no art. 1º, não será deferido eventual pedido de transferência de férias, que não seja formulado através de requerimento de permuta, observadas os seguintes condições:\r\n\r\na) Defensor Público de Classe Especial com outro Defensor Público de Classe Especial;\r\n\r\nb) Defensor Público Titular com outro Defensor Público Titular;\r\n\r\nc) Defensor Público sem titularidade ou Substituto com outro Defensor Público sem titularidade ou Substituto;\r\n\r\nd) Defensor Público em exercício em Núcleos Especializados com outro Defensor Público em exercício no mesmo Núcleo Especializado e com a concordância do respectivo Coordenador, que deverá assinar o requerimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os pedidos de permuta deverão ser apresentados no protocolo com antecedência mínima de trinta dias do gozo das férias, com a assinatura de ambos os Defensores requerentes e em duas vias.\r\n\r\nArt. 6º - O gozo de férias, sejam elas por tabela ou relativas a exercícios anteriores, de forma consecutiva ou não, em período superior a três meses por ano, somente será deferido quando não houver prejuízo para o serviço público.\r\n\r\nArt. 7º - Em caso de licença maternidade natural ou por adoção, seguida ou não de licença aleitamento, a Defensora Pública poderá gozar férias de períodos anteriores e/ou licença prêmio até o limite total de três meses consecutivos ao término de seu afastamento.\r\n\r\n§ 1º - A Defensora Pública poderá, nesses casos, requerer ainda a adequação do gozo dos dois meses de férias do exercício, ao término dos afastamentos mencionados no caput desse artigo.\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se, para fins do parágrafo anterior, férias do exercício aquelas previstas para o ano em que cessarem os afastamentos mencionados no caput desse artigo.\r\n\r\n§ 3º - As férias suspensas no curso da licença maternidade e/ou da licença aleitamento serão consideradas férias antigas.\r\n\r\n§ 4º - Em qualquer das hipóteses previstas nesse artigo, a Defensora Pública deverá formular requerimento, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nArt. 8º - Será permitido o gozo de férias de forma fracionada, em períodos de 15 (quinze) dias, de 1 a 15 ou de 16 a 30 de cada mês, com relação apenas a um mês de férias por ano.\r\n\r\n§ 1º - O Defensor Público deverá gozar 15 (quinze) dias das férias fracionadas no mês de tabela e indicar o período e o mês em que pretende gozar o restante.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento do pedido de gozo de férias de forma fracionada deverá ser acompanhado da indicação e da concordância do Defensor Público que irá acumular o órgão do requerente no curso de suas férias.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento somente será deferido quando não houver prejuízo ao serviço público, bem como ao mapa de movimentação.\r\n\r\n§ 4º - A Coordenadoria de Movimentação poderá aguardar a confecção do mapa de movimentação do mês para apreciar o pedido de gozo de férias fracionadas. \r\n\r\n§ 5º - O disposto nesse artigo não se aplica aos Defensores Públicos Substitutos ou àqueles em estágio confirmatório.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias, bem como gozo de férias antigas ou de férias forma fracionada deverão ser apresentados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do mês pretendido, no protocolo geral, dirigido ao Coordenador de Movimentação.\r\n\r\n§ 1º- O deferimento do pedido de renúncia retira do Defensor Público o gozo do referido período de férias.\r\n\r\n§ 2º - Não será deferido o gozo de férias de períodos anteriores ou de licença prêmio no mesmo mês em que haja renúncia das férias marcadas por tabela.\r\n\r\nArt. 10 - O requerimento de gozo de licença prêmio deverá ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do mês pretendido, no protocolo geral, dirigido ao Coordenador de Movimentação.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo previsto nesse artigo deverá ser observado também nas hipóteses de cancelamento ou transferência do gozo da licença prêmio.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão decididos pela Coordenadoria de Movimentação, através do critério da ponderação de interesses.\r\n\r\nArt. 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a Resolução DPGE n° 413/2007.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 05.04.2011.\r\n\r\nId: 1116514"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1116618": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 052/2010-01\r\n\r\nPARTES: DPGE, e FULL LOG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Reajustar o valor inicialmente contratado pelo percentual de 7,7702% (sete vírgula sete mil setecentos e dois por cento) oriundo da variação do IGPM (FGV), podendo ser resilido ou rescindido, nas hipóteses previstas na Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações subseqüentes. \r\n\r\nVALOR: R$ 122,38 (cento e vinte e dois reais e trinta e oito centavos), mensais, passando o valor unitário da locação do carro de R$ 1.575,00 (hum mil quinhentos e setenta e cinco reais) para R$ 1.697,38 (hum mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos), mensais.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/01/2011\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/11.555/2010\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/02/2011.\r\n\r\nId: 1116618"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1117055": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria Nº 0077/2011\r\n\r\nO secretário municipal de administração e recursos humanos da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nResolve: \r\n\r\nArt.1º - Delegar ao servidor NELSON CHRISPIM PIEDADE NOGUEIRA, matrícula 22452, Diretor do Departamento de Material e Patrimônio desta SMARH, poderes para representar a Prefeitura Municipal de campos dos Goytacazes, no Processo 2010.043.000349-9-PA, referente à doação de veículos proveniente da Fundação Dr. João Barcelos Martins, e assinar os documentos pertinentes no espaço correspondente ao comprador, com o objetivo de regularização dos respectivos veículos. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSecretaria municipal de administração da prefeitura municipal de campos dos goytacazes, 14 de ABRIL de 2011.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1117055"
                        ],
                        "1117245": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000004-0-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 006/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a obra de recuperação de vias sem pavimentação na Estrada de Rio Preto na localidade de Rio Preto, distrito de Morangaba, à licitante g. de souza rangel e cia ltda com o valor total de R$ 69.701,96 (sessenta e nove mil, setecentos e um reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 11 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.034.000002-6-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 003/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a elaboração de Projeto Básico de Revitalização do Palácio da Cultura - Rua Alvarenga Filho com Av. Pelinca, à licitante m & t mayerhofer e toledo arquitetura, planejamento e consultoria ltda com o valor total de R$ 137.160,50 (cento e trinta e sete mil, cento e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 05 de abril de 2011.\r\n\r\nCésar Romero Ferreira Braga\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nId: 1117245"
                        ],
                        "1117246": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "ADJUDICAÇÃO e H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 002/11, processo nº 2011.019.000199-5-PR, cujo objeto é serviços de engenharia e locação de arquibancada para atender o carnaval de 2011, fora de época, que será realizado nos dias 29; 30 de abril e 1º de maio de 2011 na Avenida Alberto Lamego em Campos dos Goytacazes - RJ e, em conseqüência, ADJUDICO e HOMOLOGO a presente licitação à licitante vencedora, a saber: working empreendimentos e serviços ltda, com valor total de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nDECISÃO SOBRE RECURSO\r\n\r\nProcesso nº. 2011.019.000199-5-PR\r\n\r\nRecurso do Pregão nº. 002/2011\r\n\r\nAcolho as razões e fundamentos contidos no parecer nº 103.001/2011 emitido pela Procuradoria-Geral do Município e, por conseguinte, INDEFIRO o recurso formulado pela empresa FAÇA PRODUÇÕES LTDA, mantendo a decisão da pregoeira em seus exatos termos. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nAlvanir Ferreira Avelino\r\n\r\n=Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima=\r\n\r\nId: 1117246"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1117255": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria SMS Nº. 005/11\r\n\r\nO Secretário Municipal de Saúde do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nConsiderando a situação epidemiológica da Dengue no município de Campos dos Goytacazes, e baseando-se nas recomendações pactuadas pelo Plano Municipal de contingência contra a dengue, materializadas através de treinamento teórico ministrado para médicos e enfermeiros da Assistência a fim de estabelecer critérios de uniformidade na assistência médica de acordo com os protocolos padronizados pelo Ministério da Saúde frente aos casos suspeitos da doença. Solicito que oficialize as Unidades de Saúde o imperativo seguimento do protocolo de atendimento em anexo, que engloba de uma forma universal a nova concepção da doença neste momento, determinando-se agilidade no processo de reconhecimento da doença, diagnóstico imediato, bem como a imediata administração de hidratação oral e/ou venosa, quando indicado no documento em anexo. Outrossim, deve-se encaminhar o paciente portador de sinais de alerta e piora clínica ao Centro de Referência da Dengue, conforme indicado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117255"
                        ],
                        "1117256": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Id: 1117256"
                        ],
                        "1117254": [
                            "DOCG - Dispensa de Licitacao",
                            "EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nModalidade: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\nNúmero: 004/2011.\r\n\r\nObjetivo: Convênio.\r\n\r\nValor: R$ 176.400,00 (Cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nEmpresa Vencedora: Associação dos Irmãos da Solidariedade.\r\n\r\nFundamento Legal: Art. 25, inciso I, da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nHomologo a presente,\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1117254"
                        ]
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1117225": [
                                "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                                "QUADRO GERAL DE PREÇOS - PREGÃO 010/2011\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS TORNA PÚBLICO OS ITENS E OS SEUS RESPECTIVOS QUANTITATIVOS, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES NO PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2011, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE HFM\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1.1\r\n\r\nCodeína 30 mg comprimido ou cápsula \r\n\r\n600\r\n\r\ncomp. ou cáps\r\n\r\nR$ 0,85\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.3\r\n\r\nMetadona 5 mg - comprimido \r\n\r\n800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,56\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.5\r\n\r\nMorfina 10 mg - comprimido \r\n\r\n500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.6\r\n\r\nMorfina 10 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n800\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,72\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.7\r\n\r\nPetidina 50 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n2.200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,07\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.8\r\n\r\nSulfato de morfina 0,2 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,54\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.9\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml - ampola 2 ml \r\n\r\n26.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n1.10\r\n\r\nTramadol 50 mg/ml ampola 1 ml \r\n\r\n19.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,89\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n2.1\r\n\r\nBesilato de atracúrio 25 mg - ampola - 2,5ml - 10 mg/ml\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.2\r\n\r\nBesilato de atracúrio 50 mg - ampola - 5 ml 10 mg/ml\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 13,02\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.3\r\n\r\nBrometo de pancurônio 2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n2.800\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 15,65\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.4\r\n\r\nDexametasona 0,1 mg /ml - elixir frasco 120 ml\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,78\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.5\r\n\r\nDexametasona 0,5 mg - comprimido \r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,21\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.6\r\n\r\nDexametasona 4 mg - comprimido \r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,37\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.7\r\n\r\nDexametasona 4 mg/ml - frasco ampola 2,5 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,73\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.8\r\n\r\nDiclofenaco de potássio 0,05 mg/ml - frasco 10 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,09\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.9\r\n\r\nDiclofenaco de sódio 25 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n80.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.10\r\n\r\nDiclofenaco supositório 12,5 mg \r\n\r\n100\r\n\r\nsupositório\r\n\r\nR$ 1,63\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.11\r\n\r\nDipirona 500 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n350.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.13\r\n\r\nHidrocortisona 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n15.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,22\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.14\r\n\r\nHidrocortisona 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n25.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,82\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.15\r\n\r\nHioscina + dipirona ampola 5 ml\r\n\r\n45.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.16\r\n\r\nHioscina + dipirona comprimido\r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.17\r\n\r\nHioscina 20 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.18\r\n\r\nIbuprofeno 200 mg comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,33\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.19\r\n\r\nIbuprofeno gotas 200 mg/ml frasco 15 ml \r\n\r\n600\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 4,95\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.20\r\n\r\nIndometacina 50 mg cápsula \r\n\r\n600\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 0,69\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.21\r\n\r\nMetilprednisolona 125 mg - frasco/ampola\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 11,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.22\r\n\r\nMetilprednisolona 500 mg - frasco/ampola\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 22,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.23\r\n\r\nPiridostigmina 60 mg - comprimido \r\n\r\n1.200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.24\r\n\r\nPrednisolona 3 mg/ml - solução oral frasco 60 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 6,24\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.25\r\n\r\nRocurônio 10 mg / ml - frasco / ampola 5 ml\r\n\r\n120\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 42,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.26\r\n\r\nSuxametônio 100 mg - frasco ampola\r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 13,76\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.27\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - comprimido \r\n\r\n800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.28\r\n\r\nTenoxicam 20 mg - frasco/ampola 2 ml\r\n\r\n12.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,57\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n2.29\r\n\r\nTenoxicam 40 mg - tenoxicam injetável frasco/ampola\r\n\r\n15.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 12,76\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n3.1\r\n\r\nAlfentanil 0,544mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 21,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.2\r\n\r\nBupivacaína 0,5 % c/ adrenalina 0,5mg/ml - frasco ampola 20ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 9,26\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.4\r\n\r\nBupivacaina 0,5 % sem vasoconstritor - frasco/ampola c/ 20 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,20\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.6\r\n\r\nBupivacaína pesada 0,5 % com glicose 5mg/ml - ampola 4ml\r\n\r\n800\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 5,47\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.7\r\n\r\nDextrocetamina 50 mg - frasco/ampola 10 ml\r\n\r\n400\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 63,91\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.8\r\n\r\nDroperidol 2,5mg/ml inj 1ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 13,42\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.9\r\n\r\nEnflurano - frasco 100ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 182,62\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.10\r\n\r\nEtomidato 0,05mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 16,31\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.11\r\n\r\nFentanila 0,05mg/ml - frasco/ampola 10ml\r\n\r\n6.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,81\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.12\r\n\r\nFentanila citrato 0,05 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.13\r\n\r\nFentanila+droperidol 0,05mg + 2,5mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 14,39\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.14\r\n\r\nHalotano - frasco 100 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 172,59\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.15\r\n\r\nIsoflurano - frasco 100 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 114,39\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.16\r\n\r\nLevobupivacaína 0,5% com vaso constritor f/a 20 ml em estojo estéril\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.17\r\n\r\nLevobupivacaína 0,5% f/a 20 ml em estojo estéril\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 19,94\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.18\r\n\r\nLidocaína 2 % 20 mg/g - geleia - bisnaga 30 g\r\n\r\n3.000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 3,46\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.19\r\n\r\nLidocaína 1 % c/ adrenalina 10mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n800\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.20\r\n\r\nLidocaína 1 % s/ vasoconstritor 10mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n9.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.21\r\n\r\nLidocaína 1% c/ adrenalina frs. 20ml\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 11,80\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.22\r\n\r\nLidocaína 2 % c/ adrenalina 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,87\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.23\r\n\r\nLidocaína 2 % s/ vasoconstritor 20mg/ml - frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n1.600\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,19\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.25\r\n\r\nLidocaína spray 100 mg/ml - spray frasco 50 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 87,29\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.26\r\n\r\nPrilocaína com felipressina 3 % 0,03 ui/ml - tubete 1,8 ml\r\n\r\n600\r\n\r\ntubete\r\n\r\nR$ 1,04\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.27\r\n\r\nPropofol 10mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,01\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.29\r\n\r\nSevoflurano - frasco 100 ml \r\n\r\n900\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 306,08\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.30\r\n\r\nTiopental 0,5 g - frasco ampola\r\n\r\n150\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 28,69\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n3.31\r\n\r\nTiopental 1,0 g - frasco ampola\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 37,53\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n4.1\r\n\r\nClobazam 10 mg comprimido \r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.2\r\n\r\nClorpromazina 5 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.3\r\n\r\nDiazepam 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,79\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.4\r\n\r\nESTAZOLAM 2 MG\r\n\r\n400\r\n\r\nCOMPRIMIDO\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.5\r\n\r\nFenitoína 50 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n9.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.6\r\n\r\nFenobarbital 100 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,11\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.7\r\n\r\nFlunitrazepam 1 mg - comprimido \r\n\r\n800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.8\r\n\r\nHaloperidol 2mg/ml - solução oral frasco 30ml\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 3,42\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.9\r\n\r\nHaloperidol 5 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,48\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.10\r\n\r\nLevomepromazina 40 mg/ml- solução oral frasco 20 ml\r\n\r\n80\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 9,01\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.11\r\n\r\nLorazepam 1mg genérico - comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,12\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.12\r\n\r\nMidazolam 15 mg/3ml - ampola 3 ml\r\n\r\n2.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,74\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.13\r\n\r\nMidazolam 50 mg/10ml - ampola 10 ml\r\n\r\n25.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.14\r\n\r\nPericiazina 10mg - comprimido\r\n\r\n400\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.15\r\n\r\nTopiramato 100 mg comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 1,93\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.16\r\n\r\nTopiramato 25 mg comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,78\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.17\r\n\r\nTopiramato 50 mg comprimido \r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 1,39\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n4.18\r\n\r\nVigabatrina 500 mg comprimido \r\n\r\n800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 3,32\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.1\r\n\r\nAcetazolamida 250mg - comprimido \r\n\r\n1.200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,45\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.2\r\n\r\nAdenosina 3mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 15,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.3\r\n\r\nAlprostadil 20 mcg - frasco-ampola\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 76,27\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.4\r\n\r\nAmiodarona 50mg/ml - ampola 3ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,76\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.5\r\n\r\nAtenolol 100 mg - comprimido\r\n\r\n6.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.6\r\n\r\nAtropina 0,25mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n12.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.7\r\n\r\nCaptopril 12,5 mg - comprimido\r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.8\r\n\r\nCarvedilol 25 mg comprimido\r\n\r\n3.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.9\r\n\r\nCarvedilol 6,25 mg - comprimido\r\n\r\n1.500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.10\r\n\r\nClonidina 150 mcg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,43\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.11\r\n\r\nDeslanosídeo 0,2 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.12\r\n\r\nDigoxina elixir 0,05mg/ml - frasco 60 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 7,54\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.13\r\n\r\nDobutamina 12,5 mg/ml - ampola 20 ml\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,71\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.14\r\n\r\nDopamina 5 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,95\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.15\r\n\r\nEspironolactona 100 mg - comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.16\r\n\r\nFurosemida 10 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n35.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,46\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.18\r\n\r\nHidralazina 50 mg - drágea \r\n\r\n3.000\r\n\r\ndrágea\r\n\r\nR$ 0,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.19\r\n\r\nMetildopa 500 mg - comprimido\r\n\r\n4.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.20\r\n\r\nMetoprolol 1mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 18,83\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.21\r\n\r\nNifedipina 10 mg - cápsula sublingual\r\n\r\n15.000\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 0,39\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.22\r\n\r\nNitroprussiato de sódio 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n1.200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.23\r\n\r\nVasopressina 20 UI ampola 1 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 21,99\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n5.24\r\n\r\nVerapamil 2,5mg/ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,37\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n6.1\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 100mg - ampola 1ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.3\r\n\r\nAmicacina (sulfato) 500mg - ampola 2ml c/ 250mg/ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,37\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.4\r\n\r\nAmoxilina 1g + clavulanato 200 mg f/a \r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 10,43\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.5\r\n\r\nAmpicilina 1g - frasco/ampola\r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,44\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.6\r\n\r\nAmpicilina 1g + sulbactan sódico 500mg - frasco/ampola\r\n\r\n2.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 10,63\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.8\r\n\r\nAmpicilina 500 mg - comprimido ou cápsula gelatinosa dura\r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,10\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.9\r\n\r\nAxetil cefuroxima 50mg/ml - suspensão oral frasco c/ 50ml\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 46,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.10\r\n\r\nAzitromicina 500mg - frasco/ampola\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 138,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.11\r\n\r\nCefalotina pó para solução injetável 1g - frasco/ampola\r\n\r\n45.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,90\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.13\r\n\r\nCefepima (cloridrato) 1g - frasco/ampola\r\n\r\n6.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,97\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.16\r\n\r\nCeftazidima 1g - frasco/ampola\r\n\r\n6.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,87\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.17\r\n\r\nMeropenem 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n18.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 26,09\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.18\r\n\r\nCeftriaxona 1 g + diluente 3,5 ml uso im frasco-ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 7,50\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.19\r\n\r\nCeftriaxona 1g - frasco/ampola\r\n\r\n9.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,49\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.20\r\n\r\nCeftriaxone 500 mg + diluente 2 ml uso im frasco-ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 4,72\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.21\r\n\r\nCiprofloxacino 2mg/ml - frasco ou bolsa 100 ml\r\n\r\n22.000\r\n\r\nfrasco ou bolsa\r\n\r\nR$ 6,26\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.22\r\n\r\nClaritromicina 500 mg - comprimido revestido\r\n\r\n600\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,20\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.23\r\n\r\nClaritromicina 500mg - frasco/ampola\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 30,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.24\r\n\r\nClaritromicina suspensão 250mg/5ml - 60 ml\r\n\r\n20\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 60,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.25\r\n\r\nClindamicina (cloridrato) 300 mg - comprimido ou cápsula\r\n\r\n1.800\r\n\r\ncomp. ou cáps\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.26\r\n\r\nClindamicina 150 mg/ml - ampola 4 ml\r\n\r\n8.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,24\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n6.27\r\n\r\nCloranfenicol 1g - frasco/ampola\r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 3,95\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n7.2\r\n\r\nGentamicina 20 mg - ampola 1ml\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.5\r\n\r\nGentamicina 80 mg - ampola 2ml\r\n\r\n4.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.7\r\n\r\nLevofloxacino 500 mg comprimido\r\n\r\n800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,34\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.8\r\n\r\nLevofloxacino bolsa 500 mg injetável \r\n\r\n1.200\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 21,82\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.9\r\n\r\nLinezolida 600 mg - bolsa 2mg/ml c/ 300 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 286,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.10\r\n\r\nMetronidazol injetavel 5 mg/ml - bolsa sist fech - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 5,62\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.11\r\n\r\nMoxifloxacino 400 mg - frasco ampola\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 157,79\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.12\r\n\r\nMoxifloxacino 400 mg comprimido\r\n\r\n600\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 23,56\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.13\r\n\r\nNeomicina 5mg/g + bacitracina 250 u.i./g - pomada - tubo 10 g\r\n\r\n25.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 1,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.14\r\n\r\nOxacilina 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n35.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1,85\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.15\r\n\r\nPenicilina cristalina 5.000.000 u.i. - frasco/ampola\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2,84\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.16\r\n\r\nPiperaciclina + tazobactam 4,5g - frasco/ampola\r\n\r\n7.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 19,97\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.17\r\n\r\nRifamicina spray 10 mg/ml - frasco 20 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 9,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.18\r\n\r\nRifampicina 300 mg comprimido\r\n\r\n1.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.19\r\n\r\nSulfadiazina 500 mg - comprimido \r\n\r\n9.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,15\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.20\r\n\r\nSulfametoxazol + trimetoprima 80mg/16mg - ampola 5 ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,25\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.21\r\n\r\nSulfametoxazol 800 mg + trimetropina 160 mg comprimido\r\n\r\n4.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.22\r\n\r\nTeicoplamina 200 mg - frasco/ampola\r\n\r\n4.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 46,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.23\r\n\r\nTeicoplanina 400 mg - frasco/ampola\r\n\r\n4.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 92,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n7.25\r\n\r\nVancomicina 500 mg - frasco ampola\r\n\r\n9.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n8.1\r\n\r\nAZUL DE METILENO 10 MG/ML SOLUÇÃO 20ml\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.2\r\n\r\nCARVÃO ATIVADO - POTE 250g\r\n\r\n40\r\n\r\nPOTE\r\n\r\nR$ 18,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.3\r\n\r\nFlumazenil 0,1 mg/ml - ampola 5 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 29,01\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.4\r\n\r\nNaloxona 0,4 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 16,67\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.5\r\n\r\nNeostigmina 0,5 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n8.6\r\n\r\nProtamina 1000 UI ampola 5 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,99\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n9.1\r\n\r\nPrometazina 25 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n18.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n10.1\r\n\r\nAciclovir pó liofilizado p/ solução injetável 250mg - f/a \r\n\r\n1.100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.2\r\n\r\nAnfotericina b 50 mg - frasco/ampola\r\n\r\n1.500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 29,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.6\r\n\r\nBENZOATO DE BENZILA 30 % - FRASCO 60ml\r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 1,65\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.7\r\n\r\nCetoconazol 200mg - comprimido\r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,11\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.8\r\n\r\nFluconazol 100 mg - comprimido \r\n\r\n4.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.9\r\n\r\nFluconazol injetável 2 mg/ml - solução para infusão em sistema fechado bolsa 100 ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 10,10\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.10\r\n\r\nGanciclovir 1 mg/ml - bolsa 250 ml\r\n\r\n400\r\n\r\nbolsa\r\n\r\nR$ 128,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.12\r\n\r\nNistatina + óxido de zinco pomada bisnaga 60 g \r\n\r\n3.000\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.13\r\n\r\nNitazoxanida 500 mg - comprimido \r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 10,25\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.14\r\n\r\nNitazoxanida susp oral 20mg/ml fr 45 ml \r\n\r\n120\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 25,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.16\r\n\r\nPirimetamina 25 mg - comprimido \r\n\r\n2.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,06\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n10.17\r\n\r\nPolimixina B 500000 UI frasco ampola \r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 126,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n11.1\r\n\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção oleosa\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 16,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.2\r\n\r\nÁGUA BORICADA 3 % - FRASCO 100 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.3\r\n\r\nÁGUA OXIGENADA 10 V - 1000 ML \r\n\r\n2.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.4\r\n\r\nÁGUA OXIGENADA 10 VOL FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n2.200\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.5\r\n\r\nÁLCOOL 70 % - 1000 ML\r\n\r\n21.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 4,62\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.6\r\n\r\nÁLCOOL 70% ANTISSÉPTICO DA PELE FRASCO 1000 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso especifico como antisséptico da pele - frasco com tampa de rosca - fr. 1000 ML\r\n\r\n21.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 6,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.7\r\n\r\nÁLCOOL ETÍLICO 70% ANTISSÉPTICO DA PELE ALMOTOLIA 100 ML - álcool 70% hidratado incolor sem solutos sólidos para uso específico como antissépticos da pele.\r\n\r\n6.800\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.8\r\n\r\nCloreto de cetilpiridinio 0,25 mg/ml - frasco 300 ml\r\n\r\n300\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 8,30\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.9\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE 2% - 1000 ML\r\n\r\n1.200\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 18,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.10\r\n\r\nCLOREXIDINA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n12.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 2,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.11\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO ALCOÓLICA TÓPICA - FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n25.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.12\r\n\r\nCLOREXIDINA SOLUÇÃO PARA USO TÓPICO 2% FRASCO 1000 ML\r\n\r\n4.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.14\r\n\r\nÉTER ETÍLICO 35% - 500 ML \r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 24,67\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.15\r\n\r\nFORMOL 37 % - 1000 ML\r\n\r\n240\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.16\r\n\r\nGLUTARALDEÍDO 2 % - GALÃO 5000 ML COM ATIVADOR\r\n\r\n200\r\n\r\nGALÃO\r\n\r\nR$ 31,92\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.17\r\n\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE - 1000 ML\r\n\r\n450\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 14,90\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.18\r\n\r\nIODOPOVIDONA DEGERMANTE FR ALMOTOLIA 100 ML\r\n\r\n5.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 3,75\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.19\r\n\r\nIODOPOVIDONA SOLUÇÃO TÓPICA AQUOSA FR ALMOTOLIA 100 ML \r\n\r\n6.000\r\n\r\nALMOTOLIA\r\n\r\nR$ 4,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.20\r\n\r\nIODOPOVIDONA TÓPICO 1% IODO - 1000 ML\r\n\r\n800\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,15\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.21\r\n\r\nMonopersulfato de potássio - envelope 50 g\r\n\r\n2.000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 19,04\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n11.22\r\n\r\nVASELINA LÍQUIDA - 1000 ML \r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,97\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n13.2\r\n\r\nIobitridol 300 i/ml - frasco 50 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 112,02\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n13.3\r\n\r\nIoxitalamato de meglumina - frasco 50 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 32,49\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n13.4\r\n\r\nSulfato de bário 150 mg - pote 150 g\r\n\r\n50\r\n\r\npote\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n14.1\r\n\r\nDesmopressina 4 mcg/ml - ampola c/ 1 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 36,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n15.1\r\n\r\nOcitocina 5 ui/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,70\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n16.1\r\n\r\nAlbumina humana 20 % - frasco/ampola 50ml\r\n\r\n1.400\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 168,13\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n16.2\r\n\r\nImunoglobulina humana 5,0 g - 100 ml - frasco ampola 50mg/ml\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1.254,00\r\n\r\nKADEMED MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n17.1\r\n\r\nOctreotida 0,1 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 39,17\r\n\r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n18.1\r\n\r\nAcetilcisteína 100 mg/ml - ampola 3 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.2\r\n\r\nAcetilcisteína 200 mg envelope - envelope 200 mg\r\n\r\n750\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 0,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.3\r\n\r\nAminofilina 240mg - ampola 10ml c/ 24mg/ml\r\n\r\n5.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.4\r\n\r\nBeclometasona 400mg/ml - flaconete 2ml ( para inalação)\r\n\r\n5.000\r\n\r\nflaconete\r\n\r\nR$ 5,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.5\r\n\r\nCarbocisteína adulto 50 mg/ml - xarope frasco 100 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.6\r\n\r\nCarbocisteína pediátrico 20 mg/ml - xarope frasco 100 ml\r\n\r\n150\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,19\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.7\r\n\r\nCloperastina suspensão oral 2 mg/ml - frasco 120 ml\r\n\r\n60\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 21,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.8\r\n\r\nCloreto de sódio+cloreto de benzalcônio 1mg/ml - frasco 30 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 0,80\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.10\r\n\r\nFormoterol 12 mcg - cápsulas c/ pó para inalação + inalador\r\n\r\n600\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.11\r\n\r\nIodeto de potássio 20 mg/ml - frasco 100 ml\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,97\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.12\r\n\r\nSalbutamol 0,5 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.13\r\n\r\nSalbutamol 2mg/5ml solução oral - frasco 120ml\r\n\r\n30\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,60\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n18.14\r\n\r\nSildenafil 25 mg - comprimido \r\n\r\n200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 11,56\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n19.1\r\n\r\nÁcido folínico 15mg - comprimido \r\n\r\n1.600\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 2,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.2\r\n\r\nÁcido folínico 3mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n1.800\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,60\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.3\r\n\r\nÁcido mucopolissacarídeo 5mg/g - geleia - bisnaga 40g\r\n\r\n1.500\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 20,08\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.4\r\n\r\nÁcido tranexamico 50mg/ml - ampola 5ml\r\n\r\n900\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 5,23\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.5\r\n\r\nEstriol succinato 20 mg - frasco/ampola\r\n\r\n1.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 17,07\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.6\r\n\r\nFilgrastima 300 mcg/ml - frasco 1 ml\r\n\r\n350\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 37,24\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.7\r\n\r\nHeparina sódica 5000 ui/ml - frasco/ampola 5 ml\r\n\r\n800\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 12,73\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.8\r\n\r\nHeparina sódica sub-cutânea 5000 ui/0,25 ml - ampola 0,25 ml\r\n\r\n500\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 8,83\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.10\r\n\r\nHidróxido de ferro III - ampola 5 ml - complexo coloidal de sacarato de hidróxido de ferro III 2500 mg - equivalente a 100 mg de ferro (III)\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 10,39\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.11\r\n\r\nOleato de monoetanolamina - ampola 2 ml\r\n\r\n360\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 5,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.12\r\n\r\nVitamina k im 10mg/ml - ampola - ampola 1 ml ( uso intra muscular )\r\n\r\n400\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n19.13\r\n\r\nVitamina k iv 10 mg/ml - ampola - ampola 1 ml ( uso intra venoso )\r\n\r\n600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,25\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n20.1\r\n\r\nBicarbonato de sódio 8,4 % - ampola 10ml\r\n\r\n3.600\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.2\r\n\r\nBisacodil 5mg - drágea \r\n\r\n500\r\n\r\ndrágea\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.3\r\n\r\nBromoprida 5mg/ml - ampola 2ml\r\n\r\n30.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,75\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.4\r\n\r\nCaolim+pectina+hidróxido de alumínio 100/9/13.34 mg/ml - suspensão oral frasco 120 ml\r\n\r\n900\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 15,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.6\r\n\r\nGlicerina supositório adulto \r\n\r\n400\r\n\r\nsupositório\r\n\r\nR$ 0,75\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.7\r\n\r\nGlicerina supositório infantil \r\n\r\n400\r\n\r\nsupositório\r\n\r\nR$ 0,74\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.8\r\n\r\nHidróxido de alumínio 61,5 mg/ml - frasco 100 ml\r\n\r\n600\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 1,45\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.9\r\n\r\nLactulose 667 mg/ml - frasco 120 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 14,47\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.10\r\n\r\nLevotiroxina 75 mcg comprimido\r\n\r\n400\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,35\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.11\r\n\r\nLoperamida 2 mg - comprimido \r\n\r\n1.800\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.12\r\n\r\nMetoclopramida 5 mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n60.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.13\r\n\r\nOmeprazol 40 mg - frasco ampola\r\n\r\n20.000\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 6,38\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.14\r\n\r\nOndasetrona 4 mg - ampola 2 ml\r\n\r\n3.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.15\r\n\r\nRanitidina (cloridrato) 25mg/ml - ampola 2 ml\r\n\r\n40.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,48\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.16\r\n\r\nSacharomyces boul. liofilizado 100 mg - cápsula \r\n\r\n4.500\r\n\r\ncápsula\r\n\r\nR$ 1,40\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.18\r\n\r\nSorbitol + laurilsulfato de sódio - 11,9g - 714 mg/g + 7,70 mg/g - bisnaga de uso retal\r\n\r\n900\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 3,90\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n20.19\r\n\r\nELIXIR PAREGÓRICO - FRASCO 20 ml\r\n\r\n350\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 9,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n21.2\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 1000 ML \r\n\r\n8.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 4,60\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.3\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 250 ML \r\n\r\n15.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.4\r\n\r\nÁGUA DESTILADA 500 ML\r\n\r\n22.000\r\n\r\nAMPOLA\r\n\r\nR$ 3,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.5\r\n\r\nBICARBONATO DE SÓDIO 8,4 % - 250 ML \r\n\r\n300\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 32,50\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.6\r\n\r\nFOSFATO DE SÓDIO MONOBÁSICO 160MG/ML+FOSFATO DE SÓDIO DIBÁSICO 60MG/ML- FR 130 ML - USO RETAL\r\n\r\n120\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 9,80\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.7\r\n\r\nGLICERINA CLISTER 12,5 % - FRASCO 500 ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 7,70\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.8\r\n\r\nMANITOL 20 % - 250 ML\r\n\r\n1.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 8,90\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.9\r\n\r\nSOLUÇÂO EURO COLLINS - FRASCO 500 ML \r\n\r\n60\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 361,06\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.11\r\n\r\nSOLUÇÂO PARA DIÁLISE PERITONIAL - FRASCO COM 1500 ML \r\n\r\n1.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 29,40\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.12\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 1000 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 1000 ML\r\n\r\n25.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 6,10\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.13\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 250 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 250 ML\r\n\r\n10.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,51\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.14\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % - 500 ML - FECHADO - solução fisiológica de cloreto de sódio 0,9%, em sistema fechado para soluções parenterais - frasco e/ou bolsa 500 ML\r\n\r\n150.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,78\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n21.15\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9 % SISTEMA FECHADO - 100 ML \r\n\r\n38.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,76\r\n\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n22.1\r\n\r\nSORO FISIOLÓGICO 0,9% 100 ml BOLSA COM TAMPA CONECTÁVEL A FRASCO-AMPOLAS \r\n\r\n35.000\r\n\r\nBOLSA\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.2\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 1000 ML - FECHADO - solução de glicose 5 % , em sistema fechado para soluções parenterais - 1000 ML\r\n\r\n18.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 5,77\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.3\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 250 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 250 ML\r\n\r\n29.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.4\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5 % - 500 ML - FECHADO - solução de glicose 5 %, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n75.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.5\r\n\r\nSORO GLICOSADO 5% SISTEMA FECHADO FRASCO OU BOLSA 100 ML \r\n\r\n9.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.6\r\n\r\nSORO RINGER COM LACTATO 500ML - FECHADO - solução de ringer com lactato de sódio, em sistema fechado para soluções parenterais - 500 ML\r\n\r\n160.000\r\n\r\nFRASCO OU BOLSA\r\n\r\nR$ 4,90\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n22.7\r\n\r\nGELATINA FLUIDA MODIFICADA 4 % - SISTEMA FECHADO 500 ml\r\n\r\n2.500\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 31,98\r\n\r\nINSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n23.1\r\n\r\nSurfactante pulmonar 80 mg/ml fr 1,5 ml - f/a - alfa poractante surfactante de origem porcina\r\n\r\n60\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 1.608,33\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n24.1\r\n\r\nAlteplase 50mg \r\n\r\n10\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 2.336,64\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.2\r\n\r\nEnoxaparina 0,2 ml 20 mg - seringa 0,2 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nseringa\r\n\r\nR$ 10,54\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.3\r\n\r\nEnoxaparina 0,6 ml 60 mg - seringa 0,6 ml\r\n\r\n1.500\r\n\r\nseringa\r\n\r\nR$ 20,07\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.4\r\n\r\nEnoxaparina 0,8 ml 80 mg - seringa 0,8 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nseringa\r\n\r\nR$ 30,10\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n24.5\r\n\r\nEstreptoquinase 1.500.000 ui - frasco ampola\r\n\r\n50\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 577,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n25.1\r\n\r\nÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS+VITAMINAS A E+LECITINA DE SOJA - frasco - fr. 200 ML -loção hidratante\r\n\r\n3.000\r\n\r\nFRASCO\r\n\r\nR$ 17,00\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.5\r\n\r\nMupirocina creme 2% bisnaga 15 g\r\n\r\n300\r\n\r\nbisnaga\r\n\r\nR$ 15,19\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.6\r\n\r\nPermanganato de potássio 100 mg \r\n\r\n500\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,08\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n25.7\r\n\r\nSulfadiazina de prata + nitrato de cério 1/04 % bisnaga 50 g - tubo 50 g\r\n\r\n7.000\r\n\r\ntubo\r\n\r\nR$ 39,50\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA \r\n\r\n26.1\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 10 mg - comprimido \r\n\r\n1.200\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.2\r\n\r\nDinitrato de isossorbida 5 mg - comprimido\r\n\r\n4.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,03\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.3\r\n\r\nEfedrina 50mg inj 1 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,55\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.4\r\n\r\nEpinefrina 1 mg/ml - ampola 1ml\r\n\r\n12.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,64\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.5\r\n\r\nEtilefrina 10 mg/ml - ampola 1 ml\r\n\r\n200\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,61\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.6\r\n\r\nMilrinona 1mg/ml - f/a - cartucho com frasco/ampola 20 ml\r\n\r\n100\r\n\r\nfrasco/ampola\r\n\r\nR$ 135,25\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.7\r\n\r\nNitroglicerina 5 mg/ml - 50mg - ampola 10 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 37,91\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.8\r\n\r\nNitroglicerina 5mg/ml - 25mg - ampola 5 ml\r\n\r\n1.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 36,88\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.9\r\n\r\nNoradrenalina 1 mg/ml - ampola 4 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 2,30\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n26.10\r\n\r\nPentoxifilina solução injetável 100mg\r\n\r\n1.000\r\n\r\ninjetável\r\n\r\nR$ 2,75\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.1\r\n\r\nÁgua destilada 10ml - ampola 10ml\r\n\r\n320.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,18\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.2\r\n\r\nÁgua destilada 20ml - ampola 20ml\r\n\r\n180.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,32\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.3\r\n\r\nÁgua destilada 5ml - ampola 5ml\r\n\r\n100.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,20\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.4\r\n\r\nCloreto de potássio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n22.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.5\r\n\r\nCloreto de sódio 0,9 % - ampola 10 ml\r\n\r\n45.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,26\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.6\r\n\r\nCloreto de sódio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n50.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,27\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.7\r\n\r\nCloreto de sódio 20% - ampola 10 ml\r\n\r\n2.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,28\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.8\r\n\r\nFosfato de potássio 2 mg/ml - ampola 10 ml\r\n\r\n4.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 3,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.9\r\n\r\nGlicose 25 % - ampola 10ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,22\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.10\r\n\r\nGlicose 50 % - ampola 10 ml\r\n\r\n15.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,23\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.11\r\n\r\nGluconato de cálcio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n12.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,58\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.12\r\n\r\nMultivitamínico plus gotas frasco 20 ml - referência: protovit plus\r\n\r\n500\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 5,50\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.13\r\n\r\nPiridoxina 100 mg - comprimido \r\n\r\n3.000\r\n\r\ncomprimido\r\n\r\nR$ 0,70\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.15\r\n\r\nSulfato de magnésio 10 % - ampola 10 ml\r\n\r\n10.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 0,98\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.18\r\n\r\nVitamina c 500mg - ampola - ampola 5 ml\r\n\r\n6.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,08\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.19\r\n\r\nVitaminas complexo b gotas - frasco 30 ml\r\n\r\n120\r\n\r\nfrasco\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n27.20\r\n\r\nVitaminas do complexo b - ampola 2 ml\r\n\r\n12.000\r\n\r\nampola\r\n\r\nR$ 1,05\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n28.1\r\n\r\nPoliestirenossulfonato de cálcio 900 mg/g - envelope 30 g\r\n\r\n1.000\r\n\r\nenvelope\r\n\r\nR$ 18,12\r\n\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nDr. Ricardo Madeira C. de Azevedo\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. João Barcellos Martins\r\n\r\nId: 1117225"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1116796": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista Parecer da D. Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, APROVO os atos praticados nos autos do processo n º 2011.012.000075-8 PR e, em conseqüência, HOMOLOGO a presente Inexigibilidade de Licitação, adjudicando a INSTITUTO ALFA E BETA, cujo objeto é aquisição de material didático do programa aceleração de aprendizagem Alfa e Beta PAAI e PAAII, com valor de R$ 1.893.408,00 (um milhão oitocentos e noventa e três mil quatrocentos e oito reais)\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nEm 06 de abril de 2011.\r\n\r\nJOILZA RANGEL ABREU\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1116796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                    "Empresa Municipal de Transportes": {
                        "Atos": {
                            "1117215": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.º 140/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - EMUT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Poder Público, por meio da Empresa Municipal de Transportes - EMUT, gerenciar, fiscalizar, disciplinar e autorizar os serviços de táxi no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade da existência de um Ponto de Táxi nas dependências do Boulevard Shopping, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno), onde certamente surgirá uma demanda que justifique tal criação;\r\n\r\nCONSIDERANDO que em função do exposto acima, há a necessidade de estabelecer o atendimento dos serviços de táxi naquele local, visando ao bem estar da população; \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - ESTABELECER o Ponto de Táxi n.° 93, localizado nas dependências do Shopping Boulevard, situado na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno).\r\n\r\nArt. 2° - As vagas destinadas ao referido ponto serão preenchidas mediante remanejamento, cujos critérios serão estabelecidos em Portaria expedida pela EMUT. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SIILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1117215"
                            ],
                            "1117216": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n.º 141/2011. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nEstabelece o sorteio de 25 (vinte e cinco) vagas de Táxis para remanejamento, no Ponto n.° 93, criado por meio da Portaria n.° 140/2011, situado nas dependências do BOULEVARD SHOPPING, na Avenida Silvio Bastos Tavares (BR 101 - Estrada do Contorno) e dá outras providências.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO a proposta disponibilizada pelo Superintendente do BOULEVARD SHOPPING, através do expediente datado de 31 de março de 2011, vem tornar público o sorteio de 25 (vinte e cinco) vagas a serem distribuídas no BOULEVARD SHOPPING, mediante remanejamento entre os permissionários padronizados já atuantes no sistema;\r\n\r\nCONSIDERANDO ainda, que o quantitativo de Permissões existentes no município, quando comparado ao cômputo populacional supera o percentual indicado como ideal para saúde do sistema de transporte coletivo individual, corroborando assim, para a prática reiterada de “bandalha” por parte dos permissionários ocupantes de vagas improdutivas, \r\n\r\nCONSIDERANDO, que estas novas 25 (vinte e cinco) vagas no BOULEVARD SHOPPING CAMPOS irão minimizar o embate entre os permissionários prestadores de serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO, tratar-se de um mecanismo que propiciará um ajuste entre permissionários e suas respectivas vagas, fomentando uma melhora para a classe dos taxistas, assim como, para os usuários na melhora do serviço,\r\n\r\nCONSIDERANDO, por fim, ser a modalidade de sorteio a mais ideal a ser implantada, uma vez que, garante igualdade de condições aos permissionários devidamente habilitados na EMUT e postulantes das vagas;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Estarão abertas a partir do dia 15/04/2011 até o dia 20/04/2011, em horário de expediente interno, as inscrições para o sorteio e distribuição das vagas. Registre-se que apenas participarão do sorteio os permissionários devidamente regularizados e padronizados pela EMUT, sendo imperiosamente proibida a participação de permissionários irregulares frente à Superintendência Técnica da EMUT.\r\n\r\nParágrafo único. Os permissionários interessados em participar do sorteio das vagas no BOULEVARD SHOPPING CAMPOS, deverão comparecer a sede da EMUT - Empresa Municipal de Transportes (Rua Barão da Lagoa Dourada, 197, centro, nesta cidade) no período previsto no caput, para efetivação da inscrição.\r\n\r\nArt. 2º - A realização do sorteio se dará nas dependências do BOULEVARD SHOPPING CAMPOS, no dia 25/04/2011 as 14h00min, evento em que estarão presentes as seguintes autoridades: Diretor-Presidente da EMUT, Superintendente Técnico da EMUT, Presidente do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Automotores de Campos dos Goytacazes e o Superintendente Administrativo do BOULEVARD SHOPPING CAMPOS.\r\n\r\nArt. 3º - São requisitos do permissionário para a inscrição:\r\n\r\nI - Estar em dia com as obrigações junto a EMUT;\r\n\r\nII - Não possuir apontamentos negativos frente ao seu histórico na prestação do serviço de taxista.\r\n\r\nArt. 4º - São requisitos do veículo para prestação do serviço nas novas 25 (vinte e cinco) vagas;\r\n\r\nI - Estar devidamente padronizado;\r\n\r\nII - Ter idade máxima de 05 (cinco) anos de fabricação;\r\n\r\nIII - Estar equipado com ar condicionado;\r\n\r\nIV - Possuir no mínimo 4 (quatro) portas;\r\n\r\nParágrafo Único: Ao permissionário contemplado com a vaga, cujo veículo não atenda as exigências estabelecidas nos incisos II, III e IV do caput, será concedido o prazo de 60 (sessenta) dias para se adequar, superado este prazo o remanejamento será revertido, ficando a vaga disponibilizada ao permissionário suplente, respeitando a ordem do sorteio. \r\n\r\nArt. 5º - A contemplação do Permissionário no sorteio a que alude a presente Portaria, acarretará na vacância de sua vaga originária, ficando esta a critério da EMUT para posteriores ajustes, o que se dará após a expiração do prazo mencionado no parágrafo único do artigo anterior.\r\n\r\nArt. 6º - Os interessados poderão inscrever-se em 01 (um) único ponto, ou seja, uma vez sorteado para uma das vagas, terá sua identificação por CPF - Cadastro de Pessoa Física suprimida do restante do certame.\r\n\r\nArt. 7º - Critérios para o sorteio:\r\n\r\nI - O sorteio das 25 vagas seguirá a ordem numérica dos pontos privativos, do menor para o maior, assim como, as 25 vagas suplentes, possibilitando que, em caso de não enquadramento daqueles primeiros, ou mesmo, num eventual aumento de vagas, a EMUT possa efetuar novos remanejamentos, obedecendo à ordem de sorteio dos suplentes. \r\n\r\nII - O sorteio será realizado por meio do CPF do permissionário.\r\n\r\nArt. 8º - A relação dos 25 (vinte e cinco) primeiros permissionários sorteados será publicada no Diário Oficial do Município, devendo os mesmos comparecer a Superintendência Técnica da EMUT, munidos dos documentos pertinentes a sua regularização na EMUT, para que se efetive o registro nas respectivas vagas.\r\n\r\nArt. 9° - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor-Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes.\r\n\r\nArt. 10 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPAULO ROBERTO MÓSSO SILVA\r\n\r\nDIRETOR PRESIDENTE\r\n\r\nId: 1117216"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Ordem Pública": {
                "Guarda Civil Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1116643": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria nº. 167/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais FABIANO DE ARAÚJO MARIANO, matrícula 13933 e LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES, matricula 14456, referente ao Comando do Efetivo na praia do Farol de São Thomé, MÁRCIO BARBOSA DA SILVA, matricula 13925, em Lagoa de Cima, e CÉLIO GOMES CRESPO, matricula 13057, na região norte do Município, por terem desempenhado suas missões no Comando do Policiamento Aplicado nos eventos do Verão 2011, com espírito cooperativo, coordenando os trabalhos com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, apoiando com dedicação seus superiores hierárquicos e ajudando a sanar as principais necessidades dos colegas de trabalho. Os GCM's se mostraram incansáveis não titubeando diante das adversidades que as atividades lhes impuseram, agindo sempre estimulados pelo seu dever funcional, aliado ao seu caráter, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores de tamanha galhardia, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 168/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Auxiliar de Vigilância DAIANE DE FÁTIMA CORDEIRO GARCIA, matrícula 18508, por ter faltado ao plantão, no PROJETO ACONCHEGO, no dia 27/09/10 e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 169/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir a Guarda Civil Municipal ROSEANA FARIA HENRIQUE, matrícula 14730, por ter faltado ao plantão, no CRTCA II, no dia 13/08/10 e ao ser ouvida a respeito, não apresentou documentação médica homologada pela Previcampos. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 170/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal VALTER ABREU DOS SANTOS, matrícula 13061, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no dia 18/10/10, e ao ser ouvido a respeito, sua versão não foi confirmada. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 171/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância GLADSON COUTINHO RODRIGUES, matrícula 18611, por ter faltado ao plantão, na DEFENSORIA PÚBLICA, no dia 05/10/10 e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação médica que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 172/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância MARIANA CARVALHO F. MOTTA, matrícula 18705, por ter faltado ao plantão, no CSU DE GUARUS, no dia 16/10/10, e ao ser ouvida a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 173/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Auxiliar de Vigilância ROBSON DA SILVA MAGALHÃES, matrícula 18861, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 10/10/10 e ao ser ouvido a respeito, não apresentou documentação médica que comprovasse sua versão. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 174/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia a Auxiliar de Vigilância LIA MARCIA BIELIS DA CONCEIÇÃO, matrícula 18694, por ter faltado ao plantão, na SECRETARIA DE TRABALHO E RENDA, no dia 28/09/10, e ao ser ouvida a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 175/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal SIDNEY FARIA ALVES, matrícula 4723, por não ter aguardado a rendição do plantão, no dia 05/09/10 e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 176/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao plantão, no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 26/09/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 177/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância CARLOS AUGUSTO VALENTIM JUNIOR, matrícula 20124, por ter faltado ao plantão, no CRAS DE CUSTODÓPOLIS, no dia 04/10/10, e ao ser ouvido a respeito, confirmou a falta. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 178/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal GERSON BARROS RANGEL, matrícula 13566, por não ter feito mais de 3 hs. de almoço e posteriomente abandonado o plantão, no PORTAL DA INFÂNCIA, no dia 25/11/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 179/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regu lamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 180/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 02/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 181/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 06/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 182/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 28/08/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 183/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 21/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 184/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 25/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 185/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal DANIEL DE SOUZA RANGEL, matrícula 14721, por ter faltado ao serviço à disposição do plantão, na SEDE DA GCM, no dia 29/09/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 186/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 26/08/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 187/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal LINDOVALDO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 13916, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 14/10/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 188/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal HERMES MADEIRA DA SILVA, matrícula 13589, por ter faltado ao plantão no trânsito, no MERCADO MUNICIPAL, no dia 30/07/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 189/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância DANIEL MACHADO SOARES, matrícula 18878, por ter faltado ao plantão, no PALÁCIO DA CULTURA, no dia 03/09/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 190/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 04/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 191/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 24/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 192/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por não ter sido encontrado pela Supervisão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 16/10/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 193/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Auxiliar de Vigilância LUIS EDUARDO DA SILVA PESSANHA, matrícula 20171, por ter faltado ao plantão, no JARDIM SÃO BENEDITO, no dia 07/12/10, e apesar de formalmente convocado, renunciou ao seu direito de defesa. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 194/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 07 (manhã) e Setor 05 (tarde), no dia 27/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, in cisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 195/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter faltado ao plantão, no Posto 27 (manhã), no dia 06/09/10, e ao ser ouvido a respeito, apresentou motivo não justificável. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 196/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nAdvertir o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por ter abandonado o plantão, no Posto 07 (manhã), no dia 17/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e Artigo 145 inciso I - “São penalidades disciplinares: I- Advertência”; tudo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 197/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal no uso de suas atribuições legais, resolve: \r\n\r\nSuspender por 01 (um) dia o Guarda Civil Municipal WALCY DE AZEVEDO MOÇO, matrícula 13631, por não ter sido encontrado pela Supervisão de Trânsito, no Setor 07 (manhã), no dia 03/08/10, e ao ser ouvido a respeito, não comprovou o alegado. Com seu procedimento, contrariou o estabelecido no Artigo 134, incisos III e X - “São deveres do funcionário: III- observar as normas legais e regulamentares” e X- ser assíduo e pontual ao serviço, e o Artigo 145 inciso II - “São penalidades disciplinares: II- Suspensão”; todos descritos no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 198/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais, SÉRGIO RIBEIRO DAS DORES, matrícula 13614, MELQUISEDEQUE ESCODINO MACHADO, matrícula 14483, DALSO MESQUITA PEREIRA, matrícula 13559, EDIVALDO BARRETO DE SOUZA, matrícula 14741, ROBSON MACHADO DAS FONTES, matrícula 14001, SERGIO LIMA BARRETO, matrícula 13561, MARCELO VIEIRA RISCADO, matrícula 14467, RAFAEL DA SILVA HORTÊNCIO, matrícula 18586, WELLINGTON MOTA RICARDO, matrícula 14744, EDUARDO TEIXEIRA NETO, matrícula 18520, LUIZ ALBERTO ANDRADE GUIMARÃES, matrícula 14734 ,NORBERTO ASSIS GARNIER, matrícula 14009, MARCO AURELIO MONTEIRO GAMA, matrícula 13587, ADÃO RODRIGUES DESIDÉRIO, matrícula 14792, ALEXANDRE CHAVES FERNANDES PEGORARO, matrícula 20055, MARCELLUS NIVIUS MOURA BELLOTI, matrícula 18517, WLLISSES VALENTIM DE MENEZES, matrícula 18535, DIOGO DE SOUZA COSTA, matrícula 18522, AFONSO GOMES GONÇALVES, matrícula 13625, ANTONIO JOSE SILVINO SOUZA, matrícula 14463, WELDER LUIZ ROQUE WERNECK, matrícula 20167, CARLOS AUGUSTO LEÃO DE SOUZA, matrícula 13915, CLAUDIANO GOMES CHAGAS, matrícula 20135, GECIVALDO SIQUEIRA BORGES, matrícula 14772, ELTON DA CONCEIÇÃO BARRETO, matrícula 13988, MARCO ANTONIO SOARES DA SILVA, matrícula 13960, DANNAVAN DENIS GOMES FERREIRA, matrícula 13128, CARLOS CESAR S. DE AZEVEDO, matrícula 14778 pelo excelente trabalho desempenhado na escolta motorizada e como batedores do Exmo. Sr. Ministro da Saúde Dr. ALEXANDRE PADILHA, no dia 26 de março do corrente ano, por ocasião de sua estada no Município para tratar de assunto junto a Secretaria Municipal de Saúde; agindo estes com presteza, demonstrando a qualificação e competência da Instituição em eventos de tamanha importância, e com espírito cooperativo, coordenaram os trabalhos com dedicação e extrema capacidade profissional, contribuindo para a bem sucedida visita do Exmo. Ministro. Os GCM's se mostram incansáveis não titubeando diante das adversidades que as atividades lhe impuseram, agindo sempre estimulado pelo seu dever funcional, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores com tamanha magnitude, sendo estes considerados exemplos aos seus pares. É com prazer que os louvos. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 199/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais e Auxiliares de Vigilância MARLON JOSÉ DUARTE MELO, matrícula 18494, MARCELO SANTOS DA SILVA matrícula 13544, HODINEY PERES DE SOUZA matrícula 13056 PAULO GUILHERME GOMES PESSANHA, matrícula 13117, JÚLIO ROSA MARTINHO, matricula 13130, SANDRO LUIZ PEREIRA, matricula 14011, JUAREZ MIRANDA CARVALHO, matricula 13962, SIDNEY FARIA ALVES, matricula 4723, WELLINGTON DE SOUZA COSTA, matricula 13613, JOSIAS NUNES PESSANHA, matrícula 13624, JUSCELINO NEVES CARREIRA, matrícula 13073, ELESSANDRO QUINTINO DA HORA, matrícula 14000, ALESSANDRO RIBEIRO, matrícula 13087, AUGUSTO CÉSAR DE SOUZA SILVA, matrícula 13554, por terem desempenhado suas missões no Policiamento Aplicado nos eventos do Verão 2011, na Localidade da Praia de Farol de São Thomé; os GCM's MARLO RODRIGUES, matrícula 13919 , ALUÍZIO VICENTE DE SOUZA, matrícula 13124, WELLINGTON CARLOS R. DE OLIVEIRA, matrícula 14717, por terem desempenhado suas funções no patrulhamento ostensivo e na coordenação e aplicação nas operações educativas no trânsito; os GCM's RAUL CARVALHO TAVARES, matrícula 13576, VILMAR PE REIRA DE AZEVEDO, matrícula 13557, EDILSON GOMES MEDEIROS, matrícula 14028, CARLOS RODOLFO ABREU DE FREITAS, matrícula 14014, por terem desempenhado suas atividades no destacamento da Guarda no Farol de São Thomé de forma exemplar e eficiente na logística operacional em atendimento a todo efetivo cumprindo a rigor as determinçoes emanadas pelo comando; os GCM's IGOR BRANDÃO NUNES, matrícula 13930, DÉBORA FERNANDES PEIXOTO, matrícula 18604, RENATA AREAS GOMES VIGNERON, matrícula 18510, ISA MÁRCIA GONÇALVES M. DE SOUZA, matrícula 13980, e FABIANO DE ARAUJO MARIANO matrícula 13933 por terem desempenhado seus serviços na central do monitoramento com dedicação, técnica, sabedoria, eficiência e entrosamento, dando suporte a todas as atividades desempenhadas pelo efetivo com espírito cooperativo, coordenando e supervisionando os trabalhos com competência, dedicação e extrema capacidade profissional, sempre apoiando com presteza seus superiores hierárquicos e ajudando a sanar as principais necessidades dos colegas de trabalho. Os GCM's se mostraram essenciais para o bom andamento do serviço e para o êxito de todas as programações propostas pela Administração Municipal, o que lhes rendeu o reconhecimento de toda a população local e dos turistas do balneário, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores de tamanha capacidade, comprometimento e intrepidez, sendo exemplo a ser seguido por seus pares. É com prazer que os louvo. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nPortaria nº. 200/2011\r\n\r\nO Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campos dos Goytacazes. - Lei 5.247 de 16 de dezembro de 1991.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nELOGIAR os Guardas Civis Municipais e Auxiliar de Vigilância ROMULO RANGEL, matrícula 12581, ISRAEL DE OLIVEIRA BARROS, matrícula 18826, MARTA JANETE GOMES VIANA FALCÃO, matrícula 14713, ROSEMARY ALMEIDA PACHECO, matrícula 14704, pelo excelente trabalho desempenhado no apoio operacional aos locais visitados pelo Exmo. Sr. Ministro da Saúde Dr. ALEXANDRE PADILHA, no dia 26 de março do corrente ano, por ocasião de sua estada no Município para tratar de assunto junto a Secretaria Municipal de Saúde; agindo estes com presteza, demonstrando a qualificação e competência da Instituição em eventos de tamanha importância, contribuindo para a bem sucedida visita do Exmo. Ministro. Os GCM's agiram estimulados pelo seu dever funcional, motivo pelo qual seus superiores hierárquicos se orgulham em ter no quadro da Instituição servidores com tamanho comprometimento, sendo estes considerados exemplos aos seus pares. É com prazer que os louvos. INDIVIDUAL. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco José Pereira Melo\r\n\r\nCmt da GCM\r\n\r\nId: 1116643"
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                            "DOCG - Ato",
                            "NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO\r\n\r\nO Diretor de Fiscalização de Postura, do Município de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, torna público que foi lavrado o Auto de Infração abaixo discriminado pela Fiscalização de Postura: \r\n\r\nI - Auto de Infração nº 1582 de onze de Abril de 2011, às 11 horas, lavrado em nome de Ricardo Augusto Alves Pereira , na Rua: Dr. Manoel Landim nº 290/292 Quadra J - Lote 16 - Fazendo Grande, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/90. Por deixar de cumprir com edital de notificação nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 25, 26 e 27/07/2009.\r\n\r\nII - Auto de Infração nº 1583 de onze de Abril de 2011, às 11 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Antonio Luciano Alves Pereira, na Rua: Dr. Manoel Landim nº 294/296 Quadra J - Lote 17 - Fazendo Grande , com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/90. Por deixar de cumprir com edital de notificação nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 25, 26 e 27/07/2009.\r\n\r\nIII - Auto de Infração nº 1584 de onze de Abril de 2011, às 11 horas e 20 minutos, lavrado em nome de Geraldo Alves Basilio, na Rua: Dr. Manoel Landim nº 335/337 Quadra G - Lote 12 - Fazendo Grande , com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/90. Por deixar de cumprir com edital de notificação nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 25, 26 e 27/07/2009. \r\n\r\nIV - Auto de Infração nº 1587 de doze de Abril de 2011, às 10 horas, lavrado em nome de Geraldo Alves Basílio, na Rua : Dr. Manoel Landim nº 331/0333 Quadra G - Lote 11 - Fazendo Grande, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 25, 26 e 27/07/2009.\r\n\r\nV - Auto de Infração nº 1589 de doze de Abril de 2011, às 10 horas e 10 minutos, lavrado em nome de Luiz da Costa Pinto, na Rua : Domingos Viana nº 749 - Fazenda Grande, com base no que prevê os Artigos 1º da Lei 5101 de 21/11/90; Publicada no Diário Oficial em 25/11/90. Por deixar de cumprir com o exposto no edital de notificação nº 005/2009, publicado no Diário Oficial do Município em 25, 26 e 27/07/2009.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Oliveira Balbi\r\n\r\nDiretor de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 22006\r\n\r\nId: 1116632"
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                            "I - Edital",
                            "IX EXAME DE SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, APRESENTA O GABARITO OFICIAL e a RELAÇÃO DOS APROVADOS APÓS A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO da prova realizada no dia 20 de março do corrente ano.\r\n\r\nGABARITO APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS COM AS QUESTÕES ANULADAS\r\n\r\nGABARITO OFICIAL\r\n\r\nQUESTÕES\r\n\r\nRESPOSTAS\r\n\r\n01\r\n\r\nD\r\n\r\n02\r\n\r\nE\r\n\r\n03\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n04\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n05\r\n\r\nD\r\n\r\n06\r\n\r\nE\r\n\r\n07\r\n\r\nC\r\n\r\n08\r\n\r\nD\r\n\r\n09\r\n\r\nD\r\n\r\n10\r\n\r\nC\r\n\r\n11\r\n\r\nC\r\n\r\n12\r\n\r\nB\r\n\r\n13\r\n\r\nA\r\n\r\n14\r\n\r\nE\r\n\r\n15\r\n\r\nB\r\n\r\n16\r\n\r\nB\r\n\r\n17\r\n\r\nC\r\n\r\n18\r\n\r\nC\r\n\r\n19\r\n\r\nE\r\n\r\n20\r\n\r\nA\r\n\r\n21\r\n\r\nA\r\n\r\n22\r\n\r\nC\r\n\r\n23\r\n\r\nB\r\n\r\n24\r\n\r\nA\r\n\r\n25\r\n\r\nA\r\n\r\n26\r\n\r\nD\r\n\r\n27\r\n\r\nE\r\n\r\n28\r\n\r\nA\r\n\r\n29\r\n\r\nE\r\n\r\n30\r\n\r\nC\r\n\r\n31\r\n\r\nA\r\n\r\n32\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n33\r\n\r\nE\r\n\r\n34\r\n\r\nB\r\n\r\n35\r\n\r\nD\r\n\r\n36\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n37\r\n\r\nA\r\n\r\n38\r\n\r\nA\r\n\r\n39\r\n\r\nANULADA\r\n\r\n40\r\n\r\nB\r\n\r\nRESULTADO FINAL APÓS INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS\r\n\r\nCol\r\n\r\nInsc n°\r\n\r\nNome do Inscrito \r\n\r\nNota\r\n\r\n1\r\n\r\n032/2011\r\n\r\nANDERSON GOMES COELHO\r\n\r\n27\r\n\r\n2\r\n\r\n069/2011\r\n\r\nCYNTIA DOS SANTOS JORGE\r\n\r\n27\r\n\r\n3\r\n\r\n039/2011\r\n\r\nLUIZ PAULO DA SILVA MARTINS\r\n\r\n27\r\n\r\n4\r\n\r\n111/2011\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO DE SOUZA\r\n\r\n26\r\n\r\n5\r\n\r\n097/2011\r\n\r\nJOANA DE FREITAS TAVARES CAMPISTA\r\n\r\n26\r\n\r\n6\r\n\r\n003/2011\r\n\r\nGRASIELLY SEABRA FELIZARDO\r\n\r\n26\r\n\r\n7\r\n\r\n027/2011\r\n\r\nANA CAROLINA PERALVA BASTOS\r\n\r\n25\r\n\r\n8\r\n\r\n074/2011\r\n\r\nFABIOLA DE SOUZA MOREIRA\r\n\r\n25\r\n\r\n9\r\n\r\n040/2011\r\n\r\nGIL ROCHA NETO\r\n\r\n25\r\n\r\n10\r\n\r\n103/2011\r\n\r\nMAIRA ALVES TAVARES\r\n\r\n25\r\n\r\n11\r\n\r\n029/2011\r\n\r\nLUCAS FRAGA DIAS DE ANDRADE\r\n\r\n24\r\n\r\n12\r\n\r\n116/2011\r\n\r\nLEONARDO FIGUEIREDO DAUMAS\r\n\r\n24\r\n\r\n13\r\n\r\n036/2011\r\n\r\nUELIANE CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n24\r\n\r\n14\r\n\r\n109/2011\r\n\r\nBÁRBARA MARTINS MANHÃES\r\n\r\n24\r\n\r\n15\r\n\r\n073/2011\r\n\r\nCÍNTIA DIAS CARDOSO\r\n\r\n24\r\n\r\n16\r\n\r\n107/2011\r\n\r\nLUIZ ROCHA PEREIRA DA SILVA SEGUNDO\r\n\r\n24\r\n\r\n17\r\n\r\n094/2011\r\n\r\nSERGIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n18\r\n\r\n038/2011\r\n\r\nJOSE RENATO DOS SANTOS\r\n\r\n23\r\n\r\n19\r\n\r\n128/2011\r\n\r\nDÉBORAH PERES GAMA\r\n\r\n23\r\n\r\n20\r\n\r\n044/2011\r\n\r\nBRUNO CASTRO DA MOTTA\r\n\r\n23\r\n\r\n21\r\n\r\n019/2011\r\n\r\nALLAN NUNES TAVARES\r\n\r\n23\r\n\r\n22\r\n\r\n057/2011\r\n\r\nKATIA VALÉRIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO\r\n\r\n23\r\n\r\n23\r\n\r\n100/2011\r\n\r\nTATTIANA SALLES RODRIGUES\r\n\r\n23\r\n\r\n24\r\n\r\n101/2011\r\n\r\nBRUNO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\n23\r\n\r\n25\r\n\r\n115/2011\r\n\r\nLUCIANA CARVALHO DO ROSÁRIO\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n075/2011\r\n\r\nVITOR PALHARES DE CARVALHO GONÇALVES\r\n\r\n23\r\n\r\n27\r\n\r\n127/2011\r\n\r\nRENATO KEMP LUSITANO\r\n\r\n22\r\n\r\n28\r\n\r\n055/2011\r\n\r\nWALTER DE MATTOS SIQUEIRA \r\n\r\n22\r\n\r\n29\r\n\r\n009/2011\r\n\r\nRODOLFO RIBEIRO MANHÃES\r\n\r\n22\r\n\r\n30\r\n\r\n054/2011\r\n\r\nMAYARA MEDEIROS CAMACHO\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n014/2011\r\n\r\nLARISSA BASTOS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n32\r\n\r\n112/2011\r\n\r\nMONIQUE ACRUCHE VIANNA\r\n\r\n22\r\n\r\n33\r\n\r\n007/2011\r\n\r\nLARISSA MARTINS CORRÊA\r\n\r\n22\r\n\r\n34\r\n\r\n041/2011\r\n\r\nCARLOS ALBERTO COELHO SENRA\r\n\r\n22\r\n\r\n35\r\n\r\n071/2011\r\n\r\nDOUGLAS SOARES DE SOUZA COUTINHO\r\n\r\n22\r\n\r\n36\r\n\r\n126/2011\r\n\r\nLARISSA FRANÇA MEIRELLES PALMA\r\n\r\n22\r\n\r\n37\r\n\r\n125/2011\r\n\r\nJOÃO MARCOS FERREIRA MACEDO\r\n\r\n22\r\n\r\n38\r\n\r\n089/2011\r\n\r\nTIAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\n\r\n22\r\n\r\n39\r\n\r\n067/2011\r\n\r\nROBSON AREAS DA SILVA\r\n\r\n22\r\n\r\n40\r\n\r\n102/2011\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO DE AZEVEDO SILVA\r\n\r\n21\r\n\r\n41\r\n\r\n117/2011\r\n\r\nJULIANA DE AZEVEDO RIBEIRO MOÇO\r\n\r\n21\r\n\r\n42\r\n\r\n056/2011\r\n\r\nJANE KELLY GUIMAR~ES GONZAGA\r\n\r\n21\r\n\r\n43\r\n\r\n012/2011\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA DIAS FARIAS\r\n\r\n21\r\n\r\n44\r\n\r\n013/2011\r\n\r\nHENRIQUE GODOY DE OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n45\r\n\r\n098/2011\r\n\r\nSILVANA FERNANDES PEDRA\r\n\r\n21\r\n\r\n46\r\n\r\n114/2011\r\n\r\nNATÁLIA PATRÃO BOECHENSTEIN\r\n\r\n21\r\n\r\n47\r\n\r\n021/2011\r\n\r\nGABRIELLE PEIXOTO CARDOSO\r\n\r\n21\r\n\r\n48\r\n\r\n016/2011\r\n\r\nNINNA MARIA RIBEIRO DA COSTA SERAFIM\r\n\r\n21\r\n\r\n49\r\n\r\n105/2011\r\n\r\nNATHALIA MOREIRA DE ABREU MACHADO\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n110/2011\r\n\r\nLUCAS MARTINS CORRÊA\r\n\r\n21\r\n\r\n51\r\n\r\n065/2011\r\n\r\nLARISSA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n21\r\n\r\n52\r\n\r\n023/2011\r\n\r\nMARCELLE FIUZA LOUZADA\r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n059/2011\r\n\r\nANGELICA CARNEIRO DALIER\r\n\r\n20\r\n\r\n54\r\n\r\n005/2011\r\n\r\nRAPHAEL BARRETO BASTOS\r\n\r\n20\r\n\r\n55\r\n\r\n122/2011\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\n20\r\n\r\n56\r\n\r\n042/2011\r\n\r\nJULYANA DA SILVA GALDINO\r\n\r\n20\r\n\r\n57\r\n\r\n008/2011\r\n\r\nEVELY RANGEL TAVARES FRENANDES\r\n\r\n20\r\n\r\n58\r\n\r\n046/2011\r\n\r\nVICTOR ORLANDO DE ANDRADE NETO\r\n\r\n20\r\n\r\n59\r\n\r\n006/2011\r\n\r\nLUIS RONALDO VIANA DA SILVA JÚNIOR\r\n\r\n20\r\n\r\n60\r\n\r\n050/2011\r\n\r\nFERNANDO DE AQUINO LATERÇA\r\n\r\n20\r\n\r\n61\r\n\r\n096/2011\r\n\r\nYAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES\r\n\r\n20\r\n\r\n62\r\n\r\n018/2011\r\n\r\nDANIEL NETTO MARTINS\r\n\r\n20\r\n\r\n63\r\n\r\n002/2011\r\n\r\nFELIPE ROCHA MAIA\r\n\r\n20\r\n\r\n64\r\n\r\n088/2011\r\n\r\nINGRID SHALON SILVA SOUZA\r\n\r\n20\r\n\r\n65\r\n\r\n047/2011\r\n\r\nGEANDRE BARRETO ALVES\r\n\r\n20\r\n\r\n66\r\n\r\n120/2011\r\n\r\nMARCIO RANGEL MARQUES\r\n\r\n20\r\n\r\n67\r\n\r\n099/2011\r\n\r\nJULIANA DA SILVA REIS\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de abril de 2011.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1116819"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1117244": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 122/2011\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000439-9-PR\r\n\r\ncarta convite nº 184/10\r\n\r\nCONTRATADA: fatal construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza para melhoria do escoamento pluvial, serviço de roçada de talude, limpeza manual de espelho d'água e catação de resíduos sólidos no valão do Parque Aurora - Município de Campos dos Goytacazes,.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 122.841,12 (cento e vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e doze centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 113/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000001-8-PR\r\n\r\nPregão nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (carne bovina e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.629,23 (vinte e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e vinte três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 115/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000001-8-PR\r\n\r\nPregão nº 001/11\r\n\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\n\r\nOBJETO: Aquisição dos gêneros alimentícios (carne bovina e frango) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 249.763,20 (duzentos e quarenta e nove mil setecentos e sessenta e três reais e vinte centavos) \r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 134/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6802-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 001/10\r\n\r\nCONTRATADA: construções tardivo ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Prazeres Rua Luiz Grain - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 124.998,42 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 016/2010\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6587-0\r\n\r\nTomada de Preços nº 025/09\r\n\r\nCONTRATADA: jotesse e mendes contruções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Sede da Prefeitura - Centro Administrativo José Alves de Azevedo Neto.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: 590.707,39 (quinhentos e noventa mil, setecentos e sete reais e trinta e nove centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 238/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000194-7-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 017/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e cobertura da Quadra Poliesportiva, situada à Rua Principal com a Rua Dr. Mario Abreu - Vila Nova - Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 128.228,50 (cento e vinte e oito mil, duzentos e vinte e oito reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO: 128/11\r\n\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000342-9-PR\r\n\r\nTomada de Preços nº 049/10\r\n\r\nCONTRATADA: construtora frangelli ltda \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de melhorias operacionais nos trechos das ruas: Plutão, Inácio Tailon, Palas, Teotônio F. Araújo, Floresta, Marte, Nuclear, Satélite, Saturno, Teresinha e Rosal Bicudo, Avenida das Estrelas, Travessa Plutão e na localidade de Espírito Santinho.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.480.281,51 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil, duzentos e oitenta e um reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 121/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7386-5\r\n\r\ncarta convite nº 008/10\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Creche Escola Beira do Taí, situada na Avenida Júlio de Souza Rangel, s/nº. - Beira do Taí - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de março de 2011\r\n\r\nId: 1117244"
                            ],
                            "1117237": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fica ADIADA SINE DIE a licitação, modalidade Pregão Presencial nº 014/2011, que estava marcada para o dia 15/04/2011 às 15h.\r\n\r\nObjeto: contratação empresa especializada em solução tecnológica integrada para Gestão Administrativa/Educacional compreendendo: licença do programa por prazo indeterminado, configuração e instalação, implantação, customização, inserção e/ou migração de dados e manutenção corretiva dos sistemas, bem como capacitação de 40 horas pelo prazo de 12 meses.\r\n\r\nMotivo: Inexistência de tempo hábil para responder às impugnações protocoladas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1117237"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo": {
                        "Empresa Municipal de Transportes": {
                            "Atos": {
                                "1117217": [
                                    "I - Edital",
                                    "Coordenadoria de Infraestrutura\r\n\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nEMUT - Empresa Municipal de Transportes\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Diretor Presidente da EMUT - Empresa Municipal de Transportes, no uso de suas atribuições, com base nas disposições estatutárias da empresa e em conformidade com o capitulo V e artigo 10º,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArtigo 1º. - Convocar a Prefeita Municipal de Campos dos Goytacazes, Srª. Rosinha Garotinho, todos os membros da Diretoria Executiva, titulares e suplentes dos Conselhos Fiscal e Consultivo da própria EMUT e do FUMTRANS, para sob a presidência da senhora Prefeita, reunirem-se em Assembléia Geral Extraordinária, no dia 26 de Abril de 2011, às 10:00 (dez) horas, na sede da EMUT, à rua Barão da Lagoa Dourada nº. 197, nesta cidade, em 1ª Convocação às 10:00 horas e em 2ª e ultima as 10:30 h.\r\n\r\nArtigo 2º. - A pauta desta Assembléia Geral Extraordinária é a apreciação, votação e julgamento dos Demonstrativos Contábeis, balanço e documentação financeira do exercício de 2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Roberto Mósso Silva\r\n\r\nDiretor Presidente\r\n\r\nId: 1117217"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1116801": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 586 DE 13 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Kellenson Ayres Figueiredo de Souza.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO \r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Kellenson Ayres Figueiredo de Souza.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116801"
                    ],
                    "1116802": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 587 DE 13 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Gomes.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt.1º - Concede a Ordem do Mérito José Cândido de Carvalho ao Sr. Ricardo Gomes.\r\n\r\nArt.2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116802"
                    ],
                    "1116803": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 588 DE 13 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Júlio César Evangelista dos Santos.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Júlio César Evangelista dos Santos\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116803"
                    ],
                    "1116804": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 589 DE 13 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin a Sra. Viviane Facó Hauaji.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica concedida a Ordem do Mérito Doutor Albert Sabin a Sra. Viviane Facó Hauaji.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116804"
                    ],
                    "1116805": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 590 DE 13 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadã Campista a Sra. Tânia Facó Hauaji.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadã Campista a Sra. Tânia Facó Hauaji.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 13 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116805"
                    ],
                    "1116806": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 591 DE 14 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.192.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.192.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116806"
                    ],
                    "1116807": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 592 DE 14 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nMantém o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.193.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Fica mantido o Veto Total ao Projeto de Lei nº 8.193.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116807"
                    ],
                    "1116808": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 593 DE 14 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Antônio Carlos de Souza Pereira\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede a Ordem do Mérito Benta Pereira ao Sr. Antônio Carlos de Souza Pereira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116808"
                    ],
                    "1116809": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 594 DE 14 DE ABRIL DE 2011.-\r\n\r\nConcede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Granger Soares Ferreira.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:\r\n\r\nArt. 1º - Concede o Título de Cidadão Campista ao Sr. Granger Soares Ferreira.\r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCâmara Municipal de Campos dos Goytacazes, 14 de abril de 2011.\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nId: 1116809"
                    ],
                    "1116810": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "EMENDA MODIFICATIVA NÚMERO 50 À LEI ORGÂNICA\r\n\r\nDO MUNICÍPIO\r\n\r\nAltera a redação dos artigos 77, 79 e 80 da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nA MESA DIRETORA DA CÂMARA MINICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NOS TERMOS DO ART. 36 § 2º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO FAZ SABER QUE FOI APROVADA E POR ESTE ATO É PROMULGADA A SEGUINTE EMENDA, DE AUTORIA DO GABINETE DA PREFEITA.\r\n\r\nArt. 1° - O inciso III do artigo 77 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 77 (...)\r\n\r\nIII - Os Coordenadores Municipais de Gestão Setorial.”\r\n\r\nArt. 2° - Ficam acrescentados os parágrafos primeiro e segundo ao artigo 77 da Lei Orgânica do Município, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 77 (...)\r\n\r\n§ 1° - O Subprocurador Geral do Município terá tratamento equiparado aos auxiliares diretos do Prefeito, em virtude da substituição automática do Procurador Geral do Município, nos casos de ausência ocasional, impedimentos e licenças, e, por conseguinte, representação judicial e extrajudicial do Município, percebendo sua remuneração por subsídio, na forma da lei que estabelecerá limite percentual de vinculação.\r\n\r\n§ 2° - O Comandante da Defesa Civil Municipal e o Chefe de Gabinete do Prefeito ostentam as mesmas prerrogativas, deveres e impedimentos dos Secretários Municipais a que alude o inciso I do caput deste artigo, para todos os efeitos, e serão designados, respectivamente, Secretário Municipal Comandante da Defesa Civil e Secretário Municipal Chefe do Gabinete do Prefeito, sendo-lhes aplicadas as disposições dos artigos 80 e 81 da Lei Orgânica do Município.”\r\n\r\nArt. 3° - O artigo 79 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 79 - Os Coordenadores Municipais de Gestão Setorial terão atribuições de definir, harmonizar, implementar e fiscalizar o cumprimento das ações governamentais, estabelecendo as prioridades que devem ser atendidas aos órgãos e entidades compreendidas na respectiva área de atuação, bem como providenciar o atendimento das demandas políticas pertinentes.”\r\n\r\nArt. 4° - O artigo 80 da Lei Orgânica do Município passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 80 - Os auxiliares diretos do Prefeito exercerão suas atribuições como agentes políticos, podendo ser nomeados e exonerados livremente, bem como deverão fazer declaração pública de bens no ato da posse e no término do exercício do cargo e terão os mesmos impedimentos dos vereadores.”\r\n\r\nArt. 5° - Esta Emenda entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de abril de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS E OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1116810"
                    ],
                    "1117208": [
                        "I - Edital",
                        "DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES VEM TORNAR PUBLICO O EDITAL DE CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/011 para contratação de serviço de vigilância patrimonial armada a ser realizados na C.M.C.G. com data de 05 de abril de 2011 às 15;00 horas, para a abertura de documentos de credenciamento/habilitação e recebimento de documentos de proposta com sua abertura a ser designada pela C.P.L. O minuta segue como parte integrante do edital. O Edital ao ser retirado, por empresa ou pessoa interessada, será feito mediante entrega de TONNER PARA EMPRESSORA HP, modelo 36A CB436A na qual não será aceito modelo reciclado a ser entregue no endereço, Av. Alberto torres nº 334 setor de patrimônio e licitações. A estimativa orçamentária para a realização dos serviços foi orçada no valor de R$ 79.193,65 (setenta e nove mil cento e noventa e três reais e sessenta e cinco centavos), e o valor global em R$ 712.742,85 (setecentos e doze mil e setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos)..\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de março de 2011.\r\n\r\nPaulo Estevão Pessanha Costa\r\n\r\nPresidente da C.P.L.\r\n\r\nId: 1117208"
                    ],
                    "1117209": [
                        "DOCG - Extrato de Licitação",
                        "EXTRATO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA \r\n\r\nNÚMERO: 03/2011\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de vigilância patrimonial armada como especificado no edital de licitação de modo a tender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEMPRESA CONTRATADA: ROTA SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA. Com a proposta no valor global de R$ 705,347,37 (setecentos e cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e sete centavos). Pelo período de nove meses referente à Concorrência 003 /2011 de modo a atender as necessidades da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nDATA DO JULGAMENTO: 05 de abril de 2011\r\n\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2011\r\n\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPresidente da C.M.C.G\r\n\r\nId: 1117209"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1117417": [
                    "IDN - MATÉRIA",
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