{
    "2011-04-05": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1111275": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que, no dia 05 de abril de 2011, a Promotoria de Justiça Cível e a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Petrópolis, situadas na Rua Marechal Deodoro, 46, salas 107 e 108, Petrópolis, estarão fechadas para atendimento ao público, em razão da realização de obras em suas instalações. As atividades serão normalizadas no dia 06 de abril de 2011.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 021/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.00042374\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18.04.2011 às 13:00 horas\r\n\r\nOBJETO: aquisição de bombas hidráulicas.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do Banco do Brasil S.A., na página http://www.licitacoes-e.com.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 06 e 15 de abril de 2011, no endereço eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br, do Banco do Brasil S.A., ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1111275"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1111271": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP- 2011.00082952 (Interessado: Fernando Ricardo Nunes Vieira Ferreira) - Aprovo para determinar o arquivamento destes autos, com arrimo no art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8625/93, e art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00260025 (origem: Juízo de Direito da Vara Criminal de Teresópolis) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00207222 (Origem: 12ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao III Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00157639 (Origem: Ouvidoria-Geral) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 21ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2010.00586984 (origem: 20ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao XVIII Juizado Especial Criminal. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00272720 (origem: Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - Jacarepaguá) - Arquivamento do procedimento administrativo. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2009.00311409 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00316509 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00316510 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00316511 (origem: Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Saquarema) - Mantenho a abstenção da Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Saquarema. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.00256345 (origem: 2ª Promotoria de Justiça junto ao II Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 23ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos. Aprovo o parecer.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP - 2008.00126593 (Interessado: Sérgio de Regina, OAB/RJ 57887) - Aprovo o presente parecer e, em conseqüência, determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625/93, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº. MP - 2009.001489217 (Origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva Núcleo Angra dos Reis) - Aprovo para determinar a remessa dos autos à Promotoria de Justiça de Mangaratiba.\r\n\r\nId: 1111271"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1111272": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00668094\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, firmado entre as partes em 17.05.2010, sem alteração do valor e demais condições originalmente pactuadas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR MENSAL: R$ 2.860,00.\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses, com início em 18.03.2011 e término em 18.07.2011.\r\n\r\nDATA: 17.03.2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo nº MPRJ 2010.00945508\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E TECHS INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços gráficos para a confecção da Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro nºs 39 e 40, em conformidade com as especificações do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 27.960,00.\r\n\r\nDATA: 31.03.2011.\r\n\r\nId: 1111272"
                    ],
                    "1111273": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 15, parágrafo único da Deliberação CSMP n° 57 de 17 de fevereiro de 2011, FAZ SABER aos interessados o resultado da eleição para composição das listas destinadas à escolha dos membros que concorrerão ao CNMP e CNJ.\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nMARCOS ANDRÉ CHUT\r\n\r\n636 votos\r\n\r\nVOTOS NULOS\r\n\r\n88 votos\r\n\r\nCÉDULAS EM BRANCO\r\n\r\n70 cédulas\r\n\r\nCONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA\r\n\r\nLEONARDO ARAUJO MARQUES\r\n\r\n561 votos\r\n\r\nVOTOS NULOS\r\n\r\n95 votos\r\n\r\nCÉDULAS EM BRANCO\r\n\r\n138 cédulas\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AVISAM às candidatas abaixo relacionadas que deverão comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 370, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia 06 de abril de 2011, às 14 horas, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nAs candidatas deverão apresentar, na ocasião, originais e cópias dos seguintes documentos: carteira de identidade, CPF, título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição, certificado de reservista, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se já cadastrado, certidão de nascimento ou certidão de casamento, declaração de união estável com firma reconhecida, se for o caso, certidão de nascimento dos filhos, cópia da declaração de bens enviada à Receita Federal, relativa ao último exercício fiscal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, duas fotos 3x4, recentes e coloridas, e curriculum vitae atualizado.\r\n\r\nTécnico Administrativo\r\n\r\nFRANCINE PINA CARVALHO - 529º lugar\r\n\r\nRENATA MARIA GONCALVES LICURSI DE MELLO - 530º lugar\r\n\r\nMICHELE DE SOUZA SILVA - 531º lugar\r\n\r\nId: 1111273"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1111274": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos membros do Ministério Público com férias ou licenças especiais deferidas para o mês de maio de 2011 que poderão formular pedidos de desistência, adiamento ou renúncia das mesmas, até o dia 11 de abril de 2011, encaminhando-os à Coordenadoria através do fax nº 2532-9660.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de abril\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de maio de 2011\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n01/04\r\n\r\n11/04\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEdital\r\n\r\n01/04\r\n\r\n-\r\n\r\nDesignações Temporárias\r\n\r\ne \r\n\r\nPrazo para inscrições \r\n\r\n04/04\r\n\r\n06/04\r\n\r\nPlantão \r\n\r\nNoturno \r\n\r\ndo 1º Grau\r\n\r\nPrazo para eventual desistência\r\n\r\n07/04\r\n\r\n08/04\r\n\r\nRelação c/ resultado final na intranet\r\n\r\n11/04\r\n\r\n-\r\n\r\n25/04\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\n26/04\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de maio de 2011, na Intranet.\r\n\r\nId: 1111274"
                    ]
                }
            },
            "Centro de Estudos Jurídicos": {
                "Atos": {
                    "1111276": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nA COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COMUNICA que a Fundação Getúlio Vargas, por intermédio do Centro de Justiça e Sociedade, disponibilizou 05 (cinco) vagas para membros do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro em curso que integra o projeto de Capacitação para Operadores do Sistema Judicial, a realizar-se nos dias 05, 10, 12, 24, 26 e 31 de maio e 02, 07 e 09 de junho de 2011, das 18h00 às 21h20, no auditório da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, situado na Av. Erasmo Braga, nº 115, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nDurante o referido curso serão abordados temas atinentes à Ordem Constitucional Econômica, Direito Regulatório e Mediação, dando-se ênfase ao caráter regulatório e à necessidade do entendimento dos conceitos de mediação.\r\n\r\nOs pedidos de inscrição, respeitado o limite de vagas, deverão ser encaminhados ao CEJUR até o dia 27 de abril de 2011 pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br ou pelos telefones 2550-9060 ou 2550-9059.\r\n\r\nId: 1111276"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1110989": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 84/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 26/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221.888-3/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE MESQUITA/Recurso de Reconsideração interposto por ANDRÉ TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS.\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.773-5/2006 - CONTRATO DE OBRAS/PREFEITURA DE VASSOURAS/Recurso de Reconsideração interposto por EURICO PINHEIRO BERNARDES JÚNIOR.\r\n\r\nProcesso TCE nº 261.490-2/2004 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/INSTITUTO BENEF. ASSIST. CABO FRIO - IBASCAF/Recurso de Reconsideração interposto por JOSÉ ASSAD FILHO e por ACYR SILVA DA ROCHA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.646-2/2010 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Revisão interposto por MAURÍLIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.864-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/PREFEITURA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA/Imputação de Débito a PAULO ROBERTO RAMOS LOBO.\r\n\r\nProcesso TCE nº 250.846-0/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE VARRE-SAI/Imputação de Débito a SILVESTRE JOSÉ GORINI e a JOSÉ UMBERTO FABRI.\r\n\r\nId: 1110989"
                    ],
                    "1111133": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 85/2011\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/04/2011, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.884-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE UBÁ/Recurso de Reconsideração interposto por JOSELY FERREIRA DE SIQUEIRA, contra decisão proferida na sessão de 12.05.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.692-1/2001 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN/Recurso de Reconsideração interposto por OSMARINO DA SILVA FREITAS e por SILVIO JORGE DE ALMEIDA FILHO, contra decisão proferida na sessão de 03.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 219.553-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ORDINÁRIA/CÂMARA DE PORTO REAL/Embargos de Declaração interposto por JOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES, contra decisão proferida na sessão de 21.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.490-3/2007 - CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DE QUATIS/Embargos de Declaração interposto por ALFREDO JOSÉ DE OLIVEIRA, contra decisão proferida na sessão de 07.10.2010.\r\n\r\nId: 1111133"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1110604": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219164-7/07\r\n\r\nMARGARETH CASPARY BARRETO DIAS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1353/2011 \r\n\r\n251343-1/04\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n2116/2011 \r\n\r\n218814-1/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2835/2011 \r\n\r\n220656-7/01\r\n\r\nJORGE LUIZ FARIA COUTO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4880/2011 \r\n\r\n105199-8/10\r\n\r\nREINALDO PAVARINO JUNIOR\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n4896/2011 \r\n\r\n281234-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6293/2011 \r\n\r\n281234-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n6294/2011 \r\n\r\n221502-7/06\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6441/2011 \r\n\r\n244150-9/08\r\n\r\nROSANGELA SILVA ANGELO\r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6983/2011 \r\n\r\n200051-3/09\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37454/2010\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43230/2010\r\n\r\n228745-2/07\r\n\r\nEUFRAZIO LISBOA DOS SANTOS\r\n\r\n21/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43479/2010\r\n\r\n228779-5/08\r\n\r\nALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\n23/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44042/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n212039-7/07\r\n\r\nTATIANE CAMPANHA MENDEL\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n436/2011 \r\n\r\n104992-1/10\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n16/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1146/2011 \r\n\r\n108004-5/05\r\n\r\nSERGIO BRAGANÇA\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n1948/2011 \r\n\r\n218734-1/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n25/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2440/2011 \r\n\r\n202951-5/06\r\n\r\nPEDRO PAULO SOARES FLORENZANO\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n2700/2011 \r\n\r\n202454-2/95\r\n\r\nFRANCISCO AUGUSTO GOMES\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n3871/2011 \r\n\r\n212523-6/01\r\n\r\nANABAL BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n4628/2011 \r\n\r\n222398-2/10\r\n\r\nGUILHERME DE LIMA RAFAEL\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n10 \r\n\r\n5751/2011 \r\n\r\n105714-3/06\r\n\r\nPAULO CELSO DOS REIS GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n6184/2011 \r\n\r\n230133-5/05\r\n\r\nJAIRO BOECHAT JUNIOR\r\n\r\n18/01/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n6307/2011 \r\n\r\n102374-2/08\r\n\r\nMIGUEL LOPES BALMAS FILHO\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n35605/2010\r\n\r\n209397-6/08\r\n\r\nARLEY SANTOS PEREIRA\r\n\r\n19/10/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n37318/2010\r\n\r\n105450-4/95\r\n\r\nJOSÉ DIAS DA SILVA\r\n\r\n02/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n42782/2010\r\n\r\n226302-0/06\r\n\r\nSÉRGIO EDUARDO MELO GOMES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n43227/2010\r\n\r\n104586-9/07\r\n\r\nJARDIM LEITE DE SOUZA\r\n\r\n30/09/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43410/2010\r\n\r\n202857-4/98\r\n\r\nJOSÉ LUIZ MOURA STELLET\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n10 \r\n\r\n43651/2010\r\n\r\n241196-2/08\r\n\r\nRICARDO LUIZ DA CUNHA COELHO\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43762/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n211330-1/10\r\n\r\nANDRE LUIZ COSTA DE BARROS\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n3614/2011 \r\n\r\n203067-3/04\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n4935/2011 \r\n\r\n203067-3/04\r\n\r\nLUIS FERNANDO PADILHA LEITE\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n4936/2011 \r\n\r\n222713-6/10\r\n\r\nCRISTIANE LOPES DE SÁ\r\n\r\n15/02/2011\r\n\r\n5429/2011 \r\n\r\n215712-2/07\r\n\r\nTHIAGO TAVARES DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n5767/2011 \r\n\r\n217129-7/09\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n30/11/2010\r\n\r\n42028/2010\r\n\r\n216337-3/06\r\n\r\nLUÍS ANDRÉ DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n43940/2010\r\n\r\n240658-3/08\r\n\r\nNÚBIA COZZOLINO\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n44298/2010\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nENILDA VILLALBA ALVIM PORTO BORGES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n1714/2011 \r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nJOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n1715/2011 \r\n\r\n251343-1/04\r\n\r\nJOÃO CARLOS COSTA AZUL DIAS DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n2115/2011 \r\n\r\n218814-1/09\r\n\r\nWALDIR CAMILO ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n2665/2011 \r\n\r\n102974-0/04\r\n\r\nSEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n2793/2011 \r\n\r\n215481-7/08\r\n\r\nLUIZ FRANCISCO BEDA CAMPOS\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n3859/2011 \r\n\r\n103855-7/00\r\n\r\nZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n3864/2011 \r\n\r\n221502-7/06\r\n\r\nMARCOS AUGUSTO SALLES GOMES\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n5748/2011 \r\n\r\n281234-0/04\r\n\r\nNARRIMAN FELICIDADE CORRÊA FARIA ZITO DOS SANTOS\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n6292/2011 \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n239045-8/10\r\n\r\nODAIR PAES DE JESUS\r\n\r\n11/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n1463/2011 \r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nENILDA VILLALBA ALVIM PORTO BORGES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1716/2011 \r\n\r\n103402-0/07\r\n\r\nJOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n1717/2011 \r\n\r\n102974-0/04\r\n\r\nSEBASTIÃO MARINHO DE MIRANDA\r\n\r\n27/01/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2831/2011 \r\n\r\n217880-3/09\r\n\r\nHELEACYR NEVES ROCHA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2938/2011 \r\n\r\n227756-6/08\r\n\r\nLEANDRO CRUZ FRÓES DA SILVA\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n2946/2011 \r\n\r\n112483-7/06\r\n\r\nMARCO ANTÔNIO LUCIDI\r\n\r\n03/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n3711/2011 \r\n\r\n103855-7/00\r\n\r\nZENAIDE CECÍLIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n08/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4647/2011 \r\n\r\n239437-5/10\r\n\r\nCARLOS FREDERICO MACHADO DOS SANTOS\r\n\r\n01/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n4661/2011 \r\n\r\n200070-6/11\r\n\r\nEDUARDA CASPARY ALVES FREITAS BAIRRAL\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n5949/2011 \r\n\r\n210666-6/09\r\n\r\nANDRÉ ALEXANDRE DE SIMONE ALONSO\r\n\r\n22/02/2011\r\n\r\n15 \r\n\r\n6013/2011 \r\n\r\n241261-5/04\r\n\r\nEDUARDO GALIL\r\n\r\n16/11/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n40071/2010\r\n\r\n227169-7/08\r\n\r\nLADISSÉA SALVINA DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43918/2010\r\n\r\n227169-7/08\r\n\r\nMARIA ANTONIA GOULART DA SILVA\r\n\r\n07/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n43931/2010\r\n\r\n234808-4/07\r\n\r\nMARCO ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/12/2010\r\n\r\n30 \r\n\r\n44436/2010\r\n\r\n103092-7/05\r\n\r\nPAULO PIMENTA GOMES\r\n\r\n14/12/2010\r\n\r\n15 \r\n\r\n44637/2010\r\n\r\nId: 1110604"
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                    "1110605": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 28/03/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n202074-4/2010\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n8971/2011\r\n\r\n302.300.207-04\r\n\r\n226212-0/2010\r\n\r\nANA CHRISTINA DE SÁ PEREIRA\r\n\r\n9370/2011\r\n\r\n936.255.707-00\r\n\r\n236916-0/2010\r\n\r\nBERNARDO DIAS MEIRELLES GASPAR\r\n\r\n9433/2011\r\n\r\n098.741.857-24\r\n\r\n212282-5/2010\r\n\r\nFERNANDO MARINHO SOARES\r\n\r\n9330/2011\r\n\r\n840.367.457-00\r\n\r\n228501-2/2006\r\n\r\nJOÃO VICENTE DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n9422/2011\r\n\r\n741.778.007-59\r\n\r\n234691-7/2006\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MONTEIRO\r\n\r\n9274/2011\r\n\r\n782.865.147-34\r\n\r\n224879-0/2010\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO SENTINELI\r\n\r\n8358/2011\r\n\r\n322.994.437-20\r\n\r\n218718-1/2009\r\n\r\nLUIZ GONZAGA PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n8367/2011\r\n\r\n243.872.317-34\r\n\r\n218811-5/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n9239/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n218811-5/2007\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ DE FARIA\r\n\r\n9241/2011\r\n\r\n481.619.007-44\r\n\r\n113761-2/2000\r\n\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES MARINHO\r\n\r\n8891/2011\r\n\r\n208.991.907-82\r\n\r\n225022-6/2010\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n8771/2011\r\n\r\n946.477.557-20\r\n\r\n228577-2/2010\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n8504/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n220000-8/2009\r\n\r\nMICHELLE BIANCHINI BISCÁCIO FRATANI\r\n\r\n8724/2011\r\n\r\n075.553.107-83\r\n\r\n236863-7/2010\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS LOBO\r\n\r\n9392/2011\r\n\r\n104.600.207-49\r\n\r\n236916-0/2010\r\n\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA\r\n\r\n9427/2011\r\n\r\n377.711.167-87\r\n\r\n117852-8/2010\r\n\r\nRÉGIS VELASCO FICHTNER PEREIRA\r\n\r\n8340/2011\r\n\r\n002.503.627-08\r\n\r\n234882-9/2010\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n8316/2011\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n215575-6/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n8509/2011\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n215411-4/2009\r\n\r\nROGÉRIO BIANCHINI\r\n\r\n8596/2011\r\n\r\n377.625.677-04\r\n\r\n200096-0/2011\r\n\r\nSANDRO DOS SANTOS ROQUETTI\r\n\r\n9049/2011\r\n\r\n036.862.467-67\r\n\r\n103345-7/2011\r\n\r\nSEBASTIÃO FARIA DE SOUZA\r\n\r\n9155/2011\r\n\r\n015.707.577-04\r\n\r\n106317-2/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n8488/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n104856-4/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n8580/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n108051-1/2010\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n8666/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n108090-2/2009\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n8779/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n106260-3/2008\r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\n9020/2011\r\n\r\n817.161.767-00\r\n\r\n111349-9/2010\r\n\r\nSORAYA ALENCAR DOS SANTOS\r\n\r\n8761/2011\r\n\r\n491.252.907-97\r\n\r\n231848-4/1999\r\n\r\nUMBERTO DE ALMEIDA SOARES\r\n\r\n8929/2011\r\n\r\n198.453.597-87\r\n\r\n217962-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n8542/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n214653-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n8709/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\n225703-7/2009\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n9250/2011\r\n\r\n278.831.757-34\r\n\r\nId: 1110605"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1111005": [
                        "IB - Despacho",
                        "DECISÕES DO CONSELHO\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 301.186-9/2010 - Watson de Souza Tavares, matr. 02;2560/0-8. RATIFICO a falta referente ao dia 12 de março de 2010; ACOLHO a justificativa das faltas referentes aos dias 15 a 22 de março de 2010 com o seu conseqüente abono, e que seja dada CIÊNCIA ao servidor em tela e posterior ARQUIVAMENTO do referido processo.\r\n\r\nId: 1111005"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1110996": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.03.2011\r\n\r\nAto Executivo nº 17.802 - Readapta, pelo prazo de 02 (dois) anos, AUREA REGINA CORREA, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, matr. 02/1796/0-2, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA.\r\n\r\nId: 1110996"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1111008": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.710-1/2011 - Aristóteles Pires da Silva. AUTORIZO o pedido de utilização de serviços Médico-Assistenciais pela menor Ingrid Cordeiro da Silva, bem como o pagamento do Auxílio-Educação ao requerente.\r\n\r\nId: 1111008"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1111007": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.01.2011\r\n\r\nProc. TCE nº 300.893-9/2011 - Elisa Nunes Pereira; proc. TCE nº 300.484-4/2011 - Sueli Ephigenio Drummond Poyares ; proc. TCE nº 300.861-6/2011 - Silvia Regina de Souza Barreto. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1111007"
                    ]
                }
            },
            "Comissão Permanente de Licitação": {
                "Atos": {
                    "1110883": [
                        "IB - Aviso",
                        "CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 01/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.914-9/2011\r\n\r\nDIA: 06/05/2010 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA SGE, CEE, SUP E 1ª A 3ª IGP, LOCALIZADAS NO 4º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TCE/RJ \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 457.270,32\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - CPL\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPresidente CPL\r\n\r\nId: 1110883"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1110882": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 13/2011\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.607-8/11\r\n\r\nDIA: 20/04/2011 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS E MELHORIAS DAS INSTALAÇÕES, ESQUADRIAS, ESTRUTURAS E COBERTURAS DAS EDIFICAÇÕES DO TCE-RJ\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.752.617,34\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1110882"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais Administrativos e Termos de Contrato": {
                "Atos": {
                    "1111010": [
                        "IB - Edital Administrativo",
                        "COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nO Coordenador-Geral de Recursos Humanos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no § 4º, do artigo 22 da Lei Estadual nº 5.427, de 01.04.2009, faz saber o Sr. FRANCISCO EUGÊNIO MIRANDA MORAIS, ex-servidor do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, que deverá comparecer, pessoalmente ou fazendo-se representar por procurador legalmente habilitado, na sede desta Coordenadoria, localizada no Edifício do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Praça da República, 70, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 10:00 às 18:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da 2ª publicação, a fim de promover a retirada das certidões solicitadas nos autos dos Processos TCE-RJ nº 304.838-5/10 e 304.751-1/10.\r\n\r\nAlexandre Maia do Carmo\r\n\r\nSubstituto-Eventual da Coordenadora-Geral de Recursos Humanos\r\n\r\nId: 1111010"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1111262": [
                    "II - Edital",
                    "EDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 07/04/2011 - QUINTA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PREDIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17, do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 07 de abril de 2011, quinta-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDeputado PAULO MELO Presidente\r\n\r\nId: 1111262"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1111263": [
                        "II - Lei(s)",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5938, de 4 de abril de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 2727, de 2009.\r\n\r\nLEI Nº 5938, DE 4 DE ABRIL DE 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ACESSO DO CANDIDATO AOS MOTIVOS DE SUA REPROVAÇÃO EM EXAME PSICOLÓGICO PARA CARGO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Nos concursos públicos realizados para investidura em cargo ou emprego na administração pública estadual, a reprovação do candidato em exame psicológico, ou similar, previsto em edital, será fundamentada por escrito, comprovando a incompatibilidade do perfil do candidato com a função pública em análise, sob pena de nulidade do ato.\r\n\r\nArt. 2º Ao candidato reprovado em exame psicológico é garantido o acesso ao conteúdo da fundamentação, prevista no art. 1º, e a submissão a novo exame, a ser realizado por junta de profissionais da área, desde que requerido pelo interessado.\r\n\r\nArt. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 30 de março de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o §7º, do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 5939, de 4 de abril de 2011, oriunda do Projeto de Lei nº 3104, de 2010.\r\n\r\nLei nº 5939, de 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nD E C R E T A:\r\n\r\nArt. 1º Fica proibido no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o uso de celular, radio transmissor, palm top e similares no interior das agências bancárias.\r\n\r\nParágrafo Único. Os funcionários, bem como os vigilantes que fazem a segurança das agências bancárias, ficam responsáveis pela proibição expressa no caput desta Lei.\r\n\r\nArt. 2º As agências bancárias divulgarão a proibição contida nesta Lei, através de cartazes afixados no seu interior.\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nId: 1111263"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1111264": [
                        "II - Mensagem",
                        "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°06/2011\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 01/2011)\r\n\r\nREVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, RESTAURA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 63/90, DE 1° DE AGOSTO DE 1990, QUE HAVIAM SIDO ALTERADOS OU REVOGADOS PELA LEI COMPLEMENTAR N° 124, DE 15 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; e de Servidores Públicos.\r\n\r\nEm 04.04.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Revoga-se a Lei Complementar n° 124/09, ficando restaurados os dispositivos da Lei Complementar n° 63/90 que por ela haviam sido total ou parcialmente alterados ou revogados.\r\n\r\nArt. 2°- O artigo 30 da Lei Complementar n° 63/90 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 30- O recolhimento de importância eventualmente devida poderá ser parcelado em até sessenta meses, incidindo sobre cada parcela os correspondentes acréscimos legais.\"\r\n\r\nArt. 3°- O artigo 127 da Lei Complementar n° 63/90 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 127- Aplicam-se aos Municípios submetidos à competência do Tribunal de Contas do Estado as disposições desta Lei Complementar.\"\r\n\r\nArt. 4°- lncidirão sobre os prazos em curso nos processos em tramitação no Tribunal de Contas os dispositivos a eles aplicáveis sob a égide da Lei Complementar 124/09, exceto se prazo superior houver sido assinado ao jurisdicionado pelo Conselheiro-Relator ou pelo Plenário do Tribunal de Contas.\r\n\r\nArt. 5°- A Assembléia Legislativa e o Governador farão publicar o texto consolidado da Lei Complementar n° 63/90 com as alterações decorrentes desta Lei Complementar.\r\n\r\nArt. 6°- Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GABINETE DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nOFÍCIO PRS/GAP Nº 174/2011\r\n\r\nEm 25 de março de 2011\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para encaminhar a Vossa Excelência, nos termos do artigo 4°, inciso VI, da Lei Complementar 63/90, o Projeto de Lei Complementar, com a respectiva exposição de motivos, que tem por objetivos (i) a revogação da Lei Complementar 124/09; (ii) a restauração dos dispositivos da Lei Complementar 63/90 que haviam sido revogados ou alterados pela Lei Complementar 124/09; (iii) a alteração dos artigos 30 e 127 da Lei Complementar 63/90, e (iv) o estabelecimento de regra de transição atinente aos prazos dos processos em curso perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ\r\n\r\nMENSAGEM Nº 01/2011\r\n\r\nRio de Janeiro 25 de março de 2011.\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nO Projeto de Lei Complementar em questão tem por objetivo principal a restauração, nos termos do artigo 73 combinado com o artigo 96, inciso I, ambos da Constituição Federal, do fluxo de procedimentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro que havia sido alterado pela lei Complementar n° 124/09. Por isso a revogação da Lei Complementar 124/09 e a restauração/repristinação da redação anterior dos dispositivos que por ela haviam sido revogados/ alterados (artigo 1º do Projeto).\r\n\r\nEntendeu-se também conveniente ampliar para sessenta meses o prazo máximo que pode ser deferido para o recolhimento de importâncias devidas ao Tribunal de Contas (artigo 2° do Projeto). Espera-se, assim, aumentar o recolhimento voluntário de valores na esfera administrativa, reduzindo-se, por consequência, a necessidade de ingresso com execuções fiscais para a cobrança judicial desses mesmos valores.\r\n\r\nA modificação do artigo 127 da Lei Complementar n° 123/90 (art. 3° do Projeto) tem o fito de atualizar a redação anterior, que ainda mencionava o Conselho Estadual de Contas dos Municípios.\r\n\r\nPor último, o artigo 4° do Projeto estabelece regra de transição atinente aos prazos dos processos em curso perante o Tribunal de Contas, de forma a que se evitem prejuízos ao devido processo legal garantido aos seus jurisdicionados.\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JÚNIOR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 234/2011\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 5.636/10, COM O OBJETIVO DE INCLUIR O DISTRITO INDUSTRIAL DE TERESÓPOLIS E O DISTRITO INDUSTRIAL DE NOVA FRIBURGO NO QUE DISPÕE A LEI SOBRE POLÍTICA DE RECUPERAÇÃO INDUSTRIAL REGIONALIZADA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 30.03.2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O caput do artigo 7º da Lei nº 5.636, de 06 de janeiro de 2010, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º A opção pelo regime especial de tributação de que trata esta Lei está limitada geograficamente a estabelecimentos industriais localizados nos Municípios de Aperibé, Areal, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Cantagalo, Carapebus, Cardoso Moreira, Carmo, Comendador Levy Gasparian, Conceição de Macabu, Cordeiro, Distrito Industrial da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, no Município de Queimados, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Italva, Itaocara, Itaperuna, Laje do Muriaé, Macuco, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade, Paraíba do Sul, Paty de Alferes, Porciúncula, Quissamã, Rio das Flores, São Fidélis, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José de Ubá, São Sebastião do Alto, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema, Sapucaia, Sumidouro, Trajano de Morais, Três Rios, Valença, Vassouras, Varre Sai, Distrito Industrial de Barra do Piraí, Distrito Industrial de Japeri, Distrito Industrial de Paracambi, Distrito Industrial de Pinheiral, Distrito Industrial da Posse (Petrópolis), Distrito Industrial de Teresópolis e Distrito Industrial de Nova Friburgo.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 30 de março de 2011\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPossuindo mão-de-obra qualificada, o Distrito Industrial de Teresópolis e o Distrito Industrial de Nova Friburgo reúnem as condições favoráveis para a formação de um grande centro industrial, especialmente tendo em vista a localização geográfica.\r\n\r\nAdemais, há que se considerar a notória tragédia que acometeu os municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, considerada a maior catástrofe ambiental ocorrida no País.\r\n\r\nCabe ao Poder Público atuar de forma urgente e imediata para que as empresas localizadas nas regiões atingidas pelas chuvas voltem à normalidade, contribuindo para a pronta recomposição das estruturas produtivas da região.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO ANDRE CECILIANO\r\n\r\n191 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as Ruas Dr. João Oliveira, Ana Neri, das Laranjeiras, Anádia e Turiaçu, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n192 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as Ruas José Maciel, Cezalpinas, José Pereira Pinheiro e General Tibuçu, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\n193 - SOLICITA ao Exmo Sr. Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem - DER do Estado do Rio de Janeiro, providências necessárias no sentido de pavimentar com piso asfáltico as Ruas Abreu Filho, Gentil, Ameixeiras, Amazonas e Amoras, situadas no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nDEPUTADO MIGUEL JEOVANI\r\n\r\n196 - SOLICITA ao Exmo Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, a implantação de um Campus da UERJ no Município de Araruama.\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO SABINO\r\n\r\n33 - DE PESAR pelo falecimento do Ex-Vice-Presidente da República JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA.\r\n\r\n34 - DE PESAR pelo falecimento do Ex-Prefeito do Município de Macaé CARLOS EMIR MUSSI.\r\n\r\nFórum Permanente de Desenvolvimento \r\n\r\nEstratégico do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJornalista Roberto Marinho\r\n\r\nC Â M A R A S S E T O R I A I S\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES 2011\r\n\r\n2ª Reunião da Câmara Setorial de Desenvolvimento Sustentável\r\n\r\nData: 7 de abril de 2011\r\n\r\nHora: 10h \r\n\r\nLocal: SNA - Av. General Justo,171 - 7º andar - Sala de Reuniões\r\n\r\nAssunto: Debate sobre o Visão 2050 e definição das ações a partir do documento. Or ganização do evento sobre Resíduos Sólidos.\r\n\r\n3ª Reunião da Câmara Setorial de Cultura, Esportes e Turismo\r\n\r\nData: 8 de abril de 2011 \r\n\r\nHora: 9h30 \r\n\r\nLocal: Alerj - Rua Primeiro de Março, s/n° - 3º andar - Sala 311\r\n\r\nAssunto: Apresentação do presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro, Andrew Parsons, sobre os preparativos para os jogos paraolímpicos e a estrutura dos aparelhos esportivos que serão utilizados, bem como a análise da acessibilidade de pessoas com deficiência aos locais dos Jogos.\r\n\r\nGEIZA ROCHA, \r\n\r\nSecretária-Geral do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho \r\n\r\nId: 1111264"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO APOSTAS AO PROJETO DE LEI Nº 2710/2009, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.566/09 SOBRE O PROGRAMA ESTADUAL DE FORNECIMENTO DE CADEIRA DE RODAS”.\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nAutor das Emendas : Deputado LUIZ PAULO \r\n\r\nRelator : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS NºS 01 E 02)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de duas emendas de Plenário, apresentadas pelo Deputado Luiz Paulo, ao Projeto de Lei nº 2710/2009 que altera a Lei nº 5.566/09, sobre o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAmbas as emendas utilizam o termo “portador de deficiência”, nomenclatura que deve ser substituída para a expressão “pessoa com deficiência”, segundo determinação da Convenção da ONU. Além disso, se faz necessário aprimorar o projeto, ampliando sua abrangência e incluindo o conceito de deficiência. Isto nos leva a oferecer as seguintes subemendas:\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 01\r\n\r\nModifique-se a Emenda nº 01, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a criar, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas, e a efetuar convênio com entidades representantes das pessoas com deficiência, dos doentes neuromusculares e dos paralisados cerebrais, para implementar o Programa.”\r\n\r\nSUBEMENDA À EMENDA DE PLENÁRIO Nº 02\r\n\r\nModifique-se a Emenda nº 02, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O Programa Estadual de Fornecimento de Cadeira de Rodas promoverá o fornecimento de cadeiras de rodas às pessoas com deficiência.”\r\n\r\n“§ 1º - O conceito de deficiência aqui exposto segue o Decreto Federal 6.949/2009, e tal conceito é o de que a deficiência resulta da interação entre as pessoas e as barreiras, devido às atitudes e ao ambiente que impedem a plena e efetiva participação dessas pessoas na sociedade em igualdade de oportunidade com as demais”\r\n\r\n“§ 2º - Dentre outros tipos de cadeiras de rodas incluídas nesta Lei, destacam-se: cadeiras de rodas ortopédicas especiais para os paralisados cerebrais que dela necessitarem, cadeiras de rodas motorizadas para pessoas com tetraplegia e cadeiras de rodas adaptadas para doentes neuromusculares.”\r\n\r\nAssim sendo, nosso parecer é FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 E 02.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011. \r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 17 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM SUBEMENDAS ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO NºS 01 E 02, ao Projeto de Lei nº 2710/2009. \r\n\r\nSala das Comissões, em 17 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputados MÁRCIO PACHECO - Presidente; ROBSON LEITE e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1365/2008, QUE “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA ABERTA PARA A CIDADANIA -PEAC-RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” \r\n\r\nAutor do projeto: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nAutor da Emenda: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de plenário, propostas pelo nobre Deputado Marcelo Freixo, ao projeto de lei que institui o Programa Escola Aberta para Cidadania -PEAC-RJ e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nAs emendas propostas corroboram e aperfeiçoam o projeto de lei apresentado originalmente pelo nobre Deputado Átila Nunes, merecendo nosso parecer FAVORÁVEL ÀS EMENDAS DE NºS 01,02,03 e 04, do Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nSala das Comissões, 15 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ MARTINS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1365/2008, com voto Favorável à Emenda nº 1 e Contrário as Emendas nº 02.03 e 04. \r\n\r\nSala das Comissões, 30 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 1538/2008 QUE, “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 4.384 DE 31 DE AGOSTO DE 2004, QUE PROÍBE O TRANSPORTE DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM MOTOCICLETAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. \r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de proposição que visa alterar dispositivo da Lei 4.384, de 31 de agosto de 2004, que proíbe o transporte de botijões de gás liquefeito (GLP) em motocicletas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria apresentada tem como objetivo acrescentar à Lei nº 4.384, de 31 de agosto de 2004, penalidades aos infratores. Com esta iniciativa, espera-se inibir a prática do transporte de botijões de gás em motos, diminuindo o risco de acidentes com explosão. \r\n\r\nPelo exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL ao presente projeto de lei. \r\n\r\nSala das Comissões, 18 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ALESSANDRO CALAZANS - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 16 de março de 2011, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1538/2008\r\n\r\nSala das Comissões, 16 de março de 2011\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, DIONÍSIO LINS, LUIZ MARTINS e JANIRA ROCHA - membros efetivos \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos dezessete dias do mês de março de dois mil e onze, às doze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Defesa do Meio Ambiente, sob a Presidência do Deputado ÁTILA NUNES, contando com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO e XANDRINHO, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme edital publicado em dezoito de março de dois mil e onze. EXPEDIENTE: I - Documentos Recebidos: Esta Comissão Técnica recebeu os seguintes documentos: Em 25 de fevereiro de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nº 268049. Em 28 de fevereiro de 2011, Os Ofícios Alô-Alerj nºs 268109, 268161, 268167, 268126, 268011, 268084 e 268063. Em 28 de fevereiro de 2011, o Ofício SGMD nº 352, que encaminha o Ofício INEA/PRES nº 347 da Secretaria de Estado do Ambiente. Em 01 de março de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 268204, 268181, 268146, 268094 e 268149. Em 02 de março de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 268177 e 268174. Em 03 de março de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 268308, 268318 e 268290. Em 10 de março de 2011, o Ofício SGMD nº 357 da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da ALerj, que encaminha o Ofício SEA/DGAF nº 098/2011, referência Termos Aditivos ao Convênio nº 004/2008 e o Ofíio Alô-Alerj nº 268358. Em 11 de março de 2011, os Ofícios Alô-Alerj nºs 268332, 268437, 268269, 268240 e 268286. Em 15 de março de 2011, o Ofício PRESI nº 72/03/2011, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. II - ORDEM DO DIA: Prosseguindo, o Senhor Presidente declarou que esta reunião tem por finalidade deliberar sobre a realização de Audiência Pública que tratará do seguinte tema: \"A SEGURANÇA DO COMPLEXO NUCLEAR DE ANGRA DOS REIS”. Posta em discussão e votação, a realização da audiência pública foi aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente propôs mudar dia e hora das reuniões ordinárias da Comissão, que passariam a acontecer às quintas-feiras, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, sugestão que foi acatada pelos presentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, o Senhor Presidente agradeceu a colaboração de todos e suspendeu os trabalhos para que eu, Jefferson Ferreira França Júnior, Secretário, matrícula 201.504-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou os trabalhos. Sala da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, em dezessete de março de dois mil e onze. (a) Jefferson F. França Junior - Secretário, e (a) Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL \r\n\r\n*ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo vigésimo quarto dia do mês de fevereiro de dois mil e onze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao Uso de Drogas e Dependentes Químicos em Geral com a presença dos Senhores Deputados ROSANGELA GOMES - Presidente, MÁRCIO PACHECO - Vice Presidente e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. ABERTURA: Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital publicado em vinte três de fevereiro de dois mil e onze. ORDEM DO DIA: A Senhora Presidente declarou que o aumento do uso de drogas por adolescentes em busca do prazer é constante e acredita que priorizar a prevenção do uso indevido de drogas é a intervenção mais eficaz e de menor custo para a sociedade. Continuando a Senhora Presidente informou os caminhos que pretende seguir se assim concordarem os Senhores Deputados, entre eles comunicar às instituições públicas, privadas, secretaria de educação, assistência social, esporte e lazer e Secretaria de Saúde, da instalação, a composição e os objetivos desta comissão; mapear as organizações não governamentais, a natureza dos serviços, a metodologia, a estrutura de funcionamento e valorizar as ações comunitárias e aperfeiçoamento das prestações dos serviços; promover com a Secretaria Nacional Antidrogas capacitações específicas em modelos e técnicas de tratamento e reinserção social para as lideranças comunitárias de tratamento; confecção de folders, cartilhas informativas e educativas, a serem trabalhadas nas comunidades; elaborar e distribuir um guia de endereços e de orientação sobre a utilização dos recursos componentes da rede local como hospitais públicos, centros de saúde, Centros de Atenção Psicossocial (caps ad), Centros de Referência Especializada de Assistência Social (creas), albergues, abrigos, Mulheres da Paz (projeto de enfrentamento à segurança pública, visa fortalecer a autonomia das mulheres, para junto da comunidade, tirar os jovens do tráfico, oferecendo oportunidades a eles), Protejo (Projeto do Governo Federal de auxílio aos jovens em vulnerabilidade social), Prójovem (Programa do Governo Federal que promove a inclusão social dos jovens brasileiros de 18 a 29 anos que, apesar de alfabetizados não concluíram o ensino fundamental, buscando sua re-inserção na escola e no mundo do trabalho de modo a propiciar-lhes oportunidades de desenvolvimento humano e exercício efetivo da cidadania) e Bolsa Família; fortalecimento dos conselhos municipais e aquisição de um ônibus com objetivo de criar ações com atendimentos, esclarecimentos e encaminhamentos. Em seguida passou a palavra para o Deputado Márcio Pacheco, que concordou com a Senhora Presidente e disse ser muito importante que a comissão marque uma nova reunião e coloque em votação, um posicionamento contrário ou a favor da legalização do uso de drogas. Disse também que o momento é oportuno, pois, membros do Governo Estadual estão se manifestando pela liberação das drogas. Em seguida declarou ser contrário à liberação das drogas e acredita que o Estado precisa de uma política de proteção e defesa do indivíduo com prevenção, tratamento e recuperação. A seguir a Senhora Presidente passou a palavra ao Deputado Chiquinho da Mangueira que também concordou com a proposta da Deputada Rosangela Gomes; disse que vem a longos anos trabalhando pela educação, saúde e prevenção com os jovens e é contra a liberação do uso de drogas. A Senhora Presidente em seguida apresentou material criado por ela, um leque colorido com dicas para evitar as drogas no carnaval e a composição da Comissão com o nome de todos os Senhores Deputados membros, para ser distribuído antes e durante o carnaval. Os Senhores Deputados aprovaram a iniciativa da Deputada Rosangela Gomes. Continuando a Senhora Presidente comunicou que a Comissão da Criança, do Adolescente e do Idoso vai realizar uma Audiência Pública para discutir “O Aumento Alarmante do Consumo de crack entre Crianças e Adolescentes em todo o Estado e os Caminhos para a Prevenção”. Disse também que apóia a iniciativa, vai estar presente e convida os Senhores Deputados a participarem. Em seguida pediu ao secretário da Comissão para informar a todos, assim que for marcada a data da reunião. ENCERRAMENTO: A seguir, nada mais havia a tratar, e não haviam oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em vinte quatro de fevereiro de dois mil e onze. (a) João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O TRÁFICO DE ARMAS, MUNIÇÕES E EXPLOSIVOS E A CONSEQUENTE UTILIZAÇÃO DESSE ARSENAL, POR TRAFICANTES DE DROGAS, MILICIANOS E OUTROS BANDOS, QUADRILHAS OU ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. \r\n\r\n( RESOLUÇÃO Nº 019/2011)\r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e um dias do mês de março de dois mil e onze, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 19/2011, sob a Presidência do Senhor Deputado MARCELO FREIXO, e contando com a presença dos Senhores Deputados ZAQUEU TEIXEIRA - Vice-Presidente, WAGNER MONTES - Relator, LUIZ PAULO e FLAVIO BOLSONARO membros efetivos e dos Senhores Deputados GILBERTO PALMARES e PAULO RAMOS, membros suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu a sessão, comunicando que o objetivo da reunião seria ouvir o Senhor ANTONIO RANGEL BANDEIRA, Coordenador do Projeto de Controle de Armas da ONG VIVA RIO, que vem de longa data pesquisando a questão do tráfico de armas e munições, que já se encontra presente acompanhado do Senhor LUIZ CARLOS SILVEIRA, que junto com ele percorreu as fronteiras do Brasil, e também do ex-Comandante da Política Militar do Rio de Janeiro, UBIRATAN ÂNGELO, que colabora hoje com o VIVA RIO e trabalhou em favelas no Haiti, ambos pesquisadores do assunto. Após, agradecer por terem aceito o convite da Comissão, o Senhor Presidente registrou a presença do Delegado, Doutor ALBERTO PIRES LAGE e concedeu a palavra ao Senhor ANTONIO RANGEL BANDEIRA para que fizesse sua exposição sobre o objeto da CPI. Em sua fala, o sociólogo elogiou a criação da CPI e os seus membros. Após, discorreu sobre os programas internacionais do VIVA RIO; falou sobre as organizações criminosas no Rio de Janeiro, mencionando serem as mais armadas do mundo; citou que, em termos de munição, há muita dificuldade de se mensurar as quantidades; que o órgão que regula o controle de armas e munições no Brasil é o DFPC, Departamento de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército que funciona no Ministério da Defesa; que noventa e cinco por cento das armas ilegais no Brasil é constituída de pistolas e revólveres; que até o armamento estrangeiro no Brasil usa munição brasileira da empresa CBC; que os condutos de armamento ilegal não sofrem qualquer tipo de constrangimento; citou os canais externos que abastecem o crime organizado no Rio de Janeiro, mencionando as fronteiras, o lago da hidrelétrica de Itaipu, os portos, aeroportos, a via marítima, os portos fluviais, a Baía de Guanabara e as rodovias. Em seguida, falou sobre as fontes internas de abastecimento de armas mencionando que pelo menos oito lojas do Rio de Janeiro eram responsáveis por sessenta e oito por cento do armamento vendido, apreendido e rastreado e que deste total vinte e cinco por cento era vendido para empresas de segurança privada, que detêm um grande número de armas e podem ser um grande conduto de desvio; mencionou que em investigações feitas pelo Coronel do Exército DIÓGENES DANTAS, encarregado de investigar o tráfico ilícito de armas no Rio, constatou que uma grande fonte eram os falsos colecionadores e falsos atiradores esportivos que estão autorizados a comprar armamento proibido em grande quantidade; que os verdadeiros colecionadores e atiradores têm interesse em que isso seja apurado e que o transporte de armas e os depósitos também são fontes de desvio. Prosseguindo destacou: que armamentos devem ser destruídos; que o comércio de munição é muito rentável; que é mais fácil apreender munição; que as munições devem ser marcadas para facilitar o rastreamento; falou sobre o Estatuto do Desarmamento; que a Polícia do Rio de Janeiro não envia informações sobre armas e munições apreendidas para a Polícia Federal, o que fortaleceria o SINARM, banco de dados nacional sobre armas e munições; que o relatório do então Deputado RAUL JUNGMAN na CPI DAS ARMAS do Congresso Nacional, é um instrumento que dá uma visão panorâmica do problema e, na ocasião entregou ao Presidente da CPI, material sobre as pesquisas que realizou. Com a palavra, o Senhor Presidente comentou que o palestrante apresentou indicações de publicações e de nomes de pessoas a serem convidados a comparecer à CPI, e que já obteve parte do material sobre a Operação Guilhotina; que seus membros já estiveram com o Secretário de Segurança, com a Chefe da Polícia Civil e que estão sendo agendadas reuniões com o Comandante-Geral da Polícia Militar, com o Comandante Militar do Leste, com a Marinha e muitos outros órgãos que irão ajudar neste trabalho de parcerias. Em seguida, concedeu a palavra aos demais membros que apresentaram suas perguntas, tendo o professor ANTONIO RANGEL BANDEIRA respondido a todos satisfatoriamente. A seguir, o Senhor Presidente agradeceu mais uma vez a grande colaboração prestada pelo professor ANTONIO RANGEL BANDEIRA, e, após, colocou, uma a uma as seguintes deliberações: 1)Ofício à SESEG sobre a procedência e tipo das armas e munições encontradas no Complexo do Alemão;2) Ofício à SESEG/SEAP/CBMERJ sobre se a munição adquirida/utilizada, consequentemente em depósito, está devidamente marcada conforme determinação legal;3) Visita aos depósitos da PM e CBMERJ e à DFAE;4)Ofício à Polícia Federal e/ou Exército para informar endereço das lojas e informações sobre todos os compradores legais de armas, munições e explosivos nos últimos 10 anos;5) Visita a algumas lojas de venda de armas;6) Depoimento do Delegado CARLOS OLIVEIRA no dia vinte e oito de março de dois mil e onze;7) Participação do ex-Deputado RAUL JUNGMAN dia quatro de abril de dois mil onze;8) Ofício à SEFAZ solicitando dentro do sistema de arrecadação qual a forma de tributação utilizada e volume arrecadado na venda de armas.9) Convite ao Dr. CLAUDIO VIEIRA, da DFAE, também para o próximo dia quatro de abril. Postas em votação todas as propostas foram aprovadas por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 21 de março de 2011. (a)Sueli G. da Rocha Santos - Secretária “ad hoc”; (a)Deputado MARCELO FREIXO-Presidente da Comissão.\r\n\r\nId: 1111265"
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2930/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9411/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA VIEIRA DE CASTRO, matrícula nº 415.978-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2931/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9415/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BARBARA REGINA DA SILVA LUZ, matrícula nº 415.982-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2932/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9442/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JORGE DE SOUZA LUIZ, matrícula nº 415.006-6, do cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria Zito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2933/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9443/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO DA SILVA FERNANDES, matrícula nº 415.983-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Especial, símbolo CCDAL - 6, junto ao Ga binete da Deputada Claise Maria Zito, na vaga decorrente da exoneração de JORGE DE SOUZA LUIZ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2934/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9197/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCOS SAVIO DE ALMEIDA PEÇANHA, matrícula nº 415.973-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2935/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9205/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WILSON TRALLIS PEREIRA, matrícula nº 415.979-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2936/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9206/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSA NAIR PEREIRA, matrícula nº 413.807-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2937/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9207/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARD BATISTA DE BRITO, matrícula nº 404.817-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2938/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9351/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOHN LENON PEIXOTO FIRME, matrícula nº 415.980-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Nilton Salomão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2939/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9157/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RICARDO GIBALDI JUNIOR, matrícula nº 415.971-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2940/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9161/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SUSY PALMEIRA FERREIRA, matrícula nº 415.972-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2941/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9394/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADILSON PEREIRA, matrícula nº 415.976-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2942/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9410/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROMULO THOMAZ LIMA, matrícula nº 413.928-3, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2943/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9374/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUCIANO PINTO DE MACEDO, matrícula nº 410.847-8, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Alessandro Calazans. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2944/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9322/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 306.899-6, do cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2945/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9323/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WASHINGTON MATTOS DE ARAUJO, matrícula nº 412.958-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Adjunto de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de CLEMENTE VELOSO DA SILVA RODRIGUES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2946/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9324/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELLE DE ALMEIDA PARAVIDINO, matrícula nº 414.860-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2947/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9325/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIZANE RIBEIRO CRUZ PARAVIDINO DE SOUZA, matrícula nº 415.975-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de MARCELLE DE ALMEIDA PARAVIDINO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2948/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9223/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR NAIM PEDRO, matrícula nº 415.956-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2949/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9225/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILA SILVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 412.908-6, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2950/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9404/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIMAR BRAGA STTOFEL, matrícula nº 414.902-7, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2951/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9405/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LILIAN CAMARA MORATO, matrícula nº 415.977-8, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão, na vaga decorrente da exoneração de EDIMAR BRAGA STTOFEL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2952/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9406/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SUZANA MARTINS CAVALCANTE, matrícula nº 413.256-9, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2953/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9407/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ODILON RIBEIRO DA SILVA, matrícula nº 412.535-7, do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2954/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9408/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, NILO SERGIO DE FREITAS QUINTES, matrícula nº 408.908-2, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2955/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9409/2011\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PABLO SERGIO DE FREITAS, matrícula nº 414.118-0, do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcos Abrahão. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2956/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9136/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANTONIO CESAR DA SILVA AMARAL, matrícula nº 406.253-5, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à 4ª Vice-Presidência. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2957/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9248/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIO NOGUEIRA ANDRADE FILHO, matrícula nº 415.974-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 4ª Vice-Presidência - Deputado Roberto Henriques, na vaga decorrente da exoneração de ANTONIO CESAR DA SILVA AMARAL.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO \r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2958/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9460/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL THOME OLIVEIRA, matrícula nº 415.374-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico de Gabinete, símbolo CCDAL - 3, junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de RAFAEL CARDOSO CHAGAS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2959/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9461/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIEL CALDAS GASPAR, matrícula nº 415.375-5, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2960/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9462/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RAPHAEL THOME OLIVEIRA, matrícula nº 415.374-8, do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Robson Leite. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2961/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9148/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JANAINA RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula nº 415.990-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de ROBERTO DA SILVEIRA DUARTE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2962/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8970/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ORISON SWETT MARDEN DE QUEIROZ, matrícula nº 412.936-7, para exercer o cargo em comissão de Consultor Especial para Assuntos Parlamentares, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de MAGALY SABOIA BARBOSA MONTEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2963/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8982/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RAQUEL NEILA MOTTA DENISIESKI, matrícula nº 409.844-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à 1ª Suplência - Deputado Samuel Malafaia, na vaga decorrente da exoneração de JAQUELINE DA SILVA HOMEN.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2964/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9418/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR HELOISE LUCAS SILVA DA ROCHA, matrícula nº 415.981-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2965/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9426/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE OLIVEIRA DE LIMA RODRIGUES, matrícula nº 415.984-4, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2966/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9431/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ERLI PIMENTA DE ARAUJO, matrícula nº 415.985-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2967/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9432/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS MAIA MARINHO, matrícula nº 415.986-9, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2968/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9434/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RITA DE CASSIA DA SILVA, matrícula nº 415.988-5, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2969/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9435/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELY CARVALHO DA SILVA, matrícula nº 415.989-3, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2970/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9518/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FLAVIO VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 307.518-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Waguinho, na vaga decorrente da exoneração de ELZEMERE DE OLIVEIRA LIMA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2971/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9236/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIANA PEREIRA DE CARVALHO, matrícula nº 415.987-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2972/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO DE FRANÇA NARDELLI, matrícula nº 415.991-9, para exercer o cargo em comissão de Membro da Comissão de Controle de Bens Patrimoniais, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão Permanente de Controle de Bens Patrimoniais, na vaga decorrente da exoneração de ANDERSON PINTO GUIMARAES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2973/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BRUNO BARATA MAGALHAES, matrícula nº 407.798-8, do cargo em comissão de Consultor Jurídico da Procuradoria-Geral, símbolo \"SS\", que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2974/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RENATA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 402.127-5, do cargo em comissão de Procurador-Especial, símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Procuradoria-Geral da ALERJ . \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2975/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO BARATA MAGALHAES, matrícula nº 407.798-8, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Adjunto, símbolo AE-1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ , em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2976/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATA DOS SANTOS QUEIROZ, matrícula nº 402.127-5, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral Adjunto, símbolo AE-1, junto à Procuradoria-Geral da ALERJ, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2977/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO, matrícula nº 201.582-4, do cargo em comissão de Diretor Geral de Recursos Humanos , símbolo \"DG\", que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2978/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROBERTO LUCIO CORDEIRO, matrícula nº 201.418-1, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Departamento Administração de Pessoal. \r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2979/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LUCIO CORDEIRO, matrícula nº 201.418-1, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Recursos Humanos, símbolo \"DG\", junto à Diretoria-Geral de Recursos Humanos, na vaga decorrente da exoneração de VALERIA DE ALBUQUERQUE GALVÃO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2980/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CHRISTINA COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, matrícula nº 412.793-2, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento Financeiro, na vaga decorrente da exoneração de FELIPE DOS REIS ANDRE.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2833/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9216/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO DE ARAUJO BLANCO, matrícula nº 415.952-1, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2842/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6937/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CCDAL - 7, junto à Comissão de Constituição e Justiça - Deputado Rafael Picciani, na vaga decorrente da exoneração de CINTHIA MARINA PALMEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2862/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 9281/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROSÁLIA MANGUEIRA SENA, matrícula nº 415.378-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo CCDAL - 5, junto à Comissão de Cultura - Deputado Robson Leite, na vaga decorrente da exoneração de JOÃO CARLOS REBELLO CARIBÉ.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2867/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 403.178-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 2885/2011\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 8913/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR DANIELLE COCCO SAMPAIO, matrícula nº 415.957-0, para exercer o cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Dionisio Lins, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS CRAVO MAGALHÃES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 01.04.2011.)\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 04.04.2011.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\n9195/2011 - DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 01.04.2011.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 421/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9019/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a servidora requisitada SUZETTE ANGELA CAMPOS DE FARIAS, matrícula nº 307.452-3, da função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho.\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 422/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 9020/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado WALLACE NUNES DA SILVA, matrícula nº 307.506-6, para exercer a função gratificada de Assistente-Adjunto, símbolo CAI-16, junto ao Serviço Disque-Criança - Deputado Waguinho, na vaga decorrente da dispensa de Suzette Ângela Campos de Farias.\r\n\r\nEm 01.04.2011.\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 416/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6722/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada KÁTIA LIMA ROCHA MACHADO DA SILVA, matrícula nº 304.102-7, para exercer a função gratificada de Adjunto-Administrativo, símbolo CAI-19, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.04.2011, fls.18.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 417/2011\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6723/2011,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR a servidora requisitada IOLANDA ZANNI RIBEIRO, matrícula nº 307.268-3, para exercer a função gratificada de Adjunto-Intermediário, símbolo CAI-18, junto ao Gabinete do Deputado Iranildo Campos, em 1ª ocupação.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 04.04.2011, fls.18.)\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 04.04.2011\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n5609/2011 - VAGNER DE ANDRADE SALASAR\r\n\r\n5649/2011 - MARCELO FRANCISCO DIAS DE CARVALHO\r\n\r\n5704/2011 - SILVANA KHOURI DUARTE\r\n\r\n6542/2011 - DIRCE PEREIRA FRANCO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n6065/2011 - RACHEL TEIXEIRA FARES MENHEM\r\n\r\nINDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria-Geral de fls. 08/09 e 10.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7472/2011 - ROBERTO LUCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFIRO de acordo com o parecer da D. Procuradoria-Geral de fls. 08/09.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n559/2011 - CARMELIA BARBOSA CALDERINI\r\n\r\nTendo em vista o parecer da D. Procuradoria Geral da ALERJ de fls. 24/25 e 26, DEFIRO o Requerido.\r\n\r\nProcesso nº: \r\n\r\n4991/2011 - LIVIA MARIA DI GRAGORIO GARRIDO\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5062/2011 - MARIA CELINA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 08/09 e 10, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5153/2011 - ANGELA MARIA DIAS DE BARROS OLIVEIRA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5386/2011 - IAPONIRA DE SOUZA FREITAS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 15/16 e 17, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n5670/2011 - RAFAEL AFFONSO SANTOS\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6001/2011 - KARLA VALERIA BARROS TAVARES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6237/2011 - PAULO CESAR MENDES DA SILVA\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 10/12 e 13, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7422/2011 - MARIA LUIZA GUIMARAES MARQUES\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 09/10 e 11, DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n7555/2011 - VILDEMARIO CARDOSO DE QUEIROZ\r\n\r\nConsiderando os pareceres da D. Procuradoria-Geral da ALERJ de fls. 12/13 e 14, DEFIRO.\r\n\r\nId: 1111266"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1111267": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, ANDRÉ LAZARONI, SAMUQUINHA, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos; e LUCINHA, LUIZ MARTINS, ROBERTO DINAMITE, MARCELO FREIXO, MÁRCIO PACHECO e INÊS PANDELÓ, membros suplentes da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, para a 6ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 06 de abril de 2011, às 10 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- CECIERJ - PERSPECTIVAS PARA O ANO LETIVO DE 2011.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Distribuição de proposições;\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\nRELATOR: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3384/2010, do Deputado Olney Botelho, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE ESPORTES E CULTURA DE NOVA FRIBURGO - INEC.”;\r\n\r\n2. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 77/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR RICARDO MACHADO VIEIRA.”;\r\n\r\n3. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 78/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE BRIGADEIRO DO AR AILTON DOS SANTOS POHLMANN.”;\r\n\r\n4. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 79/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ROBSON DA COSTA FERREIRA DA SILVA.”;\r\n\r\n5. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/2011, do Deputado Rogério Cabral, que “CONCEDE O PRÊMIO BARBOSA LIMA SOBRINHO DE JORNALISMO À REVISTA MOMENTO AMBIENTAL.”\r\n\r\nEm 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, DIONÍSIO LINS e ROBSON LEITE - membros efetivos, da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, para 1ª Reunião Ordinária, a se realizar no dia 06 de abril de 2011, na sala número trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, às 15 horas e 15 minutos, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1. Distribuição de proposição.\r\n\r\n2. Discussão e votação dos pareceres às proposições:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI N.º 3183/2010 (Mensagem nº. 04/2010), do Poder Judiciário, que “Revoga o art. 47 da Lei Estadual n°. 3.350, de 29 dezembro de 1999”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 31/2009, do Deputado Noel de Carvalho, que “Dispõe sobre prevenção e punição do assédio moral no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº. 3377/2010 (Mensagem nº. 18/2010), do Poder Judiciário, que “Altera dispositivos do código de organização e divisão judiciárias do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\nEm 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCUS VINÍCIUS, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados, NILTON SALOMÃO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, THIAGO PAMPOLHA, DIONÍSIO LINS, membros efetivos da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, para a 2ª reunião extraordinária, a realizar-se no dia 05 de abril de 2011, às 16:15 horas, na sala n°. 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n- Distribuição de proposições.\r\n\r\n- Deliberar sobre a realização das seguintes audiências públicas:\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO METRÔ, DR. JOSÉ GUSTAVO DE SOUZA COSTA, PARA APRESENTAR A PREVISÃO DE OBRAS PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS”.\r\n\r\n“CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LIGHT, Dr. SÉRGIO ALAIR BARROSO, PARA APRESENTAR O PLANO DE OBRAS DA EMPRESA PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DOS BUEIROS QUE ESTÃO SOB RISCO DE EXPLOSÃO.”\r\n\r\n- Assuntos gerais.\r\n\r\nEm 31 de março de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL\r\n\r\n*EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados MÁRCIO PACHECO - Vice-Presidente, WAGUINHO, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, para a 2ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 24 de março de 2011, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\n1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER À PROPOSIÇÃO:\r\n\r\nRelatora: Deputada ROSÂNGELA GOMES\r\n\r\na - PROJETO DE LEI Nº 2546/2009, dos Senhores Deputados DIONÍSIO LINS E AUDIR SANTANA que “Dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) e dá outras disposições”.\r\n\r\n2 - DISCUSSÃO DO POSICIONAMENTO DA COMISSÃO EM RELAÇÃO À LIBERAÇÃO DO USO DE DROGAS LEVES. \r\n\r\nEm 22 de março de 2011.\r\n\r\n(a)Deputada ROSANGELA GOMES - Presidente\r\n\r\n*(Republicado por ter saído com incorreções.)\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 09/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, NILTON SALOMÃO - Relator, MARCUS VINÍCIUS, ROGÉRIO CABRAL, BERNARDO ROSSI e CLARISSA GAROTINHO, membros efetivos e os Senhores Deputados COMTE BITTENCOURT, JANIRA ROCHA e ROBSON LEITE, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR AS CIRCUNSTÂNCIAS, OS FATOS, AS POSSÍVEIS OMISSÕES, NEGLIGÊNCIAS, IMPREVIDÊNCIAS E AVERIGUAR POSSÍVEIS RESPONSABILIDADES DE AGENTES POLÍTICOS, PÚBLICOS E DE TERCEIROS, EM FACE DO DESASTRE OCORRIDO NOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECORRENTE DAS FORTES CHUVAS QUE CAUSARAM INUNDAÇÕES E DESLIZAMENTOS DE ENCOSTAS NO PERÍODO DE 11 E 12 DE JANEIRO DE 2011, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 07 de abril de 2011, às 09 horas, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\nExposição sobre a matéria a ser realizada pelos Senhores SÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, às 09 horas e HENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO, Presidente do Departamento de Estradas e Rodagens, às 11 horas .\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de abril de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nId: 1111267"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1110886": [
                    "V - Ata",
                    "ICATU SEGUROS S/A\r\n\r\nC.N.P.J./MF n.º 42.283.770/0001-39 \r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração - 1. Data, hora e local: Em 13/12/10, às 10:30h, na sede social da Cia., na Praça Vinte e Dois de Abril, 36, parte, Centro, RJ. 2. Convocação: Anúncios pessoais entregues a cada um dos membros do conselho. 3. Presença: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Cia. 4. Mesa: Presidente: Sra. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga; Secretário: Sra. Maria Silvia Bastos Marques. 5. Deliberações: Foi tomada a seguinte deliberação, sem reservas: 5.1.Tomar ciência da renúncia da Sra. Maria Helena Darcy de Oliveira ao cargo de Ouvidora do Grupo Icatu Seguros, a partir de 01/01/11, conforme carta pela mesma encaminhada à Sociedade nesta data; 5.2. Eleger, como nova ouvidora do Grupo Icatu Seguros, a Sra. Marcia de Alcantara Rezende, titular da CI 09393624-3, IFP, CPF/MF 690.523.877-53, e a qual preenche as condições estabelecidas nas Resoluções CNSP 136/05 e 110/04. 5.3. Aprovar o novo Regulamento Interno da Ouvidoria do Grupo Icatu Seguros, o qual faz parte integrante, como anexo, desta ata. 6. Encerramento: Encerrados os trabalhos desta Reunião do Conselho de Administração, lavrou-se a presente ata no livro próprio, assinada pelo Senhor Presidente, pelo Secretário e pelos membros presentes. 7. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. RJ, 13/12/10. Maria do Carmo Nabuco de Almeida Braga - Presidente. Maria Silvia Bastos Marques - Secretária. JUCERJA 2161526 em 23/03/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110886"
                ],
                "1111220": [
                    "V - Ata",
                    "VRG LINHAS AÉREAS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.575.651/0001-59\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo balanço patrimonial publicado no jornal Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro no dia 04 de abril de 2011, no quadro “Conselho de Administração e Diretoria Executiva”, considerar o texto abaixo:\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO: Constantino de Oliveira Júnior - Presidente do Conselho de Administração, Henrique Constantino - Vice-Presidente do Conselho de Administração, Joaquim Constantino Neto - Conselheiro, Ricardo Constantino - Conselheiro. DIRETORIA: Constantino de Oliveira Júnior - Diretor Presidente, Claudia Jordão Ribeiro Pagnano - Diretora Vice-Presidente, Adalberto Cambaúva Bogsan - Diretor Vice-Presidente, Ricardo Khauaja - Diretor Vice-Presidente. Valdenise dos Santos Menezes - Contadora - CRC 1RJ 061865S/T-7. \r\n\r\nId: 1111220"
                ],
                "1111079": [
                    "V - Ata",
                    "MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.520.438/0001-50 - NIRE 33.3.0016544-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária em 23/03/11. 1. Local e Hora: Na sede da sociedade, na Av. Rio Branco 123, 12º and., Grupo 1201/parte, na cidade do RJ, às 11h. 2. Quorum de Presença: A totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Roberto Martins Guimarães; Secretário: Marcelo Gomes de Aguiar. 4. Publicação de Avisos, Editais e outros Documentos: Publicações dispensadas face a presença da totalidade dos acionistas. 5. Ordem do Dia, Aprovação das Demonstrações Financeiras - Ano findo 31/12/10; Distribuição de Dividendos; Eleição da Diretoria - Biênio 2011/2013; Remuneração da Diretoria; Assuntos Gerais. Deliberação nº 1: Foram aprovados, por una nimidade, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/10, publicados no DOERJ no dia 14/03/11 e no Diário Mercantil no dia 14/03/11. Deliberação nº 2: Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício de 2010, tal como constante das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Foi ratificada a deliberação da Diretoria, pelo pagamento do valor de R$ 2.750.000,00, sendo R$ 2.130.000,00, por conta de Resultado de exercício encerrado em 31/12/10, e R$ 620.000,00, por conta da reversão de parte da Reserva de Investimento e Capital de Giro, a título de Dividendo, conforme Ata da Diretoria de 10/01/11. Deliberação nº 3: Foram reeleitos pelo período de dois anos, a contar desta data, os Srs. Roberto Martins Guimarães, brasileiro, casado, advogado, portador da CI nº 3.510.364-7, expedida pelo IFP/RJ em 24/03/98, inscrito no CPF/MF sob o nº 603.308.057-20, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Lauro Muller nº 134, apto. 1401, Paulo Martins Guimarães, brasileiro, solteiro, analista de sistemas, portador da CI nº 2.543.796-3, expedida pelo IFP/RJ em 05/07/85, inscrito no CPF/MF sob o nº 551.035.887-49, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Redentor nº 234, apto. 201, Marcelo Gomes de Aguiar, brasileiro, casado, economista, portador da CI nº 03975850-3, expedida pelo IFP/RJ em 17/05/83, inscrito no CPF/MF sob o nº 855.463.727-53, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Andrade Neves nº 59, apto. 701, e Bruno Hermanny Freire, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI 45479-D - CREA-RJ, expedida em 03/07/81, inscrito no CPF/MF nº 507.450.697-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Senador Danton Jobim, 150/502 - Barra da Tijuca, nas qualidades de Diretor-Presidente e de Diretores sem designação, respectivamente. Deliberação nº 4: Foi fixada a remuneração global, mensal, da Diretoria de até R$ 63.000,00, cabendo ao Diretor-Presidente a distribuição entre seus membros, observados os parâmetros legais. Deliberação nº 5: Foi aprovada a contratação de uma empresa para avaliação da viabilidade de novos negócios. 6. Lavratura da Ata e Encerramento da Assembléia: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, para lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Presidente da Mesa: Roberto Martins Guimarães; Secretário da Mesa: Marcelo Gomes de Aguiar. Acionistas Presentes: Roberto Martins Guimarães; Paulo Martins Guimarães; Ana Maria Martins Guimarães; Angela Martins Guimarães; Leyla Martins Calfat. JUCERJA, nº 2163681 em 29/03/11. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111079"
                ],
                "1111023": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1111006": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111006"
                ],
                "1111092": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N.º 03.964.292/0001-70 - NIRE 33300266178\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 24 de março de 2011, às 9 horas. 1 - Data, Horário e Local: 24 de março de 2011, às 9 horas, na sede da Sociedade, situada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 1012, 6º. Andar, Centro. 2 - Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes do \"Livro de Presença de Acionistas\". Presente o Sr. Gustavo Soares Silbert, Diretor Presidente da Sociedade. O Conselho Fiscal não está instalado. 3 - Mesa: Sr. Gustavo Soares Silbert, Presidente; e Simone Paulino de Barros, Secretária. 4 - Convocação: Dispensada a publicação de edital e a observância do prazo estabelecido no art. 133, § 3º da Lei nº 6.404/76, face à presença da totalidade dos acionistas, na forma prevista nos arts. 124, § 4º e 133, § 4º da mesma Lei. 5 - Ordem do dia: Aprovar o pagamento de dividendos intercalares. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: I. Autorizada a lavratura desta ata em forma de sumário. II. Tendo sido apurado o resultado até 31 de Janeiro de 2011 no montante de R$ 14.825.009,36 (quatorze milhões, oitocentos e vinte e cinco mil e nove reais e trinta e seis centavos), foi aprovada a proposta da Administração da Companhia para a distribuição do equivalente a R$ 6.469.649,27 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil, seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e sete centavos) desse resultado a título de dividendos intercalares, à razão de R$ 61,646536 (sessenta e um reais e sessenta e cinco centavos) por lote de mil ações ordinárias, sem retenção de imposto de renda na fonte, na forma da legislação em vigor, os quais serão considerados como antecipação do dividendo mínimo legal relativo ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011. Os dividendos referidos serão distribuídos considerando a base acionária de 31 de janeiro de 2011 e seu pagamento será iniciado imediatamente em relação ao acionista GE Satellite Holdings, LLC e, em relação ao acionista Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, serão pagos até 31 de dezembro de 2011, em data a ser acordada entre a Com panhia e os acionistas, os quais expressamente concordam. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. ASSINATURAS: GUSTAVO SOARES SILBERT - Presidente da Mesa; SIMONE PAULINO DE BARROS - Secretária; ACIONISTAS: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL - José Formoso Martinez - Diretor Presidente; GE SATELLITE HOLDINGS, LLC. - P. Procurador; JOSÉ FORMOSO MARTINEZ; IVAN CAMPAGNOLLI JUNIOR; ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO; GUSTAVO SOARES SILBERT; ISAAC BERENSZTEJN; ANTÔNIO JOÃO FILHO. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Simone Paulino de Barros - Secretária. Arquivado na JUCERJA sob nº 2163245 em 28/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111092"
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                "1110979": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1111159": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1109436": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1109436\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 31/03/2011."
                ],
                "1111152": [
                    "V - Ata",
                    "PORTOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.340.609/0001-59 - NIRE: 33.3.0028742-6\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária: I. Data, Horário e Local: 21/02/11, às 10h, na sede social na Estrada RJ-224, s/nº, localidade de São Diogo, distrito do Travessão, Campos dos Goytacazes/RJ. II. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Companhia, em razão do que fica dispensada a convocação. III. Mesa: Presidente: Sr. Ludovico Tavares Giannattasio; Secretária: Sra. Vânia Tavares Giannattasio Alexim. IV. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a constituição de alienação fiduciária de 100% das ações de emissão da Canabrava Agrícola S.A., das quais 99,9% são de titularidade da Cia; e (b) autorizar os administradores da Cia a praticar todo e qualquer ato necessário à formalização da garantia prevista no item (a). V. Deliberações Aprovadas: Instalada a assembléia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: (i) aprovar a concessão de garantia real consubstanciada na alienação fiduciária de 100% das ações de emissão da Canabrava Agrícola S.A., das quais 99,9% são de titularidade da Cia, em garantia às obrigações assumidas pela Canabrava Agrícola S.A. mediante emissão de debêntures nos termos do Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais, em Série Única, Nominativas e Escriturais, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Canabrava Agrícola S.A. (\"Escritura de Emissão\"), no valor de até R$ 20.000.000,00, com vencimento no dia primeiro de dezembro de 2017, conforme definida na Escritura de Emissão (\"Emissão de Debêntures\"); e (ii) autorizar a diretoria da Cia a tomar todas as providências necessárias para a formalização da alienação fiduciária mencionada no item (i), acima, incluindo, sem limitação, a assinatura da Escritura de Emissão, do Instrumento Particular de Alienação Fiduciária de Ações em Garantia e outras Avenças e de quaisquer outros contratos relacionados com a Emissão de Debêntures. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 21/02/11. Acionistas: Ludovico Tavares Giannattasio e Vânia Tavares Giannatta sio Alexim. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Vânia Tavares Giannattasio Alexim - Secretária. Jucerja nº 2158876 em 16/03/2011.\r\n\r\nId: 1111152"
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                "1110685": [
                    "V - Ata",
                    "SULESTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ nº 05.445.581/0001-99 - NIRE Nº 33.2.0706268-1\r\n\r\nAta de Reunião de Sócios Quotistas - Aos 21 dias do mês de Março de 2011, às 10:00 horas, na sede social da empresa, na Av. Rio Branco Nº 89, 19º andar, Parte, Centro, Rio de Janeiro / RJ, reuniu-se à totalidade dos Sócios que deliberaram por unanimidade a Redução do Capital Social, na mesma proporção de suas cotas atuais, eis que excessivo em relação ao objetivo da sociedade. Assim o Capital Social de R$ 2.967.000,00 (dois milhões, novecentos e sessenta e sete mil reais) será reduzido para R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Nada mais havendo a tratar, foi a presente assinada por todos. José Maria Vicente Rosa; Francisco Miguel Alarcon; Maria de Fátima Santos Cavalheiro Alarcon.\r\n\r\nId: 1110685"
                ],
                "1111013": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111013"
                ],
                "1111164": [
                    "V - Ata",
                    "DELTA CONSTRUÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.788.628/0001-57 - NIRE nº 33300161902\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE MARÇO DE 2011. 1) LOCAL, DIA E HORA: Sede da empresa, na Av. Rio Branco nº 156 - grupo 401, nesta cidade, no dia 25 de março de 2011, às 10:00 horas; 2) CONVOCAÇÃO: Avisos pessoais dirigidos aos acionistas; 3) PRESENÇA: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, a saber: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. 4) MESA: Presidente: Fernando Antonio Cavendish Soares e Secretária: Ana Maria König Faraco. 5) DELIBERAÇÕES: Por unanimidade os acionistas decidiram: A) Modificar o inciso xvii do artigo 3º; o inciso iv do artigo 19, o artigo 23 parágrafo 1º e 4º; o Caput do artigo 24 e incluir o inciso viii ao artigo 23 todos do Estatuto Social da Sociedade, os quais passarão, doravante, a vigorar com o seguinte teor: Artigo 3º: Omissis (xvii) exploração de serviços de fornecimento, locação de veículos e equipamentos em geral, com ou sem utilização de mão de obra especializada, prestadas tanto para a Administração Pública Federal, Estadual e Municipal quanto sociedades de direito privado, gestão de frota e sua manutenção, através de rastreamento, assim como transporte de pessoas de cargas e demais atividades correlatas. Artigo 19º: Omissis (iv) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguros-garantia, a prestação e levantamento de cauções, contratos de contra-garantia e garantias solidárias, quando de interesse da Companhia junto a instituições financeiras públicas e privadas a aceitação, a emissão e o protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e a aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente sempre que o valor da operação for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), salvo na hipótese de prestação de garantias em processos licitatórios e na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, atos que poderão ser praticados pelo Diretor Executivo, independentemente de aprovação do Conselho de Administração. Artigo 23º: Omissis Parágrafo Primeiro: O diretor executivo terá competência isolada e privativa para representar a companhia: i) na contratação de advogados, na outorga de procurações “ad judicia”, na abertura e fechamento de filiais ou escritórios em todo o território nacional, no recebimento de citações e intimações referentes a processos judiciais, nas operações de aquisição, oneração ou alienação de bens do ativo permanente de sociedade, na prestação de garantias em geral, empréstimos e financiamento, junto a instituições financeiras, públicas e privadas, na aceitação e emissão de títulos de crédito, sempre que as operações tenham valor igual ou inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ultrapassado esse valor, o Conselho de Administração da Companhia deverá ser consultado para aprovação ou não da operação. Além das atribuições previstas nos itens precedentes o diretor executivo, em conjunto com outro qualquer diretor das respectivas áreas de atuação ou isoladamente, poderá realizar quaisquer das atribuições dos demais diretores. Parágrafo quarto: Os poderes dos diretores regionais incluirão, mas não estarão limitados a: (viii) assinar termos de compromisso e de constituição do Consórcio com outras empresas visando a participação conjunta em empreendimentos de interesse da sociedade. Artigo 24º O diretor administrativo financeiro e cada um dos diretores regionais serão ainda competentes para, em conjunto com outro diretor ou procurador especialmente nomeado pelo diretor que será representado, abrir, movimentar e encerrar contas correntes da sociedade. B) Publicar o Estatuto Social consolidado, já incluídas as alterações procedidas nesta data, o qual será arquivado na Jucerja, juntamente com a presente ata. 6) ENCERRAMENTO E DATA: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada por todos os presentes, e é lavrada sob a forma sumariada nos termos do artigo 130 § 1º da lei 6404/76. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. 7) ASSINATURAS: Carlos Roberto Duque Pacheco - Presidente; Ana Maria König Faraco- Secretária. Acionistas: Sofi Fundo de Investimento em Participações; Fort Fundo de Investimento em Participações; Fernando Antonio Cavendish Soares; Carlos Roberto Duque Pacheco; Ana Maria König Faraco. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Secretária: Ana Maria König Faraco.\r\n\r\nESTATUTO SOCIAL - CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, OBJETO, SEDE E DURAÇÃO - Artigo 1º. A Companhia tem a denominação de DELTA CONSTRUÇÕES S.A., sendo regida pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais e regulamentares que lhe forem aplicáveis. Parágrafo único. A Companhia resultou da transformação em sociedade por ações da DELTA CONSTRUÇÕES LTDA., nos termos da escritura lavrada nas notas do tabelião Bel. João Inácio Ribeiro Roma, às fls. 43v a 56v do livro 539, devidamente arquivada na Junta Comercial do Estado de Pernambuco, sob o nº 2.396, em 17 de setembro de 1964. Artigo 2º. A Companhia tem sede e foro no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, nº 156, 4º andar, Gr. 401, Centro, CEP 20040-003, podendo, por deliberação do Diretor Executivo, abrir e fechar filiais ou escritórios em todo o território nacional. Artigo 3º. Constituem objetivos da Companhia: (i) execução de obras e serviços de engenharia em geral, por conta própria ou de terceiros, incluindo mas sem se limitar a estudos, projetos, orçamentos e cálculos; (ii) compra e venda, inclusive importação e exportação, de materiais, equipamentos e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (iii) exploração da indústria da construção civil e construção pesada de obras públicas e privadas; (iv) incorporação, compra e venda de bens imóveis; (v) extração e comércio de substâncias minerais destinadas à construção civil e à construção pesada; (vi) exploração de usinas de produção de asfalto, exploração de usinas de produção de concreto e exploração de usinas de produção de solos; (vii) execução de estradas vicinais, construção de barragens, adutoras, poços e eletrificação em áreas urbanas e rurais, serviços de mecanização agrícola, serviços de obras marítimas em portos, praias e lagoas, serviços de engenharia subaquática, serviços de obras ferroviárias e portuárias e serviços de manutenção e conservação; (viii) execução de serviços de limpeza pública, compreendidos a coleta e o transporte de resíduo sólido urbano (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (ix) execução de serviços de varrição manual e mecanizada de ruas, praças e logradouros públicos; (x) plantio e conservação de áreas ajardinadas, inclusive poda de árvores; (xi) aproveitamento energético dos resíduos sólidos e do biogás e demais serviços inerentes e correlatos a tais atividades; (xii) tratamento de resíduos de qualquer natureza, inclusive chorume; (xiii) implantação, operação e manutenção de sistemas de tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos (domiciliar, dos serviços de saúde, industrial, oriundos de varrição e feiras livres, entulhos, especiais e outros); (xiv) implantação, operação e manutenção de sistemas de transbordo e de usinas de reciclagem e compostagem de resíduos sólidos urbanos; (xv) execução de serviços de radiodifusão sonora de qualquer tipo e de sons e imagens, para os quais receber concessão ou permissão do governo federal em qualquer parte do território nacional, execução essa condicionada às finalidades precípuas desses meios de comunicação, visando a fins educacionais e culturais de suas transmissões - mesmo em seus aspectos informativos e recreativos - e, paralelamente, a intuitos comerciais, na medida em que não sejam prejudicadas aquelas finalidades; (xvi) execução dos serviços de terraplenagem, escavação, pavimentação, irrigação, dragagem, urbanização em geral e transporte com equipamentos, máquinas, caminhões e operadores/motoristas, serviços de armadora de embarcações, inclusive dragas, flutuantes e chatas e obras de artes em geral; (xvii) exploração dos serviços de fornecimento, locação de veículo e equipamentos em geral, com ou sem utilização de mão de obra especializada, prestadas tanto para Administração Pública Federal, Estadual e Municipal quanto sociedades de direito privado, gestão de frota e sua manutenção, através de rastreamento, assim como transporte de pessoas e cargas e demais atividades correlatas; (xviii) participação em consórcios com empresas congêneres, visando à participação associativa em licitações públicas ou privadas e execução de obras e serviços relacionados ou necessários à consecução das atividades previstas no objeto social da Companhia; (xix) exploração e execução de obras e serviços públicos e uso e exploração de bens públicos em geral, mediante concessão, permissão, autorização ou parceria público-privada junto à Administração Pública Direta e Indireta, Federal, Estadual, Distrital e Municipal, incluindo mas sem se limitar à exploração e administração de rodovias, coleta, tratamento e distribuição de água e esgoto, transporte público municipal e intermunicipal, geração, transmissão e comercialização de energia elétrica e comercialização de equipamentos e instalações pertinentes a concessões de serviços públicos; (xx) execução de serviços de cobrança administrativa, atendimento comercial fixo e móvel e cadastro e serviços combinados de escritório e apoio administrativo nas áreas financeira, econômica, contábil, recursos humanos, comercial, administração geral e jurídica; (xxi) execução de serviços de construção de oleodutos e gasodutos, compreendidos os serviços de instalações, manutenção, reparo, construção e montagens industriais e mecânicas; (xxii) execução de recuperação ambiental, reflorestamento e enriquecimento ambiental com remanejamento de mudas e espécies; (xxiii) elaboração de projeto executivo de engenharia rodoviária, ferroviária, edificações e da construção civil, e serviços correlatos de consultoria em geral; (xxiv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de equipamentos para a automatização e fiscalização de trânsito, incluindo mas sem se limitar ao registro da imagem do cometimento de infração e serviços relacionados, tais como arquivamento digital de imagens, processamento de dados, processamento de estatísticas, geração e emissão de relatórios, utilização de software específico para o processamento dos autos de infração e impressão e envelopamento das multas após serem validadas pela autoridade de trânsito competente; (xxv) instalação, montagem, implantação, operação e manutenção de estruturas, sistemas, máquinas, equipamentos e redes elétricas; (xxvi) execução de trabalhos de prevenção, destruição e controle de seres vivos considerados nocivos, aplicação de agrotóxicos e afins, tais como: expurgo de grãos, descupinização, tratamento fitossanitário e controle de vetores e pragas urbanas; (xxvii) execução de serviços de desmatamento de área inundada de reservatórios de barragens e afins, resgate e salvamento de fauna e supressão de vegetação; e (xxviii) participação em outras sociedades. Artigo 4º. O prazo de duração da Companhia é indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E DAS AÇÕES - Artigo 5º. O capital social é de R$ 619.083.599,00 (seiscentos e dezenove milhões, oitenta e três mil, quinhentos e noventa e nove reais), representado por 2.254.000 (dois milhões, duzentas e cinqüenta e quatro mil) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, totalmente subscrito e integralizado. Parágrafo Primeiro. As ações são indivisíveis perante a Companhia, a qual reconhecerá um único proprietário para cada ação. Parágrafo Segundo. A titularidade das ações será comprovada pela inscrição do nome do acionista no Livro de Registro de Ações Nominativas. Parágrafo Terceiro. Em caso de aumento de capital social em decorrência da utilização de reservas e fundos legais ou estatutários, assim como dos lucros que tenham sido, a qualquer título, retidos por decisão da Assembléia Geral, poder-se-á: (i) não emitir novas ações; ou (ii) emitir novas ações, as quais deverão ser distribuídas a todos os acionistas de forma proporcional à respectiva participação no capital social da Companhia. Parágrafo Quarto. Os titulares de ações ordinárias nominativas receberão, relativamente aos resultados do exercício social em que tiverem integralizado tais ações, dividendos proporcionais ao tempo decorrido entre a data em que tiverem integralizado as referidas ações e o término do exercício social. Parágrafo Quinto. As ações preferenciais, quando emitidas terão prioridade na distribuição de dividendos, no reembolso de capital e direito ao recebimento de dividendos superior em 10% (dez por cento) aos dividendos distribuídos as ações ordinárias. Parágrafo Sexto. É vedado à Companhia emitir Partes Beneficiárias. Artigo 6º. Cada ação ordinária nominativa confere ao seu titular o direito a 1 (um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. Artigo 7º. A Companhia poderá emitir títulos múltiplos representativos de suas ações. Artigo 8º. A transferência de ações da Companhia operar-se-á mediante lavratura do termo próprio no Livro de Registro de Transferência de Ações da Companhia, sendo certo que os acionistas terão direito de preferência na subscrição e na aquisição de ações representativas do capital da Companhia, na proporção das suas respectivas participações. O direito de preferência não se aplicará no caso de transferência de ações a sociedades controladoras dos acionistas, controladas pelos acionistas ou sob controle comum com qualquer dos acionistas. CAPÍTULO III. ASSEMBLÉIA GERAL - Artigo 9º. A Assembléia Geral, com as funções e atribuições previstas em lei, reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) primeiros meses subseqüentes ao término do exercício social, para deliberar sobre as matérias constantes do art. 132 da Lei nº 6.404/76 e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais o exigirem. Artigo 10. Competirá ainda à Assembléia Geral, privativamente, deliberar sobre: (i) eleição dos membros do Conselho de Administração com indicação do Presidente e Vice Presidente do Conselho, e fixação da sua remuneração de forma individual ou global, anual ou mensal, a critério dos acionistas; (ii) aumento ou redução do capital social, em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iii) qualquer decisão relativa à distribuição, investimento e reinvestimento de lucros em desacordo com o previsto no Estatuto Social; (iv) criação de ações preferenciais ou aumento de classe de ações preferenciais existentes, sem guardar proporção com as demais classes de ações preferenciais, salvo se já previstos ou autorizados pelo Estatuto Social; (v) alteração nas preferências, vantagens e condições de resgate ou amortização de uma ou mais classes de ações preferenciais, ou criação de nova classe mais favorecida; (vi) redução do dividendo obrigatório; (vii) cisão ou fusão ou incorporação em outra sociedade; (viii) participação em grupo de sociedades previsto no art. 265 e seguintes da Lei 6.404/76; (ix) cessação do estado de liquidação; (x) criação de partes beneficiárias ou qualquer outro tipo de valor mobiliário; (xi) dissolução da Companhia; (xii) transformação em outros tipos societários; (xiii) abertura de capital da Companhia; (xiv) resgate ou amortização de ações; (xv) grupamento de ações; e (xvi) celebração de negócios jurídicos que envolvam valores superiores a R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) por ano, entre, de um lado, a Companhia e, de outro: (a) sociedades controladoras, controladas ou sob controle comum com a Companhia; (b) sociedades cujos sócios, controladores ou não, sejam acionistas ou administradores da Companhia; (c) sócios ou administradores da Companhia; e (d) qualquer pessoa ou sociedade, direta ou indiretamente, relacionada com a Companhia em virtude de participação societária, controle, controle econômico ou poder de gerência ou administração. Parágrafo Primeiro. Os valores mencionados no item acima, no Artigo 19. (iv), Artigo 23 parágrafo primeiro, deverão ser atualizados anualmente, de acordo com a variação do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado), calculado e divulgado pela FGV - Fundação Getúlio Vargas ou índice oficial que venha a substituí-lo. Parágrafo Segundo. Para os fins do disposto neste Artigo 10. (xvi), o termo “controle” terá o significado que lhe é atribuído no art. 116 da Lei 6.404/76. Parágrafo Terceiro. A aprovação das transações a que se refere este artigo dependerá de votos afirmativos da maioria simples das ações da Companhia com direito a voto. Artigo 11. A Assembléia Geral será convocada pelo Presidente do Conselho de Administração ou pelas pessoas indicadas de acordo com o art.123 da Lei 6.404/76, sendo seus trabalhos instalados e dirigidos por mesa composta por presidente e secretário escolhidos entre os acionistas presentes. Artigo 12. A convocação das Assembléias Gerais dar-se-á na forma prevista na Lei 6.404/76, bem como mediante o envio de carta, com aviso de recebimento, para os endereços dos acionistas especialmente designados para tal fim, com, no mínimo, 8 (oito) dias de antecedência da data de realização da assembléia. Parágrafo Único. Será considerada regular a Assembléia à qual comparecerem todos os acionistas, hipótese em que a convocação prévia será dispensada. Artigo 13. Os acionistas poderão ser representados na Assembléia Geral por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Companhia, advogado ou representante legal de instituição financeira. Parágrafo único. A prova da representação deverá ser depositada na sede da Companhia até o momento da abertura dos trabalhos da Assembléia. Artigo 14. As matérias que forem submetidas à deliberação da Assembléia Geral serão consideradas aprovadas se contarem com a maioria simples de votos dos acionistas presentes, não se computando os votos em branco, caso maior quorum não seja exigido por lei ou por este Estatuto. CAPÍTULO IV. ADMINISTRAÇÃO - Artigo 15 - A Companhia será administrada exclusivamente pela Diretoria. Parágrafo Primeiro. Os membros da Diretoria terão mandato de 1 (um) ano e poderão ser reeleitos e, caso não o sejam, deverão permanecer nos respectivos cargos até a posse dos novos membros eleitos. Parágrafo Segundo. Os Diretores serão investidos em seus cargos mediante assinatura de termo de posse no livro próprio, no prazo máximo de 30 (trinta) dias contados da data de sua eleição, salvo se acionistas e presentes na Assembléia Geral que os eleger assinarem a ata respectiva. Parágrafo Terceiro. Os membros da Diretoria ficam dispensados de prestar caução como garantia de sua gestão. Seção I - Conselho de Administração - Artigo 16 - O Conselho de Administração da Companhia é órgão de deliberação colegiada, sendo a representação da sociedade privativa dos diretores. Artigo 17. Conselho de Administração será eleito pela Assembléia Geral para um mandato de 1 (um) ano e sua composição será de 3 (três) membros titulares, sendo certo que serão acionistas, residentes ou não no País, eleitos e destituíveis pela Assembléia Geral. Parágrafo Primeiro. Os membros do Conselho de Administração serão investidos em seus cargos mediante assinatura do termo de Posse, salvo se presentes à Assembléia que os eleger, assinarem a respectiva ata. Os membros do Conselho ficam dispensados de prestar caução para garantia de sua gestão Parágrafo Segundo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro do Conselho de Administração, o conselheiro ausente ou incapacitado será substituído durante sua ausência ou incapacidade por outro conselheiro por ele indicado, que votará as matérias submetidas à aprovação de acordo com a orientação do conselheiro substituído.Em caso de vacância definitiva, o substituto será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral, ocasião em que será eleito novo conselheiro. Parágrafo Terceiro. Nos termos do disposto no parágrafo 1º do artigo 143 da lei 6404/76, poderá integrar a Diretoria 1 (um) membro do Conselho de Administração, sendo ao mesmo atribuído a maior das remunerações de um dos cargos. Artigo 18. O Conselho de Administração reunir-se-á, ordinariamente, 1 (uma) vez por ano e, extraordinariamente, sempre que convocado pelo Presidente do Conselho de Administração, por escrito, inclusive via fax, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Parágrafo Primeiro. A convocação para reuniões do Conselho de Administração deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os conselheiros estiverem presentes. Parágrafo Segundo. As reuniões do Conselho de Administração somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos Conselheiros. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Conselheiros presentes. Parágrafo Terceiro. Caberá ao Presidente do Conselho de Administração ou, na sua ausência, ao Conselheiro que este indicar, presidir as reuniões do Conselho de Administração. Parágrafo Quarto. As deliberações do Conselho de Administração relativas às matérias constantes dos itens i à iv do artigo 19 serão adotadas por unanimidade, salvo se presente o presidente do Conselho este votar favoravelmente à aprovação da matéria, independentemente do número de Conselheiros presentes. Artigo 19. Compete ao Conselho de Administração: (i) aprovar operações envolvendo compra, venda, cessão, oneração e qualquer outra forma de alienação de participação societária entre, de um lado, a Companhia, e, de outro, Sociedades Afiliadas; (ii) eleger e destituir os Diretores da Companhia, fixar-lhes a remuneração e suas atribuições, respeitado o disposto no presente Estatuto; (iii) aprovar a subscrição e a integralização de quotas e ações de sociedades limitadas e sociedades anônimas; (iv) aprovar a contratação de empréstimos, financiamentos, fianças bancárias e seguros-garantia, a prestação e levantamento de cauções, contratos de contra-garantia e garantias solidárias, quando de interesse da Companhia junto a instituições financeiras públicas e privadas a aceitação, a emissão e o protesto de letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas de faturas e títulos semelhantes ou correlatos, e a aquisição ou alienação, sob qualquer forma, de bens do ativo permanente sempre que o valor da operação for superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), salvo na hipótese de prestação de garantias em processos licitatórios e na prestação de garantias no âmbito de contratos decorrentes de processos licitatórios, atos que poderão ser praticados pelo Diretor Executivo, independentemente de aprovação do Conselho de Administração. (v) aprovar a concessão de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos; (vi) fixar a orientação geral dos negócios da Companhia; (vii) fiscalizar a gestão dos diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e quaisquer outros atos; (viii) convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente, ou no caso do artigo 132 da Lei 6.404/76; (ix) manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da diretoria; e (x) escolher e destituir os auditores independentes. Seção II - Diretoria - Artigo 20. A Diretoria será composta de, no mínimo, 4 (quatro) e, no máximo, 13 (treze) Diretores, residentes no país, acionistas ou não, com um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, sendo 1 (um) Diretor-Executivo; 1 (um) Diretor Administrativo Financeiro e 9 (nove) Diretores Regionais, conforme divisão territorial abaixo descrita. Parágrafo Primeiro. A Diretoria Regional Rio de Janeiro/ Operações Estaduais compreenderá todo o território do Estado do Rio de Janeiro e será competente para tratar de assuntos relacionados a órgãos e entidades públicas estaduais da Administração Direta e Indireta. Parágrafo Segundo. A Diretoria Regional Rio de Janeiro/ Operações Gerais compreenderá todo o território do Estado do Rio de Janeiro e será competente para tratar de assuntos que não sejam de competência da Diretoria Regional do Rio de Janeiro/ Operações Estaduais. Parágrafo Terceiro. A Diretoria Regional Sul compreenderá todo o território dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Parágrafo Quarto. A Diretoria Regional Centro-Oeste compreenderá todo o território dos Estados do Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Mato Grosso. Parágrafo Quinto. A Diretoria Regional Distrito Federal compreenderá todo o território do Distrito Federal. Parágrafo Sexto. A Diretoria Regional Norte compreenderá todo o território dos Estados de Roraima, Rondônia, Amapá, Acre, Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará. Parágrafo Sétimo. A Diretoria Regional Nordeste compreenderá todo o território dos Estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Parágrafo Oitavo. A Diretoria Regional Espírito Santo - Minas Gerais compreenderá todo o território dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais. Parágrafo Nono. A Diretoria Regional de São Paulo compreenderá todo o território do Estado de São Paulo. Parágrafo Décimo. Em caso de ausência, incapacidade temporária ou impedimentos de qualquer membro da Diretoria, o diretor ausente ou incapacitado será substituído, durante sua ausência ou incapacidade, pelo Diretor Executivo. Em caso de vacância definitiva, o Diretor Executivo assumirá as responsabilidades do cargo vago até a 1ª Reunião do Conselho de Administração, ocasião em que será eleito o novo diretor para preenchê-lo. Parágrafo Décimo Primeiro. Um diretor poderá acumular mais de uma diretoria, hipótese em que receberá a maior das remunerações entre aquelas atribuídas aos cargos. Artigo 21. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir. As atas das Reuniões da Diretoria serão transcritas no Livro de Registro de Atas de Reuniões da Diretoria. Parágrafo Primeiro. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer Diretor mediante notificação enviada com 3 (três) dias de antecedência aos demais membros da Diretoria. Parágrafo Segundo. A convocação para reuniões da Diretoria deverá especificar a pauta dos trabalhos e as matérias que serão objeto de deliberação, sendo dispensada de convocação a reunião a que todos os Diretores estiverem presentes. Parágrafo Terceiro. As reuniões da Diretoria somente serão realizadas, em primeira convocação, com a presença obrigatória da maioria dos membros da Diretoria. Caso o quorum mínimo exigido não seja atingido, será imediatamente convocada uma segunda reunião, a realizar-se 5 (cinco) dias após a primeira, a qual será instalada com qualquer número de Diretores presentes. Parágrafo Quarto. Qualquer Diretor poderá ser representado por outro Diretor nas reuniões da Diretoria, desde que expressamente indicado para tanto, admitindo-se a votação por carta, telegrama ou fax. Parágrafo Quinto. Caberá ao Diretor Executivo ou, na sua ausência, ao Diretor que este indicar, presidir as reuniões da Diretoria. Parágrafo Sexto. As deliberações no âmbito de reuniões da Diretoria serão tomadas por maioria de votos dos Diretores presentes à reunião, sendo certo que, no caso de empate, prevalecerá o voto do Diretor Executivo. Parágrafo Sétimo. As deliberações da Diretoria serão lavradas no Livro de Atas de Reuniões da Diretoria, tornando-se efetivas com a assinatura de tantos diretores quantos bastem para constituir o quorum requerido para a deliberação. Artigo 22. Caberá aos diretores agindo em conjunto ou isoladamente a representação legal da Companhia em juízo ou fora dele, perante quaisquer órgãos da administração direta ou indireta bem como terceiros quaisquer no Brasil ou no exterior. Artigo 23. Além das atividades específicas das respectivas áreas de atuação e necessárias ao funcionamento normal da Companhia e sua administração corrente, os diretores se obrigam a cumprir rigorosamente as disposições legais deste estatuto social, das Assembléias Gerais e do Conselho de Administração, competindo a cada um deles as seguintes atribuições: Parágrafo Primeiro. O Diretor Executivo terá competência isolada e privativa para representar a Companhia: (i) na contratação de advogados, na outorga de procurações “ad judicia”, na abertura e fechamento de filiais ou escritórios em todo o território nacional, no recebimento de citações e intimações referentes a processos judiciais, nas operações de aquisição, oneração ou alienção de bens do ativo permanente de sociedade, na prestação de garantias em geral, empréstimos e financiamento, junto a instituições financeiras, públicas e privadas, na aceitação e emissão de títulos de crédito, sempre que as operações tenha valor igual ou inferior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), ultrapassado esse valor, o Conselho de Administração da Companhia deverá se consultado para aprovação ou não da operação. Além das atribuições previstas nos itens precedentes o diretor das respectivas áreas de atuação ou isoladamente, poderá realizar quaisquer das atribuições dos demais diretores. Parágrafo Segundo. O Diretor Administrativo Financeiro terá competência para, isoladamente representar a Companhia em atividades e operações relacionadas às áreas de Comunicação, Recursos Humanos, inclusive Previdenciária, Segurança e Medicina do Trabalho, Jurídica, Tecnologia da Informação, Auditoria Interna e Responsabilidade Social e ainda perante a Receita Federal do Brasil e nas atividades da controladoria e financeira da empresa. Parágrafo Terceiro. Cada Diretor Regional terá competência para representar a Companhia, dentro do território relativo à respectiva Diretoria Regional, inclusive para o exercício das atividades indicadas no parágrafo segundo deste artigo 23, desde que relacionadas à área onde atuam, excepcionada apenas a representação perante a Receita Federal. Parágrafo Quarto. Os poderes dos Diretores Regionais incluirão, mas não estarão limitados a: (i) assinar recibos, outorgar quitações e autorizar descontos, abatimentos prorrogações; (ii) assinar contratos e aditivos, seja por instrumentos públicos ou privados; (iii) contratar e demitir empregados; (iv) receber quaisquer quantias de que seja credora a Companhia, inclusive de estabelecimentos comerciais ou particulares; (v) receber correspondências epistolares, interpelações e notificações, simples ou registradas, com ou sem valor, salvo citações e intimações referentes a processos judiciais; (vi) responder pelo cumprimento da legislação ambiental e das exigências dos órgãos federais, estaduais e municipais em relação ao meio ambiente; (vii) responsabilizar-se pelo recolhimento e tributos estaduais e municipais e fornecer adequadamente as informações relativas a área da região sob sua responsabilidade, necessárias ao recolhimento das contribuições devidas ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS. (viii) Assinar termos de compromisso e de constituição do Consórcio com outras empresas visando a participação conjunta em empreendimentos de interesse da sociedade. Artigo 24. O Diretor Administrativo Financeiro e cada um dos Diretores Regionais serão ainda competentes para, em conjunto com outro diretor ou procurador especialmente nomeado pelo diretor que será representado, abrir, movimentar e encerrar contas correntes da sociedade. Parágrafo Primeiro. Cada um dos Diretores indicados no caput deste artigo poderá nomear 2 (dois) procuradores para, sempre em conjunto, movimentar contas correntes da Companhia sendo vedada a outorga de procuração para abertura e encerramento de contas correntes, sendo que as procurações outorgadas pelos Diretores Regionais só terão validade para a prática de atos dentro da respectiva área territorial onde os ditos Diretores atuam. Parágrafo Segundo. A competência dos Diretores Regionais para a prática dos atos listados no Artigo 24 limitar-se-á à movimentação de contas correntes mantidas junto a agências localizadas nas regiões de competência da Diretoria Regional onde atuam, excluídos a movimentação, a aplicação e o resgate dos numerários recebidos junto aos diversos clientes, que serão depositados em contas específicas da Companhia, as quais serão geridas exclusivamente pelo Diretor Financeiro em conjunto com um procurador por este constituído. Artigo 25. São expressamente vedados, sendo considerados nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, empregado ou procurador da Companhia que a envolverem em qualquer obrigação relativa a negócios ou operações estranhos ao objeto social desta, ou que tenham sido praticados em desconformidade ao estabelecido no presente Estatuto. Artigo 26. São vedadas as concessões de garantias gratuitas em favor de terceiros, tais como fianças, avais e endossos, salvo mediante aprovação prévia do Conselho de Administração. Artigo 27. Qualquer Diretor poderá constituir procuradores para a prática de quaisquer dos atos de sua competência, sendo certo que o instrumento do mandato deverá ser por tempo não superior a 1 (um) ano e especificar os poderes outorgados, vedado sempre o substabelecimento. CAPÍTULO V - CONSELHO FISCAL - Artigo 28. O Conselho Fiscal, órgão não permanente, quando instalado na forma da lei, será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembléia Geral, observando-se os requisitos e impedimentos na forma do art. 162 da Lei 6.404/76. Artigo 29. O Conselho Fiscal terá as atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e a remuneração dos seus membros, quando em exercício, será fixada pela Assembléia Geral que os eleger. CAPÍTULO VI - DA VERIFICAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS - Artigo 30. A Companhia, ao fim de cada exercício fiscal, submeterá suas demonstrações financeiras à análise de auditores independentes devidamente registrados junto à CVM. CAPÍTULO VII. POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES - Artigo 31. A Companhia divulgará aos acionistas detentores de ações representativas de, no mínimo, 10% (dez por cento) do capital social, informações acerca de contratos com partes relacionadas, acordos de acionistas e programas de opções de aquisição de ações ou de outros títulos ou valores mobiliários de emissão da Companhia, mediante requisição por escrito. Parágrafo Primeiro. Os contratos, acordos e programas solicitados serão disponibilizados na sede da Companhia em até 10 (dez) dias após a requisição para a consulta dos acionistas mencionados no caput. Parágrafo Segundo. A Companhia, mediante comunicação escrita, prestará os esclarecimentos requisitados pelos acionistas mencionados no caput acerca dos contratos, acordos e programas aqui definidos. CAPÍTULO VIII. EXERCÍCIO SOCIAL, RESERVAS E DESTINAÇÃO DOS LUCROS - Artigo 32. O exercício social começará em 1º de janeiro e terminará em 31 de dezembro de cada ano, procedendo-se nesta última data ao Balanço Geral, com observância das prescrições legais. Parágrafo único. A Companhia poderá, a qualquer tempo, levantar balanços intermediários, bem assim na hipótese de alteração do exercício social, apresentar declaração de rendimentos abrangendo período maior ou menor do que 12 (doze) meses. Artigo 33. Os administradores e empregados da Companhia terão direito a participação nos lucros equivalente a 15% (quinze por cento) do resultado, calculada nos termos do art. 190 da Lei 6.404/76, conforme rateio a ser aprovado pelo Conselho de Administração. Parágrafo Único. O pagamento da participação nos lucros de que trata este artigo ficará condicionado ao prévio pagamento aos acionistas dos dividendos de que trata a alínea (iii) do Artigo 34 abaixo. Artigo 34. Do lucro líquido apurado da demonstração de resultado do exercício e definido pelo art. 191 da Lei 6.404/76, aplicar-se-ão: (i) 5% (cinco por cento) na constituição da reserva legal até que esta atinja 20% (vinte por cento) do capital social, observando-se o disposto no Capítulo XVI da Lei 6.404/76; (ii) 20% (vinte por cento) serão distribuídos aos acionistas, a título de dividendo mínimo obrigatório, na proporção das ações por eles detidas; (iii) e o saldo remanescente terá a destinação determinada pela Assembléia Geral, podendo ser distribuído entre os acionistas ou mantido, contabilmente, em conta de lucros ou prejuízos acumulados para futuras destinações ou compensações em resultados futuros. CAPÍTULO IX. CLÁUSULA ARBITRAL - Artigo 35. As disputas ou controvérsias relacionadas a este Estatuto Social, aos acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia e a qualquer outro tipo de conflito societário, serão resolvidas por meio de arbitragem a ser realizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Brasil, sendo supletivamente aplicadas as regras então vigentes na Câmara Internacional de Comércio - ICC. Artigo 36. O tribunal arbitral será composto por 3 (três) árbitros, cabendo a cada um dos dois maiores acionistas da Companhia indicar 1 (um) árbitro e seu substituto e o terceiro árbitro (e seu substituto) será escolhido de comum acordo pelos árbitros indicados pelos acionistas mencionados. Parágrafo Único. A presidência do tribunal arbitral caberá ao terceiro árbitro. Artigo 37. O tribunal arbitral prolatará a sentença arbitral em até 60 (sessenta) dias da data de protocolo das alegações finais do procedimento arbitral. Artigo 38. A parte vencida no procedimento de arbitragem arcará com todas as custas e despesas com o procedimento arbitral, incluindo os honorários dos árbitros. Parágrafo Único. Em caso de sucumbência parcial, a responsabilidade pelas custas e despesas com o procedimento arbitral e pelos honorários dos árbitros será decidida pelo tribunal arbitral. Artigo 39. Caso seja necessária a obtenção de medidas coercitivas, cautelares ou de urgência antes da constituição do tribunal arbitral, os acionistas poderão requerê-las diretamente ao órgão competente do poder judiciário. Parágrafo Único. Caso tais medidas se façam necessárias após a constituição do tribunal arbitral, deverão ser requeridas e apreciadas pelo tribunal arbitral que, por sua vez, poderá solicitá-las ao órgão competente do poder judiciário, se entender necessário. CAPÍTULO X. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO - Artigo 40. A Companhia entrará em liquidação nos casos legais, competindo a Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação e eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período da liquidação. CAPÍTULO XI. DISPOSIÇÕES FINAIS - Artigo 41. Os casos omissos serão regulados pelas disposições vigentes aplicáveis. Artigo 42. Caso venha a abrir capital, a Companhia deverá aderir a segmento especial de bolsa de valores ou de entidade mantenedora de mercado de balcão organizado que assegure, no mínimo, níveis diferenciados de práticas de governança corporativa garantidos neste Estatuto. CAPÍTULO XII. FORO - Artigo 43. A execução da sentença arbitral emitida nos termos do Capítulo X e as medidas previstas no artigo 39 serão submetidas ao foro da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Rio de Janeiro, 25 de março de 2011. Ana Maria König Faraco - Secretária.\r\n\r\nId: 1111164"
                ],
                "1111140": [
                    "V - Ata",
                    "TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.107.946/0001-87 - NIRE nº 3330016601-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 1º de Abril de 2011. I. Data, Hora e Local da Assembleia: Dia 1º de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Telemar Participações S.A., na Praia de Botafogo, nº 300, 11º andar, sala 1101 (parte), Botafogo, CEP: 22250-040, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). II. Convocação e Presença: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social, conforme se evidencia das assinaturas lançadas no Livro Presença de Acionistas, na forma do parágrafo 4º, do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). III. Mesa: Presidente, José Augusto da Gama Figueira e; Secretária, Ana Carolina dos Remédios Monteiro da Motta. IV. Ordem do Dia: Apreciação e deliberação, nos termos do artigo 13 do Estatuto Social da Companhia, a respeito: (i) da segunda emissão pública de notas promissórias comerciais pela Companhia, com esforços restritos de colocação (\"Emissão\"); (ii) da constituição de penhor sobre as ações de emissão da Tele Norte Leste Participações S.A. em garantia às notas promissórias comerciais (\"Penhor\"); e (iii) da autorização e delegação de poderes aos membros do Conselho de Administração e à Diretoria para praticar todo e qualquer ato necessário à realização da Emissão e do Penhor. V. DELIBERAÇÕES: Por unanimidade os acionistas aprovaram: 1. A segunda emissão pública de notas promissórias comerciais da Companhia, com esforços restritos de colocação, nos termos da Instrução CVM n.º 134, de 1 de novembro de 1990, conforme alterada (\"Instrução CVM n.º 134/90\") e da Instrução CVM n.º 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (\"Instrução CVM 476/09\"), a qual compreenderá a emissão de até 30 (trinta) notas promissórias comerciais, no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) cada (cada qual, uma \"Nota Promissória Comercial\"), perfazendo o montante total máximo de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). A Emissão terá as seguintes características: (i) Valor total da Emissão: o valor total da Emissão será de até R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais); (ii) Número da Emissão: a Emissão representa a 2ª emissão de notas promissórias comerciais da Companhia; (iii) Número de Séries: a Emissão será realizada em série única; (iv)Quantidade de Notas Promissórias Comerciais da Emissão: serão emitidas até 30 (trinta) Notas Promissórias Comerciais; (v) Forma: as Notas Promissórias Comerciais serão emitidas sob a forma cartular e ficarão depositadas perante o Banco do Brasil S.A. (\"Banco Mandatário\"). As Notas Promissórias Comerciais serão nominativas e circularão por endosso em preto, de mera transferência de titularidade, conforme previsto no artigo 15 do Anexo I da Convenção para Adoção de uma Lei Uniforme sobre Letras de Câmbio e Notas Promissórias, promulgada pelo Decreto n.º 57.663, de 24 de janeiro de 1966 e do artigo 2º, parágrafo único, da Instrução CVM n.º 134/90; (vi) Titularidade: Para todos os fins de direito, a titularidade das Notas Promissórias Comerciais será comprovada pela respectiva cártula de cada Nota Promissória Comercial (\"Cártula\"). Adicionalmente, para as Notas Promissórias Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP S.A. - Balcão Organizado de Ativos e Derivativos (\"CETIP\"), será expedido por esta, extrato em nome do respectivo titular da Nota Promissória Comercial; (vii) Destinação de Recursos: Os recursos captados por meio da Emissão serão utilizados para capital de giro da Emissora, para fazer face aos compromissos decorrentes do Acordo Industrial celebrado com o Grupo Portugal Telecom conforme fato relevante divulgado em 25 de janeiro de 2011 e, em especial, para pagamento de amortização e juros de debêntures da 8ª emissão pública de debêntures da Emissora; (viii)Remuneração: cada Nota Promissória Comercial fará jus ao pagamento de juros remuneratórios, a ser efetuado na data de vencimento da Emissão, ou na data de vencimento antecipado da Nota Promissória Comercial, ou na data de resgate antecipado, relativo à Nota Promissória Comercial, o que ocorrer primeiro, incidentes sobre seu Valor Nominal Unitário, equivalentes à variação percentual acumulada de 100% (cem por cento) das taxas médias diárias dos DI - Depósitos Interfinanceiros de um dia, over extra grupo (a \"Taxa DI\"), calculada e divulgada diariamente pela CETIP no informativo diário, disponibilizado em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br), acrescida de uma sobretaxa de 0,65% (sessenta e cinco centésimos por cento) expressa na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinqüenta e dois) dias úteis, pro rata temporis, por dias úteis decorridos desde a Data de Emissão até a Data de Vencimento ou até a data de vencimento antecipado da Nota Promissória Comercial ou até a data de resgate antecipado, conforme o caso, apurados de acordo com as disposições a serem estabelecidas na Cártula, sendo certo que os valores são calculados de acordo com os critérios estabelecidos no \"Caderno de Fórmulas\", Notas Comerciais - CETIP21, disponível para consulta na página da Internet mencionada anteriormente (a \"Remuneração\"); (ix) Data de Emissão e Prazo de Vencimento: para todos os fins de direito, a data de emissão das Notas Promissórias Comerciais será a data da sua efetiva subscrição e integralização (\"Data de Emissão\"). Cada Nota Promissória Comercial terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias contados da Data de Emissão (\"Data de Vencimento\"). O principal, denominado \"Valor Nominal Unitário\", somente será pago ao titular de Nota(s) Promissória(s) Comercial(is) (i) na data de vencimento; ou (ii) na data da liquidação antecipada resultante de uma hipótese de vencimento antecipado; ou, ainda, (iii) em decorrência de resgate antecipado nos termos a serem definidos na Cártula, conforme aplicável; (x) Forma de Colocação e Esforços Restritos: as Notas Promissórias Comerciais serão objeto de oferta pública com esforços restritos realizada nos termos da Instrução CVM nº 476/09, com dispensa automática de registro perante a CVM (\"Oferta Restrita\"). As Notas Promissórias Comerciais serão emitidas nos termos do contrato de distribuição a ser celebrado entre a Companhia e o BB - Banco de Investimento S.A., na qualidade de coordenador da Emissão (\"Contrato de Distribuição\" e \"Coordenador\", respectivamente); (xi) Distribuição: as Notas Promissórias Comerciais serão colocadas sob o regime de garantia firme. A distribuição será realizada sob o regime de esforços restritos de colocação no âmbito da Instrução CVM n.º 476/09. As Notas Promissórias Comerciais serão registradas para distribuição no mercado primário e para negociação no mercado secundário, por meio dos sistemas: SDT - Módulo de Distribuição e Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários, ambos administrados e operacionalizados por essa CETIP, ficando ressalvado que as Notas Promissórias Comerciais somente poderão ser subscritas por investidor(es) qualificado(s), assim definido(s) nos termos da Instrução CVM n.º 409, de 18 de agosto de 2004, conforme alterada e da Instrução CVM nº 476/09 (\"Investidor(es) Qualificado(s)\") e que o(s) Investidor(es) Qualificado(s) deverá(ão) subscrever ou adquirir, no âmbito da Emissão, uma ou mais Notas Promissórias Comerciais no montante mínimo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); (xii) Negociação e Custódia Eletrônica: as Notas Promissórias Comerciais serão registradas para negociação no mercado secundário em Balcão Organizado, sendo a custódia eletrônica realizada pela CETIP no Módulo CETIP21 - Títulos e Valores Mobiliários; (xiii) Subscrição e Integralização: cada Nota Promissória Comercial será subscrita e integralizada por meio do SDT - Módulo de Distribuição, sendo a distribuição liquidada por meio da CETIP. A integralização será à vista, na Data de Emissão, em moeda corrente nacional, pelo seu Valor Nominal Unitário, no ato da subscrição; (xiv) Local de Pagamento: os pagamentos referentes a cada Nota Promissória Comercial serão realizados em conformidade com os procedimentos adotados pela CETIP e, para as Notas Promissórias Comerciais que não estiverem custodiadas eletronicamente na CETIP, na sede da Companhia; (xv) Garantias: as Notas Promissórias Comerciais não contarão com aval. As Notas Promissórias Comerciais terão como garantia o penhor de ações de emissão da TNL em quantidade suficiente para garantir o correspondente a 120% (cento e vinte por cento) do valor da Emissão, limitada a até 10.600.000 (dez milhões e seiscentas mil) ações (TNLP3) de titularidade da Companhia, calculado de acordo com a média dos preços de fechamento de 52 (cinquenta e duas) semanas contadas entre os dias 26/03/2010 a 18/03/2011, de pregões da BM&FBOVESPA, nos termos do Contrato de Penhor de Ações e Outras Avenças a ser celebrado entre a Emissora e os titulares das Notas Promissórias Comerciais, representados pelo Agente de Notas (\"Contrato de Penhor\"); (xvi) Resgate Antecipado Facultativo: A Companhia poderá, a seu exclusivo critério, após o 60º (sexagésimo) dia da Data de Emissão havendo anuência expressa do titular das Notas Promissórias Comerciais, respeitado o disposto no artigo 7º, parágrafo 4º da Instrução CVM n.º 134/90, e mediante deliberação do Conselho de Administração da Companhia, realizar o resgate antecipado das Notas Promissórias Comerciais (o \"Resgate Antecipado\"), observados os termos e condições estabelecidos na Cártula, pelo Valor Nominal Unitário acrescido da respectiva Remuneração (conforme definido acima), calculada pro rata temporis desde a Data de Emissão até a data do efetivo resgate, sendo que a operacionalização deste resgate ocorrerá de acordo com as regras da CETIP para as Notas Promissórias Comerciais custodiadas eletronicamente na CETIP; (xvii) Hipóteses de Vencimento Antecipado e Observância de Covenants Financeiros: cada Nota Promissória Comercial contemplará certos eventos que acionarão o seu vencimento antecipado, que serão definidos de comum acordo entre o Coordenador e a Companhia, com base nas práticas usuais de mercado atualmente adotadas em operações semelhantes; e (xviii) Prorrogação dos Prazos: considerar-se-ão prorrogados os prazos referentes ao pagamento de qualquer obrigação relativa às Notas Promissórias Comerciais, até o primeiro dia útil subseqüente, se o vencimento coincidir com dia em que não haja expediente comercial ou bancário no local de pagamento das Notas Promissórias Comerciais, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, sem nenhum acréscimo aos valores a serem pagos, ressalvados os casos que os pagamentos devam ser realizados pela CETIP, hipótese em que somente haverá prorrogação quando a data do pagamento coincidir com feriado nacional sábado e/ou domingo. 2. A constituição de Penhor sobre as ações de emissão da Tele Norte Leste Participações S.A. em quantidade suficiente para garantir o correspondente a 120% (cento e vinte por cento) do valor da Emissão, limitada a até 10.600.000 (dez milhões e seiscentas mil) ações (TNLP3) de titularidade da Companhia, calculado de acordo com a média dos preços de fechamento de 52 (cinquenta e duas) semanas contadas entre os dias 26/03/2010 a 18/03/2011, de pregões da BM&FBOVESPA, por meio da assinatura do respectivo Contrato de Penhor. 3. Autorizar e delegar poderes aos membros do Conselho de Administração e à Diretoria da Companhia a praticar todo e qualquer ato necessário à realização da Emissão e do Penhor, inclusive, mas não se limitando, no que se refere à decisão quanto à quantidade (observado o limite de 30 (trinta) Notas Promissórias Comerciais), à forma de colocação das Notas Promissórias Comerciais, à contratação do Coordenador, de instituições responsáveis pela prestação de serviços no âmbito da Emissão, tais como do Banco Mandatário, da instituição custodiante e dos assessores legais, bem como de quaisquer outros prestadores de serviços relacionados à Emissão. VI. ENCERRAMENTO: Lida a presente, foi a mesma aprovada por todos e devidamente assinada, ficando autorizada sua lavratura em forma de sumário nos termos do art. 130, §1º da Lei das Sociedades por Ações. Certifico que o presente sumário é cópia fiel da transcrição constante do Livro de Registro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia.Rio de Janeiro, 1º de abril de 2011. Ana Carolina dos R. M. da Motta - Secretária.\r\n\r\nId: 1111140"
                ],
                "1111085": [
                    "V - Ata",
                    "PDG COMPANHIA SECURITIZADORA\r\n\r\nCNPJ n° 09.538.973/0001-53 - NIRE 33.3.0028623-3\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 04/01/2011, Lavrada nos Termos do Art. 130 da Lei nº 6.404/76. Data e local: Ao quarto dia do mês de janeiro de 2011, às 11 horas, na sede social da Companhia, situada na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, parte, CEP 22250-040. Presença: Acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas. Composição da mesa: Presidente: José Antonio Tornaghi Grabowsky; Secretário: Michel Wurman. Convocação: dispensada, em virtude do quorum acima mencionado, conforme artigo 124, § 4°, da Lei n° 6.404/76. Ordem do dia: (1) aumento do capital social da Companhia; (2) retificação da denominação social e do NIRE de acionista da Companhia nas atas posteriores à 03/04/2009; (3) ratificação das demais deliberações tomadas nas assembleias gerais posteriores à 03/04/2009. Deliberações: Os acionistas aprovaram, por unanimidade, as seguintes deliberações: (1) considerando que mais de ¾ do capital social da Companhia encontra-se integralizado, aumentar o capital social da Companhia, mediante emissão de novas ações, da seguinte forma: (i) Valor do aumento: R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais); (ii) Número de ações: 3.500.000,00 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, sendo todas nominativas, sem valor nominal; (iii) Preço de emissão: R$ 1,00 (um real) para cada ação ordinária nominativa; (iv) Forma de subscrição: particular, sendo subscritor: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, sociedade com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo nº 501, Bloco 1, Salão 201, Torre Pão de Açúcar, Centro Empresarial Mourisco, CEP 22250-040, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.950.811/0001-89 e inscrita perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0028519-9, neste ato representada por seus Diretores José Antonio Tornaghi Grabowsky, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.311.183-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 853.592.207-59, e Frederico Marinho Carneiro da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 10801117-2, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 895.019.007-97, domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Praia de Botafogo, nº 501, 2º andar, parte, Torre Pão de Açúcar, CEP 22250-04. Os demais acionistas da Companhia renunciam ao direito de preferência a subscrição de novas ações; (v) Forma de integralização: à vista, mediante conversão de crédito da subscritora contra a Companhia; (1.1) aprovado o aumento de capital, na forma dos Boletins de Subscrição lidos na Assembleia, fazendo parte integrante à presente ata, resultou que a acionista PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, acima qualificada, subscreveu 3.500.000 (três milhões e quinhentas mil) ações ordinárias, sem valor nominal, pelo preço de R$ 1,00 (um real) por ação, totalizando R$ 3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), integralizado na presente data, mediante conversão de crédito da subscritora contra a Companhia; (1.2) tendo em vista o aumento de capital acima deliberado, o caput do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 5° - O capital social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 12.864.727,00 (doze milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais), representado por 12.864.727 (doze milhões, oitocentas e sessenta e quatro mil, setecentas e vinte e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária dará direito a um voto nas Assembleias Gerais.\"; (2) retificar (i) a denominação social da acionista \"PDG Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\" nas atas posteriores à 03/04/2009 pois, por um lapso, constou erroneamente que a denominação social da acionista seria \"PDG Desenvolvimento Imobiliário S.A.\"; (ii) o NIRE da acionista \"PDG Desenvolvimento Imobiliário Ltda.\" na lista de presença das atas posteriores à 03/04/2009 para que conste o NIRE correto, qual seja 33.2.0833697-1; (3) ratificar todas as demais deliberações tomadas nas assembleias gerais posteriores à 03/04/2009 que não tenham sido expressamente alteradas nesse ato, permanecendo alteradas e em pleno vigor. Encerramento: Nada mais havendo a tratar foi elaborada na presente ata, que foi lida e aprovada pelos presentes. José Antonio Tornaghi Grabowsky - Presidente e acionista, Michel Wurmam - Secretário e acionista, Frederico Marinho Carneiro da Cunha - acionista. PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações, José Antonio Tornaghi Grabowsky, Frederico Marinho Carneiro da Cunha; PDG Desenvolvimento Imobiliário Ltda., José Antonio Tornaghi Grabowsky, Michel Wurman. JUCERJA nº 2163812 em 29/03/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111085"
                ],
                "1110927": [
                    "V - Ata",
                    "WROBEL CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ n° 30.056.246/0001-46 - NIRE n° 33300165291\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Local, Dia e Hora: Na sede social, na Av. Epitácio Pessoa, 1264, Rio de Janeiro/RJ, no dia 24/03/2011, às 10:00 horas. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. Convocação: Dispensada a publicação nos termos do Art 124, § 4° da Lei 6.404/76. Mesa: Hélio Wrobel - Presidente e Fernando Wrobel - Secretario. Ordem Do Dia: a) Aprovar a Eleição da Diretoria para o triênio 2011 a 2013, b) Fixar os honorários globais da diretoria para o exercício de 2011, e c) Assuntos de interesses gerais. Deliberações: Os acionistas tomaram as seguintes deliberações, por unanimidade e sem reservas: a) Aprovaram a reeleição dos atuais Diretores, a saber reeleitos: Diretor Superintendente, Hélio Wrobel, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado nesta cidade na Av. Epitácio Pessoa, 964 apt 301. RG 1.281.419 IFP/RJ e CPF 082733.247-53; Diretor de Operações, Fernando Wrobel, brasileiro, casado, arquiteto, residente e domiciliado, nesta cidade na Av Epitácio Pessoa, 964 apt. 401, RG 1.533.908. IFP/RJ e CPF 031.293.817-91; Diretor Comercial, Marcelo Wrobel, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado, nesta cidade, na Rua Itaipava, 124 apt 501, RG 130961/D, CREA/RJ e CPF 935.761.617-91, e Diretor Técnico, José Rodrigues Afonso, brasileiro, casado, engenheiro civil residente e domiciliado, nesta cidade, na Rua Itacuruçá, 85 apt. 502, RG 035579/D, CREA/RJ e CPF 363.203.907-00, devido ao falecimentos da Sra. Paulina Wrobel, o cargo de Diretor Adjunto permanecerá vago; b) Aprovaram em R$ 2.000.000,00 a remuneração global anual dos membros da diretoria. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia, da qual se lavrou à presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Confere com o original lavrado em livro próprio RJ, 24/03/2011. Hélio Wrobel - Presidente; Fernando Wrobel - Secretario. Jucerja Reg 2164284 em 30/03/2011.\r\n\r\nId: 1110927"
                ],
                "1111181": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111181"
                ],
                "1111154": [
                    "V - Ata",
                    "ÁLCOOL QUÍMICA CANABRAVA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 05.627.254/0001-58 - NIRE 33.3.0028741-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária. I. Data, Horário e Local: 21/02/11, às 10h, na sede social na Estrada RJ-224, s/nº, São Diogo, Campos dos Goytacazes/RJ. II. Convocação e Presença: Presentes os acionistas que representam a totalidade do capital social da Cia, em razão do que fica dispensada a convocação. III. Mesa: Presidente: Sr. Ludovico Tavares Giannattasio; Secretária: Sra. Vânia Tavares Giannattasio Alexim. IV. Ordem do Dia: (a) deliberar sobre a concessão de aval pela Cia, em garantia às debêntures a serem emitidas pela Canabrava Agrícola S.A.; (b) deliberar sobre a cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Companhia decorrentes da venda de Álcool Etílico Hidratado Carburante (\"AEHC\") para a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., em garantia às debêntures a serem emitidas pela Canabrava Agrícola S.A.; (c) deliberar sobre a cessão fiduciária de outros direitos creditórios que sejam ou venham a ser de titularidade da Cia em substituição à cessão fiduciária mencionada no item \"b\", acima, como garantia às debêntures a serem emitidas pela Canabrava Agrícola S.A.; e (d) autorizar os administradores da Cia a praticar todo e qualquer ato necessário à formalização das garantias previstas nos itens \"a\", \"b\" e \"c\", acima. V. Deliberações Aprovadas: Instalada a assembléia, após a discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: (i) aprovar a concessão de aval pela Cia em garantia às obrigações assumidas pela Canabrava Agrícola S.A. mediante emissão de debêntures nos termos do Instrumento Particular de Escritura da Primeira Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações da Espécie com Garantia Real e com Garantias Adicionais, em Série Única, Nominativas e Escriturais, para Distribuição Pública, com Esforços Restritos de Colocação, da Canabrava Agrícola S.A. (\"Escritura de Emissão\"), no valor de até R$ 20.000.000,00, com vencimento em primeiro de dezembro de 2017, conforme definido na Escritura de Emissão (\"Emissão de Debêntures\"); (ii) aprovar a cessão fiduciária dos direitos creditórios de titularidade da Cia decorrentes da venda de AEHC para a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A., emergentes do Contrato 114-011, celebrado em 18/01/11, em garantia às obrigações assumidas pela Canabrava Agrícola S.A. mediante a Emissão de Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão; (iii) aprovar a cessão fiduciária de direitos creditórios que sejam ou venham a ser de titularidade da Cia e que sejam advindos de qualquer dos seguintes contratos, em substituição aos direitos creditórios mencionados no item \"ii\", acima, e em garantia às obrigações assumidas pela Canabrava Agrícola S.A. mediante a Emissão de Debêntures, nos termos da Escritura de Emissão: (a) contrato de compra e venda de AEHC a ser celebrado entre a Cia e a Distribuidora de Produtos de Petróleo Ipiranga S.A.; e (b) novos con tratos de compra e venda de AEHC a serem celebrados entre a Cia e a Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A.; e (iv) autorizar a diretoria da Cia a tomar todas as providências necessárias para a formalização das garantias mencionadas nos itens \"i\", \"ii\" e \"iii\", acima, incluindo, sem limitação, a assinatura da Escritura de Emissão e de quaisquer contratos relacionados com a Emissão de Debêntures e a assinatura de qualquer documento necessário à substituição de garantias, conforme previsto na Escritura de Emissão e autorizado no item \"iii\", acima. VI. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente deu por encerrada a presente Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. RJ, 21/02/11. Acionistas: Ludovico Tavares Giannattasio e Portopar Participações S.A. Confere com a original, lavrada em livro próprio. Vânia Tavares Giaanattasio Alexim - Secretária. Jucerja nº 2152815 em 24/02/2011. \r\n\r\nId: 1111154"
                ],
                "1111046": [
                    "V - Certidão",
                    "SUL AMÉRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ 29.978.814/0001-87\r\n\r\nCompanhia Aberta de Capital Autorizado\r\n\r\nAta de Reunião do Conselho de Administração realizada em 28.02.2011. Certidão: Arquivada na JUCERJA em 24.03.2011 sob o nº 2162053 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1111046"
                ],
                "1110473": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1110473"
                ],
                "1111119": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111119"
                ],
                "1111138": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111138"
                ],
                "1111153": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111153"
                ],
                "1111146": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111146"
                ],
                "1111167": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111167"
                ],
                "1111081": [
                    "V - Ata",
                    "NETWORK DISTRIBUIDORA DE FILMES S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.035.584/0001-52 - NIRE Nº 33300028129\r\n\r\n(COMPANHIA FECHADA)\r\n\r\nExtrato da Ata da Assembléia Geral Extraordinária realizada em 29/03/2011. Em 29 de março de 2011 às 10:00 horas, na sede social localizada na Rua General Bruce, 55-A (parte), São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.921-030 reuniram-se em Assembléia Geral Extraordinária os acionistas da Network Distribuidora de Filmes S.A., CNPJ/MF Nº 34.035.584/0001-52, representando 100% da totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo então instalados os trabalhos sob a Presidência do acionista Dr. Victor Costa Berbara, secretariado pelo acionista Dr. Roberto Aníbal Louro Berbara, para deliberarem sobre os assuntos em pauta, pelo que se dispensou a prévia publicação dos Atos de Convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/76. Ao fim dos debates, os acionistas, por unanimidade de votos, deliberaram: A. Aprovar a redução do valor do capital social, nos termos do artigo 173, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a existência de capital excessivo, decorrente da diminuição das atividades da companhia; B. O valor do capital social que era de R$ 1.771.516,00, dividido em 1.771.516 de ações, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 1.000.000,00, dividido em 1.000.000 de ações, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma; C. O valor da redução do capital social será distribuído aos acionistas da companhia, em moeda corrente nacional, proporcionalmente à participação de cada um no capital social. Não havendo outros assuntos a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura da presente Ata que, a seguir, foi lida, transcrita no livro próprio e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 29 de março de 2011. Assinaturas - Mesa: Victor Costa Berbara (Presidente); Roberto Aníbal Louro Berbara (Secretário); Acionistas: Victor Costa Berbara e Roberto Aníbal Louro Berbara. (Lista de Presenças da Assembléia Geral Extraordinária realizada no dia 29 de março de 2011).\r\n\r\nCapital Atualizado:\r\n\r\nNome dos \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções\r\n\r\nPossuídas\r\n\r\nValor\r\n\r\nNominal\r\n\r\nValor \r\n\r\nTotal das\r\n\r\nAções\r\n\r\n%\r\n\r\nVictor Costa \r\n\r\nBerbara\r\n\r\n600.300\r\n\r\n1,00\r\n\r\n600.300,00\r\n\r\n60,03\r\n\r\nRoberto Aníbal \r\n\r\nLouro Berbara\r\n\r\n399.700\r\n\r\n1,00\r\n\r\n399.700,00\r\n\r\n39,97\r\n\r\nTotal\r\n\r\n1.000.000\r\n\r\n1.000.000,00\r\n\r\nConfere com o original transcrito no livro próprio. Victor Costa Berbara - Presidente; Roberto Aníbal Louro Berbara - Secretário.\r\n\r\nId: 1111081"
                ],
                "1110948": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL TELECOM S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 76.535.764/0001-43\r\n\r\nNIRE 33 3 0026068-4\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE DIRETORIA DA BRASIL TELECOM S/A REALIZADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010. 1. Data, Hora e Local: Realizada no dia 13 de dezembro de 2010, às 9h30, na sede social da Companhia, localizada na Rua General Polidoro nº 99, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ. 2. Presenças: Presentes o Diretor Presidente, Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, o Diretor, Alex Waldemar Zornig, o Diretor, Sr. João Francisco da Silveira Neto, o Diretor, Sr. Marco Norci Schroeder e a Sra. Daniella Geszikter Ventura. 3. Ordem do Dia: Aprovar a BAIXA de filial da Companhia. 4. Deliberações: Iniciada a reunião, os Diretores indicaram a Sra. Daniella Geszikter Ventura para secretariar a presente reunião. Em seguida, os Diretores decidiram aprovar, por unanimidade, a BAIXA da filial da Companhia localizada no seguinte endereço: Rua Voluntários da Pátria, nº 113, térreo - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 22.270-000, inscrita no CNPJ sob o nº 76.535.764/0034-01 e no NIRE sob o nº 33.9.0100834-3. Foi autorizada, também, a adoção de todas as providências necessárias junto à Junta Comercial competente, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ/MF), na Secretaria da Receita Federal do Brasil e na respectiva Prefeitura Municipal, pela Diretoria ou procuradores constituídos para tal fim. 5. Aprovação e Assinaturas: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, do que, para constar, lavrou-se esta ata que lida e achada conforme vai assinada pelos presentes. (a.a.) Luiz Eduardo Falco Pires Corrêa, Alex Waldemar Zornig, Marco Norci Schroeder e João Francisco da Silveira Neto. A presente é cópia fiel do respectivo Livro de atas da Companhia. Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2010. Daniella Geszikter Ventura - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Brasil Telecom S/A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2140077 e data de 25/01/2011. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1110948"
                ],
                "1111101": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1111101"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1111061": [
                            "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                            "SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS\r\n\r\nCNPJ Nº 44.019.198/0001-20\r\n\r\nAvenida Rio Branco 245, 29º andar - Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nPARECER ATUARIAL\r\n\r\nAos Senhores Administradores e Acionistas da\r\n\r\nSINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nPrezados Senhores,\r\n\r\nEm cumprimento ao disposto na legislação vigente, temos a satisfação de apresentar a V.S.ªs o Parecer a seguir com os resultados da Avaliação Atuarial das operações dessa Seguradora, na data-base de 31.12.2010, incluindo o exame das provisões técnicas: \r\n\r\n1. - Não foi observada diferença significativa nos valores das provisões técnicas apuradas, em relação ao contabilizado.\r\n\r\n1.1 - Não se verificou a necessidade de constituição da Provisão de Insuficiência de Prêmios - PIP, no período de análise, conforme recálculos e testes de consistência realizados na avaliação atuarial. \r\n\r\n1.2 - Os valores das provisões técnicas encontram-se devidamente cobertos pelos ativos garantidores de provisões técnicas da Seguradora, de modo que não foi apurado déficit técnico a ser reconhecido pela Empresa, cabendo o registro de que a mesma vem obtendo resultado contábil operacional satisfatório.\r\n\r\n1.3 - De acordo com os resultados da avaliação atuarial elaborada com base nas informações e dados fornecidos pela Seguradora, cumpre-nos informar que, em nossa opinião, as provisões técnicas constituídas estão adequadas ao cumprimento das obrigações futuras assumidas pela Empresa. \r\n\r\n2 - Foram adotados na avaliação atuarial os critérios e os procedimentos técnicos usuais, bem como padrões de razoabilidade quanto às premissas de cálculo, em consonância com o disposto na legislação em vigor e Notas Técnicas dos seguros avaliados. \r\n\r\n3 - Os recálculos das provisões técnicas, assim como os cálculos e verificações referentes aos demais itens da avaliação e as respectivas verificações tiveram por base as informações e os dados fornecidos pela Seguradora, que depois de submetidos à crítica e à devida consistência realizada em conjunto com a mesma, foram considerados adequados para os fins da avaliação atuarial em tela. \r\n\r\n4 - A constituição das provisões técnicas é de responsabilidade da Administração da Seguradora, sendo, portanto, a responsabilidade da SETAT examiná-las e expressar opinião sobre as mesmas, conforme este Parecer.\r\n\r\n5 - O Relatório Anexo integra este Parecer. \r\n\r\nEm, 16 de Fevereiro de 2011.\r\n\r\nSINAF PREVIDENCIAL COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nCelina Maria Lins - Diretora Técnica\r\n\r\nSETAT SERVIÇOS TÉCNICOS E ATUARIAIS\r\n\r\nRegistro no IBA: CIBA 32 - CNPJ 31.250.103/0001-33\r\n\r\nSeverino Garcia Ramos / MIBA Registro nº 357\r\n\r\nAdriana Ribeiro Garcia Ramos / MIBA Registro nº 909\r\n\r\nId: 1111061"
                        ],
                        "1105747": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA\r\n\r\nCNPJ Nº 31.466.394/0001-00 - NIRE Nº 33.3.0012021-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - Convocamos os Srs. Acionistas da PORTO REAL S/A COMÉRCIO, INDÚSTRIA E AGROPECUÁRIA a se reunirem em AGO, em sua sede social, na Estrada Floriano Quatis, s/nº , Centro - Porto Real/RJ, às 11:00 horas do dia 15/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras referentes ao exercício encerrado em 31/12/2010; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício; 3. Fixação da remuneração dos administradores; 4. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1105747"
                        ],
                        "1110944": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERESÓPOLIS WEEK END CLUB\r\n\r\nCNPJ 32.179.012/0001-11\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam convidados os Sócios quites, para se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, na sua sede no Imbuí, em Teresópolis no dia 20 de abril de 2011, às 11:00 horas, em 1ª convocação, com a presença de mais de 50% dos Sócios e, em 2ª convocação, no dia 23 de abril de 2011, às 16:00 horas, com qualquer número de Sócios, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: \r\n\r\n1) Apresentação das propostas para realização da nova rede hidráulica do Clube e aprovação daquela que oferecer as melhores condições.\r\n\r\n2) Aprovação do rateio referente ao custo da obra, e da efetivação da cobrança através de cotas extras. \r\n\r\nTeresópolis, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nPaulo Aviz de Sousa Freitas\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1110944"
                        ],
                        "1100000": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HARSCO METALS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 32.592.073/0009-63\r\n\r\nREQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA\r\n\r\nHARSCO METALS LTDA torna público que requereu ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, através do processo nº E-07/201234/2000, a renovação de sua LICENÇA DE OPERAÇÃO FE010104, para a realizar a atividade de beneficiamento de escória de aciaria e alto forno, localizada na RODOVIA LÚCIO MEIRA, KM 12,5 - BRASILÂNDIA, município de VOLTA REDONDA.\r\n\r\nId: 1100000"
                        ],
                        "1105748": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.813.896/0001-00 - NIRE Nº 33.2.0320032-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SÓCIOS - Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO DIFUSORA PORTO REAL LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Estrada Floriano-Quatis, s/nº, Centro, Porto Real/RJ, às 16:30 horas do dia 15/04/2011, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 25 de março de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1105748"
                        ],
                        "1092084": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 40.263.170/0008-50\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO - AVB00116 referente à LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº FE015052, com validade até 13 de novembro de 2013, que altera a atividade licenciada para: tratamento de solos contaminados, descontaminação e sucateamento de recipientes e tanques; recebimento, armazenamento, pré-tratamento de efluentes líquidos e envio a unidades de tratamento licenciadas; armazenamento e beneficiamento de resíduos classes I e II e envio a unidades licenciadas de reciclagem, recuperação ou transformação, incineração e disposição em aterro; armazenamento e descaracterização e formação de Blends de resíduos classes I e II e envio como insumos alternativos de matéria prima ou combustível alternativo para co-processamento em fornos de cimento, na RODOVIA RIO-TERESÓPOLIS (BR-116) KM 121,5, - IRIRI, município de MAGÉ. (Processo n°: E-07/202238/2003) \r\n\r\nId: 1092084"
                        ],
                        "1108534": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ALLPHARMA INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 11.384.413/0001-33\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nTorna público que recebeu do Município de Saquarema por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA através do processo nº 14653/10 a LICENÇA MUNICIPAL PRÉVIA LMP-SEMMA Nº 021-146532010, com validade de 01 (um) ano, para atividade relativa à FABRICAÇÃO DE COMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E HIGIENE PESSOAL, a ser implantada na Avenida Senador Durval Cruz, s/n, Quadra nº, lotes nº 14 e 15 - Sampaio Correia - Saquarema - RJ.\r\n\r\nId: 1108534"
                        ],
                        "1101827": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RODOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.916.286/0001-12\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nRODOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016054, com validade até 15 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de óleos lubrificantes industriais e graxas em todo o território do Estado do Rio de Janeiro; armazenamento e comercialização desses produtos; e garageamento da frota própria, na RUA JACURUTÃ, 842 - PENHA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n° E-07/501771/2010) \r\n\r\nId: 1101827"
                        ],
                        "1103833": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\ntorna público que recebeu do Instituto\r\n\r\nEstadual do Ambiente - INEA, a\r\n\r\nCERTIDÃO AMBIENTAL CA nº\r\n\r\nIN015806, com validade até 16 de\r\n\r\nfevereiro de 2012, que a autoriza\r\n\r\nINSTALAÇÃO DA REDE DE\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO ELÉTRICA , na\r\n\r\nESTRADA DA TAPERA, SÍTIO\r\n\r\nCAJONGO - ITAIPAVA, município de\r\n\r\nPETRÓPOL IS. (Pr o c e s s o n ° :\r\n\r\nE-07/510967/2010\r\n\r\nId: 1103833"
                        ],
                        "1105653": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A\r\n\r\nCNPJ: 17.262.213/0100-76 \r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nCONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 23/03/11 a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos OUT Nº IN016112, autorizando a captação de água bruta em dois córregos sem nome, com a finalidade industrial para umidificação do equipamento de perfuração de rocha utilizado na construção do túnel por onde passará o gasoduto GASDUC III, na Região Hidrográfica RH-V - Baía de Guanabara, com as características abaixo, durante 18 horas por dia, 30 dias ao mês.\r\n\r\nCaptação: Emboque Oeste\r\n\r\nvazão máxima de captação e vazão média de 2,50 m³/h; volume mensal de 1.350,00 m³; coordenadas 22° 34' 22,857” S e 42° 38' 12,032” W. \r\n\r\nCaptação: Emboque Leste\r\n\r\nvazão máxima de captação e vazão média de 2,50 m³/h; volume mensal de 1.350,00 m³; coordenadas 22° 35' 23,966” S e 42° 36' 44,464” W.\r\n\r\nProcesso E-07/501444/2009.\r\n\r\nId: 1105653"
                        ],
                        "1109951": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "OLYMPIA DE FRIBURGO TÊXTIL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 04.595.991/0001-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nOLYMPIA DE FRIBURGO TÊXTIL LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN015768, com validade até 24 de fevereiro de 2016, para realizar atividade têxtil, sem geração de efluentes industriais, na AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 2100 - PRADO, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n° E-07/202047/2004) \r\n\r\nId: 1109951"
                        ],
                        "1109611": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BBM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.107.327/0005-53\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nBBM SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN016152, com validade até 29 de março de 2016, para realizar as atividades de coleta e transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de rico 2 (gases), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - VÁRIOS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/505127/2009) \r\n\r\nId: 1109611"
                        ],
                        "1102664": [
                            "V - Convocação",
                            "RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 30.097.190/0001-78 - NIRE Nº 33.2.0452631-8\r\n\r\nASSEMBLÉIA DE SÓCIOS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convocamos os Srs. Sócios da RÁDIO AGULHAS NEGRAS DE RESENDE LTDA. a se reunirem em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 303, Bairro Paraíso, Resende/RJ, às 17:30 horas do dia 15/04/2011, em 2ª convocação, tendo em vista a não realização da reunião convocada para o dia 01/04/2011 por não verificar-se o quorum previsto no inc. I do art. 1.076 da Lei nº 10.406/2002, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o resultado econômico do exercício encerrado em 31.12.2010 que se encontram a disposição na sede da sociedade; 2. Outros assuntos de interesse da sociedade. Porto Real, 01 de abril de 2011. Luiz Eduardo Tarquinio Monteiro da Costa - Sócio Gerente.\r\n\r\nId: 1102664"
                        ],
                        "1110110": [
                            "V - Convocação",
                            "TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nCNPJ 28.670.925/0001-69\r\n\r\nNIRE Nº 3.330.015.951-7\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: Ficam os acionistas da TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A convocados na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, que será realizada em sua sede social, na Rodovia Presidente Dutra, Km 269, nº 100, Bairro São Luiz, Barra Mansa/RJ, no dia 14 de Abril de 2011, em primeira convocação às 14 horas, com maioria absoluta, ou às 14h30min com qualquer número de acionista, conforme prevê a legislação em vigor, a fim de deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: a) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do último exercício encerrado em 31/12/2010; b) Deliberar sobre os resultados do exercício; c) Eleger os administradores e membros o Conselho Fiscal, fixando seus honorários. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social, os documentos a que se referem o artigo 133 da Lei 6.404 relativos ao exercício findo em 31/12/2010. (Ass. Décio Moacir Dotta - Diretor Presidente). Barra Mansa, 17 de Março de 2011. \r\n\r\nId: 1110110"
                        ],
                        "1108612": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.266.890/0001-28\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas da COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO convidados a comparecer à reunião da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada às 15:00 horas do dia 20 de abril de 2011, em sua Sede Social, à Rua Acre, 21 - 4 andar, Centro, Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nI - Exame e votação do Relatório da Administração, Balanço e demais Demonstrações Contábeis, relativos ao exercício de 2010; \r\n\r\nII - Eleição de membros para o Conselho Fiscal; \r\n\r\nIII - Eleição de membros para o Conselho de Administração;\r\n\r\nIV - Fixação da Remuneração da Diretoria Executiva e dos membros dos Conselhos de Administração e Fiscal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nFERNANDO VICTOR CASTANHEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nPresidente do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nId: 1108612"
                        ],
                        "1110109": [
                            "V - Convocação",
                            "CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os senhores acionistas da CETIP S.A. - BALCÃO ORGANIZADO DE ATIVOS E DERIVATIVOS (“CETIP”), para reunirem-se em 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, em sua sede, no auditório do 2º andar, do Edifício Presidente Castello Branco, sito na Avenida República do Chile, nº 230, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia, em: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA. (I) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (II) Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010; e (III) Fixar a remuneração global da Administração para o exercício de 2011. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. (I) Alterações no Plano de Opção de Compra de Ações, aprovado na AGE de 29/12/10 (“Plano 2010 GRV”). Estarão à disposição dos acionistas na Gerência Jurídica, localizada na filial CETIP, na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 1663, 1º andar, São Paulo e em sua sede, na Avenida República do Chile, nº 230, 11º andar, Rio de Janeiro os seguintes documentos: (i) o relatório da administração; (ii) as demonstrações financeiras; (iii) o parecer dos auditores independentes, estes publicados em 30/03/2011 no jornal “Valor Econômico” e no “Diário Oficial do Estado de Rio de Janeiro”; (iv) a proposta de destinação do lucro líquido relativo ao exercício social encerrado em 31/12/2010; (v) a proposta de remuneração da Administração; (vi) o “Plano 2010 GRV” e demais documentos contendo todas as informações exigidas na regulamentação vigente, estando também disponíveis em nosso site (www.cetip.com.br), e nos sites da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br) e CVM (www.cvm.gov.br). Os acionistas poderão participar da Assembleia, ora convocada, por si, seus representantes legais ou procuradores, consoante dispõe o artigo 126 da Lei nº 6.404/76, portando os seguintes documentos: Pessoas Naturais: documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas). Pessoas Jurídicas: cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do (s) representante (s) legal (is). Fundos de Investimento: cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social do seu administrador, além da documentação societária outorgando poderes de representação (ata de eleição dos diretores e/ou procuração), documento de identificação com foto do(s) representante (s) legal (is). Todos os Acionistas deverão fornecer o comprovante da titularidade das ações de emissão da CETIP, expedido por instituição financeira escrituradora e/ou agente de custódia nos últimos 5 (cinco) dias. O Acionista pode ser representado por procurador constituído há menos de um ano, desde que este seja Acionista, administrador da CETIP, advogado ou instituição financeira, cabendo ao administrador de fundos de investimento representar seus condôminos. As procurações lavradas em língua estrangeira, antes de seu encaminhamento à CETIP, devem ser traduzidas para o Português. A fim de facilitar o acesso dos senhores Acionistas nas Assembleias, a CETIP iniciará seu cadastramento a partir do dia 14/04/2011. Para tanto, solicita-se a entrega dos documentos acima mencionados, até o dia 28/04/2011, na sede ou filial da CETIP, nos endereços acima mencionados, em ambos os casos aos cuidados da Gerência Jurídica. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Edgar da Silva Ramos - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110109"
                        ],
                        "1111104": [
                            "V - Ata",
                            "OCB/RJ - FEDERAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 42.422.899/0001-80\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Em razão dos fatos apurados em reunião da Diretoria da OCB/RJ, realizada em 04/04/2001, considerando o grande número de correspondências e manifestações sobre supostos vícios no processo eleitoral de 2011, especialmente no tocante às condições para participação no pleito e à lista de votantes; considerando também que a Diretoria da OCB/RJ assegurou apenas às cooperativas dos sistemas Unimed e Unicred o direito de votar e ser votado, independente do recolhimento de contribuição sindical à entidade, excluindo, por outro lado, esses mesmos direitos de um substancial contingente de cooperativas que igualmente nada recolhiam ou que recolhiam a outra entidade sindical; que, por esse motivo, houve cooperativas que necessitaram recorrer a processo judicial para assegurar seu direito de voto e que outras poderiam estar na mesma situação; que não houve prova de que as Unimeds e Unicreds recolhiam contribuição sindical sequer a outros sindicatos; tendo em vista a potencial responsabilização de Diretoria e comissão eleitoral pelo ato provavelmente desigual praticado contra as outras cooperativas e a ameaça de que o caso constitua precedente para motivar o não pagamento generalizado por todo o quadro de registradas e para todo o sistema OCB; tendo em vista o elevado número de recursos contra o processo eleitoral, o funcionamento de comissário eleitoral que, aparentemente, é parente de candidato - portanto impedido -; que houve negativa, por parte da Comissão Eleitoral, de acesso à cópia documentos para impugnação judicial das chapas; que a Comissão Eleitoral negou a um de seus integrantes o direito de motivar seus votos minoritários; observando-se que a Comissão Eleitoral deixou de abrir e computar os 06 (seis) votos em separado - número suficiente para alterar o resultado do pleito -; que a Comissão permitiu que cooperativas votassem sem que a ata de eleição do dirigente estivesse devidamente registrada (permitindo apenas protocolo); que publicou retificação de edital de convocação das eleições no dia 24/02/2011 exigindo que as cooperativas estivessem em dia, mas estabeleceu o dia 23/02/2011 como prazo limite para que as mesmas assim o fizessem - exceto para Unimedes e Unicredes; que imotivadamente a comissão permitiu a inversão da ordem de convocação de suplentes eleitos na forma da assembléia geral extraordinária de 27/01/2011; que a mesma comissão exigiu que as cooperativas diminuíssem de 10 (dez) para 4 (quatro) o n° de parcelas de composição de seus débitos; além de outros motivos que aparentemente fragilizam a legitimidade e regularidade do processo eleitoral; e em face da indiciada falta de equidade no que concerne aos direitos reconhecidos a todo o quadro de sociedades com registro definitivo; pelo presente edital, ficam convocados todos os Sindicatos e Cooperativas filiados e em dia com a OCB/RJ para Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de abril de 2011, no Auditório da SNA situado na Av. General Justo, 171 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, com primeira chamada às 13h30min com a presença de ½ + 1 dos filiados em dia com as suas obrigações, e segunda chamada às 14h com a presença de qualquer número de filiados presente, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) Destituição ou não da Comissão Eleitoral; 2) Anulação dos atos praticados pela Comissão Eleitoral e definição de data de retroação dessa anulação; 3) Ratificação ou anulação do processo eleitoral de 2011; 4) Validação ou anulação das regras utilizadas pela Diretoria para reconhecimento do direito de votar e ser votado no processo eleitoral de 2011; 5) Eleição de nova Comissão Eleitoral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nWagner Guerra da Fonseca - Presidente da OCB/RJ,\r\n\r\nconforme decisão de reunião de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1111104"
                        ],
                        "1110390": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "HRT PARTICIPAÇÕES EM PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.629.105/0001-68 - NIRE: 33.3.0029084-2\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos da Reunião do Conselho de Administração realizada em 1º/04/11, ficam convidados os senhores acionistas da HRT Participações em Petróleo S.A. (“HRTP” ou “Cia.”) a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada, no dia 19 de abril de 2011, às 14h, na sede da sociedade, na Av. Atlântica, n° 1130, Entrada 1, com entrada suplementar na Av. Princesa Isabel, 10º andar (parte), Copacabana/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Deliberar sobre a operação de aquisição da UNX Energy Corp., conforme divulgado no Fato Relevante da Companhia de 24/02/2011, sujeita à aprovação da operação pelas acionistas de tal sociedade; (ii) Deliberar sobre o aumento do capital social da Companhia, mediante a emissão de no mínimo 652.575 e no máximo 1.350.000 novas ações ordinárias, escriturais e sem valor nominal, para subscrição particular mediante contribuição de bens ou integralização em moeda corrente nacional, permitida a homologação parcial de tal aumento de capital. O preço de emissão por ação das novas ações emitidas no âmbito do aumento de capital será o maior valor entre (i) R$ 1.950,00 e (ii) o “VWAP5”, nos termos do artigo 170 da Lei das Sociedades por Ações (“LSA”). O “VWAP5” significa o preço médio, ponderado pelo volume de negociações, das ações da HRTP negociadas na BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, nos 5 (cinco) pregões que antecederem a Assembleia Geral; (iii) Deliberar sobre o Laudo de Avaliação das ações da UNX Energy Corp., para contribuição das mesmas como integralização de parte do referido aumento de capital; e (iv) Ratificar a escolha da Z3M Planejamento Ltda., empresa responsável pela elaboração do Laudo de Avaliação. Esclarecimentos aos Acionistas: - As informações e documentos previstos na Instrução da CVM n°481 de 17/12/2009, referentes às matérias a serem deliberadas, estão disponíveis aos acionistas na sede social, no endereço eletrônico www.hrt.com.br e no website da CVM e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros, através do sistema IPE. - De acordo com o art. 12 do Estatuto Social da Companhia, para serem admitidos na assembleia, o acionista (ou seu representante legal) deverá apresentar, em até 48h antes do dia da realização da respectiva assembleia, os seguintes documentos: (a) comprovante expedido pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, na forma do art. 126 da LSA, e/ou relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente datado de até 2 dias úteis antes da realização da assembleia geral; e (b.1) documento de identificação com foto (RG, RNE, CNH ou, ainda, carteiras de classe profissional oficialmente reconhecidas), para as pessoas físicas; ou (b.2) cópia autenticada do último estatuto ou contrato social consolidado e da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para as pessoas jurídicas; ou (b.3) cópia autenticada do último regulamento consolidado do fundo e do estatuto ou contrato social de seu administrador, da documentação societária outorgando poderes de representação, bem como do documento de identificação com foto dos representantes legais, para os fundos de investimento. - O acionista que desejar ser representado por procurador deverá apresentar, conforme determina o §6º do art. 12 do Estatuto Social, observado o art. 126, § 1º, da LSA, o respectivo instrumento de mandato, com poderes especiais e documentos comprobatórios dos poderes dos signatários, com as firmas devidamente reconhecidas ou notarizadas, bem como consularizadas e vertidas para o idioma português. - Não obstante o acima, os Acionistas que comparecerem à assembleia geral munidos dos documentos listados neste Edital, até o momento da abertura dos trabalhos em assembleia, poderão participar e votar, ainda que tenham deixado de depositá-los previamente. - Além disso, os Acionistas podem, ainda, optar por votar as matérias constantes deste Edital através da utilização da plataforma Assembleias Online. O recebimento das procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma até 23h59 do dia 18/04/2011, através do endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os Acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma. RJ, 04/04/11. Marcio Rocha Mello - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110390"
                        ],
                        "1110410": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os Senhores Acionistas da COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL convocados para Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 19 de abril de 2011, às 11 horas, na sede social, localizada na Rua São José nº 20 - Grupo 1602, Centro, Rio de Janeiro - RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: examinar e deliberar acerca da reforma do Estatuto Social, com o objetivo, resumidamente, de (i) ajustar as competências do Conselho de Administração, refletidas no artigo 19 da proposta, com a consequente exclusão dos incisos V, VI, IX, X, XII, XVIII, XXIII, XXIV e XXXIII do atual artigo 17; (ii) modificar a redação do artigo 21 para transferir atribuições do Conselho de Administração para a Diretoria Executiva; (iii) mudar a sede da Companhia da Cidade do Rio de Janeiro para a Cidade de São Paulo; (iv) criar uma reserva estatutária para investimentos e capital de giro; (v) modificar a previsão estatutária acerca do critério para a determinação do valor de reembolso; (vi) adequar, aprimorar e simplificar a redação de diversos artigos para torná-los mais claros e objetivos, conforme proposta da administração colocada à disposição dos acionistas; (vii) renumerar os artigos do Estatuto Social face às alterações introduzidas; e (viii) consolidar o Estatuto Social. Solicita-se aos Srs. Acionistas, cujas ações estejam sob custódia, que apresentem extrato atualizado fornecido pelo órgão custodiante, contendo a respectiva participação acionária, bem como àqueles que desejarem se fazer representar por Procurador, que observem o disposto no parágrafo 1º do art. 126 da Lei nº 6.404/76, devendo, preferencialmente, ser depositados, na sede da CSN, os instrumentos de mandato com poderes especiais para representação na assembleia geral a que se refere o presente edital, com antecedência de até 72 (setenta e duas) horas da data marcada para sua realização, a fim de agilizar o atendimento aos acionistas. A documentação relativa às matérias da Ordem do Dia está à disposição para exame pelos Srs. Acionistas na sede da Companhia, bem como nas páginas da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br), da BM&FBovespa - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros S.A. (www.bmfbovespa.com.br), e da Companhia (www.csn.com.br/ri) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei 6.404/1976 e da Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 1º de abril de 2011. Benjamin Steinbruch - Presidente do Conselho de Administração. (4, 5, 6)\r\n\r\nId: 1110410"
                        ],
                        "1110278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 07.620.094/0001-40 - NIRE Nº 33 3 0028591 1\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02015-0\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DA AFLUENTE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A. Ficam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Geração de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 09:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Assembleia Geral Ordinária: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição do membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Assembleia Geral Extraordinária: a) Transferência da sede social para Praia do Flamengo, nº 78 e conseqüente alteração do Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e b) Consolidação do Estatuto Social. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110278"
                        ],
                        "1111105": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INFOGLOBO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.452.752/0001-15\r\n\r\nAVISO. Prezados Acionistas, Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da INFOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., na sede social da Sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111105"
                        ],
                        "1111124": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INFOPAR\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 07.807.734/0001-26\r\n\r\nAVISO. Prezados Acionistas, Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas da INFOPAR PARTICIPAÇÕES S.A., na sede social da Sociedade, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei no. 6.404/76, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. - Presidência do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1111124"
                        ],
                        "1110287": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EBX BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 10.847.761/0001-37 - NIRE 33.3.0029024-9 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA EBX Brasil S.A. (\"Companhia\") comunica que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.ebxbrasil.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº 481/2009.Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor de Relações com Investidores. EBX Brasil S.A.\r\n\r\nId: 1110287"
                        ],
                        "1110275": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CENTENNIAL ASSET PARTICIPAÇÕES AÇU S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 08.835.366/0001-92 - NIRE 33.3.0028211-4 \r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS\r\n\r\nA Centennial Asset Participações Açu S.A. (\"Companhia\") comunica que foram disponibilizados eletronicamente ao mercado, no site da CVM (www.cvm.gov.br) e no site de Relações com Investidores da Companhia (www.centennialacu.com.br), os documentos referidos no artigo 133 da Lei nº 6.404/76, bem como aqueles previstos no artigo 9º da Instrução CVM nº481/2009. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. Leonardo Moretzsohn de Andrade - Diretor de Relações com Investidores; Centennial Asset Participações Açu S.A.\r\n\r\nId: 1110275"
                        ],
                        "1110291": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 10.338.320/0001-00 - NIRE Nº 33 3 0028827-9\r\n\r\nCompanhia Aberta - REG. CVM Nº 02217-9\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nDA AFLUENTE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA S.A.\r\n\r\nFicam convocados os Senhores Acionistas da Afluente Transmissão de Energia Elétrica S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, na sede da Companhia situada na Praia do Flamengo, 78, 4º andar, Flamengo, Rio de Janeiro, RJ, às 08:00 horas do dia 29 de abril de 2011, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Apreciação das contas e do relatório anual dos administradores, exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2010, acompanhadas dos Pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal; b) Destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31/12/2010 e a distribuição de dividendos; c) Ratificação da eleição do membro titular do Conselho de Administração, anteriormente indicado pelos demais membros do Conselho de Administração em reunião realizada em 28.01.2011, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/76; d) Ratificação da eleição do Presidente do Conselho de Administração; e) Substituição de membros do Conselho de Administração; e f) Fixação da remuneração global anual dos administradores da Companhia. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei 6.404/76 e, ainda, de acordo com o artigo 6º e seguintes da Instrução CVM nº 481/2009, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, na BM&FBovespa S/A - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros e através do sistema eletrônico na página da Comissão de Valores Mobiliários na rede mundial de computadores (www.cvm.gov.br), todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 02 de abril de 2011. Marco Geovanne Tobias da Silva - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110291"
                        ],
                        "1110952": [
                            "V - Errata",
                            "ERRATA: No Edital de Convocação para a Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, publicada neste veículo, no dia 04 de abril de 2011, à página nº 19, saiu com a seguinte incorreção: Onde se lê: ... a serem realizadas às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2010 .....Leia-se: ... a serem realizadas às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2011.....\r\n\r\nId: 1110952"
                        ],
                        "1110412": [
                            "V - Convocação",
                            "RIO AVANTI VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.069.634/0001-87\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. A Rio Avanti Veículos, Peças e Serviços S/A, faz publicar o presente Edital para convocar todos os acionistas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação, a realizar-se no dia 11 de abril de 2011 às 10:00hs na sede da sociedade, situada nesta cidade do Rio de Janeiro, na Av. Brigadeiro Lima e Silva nº 711/Parte - Duque de Caxias, para discutirem e deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I. Apresentação de proposta pelo acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira para solucionar as questões oriundas de sua participação em outras Sociedades, questões essas que vem fazendo reflexos na Sociedade. II. Deliberação a respeito da proposta que vem a ser apresentada pelo acionista Alexandre de Vasconcelos Pereira. III. Deliberação a respeito da sua permanência ou não, na Sociedade. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1110412"
                        ],
                        "1110908": [
                            "V - Convocação",
                            "MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.816.890/0001-53 - NIRE 33.3.0027840-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembléia Geral Ordinária. Ficam os Senhores acionistas da Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. (a “Companhia”) convidados a se reunirem, em primeira convocação, em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 11:00 horas, na sede social desta Companhia, na Avenida das Américas n.º 4.200, Bloco 2, 5º andar, Barra da Tijuca, Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração, as demonstrações financeiras e o Parecer dos Auditores Independentes da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2010; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010 e distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração global anual dos Administradores da Companhia para o exercício de 2011. Informações Gerais: Os acionistas deverão apresentar à Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembléia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede social e site da Companhia (www.multiplan.com.br/ri), bem como no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (www.bovespa.gov.br), cópias dos documentos a serem discutidos, incluindo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481/2009. Rio de Janeiro, 4 de abril de 2011. José Isaac Peres - Presidente do Conselho de Administração. \r\n\r\nId: 1110908"
                        ],
                        "1111090": [
                            "V - Convocação",
                            "FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP\r\n\r\nCNPJ Nº 28.577.153/0001-15\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP, no uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, n.º 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 15 de abril de 2011, às 19 horas, em primeira convocação, ou às 20 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Aprovação do Balanço Geral, da Conta Superávit do Exercício, do Relatório Anual do Órgão Executivo e do Parecer do Órgão Fiscal, referente às atividades do exercício de 2010; b) Assuntos gerais. Volta Redonda, 01 de abril de 2011. GERALDO DI BIASE FILHO - Presidente.\r\n\r\nId: 1111090"
                        ],
                        "1110924": [
                            "V - Convocação",
                            "LOUCO SABOR DA BARRA BAR E LANCHONETE LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 00.324.409/0001-63\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os sócios de Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. para se reunir em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade, na Avenida Olegário Maciel, nº 440, lojas A e B, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 1ª convocação, às 9:00 horas do dia 18 de abril de 2011, e em 2ª convocação, às 9:30 horas do dia 18 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) exclusão do sócio André Leite Berger; e (ii) demais atos necessários à implementação da exclusão do sócio. 01 de abril de 2011. Afonso Guedes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1110924"
                        ],
                        "1111093": [
                            "V - Convocação",
                            "DBTRANS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 04.467.870/0001-26 - NIRE Nº 33.3.0027334-4\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA A SER REALIZADA NO DIA 12 DE ABRIL DE 2011. O presente Edital tem a finalidade de convocar os Acionistas da DBTRANS S.A. (\"Companhia\") para a Assembleia Geral Ordinária (\"AGO\"), a ser realizada aos doze dias do mês de abril do ano corrente, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada à Avenida Rio Branco, nº 128 - 12º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em cumprimento ao disposto no Artigo 6º do Estatuto Social desta Companhia, para que deliberem sobre a seguinte ordem do dia: (i) Apreciação e aprovação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício findo e a distribuição de dividendos; e (iii) eleição dos membros do Conselho de Administração. Os documentos da administração pertinentes às matérias objeto de deliberações desta AGO serão devida e regularmente publicados dentro do prazo legal. Os acionistas, seus representantes legais e/ou procuradores que participarem da Assembleia, deverão observar o artigo 126 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. José Manuel de Abreu Pita Pombo - Presidente do Conselho de Administração - DBTRANS S.A.\r\n\r\nId: 1111093"
                        ],
                        "1110258": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ 10.559.610/0001-83 - NIRE N° 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/ E, na sede, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/ RJ, às 15hs do dia 30/04/2011, a fim de deliberar sobre a seguinte: Ordem do Dia: AGO: (a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31.12.2010; (b) instalar e eleger os membros do Conselho de Administração; (c) fixar a remuneração global dos administradores; e (d) definir a destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de dividendos eventualmente apurados. AGE: (a) aumento de capital da Cia; (ii) deliberar sobre o voto da Cia. na AGO/E designada para o dia 30/04/2011 da controlada TopSports Ventures S.A., cujas matérias são as seguintes: (i) aumento de capital da controlada; (ii) aprovação da operação de aquisição de ativos de geração pela controlada, e discussão de modelos estruturais de organização da controlada que possam ser mais eficientes em razão de tal aquisição; e (iii) aprovação de plano de opção de compra de ações para colaboradores da controlada; e (b) outros assuntos de interesse da Cia. Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas, na sede, os documentos da Administração exigidos pelo art 133 da Lei 6.404/76. RJ, 31/03/2011. Patrick Charles Morin Jr., Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1110258"
                        ],
                        "1110313": [
                            "V - Convocação",
                            "ESHO - EMPRESA DE SERVIÇOS HOSPITALARES S.A.\r\n\r\nCNPJ: 29.435.005/0001-29 - NIRE: 33.3.0029696-4\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: Ficam os Senhores acionistas da Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S.A. (\"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29 de abril de 2011, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Avenida Brigadeiro Lima e Silva nº 1.204, sala 605, Bairro 25 de Agosto, Cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) Deliberar sobre a contabilização do resultado do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2010; (iii) Deliberar sobre o valor global anual da remuneração dos diretores da Companhia para o exercício de 2011; e (iv) Deliberar sobre a alteração de um dos jornais de publicação da Companhia. Informações Gerais: O relatório da administração e as demonstrações financeiras da Companhia foram publicados nas edições do dia 31 de março de 2011 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Jornal O Dia. Os acionistas deverão apresentar na sede da Companhia, com no mínimo 48 (quarenta e oito) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: o comprovante de titularidade de ações de emissão da Companhia e o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante. Rio de Janeiro, 04 de abril de 2011. Luiz Alves Filho - Diretor Presidente. \r\n\r\nId: 1110313"
                        ],
                        "1110810": [
                            "V - Convocação",
                            "ASSEMBLÉIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nFicam os Srs. Acionistas desta Companhia convocados a comparecer às Assembléias Gerais Ordinária e Extraordinária a serem realizadas às 16:00 horas do dia 29 de abril de 2011 na sede da Companhia, na Rodovia BR 116, km 133,5, Praça Eng. Pierre Berman, Magé - RJ, com as seguintes Ordens do Dia: (I) EM ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Deliberar: (a) acerca da aprovação das contas dos administradores e as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (b) sobre destinação do resultado do exercício social findo em 31.12.2010, conforme descrito a seguir: \r\n\r\n1. Lucro líquido do exercício\r\n\r\n27.906.828,32\r\n\r\n2. Montante destinado as reservas (ver item 8)\r\n\r\n6.988.877,01\r\n\r\n2. Montante global de dividendos\r\n\r\n20.917.951,31\r\n\r\na) Dividendos antecipados\r\n\r\n14.693.207,32\r\n\r\nb) Dividendos a pagar\r\n\r\n6.224.743,99\r\n\r\nc) valor ação ordinária\r\n\r\n68,984463\r\n\r\nd) valor ação preferencial\r\n\r\n75,882909\r\n\r\n3. Percentual do lucro líquido do exercício distribuído\r\n\r\n100,00%\r\n\r\n4. Montante global de dividendos anos anteriores\r\n\r\n0,00\r\n\r\n5. Prazo para pagamento dos dividendos\r\n\r\nabr/11\r\n\r\n6. a) Montante de dividendos apurados nos trimestres anteriores\r\n\r\n14.693.207,32\r\n\r\nb) datas de pagamento\r\n\r\nabr/10\r\n\r\n3.409.938,23\r\n\r\nago/10\r\n\r\n5.352.732,14\r\n\r\nnov/10\r\n\r\n5.930.536,95\r\n\r\n7. Tabela comparativa dos 3(três) últimos exercícios\r\n\r\n2010\r\n\r\n2009\r\n\r\n2008\r\n\r\nvalor ação ordinária\r\n\r\n231,818952\r\n\r\n233,132891\r\n\r\n134,755380\r\n\r\nvalor ação preferencial\r\n\r\n255,000847\r\n\r\n256,446181\r\n\r\n148,230918\r\n\r\n8. Destinação de lucros para reservas\r\n\r\na) reserva legal (5%)\r\n\r\n1.395.341,42\r\n\r\nb) reserva de restituição de capital\r\n\r\n265.114,87\r\n\r\nc) reserva para investimento\r\n\r\n1.325.574,35\r\n\r\nd) reserva para aumento de capital\r\n\r\n4.002.846,37\r\n\r\ntotal reservas\r\n\r\n6.988.877,01\r\n\r\n(c) sobre a eleição de membros do Conselho de Administração da Companhia; (d) sobre o limite de remuneração anual global dos administradores da Companhia em R$ 2.500.000,00(dois milhões e quinhentos mil reais) e (e) acerca de aumento de capital, mediante uso de reservas, sem a emissão de novas ações, mantendo os acionistas a mesma proporção de suas participações no capital social; (II) EM ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: (a) Ratificar o valor a ser pago aos Diretores e Colaboradores a título de participação nos Resultados de 2010 e (b) Deliberar acerca da aprovação do pagamento a título de Participação nos Lucros aos Debenturistas referentes ao exercício de 2010, conforme os termos da Escritura de Emissão, no total de R$ 4.274.824,16(quatro milhões, duzentos e setenta e quatro mil,oitocentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos), já deduzindo-se as antecipações com base nos balanços trimestrais..\r\n\r\nMagé , 31 de março de 2011.\r\n\r\nRicardo Von Glehn - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1110810"
                        ],
                        "1110935": [
                            "V - Convocação",
                            "CAFÉ BATE PAPO LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 33.215.302/0001-36\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL. Ficam convocados os sócios de Café Bate Papo Ltda. para se reunir em Assembleia Geral, a ser realizada na sede da Sociedade, na Rua Cupertino Durão, n°81, Leblon, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 1ª convocação, às 12:00 horas do dia 18 de abril de 2011, e em 2ª convocação, às 12:30 horas do dia 18 de abril de 2011, a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: (i) exclusão do sócio André Leite Berger; e (ii) demais atos necessários à implementação da exclusão do sócio. 01 de abril de 2011. Afonso Guedes Ribeiro.\r\n\r\nId: 1110935"
                        ],
                        "1111018": [
                            "V - Convocação",
                            "SÁVIA S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 31.459.464/0001-94\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. Convidamos os Srs. Acionistas desta Sociedade a se reunirem em AGO no dia 13/04/2011, às 11:00 horas, na sede social, na Av. Rio Branco, 26 - 15º andar - parte, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, relativos ao Exercício Social findo em 31.12.2010; b) Destinação do Resultado do Exercício; c) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 04/04/2011. Stefano Marzotto Festa - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1111018"
                        ],
                        "1111147": [
                            "V - Convocação",
                            "LOJAS AMERICANAS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF n º33.014.556/0001-96\r\n\r\nNIRE 3330002817-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ERRATA: No item (2)(i) do Edital de Convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária da LOJAS AMERICANAS S.A. (\"Companhia\") datado de 30 de março de 2011 e publicado em 30 e 31 de março e 01 de abril de 2011, item este que trata da proposta de aumento do capital social da Companhia em R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), a débito do lucro do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, onde se lê \"mediante a emissão privada de 5.409.772 ações ordinárias e 9.153.255 ações preferenciais\" leia-se \"mediante a emissão privada de 5.452.100 ações ordinárias e 9.110.927 ações preferenciais\". Rio de Janeiro, 1º de abril de 2011. Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1111147"
                        ],
                        "1111027": [
                            "V - Convocação",
                            "FÁBRICA DE VIDROS SÃO DOMINGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ n.º 00.103.493/0001-95 - NIRE 333.001.4937-6\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem, em A.G.O./E. cumulativas, às 09:00 horas, do dia 28/04/2011, na Rua do Acre, 77 - s/ 1008 - Rio de Janeiro - RJ, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1 - Tomada das Contas dos Administradores, Exame, Discussão e Votação das Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2.010; 2 - A destinação do resultado do exercício e distribuição de dividendos; 3 - Eleição da Diretoria e fixação de sua remuneração; 4 - Assuntos gerais. Rio de Janeiro, 30 de março de 2011. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1111027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1109606": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "COLÉGIO SÃO TOMÁS DE AQUINO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: CENTRO EDUCACIONAL C.C.S. LTDA\r\n\r\nC.G.C. 01.756.745/0001 - 48\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - Curso: Ensino Médio - dezembro/1998 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Francisco Eduardo Müller Botelho Neto. Curso: Ensino Médio - julho/2009 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Matheus Mello Alves do Couto. Curso: Ensino Fundamental - dezembro/2009 - Modalidade: Educação de jovens e Adultos: Andre Wagner de Moraes, Arthos Lepsch Moreira. Curso: Ensino Médio - dezembro/2009 - Mainã Profirio de Freitas, Rony Moreira do Amaral. Curso: Ensino Médio - dezembro/2009 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Bernardo dos Reis Schmidt, Guilherme Ditadi Milosky Fernandes Loureiro. Raphael José Martins. Curso: Ensino Fundamental - julho/2010 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Arthur Miguez Monteiro da Silva, Bruno Troyack Santos, Estevão Haubrich Palmeira, Jessika Capacia Santos da Silva, Talita de Oliveira Venancio de Souza, Thiago Ferreira, Natynachelyn Frank Mattos Rocha, Wesley Guimarães Schanuel. Curso: Ensino Médio - julho/2010 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Adriana Dampke Trindade, Bruno Maia Silva, Dênis Monteiro dos Santos, Diogo Bento Sampaio Marchiori, Jessica Ferreira da Gama Moret, Isabela Andrade Soares, Leonardo Ferreira Vieira, Letícia Barbosa da Silva, Marcos Sá da Silva, Mauricio Fercher do Amaral, Raquel Sylvestre Botelho da Silva, Renata Silveira Kreischer, Rodrigo de Mello Silva, Welington Lima Lopes.\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS - Curso: Ensino Fundamental - dezembro/2010 - Modalidade: Educação de jovens e Adultos: Brian Noel Ventura, Catharina Camargo Vieira, Fabrício Guerra da Cruz, Fernando Junior Gomes de Siqueira, Iago Kreischer Marques Santos, Larissa Ferreira Machado, Leonardo Machado Amorim, Luana Madeira, Matheus Barcellos Nunes Platz, Tiago Botelho Tavares Alves, Tuane de Oliveira Venancio de Souza, Vinícius Cabral Moreira, Willian Ferreira de Carvalho. Curso: Ensino Médio - dezembro/2010 - Modalidade: Educação de Jovens e Adultos: Alana da Silva Fernandes Boller de Jesus, Bruna Lucio Costa de França, Bruno Vieira André, Carlos Augusto Miguez Monteiro de Paula, Carlos Eduardo Ferreira Alves Loureiro, Elon Alves, Fabíola Cristina Bull Neiva, Frederico Nery Webler, Gabriel Andrade de Macedo Soares, Guilherme Teixeira Plant, Heitor da Costa Almeida, Henrique Magini, Jales Iuri Cardoso de Oliveira, João Paulo Gomes Barroso, Jorge Henrique Schifler, Letícia Soares de Carvalho Dias, Mateus Leonardo Zappala João, Nathalie Cabral de Menezes Braconnot, Paulo Vitor Rodrigues Lima Silva, Raphael Lourenço Freitas Lima e Silva, Renan Santos Pomin, Vanessa Rezende Sant'Anna, Yuri Alan Maciel Tesch. Diretora Celma Regina Cruz \r\n\r\nde Souza RG.30/83 MEC, Secretário Cleber Gonçalves Bastos RG.0655/02 - CES, Inspetora Escolar Adriana Borsato Simas Neves de S. Thiago Mat.0945424-0.\r\n\r\nId: 1109606"
                    ],
                    "1109457": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO IBA-WAKIGAWA\r\n\r\nC.N.P.J. : 27.639.632/0002-37\r\n\r\nO diretor do Colégio IBA-Wakigawa, mantido pela Associação do Instituto Batista Americano, situado na Av. Maracanã, 572, Tijuca, Município do Rio de Janeiro torna públicas as RELAÇÕES NOMINAIS DOS CONCLUINTES dos seguintes cursos: ENSINO MÉDIO REGULAR/2010: Amalia Fernanda Lomba Pires, Caroline Rangel Fontoura de Sousa, Davi Rafael Ribeiro da Silva, Juliana Azevedo Dominice, Marina de Miranda Godoy, Matheus Bessa Pereira, Nayana Araujo Caetano, Pedro Feitosa Ramos Leite, Pedro Henrique de Sá Aragão, Raylla Arcas Guimarães, Victor Hugo Oliveira da Silveira. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO MÉDIO - 2° SEMESTRE/2010: Abraão Pereira de Azevedo de Souza, Adriano Bruno Miranda Barros, Alessandra Pinto da Silva, Alex Sandro Felicidade da Silva, Ana Carolina Gonçalves Ribeiro, André Luiz Matias Pereira de Souza, Antonio Ricardo Soares Costa, Aylan Klissmann Seabra Lima, Beatrice Frias Pereira de Assumpção, Bernard François Batista Lecat, Bruna Perales, Bruno Fernandez Cianelli Perez, Caio Corrêa Santos, Carlla de Souza Rodrigues, Clarice Lucas Bisetto, Derotino de Araujo Pinho, Diego de Farias Tenório, Fernando Rodrigues Torrado, Filipe Gomes Nogueira, Guilherme Nobre Fernandes, Hugo Lara de Araujo Matos, Janaina da Silva Mendonça, Jessi Maia, João Paulo Aragão dos Santos, Jose Robson Machado Marques Ilha, Klíssia Nayanne da Silva, Leandro Souza de Oliveira, Leonardo Souza de Oliveira, Leonardo Vinicius Ferreira Campos, Lucas Franklin Costa de Sá Ferreira, Luiz Antonio Marinho Guerreiro Gerheim, Marcela Cunha Manso Vieira, Marcos Bastos Roli Junior, Marina Uehara Waleriano de Carvalho, Michel Henrique Abussamra, Monica Garcia Penedo, Nuala Brandão da Gama Pereira, Pedro Paulo Dias Barroso, Silvia Freitas Bastos, Tatiana Belmino da Silva, Thayna Algaba Netto de Freitas, Victor Renan Santana de Souza, Yolanda Brasil de Carvalho Milagres. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO FUNDAMENTAL - 2° SEMESTRE/ 2010: Brenno da Silva Osorio, Caio Wallace Paiva da Cunha, Carlos Diogo Marinho Bueno, Leonardo Leite dos Santos, Luiz Felipe Gonçalves Laudares, Pedro Paulo de Souza Cruz, Rafael Dias Machado, Roberto Vinicius Herrera da Silva, Victor Costa Rizzo. ENSINO MÉDIO EM REGIME DE SUPLÊNCIA - 1982: André Luiz Batalha Torres. Diretor: Francisco José Alves Domingues - Reg.15176/90. Secretária Escolar: Ivanosca Maria de Melo Oliveira - Reg. Ofício CDIN/SEE 582 - 26/05/09, Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento - matrícula 0942665-1 - CRRMX.\r\n\r\nId: 1109457"
                    ],
                    "1107848": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO APROVAÇÃO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 74025412/0001-12\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DE CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DE 2010: Turma 3001/10: Alessandro Guimarães Lima; Amanda Couto Ferreira; Anamim Freitas Marins; André Castilio dos Santos; André Ricardo Cardozo da Costa; Bruna Caetano Teixeira; Caio Augusto de Marins Ferreira; Caio Cardoso Cotrim Henriques; Camilla Rios Caffaro Fischer; Carla dos Santos de Abreu; Caroline de Souza Tôrres Faria; Fabiana Ladeira Miranda; Gabrielle Desirèe da Costa Custódio; Leonardo Telles da Silva Soares; Lorena de Abreu Moares; Maria Eduarda Leoncio Braga; Mariana Angeloff; Marllon Coutinho Ramos; Mateus Barreto das Chagas; Matheus Lopes Silva da Costa; Mayara da Fonseca Ferreira Pereira; Mayara Rudrigues Pereira; Mayra Magacho Lobato; Milena de Sousa Bouças; Milena Vieira Pinheiro Mendonça; Myllena Barreto da Silva; Nathália de Oliveira da Rocha; Nathália Fernandes Pessanha; Rayana Maldonado Simões; Renan Coutinho Pinheiro; Taís Carvalho Silva; Thaylana Maria Reis Jucá; Yago da Silva Deodato; Turma 3002/10: Alessandra Hammerschlag; Alvaro da Costa da Conceição; Caio Marcos Junqueira do Amaral Silva; Chryssiê Raylane de Araújo; Bruno Saly de Macedo Carvalho; Clarissa Rocha Moreira Pinto; Daiany do Nascimento Ferreira; Diogo Borges da Silva; Horleans Fernandes Vitorio; Isabel Cristina Pereira Figueiredo; Jhonatas de Oliveira Silva Alfradique; Julia Ferreira de Mattos; Juliane Mourão de Almeida; Jullyet Patricia Gomes da Silva; Kaio Cezar Rodrigues Salum; Lais Vieira dos Santos França; Lorene Cristina Tórtora Bastos Lopes; Lucas Guimarães Pinto de Souza; Luiz Renato Castro da Silva; Manoela Gomes Baptista; Marianna Silva e Santos; Natália Duarte Marins; Priscila Guimarães; Priscilla Almeida da Costa; Scarllet Mendes Corrêa; Suéllen Quintanilha Martins; Tacílio Augusto Branco Fagundes; Vitor Silva Chagas; Vítor Mendonça Ferreira; Yasmim Costa Queiróz Silva. Em Regime de Dependência: Turma 3002/08: Bruno Dias Delaroli. Diretora: Lúcia Helena da Silva Duarte - 02069/98-9; Secretária: Jane Maria Leal de Souza Santos - 02060/98-7; Inspetora: Rosa Cleide Barbosa Menon Albuquerque - 0944337-5; Inspetora: Rosa Figueiredo de Menezes Neta - 0942614-9.\r\n\r\nId: 1107848"
                    ],
                    "1097275": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Plínio Leite - UNIDADE Niterói\r\n\r\nCNPJ: 30.084.263/0001-97\r\n\r\nCONCLUINTES - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2010: Ana Caroline Bittencourt Antunes, André Luiz Cardoso Boechat, Anne Lizy Oliveira Carvalho, Caio Dias Diniz Figueiredo, Camila Fagundes da Silva Matos, Clarissa Nataí de Souza Xavier Moreira Lima, Daniel Cotrim de Paiva, Daniella Evelyn Generoso da Silva, Diego Alberto Arroyo Vaca, Diogo Cardoso dos Santos Monteiro, Douglas Yuri Ferreira de Souza, Esther Pinho da Silva, Evelin Cecilia Trajano Borges da Silva, Felipe Freitas de Aguiar, Gabriel Martins da Silva, Gabriella Alves Gonçalves de Mendonça, Ingryd Faria Ferreira, Jessyca Miranda da Silva, José Carlos Freitas da Silva, Joyce Araújo Silva Costa, Juliana da Silva Silvério, Kamila Braga da Costa Monteiro, Karine Motta Ferreira, Leonardo dos Santos Costa da Silva, Leticia Lenice da Silva Costa, Lorena Costa Pacheco, Lucas Brum Cardoso, Lucas Miguel Auler Coimbra, Luiza Alves Leite, Luiza de Souza Pedrosa, Mariana Abrantes Vieira de Castro, Mariana Maia Silva Pereira, Mariana Marins Sant`Anna, Mariana Nascimento Lima, Marina Ferreira Rodrigues, Matheus Barbosa Lima Ramos, Matheus Braz de Oliveira, Michel Alexander Marinho Fontes, Monique de França Peixoto da Silva, Paulo Henrique Lima e Silva, Priscilla Diniz da Silveira Joaquim, Raquel da Silva Pereira, Raquel Oliveira Tavares Vasconcellos, Rodrigo César Cardoso Lopes, Taís Lopes de Souza, Tiago Cabral Barbosa.\r\n\r\nCONCLUINTE - 3ª SÉRIE ENSINO MÉDIO - 2009: Rafaella Ribas Lima. \r\n\r\nAUXILIAR LABORATORISTA EM ANÁLISES CLÍNICAS - 1976: Carlos Erval de Moura Cruz. 1977: Dalva Jardim Ferreira. 1978: Francisco Marconi Martins de Azevedo. AUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA - 1979: Ronald Rangel Pinto. AUXILIAR TÉCNICO EM QUÍMICA - 1979: Samuel Sant`Iago Sampaio Soares. ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - 1982: Marcos Aurelio Teixeira de Moraes. FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE DO 1º GRAU - 1976: Maria Aparecida Martins dos Santos. TÉCNICO EM CONTABILIDADE - 1980: José Luiz Cabral Corrêa TÉCNICO EM ENFERMAGEM - 1981: Denise Coelho Martins. TÉCNICO EM QUÍMICA - 1977: Maria Celeste de Amorim Fioravanti. 1977: José Evaristo Rodrigues do Nascimento. TÉCNICO EM SECRETARIADO - 1981: Lucia Helena Moraes Nogueira. TÉCNICO EM ELETRÔNICA - 1981: Wilson Kleber Rodrigues Mariano. Léa Waldmann Leite - Diretora - Reg. 6605 e 79 do DES e DEC do MEC e 72 do DEMS. Karina Bittencourt Chilelli - Secretária Escolar - Reg. N°116 folha 30 lv. 02/04 - FESP. Maria de Lourdes Assis - Professora Inspetora Escolar - Matr. - 152571-6. Edilma Guimarães de Mello - Professora Inspetora Escolar - Matr. - 137337-2.\r\n\r\nId: 1097275"
                    ],
                    "1102056": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DINASTIA\r\n\r\nCNPJ: 01.866.737/0001-54\r\n\r\nRelação de alunos concluintes: TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA – 2009: Leandro Corrêa Soares. 2010: da Silva, Ruanna Mota Dias, Shirlei Mesquita da Cruz de Araujo. TÉCNICO DE ÓPTICA E LENTES DE CONTATO – 2010: Felix de Sousa, Alex Fernando Andre, Alexandre Tozzini Bavaresco, Daniel Gustavo Rocha Silva, Eduardo Antonio Porto Bavaresco, Fabiana dos Santos Coutinho, Fábio Augusto Cabral Novaes, Wanessa dos Santos Coutinho Tamy. 2011: Claudio Bizarria dos Santos. TÉCNICO DE RADIOLOGIA MÉDICA – 2005: Paulo César Miranda Sthel. 2008: Jorge de Almeida Gomes. 2009: da Silva Almeida, Flavia Pessanha Gomes Galdino, Helena Cristina Ribeiro Matos Chagas. 2010: Adriana Minguta da Silva Celestino, Aldeneir Ferreira de Souza, Diego Figueiredo Cabral, Eliane Augusto dos Santos, Érica Quintanilha da Silva, Fábio Cazuza Carvalho, Grasiele Suelen Geraldo da Silva, Jovana Rodrigues Estevão Tavares, Juliana Zanoni Delorenzi, Kelly Ribeiro de Azevedo, Kíssila da Rocha Carvalho, Kristillyn Batista Besteti, Laís Balbino Moreira, Lenilda Duarte dos Santos, Luis Claudio da Silva Marinho, Maria Eveline de Oliveira Silva, Maria do Livramento Costa Santos, Mario Cesar Mota Alves, Odilon Martins Passos, Patricia Regina dos Santos, Patrick Ribeiro Pereira, Paula Bessa de Azevedo, Ricardo Pessanha Quintanilha Filho, Thaione José de Lima, Wagner Gomes da Silva, Wallace de Jesus Montezuma. TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO – 2008: Lucas Barcelos Barreto. 2009: Aline de Freitas Pessanha, Caroline de Freitas Sales, Fernando Vilar Gaspar Barbosa da Silva, Francisco de Assis Amaral Cruz, Jean Gonçalves Corrêa, José Claudio Figueiredo Lamônica Félix, Leonardo da Costa Tavares, Luan Campos da Silva, Ricardo Gomes da Silva, Rosangela de Azevedo Rocha, Suzana da Graça Pereira de Azevedo, Thiago José da Silveira Rocha. 2010: Ademilson da Silva, Alexandre da Silva Serpa, Ana Claudia de Alvarenga Azevedo, Aline Kelly da Silva de Souza, Altair Ferreira Lourenço Júnior, Camila Batista Fernandes, Carlos Eduardo de Souza Angeli, Carlos Escovedo Campos Junior, Cleber Cortes da Silva, Cleo de Souza Gomes, Danielle Fonseca Sodré, Diego Nunes Suzano Franco, Elane Gonçalves da Silva, Elenilda Freitas de Brito, Ester Guimarães da Rocha Assis, Flavio Carvalho de Faria, Jadna Campos Pessanha, Laiza Cristina Luzitano Conceição, Leandro Viveiros Rangel, Leonardo Martins Ramos, Livia Samara Pereira Alves, Luana dos Santos Viana, Luís César Fernandes Caldas, Luize de Oliveira Santos, Maicon Fernandes Pereira, Mara Cristina Rosa de Souza Marinho, Marcio Luís Costa Pereira, Marcio Melo Godoy, Matheus Gomes Felix, Murilo Soares Lopes Silva, Nathan Marins Vieira, Paulo Roberto Ferreira da Silva, Rafael Goulart de Abreu, Reginaldo Moreira de Souza, Reginaldo Oliveira Cabral, Reinaldo Fernandes Moreno, Remildo Moreira, Renata Ricardo Mendonça, Rosiane Bitencourt Figueiredo, Thúlio de Sales Oliveira, Tânia Maria da Silva, Tatiana Ferreira Neves da Rocha, Thiago da Silva Santos, Sonio Jose da Silva, Sula Miranda Vasconcelos Abreu. 2011: Benevides de Souza, Allan Gomes da Rocha, André Luís Ribeiro da Costa, Evelyn Louise Dutra Capa Quelhas, Leandro de Oliveira Figueiredo, Mariana da Silva Cordovil, Odevaldo Moreira Bomfim, Sergio Henrique de Brito Mendes, Ytalo Yvens Feitosa de Faria. Diretora: Maria Naura do Vale Chaves Sil – 9600206-DEMEC - Secretaria: Michele Martinez Vargas – 825/01. Inspeção Escolar: Mônica Moura S. Bruno Mat. 0942685-9 e Aline Rodrigues de Souza Mat. 0956400-6.\r\n\r\nId: 1102056"
                    ],
                    "1108857": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO GUANABARENSE\r\n\r\nCNPJ: 11.608.487/0001-06\r\n\r\nA Diretora substituta do Colégio Guanabarense, mantido por Guanabarense de Ensino LTDA, situado na Rua Aristides Lobo, 46- Rio Comprido - RJ, Torna público a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio de Jovens e Adultos, 1º semestre do ano de 2009 -Anderson Monteiro da Silva, Arthur dos Santos Queiroz, Avner Pelc da Silva, Carolline Ferreira e Silva Collares, Crisley Cristtian de Carvalho, Diógenes França da Silva, Eduardo Ali Razuck, Fernando Henrique Faria, Gabriel Carneiro de Souza, Gilmar Calebe Amaral de Oliveira, Girlana Monteiro Lopes, José Ricardo da Silva Braga, Lidia da Silva Moura, Lidiane Costa Corrêa, Luan de Aquino Cabral, Luana Cherú do Nascimento, Maira Cristina dos Santos Figuerôa, Marcela Barros da Silva e Silva, Marcio Rodrigo Freitas de Oliveira, Mateus de Oliveira Miranda, Maurício Miranda Saraiva, Michel Maiani Sampaio Leite, Rodrigo Gomes de Mello Costa, Tamires Távora dos Anjos, Thaiza França Mamari Costa, Ubiratan da Silva Moço, - Colégio São Sebastião do Rio de Janeiro - 2º Grau Habilitação Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas - 1981 Itala Veronica Ramella - 1983 Elizeu da Silva Garcia - 1984 Solange Guimarães Passomidis - Técnico de Contabilidade - 1980 Maria de Lourdes Gomes Batista - 1982 Maria Cristina Ferreira- Diretora substituta Julia Maria Messeri Registro MEC 4839 e secretário João Cavalcanti Lima - Registro MEC 74GB. -Profª Inspetora Escolar: Zelia Moreira de Moraes - Matr. 0942745/1.\r\n\r\nId: 1108857"
                    ],
                    "1107340": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE INTEGRADA DE EDUCAÇÃO ÓRION\r\n\r\nCNPJ. 39.846.977/0001-60\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Judith Alves de Freitas: Diretora torna público os concluintes do curso Formação para o Trabalho, Educação de Jovens e Adultos em nível de Ensino Médio: Ano 2009 - 1º semestre: Alan da Silva Araújo, Alan de Assis Dias Marinho, Alda Alves dos Santos, Allan Vasconcellos Rebello, Avner Henrici Tuze, Claudia de Mello Fragozo Paz Campos, Deivison Gomes dos Santos, Fernando Pereira Fonsêca, Franciele da Silva de Souza, Francisco Manoel da Silva Ribeiro de Abreu, Gabriel Francisco Pereira de Oliveira, Igor Leonardo França Ribeiro, Isis Goulart Correia, Jean Luiz Gomes Rezende, Leonardo Fontoura Lima da Silva, Luana Garcia da Conceição, Luiz Fernando da Silva Ribeiro, Luiz Filipe da Silva Trindade, Michelle Mirtes Aguiar de Castro, Patrick Rodrigues de Souza, Prisciany Serra de Sousa, Raillannder da Rocha Albuquerque, Renan Cesar da Silva, Roberto Fernandes de Lima Junior, Taiany Xavier Henriques, Tayama Amorim de Assunção, Thalita Sousa dos Santos, Tiago Izidro Souza e Wanderson Guimarães Soffe. Ano 2009 - 2º semestre: Adrielle Brito Ferreira, Bruna Araujo Mikitischuk, Carlos Alberto de Oliveira Marques, Dandara Corrêa Trindade, Daniel Silva Cyreno Gonçalves, Deeyvison Caldas Cavalcanti, Elizama Lima de Souza, Erica Bezerra Macuco, Flávio da Silva Iecker, Ingrid Ramos Daudt, Izabela Menezes Batista, João Gonçalves Barros Neto, Julliana da Silva Celestino, Karinne Sgambato da Silva, Leonardo Rodrigues Gaspar, Luan Charles Diniz Arruda, Luiz Paulo da Silva Flor, Marcus Vinicius Nascimento Marins, Mario Brandão dos Santos, Mario Luiz de Paula Netto Junior, Raquel de Souza Barbosa, Renan Marcelino Santos de Santana , Rhuann Azevedo Lopes Barbosa, Samuel Rodrigues de Aguiar, Samuel Rodrigues Lima, Sofia Cecilia Fernandes Rodrigues, Tainá Mendes Cunha Melo, Tarsson Maia Muniz, Tiago Menezes Brandão, Vanessa de Oliveira Torres e Victor Pessanha Lopes.\r\n\r\nId: 1107340"
                    ],
                    "1104071": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL SHADAY\r\n\r\nMANTENEDORA: JARDIM ESCOLA RECANTO INFANTIL EL \r\n\r\nSHADAY - \r\n\r\nCNPJ 00.091.556/0001-30\r\n\r\nRelação dos alunos que concluiu o Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos. Turma 1302 ano 2006, 2º semestre: Fabiano do Nascimento Santos. Retificação por incorreção: D.O 02/04/08 folha 12, onde se lê Luciene Bonifácio:Leia-se Luciane Bonifácio\r\n\r\nId: 1104071"
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                    "1108831": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO INTELLECTUS - UNIDADE VILA ISABEL\r\n\r\nCNPJ: 05.748.920/0001-06\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Intellectus mantido por Curso Intellectus LTDA situado na Rua Pereira Nunes, 323 Vila Isabel Rio de Janeiro, torna Pública a Relação dos Concluintes do Ensino Médio em 2010: Allexandre Costa Moura da Silva, Amanda Amazonas Mesquita, Ana Carla Mendes Titoneli, Ana Luísa Agostinho Marques dos Santos, Beatriz Oliveira de Carvalho, Bianca Fernandes Novo, Bruna Moreira Galvão, Bruno de Carvalho Faria da Silva, Bruno de Melo Dias, Bruno Marcos Gomes Soares Machado, Carolina Souza Menezes Corrêa, Claudia de Jesus Figueiredo, Daniel Balthazar Rego, Douglas Natividade da Costa, Eron Simplicio, Felipe Martinez, Fernanda Azevedo Baptista, Fernanda Nastari de Paula, Filipi Lima André, Gabriel Loureiro Figueira, Gabriela Engelke Abrantes Orofino, Guilherme Baldissara Belcastro, Gustavo Freire de Alencar Souza, Jéssica Bernardo dos Santos, Joanna André Maciel de Araujo, João Gabriel Fischer Morais Rego, Juliana Santos de Souza Barros, Julio Cesar Falbo da Silveira, Leticia Coutinho Ambrosio, Luana Scorza de Barros, Lucas Gonçalves Appel, Lucas Lirangi Motta, Lucas Schusterschitz Lage, Lucas Ururahy Dolezal Carneiro, Luis Felipe Gaudio Nahar, Luiz Fernando Ribeiro Santana de Freitas, Marcella da Rocha Kalil, Marcos Salgado Siepierski, Maria Cecilia Marques Pretti, Maria Lúcia Zamprogno Pereira Carnaval, Mariana Campos Vieira, Mariana de Queiroz Cezar, Mariana Lage Pitzer, Nathália da Silva Gomes, Pedro Fontinelle Kilins Gehrt, Pedro Guilherme Freire Christiano, Rafael Campos Vieira, Ursula Spata Duarte, Vinicius Raphael Rodrigues Zamana, Yasmin Silva Mendes. Diretor: Milton Domingos Viana - Reg: 6844 M.E. - Secretária: Carla Gomes de Sousa - Reg: 430 - Fl. 072 V - Lv: 02 SE.- Professor Inspetor Escolar CRRM-X - Ester Mascarenhas dos Santos - Mat. 0942748-5.\r\n\r\nId: 1108831"
                    ],
                    "1109942": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO FUTURO VIP DE SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\nCNPJ: 10.399.878/0001-03\r\n\r\nO Diretor(a) do Colégio Futuro Vip de São João de Meriti, mantido pelo Colégio Futuro Vip de São João de Meriti LTDA, situado à Rua da Matriz, 75 - 3º pavimento-parte e 4º pavimento - Centro - São João de Meriti, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Curso de Ensino Médio do ano letivo de 2009: Kayra Cristina Duarte, Thiago de Souza Mantini Vasconcelos, Paulla Andressa Gomes do Rosário. Curso de Ensino Médio do ano letivo de 2010: Alex Goulart Jesus da Silva, André Luis de Souza Moraes, Ane Caroline Viana Manhães, Anna Sara Santos Lacerda, Cristiana Fernandes de Sena Scanzi Santos, Bruna Ismerio de Souza, Caíque Antonio Teixeira Vila, Camila do Carmo Henriques, Davison Lino de Moura, Fernanda Caetano da Silva Ferreira, Gabriel Silvestre Souza de Andrade, Igor Pereira da Costa, Ingrid Souza de Oliveira, Jean Fonseca Alves dos Santos, Jonathan Lima Nunes da Rosa, Jorsolon Rodrigues da Silva, Juliana do Carmo Guimarães, Juliana Manso de Lima, Larissa Frazão de Souza, Lucas Sobrinho de Sá Maciel, Maiane Ramos da Silva, Maiara Nascimento de Lima, Marcelle Michele Rodrigues da Silva, Milena Lohraine Gomes Valentim, Natanael da Silva Barbosa, Paloma Marins de Jesus, Patricia da Rocha Luciano, Ranah Duarte Costa, Raquel da Silva Antunes, Rayane Mendes de Carvalho Bagatini, Renan Maciel de Sá, Sabrina dos Santos Fonseca, Tatiana Vitório Isidorio, Tayná de Moraes Agustinho, Thais Lino de Moura, Thales Longo Zagalia, Thamires Cristina Pedreira Bezerra, Tayane Furtado da Silva, Thiago Gonçalves da Silva Bezerra, Vanessa Lourenço Paixão Domingos, Wesley Almeida da Silva de Araujo, Ana Carla Evaristo de Carvalho. Inspetora Escolar: Evanir de Araujo Souza Cardoso, Matrícula: 09454489 - SEE, Secretária: Rosilene Toscano, Reg: 20060506514933, Diretor: Ademir Bides Alves, Reg. 14888/90 \r\n\r\nId: 1109942"
                    ]
                },
                "Extravio de Documentos": {
                    "Atos": {
                        "1110749": [
                            "V - Extravio",
                            "Casa Publicadora das Assembléias de Deus\r\n\r\nCNPJ sob o nº 33608332/0001-02\r\n\r\nEXTRAVIO: Declara para devidos fins que, em 07/04/2007 foi extraviado ECF marca Shalter; md. SCFI1E; v.3.01; nº de fabricação 01091437; atribuído pelo estabelecimento nº 3. Josafá F. S. Bonfim.\r\n\r\nId: 1110749"
                        ],
                        "1101983": [
                            "V - Extravio",
                            "NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 60.409.075/0259-02\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio dos livros registros de entradas Mod.1 até o nº 02 da inscrição estadual 83.290.315 da empresa Nestlé Brasil Ltda, devido a calamidade pública (enchente) em uma das filiais de arquivo morto em Araras.\r\n\r\nId: 1101983"
                        ],
                        "1102005": [
                            "V - Extravio",
                            "NESTLÉ BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ N° 60.409.075/0218-26\r\n\r\nCOMUNICADO DE EXTRAVIO: Comunicamos o extravio dos livros registros de entradas Mod.1 até o nº 19, livros registros de saídas Mod.2 até o nº 183, livros registros de Apuração do ICMS Mod.P9 até o nº 07 e livros registros de inventários Mod.07 até o nº 05 da inscrição estadual 81.798.052 da empresa Nestlé Brasil Ltda, devido a calamidade pública (enchente) em uma das filiais de arquivo morto em Araras.\r\n\r\nId: 1102005"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1110949": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Prefeitura de Itaguaí, comunica a todos os interessados que nos dias 2 e 3 de maio de 2011, a partis das 14h., na Rua Dóris Maia Serpa, 82 - Santana/Itaguaí/RJ, através do Leiloeiro Alexandre Pereira da Costa, venderá em público leilão os veículos que foram apreendidos com base nas Leis Federais n°s 6.575/78 e 9.503/97 e que estão relacionados no Edital publicado na íntegra no Jornal do Comércio do dia 31 de março de 2011, páginas A-11 e A-12- Prefeitura Municipal de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nId: 1110949. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1110854": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "PRESIDÊNCIA\r\n\r\nATO Nº 39/2011\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o estabelecido no artigo 25, inciso XXXVIII, do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal e no artigo 107 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho,\r\n\r\nCONSIDERANDO os dados fornecidos por todos os Órgãos Julgadores,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nPUBLICAR a Estatística Global dos Processos em tramitação a cargo dos Senhores Desembargadores desta Corte, referente ao mês de janeiro de 2011.\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDESEMBARGADORES\r\n\r\nPROCESSOS EM TRAMITAÇÃO\r\n\r\nRECEBIDOS\r\n\r\nEM ESTUDO\r\n\r\nDEVOLVIDOS\r\n\r\nAGUAR\r\n\r\nDANDO\r\n\r\nPAUTA\r\n\r\nVISTA \r\n\r\nREG. \r\n\r\nREQ.\r\n\r\nJULGADOS\r\n\r\nACÓRDÃOS\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nEM\r\n\r\nSESSÃO\r\n\r\nDEC. \r\n\r\nMONO\r\n\r\nCRÁTICAS\r\n\r\nLAVRA\r\n\r\nDOS\r\n\r\nAGUARDANDO LAVRATURA\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nRELATOR\r\n\r\nREVISOR\r\n\r\nNO PRAZO\r\n\r\nPRAZO VENCIDO\r\n\r\nALBERTO FORTES GIL\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n3\r\n\r\n95\r\n\r\n1\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE DE S. AGRA BELMONTE\r\n\r\n160\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n88\r\n\r\n0\r\n\r\n136\r\n\r\n3\r\n\r\n102\r\n\r\n0\r\n\r\n66\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\nALEXANDRE TEIXEIRA DE F. BASTOS CUNHA\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n63\r\n\r\n5\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n178\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nALOYSIO SANTOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n184\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELA FIORÊNCIO SOARES DA CUNHA\r\n\r\n128\r\n\r\n2\r\n\r\n114\r\n\r\n2\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n1\r\n\r\n52\r\n\r\n1\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nÂNGELO GALVÃO ZAMORANO\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS AREAL\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n144\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n74\r\n\r\n0\r\n\r\n102\r\n\r\n1\r\n\r\n164\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\n126\r\n\r\n3\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n0\r\n\r\n46\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\nAURORA DE OLIVEIRA COENTRO\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n37\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\n1\r\n\r\n9\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nBRUNO L. ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n7\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n376\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n113\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\nCÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n99\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nCESAR MARQUES CARVALHO\r\n\r\n112\r\n\r\n0\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\nCLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n96\r\n\r\n0\r\n\r\n133\r\n\r\n2\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n122\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n114\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n2\r\n\r\n76\r\n\r\n9\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDAMIR VRCIBRADIC\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n352\r\n\r\n1\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEDITH MARIA CORREA TOURINHO\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n78\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n1\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n70\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nELMA PEREIRA DE MELO CARVALHO\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n175\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nEVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n84\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n57\r\n\r\n0\r\n\r\n64\r\n\r\n7\r\n\r\n95\r\n\r\n0\r\n\r\n40\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nFERNANDO ANTÔNIO ZORZENON DA SILVA\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n1\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nFLÁVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n145\r\n\r\n0\r\n\r\n126\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n91\r\n\r\n1\r\n\r\n144\r\n\r\n4\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n117\r\n\r\n0\r\n\r\n98\r\n\r\n0\r\n\r\n89\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nGLÓRIA REGINA FERREIRA MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGUSTAVO TADEU ALKIMIM\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n167\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n107\r\n\r\n0\r\n\r\n152\r\n\r\n2\r\n\r\n142\r\n\r\n2\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nIVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\n118\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n71\r\n\r\n0\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n105\r\n\r\n2\r\n\r\n93\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE\r\n\r\n153\r\n\r\n0\r\n\r\n81\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n142\r\n\r\n0\r\n\r\n165\r\n\r\n2\r\n\r\n134\r\n\r\n0\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\n138\r\n\r\n1\r\n\r\n125\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n146\r\n\r\n1\r\n\r\n183\r\n\r\n1\r\n\r\n129\r\n\r\n1\r\n\r\n29\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS NOVIS CESAR\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n131\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n176\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ DA FONSECA MARTINS JÚNIOR\r\n\r\n43\r\n\r\n0\r\n\r\n124\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n122\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ GERALDO DA FONSECA\r\n\r\n137\r\n\r\n5\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n97\r\n\r\n5\r\n\r\n64\r\n\r\n0\r\n\r\n106\r\n\r\n0\r\n\r\n69\r\n\r\n48\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ LUIZ DA GAMA LIMA VALENTINO\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n1053\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ NASCIMENTO DE ARAÚJO NETTO\r\n\r\n17\r\n\r\n0\r\n\r\n92\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n241\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nJOSÉ RICARDO D. DE ARAÚJO AREOSA\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n210\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLEONARDO DIAS BORGES\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\nLEYDIR KLING LAGO ALVES DA CRUZ\r\n\r\n127\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n14\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n1\r\n\r\n3\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\n100\r\n\r\n3\r\n\r\n110\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n0\r\n\r\n67\r\n\r\n3\r\n\r\n248\r\n\r\n4\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLUIZ AUGUSTO PIMENTA DE MELLO\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n247\r\n\r\n0\r\n\r\n320\r\n\r\n0\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n13\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\n128\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n0\r\n\r\n120\r\n\r\n0\r\n\r\n93\r\n\r\n3\r\n\r\n65\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCELO AUGUSTO SOUTO OLIVEIRA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n206\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\n63\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCIA LEITE NERY\r\n\r\n105\r\n\r\n0\r\n\r\n90\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n161\r\n\r\n0\r\n\r\n76\r\n\r\n2\r\n\r\n172\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO PALÁCIO\r\n\r\n120\r\n\r\n2\r\n\r\n75\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n72\r\n\r\n3\r\n\r\n159\r\n\r\n1\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARCOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\n137\r\n\r\n0\r\n\r\n129\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n111\r\n\r\n0\r\n\r\n15\r\n\r\n1\r\n\r\n137\r\n\r\n6\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA APARECIDA C. MAGALHÃES\r\n\r\n125\r\n\r\n5\r\n\r\n146\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n82\r\n\r\n5\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n135\r\n\r\n0\r\n\r\n72\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS C. VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMARIA DE LOURDES D'ARROCHELLA L. SALABERRY\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMERY BUCKER CAMINHA\r\n\r\n140\r\n\r\n1\r\n\r\n121\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n100\r\n\r\n1\r\n\r\n97\r\n\r\n1\r\n\r\n148\r\n\r\n0\r\n\r\n130\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nMIRIAM LIPPI PACHECO\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n73\r\n\r\n0\r\n\r\n80\r\n\r\n1\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\n163\r\n\r\n42\r\n\r\n0\r\n\r\nNELSON TOMAZ BRAGA ¹\r\n\r\n11\r\n\r\n0\r\n\r\n321\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO\r\n\r\n97\r\n\r\n0\r\n\r\n68\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n140\r\n\r\n0\r\n\r\n180\r\n\r\n0\r\n\r\n160\r\n\r\n8\r\n\r\n61\r\n\r\n101\r\n\r\n0\r\n\r\nPAULO R. CAPANEMA DA FONSECA\r\n\r\n103\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n56\r\n\r\n0\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\nRILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n141\r\n\r\n0\r\n\r\n262\r\n\r\n0\r\n\r\n138\r\n\r\n0\r\n\r\n95\r\n\r\n2\r\n\r\n85\r\n\r\n5\r\n\r\n83\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROGÉRIO LUCAS MARTINS\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n61\r\n\r\n0\r\n\r\n132\r\n\r\n0\r\n\r\n34\r\n\r\n2\r\n\r\n87\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nROQUE LUCARELLI DATTOLI\r\n\r\n132\r\n\r\n1\r\n\r\n164\r\n\r\n0\r\n\r\n479\r\n\r\n0\r\n\r\n103\r\n\r\n1\r\n\r\n59\r\n\r\n2\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n69\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\nROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n149\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTÂNIA DA SILVA GARCIA\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n207\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n171\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nTHEÓCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n154\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\n0\r\n\r\n219\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n32\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\nVALMIR DE ARAÚJO CARVALHO\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n196\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\n0\r\n\r\n41\r\n\r\n0\r\n\r\n170\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n104\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n4734\r\n\r\n23\r\n\r\n5708\r\n\r\n2\r\n\r\n2755\r\n\r\n0\r\n\r\n4125\r\n\r\n21\r\n\r\n5839\r\n\r\n54\r\n\r\n3575\r\n\r\n70\r\n\r\n3190\r\n\r\n511\r\n\r\n0\r\n\r\n¹ Conforme despachos exarados pela Exma. Dra. Gloria Regina Ferreira Mello, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRT/RJ à época da apuração da presente estatística, os dados relativos a “processos em estudo/no prazo” foram alterados quanto ao cancelamento das redistribuições, realizadas em 25 e 26/10/10, no âmbito da 6ª Turma, dos processos que no período de julho a outubro/10 foram originalmente distribuídos ao Desembargador Nelson Tomaz Braga (TRT-PA 04347-2009-000-01-00-2) e quanto ao sobrestamento desses mesmos processos, além dos distribuídos a partir de novembro/10 (TRT-AIRO 0000609-93.2010.5.01.0061). \r\n\r\nId: 1110854"
                        ],
                        "1110921": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 66/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o juiz convocado PAULO MARCELO DE MIRANDA SERRANO para compor o quorum da Segunda Turma, na sessão designada para o dia 5 de abril do ano em curso, em virtude do afastamento da desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães e da juíza convocada Marcia Leite Nery, por força de férias, bem como da ausência justificada do desembargador Aloysio Santos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110921"
                        ],
                        "1110922": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 67/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal velar pelo bom funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho, de modo a cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e exercer as demais atribuições de lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência do Presidente da Corte,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o volume de atribuições do Presidente, cumulativamente, pode comprometer a eficiência e eficácia no desempenho de suas atividades,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, dentre as atribuições previstas no referido artigo, compete ao Presidente do Tribunal delegar ao Vice-Presidente aquelas que esteja impossibilitado de cumprir, \r\n\r\nCONSIDERANDO o compromisso adrede ajustado pela Presidência e Vice-Presidência de trabalho conjunto, visando à multiplicação de esforços na atuação institucional,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDELEGAR, com reservas, competência ao Excelentíssimo Desembargador CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND, Vice-Presidente, para cumprir todas as atribuições estabelecidas no artigo 25 do Regimento Interno desta Corte, especialmente, os despachos dos recursos de revista e os expedientes oriundos da Secretaria Judiciária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110922"
                        ],
                        "1110923": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 68/2011\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que compete ao Presidente do Tribunal velar pelo bom funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho, de modo a cumprir e fazer cumprir o Regimento Interno e exercer as demais atribuições de lei,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 25 do Regimento Interno do Tribunal estabelece a competência do Presidente da Corte,\r\n\r\nCONSIDERANDO que, nos termos do inciso XVIII do referido artigo, o Presidente do Tribunal pode delegar as atribuições que esteja impossibilitado de cumprir, \r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Portaria Nº 67, de 1º de abril de 2011, que delega competência ao Vice-Presidente para, dentre outras atribuições, despachar os recursos de revista e expedientes oriundos da Secretaria Judiciária, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDELEGAR, com reservas, competência à Excelentíssima Desembargadora ANA MARIA SOARES DE MORAES, Vice-Corregedora, para, nos impedimentos da Presidente e do Vice-Presidente, despachar os recursos de revista, bem como os demais expedientes oriundos da Secretaria Judiciária deste Tribunal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110923"
                        ],
                        "1110865": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 667/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, BIANCA MENDES DE FARIA, da função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Formalização de Ajustes;\r\n\r\nII-Removê-lo da Seção de Formalização de Ajustes para lotá-lo no Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-05, no Gabinete da Secretaria de Logística, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 668/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, WILLIAN CHRISTIAN RICARDO DA SILVA, da função comissionada de Analista Especializado, FC-05, do Gabinete da Secretaria de Logística;\r\n\r\nII-Removê-lo do Gabinete da Secretaria de Logística para lotá-lo na Divisão de Infraestrutura;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, na Divisão de Infraestrutura, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 669/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAROLINA BRANDÃO TEIXEIRA DE FREITAS, da Divisão de Contratação para lotá-lo na Seção de Formalização de Ajustes;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, na Seção de Formalização de Ajustes, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 670/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, OSWALDO MOTTA GONÇALVES MOREIRA LEITE, da função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Divisão de Infraestrutura; \r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 693/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar HELIO AQUINO NOLETO do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, HELIO AQUINO NOLETO, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o servidorHELIO AQUINO NOLETO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, cuja vacância ocorreu em 21 de março de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 694/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES do Cargo em Comissão de Assessor de Juiz, CJ-3, do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, a servidora CARLANE CRESCENTE DIAS ROCHA DE MORAES do Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos para lotá-la na Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nAlterar em parte a Portaria nº 606/2011-SGP, publicada em 24/3/2011, para, no item II, onde se lê “a partir de 13 de abril de 2011” leia-se “a partir de 25 de abril de 2011\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nTornar sem efeito a Portaria nº 607/2011- SGP, publicada no Diário Oficial, Parte III, Seção II de 24 de março de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE DE CARVALHO MELLO, para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vacância ocorrerá a partir de 1º de abril de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 769/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, CAMILA DOLAVALE MAYWORM, para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, FC-02, da Seção de Controle de Pessoal, cuja vacância ocorrerá a partir de 25 de abril de 2011;\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de abril de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 773/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover, de ofício, o Analista Judiciário - Área Administrativa,ANGELA TRAVAGLIA , do Gabinete da Escola de Administração e Capacitação de Servidores para lotá-lo na Seção de Desenvolvimento Profissional;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função de Assistente Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento Profissional, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 774/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Administrativa, MARIA LUCIA VILLELA COELHO, da função comissionada de Assistente de Administrativo, FC-03, da Seção de Desenvolvimento Profissional; \r\n\r\nII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA 777/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: \r\n\r\nProrrogar o prazo de cessão ao TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, doAnalista Judiciário - Área Judiciária, MARIA FERNANDA DOS SANTOS D’ANUNCIAÇÃO, Classe C, Padrão 15, a partir de9 de junho de 2011, por mais 1 (um) ano, com fulcro no inciso I do artigo 93 da Lei nº 8112/90.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 779/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 206/2007, publicado em 31 de janeiro de 2007, resolve:\r\n\r\nDesignar o servidor,MARJORIE CASTELLO GOMES, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-2, da Divisão de Saúde, em virtude de impedimentos do titular e férias do substituto antes designado, de 11 a 20 de julho de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 780/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,FLAVIO NUNES FERREIRA,da função comissionada de Assistente de Coordenador de CPL, FC-05, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros, a partir desta publicação;\r\n\r\nII-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO NUNES FERREIRA, da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiros para lotá-lo na Seção de Formalização de Ajustes, a partir desta publicação;\r\n\r\nIII-Nomear o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FLAVIO NUNES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Seção, CJ-1, da Seção de Formalização de Ajustes, cuja vacância ocorrerá em 1º de abril de 2011, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011. \r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 784/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Remover o servidorFATIMA CRISTINA CORREIA LOUREIRO da Secretaria de Gestão de Pessoas provisoriamente para lotá-lo no Gabinete do Desembargador Aloysio Santos;\r\n\r\nII- Designá-lo para exercer a função de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos, cuja vacância ocorrerá a partir desta publicação;\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 785/2011 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa,MARCIA VALERIA PERES ANGRISANI, da função comissionada de Assessor Administrativo, FC-04, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos; \r\n\r\nII- Removê-lo, de ofício, do Gabinete do Desembargador Aloysio Santos para lotá-lo na Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Técnico Especializado, FC-03, da Secretaria do Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos, cuja vacância ocorreu em 16 de março de 2011;\r\n\r\nIV- Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110865"
                        ],
                        "1110905": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 681 /2011 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT- PA-1226-2010-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria por invalidez, em virtude de doença não especificada em lei, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados na base de 19/30 (dezenove trinta avos), à servidora LEILA MARIA RODRIGUES DE ANDRADE SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária – Execução de Mandados, Classe C, Padrão 15, com base o art. 186, inciso I, in fine, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c o art. 1º, da Lei 10.887 de 2004.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110905"
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                        "1110713": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 684/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores, abaixo relacionados, com data de exercício no mês de MARÇO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que os servidores completaram o interstício para a progressão.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 22/03/2011\r\n\r\n65463 - Maria Elizabeth Cardoso Correia Lube\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD.(EXEC MANDAD)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 25/03/2011\r\n\r\n64122 - Alessandra da Silva Garcia\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 03/03/2011\r\n\r\n56928 - Dora Maria Silva Ribeiro Coelho\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/03/2011\r\n\r\n65188 - Cleber Ribeiro Pereira\r\n\r\n68233 - Ricardo Gill Balthar Machay\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2011\r\n\r\n69248 - Ana Paula de Almeida e Souza Bichara\r\n\r\n69256 - Diane Ferreira Martins\r\n\r\n69205 - Ludimila Pereira Alves\r\n\r\n69280 - Marcelle Cognasca dos Santos\r\n\r\n69272 - Michelle Araújo Gonçalves\r\n\r\n67105 - Rafael Gonçalves Barroso\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2011\r\n\r\n70114 - Paula Cardoso Ferreira\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 25/03/2011\r\n\r\n64157 - Angélica de Souza Vieira\r\n\r\n64173 - Débora Cristina Marques Monteiro de Souza\r\n\r\n64181 - Eduardo da Rocha Vaz\r\n\r\n64394 - Fabiana Maria Correa Viveiros Panno\r\n\r\n64203 - José Benoni Rocha\r\n\r\n64165 - Patrícia Ferreira Pinheiro\r\n\r\n64190 - Sandra Maria da Conceição Erculano Barbosa\r\n\r\n64351 - Valéria Branco Marinho Peixoto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-12 PARA C-13\r\n\r\nData da Progressão: 08/03/2011\r\n\r\n63835 - Morgana Waldeck\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-11 PARA C-12\r\n\r\nData da Progressão: 22/03/2011\r\n\r\n65455 - Elizabeth Cabral dos Santos\r\n\r\n65471 - Odinéia Marques da Silva Cocaro\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/03/2011\r\n\r\n68241 - Nerine Gloria Martins Gonçalves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 12/03/2011\r\n\r\n68250 - João Paulo de Abreu Neto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 08/03/2011\r\n\r\n68160 - Renata Forneiro Pereira Barros Pinto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 05/03/2011\r\n\r\n68152 - Meire Rodrigues Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2011\r\n\r\n69450 - Aline Mendes Nunes Alves\r\n\r\n69426 - Cintia Alves Salgueiro\r\n\r\n69442 - Cintia Ribeiro do Nascimento\r\n\r\n69329 - Elisabete da Silva Cardoso\r\n\r\n69477 - Fernanda Marques Costa\r\n\r\n69400 - Leonardo Coelho Ribeiro\r\n\r\n69361 - Marcela Macieira Bortone\r\n\r\n69310 - Michelle Sampaio Oliveira\r\n\r\n69418 - Roberta Cori Gonçalves\r\n\r\n69370 - Sandra Angélica Py da Rocha\r\n\r\n69345 - Vanessa Espírito Santo Rego\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 03/03/2011\r\n\r\n73148 - Jorge Souza de Andrade\r\n\r\n73164 - Wagner dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-04 PARA A-05\r\n\r\nData da Progressão: 02/03/2011\r\n\r\n73199 - Adriana Bastos Pereira de Carvalho\r\n\r\n73121 - César Tadeu Lopes\r\n\r\n73172 - Leonor Ramos Pinto Alves\r\n\r\n73130 - Marconi Gomes Dargam\r\n\r\n73113 - Patrícia Guimarães de Souza\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADM. SEGURANÇA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2011\r\n\r\n69485 - Fabiano Ferreira Rangel\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110713"
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                        "1110714": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 685/2011 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/07, resolve:\r\n\r\nConceder PROMOÇÃO ao servidor abaixo relacionado, com data de exercício no mês de MARÇO/2011 e efeitos financeiros a contar do primeiro dia subsequente à data em que o servidor completou o interstício para a promoção.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 18/03/2011\r\n\r\n69264 - Rodrigo Villas-Boas de Andrade\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110714"
                        ],
                        "1110906": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, no dia 04.04.2011, no processo RT-PA-9888-2010-000-01-00-0 de VALDEMAR DE CARVALHO. Assunto: Revisão de Designações: “Tendo em vista que a revisão ex officio das incorporações de décimos/quintos do inativo gerou alteração apenas na data de incorporação dos quintos auferidos, mantidos o nível e o percentual das respectivas parcelas, não havendo que se falar em débito ou crédito haja vista a prescrição quinquenal aplicável ao caso, determino o arquivamento dos autos.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1110906"
                        ],
                        "1110875": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "EDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o disposto no artigo 11, § 1º da Lei nº 4.493, de 24 de novembro de 1964,\r\n\r\nF A Z S A B E R a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, a fim de que qualquer interessado impugne ou retifique o pedido no prazo de três dias, que ANETE ANGÉLICA APARECIDA TEIXEIRA ALVES , na qualidade de viúva do EX-MAGISTRADO MANUEL FERNANDES GONÇALVES ALVES, requereu habilitação à pensão mensal paga pelo Montepio Civil da União, de acordo com a Lei nº 6.554, de 21 de agosto de 1978.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, é passado o presente edital, que será publicado em Diário Oficial e afixado na sede deste Tribunal. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e onze.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1110875"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa": {
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1110866": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, em 01.04.2011, no Processo TRT-PA- 6363-2008-000-01-00-9, de FABIANE FERREIRA GAMA. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao artigo 2º, inciso II, da Portaria do TRT nº 22/2007, defiro a averbação de 938 dias de tempo de serviço/contribuição, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. “ (a) Ronaldo Martins dos Santos. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1110866"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária": {
                "Secretaria Judiciária": {
                    "Atos": {
                        "1110856": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0063000-08.2009.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nRcdo: Elisio Ferreira Sodre [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000331-54.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda(em liquidação extrajudicail) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Rcdo: Ana Carolina Moreira de Melo [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Carolina Moreira de Melo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000313-92.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Icy Affonso Rego Lopes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Icy Affonso Rego Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000385-37.2010.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nRcdo: Walmir Braga da Silva [Adv. Cassio Roberto da Silva Gitahy (OAB: RJ 137309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000502-60.2010.5.01.0025 - AIRO\r\n\r\nAgte: Adriano Fernandes de Pontes [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio do Edifício Chateau de Paris [Adv. Eliane Baptista de Souza (OAB: RJ 75075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Adriano Fernandes de Pontes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000396-83.2010.5.01.0321 - RO\r\n\r\nRcte: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurélio da Luz Costa [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0164200-40.2009.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: BNDES Participações S.A. - BANESPAR [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Cabral Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BNDES Participações S.A. - BANESPAR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000267-15.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Rosa Duran [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRcdo: Instituto de Beleza For Man [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcelo Rosa Duran \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000630-05.2010.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriele de Silis Rocha [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001014-40.2010.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Sônia de Fátima Ribeiro Monte [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRcdo: Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Companhiia Nacional de Abastecimento - CONAB \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138200-18.2009.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Fernando dos Santos Vieira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Carlos Sérgio Braga dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Lauro Antonio Canno Menezes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)], Ebgte: Roberto Murakami [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa de Previdencia dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Ebgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Luis Fernando dos Santos Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Fernando dos Santos Vieira e outros. \r\n\r\nProcesso: 0041200-38.2007.5.01.0244 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Helio Henrique Ferreira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)], Rcdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcdo: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Helio Henrique Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088400-39.2009.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Marise Fontes de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)], Rcdo: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0087300-38.2009.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Luis Carlos Mattos Nogueira [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0045300-18.2006.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Carlos Lacerda de Barros [Adv. Antonio Pedro Lacerda de Barros (OAB: RJ 77581 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Carlos Lacerda de Barros\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-73.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Pimentel Bezerra [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Pimentel Bezerra \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Agdo: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-64.2009.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Santiago Castro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo Cesar Santiago Castro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0118100-07.2008.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcte: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)], Rcdo: Wanderlan Santos de Paula e Silva [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wanderlan Santos de Paula e Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165900-80.2007.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcte: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)], Rcdo: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Rcdo: Marcus Vinicius Rosa Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1110856"
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Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 - D)], Rcdo: Mauro Ricardo Teixeira da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transporte Estrela Azul S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-73.2001.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Rcte: RENATO DE ANDRADE PIONOR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRcdo: DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)], Rcdo: RENATO DE ANDRADE PIONOR [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte RENATO DE ANDRADE PIONOR\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0079500-18.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Glaucia Moraes Braga [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tivit Atendimentos Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Glaucia Moraes Braga\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2005.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Tania Marcia Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)], Rcdo: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030900-64.2009.5.01.0432 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: Hugo Silveira Neto [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos (OAB: RJ 118813 - D)], Rcdo: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos [Adv. Paulo Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 38002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0165000-04.2006.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antonio Freitas [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa de Exame do RJ - COOPEX \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152700-57.2008.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: CEF - Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anselmo Polisseni Cotta [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo CEF - Caixa Econômica Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0042600-34.2008.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcdo: Rosemberg Gonçalves da Fonseca [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0138700-18.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Mauricio Rosa Arruda [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Light Serviços de Eletricidade S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0044500-83.2009.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Rcte: Contratações Financeiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRcdo: William Wallace da Silva Couto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026600-68.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRcdo: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)], Rcdo: Washington Luis de Souza Dutra [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Luis de Souza Dutra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2008.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Neyde de Souza Cirino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Uniao Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0016300-07.1995.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Marisa Thompson Alvarez (OAB: RJ 59295 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MANOEL MESSIAS DE MENDONCA FILHO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo BANCO DO BRASIL SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088600-95.2008.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo da Silva Coura [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077800-92.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0052100-14.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Cosme Justino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Luiz Cosme Justino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0007100-39.2009.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nRcdo: Francisco Márcio de Paula [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0056200-75.2006.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Jaqueline Soares Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Lojas Renner S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0233300-51.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Toninho de Almeida [Adv. Elcimara Frauches Correa de Oliveira (OAB: RJ 94907 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Embalagens Metalicas - MMSA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Embalagens Metalicas - MMSA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059300-40.2002.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: EDVALDO DE OLIVEIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRcdo: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte EDVALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1110857"
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                        "1110862": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0052000-41.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA SILVA BARBEITO DE PINHO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciência do extravio dos autos e, para que tomem as providências cabíveis visando dar início a sua restauração. Valendo o silêncio como desistência. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-07.2000.5.01.0322 - AP\r\n\r\nAgte: DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DOVER INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Agte Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPara ciência de que foi homologada a restauração dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0097700-31.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCILIA SARACUZA PINHEIRO E OUTROS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vladimir Mariani Kedi Ayrao (OAB: RJ 90264 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCILIA SARACUZA PINHEIRO E OUTROS\r\n\r\nO ato atacado não foi praticado por este Tribunal a quem foi direcionado o recurso. Dirija-se o requerente, querendo, ao Tribunal competente. Intime-se. Devolva-se. \r\n\r\nId: 1110862"
                        ],
                        "1110859": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0132500-62.2009.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALVARO DE CARVALHO HOMERO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ELIANE TELLES DE MENEZES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: ANTONIO CESAR FARELLI PINHEIRO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Agdo: BELLINI DE SOUZA GOULART [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0006100-55.2006.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ascal Representacao de Carnes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Afonso Olmos Coutinho [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)], Agdo: Activa Cooperativa Prof. Sistemas Servicos e Gestao Empresarial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0127000-56.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Maria Machado Neto [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055700-36.2003.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO GERALDO PEREIRA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0072700-48.2007.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agdo: Fabio Rosendo Nogueira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0237800-35.2008.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Patricia Soares de Oliveira Ferreira [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165700-96.2008.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aloés Piraí Industria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gisele de Oliveira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082100-21.2007.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marino de Souza Goncalves [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0030300-76.2008.5.01.0206 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Antônio de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nAgdo: Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0125800-56.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pedro Moreira da Rocha Neto [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Victoria Regia Jesus de Souza (OAB: RJ 48711 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0118500-43.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Onélio Lima Filho [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S/A [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)], Agdo: Petrobras Química S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Agdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085200-89.2004.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: DELMO CUNHA BASTOS [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0085900-14.2006.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Nilton Macedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058700-60.2009.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Norma Elizabeth Pereira Corrêa [Adv. Rodrigo Rolim Junqueira Machado (OAB: RJ 153182 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0068400-32.2008.5.01.0261 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cleber Coutinho Ricardo [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1110859"
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                        "1110860": [
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0168400-70.1999.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ARMANDO PACHECO FILHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nAgdo: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Agdo: ASS.PRE.EMP.BCO NACIONAL HAB.PREVHAB(EM LIQ.EX [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-72.2009.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENDAS DISTRIBUIDORA SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Claudio Gomes [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092700-95.2009.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Luiz dos Santos Tepedino [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151100-67.2008.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Labo Cine Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Silvio Marcelo Cruz Ribeiro [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109400-82.2007.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Agdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144700-90.2006.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Alexandre dos Reis de Simas [Adv. Tatiana Lima Falcao (OAB: RJ 90119 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bimbo do Brasil LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0153300-17.2008.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Margot Antunes Maciel Avelino [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166900-45.1998.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO ROBERTO PINHEIRO DE CARVALHO [Adv. Penha Maria Correa Farias (OAB: RJ 42995 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0093200-63.2007.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luis Claudio Muniz Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centro Educacional de Realengo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1110860"
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                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0112600-64.2009.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fernando Cesar da Silva Machado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0171800-12.2005.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sergio Luiz de Melo Monteiro [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Tecnologia da Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Clarissa Rodrigues da Costa Baptista de Leao (OAB: RJ 65081 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287600-58.1995.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: PONTAPÉ RIO CALÇADOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELIE JOSEPH EL MANN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ARLETTE EL MANN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JOE EL MANN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: ALAIN EL MANN [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JANETE DE MENEZES SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143100-45.2002.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: JOSE FRANCISCO DRUMMOND REIS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0203700-79.1995.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nAgdo: Espólio de Aprígio Belarmino de Camargo (representado por Maria de Lourdes Camargo) [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Agdo: Roberto Bastos Gonçalves [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137700-23.2008.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eli Celestino Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0104300-06.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wanderson Soares Vargas [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0179300-81.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jose Paulo de Almeida [Adv. Marcial D Amato Lopes (OAB: RJ 98776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Agdo: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-74.2008.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cristiane Nogueira Pestana [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)], Agdo: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0031800-29.2008.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Markowski Turismo e Viagens Ltda [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)], Agte: Branch Store Markosul Transporte Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)], Agte: Transporte Markosul Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Adao Martins [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0186700-84.2008.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Renilza da Silva Almeida [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Doutor Geraldo da Silva Venâncio [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Agdo: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1110861"
                        ],
                        "1110858": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "DIVISÃO DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0155800-86.2007.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Carmelia Castanho (OAB: RJ 122171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Rcte Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Profissionais Tecnicos Industriais de Nivel Medio do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2008.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: C & A Modas Ltda [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcte: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jamile do Rosário Zamboni [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Rcdo: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo C & A Modas Ltda, Rcdo IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C & A Modas Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de IBI Promotora de Vendas Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0039800-72.2008.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: João Carlos Amorim Torres [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Rcdo: João Carlos Amorim Torres [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Rcte João Carlos Amorim Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de João Carlos Amorim Torres . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos . \r\n\r\nProcesso: 0058700-14.2008.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nRcdo: Helena Aparecida de Oliveira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)], Rcdo: Lima Santos Serviços S/S Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP. \r\n\r\nProcesso: 0065000-31.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Álamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Álamo da Silva [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda., Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Álamo da Silva. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcte: Genilda Maria Pereira Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRcdo: Genilda Maria Pereira Costa [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)], Rcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - IBEROSTAR, Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Genilda Maria Pereira Costa. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0059200-64.2008.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgte: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marilene Rodrigues Cortes Mattos [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Ebgdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Ebgdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Ebgdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Zoe do Brasil Participações Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0123600-60.2008.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Daniel Aguilar de Lemos [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Daniel Aguilar de Lemos, Rcdo Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Daniel Aguilar de Lemos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ. \r\n\r\nProcesso: 0000622-85.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0157700-68.2009.5.01.0067 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Ebgte: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Alberto Nicodemos Oliveira Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Ebgdo: Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65 [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Alberto Nicodemos Oliveira Silva, Ebgdo Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alberto Nicodemos Oliveira Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Associação Fluminense de Educação - CNPJ:29.403.763/0001-65. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2008.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Ademir Coelho da Costa [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ademir Coelho da Costa , Rcdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ademir Coelho da Costa . \r\n\r\nProcesso: 0182100-79.2008.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Nicéa da Cunha Duarte [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)], Rcdo: PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S.A., Rcdo PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de PREVI Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcte: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)], Rcdo: Gerardo Ribeiro Melo [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)], Rcdo: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar , Rcdo Zoe do Brasil Participações Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Gerardo Ribeiro Melo . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. - Iberostar . \r\n\r\nProcesso: 0071500-38.2009.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: José das Graças da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)], Rcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0114700-86.2009.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Weyde de Carvalho Mendes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0036400-69.2008.5.01.0037 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgte: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Roberto da Luz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Ebgdo: Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Roberto da Luz, Ebgdo Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sanofis Aventi Farmacêutica Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carlos Roberto da Luz. \r\n\r\nProcesso: 0193900-82.2008.5.01.0302 - ED\r\n\r\nEbgte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucia Andrea Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista de RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista de RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0104000-28.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcte: Katia Tavares de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Katia Tavares de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)], Rcdo: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Rcdo: Banco Votorantim S.A. [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento, Rcte Katia Tavares de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Katia Tavares de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0149200-45.2007.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Maria Betania de Almeida Pessoa Ferreira, Rcdo Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aereas S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Varig Logística S.A - Em Recuperação Judicial e outra. \r\n\r\nProcesso: 0144200-83.2008.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Dilson de Almeida [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0016400-60.2009.5.01.0054 - ED\r\n\r\nEbgte: Milton Rabelo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgte: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Milton Rabelo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Ebgdo: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Raquel Elita Alves Preto (OAB: SP 108004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Milton Rabelo, Ebgdo Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodoviário Ramos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Milton Rabelo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-36.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ademir Medeiros Dias [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda.. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda..\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Ademir Medeiros Dias. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda... \r\n\r\nId: 1110858"
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                            "1110549": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0011123-94.2010.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Suscitante : MM. Juízo da 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Suscitado : MM. Juízo da 17ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar competente para apreciar e julgar a ação o Juízo suscitante, ou seja, a 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110549"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1110662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0488200-51.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Caroline Terra Ferre [Adv. Caroline Terra Ferre (OAB: RJ 133548 - D)] e Outros\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nTI: Teresa Maria Walker Dilson Monteiro de Albuquerque União Federal Durval Azeredo Sani Gutman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Caroline Terra Ferre, Ipte Tamyres Lorrane R. de Vasconcelos\r\n\r\nFornecerem, em 10 dias, o endereço da litisconsorte Tereza Maria Walker. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110662"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1110694": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009167-43.2010.5.01.0000 - ExcSusp - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Excipiente : Rita Rosa da Silva ( Milner Amazonas Coelho RJ105739D ), - Excepto : Excelentíssima Juíza Raquel de Oliveira Maciel - I - por maioria, conhecer da exceção de suspeição, ficando vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva; II - por unanimidade, julgar extinta a exceção de suspeição, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110694"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1110310": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0145900-55.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Emir da Cunha Pereira - (Espolio de) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celio Faria Luz, Réu Edmundo Roberto Ferreira Loureiro, Réu Emir da Cunha Pereira - (Espolio de) , Réu Jorge de Carvalho - (Espolio de), Réu Marilene Magalhaes Carvalho Cunha, Réu Nilson da Silva Pinto - (Espolio de), Réu Osmany Rodrigues de Lima, Réu Waldemar Resende - (Espolio de) [Adv. Moema Baptista (OAB: RJ 16076 - D)\r\n\r\nContra-arrazoarem, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1110310"
                        ],
                        "1110638": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0252600-26.2004.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nIpdo: JUIZ TITULAR DA 20A VARA DO TRABALHO DO RJ\r\n\r\nTI: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte FLAVIO ARMANDO DA COSTA BRAIA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará.\r\n\r\nId: 1110638"
                        ],
                        "1110885": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0189000-02.2002.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: FEDERAL DE SEGUROS S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ely Terezinha Coelho Wanderley(viuva de Geovane Dantas Wanderley [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1110885"
                        ],
                        "1110913": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0011327-41.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Alvaro Buarque Goulart [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge Luiz dos Santos FI - Indústria e Comércio Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Alvaro Buarque Goulart [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"Considerando o certificado acima, intime-se o Impetrante para que diga, no prazo de 05 (cinco) dias se tem interesse na restauração dos 03 primeiros volumes dos autos que foram extraviados. Vencido o prazo, sem a manifestação do interessado, dê-se baixa e arquive-se.\"\r\n\r\nId: 1110913"
                        ],
                        "1110314": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0145900-55.2006.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Emir da Cunha Pereira - (Espolio de) e Outros\r\n\r\nO Presidente da SEDI Theocrito Borges dos Santos Filho do(a) Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Licea Rodrigues Gerbassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110314"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1110794": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0014658-31.2010.5.01.0000 - MS Ipte: TRANSPORTES PARANAPUAN S/A (Adv. Tulio Claudio Ideses OAB: RJ 95180 - D) Ipdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: GERONIMO MACIEL DOS SANTOS (Dra. Maria Vera Augusta Alves OAB/RJ 1250-B) Destinatário(s): GERONIMO MACIEL DOS SANTOS “Tomar ciência do despacho de fls. 63: \"J. Ao 3º interessado para manifestar-se em 5 dias, caso queira. Após ao MPT. Rio de Janeiro, 31/03/2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110794"
                            ],
                            "1110322": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0002713-13.2011.5.01.0000 - MS Ipte: Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica [Adv. Fabio Pereira da Cruz (OAB: RJ 108713 - D) Ipdo: MM Juízo da 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Claudia dos Santos Cople Destinatário(s): Ipte Associação da Igreja Metodista da Primeira Região Eclesiástica Tomar ciência da decisão: \"INDEFIRO A PEÇA INICIAL por falta de autenticação de documento e falta de cópias dos mesmos a serem enviados à autoridade coatora. Rio, 31 de março de 2011. Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 1º de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110322"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1110677": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - MS - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Jose Eduardo Pessanha da Silva RJ79163D ), - Impetrado : MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé - Terceiros Interessados: MÁRCIO JOSÉ ALVARES CORREA e PETROMETAL ENGENHARIA LTDA. - Por maioria, ACOLHER a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, arguida ex officio do Ministério Público, julgando extinto sem resolução do mérito o presente Mandamus, nos termos do voto da Exmª. Desembargadora Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1110677"
                            ],
                            "1110671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0544300-26.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. José Eduardo Pessanha da Silva - OAB/RJ - 79163) \r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nTerceiro Interessado: Márcio José Alvares Correa\r\n\r\nPetrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Márcio José Alvares Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 144, verbis: \"por maioria, ACOLHER a preliminar de extinção do feito sem resolução do mérito, arguida ex officio do Ministério Público, julgando extinto sem resolução do mérito o presente Mandamus, nos termos do voto da Exmª Desembargadora Relatora. Vencidos a Exmª Juíza Convocada Dalva Amélia de Oliveira e o Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, que concediam a segurança.\", no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110671"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1110789": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0014776-07.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Condominio Lidia Mauricio [Adv. Luzevir Luan Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143513 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco de Assis Borges [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Condominio Lidia Mauricio, Réu Francisco de Assis Borges\r\n\r\nOferecer razões finais, devendo o réu regularizar sua representação. Prazo de 10 (dez) dias sucessivos .\r\n\r\nId: 1110789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1110460": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO DESEMBARGADOR LUIZ ALFREDO MAFRA LINO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0009123-24.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 42,cujo teor é o seguinte:\"J.Defiro a prova testemunhal requerida.Concedo prazo de dez dias para arrolamento de testemunhas.Int.Em 29.03.2011.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\"\r\n\r\nRio de Janeiro,01 de abril de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110460"
                            ],
                            "1110463": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRATICA\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nProcesso: 0014933-77.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nRéu: REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REYNALDO SIMONI MOLINA FILHO, Aut SUPERLUBRE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 846.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1110463"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1110825": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0276600-27.2003.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Banco do Brasil S/A [Adv. Enzo de Castro Freitas (OAB: RJ 134689 - E)]\r\n\r\nRéu: Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira) [Adv. Adriana Jose Fernandes (OAB: RJ 100336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvania Almada Gomes Aguiar (Sucessora de Fernando Bairral Figueira)\r\n\r\nJuntar, em 10 dias, certidão de beneficiários do INSS ou comprovação de sua condição de beneficiária exclusiva perante a Previdência Social. .\r\n\r\nProcesso: 0014772-67.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcia Escrivani de Freitas Araujo [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Escrivani de Freitas Araujo\r\n\r\nComprovar o depósito das custas processuais, no valor de R$ 20,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110825"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1110955": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0015053-23.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jorge José da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte TV OMEGA LTDA\r\n\r\nVenha o impetrante com o comprovante de recolhimento de custas. Valor: R$ 20,00\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Parada de Macedo \r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110955"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1110947": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 1\r\n\r\nJuíza Claudia de Souza Gomes \r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0001773-48.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Hilton Santos Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 366/369: \" ... Destarte, indefere-se liminarmente a petição inicial do presente mandado de segurança, com fulcro no art. 10 da lei nº 12.016/2009. Custas no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) arbitrado à causa, pela impetrante.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1110947"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano": {
                        "Atos": {
                            "1110833": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005436-39.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : FERRARI DE TRIBOBO AUTO POSTO LTDA ( sucessora de AUTO POSTO ROMITOS LTDA) ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), - Impetrado : MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo; Terceiro Interessado: Darcy Alves da Costa Filho (Rubens Xavier dos Anjos Junior - OAB/RJ 38.787) - por unanimidade, em denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0005909-25.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Centro Educacional C e M Ltda. (Walquer Figueiredo da Silva RJ71842D ), - Agravado : MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Niterói; Terceiros Interessados: Fundação Barsileira de Educação - FUBRAE (Ricardo Willian de Carvalho Bernardino - OAB/RJ 55.670); e Celidalva de Oliveira Ribeiro (José Luiz Alves Vilela - OAB/RJ 26.515) - por unanimidade, não conhecer o recurso.\r\n\r\nProcesso: 0006062-58.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Elenilton da Silva Magalhães ( Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D ), - Impetrado : MM. Juízo da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Jose Perez de Rezende - OAB/RJ - 22.019) - por maioria, em conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0006532-89.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Telemar Norte Leste S.A. (Domenica Honorato Siqueira RJ78514D), - Impetrado : MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, em denegar a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0010334-95.2010.5.01.0000 - MS - Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Tv Omega Ltda. (Carina de Souza Castro RJ109396D), - Agravado : MM. Juízo da 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro -por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0005882-42.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Weber de Moraes (Clayton Eduardo Casal Santos RJ156081D), - Impetrado : MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda; Terceiro Interessado: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN (João Pedro Eyler Póvoa - OAB/RJ 88922) - por maioria, em conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nProcesso: 0006075-57.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Nancy de Oliveira Crichigno ( Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri RJ128384D ), - Impetrado : MM. Juízo da 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, indeferir a inicial do mandado de segurança, nos termos do artigo 10 da Lei 12.016/2009.\r\n\r\nProcesso: 0007196-23.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Ronaldo Gomes da Silva ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Agravado : MM. Juízo da 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o recurso, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Juiz Relator. Vencida a Exmª. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo que dava provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0007606-81.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Eduardo Maia Mello ( Bruno Barros Brito RJ133435D ), - Agravado : MM Juízo da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmº. Juiz Relator. Vencidos a Exmª. Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo e o Exmº. Juiz Convocado Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0007832-86.2010.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Fatima Caiafa da Silva (Ana Paula Goncalves Claro RJ60863D), - Agravado : MM Juizo da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010199-83.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : SOUZA CRUZ S/A (Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga RJ116965D), - Impetrado : MM Juízo da 15a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Marcos Ribeiro da Costa (Antônio Lemos Serafim - OAB/RJ 27.459) - por unanimidade, conceder a segurança.\r\n\r\nProcesso: 0006643-73.2010.5.01.0000 - MS - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante : Aurélio de Souza Almeida (Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ15859D), - Impetrado: MM. Juízo da 39ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro; Terceiro Interessado: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV (Jose Perez de Rezende - OAB/RJ - 22.019) - por maioria, em conceder a segurança, nos termos do voto do Exmo. Relator. Vencidos os Exmos. Juízes Convocados Dalva Amélia de Oliveira e Ivan da Costa Alemão Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110833"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araújo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1110294": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0008084-89.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Rio Lopes Transportes Ltda [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvatore Leta Neto [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rio Lopes Transportes Ltda, Réu Salvatore Leta Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.23:\"Venham as partes, querendo, com as razões finais, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0009122-39.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha [Adv. Roberto Medina (OAB: SP 122468 - D)]\r\n\r\nRéu: HOMERO FERNANDES FIGUEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOMERO FERNANDES FIGUEIRA, Aut Sylvio do Amaral Rocha Filho e Maria Cristina Muanis do Amaral Rocha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 234:\"I - Digam as partes se têm mais provas a produzir, especificando-as.\r\n\r\nII - Em caso negativo, venham, querendo, com as razões finais, no prazo de 10 (dez) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0009841-21.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVS INFORMATICA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA OLIMPIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 568:\"I - Defiro o sobrestamento do processo por 30 (trinta) dias para o cumprimento da diligência. Intime-se a autora.II.-... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110294"
                            ],
                            "1110304": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0010129-66.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS LIMA CONRADO [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCOS LIMA CONRADO, Aut MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 459/460:`...Por isto que decido pelo indeferimento da liminar requerida.... \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110304"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1110965": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS,251 - 4º ANDAR -SALA DE SESSÃO 01 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000078-85.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Marco Antônio Orsini Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ) - Recorrido: Instituto Metodista Bennett ( Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ 136833 D ), Marco Antônio Orsini Neves ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n2 - 0000097-81.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Simone de Araujo Fontes ( Adv. Jorge Luiz Carvalho RJ 89942 D ) - Recorrido: Consórcio Galvão-Contreras ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ).\r\n\r\n3 - 0000146-84.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Judivan Nascimento ( Adv. Alcineo Lima Correa RJ 39244 D ).\r\n\r\n4 - 0000150-44.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Contax S.A. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Marcello Ribeiro Nogueira ( Adv. Oscarino de Almeida Arantes RJ 89127 D ).\r\n\r\n5 - 0000193-66.2010.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Nilópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis ) - Recorrido: Almir Luiz Narciso ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ 125065 D ).\r\n\r\n6 - 0000193-80.2010.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Luiz Henrique da Rosa Novaes ( Adv. Simone Fagundes Teixeira RJ 65854 D ).\r\n\r\n7 - 0000215-54.2010.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Walfredo da Silva ( Adv. Dilson Garcia Amaral RJ 84363 D ) - Recorrido: Transportes Serra Ltda. ( Adv. Jose Roberto Coelho RJ 35787 D ).\r\n\r\n8 - 0000270-91.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Carlos Dias de Mattos ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ) - Recorrido: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n9 - 0000392-81.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Marizete de Araújo Nogueira ( Adv. Samuel Portela Tinoco RJ 148850 D ), Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Adv. Rosilene Scalco RJ 123455 D ).\r\n\r\n10 - 0000403-41.2010.5.01.0009 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ana Maria Rebello Magalhães ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ) - Recorrido: Ana Maria Rebello Magalhães ( Adv. Mariana Aroztegui Muslera RJ 150640 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n11 - 0000454-73.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Azul Companhia de Seguros Gerais ( Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ 71477 D ) - Recorrido: Alberto Pinheiro de Moura ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ).\r\n\r\n12 - 0000512-27.2010.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Miracema ( Procurador Procuradoria Munic de Miracema ) - Recorrido: Maria de Lourdes da Silva ( Adv. Aline Mota Bereta RJ 115068 D ).\r\n\r\n13 - 0000894-57.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Geilton Camara Lima ( Adv. Robson Braga Santos RJ 107073 D ) - Recorrido: Soccer Unlimited Lcc ( Adv. Mauricio Alves Costa RJ 66653 D ).\r\n\r\n14 - 0001100-90.2009.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Pro curador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Veronica da Silva Santos ( Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos RJ 133111 D ), Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ).\r\n\r\n15 - 0002100-12.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Jorge Paulo Goncalves de Freitas ( Adv. Lucineia Rodrigues de Barros RJ 35616 D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ).\r\n\r\n16 - 0002500-68.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Glaucia Cristina Rodrisgues Valença ( Adv. Ricardo Vieira Caetano RJ 109733 D ).\r\n\r\n17 - 0003200-78.2000.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: ALVARO LUIS RANGEL PEIXOTO ( Adv. Armando Escudero RJ 61207 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n18 - 0003300-59.2004.5.01.0039 - AP - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: COOPERAR SAUDE COOP DE PREST SERV SAUDE LTDA ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ), MARGARETE BRAGA BARRADAS ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n19 - 0003800-24.2009.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Anderson Araújo de Souza ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda.\r\n\r\n20 - 0005600-24.2005.5.01.0244 - AP - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: A M W Professores Associados S/C LTda ( Adv. Anna Elisa R. C. Leal RJ 78391 D ).\r\n\r\n21 - 0009400-27.2007.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Solange Lima de Almeida ( Adv. Francisco Dias Ferreira RJ 62575 D ).\r\n\r\n22 - 0013300-05.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sergio Mandelblatt RJ 78509 D ) - Recorrido: Cláudia Brandão de Serpa ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n23 - 0017100-51.2006.5.01.0471 - AP - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Distribuidora Marataizes 2000 Ltda ( Adv. Americo Teodoro de Moraes RJ 56724 D ), Costa Finamora Construtora Ltda ( Adv. Welbert Cardoso Rosa RJ 126079 D ), Sebastiao Roberto Galeti Pereira ( Adv. Elizete Pimentel Soares RJ 114404 D ).\r\n\r\n24 - 0020800-43.2009.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Transportes Campo Grande Ltda. ( Adv. Carlos Andre Baptista de Castro RJ 149399 D ) - Recorrido: Virley Fonseca ( Adv. Renato Eccard RJ 59761 D ).\r\n\r\n25 - 0026500-68.2009.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Associação Congregação Santa Catarina - HCNSC ( Adv. Flavia Sant Anna RJ 65122 D ) - Recorrido: Elenita Rocha dos Santos ( Adv. David Fernando Domingues dos Santos RJ 63311 D ).\r\n\r\n26 - 0030100-31.2007.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Bernadete Bezerra dos Santos ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ), Bioclean Servicos Ltda..\r\n\r\n27 - 0030100-62.2007.5.01.0058 - AP - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Fotosfera Ltda. ( Adv. Luis Alberto Esteban do Valle RJ 64704 D ) - Agravado: Norberto Machado Sobrinho ( Adv. Adauri Mota Jacob RJ 54592 D ).\r\n\r\n28 - 0034000-27.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Flávia dos Santos Tardelli ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ) - Recorrido: Flávia dos Santos Tardelli ( Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ 118813 D ), Municipio de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos.\r\n\r\n29 - 0036500-32.2008.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Ezequiel Antônio da Silva ( Adv. Ailton Monteiro Rocha RJ 146060 D ).\r\n\r\n30 - 0036700-21.2008.5.01.0202 - RO - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hilário Roque de Castro Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Hilário Roque de Castro Lima ( Adv. Leonel Waks RJ 15826 D ).\r\n\r\n31 - 0038400-45.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ), André Luiz da Silva Carvalho ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ) - Recorrido: André Luiz da Silva Carvalho ( Adv. Adriana Victor Bravin RJ 123892 D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ), Trade Serviços e Administração Ltda. ( Adv. Danielle Kahn Silva RJ 96858 D ).\r\n\r\n32 - 0040400-66.2005.5.01.0054 - AP - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Empresa de Navegacao Elcano ( Adv. Mario Claudio Goncalves Roballo RJ 99133 D ) - Agravado: Sindicato Nacional dos Condutores Marinha Mercante e Afins ( Adv. Joao Batista dos Santos RJ 16281 D ).\r\n\r\n33 - 0047600-82.2008.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Andre Trindade de Moraes Tavares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ), Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Andre Trindade de Moraes Tavares ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ).\r\n\r\n34 - 0048000-65.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: TX RX Radiocomunicações Ltda. ( Adv. Cristina Souza Cavalcante RJ 68680 D ) - Recorrido: NEXTEL S/A ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Marcelo Armond de Miranda ( Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira RJ 102875 D ).\r\n\r\n35 - 0049400-94.1999.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Banco Itau S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n36 - 0050400-97.2004.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Agravado: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS OP MESA EXAME RJ ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), SERGIO MATTOZO DE MATTOS ( Adv. Paulo Cesar da Silva RJ 80106 D ).\r\n\r\n37 - 0050700-90.2005.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Marta de Gregorio Oliveira ( Adv. Jose Luiz Alves Vilela RJ 26515 D ), Fundacao Brasileira de Educacao - Centro Educacional de Niteroi ( Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino RJ 55670 D ).\r\n\r\n38 - 0054500-07.2005.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Bayer S.A. ( Adv. Valéria Abbud Jonas RJ 101936 D ) - Recorrido: Ailzo Jose Oliveira dos Santos ( Adv. Denise Campos Dias Medeiros RJ 105681 D ), GR S.A. Lider em Servicos de Alimentacao Ltda. ( Adv. Rodrigo Nunes RJ 109685 A ).\r\n\r\n39 - 0054600-35.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: José Carlos Libano de Almeida ( Adv. Carla Janaina Alves Gomes RJ 89851 D ) - Recorrido: Salomão e Miod Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ).\r\n\r\n40 - 0057500-62.2009.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Catia Cilene Moutinho França ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n41 - 0057700-12.2009.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Glenalcio Ferreira de Sousa ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Alenclaudia Pontente Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Rita da Silva Gonçalves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Cassia Aparecida Ferreira Bravo ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Marilene Giarola da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Marilene Giarola da Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai ( Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli RJ 42563 D ), Glenalcio Ferreira de Sousa ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Alenclaudia Pontente Silva ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Associação dos Produdores Rurais do Decredo - Aprodeg, Cassia Aparecida Ferreira Bravo ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ), Rita da Silva Gonçalves ( Adv. Alessandra Figueiredo de Almeida RJ 126260 D ).\r\n\r\n42 - 0059200-26.2007.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Recorrido: Vicente de Paulo de Oliveira ( Adv. Maria Carmelina Cacho RJ 69602 D ).\r\n\r\n43 - 0061300-07.2003.5.01.0033 - AP - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos RJ 17550 D ) - Agravado: SILVERIO ALMEIDA ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ).\r\n\r\n44 - 0062000-78.2005.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: Mara Celia de Souza Araujo ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ).\r\n\r\n45 - 0062200-15.2007.5.01.0044 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Informanet Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. ( Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto PR 15045 D ), Infowap Editora de Publicacoes Periodicas Ltda. ( Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto PR 15045 D ), Informare Ediotra de Publicacoes Periodicas Ltda. ( Adv. Sergio Vir Mond Lima Picchetto PR 15045 D ) - Recorrido: Alexandre Cabral Canivello ( Adv. Jadir Pimentel dos Santos RJ 68880 D ).\r\n\r\n46 - 0065700-26.2009.5.01.0301 - AP - ( VT01PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: MARIA DE LOURDES GONCALVES ( Adv. Sidney David Pildervasser RJ 38519 D ) - Agravado: Espedito Lindolfo da Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Daniel da Silva Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Monica Pereira Ignacio ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Genilva Otoni Amorim Silva ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ), Jorge Luis Stephano ( Adv. Maria Helena Couto Fortes RJ 57599 D ).\r\n\r\n47 - 0066900-25.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Hb Farma Laboratorio Ltda. ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ), Adriana Soares de Lima Dias ( Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques RJ 70846 D ).\r\n\r\n48 - 0070700-65.2009.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Odimar Farias dos Santos ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ) - Recorrido: RJ Rodotrans 51 Transportes e Serviços Ltda (Agrijar Transportes e Logistica Ltda ME) ( Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso RJ 104866 D ).\r\n\r\n49 - 0072800-45.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Aibel Oleo e Gas Ltda ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Jose Olimpio dos Santos ( Adv. Eunice Martins de Lana Marinho RJ 1006 B ).\r\n\r\n50 - 0073800-36.2002.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA ( Adv. Vilma Oliveira de Oliveira RJ 15937 D ) - Recorrido: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA ( Adv. Aparecida da Silva Martins RJ 95704 D ).\r\n\r\n51 - 0082400-58.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Reginaldo Fernando da Silva Teixeira ( Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini RJ 115378 D ) - Recorrido: Front Serviço de Segurança Ltda. ( Adv. Hamilton Braga Salles RJ 77664 D ).\r\n\r\n52 - 0082500-71.2006.5.01.0225 - AP - ( VT05NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Agravado: Aurea Patricia Pereira dos Santos ( Adv. Ademar Caetano de Oliveira RJ 58034 D ).\r\n\r\n53 - 0082800-07.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Recorrido: Alexandre Rosalvo Rodrigues Lopes ( Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ 1137 B ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), Milton dos Santos e Cia Ltda ( Adv. Ingrid Barbosa Vieira RJ 99925 D ).\r\n\r\n54 - 0085700-70.2009.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Sinesio Gonçalves de Carvalho ( Adv. Roberto Ferreira de Andrade RJ 51187 D ) - Recorrido: Celso Cerqueira Dias ( Adv. Jailza Ferreira de Araujo RJ 65592 D ).\r\n\r\n55 - 0088300-05.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Tele-Rio Eletrodomesticos Ltda. ( Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino RJ 39357 D ) - Recorrido: Obedes de Lima Barros ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n56 - 0090100-82.2008.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia RJ 56313 D ) - Recorrido: Cláudia Regina Motta Pintos ( Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho RJ 99089 D ).\r\n\r\n57 - 0093700-81.2008.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fernando José de Souza Vianna ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ), Look Bar Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Look Bar Ltda. ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ), Fernando José de Souza Vianna ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n58 - 0094100-14.2007.5.01.0077 - AP - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Ivan Bezerra Araujo, Icleia Dias Silva ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n59 - 0094700-07.2008.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Rossana Mallmann ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ) - Recorrido: Rossana Mallmann ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Varig Logística S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n60 - 0096600-12.2007.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: Vilmar da Silva Ferreira ( Adv. Leo Menezes Farrulla RJ 68289 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n61 - 0099000-69.2002.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Agravado: JOSIANE DE SA LOUZADA FERNANDES ( Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira RJ 64988 D ).\r\n\r\n62 - 0102600-61.2008.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Eusébio Oliveira da Silva ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ) - Recorrido: Garcia e Rodrigues S.A. ( Adv. Celso Pazos Mareque RJ 51446 D ), Eusébio Oliveira da Silva ( Adv. Anailde Carvalho Santana RJ 58908 D ).\r\n\r\n63 - 0105700-64.2007.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Maria do Socorro Silva Collopy ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mauri Barbosa de Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Joao Toste de Freitas Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nilsa Arruda Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro Frazao Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: BANESPREV-Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Arnor Serafim Junior SP 79797 D ), Carlos Monteiro de Souza ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Joao Toste de Freitas Neto ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Mauri Barbosa de Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro Silva Collopy ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Maria do Socorro Frazao Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ), Ildison de Barros Abreu ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Nilsa Arruda Mendes ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ), Jose Alberto Alves da Costa ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ).\r\n\r\n64 - 0108600-14.2003.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: LEONARDO DE SOUZA NASCIMENTO ( Adv. Marcio Rohana RJ 97471 D ), IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA ( Adv. Nely Cafure RJ 26567 D ).\r\n\r\n65 - 0112000-38.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Leandro Machado de Matos ( Adv. Alvaro de Souza Martins Filho RJ 74023 D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Bruno Barros Brito RJ 133435 D ).\r\n\r\n66 - 0115000-96.2007.5.01.0245 - AP - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Jose Carlos da Conceicao ( Adv. Carla Maria Lima Queiroz RJ 92354 D ), Rio Ita Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n67 - 0115100-56.2002.5.01.0009 - AP - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: HELOISA GONCALVES CITO ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ), LENIRA IONE DAMASIO ( Adv. Regina Peres de Abreu RJ 86552 D ).\r\n\r\n68 - 0117300-38.2006.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Dorgival Soares da Silva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ), Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações S/A ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ), Dorgival Soares da Silva ( Adv. Ana Lucia de Sales Farias RJ 48274 D ).\r\n\r\n69 - 0117800-37.2009.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Alexsandro Nascimento Mendes ( Adv. Romildo Borba Lima RJ 57098 D ) - Recorrido: Auto Serviço Posto Hermon Ltda. (Posto de Gasolina Ale) ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n70 - 0122000-15.2000.5.01.0045 - AP - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: C & A MODAS LTDA ( Adv. Eduardo Fontes Moreira RJ 78779 D ) - Agravado: JUREMA TORRES DOS SANTOS ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n71 - 0122300-06.1997.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ORLANDINO PINTO DE MIRANDA ( Adv. Carlos Artur Paulon RJ 3084 D ).\r\n\r\n72 - 0124400-11.2003.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Recorrido: ROBERTO FERNANDO DA SILVA ( Adv. Helio Ribeiro Loureiro RJ 64374 D ).\r\n\r\n73 - 0125300-66.2007.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tmx Servicos Graficos Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Vieira Neto RJ 104398 D ), Marco Aurelio Carvalho de Castro ( Adv. Wagner da Silva Pinto RJ 86965 D ).\r\n\r\n74 - 0126300-03.2007.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Levindo Farias Rocha ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jorge Edson Xavier Mendes ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Jose Ramos Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Francisco de Assis Martins Brito ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ), Aluizio Sa Ferreira Filho ( Adv. Jorge Safe e Silva RJ 80938 D ).\r\n\r\n75 - 0128900-45.2008.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Alexandre Zacarias Coutinho ( Adv. Moises Pereira Alves RJ 66503 D ) - Recorrido: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros RJ 42310 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n76 - 0131600-80.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: MAURILIO ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS ( Adv. Margareth de Godoy Rodrigues RJ 57546 D ).\r\n\r\n77 - 0132100-44.2009.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Centro Educacional Sonho Dourado Ltda. ( Adv. Juliana Assumpção Tergolino RJ 149859 D ).\r\n\r\n78 - 0132700-98.2009.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Daniel Meneses de Jesus ( Adv. Christovao Celestino da Silva RJ 77766 D ) - Recorrido: Real Auto Ônibus Ltda. ( Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva RJ 131676 D ).\r\n\r\n79 - 0133500-90.2008.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Paulo Cesar Machado Dias ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Ibi Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ), UNIBANCO - União de Bancos Brasileiros S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda ( Adv. David C Giansante SP 202243 D ).\r\n\r\n80 - 0140600-68.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Cássio Murilo de Souza Lobato ( Adv. Romulo Licio da Silva RJ 128865 D ) - Recorrido: Fast Comércio e Edificações Ltda ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ), Nova Lider Comércio de Materiais de Construção Ltda ( Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva RJ 13310 D ).\r\n\r\n81 - 0143300-39.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. ( Adv. Andrea Antunes de Queiroz RJ 138321 D ) - Recorrido: Renato Ferrari Lessa ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ).\r\n\r\n82 - 0144600-81.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Concessionaria da Rodovia Presidente Dutra S/A ( Adv. Luciana Takito Tortima RJ 139125 A ) - Recorrido: Daniel Chemo de Freitas ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n83 - 0144600-94.2009.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Josué Marcelino Teixeira ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Posto Tulipa Ltda. ( Adv. Walter Pinheiro Neves RJ 60816 D ).\r\n\r\n84 - 0146600-69.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Antonio Sergio dos Santos ( Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes RJ 82249 D ) - Recorrido: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Telsul Servicos S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n85 - 0148600-31.2009.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Restaurante e Barraca Maria e Getúlio Ltda. ( Adv. Wagner Gusmao Reis Junior RJ 113677 D ) - Recorrido: Ivanízio Lopes da Silva ( Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita RJ 91825 D ).\r\n\r\n86 - 0148600-81.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Ana Paula do Nascimento ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ) - Recorrido: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Botelho RJ 110495 D ), Ana Paula do Nascimento ( Adv. Manoel Alves de Matos RJ 36708 D ).\r\n\r\n87 - 0149500-17.2007.5.01.0011 - AP - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Glaucia da Silva Coelho ( Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso RJ 98287 D ) - Agravado: Obra Portuguesa de Assistencia ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n88 - 0154100-60.2003.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARCELO MARTINS SIQUEIRA ( Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Agravado: PROSSEGUR BRASIL SA TRANSP DE VALORES SEG LTDA ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n89 - 0156900-71.2008.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Marcos André Pereira de Barros ( Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida RJ 101535 D ) - Recorrido: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ).\r\n\r\n90 - 0158000-96.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Acacio Vito Martins Filho ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Acacio Vito Martins Filho ( Adv. Celestino da Silva Neto RJ 87470 D ).\r\n\r\n91 - 0158900-94.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Rodrigo Machado Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Dufry do Brasil Duty Free Shop Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Rodrigo Machado Ferreira ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n92 - 0159200-75.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva RJ 96233 D ) - Recorrido: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ), Betânia da Silva Assis ( Adv. Gilberto Cesar Ardisson RJ 89882 D ).\r\n\r\n93 - 0161200-27.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Igor Bruno Tavares ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Forte Sul Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Aloizio Perez RJ 60778 D ), Saint Gobain Canalização Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n94 - 0162100-53.2003.5.01.0062 - AP - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), ORLANDO EULALIO MACHADO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ) - Agravado: ORLANDO EULALIO MACHADO ( Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ 76206 D ), CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n95 - 0162500-84.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. ( Adv. Leila de Mello Miranda RJ 97642 D ) - Recorrido: Wagner da Silva Rodrigues Nascimento ( Adv. Maria da Gloria Sodre Braga RJ 112843 D ).\r\n\r\n96 - 0164800-24.2005.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Claudio Luiz da Rocha Lima ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ).\r\n\r\n97 - 0165500-35.2008.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Lindalva Martins da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ), Molina Centro de Estética e Beleza S/S Ltda. ( Adv. Hugo Nagime Barros Lobo RJ 126668 D ) - Recorrido: Molina Centro de Estética e Beleza S/S Ltda. ( Adv. Hugo Nagime Barros Lobo RJ 126668 D ), Lindalva Martins da Silva ( Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos RJ 61378 D ).\r\n\r\n98 - 0166200-50.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Halliburton Servicos Ltda ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Manoel Vieira ( Adv. Atilano de Souza Rocha RJ 49646 D ).\r\n\r\n99 - 0169000-77.2005.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Jose Luiz da Cunha ( Adv. Ricardo Canellas Rinaldi RJ 17122 D ) - Recorrido: Transportes Santa Maria Ltda. ( Adv. Alexandre Leite Rabetim RJ 102454 D ).\r\n\r\n100 - 0169100-16.1991.5.01.0001 - AP - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO EDUCAR) ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARIA HELENA MACHADO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ), MARILIA FERNANDES MACHADO ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ).\r\n\r\n101 - 0170000-21.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n102 - 0170800-23.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: DINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI VEICULOS LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ), ROGERIO CAMARA FERREIRA ( Adv. Pedro Sergio Franco Rosa RJ 79435 D ).\r\n\r\n103 - 0174600-71.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Municipio de Maricá ( Procurador Procuradoria Munic de Marica ) - Recorrido: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ), Maria de Fatima da Silva Spindola ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n104 - 0174800-03.2003.5.01.0049 - AP - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: MARIA TERESA DOS SANTOS FERNANDES ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ) - Agravado: SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA SA ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n105 - 0180000-89.2009.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Claudio Machado Leite ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Claudio Machado Leite ( Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva RJ 61143 D ), Norserge Norte Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\n106 - 0185100-61.2003.5.01.0263 - AP - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Conservas Rubi S.A (Massa Falida de).\r\n\r\n107 - 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: COSMO GOMES MEDEIROS ( Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D ) - Agravado: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani.\r\n\r\n108 - 0206400-23.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Eugênio Vazquez Moreira ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ) - Recorrido: Almarnit Tecnologia e Comércio Ltda. ( Adv. Claudio Sarzedas Lessa RJ 23497 D ).\r\n\r\n109 - 0209900-34.2009.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Maria Alice Goes Santos ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ).\r\n\r\n110 - 0210600-93.2006.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Carlos Roberto Lima de Oliveira ( Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira RJ 74296 D ).\r\n\r\n111 - 0212100-03.2009.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Unimarka Distribuidora Ltda ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ), Reinaldo Alves Pereira ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ) - Recorrido: Reinaldo Alves Pereira ( Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa RJ 108996 D ), Unimarka Distribuidora Ltda ( Adv. Silvia Freitas de Magalhaes Ferreira RJ 142570 D ).\r\n\r\n112 - 0212600-15.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: Valcirlei de Souza Carvalho ( Adv. Deliro Batista da Silva RJ 84862 D ) - Recorrido: Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n113 - 0215000-58.2003.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: SEG PLUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), WALACE DE SOUZA FRANCISCO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n114 - 0229300-20.1991.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: CATIA ROSA DOS SANTOS ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CATIA ROSA DOS SANTOS ( Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias RJ 45468 D ).\r\n\r\n115 - 0260700-14.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Elma Pereira de Melo Carvalho - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: CENTRO JUVENIL DE ORIENTACAO E PESQUISA CEJOP.\r\n\r\n116 - 0262700-87.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: FUBRAE CENTRO EDUCACIONAL DE NITEROI, MIRIAN DE ARAUJO SILVA ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ).\r\n\r\n117 - 0331900-03.1998.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: MARIA LUIZA PIMENTEL DOS SANTOS ( Adv. Oscar Muquiche Baptista RJ 59796 D ), BANCO HSBC BAMERINDUS S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n118 - 0339300-52.2004.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: AUGUSTO CESAR GOMES DOS SANTOS ( Adv. Jose Geraldo de Oliveira RJ 31344 D ), VIACAO MAUA LTDA ( Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ 40528 D ).\r\n\r\n119 - 0378100-91.2000.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: UNIAO FEDERAL ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Adv. Flavia Savedra Serpa RJ 62729 D ), MARCOS ROBERTO DA COSTA LEMOS ( Adv. Fernanda Vieira da Costa RJ 83968 D ).\r\n\r\n120 - 0533700-97.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: JAIR DE OLIVEIRA FERREIRA ( Adv. Gustavo Inacio Rodrigues RJ 112491 D ) - Recorrido: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de Março de 2011\r\n\r\nDenise Fernandes de Lima\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1110965"
                        ],
                        "1110968": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "1ª TURMA\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0030100-31.2007.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Industria Nuclear do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nRcdo: Bernadete Bezerra dos Santos, Bioclean Servicos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEDITAL DE INTIMAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0189700-06.1997.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: COSMO GOMES MEDEIROS\r\n\r\nAgdo: AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani\r\n\r\nO Presidente da Turma Elma Pereira de Melo Carvalho do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO SAVANNAH LTDA, GILDA DA COSTA SERRADOR, Paula Serrador Versiani, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 12/04/2011 às 10:00 na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1110968"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1110071": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045100-88.2009.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Claudio Jose Firmino de Mendonca RJ46880D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Inácio Marques da Silveira Filho ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares para conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá\r\n\r\nAssistente de Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110071"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1110296": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª turma\r\n\r\nProcesso: 0168000-73.2003.5.01.0011 - ED-Ebgte: FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ50833 - D)]-Ebgdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]-Destinatário(s): Ebgte FERNANDO ADELINO THOMAZ DA SILVA-Tomar ciência do despacho de fls. 1826:\" Em relação ao requerimento de juntada da gravação da sessão, diligencie o autor diretamente à Secretaria da Turma. No que se refere às alegações contidas nos 3 (três) últimos parágrafos da primeira folha da referida petição, cumpre esclarecer à ilustre subscritora da peça em análise, que os Exmos Desembargadores participantes da sessão tem amplo acesso à minuta do voto pelos terminais de vídeo, com pleno conhecimento de tudo o que nele consta. Notifique-se o autor para ciência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1110296"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1110670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034100-93.2008.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rogério Pinheiro Audízio ( Henrique Berriel RJ130673D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0068500-85.2009.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Ângelo Nen Correia da Silva ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Spassu Tecnologia e Serviços Ltda. ( Veronica de Andrade Ferreira RJ82115D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000364-14.2010.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Paulo Silas Souza de Oliveira ( Carlos Eduardo Reis Cleto RJ93431D ), - Recorrido : Xerox Comercio Industria Ltda. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0058900-87.2009.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mobilita Comércio e Indústria e Representações Ltda.- Em recuperação judicial ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Recorrido : Anderson José Correa ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0001046-08.2010.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Listen Local Information System ( Adolfo Eustaquio Martins Dornellas MG39471D ), - Recorrido : Ludimila de Souza Louzada ( Rafael Martins de Aguiar RJ124218D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0036900-82.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Ana Paula Oliveira Pereira RJ154387D ), - Recorrido : Daniel Alves Anuda ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), Accentum Manutenção e Servicos Ltda ( Paloma Campos da Rocha RJ139925D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0240800-32.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Sandra Regina Paes da Silva ( Fernando Wagner Pacheco de Santana RJ100699D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para, acolhendo a preliminar, declarar a nulidade da sentença, afastando a revelia, e determinar a reabertura da instrução, inclusive para o depoimento pessoal da reclamada, proferindo o juízo nova decisão como entender de direito, e também para afastar a multa imposta em sede de embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000406-81.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Orlanda Augustinha de Faria ( Claudio Jose Marques Clemente RJ123655D ), - Recorrido : Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. ( Joana Pereira Goncalves RJ100533D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000644-62.2010.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Mercearia Expresso A Jato Ltda. ( Andre Uchoa Baptista e Silva RJ102230D ), - Recorrido : José João Herculano Rodrigues ( Abdon da Silva Chaves RJ81387D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, mantendo a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos.\r\n\r\nProcesso: 0133800-46.2007.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Aibel Oleo e Gas Ltda ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Embargado : Rogerio Nantes de Araujo ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - por unanimidade, dar parcial provimento aos presentes embargos tão somente para prestar os esclarecimentos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110670"
                            ],
                            "1110772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Des Gustavo Tadeu Alkmim\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000700-08.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Leonice Tania Pereira ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), Francisco Rildes de Sousa Bastos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo do executado para determinar a exclusão da cobrança da multa prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000567-56.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Aline Teixeira Emerick ( Alexandre Jose da Costa Franco RJ80386D ), - Recorrido : Cezar Carvalho Soledade ( Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues RJ108649D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000100-78.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Pp Morais Posto de Gas EPP ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), - Recorrido : Geraldo Lima Domingos ( Celio Gomes de Souza RJ78047D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000612-93.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Robel Barros das Chagas ( Ester de Sa Calvano RJ79205D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso para determinar que seja deduzido o percentual de 6% sobre o salário base do autor para fins de vale-transporte. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000411-46.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Eliezer Paulo da Silva ( Israel Paulo da Silva RJ150195D ), - Recorrido : Condominio do Edifício Le Havre ( Izabel Cristina Maciel de Souza RJ1517B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000029-16.2010.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), Leonardo de Faria Queiroz ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - Recorrido : Sky Brasil Serviços Ltda. ( Rodrigo Nunes RJ109685A ), New Space Ltda. ( Lusimar de Oliveira Ribeiro RJ32792D ), Leonardo de Faria Queiroz ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.\r\n\r\nProcesso: 0161100-40.2009.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Jailson Honorio de Brito ( Preciliana Vital Antunes RJ58586D ), - Recorrido : Industria Produtos Alimentícios Alimentícios Piraque S/A ( Alberto Esteves Ferreira RJ24451D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110772"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1110698": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000750-14.2010.5.01.0223 - RO\r\n\r\nRcte: Talita Machado Lacanna de Laia \r\n\r\nRcdo: Colégio Machado de Assis Ltda. \r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Colégio Machado de Assis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0145800-36.2007.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Leão XIII\r\n\r\nRcdo: Lucia Bianca da Silva Timotheo, Organizacao Producao Solidaria Prosol\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Organização Produção Solidaria Prosol, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0034300-09.2007.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRcdo: SPF Engenharia Ltda., Jayme Ferreira Pacielo\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado SPF Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0105900-02.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Adriano Tavares de Sousa\r\n\r\nRcdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0206900-18.2009.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Sidnei de Oliveira, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2007.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Vitor Manoel Ventura Pereira, Artha Servicos de Informatica Ltda.\r\n\r\nRcdo: Artha Servicos de Informatica Ltda., B3B Servicos Ltda., Vitor Manoel Ventura Pereira\r\n\r\nA Desembargadora do TRT Aurora de Oliveira Coentro da 2a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado B3B Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária desta Segunda Turma, a ser realizada no dia 26/04/2011, às 09:00 hs, na sala de sessões da SEDIC, 9º andar, do edifício localizado na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110698"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Aurora de Oliveira Coentro": {
                        "Atos": {
                            "1110144": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000259-65.2010.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : JORGE JOSE DE QUEIROZ ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Recorrido : CESA TRANSPORTES SA ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para: a) converter a reintegração ao trabalho em indenização de estabilidade provisória no emprego por 12 (doze) meses, a partir do término do benefício previdenciário; b) afastar a prescrição da RT 1134/09 e c) determinar o pagamento da indenização a título de danos morais no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com atualização monetária e juros da mora a partir do trânsito em julgado; na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados a fls. 127 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0000352-95.2010.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Serviço Autônomo Hospitalar - SAH REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Silvana Ferreira de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0122600-14.2009.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Esmeralda Kristina Gomes dos Santos ( Lenivaldo Gomes da Silva RJ76156D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134900-24.2009.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Carlos Alberto de Souza ( Norberto Marques Quirino Junior RJ89929D ), - Recorrido : Shape Editoração Eletronica Ltda. ( Adail de Souza Carneiro RJ16198D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0209600-16.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Anderson Luís Pacheco Gusmão ( Zuleica de Farias Silva RJ145840D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento e, no mérito, negar provimento ao apelo da 1ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0125400-19.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Thayssa Carvalho Leal Dias ( Jose Carlos da Silva Pinheiro RJ40147D ), - Recorrido : Menudo Ferragens Ltda. ( Marilda Lucia Ribeiro Silva RJ72976D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0192100-88.2006.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Malizia 100 Turismo Ltda ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Elizangela da Costa Sousa ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - Recorrido : Malizia 100 Turismo Ltda ( Gil Luciano Moreira Domingues RJ21973D ), Elizangela da Costa Sousa ( Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos RJ93462D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento parcial ao da reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra pela fruição parcial do intervalo intrajornada, durante a duração do contrato de trabalho, excepcionando-se o período atingido pela prescrição, com as repercussões já fixadas na sentença e negar provimento ao apelo da reclamada, mantido o valor da condenação fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0014400-91.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Wedson Alves da Silva ( Willians Lima de Carvalho RJ44710D ), - Recorrido : Cal Engenharia Ltda ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), Condominio do Edificio Porto Real ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, dar-lhe provimento parcial, para incluir na condenação a multa do art. 477 §8º da CLT, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0105400-29.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Weena Pereira Leite ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissinais Ltda. ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Vanderson Lopes Maia ( Daiene Preissler RJ113778D ), Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), - Recorrido : Pneus Bom Jesus Ltda ME ( Jorge Luiz de Carvalho RJ73976D ), Vanderson Lopes Maia ( Daiene Preissler RJ113778D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0119900-12.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Luis Carlos de Oliveira ( Jean de Oliveira Macedo RJ68167D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127300-35.2009.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), Patricia de Farias Alves Rocha ( Valdir de Almeida RJ39799D ), - Recorrido : Patricia de Farias Alves Rocha ( Valdir de Almeida RJ39799D ), Coutinho e Pinheiro Análises Clínicas Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora. Mantidos os valores arbitrados à fls. 72 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0249300-90.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ronilson Carlos dos Santos ( Elisa Motta Azedo RJ48269D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luiz Eduardo do Nascimento Loyola RJ125065D ), - por unanimidade, conhecer do recurso voluntário e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0237900-85.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : João Batista Alves de França ( Levi Rodrigues da Costa RJ94874D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Daniel Franklin de Arruda Gomes RJ49529D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para julgar procedentes em parte os pedidos e condenar a reclamada a integrar no salário do autor o valor de R$ 1500,00 com projeção nas férias proporcionais, décimo-terceiro salário proporcional, aviso prévio e indenização de 40% do FGTS, bem como, ainda, sobre férias integrais, natalinas e FGTS de todo o período laborado, conforme pedido ¿a¿ (fls.04), exceto no repouso semanal remunerado, porque o autor era empregado mensalista, observando-se que não há período abrangido pela prescrição, tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, com inversão do ônus da sucumbência, mantido o valor da condenação fixado na sentença. Juros e correção monetária nos termos da lei e da Súmula 381 do C. TST. Valores a serem calculados em liquidação de sentença. Cumprindo o artigo 832, parágrafo terceiro da Consolidação das Leis do Trabalho, não incidirá a contribuição previdenciária nas parcelas relacionadas na Lei 8.212/1991, artigo 28, parágrafo 9º c/c artigo 214, parágrafo 9º do Decreto 3.048/1999. Os descontos da contribuição previdenciária e do imposto de renda observarão a Súmula 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0061800-24.2007.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Ronald Cerqueira Silva ( Yolanda Lessa Alves da Silva RJ139422D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ ( Procuradoria da Uerj ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar as reclamadas, solidariamente, ao pagamento dos valores referentes aos depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0135700-07.2009.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Marta Paulo da Silva ( Clemente Maria Valeriano da Costa RJ30163D ), - Recorrido : Art Tijuca Jornalismo e Promocoes Ltda. ( Ricardo de Lima Costa RJ70954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, acolher a preliminar para declarar nula a sentença de fls. 61/61v, determinando-se a baixa dos autos à vara de origem para que proceda como entender de direito, observando-se os princípios do contraditório e da ampla defesa, além da concessão de oportunidade de conciliação, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027000-95.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Jorge Luiz da Conceição ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Recorrido : Gorila de Ipanema Bar e Restaurante Ltda. ( Nelson Mario Theobaldo RJ98961D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0168000-06.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Supermercados Vianense Ltda. ( Jorge Gentil Jose Teixeira RJ96726D ), - Recorrido : Alvaro Costa Filho ( Jocelino Lopes Pereira RJ92334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143000-35.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Felipe Gomes da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), - Recorrido : Felipe Gomes da Silva ( Maria Sdney Salviano de Macedo RJ110918D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, conforme fundamentação exarada no voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0174200-23.2009.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Rio Pet Embalagens S. A. ( Magna Regina Rodrigues Paúra RJ97910D ), - Recorrido : Marco Aurélio da Silva Coutinho ( Gelson dos Santos Gondim RJ111275D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0104000-82.2009.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Eliene Ferreira de Almeida Pereira ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Por Unanimidade\r\n\r\n033 \r\n\r\npor unanimidade, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0185000-61.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Companhia de Embalagens Metalicas - MMSA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Silvano Claudio Teixeira ( Carlos Jose de Oliveira RJ68466D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Globex Utilidades S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Eurico Ribeiro Machado ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0070300-28.2009.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Consórcio Terraplenagem COMPERJ-CTC ( Paulo Fernando Bandeira da Silva RJ92583D ), - Recorrido : Agnaldo Rodrigues Pereira ( Andrea Nunes de Medeiros RJ98815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para julgar improcedente o pedido de vínculo de emprego e reduzir o valor da condenação por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), mantido o valor das custas fixado na sentença.\r\n\r\nProcesso: 0149700-09.2007.5.01.0501 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Fabio Bastos Chelles ( Carlos Tadeu Alves de Miranda RJ62730D ), - por unanimidade, não conhecer do item honorários advocatícios, e quanto aos demais aspectos, conhecer do recurso, e no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0065300-29.2009.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : José Wilton da Silva Fonte ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0075200-54.2009.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : CSU Cardsystem S.A. ( BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA RJ150443D ), - Recorrido : Ronaldo Menezes de Siqueira ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110144"
                            ],
                            "1110775": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2008.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Fábio Sérgio Sá da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da Relatora, vencido o Desembargador Valmir de Araújo Carvalho, voto que justificará.\r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Aurora de Oliveira Coentro - Recorrente : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Marcone Souza de Vasconcelos ( Dionice Franca Varon RJ23769D ), GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL) ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação subsidiária da 2ª ré (GAFISA) ao período de vigência do contrato de fls. 71, na forma da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nNeide Monteiro - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110775"
                            ],
                            "1110937": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001766-40.2010.5.01.0243 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lucio Antonio Candido [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Printex Lavanderia Ltda. - ME [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lucio Antonio Candido, Agdo Printex Lavanderia Ltda. - ME\r\n\r\nAnte o exposto, não conheço do agravo, por insuficiência da instrução. \r\n\r\nId: 1110937"
                            ],
                            "1110793": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0113500-74.2009.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Gafisa S.A.\r\n\r\nRcdo: Marcone Souza de Vasconcelos, GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL)\r\n\r\nO Desembargador do TRT Aurora de Oliveira Coentro do(a) Gab Des Aurora de Oliveira Coentro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda (REVEL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA Desembargadora Aurora de O. Coentro FAZ SABER a todos quantos o presente Edital vierem ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo fica notificado, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do Acórdão de fls.129130. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110793"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1110285": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000195-51.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)], Ebgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Ebgdo: Gilson Ferreira da Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Ebgte Gilson Ferreira da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 498:\"...1) Intimem-se autor e ré a, querendo, manifestar-se acerca dos embargos de declaração opostos pela parte contrária, nos termos da Súmula nº 278 e da Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-1, ambas do C.TST, no prazo de 5 (cinco) dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0087800-62.2003.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte FABIO HENRIQUE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 327:\"2) Após, intime-se o segundo agravado a apresentar, querendo, contraminuta ao presente apelo, no prazo de 08 (oito) dias. \"\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nSandra Helena Motta Ferreira\r\n\r\nSubst. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110285"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1107792": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0040300-02.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Sendas Distribuidora S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), Embargado: Eduardo Bonfim da Costa (Izan Mascarenhas Silva RJ56773D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0056200-44.2007.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. (Maritza Krauss Nunes RJ79776D), Embargado: Diego Arruda Correia (Wilson Luis Fares RJ73350D), Saphyr Administradora do Carioca Shopping ( Myriam Farias Pereira RJ51292D ), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\n0085500-58.2002.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: CLEBER ALVES DO NASCIMENTO (Hercules Anton de Almeida RJ59505D, Embargado: Planves Vigilancia e Seguranca LtdaVILA FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (Aloizio Perez RJ60778D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1107792"
                            ],
                            "1108364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0096800-49.2009.5.01.0058 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Embargante: Jane Marques Pinho (Sergio Batalha Mendes RJ62857D), Embargado: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO (Simone dos Santos Oliveira RJ156238D), por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos, conforme fundamentação exarada no voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1108364"
                            ]
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                    }
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1110290": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000619-02.2010.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte – Recorrente: Lomater Locações e Serviços ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D) - Recorrido: Wanderson dos Santos Moura (Antonio de Almeida Ribeiro RJ112641D): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0098200-10.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Isabel Moreira de Carvalho (Gilson Vieira Mourao RJ20916D) - Recorrido: Clea da Silva Aguiar (Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0119500-91.2008.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Marianina Impagliazzo Gonçalves (Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D) - Recorrido: Associação Educacional Veiga de Almeida (Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ121527D): - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso ordinária para, reformando a sentença de primeira instância, julgar procedentes os pedidos de diferença das verbas rescisórias em razão da base de cálculo na maior remuneração auferida (letra “a” de “a.1\" até “a.8\"), bem como o da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Em cumprimento ao art. 832, § 3º, da CLT, declara-se que somente a multa do art. 477 e o terço constitucional das férias indenizadas não estão sujeitos à incidência de contribuição previdenciária. Custas de R$ 87,87, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 4.393,73 arbitrado à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110290"
                            ],
                            "1110343": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015600-49.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925 D) - Recorrido: Carlos Eduardo Senna de Brito ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446 D): - por unanimidade, conhecer e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, apenas para estabelecer que a atualização das parcelas deferidas seja feita com os índices do primeiro dia seguinte ao mês do vencimento da obrigação (Súmula 381 do C.TST), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0065700-66.2009.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB (Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D) - Recorrido: Oswaldo Moreira de Barros (Newton Vieira Pamplona RJ14677D): - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar a validade da dispensa imotivada do reclamante, excluindo da condenação a reintegração no emprego e as verbas daí decorrentes. Por consequência, julgar improcedente o pedido invertendo-se os ônus da sucumbência, não havendo que se falar em honorários advocatícios. Fixo novo valor à causa em R$ 1.000,00, ficando dispensado o autor do recolhimento das custas processuais de R$ 20,00, em decorrência do deferimento da gratuidade de justiça (fl. 71), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0112100-23.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrentes: Eduardo Cavalcante da Silva e Outros (Claudio Manoel Cruz de Oliveira Luz RJ95462D) - Recorrido: Sindicato dos Securitários do Rio de Janeiro ( Andrea D'Imperio Antunes RJ98225D): - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso para, reconhecendo a competência do Juízo de primeiro grau, determinar a baixa dos autos à MM. Vara de origem para prosseguimento do feito, com julgamento do mérito, como entender de direito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0121400-18.2008.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrentes e Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ 108608D) - Alcirlene Silva dos Santos (Celso Ferrareze RJ138778D ): - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários; rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos arguida pelo reclamado e, no mérito, dar provimento parcial a ambos. Ao recurso patronal, para limitar o deferimento de horas extras e de intervalo intrajornada não concedido, segundo os parâmetros indicados na fundamentação, bem como para reduzir o montante da indenização por dano moral a R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Ao recurso da reclamante, para estabelecer que o cálculo do imposto de renda seja realizado mês a mês, de acordo com a alíquota vigente em cada época própria. Reduzir o valor da condenação para R$ 230.000,00, sendo que as custas já estão pagas pela ré (parte sucumbente), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0125000-78.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Hudson Vieira de Souza (Marcio Machado RJ138179D) - Recorridos: Rosa Fernandes (Wilson de Mello Vieira RJ 26614D) - Centro Comunitário Lídia Santos (Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa RJ 90112D): - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0260100-46.2007.5.01.0451 - RO - Redator Designado Desembargador Jorge F. Gonçalves da Fonte - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos (Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937D) - Recorridos: Elegancy Service Ltda - Ana Paula de Oliveira Mariano (Gilberto Demier Alfradique RJ101222D): - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré (ECT) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido da responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nYessmin Elias Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nO Doutor Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, Desembargador da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado, Elegancy Service Ltda, encontrado em local incerto e não sabido, de que, nos autos do Processo: 0260100-46.2007.5.01.0451 - RO, foi prolatada o acórdão, cuja conclusão é a seguinte por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela 2ª ré (ECT) e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar improcedente o pedido da responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação supra. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nYessmin E. Helayel-Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1110343"
                            ],
                            "1109370": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0038000-32.1996.5.01.0010 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: LEONARDO SOARES DO NASCIMENTO (Adv. Bruno César Lopes do Nascimento - OAB/RJ-155196) - AGRAVADO: POSTO MOBIAL SERVIÇOS LTDA. (Adv. Walter Pinheiro Neves - OAB/RJ-60816) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo, para afastar a incidência da prescrição intercorrente, devendo a execução prosseguir seu curso normal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0120300-59.2008.5.01.0033 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: SOLANGE VEIGA FERREIRA FARIA (Adv. Claudio Maurício dos Santos de Azevedo - OAB/RJ-98782) - AGRAVADA: MARIA DAS DORES MARQUES DE AZEVEDO (Adv. Maria Vera Augusta Alves - OAB/RJ-1250/B) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar insubsistente a penhora, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0143400-87.2008.5.01.0471 (AP) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE PETIÇÃO - AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL (a/c da Advocacia Geral da União) - AGRAVADOS: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA MAURICIO (Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel - OAB/RJ-122.895) e GOLDEN MEAT INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. - ...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0051700-06.2009.5.01.0015 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31047) e DANIELLE SILVA GONÇALVES (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73808) - RECORRIDOS: DANIELLE SILVA GONÇALVES (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73808), TIVIT TERCEIRIZAÇÃO DE PROCESSOS, SERVIÇOS E TECNOLOGIA S/A. (Adv. Ricardo Alves da Cruz - OAB/RJ-31047), BANCO CITIBANK S/A. (Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho - OAB/RJ-126358 e OAB/SP-126504) e BANCO IBI S/A. BANCO MÚLTIPLO (Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga - OAB/RJ-85143) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento a ambos os recursos: - ao da 1ª reclamada, para reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 5.000,00 (cinco mil reais), verba que será atualizada monetariamente a partir da data da sentença de primeira instância (26/11/2009 - fl. 672), bem como para estabelecer a não incidência da contribuição previdenciária e do imposto de renda sobre a referida parcela, com natureza indenizatória; - ao da reclamante para deferir-lhe, segundo os parâmetros e com as repercussões indicadas na fundamentação: a) diferenças salariais; b) bilhete-refeição; c) pagamento das pausas de 10 minutos a cada 50 trabalhados; d) pagamento de 30 minutos do intervalo intrajornada não concedido. Mantidos os valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas, porque ainda compatíveis com os títulos deferidos.\r\n\r\nProcesso 0082800-90.2006.5.01.0012 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: JOSÉ CARLOS DE CASTRO ARAÚJO (Adv. Maurício Alves Costa - OAB/RJ-66653) - RECORRIDA: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. (Adv. Domênica Honorato Siqueira - OAB/RJ-78514) - ...por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição extintiva, julgar procedente o pedido de diferença da multa de 40% do FGTS em razão dos expurgos inflacionários, no valor de R$ 13.770,30, que deverá ser corrigido monetariamente a partir de 01/07/2005 (fl. 13). Acolher, ainda, o pedido de honorários advocatícios assistenciais no importe de 15% sobre o total da condenação, tudo nos termos da fundamentação supra. Ante a natureza jurídica da parcela, não há que se cogitar em incidência da contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas de R$ 300,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado à condenação, sendo devida apenas a complementação do valor pago à fl. 165.\r\n\r\nProcesso 0089800-15.2009.5.01.0020 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PRISMA RIO FORMATURAS E EVENTOS LTDA. (Adv. Franklin de Oliveira Barretto - OAB/RJ-89767) - RECORRIDO: ITAMAR DE ASSIS DOS SANTOS (Adv. Edemar de Barros Lima Júnior - OAB/RJ-135706) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso ordinário, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0119200-82.2009.5.01.0082 (RO) - Redator Designado: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161906) - NELSON ARTHUR PINTO LEMGRUBER (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ 89266) RECORRIDOS: NELSON ARTHUR PINTO LEMGRUBER (Adv. Rogério José Pereira Derbly - OAB/RJ 89266) - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL-PETROS (Adv. Lúcia Porto Noronha - OAB/RJ-161906) - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A-PETROBRAS (Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia - OAB/RJ-67460) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, também por unanimidade, rejeitar a preliminar de ilegitimidade ativa e passiva renovada em contrarrazões passiva, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, quanto ao recurso do reclamante, por maioria, dar-lhe provimento, para julgar procedentes os pedidos dos itens 1, 2 e 4 do rol de fls. 56/57, nos termos da fundamentação supra. Em razão da reforma da sentença, inverte-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 420,00 pelas reclamadas, calculadas sobre o valor de R$ 21.000,00, ora arbitrado à condenação. Acresçam-se juros de mora e correção monetária, na forma da Lei, observada a Súmula 381 do C. TST. Contribuição previdenciária e imposto de renda deverão ser calculados na forma da legislação específica, observando-se, para o cálculo do imposto de renda, os rendimentos recebidos mês a mês, com as alíquotas correspondentes, e para o cálculo da contribuição previdenciária, a orientação contida no item III da Súmula nº 368 do C. TST.\r\n\r\nProcesso 0120700-30.2006.5.01.0264 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: BANCO BRADESCO S/A. (Adv. Gisele Moreira Rocha - OAB/RJ-109116) e OSVALDO JOSÉ DE SOUZA BUSQUET (Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas - OAB/RJ-134139) - ...por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários. No mérito, dar parcial provimento ao apelo do reclamado, para excluir da condenação as diferenças de horas extras além da oitava hora trabalhada. Em relação ao recurso adesivo do reclamante, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0128200-43.2007.5.01.0061 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES e RECORRIDOS: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. (Adv. Waldir Nilo Passos Filho - OAB/RJ-31109) e CARLOS JOSÉ DOS SANTOS AZEVEDO (Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque - OAB/RJ-46922) - ...por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e a prejudicial de mérito de prescrição, e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por dano moral a R$ 10.000,00, negando provimento ao apelo do autor. A atualização monetária sobre o valor da reparação por dano moral será contada a partir da data da presente decisão, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0239900-03.1991.5.01.0023 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. (Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar - OAB/RJ-58248) - RECORRIDO: DENILSON BARBOSA PEDRO (Adv. Luís Eduardo Rodrigues Alves Dias - OAB/RJ-45468) - ...por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento apenas para acolher a prescrição quinquenal, declarando prescritas as parcelas anteriores a 07/11/1986, mantendo a sentença impugnada nos seus demais aspectos, inclusive os valores nela fixados, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011.\r\n\r\nEdson Pinto Ferreira\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1109370"
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                                "TERCEIRA TURMA\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2009.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Luana Braga da Conceição [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis [Adv. Silvia Regina Costa de Oliveira (OAB: RJ 74409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Condomínio do Edifício Residencial Florianópolis\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 50: I - Notifique-se a parte contrária para contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 44/47.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril 2011\r\n\r\nLuis Carlos Corrêa da Rosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110420"
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                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nTERCEIRA TURMA\r\n\r\nProcesso: 0125600-27.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Transportes Zona Oeste Ltda. ( Roseli Martins Xavier Pinto RJ74069D ), - Recorrido : Fernando Pereira da Silva ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138600-75.2008.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Captar Cooper Cooperati va de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Sebastião Alex Princival Roque ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - por unanimidade, deixar de proceder ao reexame, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação subsidiária a multa do art. 467 da CLT , mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0008710-11.2010.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Requerente : Caixa Econômica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - Requerido : Valdair Mendonça Camacho ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo regimental.\r\n\r\nProcesso: 0101500-46.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : José Roberto Russo ( Lucia Maria Goulart Vieira RJ69480D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, para afastar a litispendência anteriormente acolhida e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que se prolate nova decisão, conforme entender de direito, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0095200-24.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Aldi Torres de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Carlos Aldi Torres de Almeida ( Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo RJ76206D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos, rejeitar a arguição de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, dar provimento ao apelo empresarial, a fim de julgar improcedente a pretensão contida na peça de ingresso, e tenho por prejudicado o apelo do empregado, invertidos os ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0200900-10.2008.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Gelson dos Santos Rosa ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar as preliminares e, no mérito, negar provimento aos apelos.\r\n\r\nProcesso: 0169700-48.2007.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Carlos Alberto Araujo Drummond - Recorrente : Petropolitano Football Club ( Alcebiades Lopes Junior RJ2067D ), - Recorrido : Francisco Jose Dias da Silva ( Antonio Carlos Gomes Ferreira RJ62186D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, dar provimento ao recurso, para afastar o vínculo de emprego no período que vai de 1º de junho de 1981 até julho de 2005, além de excluir da condenação os consectários legais decorrentes desse afastamento, tudo em conformidade com a fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Relator(a). Considerando os termos da Instrução Normativa nº 3/93, do C. TST, reduzir o valor das custas para R$ 400,00 (quatrocentos reais), calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLuis Carlos Correa da Rosa - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1110440"
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                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1109662": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª Turma \r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0096900-94.2008.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Crony Confecções de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Scarlatte Rio Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Rcdo: Denise Marques de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Crony Confecções de Roupas Ltda, Rcte Denise Marques de Souza, Rcdo Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 156. .\r\n\r\nProcesso: 0358300-57.1999.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO MACHADO VIANA [Adv. Ana Ruth de Souza Gomes (OAB: RJ 101122 - D)], Agdo: TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TAZO TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0178100-47.2001.5.01.0047 - AP\r\n\r\nAgte: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Ronaldo Fialho de Andrade (OAB: RJ 95363 - D)]\r\n\r\nAgdo: AMERICO AUTT PESSANHA [Adv. Marcia de Souza Santos (OAB: RJ 57522 - D)], Agdo: SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)], Agdo: União a/c Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Agte AMERICO AUTT PESSANHA, Agdo SUL DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-85.2006.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcte: Carla Cristiane de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Cristiane de Oliveira [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)], Rcdo: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Rcdo: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES NAVAIS E AFINS LTDA, Rcdo Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 198: \" ...2. Intimem-se as reclamadas, sendo a 1ª, Eisa Estaleiro Ilha S.A, sob pena de não conhecimento do recurso, a regularizarem a representação, no prazo de dez dias. ...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109662"
                            ],
                            "1109657": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0095300-52.2008.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: João Borges da Silva\r\n\r\nEbgdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do julgamento do recurso: \" ... por unanimidade, conhecer o recurso voluntário. Por maioria, deixar de aplicar o reexame necessário ante o valor da causa, vencido o Exmo. Sr. Relator. Por unanimidade, rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito, suscitada pelo Exmo. Sr. Relator, ante a Repercussão Geral da matéria relativa à aplicação do art. 71, $ 1º, da Lei nº 8.666/93, nos autos do RE 603397. Restando vencido o Exmo. Sr. Relator, rejeitar o incidente de incostitucionalidade, resgistrando-se a posição majoritária desta Turma. No mérito, por maioria, dar provimento ao recurso para julgar improcedente a demanda em face do Município de São Gonçalo, invertendo-se os ônus da sucumbência, mantidos idênticos valores para causa e custas, vencida a Exma. Desembargadora Edith Maria Correa Tourinho. O Reclamante já se enocontra dispensado da comprovação das ...\" .\r\n\r\nProcesso: 0057400-12.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Condomínio Parque Atlântico Sul \r\n\r\nRcdo: Julio Francisco Figueredo Junior , Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vig Lex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126200-95.2008.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nRcdo: Gonçalo Domingos de Souza \r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Luiz Da Gama Lima Valentino do(a) Gab Des Jose Luiz da Gama Lima Valentino do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar sua representacao no prazo de 15 dias, ficando ciente de que, em caso de omissão, seu recurso não será conhecido, por irregularidade de representação. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1109657"
                            ]
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0101600-29.2009.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Anderson Victor da Silva Pereira ( Manoel Branco Braga RJ37919D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Edmilson de Sousa RJ92281D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176300-87.2005.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Banco Citicard S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : Margarete Castro Cavalcanti ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os presentes embargos, para suprir a omissão apontada, mantendo, no entanto, a conclusão do julgado e , passando a parte final do dispositivo do acórdão a ter a seguinte redação: ¿Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Arbitro a condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas de R$ 60,00 (sessenta reais), pela ré.¿ Acolho.\r\n\r\nProcesso: 0257900-54.2008.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Benedito Soares Pessanha Júnior ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamado. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0110200-32.2009.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mariana Nunes da Silva ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), - Recorrido : Marcia S. Baere Roupas e Acessórios - Hipinose ( Daniel Pereira da Costa RJ120745D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Presente a Dra. Hevlyn S. Pavão (OAB/RJ 171079), pela recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0140700-18.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Josef Perecmanis ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0165400-50.2003.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : CELIO ROSA SARMENTO ( Aparecida da Silva Martins RJ95704D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição para excluir dos cálculos a multa do art. 475-J do C.P.C. Presente pelo agravante, Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72.105).\r\n\r\nProcesso: 0147000-87.2009.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Casa de Portugal em recuperação judicial ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Daniel Alves Nunes ( Leandro Reis Nunes RJ134921D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0141400-37.2008.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : João Bequer Pereira da Silva ( Luiz Fernando de Souza Calaca RJ56784D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que o autor suporte sua cota-parte nos recolhimentos fiscal e previdenciário, e para que sejam observados nos cálculos os dias de férias, as faltas injustificadas e as licenças médicas, já comprovadas nos autos. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0070800-04.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), - Recorrido : Jose Paulo Martins Carvalho ( Janaina Soares Amarante Coelho RJ79844D ), Petrometal Engenharia Ltda ( Marcelo Teixeira RJ134245D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Damir Vrcibradic. Ausentes os advogados das partes\r\n\r\nProcesso: 0084400-20.2006.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Acao Comunitaria do Brasil ( Renato de Sousa Monte Alto RJ95395D ), - Recorrido : Patricia de Faria Machado ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita e negar provimento ao recurso ordinário. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0148000-44.2008.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Associação Federal de Polícia ( Odir de Araujo Filho RJ64645D ), - Embargado : Alexandre Ferreira de Albuquerque ( Heitor Wegmann da Silva Júnior RJ144167D ), - por unanimidade, rejeitar os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0168100-81.2003.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MARIA THEREZA PEREIRA CARNEIRO ( Acyr Pereira da Motta RJ13012D ), - Agravado : MARIA LOPES CORREA ( Valdemar Torres de Araujo RJ14494D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao presente agravo de petição, para que a execução previdenciária fique restrita às parcelas com valor em pecúnia constantes da condenação, para excluir da execução as contribuições a terceiros constantes no cálculo previdenciário e para excluir os juros da mora e a multa incidentes sobre a cota previdenciária. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0022700-15.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Mineracoes Brasileiras Reunidas S.A. - MBR ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Montmetal Manutencao e Montagens Ltda ( Mônica Furtado Nunes RJ146514D ), Francinaldo Alves Rufino ( Rosane Flegler de Oliveira RJ115556D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário da 2ª reclamada para excluir da condenação a multa por litigância de má-fé. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0000449-40.2010.5.01.0038 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : VERA LUCIA LIOY ALCANTELADO ( Frederico Perpetuo da Conceicao RJ88664D ), - Agravado : MARIA JOANA SILVA DE SOUZA ( Claudio Jose de Araujo RJ59928D ), - por unanimidade, negar provimento ao presente agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110244"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001900-34.2008.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Supermercados Mundial Ltda. ( Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D ), - Recorrido : Juciara Gomes Souza ( Alberto Benoliel RJ88741D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação pagamento de honorários advocatícios, e as multas (astreintes) e sem prejuízo do que mais neste se decidiu a respeito, e para limitar a equiparação salarial ao período a partir de 07.7.07. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 12.000,00 (doze mil reais) com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\nProcesso: 0215800-77.2003.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : CARLOS AUGUSTO DA SILVA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, em rejeitar a arguição de ilegitimidade passiva e dar provimento ao recurso para absorver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, julgando iprocedente o pedido. Dada a inversão da sucumbência com inversão do ônus das custas, isento o reclamante com fulcro no art. 790, § 3º, da CLT dada a declaração de fls. 4. \r\n\r\nProcesso: 0078400-84.1998.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), FUNDACAO BRADESCO ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), - Embargado : FUNDACAO BRADESCO ( Jose Mauricio Carluccio de Almeida RJ75486D ), SANDRA REGINA CONTE SEGABINAZE ( Lygia Nobre Franco RJ65695D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO aos embargos de declaração da reclamante e dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração da reclamada para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0085600-08.2006.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Marcelino Jose dos Santos Filho ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Condominio Nova Ipanema ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Via Nautica Ltda. ( Maria do Carmo Sanchez RJ1712B ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0117900-94.2004.5.01.0071 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : LIBERTY SEGUROS SA ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Embargado : FATIMA REGINA RIBEIRO DA SILVA ( Carlos Alberto Bittencourt RJ72583D ), - por unanimidade, dar provimento aos embargos de declaração para, com efeito modificativo, alterar a fundamentação e o dispositivo do acórdão para que, onde consta redução da indenização se leia que esta ficou reduzida a R$ 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais); e, em consequência, alterar no dispositivo o novo valor arbitrado para a condenação, fixando-o em R$ 150.000,00 com custas proporcionais de R$ 3.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0004000-75.2009.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro ( Paula Brito Silva Araujo RJ94859D ), - Recorrido : Angela de Jesus Geraldo ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0049900-52.2009.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Skanska Brasil Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Roberto Jose de Souza ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), - por unanimidade, dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido, com inversão da sucumbência e, pois, do ônus das custas, isento o reclamante com base no art. 790, § 3º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0140500-56.2005.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Embargante : Eduardo Carneiro da Silva Santos ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO PARCIAL aos embargos de declaração para, sem efeito modificativo, agregar ao acórdão a fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0116700-59.2009.5.01.0012 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Paulo Pereira de Souza ( Marcelo Coelho Gomes Accacio RJ154961D ), - Recorrido : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adriano Luiz Oliveira Porto RJ151257D ), Sociedade de Previdência Complementar da Dataprev - PREVDATA ( Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel RJ114798D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade do recurso e no mérito, negar-lhe provimento\r\n\r\nProcesso: 0153100-34.2008.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Cristianne Cordeiro Cantreva RJ96353D ), - Recorrido : Cassia Renata Misael do Carmo ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade processual, e dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, e para reduzir a condenação a pagamento de horas extras aos limites fixados na fundamentação do voto do ilustre Relator. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação para efeitos fiscais e de recurso em R$ 12.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 240,00.\r\n\r\nProcesso: 0154600-32.2008.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Reinaldo Duarte de Oliveira ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Recorrido : Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência ( Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0072700-12.2009.5.01.0064 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : André Luiz Pereira Silva ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais Ltda. ( Paulo Allo Barros RJ32761D ), União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso, prejudicado quanto ao pedido de responsabilidade subsidíária da 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0071100-15.2007.5.01.0261 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Massa Falida de Mastec Brasil S.A. ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), Robert Guimaraes da Silva ( Bruno Capeto Hammerschmidt RJ92952D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade da sentença e dar provimento parcial ao recurso para estabelecer que a responsabilidade da recorrente é apenas a subsidiária, para limitar essa responsabilidade às verbas trabalhistas devidas do início do contrato de trabalho do reclamante até 21.8.03 e, assim, excluída a responsabilidade quanto às verbas resilitórias, inclusive indenização de seguro-desemprego, para que a variação salarial do reclamante seja considerada nos valores fixados na fundamentação do voto do ilustre Relator, e para que seja esgotada a possibilidade de cobrança dos créditos do reclamante sobre a massa falida antes de ser exigido pagamento pela recorrente; ficando expresso que exceto quanto à variação salarial, em que o recurso aproveita à litisconsorte, o restante provimento diz respeito apenas à recorrente. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 4.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 80,00.\r\n\r\nProcesso: 0038500-33.2009.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Antonio Carlos Silva RJ2516A ), - Recorrido : Maurício Luiz de Castro Mello ( Jorge Otavio Amorim Barretto RJ68751D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para que na apuração de horas extras sejam considerados como trabalhados domingos alternadamente com sábados, e para excluir da condenação a projeção direta de adicional de risco sobre RSR, 13º salário, férias, aviso prévio, FGTS e multa indenizatória de 40% do FGTS. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 8.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 160,00.\r\n\r\nProcesso: 0288200-27.2006.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Wagner de Brito Cordovil ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), - Recorrido : Wagner de Brito Cordovil ( Roberto Pinheiro Nantes RJ70391D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para que na apuração de horas extras seja deduzida da jornada 1 hora de intervalo e para que sejam deduzidas/retidas na fonte das verbas de natureza remuneratória a contribuição previdenciária e o imposto de renda, nos termos das respectivas legislações, e dar provimento ao recurso do reclamante para que no cálculo de horas extras a base de cálculo para a parcela fixa do salário seja a hora normal acrescida de 50%, permanecendo o cálculo apenas pelo adicional para a parcela variável (comissões). Dado o provimento recíproco, sem alteração do valor da condenação. Mas condenar a reclamada a pagar multa de 1% (um por cento) do valor da causa, bem como honorários advocatícios penais de 10% (dez por cento) do valor da condenação e indenização de 1% (um por cento) do valor da causa por dano processual, tudo reversível ao reclamante e com fulcro no art. 18 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0080700-20.2007.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Oleisa Angerami Lopes ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por maioria, dar provimento parcial ao agravo de petição para excluir da execução os valores correspondentes à projeção das diferenças de RSR sobre quaisquer outras verbas. Mantida a sucumbência, com custas pela agravante/executada de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02). Presente pela recorrente, Dra. Renata Botner (OAB/RJ 72105).\r\n\r\nProcesso: 0020500-33.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Verônica Luiza Nogueira de Oliveira ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para limitar a condenação a pagamento de horas extras relativas a domingos conforme parâmetros da fundamentação deste acórdão, e para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Dada a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 9.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 180,00.\r\n\r\nProcesso: 0010600-98.2009.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Eliane Mendes de Oliveira ( Joao Galdino Neto RJ62172D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição de nulidade por cerceio de defesa, e dar provimento ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedentes os pedidos. E determinar que do acórdão seja a reclamada intimada por mandado, na pessoa de seu presidente, a seguir sendo da ciência ao Ministério Público do Trabalho para avaliar a conveniência de ser instaurado inquérito civil público quanto à disseminação de desvio de função na reclamada. Sustentou, pela recorrente Drª Renata Botner OAB/RJ 72105.\r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2002.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO GEN JOAO SEGADAS VIANNA ( Paulo Henrique Ribeiro Barros RJ64455D ), - Agravado : CONSERVADORA GOMES BARBOSA LTDA ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), IDALICE DA SILVA RODRIGUES ( Nelson Luiz Pacheco Lima RJ100321D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição, com custas pelo agravante/executado de R$ 44,26 conforme art. 789-A, IV, da CLT (incluído pela Lei n° 10.537/02).\r\n\r\nProcesso: 0078800-33.2006.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Wilson da Silva Rodrigues ( Abilio Gonzaga da Silva RJ132092D ), - Recorrido : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, dar provimento para rejeitando a preliminar de intempestividade, reformar a sentença e, afastando a prescrição, extinguir o processo sem julgamento de mérito.\r\n\r\nProcesso: 0077800-69.2009.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Casa da Lacração Ltda ( Wagner Tavares MG64073D ), - Recorrido : Luis Paulo de Souza Mourão ( Alessandro Alvim de Mattos RJ1433B ), - por unanimidade, dar PROVIMENTO ao recurso para, declarando a nulidade do processo a partir do ponto em que, na audiência de instrução e julgamento em 1º de outubro de 2009 (ata de fls. 62/69), foi indeferida a oitiva de testemunhas da reclamada, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que seja reaberta a instrução, facultando-se à reclamada a produção de prova testemunhal, na forma da fundamentação do Exmo. Sr. Relator. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0109000-07.2007.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Jose Botelho Paes ( Geraldo Estesio Soares da Silva RJ66757D ), - Recorrido : Tony Novaes Pinheiro ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - por unanimidade, manifestar objeção para julgar extinto o processo sem julgamento de mérito quanto ao pedido de condenação da reclamada a efetuar recolhimentos previdenciários de março a julho de 2006 (item L do rol de pedidos), e dar PROVIMENTO ao recurso para acrescer à condenação o pagamento de R$ 985,00 de adicional do art. 467 da CLT e R$ 1.000,00 de multa do art. 477 da CLT. Dado o acréscimo na condenação, arbitra-se o valor acrescido à condenação em R$ 2.000,00 com custas acrescidas proporcionalmente de R$ 40,00.\r\n\r\nProcesso: 0001541-94.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Azeredo & Correa Hotel Ltda ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), - Recorrido : Melquizedeque Rangel da Silva ( Everaldo Barreto Lemos RJ1442B ), José Siqueira - por unanimidade, rejeitar a arguição de inépcia da inicial, e dar PROVIMENTO ao recurso para absolver a recorrente da condenação que lhe foi imposta, julgando improcedente o pedido em face dela, do que resulta a inversão da sucumbência, com inversão do ônus das custas. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0090000-77.2008.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Alayne Michele Batista da Silva ( Roberta Kelly Lourenco RJ133534D ), - Recorrido : G. P. Serviços Gerais Ltda. ( Cristiani Alves da Rocha RJ93679D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar de intempestividade e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110468"
                            ],
                            "1110867": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0002500-51.2007.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias RJ97964D ), - Recorrido : Jose Luiz Rodrigues Cabral ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar cujos autos estão em apenso para tornar definitiva a liminar concedida, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Sustentaram os advogados, Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97618), pela CEDAE, e o Dr. Wellington S. de Souza (OAB/RJ 117652), pelo recorrido. Deferida a juntada de substabelecimento ao advogado do recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0570400-52.2008.5.01.0000 - CauInom - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Requerente : CEDAE - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Requerido : Jose Luiz Rodrigues Cabral ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por maioria, julgar PROCEDENTE o pedido formulado na ação cautelar cujos autos estão em apenso para tornar definitiva a liminar concedida, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencido o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino. Sustentaram os advogados, Dr. Paulo Roberto M. Martins (OAB/RJ 97618), pela CEDAE, e o Dr. Wellington S. de Souza (OAB/RJ 117652), pelo recorrido. Deferida a juntada de substabelecimento ao advogado do recorrente.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1110867"
                            ],
                            "1110872": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0056800-25.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Paula Regina de Sales Rodrigues RJ102085D ), - Recorrido : Alessandro Azevedo do Nascimento ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), - por unanimidade, rejeitar as arguições de incompetência absoluta e ilegitimidade ativa, e dar provimento parcial ao recurso para limitar a indenização por dano moral a R$ 5.000,00 referidos à data da sentença, e para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios. a redução da condenação, substitui-se o valor fixado na sentença, arbitrando o valor atualizado da condenação em R$ 5.000,00 com custas reduzidas proporcionalmente a R$ 100,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nLucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1110872"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1110454": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS \r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0322800-65.2005.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viacao Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)], Rcdo: Manoel Fernandes dos Santos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Manoel Fernandes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.336, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0167400-29.2006.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucy Moura Pinto [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucy Moura Pinto\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 103v.\r\n\r\nProcesso: 0000176-41.2010.5.01.0077 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Joseph Belaciano [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pedro Ferreira de Paula Filho [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pedro Ferreira de Paula Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.43, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155800-20.2008.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Wilson Luiz de Azevedo [Adv. Sebastião de Vasconcelos Barreto (OAB: RJ 1411 - B)]\r\n\r\nRcdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv rte Clara Maria Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 281 cujo teor é o seguinte:\"J.Dirija-se a Secretaria da Turma para atendimento.29.03.11.Desembargador Relator Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0045500-78.2008.5.01.0221 - ED\r\n\r\nEbgte: Drogaria Nova Marcelli Ltda. [Adv. Walter Sztajnberg (OAB: RJ 14070 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Frank Sales de Oliveira [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Frank Sales de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. de fls.89,em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRosane Menezes Cravo \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110454"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1110185": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                            "QUINTA TURMA\r\n\r\nEDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0019000-63.2005.5.01.0064 – AP (64ª VT/RJ)\r\n\r\nAgravante: Maria Luiza Soares Pereira (Adv. Marcio Carlos Princisval da Silva RJ 104864 D).\r\n\r\nAgravados: Michelle Soares Pereira (Adv. Jose Carlos Nunes Falcometa RJ 113701 D),Tania Regina Meireles Brito de Souza (Adv.Maria Helena de Oliveira RJ 100374 D), Manuel Marinho Esteves (Adv. Sandra Weissblum RJ 33089 D), Joao Luiz Soares Pereira, Casarao 16 Bar e Restaurante Ltda. (Adv. Luiza Esteves Ferreira RJ 55235 D).\r\n\r\nRelatora: Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nA Desembargadora Federal do Trabalho Mirian Lippi Pacheco, presidente da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica notificado Joao Luiz Soares Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o presente processo foi incluído na pauta da Sessão Ordinária do dia 26/04/2011, às 13:00 h, na sala de sessões nº 03, 4º andar, Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nRegina Guerra Coutinho\r\n\r\nChefe de Secretaria da 5ª Turma\r\n\r\nId: 1110185"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1110339": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120100-37.2002.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte PAULO CESAR DOS SANTOS MENEZES\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 275/276, conforme despacho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLígia Pacheco - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1110339"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1110683": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0153400-70.2002.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgtes: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgte: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdos: LEANDRO CASTILHO JARDIM [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 – D)] , BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], \r\n\r\nDestinatários: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, LEANDRO CASTILHO JARDIM\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1275/1279 e de fls. 1280/1289. Prazo: 5 (cinco) dias\r\n\r\nRio de Janeiro. 04 de abril de 2011. \r\n\r\nTereza L.R.P.Cavalcanti\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1110683"
                            ],
                            "1110961": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0221100-61.1997.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da Uniao - 2 Regiao \r\n\r\nEbgdo: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES E R J, Ebgdo: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Ebgdo: WILLIAN TELES DOS SANTOS [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WILLIAN TELES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls. 179/186, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110961"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antônio Carlos Areal": {
                        "Atos": {
                            "1110053": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026700-95.2008.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Bruna Lopes Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Unibando-Uniao de Bancos Brasileiros S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Bruna Lopes Coutinho ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do réu para fixar o percentual cabível de horas extras, aplicar as Súmulas 124 e 368 do C. TST e excluir a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do autor para determinar a aplicação da norma coletiva em detrimento da Súmula 113 do C. TST, deferir o benefício do art. 384 da CLT de forma indenizada como hora extra e manter o pagamento de intervalo intrajornada não gozado também indenizado como hora extra, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0157300-72.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Rahmiel Zisman ( Inacio Jose de Farias Neto RJ71450D ), - Recorrido : Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, conhecer do recurso, acolher a prescrição total suscitada em contra-razões e extinguir com julgamento de mérito os pedidos de pagamento de diferenças de passivo trabalhista e anuênios e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a ré no pagamento do adicional de periculosidade, no percentual de 30%, devendo ser deduzidos os valores pagos a título de Vantagem Individual Periculosidade (VIP), devidas também as diferenças no aviso prévio, férias, acrescidas de 13, décimo-terceiro salário, FGTS e multa de 40%, observada a prescrição quinquenal declarada pelo Juízo a quo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002005-40.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), - Recorrido : Paulo César Nascimento ( Wilson da Silveira Júnior MG83994D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0231901-71.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA.(Massa Falida de.) ( Edson Ary Lafratta RJ111090B ), VIACAO PARAISO LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA. ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : ADEMIR SILVA ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-93.2010.5.01.0042 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Lucinda Helena Bretas da Rocha Amaral ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Agravado : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP ( Lucia Fialho de Almeida Magalhães RJ103611D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Instrumento e DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a deserção e destrancar o recurso ordinário interposto pela autora, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0002064-57.2010.5.01.0461 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Construteckma Engenharia Ltda. ( Claudio Bonfatte Santos RJ70297D ), - Agravado : Cezar da Silva Ernesto ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000791-78.2010.5.01.0223 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Enilzo de Oliveira ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Agravado : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001313-74.2010.5.01.0007 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Amauri da Silva Cruz ( Robson Silva de Oliveira RJ 86986D) - Agravado : Valesul Alumínio S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Companhia Vale do Rio Doce ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Instrumento, por ausência de traslado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000744-78.2010.5.01.0070 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : EMPRESA JORNALISTICA DOS TRANSPORTES LTDA ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Agravado : PATRICIA ANDREIA TEIXEIRA ( Jose Manuel Blanco Pereira RJ92671D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o regular processamento do recurso ordinário interposto pela empresa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0040000-98.2008.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Rafael Gomes Brito ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), Vivo Telerj Celular S.A. ( Vinicius Bernanos Santos RJ108949D ), Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da União Federal e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0219400-32.1998.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Recorrente : BANCO ITAU S/A ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), Estado do Rio de Janeiro - Recorrido : DILCENEIA DE LAIA ( Haroldo de Castro Fonseca RJ13955D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, REJEITAR a arguição de prescrição extintiva e de transação e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO A AMBOS OS RECURSOS PATRONAIS, para julgar improcedente o pedido de equiparação salarial, invertendo-se o ônus de sucumbência, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o Juiz Ivan da Costa Alemão Ferreira, pois entendia aplicável o tempo de função.\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2005.5.01.0245 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Estaleiros Brasfel S. A. ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - Embargado : Falcon Macae Servicos LtdaEdesio Alves Pinheiro ( Ernani Alves Pinheiro Filho RJ107971D ), Keppel Fels Brasil ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0055800-15.2007.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Marloy Moura e Silva e Outros ( Sebastiao de Souza RJ351D ), - Embargado : Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2010.5.01.0010 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : Joelia Goncalves de Santana ( Roberto Pereira Pinto RJ63275D ), - Agravado : Probank Ltda. ( Fernando Moreira Drummond Teixeira MG108112D ), Caixa Economica Federal - CEF ( Paula Brezinscki Torrao RJ133891D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento da reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a deserção declarada, ante a concessão da gratuidade de justiça, determinando o regular prosseguimento do seu Recurso Ordinário interposto, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0246000-91.2004.5.01.0451 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Delta Construções S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : ALEX SANDRO FREITAS DA SILVA ( Rizette Longo Matias RJ101234D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0093200-47.2009.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva RJ18735D ), João Luiz da Silva ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, condenando a embargante, pela oposição de embargos manifestamente protelatórios, a pagar à embargada multa de 1% (um por cento) do valor da causa, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0156500-30.2008.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), - Embargado : André Luiz de Oliveira Lessa ( Alberto Benoliel RJ88741D ), Cooperdata Coopersalt Cooperativa de Trabalhadores em Serviços Autonomo de Apoio e Transportes Cooperauto Cooperativa de Consumo Transportes Rodoviários e Locação Ltda. ( Geraldo Eustaquio Bicalho MG59954D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para sanar as omissões apontadas, nos termos do voto do desembargador relator, que passa a fazer parte integrante do dispositivo do acórdão embargado, bem como para excluir da condenação o pleito formulado no inciso XVIII do pedido.\r\n\r\nProcesso: 0118000-97.2000.5.01.0068 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Embargante : CARLA VERONICA DE MEDEIROS ( Antonio Guedes RJ5015D ), - Embargado : Avon Cosmeticos Ltda. ( Fabiane Luisi Turisco RJ128557D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração da reclamante e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0044301-04.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : AUTO COMERCIAL TUPI LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), MANEJO TRANSPORTE E TURISMO LTDA (Massa Falida de)VIACAO PARAISO LTDA ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - Agravado : PAULO COSTA DE ARAUJO ( Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento das reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0126000-86.2002.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos Areal - Agravante : EDITORA GLOBO SA ( Claudia Abdalla Lima RJ75608D ), - Agravado : EUNICE TEREZINHA KELLI ( Hamilcar de Campos Filho RJ61498D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do desembargador relator. \r\n\r\nRio, 01 de abril de 2011-Felicia Moraes-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1110053"
                            ],
                            "1110080": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0098100-09.2005.5.01.0245 - ED\r\n\r\nEbgte: Estaleiros Brasfel S. A.\r\n\r\nEbgdo: Falcon Macae Servicos Ltda, Keppel Fels Brasil, Edesio Alves Pinheiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos Areal do(a) Gab Des Antonio Carlos Areal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Falcon Macae Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: ter ciência do v. acórdão de fls.243 que, por unanimidade, conheceu dos Embargos de Declaração do reclamado e, no mérito, negou-lhe provimento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio, 01 de abril de 2011 - Felicia Moraes-Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1110080"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1110355": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6º Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0079200-59.2009.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Antonio Carlos da Silva Tavares [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial), Rcte Antonio Carlos da Silva Tavares, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 258: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0116700-71.2009.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]Rcdo: Carlos Roberto Ananias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)]Destinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda, Rcte Carlos Roberto Ananias, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 229: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]Rcdo: TV Globo Ltda. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcdo: Jorge Fernando dos Santos [Adv. Carla Boechat Lode (OAB: RJ 76510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Fernando dos Santos, Rcdo Parceria Servicos Temporarios Ltda., Rcdo TV Globo Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 162: Dou provimento ao Recurso Ordinário, com base no § 1º, do artigo 557 do CPC, para excluir da condenação os honorários advocatícios, eis que a sentença, no particular, está em manifesto confronto com a Súmula nº 219, do C. TST, uma vez que o Autor não está assistido pelo Sindicato da respectiva categoria profissional.\r\n\r\nProcesso: 0005839-08.2010.5.01.0000 ResAut-ED\r\n\r\nEbgte: Petrobrás - Petroléo Brasileiro S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]Ebgdo: Rioterra Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sandra Ferreira Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 68713 - D)], Ebgdo: Estilaque Oliveira Reis [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]Destinatário(s): Ebgte Estilaque Oliveira Reis - Ebgdo Petrobrás- Petroléo Brasileiro S/A, Ebgdo Rioterra Serviços Técnicos Ltda.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 122. A 2ª Ré alega contradição na decisão de fl. 118: por ter sido re-incluída no polo passivo, apesar de excluída na decisão de homologação de acordo, à fl. 20.Aduz que somente atuou na restauração dos autos para contribuir com a solução da lide, não sendo mais parte no processo. No Processo Judiciário do Trabalho os Embargos de Declaração são cabíveis em face da sentença ou acórdão, nos casos de omissão, contradição no julgado e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme previsto no artigo 897-A, da CLT. Somente há contradição, que deve ser sanada via Embargos de Declaração, quando se verifica incoerência, desarmonia entre partes da decisão ou uma delas, o que não ocorre no caso. A decisão de fl. 118 é de restauração de autos, com a determinação de remessa para a Vara do Trabalho de origem, para o regular prosseguimento do feito, como de direito, sem qualquer alteração do que já fora decidido relativamente ao acordo firmado, inexistindo contradição. Nego provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149600-13.2009.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Agnaldo José dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Graal Construtora Ltda.(not post), Rcdo: Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]Destinatário(s): Rcte Agnaldo José dos Santos, Rcdo Liquigás Distribuidora S.A Centro Operativo.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 273: Nego provimento ao Recurso Ordinário, com base no artigo 557 do CPC, eis que sustenta tese de responsabilidade subsidiária do dono da obra em confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso dos autos. O Autor, no recurso, não impugna a sentença na parte em que declara tratar-se de contrato de obra civil, inclusive com fornecimento de material e que a 2ª Ré é verdadeira dona da obra. O contrato de prestação de serviços de obra civil com fornecimento de materiais e mão-de-obra, de fl. 67, confirma a contratação para a execução de serviços de obras civis para a construção do Centro Operativo de Duque de Caxias, de acordo com as especificações e condições descritas nos anexos, a descaracterizar a terceirização de que cuida a Súmula nº 331, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0133700-34.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]Rcdo: Aldiney Ribeiro Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]Destinatário(s): Rcte Aldiney Ribeiro Figueiredo, Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE.Terem ciencia da decisão monocrática de fl. 425: Nego provimento ao Recurso Ordinário da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, com base no artigo 557, do CPC, eis que sustenta tese de ser indevida a promoção horizontal por antiguidade, em confronto com a Súmula nº 6, deste E. Tribunal Regional, que é fundamento da sentença de procedência parcial do pedido e que dispõe:\"CEDAE - PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E POR MERECIMENTO. I - A CEDAE é sociedade de economia mista regida pelo art. 173, § 1º, da Carta Magna, dispondo de orçamento por ela própria elaborado, não autorizando a falta de disponibilidade financeira a omissão nas progressões horizontais por antiguidade. II - A progressão horizontal por antiguidade não viola o princípio concursivo, por não acarretar a alteração do cargo. III - Cabível a concessão das progressões horizontais por antiguidade, uma vez por ano, sempre no mês de agosto e nos anos ímpares, observando-se o interstício mínimo de 24 meses na faixa anterior do cargo ocupado, conforme regras estabelecidas no PCCS. IV - A concessão das progressões horizontais por merecimento envolve critérios subjetivos, o que obsta a sua apreciação pelo Poder Judiciário, que não pode substituir o poder conferido ao empregador na avaliação de seus subordinados.\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0000157-57.2011.5.01.0026 - AIRO\r\n\r\nAgte: Sergio da Silva Borges [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]Destinatário(s): Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ Ter ciencia de despacho de fl. 61: Manifestar-se, querendo, sobre o Recurso Ordinário de fls. 49/53.\r\n\r\nProcesso: 0000612-26.2010.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Aline de Souza Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]Ebgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Ebgdo: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]Destinatário(s): Ebgdo Banco Itaucard S.A., Ebgdo Itau Unibanco S/A, Ebgdo TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.Ter ciencia de despacho de fl. 366: Manifestarem-se, querendo, no prazo de 5(cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração interpostos às fls.366/368.\r\n\r\nRio de Janeiro,31 de março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110355"
                            ],
                            "1110346": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0132300-21.2007.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Associacao Universitaria Santa Ursula ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : Katia Leite de Oliveira ( Sylvio Augusto Regalla Junior RJ102238D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043200-40.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Jamef Transportes Ltda. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Recorrido : Carlos Gomes de Souza Lima ( Paulo Sergio Ferreira Rodrigues RJ48456D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que no período em que há controles de frequência nos autos, as horas extras sejam apuradas com base nos mesmos, e com base no horário indicado na inicial quanto aos meses que os controles não foram apresentados e para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000615-52.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Adélcio Rocha da Silva ( Jose Ernesto Martins Filho RJ36310D ), - Recorrido : Aluga se Transportes Ltda. ( Ivan Ribeiro dos Santos Nazareth RJ121685D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020200-36.2008.5.01.0441 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Laura Maria de Moraes Santa´ana ( Felipe Leite Barros RJ125511D ), - Recorrido : União - (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0040800-62.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorridos : Husky Assessoria de Segurança e Serviços de Vigilância Ltda. ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0025500-56.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Lourival de Souza Guerra Filho ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à gratuidade de Justiça concedida ao Autor, por falta de interesse recursal, eis que o acolhimento da pretensão não resulta em sucumbência da Ré e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para anular todo o processo a partir da decisão que admitiu a distribuição por dependência in initio litis (fl. 02), por violação ao princípio Constitucional do devido processo legal e do Juiz Natural (incisos LIV e XXXVII do artigo 5º, e da livre distribuição dos processos (artigos 251 e 252 do CPC), a impor, em consequência, o encaminhamento dos autos à livre distribuição entre as Varas de competência territorial de Volta Redonda, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000585-33.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Trouser Comércial Ltda ( Darci Ribeiro RJ29005D ), - Recorrido : Mariza de Oliveira Machado ( Nelio Roberto dos Santos RJ52770D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150600-88.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Estacao da Barra Sport e Lazer Ltda. ( Neuza Maria Lamy Rosario RJ70181D ), - Recorrido : Lilian Ribeiro de Andrade ( Soraya Pereira Ribeiro RJ128422D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0057600-07.2009.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Alberto de Oliveira Tavares ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorridos : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Alberto de Oliveira Tavares ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Sistel Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Fundação Atlântico de Seguridade Social ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do autor e adesivo da 3ª ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região) - Recorrido : Alfalit Brasil (edital) Márcia Rejane de Souza do Nascimento ( Rogerio Maciel RJ55718D ), - colhido o voto de vista proferido pelo Desembargador José Antônio Teixeira da Silva, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da inicial e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a condenação subsidiária do Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0020300-18.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Margarete Gomes da Silva ( Ismael Maria Mendes RJ98835D ), - Recorrido : Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ ( Mario Correa Calcia Junior RJ29018D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para condenar a Ré nas diferenças a título de FGTS do período da contratação, a serem apuradas em liquidação de sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator. Falou, pela recorrida, a Dra. Olímpia Catarina de Morais que da Tribuna apresentou questão de ordem, para arguir o não conhecimento do recurso, com base na OJ 357 do C. TST, tendo a Turma, por unanimidade, rejeitado a arguição por entender inaplicável à hipótese a referida orientação jurisprudencial.\r\n\r\nProcesso: 0000525-67.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Engepiso Revestimentos Técnicos S/S Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - Recorrido : Clovis Bento de Andrade Silva ( Marcelo Salem Mendonça Porto SP122208D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL, para limitar a devolução dos descontos a título de refeição aos valores constantes sob tal rubrica nos recibos salariais do autor e para excluir da condenação a multa do artigo 477, § 8º da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000418-23.2010.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrentes : Ana Golubi de Macedo Machado ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorridos : Ana Golubi de Macedo Machado ( Mariana Aroztegui Muslera RJ150640D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nEmbargos de Declaração\r\n\r\nProcesso: 0048600-87.1996.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Embargado : Itaú Unibanco S/A (Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D) - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0005500-17.2007.5.01.0077 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : União ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ),- Embargado : Vigodent S.A. Industria e Comercio ( Gilberto Fraga RJ71448D ), Marcio Roberto Ract ( Gilberto da Silva Costa Filho RJ88682D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRO-Agravo\r\n\r\nProcesso: 0000189-24.2010.5.01.0050 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Infraero - Empresa Brasileira de Infraestrutura Aero-portuária ( Juliana Livia Antunes da Rocha RJ159967D ), - Agravado : Paulo de Oliveira Elias ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110346"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6ª Turma\r\n\r\nEdital de Notificação\r\n\r\nProcesso: 0161000-26.2008.5.01.0050 - RO\r\n\r\nRcte: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.Rcdo: Márcia Rejane de Souza do Nascimento, Alfalit Brasil.O Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Alfalit Brasil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:Ter ciencia do acórdão de fls. 118/119: \"...por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR as preliminares de ilegitimidade passiva ad causam e inépcia da inicial e, no mérito, DAR PROVIMENTO, para excluir a condenação subsidiária do Recorrente, nos termos do voto do Desembargador Relator\".\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 março de 2011.\r\n\r\nMarcos José França Ribeiro\r\n\r\nTénico Judiciário\r\n\r\nId: 1110351"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0144400-31.2007.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcia Cristina Viana de Araujo ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Moreira Rocha RJ109116D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela autora e acolher a preliminar de nulidade arguida pela mesma, para anulando a r. Decisão, baixar os autos para a Vara de origem, reabrindo-se a fase instrutória, colhendo-se os depoimentos pessoais e as provas testemunhais das partes, prolatando então o MM. Juízo de 1º grau nova decisão como julgar pertinente, prejudicado o mérito.\r\n\r\nProcesso: 0133800-67.2009.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), José Carlos Paiva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : José Carlos Paiva ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Valesca Barbosa Marins RJ130009D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré, apenas para estender-lhe os privilégios da Fazenda Pública, e DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para deferir-lhe a gratuidade de justiça e condenar a ré ao pagamento de honorários assistenciais de 15% do valor da condenação, reversível ao sindicato assistente, na forma da fundamentação do voto do Desembargador Relator, mantendo-se inalterado o restante do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122100-80.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Vânia Lucia de Lima ( Augusto Dias dos Santos Junior RJ52137D ), - Recorrido : Minimercado Recreio do Fonseca Ltda. - ME - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela autora, por não observado um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, ou seja, a regularidade de representação, restando, portanto, inexistente, mantendo-se inalterada a r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000352-18.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Luciana Ramos de Paula ( Honorelino Campos Souza RJ107149D ), - Recorrido : Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. ( Ervidio de Souza Coelho Junior RJ94274D ), Sergicon Sergio e Contadores Associados Ltda. ( Eduardo Rayee Parente RJ47258D ), Monteiro Junior Comércio e Indústria de Madeiras Ltda. ( Miguel Nogueira RJ82651D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora, à exceção da preliminar de gratuidade de justiça, haja vista que esta foi deferida na decisão de primeiro grau, e a autora não foi sucumbente na presente ação, e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0092200-02.2009.5.01.0020 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Agravante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Hauptumann da Silva ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, CONHECER dos agravos interpostos pelas rés e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nRosângela Carvalho de Andrade\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1110629"
                            ],
                            "1110798": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130500-26.2007.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Victor Horta Devolder Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), -Recorrido : Victor Horta Devolder Ribeiro ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Itaú - Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do réu, para excluir da condenação o pagamento de diferenças decorrentes da integração do auxílio-refeição e determinar que seja utilizado o divisor de 180 para efeito do cálculo das horas extras e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao adesivo do autor, para determinar a observância da legislação vigente. Fica vencido o Desembargador José Antônio Teixeira da Silva quanto ao divisor aplicado, vez que mantinha p de 150. Presente a Dra. Mônica Marins.\r\n\r\nProcesso: 0136800-96.2008.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOCompanhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRALCarlos Alberto Pereira Silva - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Carlos Alberto Pereira Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL ( Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior RJ94708D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção arguida pelo demandante em contrarrazões e não conhecer do recurso interposto pela primeira ré, CONHECER dos recursos ordinários do autor e do segundo réu e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso do segundo réu, para reformar a sentença de primeiro grau, julgando improcedente o pedido e NEGAR PROVIMENTO ao apelo do autor; invertendo-se o ônus da sucumbência, quanto as custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0119900-77.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Viacão Nossa Senhora de Lourdes Ltda. ( Marcos Antonio dos Santos Pereira RJ150212D ), - Recorrido : Ubirajara Pereira de Carvalho Filho ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a justa causa como forma de terminação contratual e afastar da condenação o pagamento de aviso prévio, férias e trezenos proporcionais, multa de 40% do FGTS e do abono previsto na cláusula 6ª da norma coletiva da categoria, bem como a obrigação de entrega das guias do FGTS no cód. 01 e do certificado de dispensa, afastando-se ainda a devolução dos descontos realizados a título de pagamento de uniforme, que se encontram expressamente autorizados e comprovados nos autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110798"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "6ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0120500-81.2007.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRecorrentes:Rosangela Maria Vieira Moreira (Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D) e Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (Luciano Oliveira Aragao RJ 83650D).\r\n\r\nRecorrida:Rosangela Maria Vieira Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D).\r\n\r\nDestinatário(s):Recorrente: SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração em 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nId: 1110608"
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                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1110830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0099400-28.2007.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Leader Magazine\r\n\r\nRcdo: EVC Servicos e Consultoria Ltda., Maria Rita de Cassia dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose Geraldo Da Fonseca do(a) Gab Des Jose Geraldo da Fonseca do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m EVC Servicos e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão do Acórdão de fls. 110/112 que Por unanimidade dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Leader Magazine para excluir da condenação a multa de 1% pela oposição dos embargos considerados protelatórios, e a verba honorária advocatícia, mantidos os valores arbitrados na sentença, em conformidade com a fundamentação do voto do juiz relator. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nValter Gonçalves\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110830"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002900-57.2005.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : Jose Antonio Pelajo ( Paulo Roberto Vieira Camargo RJ20381D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Paulo Cesar Costeira RJ10794D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0040000-78.2007.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Embargado : Fundacao Rubem Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Rio Sul Linhas Aereas ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Aereo Transportes Aereos Ltda. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), VARIG LOGÍSTICA S.A. (em recuperação judicial) ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), S.A. Viacao Aerea Riograndense (em recuperação judicial) ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), Alexandre Lorenzon ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), Nordeste Linhas Aereas Regionais S.A. ( Mariano Carvalho Morales RJ107083D ), - Por Unanimidade, rejeitar os embargos de declaração opostos pelas 4ª e 7ª reclamadas.\r\n\r\nProcesso: 0150200-84.2005.5.01.0068 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : PROVAR NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Agravado : Elaine Cristina Pereira das Neves ( Debora Rocha da Silva RJ108335D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0019600-78.2009.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( Fabio Lira da Silva RJ115211D ), - Recorrido : Cicero Kellerman de Souza ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0024300-88.2004.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Agravado : FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDAALESSANDRO SANTOS DA SILVA ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), -Por Unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pelo Condomínio do Edifício Rosa Praia para determinar que ambos os devedores sejam, segundo a ordem de preferência, citados, na forma do art. 880, da CLT, para prosseguimento regular da execução. Levante-se, por ora, o valor penhorado.\r\n\r\nProcesso: 0008400-30.2005.5.01.0501 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Edneide Ferreira da Silva ( Wilson Luiz da Silva RJ89850D ), - Agravado : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Por Unanimidade, dar provimento ao apelo interposto pela exequente para determinar que sejam apurados os valores referentes à indenização substitutiva do seguro-desemprego, condenando a executada, por litigância de má fé, a pagar multa de 1% e indenização de 10% sobre o quantum debeatur.\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2006.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : Auto Viacao Tijuca S.A. ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Agravado : Carlos Fernando Cordeiro ( Claudio Mariano RJ119642D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0109000-35.2008.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Auto Viação São João Ltda. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - Recorrido : Antônio Carlos da Silva Coimbra ( Osorio Goncalves Sobrinho RJ33492D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao apelo da reclamada para: reconhecer que prescritas as pretensões anteriores a 25/06/2003; determinar a dedução de 1 hora relativa ao intervalo intrajornada; reconhecer que sobre a integração das horas extraordinárias nas férias e no FGTS acrescido da indenização de 40% não há incidência de cota previdenciária. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados.\r\n\r\nProcesso: 0001668-52.2009.5.01.0029 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Embargante : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : DIAMANTINO LOIS BLANCO ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Por Unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada, para corrigir o erro material verificado, a fls. 249, do dispositivo, para, onde se lê: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada, para autorizar o processamento do agravo de petição, determinando-se o regular processamento do recurso ordinário interposto pelo autor. Reautue-se como recurso ordinário, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. E indeferir a pretensão de pagamento de multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta¿, leia-se: ¿ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, dar provimento ao agravo de instrumento interposto pela executada, para autorizar o processamento do agravo de petição, determinando-se o regular processamento do agravo de petição interposto pelo autor. Reautue-se como agravo de petição, que deverá ir, após a determinação retro, à conclusão para julgamento, mediante compensação. E indeferir a pretensão de pagamento de multa por litigância de má-fé, requerida em contraminuta¿.\r\n\r\nProcesso: 0070700-88.2009.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Wanderley Alves de Carvalho ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Eletrônica Girimum Ltda. ( Sheila Pelicier Veloso RJ84532D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016400-61.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Simone Maria Couto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - Recorrido : TIVIT ATENDIMENTO TELEFONICO LTDA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Banco Citibank S A ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante. Presente o Dr. Guilherme Kling Lago Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0074000-55.2002.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : WESLEY DE OLIVEIRA PACIENCIA ( Jorge Alves de Oliveira RJ43462D ), - Recorrido : FREE PORT VIGILANCIA SEGURANCA PATRIMONIAL LTD ( Kivia Nunes Castro Correia RJ100753D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para acrescer á condenação o pagamento da indenização substitutiva do seguro- desemprego e afastar o pagamento da multa por embargos protelatórios. Mantidos os valores relativos à causa e custas já fixados. Rearbitra-se os valores relativos às custas em R$ 320,00 e à condenação em R$ 16.000,00.\r\n\r\nProcesso: 0190100-70.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : ANA CRISTINA LOPES DA FONSECA ( Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ76076D ), - Por Unanimidade, dar parcial provimento ao agravo de petição, para determinar a exclusão da contribuição devida a terceiros do cálculo apresentado pela exequente, bem como que se aplique a alíquota de 22,5% (vinte e dois e meio por cento) para a apuração da contribuição a cargo da empresa, destinada à Seguridade Social. Presente o Dr. Bruno Moreno Carneiro Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0143000-45.2009.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Damião Ferro Veras ( Giuseppe Antonio Spata RJ156091D ), - Recorrido : CMPV - Circulo Militar da Praia Vermelha ( João Henrique Nascimento de Freitas RJ133454D ), Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. ( Lilian Claudia Galvao Rebello RJ45192D ), - Por Unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0113700-34.2009.5.01.0050 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Petrobrás Distribuidora S.A. - BR ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Waldomiro José Gonçalves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - Por Unanimidade, negar provimento aos recursos ordinários interpostos por Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros, Petrobras Distribuidora S.A. - BR e Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras.\r\n\r\nProcesso: 0091400-40.2008.5.01.0074 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Márcia de Castro Cardoso ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Transportes Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), - Recorrido : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Márcia de Castro Cardoso ( Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ113921D ), VRG Transportes Aéreas S.A. ( Luiz Calixto Sandes RJ102650D ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig Logística S.A. - Varig Log ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, acolher a preliminar arguída em contrarrazões de deserção do recurso da segunda e terceira - Varig Logística e Volo - e rejeitar a preliminar arguída em contrarrazões de irregularidade de representação do recurso das quartas e quintas reclamadas - VRG e GOL. Não conhecer do recurso da primeira, segunda e terceira reclamadas, conhecer dos recursos da quarta e quinta e, por maioria, dar-lhe parcial provimento para julgar improcedente o pedido contra elas formulado. Por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao da reclamante, para acrescer à condenação o pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, § 8º, da CLT, assim como determinar a retificação da CTPS, para que conste como data de dispensa 16.09.2006, mantidos os valores arbitrados pela sentença, tudo na conformidade da fundamentação do voto do vistor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que redigirá o acórdão. Vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva no tocante aos apelos da quarta e quinta reclamadas, em que negava-lhes provimento. A Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo apenas presidiu o julgamento, sem declaração de voto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1110791"
                            ],
                            "1110844": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0024300-88.2004.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: CONDOMINIO DO EDIFICIO ROSA PRAIA\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO SANTOS DA SILVA, FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.194/195, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nSimone Simões Lopes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110844"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1108705": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0022200-91.2006.5.01.0501 - RO\r\n\r\nRcte: Lucineia Santos de Oliveira [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucineia Santos de Oliveira, Rcdo Municipio de Nilópolis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls.62/63 .\r\n\r\nId: 1108705"
                            ],
                            "1108663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001037-07.2010.5.01.0019 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Companhia Estadual de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS (em liquidação) ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), Genessi Felix Soares ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000268-12.2010.5.01.0241 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - Agravado : Claudia Fátima dos Santos ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001785-03.2010.5.01.0322 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante :Espólio de Horácio de Almeida Ribeiro (Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955D) - Agravado : Motel Minister Ltda ( Julio Cesar dos Santos Simoes RJ76254D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de garantia do juízo, argüida pelo agravado em contraminuta e não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0090700-60.2006.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Gisele Pinheiro de Almeida ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Embargado : R Sul Shop Comercio de Roupas Ltda. ( Carla de Almeida Martins RJ94525D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e a eles dar provimento para, suprindo a omissão havida, integrar ao aresto de fls. 93/99, com efeito modificativo, as razões em destaque acimas expendidas, deferindo à autora a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0032000-30.2003.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : LUIZ CARLOS AYRES ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - Embargado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, a eles negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0112500-68.2008.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Gerson Santos Pereira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito negar-lhe provimento e aplicar à embargante a multa de 1% sobre o valor da condenação em favor do credor por procrastinatórios os embargos.\r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ednalva da Fonseca Simões ( Elio Nunes Ferraz RJ46216D ), - Agravado : Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder à Autora os benefícios da justiça gratuita, isentando-a do pagamento das custas processuais, e para determinar a subida do Recurso Ordinário. Estando nos autos as peças indispensáveis ao julgamento, neles próprios, do citado recurso, aciona-se o disposto no § 7º do artigo 897 da CLT e no inciso VII da Instrução Normativa nº 16/99 do C. TST. Reautue-se o processo como recurso ordinário, distribuindo-se na forma regimental\r\n\r\nProcesso: 0113700-82.2008.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Ozolino Francisco de Oliveira ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), Forsecurity Vigilância e Segurança Ltda ( Waldir Nilo Passos Filho RJ31109D ), - Embargado : Hansjakob Müller ( Luciana Constan Campos de Andrade Mello RJ71477D ), Ozolino Francisco de Oliveira ( Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios de ambos os litigantes e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos do reclamante e, por unanimidade, dar parcial provimento aos embargos da primeira-ré para sanar a omissão relativa à compensação/dedução das horas extras, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do Acórdão embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nId: 1108663"
                            ],
                            "1109949": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-75.1991.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - Agravado : FIDELIS PEREIRA PIMENTEL FILHO ( José Luiz de Sousa Santos RJ47890D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para determinar que a incidência de juros de mora, na hipótese de execução sobre o ente público demandado, seja computada na base de 6% ao ano, na forma prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, a partir de 24.08.2001 (data da MP 2180-35).\r\n\r\nProcesso: 0017600-64.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Banco Central do Brasil - Embargado : Rosana Rodrigues Pinheiro ( Rodrigo Alvares da Silva Campos RJ108513D ), Polly Service Administradora Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, a eles negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1109949"
                            ],
                            "1110675": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001847-32.2010.5.01.0261 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : HIPERMERCADOS EXTRA LTDA ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), PAO DE ACUCAR S/A ( Miliana Sanchez Nakamura RJ2496A ), ALLAN DA SILVA GUERREIRO BORGES ( Alexandre Vergetti Diniz RJ95481D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por insuficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0132600-29.2003.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : ADIR PEREIRA KEDDI ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), MIGUEL FERNANDES JOURDAN ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Felipe Rocha Seabra RJ80176D ), - Agravado : COMPANHIA VALE DO RIO DOCE ( Luiz Felipe Rocha Seabra RJ80176D ), JOAO DE LIMA TEIXEIRA FILHO ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), ADIR PEREIRA KEDDI ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), MIGUEL FERNANDES JOURDAN ( João de Lima Texeira Neto RJ100114D ), - por unanimidade, conhecer dos agravos de ambas as partes; e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao agravo da executada e, por unanimidade, dar provimento ao agravo dos exeqüentes, para determinar a elaboração de novos cálculos de juros e correção monetária com a aplicação dos índices expurgados de 31,2684%, para o Plano Verão, e de 44,9104%, para o Plano Collor. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Galba José dos Santos.\r\n\r\nProcesso: 0055000-05.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Auto Viação 1001 Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Maria José Salgado dos Santos ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação em horas extras à jornada de trabalho constantes dos registros de ponto nos autos; determinar o pagamento apenas em dobro dos feriados trabalhados, afastando a tese de que o labor em tais dias seja considerado como horas extras com o adicional de 100%; determinar a retificação da CTPS da autora, para que nela passe a constar o cargo de Técnico de Segurança do Trabalho a partir de 05/04/2002, e não 01/04/2002; reduzir o dano moral para R$ 20.000,00, consignar que a correção monetária incidente sobre a indenização por danos morais seja contada a partir da data de publicação da sentença; afastar a multa imposta à recorrente por litigância de má-fé; e determinar que as contribuições previdenciárias sejam suportadas por ambas as partes (empregado e empregador), na forma da Lei nº 8.212/91, vencido o Desembargador Marcelo augusto Souto de Oliveira apenas quanto aos feriados.\r\n\r\nProcesso: 0070700-14.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Carlos Castro Pinto Machado ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - Recorrido : Carlos Castro Pinto Machado ( Rosaneh Lopes Portes RJ75312D ), Viação Madureira Candelária Ltda. ( Silvio Alves da Cruz RJ43340D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0070900-77.2002.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : CLAUDIA DE OLIVEIRA BARROS ( Fernando Tristão Fernandes RJ49344D ), - Recorrido : VASP VIACAO AEREA SAO PAULO SA ( Rita de Cassia Marchi Mendonça RJ107355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110675"
                            ],
                            "1110664": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0167200-34.2003.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : SEVERINO ANDRE DA SILVA NETO ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Embargado : CONSTRUTORA GUARULHOS LTDA ( Diogo Campos Medina Maia RJ108609D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, sanando a omissão constatada, cuja fundamentação passa a fazer parte integrante do julgado, determinar que seja observada a inversão dos ônus sucumbenciais, arbitrando-se custas no valor de R$ 200,00, pelo reclamante, calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 dado à causa, de cujo recolhimento fica dispensado.\r\n\r\nProcesso: 0132600-36.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lucilene de Souza Firmiano ( Rejane Alves de Souza RJ109366D ), - Recorrido : Bella Bruna Moda Jovem Ltda. ( Waldimar de Paula Freitas RJ38982D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0218300-18.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Recorrido : Rafael Rodrigues de Deus ( Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, a ele dar provimento parcial para excluir a aplicação do artigo 475-J do CPC, bem como para autorizar a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticos títulos.\r\n\r\nProcesso: 0070200-03.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Claudia Rodrigues Moiá ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : João Barbosa Advogados Associados ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para conceder à autora o benefício da gratuidade de justiça e, declarando o vínculo de emprego entre as partes, condenar o reclamado a proceder à anotação do contrato de emprego na CTPS da reclamante, com as respectivas datas de início e baixa, conforme postulado no item \"A\", do rol inicial, bem como ao pagamento do aviso prévio indenizado; décimo terceiro salário integral do ano de 2008 e proporcional dos anos de 2007 e 2009; férias integrais e proporcionais, acrescidas de 1/3; FGTS de todo o período, em espécie e multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT e ainda ao pagamento e integração de horas extras, conforme item \"H\", do rol inicial. Para os fins do § 3º, do artigo 832, da CLT, declarar que as horas extras e os décimos terceiros salários possuem natureza remuneratória. Juros de mora contados a partir da data do ajuizamento da reclamação, consoante o disposto no art. 883, da CLT, no percentual fixado pelo art. 39, da Lei nº 8.177/91, que se refere a juros simples de 1% ao mês. Correção monetária nos termos do que disposto na Súmula nº 381, do C. TST. Deduções previdenciárias e fiscais nos termos da Súmula nº 368 do C. TST. Invertidos os ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas. \r\n\r\nProcesso: 0039300-81.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Pedro Paulo Rodrigues ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ), - Recorrido : Cesa S.A ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), Unilever Brasil Ltda ( Rodrigo Pena Domongues RJ131470D ), - por unanimidade, acolher a arguição de cerceamento do direito de defesa suscitada nas contra-razões da primeira reclamada para declarar nula a r. sentença a quo, e determinar o retorno dos autos à MM. Vara de origem para a reabertura da instrução processual e produção da prova testemunhal pretendida pela ré, restando prejudicada, por ora, a análise do apelo interposto pelo reclamante. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110664"
                            ],
                            "1110666": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0143600-41.2005.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Associação Atlética Portuguesa Carioca ( Edvaldo Ferreira dos Santos RJ59450D ), - Embargado : Marion Corredouro Santos ( Luiz Fernando Guedes RJ48355D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001800-89.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Guardian Segurança Vigilância Ltda. ( Nilton Gallart RJ75211D ), - Embargado : Reinato Soares da Silva ( Claudio José de Carvalho Lopes Pinheiro RJ73649D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0090000-18.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : SA VIACAO AEREA RIOGRANDENSE - EM RECUPERACAO JUDICIAL(sem advogado nos autos) e INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL (SOB INTERVENCAO) ( Heloisa Cyrillo Gomes RJ67109D ), - Recorrido : Ezidio Perout de Mendonça ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do recurso da segunda reclamada, por deserto, argüida em contra-razões pelo reclamante, dele conhecendo; por unanimidade, conhecer também do recurso da primeira reclamada; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento. Fez uso da palavra, pelo recorrente - INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL, o Dr. Frederico Anjos de Figueiredo.\r\n\r\nProcesso: 0055600-96.2008.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Aurelanne Kislayne Medeiros ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : TNL Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0120000-81.2006.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Walter Modesto de Sá ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Walter Modesto de Sa ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ.(sem advogado nos autos) - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para reconhecer o vínculo empregatício entre o reclamante e a primeira reclamada no período de 19/12/2001 a 01/11/2005, condenando a primeira reclamada no adimplemento das obrigações daí decorrentes, como anotação da CTPS do autor e o pagamento dos títulos contratuais e resilitórios correspondentes, incluindo horas extras e reflexos, bem como no pagamento de indenização por danos patrimoniais relativamente ao desconto do imposto de renda; e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamada. Mantêm-se, contudo, os mesmos valores arbitrados na sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0158200-37.2008.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Patrícia Da Silva Mendes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - Recorrido : Patrícia Da Silva Mendes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Banco Bradesco S/A ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, exceto o do reclamado relativamente aos recolhimentos previdenciários e fiscais e aos critérios de incidência de juros e correção monetária, por ausência de interesse recursal e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso da autora para determinar que as deduções fiscais observem o disposto na Instrução Normativa nº 1.127/2011, da Receita Federal do Brasil e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamado para excluir da condenação o pagamento de 15 minutos do intervalo intrajornada previsto no art. 384, da CLT , vencido o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Pedro Henrique Martins Guerra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110666"
                            ],
                            "1110673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2007.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Real Auto Onibus Ltda. ( David Silva Junior RJ10186D ), - Embargado : Paulo Cesar de Lima ( Alexandre Lemos de Carvalho RJ93992D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, suprindo a omissão havida, integrar ao aresto de fls. 417/425 as razões em destaque expendidas no voto do Desembargador Relator, sem conceder efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0109400-28.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Baremboim Ltda ( Elizabeth Regina de Vasconcellos RJ42776D ), - Recorrido : Everton Silva de Oliveira ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001049-57.2010.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Washington Silva dos Santos ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Companhia Sulamericana de Tabacos ( Aracy de Paula Delfino RJ114092D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para acrescer à condenação 1/12 da parcela Participação nos Lucros e Resultados.\r\n\r\nProcesso: 0167400-16.2009.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Horticenter Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda. ( Flávia Vilela Ferreira RJ152529D ), - Recorrido : Paulo Eduardo Nunes Mattos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), - por unanimidade, conhecer do recurso patronal e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento para determinar que os recolhimentos previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. TST, mantidos os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0138900-44.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV ( Wanderson Bittencourt Rattes RJ94348D ), - Recorrido : Josue Santos da Silva ( Juarez Soares Orban RJ45818D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para, reformando a decisão de piso, julgar improcedente o pedido, Invertem-se os ônus de sucumbência. Custas de R$ 320,00 sobre o valor ora arbitrado em R$ 16.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110673"
                            ],
                            "1110688": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0054300-46.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Ivan Pessanha de Abreu ( Sonia Maria Soares de Azeredo RJ34334D ), - Recorrido : Cia Acucareira Usina Barcelos ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0149300-70.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Lima Oliveira Hotel Ltda. - ME -(Marcos Torres Fonseca RJ 66777D) Recorrido : Aparecida Consuelo dos Santos ( Leonardo Ribeiro do Nascimento RJ95076D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0014000-23.2007.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Rosimere Maria Henrique ( Paulo Cesar da Conceicao RJ54348D ), Isa Air Com. Atac. de Mat. de Limpeza e Exploracao de Estacionamentos ( Fabio Cadete RJ36255D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066000-34.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : José Carlos Moura da Silva ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamantes e, no mérito, por maioria, a ele dar parcial provimento para condenar os réus BANCO DO BRASIL S.A. e CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI, solidariamente, a efetuar o recálculo dos proventos de aposentadoria dos reclamantes, integrando o valor bruto acordado na Comissão de Conciliação Prévia (fls. 36, 47, 56 e 65) na base de cálculo do salário-de-contribuição dos autores, observados os critérios fixados na fundamentação supra, bem como para pagar as diferenças de complementação de aposentadoria, a serem apuradas em liquidação de sentença, parcelas vencidas e vincendas. Fica desde já determinado que os reclamados responderão pelas despesas com perícia contábil, caso esta seja necessária, considerando o princípio da sucumbência (art. 790-B, da CLT). Autoriza-se a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título, desde que já comprovadas nos autos. Juros na forma do disposto no art. 39, da Lei nº 8.177/91 e correção monetária nos termos da Súmula nº 381, do C. TST. Os recolhimentos fiscais e previdenciários deverão ser efetuados consoante o disposto na Súmula nº 368, do C. Tribunal Superior do Trabalho. Invertidos os ônus sucumbenciais, mantenho os valores de custas e da condenação arbitrados na r. decisão de piso.\r\n\r\nProcesso: 0370000-85.2002.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : F E LANCHONETE LTDA (BAR E RESTAURANTE COMPAO) ( Mauro Henrique Ortiz Lima RJ67311D ), - Recorrido : PEDRO PAULO OLIVEIRA DOS SANTOS ( Valdelar Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, conhecer do recurso; por unanimidade, rejeitar a preliminar de irregularidade de representação e, no mérito, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para excluir da condenação a multa do artigo 22, da Lei nº 8.036/00, mantidos os valores fixados na r. sentença para efeito de custas. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMônica Lopes Silva \r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110688"
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                            "1110691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Alberto Fortes Gil\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0189400-84.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Flavio Samuel Moraes da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Cuna Coop de Unidades de Negócios Interdependentes Autônomos Ltda. ( Francisco Ronaldo Vieira RJ58548D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro em Volta Redonda ), Centro de Orientação e Apoio à Criança e ao Adolescente Semente do Amanhã ( Alcio Pereira RJ94805D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para condenar também o terceiro réu - Estado do Rio de Janeiro - como subsidiariamente responsável pelo pagamento dos créditos deferidos ao reclamante pela r. sentença de piso.\r\n\r\nProcesso: 0151300-40.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da União ), - Recorrido : Elias de Carvalho ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), C L L Construtora Losangulo Ltda ( Lucio Alves de Souza Martins MG37913D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito , por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0177500-07.2007.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio e Conservação de Volta Redonda, com Base Territorial em Volta Redonda, Barra Mansa, Barra do Piraí, Valença, Vassouras, Resende, Rio Claro, Quatis, Porto Real, Itatiaia e Angra dos Reis ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não-conhecimento do agravo, por inadequação, arguida em contraminuta pelo agravado, dele conhecendo; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122500-96.1994.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Viação União LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para julgar PROCEDENTES EM PARTE os Embargos à Execução da reclamada (fls. 275-279, item 3), rejeitando-se os cálculos da União Federal de fls. 270-273 e declarando-se extinta a presente execução por já recolhidos os valores a ela devidos a título de crédito tributário (contribuições previdenciárias), conforme GPS de fl. 282.\r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM (sem advogado nos autos). Maria do Livramento Marinho dos Santos ( Selenia Moreno Coutinho RJ106084D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0031600-56.2008.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Comissão de Valores Mobiliários - CVM ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Synapsis Brasil Ltda. ( Maria Aparecida Miranda Terrigno RJ59297D ), Principal Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda. ( Wilson Cunha Godinho RJ73073D ), Rosane de Fatima dos Anjos ( Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ120362D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada quanto à indenização por danos morais, dele conhecendo no tocante aos demais tópicos; e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido - SYNAPSIS BRASIL LTDA, o Dr. Marcos Paulo Inglat da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110691"
                            ],
                            "1110635": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0040700-65.2007.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Bernadete Flores de Freitas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), - Recorrido : Bernadete Flores de Freitas ( Celio Maia Ferreira RJ98480D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, dar provimento, em parte, ao recurso da reclamada reduzindo o valor da condenação por dano moral para R$ 3.000,00 e, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso do reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de uma hora extra diária, com acréscimo de 50% (cinquenta por cento), com os reflexos pertinentes, pela concessão parcial do intervalo intrajornada, nos termos da OJ nº 307 da SBDI-1/TST.\r\n\r\nProcesso: 0000365-15.2010.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Moises Cordeiro ( Patricia Maroun RJ120929D ), - Recorrido : Parenze Atividade Imobiliária Ltda. ( Jefferson de Faria Soares RJ64889D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0076500-78.2002.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : ERIO BRITO DA SILVA ( Edem Sobral de Carvalho RJ53324D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso autoral e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110635"
                            ],
                            "1108687": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000470-82.2010.5.01.0016 - AIRO\r\n\r\nAgte: Ednalva da Fonseca Simões \r\n\r\nAgdo: Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Balon Vert Distribuidora e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 51/55 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108687"
                            ],
                            "1110904": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdos: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM e Maria do Livramento Marinho dos Santos\r\n\r\nO Desembargador do TRT Alberto Fortes Gil do(a) Gab Des Alberto Fortes Gil do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão, de fls. 188/192.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de abril de 2011\r\n\r\nGreyce V. Lustosa\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1110904"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1110366": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz Convocado 8\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n8ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2009.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Antonio Joaquim da Silva (Dr. Vagner Santana da Cunha OAB/RJ 63830D), “...por unanimidade, CONHECER do apelo, inclusive o reexame necessário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES provimento.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Ana Maria Soares de Moraes": {
                        "Atos": {
                            "1110414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0025300-81.2008.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Ebgte: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Glaucimar Teresa Marques de Velasco [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Glaucimar Teresa Marques de Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 417/421 .\r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Ebgdo: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S/A, Ebgte Carlos Alberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 295/299 .\r\n\r\nProcesso: 0019800-83.2008.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina (OAB: RJ 104497 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Henrique de Araujo [Adv. Marcia dos Santos Machado de Almeida (OAB: RJ 89781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Carlos Henrique de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 406/412.\r\n\r\nProcesso: 0000145-62.2010.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Emma Miranda Urzedo Rocha [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Emma Miranda Urzedo Rocha , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 412/414\r\n\r\nProcesso: 0126900-93.2007.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Alvarino Marques de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Auto Viacao Jabour Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 527/528 .\r\n\r\nProcesso: 0154500-16.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundacao Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Varig S.A. Viacao Rio-Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Ebgdo: Maria Auxiliadora dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Instituto Aerus de Seguridade Social, Ebgte Maria Auxiliadora dos Santos, Ebgdo Varig S.A. Viacao Rio-Grandense\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 613/614.\r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2010.5.01.0491 - ED\r\n\r\nEbgte: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque e Caxias Base Territorial:São João de Meriti, Magé e Guapimirim\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls. 48/49.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1110414"
                            ],
                            "1110153": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0244800-78.1996.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : CEC MONTAGENS LTDACEC EQUIPAMENTOS MARITIMOS S/A ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : BENEDITO DO NASCIMENTO DA COSTA ( Joao Alves de Goes RJ28213D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrente, a Dra. Aline Christino Simas que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0180200-47.2009.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Recorrente : Cicero Jackson Silva Barbosa ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Teekay Petrojarl Produção Petrolífera do Brasil Ltda ( Antonio Almeida de Sena RJ125149D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, para deferir diferenças de parcelas rescisórias, indenização substitutiva da estabilidade provisória e depósitos do FGTS no período em que o trabalhador estava sob licença acidentária. Invertidos os ônus da sucumbência, fixar para a causa o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o recorrido, o Dr. Antonio Almeida de Sena.\r\n\r\nProcesso: 0329100-58.2006.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Leonardo de Souza da Conceicao ( Pedro Farias RJ67825D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração.\r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ana Maria Moraes - Embargante : Belfam Industria Cosmetica S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Moyses Falcao de Barros ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - Embargado : Belfam Industria Cosmetica S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Moyses Falcao de Barros ( Ruy Luiz Lopes RJ19666D ), - por unanimidade, dar provimento a ambos os embargos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado, para, sanando a contradição apontada, declarar que a redação da fundamentação e do dispositivo do v. Acórdão embargado deverá ser alterada para:\"Destarte, dou provimento para que a Reclamada seja condenada ao pagamento da multa fundiária, calculada sobre o valor de R$ 6.203,31 (seis mil, duzentos e três reais e trinta e um centavos), compensando-se o valor já pago a mesmo título. Pelo exposto, conheço do recurso, e, no mérito, dou provimento parcial para condenar a Ré ao pagamento da multa fundiária, calculada sobre o valor de R$ 6.203,31 (seis mil, duzentos e três reais e trinta e um centavos), compensando-se o valor já pago a mesmo título; mantido o valor dado à causa.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1110153"
                            ],
                            "1110439": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0088700-20.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: José Manoel Dias, Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ana Maria Moraes do(a) Gab Des Ana Maria Soares de Moraes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Brasília Empresa Serviços Técnicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordináio, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias , conforme despacho de fls. 233/v.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudio Roberto Prado Velozo\r\n\r\nChefe Substituto de Gabinete\r\n\r\nId: 1110439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis César": {
                        "Atos": {
                            "1107807": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0039001-61.2002.5.01.0521 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Carlos Novis Cesar - Agravante: Manejo Transporte e Turismo Ltda. (Massa Falida de) (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), AUTO COMERCIAL TUPI LTDA (Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D), Agravado: LUIS CARLOS DE NOVAES (Sandro Aquiles de Almeida RJ88913D), por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento, por não atendidos os pressupostos extrínsecos de admissibilidade\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011.\r\n\r\nGiselle Bastos Stivanello\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1107807"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1110891": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DOZE DE ABRIL DE DOIS MIL E ONZE ÀS 10:00 HORAS NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000016-49.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Carlos Rodrigo Rodrigues de Souza ( Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva RJ 25833 D ) - Recorrido: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n2 - 0000032-71.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Benedito Nazareno Rosa Batista ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ) - Recorrido: Benedito Nazareno Rosa Batista ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Jose Valdecir Valcanaia RJ 73760 D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ).\r\n\r\n3 - 0000146-12.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação Alerta Verde ( Adv. Sergio Lima Felix RJ 65041 D ) - Recorrido: Jaqueline Teresinha Cardoso ( Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro RJ 68254 D ).\r\n\r\n4 - 0000235-34.2010.5.01.0043 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ecisa Engenharia Comércio e Indústria S.A. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Pedro Augusto Ribeiro Soares ( Adv. Jose Augusto de Souza Soares RJ 17997 D ).\r\n\r\n5 - 0000264-91.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Gilma da Silva Dorotheu ( Adv. Renato Lopes de Oliveira RJ 64188 D ).\r\n\r\n6 - 0000343-50.2010.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: DANIELA SUIAN DOS PRAZERES PEREIRA ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Agravado: PEDRO SANTOS TAVARES ( Adv. Sergio Goncalves da Silva RJ 143705 D ).\r\n\r\n7 - 0000396-37.2010.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: WALMIR DUTRA ( Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira RJ 17310 D ) - Recorrido: JOSTAPE MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ).\r\n\r\n8 - 0000461-32.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Iradi Vasques Ramos dos Santos ( Adv. Leandro Alves Mazza RJ 147214 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n9 - 0000481-53.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Adriana Rodrigues dos Santos RJ 96940 D ) - Recorrido: Aldeia das Pizzas Pizzaria Ltda. ( Adv. Marcio Henrique da Silva RJ 98254 D ).\r\n\r\n10 - 0000489-48.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Elivaldo Barreto ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ) - Recorrido: CIS Brasil Ltda ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ).\r\n\r\n11 - 0000528-38.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Maurílio Giovanni Mendes ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ), Marco Aurélio Mendes Alevato ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ), Marcia Angélica Mendes Alevato ( Adv. Elenicy Mendes Alevato RJ 32543 D ) - Agravado: LUIZ SERGIO DA SILVA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), SUELI CAPOVILLA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), JOSE CARLOS FLORENCIO LIMA ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), MARIA HELENA CARNEIRO ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ), NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ).\r\n\r\n12 - 0000528-76.2010.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior RJ 110280 D ) - Recorrido: Stanley da Silva Lacerda ( Adv. Mauricio Jose Moreira Alves RJ 1415 B ).\r\n\r\n13 - 0000842-98.2010.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Nilton Rodrigues Gonçalves ( Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta RJ 136216 D ).\r\n\r\n14 - 0000873-53.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Solange Peres Correa ( Adv. Adriana Rocha de Oliveira RJ 112571 D ) - Recorrido: Colégio Santo Agostinho ( Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel RJ 27733 D ).\r\n\r\n15 - 0000888-50.2010.5.01.0491 - RO - ( VT01MAG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Leonardo de Abreu Nogueira ( Adv. Luiz Furtado Ferreira RJ 21837 D ) - Recorrido: Denjud Refeições Coletivas Adm. e Serviços Ltda. ( Adv. Sonia Suely Dias de Araujo RJ 62924 D ).\r\n\r\n16 - 0000927-21.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Elias Soares ( Adv. Miguel Nogueira RJ 82651 D ) - Recorrido: Superprix Lojas de Alimentos Ltda. ( Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira RJ 3846 D ).\r\n\r\n17 - 0000951-41.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Celso Antônio da Silva ( Adv. Severina Lemos dos Santos RJ 80650 D ) - Recorrido: Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Adv. Bernard Barbosa da Rocha RJ 85120 D ).\r\n\r\n18 - 0001016-79.2010.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Labs Cardiolab Exames Coplementares Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Vanessa de Almeida Matos Bezerra ( Adv. Marcus Luis Fernandes Ribeiro RJ 88417 D ).\r\n\r\n19 - 0001117-24.2010.5.01.0066 - AP - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: ALEXANDRE BOMFIM DA COSTA ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ).\r\n\r\n20 - 0002300-03.2005.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Raphael Oia Gomes Ribeiro ( Adv. Ralf Rangel Rigo RJ 90536 D ).\r\n\r\n21 - 0007700-31.1994.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: JOSE CAMELO CUNHA ( Adv. Fernando Tristao Fernandes RJ 49344 D ) - Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Marcelo Miccolis Arruda RJ 65847 D ).\r\n\r\n22 - 0009000-56.1999.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MILTON JOSE DA SILVA TAVARES ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), EVALDO DE OLIVEIRA ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ), ROBERTO CESAR ASSUMPCAO ( Adv. Waltair Magno Martinho RJ 70994 D ).\r\n\r\n23 - 0011800-07.2008.5.01.0482 - AP - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Anisio Tavares dos Santos ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ), Adilson da Conceicao ( Adv. Mauricio Crespo Maciel RJ 68198 D ).\r\n\r\n24 - 0011900-92.2008.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorrido: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Adv. Marcelo Lannes Rodrigues RJ 114080 D ), Leonardo Pereira Valadão Lopes ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n25 - 0019700-68.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Elane dos Santos Silva ( Adv. Andre Luiz de Souza Esteves RJ 88230 D ) - Recorrido: Massa Falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. ( Adv. Breno Hugo Silva Giamatei SP 170136 D ), Fundacao Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG ( Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello RJ 63377 D ).\r\n\r\n26 - 0021200-40.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Miqueias Dias da Silva ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: M2 Engenharia LTDA. ( Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula RJ 90095 D ).\r\n\r\n27 - 0024400-02.2009.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Condomínio do Edifício Mediterrâneo Flat ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Aluisio Rosa da Silva ( Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira RJ 84202 D ).\r\n\r\n28 - 0024400-29.1991.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: MIGUEL FERREIRA DA SILVA ( Adv. Fernando de Jesus Carrasqueira RJ 27400 D ).\r\n\r\n29 - 0024400-67.2007.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TNL Contax S.A. ( Adv. Adelmo da Silva Emerenciano RJ 2462 A ) - Recorrido: Dulcileia de Sousa Rocha ( Adv. Jacqueline Mariante de Paiva Ferreira RJ 100115 D ).\r\n\r\n30 - 0026900-33.2008.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos Henrique Rabelo ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: AGUINEU RODRIGUES BARROS (SÓCIO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ), Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES (SÓCIO) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n31 - 0033800-96.2008.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ) - Recorrido: Chiptek Informatica Ltda. ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Tecnocoop Sistemas Coop. Trab. Profissionais Processamento Dados Ltda. ( Adv. Cristiano Fonseca RJ 114367 D ), Cassio Andrade Vila Bela e Silva ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ).\r\n\r\n32 - 0034100-07.1988.5.01.0015 - AP - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JULIO STUDART DE MORAES ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Agravado: ARY GOMES MOTTA ( Adv. Cenildes Nascimento Pereira RJ 30788 D ).\r\n\r\n33 - 0037100-10.1996.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: WILSON MOREIRA PIRES ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Agravado: BANCO BRADESCO S/A ( Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior RJ 72198 D ).\r\n\r\n34 - 0041600-85.2008.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Edilson Ramos Barbosa da Silva ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n35 - 0045100-79.1998.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: Hellen de Fátima Nogueira de Souza ( Adv. Rafael de Carvalho Mannarino RJ 159236 D ).\r\n\r\n36 - 0048500-73.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Adriana Alves Rodrigues ( Adv. Antonio Pereira Sobrinho RJ 103121 D ) - Recorrido: Proximus Tecnologia Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n37 - 0049100-40.2006.5.01.0072 - RO - ( 072VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: KOBE ELIJA VEICULOS LTDA ( Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga RJ 51055 D ) - Recorrido: Carlos Henrique de Carvalho Monteiro ( Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz RJ 56981 D ).\r\n\r\n38 - 0053200-23.2008.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Josilane dos Santos Ribeiro ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Josilane dos Santos Ribeiro ( Adv. Carlos Roberto Costa RJ 92480 D ), Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n39 - 0053800-96.1993.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: NILTON JOSEFINO GUSMAO ( Adv. Nelson Halim Kamel RJ 87036 D ) - Agravado: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Jose Augusto de Almeida Paiva RJ 21165 D ).\r\n\r\n40 - 0056600-22.2007.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Cristiano Lepletier Fernandes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. (Sucessor de Banco BBV S.A.) ( Adv. Francini Cordeiro Chaves RJ 137875 D ), Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0056800-11.2008.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Hb Farma Laboratorios Ltda. ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ), Maxilabor Distribuidora Ltda. ( Adv. George Rodney Armond Calvert RJ 82852 D ) - Recorrido: Antonio Jose Cantanhede Garrido ( Adv. Carla Vicente da Silva Berca RJ 73567 D ).\r\n\r\n42 - 0064300-11.2006.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Eudes Santos da Costa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ) - Recorrido: Eudes Santos da Costa ( Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ 40530 D ), Palacio da Ferramenta Maquinas Ltda. ( Adv. Ladislau Domingues Porto Neto RJ 137159 D ).\r\n\r\n43 - 0065200-62.2008.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marcos Aurélio da Silva Correa ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n44 - 0066300-27.1995.5.01.0531 - AP - ( VT01TER ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ISAURA DA PIEDADE RIBEIRO CELEM ( Adv. Sidley Fernandes Pereira RJ 41397 D ) - Agravado: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA ( Adv. Marco Aurelio Benedito Alves RJ 64869 D ).\r\n\r\n45 - 0067200-43.2007.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho RJ 37506 D ) - Recorrido: Francisco Joao Sanches Antunes Amaro ( Adv. José Antonio Rolo Fachada RJ 77093 D ).\r\n\r\n46 - 0067600-43.2007.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rufino Comercio Alimenticio Ltda. - Grill Club ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Antonio Jose Sampaio ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ), Maria Helena Alves ( Adv. Valmir Martins Barbosa Junior RJ 97714 D ), Julio Cesar Ferreira da Silva ( Adv. Greice Frederica N Leal RJ 62573 D ).\r\n\r\n47 - 0069700-89.2008.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante: JAQUELINE PINHEIRO ( Adv. Antonio Cassio N P Filho RJ 90141 D ) - Agravado: PAULO CESAR MONTEIRO DA SILVA ( Adv. Antonio Epifanio Neto RJ 4704 D ).\r\n\r\n48 - 0070000-45.2006.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Libra Terminal Rio S.A. ( Adv. Fernando Ribeiro Lamounier RJ 62242 D ) - Recorrido: Antonio Ventura Martins ( Adv. Luismar Fernandes Braga RJ 66750 D ).\r\n\r\n49 - 0070600-03.2007.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maua Jurong ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Rogerio Soares da Silva ( Adv. Silvio Augusto Ferreira RJ 89649 D ), Jose Maria Ramos Luiz Servico Naval ME ( Adv. Marcia Santos Werneck RJ 107815 D ).\r\n\r\n50 - 0071000-14.2007.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosane Cabral Peres ( Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto RJ 120789 D ) - Recorrido: Vigo Central de Servicos Ltda. ( Adv. Paula Coelho Hermsdorff RJ 99225 D ).\r\n\r\n51 - 0072100-89.2006.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Vitor Reginaldo de Castro ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ) - Recorrido: Transportadora Pereira da Mota Ltda ( Adv. Antonio Padua Pinto Neto RJ 2363 A ), Metalurgica Barra do Pirai S.A. ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ).\r\n\r\n52 - 0073500-53.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marcos Antonio de Oliveira ( Adv. Sidneia Alves de Souza Reis RJ 125590 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n53 - 0074500-70.2009.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sergio de Oliveira Brum ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Montreal Informática Ltda. ( Adv. Carla Gayoso Nadaes RJ 73248 D ).\r\n\r\n54 - 0074900-24.2002.5.01.0262 - AP - ( VT02SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: EDIMARIO MOREIRA ALVES ( Adv. Waltair Costa de Oliveira RJ 59557 D ) - Agravado: J L FISCHER CONSTRUCOES S/C LTDA ( Adv. Marcine de O. Levy RJ 123858 D ).\r\n\r\n55 - 0077600-26.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Djalma Lúcio Dias Senra ( Adv. Francisca Vale Matteoni RJ 87098 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n56 - 0080600-41.1992.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Viviane Eleonora O R S Wolff Monteiro RJ 45223 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO BLAMIRE PACHECO ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n57 - 0081000-68.2008.5.01.0202 - AP - ( VT02DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ) - Agravado: Drogaria Descontão Nova Brasília Ltda ( Adv. Noel Domingos de Sousa RJ 50102 D ), Dayane Cristina Oliveira Vales dos Santos ( Adv. Carlos Campos RJ 68902 D ).\r\n\r\n58 - 0081800-04.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Claudio Borges Haritoff ( Adv. Larissa Marques Haritoff RJ 146487 D ) - Recorrido: Sociedade de Televisao Sul Fluminense Ltda. ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n59 - 0085900-95.2002.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Wilson Fischman Chazan ( Adv. Paulo Roberto de Bem RJ 108173 D ) - Agravado: AUGUSTO LAURENTINO ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n60 - 0086300-23.2009.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rafael Gonella ( Adv. Rosario Frangella RJ 37253 D ) - Recorrido: Sonda do Brasil S.A. ( Adv. Fabiani Lopes SP 182408 D ).\r\n\r\n61 - 0088300-63.2003.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: ANDRE CANDIDO BELLO DE ANDRADE RAPOZO ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ), COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ ( Adv. Lincoln Paganoto Ramos RJ 94639 D ).\r\n\r\n62 - 0090700-78.2007.5.01.0016 - AP - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Hildo Batista Vieira ( Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa RJ 55852 D ) - Agravado: Quickgrafic Editora Ltda. ( Adv. Orlando Lucas Teixeira RJ 54241 D ).\r\n\r\n63 - 0093900-13.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ), Rosane Alves da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ) - Recorrido: Rosane Alves da Silva ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Telelistas Região 1 Ltda. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n64 - 0094400-34.2006.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Valdenio Gomes de Mesquita ( Adv. Roberto Pereira Pinto RJ 63275 D ) - Recorrido: Brassumo Ltda. ( Adv. Wellington Lessa do Nascimento RJ 75710 D ).\r\n\r\n65 - 0094800-26.2005.5.01.0023 - AP - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Wellington Fernando Dias ( Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ 53640 D ) - Agravado: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler RJ 60058 D ), Fabrica Carioca de Catalisadores S.A. ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), JOSE HELENO DE ALMEIDA BARBOSA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), DANIELLE CEZAR BARBOSA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n66 - 0094900-56.2007.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Edmar Cunha de Pontes ( Adv. Dayse Kubis Baumeier RJ 96948 D ) - Recorrido: Fundacao Ruben Berta ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), SA Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Adv. Jose Eduardo Hudson Soares RJ 20432 D ), INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL ( Adv. Heloisa Cyrillo Gomes RJ 67109 D ).\r\n\r\n67 - 0096800-33.2008.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reinaldo Nivaldo da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n68 - 0097100-35.2008.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ), Guaraci Soares ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ) - Recorrido: Guaraci Soares ( Adv. Antonio Vieira Gomes Filho RJ 47253 D ), Solana Navegação e Serviços Marítimos Ltda. ( Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio RJ 98272 D ).\r\n\r\n69 - 0098600-43.2007.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Emerson Goncalves Pires ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ) - Recorrido: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ), Emerson Goncalves Pires ( Adv. Roberta Di Franco Zucca RJ 72043 D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Adv. Denizard Silveira Neto RJ 96770 D ).\r\n\r\n70 - 0099900-29.2005.5.01.0421 - AP - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: José Luiz Anchite ( Adv. Natalie Riskalla Anchite RJ 146241 D ) - Agravado: Jussara Moreira Coelho Nogueira ( Adv. Denise de Paula Almeida RJ 67350 D ), Pin Kin Produtos Alimenticios Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ).\r\n\r\n71 - 0101500-91.2007.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Ribeiro dos Santos ( Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque RJ 46922 D ).\r\n\r\n72 - 0102200-88.1996.5.01.0029 - AP - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: LUNDGREN IRMÃOS TECIDOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO [MASSA FALIDA DE] ( Adv. Clarisse Ines de Oliveira RJ 105020 D ) - Agravado: MARCELO LUGON ( Adv. Elias Goncalves Sabioa RJ 77577 D ).\r\n\r\n73 - 0103300-05.2006.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bruno Luiz Goncalves Villela ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Bruno Luiz Goncalves Villela ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ).\r\n\r\n74 - 0103800-02.2005.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudia Maria Behnken ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ) - Recorrido: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ), Claudia Maria Behnken ( Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ 90058 D ).\r\n\r\n75 - 0104100-46.2009.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Simone Rodrigues da Silva ( Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D ) - Recorrido: Simone Rodrigues da Silva ( Adv. Aurea Alves Modesto RJ 146061 D ), Municipio de São João de Meriti ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Joao de Meriti ).\r\n\r\n76 - 0104700-26.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Luiz Silva Coutinho ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n77 - 0107700-86.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Barra Mansa (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jose Milton Novaes ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n78 - 0109600-87.2009.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Manoel dos Santos ( Adv. Enedina Salviano de Oliveira RJ 62983 D ) - Recorrido: Jorge de Souza Breves ( Adv. Luiz Fernando Taranto RJ 5758 D ).\r\n\r\n79 - 0110000-52.2006.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Claudionor dos Santos Carneiro ( Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel RJ 61314 D ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n80 - 0114500-78.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Marlei Gabriel Pereira ( Adv. Victor Gabriel Pereira RJ 98802 D ) - Agravado: Katia Andrade Gomes ( Adv. Norma Aurora Somogyi RJ 64134 D ).\r\n\r\n81 - 0118200-72.2006.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Andre Luiz Alves Gornsztejn ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n82 - 0118400-76.2009.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Adilson Coelho Silva ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n83 - 0119800-75.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Agnaldo Arcanjo ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Pride do Brasil Servicos de Petroleo Ltda ( Adv. David Leinig Meiler RJ 111637 A ).\r\n\r\n84 - 0120200-56.2009.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda. ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ) - Recorrido: Levi Lima Pereira ( Adv. Valdir Borges RJ 82127 D ).\r\n\r\n85 - 0122000-11.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Rodolfo Alvim Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ), Rodolfo Alvim Ferreira ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n86 - 0124700-25.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Garcia Francisco ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Daniel Garcia Francisco ( Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ 30611 D ), TNL Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), TNL PCS S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n87 - 0129300-38.1997.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TARRAFA S BAR E RESTAURANTE LTDA ( Adv. Romario Silva de Melo RJ 30491 D ) - Agravado: JOSE ADRIANO XAVIER ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ).\r\n\r\n88 - 0129400-25.2001.5.01.0052 - AP - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSP FERROV S/A (SUCESSORA DE FLUMITRENS) ( Adv. Luciane Marinho Pereira RJ 84571 D ) - Agravado: MARCOS FERREIRA ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), DANIEL ROSA FILHO ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), JAIRO DOS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ), PEDRO CELESTINO DE JESUS SANTOS ( Adv. Jorge Said Cury RJ 50033 D ).\r\n\r\n89 - 0132700-44.2003.5.01.0401 - AP - ( VT01AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS ( Adv. Silvano de Oliveira Silva RJ 82784 D ).\r\n\r\n90 - 0132900-78.2009.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ligia da Costa Ferreira ( Adv. Fabiola de Freitas Carvalho RJ 129595 D ) - Recorrido: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Ailton Alves Pinto RJ 147115 D ).\r\n\r\n91 - 0137500-12.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Sindicato dos Empregados em Restaurante Bares Hoteis Áreas de Lazer e Similares de Barra Mansa Quatis Porto Real Resende e Itatiaia ( Adv. Katia Cristina Silva Chaves RJ 63278 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas Refeições Rápidas Fast Food e Afins do Estado do Rio de Janeiro - SINDREFEIÇÕES ( Adv. Antonio Carlos Batista da Costa RJ 82257 D ).\r\n\r\n92 - 0138400-79.1991.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: IAPP - INSTITUTO AMBEV DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Agravado: NEUREDI BARRETO DUTRA E OUTROS ( Adv. Jose da Fonseca Martins RJ 5538 D ).\r\n\r\n93 - 0139100-35.2009.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Marim Schorr ( Adv. Oswaldo Munaro Filho RJ 75281 D ) - Recorrido: Nilva da Silva Matias ( Adv. Wagner Gomes de Oliveira Luz RJ 133704 D ).\r\n\r\n94 - 0142600-62.2007.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Daniel Benjamim dos Santos ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n95 - 0144900-03.2005.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Edemilson Viana Nunes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha RJ 82101 D ), Edemilson Viana Nunes ( Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira RJ 51834 D ).\r\n\r\n96 - 0145100-31.2006.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Ivanildo da Silva Gomes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ) - Recorrido: Ivanildo da Silva Gomes ( Adv. Crhisty Ane Melo Bastos RJ 88919 D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda ( Adv. Francisco Jose Medina Maia RJ 50835 D ).\r\n\r\n97 - 0148600-97.2008.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A- PETROBRÁS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Deivison Alves Teixeira ( Adv. Cleber Guimaraes de Mello RJ 75854 D ), Limpind Manutenção e Construção Ltda ( Adv. Patricia Guida Gonçalves Figueiredo RJ 104558 D ).\r\n\r\n98 - 0150300-04.2003.5.01.0070 - AP - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: VALDELY MARIA CERQUEIRA PIMENTEL ( Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ 63498 D ).\r\n\r\n99 - 0154800-17.2001.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - ( 060VT/RJ ) - Embargante: EDIOURO PARTICIPACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Embargado: LAECIO ANESIO RIBEIRO ( Adv. Marcelo Valente Ricardo RJ 97621 D ), EDIOURO PUBLICACOES SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO SA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), EDIOURO PUBLICACOES DE LAZER E CULTURA LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n100 - 0157700-12.2007.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Andre Luiz Siqueira de Araujo ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ), Joao Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Recorrido: Joao Fortes Engenharia S.A. ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), ANS Rio Empreendimentos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), J. Nascimento Materiais de Construcao Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Andre Luiz Siqueira de Araujo ( Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ 31247 D ).\r\n\r\n101 - 0158400-10.2009.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Leonardo Campos Salles ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ).\r\n\r\n102 - 0159800-19.2009.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Clube de Regatas do Flamengo ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorrido: Moacir Pereira Junior ( Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado RJ 145454 D ).\r\n\r\n103 - 0165800-71.2006.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ) - Recorrido: Segplus Suporte e Servicos Ltda. ( Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos RJ 87833 D ), Helder Maya da Silva ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Associacao Comercial dos Produtores Rurais - CEASA ( Adv. Daisy Galhano Fernandes Viana RJ 81752 D ).\r\n\r\n104 - 0165800-96.1991.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: LUIZ FRANCISCO COSTA FREITAS ( Adv. Dineia Esber Brahim RJ 54677 D ).\r\n\r\n105 - 0173900-28.2003.5.01.0014 - RO - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: KURT HOMBURGER ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ) - Recorrido: KURT HOMBURGER ( Adv. Ivo Braune RJ 3791 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Carlos Costa da Silveira RJ 57415 D ), FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A ( Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes RJ 65025 D ).\r\n\r\n106 - 0176600-90.2003.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Recorrido: WAUSTER CARLOS DA SILVA ALMEIDA ( Adv. Denise Jane da Silva Costa RJ 71573 D ), CTE TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA. ( Adv. Marcelo Quintes Franca RJ 125491 D ).\r\n\r\n107 - 0178400-12.2005.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Ilonil Junqueira ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ) - Recorrido: Ilonil Junqueira ( Adv. Rafaella Borges da Silva RJ 111487 D ), Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n108 - 0178600-10.2005.5.01.0521 - RO - ( VT01RES ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Luis Fernando de Souza Gomes ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ) - Recorrido: Luis Fernando de Souza Gomes ( Adv. Luciane Carreiro Vieira RJ 106018 D ), Graber Sistema de Seguranca Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ).\r\n\r\n109 - 0186900-88.1996.5.01.0031 - AP - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Agravado: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ).\r\n\r\n110 - 0189300-26.2005.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ 57570 D ) - Agravado: Abraao Soares do Amaral ( Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira RJ 91389 D ), Armstrong Servicos Especiais Ltda n/p socio Irenildo Oliveira Silva ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n111 - 0193700-49.1992.5.01.0201 - AP - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: LUIZ ROBERTO DE ANDRADE FONTOURA RAMOS ( Adv. Luiz Carlos Carneiro RJ 30545 D ) - Agravado: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n112 - 0196600-94.2001.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - ( 037VT/RJ ) - Embargante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Embargado: FERNANDO SIMOES FURTADO ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ).\r\n\r\n113 - 0213300-24.2004.5.01.0205 - AP - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Agravado: GENILDA ELIAS DE OLIVEIRA ALVES DA SILVA ( Adv. Cristiane Viana de Andrade RJ 101856 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n114 - 0221100-64.2000.5.01.0037 - AP - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Agravado: JURACY RIBEIRO DE OLIVEIRA ( Adv. Elvio Bernardes RJ 1704 A ).\r\n\r\n115 - 0224200-27.2009.5.01.0226 - RO - ( VT06NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente: Maria Aparecida Magalhães dos Santos ( Adv. Anderson de Sousa Brasileiro RJ 108651 D ) - Recorrido: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ 97960 D ).\r\n\r\n116 - 0228200-89.1999.5.01.0042 - AP - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: ROSANGELA LOURO BARBOSA ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ).\r\n\r\n117 - 0234400-27.2005.5.01.0261 - AP - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Financeira Alfa ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Agravado: Rodrigo da Costa Miranda ( Adv. Celuta Maria Barbosa Steele RJ 93437 D ), Request Importacao de Equipamentos e Consultoria Ltda. ( Adv. Alvaro Trevisioli SP 109405 A ), C&C Casa e Construcao ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n118 - 0237800-06.2005.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Churrascaria Mocellin Ltda ( Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes RJ 74763 D ) - Recorrido: Marcio Geraldo Moraes de Souza ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n119 - 0414600-51.2003.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SAMUEL RUELA HERINGER ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ) - Agravado: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n120 - 0453600-03.1999.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa RJ 59784 D ) - Agravado: FATIMA LOBOSCO BIZZO FRANCO ( Adv. Carlos Alberto Bittencourt RJ 72583 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 1 de Abril de 2011\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1110891"
                        ]
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                        "Atos": {
                            "1110056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000015-12.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maycon Dias Silva ( Bruno Farias RJ127705D ), - Recorrido : Engersea Industria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. ( Mauricio Rodrigues Capela RJ73377D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000211-90.2010.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Amadeu Sampaio Logística e Transportes Ltda. ( Marcelo Miranda Costa RJ84919D ), - Recorrido : Antônio Carlos do Nascimento ( Rodrigo da Serra Cavalcanti RJ124031D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para acolher a prescrição quinquenal dos direitos do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000445-78.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A ( Fernando Hora RJ151906D ), - Recorrido : Ney Felinto da Silva ( Sonia Cristina Fernandes de Moraes RJ43430D ), Rio Proerg Engenharia Ltda ( Sonia Maria Mazza Ramos RJ83544D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000447-47.2010.5.01.0078 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Fernanda Dias Teixeira RJ149026D ), - Recorrido : Clecio de Oliveira ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para declarar a nulidade do processo a partir da notificação de fl. 27/28 e determinar ao juízo de primeiro grau a repetição do ato no correto endereço do réu, para que sanada a irregularidade, prossiga no feito como entender de direito, restando prejudicada a análise das demais matérias suscitadas em razões recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000494-14.2010.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sergio Gomes ( Ligia Valeria Bomfim Saraiva RJ106045D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ( Fernando de Figueiredo Scaffa RJ65014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000900-91.2009.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Barbara Castro Brumano Ferreira ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para determinar que a segunda ré aplique ao salário básico utilizado para o cálculo do benefício pago à reclamante os índices percentuais correspondentes aos níveis salariais concedidos aos empregados da 1ª reclamada por força das normas coletivas de 2004/2005, 2005/2006 e 2006/07, a partir de setembro de 2004, e, ainda, para determinar que o cálculo da suplementação da pensão observe a forma de cálculo pretendida pela autora (Renda Global - Proventos do INSS X % Participantes), condenando-se as rés, solidariamente, no pagamento das diferenças de suplementação de pensão que se verificarem pela aplicação dos índices acima e pela adoção da forma de cálculo referida, tudo conforme se apurar em liquidação de sentença. Inverte-se o ônus da sucumbência, mantidos os valores fixados na sentença de 1º grau, condenando-se as rés, também solidariamente, no reembolso à autora do valor pago pela mesma a título de custas processuais. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Cláudia de Souza Gomes Freire no tocante ao item níveis salariais.\r\n\r\nProcesso: 0001341-64.2010.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Celso Fernando Barbosa ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Agravado : Agtal A Guedes Torrefação de Amendoim Ltda. ( Robert Lara Mendes RJ109998D ), Os Antenados Cooperativa de Promotoria ( Ricardo Mendes Callado RJ61074D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de justiça e determinar o regular processamento do recurso ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0028100-05.2009.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria de Nazaré Braga da Motta Polari ( Roberta Ribeiro Baptistelli RJ65849D ), Marina Barra Clube ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - Embargado : Maria de Nazaré Braga da Motta Polari ( Roberta Ribeiro Baptistelli RJ65849D ), Marina Barra Clube ( Luciano Barros Rodrigues Gago RJ81739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0044800-91.2007.5.01.0042 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Walter Alves ( Viviane Holanda da Conceição RJ154028D ), - Embargado : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Ana Paula Ferreira RJ88808D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0086900-14.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Maria de Fatima Pereira ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Embargado : Coliseum Comercio de Publicações Ltda. ( Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan RJ118793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0093800-85.2009.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Losango Promoções de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Flávio Silva Gomes ( Marcos Eli de Oliveira Junior RJ125459D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, rejeitá-los, aplicando às embargantes a multa de 1% sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0100400-51.2007.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Marcos Dantas Reis ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Marcos Dantas Reis ( Darlan Correa Teperino RJ107300D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, os do autor para sanar a omissão apontada e manter improvido seu recurso ordinário quanto ao tema “assédio moral” e os da reclamada para prestar esclarecimentos, ambos sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Amico Saúde Ltda ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Ricardo Antonio Amaral dos Santos ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), Lar Geriatrico Coracao de Maria ( Adriane Pinheiro Martins de Albuquerque RJ100302D ), Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0164400-70.2005.5.01.0206 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Antonio Patricio de Oliveira ( Roberto Doria Junior RJ75200D ), - Embargado : Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda ( Ismar Brito Alencar RJ51905D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0184700-29.2009.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fabricia Rodrigues dos Santos ( Pamela Ribeiro Machado RJ140850D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Fabricia Rodrigues dos Santos ( Pamela Ribeiro Machado RJ140850D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso interposto pela reclamante, por intempestivo, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0233400-32.2009.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Aristides Magalhaes RJ19030D ), - Recorrido : Edson Castro Abrahão ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, acolher a preliminar de nulidade da sentença, por negativa de prestação jurisdicional, declarando nula a r. sentença e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para ser sanada a omissão apontada pela ré, esgotando-se a prestação jurisdicional, prejudicada a análise dos demais temas do recurso interposto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110056"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0162500-16.2006.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Amico Saúde Ltda\r\n\r\nEbgdo: Lar Geriatrico Coracao de Maria, Ricardo Antonio Amaral dos Santos, Odomedi Urgencias e Remocoes Ltda.\r\n\r\nO Desembargador, José da Fonseca Martins Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Odomedi Urgências e Remocões Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do acórdão de fls. 268/269 : “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação supra. .” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nMaria Isabel Bione de Pinho-Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110057"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma \r\n\r\nRepublicação - Acórdão \r\n\r\nProcesso: 0117500-20.2006.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleber Oliveira Pita [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)], Rcdo: Telsul Servicos Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telsul Servicos Ltda.\r\n\r\n\" ... por unanimidade, conhecer o recurso. No mérito, concede-se parcial provimento ao recurso da Telemar Norte Leste S.A. apenas para reduzir o valor arebitrado a título de indenização por dano moral para R$ 1.000,00. Nega-se provimento ao recurso da Telsul.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nWillians Faustino de Alvarenga - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1109729"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1110725": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0135100-10.2009.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronilda de Oliveira Santos [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)], Ebgdo: Esatto Recursos Humanos Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Esatto Recursos Humanos Ltda., Ebgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda., Ebgdo Ronilda de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática ED de fls. 277/8: \"... Considerando os termos da Resolução n. 101/2000 e da Instrução Normativa n. 17/00 do C. TST, que determinaram a aplicação do art. 557 do CPC no Processo do Trabalho, segundo a redação dada pela Lei n. 9756/98, e sendo o presente recurso manifestamente inadmissível, NEGO SEGUIMENTO aos Embargos de Declaração.\" \r\n\r\nProcesso: 0000200-27.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2556: Deferido o requerido, prazo de cinco dias para vistas dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de março de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110725"
                            ],
                            "1110722": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0120800-26.2008.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Marco Aurelio Chaves Miranda ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ) - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo íntegra a r. decisão hostilizada.\r\n\r\nProcesso: 0122500-12.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Antonio Tito Paladino ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ) - Recorrido : Real Grandeza Fundacao de Previdencia e Assistencia Social ( Alexandre Felizardo de Vasconcellos RJ95532D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto, mantendo incólume a r. decisão guerreada. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins. Esteve presente o Dr. Renato Alves Vasco Pereira, representando o 1º recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0126100-62.2008.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Transportes Paranapuan S.A. ( Luciano Luiz Rodrigues de Andrade RJ134815D ) - Recorrido : Almir Teixeira de Oliveira Junior ( Joselia Costa dos Santos RJ127078D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de julgamento extra petita, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para expungir da condenação o pagamento de 30 minutos diários, a título de horas extras, pelos intervalos alegadamente suprimidos entre as viagens.\r\n\r\nProcesso: 0127000-67.2008.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ) - Recorrido : Thiago Freitas de Miranda ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de diferenças de vale transporte.\r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) - Recorrido : Antônio Marcos de Pinho Côrtes ( Celso Magalhaes Fernandes RJ66509D ), Igorneto Serviços Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré (SENDAS), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive pela supressão ou insuficiência dos intervalos intrajornada e reflexos daí advindos, bem como de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0140800-86.2008.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Sizenaldo Marinho do Nascimento ( Felipe Santa Cruz RJ95573D ) - Embargado : Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2007.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido : Karla Regina Rezende ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST e DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Ré (FIOCRUZ), para julgar improcedente o pedido contido na inicial, invertendo-se os ônus de sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\r\n\r\nProcesso: 0146300-12.2009.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Agência Nacional de Aviação Civil ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido : Luiz Fernando Germado Junior ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente a Dra. Juliana Bracks Duarte, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0146700-38.2008.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Elevadores Ideal Ltda. ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ) - Recorrido : Antonio Carlos Ecard ( Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ64365D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar Improcedente o pedido. Invertem-se os ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada, de cujo pagamento fica dispensado o Autor face ao deferimento da gratuidade de justiça (fls. 57).\r\n\r\nProcesso: 0152900-35.2008.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (em Recuperação Judicial ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ) - Recorrido : Viviane da Silva Câmara ( Mario Americo Calliano de Alencar RJ80677D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso Ordinário da Ré, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0155200-65.2008.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Alexandre Morão de Melo ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ) - Recorrido : Concessão metroviária do Rio de Janeiro S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Esteve presente a Dra. Marta Cristina de Faria Alves, representando a reclamada/recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0171000-39.2008.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jaime Lyra da Silva Junior ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ) - Recorrido : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A ( Jorge Luiz Gomes da Cunha RJ109972D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença de origem. Sustentou oralmente a Dra. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva, representando o recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0183200-95.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ) - Recorrido : Eduardo Loesch Pereira ( Joao Nery Campanario RJ37898D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais. Esteve presente o Dr. Erico Cavalcante de Santana, representando a recorrente (CSN).\r\n\r\nProcesso: 0183900-94.2006.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Ana Claudia Fernandes Carneiro ( Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ134139D ) - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Bradesco Vida e Previdencia S.A. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, acolhendo-os, para sanar a omissão no que tange ao pedido de acúmulo de funções, conforme a fundamentação supra, que passa a integrar este decisum, sem contudo, imprimir efeito modificativo ao v. acórdão de fls. 518/526. Esteve presente a Dra. Erika Rabinovitsch, representando os embargados.\r\n\r\nProcesso: 0198400-77.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Odilon Adolfo Branco de Souza ( Andre Luiz Costa de Figueiredo RJ103583D ) - Recorrido : Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença guerreada.\r\n\r\nProcesso: 0198600-26.2008.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Gefco Logística do Brasil Ltda ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - Recorrido : Agnaldo Fumo de Almeida ( Mônica Rangel RJ135760D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso, acolher a prejudicial de prescrição quinquenária, fixando o marco prescricional em 28.10.2003 e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PROVIMENTO, para excluir a condenação imposta a título de “salário in natura” e os reflexos dele decorrentes. Esteve presente o Dr. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto, representando a reclamada/recorrente.\r\n\r\nProcesso: 0242600-52.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Municipio de São João da Barra REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Maria da Penha Soares de Oliveira ( Sydamaiha Alves da Costa RJ70758D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando o Embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, em favor da Embargada.\r\n\r\nProcesso: 0313600-37.2005.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal (Procuradoria Geral Federal) - Recorrido : Clinica Sao Francisco S.A. ( Wilson Costa Azamor Filho RJ66104D ) - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada sobre R$ 6.300,00, valor total acordado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110722"
                            ],
                            "1110721": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-89.2010.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ricardo Antônio Santana Soares ( Alice Carvalho RJ85609D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Ricardo Antônio Santana Soares ( Alice Carvalho RJ85609D ), Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Recursos interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao Recurso do Autor, para incluir na condenação o pagamento dos honorários advocatícios, à razão de 15% sobre o montante da condenação, devidos aos Sindicato que assistiu ao Autor e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso da Segunda Ré (UFRJ).\r\n\r\nProcesso: 0001399-77.2010.5.01.0061 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - Agravado : Varig Logística S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Varig S.A. Viação Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Gol Transportes Aéreos S.A. ( Hermano de Villemor Amaral (filho) RJ3099D ), Alessandra Oliveira Ramos Romanichen ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo de Instrumento interposto, mas, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Jose Cristiano Candido ( Carlos Eduardo Costa Bastos RJ53892D ), Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, afastar o argumento da inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST, indeferir a suspensão do processo como pretendeu a Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação subsidiária da Fundação Ré o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, vez que a norma se dirige diretamente, e apenas ao empregador que recalcitra quanto à parte incontroversa das resilitórias.\r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Ana Elizabeth Viana Ribeiro ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ), mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0016800-91.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Carlos Oliveira de Moura ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. sentença primígena. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira, que pronunciava a prescrição.\r\n\r\nProcesso: 0019700-47.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Maria de Lourdes Arantes Ferreira ( Sergio Magalhaes RJ5456D ), - Recorrido : Jose Raimundo da Silva ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), Lanchonete Tres de Outubro Ltda. ( Ronaldo Souza Barbosa RJ35587D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0019900-48.2008.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Pamela Porto Barcelos ( Monica Ribeiro de Oliveira RJ115991D ), - Recorrido : M. R. Gomes Cereais ME ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), Marcelo Rodrigues Gomes ( Flavio Moises Gomes Rodrigues RJ140612D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar os Réus ao pagamento das horas extras, assim consideradas aquelas que ultrapassarem o módulo semanal de 44 horas, acrescidas de 50%, observados os dias efetivamente trabalhados e a evolução salarial, devendo ser apuradas em regular liquidação, prosperando o horário de 8h às 18h de segunda a quarta-feira e às quintas e sextas- feiras e sábados de 8h às 20h, sempre com 1h de intervalo intrajornada e, bem assim sua integração à remuneração para todos os efeitos, notadamente para o pagamento das férias, acrescidas do terço constitucional, repousos semanais remunerados, 13ºs salários, FGTS e indenização compensatória de 40%, admitida a dedução dos valores comprovadamente pagos sob idêntico título.\r\n\r\nProcesso: 0025100-30.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Luiz Felipe Indio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Luis Otavio Azeredo Indio da Costa ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Jacqueline Damaceno Costa ( Rosalinda Silveira Keide RJ36686D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar arguida pela Agravada-Exequente e não conhecer do recurso interposto, por ausência de delimitação dos valores impugnados. Custas de R$ 44,26, na forma do art.789-A, IV, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0025700-63.2006.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Roberto Martins de Souza ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, indeferir o requerimento de concessão de efeito suspensivo ao recurso, rejeitar a prejudicial de prescrição extintiva e, no mérito propriamente dito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Renata de Assis Cordeiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Renata de Assis Cordeiro ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Recursos interpostos.\r\n\r\nProcesso: 0046800-63.2007.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Ana Celia da Conceicao de Paula ( Ricardo Canellas Rinaldi RJ17122D ), - Recorrido : Casa da Moeda Brasil - CMB ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a r. decisão primígena.\r\n\r\nProcesso: 0056700-15.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Joao Bosco dos Anjos ( Joao Bosco dos Anjos RJ38206D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Wanderley Calazan Alvarenga RJ116020D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS ( Celso Barreto Neto RJ71427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, indeferir o pedido de gratuidade de justiça e, por maioria, não conhecer do recurso interposto, por deserto. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira acompanhou o Relator por fundamento diverso. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins. Esteve presente a Dra. Cristiane Malta, representando a recorrida (Petrobrás), requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0073800-46.2005.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Flavio Marques Carneiro ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Flavio Marques Carneiro ( Marcus Vinicius da Rocha Reis RJ122869D ), - por maioria, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do apelo do Autor, por deserto e, em consequência, não conhecer do Recurso Adesivo da Primeira Ré (TELENGE). Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins. Esteve presente o Dr. Luiz Claudio de Almeida Marinho, representando a 2ª reclamada (TELEMAR).\r\n\r\nProcesso: 0076800-40.2008.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria de Lourdes de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alexandre Santos Sampaio RJ163545D ), Maria de Lourdes de Oliveira ( Ronidei Guimaraes Botelho RJ83066D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não-conhecimento suscitada pela Autora, conhecer de ambos os recursos interpostos e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, atribuindo eficácia liberatória do termo firmado perante a Comissão de Conciliação Prévia, reformar a r. sentença de origem, julgando Improcedente o pedido. Inverte-se, então, o ônus da sucumbência quanto às custas, mantida a alçada. A Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira declarou-se suspeita para atuar no presente feito.\r\n\r\nProcesso: 0078300-97.2007.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Associacao de Paralisia Cerebral do Brasil ( Cristiano de Abreu Braga RJ112163D ), SOS Amigos do Bem ( Carmem Lucia Constant RJ53145D ), Fabiola Cortez Torres ( Alexandre da Silva Vieira RJ141130D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do recurso ordinário em razão de sua intempestividade.\r\n\r\nProcesso: 0086000-36.2003.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Instituto AMBEV de Previdência Privada ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Companhia Brasileira de Bebidas ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Fundação Antônio e Helena Zerrener - Instituição Nacional de Beneficência ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : NILSON QUAGLIOZ ( Jose da Fonseca Martins RJ5538D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões, conhecer do recurso interposto, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta, bem como a prejudicial de prescrição e, no mérito propriamente dito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a continuidade de participação do Autor no custeio dos planos médico-hospitalar e odontológico, enquanto pretender usufruir a citada benesse, observadas as participações definidas no Estatuto da Fundação Assistencial Brahma. Estiveram presentes a Dra. Erika Rabinovitsch, representando o recorrente e o Dr. José da Fonseca Martins, representando o recorrido.\r\n\r\nProcesso: 0092100-63.2009.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Embargante : Samuel de Souza ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos, DESACOLHENDO-OS, no entanto.\r\n\r\nProcesso: 0101500-81.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Katia Maria Butruce Assumpcao ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Katia Maria Butruce Assumpcao ( Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade RJ73448D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar a preliminar de intempestividade, conhecer dos recursos interpostos, acolher a prejudicial arguida para pronunciar a prescrição das parcelas anteriores a 05.07.2001 e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Réu para determinar que as horas extras laboradas além da sexta diária sejam apuradas com base nos cartões de ponto até agosto de 2003 e, a partir de então, conforme horário declinado na peça exordial, bem como para expungir da condenação o pagamento dos intervalos intrajornada como extraordinários, de diferenças de comissões/prêmios e gratificações semestrais, de indenização por adesão ao PDVI e de honorários advocatícios e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Autora.\r\n\r\nProcesso: 0114600-79.2007.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Votorantim Siderurgia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Osvail Jose das Gracas Moura ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), - Recorrido : Osvail Jose das Gracas Moura ( Cristiane Campbell Moreira RJ115810D ), Votorantim Siderurgia S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Recurso interposto pela Ré, conhecer do apelo do Autor e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para majorar de 10% para 45%, o valor da pensão vitalícia e para determinar que os juros sejam contados a partir do ajuizamento da ação. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor, requerendo a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0116700-95.2008.5.01.0076 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : BF Utilidades Domésticas Ltda. ( Carlow Nunes Vargas RJ146005D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do Agravo de Petição manejado, porquanto não preenchidos todos os pressupostos de admissibilidade recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110721"
                            ],
                            "1110723": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000052-62.2010.5.01.0205 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Jose Carlos Gianes ( Aristoteles Dantas Formiga RJ44536D ), - Recorrido : Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda ( Jose Valdecir Valcanaia RJ73760D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Exma. Sra. Juíza Dalva Amélia de Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000481-30.2010.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Diogo Melila da Costa ( Brasilmar Sant Anna RJ74883D ), - Recorrido : TATIANA COELHO FURTADO BRAZ ( Franklin William Scorakick Ferreira MG71364D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000905-16.2010.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : Rogério Henrique Coelho Vieira ( Eunice Martins de Lana Marinho RJ1006B ), - Recorrido : TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( Rivaldo Correa Bacelar RJ20760D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, para manter incólume a r. sentença de origem.\r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Marcelo da Fonseca Monteiro ( Bruno Farias RJ127705D ), Tower Icarai Hotel Ltda. ( Ubirajara Amorim Ribeiro RJ24283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto mas, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias também sobre a importância paga a título de “indenização por danos morais”, R$ 1.000,00. Restou vencido o Exmo. Sr. Juiz Rogério Lucas Martins.\r\n\r\nProcesso: 0161600-59.2006.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Agravante : Condominio do Edificio Barao de Uba ( Eloisa Maria Guimaraes dos Santos RJ122812D ), - Agravado : Jose Policarpo Canavrava ( Manoel Alves de Matos RJ36708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Agravo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0287300-12.2003.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : José Carlos Pereira ( Alexandre Bezerra de Menezes RJ65437D ), E A OLIVEIRA EMPREITEIRA PAVIMENTACAO REFORMAS ( Rosane Soprani Silva RJ105051D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110723"
                            ],
                            "1110724": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0013700-72.2008.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Jose Cristiano Candido, Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 203/15: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto, afastar o argumento da inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST, indeferir a suspensão do processo como pretendeu a Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a condenação subsidiária da Fundação Ré o pagamento da multa prevista no art. 467 da CLT, vez que a norma se dirige diretamente, e apenas ao empregador que recalcitra quanto à parte incontroversa das resilitórias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-38.2007.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Karla Regina Rezende, Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalh. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 174/9: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do Recurso interposto e, no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST e DAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela Segunda Ré (FIOCRUZ), para julgar improcedente o pedido contido na inicial, invertendo-se os ônus de sucumbência quanto às custas, mantida a alçada.\" \r\n\r\nProcesso: 0015400-89.2007.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Ana Elizabeth Viana Ribeiro, Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 158/66: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário e no mérito, rejeitar a arguição de inconstitucionalidade da Súmula n. 331, do C. TST e NEGAR PROVIMENTO ao apelo interposto pela 2ª Ré (FIOCRUZ), mantendo incólume a r. decisão primígena.\" \r\n\r\nProcesso: 0028800-58.2007.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro, Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nRcdo: Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Renata de Assis Cordeiro\r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Proservice Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 307/8: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer dos Recursos interpostos.\" \r\n\r\nProcesso: 0133300-32.2008.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. - Filial\r\n\r\nRcdo: Antônio Marcos de Pinho Côrtes, Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Igorneto Serviços Ltda \r\n\r\nO Desembargador do TRT Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do(a) Gab Des Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Barraseg Vigilância e Segurança Ltda - A/C DO SÓCIO ALEX FABIANI CERQUEIRA DE MELLO, Igorneto Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 196/202: \"... por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pela 3ª Ré (SENDAS), rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela Recorrente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento de horas extraordinárias, inclusive pela supressão ou insuficiência dos intervalos intrajornada e reflexos daí advindos, bem como de honorários advocatícios.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1110724"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1109686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000095-22.2011.5.01.0283 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Sindicato do Comércio Varejista de Campos dos Goytacazes (Élcio Fagundes Cabral RJ 94763 D) - Agravado : Mendes Ribeiro Comércio Produtos Siderúrgicos Ltda ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), Surmam Comércial e Empreendimento Ltda (ME) ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - Por unanimidade, NÃO ADMTIR o agravo de instrumento interposto, posto que ausente do instrumento, cópia da notificação da sentença de embargos declaratórios, documento essencial, nos termos do parágrafo 5º, do artigo 897 da CLT, condenando, ainda, o agravante, por litigante de má-fé, ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa de origem e a indenizar as agravadas em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da mesma base de cálculo, assim como ao pagamento de multa de 15% (quinze por cento), também sobre o valor da causa da ação declaratória, R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em favor da União, por configurado embaraço è efetivação do provimento judicial, caracterizando a hipótese disposta no artigo 14, I do CPC e constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000284-23.2010.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : C & A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Sheila Cristina de Pinho Alves ( Luciana Moisakis RJ92721D ), - por unanimidade, rejeitar a arguição da reclamante, ora recorrida, em sede de contrarrazões, de não admissão do recurso interposto pela reclamada, por apócrifo, posto que o presente recurso foi devidamente protocolizado, nos moldes do Ato nº 97/2008, que dispõe sobre a instituição e o funcionamento do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos, denominado e-DOC no âmbito do TRT da 1ª Região, preenchendo, portanto, os requisitos de admissibilidade e seus aspectos formais. No mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I) no presente caso, verifica-se que restou provado pela prova testemunhal a inidoneidade dos controles de frequência, motivo pelo qual o Juízo original acertadamente desconsiderou os horários constantes nos referidos controles; II) em face da inidoneidade dos controles de frequência, não há que se falar em compensação de jornada, uma vez que a prova testemunhal nada provou a este respeito, devendo ser mantida na íntegra a sentença original; III) no caso dos autos, restou sobejamente comprovado, pela prova testemunhal, o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter colocado a reclamante trancada dentro de um depósito por horas e somente após a chegada de superiores da loja, ter havido a determinação de abertura da porta; IV) a conduta praticada pela reclamada afigurou-se como lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, cabendo o pagamento da indenização pleiteada; V) o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pelo Juízo original, à condenação por danos morais, não merece reparo, posto que, no caso, tal valor mostra-se proporcional diante do dano sofrido pela reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001188-97.2010.5.01.0204 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Valeria Cecilia Fernandes de Lima ( Rita de Cassia Carvalho RJ46980D ), - Agravado : Cabofriense Industria e Comercio de Cigarros Ltda ( Robson Luiz Gomes Servino RJ102678D ), - Por unanimidade, admitir o agravo de instrumento interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao agravo de petição, considerando que não cabe agravo de petição para a reforma de decisões interlocutórias, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0099500-22.2008.5.01.0029 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Clube de Regatas do Flamengo ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Alessandro Aderaldo Chaves ( Newton Jose Fernandes Aragao RJ140627D ), - Por unanimidade, considerando: 1)que não se verificou a existência de omissão em relação à alegação de nulidade de documentos ou da prestação de serviços após feverero de 2007; e 2) que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil; admitir e no mérito REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2005.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Concessionaria da Ponte Rio-Niterói S.A. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : Marco Antonio Gomes Lopes ( Simone Fagundes Teixeira RJ65854D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS eis que as questões referentes ao adicional de periculosidade, bem como a prova pericial produzida e a aplicação da NR 16 foram minuciosamente examinadas pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0107200-54.2005.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria de Fatima Maximo de Sousa ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Maria de Fatima Maximo de Sousa ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrente da equiparação salarial a partir de agosto de 2000 e diferença da parcela denominada participação no resultado paga em 2001, por força da equiparação salarial, conforme pleiteado nos itens ¿1\" e ¿6\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) não restou comprovado qualquer diferença de perfeição técnica no desempenho das tarefas; II) diante do conjunto probatório apresentado, temos que o mesmo é favorável à tese da autora, tendo em vista que a reclamada não comprovou que a perfeição técnica e a produtividade não eram semelhantes entre os funcionários. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I) no caso em tela, a prova testemunhal produzida confirmou o labor extraordinário da autora; II) diante da condenação da reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrente da equiparação salarial, não há que se em ressarcimento de honorários periciais; III) como na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação, na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela reclamante, presente o Dr. Rodrigo Papazian Pinho.///\r\n\r\nProcesso: 0110300-06.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - Embargado : Valéria Ribeiro da Cruz ( Adriana Mattos Magalhaes da Cunha RJ78707D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, mas REJEITÁ-LOS, posto que, não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, condenando-o ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0129100-79.2008.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Marcus Vinícius de Souza Gomes ( Marlene Gomes Carreiro da Silva RJ65386D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) ainda que a declaração de nulidade com o ente da administração público dê azo ao FGTS, nos termos da Súmula 363 do TST, no caso tratado nestes autos, na qual a contratação foi por prazo determinado e teve termo por pedido de demissão, não restaram caracterizadas as hipóteses dispostas legalmente para levantamento dos valores depositados sob esta rubrica; b) não obstante os controles de jornada trazidos aos autos apresentem horários invariáveis, o autor comprovou a idoneidade desse documento, ao confessar ao juízo, em depoimento, que anotava corretamente seus horários; e c) ausente comprovação de que tenha o reclamante sido ludibriado para requerer antecipadamente o término de seu contrato, não há que se falar em indenização por dano moral. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0139900-79.2007.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Moacyr Arnaldo Farah ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - Recorrido : Moacyr Arnaldo Farah ( Luiz Carlos da Silva Loyola RJ32511D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Carla Barreto RJ47588D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) ambas as ações, reconvenção e ação de consignação em pagamento, decorrem de mesma relação jurídica, constatando-se a interdependência da ação principal com a reconvenção, descabendo a falta de conexão alegada; II) para aqueles empregados admitidos a partir de 09.08.2002, não havendo ainda nenhum plano em aberto, assumiu a reclamada a obrigação pelas contribuições, até que fosse oportunizada a inscrição no novo Plano; III) o direito do autor de ter os valores respectivos ao tempo ¿serviço passado¿ na sua conta individual deve estar presente independentemente da opção que o obreiro faça da utilização dessa conta. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a nulidade da dispensa e determinar a reintegração do reclamante ao emprego com o pagamento dos salários do período em que esteve afastado, nas mesmas condições contratuais anteriores a dispensa, com o reconhecimento da garantia provisória de emprego até que seja completado o tempo para concessão da aposentadoria, conforme pleiteado nos itens \"a\", \"b\" e \"c\" do rol de pedidos, pelos seguintes arrimos: I) no momento em que o autor foi demitido faltava menos de um ano para a aposentadoria integral, o que contrariou a cláusula 4ª da norma coletiva que prevê a garantia do emprego ao empregado quando faltar menos de um ano para a sua aposentadoria; II) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter dispensado o reclamante quando estava há meses de alcançar sua aposentadoria, não se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, descabendo o pagamento da indenização pleiteada. Além do mais, a declaração de nulidade da dispensa e a reintegração deferida neste acórdão, por si só, já atende as pretensões autorais; III) não restam dúvidas de que o trabalho realizado pelo autor foi feito em equipe, sendo que o mesmo era correlato as suas atividades de gerente de operações de mercado, descabendo a indenização pleiteada. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 4 da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158000-09.2006.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sermograf Artes Graficas e Editora Ltda. ( Fernando Henrique Ferreira de Souza RJ90531D ), - Recorrido : Marcos Paulo Reuther ( Patricia Frederica Massi Lopes RJ139702D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se verifica a ocorrência de julgamento extra petita ou ausência de delimitação dos valores das indenizações deferidas; II) com o advento do Código Civil de 2002, foi adotada norma genérica encampando expressamente a teoria do risco, no parágrafo único do art. 927; III) , por presentes a conduta, o nexo causal e o dano, deve a reclamada indenizar o reclamante; IV) o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; V) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original mostra-se proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, além de razoável, já que o mesmo não visa a enriquecer o lesado nem empobrecer o lesante, mas apenas fornecer meios materiais para a obtenção de lenitivos para a dor sofrida. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0174900-08.2005.5.01.0042 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Agravado : Jefferson de Oliveira Santos ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a sentença exequenda deferiu o pedido de indenização correspondente ao seguro desemprego; II) a não entrega das guias do seguro desemprego no momento oportuno torna devido o pagamento da indenização correspondente; III) pelo ordenamento jurídico pátrio, a ninguém é permitido impor prejuízos a outrem impunemente. Daí, quando o empregador deixa de cumprir determinação legal e não libera guias que implementariam o direito do empregado, agindo com dolo ou culpa, deverá pagar pelos prejuízos impostos ao exequente (art. 186 e 927 do CC). Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0183800-08.2009.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Municipio de Maricá REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Antonio Carlos da Mota Matos ( Ivana Cecilia N da Silva RJ79877D ), - por unanimidade, NÃO ADMITIR a remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos. Admitir, outrossim, o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a sentença original, ainda que por outros fundamentos, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do autor, através de convênio firmado com a primeira ré; II) inadimplente a primeira reclamada para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; III) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; IV) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, este não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção; V) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; VI) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"3\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109686"
                            ],
                            "1109687": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0025900-85.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Vale das Ideias Ltda. ( Roberta Lopes RJ121764D ), Fabiano Henter Gomes ( Cristiane Viana Barbosa RJ97235D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) no presente caso, não nos afigura qualquer ofensa ao princípio da congruência ou correspondência, eis que não houve qualquer discrepância entre a natureza das parcelas discriminadas no termo de conciliação e os fatos narrados na petição inicial e as parcelas nela formuladas. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Carrefour Comercio e Industria Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Recorrido : Joao Luiz de Freitas Franco ( Eliane Calazans Arruda RJ29796D ), Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda. - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela terceira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não há que se falar em nulidade da sentença original, por não configurada qualquer afronta ao art. 5º, LIV da CRFB, bem como ao art. 818 da CLT, uma vez que a sentença original apreciou devidamente as provas colhidas nos autos; II) sendo o litisconsórcio simples ou não-unitário, é aplicável o art. 48 do CPC, que determina que os atos e omissões dos litisconsortes não prejudicam nem beneficiam os outros; III) caracterizada a terceirização lícita, competia à terceira reclamada não só fiscalizar o cumprimento dos encargos trabalhistas assumidos pela primeira reclamada, mas também escolher com mais cuidado a empresa com a qual celebra contrato de intermediação, sendo aplicável à hipótese o inciso IV da Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho; IV) o Juízo original deixou claro em sua decisão que a condenação subsidiária da terceira reclamada, ora recorrente, deveria ser limitada ao período em que esta foi beneficiária dos serviços prestados pelo autor, concluindo-se, por óbvio, que o período de responsabilidade da recorrente restou limitado entre 22/07/2004 até 03/02/2005, como assim requereu o reclamante em sua peça exordial; V) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção, não se podendo falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0053900-92.2008.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : Brinks Seguranca e Transporte de Valores Ltda ( Vanessa Christina Lacerda RJ127783D ), Julio Cesar de Abreu Andrade ( Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ110984D ), - Embargado : Julio Cesar de Abreu Andrade ( Zeny Abreu Rodrigues Vieira RJ110984D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que as questões referentes a justa causa e reintegração do autor foram minuciosamente examinadas no acórdão, não se verificando qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada e considerando que a propositura destes se deu com fito único de alcançar modificação do acórdão, sem, contudo, apontada em suas razões qualquer das hipóteses autorizadoras de seu manejo, omissão, contradição ou obscuridade, além de inexistente erro material ou prequestionamento, REJEITÁ-LOS, condenando a reclamada, pela oposição procrastinatória deste remédio processual, ao pagamento de multa de 1%(um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a parte contrária em montante equivalente a 205 (vinte por cento) sobre a mesma base de cálculo, consoante o disposto no artigo 18, caput e parágrafo segundo do CPC, e por resultar a interposição deste remédio processual em embaraço à efetivação do provimento judicial, constituindo-se em ato atentatório ao exercício da jurisdição, condenando-a, também ao pagamento de multa em valor equivalente a 20% sobre o valor da causa, em favor da União, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator do parágrafo único do artigo 14 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0105200-31.2007.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Losango Promocoes de Vendas Ltda. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Helba Pereira Vianna ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela primeira e segunda reclamadas, ACOLHENDO-OS, sem efeito modificativo do julgado, para sanar a omissão verificada, declarando que para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0106800-34.2009.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Fabricação Beneficiamento e Transformação de Vidro Cristal Espelho Fibra de Lã de Vidro Cerâmica de Barro Porcelana e Ótica no Município do Rio de Janeiro ( Jose Luis Fontoura de Albuquerque RJ41843D ), - Recorrido : Indústria de Ampolas Aliança Ltda. ( Jose Ribamar Bazilio Barbosa RJ3027D ), - por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do sindicato autor, para condenar a ré ao pagamento de valor equivalente a 50% do salário mínimo, por desrespeito ao disposto no parágrafo terceiro, da cláusula 13 da CCT, no ano de 2009, pelos seguintes arrimos: a) incontroverso nos autos que a empresa ré teve prejuízo nos anos de 2005 a 2007, não há que se falar em apenamento por ausência instituição de Programa de Participação nos lucros e resultados; b) não estabelecendo a convenção coletiva, procedimentos expressos para instituição da Participação nos Lucros e Resultados, obrigando a empresa a promover reunião com seus empregados para este mister e, tampouco, havendo prova de esta tenha ocorrido entre empresa e empregados, não se pode apenar a ré por não ter convocado representante do sindicato para participar; c) comprovado que houve distribuição de valores a título de participação nos lucros e resultados, no ano de 2009, sem que a tese defensória tenha refutado as alegações autorais quanto ao descumprimento da cláusula determinando desconto sobre o valor pago aos empregados não sindicalizados a ser repassado ao sindicato, restou configurado desrespeito aos termos do pactuado, autorizando a condenação ao pagamento de multa por esta única infração; d) a contribuição assistencial, cuja previsão normativa é para desconto dos empregados, exige, concordância expressa ou tácita do trabalhador, mormente em se tratando de empregado não-sindicalizado; e) a ré comprovou nos autos, sem qualquer impugnação do autor, que houve manifestação expressa de seus empregados desautorizando este desconto. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119200-96.2005.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Agravante : Fininvest Negocio de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), Atento Brasil S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Agravado : Messias Ferreira Cardoso ( Paula Cristina Vasconcellos Costa RJ124645D ), Fininvest Negocio de Varejo Ltda ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o reclamante considerou corretamente os dias efetivamente trabalhados para a apuração das horas extras; II) tratando-se de indenização decorrente de dano causado a moral do trabalhador no exercício de sua atividade laboral, a mesma tem natureza de débito trabalhista, sendo que os juros de mora devem incidir a partir do ajuizamento da reclamação, calculados na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 39, § 1.º. Por unanimidade, ADMITIR o agravo de petição interposto pela segunda reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a não incidência de imposto de renda sobre a indenização por danos morais, pelos seguintes arrimos: I) ao apurar as horas extras devidas, o exequente considerou corretamente o valor do salário do paradigma, o que se encontra em total consonância com a coisa julgada; II) os reflexos deferidos foram apurados corretamente; III) tratando-se de indenização decorrente de dano causado a moral do trabalhador no exercício de sua atividade laboral, a mesma tem natureza de débito trabalhista, sendo que os juros de mora devem incidir a partir do ajuizamento da reclamação, calculados na forma da Lei nº 8.177/91, artigo 39, § 1.º; IV) a indenização por danos morais trata-se de parcela que possui natureza nitidamente indenizatória, sendo incabível a incidência de imposto de renda. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela ré, presente o Dr. Paulo Martins , que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0144200-04.2009.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : Jose Wellington da Silva Júnior ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), - Recorrido : Municipio de Rio das Ostras Agir Serviços Empresariais Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), Agemar Consultoria e Serviços Ltda ( Eduardo Ribeiro Tarjano Leo RJ107324D ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para conceder a gratuidade de justiça e condenar subsidiariamente o ente público terceiro reclamado ao pagamento das verbas objeto de condenação, pelos seguintes arrimos: a) o autor comprovou sua hipossuficiência; b) no caso dos autos, restou incontroverso que o autor laborou para o terceiro reclamado. Assim, uma vez inadimplente a primeira e segunda reclamadas para com as obrigações trabalhistas contraídas perante seus empregados, caracteriza-se a culpa do tomador, que não escolheu bem aquela a quem confiou a prestação de determinado serviço (culpa in eligendo) ou não fiscalizou, como deveria, a execução das atividades contratadas (culpa in vigilando), o que, de toda forma, atrai a aplicação dos artigos 186 e 927 do Código Civil. Referidas normas tornam-se suficientes para justificar a condenação subsidiária da recorrente, tomadora dos serviços, por responsabilidade extracontratual, já que esta não é parte no contrato de trabalho; c) o ente público ao celebrar um contrato de prestação de serviços possui a obrigação de fiscalizar a prestação do serviço público em sua integralidade. Se não o faz, deve ser responsabilizado; d) a aplicação do referido entendimento em nada confronta com a declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei de Licitações, tal como definida pelo Excelso STF no julgamento da ADC nº 16/DF. Ao contrário, apenas proporciona a solução jurídica em consonância com a ordem constitucional vigente; e) reconhecida a responsabilização subsidiária da recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"4\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0298900-98.2001.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Damião Areosa - Recorrente : MARIA SUELI COSTA MENDONCA ( Luiz Carlos Carneiro RJ30545D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, considerando: 1) que os empregados da reclamada não estão sujeitos à observância do teto remuneratório previsto no art. 37, § 9°, da Carta Magna; e 2) que a reclamada não comprovou que a autora recebesse remuneração superior ao cargo correspondente no novo Plano de Cargos, e não comprovou que esta recebia remuneração superior ao dos advogados do novo Plano de Cargos; DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a ré a enquadrar/reclassificar a autora no novo Plano de Cargos, na Classe U6 - Categoria 11, Faixa salarial C, com o pagamento das diferenças salariais de maio de 1996 a abril de 2000, bem como seus reflexos, julgando procedente o item \"a\" do rol de pedidos da inicial. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr.Luiz Carlos Carneiro Junior, pela reclamante e o Dr., Paulo Martins pela reclamada, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109687"
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                            "1110297": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0055400-91.2009.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José ( Flavia Sant Anna RJ65122D ), - Recorrido : Maria de Fátima Lima da Silva ( Claudia Regina Raposo Ferreira RJ84291D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO pelos seguintes arrimos: 1)que a jornada de 12x36 horas se revela uma condição mais benéfica ao empregado e neste sistema a jornada mensal fica aquém da máxima estipulada constitucionalmente; 2)que o Supremo Tribunal Federal explicitou que o salário mínimo deverá continuar servindo de base para o cálculo do adicional de insalubridade até que a questão seja objeto de lei ou de convenção coletiva; e 3)que não restou comprovada a discriminação da ré e o consequente dano moral. Admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: 1)que não restou comprovada a fruição do intervalo intrajornada no período anterior a novembro de 2007; e 2)que restou comprovada a injusta punição aplicada à autora, ensejando o dano moral aplicado. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0055600-32.2009.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Wilton Sousa Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Wilton Sousa Lima ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - por unanimidade, admitir o recurso interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a eficácia liberatória geral, proclamada pelo parágrafo único, do artigo 625-E da CLT, não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento dos valores não constantes do termo; b) inequívoco nos autos que a homologação dos haveres rescisórios ocorreu no mesmo dia em que apresentado o Termo de Demanda e firmado o Termo de Acordo; c) comprovado pela prova oral que a jornada obreira era passível de controle, sendo o reclamante a ir à sede da empresa no início e fim de sua jornada, há que se afastar a excludente disposta no artigo 62, I da CLT; d) não se desonerando a reclamada de comprovar que horário de trabalho distinto daquele noticiado na exordial, ônus que lhe cabia, impõe-se reputar verídica aquele posto na petição inicial, inclusive quanto ao alegado labor em feriados; e) não comprovada nos autos a distinção entre o autor e os modelos indicados na petição inicial, quanto à percepção da verba ajuda de custo vestuário, impõe-se seu elastecimento ao autor, por violada a isonomia de tratamento; f) deixando a reclamada de esclarecer a que se referia o desconto efetuado sob a rubrica “outras deduções” no TRCT, impossibilitando aferir se esta verba se encontrava entre aquelas autorizadas pelo reclamante, há que ser ressarcido o valor. Admitir, outrossim, o recurso ordinário proposto pela primeira reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a eficácia liberatória geral, proclamada pelo parágrafo único, do artigo 625-E da CLT, não tem por objetivo desonerar o empregador do pagamento dos valores não constantes do termo; b) inequívoco nos autos que a homologação dos haveres rescisórios ocorreu no mesmo dia em que apresentado o Termo de Demanda e firmado o Termo de Acordo; c) comprovado pela prova oral que a jornada obreira era passível de controle, sendo o reclamante a ir à sede da empresa no início e fim de sua jornada, há que se afastar a excludente disposta no artigo 62, I da CLT; d) não se desonerando a reclamada de comprovar que horário de trabalho distinto daquele noticiado na exordial, ônus que lhe cabia, impõe-se reputar verídica aquele posto na petição inicial, inclusive quanto ao alegado labor em feriados; e) não comprovada nos autos a distinção entre o autor e os modelos indicados na petição inicial, quanto à percepção da verba ajuda de custo vestuário, impõe-se seu elastecimento ao autor, por violada a isonomia de tratamento; f) deixando a reclamada de esclarecer a que se referia o desconto efetuado sob a rubrica “outras deduções” no TRCT, impossibilitando aferir se esta verba se encontrava entre aquelas autorizadas pelo reclamante, há que ser ressarcido o valor; e g) comprovado nos autos que a empregadora coagiu o autor a firmar acordo perante a CCP, como condição para ser admitido na empresa que a substituiu na prestação de serviços junto à segunda reclamada, restou configurada hipótese autorizadora de reparação por meio de indenização. Admitir, ainda, o recurso ordinário proposto pelo obreiro e DAR-LHE PROVIMENTO para, julgando aplicável ao autor as regras insertas na convenção coletiva, em detrimento daquelas dispostas em acordo coletivo, condenar a reclamada ao pagamento das diferenças salariais decorrentes do piso estabelecido na cct e o salário pago ao obreiro, assim como para determinar que, na apuração das horas extras, seja considerada a jornada contratual de oito horas diárias ou quarenta semanais pelos seguintes arrimos: a) o princípio da norma mais favorável é considerado pela doutrina como o único incontestavelmente específico do Direito do Trabalho. Assim o é, pois, na solução do concurso de normas, permite uma aparente subversão na hierarquia normativa com a aplicação de regra jurídica inferior quando mais favorável, ainda que em detrimento de outra que lhe seja superior; b) no caso dos instrumentos coletivos, a própria CLT traz, no artigo 620, regramento a ser observado quando da ocorrência de concurso de normas; c) o cotejo entre a convenção coletiva e o acordo revelou que aquela era mais benéfica ao autor, posto que apresentava piso salarial específico para sua função e jornada menor. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo recorrido, presente a Dra. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira.///\r\n\r\nProcesso: 0075300-69.2009.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Armação de Búzios REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Eunice Quintiliano da Silva - Recorrido : Municipio de Armação de Búzios - Eunice Quintiliano da Silva ( Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho Carvalho dos Santos RJ118813D ), Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Paulo Fernando Martins da Silva RJ38002D ), - por unanimidade, estando o valor da condenação abaixo de 60 (sessenta) salários mínimos, NÃO ADMITIR a remessa necessária. Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não se constata qualquer violação aos princípio da ampla defesa e do contraditório; II) reconhecida a responsabilização subsidiária do recorrente, advinda da culpa in vigilando, esta não tem como se eximir da quitação pelo inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da real empregadora, em razão do princípio da proteção, não se podendo falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido a recorrente que lhes deu causa; III) a responsabilidade do ente condenado subsidiariamente não é de segunda ou terceira ordem, mas sim de primeira ordem, por ser devedor, reconhecido como tal no título executivo (CPC, 568, I). Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, não ter pago as verbas rescisórias, não se afigura como conduta lesiva a bem integrante da personalidade da reclamante, descabendo o pagamento da indenização pleiteada e além do mais, a sentença do juízo de instrução original deferiu o pedido de pagamento das verbas em questão, o que, por si só, já atende as pretensões autorais; II) como na presente ação a reclamante não está assistida por seu Sindicato de Classe, não é devido o pagamento da verba honorária. Determino que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos no item \"4\" da fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0116600-63.2008.5.01.0037 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Edmilson Santos dos Reis ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) da análise dos elementos dos autos, mormente os cartões de ponto, tido como idôneos pelo recorrente, exceto quanto aos intervalos, constata-se a observância dos requisitos necessários para a validade do banco de horas; II) no que tange ao intervalo intrajornada, a sentença do juízo de instrução original já deferiu o pagamento de uma hora integral, acrescida de 50%, em face da redução do intervalo intrajornada, reflexos das horas extras e das horas do intervalo em repouso semanal remunerado e em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS com 40% e aviso prévio. Por unanimidade, ADMITIR o recurso adesivo da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova testemunhal produzida, constata-se que esta comprovou que o autor exercia a função de operador de empilhadeira na ata alegada; II) o depoimento da testemunha foi prestado de forma firme e sem contradições ou incoerências. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Alessandro Silva Farias de Oliveira - Recorrido : Alessandro Silva Farias de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar as segunda e terceiras reclamadas a responderem de forma subsidiárias pela condenação referente ao período em que o autor prestou serviços, de forma terceirizada, a cada uma dela, pelos seguintes arrimos: a) não obstante a declaração de constitucionalidade, pelo STF, do §1º, do artigo 71 da Lei 8.666/93, a inaplicabilidade de referida norma pode se dar em razão da incidência de outras normas infraconstitucionais que regem a matéria, em caráter específico; b) inadimplente a primeira reclamada, empregadora do autor, quanto aos seus haveres contrutais e rescisórios, caracteriza-se a culpa in eligendo e in vigilando das tomadoras, atraindo a aplicação do disposto nos artigos 186 e 927 do Código Civil; c) a ausência ou deficiência de fiscalização, obrigação estabelecida no artigo 67 da Lei 8.666/93, por parte do ente público, resultou em lesões aos direitos trabalhistas do obreiro; d) o artigo 37 da Constituição Federal, dispõe sobre a responsabilidade dos entes da administração pública por danos causados a terceiros; e) a previsão contida no artigo 71 da Lei nº 8666/93 constitui óbice à condenação imposta, pois a adoção desse entendimento importaria desrespeito à responsabilidade objetiva do Estado, assim como aos artigos 1º, inciso IV e 193 da Constituição da República, no sentido da valorização do trabalho como princípio essencial do Estado e da ordem social. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “3\" da fundamentação. Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0172800-86.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Alexandre de Castro Luiz - Recorrido : Alexandre de Castro Luiz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Nilva Casimiro da Silva RJ137215D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo reclamante e, no mérito, considerando: 1)que não há prova nos autos no sentido de comprovar a situação emergencial a justificar a contratação temporária; 2)que a primeira reclamada não comprovou o pagamento das verbas rescisórias devidas; 3)que a primeira reclamada não comprovou a jornada descrita na contestação; e 4)que conquanto seja possível que a Administração Pública terceirize a execução de parte de seus serviços, observando, em casos tais, o necessário procedimento licitatório, tal circunstância não a exime de responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa contratada; DOU-LHE PROVIMENTO para: a)deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça; b)anular o contrato temporário e declarar o contrato entre as partes como contrato por tempo indeterminado, julgando procedente o item “c” do rol de pedidos da inicial; c)condenar a primeira reclamada ao pagamento de FGTS, indenização compensatória de 40%, aviso prévio, multa do art. 477, férias, gratificações natalinas, entrega de guias e anotação da CTPS com data de saída em 28/03/2009, julgando procedentes os itens “d”, “e”, “f”, “g”, “h”, “i”, “j” e “k” do rol de pedidos da inicial; d)julgar procedente o pedido de pagamento de horas extras e suas repercussões salariais, julgando procedente o item “m” do rol de pedidos da inicial; e)condenar subsidiariamente o município-reclamado ao pagamento das verbas deferidas neste acórdão, julgando procedente o item “b” da inicial. 2. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110297"
                            ],
                            "1110864": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Ricardo Damião Areosa\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0032600-70.2009.5.01.0078 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco Itaú S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Paulo Roberto de Mattos ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamado mas REJEITÁ-LOS, posto que, não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, condenando-a ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, por litigância de má-fé, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0132300-55.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Antônio Carlos Martins Monteiro ( Luciene Ornelas da Silva RJ133741D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes fundamentos: a) restou devidamente comprovado pagamento habitual das horas extras, pelo período superior a um ano, o que se depreende dos documentos. de fls. 13/15, bem como a sua supressão - vide doc. de fl. 57; b) a idéia presente na Súmula nº 291 do TST é a proteção do trabalhador, para quem, tornada habitual a prestação de horas suplementares, seria justo contar com o pagamento correspondente no seu orçamento mensal, caso dos autos e c) pretende a recorrente seja afastada a penalidade do art. 475-J do CPC, na fase de execução, e não na fase de conhecimento. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr, Paulo Martins, pelo reclamante, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0161900-75.2008.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Reginaldo Rodrigues Pereira ( Raquel Campio Pinha RJ133356D ), - Recorrido : Jesiana Indústria e Comércio Ltda. ( Marco Aurelio Alves Medeiros RJ102520D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para: a) julgar parcialmente procedente o pedido de letra ¿a¿, exceto quanto ao valor do salário apontado pelo autor; b) julgar parcialmente procedente o pedido de letra “h”, exceto quanto ao valor da hora apontado na inicial, pelos seguintes arrimos: I) o reclamado não produziu qualquer prova, seja documental ou testemunhal, no sentido de comprovar a prestação de serviços alegada; II) quanto à jornada suplementar, o autor desincumbiu-se satisfatoriamente de seu ônus probandi, nos exatos termos dos arts. 818 da CLT e 333, I do CPC. NEGAR PROVIMENTO quanto ao vale-transporte, posto que, a reclamada ao alegar fato extintivo do direito autoral, atraiu para si o ônus da prova, nos moldes dos arts. 818 da CLT e 333, II do CPC, do qual se desincumbiu a contento. Deverão ser observados os critérios de liquidação lançados na fundamentação do Excelentíssimo Desembargador Relator, que segue em anexo. O Parquet manifestou-se pelo provimento do feito.///\r\n\r\nProcesso: 0187900-21.2009.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Condomínio Chacara do Abaeté II e III ( Luis Gustavo Cabral Rios RJ103876D ), - Recorrido : André Luiz de Oliveira Doin ( Francisco Jose Vaz Junior RJ71659D ), - por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o pagamento da integração do vale-refeição no complexo salarial do reclamante, pelos seguintes arrimos: I) comprovado nos autos que a reclamada é participante do PAT- PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO TRABALHADOR; II) de acordo com o art. 6º, do Decreto nº 5/91 e pela interpretação do art. 3º, da Lei nº 6.321/76, a alimentação fornecida através do PAT- Programa de Alimentação do Trabalhador não tem natureza salarial, sendo este, inclusive, o entendimento do TST, consagrado na OJ 133, da SDI - I. Negar provimento quanto aos demais aspectos, pelos seguintes arrimos: I) não há prova nos autos a autorizar os descontos realizados pela reclamada no TRCT do reclamante; II) não comprovado nos autos o pagamento ao autor do salário família nos meses de janeiro e fevereiro de 2009; III) analisando-se os elementos dos autos, verifica-se que as folhas de ponto juntadas pela reclamada denotam que a jornada de trabalho do autor era de fato elastecida, não havendo nos autos comprovação de pagamento de horas extras; IV) considerando o período do contrato de trabalho do autor (de janeiro a junho de 2009), tem-se que este faz jus ao pagamento das férias proporcionais (6/12), acrescidas de 1/3 constitucional.; V) levando-se em conta que no TRCT do autor consta somente o pagamento de parte do que de fato devido ao reclamante a título de férias proporcionais, de certo que é devido o pagamento da diferença das respectivas férias (6/12). Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item \"7\" da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1110864"
                            ],
                            "1109688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0035000-15.2006.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz de Freitas Franco, Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Armstrong Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 233/244 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nJúlia Salgado de Oliveira\r\n\r\nAssistente Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1109688"
                            ]
                        }
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113500-10.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DEISE FATIMA ALVES DO NASCIMENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0017800-16.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Moreira Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Ltecman Comercio e Servico Ltda. ME [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)], Réu: ATL TELECOM LESTE S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Moreira Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000182-48.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Eliane do Rosário\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nProceder a depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0079700-34.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA VIEIRA LINS [Adv. Ione de Souza Carneiro (OAB: RJ 101847 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA [Adv. Jefferson Paulo Larrat de Oliveira (OAB: RJ 126845 - D)], Réu: ALEXANDRE DUARTE DE CARVALHO, Réu: VIVIANE CANDIDO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL NOSSO FUTURO LTDA\r\n\r\nComprovar o alegado as fls 138. Prazo de 05 dias, art. 131 CPC c/c 765 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0063200-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocineia Sena de Jesus [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Jacomo Masello Neto (OAB: RJ 50880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NA 314 Mercado de Frutas e Legumes Ltda.\r\n\r\nFica o signatário de fls 27 a cumprir o disposto no CPC art. 45 .\r\n\r\nProcesso: 0056200-36.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIKA DE MELO PADINHO [Adv. Paulo Cesar Souza da Silva (OAB: RJ 104201 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCACAO SAO JERONIMO [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO DE EDUCACAO SAO JERONIMO, Aut ERIKA DE MELO PADINHO\r\n\r\nFicam as partes intimadas para fins art. 884 CLT .\r\n\r\nProcesso: 0051900-89.2008.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ [Adv. Marilene Braile Ferreira da Costa (OAB: RJ 117816 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, Cgto Sindicato dos Empregados das Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro - SINECAAERJ, Cgto Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos do Comércio e em Empresas de Assessoramento Perícias Informações e Pesquisas no Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047500-47.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE QUEIROZ XAVIER [Adv. Jose Carlos Ferreira (OAB: RJ 42895 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO MARTE LTDA [Adv. Alexandre Teixeira Guerra (OAB: RJ 53656 - D)], Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA, Réu: MARCELO BITTENCOURT FERRO COSTA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE QUEIROZ XAVIER\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-64.1996.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: GABRIEL KHOURI, Réu: GILBERTO KHOURI, Réu: JORGE ZAKI KHOURI, Réu: INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA, Réu: ENERGIE MODAS LTDA, Réu: JZK CONSTRUCOES LTDA, Réu: K 3 KTRES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, Réu: KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: PAULO JOSE EL KHOURI, Réu: ROBERTO JOSE EL KHOURI, Réu: ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA, Réu: ZAKI KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos as fls 208. .\r\n\r\nProcesso: 0063700-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo 1º Réu ..\r\n\r\nProcesso: 0000165-12.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Virlania Gloria dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nProceder ao depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 893,I CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito .\r\n\r\nProcesso: 0037000-92.1994.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA RAMOS [Adv. Teresa Cristina Ramos (OAB: RJ 63133 - D)]\r\n\r\nRéu: TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA [Adv. Jorge Carlos da Cruz (OAB: RJ 29594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA RAMOS, Réu TELLES ESCRITORIO CONTABIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138600-44.2003.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SAPOREBAMBINA IND COM MASSAS ALIMENTICIAS LTDA, Réu: Sergio de Gouvea Costa, Réu: Joao Bosco de Morais, Réu: Joao Fabio da Costa Lopes , Réu: Jose Maria Hosken Lino, Réu: Aluizio Meyer de Gouvea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARICE DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0101100-65.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Câmara dos Santos [Adv. Gilberto Campos Tirado (OAB: RJ 32812 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial), Réu: Varig Logística S.A.(em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Fernando Henrique Vailati Silva (OAB: RJ 85478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Câmara dos Santos, Réu Varig Logística S.A.(em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTer ciencia de que o feito foi retirado de pauta .\r\n\r\nProcesso: 0007400-35.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto de Magalhaes [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Colegio Maranhao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto de Magalhaes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 9.182,56 valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0009800-22.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.707,74, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0014300-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Souza Claudino [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrao de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Souza Claudino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 10.179,97, valor total, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0033400-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio dos Santos Rocha [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio dos Santos Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.011,13, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0041800-75.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia de Barros Freitas [Adv. Katia Regina Almeida Barauna Pereira (OAB: RJ 143218 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Eskna da Pizza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalia de Barros Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 6.528,71, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Carneiro Lima [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique Duram Cursos Técnicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Carneiro Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 126.202,98, valor total sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0055900-69.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Angelica Nascimento Munay [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Angelica Nascimento Munay\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.448,34, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0096200-05.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Teodoro da Silva [Adv. Nilton Garcia dos Santos (OAB: RJ 81027 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercadinho Nova Geração [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Mercadinho Nova Geração, Aut Raquel Teodoro da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/04/2011 às 11h para anotacao da CTPS da Autora a qual, devera ser apresentada pelo reclamante. Fica ciente a parte Autora que após essa data deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros do juízo .\r\n\r\nProcesso: 0102500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva Junior [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Leandro dos Santos da Silva Junior\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 13/04/2011 às 11:30h para baixa na CTPS do Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva Junior [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara para saque do FGTS e de que deverá informar eventual ausência de depósitos ou depósitos insuficientes no prazo de 10 dias decorridos os quais o silêncio será interpretado como quitação satisfatória do FGTS e inexistência de diferenças a tal título .\r\n\r\nProcesso: 0102500-80.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos da Silva Junior [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos de fls 61/62 em relação aos quais deverá apresentar no prazo de 10 dias impugnação fundamentada , especificando os itens objeto da discordância, bem como apresentar o cálculo que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz .\r\n\r\nProcesso: 0116700-34.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Godinho [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: Itacamp Industrial Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Godinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 109.990,10, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvis Antonio Dias Pereira [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aéreo Ltda. [Adv. Alexandre Costa da Fonseca (OAB: RJ 118671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvis Antonio Dias Pereira\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais , fixados em R$ 1.500,00. Prazo de 15 dias sob pena de execução, facultado o parcelamento, caso em que o início da prova tecnica ocorrerá somente após a integralização de todo o valor .\r\n\r\nProcesso: 0130900-37.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Genilda da Conceicao Ferreira (OAB: RJ 89355 - D)]\r\n\r\nRéu: ESP.DE JOSE MAXIMINIANO PIRES A/C LIANE PIRES [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR ALVES DE OLIVEIRA, Réu ESP.DE JOSE MAXIMINIANO PIRES A/C LIANE PIRES\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 486/487. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-94.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEL DA SILVA SANTANA [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERVE ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Ferraz (OAB: RJ 47802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEL DA SILVA SANTANA, Réu PROSERVE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 12.04.2011 às 11h para anotacao da CTPS do Reclamante. Fica a parte Autora intimada a apresentar cálculos de liquidação observados os parâmetros deste juízo .\r\n\r\nProcesso: 0147100-94.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Martins da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Romau Frango Ltda. [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 5.129,11, valor total. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-67.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nascimento das Merces [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A. Construção Administração e Engenharia [Adv. Regina Helena Ximenes Marinho de Carvalho (OAB: RJ 110946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nascimento das Merces \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.679,47, valor total .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1109315"
                            ],
                            "1110206": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014500-85.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS AIRES [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: CROMOS SA TINTAS GRAFICAS [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS AIRES\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observados os parâmetros fixados as fls 780 .\r\n\r\nProcesso: 0105000-56.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Sampaio do Nascimento [Adv. Marinalva da Silva (OAB: RJ 75521 - D)]\r\n\r\nRéu: Renamar Madureira Informática Ltda. [Adv. Osmar Berardo Carneiro da Cunha Filho (OAB: RJ 99758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renamar Madureira Informática Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0225600-73.1989.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANNI ASCOLESI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Marco Aurelio Jorge Passos (OAB: RJ 25130 - D)], Réu: ISAAC MALKA Y NEGRI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTer ciencia , nos termos do art. 884 CLT, do comando de fls 404, dos cálculos da contadoria e do despacho de fls 407 e que, decorrido o prazo de 05 dias sem oposição, reformando a decisão de fls 400 em observância a orientação da Corregedoria deste Regional, será expedido alvará ao Reclamante pelos depósitos de fls 269 e 274, com o que restará quitado integralmente o valor relativo aos JMCM , restando pendentes de pagamento apenas : 1- FGTS (dif) e, 2- INSS .\r\n\r\nProcesso: 0020800-29.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE SOUZA FERREIRA [Adv. Juvencio Rodrigues Ribeiro (OAB: RJ 3505 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE SOUZA FERREIRA, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao não foram conhecidos (fls 634). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014900-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloysio Salles Xavier [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias, bem como ter ciência da devolução do prazo .\r\n\r\nProcesso: 0000681-66.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Costa Batista [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Costa Batista\r\n\r\nFornecer o novo endereco das testemunhas Hemir Douglas Bastos Sampaio Alves e Caene Leite dos Santos. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0070500-71.2002.5.01.0001 - ExCCP\r\n\r\nExte: ZENA MACHADO CAPACIA [Adv. Paulo Brandão Cotrim Leite (OAB: RJ 145803 - D)]\r\n\r\nExdo: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Exdo: Joanna Maria Campinha Panissa, Exdo: Lauro Panissa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ZENA MACHADO CAPACIA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 112 que indefere a expedição de ofício, e determina que diligencie a parte autora pessoalmente. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0152800-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Borges Miranda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Borges Miranda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 1.933,33, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0161500-16.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristela Estevam [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristela Estevam\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 106.614,10, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0175700-33.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA SABARA DA SILVA [Adv. Aurea Sacramento Rimoli (OAB: RJ 83338 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA SABARA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 4.501,16, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0177700-74.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA MARCHI MUGA [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA MARCHI MUGA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas,R$ 14.163,07 .\r\n\r\nProcesso: 0206500-30.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO FERNANDES RAMOS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BOB´S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marcus Varao Monteiro (OAB: RJ 60121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO FERNANDES RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito do crédito remanescente em 48 horas, R$ 230.351,68, valor total do crédito remanescente, sob pena de penhora, bem como tomar ciencia de que os depósitos foram convolados em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0219200-28.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA GUIMARAES DA MOTA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA GUIMARAES DA MOTA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, R$ 11.318,63, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0001462-88.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme de Oliveira [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. , Réu: Construtora Calper Ltda. , Réu: Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cosme de Oliveira \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada Construtora Calper LTDA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059300-91.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia de Oliveira da Silva [Adv. Armando Teixeira Bitencourt (OAB: RJ 123252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Andrea Bueno Meira Ribeiro (OAB: RJ 93799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia de Oliveira da Silva\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0134100-22.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Araujo Moraes [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Araujo Moraes\r\n\r\nFornecer o novo endereco da testemunha Daniela Costa da Silva. .\r\n\r\nProcesso: 0275800-79.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA SUELI DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL ESCOLAS DA COMUNIDADE CNEC [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)], Réu: RONEUDA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA SUELI DA COSTA\r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada Roneuda Martins. Prazo de -5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001003-60.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nazario de Matos [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nazario de Matos \r\n\r\nFornecer o novo endereco da Reclamada Gafisa SA. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001246-30.2010.5.01.0001 - Exibic\r\n\r\nSpte: Ricardo Ferrando Ouro Preto [Adv. Abelardo de Oliveira Flores (OAB: MG 79889 - D)]\r\n\r\nSpdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social\r\n\r\nDestinatário(s): Spte Ricardo Ferrando Ouro Preto\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115300-43.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fernandes Lisboa [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Igor Velozo Titillo (OAB: RJ 116677 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA. , Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Patricia Fernandes Lisboa \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102900-31.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Fernandes Hansen [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S/A [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S/A , Aut Renato Fernandes Hansen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144500-81.1998.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENTIL LOPES GIRON [Adv. Eduardo Pereira da Costa (OAB: RJ 79152 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENTIL LOPES GIRON\r\n\r\nPrestar esclarecimento nos termos do item 2.1.1.2 da sentença de fls 552. .\r\n\r\nProcesso: 0022300-09.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: OBERDAN DOS SANTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Alexandre Augusto Miceli Moraes (OAB: RJ 129658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OBERDAN DOS SANTOS\r\n\r\nTer ciencia da r. decisão de fls 573, que homologa os cálculos de fls 551, fixando a execução no total de 92.692.159.33414690 TRD'S .\r\n\r\nProcesso: 0130900-46.2005.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Guiot [Adv. Nagib Maluf Saad (OAB: RJ 124780 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Santana Guiot\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/05/2011 às 13:45 horas nesta Vara do Trabalho .\r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lacerda de Morais [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda. [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nikkon Equipamentos Técnicos e Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-96.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Cleber do Monte Vital [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Cleber do Monte Vital\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0004300-72.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Ruivo Mello da Silva [Adv. Fagner Jorge Sandes de Almeida (OAB: RJ 137477 - D)]\r\n\r\nRéu: Saga Job Publicidade e Servicos Temporarios Ltda., Réu: Philips do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Ruivo Mello da Silva\r\n\r\nDeclinar meios possíveis ao prosseguimento da presente execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0215000-12.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CAMPBELL [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CAMPBELL\r\n\r\nApresentar calculos dos valores porventura ainda devidos, conforme determinação de fls 671. Prazo 10 dias .\r\n\r\nPRISCILA COELHO DE LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1110206"
                            ],
                            "1109314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0007400-35.2008.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Barreto de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Sociedade Civil Colegio Maranhao\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Civil Colegio Maranhao, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.182,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207200-64.1996.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: MIGUEL HENRIQUE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA,PAULO JOSE EL KHOURI,ROBERTO JOSE EL KHOURI,GILBERTO KHOURI,ZAKI KHOURI,GABRIEL KHOURI,JORGE ZAKI KHOURI,ULTRA LOJA DE FABRICA LTDA,KHOURI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA,JZK CONSTRUCOES LTDA,INDUSTRIA DE ROUPAS CONFIANCA LTDA,K 3 KTRES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA,ENERGIE MODAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ACTRA LOJA DE FABRICA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.320,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109314"
                            ],
                            "1110201": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0118100-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz Henriches Antunes\r\n\r\nRéu: Lua Nova da Ilha Express, Galaxy do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lua Nova da Ilha Express, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ter ciência das alterações do pedido e fundamentação decorrentes do suprimento da inépcia bem como comparecer à audiência designada para o dia 29/06/2011 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC\r\n\r\nProcesso: 0001067-96.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Anderson da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda. , Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Americo Cesar Brasil Correa da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda. , Transamorim 2005 Logística e Transporte Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA \r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1110201"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1106273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006000-80.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Moreira do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Moreira do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 127/206. \r\n\r\nProcesso: 0014900-52.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeilson Dias Costa [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Servicos Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por mais 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0015100-64.2005.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Reinaldo da Silva [Adv. Marcia Cristina Caiado Leitao (OAB: RJ 89511 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Reinaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0016100-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gilson dos Santos [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Botanico Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gilson dos Santos\r\n\r\nAnte certidão retro, venha o reclamante com o endereço em que se encontram os bens que sofreram restrição de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0019200-23.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Carreiro de Almeida [Adv. Lenadro de Souza Lima (OAB: RJ 152683 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Engenharia e Manutenção S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Carreiro de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0019300-12.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito da Silva Jesus [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Investiplan Computadores e Sistemas Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Universidade Estacio de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Investiplan Computadores e Sistemas Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com a diferença conforme petição de fl .41, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021900-74.2006.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira da Vitoria [Adv. Valeria Silva de Almeida (OAB: RJ 120189 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira da Vitoria\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 88, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000249-10.2011.5.01.0002 - AI\r\n\r\nAgte: GLAXOSMITHKLINE Brasil Ltda.-(nova denominacao de Glaxo Wellcome Ltda [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nAgdo: EDMUNDO DE JESUS SANTOS [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo EDMUNDO DE JESUS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0026100-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaelle Rodrigues Perruso [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Servicos Hospitalares Ltda. [Adv. Aglaia Medina Leite Faria (OAB: RJ 102397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaelle Rodrigues Perruso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0061100-98.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA MONTEIRO DA CRUZ [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA, Réu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0033800-49.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Bandeira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Bandeira\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0036200-22.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUIZA PUPPIN GONCALVES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Maria Ines Pereira Lima (OAB: RJ 21683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0058800-51.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frida Rangel Mansala [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frida Rangel Mansala \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0067400-95.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kekoa Hibbert Manley [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Multisale Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kekoa Hibbert Manley\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fl. 1529. \r\n\r\nProcesso: 0083200-71.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise do Socorro da Silva [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Recursos Humanos Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise do Socorro da Silva\r\n\r\nAnte a certidão retro, venha o reclamante com o endereço em que se encontram os bens que sofreram a restrição de fls. 78/79. \r\n\r\nProcesso: 0086400-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Falagan Filho [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A.\r\n\r\nVenha o patrono da reclamada nos termos do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0097700-06.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Arantes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Com. Ind. Representações Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Araujo Arantes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000994-24.2010.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo JP Elia Engenharia e Arquitetura Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fl. 125/128, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104400-66.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Malaquias [Adv. Bernardo Goncalves Leite dos Santos (OAB: RJ 85918 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scorpions Prestadora de Servicos S/C Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o pagamento das custas judiciais e cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0185300-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZARD DE ASSIS ROBAINA VIDAL [Adv. Marcelo Pereira Mendes (OAB: RJ 95616 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135500-15.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM JOSE PAN [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BONE SERVICOS DE INSPECOES LTDA [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)], Réu: COOPSEM COOP DE SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS [Adv. Gisele Nordi (OAB: RJ 155045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BONE SERVICOS DE INSPECOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos, que já se encontram nessa Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0144200-72.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Torres [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 233/234. \r\n\r\nProcesso: 0018000-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo Redamesi Fonseca [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 88478 - D)]\r\n\r\nRéu: A Impecável Roupas Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Impecável Roupas Ltda., Aut Everaldo Redamesi Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 7.881,40, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0000207-58.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Tatiane da Silva Abrantes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A. \r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor correspondente, na forma do artigo 852-B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000241-33.2011.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda. [Adv. Aloysio Silva Júnior (OAB: RJ 57336 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexander da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HRS Comércio de Distribuidora de Móveis Ltda.\r\n\r\nEsclareça o autor os seus pedidos, indicando o valor corrrespondente, na forma do artigo 852, B, I da CLT, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0027700-78.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma da Silva Antonio [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro, Aut Vilma da Silva Antonio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 2.941,92 sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE OLIVEIRA [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.961,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0051100-24.2009.5.01.0002 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ana Patrícia da Silveira Mattos [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Patrícia da Silveira Mattos, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.107,14, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0053100-31.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Regina Campelo Dias Senna [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Milly Cultural Serviços Ltda. [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milly Cultural Serviços Ltda., Aut Stella Regina Campelo Dias Senna \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 1.730,22, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0054900-02.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Ideal Ltda. [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0065800-93.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDA MARIA BARBOSA LIMA [Adv. Vania Regina Alves de Noli Vergueiro (OAB: RJ 55304 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDA MARIA BARBOSA LIMA\r\n\r\nTomar ciência do email de fl. 244. \r\n\r\nProcesso: 0079300-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Goncalves de Araujo [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Ronildo Goncalves de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 4.158,25, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0089500-44.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: GTI S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Aut Vera Lúcia Siafrino Calheiros Gomes, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls. 841, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-29.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Teixeira de Mello [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de Mão de Obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alipio Teixeira de Mello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0102700-89.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Rozetti [Adv. Catia Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 124699 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Jabour Ltda. [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Rozetti\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 398/405. \r\n\r\nProcesso: 0105800-52.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Alcantara Cabral Costa de Mattos [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zonal Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilia Alcantara Cabral Costa de Mattos, Réu Super Mercado Zonal Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 12.131,66, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0117200-92.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Reis [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0137800-13.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARA MENDES QUEIROZ [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: FINATEC FUND EMPREEND CIENTIFICOS TECNOLOGICOS [Adv. Andre Vieira Macarini (OAB: DF 2705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARA MENDES QUEIROZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0138900-03.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALBERTO LUIZ DE JESUS [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALBERTO LUIZ DE JESUS, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 31.745,33, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0147100-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Jose de Melo Duarte [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Jose de Melo Duarte, Réu Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 35.216,20, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0158600-57.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ribeiro da Paixao [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Ribeiro da Paixao\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. \r\n\r\nProcesso: 0000100-48.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindaura Maria de Jesus [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Penha Bueno Mello [Adv. Maria da Penha Bueno Mello (OAB: RJ 31100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Penha Bueno Mello \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 39. \r\n\r\nProcesso: 0154400-02.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Belfort da Silva [Adv. Jary Conde Ferreira de Mello (OAB: RJ 54083 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 187, verso: \"Converto o feito em diligência, evitando-se as nulidades, para a autora, considerando as preliminares da inépcia, esclarecer os pedidos, com cópia aos reclamados, inclusive para que se pronuncie sobre as alegações de prescrição total\" e ciência das petições seguintes. \r\n\r\nId: 1106273"
                            ],
                            "1106274": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000324-83.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Rasga de Mello Silva [Adv. Claudia Holanda Paiva (OAB: RJ 132296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda. [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho em Gestão Integrada de Negócios e Serviços , Réu DNA Security Consultoria Tecnica em Veiculos Ltda., Aut Victor Rasga de Mello Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 244/250 e 251/253, no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0047400-79.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Souza Praxedes [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Comalbe Distribuidora Ltda A/C Rogerio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Souza Praxedes\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0080500-54.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Teixeira de Miguel [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Teixeira de Miguel\r\n\r\nPagar a multa imposta pelo acórdão (R$ 1.707,14) e as custas a serem ressarcidas ao réu. \r\n\r\nProcesso: 0097900-81.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Resnikoff [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A. [Adv. Aline da Silva Matos (OAB: RJ 95444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cipa Comercio Industria Participacao e Administracao S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067000-72.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO JUSTO FILHO [Adv. Marcelo Martins de Souza (OAB: RJ 90520 - D)]\r\n\r\nRéu: SINOS CORPORACAO AERONAUTICA LTDA [Adv. Izaura Mascarenhas de Andrade (OAB: RJ 71520 - D)], Réu: FRANCISCO CARLOS DAMBROS, Réu: JAEL RIBEIRO FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO JUSTO FILHO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0101300-74.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Francisco Ferreira [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geroncio Francisco Ferreira\r\n\r\nDizer se concorda com os bens indicados pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0005100-97.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0005800-25.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BAIA ROCHA [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA [Adv. Ana Maria Gomes Clemente (OAB: RJ 80087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BAIA ROCHA, Réu SERGEN SERVICOS GERAIS DE ENG SA\r\n\r\nVista dos cálculos periciais de fls. 612/616 no prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0020500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSEIAS NEVES SILVA [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEIAS NEVES SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 78, verso, e do ofício de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0021400-42.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Oliveira de Carvalho [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Municipio Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Meninos da Zona Oeste, Aut Francisca Oliveira de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 307/314 no prazo SUCESSIVO de 05 dias, permeados por outros 05, iniciando-se pelo Reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Clara Larissa Amarilis Cunha da Silva \r\n\r\nRéu: Escola Edison [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Edison\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101300-35.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Arnaldo Cazonatti [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Arnaldo Cazonatti, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinários de fls. 258/280 e 290/340 no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000316-09.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Francisco Campos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Jonas Manoel Dias (OAB: RJ 127769 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JB 2006 Serviço de Locação de Mão de Obra Ltda., Aut Jean Carlos Francisco Campos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 92/121, no prazo SUCESSIVO de 8 (oito) dias, permeados por 05, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103200-34.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORMANDINO RODRIGUES BARCELOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.2006.5.01.0002 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Aeroviarios [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Aeroviarios\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 342/369. \r\n\r\nProcesso: 0120700-11.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO MOREIRA [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA RIO BARRA NOVA LTDA [Adv. Marcella Suarez Barcelos (OAB: RJ 142096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPREITEIRA RIO BARRA NOVA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, em 48 horas, com o recolhimento da cota previdenciária, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122900-11.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD WILLIANS BODOLAY [Adv. Maria Luiza Dunshee de Abranches (OAB: RJ 60997 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD WILLIANS BODOLAY, Réu UNIAO FEDERAL (INTERBRAS)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 8.709,91, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nProcesso: 0141700-67.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN DA SILVA MOTTA [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: TMB TELECOMUNICACAO MOVEL DO BRASIL [Adv. Alexandre Pires D Avila de Almeida (OAB: SP 163551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN DA SILVA MOTTA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 354/370. \r\n\r\nProcesso: 0152700-59.2007.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Servicos Ltda. [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)], Cgte: BUNG ALIMENTOS SA [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)], Cgte: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Cgte: CONDOMINIO SAN RENO [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Conceicao dos Santos [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Leandro da Conceicao dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 333/341. \r\n\r\nProcesso: 0154400-07.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Mauricio Monteiro dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Gomes Prevencao contra Incendio [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LC Gomes Prevencao contra Incendio\r\n\r\nFl 93/94: Venha com o recolhimento da cota previdenciária, consoante os valores indicados pela União, por meio de GPS (código 2909), no prazo de 48 horas, sob pena de execução (art 880 c/c art. 889-A, todos da CLT).\r\n\r\nComprovado o mesmo, ao Arquivo Geral, com baixa. Em desejando ajuizar embargos, no entanto, o recolhimento devera se efetivar por meio de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0171200-77.1987.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO SALVADOR SANTORO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CXA PREV FUNC SIST INTERG BANERJ- PREVI BANERJ\r\n\r\nDefiro fl 1345: devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0177800-55.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA CHAOHUA WO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTA CHAOHUA WO\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 456/457. \r\n\r\nId: 1106274"
                            ],
                            "1106272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0044800-56.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, UNIAO FEDERAL\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 10.961,99, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Provimento 03/05. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106272"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142500-85.1987.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO NASCIMENTO E SILVA [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER. DOS FUNC. DO BANCO DO BRASIL RJ LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ANTONIO NASCIMENTO E SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Insta salientar que foi o advogado Natalicio P. dos Santos, OAB 99114, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148800-72.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZUILA FERREIRA [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZUILA FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Insta salientar que foi o advogado Jane Marcia Soares, OAB 138300, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0108500-68.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: MILENE DE BARROS REZENDE [Adv. Marcia Dias de Faria (OAB: RJ 73115 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILENE DE BARROS REZENDE\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Insta salientar que foi o advogado Carlos Alverto, OAB 45517, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123200-15.2002.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRqdo: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte GUSTAVO JAVIER CANEDO MEDEIROS\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Insta salientar que foi o advogado Joari Nascimento, OAB 154336, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0007500-74.1991.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE LIMA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. \r\n\r\nProcesso: 0285900-70.1981.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MODESTO [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE MOVEIS ISREV LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: ESPOLIO DE REGINA GUTMAN N/P IZAK GANDELMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MODESTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0159200-72.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romualdo Fernandes [Adv. Maria Jose Dantas (OAB: RJ 44650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romualdo Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-23.2001.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: HAMILTON MUNIZ PRAXEDES [Adv. Marcos Antonio Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 86687 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDIR JOSE MOCELLIN [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALDIR JOSE MOCELLIN\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0136400-21.2004.5.01.0004 - Protes\r\n\r\nRqte: SANDRA FORTUNA DA SILVA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nRqdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte SANDRA FORTUNA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Insta salientar que foi o advogado Luiz Felipe Seixas, OAB 143653, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0172900-96.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FARIA DA SILVA [Adv. Maria do Socorro Verissimo (OAB: RJ 72850 - D)]\r\n\r\nRéu: RAG CABELEIREIRO LTDA [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FARIA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0088200-95.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZIDIO DA COSTA NETO [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ALFACES LTDA N/P DO SOCIO [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZIDIO DA COSTA NETO\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreesão. Insta salientar que foi a estagiária Arilene Rocha, OAB 130872E, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0026900-78.2008.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilce de Oliveira e Silva [Adv. Sueli Ribeiro (OAB: RJ 92136 - D)]\r\n\r\nRéu: SFA Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilce de Oliveira e Silva\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0062000-31.2007.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Vitoria da Conceicao Vieira [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: Informatik 583 Comercio de Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Vitoria da Conceicao Vieira\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Insta salientar que foi o advogado Gustavo Vasconcelo, OAB 62524, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0188200-93.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILTON COSTA DE MENDES [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT DA BARRA ILUMINACAO LTDA ME [Adv. Antonio Jorge Sodre (OAB: RJ 50389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILTON COSTA DE MENDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Insta salientar que foi o estagiário Victor Vinagre, OAB 160689 E, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0190500-96.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLF S AUTO PECAS LTDA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078400-09.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA PAULUCCI DE SA FREIRE CORREA [Adv. Luiz Antonio dos Santos Guimaraes (OAB: RJ 72092 - D)]\r\n\r\nRéu: A F TRANSPORTES LTDA [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA PAULUCCI DE SA FREIRE CORREA\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. Insta salientar que foi o advogado Antonio dos Santos, OAB 72092, quem retirou os autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002600-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SOARES ARANHA [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)]\r\n\r\nRéu: EQUIMANG EQUIPAMENTOS E MANGUEIRAS LTDA [Adv. Sylvio de Miranda Ribeiro (OAB: RJ 9793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SOARES ARANHA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o advogado Jose Carlos, OAB 78151, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0062200-82.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Maria da Penha Aguiar da Silva (OAB: RJ 80912 - D)]\r\n\r\nRéu: ARQEON COMERCIAL LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o advogado Katia Franco, OAB 87954, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158800-10.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI DOS SANTOS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o advogado Maria Angela, OAB 48628, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0158000-45.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIA CRISTINA DE NEGRI BARRETTA [Adv. Rubens Franco da Silva Neto (OAB: RJ 57248 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIA CRISTINA DE NEGRI BARRETTA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0201300-57.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)], Aut: GUTEMBERG PEREIRA MACIEL - FGTS [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUTEMBERG PEREIRA MACIEL\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0037900-51.2003.5.01.0004 - ConPag\r\n\r\nCgte: SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INTEGRAL [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)]\r\n\r\nCgto: ROSANGELA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS DE ENSINO INTEGRAL\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o advogado Airton Lucena, OAB 16985, quem retirou os autos. \r\n\r\nProcesso: 0222600-90.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CATARINO E OUTROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: AGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ANTONIO DA CRUZ [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DARCY VICTORINO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DILZA MARIA PINTO DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: DORALICE VIEIRA PINTO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: JOSE LUIZ CANTARINO [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: LUIZ GONZAGA DE BARROS [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: NELSON CEPOLA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)], Aut: ODILIA DA FONSECA NUNES [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: IBGE INST BRASILEIRO GEOGRAFIA E ESTATISTICA [Procurador Procuradoria do Ibge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO ALVES XAVIER FILHO\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o estagiário Luiz Henrique Rodrigues, OAB 138613E, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0059500-65.2002.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR LAERTE PINTO DE CARVALHO [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO LOS ANGELES, Réu: VIGMAXX ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR LAERTE PINTO DE CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0089200-23.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CELIO FERREIRA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMA SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Réu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-SESC COPACABANA [Adv. Carla Freire Moreira (OAB: RJ 95277 - D)], Réu: SHOPPING RIO OFF PRICE [Adv. Juliana de Santana Patricio (OAB: RJ 95236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CELIO FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o advogado Pedro Paulo Ferreira, OAB 54567, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0085800-79.1993.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA ELIAS COELHO RIPPER CORDEIRO [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: D C I EDITORA JORNALISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIGIA ELIAS COELHO RIPPER CORDEIRO\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o advogado Julio Cezar Basco, OAB 132144, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0185900-71.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA DE ARAUJO TORRES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: M FAL PRESTO LABOR ASSESS CONSULT PESSOAL LTDA, Réu: EMBRAT EMPRESA BRASILEIRA DE TREINAMENTO LTDA, Réu: PRESTO CAR LOCACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: TOP MEALS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA DE ARAUJO TORRES\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi o estagiário Samuel Correa, OAB 144177E, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213200-37.1997.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA [Adv. Regina Cardoso Machado (OAB: RJ 34024 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA A/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FERREIRA\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0132600-53.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DE FREITAS HALLER DOS SANTOS [Adv. Alzira Moreira Andre Vaz (OAB: RJ 97646 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMERJ CLIN ASSIST MED REAB JACAREPAGUA LTDA [Adv. Vera Lucia Moreira da Rocha (OAB: RJ 35462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DE FREITAS HALLER DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0209900-33.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER BARBOSA DE AMORIM [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S/A [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER BARBOSA DE AMORIM\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0093000-20.2005.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Costa de Lima [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Segredo do Mengao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Costa de Lima\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. \r\n\r\nProcesso: 0193500-07.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DOS SANTOS [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: SYLVIO GRACE [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos, em 24 horas, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Insta salientar que foi a advogada Marcia Bastos, OAB 55970, quem retirou o autos, em nome do reclamante. \r\n\r\nId: 1110738"
                            ],
                            "1110733": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-53.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Aline Rodrigues da Silva (OAB: RJ 148530 E)\r\n\r\nFernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0081000-85.2005.5.01.0004 - RTSum - Carga: Fernando Augusto Lyra Ferreira Caju (OAB: RJ 1275 B)\r\n\r\nClaudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0191200-19.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Maurício Grabaois Silva (OAB: RJ 158580 E)\r\n\r\nPaulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-27.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Franca (OAB: RJ 79073 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209500-48.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054100-51.1994.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nKatia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040800-31.2008.5.01.0004 - RTSum - Carga: Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 D)\r\n\r\nGustavo Grossi Nunes (OAB: RJ 115118 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0015500-82.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Elizabeth Costeira (OAB: RJ 20264 D)\r\n\r\nFabricio Cesar Frasson (OAB: RJ 117655 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071500-58.2006.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096200-35.2005.5.01.0004 - RTSum - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nClaudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116000-59.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Claudio Jorge Machado (OAB: RJ 96477 D)\r\n\r\nAntonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150100-30.2005.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Silvia Leticia de Freitas Vieira (OAB: RJ 130294 D)\r\n\r\nCleonir Queiroz Vieira (OAB: RJ 58458 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0210300-91.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 D)\r\n\r\nNilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073900-84.2002.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 D)\r\n\r\nEnio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000800-04.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Fernando Henrique da Costa Torres (OAB: RJ 98715 D)\r\n\r\nEduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0067000-51.2003.5.01.0004 - RTSum - Carga: Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0159200-43.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nPaulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121500-14.1996.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 D)\r\n\r\nMarilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0205900-53.1999.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 D)\r\n\r\nEdilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-30.2000.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124100-95.2002.5.01.0004 - RTSum - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nRubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-86.1989.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 D)\r\n\r\nJoana D Arc Ribeiro Machado (OAB: RJ 62206 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054000-67.1992.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 D)\r\n\r\nEduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0146900-40.1990.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Thiago Toscano Lobo (OAB: RJ 163036 E)\r\n\r\nJanaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-80.2004.5.01.0004 - RTSum - Carga: Janaina da Rocha Duarte (OAB: RJ 119459 D)\r\n\r\nJose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0209300-56.1991.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 D)\r\n\r\nDaniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207000-82.1995.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 D)\r\n\r\nSebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-36.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Mario Cesar Pereira da Motta (OAB: RJ 133978 D)\r\n\r\nMario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124900-60.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Rosangela de Assis Menezes (OAB: RJ 136393 D)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027500-51.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nCarlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091700-43.1993.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 171354 E)\r\n\r\nSergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113200-92.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 D)\r\n\r\nRupert Macieira Goncalves Junior (OAB: RJ 121890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106300-78.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 D)\r\n\r\nJoana de Sa Brasil Correa de Oliveira (OAB: RJ 123889 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036900-11.2006.5.01.0004 - RTSum - Carga: Daniela Rogerio Mendes (OAB: RJ 169949 E)\r\n\r\nAntonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-02.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Antonio Carre Neto (OAB: RJ 136552 D)\r\n\r\nGilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079200-61.2001.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 D)\r\n\r\nEdvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0161100-61.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 D)\r\n\r\nGleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129200-70.1998.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Vera Lucia da Silva Martins (OAB: RJ 120054 D)\r\n\r\nGuilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-27.2007.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 D)\r\n\r\nCaroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0150300-71.2004.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Caroline Alves Cordeiro (OAB: RJ 177139 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110733"
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                            "1110208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000558-53.2010.5.01.0006 - ET\r\n\r\nEgte: Davi Lajterer [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE SILVIO JESIONEK [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Davi Lajterer, Egdo JOSE SILVIO JESIONEK\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 19/19-verso. \r\n\r\nProcesso: 0127700-79.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Lima Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Lima Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-24.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDONCA [Adv. Maria Emilia Ribeiro de Santana Lopes (OAB: RJ 95430 - D)]\r\n\r\nRéu: DIMENSAO CONSULTORIA E EDUCACAO LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: CONSORG CONSULTORIA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nTI: PROCURADORIA GERAL FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSORG CONSULTORIA, Réu DIMENSAO CONSULTORIA E EDUCACAO LTDA, Réu HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS, Aut MARIA DE FATIMA RIBEIRO MENDONCA\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora. Ciência às partes, intimando-se a reclamada para apresentar os valores que entende devidos a título de I. Renda e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0025600-75.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Oliveira Furtado [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Oliveira Furtado\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0032800-02.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves da Silva [Adv. Luciana de Lucena Maciel (OAB: RJ 131299 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0143100-12.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA CRUZ [Adv. Lucimar Goncalves Cabral (OAB: RJ 93273 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A (COSIGUA) [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA CRUZ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 533/534. \r\n\r\nProcesso: 0142500-83.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MED MAX MERCEARIA LTDA, Réu: SUPERMERCADOS UNIVERSAL DE COPACABANA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO GERONIMO DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios e modos para prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-15.2003.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY COSTA SOUZA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RUY COSTA SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0001279-05.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Augusto Rosa dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagens Ltda. EPP , Réu: Shopping Marapendi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Augusto Rosa dos Santos \r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 1ª reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001306-85.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Tavares de Mendonça [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Tavares de Mendonça\r\n\r\nIndique a localização da ré, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001315-47.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hanriete de Sá Veloso [Adv. Douglas de Souza Barbosa (OAB: RJ 157776 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Royale Ltda., Réu: Silvimaison Casa de Festa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hanriete de Sá Veloso\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da 2ª reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0134200-93.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel França Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001370-95.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ferreira da Silva [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Servecleaning Serviços Profissionais Ltda., Réu: Base Aérea de Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001513-84.2010.5.01.0006 - AI\r\n\r\nAgte: Ari de Campos [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Rogerio Ribeiro da Silva (OAB: RJ 109229 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio, Agdo Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091600-57.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Nascimento dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Nascimento dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, nos termos do que deferido na sentença, no prazo de 15 dias, atualizados e observando-se os requisitos do r. despacho de fls. 43/44. \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MILTON PAULO DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA PENA MARIALVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MILTON PAULO DE SOUZA\r\n\r\nDar andamento ao feito em 48 horas. Decorrido \"in albis\" o prazo,\r\n\r\narquive-se o feito, sem baixa na distribuição. .\r\n\r\nProcesso: 0213700-10.1991.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICE RENE CAILLE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Orlando Freitas de Frias (OAB: RJ 30741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut MAURICE RENE CAILLE\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0220000-70.2000.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista dos autos, no prazo de 20 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0284700-36.1992.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROPAGANDISTAS PROP FARM DO ERJ [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER DO BRASIL S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAYER DO BRASIL S/A\r\n\r\nAtenda à promoção de fls. 760, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-49.1990.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADALENA CLAUDINA DE MENDONCA [Adv. Delaide Rodrigues de Sant Anna (OAB: RJ 59214 - D)]\r\n\r\nRéu: OSLO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa de Oliveira (OAB: RJ 51973 - D)], Réu: ISAÍAS CHENIAUX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MADALENA CLAUDINA DE MENDONCA\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 436/437, para que indique outros meios de se prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122600-27.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA PAES DA SILVA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE SABOYA SOUZA [Adv. Jose Claudio Ferreira Gomes (OAB: RJ 765 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA PAES DA SILVA, Réu SOLANGE SABOYA SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-51.2003.5.01.0006 - ACum\r\n\r\nAut: LUCY DE NAZARETH SOARES ORFAO [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY DE NAZARETH SOARES ORFAO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0185300-39.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: JOVERA PINTURAS E REVESTIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de arquivamento do feito, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001230-61.2010.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeozadaque Arruda da Silva [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeozadaque Arruda da Silva\r\n\r\nTraga aos autos, no prazo de 30 dias, cópia dos atos constitutivos da reclamada, a fim de que se possa tentar sua citação nas pessoas de seus sócios, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-77.2005.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, Aut Sindicato Empregados em Estabelecimentos Bancarios Municipio do RJ\r\n\r\nTomar ciência de que foram acolhidos os Embargos de Declaração. .\r\n\r\nProcesso: 0118200-57.2004.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: AMERICO JOSE RODRIGUES BRAGA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO JOSE RODRIGUES BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nId: 1110208"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1101774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031300-27.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: NERY DOS SANTOS JARDIM [Adv. Luciana Fernandes Schettini Cardoso (OAB: RJ 100651 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do exequente. \r\n\r\nProcesso: 0021700-50.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTIM NUNES DO PATROCINIO [Adv. Joao Jose dos Reis Gomes (OAB: RJ 82804 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGEO ENGENHARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: BMT BECHTEL METODO TELECOM [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTIM NUNES DO PATROCINIO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0194700-57.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES [Adv. Roberta Batista Malagrici (OAB: RJ 133428 - D)]\r\n\r\nRéu: FACIO FOMENTO MERCANTIL LTDA (MASSA FALIDA) [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Réu: BAME COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: BFR COMERCIO DE DROGAS LTDA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Réu: Antonio Carlos Hilário Soares Brandão, Réu: Álvaro José de Souza Júnior, Réu: Marco Antônio de Mendonça, Réu: Eduardo da Silva Raymundo, Réu: Rita de Cassia Macedo, Réu: Lélia Soares Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS FELIPE MUNIZ GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da executada. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-61.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DE SOUSA [Adv. Mauricio Ferreira do Rego (OAB: RJ 85479 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTA DE CEU PAISAGISMO LTDA, Aut RENATA GOMES DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls.215/217 . .\r\n\r\nProcesso: 0001503-25.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Ribeiro Durão [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Ribeiro Durão , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000567-97.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Maria Sena Gaia [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Maria Sena Gaia, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-44.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquiria Castro de Jesus [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municípío do Rio de Janerio, assistido pela Procuradoria Geral do Municipio\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total de Recursos Humanos Ltda., Aut Valquiria Castro de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091500-87.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Alves dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Nogueira Soares (OAB: RJ 53651 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Alves dos Reis , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-74.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Soares Egger [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional [Adv. Jose Franco Correa (OAB: RJ 30298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asce Associacao de Solidariedade a Crianca Excepcional, Aut Carlos Eduardo Soares Egger\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001060-74.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Lobão de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Oseias Vitorino do Nascimento (OAB: PA 13236 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Gilson Lobão de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelas reclamdas foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-70.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariosvaldo Gomes de França [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Darwish Comércio de Laticínios Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariosvaldo Gomes de França, Réu Darwish Comércio de Laticínios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-17.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Souza de Melo [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Obra Portuguesa de Assistência [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Souza de Melo, Réu Obra Portuguesa de Assistência\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-51.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos Pereira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Convert Serviços de Instalação e Montangens Ltda. n/p socio Raimundo Santos Pereira [Adv. Maria Eulalia W. Pereira Fonseca (OAB: RJ 111136 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Réu Convert Serviços de Instalação e Montangens Ltda. n/p socio Raimundo Santos Pereira, Aut Ubirajara Santos Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001386-34.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Paulo Barbosa [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio São Conrado Fashion Mall [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio São Conrado Fashion Mall, Aut Marcus Paulo Barbosa, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001116-10.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Shopping Center do Meier [Adv. Claudia Veronica Gaspar Ramos Sodre (OAB: RJ 66816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Oliveira, Réu Shopping Center do Meier\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0093700-67.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Xavier Batista [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Xavier Batista , Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121300-63.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: kelly do Nascimento dos Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: CDB S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDB S.A. , Réu Fic Promotora de Vendas Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut kelly do Nascimento dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e os embargos declaratorios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-32.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Thiago Baptista Barbosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Thiago Baptista Barbosa , Cgte Auto Viação Bangu Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-70.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Marques de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Fernando Cesar Marques de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000256-09.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Sandra Tavares da Silva [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO , Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Mara Sandra Tavares da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente pelo prazo legal com permeio de 05 dias, iniciando-se o prazo pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000260-46.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Costa Teixeira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Costa Teixeira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0216200-82.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE BARBOSA ALCOFRA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE BARBOSA ALCOFRA\r\n\r\nTomar ciência da resposta ao mandado de fl. 224, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0135600-93.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Santos Rangel [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclat Comércio de Cosméticos Ltda. - Universelli Cosméticos N/P Claudia Lima Fernandes de Souza [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eclat Comércio de Cosméticos Ltda. - Universelli Cosméticos N/P Claudia Lima Fernandes de Souza, Aut Marilza de Oliveira Santos Rangel \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0140100-42.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Giusti [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Giusti\r\n\r\nIndicar o atual endereço da ré , considerando sua petição de fl. 147. \r\n\r\nProcesso: 0150000-54.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cabral Ribeiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos referentes aos Srs. Marco Aurelio e Sra Virginia (pessoas citadas no depoimento pessoal da ré a fl. 823), conforme requerido pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0162900-69.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Guarita da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Wilson Cunha Godinho (OAB: RJ 73073 - D)], Réu: Clinica Ivo Pitanguy Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0079000-52.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Santos da Luz [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Santos da Luz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001478-12.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Silva Santos [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Silva Santos\r\n\r\nIndicar o correto endereço da ré para citação no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001039-98.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elielson Regos Soares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114800-78.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Egídio Pereira [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Neves Barreto de Serviços Ltda. [Adv. Marlucia Silvia Teixeira (OAB: RJ 37399 - D)], Réu: Arctec Arquitetura Construção e Tecnologia [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Egídio Pereira \r\n\r\nContestar os embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0128700-31.2008.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Almeida Ramos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Rollim Pinheiro [Adv. Flavia Leal Tavares (OAB: RJ 148286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo Rollim Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0131600-21.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rolando Garrido Ortiz [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ- COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Rolando Garrido Ortiz\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0132200-71.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luzimar Sousa da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JH Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luzimar Sousa da Silva , Réu JH Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que o Juízo encontra-se garantido, pelo depósito de fl. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000641-54.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Claudio de Paiva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Claudio de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070800-95.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Onacir Pereira Braganca [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onacir Pereira Braganca\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0034100-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cipriano de Mora [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM Participações e Empreendimentos de Engenharia Ltda., Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu ALTM Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. , Réu Embramac Engenharia de Telecomunicações Ltda., Aut Fernando Cipriano de Mora\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0041800-16.2006.5.01.0011 - ExCCP\r\n\r\nExte: Julio Cesar da Silva Rezende [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nExdo: Tecnobras Engenharia Ltda., Exdo: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA N/P SOCIO MEYER CHESS DIAMANTE, Exdo: OSBORNE COSTA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar da Silva Rezende\r\n\r\nDiligenciar quanto ao andamento do processo 1026/04-78. \r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0020500-90.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Conceição [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Conceição , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: SHO PLAY TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0012800-68.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Neves [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Neves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nId: 1101774"
                            ],
                            "1108681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000198-69.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Felix da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Bradesco S.A. , Banco Bankpar S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Banco Bankpar S.A. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000265-34.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda. , Mercearia Arpoador Ltda. , Supermercados Feira Nova Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sercoe Serviços Especializados Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nProcesso: 0000085-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosevan da Silva Santos \r\n\r\nRéu: DROGARIAS PACHECO S.A., Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Otavio Amaral Calvet da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Drogaria e Perfumaria Pague Menos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 10/05/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 11a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 2o andar , Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios\r\n\r\n8) As partes deverão observar a Ordem de Serviço 01/2007, desta Vara do Trabalho, publicada no DOERJ de 10/12/2007, pág. 141.\r\n\r\n*** A AUDIÊNCIA SERÁ UNA *** \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108681"
                            ],
                            "1101772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0167400-52.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AMEBRAS RJ ASSOCIACAO MULHERES EMP BRASIL ERJ\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m AMEBRAS RJ ASSOCIACAO MULHERES EMP BRASIL ERJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fls. 59, conforme decisão de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0082400-11.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Marinho Estevão Dias \r\n\r\nRéu: Help Life - Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Help Life - Assistência Médica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevolver a CTPS do autor no dia 29/04/2011 na Secretaria desta vara, sob pena de aplicação da multa determinada em sentença. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101772"
                            ],
                            "1101773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0054900-09.2004.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: AURIAN RIBEIRO PRADO\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Julio Cesar Coutinho Varella, Maria Manuela Fernanades Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Manuela Fernanades Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar embargos à execucao no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000200-10.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nRéu: Panificação Portela Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Panificação Portela Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1101773"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110897": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001149-85.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira da Paz [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Marcio Ferreira da Paz \r\n\r\nExpedido alvará nº 0329/2011 e 0330/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono) e ofício para fins de habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0053500-69.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar de Moraes Nogueira [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Elisamar de Moraes Nogueira\r\n\r\nExpedido alvará nº 334/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nProcesso: 0073100-76.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida de Souza Ferreira [Adv. Jose Wander Gomes (OAB: RJ 90804 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Marques de Oliveira Ltda. [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida de Souza Ferreira , Réu Centro Educacional Marques de Oliveira Ltda. \r\n\r\nExpedido alvará nº 328/2011 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ou seu patrono) e tomar ciência da petição da ré de fl.59. \r\n\r\nProcesso: 0000009-79.2011.5.01.0015 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Mônica Patricia Caldeira Simões [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Mônica Patricia Caldeira Simões\r\n\r\nExpedido alvará nº 331/2011 - Banco Brasil, agência 2234 (determinado o pagamento ao autor ou seu patrono). \r\n\r\nId: 1110897"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110191": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123600-80.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sita Inc. do Brasil Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Elen Carvalho da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sita Inc. do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0180200-73.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARVALHO DE LIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE C D C IMPERMEABILIZADORA E OBRAS LTDA [Adv. Edel Theophilo Fernandes (OAB: RJ 15956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARVALHO DE LIRA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134300-18.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Oliveira Guimarães [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge João Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Oliveira Guimarães \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201100-43.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SILVA DA MOTA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEPRESS EDITORA LTDA [Adv. Andre Fernando Goncalves Zettermann (OAB: RJ 86258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON SILVA DA MOTA\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio de fl.236. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0147900-72.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Guimarães Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0249800-31.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ROCHA PEREIRA [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ROCHA PEREIRA\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS O Nº DO CPF DO AUTOR E DE SEU PATRONO, PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO ATO 01/2010, DA PRESIDÊNCIA DO TRT 1ª REGIÃO, BEM COMO PARA OPORTUNA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Soares de Oliveira \r\n\r\nmanifestar-se sobre certidões dos oficiais de justiça. Pz 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0135100-46.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli do Amaral Chagas [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA MACIEL SARMENTO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli do Amaral Chagas \r\n\r\nInformar o CPF da reclamada, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0153300-14.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CINAC SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguir com a execução. Pz 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Duarte Nunes de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Sociedade Nacional de Agricultura [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade de Ciências Agro Ambientais - FAGRAM, Réu Sociedade Nacional de Agricultura \r\n\r\nInformar se deseja a oitiva da testemunha Glaucio Luis Mata Mattos por CPI, devendo, em caso positivo, juntar as peças necessárias para sua formção, bem como quesitos, em 10 dias, sob pena de indeferimento da expedição da precatória, devendo, ainda, em caso negativo, informar, no mesmo prazo, se deseja sua substituição. \r\n\r\nProcesso: 0226500-93.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ MANOEL DIAS [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCONTRA MINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0163800-18.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)], Aut: JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETH DA ROCHA GIFONE E OUTRO, Aut JORGE BARBOSA DE OLIVEIRA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial, devendo a Executada depositar o valor devido, em 05 dias sob pena de execução forçada. \r\n\r\nId: 1110191"
                            ],
                            "1110295": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitor do Nascimento [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Vitor do Nascimento \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nId: 1110295"
                            ],
                            "1110300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000437-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins Moratelli \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., UNIÃO FEDERAL, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. N/P DO SÓCIO LUIZ CARLOS MARQUES FERREIRA., Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócia Sania Mattos Almeida, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. n/p sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/06/2011 às 09:15 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen-\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 15(quinze) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n8)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110300"
                            ],
                            "1110301": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0045300-70.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Moreira Carvalho \r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0082400-59.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Vitor do Nascimento \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO 08 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110301"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1099609": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053500-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Xavier Barros Diniz [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurante Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Xavier Barros Diniz \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0148900-84.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUILA PEREIRA DA SILVA [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO ITARARE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUILA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0165300-32.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jeronimo [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicberj Vig. Com. Bancaria do Estado do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jeronimo\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0156100-93.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza de Almeida [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Victor e Arthur de Campo Grande Refeições Ltda. [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza de Almeida \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0097100-65.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eufrasio de Sousa Martins [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Maynoth Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eufrasio de Sousa Martins\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 48. \r\n\r\nProcesso: 0054200-38.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jorge Goncalves Martins [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Bravo Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bravo Logistica e Distribuidora Ltda., Aut Marcio Jorge Goncalves Martins, Réu Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 239, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0009800-65.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronilton Pereira da Silva [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nRéu: Turma Sekinha Ltda. [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronilton Pereira da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls.55. \r\n\r\nProcesso: 0154800-72.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TEIXEIRA [Adv. Carlos Henrique da Silva Meira (OAB: RJ 100751 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ) [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu Reexame Necessario em Duplo Grau de Jurisdicao(Municipio do RJ), Aut SERGIO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 240, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0069100-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Aviles Claros [Adv. Denise Pinho dos Santos (OAB: RJ 88281 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Metalurgica PPienk Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Aviles Claros\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 409. \r\n\r\nProcesso: 0211800-40.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DE REZENDES [Adv. Paulo Roberto Pires Ferreira (OAB: RJ 77237 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERV AUXILIARES TRANSPORTES AEREOS S A [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DE REZENDES\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 193. \r\n\r\nProcesso: 0097900-30.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina de Souza Barcellar [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Companhia de Comercio Shopping Trade S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: Multistore Comercio de Roupas S.A. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Comercio Shopping Trade S.A., Réu Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Réu Multistore Comercio de Roupas S.A., Aut Tereza Cristina de Souza Barcellar\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 236, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141100-24.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Silva Ferreira [Adv. Marly de Freitas Barbosa (OAB: RJ 68055 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda., Aut Vania da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 182, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000200-83.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Amarantes [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Amarantes\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 59. \r\n\r\nProcesso: 0117100-48.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB COMERCIAL [Adv. Carlos Eduardo Noel Ribeiro (OAB: RJ 68254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DE MAGALHAES QUEIROZ\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 346. \r\n\r\nProcesso: 0040000-26.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia de Sousa Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia de Sousa Ferreira, Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 1312, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Marcia Marinho Amendola Machado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 137, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0025700-69.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE ABREU FREITAS [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR E RESTAURANTE ESCOTILHA LTDA, Aut CARLOS DE ABREU FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 165, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Grei de Menezes [Adv. Andrea Conceicao Simoes dos Santos (OAB: RJ 83895 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)], Réu: Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Gustavo Saldanha Auler (OAB: RJ 115666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Célula Centro de Diagnóstico Especializado Ltda. (Em Recuperação Judicial), Aut Jorge Grei de Menezes, Réu Laboratório Celula Análises Médicas Especializadas Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 107, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049000-16.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Lobo Barbosa [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S/A, Aut Wanderson Lobo Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 150, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096300-03.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaura Duarte da Silva [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Emilia Ferreira Ltda. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0069900-54.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Ferreira de Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A., Aut Wilton Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 489, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111800-46.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Anjos Cavalcanti [Adv. Marcos Marques dos Santos (OAB: RJ 141867 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Taiane Moreira de Melo (OAB: RJ 151414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jacudi Comércio Manutenção e Reparos Navais Ltda., Aut Luiz Carlos dos Anjos Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 193, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir o Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa do art 475-J, do CPC c/c art 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0102000-33.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IEDA VIEIRA FLOR DE OLIVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LABOR CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA, Réu: Tempo Serviço Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: NEW LABOR N/P SOCIO CLEIDE M. DE M. CASTRO, Réu: NEW LABOR N/P SOCIO SEBASTIAO C. A. NUNES, Réu: TELE SOLUCOES TELEMARKETING LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IEDA VIEIRA FLOR DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0099000-20.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Santos de Oliveira [Adv. Alberto Correa de Sa (OAB: RJ 131714 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio 19019 Comercio de Equipamentos de Informatica Ltda., Réu: Staffweb Consultoria em Informática Ltda (Radlink), Réu: Wipcem Tecnologia e Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Santos de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 148. \r\n\r\nProcesso: 0139700-38.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis de Oliveira [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas e Empadoes 337 Comercio de Empadas Ltda. [Adv. Edilson Meireles Guerra (OAB: RJ 85968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis de Oliveira\r\n\r\nComplementar os seus cálculos de fls. 37. \r\n\r\nProcesso: 0152800-85.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANY FERREIRA DA SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Leila Maria Costa de Castro (OAB: RJ 20993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVir com o depósito, em 48 horas, sob pena de execução, conforme determinado às fls. 457. \r\n\r\nProcesso: 0140000-15.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA CAMARGO [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nComprovar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme determinado às fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0063400-35.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Andrade de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Andrade de Araujo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0138700-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Ricardo Miranda Maia [Adv. Jose Teixeira de Lima (OAB: RJ 46785 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Real de Eden Ltda. , Aut Vagner Ricardo Miranda Maia \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 89 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-93.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS DA ROCHA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Roberto Alonso Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 74304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1099609"
                            ],
                            "1100489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0068600-04.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA, Aut RAIMUNDO DE JESUS COSTA LEITE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação dos cálculos e atualização de fls.493/494, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0101800-26.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BATISTA DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OKINAWA RESTAURANTE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Aut SEBASTIAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.220/221, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, ou garantir a execução .\r\n\r\nProcesso: 0010000-14.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO DA SILVA COUTINHO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.610/614, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 120,00, devendo a ré comprovar o pagamento em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0013300-76.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Turl Silva [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Turl Silva, Réu Steel Men Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.117/119, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0010600-59.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberdan dos Santos [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberdan dos Santos , Réu Jade s Revestimentos e Pintura de Imóveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.99/100 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 100,00, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0111700-91.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalton Almeida do Nascimento [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Almeida do Nascimento , Réu Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu Sermetal Rio Serviços Metalúrgicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.33/44 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 300,00, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0157700-23.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Rocha [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenheira Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenheira Ltda., Aut Raimundo Nonato Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.123/127 para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 300,00, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Tammy Correia Spinelli [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, Aut Carla Tammy Correia Spinelli\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.84/105, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que as custas foram fixadas em R$ 40,00, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475- J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução .\r\n\r\nProcesso: 0102000-04.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA PAIXAO SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA PAIXAO SILVA, Réu SEMIC SERVICOS MEDICOS IND E COMERCIO SC LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão da homologação dos cálculos e atualização de fls.214/220 para que produzam seus efeitos legais, devendo as partes terem ciência de que existe depósito recursal às fls.128 que garantem a execução, sendo convolado em penhora, caso não haja oferecimento de embargos, será expedido alvará ao exequente pelo seu crédito .\r\n\r\nProcesso: 0008000-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Thiago [Adv. Renata Bruna de Araujo Bezerra (OAB: RJ 136430 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda., Aut Rogério Thiago\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de homologação dos cálculos e atualização de fls.165/166, para que produzam seus efeitos legais, observando-se que o valor das custas foi fixado em R$ 200,00, devendo a ré comprovar o pagamento do valor exequendo ou garantir a execução do Juízo, em 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art.475 - J do CPC c/c art.769 da CLT e de execução\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0090700-40.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cristina de Oliveira Silva [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Dila Andrade Vidal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: apresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano, (...) sob pena de extinção da mesma, nos termos dos artigos 267, II e 598, todos do CPC c/c artigo 769, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0005700-67.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Marajol de Sousa [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Rio Drog s Distribuidora Prod. Quimicos Farmaceuticos Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Marajol de Sousa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação ao calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-62.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Vânia Pereira de Assumpção [Adv. Manoel Vicente da Rocha Filho (OAB: RJ 93615 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residênciais e Apoio Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Pereira de Assumpção\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, sem resolução de mérito, nos termos do art. 267, I , do CPC c/c art 852-B, inc II e art 852-B § 1º, da CLT. Custas de R$ 157,20, pela parte autora, dispensada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-12.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agostinho Alves Jeronimo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instala Montagens e Instalacoes Ltda. [Adv. Sayury Alves Murakami (OAB: RJ 145771 - D)], Réu: ALTM S/A TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (Em Recuperação Judicial), Réu: Union 2003 Tecnologia e Servicos de Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agostinho Alves Jeronimo\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0112500-22.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: .Luciane Miranda Monteiro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Ubirajara Gonçalves [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Frei Hugo Ltda., Réu Instituto Educacional Madre Paulina Ltda., Réu Ubirajara Gonçalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias, com início para a 1ª Rda. \r\n\r\nProcesso: 0080600-84.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Agostinho da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016400-05.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza [Adv. Aloisio Pereira Gorito (OAB: RJ 112844 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Aut Marcia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 300,00, pela Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Silva de Matos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Serviços de Alimentação Ltda., Aut Sandro Silva de Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 600,00, pela Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, Aut Tania Regina Borba Cordeiro \r\n\r\nTomar ciencia de os embargos opostos pela autora foram julgados procedentes em parte e os opostos pela ré, improcedentes. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019800-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Brisa Onibus S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brisa Onibus S.A., Aut Rogerio dos Santos Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos opostos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-43.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Levy [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 167/168, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-34.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Lima Costa [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Lima Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnaçã aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-94.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda. [Adv. Raquel Thiengo (OAB: RJ 100888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Alexandre Cardoso de Aguiar , Réu Nova Milu Estrela Pavunense Automóveis e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 15 (quinze) dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0041300-52.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Gomes [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063000-21.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Goncalves Vieira de Lima [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1250,00. \r\n\r\nProcesso: 0130500-70.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Flavio Galdino \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021700-45.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Fernando dos Santos Nazare [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: Roborges Express e Logistica Integrada Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando dos Santos Nazare, Réu Roborges Express e Logistica Integrada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de R$ 206,22, pela parte autora, dispensada. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011600-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Raimundo Veiga [Adv. Sonia Rocha Nogueira (OAB: RJ 81486 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logistica Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Raimundo Veiga, Réu Wilson Sons Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-66.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Farias [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda. [Adv. Ivan Vaz do Nascimento (OAB: RJ 110472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Farias, Réu Duchao Lubrificantes e Auto Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 140,00, pela Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154300-30.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Menezes Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Menezes Nascimento , Réu Telemar Norte Leste S.A. , Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155600-27.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronnie de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Liege Farias de Araújo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Antônio Silvero Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Divaldo de Oliveira Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Edgard da Silva Gomes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Zilda Pereira Vidal [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Raimundo Nonato do Vale [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 654/655, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-46.2000.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA REGINA DE ABREU FORTES [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Aut SANDRA REGINA DE ABREU FORTES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147100-40.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Souza [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda. [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incororacoes e Loteamentos Ltda., Réu Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda., Aut Paulo Roberto de Souza, Réu Vigpatry Servicos de Seguranca e Vigilancia Especializada Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122000-59.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL CHATACK REIS [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A EVANGELISTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu CEG COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RJ, Aut DANIEL CHATACK REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação do laudo pericial de fl. 214, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136100-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir de Azevedo [Adv. Andrea de Oliveira (OAB: RJ 115137 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Garcia da Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir de Azevedo , Réu Wilson Garcia da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145900-61.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorraine Diniz [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos do remanescente, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-49.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio do Nascimento [Adv. Valdir Jorge Pereira da Hora (OAB: RJ 63415 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Condominio do Edificio América Mall [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio América Mall, Réu Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luiz Cláudio do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes, observando- se a condenação por litigância de má-fé como demonstrado. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077600-13.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petrônio José Rovere Biancovilli [Adv. Rodrigo Ferreira Rovere Biancovilli (OAB: RJ 145050 - D)]\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda. [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Petrônio José Rovere Biancovilli, Réu Veuliah Filmes Ltda., Réu Vitória Colorida Material Fotográfico Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi reconhecida a prescrição quanto ao pedido de diferenças salariais e foi julgados improcedentes os demais pedidos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-10.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Paulo de Santana Ramos [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Map Ilha Ltda. [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Paulo de Santana Ramos , Réu Auto Posto Map Ilha Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-51.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARQUES PESSOA FILHO [Adv. Ailton dos Santos Ferreira (OAB: RJ 98832 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço Pereira Junior [Adv. Clemilda Silva Leal (OAB: RJ 67090 - D)]\r\n\r\nRéu: Acuapura Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acuapura Indústria e Comércio Ltda., Aut Sergio Lourenço Pereira Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 980 , devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Time Engenharia e Instalacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência das manifestações do I. perito. \r\n\r\nProcesso: 0002400-97.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Jose Silva Moreira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Jose Silva Moreira, Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 400,00, pela Ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soares Queiroz [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Soares Queiroz, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo recursal às partes. \r\n\r\nProcesso: 0099900-42.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES MEDEIROS XISTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-90.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Neves do Rosário [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Walmir Sales Junior (OAB: RJ 105911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026300-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Gomes Veiga Cardoso [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco UBS Pactual S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco UBS Pactual S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0049200-86.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Dias [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Dias, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Gomes dos Santos [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Sub S.A. Equipamentos Submarinos, Réu: Linea Mare Servicos Nauticos Ltda. [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Gomes dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000371-06.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Antunes dos Santos [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Losango Promoções e Vendas Ltda., Aut Roberta Antunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram acolhidos para, sanando a omissão apontada, julgar improcedentes os pedidos J e K. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037400-61.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jaiza de Souza da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Fabiano Junior [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)], Réu: Leda Regina Fabiano [Adv. Denize Woerdenbag Bizetti (OAB: RJ 113716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leda Regina Fabiano , Aut Maria Jaiza de Souza da Silva , Réu Mario Fabiano Junior \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000556-44.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Nascimento [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Nascimento , Réu Higimed Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-94.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RICARDO ROSA GARCIA [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRINK´S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento do saldo remanescente ao exequente e do recolhimento da diferença devida ao INSS, conforme os cálculos da reclamada, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0051500-31.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY GORETTI FIGUEIREDO DE ALMEIDA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Aluizio Jose Bastos Barbosa (OAB: RJ 1966 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1460,00. \r\n\r\nProcesso: 0053200-71.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA SAMPAIO DE PAIVA SOUZA BANDEIRA [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL PREVIDENCIA E SEGUROS SA\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 1420,00. \r\n\r\nProcesso: 0000503-63.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Silva do Nascimento [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr Pinheiro Dantas [Adv. Soraia G. de Souza (OAB: RJ 72790 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr Pinheiro Dantas, Réu Companhia Estadual de Habitação do Estado do Rio de Janeiro - COHAB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105300-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes de Paiva [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Jefferson Gomes de Paiva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110400-60.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar Nunes de Mello [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Solar de Lisboa [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Solar de Lisboa \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 77/78. \r\n\r\nProcesso: 0105200-43.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lidia Barboza de Moraes [Adv. Izenilda Maria Barbosa Fonseca (OAB: RJ 64892 - D)]\r\n\r\nRéu: Tatiana Afonso G. Araujo Biscoitos [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lidia Barboza de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.115: excluir o valor das astreintes dos seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136600-07.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson da Piedade Barbosa [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Guanabara Diesel S.A. Comércio e Representações [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson da Piedade Barbosa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0137900-14.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO AUGUSTO BEZERRA FELIZOLA [Adv. Carlos Sebastiao Graca Costa (OAB: RJ 76383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Um Zero Treze da Praça Ltda - ME [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Um Zero Treze da Praça Ltda - ME, Aut MARIO AUGUSTO BEZERRA FELIZOLA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126100-81.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Marino Fraga dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino Fraga dos Santos\r\n\r\nApresentar atualização de seus cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087500-54.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Jorge Goncalves [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Servicos Auxiliares Ltda (Em Liquidação) [Adv. Luis Mario L. Fernandes (OAB: RJ 145382 - D)], Réu: Posto de Gasolina Belart de Oliveira Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Jorge Goncalves\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0124500-93.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA [Adv. Marcelo Coelho Gomes Accacio (OAB: RJ 154961 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA BARBOSA CAMINHA\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALILA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA BAMBINA LTDA [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA BAMBINA LTDA, Aut DALILA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089500-27.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Guedes da Fonseca [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducacao Motora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Guedes da Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos atualizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-03.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Batista Filho [Adv. Ana Cristina Silva da Costa Franco Pereira (OAB: RJ 134897 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Batista Filho\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do despacho de fls. 33. \r\n\r\nProcesso: 0138000-03.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO JOAQUIM SOARES [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: RIGA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA, Réu: Clea Coelho de Oliveira socia Riga Engenharia Com e Construcoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO JOAQUIM SOARES\r\n\r\nContestar os Embargos à Execucao. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Réu Credicenter Empreendimentos Promocoes Ltda. e Banco ABN Amro Real S.A, Aut Fernanda Negrao Fonseca Maria Dias da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação dos cálculos de fl. 448, devendo a ré comprovar o crédito do(a) autor(a) ou garantir o Juízo, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no art 475- J, do CPC c/c art 768, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155700-45.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeni Simões do Rosário [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)]\r\n\r\nRéu: NIC Núcleo Intensivo de Cursos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pacheco de Melo (OAB: RJ 82243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeni Simões do Rosário \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios de fls. 188/189, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1100489"
                            ]
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                                "Processo: 0016000-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Ferreira [Adv. Fatima Lucia Salme Cardoso (OAB: RJ 83550 - D)]\r\n\r\nRéu: Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda. [Adv. Vera Dias Araujo Raeli (OAB: RJ 50480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le s Soffestique Cabeleireiros Ltda., Aut Sebastiana de Almeida Ferreira\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 123, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%, O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0022400-86.2006.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Soares da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio RioShopping Jacarepagua, Réu: CONDOMINIO RIOSHOIPPING JACAREPAGUÁ [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RIOSHOIPPING JACAREPAGUÁ \r\n\r\nCiência de que foi procedente o pedido do embargante, fixando-se a quantia de R$ 315,97 devido ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000347-72.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Othon Rodrigues Ximenes [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Aut Othon Rodrigues Ximenes \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0041800-91.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI DA SILVA CANUTO [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JACI DA SILVA CANUTO\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000327-81.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Vera Lucia Tavares de Souza Figueiredo\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos declaratórios. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0036700-87.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Rocha Sampaio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Credicard Banco S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Rocha Sampaio\r\n\r\nAo reclamante para apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias, observando-se a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000393-61.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes de Carvalho [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Oganização Racional do Trabalho [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Nunes de Carvalho\r\n\r\nAo recorrido para contra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-70.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grayse Belisário de Oliveira Victoriano [Adv. Lucio Gomes Machado (OAB: RJ 71389 - D)]\r\n\r\nRéu: CD - Rio Serviços e Participações Ltda. [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CD - Rio Serviços e Participações Ltda., Aut Grayse Belisário de Oliveira Victoriano\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0079500-09.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SEBASTIAO MENDONCA DA SILVA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nCiência da extração do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0047300-17.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON FERNANDES MANSO [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCiência da extração do alvará. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0159800-60.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO- LIQ.EXTR., Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. E a executada no mesmo prazo comprovar o recolhimento previdenciário, em guia GPS, sendo que em caso de nãocomprovação, será aplicada a al´líquota máxima de 36,8% sobre o valor total homologado, utilizando-se o saldo do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcilio Barbosa [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Circular Industria e Comercio Ltda. [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Olinda do Couto Bernardo [Adv. Adriana Bicalho Rodrigues (OAB: RJ 125413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moveis Circular Industria e Comercio Ltda., Réu Olinda do Couto Bernardo, Aut Tarcilio Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 60 dias para o reclamante indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0051400-34.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Carlos Brito Freicho [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Sebastiao Carlos Brito Freicho\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente \r\n\r\nProcesso: 0054600-83.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Felinto da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Felinto da Silva, Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão dos embargos a execução. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0062900-73.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL FELIPE LOPES [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ENSEG SERVICO DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENSEG SERVICO DE ENGENHARIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCiência da extração dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0092200-41.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Jesus [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylvan Haute Coiffuer Ltda. [Adv. Luciana Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)], Réu: Gilvan Inacio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias PRECLUSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0164800-12.1995.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO GOMES GULLO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL SA -EM LIQUIDACAO EXTRAJUD\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás, inclusive o alvará de fls. 332, assinando-se o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-59.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEIZE SILVA SANTOS [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nVenha com o recohimento previdenciário, inclusive parte do empregado, em guia própria, sob pena de execução. Prazo; 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-98.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ART LONDRES DO BRASIL LTDA, Réu: Janniny Angelica da Silva Costa [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Jeison Clariano Silva da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 10 dias, inclusive, para indicar meios ao andamento da execução, sob pena de remessa dosautos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0146200-83.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildo Hélio Fialho da Rocha [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildo Hélio Fialho da Rocha, Réu Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias para: o exequente oferecer impugnação a sentença de liquidação ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão e ser dado por completamente quitado o débito da executada com o exequente. E a executada comprovar comprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 16,00. \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidoras S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sendo que em caso de não comprovação será executada pelo valor da contribuição previdenciária, calculado com a aplicação da alíquota máxima de 36,8 % sobre o valor total do valor homologado às fls. 149. \r\n\r\nId: 1110312"
                            ],
                            "1110311": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0073600-11.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON AMI DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 230, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS sob pena de aplicação da alíquota máxima de 36,8%. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud \r\n\r\nProcesso: 0147800-47.2005.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucinda dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Sendas Distribuidoras S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da extração dos alvarás,assinando-se o prazo de 5 dias, e a executada comprovar o recolhimento previdenciário em guia GPS, sendo que em caso de não comprovação será executada pelo valor da contribuição previdenciária, calculado com a aplicação da alíquota máxima de 36,8 % sobre o valor total do valor homologado às fls. 149. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110311"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110889": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087100-97.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina da Silva Braz Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Renata Pereira de Jesus Fonseca (OAB: RJ 143076 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. (Sucessor do Banco Banerj S.A.), Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0146900-22.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Soraya Ramos de Oliveira (OAB: RJ 145914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Maria das Graças Leitão Monteiro de Barros \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.214/217: PROCEDENTES EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070300-96.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Cristina America Abreu [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio do Ouro Servicos de Padre Miguel Ltda., Réu: LEANDRO BRAZ MACIEL, Réu: ODENIL CORREA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina America Abreu\r\n\r\nVista ao autor por prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197900-42.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE TAVARES DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: VERSUS E PROSAS 2000 BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: MARIA CACILDA DE SOUZA, Réu: RAUL CONCEIÇÃO RAPOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-27.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri da Silva Combat [Adv. Ricardo Jorge Lordani (OAB: RJ 73992 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cezar Duarte dos Santos [Adv. Luciano Castello Branco Serra (OAB: RJ 105248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimeri da Silva Combat\r\n\r\nVista ao autor por prazo de 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-97.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZETTE BORGES CORREIA DO VALLE [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA E OUTRAS [Adv. Carlos Henrique Magalhaes Marques (OAB: RJ 1571 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZETTE BORGES CORREIA DO VALLE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.237, devendo o Reclamante comprovar nos autos o valor efetivamente recebido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215300-69.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: ACETAN ASSOC CULTURA EDUCACAO TANCREDO NEVES, Réu: Jose de Freitas Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON BARTHOLO DE ALCANTARA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-84.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS [Adv. Jose Sobral Cardoso (OAB: RJ 85801 - D)]\r\n\r\nRéu: VANESSA OLIVEIRA PARTICIPACOES E COMERCIO LTDA, Réu: GEORGE FAUCI, Réu: VANESSA DE OLIVEIRA FAUCI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CHRISTINE MORAES LAVINAS\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamiris Pereira de Souza [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: JM 465 Central de Copias Ltda. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Pereira de Souza\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 10(dez) dias, velando o silêncio por concordância. \r\n\r\nProcesso: 0177600-11.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COUTINHO DAS CHAGAS [Adv. Pericles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 66524 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente sobre as parcelas de natureza salarial. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-49.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUERRA NETO [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: L F FURTADO DA FONSECA ACOUGUE [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUERRA NETO\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando ciente de que, em caso de inércia, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0103700-62.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira da Silva [Adv. Maria de Fatima Moura (OAB: RJ 109045 - D)]\r\n\r\nRéu: New Momentum Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Oliveira da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-84.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: THERESINHA FONTOURA PADUA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDepositar a quantia estimada pelo i. expert para realização da perícia técnica, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-15.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DA SILVA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: KURT IND OTICA LTDA [Adv. Sylvio dos Santos Serra (OAB: RJ 29140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-68.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Afonso da Silva [Adv. Paulina Maria de Souza Pinto (OAB: RJ 34359 - D)]\r\n\r\nRéu: Integral Rec.de Cred.e Cobranca Ltda a/c Jose Antonio Anton Vargas, Réu: JORGE SEBASTIAO RIBEIRO BENTO, Réu: JOSÉ ANTONIO ANTON VARGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Afonso da Silva\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-43.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardeal Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. EPP [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Amaral da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Cardeal Point do Pão Padaria e Confeitaria Ltda. EPP\r\n\r\nVenha com a comprovação do depósito do valor anunciado, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-88.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS ANTUNES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut OZEAS ANTUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.221/221-v que não conheceu dos embargos de declaração. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-35.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS TEIXEIRA [Adv. Jose Carvalho Itaborai (OAB: RJ 73296 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGISTECH D PLAN ENT S C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-09.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO POPULAR LTDA [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)], Réu: ELIZABETH PIMENTEL PEREIRA, Réu: MARCELLO PIMENTEL PEREIRA, Réu: SOLANGE DA SILVA CECILIANA, Réu: LEANDRO CECILIANO RIBOLHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO JOAO DA SILVA FILHO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-42.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Aguiar da Silva [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Prestadora de Serviços de Limpeza e Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Aguiar da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-60.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baptista [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Alberto Baptista\r\n\r\nAo Reclamado: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.194/196. A Reclamante: Manifestar-se sobre os embargos de declaração de fls.189/191. Prazo de 05 dias sucessivos, a iniciar-se pelo autor. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-19.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIU S ACADEMIA LTDA [Adv. Wagner Duarte Matos (OAB: RJ 51692 - D)], Réu: CLAUDIO ALVES DA SILVA, Réu: CLÁUDIO ALVES DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERE CARDOSO DE MACEDO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-84.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN HILARIO PEREIRA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: WEST BRILL DISTRIBUIDORA COM PROD LIMPEZA LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: MARCIA MAZZEI DUTRA FERNANDES [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)], Réu: SIMONE ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN HILARIO PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145100-08.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR SOARES DE MELO [Adv. Rubenval Almeida Barreto Gomes Faria (OAB: RJ 90445 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO HOMEM DE MELO [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR SOARES DE MELO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065800-94.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MARIA ALVES [Adv. Maria Cristina de Souza Martins (OAB: RJ 64442 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA [Adv. Francisco Peixoto Lins Neto (OAB: RJ 81693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MARIA ALVES\r\n\r\nVista o autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0197100-82.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu: JOSE FRANCISCO FILHO, Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MAURICIO PINHEIRO, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAURA PESSOA SCHINDVAIN\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-43.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Maia Torres [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0241800-90.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADGE DE CERQUEIRA CRUZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R.JANEIRO SA EM LIQ.EXTR. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ(L.EXJUD)\r\n\r\nDepositar os honorários periciais estimados em R$ 3.500,00, em 05 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0009200-14.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: CYRO CASQUEL PICCHI [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYRO CASQUEL PICCHI\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-15.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE JESUS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: VEZILE COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Alatuifan de Oliveira Gomes (OAB: RJ 17036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE JESUS\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-17.2007.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Joelma de Andrade Alves [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Bethlem [Adv. Mauricio Martinez Toledo (OAB: RJ 112725)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma de Andrade Alves\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157300-13.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: HILTON LIMA FONSECA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: ZIMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)], Réu: JOSE CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILTON LIMA FONSECA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000207-98.2011.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Soares Correia Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da primeira parcela do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0022000-45.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ARNALDO BERNARDO DE SOUZA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NOGUEIRA CARVALHO LTDA AC SOCIO MARCELO SARPE NOGUEIRA [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO BERNARDO DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127900-80.2002.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SANTOS, Réu: ANTONIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GUEDES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVisra ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-63.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Adnor Jose da Rocha [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Xavier e Silva Confeccoes e Comercio Ltda. [Adv. Anderson Pacheco de Caro (OAB: RJ 91069 - D)], Réu: JANE SILVA, Réu: MURILO XAVIER DA SILVA [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adnor Jose da Rocha\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-11.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO RAINER RATHKE [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S A [Adv. Carla de Oliveira Bello (OAB: RJ 89113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTO RAINER RATHKE\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-60.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: JAIR DA SILVA, Réu: MARCOS VALERIO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA FERNANDES MARTIN DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiga o autor sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-25.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ASSIS DE LIMA [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA AREAL DE OLIVEIRA LEGUMES LTDA, Réu: CARLOS FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA, Réu: MARIA DE FATIMA RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO ASSIS DE LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: LRIO 06 SERVICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRAGA, Réu: PAULO GILVANE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINA MARIA DO NASCIMENTO CHAGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-66.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO AZEVEDO FILHO [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO AZEVEDO FILHO\r\n\r\nInformar o juízo em que se processa o inventário de bens deixados por Israel Fainguelert. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-51.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Campos Raffide [Adv. Rafael Lima Andrade (OAB: RJ 141898 - D)]\r\n\r\nRéu: All Sports Professional Management Assessoria Esportiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Campos Raffide \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-95.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Henrique Ribeiro de Oliveira [Adv. Roberto Fazolino Barroso (OAB: RJ 89195 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-75.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR ALVES PEREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR ALVES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, trazendo o CPF para que se possa realizar a expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-59.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Itamar Leal Ferreira [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Itamar Leal Ferreira\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-53.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: EUZA HELENA SOARES SARDINHA [Adv. Maria da Conceicao dos Santos de Jesus (OAB: RJ 88141 - D)]\r\n\r\nRéu: CEM.CENTRO EDUCACIONAL MAGISTER, SUCESSOR DO COLEGIO PRES.CAMPOS SALES [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)], Réu: JAIR DA SILVA, Réu: SÉRGIO RICARDO BRAZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUZA HELENA SOARES SARDINHA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-68.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO [Adv. Espedito Augusto Pinto Pinheiro (OAB: RJ 71451 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-84.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE MELO [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: POLIMACRO COMERCIO CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: Hilton Varsano, Réu: Rebeca Nigri Varsano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE MELO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068400-73.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Cesario Guimarães [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Indústrial Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Cesario Guimarães , Réu Sermontec Indústrial Ltda. ME\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 dias sucessivos, permeados por 72:00 horas, devendo o prazo começar a fluir pelo demandante, sob as penas da Lei. \r\n\r\nProcesso: 0005000-13.1993.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Brito de Souza (ESPOLIO DE) N/P DA INVENTARIANTE WALDETE MENEZES [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A\r\n\r\nComplementar o depósito dos honorários, no valor de R$ 1.400,00. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-29.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Moreira Gomes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-56.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida de Araujo Santos [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Franklin de Almeida Palmeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida de Araujo Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041000-26.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FRANCA NUNES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-41.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Damasceno Carneiro [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071500-27.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA SILVA RAMOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DIAS DA SILVA, Réu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA., Réu: JOSE CARLOS DIAS DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-18.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ASSIS DA SILVEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA MONTE REI LTDA, Réu: ANTONIO MARTINS PINTO, Réu: JOSE MARQUES DE OLIVEIRA, Réu: ZULMIRO MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ASSIS DA SILVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171100-98.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Peixoto da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA, Réu: RONILTON FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Peixoto da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-17.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilda Silva Dutra de Souza [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: E Dablio Project Management [Adv. Rogerio Cataldo de Cusatis Junior (OAB: RJ 106357 - D)], Réu: Traffic Trade Consultoria e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilda Silva Dutra de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147800-83.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: ENEVALDO DE JESUS EVANGELISTA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLANGE DO ROSARIO MENEZES SALGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEVALDO DE JESUS EVANGELISTA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112400-32.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Mendes dos Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Cultural de Idiomas Ltda., Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYDA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-77.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA SILVA [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Réu: JOSE CORREIA BARBOSA, Réu: JOSEPH DA COSTA LOPES, Réu: LUIZ FABIANO DIAS DE SOUZA, Réu: CARLOS ALBERTO DIAS DE SOUZA, Réu: EDWARD DA COSTA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067700-20.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE ASSIS BARRETO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: A. REIS ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA., Réu: JOAQUIM LUIZ DOS SANTOS REIS, Réu: ALDO ALVIM RODRIGUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE ASSIS BARRETO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-06.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSE DA ROCHA GRANITOS E MARMORES LTDA N/P MARGARETE R.DA ROCHA BARBOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-63.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA SILVIANO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA SILVIANO\r\n\r\nVista ao autor por 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088000-27.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL TRINDADE JUNIOR [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERV LTDA [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL TRINDADE JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-76.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO FREITAS GOMES [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MOTORS COM E IMPORTACAO VEICULOS LTDA [Adv. Paulo Fernando Soares Gomes (OAB: RJ 72023 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GREEN MOTORS COM E IMPORTACAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0136700-97.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ENILDO DE AQUINO [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO IMPERIAL RESTAURANTE LTDA, Réu: ELIZABETH DIANA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: CRISTIAN URBINO HINKE ROCHA, Réu: TERESA CRISTINA CAPELAS DOS SANTOS, Réu: URBINO DOS SANTOS ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ENILDO DE AQUINO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-54.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE CRISTINA LUCIANO GERMANO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-91.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIANNI COLLARO [Adv. Evahides Jose Reis (OAB: RJ 44203 - D)], Aut: MARCIO BERNSTEIN [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA- BKS ADM. E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Marcelo Hassen Emed (OAB: RJ 84971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIANNI COLLARO, Aut MARCIO BERNSTEIN\r\n\r\nVista ao autor por 30(trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-20.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DE SOUSA COELHO [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: MARIO MANELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DE SOUSA COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-08.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO GOMES OLIVARES [Adv. Sergio Eduardo da Cunha Leal Carneiro (OAB: RJ 66841 - D)]\r\n\r\nRéu: NATURAL FORM CONFECCOES LTDA, Réu: EDNAMIRANDA MAGALHÃES DA SILVA, Réu: MAURO FERNANDES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO GOMES OLIVARES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174600-22.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA FILIPPO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RJ EM LIQUID.EXTRAJUD [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-49.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Franca Nunes [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Franca Nunes\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0033600-92.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO RANGEL GOMES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: PHP TEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Delvair Lucena dos Santos (OAB: RJ 50801 - D)], Réu: Fernando Augusto Phebo, Réu: Plástico Hiper Pack Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO RANGEL GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A\r\n\r\nTomar ciência: deferida a dilação do prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-38.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Aparecida da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.17 que na forma do § único do art.284 do CPC, indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I, do art.267 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0143000-31.2009.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Bangú Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nCgto: Hudson Salvador Barros de Lima [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hudson Salvador Barros de Lima \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.63-v. \r\n\r\nProcesso: 0091300-55.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nRéu: Montrena Montagem Industrial e Reparos Navais Ltda. ME, Réu: UBIRACINI RAMOS DE JESUS, Réu: LUCIA SILVA DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000351-09.2010.5.01.0021 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0034600-35.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANDREA BATISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-60.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE FERREIRA DIAS [Adv. Mauro Luiz Borges Osorio de Araujo (OAB: RJ 82344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Eliana Pendao Aderaldo (OAB: RJ 86084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ELISABETE FERREIRA DIAS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201900-85.2001.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LA BONELLE LTDA, Réu: ANTONIO RODRIGUES JORGE, Réu: GIUSEPPE MANTUANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO SEBASTIAO DE ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-97.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Jose Costa [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joaquim Viegas Guerreiro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Joao Gonsalves Borges [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Ernaldo Beckman Peixoto [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)], Aut: Carmen Marilia de Mendonca Oliveira [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Jose Costa, Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Carmen Marilia de Mendonca Oliveira, Aut Ernaldo Beckman Peixoto, Aut Joao Gonsalves Borges, Aut Joaquim Viegas Guerreiro\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 05 dias do laudo pericial. \r\n\r\nId: 1110889"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118500-52.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA FERREIRA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE BAR E RESTAURANTE MARECHAL LTDA N/P SOCIO SERGIO FERNANDES MALHEI [Adv. Cezar Cavalcanti Lins (OAB: RJ 1205 - A)], Réu: SERGIO FERNANDES MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA FERREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-70.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MENDES LOYOLA [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO DE CALCADOS DI SANTINI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MENDES LOYOLA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-23.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS VIEIRA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: W N TIJUCA ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239200-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIANE ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO E OUTRO [Adv. Mila Parmera Segond (OAB: RJ 146158 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIANE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-87.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ RIBEIRO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: JOTABE PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA, Réu: JORNAL DO BRASIL S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor por 10 (dez) dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0169500-52.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: RENE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: REVENCO COMERCIO DE TINTAS E PINTURAS LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: THOMAZ AQUINO ANDREOLE CAPPELANO, Réu: TOMAS VALENTE CAPPELLANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-74.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMIL RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Antonio de Padua Won-held Goncalves Freitas (OAB: RJ 90073 - D)], Réu: ANA VALERIA GOMES DOS SANTOS, Réu: GILBERTO DA CONCEICAO GONCALVES, Réu: SONIA QUEIROZ GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1110890"
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                            "1110893": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-04.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Murari Joazeiro [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Copper Consultores Cobranca Rio de Janeiro Sociedade Simples Ltda. EPP [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Murari Joazeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-26.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecy de Oliveira Guimarães [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy de Oliveira Guimarães\r\n\r\nDiga o autor sobre o cumprimento do acordo fe folhas 38/39, no praxzo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0144900-64.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DE ARAUJO [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nRéu: EMSERTEES EMPRESA SERVICOS TECNICOS ESP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-98.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: VALDETE SOUSA OLIVEIRA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: MANUEL TAVARES DE PINHO , Réu: JOAQUIM JOSE FERREIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDETE SOUSA OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-59.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Jose Mesquita Alves [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranova Comercio de Abrasivos Ltda. [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Mesquita Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-35.2005.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Carvalho Rocha [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Servicos Ltda. [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Carvalho Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-33.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL T RAMOS [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)], Aut: ROSANGELA FELIX BARBOSA TEIXEIRA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Roberta Lioi Vieira (OAB: RJ 76780 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DIAS DA SILVA, Réu: MÁRIO DE MELO SANTOS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL T RAMOS, Aut ROSANGELA FELIX BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-08.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Peluxo dos Santos [Adv. Ivan Balod Pereira (OAB: RJ 58970 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia A/C Abilio Jorge de Lima Junior [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Peluxo dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.2008.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanete Gomes [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandande de Nossa Senhora do Rosário de São Benedito dos Pretos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanete Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189400-89.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LIMA DA SILVA [Adv. Maria Angelica Nunes Gomes (OAB: RJ 52711 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIRAGAVEA LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LIMA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-85.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMERICO DE MATTOS [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES MUNDUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMERICO DE MATTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-08.2006.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Cuellar Salazar Miranda da Rosa [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Dantas [Adv. Maria Cristina Guglielmo (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Cuellar Salazar Miranda da Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-27.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA GOMES [Adv. Luiz Guilherme dos Santos da Silva (OAB: RJ 59061 - D)]\r\n\r\nRéu: GARCIA CALDAS CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA GOMES\r\n\r\nVista ao autor por 10(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057600-98.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DA SILVA GUIMARAES [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício(s) recebido(s) no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1110893"
                            ],
                            "1110896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO SILVA DA ROCHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA JOANA LTDA ME, MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA , VALERIA DE MORAES BRUM DE PINA, RUTE SANTANA DA SILVA, RICARDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCOS ANTONIO DIAS DE OLIVEIRA , RICARDO ALVES DA SILVA, RUTE SANTANA DA SILVA, VALERIA DE MORAES BRUM DE PINA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-83.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BAR SOBRE AS ONDAS LTDA, ANTONIO RUI NOGUEIRA PINTO, JORGE NOGUEIRA PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RUI NOGUEIRA PINTO, JORGE NOGUEIRA PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0010600-87.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Emilia Lima da Silva\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., JORGE VILAR , CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILAR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164000-39.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MARCIO DA SILVA TOMAZ\r\n\r\nRéu: M B BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, MAURO DE MACEDO BESSA, BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO DE MACEDO BESSA, MAURO DE MACEDO BESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082100-49.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CLODOALDO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: SANTIS - ARTIGOS DE PRESENTES LTDA., Offer Dischon\r\n\r\nPelo presente fica m Offer Dischon, SANTIS - ARTIGOS DE PRESENTES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-48.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Carvalho Borges Guimaraes\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178900-90.2000.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LEANDRO COSTA DE AMORIM\r\n\r\nRéu: NATURALIS BONSUCESSO FARM MANIP COM REPR LTDA, DAYSE SOUZA AMORIM, ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA, FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m ABIENILDA SOUZA DE AMORIM BORBA, DAYSE SOUZA AMORIM, FRANCISCA FERREIRA RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222400-27.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m LOBA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0180300-47.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SARDINHA\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, EMERSON AMORIM PASSOS, JOSE MARQUES CASEIRO FILHO, JOSE MARQUES CASEIRO, WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA , ROSANA MENEZES DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m EMERSON AMORIM PASSOS, JOSE MARQUES CASEIRO, JOSE MARQUES CASEIRO FILHO, PADARIA E CONFEITARIA NEM LTDA, ROSANA MENEZES DA SILVA, WILMA DA SILVA MACHADO BARBOSA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0061300-67.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza \r\n\r\nPelo presente fica m Rosemere Lisboa Miranda de Souza Estética e Beleza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066300-48.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia regina da Silva\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. , FRANCISCO JOSÉ ANTUNES DA SILVA, IVANISE CASSEMIRO ANTUNES DA SILVA, JOSÉ GERALDO LEMOS, VERA LUCIA PENSABEM LEMOS\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO JOSÉ ANTUNES DA SILVA, IVANISE CASSEMIRO ANTUNES DA SILVA, JOSÉ GERALDO LEMOS, VERA LUCIA PENSABEM LEMOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110896"
                            ],
                            "1110895": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0063700-59.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Velasco Riesenberg\r\n\r\nRéu: Six Seguranca Vigilancia Ltda., Nitriflex Fabrica de Borracha, Polibrasil Resinas, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, CELSO PIRES BRITO, SHARLO LAURINDO VIEIRA\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m CELSO PIRES BRITO, LUIZ ANTONIO PERES DE BRITO, SANDRA DE ALMEIDA VIEIRA, SHARLO LAURINDO VIEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110895"
                            ]
                        }
                    },
                    "22ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-67.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Luiz Pereira [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda.\r\n\r\nCiencia ao Reclamado das notificações devolvidas para requerer o que entender de direito, em 05 dias, sob penma de não intimação das testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0017500-40.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO PEDROSA [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)]\r\n\r\nRéu: JOHN SOMERS ESTANHOS LTDA [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOHN SOMERS ESTANHOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-08.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Athanazio da Conceicao [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aereos S.A.\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-38.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Lessa Lima [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: O Rei dos Quadros Molduras Paineis Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Lessa Lima\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre os bens nomeados à penhora, presumindo-se o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0040500-88.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nVista ao autor para ciência do ofício de fls 400 e ss e para requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0050400-22.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Albuquerque Schwenck [Adv. Antonio Carlos Bezerra de Souza (OAB: RJ 79496 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nVista à Reclamada para ciência e manifestação acerca da petição do Reclamante, em 05 dias, trazendo aos autos os documentos requeridos. \r\n\r\nProcesso: 0028500-56.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BARBOSA TIOTONIO [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA. [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MM ASSISTENCIAL CORRETORA DE SEGUROS LTDA.\r\n\r\nVista à Reclamada, em 05 dias, para ciência e manifestação acerca da petição do Reclamante, trazendo aos autos o comprovante de recolhimento do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0066700-25.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deranildo de Souza Santos [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda. [Adv. Regina Coeli Bertholini Rosadas (OAB: RJ 111655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155700-12.2004.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDICARD BANCO SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDICARD BANCO SA, Aut IVANILMA RODRIGUES ARIAS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-70.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA THEREZA PECANHA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Aut MARIA THEREZA PECANHA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \" PROCEDENTES OS EMBARGOS DE EXECUÇÃO\". 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0079700-92.2009.5.01.0022 - RTAlç\r\n\r\nAut: Valdemir Borges da Costa [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda (Em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180800-86.1992.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA GOULART ANASTACIO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Universidade do Rio de Janeiro - UNIRIO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA MARIA GOULART ANASTACIO\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi convertido em diligência, concedendo-se ao exequente o prazo de 5 dias para contestar embargos. \r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2005.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Lucia dos Santos [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Lucia dos Santos, Cgte Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086000-07.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Moreira Barbosa Neto [Adv. Oswaldo Luiz Angarano Filho (OAB: RJ 54872 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Isabel \r\n\r\nComprovar o pagamento do depósito da primeira parcela dos honorários, sob pena de execução. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-31.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Bottino Ribeiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Poli Solvente indústria Química Ltda., Réu: Jorge Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Bottino Ribeiro\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0079800-81.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Roberto Coelho Vieira [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Gest Coop Cooperativa Médica de Gestores da Saúde Ltda., Réu: Associação Médica Espírita Cristã [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Médica Espírita Cristã\r\n\r\nApresentar manifestação sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001182-54.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: Cristina Maria Fernandes Malheiro [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nEgdo: RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cristina Maria Fernandes Malheiro, Egdo RICARDO DARZE ROCHA DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-02.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DOS SANTOS PINHEIRO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-75.2010.5.01.0022 - ET\r\n\r\nEgte: EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Egte: MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nEgdo: OTB BAR E RESTAURANTE LTDA, Egdo: AGOSTINHO LOPES DA SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Egdo: FLAVIO MARELIM ARAUJO, Egdo: FRANCISCO DIONISIO TAVARES, Egdo: NATAL RAIMUNDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo AGOSTINHO LOPES DA SILVA, Egte EDUARDO PIZZARO MELO OURIVIO, Egte MARIO ANTOTNIO FIDALGO CHADY\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-37.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins de Azevedo [Adv. Sonia Regina Alves da Silveira (OAB: RJ 76329 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Educacao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Roberto Martins de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de decisão de embargos à execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1998.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO NASCIMENTO [Adv. Vera Zarjitska Barroso (OAB: RJ 30399 - D)]\r\n\r\nRéu: QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Quorum SP Consultoria e Projetos Ltda., Réu: Qurorum/Rio Consultoria e Projetos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO NASCIMENTO, Réu QUORUM CONSULTORIA E PROJETOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-13.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Luisa de Castro Socoloff [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Luisa de Castro Socoloff \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-93.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira Pestana [Adv. Jose Mauro Moreira Guedes (OAB: RJ 55181 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0094500-28.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy da Costa Barreto [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy da Costa Barreto\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0096900-54.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Iodalgiro da Costa Lima [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Souza Marques S/C [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani Iodalgiro da Costa Lima\r\n\r\nInforme a parte autora sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-64.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Miranda Motta [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda. - Farmácia Vita\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária e das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0104300-61.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON RAPOSO [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA PINA RANGEL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON RAPOSO\r\n\r\nAo reclamante, para que venha com novos cálculos de liquidação, adequada à decisão dos Embargos à Execução, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104600-57.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEOMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut CLEOMARIO DOS SANTOS OLIVEIRA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 14/04/2011, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0106600-59.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA ALVES DE PAIVA [Adv. Reinaldo Carlos Alves de Lima (OAB: RJ 49986 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC WIRELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Luciana Maria Silva Reis (OAB: RJ 84153 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA ALVES DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da autuação da CS quando vierem as cópias. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-60.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Muniz [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Muniz \r\n\r\nAo reclamante, para que venha com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros que vigem nesta 22ª VT/RJ, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879, § 1º B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122600-61.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Baldner [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Servicos Metalurgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geminy Servicos Metalurgicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos valores referentes às custas, sob pena de ofício à DRF, e a contribuição previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131200-71.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Quirino da Silva Lino [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelvio Rosi [Adv. Marcio Aurelio da Cunha (OAB: RJ 37445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stelvio Rosi\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, sob pena de ofício à DRF, e da contribuição previdenciária, sob pena de execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001316-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha Vieira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Finestrat Bar Restaurante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha Vieira \r\n\r\nVenha o Reclamante com documento hábil para fundamentar a alegação de prevenção (cópia dos autos referidos na petição), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-32.1995.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA ESTEVES CERQUEIRA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARCIA ESTEVES CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 498. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1110507"
                            ],
                            "1110505": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141000-02.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA [Adv. Narcizo Rodrigues (OAB: RJ 90656 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA GLORIA SILVA GUIMARAES [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA, Réu MARIA GLORIA SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVista às partes para manifestações, em 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis, devendo o Autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0203400-28.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MACHADO ALVES [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA, Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER MACHADO ALVES\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106300-87.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mathias da Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jorge Mathias da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, ficando o autor intimado a comprovar o pagamento dos honorários periciais arbitrados no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Cordeiro Costa [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Ponteland Distribuicao Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Granado Laboratorios Farmacias e Drogarias S.A., Aut Juvenal Cordeiro Costa, Réu Ponteland Distribuicao Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-67.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Uchoa de Souza [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Michelle Uchoa de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos Declaratórios foram julgados PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0078000-28.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENTE DE SOUZA MOTA FILHO [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA FRANCINEIDE PEREIRA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de que foram acauteladas as declarações de IR fornecidas pela SRF e requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Fragoso [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Fragoso\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000920-07.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Fernandes de Oliveira [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neli Fernandes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-20.2010.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Anne Vieira da Silva [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A., Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Marina Mendonça Pinheiro Figueiredo (OAB: RJ 166547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Anne Vieira da Silva, Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-98.2008.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane dos Santos Meira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconectividade Comércio Serviços e Distribuição de Eletrônicos Ltda. EPP , Réu: Telemar Norte Leste S.A., Réu: Oi TNL PCS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane dos Santos Meira\r\n\r\nTomar ciência da devolução do mandado e requerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001413-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Lencina Camargo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Lencina Camargo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 23. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-41.2009.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Claudio Lima Candido [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Lima Candido \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta sem resolução de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-34.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carvalho de Azevedo [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carvalho de Azevedo\r\n\r\nComprove o autor o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-51.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adelino da Silva [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascadura Marmoraria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas e fornecer o correto endereço da testemunha em questão, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-83.2003.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: REGILZA DE PAULO DE SOUZA [Adv. Renato da Silva Pereira (OAB: RJ 53329 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO FERREIRA [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORLANDO FERREIRA, Aut REGILZA DE PAULO DE SOUZA\r\n\r\nVista às partes, em 5 dias sucessivos, permeados por 2 dias úteis, devendo o autor informar seu NIT, PIS, PASEP para expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0005500-81.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Pesce [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Aira Claudia Rodrigues Monteiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Antonio Sergio Pinto da Rocha [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Aurea da Silva Amorim [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Dalton Vilella Camilher [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Denis Gomes Moreira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Delta Barros de Guimaraes Macedo [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Fernando Rodrigues Correia [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jurema Mathias Dutra [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Jose Calos do Nascimento Lemos [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Edilson Sanches Vilas Boas [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Eliane dos Santos Farias [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Ilidio Leite Ferreira Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Elizabeth Maria Goertz [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Henrique Jose de Almeida Loureiro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carlos Alberto Guimaraes Barboza [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Carmine Letta Junior [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Laurentina Martins de Paiva [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Leda Arume Rulff [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz Fernando de Almeida [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Luiz Hollanda Cavalcanti Villhena [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Lucia Maria Caminha de Castro [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcos da Silva Tavares [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Marcelo Scoboda Cortez [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Monica Fernandes Jales [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Regina Celi da Silva Silveira [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Roberto Rocha Brasil [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Sergio Aldyr Arsena e Sousa [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Teresa Maria Telesforo Biato [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Vanda Sueli Mondego [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Horst Rulff Filho [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: Oswaldo Baptista Horacio e Silva Junior [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Pesce\r\n\r\nInforme o patrono do Autor, com urgência, o número de seu CPF para expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0073300-62.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Silva Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda., Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Silva Moreira \r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para ciência do ofício e requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0244500-80.1985.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LOPES DE MIRANDA [Adv. Jose Alberto de Castro (OAB: RJ 48510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO LOPES DE MIRANDA\r\n\r\nVenha o patrono do reclamante, com urgência, com o seu CPF para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000709-68.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Corrêa Rezende [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Ione Corrêa Rezende \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-93.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas da Silva Lima [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Tac Franquia Ltda. - Taco [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas da Silva Lima, Réu Tac Franquia Ltda. - Taco\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-59.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Santos da Silva [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Simcred Crédito e Cobrança Ltda. , Réu: Simcred Recuperadora de Créditos Ltda. , Réu: ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santos da Silva \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual da 1ª e 2ª Reclamadas ou meios para localização das mesmas, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000070-91.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marriel de Gusmão [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazil Integration Serviços Ltda., Réu: Athos Farma S.A. Distribuidora de Produtos Farmacêuticos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marriel de Gusmão \r\n\r\nVenha o Reclamante com o endereço atual ou meios para localização da 1ª Reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0005700-34.2003.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ARANTES CARIUS [Adv. Glauco Borges Montenegro (OAB: RJ 36571 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPORTADORA NIPO BRASILEIRA LTDA\r\n\r\nVenha a Reclamada com o comprovante do recolhimento previdenciário, no valor apontado na planilha da PGF, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189300-63.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: José Jorge David, Réu: Jorge Aurélio da Costa Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento, ciente de que o processo ficará sobrestados por um ano, a partir desta data, sob pena de arquivamento com baixa e expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Adiministrativa 06/06 do Órgão Especial. \r\n\r\nProcesso: 0101800-61.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR DE SOUZA [Adv. Gabriel Jose de Souza (OAB: RJ 103886 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDENIR DE SOUZA\r\n\r\nVenha o patrono da Reclamante, com urgência, informar o nº do seu CPF para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0004100-80.2000.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nVenha o patrono do Reclamante com o nº de seu CPF para a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0004400-08.2001.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NUNES FILHO [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Fundação Nacional de Artes - FUNARTE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: INSS FAZENDA NACIONAL Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO NUNES FILHO\r\n\r\nVenha o patrono do Reclamante com o nº de seu CPF para a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0070100-86.2005.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber dos Santos Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio efetuado foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nId: 1110505"
                            ],
                            "1110506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001079-47.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/04/2011 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCompareder à audiência no dia 05/04/2011, às 13:10 horas. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0028000-97.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BEZERRA DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: PENSAO AGRIS LTDA, José Maria Rial Otero, Elida Oreiro Lopez, Jesus Blanco Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Jesus Blanco Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o deposito de fls. 219/220 foi convolado em penhora. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ernane Pimenta\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., GAFISA S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência na data de 26/07/2011, às 12:35 hs. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência NÃO SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS, que deverão comparecer na próxima assentada na forma do art. 825 da CLT.\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nSegue cópia da Inicial para a Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159200-81.2007.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Laurindo\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda., Uniao Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Servicos Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o próximo dia 04/07/2011, às 09:20 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. As partes deverão dizer, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir, considerandoo prosseguimento da instrução processual. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110506"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0137700-21.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Carlos Jose Capitulino da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138100-93.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva Lopes [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Espeiciais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva Lopes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, discriminando as verbas devidas, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-96.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS OTAVIO GONCALVES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nForneça a parte autora o número de seu CPF e de sua patrona, para viabilizar a expedição do precatório. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlene Moura Medeiros [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. - Vivo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A. - Vivo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-56.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO ELIAS BARROSO [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: SOL NASCENTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMERICO ELIAS BARROSO\r\n\r\nComprove o exequente a qualidade de sócio da pessoa indicada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-54.2008.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Carvalho [Adv. Ezequiel Alves de Carvalho (OAB: RJ 89184 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S/A, Aut Jorge Luiz de Carvalho , Réu Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nVista às partes da informação da CEF, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121100-61.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BAPTISTA CARVALHAES DE TOLEDO LIMA [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BAPTISTA CARVALHAES DE TOLEDO LIMA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 20,00. \r\n\r\nProcesso: 0096700-36.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Ildefonso Colares [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Ildefonso Colares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-43.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Ribeiro Teixeira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Branca de Moura Vilar Camara [Adv. Helio Negraes Moraes (OAB: RJ 16197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Ribeiro Teixeira\r\n\r\nComprovar os recolhimentos IR e INSS, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alberto Marcelino Teixeira [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vivendas [Adv. Richard de Assis Rodrigues (OAB: RJ 52268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Vivendas \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e das contribuiçoes previdenciárias em 48 horas, sob pena de execucão via BACENJUD. Valor: R$ 80,00 custas. \r\n\r\nProcesso: 0000123-88.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Costa Gago [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cédula S.A. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cédula S.A.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos referente ao acordo de fls. 31, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037400-46.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Campos Ferraz [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Campos Ferraz , Réu Nestlé Brasil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 86.104,24, referente à diferença devida. Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-09.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO DA COSTA PINHEIRO [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAUVENUSIA DE SOUZA LIMA, Réu MARIO DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nVista às partes da informação da contadoria de fls.303, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063100-29.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Costa da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotos Pecas e Servicos Ltda. [Adv. Ted Tupiassu Pomar (OAB: RJ 93194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Costa da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141600-70.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro das Dores Passos [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravani e Silva Reformas e Instalações Predias Ltda. [Adv. Eduardo Ferreira Oliveira Arraiol (OAB: RJ 147691 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravani e Silva Reformas e Instalações Predias Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo, sob pena de aplicação da alíquota máxima previdenciária, bem como execução pelo sistema BACENJUD. Prazo de 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0141900-32.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira dos Santos [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda. [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guindalmaq Comércio Representações e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo sob pena de aplicação da aliquota máxima previdenciaria. Execução pelo sistema BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147700-41.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia da Silva Oliveira [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)]\r\n\r\nRéu: Limited Edition Confecçao de Artigos de Vestuários Ltda. [Adv. Hugo Leonardo Souza Junqueira Lopes (OAB: RJ 104190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limited Edition Confecçao de Artigos de Vestuários Ltda.\r\n\r\nDiga a ré. \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva \r\n\r\nRéu: Bert s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Flavio Lucio Pereira (OAB: RJ 36149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bert s Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR e INSS + as custas do acordo( R$ 40,00 reais) , sob pena de aplicação da alíquota máxima previdenciaria e execução pelo sistema BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171600-58.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Zylbert (OAB: RJ 100155 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Oliveira Pacheco, Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nCiencia as partes da expedição de alvara e que foi julgada extinta a execução na forma do art 794 I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0188000-26.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Silvestre Bedaque da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: GD 2000 MAGAZINE LTDA E ATOL DAS ROCHAS M LTDA [Adv. Marcelo Vieira Paulo (OAB: RJ 84472 - D)], Réu: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, Réu: DENISE MARIA SOARES MACHADO ZANATTA CARDOSO [Adv. Alexsandre Afonso Sampaio (OAB: RJ 112810 - D)], Réu: EVANDRO ZANATTA CARDOSO, Réu: PEREIRA LOUREIRO COMERCIO DWE ROUPAS LTDA\r\n\r\nTI: Pereira Loureiro Comércio de roupas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Silvestre Bedaque da Silva, Pereira Loureiro Comércio de roupas\r\n\r\nCiencia de que foi convolado em penhora os valores transferidos \r\n\r\nProcesso: 0151200-52.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vale Dutra Junior [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nCiencia de que foi deferido a vista fora do cartorio. \r\n\r\nProcesso: 0152900-05.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY CUNHA MAIA [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Prof da Area Saude e de Apoio as At Hosp Ltda-COOPERAS, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY CUNHA MAIA\r\n\r\nVenha o autor para que informe o endereço completo e atualizado da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0153600-59.1996.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Renata Coelho Chiavegatto (OAB: RJ 93673 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MANOEL PEIXOTO MACEDO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0153900-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro dos Santos Silva [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Parsec Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor atender a promoção da contadoria em 15 dias.Vindo, a contadoria diretamente. \r\n\r\nProcesso: 0155800-68.1998.5.01.0024 - Monito\r\n\r\nRqte: LUIZ BATISTA VIEIRA [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRqdo: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte LUIZ BATISTA VIEIRA\r\n\r\nVista a parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0157600-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Tânia dos Anjos Gil da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cintia de Souza Goulart (OAB: RJ 149245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-56.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Bezerra da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Jo Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Bezerra da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-03.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Bruno de Sousa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Logictel S.A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento das custas , no valor de R$ 80,00 reais. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2009.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Santos da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Santos da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 20,00 reais \r\n\r\nProcesso: 0152700-03.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO ALVES COLARES [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: GERDAU S/A [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GERDAU S/A, Aut PAULO RICARDO ALVES COLARES\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos no valor de R$ 36.108,32 reais, pela diferença . Int. o Rte. e cite-se a ré, na forma do art. 475, J do CPC. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159700-10.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos [Adv. Ricardo de Souza Lemos (OAB: RJ 86524 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmix Engenharia e Tecnologia de Concreto S.A. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Santos\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de execucao. Valor: 518,93 reais. \r\n\r\nProcesso: 0060200-68.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Lima de Oliveira [Adv. Alcides Oliveira Neto (OAB: RJ 73665 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Focus Comércio e Serviços [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Focus Comércio e Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1108770"
                            ],
                            "1108781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/03/2011\r\n\r\n0072600-90.2003.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: MEIRESANGELA DA SILVA TEIXEIRA\r\n\r\nExecutado: ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA,Rosane Aparecida Deffune,Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nPelo presente fica citado ALPHALASER CONSULTORIA EM RH LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.247,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Roberto Deffune,Rosane Aparecida Deffune,Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Roberto Deffune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.247,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosane Aparecida Deffune,Rosane Aparecida Deffune,Carlos Roberto Deffune\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Aparecida Deffune, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.247,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-97.2001.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE PAULO BARRETO\r\n\r\nExecutado: DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA,Luiz Felipe da Silva de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado DINAMICA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.673,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Felipe da Silva de Castro,Luiz Felipe da Silva de Castro\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Felipe da Silva de Castro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.673,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108781"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000799-67.2010.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO [Adv. Sandra Monteiro Figueiredo (OAB: RJ 82369 - D)]\r\n\r\nEgdo: EVANDRO BARBOSA CANDIDO [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Industrial e Comercial S/A - BICBANCO\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por mais 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-62.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DE CASTRO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO DE CASTRO FERREIRA\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, nos termos do artigo 40, da Lei nº 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0164300-37.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Aparecida Oliveira da Silva [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus e Plus Promoção Ltda., Réu: Daihatsu Indústria e Comércio de Móveis e Aparelhos Elétricos Ltdas.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Aparecida Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-85.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Damiao Vieira dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Stylus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Damiao Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 293, em 10 dias, e no mesmo prazo, indicar meios de prosseguimento da execução am face da 1ª reclamada, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028100-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Ribeiro de Carvalho [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0037400-77.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo de Melo Franco [Adv. Delano de Barros Guaicurus (OAB: RJ 108294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Escola Tecnica do ERJ - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivaldo de Melo Franco\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0022300-58.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DE ASSIS [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DE ASSIS\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia das Chagas [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Era Comercio de Materiais de Escritorio Ltda., Réu: Organizacao Fiscal Contabil Orconfisc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Garcia das Chagas\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante às 15:00 do dia 11/04/2011. Em caso de nova ausência, bem como se não for cumprido o despacho da fl. 54, o processo será arquivado, conforme ali estabelecido (fl. 54). \r\n\r\nProcesso: 0048900-92.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE PAULA [Adv. Nivaldo Ferreira de Morais (OAB: RJ 53049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE PAULA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0057500-39.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO FERNANDES DA COSTA\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 296, tendo em vista o que consta na certidão da fl. 269. \r\n\r\nProcesso: 0000900-07.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Mendes Lucas [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Desentupidora Kindala Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Mendes Lucas\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com o endereco atual da reclamada, tendo em vista as devoluções da notificações de fls. 21v, 30v e 35, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0084400-39.2008.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Pereira de Sousa [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME, Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira de Sousa\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, acerca da devolução das notificações da fl. 57-v. \r\n\r\nProcesso: 0101100-27.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Silva Pereira [Adv. Maria da Gloria do Amaral Nunes (OAB: RJ 93754 - D)]\r\n\r\nRéu: Oficina de Luz Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oficina de Luz Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 200/236. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bento Ferreira de Souza [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bento Ferreira de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107100-63.1995.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS TRONCO LTDA [Adv. Ubirajara de Barros Junior (OAB: RJ 68531 - D)], Réu: DANIEL SCHOOR, Réu: GILBERTO JACK ORENSZTEJN [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CRISTINA ROCHA GUERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nIntime-se o reclamante para, em 30 dias, indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de suspensão processual, nos termos do artigo 40 da Lei 6830/80 c/c o art. 889 da CLT, independentemente de nova intimação, com o consequente arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112000-26.1994.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN PEDRO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: FUNDACAO ALBINO SOUZA CRUZ [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRAN PEDRO\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0113800-64.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Wanderley Oliveira de Souza [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nRéu: Neatness Limpeza e Conservação Ltda. (Massa Falida) [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Wanderley Oliveira de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0107600-61.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY DOS SANTOS HORTA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nDepositar, em 05 dias, honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0120200-02.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Leal [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2% e outras entidades – 5,8%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0134300-06.1999.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE PEREIRA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut WALTER JOSE PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram extintos sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0138800-37.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ferreira Correa [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ferreira Correa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2% e outras entidades - 5,8%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0147100-56.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa de Carvalho Rozas [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria [Adv. Suzana Lucia de Mesquita Silva (OAB: RJ 33613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Don Giuseppe Gentilin Ristorante e Pizzeria, Aut Elisa de Carvalho Rozas\r\n\r\nNada a deferir na petição de fls. 119/121. Não impugnado o bloqueio, expeça-se alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0245900-81.1989.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubelsio da Rocha Franco [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubelsio da Rocha Franco\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-14.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilce Silva de Mendonca [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Amesc Associacao Medica Espirita Crista [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141)], Réu: Cemeru de Santissimo Ltda., Réu: Cemeru de Vila Nova Ltda., Réu: Cemeru Campo Grande Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilce Silva de Mendonca\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento da contribuição previdenciária homologada na fl. 146, tendo em vista que a guia juntada na fl. 149 é a mesma da fl. 138, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110077"
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                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\n25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR ANTONIO PAES ARAUJO, JUIZ TITULAR DA 25ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 27 DE ABRIL DE 2011 a partir das 12 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Av. Venezuela nº 3, salas nºs 517/518, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 11 DE MAIO DE 2011 no mesmo horário e local, quando a venda será feita pela melhor oferta, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, leiloeironacif@gmail.com, www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0051700-06.1991.5.01.0025-RTOrd: RTE: ESPOLIO DE MARLI MIRANDA (ADV: SERGIO PERRINI BODART – OAB/RJ: 47776) - RDO: BANCO NACIONAL BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS S/A (EM LIQUIDAÇÃO); FREDERICO BOKEL NETO; CLITO BARBOSA BOKEL (ADV: ELISABETH DOS SANTOS SILVEIRA – OAB/RJ: 53675 - ADV: MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA BRANDÃO – OAB/RJ: 52554 – ADV: THIAGO DA MATTA GIGLIO – OAB/RJ: 127462). \r\n\r\nBENS: APARTAMENTO DUPLEX Nº 1001 SITUADO NA PRAÇA EUGÊNIO JARDIM Nº 5, COPACABANA, RIO DE JANEIRO/RJ, COM VAGA. MATRICULA 69685 DO 5º REGISTRO DE IMOVEIS, ASSIM DESCRITO: IMOVEL E CORRESPONDENTE FRAÇÃO DE 1/10 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA NA GARAGE NO SUBSOLO; MEDINDO O TERRENO ONDE EXISTIRAM OS PREDIO 5 E 9 SENDO QUE O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 5, MEDE 12,00M DE FRENTE, 12,80M DE FUNDOS, 11,30M A DIREITA E 6,50M A ESQUERDA, O TERRENO ONDE EXISTIU O PREDIO 9 MEDE 12,46M DE FRENTE 11,10M PELO LADO ESQUERDO, 11,64M PELOS FUNDOS E PELA DIREITA COM 3 SEGMENTOS DE 4,82M MAIS 0,62M MAIS 6,34M COM A EXTENSÃO EM LINHA RETA DE 11,16M CONFRONTANDO COM O PREDIO 05 DA PRAÇA EUGENIO JARDIM, PELO LADO DIREITO COM O Nº 1 E PELO ESQUERDO COM O NUMERO 09 E NOS FUNDOS COM O NÚMERO 117 DA RUA XAVIER DA SILVEIRA, E O DE Nº 9 CONFRONTANDO PELO LADO ESQUERDO COM O NUMERO 15, PELO LADO DIREITO COMO NUMERO 05 E NOS FUNDOS COM O NUMERO 117 DA RUA XAVIER DA SILVEIRA. JUROS E ATUALIZAÇÕES MONETARIA DE FLS 499: PENHORA PARA GARANTIA DO TOTAL DEVIDO ÀS FLS 499 DATA DO CALCULO 17/12/2007 NO VALOR DE R$ 61.357,59 HIPOTECA: IMOVEL HIPOTECADO À CEF – CAIXA ECONOMICA FEDERAL. (DA EXTINÇÃO DA HIPOTECA): CIÊNCIA AO CREDOR HIPOTECÁRIO DA EXTINÇÃO PELA ARREMATAÇÃO OU ADJUDICAÇÃO, DA HIPOTECA, CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 1.499, VI DO CÓDIGO CIVIL, RECEBENDO O ARREMATANTE O BEM SEM DITO GRAVAME, ESTEIRA QUE ESTATUI O ART. 30 DA LEI 6830/80, APLICÁVEL SUPLETIVAMENTE AO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA POR FORÇA DO ART. 888 DA CLT. R-2/69685 – ARRESTO: 6ª VARA DE FALENCIA E CONCORDATAS, PRENOTAÇÃO 179739, OFICIO Nº 1912/85-F. R-3/69685 – PENHORA: 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 3209. R-4/69685 – PENHORA: 4ª VARA CIVEL/RJ, PROCESSO 83.001.100.305-1 AÇÃO MOVIDA PELO CONDOINIO DO EDIFICIO FORNOVO CONTRA FREDERICO BOKEL NETO. (PRENOTAÇÃO SOB O NUMERO 440729, LEVANTAMENTO DE PENHORA DA 4ª VARA CIVEL DE 14/09/2004). AV.5/69685 – INDISPONIBILIDADE: OFICIO 350/99 DE 23/02/99. R-6/69685 – PENHORA: AÇÃO PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA FREDERICO BOKEL NETO, PROCESSO 53.713/80 DA 6ª VARA DE FALENCIA E CONCORDATAS DA COMARCA DA CAPITAL/RJ. (PROCESSO 0011291-59.1981.8.19.0001 (1981.001.709196-6). R-7/69685 – PENHORA: 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 3310/98. R-8/69685 – PENHORA: 4ª VARA DE FAZENDA PUBLICA, PROCESSO 7032/1999. R-9/69685 – PENHORA: 25ª VARA DO TRABALHO/RJ PROCESSO 0051700-06.1991.5.01.0025. IMOVEL AVALIADO EM R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS). \r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista. Honorários do Leiloeiro de 5%, 0,25% de ISS, sobre o total da arrematação, adjudicação; lance mais os valores dos débitos suportados pelo Arrematante (IPTU, Cedae, Condomínio), sendo certo que os valores dos lanços serão apreciados por este Juízo, casuisticamente. O pagamento da comissão do Leiloeiro será realizado no ato do pregão, ao Leiloeiro. Nos casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do leilão, realizar acordos na execução ou exercer o direito de remição, é assegurado ao Leiloeiro, o ressarcimento das suas despesas, desde que devidamente comprovadas nos autos, limitadas a 2% do valor da avaliação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANA PAULA PORCIÚNCULA DE SOUZA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de março de 2011.\r\n\r\nANTONIO PAES ARAUJO - JUIZ TITULAR\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110773"
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                            "1109928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 31/03/2011 - doc 66\r\n\r\nProcesso: 0039800-27.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Regina Pereira do Lameiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Regina Pereira do Lameiro \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.184: Defiro a vista, mas adianto que não há crédito remanescente a executar. \r\n\r\nProcesso: 0064300-26.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria de Fatima Castanho Parracho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Valeria de Fatima Castanho Parracho \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000783-13.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Fatima Afonso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Fatima Afonso , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Murcia Moura [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Murcia Moura\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos da impugnação de credor foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043500-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Padua Titoneli Mansur [Adv. Joacyr Pereira Silva (OAB: RJ 81464 - D)]\r\n\r\nRéu: Jair Gomes Barreto Junior [Adv. Ligia Dantas de Araujo Varela Damasceno (OAB: RJ 119599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jair Gomes Barreto Junior\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl258: Comprove a advogada o cumprimento do disposto ao art 45 do CPC, bem como informe sobre o parcelamento requerido... \r\n\r\nProcesso: 0055900-33.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DOS SANTOS SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PAZOS E PAZOS CONSTRUCOES LTDA., Réu: Manuel Pazos Cabaleiro , Réu: Daniel Pazos pazos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000263-53.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Polydoro Andrade [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Leonardo Luiz Polydoro Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 1005 .\r\n\r\nProcesso: 0000327-63.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Teofilo da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor - fl 363. .\r\n\r\nProcesso: 0000141-40.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Ascar Pereira [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Ione Ascar Pereira \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.261: Compulsando os autos, verifico que não há depósito suficiente nos autos... Por conta disso declaro a nulidade de todos os atos praticados a partir de fl. 59 verso...Venha a exequente com novos cálculos, observando a data do ajuizamento da ação e os termos da sentença de embargos prolatada.\" \r\n\r\nProcesso: 0006600-29.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Flores Garcia de Andrade [Adv. Rosangela Lima da Silva (OAB: RJ 109692 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria Flores Garcia de Andrade\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 123: Nada a deferir... \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa, Réu: Elizabeth Trautmann\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 160. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-35.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Estevão de Faria Avolio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 417. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-77.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Citta América Shopping , Réu: Madureira Shopping [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins Silva \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0144300-47.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Guidim Souza [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 387: Notifique-se a ré a adequar seus cálculos conforme promoção acima. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-76.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdines Camilo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdines Camilo da Silva \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Venha o autor com o cálculo do FGTS que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0127900-55.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Darci Rodrigues Firmiano [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Octavio Luiz de Berenguer Cesar [Adv. Gustavo Carneiro Melo (OAB: RJ 108857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Octavio Luiz de Berenguer Cesar\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.:Defiro o parcelamento. Comprove o réu o depósito da 1a. parcela em 10, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096500-23.2008.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Mendes Leig [Adv. Roberto Duarte Rutter (OAB: RJ 66955 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S/A, Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Flex Linhas Aéreas - Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VFTC - Varig Flight Training Center - Flex Aviation Center, Réu: CHT Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Defiro a devolução do prazo ... \r\n\r\nProcesso: 0000978-95.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cristiane Baptista dos Santos [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nRéu: WW 265 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WW 265 Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias fl. 52\r\n\r\nProcesso: 0000070-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Francisco [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: JRF Empreteira de Queimados Obras e Serviços Ltda., Réu: Springs Empreendimento Imobiliário SPE Ltda [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Mozak Engenharia Ltda [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mozak Engenharia Ltda\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl152v: Venha a ré com o recolhimento previdenciário em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000739-91.2010.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington do Rosário Silvério [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington do Rosário Silvério \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0000642-91.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Antônio do Nascimento Filho [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Log Transportadora LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Antônio do Nascimento Filho \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. : Indefiro. Que a parte diligencie pessoalmente, pois não necessita do juízo para tal fim.\" \r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Shopping do Corpo Ltda., Aut Ariana Bezerra da Silva \r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento a sentença transitada em julgado, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 14/04/2011 às 10:00 horas\r\n\r\nProcesso: 0162300-61.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Mangabeira dos Santos [Adv. Rosecleide Ferreira Andreu Pereira da Silva (OAB: RJ 71274 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Micelli e Associados Ltda. [Adv. Karina Alves Gonzalez Simonetti (OAB: SP 159779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços , Réu Micelli e Associados Ltda., Aut Regina Mangabeira dos Santos\r\n\r\nDeverá o autor comparecer a sede da Ré com a Carteira de Trabalho no dia e horário abaixo determinados, quando a empresa, em cumprimento ao despacho de fl. 217v, deverá proceder as anotações na CTPS do autor. Dia 14/04/2011 às 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0175500-05.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA [Adv. Leonardo Greco (OAB: RJ 21557 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR EMPRESA BRASILEIRA DE TURISMO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LACY SALGADO LAMEIRINHAS FONSECA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-02.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Bezerra da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Shopping do Corpo Ltda. [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Bezerra da Silva \r\n\r\nApós a anotação da CTPS venha o autor com cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0117700-52.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Pacheco Padinha [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rioforte Serviços Técnicos de Vigilância S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência do despacho de fll. : Defiro a dilação e o documento é o PPP. \r\n\r\nProcesso: 0000963-29.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Glace Rodrigues Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Renata Nobrega Nossar da Silva (OAB: RJ 111040 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.: Mantenho a decisão que foi motivada para que a prova preicial seja produzida. Só não compreendi se o 2o. § é uma afirmação ou interrogação. \r\n\r\nProcesso: 0158900-39.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Alves de Freitas Brazuna [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Alves de Freitas Brazuna\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 48v:\" Informe a autora com quais operadora de plano de saúde a executada opera.\" \r\n\r\nProcesso: 0160600-50.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocélia Calmon de Amorim [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocélia Calmon de Amorim \r\n\r\nIntime-se o autor a apresentar cálculos de liquidação observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidação; demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0013500-67.2004.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nRéu: BAUM GRAFICA LTDA, Réu: Celso Diniz Portela\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO LUIZ OLIVEIRA DE LIMA\r\n\r\nTer ciência do retorno dos autos do Arquivo Geral, para requerer o que for de interesse. \r\n\r\nId: 1109928"
                            ],
                            "1109927": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011 - doc 11\r\n\r\nProcesso: 0001434-45.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Alves Santos Xavier \r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Imbra S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/04/2011 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Araújo da Silva\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/04/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109927"
                            ],
                            "1109929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 31/03/2011 - doc 9\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0162500-59.1995.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Jeniffer Pinheiro Cura (OAB: RJ 179386 E)\r\n\r\nJose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194900-87.1999.5.01.0026 - RTOrd - Carga: Monique Jubarg Antunes (OAB: RJ 164294 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109929"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110819": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "EXPEDIENTE DE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001100-86.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CRUZ DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: JMC DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO CRUZ DA SILVA\r\n\r\nDevolver autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0135200-75.2002.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DOS REIS SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN VEICULOS LTDA, Réu: HELIO MAURICIO DA COSTA, Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DOS REIS SILVA\r\n\r\nDevolver autos do processo, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162400-18.2006.5.01.0027 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Claudio Corte-Real Carelli [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 -D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)], Rqdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Claudio Corte-Real Carelli\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0119200-87.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Renato Moraes Bacellar Nunes [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Renato Moraes Bacellar Nunes\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039100-58.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL SILVA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0072800-40.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELCIO VALENTIM DOS SANTOS [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)], Aut: JOAO MARCOS ALEXANDRE [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: JOSE MARIA DA COSTA FREIRE, Réu: INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL IMPERIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DELCIO VALENTIM DOS SANTOS\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0031600-82.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINETE FERNANDE J AMARAL [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COM.ROUPAS LTDA (SUC CHOCOLATE C [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINETE FERNANDE J AMARAL\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128800-02.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: THALES PEREIRA NUNES E OUTROS [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut THALES PEREIRA NUNES E OUTROS\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0152500-74.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Marinho Fernandes [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense em Recuperacao Judicial [Adv. Marco Tulio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 1094 - B)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Marinho Fernandes\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0078000-76.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE ARAUJO NOGUEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123700-75.2003.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA E LANCHONETE RAINHA DA LAPA LTDA [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)], Réu: ESPÓLIO DE SANTIAGO IGLESIAS VAZQUEZ - SÓCIO , Réu: ANTÔNIO VALDIR FREITAS - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-32.2001.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA COSTA PAES [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR NANDO S LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DA COSTA PAES\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0151500-15.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA CAVALCANTE [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR E BOITE PASSAPOGA LTDA [Adv. Antonio Eduardo Ramires Santoro (OAB: RJ 99485 - D)], Réu: ADOLFO JOSE RIBEIRO TEIXEIRA, Réu: AURELIO DA TORRE BOGOSSIAN, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: CLAUDIA COUTO GONZALEZ, Réu: CLEONE MARIA BEZERRA CUNHA, Réu: MANUEL BANA LOIS, Réu: PEDRO GONZALES MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA CAVALCANTE\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Araújo Moreira [Adv. Carlos Magno de Andrade (OAB: RJ 77115 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda. [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Maternal e Jardim de Infância Florescer Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0042000-72.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Francisco Marchesini [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrucao [Adv. Mauricio Nogueira da Silveira (OAB: RJ 67243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Francisco Marchesini\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098700-10.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FRASSINETTI NOGUEIRA DE ARAUJO [Adv. Marcio de Araujo Assad (OAB: RJ 115632 - D)]\r\n\r\nRéu: MED ESTETICA SAUDE ESTETICA E BELEZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MED ESTETICA SAUDE ESTETICA E BELEZA\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0100600-81.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Barbosa de Paula [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: AS Agenciamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Barbosa de Paula\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0191900-47.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DAS CHAGAS GALVAO [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GOUVEIA, Réu: ROSANE DE FARIA ABDALA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DAS CHAGAS GALVAO\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL TOSTA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: LBV LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL TOSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-63.1992.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MAURICIO GONCALVES [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 -D)]\r\n\r\nRéu: JMF COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MAURICIO GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0098500-95.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Lourenco da Costa [Adv. Alan Machado (OAB: RJ 104290 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda., Réu: FLAVIO EDUARDO VALERIO DOS SANTOS, Réu: JOVANI SAMPAIO DO AMARAL, Réu: Procervese Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Lourenco da Costa\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0036200-44.1998.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: PAULO CEZAR MARTINS - SÓCIO, Réu: GILCÊNIO MARCOS GOMES GIL - SÓCIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0138100-94.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICACOES SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: NG 2000 COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em referência, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1110819"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0097500-86.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre do Rosario [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial e Panificacao, Réu: Marcelo Maia da Costa , Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre do Rosario\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0132800-85.2002.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF N/P SOCIO JOSE FERNANDO PRAZERES, Réu: SONIA MARIA PEREIRA DE FREITAS, Réu: Colégio Primus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE ALMEIDA FERNANDES LANGA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0103600-67.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FURTADO [Adv. Tania Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 69600 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de imposto de renda, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-49.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina de Siqueira Lobo [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC Cursos Preparatórios Para Concurso Ltda. - Curso Preparatório Estado Maior, Réu: FABIO RANGEL NUNES, Réu: RUTH DA VEIGA MAGINA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina de Siqueira Lobo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087500-42.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS [Adv. Isidro B. Barcala (OAB: RJ 67036 - D)]\r\n\r\nRéu: GM NAHAS SERVICOS LTDA [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: MAURO DE ARAUJO NAHAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO ASSIS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre devolucao da CP, no prazo de cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059800-23.2000.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARTINS FERNANDES [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCAR ASSOC EDUC CULTURAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARTINS FERNANDES\r\n\r\nVenha o autor com os atos constitutivos das sociedades que aduz ser integrante de grupo econômico. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-36.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETEVALDO SILVA GUIMARAES [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS CLAUDIO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETEVALDO SILVA GUIMARAES\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0000029-31.2011.5.01.0028 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz Claudio Crevelaro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 76 com a informação \"endereço insuficiente - faltou a casa\". \r\n\r\nProcesso: 0019300-31.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Raimundo [Adv. Luiz Felipe Santiago Soares (OAB: RJ 115755 - D)]\r\n\r\nRéu: Eka Andaimes e Formas Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eka Andaimes e Formas Ltda.\r\n\r\nIndicar o valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 10 dias, devendo comprovar nos autos o respectivo recolhimento. .\r\n\r\nProcesso: 0146400-66.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Sérgio da Silva de Souza [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Vangelista Construção Civil Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Andrea Maria Bonativa Calvano (OAB: RJ 105455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Sérgio da Silva de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda., Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por mais 5. .\r\n\r\nProcesso: 0157100-97.1991.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MEDEIROS BENTO [Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes (OAB: RJ 66009 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MEDEIROS BENTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0157200-61.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alves Serrao [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 375. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167000-79.2006.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio dos Santos Foes Junior [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: Delba Maritima Navegacao S.A. [Adv. Maria Alice de Macedo Rego Besouro Cintra (OAB: RJ 28550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delba Maritima Navegacao S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos a execução: improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0142100-66.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ivanete Madeira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Cruz Papeis e Vidros Ltda., Aut Maria Ivanete Madeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: procedente. \r\n\r\nProcesso: 0142600-64.2007.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: Paulo Roberto Goncalves de Miranda [Adv. Violeta Tinoco da C Valle (OAB: RJ 87362 - D)]\r\n\r\nEgdo: INSS [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Paulo Roberto Goncalves de Miranda\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0150300-23.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias da Silva Carnaval [Adv. Moises Euzebio Lopes (OAB: RJ 138761 - D)]\r\n\r\nRéu: Helmuth Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias da Silva Carnaval \r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 62: devolver o ofício expedido a fl. 42. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Sylverio Tito Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Réu: ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Liceia Vieira de Carvalho, Réu: Acacio dos Santos Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC S/A - GRUPO ITAUTEC\r\n\r\nVir com o depósito da diferença ainda devida, bem como da cota previdenciária do empregador, e ainda apresentar o valor correto de imposto de renda considerando-se a OJ 400 da SDI-I. \r\n\r\nProcesso: 0012800-51.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teodoria Alves da Silva [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)]\r\n\r\nRéu: Hossegor Industria e Comercio Ltda., Réu: Julio de Abreu Nunes, Réu: Vicente de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Teodoria Alves da Silva\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0023700-25.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Andrade [Adv. Joao Damasceno Junior (OAB: RJ 64725 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda., Réu: Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Andrade\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gonçalves [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promoções e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 75 com a informação: mudou-se. \r\n\r\nProcesso: 0018400-97.1998.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO [Adv. Denise Cardoso Dias (OAB: RJ 142235 - D)]\r\n\r\nRéu: VR VALES LTDA [Adv. Josefina Maria de Santana Dias (OAB: SP 86184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILSON SARMENTO BARCELLOS FILHO\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Margareth Leite de Souza [Adv. Naralice Antunes Prado Cabral (OAB: RJ 107628 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Misquey Indústria de Roupas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tânia Margareth Leite de Souza \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109300-82.2005.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Souza Vaz [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio de Souza Vaz\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 491 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-11.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Crimala Producoes Graficas e Editora Ltda. [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiraci da Silva\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144900-72.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIA MICHELON LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 308: nada a deferir uma vez que a contagem de juros somente deverá ocorrer após a expedição do alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0150100-50.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barboza Vieira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barboza Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-57.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Plus Terceirização e Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcelo da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de considerar-se cumprido o acordo homologado às fls 47. \r\n\r\nProcesso: 0091100-61.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO SIMAO GONCALVES [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: MEET RIO DE JANEIRO GERENCIAMENTO REC HUM LTDA [Adv. Paulo Cesar Goncalves Zanata (OAB: MG 60912 - D)], Réu: Ligia Alves Bastos, Réu: Silvia Waleska Bastoso Mangi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO SIMAO GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0092600-89.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alexandre Paes Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualyplan do Brasil Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alexandre Paes Gomes\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 21/25. \r\n\r\nProcesso: 0091700-09.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Lima Fontura [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio 550 Confecção e Comércio de Rpupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Lima Fontura \r\n\r\nVista dos documentos de fls. 30/34. \r\n\r\nProcesso: 0000664-46.2010.5.01.0028 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva Santos [Adv. Edson Farias da Silva Junior (OAB: RJ 137413 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium LV Rio Elevadores \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva Santos\r\n\r\nDizer se concorda com a reinclusão do feito em pauta, diante dos fatos narrados às fls. 103/104. \r\n\r\nProcesso: 0054000-96.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Soares Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Embratel S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Goncalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Soares Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 180. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-90.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAZIO ALVES DE ASSIS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTELO COSTA RIO CONSULTORIA DE SEGUROS, Réu: ANTONIO AUGUSTO CASTELLO COSTA, Réu: MARLENE CAMPOS CASTELLO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAZIO ALVES DE ASSIS\r\n\r\nVista dos documentos vindos da Receita Federal, em 10 dias, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, na Secretaria desta Vara, não sendo permitida a tirada de cópias que possam determinar a quebra de sigilo. \r\n\r\nProcesso: 0106000-54.2001.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: ADENILDA LOPES MARTINS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL QUALITY SYSTEMS DO BRASIL LTDA ME, Réu: CRISTINA PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu: Aésio José da Fonseca, Réu: Wanderley Jefferson da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA LOPES MARTINS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-93.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMILTON CORREA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: PEPSICO E CIA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMILTON CORREA, Réu PEPSICO E CIA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução: procedente em parte, devendo o autor apresentar novos cálculos, observando a decisão exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0087000-58.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Machado [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em RH Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Machado\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0035100-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos Moreira [Adv. Bruno de Moraes Ulharuso (OAB: RJ 121766 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER(BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ramos Moreira \r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0064800-86.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rogerio de Oliveira Trindade [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rogerio de Oliveira Trindade\r\n\r\nApresentar a liquidação, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo os cálculos serem apresentados de acordo com os parâmetros traçados pelo juízo. \r\n\r\nProcesso: 0207200-07.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut NILCENIRA MACHADO LINO DE FIGUEIREDO DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetivado para efeito do art. 884 da CLT, no prazo de 05 dias, devendo a reclamada indicar o valor eventualmente devido a título de imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0140700-75.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Viana Valim [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Serviços e Montagens Inteligentes Ltda., Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Viana Valim , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderurgica \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário em 08 dias. \r\n\r\nId: 1108769"
                            ],
                            "1108768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0097500-04.1998.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIS BERRUEZO SALAZAR\r\n\r\nExecutado: Francisco Delcivan Grangeiro,GRAFICA CARIOCA LTDA,Francisco Marcio da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Delcivan Grangeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.141,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Marcio da Silveira,GRAFICA CARIOCA LTDA,Francisco Marcio da Silveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Marcio da Silveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.141,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108768"
                            ]
                        }
                    },
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                            "1109416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207600-30.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROCHA DE FRANCA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Rosali Rebello da Silva (OAB: RJ 22720 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROCHA DE FRANCA\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 470/471, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215500-83.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO NEVES [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RUFOLO EMPRESA SERV TECNICOS CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 360,53, equivalente a 36,8% do valor homologado, sob pena de expedição de alvará, já que há saldo nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-92.1983.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENE SESSA DE MIRANDA [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENE SESSA DE MIRANDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 465, que deferiu o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116500-03.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Prazeres da Silva [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Jose Aguilera Silk Screen [Adv. Handerson Sousa Murtha (OAB: RJ 85117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Jose Aguilera Silk Screen\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e o pagamento do acordo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-60.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Dias Cavalcanti [Adv. Ralfie Braz Paulo Alves (OAB: RJ 120564 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE CLAUDIO TEIXEIRA, Réu: ALEXSANDER TEIXEIRA [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Dias Cavalcanti\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: A FIDALGA CARNES E DERIVADOS LTDA, Réu: IDILIO JOAQUIM LOPES (SOCIO), Réu: LUCIA OLIVEIRA LOPES (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DA SILVA NOGUEIRA-SUC.DE LAZARO NOGUEIR\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução no prazo de 48 horas, sob pena de suspensão do feito pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Xavier de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Xavier de Souza, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.334,90, equivalente a 273.617,10 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO TORRES JUNIOR [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO TORRES JUNIOR, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA, Réu TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0175900-94.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE JESUS DIAS [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ.EXTRAJ. [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DE JESUS DIAS\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allvimar Alves do Nascimento [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allvimar Alves do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peri Fernandes de Moura [Adv. Eronides Ferreira de Lima (OAB: RJ 53111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemusa Rio S.A. [Adv. Marcelo de Vasconcelos Cruz (OAB: RJ 103223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cemusa Rio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Osano dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., Réu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu ITAU UNIBANCO S.A, Aut Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-47.2007.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedra da Silva [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bamba Conservacao e Limpeza Ltda. ME, Aut Pedra da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo sobre o integral cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias, nos termos do despacho de fl. 50. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Réu: Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda [Adv. Raul Gulden Gravata (OAB: RJ 61436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0102500-90.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Maria de Azevedo Gomes [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Maria de Azevedo Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-90.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Davi Silva da Fonseca [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Rosas de Valqueire Ltda. [Adv. Gustavo Regis Nunes Semblano (OAB: RJ 113655 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Silva da Fonseca \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Magnus de Paiva dos Santos [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Chinvest Com. Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leonice Cover Lopes (OAB: RJ 141907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chinvest Com. Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em guia autenticada, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107700-15.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Sousa Pereira [Adv. Soraya Pereira Ribeiro (OAB: RJ 128422 - D)]\r\n\r\nRéu: RDF 36 Comércio de Vestuário Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDF 36 Comércio de Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-62.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001112-13.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Grimaldo Rodrigues Azevedo [Adv. Ana Lucia Gomes da Silva (OAB: RJ 81779 - D)]\r\n\r\nRéu: 2M Rio Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Hermogenes Constancio da Silva (OAB: RJ 30902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 2M Rio Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-50.2000.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOCEMAR SPENA DE MACEDO VIANA [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLIDER TRANSPORTES RODOVIARIOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da importância de R$ 236,12, sob pena de expedição de alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-68.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Santana Luzia [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-18.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira Pimenta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira Pimenta\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-13.2008.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Figueirêdo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Treze de Janeiro [Adv. Dario Correa Filho (OAB: RJ 106494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Treze de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-67.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Robson da Silva Brasiliense [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. , Réu: RJZ [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Robson da Silva Brasiliense \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 114, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046900-55.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Nunes Silva [Adv. Raquel Campio Pinha (OAB: RJ 133356 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Assistencia Medica Odontologica Anchieta Ltda. [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Assistencia Medica Odontologica Anchieta Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença devida da contribuição previdenciária e das custas, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059500-40.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Farias [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Ônibus Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva Farias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-62.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARYVALDO MOREIRA E SILVA- Espolio [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DESENVOLVIMENTO ROD TERMINAIS ERJ CODERTE [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARYVALDO MOREIRA E SILVA- Espolio\r\n\r\nComprovar o alegado a fl. 389, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091900-10.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Richard Bessa da Silva [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Galobrasa 85 Restaurante e Churrascaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Richard Bessa da Silva\r\n\r\nInformar ao juízo acerca do recebimento da 2º parcela do acordo homologado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103300-17.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LOPES DE MESQUITA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novasoc Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0091100-51.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO ROBERTO DE MENDONCA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIS A SEIS BAR, RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)], Réu: NEDIO JOSE MOCELIN [Adv. Antonio Alves de Oliveira Filho (OAB: RJ 52909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEDIO JOSE MOCELIN, Réu SEIS A SEIS BAR, RESTAURANTE E DIVERSOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000980-53.2010.5.01.0030 - ConPag\r\n\r\nCgte: G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Iasmine Laura Rega Abitan (OAB: RJ 91316 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabio Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G Cesare Comércio de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marineide de Oliveira Marques [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)]\r\n\r\nRéu: Leandro Gomes de Sá Russinho Doces e Salgados [Adv. Gabriela Wagner (OAB: RJ 101015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marineide de Oliveira Marques\r\n\r\nInformar ao juízo o número do CNPJ da parte ré, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-09.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Kessler [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S/A [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)], Réu: Power Ventures International Inc. [Adv. Leisa de Paula Amaral Coelho (OAB: RJ 139794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Comunicação e Mídia S/A, Réu Power Ventures Inc. , Réu Power Ventures International Inc.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-61.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Schanuel de Albuquerque [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000239-13.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira [Adv. Ivo de Paula Ribeiro Filho (OAB: RJ 152165 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, no prazo de 8 (oito) dias. Defere-se, ainda, o prazo de 10 dias para desentranhamento de documentos, exceto procuração.\r\n\r\nProcesso: 0043600-17.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cardoso dos Santos [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nTI: CRISTIANE LAURO DE BARROS DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-37.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira dos Santos (Espólio de) [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda.\r\n\r\nJuntar ao autos cópia do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) de todo o período trabalhado pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019300-88.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Raybolt da Fonseca [Adv. Fausto Teixeira Forte Junior (OAB: RJ 125194 - D)]\r\n\r\nRéu: Emissão Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Raybolt da Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146500-78.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Paciência Cabral [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São Maurício [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São Maurício , Aut Manoel da Paciência Cabral \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-27.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla dos Reis Parada Guimarães [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Saúde S.A., Aut Karla dos Reis Parada Guimarães \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-09.2010.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: José Renilton Batista da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: Romab Construção Comércio e Participações Ltda. [Adv. Bruno Guimaraes Werneck (OAB: RJ 129718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renilton Batista da Silva, Réu Romab Construção Comércio e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-51.2002.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOUZA SERAFIM [Adv. Abel Jose Pereira (OAB: RJ 35889 - D)]\r\n\r\nRéu: ARLINETE SILVA ROCHA [Adv. Marco Cesar de Nadai (OAB: RJ 30069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARLINETE SILVA ROCHA\r\n\r\nVenha a ré em 10 dias com a demonstração e comprovação do recolhimento dos valores relativos à contribuição previdenciária, cotas empregado e empregador, devidamente atualizadas e com as multas e juros incidentes, tudo nos termos do art. 30 e seus incisos da Lei 8212/91, sob pena de preclusão. Os cálculos poderão ser confeccionados no sítio www.mpas.gov.br (“contribuições, consultas”), obtendo-se a guia de recolhimento (GPS).”\r\n\r\nProcesso: 0000164-71.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia Meira Barroso [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aurélio Garcia Del Barrio [Adv. Eduardo de Almeida Correia (OAB: RJ 100207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aurélio Garcia Del Barrio , Aut Virginia Meira Barroso \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido de letra f foi extinto sem julgamento do mérito e que os demais foram julgados improcedentes, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072000-41.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Cristina Rayes Navarro Serpa (OAB: RJ 90834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida do Nascimento, Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0157400-23.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Nadia Nunes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda. [Adv. Sandra Silva Brandao (OAB: RJ 30075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filter Máster Filtros Magnéticos do Brasil Ltda., Aut Nadia Nunes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-95.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos Alcântara [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos Alcântara , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-22.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Otero dos Santos [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Vida e Previdencia Brasil S.A., Aut Luiz Claudio Otero dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, no prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0134200-89.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir de Carvalho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Gradual Instalacoes Ltda., Réu: Concrejato Servicos Tecnicos de Engenharia S.A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir de Carvalho\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0063500-59.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSENILTON VITAL DE SANTANA [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSENILTON VITAL DE SANTANA\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando o despacho de fl. 215, bem como a promoção do calculista. Prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000069-07.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: LJ Lobo Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011, às 08:30 horas, na 30º VT, sendo que: 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devidamente credenciado (Súmula 377, do TST), e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Fica, desde já, a Reclamada notificada de que deverá trazer aos autos defesa escrita, e, com a mesma, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n4) A prova documental precluirá na primeira sessão de audiência.\r\n\r\n5) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92, ou seja, os documentos de tamanho irregular deverão ser previamente afixados em papel tamanho A4, de modo que todas as folhas dos autos tenham dimensão única, a permitir o exame do conteúdo, observando-se o limite de 05 documentos em cada folha.\r\n\r\n7) A audiência será fracionada, sem realização de oitiva de testemunhas na primeira sessão. \r\n\r\nId: 1109416"
                            ],
                            "1109414": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0174600-53.2003.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: HUMBERTO MAGALHAES DE ARRUDA\r\n\r\nExecutado: Luciano Graca Damasceno (socio),Jose Antonio Beleza Damasceno (socio),PRONTO COMPUTER,NOTEBOOK LAND COMERCIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Beleza Damasceno (socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 558,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123000-27.2002.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: SEVERINA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Arletti Aparecida Fassheber (sócia),Hi Barra Eventos Ltda,TELEMAR NORTE LESTE,Sandra Cristina Correa (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Arletti Aparecida Fassheber (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.283,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0093700-10.2008.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: Paulo Fernandes Vieira\r\n\r\nExecutado: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SOCIO),Mapa Construções Ltda.,FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SOCIO),CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.428,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO),Mapa Construções Ltda.,FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SOCIO),CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.428,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SOCIO),Mapa Construções Ltda.,FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SOCIO),CARLOS ALBERTO IGREJA (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO GATTI DIAS LIMA (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.428,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172800-92.2000.5.01.0030 RTSum\r\n\r\nExequente: ANGELINA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: ABEL TAVARES LEITÃO JUNIOR (SOCIO),BIZONETE ARTEFATOS DE COUROS LTDA,CESAR BARBOSA DE ANDRADE (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado ABEL TAVARES LEITÃO JUNIOR (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.257,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR BARBOSA DE ANDRADE (SOCIO),BIZONETE ARTEFATOS DE COUROS LTDA,CESAR BARBOSA DE ANDRADE (SOCIO)\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR BARBOSA DE ANDRADE (SOCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.257,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109414"
                            ],
                            "1109415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0094900-23.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Xavier de Souza\r\n\r\nRéu: Igorneto Servicos Ltda., Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Igorneto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo a primeira reclamada efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 3.334,90, equivalente a 273.617,10 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131000-06.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz Osano dos Santos \r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte Ltda., ITAU UNIBANCO S.A, Banco Bradesco S.A., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Sudeste Segurança e Transporte Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-30.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira\r\n\r\nRéu: AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, Sony BMG Music Entertainment Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m AM2 Administracao Engenharia e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000700-53.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanice de Castro Rocha\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109415"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102290": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000405-52.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo da Silva Magalhães [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Trasnportes Braso Lisboa Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, incidente sobre a parcela do acordo homologado à fl. 35, em 15 (quinze) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0070200-06.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pinto Moreira [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jorge Luiz Pinto Moreira\r\n\r\nEspecifiquem as partes, caso queiram, as demais provas pretendidas, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0076100-38.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felipe Moreth da Silva [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Francap Alimentos Ltda [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)], Réu: Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda [Adv. Roberto Ramos dos Santos (OAB: RJ 96472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felipe Moreth da Silva, Réu Francap Alimentos Ltda, Réu Neonutri Comercio Desenvolvimento de Alimentos Ltda\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 133 que determinou a realização de leilão, por leiloeiro público .\r\n\r\nProcesso: 0025400-29.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-65.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo José Traina Montesso [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club \r\n\r\nVenha a reclamada com o comprovante de pagamento do salário referente ao mês de outubro de 2008 para que seja viabilizada a conferência dos cálculos, sob pena de entender como corretos os valores apresentados pelo autor às fls. 49/54, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0089100-03.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Lima Rodrigues [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 39: \"Defiro vista dos autos na Secretaria.\" .\r\n\r\nProcesso: 0062400-87.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Benedito Barbosa Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000639-21.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme item 4 do acordo homologado à fl. 284, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0110600-33.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lecticia Oliveira da Silva [Adv. Luis Fernando Scherma Reis (OAB: RJ 65061 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas Brasil America Sociedade de Ingles Ltda. [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas Brasil America Sociedade de Ingles Ltda., Aut Maria Lecticia Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 291 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 53.702,75 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070000-33.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Martins Alonso [Adv. Luiz Carlos Araujo do Carmo Magalhaes (OAB: RJ 78057 - D)]\r\n\r\nRéu: Alert Brasil Network Ltda. EPP [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Eduardo Fernandes Pimenta, Réu: Ricardo Fernandes Pimenta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alert Brasil Network Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 121 que convolou em penhora o depósito judicial acostado à fl. 122 dos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0062700-49.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Bezerra da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 (cinco) dias, conforme item 6 do acordo homologado à fl. 74, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0060600-34.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES BARRA LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES BARRA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 15 (quinze) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0063900-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Cipriano da Silva [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Rodrigo Hofke da Costa (OAB: RJ 147599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-29.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naiara de Carvalho Ventura [Adv. Maria Nazareth Hage Nicolau (OAB: RJ 65499 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Vision Instituto de Documentoação Odontológica S/C [Adv. Leonardo Negreiros Camara da Costa (OAB: RJ 105351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Vision Instituto de Documentoação Odontológica S/C\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 3 do acordo homologado à fl. 21, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0000248-66.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: Daugraf Grafica e Editora Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daugraf Grafica e Editora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme item 4 do acordo homologado à fl. 25, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0079600-88.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUBENS HERBSTER [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Clair Zeitune (OAB: RJ 85123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0155700-40.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Leite [Adv. Maria Cristina Mendes Ribeiro (OAB: RJ 102255 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Auto Peças Novo Mundo Ltda. [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Adão de França [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adão de França, Réu Mecânica Auto Peças Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada com impugnação objetiva, devendo apresentar os cálculos dos valores que entender devidos ao reclamante, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129200-05.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Alexandre da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A., Aut Viviane Alexandre da Silva\r\n\r\nDigam as partes sobre as provas que pretendem produzir em 10 (dez) dias , preclusivos .\r\n\r\nProcesso: 0157100-89.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela da Silva Conceição [Adv. Adao Dinis Machado (OAB: RJ 28493 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Damico [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)], Réu: Odete Damico dos Santos [Adv. Emerson de Souza Rufino (OAB: RJ 110868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Damico, Aut Marcela da Silva Conceição, Réu Odete Damico dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 62, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 61.804,75 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0174500-82.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 42: \"Defiro vista dos autos na Secretaria da Vara, por 5 (cinco) dias. Aguarde-se o cumprimento do acordo\" .\r\n\r\nProcesso: 0146800-05.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca dos Santos Almeida [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda. [Adv. Ricardo Cidade Baptista (OAB: RJ 100298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratica 1000 Alimentos Congelados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, bem como traditar as guias de TRCT para movimentação do FGTS, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0168700-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CLAUDIO CARDOSO [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: KOBRAF COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITAL LTDA [Adv. Sergio Correia da Silva (OAB: RJ 78327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOBRAF COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 - verso que convolou em penhora dos depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado). \r\n\r\nProcesso: 0140000-58.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jose do Nascimento [Adv. Alexandre Barbosa Giuliasse (OAB: RJ 86744 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Manoel Jose do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 123, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 133.215,92 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-14.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos Oliveira [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Arras Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arras Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 (dez) dias, sob\r\n\r\npena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0108800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Adriano Mendes Vasconcelos [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Adriano Mendes Vasconcelos , Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 245: \"Nada há a ser deferido. Declaro a perda da prova pericial...Especifiquem em 10 (dez) dias as provas pretendidas. Após, reinclua-se o feito em pauta de prosseguimento...\" \r\n\r\nProcesso: 0019900-50.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE SERGIO SIMOES CRESPO, rep p/ Jussara Ferreira Crespo, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatária de fl. 494, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto de 45.306.845,25 Trs devidos ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000870-48.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira de Lacerda Chaves [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Tudo de Bom Produções Ltda. [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Ferreira de Lacerda Chaves\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 34:\"Nada há a ser deferido. Diligencie o interessado junto ao órgão competente.\" .\r\n\r\nProcesso: 0015000-53.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Luciene de Oliveira (OAB: RJ 87754 - D)], Aut: Espólio de Luiz Carlos dos Santos Oliveira A/C Valdirene Neri da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: HOLP EXPRESS SERVICOS ESPECIAIS LTDA, Réu: Sandra Christhina Ferreira de Lima A/C Sócia de Holp Ltda. , Réu: Leonardo Ferreira de Lima A/C Sócio de Holp Ltda., Réu: Gustavo Ferreira Lima A/C Sócio de Holp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (quinze) dias, conforme despacho de fls. 1.360 .\r\n\r\nProcesso: 0000321-38.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Coimbra Ferreira [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nRéu: Granati Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Coimbra Ferreira \r\n\r\nApresente a parte autora seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, conforme as instruções de fl. 26 .\r\n\r\nProcesso: 0052100-42.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FALCAO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOMEDIC ADMINISTRADORA DE PLANOS SAUDE LTDA [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Mauricio de Souza Machado (n/p sócio da Rda), Réu: Francisco Araújo de Figueiredo (n/p do sócio da Rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FALCAO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 186, bem como ter ciência da petição acostada às fls. 187/201 .\r\n\r\nProcesso: 0000753-57.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Melo de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Melo de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Elias Bezerra [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Rio do A Associação Rio do A [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Elias Bezerra\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas (R$ 400,00), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0093700-68.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARET DOS SANTOS DIAS [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIO AUGUSTO NOBRE ADVOGADOS, Réu: AUGUSTO VICENTE DE OLIVEIRA NOBRE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARET DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu ou de seus sócios, bem como dar meios efetivos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0008300-85.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Simões [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitae da Penha Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Réu: Frontier Drilling do Brasil Ltda. [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva Simões \r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl. 196 que dispensou o pagamento das custas, com base na Portaria MF 049 .\r\n\r\nProcesso: 0055700-42.2002.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA, Exdo: Vitor Umbelino Soares (sócio de Link Engenharia LTDA), Exdo: Humberto Tavares de Morais (sócio de Link Engenharia Ltda), Exdo: Hellen Aparecida de Freitas Custódio (sócio de Link Engenharia LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte EDUARDO DAVIDSON MARQUES BEZERRA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 253), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-26.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLELIA PINHEIRO LEAO [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: LA BUENA COCINA LTDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)], Réu: JOSE MARTINS MAIA, Réu: LUIZ ANTONIO DA SILVA, Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: SERGIO BARBOSA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLELIA PINHEIRO LEAO\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 10 (dez) dias, do despacho de fl. 196 e dizer se assume o encargo de fiel depositário do imóvel penhorado .\r\n\r\nProcesso: 0071000-10.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREZA SOUZA DA SILVA [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ESPORTIVA SPLASH PARK HOTEL CLUB [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA SOUZA DA SILVA\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123700-26.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO DA SILVA SIQUEIRA [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIADORA MEGA PRESTADORA SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO DA SILVA SIQUEIRA\r\n\r\nDiga a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 145 -v), em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-10.2001.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: FABIO HENRIQUE PAES SARDINHA [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nExdo: NEL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, Exdo: ANTONIO PEREIRA DE MENEZES, Exdo: LEONETE SANTOS DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte FABIO HENRIQUE PAES SARDINHA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, reportando-se o Juízo ao despacho de fl. 119. Prazo de 30 (trinta) dias .\r\n\r\nProcesso: 0075700-39.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES AIRES DE LIMA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES AIRES DE LIMA\r\n\r\nCumpra-se corretamente o despacho de fl. 318, juntando cópia integral da sentença que decretou a falência da ré. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162500-22.1987.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DELFINO DA SILVA [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA HORTIFRUTI COM DE ALIM LTDA [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: JOSE AVELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Almir Azevedo Soares (Sócio de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA), Réu: Laurinda de Sousa Azevedo (Sócia de BARRA HORTIFRUTI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DELFINO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com o número de seu CPF/MF para que se proceda a expedição de alvará de imposto de renda .\r\n\r\nProcesso: 0118900-43.1990.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: ARPRO ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: MARINELA ARREGUI CARNEIRO DE MOURA, Réu: RALFE PEREIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA VIEIRA DE CASTRO AZEVEDO\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão de ônus reais dos imóveis que pretende ver constritos. \r\n\r\nProcesso: 0082700-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magnolia Vasconcellos Oliveira [Adv. Aloisio Carlos da Conceicao (OAB: RJ 50677 - D)]\r\n\r\nRéu: Natallias Bar e Restaurante Ltda., Réu: Walkiria da Conceição Coutinho Bittencourt (sócia de Natallias Bar e Restaurante Ltda.), Réu: Ronaldo Granado Bittencourt (sócio de Natallias Bar e Restaurante Ltda.), Réu: Iza da Conceição Coutinho, Réu: Felipe Coutinho Bittencourt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magnolia Vasconcellos Oliveira\r\n\r\nDiga o autor sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, na CPE apensada, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-85.2005.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulyere Santos Silva [Adv. Flavio Antonio Pinto (OAB: RJ 53973 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula Goncalves Turano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulyere Santos Silva\r\n\r\nDiga o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias, devendo fornecer o endereço atualizado do réu, bem como dar meios e modos de se prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0135000-14.2006.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Evanir Joao da Silva [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda. n/p do Administrador Judicial Dr. Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Evanir Joao da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os documentos que comprovam a data da quebra do réu, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0143000-95.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Alves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamento S.A. - Itaií [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1102290"
                            ],
                            "1102291": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0083700-08.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Odilon da Silva \r\n\r\nRéu: IATE CLUBE DO RIO DE JANEIRO, Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Jg Rio Assessoria E Planejamento Buffet Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, pelos réus. Prazo de 8 (oito) dias\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168700-49.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU CLAUDIO CARDOSO\r\n\r\nRéu: KOBRAF COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m KOBRAF COM DE MATERIAL MEDICO HOSPITAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 - verso que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos. Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado). \r\n\r\nProcesso: 0119900-53.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurinda Pinto de Sa Ferreira\r\n\r\nRéu: Geotravel Servicos de Incentivo ao Turismo e Lazer Ltda, Crezo Surdick, Leste Construcoes Eletricas e Telecomunicacoes Ltda., Norberto Stanley Schlanger, Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Horácio Paulo Gomes de Araújo Borges da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 217 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, conforme sentença de homologação dos cálculos acostada à fl. 167, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102291"
                            ]
                        }
                    },
                    "33ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000500-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selson Scoralick [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Primesys Serviços de Tecnologia da Informação Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selson Scoralick \r\n\r\nTomar ciência da decisão de extinção do processo de fls. 163 . Decorrido 10 dias, autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0015700-84.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelucia Nascimento de Souza [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Petit Ballet Industria e Comercio de Maiollots e Malhas Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petit Ballet Industria e Comercio de Maiollots e Malhas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000307-17.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Alves de Lima [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: Car System Alarmes Ltda. , Réu: Quick Repair Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. , Réu: Tech Sniper Serviços de Busca e Localização de Véículos Ltda. EPP, Réu: Samy Prestadora de Serviços e Instalações Prediais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Alves de Lima \r\n\r\nRegularizar a juntada dos documetnos, no prazo de 5 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0066800-59.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO [Adv. Gilso Soares Verdan (OAB: RJ 93106 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN ASHTON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-16.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldecir da Costa [Adv. Aline Gomes Ribeiro (OAB: RJ 154918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepro Segurança Profissional Ltda. (Massa Falida de) N/P MARIO REIS XAVIER JUNIOR - ADMINISTRADOR JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir da Costa\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-08.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Brigida [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Brigida , Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Réu Companhia Brasileira de Multimídia , Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Industrias Verolme Ishibras S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu Jb Comercial S/A, sucessora por incorporação da Brasil Mídia Digital Ltda., Réu Sequip Participações S.A., Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-80.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Soares Pereira de Skowronski [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Analytical Solutions S.A. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Analytical Solutions S.A., Aut Rodrigo Soares Pereira de Skowronski\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou procedente em parte a impuganção do exequente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-64.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseane Alves (Espólio de) [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena Triangulo Editora Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Alves (Espólio de)\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0023500-32.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Batista [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. , Aut Valdir Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marciano Vieira [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Luiz Marciano Vieira \r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0091200-93.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Licio Moreira [Adv. Israel Pinto da Silva (OAB: RJ 40725 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Barao de Coroata [Adv. Estevao Ricardo de Souza e Souza (OAB: RJ 104232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Barao de Coroata\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-68.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Messias Silva Benjamin [Adv. Gledson Jose da Silva (OAB: RJ 61161 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpe Top Serviços Administrativos Ltda. , Aut Paulo Messias Silva Benjamin \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Lira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juçara Teixeira Lira \r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 0550/2011 à Delegacia Regional do Trabalho para fins de habilitação no Seguro Desemprego, que deverá ser retirado na Secretaria da Vara, no prazo de 15 dias, e também de que foi expedido alvará para levantamento dos depósitos de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000269-05.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Alves de Araujo Marinho [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Alves de Araujo Marinho\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000807-20.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Almeida Santos [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Ricardo Almeida Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000209-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Ellen Marques do Nascimento [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Ellen Marques do Nascimento, Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda., Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada neste Juízo, no dia 07/07/2011, às 09h10min, devendo as partes prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0061600-56.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalino Cesario [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000723-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Any Cristina Moreira da Silva [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Any Cristina Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000148-11.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Jesus Silva Guimarães [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Jesus Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0032100-47.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilair Lucas da Costa [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nManifestar-se s/impugnacao de exequente de fls.653/658 e reiterada às fls.693/698, pelo prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000033-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Américo Geraldo Moreira Guimarães [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Roberto Palermo Postorivo (OAB: RJ 69980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Américo Geraldo Moreira Guimarães, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000741-40.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainer Nobrega Gonçalves [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Paula d Arrochella Lima dos Santos (OAB: RJ 151195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.432 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-78.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Miranda Firmo [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Manglares Consultoria Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Miranda Firmo \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001483-65.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa Filho [Adv. Sidney Chalfun de Matos (OAB: RJ 123172 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospedagem Canarinho Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Barbosa Filho \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-71.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes Baptista [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. N/P JOÃO MARTINS BASTOS, Aut Reginaldo Gomes Baptista\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001141-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Reis [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Eden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio dos Reis\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001143-24.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Sueli Pinto Pereira [Adv. Lucy Andrea Martins de Pinna (OAB: RJ 103862 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Weber de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Sueli Pinto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0072400-46.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Gonçalves [Adv. Antonio Francisco Caetano (OAB: RJ 135437 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Cidade da Musica 2 \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001470-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salomão Inácio Ribeiro Paiva [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Óperon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salomão Inácio Ribeiro Paiva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001153-68.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Souza Mattos [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Souza Mattos \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001335-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Pereira \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000500-65.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder Rodrigues de Assis [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nRéu: HPM2 Delicatessen Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Rodrigues de Assis \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001132-92.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barbiere [Adv. Rejane Cristina Silva (OAB: RJ 122945 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistencia Médica, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barbiere\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001065-30.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ramos Moreno [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Saunar Lazer Turismo e Promoções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ramos Moreno \r\n\r\nForner atual endereço da ré, inclusive CEP, tendo em vista a devolução de notificação com a informação mudou-se, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001107-79.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jovito [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A, Réu: Transportes Amigos Unidos S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jovito\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001420-40.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Antônio Fraga Lima [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Crater Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Antônio Fraga Lima \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001382-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidneide Olga da Rocha Mendes [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: GPAT S.A. Propaganda e Publicidade , Réu: Whirlpool S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidneide Olga da Rocha Mendes \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000965-75.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Soares do Nascimento Junior [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigaan Design Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Soares do Nascimento Junior , Réu Rigaan Design Móveis e Decorações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000982-14.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Alves [Adv. Tatiany Fátima Catarino de Oliveira (OAB: RJ 163809 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: AMICO SAUDE LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMICO SAUDE LTDA, Aut Marcos Antônio Alves , Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000336-67.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva da Silva Junior [Adv. Eduardo Iglesias Herranz Bouzan (OAB: RJ 85268 - D)]\r\n\r\nRéu: Sell Way Representações Marketing e Consultoria Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Saraiva da Silva Junior\r\n\r\nRegularizar a juntada dos documentos, no prazo de 05 dias, sob pena de devolução da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000175-91.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Milton Carneiro Bacelar [Adv. Salma Elias Nicolau (OAB: RJ 74309 - D)]\r\n\r\nRéu: Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Int. Nac. Transp. Enco. e Carga Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000109-77.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Carvalho Silva [Adv. Willian Guido Cabral (OAB: RJ 118873 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Riviera Dei Fiori , Réu: CS Clean Service Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Carvalho Silva \r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, fornecendo copia da emenda para envio a reclamada,sob pena de extincao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0000074-24.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian Araujo Caneca [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda. [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Mariath de São Cristóvão Ltda., Aut Christian Araujo Caneca\r\n\r\nToma ciência de que os Embargos de Declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-08.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Braga Berriel [Adv. Erika de Oliveira Silva (OAB: RJ 120803 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point Comercial Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Braga Berriel , Réu Show Point Comercial Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-92.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Giovana de Barros Valverde de Freitas [Adv. Carlos Alberto de Luna Freire (OAB: RJ 84938 - D)]\r\n\r\nRéu: Odonto Empresa Convênios Dentários [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Barros Valverde de Freitas, Réu Odonto Empresa Convênios Dentários\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000134-27.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Martins Reis [Adv. Rejane Alves de Souza (OAB: RJ 109366 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Spectro Serviços Ltda., Aut Tito Martins Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001367-59.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Araújo Gullo [Adv. Carlos Alexandre Caselli de Araujo (OAB: RJ 137611 - D)]\r\n\r\nRéu: Amedi Assistência Médica Internacional Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Araújo Gullo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000527-49.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Augusto Ferreira [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME a/c WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Naturalissimo Produtos Naturais - ME a/c WANDA TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0031200-59.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rui Mendes Leonel (OAB: RJ 106979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conexão Mandacaru Especialidades de Norte a Sul Comércio Representações e Eventos Ltda. ME n/p JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000304-96.2010.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jadir Fernandes Cardoso [Adv. Helio Marcos Ferreira da Silva (OAB: RJ 77135 - D)]\r\n\r\nExdo: ML Magalhães Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Exdo: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jadir Fernandes Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgada extinta a execução, bem como de que foi deferido o pedido de gratuidade de justiça. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-90.2002.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: JAMYR VASCONCELLOS SA [Adv. Ana Lucia Silva de Carvalho Golostein (OAB: RJ 67708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERCIMARIO LUIZ DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de devolução do prazo, 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bino Marques [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bino Marques\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0051000-44.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oreste Pastana [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A., Aut Carlos Eduardo Oreste Pastana\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-60.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nCgto: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Carolina Tavares Morales (OAB: RJ 118976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Armazem Pet Com. Distribuidora de Alimentos e Artigos para Animais Ltda., Cgto Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido da ação trabalhista e improcedente o pedido da ação de consignação em pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000130-87.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Nunes [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Nunes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-84.1987.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERVASIO MIGUEL E JUDITH DA SILVA CAMILO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUCESSOR DE CX PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA (SUCESSOR DE BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento da complementação de aposentadoria devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-33.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Costa Sampaio [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Cristina da Costa Sampaio \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-02.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Gomes de Oliveira Neto [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Gomes de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou improcedente o pedido, no prazo de 08 dia. \r\n\r\nProcesso: 0001002-05.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Luiz Domingos da Rosa [Adv. Marcio Vasconcelos Marques da Silva Junior (OAB: RJ 148579 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Rodrigo Luiz Domingos da Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-67.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Melo [Adv. Waldir Milheme (OAB: RJ 51517 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A., Réu Parceria Serviços Temporários Ltda., Aut Roberto da Silva Melo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-88.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Rayza da Silva Figueiredo [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Fabiane Aparecida Zahra (OAB: RJ 125784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Instituto Dom Pixote, Aut Rayza da Silva Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-54.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANOEL LEITE GOMES [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: BINGO TIJUCA LTDA [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Salathiel da Silva (OAB: RJ 68618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, Réu BINGO TIJUCA LTDA, Aut EMANOEL LEITE GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls 387, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084700-74.2008.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Freitas Ribeiro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Produção Solidária Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Freitas Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0091000-18.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luiz Gomes Teixeira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo 1ª réu, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0002700-03.1997.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR VALERIO DE SOUZA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR VALERIO DE SOUZA, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A ( sucessor do BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTer ciencia da decisão que julgou procedente em parte a impugnação do exequente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-06.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Souza da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Lene Nato Lanches e Serviços [Adv. Eduardo da Silva Gomes (OAB: RJ 146846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lene Nato Lanches e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0000268-54.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Correa Passos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Instituto Nacional do Câncer - INCA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Raquel Correa Passos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-04.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Prado de Aragão [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adria Alimentos do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0091600-39.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolinda de Souza Fonseca [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deolinda de Souza Fonseca , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-25.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzani Alves da Silva [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A. , Aut Suzani Alves da Silva , Réu Tim Celular S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1110720"
                            ],
                            "1110728": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164400-02.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albanizia Maria de Farias [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 145082 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albanizia Maria de Farias\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl 55 , pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183100-02.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LABORATORIOS BRONSTEIN LTDA, Aut NILCILEA DAS DORES MALDONADO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo requerer o que entender cabível em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-83.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PACIFICO DA SILVA [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: LIBRA TERMINAL RIO SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIBRA TERMINAL RIO SA\r\n\r\nComprovar, em 05 dias, o depósito do valor referente aos honorário periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de embargos à execução (PROCEDENTES). Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE EVANGELISTA\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-83.2006.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Chagas Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertel Comercio e Construcao Ltda. [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Chagas Pereira, Réu Intertel Comercio e Construcao Ltda., Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTer ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 18/07/2011 - 09:10h, devendo o AUTOR FORNECER PEÇAS NECESSÁRIAS PARA FORMAÇÃO CPI, BEM COMO AS PARTES VENHAM COM SEUS QUESITOS, 10 DIAS SUCESSIVOS, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-10.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Juscelino Nascimentos de Souza [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Ana Teles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino Nascimentos de Souza \r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em tempo hábil, observando-se a data designada para realização da audiência, tendo em vista a devolução da notificação da reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0124200-84.2007.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristine Alves Teixeira [Adv. Antonio Fernandes Moreira Junior (OAB: RJ 98563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristine Alves Teixeira, Réu Tradicao Planejamento e Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-71.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefte Pessoa da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca [Adv. Gelson Francisco Borges da Costa (OAB: RJ 130716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefte Pessoa da Silva, Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-20.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stelio Michelli Cavaca [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Fundação Atlantico de Seguridade Social [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Atlantico de Seguridade Social, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pela 1ª ré, com 02 dias de permeio, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151100-75.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Paes da Silva [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Paes da Silva, Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-32.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A - SUCESSOR DE BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Aut RONALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do crédito remanescente do autor, pela prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-36.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY LEAL RIBEIRO - ESPÓLIO [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nCiência e manifestações acerca da petição de fls.669, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-95.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES [Adv. Terezinha Mendes de Jesus (OAB: RJ 1554 - B)]\r\n\r\nRéu: GRAHAM BELL TELECOM SISTEMA SEG BRASIL LTDA [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON TEIXEIRA FERNANDES, Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu GRAHAM BELL TELECOM SISTEMA SEG BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça/leilão dias 02/05/2011 às 15h15min e 13/05/2011 às 13h, na 13ª Vara do Trabalho de Goiânia - GO. \r\n\r\nProcesso: 0103100-39.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana de Abreu da Silva [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana de Abreu da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0127400-41.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Luiz Eduardo Prezidio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Réu VESPER S/A\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141500-88.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Estoller [Adv. Debora da Silva Diniz (OAB: RJ 144721 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Editora JB S.A., Réu: Jornal do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Estoller \r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0132000-95.2009.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Antunes da Silva [Adv. Marcelo Cohen de Almeida Pinho (OAB: RJ 128806 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Surgical Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0098200-18.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Secioso de Sa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vicente Secioso de Sa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELLI SILVA IULIANELLI [Adv. Clovis Luiz Santanna da Silveira (OAB: RJ 49937 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN AMRO REAL S.A. [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELLI SILVA IULIANELLI\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para viabilizar a expedição de alvará do Imposto de Renda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-82.2009.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: Front Serviço de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Josue Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Front Serviço de Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia decisão que julgou o processo extinto s/julgamento do merito,\r\n\r\nem 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0172400-98.2002.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA DE AQUINO BARBOSA [Adv. Alzira Sebastiana Marques Regis (OAB: RJ 125453 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO TRANSAMAZONICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DE AQUINO BARBOSA\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0115000-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton da Silva, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0259500-14.1990.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIA DA SOLEDADE DIAS LIMA RENTROIA [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Aut: MARIA CONCEICAO FERREIRA MEDEIROS [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIA DA SOLEDADE DIAS LIMA RENTROIA, Aut MARIA CONCEICAO FERREIRA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, conforme fls.309/314. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho [Adv. Bruno de Souza Bastos (OAB: RJ 149098 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Barcas S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A., Aut Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-86.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Torres Mostacatto [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Centro Universitário da Cidade, Aut Denise Torres Mostacatto\r\n\r\nTomar ciencia da decisão em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-28.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Assis do Souto Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Ilha Plaza Shopping , Aut Renato de Assis do Souto Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-13.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Guimarães [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: Quest Software Brasil [Adv. Ana Paula Ferreira Vizintini (OAB: RJ 79340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Guimarães , Réu Quest Software Brasil \r\n\r\nTomar ciencia da decisão, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santana da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Desenho Animado Confecções Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Santana da Silva, Réu Desenho Animado Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0154800-88.2007.5.01.0033 - CauInom\r\n\r\nRqte: Marcelo Morais dos Santos [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Guilherme Galvao Caldas da Cunha (OAB: RJ 20406 - D)], Rqdo: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda., Rqdo Furnas Centrais Eletricas S.A., Rqte Marcelo Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 282, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-07.2003.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SERGIO AUGUSTO MONTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos, sendo a reclamada A/C do advogado (artigos 236 e 237, CPC), para efetuar o pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redação do CPC contida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-JUD 2, acrescida da multa de 10% (dez por cento). \r\n\r\nProcesso: 0117900-38.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando de Carvalho Filho [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. [Adv. Mariana de Souza Piaz (OAB: RJ 134201 - D)], Réu: Mareli Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazém do Pet Comércio e Distribuição de Alimentos e Artigos Para Animais Ltda., Aut Orlando de Carvalho Filho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido da ação trabalhista e improcedente o pedido da ação de consignação em pagamento, devendo também a patrona da reclamada regularizar a sua situação no processo. \r\n\r\nProcesso: 0203600-60.2001.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO AGASSIS DE JESUS COSTA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: OSWALNEIR PROD ARTISTICAS E MUSICAIS SC LTDA [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSWALNEIR PROD ARTISTICAS E MUSICAIS SC LTDA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás para o reclamada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154200-14.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Luiz Ricardo Trindade Bacellar (OAB: RJ 78189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EUSTAQUIO CIR NUNES COELHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-59.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto de Castro [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto de Castro, Réu VKE 80 Insdústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Gouvea Canossa [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nRéu: Pandurata Alimentos Ltda., Réu: Pandurata Alimentos Ltda. A/C ELTON ENEAS GONÇALVES - ADVOGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Gouvea Canossa \r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 12/05/2011 às 11:00 na 6ª VT/GUARULHOS PARA OITIVA DA TESTEMUNHA. \r\n\r\nId: 1110728"
                            ],
                            "1110730": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Teixeira Bastos \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/04/2011 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0000529-19.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Teixeira Lira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERIMENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nProcesso: 0144800-92.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Gomes \r\n\r\nRéu: Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mucio Nascimento Borges da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nucleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 33a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o. andar, Lapa, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nObservando, por determinação do Juiz, as seguintes instruções: \r\n\r\n1. As partes deverao comparecer munidas de documento de identificacao: o autor devera portar sua CTPS e a reclamada apresentar copia de seu contrato social ou atos constitutivos da empresa, admitindo-se a repre-sentacao por preposto, o qual devera estar portando sua CTPS e carta de apresentacao (credencial).\r\n\r\n2. A ausencia do reclamado, assim como nao preenchidos os requisitos supra, importara em revelia, além de confissao quanto a materia de fato (art. 844, CLT).\r\n\r\n3. As provas serao produzidas em audiencia de instrucao e julgamento (art. 845, CLT),na qual as partes de-verao oferecer seus documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusao (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Regiao), trazendo suas testemunhas (art. 825,CLT), sob pena de perda de prova. Se as partes desejarem a intimacao de suas testemunhas deverao, JUSTIFICANDO o pedido, apre-sentar rol com os enderecos residenciais ate dez dias antes da data marcada para audiência.\r\n\r\n4. As partes deverao fazer-se acompanhar de advogados(Prov. 12/92, art.1, item b) solicitando-se ao recla-mado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5. Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado,sob as penas da lei(art.355 c/c art.359 e incisos CPC).\r\n\r\n6. A audiencia sera UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do art. 849, da CLT.\r\n\r\n7. AS PARTES DEVERAO CONTROLAR A POSSIVEL DEVOLUCAO OU INDEFERI MENTO DE NOTIFICACÃO DAS TESTEMUNHAS, INDEPENDENTEMENTE DE NOTIFICACAO, REQUERENDO O QUE FOR NECESSARIO, TEM-PESTIVAMENTE, SOB PENA DE PRECLUSAO.\r\n\r\nOBS.: A NOTIFICAÇÃO DO RECLAMANTE DAR-SE-Á POR MEIO DE SEU PATRONO DE ACORDO COM O ART. 1o. DO PROVIMENTO 07/97, PUBL. D.O.DE 09.09.97. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110730"
                            ],
                            "1110729": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0108900-14.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz de Oliveira Carvalho\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, Barcas S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Administ. do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0033 - ExCCP\r\n\r\nExte: Edmundo de Sousa Martins\r\n\r\nExdo: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA - SOCIO, JOAO CORREIA DE ALMEIDA - SOCIO, SERGIO LUIZ DA COSTA - SOCIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da sociedade (art. 506 CPC) passíveis de execução, sob pena de serem penhorados seus próprios bens, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0015300-36.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanira Meira da Silva Nunes\r\n\r\nRéu: Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Central de Beleza e Estética Vila Isabel Ltda - ME atual denominação de Mauro e Théo Cabeleireiros Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia que foram homologados os calculos, devendo efetuar o pagamento\r\n\r\nno prazo de 15 (quinze) dias, observando-se a nova redacao do CPC\r\n\r\ncontida no artigo 475, J, sob pena de bloqueio on line via BACEN-\r\n\r\nJUD 2,acrescida da multa de 10% (dez por cento). .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110729"
                            ]
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                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0048400-38.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir Martins dos Santos [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)]\r\n\r\nRéu: Demeure Interiores Comercio de Moveis Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Martins dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE F.105. \r\n\r\nProcesso: 0000182-37.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando de Mello Moraes da Fonseca [Adv. Waldir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 150871 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Elite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando de Mello Moraes da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora. isenta. \r\n\r\nProcesso: 0000967-33.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Caimão da Silva Aglio [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Hilma Vianna Pinto (OAB: RJ 51035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Caimão da Silva Aglio, Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenira Feitoza de Souza [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Macarica Indústria e Comércio de Plásticos Reciclados Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenira Feitoza de Souza \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001331-05.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Luiz Rosa [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Supermercados Extra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Luiz Rosa \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0001045-27.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Silva Leal\r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.1988.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON AUGUSTO SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAnte certidão de f.1091, vir com a guia comprobatória e atualizada recolhida à título de depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-59.2005.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Wandermurem [Adv. Mauricio Sant Anna (OAB: RJ 91174 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Roseli Vaz (OAB: RJ 55821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 100/109, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0098600-78.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jeanes Ximenes Feijão [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Biritikim Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Biritikim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-60.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima David da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima David da Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria de f. 265, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011100-71.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Attila Costa [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Attila Costa\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-22.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Costa Vieira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodo Fort Sistema de Transportes Ltda. - EPP - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesiel Costa Vieira \r\n\r\nManifestar-se quanto aos bens indicados à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-56.1993.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: NAVEGACAO MANSUR LTDA [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NAVEGACAO MANSUR LTDA, Aut SIND NAC MARINHEIROS MOCOS MAQ TRANSP MAR FLUV\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO D O 1º LEILÃO NO DIA 17/05/2011 ÀS 13:30H E 2º LEILÃO PARA O DIA 31.05.2011, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO DO TRT/RJ, LOCALIZADO NA RUA DO LAVRADIO, 132, 10° ANDAR, CENTRO/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shanah Regina Simões Lucas [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-68.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernardete Alexandre de Araujo [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosane Simoes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernardete Alexandre de Araujo\r\n\r\nVir com outros meios de prosseguimento da execução, ante o indeferimento do requerido a f. 108, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2008.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos Fernandes [Adv. Monicledson Ferreira Carneiro (OAB: RJ 122018 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX FARAJ DE ANDRADE [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos Fernandes, Réu MAX FARAJ DE ANDRADE\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.102 , ATUALIZADOS A F. 118, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 4.932,25 EQUIVALENTE A 404.321,89 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F.58. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO, BEM COMO DE QUE APÓS O DECURSO DO PRAZO SERÃO EXPEDIDOS OS ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0035700-98.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nonato de Souza Silva [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nonato de Souza Silva\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-25.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaldo Neves Alexandre [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaldo Neves Alexandre \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001553-70.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Mathias [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias sucessivos.\r\n\r\nProcesso: 0001144-94.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Paulo Reis Guerra [Adv. Maria de Lourdes da Cunha (OAB: RJ 32014 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0079000-71.2009.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nCgto: Catia Sirlene da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Catia Sirlene da Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0000156-73.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcir Luz da Gama [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: NBR Lider Terceirização e Assessoria e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcir Luz da Gama\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111000-32.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Duarti [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno da Silva Duarti\r\n\r\nVir, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 254/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000712-75.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Andrade Lima [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Andrade Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de instrumento, ante fim outro que não aquele (único) previsto na legislação trabalhista:destrancamento de outros recursos. Desnecessário dizer que a decisão de f. 317/319, não terminativa do feito, e, portanto, interlocutória, é irrecorrível de imediato. \r\n\r\nProcesso: 0000087-07.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Amorim da Cruz [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: EML Subempreiteira e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Amorim da Cruz \r\n\r\nDiga o Dr. advogado do reclamante, se assumirá o encargo de comunicar ao seu cliente a data da audiência a ser designada, ante o motivo da devolução da notificação de f. 15. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-65.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fátima de Oliveira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fátima de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031400-25.2007.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Armando dos Santos Thomaz [Adv. Emilio Sebastiao Silva Filho (OAB: RJ 17181 - D)]\r\n\r\nRéu: Segmar Guarda e Seguranca e Vigilancia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Armando dos Santos Thomaz\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-31.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Soares Botelho Júnior [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda. [Adv. Ricardo Christophe da Rocha Freire (OAB: RJ 129559 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Soares Botelho Júnior \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-19.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luciana Barbosa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Luciana Barbosa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.640/647 , ATUALIZADOS A F.663/666 , FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 43.275,21, EQUIVALENTE A 3.547.491,48 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA OS DEPÓSITOS RECURSAIS ATUALIZADOS A F. 667/670, OS QUAIS NÃO FORAM LIBERADOS AO AUTOR, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 671. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 22.198,64, EQUIVALENTE A 1.819.736,66 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000252-54.2011.5.01.0037 - ET\r\n\r\nEgte: TAMIMA NEHME SAAD VALENTE DE SOUZA\r\n\r\nEgdo: RUTH SOARES DE SOUZA [Adv. Antonio Vieira Gomes Filho (OAB: RJ 47253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RUTH SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0043500-41.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Guimarães [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Tereza Cristina Guimarães \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.594/598 , ATUALIZADOS A F. 628/629, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ ,24.024,42 EQUIVALENTE A 1.969.405,24 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047300-10.1991.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INTERBRAS) [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS SAVIO ZARANZA JALES\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-67.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DA MATA MACHADO [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA MARIA DA MATA MACHADO, Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA PREV FUNC SISTEMA BANERJ PREVI BANERJ\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F. 706, ATUALIZADOS A F. 722/723, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 188,53, EQUIVALENTE A 15.454,78 IDTR. CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO RECURSAL DE F. 599. CIENTES DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0065400-80.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elisabete Senra Costa [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elisabete Senra Costa \r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-24.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE DA SILVA [Adv. Jackeline Pavani Vieira Fernandes (OAB: RJ 69854 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIVE BROTHERS CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Alves Silva [Adv. Ricardo Sobreira (OAB: RJ 86688 - D)]\r\n\r\nRéu: Velho Cosme Sucos e Lanches Ltda. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Alves Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-55.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Amendola [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: Concordia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concordia Logística S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, EM 15 DIAS, SOB PENA DE DESCONSIDERAÇÃO DO DOCUMENTO INQUINADO DE FALSO COMO MEIO DE PROVA. \r\n\r\nId: 1109297"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001288-65.2010.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Neli Montenegro da Silva\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Guard Angel Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/04/2011 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110534"
                            ]
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0111600-51.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO ELOI FREIRE [Adv. Lincoln Paganoto Ramos (OAB: RJ 94639 - D)]\r\n\r\nRéu: ATOL DAS ROCAS LTDA. [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO ELOI FREIRE\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0111400-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glória Maria da Silva Camara [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de : \"Manifeste-se o reclamado sobre a presente, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0111400-44.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADINILDO CEZARIO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Vieira Barradas (OAB: RJ 74569 - D)]\r\n\r\nRéu: ARAKAKI ENGENHARIA LTDA [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADINILDO CEZARIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 153/155, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-83.2002.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: REGICLEIDE DA SILVA BARBOSA [Adv. Jair Goncalves (OAB: RJ 28247 - D)]\r\n\r\nRéu: SUAVEPE CALCADOS LTDA ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGICLEIDE DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de despacho: Venha o autor com o seu cálculo referente ao recolhimento previdenciário, em dez dias, sob pena de arquivamento, sem biaxa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-54.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Adriano de Siris [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo MD Express Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Assis (OAB: RJ 142239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo MD Express Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-41.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AZIEL DA SILVA MELQUIADES [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AZIEL DA SILVA MELQUIADES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0138600-45.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Hagana [Adv. Katia Mayllard Valença Tortori (OAB: RJ 119924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Hagana\r\n\r\nFls.121: Mantenho o despacho de fls.118, pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0137600-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro da Cruz Fernandes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro da Cruz Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de despacho: \"Notifique-se o reclamante para efetuar o depósito integral dos honorários periciais, ou dar início ao pagamento de forma parcelada, em quinze dias, sob pena de perda da prova. Caso opte por pagar de forma parcelada, o reclamante deverá informar a este Juízo o nº de parcelas a serem quitadas. \" \r\n\r\nProcesso: 0138700-68.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia Valmirte Martins Branco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior\r\n\r\nFls.58: Venha o reclamante com o endereço atualizado do reclamado, uma vez que este ainda não foi citado para a execução.Prazo dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0140100-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Augusto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0140000-70.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO SODRE ANDRADE [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCANIT LOCADORA NITEROI DE VEICULOS LTDA [Adv. Jose Demetrio de Albuquerque Silva Filho (OAB: RJ 63448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO SODRE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0139900-76.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Trindade [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nVir com a comprovação da quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139900-86.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA DE PINHO ANTUNES [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nRéu: NET RIO SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET RIO SA\r\n\r\nTomar ciência que deferido s/ requerimento às fls.208.Prazo trinta dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-86.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleriston de Castro Almeida [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Amorim Engenharia Ltda. [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleriston de Castro Almeida\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-07.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Almeida Ribeiro [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nRéu: AM Comercial de Roupas Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Almeida Ribeiro\r\n\r\nFls.75: Diga o reclamante se a reclamada adimpliu todas as parcelas do acordo de fls.71, em trinta dias, servindo o silêncio como quitação da dívida, que implicará na remessa dos autos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140600-81.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Peri Guedes [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Gracinda Maria da Silva Barroso Alves (OAB: RJ 66060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Peri Guedes , Réu Sociedade Brasileira de Instrução\r\n\r\nManifestar-se reciprocamente sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140300-47.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PONTES FRAGA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PONTES FRAGA\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao 119/123, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-61.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Nogueira de Souza [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Jorge Nogueira de Souza , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-14.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Condado Santos [Adv. Helenice Lopes Alves (OAB: RJ 138771 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Condado Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria. .\r\n\r\nProcesso: 0113700-95.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Oldemar Marques da Silva Sobrinho \r\n\r\nFls.48: Defiro o desentranhamento dos documentos do autor, com ex ceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiza Sallai\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo.vinte dias \r\n\r\nProcesso: 0134800-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danieli Cristina dos Santos Gomes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocio de Varejo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocio de Varejo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149100-15.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO DE SOUZA [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE-Técnica de Eletricidade Ltda (novo nome ré fls.286) , Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0145000-46.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogerio Ferreira Torres [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0112300-56.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANTONIO CONCEICAO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANTONIO CONCEICAO\r\n\r\nFls.325: Vista ao autor, como requerido, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0109100-85.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BEZERRA TIBURCIO [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: COURCELLES VEICULOS LTDA [Adv. Humberto Adami Santos Junior (OAB: RJ 830 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BEZERRA TIBURCIO\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça de fls.161v e 162, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-02.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejane Muniz Monteiro de Pinho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdent Radiologia Dentaria Ltda. [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejane Muniz Monteiro de Pinho\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112300-12.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubaldo Santos Vieira [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Recursos Humanos e Exp. de Estacionamento Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação de recolhimentos previdenciários , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-42.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Correa de Araujo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo Sao Paulo Tecnologia de Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Correa de Araujo\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0112500-87.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Cardoso do Nascimento [Adv. Jose Nilton Alexandrina (OAB: RJ 100849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Cardoso do Nascimento, Réu Ipoal Industria de Produtos para Oticas e Aerosol Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls. 70. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0149300-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO CARMO SANTOS [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MACHADO DE SANT ANNA ENGENHARIA COM IND LTDA [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO CARMO SANTOS\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 160/162, em cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0001127-46.2010.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Freitas Barreto [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Freitas Barreto \r\n\r\nManifestar-se s/ fls.18/19, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-72.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JHF LEBLON CAFE LTDA ME [Adv. Eliane Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 71223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON LUIZ DE OLIVEIRA ROSA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0112700-26.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineia Conceição Braz [Adv. Walter Bastos Kullinger (OAB: RJ 80965 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxlimp Distribuição Ltda. ME [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineia Conceição Braz \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106900-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Oliveira Stellitano Pereira [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula , Réu ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA-EDUCAÇÃO SUPERIOR-GRADUAÇÃO\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de cinco dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0106800-04.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bachat de Souza [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariri Turismo Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cariri Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ fls. 334, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-72.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS COMERCIO INTERNACIONAL S/A INTERBRAS-A/C Procuradoria Regional da União [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACASSIA MARIA CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos de execução de fls. 465 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107300-41.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DE MELLO CARDOSO [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PRESTACAO SAUDE LTDA - N/P Sr Divany C Barros [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DE MELLO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls. 91 , em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO AMORIM DOS SANTOS [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO STRIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO AMORIM DOS SANTOS\r\n\r\nVir com os endereços atualizados dos sócios da ré, viabilizando a citação destes para execução. \r\n\r\nId: 1110597"
                            ],
                            "1107982": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141600-39.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA HENDRICH [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SARA HENDRICH\r\n\r\nFica, o Sr. Advogado, intimado a devolver os autos à Secretaria da 41ª VT/RJ, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0142100-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Miranda Pereira [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Miranda Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fls.59/64. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0141900-20.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Macedo de Carvalho [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: Germetec UV e Infr. Technoloby Ltda [Adv. Jose Aldir de Drumond Lapagesse (OAB: RJ 29887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Macedo de Carvalho\r\n\r\nDizer sobre fls.217, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141900-83.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina da Silva Prado [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Cristina da Silva Prado\r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção de fls.121. PRazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 1040300-36.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Expedito Cabral de Araujo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040600-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Martins [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cruz Moreira [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: Armstrong Servicos Especiais Ltda., Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cruz Moreira\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 1040400-88.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Matias do Nascimento Junior [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1057000-53.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admar Texeira Cabral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1046200-97.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1057800-81.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1056700-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Martins de Melo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1039800-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Scylla de Jesus Guimaraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1062200-41.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Lino Francisco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias (R$ 250,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1025100-86.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Maia [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025000-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Nascimento Penco [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025900-17.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Castilho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025500-03.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Moreira de Andrade [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025400-48.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroldo Meira do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1025200-41.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Gloria Reis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Monica de Queiroz Pimpão (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-08.2008.5.01.0041 - HoTrEx\r\n\r\nRqte: Movelox 2001 Comércio de Moveis Ltda. [Adv. Jacqueline Pereira Lessa (OAB: RJ 128888)]\r\n\r\nRqdo: Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Movelox 2001 Comércio de Moveis Ltda.\r\n\r\nComplementar o valor devido a título de custas (fls.27-verso),sob pena de imediata execução. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Menezes Jeronimo [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nManifestar-se sobre artigos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0141200-44.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir da Silva Montenegro [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir da Silva Montenegro\r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA PEREIRA TAVARES [Adv. Marcio Lopes Cordero (OAB: RJ 81613 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: DALTRO SIMOES, Réu: EDISON LUCIO AMARAL SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GONZAGA PEREIRA TAVARES\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-57.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEMILSON MACEDO NASCIMENTO [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS SA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEMILSON MACEDO NASCIMENTO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.639: \"Dê-se vista às partes para que requeiram o que lhes for oportuno, no prazo SUCESSIVO de 5 dias, com permeio de 5 dias. Decorrido \"in albis\", dê-se baixa e arquivem-se os autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0124300-64.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL DA SILVA [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)], Réu: SUPERVIA - Concessionaria de Transporte Ferreviarios [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-50.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira de Souza de Oliveira [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte das Aguas do Recreio Ltda. [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponte das Aguas do Recreio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143300-35.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Chagas [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143100-91.2007.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Aragao de Souza [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme requerido às fls.80. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0043600-96.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE DOS SANTOS SILVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE DOS SANTOS SILVA, Réu MASSA FALIDA DE ULTRALAR COM. E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-13.2009.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Katia Denik Del Valle [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Denik Del Valle, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-16.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEDELMAR MUNIZ SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEDELMAR MUNIZ SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ FERREIRA LIMA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerido às fls.385. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-05.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Rita da Rocha [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Rita da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls.42. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-36.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARQUES DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC [Adv. Emmanuel Brum Gama (OAB: RJ 45397 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO ERJ CTC, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logisticas - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142900-26.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOEL PEREIRA DA CRUZ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSOLIDAR ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fls.101 e seguintes, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-13.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GONZAGA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A., Aut LUIZ GONZAGA DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls.393 e seguintes. prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1107982"
                            ],
                            "1110464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001381-19.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielton Gonçalves Cruz [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francielton Gonçalves Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001273-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Souza Costa [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)]\r\n\r\nRéu: Radarsystem Telecomunicações Ltda. ME, Réu: Net Rio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Souza Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-63.2010.5.01.0041 - RTAlç\r\n\r\nAut: Leonaldo do Nascimento Pereira [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-18.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Carlos Severo da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Antonio Carlos Magno, Réu: Maria Dalva dos Santos, Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Carlos Severo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1110464"
                            ],
                            "1110598": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0106700-54.2002.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: EVANDRO LOPES FERREIRA\r\n\r\nExecutado: GILMAR DE ASSIS RODRIGUES,FABRICA DE PAO FAMILIA RODRIGUES LTDA,PADARIA FAMILIA RODRIGUES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILMAR DE ASSIS RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.030,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110598"
                            ],
                            "1107984": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/02/2011\r\n\r\n0140900-87.2002.5.01.0041 ExCCP\r\n\r\nExequente: LUIZ CLAUDIO SENRA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA,Paulo Behring,Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.767,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Behring,Paulo Behring,Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.767,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mário Augusto Behring,Paulo Behring,Mário Augusto Behring\r\n\r\nPelo presente fica citado Mário Augusto Behring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.767,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107984"
                            ],
                            "1110465": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0101700-29.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nunes de Farias\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Enéas Mendes da Silva da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2011 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 41a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA\r\n\r\nNOTIFICACAO INICIAL, CONFORME INSTRUCOES:\r\n\r\nO nao comparecimento do reclamante a audiencia, que sera UNA,\r\n\r\nimportara no arquivamento da reclamacao. O nao comparecimento da\r\n\r\nreclamada, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplica-\r\n\r\ncao da pena de confissao.\r\n\r\nAs partes deverao trazer aos autos copia de documentos de identi\r\n\r\nficacao.\r\n\r\nA pessoa fisica devera trazer copia da CTPS,do Registro Geral de\r\n\r\nIdentidade, do CPF, do PIS.\r\n\r\nA pessoa juridica de direito privado devera trazer copia do\r\n\r\nCNPJ, do CEI(Cadastramento Especifico do INSS), bem como dos atos\r\n\r\nconstitutivos, contrato social ou da ultima alteracao feita no con\r\n\r\ntrato original, constando o(s) numero(s) de CPF do(s) socios, em\r\n\r\nconformidade com o Provimento 5/2003 da CGJT.\r\n\r\nO reclamante devera portar em audiencia a CTPS.\r\n\r\nO reclamado devera trazer defesa escrita, fazendo-se presente na\r\n\r\npessoa de um de seus representantes legais ou de empregado regis-\r\n\r\ntrado que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial(art.843\r\n\r\nparagrafo 1. da CLT).\r\n\r\nO representante legal do reclamado deve portar copia do instru-\r\n\r\nmento que lhe confere tal qualidade.\r\n\r\nO empregado registrado devera trazer carta de preposto com copia\r\n\r\ndo instrumento que comprove a qualidade de representante legal do\r\n\r\nreclamado que firmou sua credencial, bem como carteira de trabalho\r\n\r\nassinada pelo reclamado.\r\n\r\nAs partes deverao fazer-se acompanhar por advogados.\r\n\r\nOs documentos deverao ser juntados pelas partes, com observancia\r\n\r\ndo art.1., alinea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte\r\n\r\nIII, em 23.10.92.\r\n\r\nAs provas serao produzidas na audiencia de instrucao e julgamen-\r\n\r\nto em sessao unica, nos moldes do art.845 da CLT, pressupondo-se\r\n\r\nobservancia do disposto no art.787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\nAs testemunhas, quando necessarias as provas dos fatos alegados\r\n\r\npelas partes, deverao ser apresentadas em audiencia, independente-\r\n\r\nmente de intimacao.\r\n\r\nQuando nao for possivel conduzi-las, e facultado as partes jun-\r\n\r\ntar o rol para intimacao das testemunhas, no prazo legal.\r\n\r\nDeverao as partes diligenciar em caso de devolucao do expediente\r\n\r\nde intimacao das testemunhas, requerendo,em tempo habil, o que for\r\n\r\nde seu interesse, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nA omissao quanto ao rol de testemunhas importara no compromisso\r\n\r\nde apresentacao das mesmas, independentemente de intimacao, e\r\n\r\nna renuncia a prova testemunhal, caso nao comparecam (paragrafo 1.\r\n\r\ndo art. 412 do CPC).\r\n\r\nFica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei (art.355 c/c 359\r\n\r\ne incisos do CPC).\r\n\r\nATENCAO: Conforme ato n.1897/2003 havera controle no acesso aos\r\n\r\nedificios-sede da Justica do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nreprimindo-se o uso de vestes inadequadas e incompativeis com o\r\n\r\ndecoro, o respeito e a austeridade do Poder Judiciario, tais como:\r\n\r\ncalcoes de qualquer tipo, bermudas, camisas sem mangas, calcas\r\n\r\ntrasparentes e rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados\r\n\r\ne chinelos em geral. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110465"
                            ],
                            "1107983": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/02/2011\r\n\r\nProcesso: 0142100-56.2007.5.01.0041 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riacho Doce Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nCgto: Antonio Tarcisio Ferreira Mesquita\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Tarcisio Ferreira Mesquita, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas a que foi condenado, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-17.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Menezes Jeronimo\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0141100-94.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m GRANELLE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107983"
                            ],
                            "1110466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000200-22.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Conceicao da Silva\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/04/2011, às 09:30 horas, nesta 41ª Vara do Trabalho. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110466"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0112200-06.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVINDO LOBATO FILHO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)], Réu: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut OSVINDO LOBATO FILHO, Réu SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nApresentem, no prazo de 30 dias, os cálculos de liquidação, observando o disposto no art. 879, § 1º, letra \"A\" da CLT, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0088900-15.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER PEREIRA DIAS [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 468/469. \r\n\r\nProcesso: 0000335-55.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Valeria de Oliveira [Adv. Christiane de Oliveira Damasceno (OAB: RJ 141754 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC \r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000328-63.2011.5.01.0042 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Risomar de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nVir com os documentos necessários à liquidação do julgado em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-34.2008.5.01.0042 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda. [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Luiz Villela de Brito [Adv. Vera Lucia Affonso Basilio (OAB: RJ 59926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hero Serviços Conservação de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0079900-15.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ DE ABREU [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nFornecer os documentos necessários à liquidação do julgado no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-56.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Marques dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio São Bernardo Ltda. [Adv. Alberto Fabio de Andrade (OAB: RJ 139490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio São Bernardo Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 57, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077100-38.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Rosas de Barros [Adv. Waldyr Ferreira (OAB: RJ 27436 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda. [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Traumatologia e Ortopedia Center Trauma Ltda., Aut Rachel Rosas de Barros \r\n\r\nComparecer a Secretaria desta 42ª.VT/RJ, em 29/04/2011, às 15 horas, para anotação da CTPS da autora e entrega da Comunicação de Dispensa, conforme determinado na sentença de fls. 64/67. \r\n\r\nProcesso: 0131500-02.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Francisco da Silva Gomes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 352/359, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0161700-65.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLIMAR CAVALCANTI PESSOA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSP LOGISTICA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por mais 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000011-65.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAos embargados para se manifestarem no prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, a começar pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0000010-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umbelina Carvalho de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Umbelina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nCiência da decisão de fls 650/651, que conheceu e acolheu parcialmente os embargos de declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000100-25.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syléa de Figueiredo [Adv. Alexandre Garcia Ganin (OAB: RJ 102529 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 168/177, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0165200-08.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusinete Dias Ferreira [Adv. Jose Paulo Luderitz Barcellos Dias (OAB: RJ 47112 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Admin. Cartoes de Credito Comercio e Participacaoes Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Admin. Cartoes de Credito Comercio e Participacaoes Ltda., Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de fls. 481/502 em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000324-26.2011.5.01.0042 - AI\r\n\r\nAgte: Nilsonmar de Melo Cardoso [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nAgdo: Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Colégio Cenesista Capitão Lemos Cunha\r\n\r\nApresentar resposta ao presente agravo de instrumento e ao recurso principal, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0143200-09.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Afonso Fernandes Pontes [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Boa Esperança Ltda. [Adv. Maria Aldina de Mendonca Ferreira (OAB: RJ 76779 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Boa Esperança Ltda.\r\n\r\nComprovar que é optante pelo SIMPLES, mediante apresentação de cópia da Declaração de Imposto de Renda PJ - optante pelo SIMPLES, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048700-53.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heriberto da Silva [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amauta Administradora de Servicos Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036300-65.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José dos Santos Lopes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 141/151 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO PONCIANO DE LIMA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 574/578, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-68.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICTOR CLEMENTE MAIA [Adv. Aldo de Harvey Generoso (OAB: RJ 114389 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nNo prazo derradeiro de 10 dias, traga aos autos as cópias dos contracheques do autor, ou as fichas financeiras relativas ao período de janeiro/1996 a setembro/1997. Ficando ciente de que caso apresente os mesmos documentos já apresentados, os autos virão conclusos imediatamente para homologação dos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0064700-94.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Brito Frutuoso [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, devendo no prazo legal requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0113500-56.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Patricia Canuto Santos Telles [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)], Aut: Vania Cristina Canuto Santos [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Bruno Ribeiro Borborema (OAB: RJ 123557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 240/241, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135500-79.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Marinho Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 83178 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda. [Adv. Leonardo Lobo de Almeida (OAB: RJ 72923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contesa Engenharia Ltda., Aut José de Ribamar Marinho Filho \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 173/178, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0064100-68.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Benedita de Lima Rodrigues [Adv. Washington Luiz Fernandes Dias (OAB: RJ 947 - D)]\r\n\r\nRéu: Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elaine Pereirinha Pinheiral Rocha, Aut Marta Benedita de Lima Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor e entrega das guias TRCT no dia 25/04/2011, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 195/200. \r\n\r\nProcesso: 0210600-89.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO CARLOS RABELO [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nDeferida a vista requerida pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-82.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDA LOPES DA SILVA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA [Adv. Denio Mendes Tavares (OAB: RJ 110297 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO MORADORES E AMIGOS DA SERRA MORENA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 253/258, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-86.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pedreira da Silva [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 - D)], Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P Sócio José Cardoso, Réu: Hospital Cardoso Rodrigues Ltda. N/P Sócio João José Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pedreira da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-39.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE DA PIEDADE SILVA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 438/447, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-89.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondineli da Vitoria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondineli da Vitoria\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-08.2003.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: RJ 109016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA MACIEL DE FREITAS - sucessora de Roberto Alves Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls 133/135, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-40.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos Augusto [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservacao e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos Augusto\r\n\r\nInformar o atual endereço dos sócios, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-19.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Ferreira dos Santos [Adv. Julio Cesar de Mello Reis (OAB: RJ 94188 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P WELDER DA LUZ RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabeleireiros Unissex Ltda. ME N/P SHEILA PEREIRA RIBEIRO, Réu: Blue Hair Cabel Unissex Ltd. ME - N/P: Carlos Eduardo Arcanjo (Sócio)\r\n\r\nTI: Sheila Pereira Ribeiro (Sócia) Welder da Luz Ribeiro (Sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 67-v e 71 do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-10.2004.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA NUNES FERREIRA CHAO [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO LTDA [Adv. Armando Luiz Gomes Fernandes (OAB: RJ 94266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA NUNES FERREIRA CHAO\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 126, devendo requerer o que for de seu interesse em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129700-51.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATASCHA LUDMILA DA SILVA MARQUES\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 558. \r\n\r\nProcesso: 0117600-64.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELINETE DOS SANTOS PAULO [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO GRILO ALMENDRO [Adv. Marcia Adriana dos Santos Bernardo (OAB: RJ 82487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELINETE DOS SANTOS PAULO\r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030000-58.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudomiro Angelo Lopes [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Sol da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Benjamin de Souza (OAB: RJ 33311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudomiro Angelo Lopes\r\n\r\nTer cista dos autos, bem como para que forneça o autal e correto endereço do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0119300-70.2003.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: COOP TRAB TELEFONICOS OPER MESA EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128200-13.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO COSTA GOMES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Perdigao (OAB: RJ 85472 - D)], Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA, Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO COSTA GOMES\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 197 do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-29.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Barbosa [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 844/878 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), Réu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 162/164, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000892-76.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Lucio Oliveira da Silva [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Lucio Oliveira da Silva\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107800-02.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselaine Peixoto [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Opoint Informat Ltda - N/P Sócio: Marcos Evaristo Flores [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opoint Informat Ltda - N/P Sócio: Marcos Evaristo Flores\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que, no prazo legal requeira o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000704-83.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Alves Inácio [Adv. Leide Jane Goncalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Creche Escola Souza e Azevedo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Alves Inácio\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 25/04/2011, às 15:00 horas, conforme acordo de fl. 15. \r\n\r\nProcesso: 0072800-33.2009.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Aguiar [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civil Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Aguiar \r\n\r\nCiência da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-73.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante de Lima [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropole 470 Bar, Grill e Restaurante Ltda. ME (Alma Carioca)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante de Lima\r\n\r\nEm 30 dias comprovar o inadimplemento do acordo de fls. 24/25, trazendo aos autos o extrato bancário da conta destinada aos depósitos no período acordado, sob pena de considerá-lo integralmente cumprido. \r\n\r\nProcesso: 0000297-77.2010.5.01.0042 - Notif\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRqdo: Amparo Feminino de 1912, Rqdo: Casa Geriatrica Frei Fabiano, Rqdo: Samci Tijuca, Rqdo: Tijuca Serv. de Assistencia Medico Cirurgica, Rqdo: Casa de Saúde e Maternidade Nossa Senhora das Graças\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Enfermeiros do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nNo prazo de 5 dias comprovar o recolhimento das custas processuais como determinação de fl. 60, bem como, no mesmo prazo se manifestar sobre a certidão de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0000300-95.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelly Matias Lobo [Adv. Betania Cristina de Souza Ramos (OAB: RJ 132432 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelly Matias Lobo \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, liquidação de todos os seus pedidos da peça inicial, com cópias a serem encaminhadas às rés, sob pena de arquivamento da reclamação, com fulcro no § 1º do art. 852-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000608-68.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mercatto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro da Silva\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 24, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000177-44.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerusa de Almeida Andrade [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerusa de Almeida Andrade \r\n\r\nDeferida a dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-97.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Valle Pingarilho (PRIORIDADE-LEI N.10173/01) [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Valle Pingarilho (PRIORIDADE-LEI N.10173/01)\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento dos emolumentos, conforme estabelecido no art. 789, IV da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000034-11.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira dos Santos [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração do Méier Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, em peça única, contendo toda a causa de pedir e os pedidos devidamente liquidados. A peça deverá ainda vir acompanhada de cópia a ser remetida à ré. \r\n\r\nProcesso: 0019400-07.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Dias de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Dias de Oliveira\r\n\r\nEsclarecer o requerido à fl. 423, vez que o feito se encontra em fase de liquidação, não tendo havido decisão homologatória de cálculos. Prazo de 5 dias, devendo cumprir precisamente o despacho de fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0000287-33.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Joaquim da Rocha [Adv. Robson Rabello (OAB: RJ 121997 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigport Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Joaquim da Rocha\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0118500-47.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA CRUZ [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTer ciência do ofício de fl. 307/311, bem como para em 30 dias fornecer meios hábeis ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001196-75.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francineide de Miranda Rosa [Adv. Luiz Carlos Craveiro Morgado (OAB: RJ 75989 - D)]\r\n\r\nRéu: DD 3000 Bar e Restaurante Ltda., Réu: BD3 Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francineide de Miranda Rosa\r\n\r\nConsiderando-se que a ação foi proposta em face de dois réus, traga uma cópia da petição inicial, para fins de possibilitar a citação dos réus, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044400-43.2008.5.01.0042 - ExCCP\r\n\r\nExte: Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Suave Sonhos Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Rosimeri Pereira de Oliveira Tobias \r\n\r\nVir com os endereços completos dos sócios Claudia Noronha Pessoa de Queiroz Roy, Jean Pierre Roy Jr. e Irisdalva Maria da Silva, inclusive CEP, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082100-68.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MENEZES GARCIA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVI COMERCIO DO VESTIARIO LTDA, Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE MENEZES GARCIA\r\n\r\nTer ciência da resposta da Receita Federal, na Secretaria do Juízo, bem como para requerer o que for de seu interesse, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106000-70.2005.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Machado [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Machado\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-23.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlane Francisca de Mello [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em RH LTDA [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlane Francisca de Mello\r\n\r\nCiência de que deixa-se de receber o recurso de fls. 275/281, uma vez que deserto. \r\n\r\nProcesso: 0094900-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Rivero Conde Monteiro [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Oikoumene Ltda - A/C Dr. Alessandro Lima Madureira [Adv. Alessandro Lima Madureira (OAB: RJ 146534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Rivero Conde Monteiro\r\n\r\nVir com os endereços dos atuais sócios da ré, observando-se o disposto no contrato social de fls. 192/196. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-84.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Gomes Martins [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Uniao Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR, Aut Vera Lucia Gomes Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 361/362, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0192500-81.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA DE SOUZA MELLO [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA DE SOUZA MELLO\r\n\r\nApresentar novos cálculos observando os termos do despacho de fl. 975. \r\n\r\nProcesso: 0213200-15.2000.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE ALVES DIOGO [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO - MASSA FALIDA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE ALVES DIOGO\r\n\r\nVir com a cópia da sentença que decretou a quebra da Ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166700-56.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEDRO NETO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Emplacon Engenharia Planej e Construções - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEDRO NETO\r\n\r\nComparecer nesta vara para retirar a certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0001422-75.2010.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucio do Nascimento Pereira [Adv. Joaquim Accioly da Silva (OAB: RJ 1952 - A)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equipamentos Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio do Nascimento Pereira\r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de ser o feito extinto, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. No mesmo prazo deverá liquidar os pedidos da peça inicial, com cópias a serem remetidas às rés, sob pena de arquivamento da presente ação, nos termos do art. 852-B, §1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001428-87.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Machado Filho [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Machado Filho\r\n\r\nTendo em vista a retirada do feito de pauta, tomar ciência da devolução da intimação dirigida ao 1º Réu, devendo, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0169600-31.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noel Faria Goncalves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Noel Faria Goncalves\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 232. \r\n\r\nProcesso: 0144800-02.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes Nascimento [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Menezes Nascimento\r\n\r\nVir com novos cálculos em 10 dias, conforme determinação de fl. 850. \r\n\r\nProcesso: 0203300-42.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS [Adv. Jacy Rangel de Mattos (OAB: RJ 81375 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA - MASSA FALIDA [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA FERREIRA DE VASCONCELOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 657, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-36.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leandro da Silva [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME, Réu: Condomínio do Edifício Epitácio Pessoa 1600\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Leandro da Silva\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, no prazo de 10 dias, observados os ditames do art. 840, § 1º, da CLT, na qual esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e a pretensão em relação à cada uma, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0194100-45.1998.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, Réu: MONICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ANDRE DE OLIVEIRA BEZERRA\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 280, devendo indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 20 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136800-13.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Resende Gomes [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Resende Gomes, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 406. \r\n\r\nProcesso: 0070900-59.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO AMARAL DE QUEIROZ\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 647. \r\n\r\nProcesso: 0001047-79.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Odilon Avelino da Silva (Espolio de) [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar São Lourenço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Avelino da Silva (Espolio de)\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 11, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA REGINA LOPES DA COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001165-55.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Candeias Rosa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRA CAPA LIVRARIA LTDA [Adv. Lilian do Rosario Brito (OAB: RJ 75202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Candeias Rosa \r\n\r\nInformar o número de de inscrição do reclamante na Previdência Social (NIT), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-37.2003.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA [Adv. Paulo Ernesto Lopes Brandao (OAB: RJ 52495 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO FARIA\r\n\r\nCiência sobre a garantia do juízo, bem como para que se manifeste acerca do valor do Imposto de Renda calculado pela ré, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nId: 1107341"
                            ],
                            "1107338": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000957-71.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rocha de Oliveira Júnior\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda., Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Carlos Mauricio Medina Gallego (sócio), Qualidade Total Op de Recursos Humanos Ltda. N/P Wagner Silva de Oliveira (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 162/164, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107338"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124200-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Silveira Guimarães [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB - Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Tropical de Hotéis, Aut Fabíola Silveira Guimarães, Réu FRB - Par Investimentos S.A., Réu Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - (Massa Falida de), Réu Varig Logística S.A.- Em recuperação judicial\r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA PARCIAL DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR E DE M F DE RIO SUL, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0118000-07.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON BILLO [Adv. Gilson Moreira Monteiro (OAB: RJ 68911 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SOCORRO PINHEIRO REBOQUES LTDA\r\n\r\nFACE A COMPLEXIDASDE DOS CALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIIZAÇAÃO DE PERICIA CONTABIL. VENHA A RÉ COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ARBITRADOS PELO JUIZO, EM DEZ DIAS, SOB P ENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0122700-26.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA MARTINS CANO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nFACE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL. VENHA O RÉU EM VINTE DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHIAPPINI FERRAN MANGABEIRA [Adv. Vanda Julianelli Jardim (OAB: RJ 96279 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG CIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG CIA DISTRIBUIDORA GAS DO RIO DE JANEIRO, Aut MARIA CHIAPPINI FERRAN MANGABEIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -645,35 EQUIVALENTES A 52.738,71 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-92.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL JOSE SOARES [Adv. Kilza Maria Barreto Miranda (OAB: RJ 71757 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO UNIAO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESSO UNIAO LTDA\r\n\r\nFACE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL. VENHA O RÉU EM VINTE DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0083200-45.2005.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeni Ferreira de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasindur do Brasil Ltda., Aut Valdeni Ferreira de Sousa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -4.563,39 EQUIVALENTES A 374.330,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 49 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Aut ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -133.223,07 EQUIVALENTES A 10.928.053,44 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0110200-88.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO JOSE DA CONCEICAO [Adv. Licia da Silva Alves (OAB: RJ 80345 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGIL COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA A/C SOCIO, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aloysio Augusto Paz de Lima Martins (OAB: RJ 50859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO JOSE DA CONCEICAO, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -16.167,38 EQUIVALENTES A 1.325.323,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0141700-17.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA GONCALVES DIAS [Adv. Jorge Ivanir Moreira de Andrade (OAB: RJ 18797 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA GONCALVES DIAS\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CALCULOS DE JAM NO VALOR DE R$ -2.366,95 EQUIVALENTES A 194.031,06 TRS PRO RATA DIE, SENDO O REU AO D EPÓSITO MEDIANTE INTIMAÇÃO POR MANDADO. \r\n\r\nProcesso: 0151100-21.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO LOPES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut LEONARDO LOPES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -66.869,74 EQUIVALENTES A 5.481.656,42 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0052400-63.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Cavalcante dos Santos [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFACE A COMPLEXIDADE DOS CALCULOS O JUIZO DETERMINA A REALIZAÇÃO DE PERICIA CONTABIL. VENHA O RÉU EM VINTE DIAS COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS, SOB PENA DE EXECUÇÃO INCIDENTAL. \r\n\r\nProcesso: 0008500-98.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Afonso da Costa [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Coracao de Jesus Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO ADESIVO DO AUTOR, VENHA O RÉU RECORRIDO COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0021300-61.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amancio Pereira Guimaraes Neto [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amancio Pereira Guimaraes Neto, Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -14.007,99 EQUIVALENTES A 1.148.881,86 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000315-95.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Hermenegildo Firmino [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Edeildo Bartolomeu dos Santos [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Sebastião Edson de Almeida [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: Jorge Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)], Aut: André Tavares [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Roberto Kurtz Queiroz (OAB: RJ 114583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A. , Aut Roberto Hermenegildo Firmino \r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA DOS EM BARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0071000-64.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Luiz de Souza Lemos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. VANESSA RODRIGUES DO PRADO (OAB: RJ 136338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo , Aut Rogério Luiz de Souza Lemos \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONTA DA RÉ IMPUGNANDO OS CALCULOS DO RECLAMANTE, DEVENDO ARÉ VIR COM O DEPÓSITO EM 48 HORAS SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA COM APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0019800-23.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Emaf Comidas Tipicas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias da Silva, Réu Emaf Comidas Tipicas Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DA IMPROCEDENCIA LIMINAR DOS EMBAARGOS OFERTADOS, NO OCTIDIO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0105000-37.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Izabel Gomes Hasson [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Aut: Egle Cecilia Patore Hasson\r\n\r\nRéu: BANDEIRA MELLO E BANDEIRA MELLO ADV ASSOCIADOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANDEIRA MELLO E BANDEIRA MELLO ADV ASSOCIADOS, Aut Ruth Izabel Gomes Hasson\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. DEVERÁ AINDA SER REGU7LARIZADA A ASSISTENCIA NOS AUTOS DA SENHORA EGLE CECILIA PATORRE HASSON. \r\n\r\nProcesso: 0110600-05.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS VELOSO SOLON [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS VELOSO SOLON, Réu SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS\r\n\r\nVENHAM AS PARTES, NO PRAZO DE 20 DIAS SUCESSIVOS COM HUM DECÊNDIO DE PERMEIO A COMEÇAR PELA PARTE AUTORA, COM OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO ART. 879 DA CLT, OBSERVANDO : PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO. C TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br , OBSERVANDO A SUMULA 381 DO COLENDO TST, SENDO O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E A RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS, INFORMANDO AINDA O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IMPOSTO DE RENDA, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS EM LIQUIIDAÇÃO E DEMONSTRANDO NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIQUIDO + INSS + IRRF, DEVIIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS PRO RATA DIE. \r\n\r\nProcesso: 0011900-86.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Antonia de Mendonca Monteiro [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Brasileira EBGE Sul S/C Ltda. [Adv. Marcelo de Castro Fonseca (OAB: RJ 78135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Brasileira EBGE Sul S/C Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DO DEFERIMENTO DE VISTA DOS AUTOS POR DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001157-75.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Soares dos Santos \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO NOS TERMOS DO ART. 267 DO CPC. CUSTAS DE R$ -410,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0154900-81.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Evangelista da Silva [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo dos valores que\r\n\r\nentende devidos. NA FORMA DO ART. 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0031400-22.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE FREITAS PEREIRA [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO ON LINE EM SEUS ATIVOS FINIANCEIROS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0000204-14.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda. [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza, Réu Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO RECEBE O RO DO AUTOR POR DESERTO - OMISSO O PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS - NO OCTIDIO LEGAL. VENHA O AU TOR NO MESMO PRAZO COM O PAGAMENTO DAS CUSTAS NO VALOR DE R$ -225,25, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0120300-97.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Celio Monteiro dos Santos [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda., Aut Rogerio Celio Monteiro dos Santos\r\n\r\nMANIAFESTR-SE EM DEZ DIAS SUCESSIVOS SOBRE LAUDO PERICIAL, A COMEÇAR PELO AUTOR.. \r\n\r\nProcesso: 0036500-74.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria dos Santos [Adv. Fabiola de Freitas Carvalho (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut Cristina Maria dos Santos\r\n\r\nTER VISTA DO OFICIO RESPOSTA DA PREVIDENCIA, EM DEZ DIAS COMUNS,. \r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Afonso Siqueira da Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dusbons Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Paulo Afonso Siqueira da Costa\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -24.250,55 EQUIVALENTES A 1.987.942,27 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0200500-38.1999.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CATARINA SANTIAGO [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)], Réu: CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Réu CAIXA PREVID FUNCIONARIOS BANCO BRASIL PREVI\r\n\r\nVENHA A RÉ EM DEZ DIAS COM O RECOLHIMENTO DA COTA FISCAL, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0205200-62.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BRANDAO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut SEBASTIAO BRANDAO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -12.935,63 EQUIVALENTES A 1.060.400,10 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001267-74.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Epifânio [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Fundação Jardim Zoológico da Cidade do Rio de Janeiro - Rio Zôo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Epifânio \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO. CUSTAS DE R$ -410,00 PELO AUTOR ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001328-32.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Silva [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Construção Civil S/C Ltda., Réu: João Fortes Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Ferreira da Silva\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXITNÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267 - III - DO CPC. CUSTAS DE R$ -410,00 PELO AUTOR QUE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001216-63.2010.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Maria Marinho dos Anjos [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Lúcia Maria Marinho dos Anjos \r\n\r\nTER CIENCIA DA PROCEDENCIA DOS EMBARGOS DECLARATORIOS DO AUTOR, NO OCTIDIO LEGAL, DEVENDO O PATRONO DA PARTE AUTORA APOR SUA ASSINATURA PETIÇÃO DE FLS. 44. EIS QUE APOCRIFA. \r\n\r\nProcesso: 0000935-10.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Marcondes Gualberto [Adv. Carla Tavares Guimarães Menescal (OAB: RJ 134075 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Marcondes Gualberto \r\n\r\nTER CIENCIA DA EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267- III - DO CPC. CUSTAS JUDICIAIS NO V ALOR DE R$ -500,00 PELO AUTOR QUE DEVERÁ VIR COM O DEPÓSITO EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0108500-66.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Josilene de Souza de Araujo [Adv. Jorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceria Lins de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene de Souza de Araujo\r\n\r\nTER CIENCIA DO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. CUSTAS JUDICIAIS NO VALOR DE R$ -702,91 PELO AUTOR ISENTO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS AP ÓS O TRANSITO EM JULGADO, EXCETO A PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0056000-58.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Torres Bousquet [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O BLOQUEIO ON LINE VIA BACEN JUD NOS ATIVOS FINANCEIROS DO RÉU É CONVOLADO EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS - EMBARGOS RELATIVOS AO PAGAMEN TO DAS CUSTAS E COTA PREVIDENCIARIA. \r\n\r\nProcesso: 0014800-08.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Baldez do Nascimento [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Ivo Baldez do Nascimento\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -39.553,55 EQUIVALENTES A 3.242.407,87 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0003500-15.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer de Lima Mante [Adv. João Paulo Correa Ramos (OAB: RJ 147366 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasipan Distribuidora Ltda. [Adv. Rosane Gomes (OAB: RJ 56225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasipan Distribuidora Ltda., Aut Eliezer de Lima Mante\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -5.100,66 EQUIVALENTES A 418.127,33 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0259100-96.1992.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE FERREIRA LEAL [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut JAQUELINE FERREIRA LEAL\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -15.118,22 EQUIVALENTES A 1.240.132,52 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0110900-30.2004.5.01.0043 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO\r\n\r\nRéu: LOWNDES E SONS SA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOWNDES E SONS SA\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -34.142,55 EQUIVALENTES A 2.798.840,38 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0067700-51.1996.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIAMANTINO JOSE SOARES [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut DIAMANTINO JOSE SOARES\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -25.504,72 EQUIVALENTES A 2.092.126,77 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000124-50.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Borges da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Borges da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR EM DEZ DIAS COM CÓPIAS DA INICIAL PARA CITAÇÃO DOS SOCIOS APONTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0018500-36.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Aut MANOEL FERNANDO MICELI MACHADO\r\n\r\n1 - TER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CALCULOS DE JAM NO VALOR TOTAL DE R$ -235.390,28 EQUIVALENTES A 19.296,59 TRS PRO RATA DIE RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR E/OU IR/INSS 2) CONSIDERANDO-SE AS RECENTES ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO PROCESSUIAL PATRIA DE APLICAÇÃO IMEDIATA, CONFORME ENTENDIMENTO DOUTRINAL E JURISPRUDENCIAL A SECRETARIA INICIARÁ A EXECUÇAO DOS VALORES DEVIDOS. \r\n\r\n3 - VENHA O RÉU COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ART. 475 J DO CPC. 4 - SEM DEPÓSITO ESPONTÂNEO, APLIQUE-SE A MULTA PREVISTA NO SUPRACITADO DISPOSITVO LEGAL, E TENDO EM VISTA A PRIORIDADE DA PENHORA EM DINHEIRO, EX VI DO ART. 655 I DO CPC, PROCEDA-SE A EXECUÇÃO NA FORMA DO PROVIMENTO 01/03 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO, ATÉ SEU LIMITE. 5 - CONFIRMADO O BLOQUEIO JUNTO ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, OFICIE-SE PELA TRANSFERENCIA DO NUMERARIO À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0000411-13.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Pinheiro Torres [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leonardo da Cunha e Silva Espindola Dias (OAB: RJ 97964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Jose Pinheiro Torres \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUIZO NÃO CONCEDE AO AUTOR O BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, PELO QUE NÃO E RECEBIDO O RO DO AUTOR POR DESERTO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-10.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Costa Machado [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transporte e Locação Ltda. [Adv. Gabriel Vergette (OAB: RJ 125294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ouro Verde Transporte e Locação Ltda.\r\n\r\nVENHA O RÉU COM O DEPÓSITO DO VALOR DEVIDO, ACRESCIDO DA MULTA DE FLS. 196, SOB PENA DE INDEFERIMENTO LIMINAR DOS EMBARGOS A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Munize da Silva Moreira [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Munize da Silva Moreira\r\n\r\nVENHA O AUTOR, EM DEZ DIAS, COM COPIAS A INICIAL PARA CITAÇÃO DOS SOCIOS APONTADOS. \r\n\r\nProcesso: 0036300-62.2009.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcemir de Oliveira Assis [Adv. Nestor Montenegro de Moraes (OAB: RJ 36737 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir de Oliveira Assis , Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA \r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONTA DO RÉU, IMPUGNANDO OS CALCULOS DO AUTOR, DEVENDO AQUELE VIR COM O DEPÓSITO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA, ACRESCIDA DA MULTA DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0068400-46.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu FMG EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nTER CIENCIA DA HOMOLOGAÇÃO DA CONTA OFERTADA PELO RÉU, DEVENDO ESTE VIR COM O PAGAMENTO EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO FORÇADA ACRESCIDA DA MULTA DO ART, 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0176100-91.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGNALDO FERREIRA DA CUNHA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: DELASA RIO COMERCIO LTDA, Réu: Adriana Aguiar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGNALDO FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nTER VISITA DO OFICIO RESPOSTA DA RECEITA FEDERAL ACAUTELADOS NA SECRETARIA DA VARA COM AS DECLARAÇÕES DE RENDA, NO PRAZO DE CINCO DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0068300-18.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Flor [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nRéu: Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Excutive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nRECEBIDO O RO DO AUTOR, VENHAM OS RÉUS RECORRIDOS COM SUAS CONTRARRAZÕES, NO OCTIDIO LEGAL COMUM. \r\n\r\nProcesso: 0077200-29.2005.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bastos Guimaraes [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bastos Guimaraes\r\n\r\nCUMPRA O AUTOR A DETERMINAÇAO DE FLS. 145 - ITEM 03 - EM 20 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0097700-92.2000.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SAMPAIO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVIR COM O DEPÓSITO DO VALOR HOMOLOGADO, SOB PENA DE APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0118800-59.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vicente Gouvea de Andrade [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Olhos Pre-Visao Ltda.\r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE O JUÍZO DEIXA DE RECEBER O AGRAVO DE INSTRUIMENTO INTERPOSTO, UMA VEZ QUE NÃO É O MEIO PRÓRPIO PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO QUE JULGOU INTEMPESTIVO OS EMBARGOS DECLARATORIOS OPOSTOS EM FACE DA SENTENÇA PROFERIDIA. \r\n\r\nProcesso: 0150800-78.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Goés Borges do Nascimento [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Junior S.A. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leão Junior S.A., Aut William Goés Borges do Nascimento\r\n\r\nTER CIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 143 FUNDAMENTANDO A NÃO CONCESSÃO AO AUTOR DO BENEFICIO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA, VENHAM AS PARTES EM DEZ DIAS COM ROL DE QUESITOS, SENDO O AUTOR COM O DEPÓSITO DE R$ -2.000,00 RELATIVO A HONORARIOS PERICIAIS ESTIMADOS PELO JUIZO. \r\n\r\nId: 1103729"
                            ],
                            "1103742": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0085400-20.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcos e Vanessa Amortecedores e Molas Bandeirantes Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001326-29.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edivaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transportadora Cometa S.A., Expresso Jundiai São Paulo Ltda., Expresso Mercurio S.A., Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nasavig Prestadora de Serviços de Vigilância Armada e Desarmada S/C Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/05/2011 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0054800-79.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Oliveira Matias\r\n\r\nRéu: Sport Way Center Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Eduardo Henrique Elgarten Rocha da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sport Way Center Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 43a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1103742"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000008-41.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Faiga da Cunha Dantas [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Faiga da Cunha Dantas \r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-55.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Rosa do Nascimento [Adv. Arileno Marcal da Silva (OAB: RJ 137320 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Rosa do Nascimento \r\n\r\nÀ parte autora para impulsionar o feito em 90 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017400-04.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO PIZZINO [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS CLAUDIO PIZZINO\r\n\r\nÀ parte autora para apresentar seu crédito corrigido e acrescido de juros, com base nos valores históricos de fls. 739/764. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Rezende [Adv. Osvaldo Luis Vieira Grusmao (OAB: RJ 89549 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme Recomendação da Corregedoria deste TRT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038400-36.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID DA PAZ RIBEIRO [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SADA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito recursal foi convolado em penhora e vir com a diferença devida em 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000422-39.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Roque de Araújo Costa [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: José Carlos de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Roque de Araújo Costa \r\n\r\nÀ parte autora para que venha com os cálculos de liquidação, devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, sob pena de indeferimento liminar.\r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-80.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adari José de Oliveira [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: S. A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adari José de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora para que informe o endereço atual da ré, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088400-64.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AGUINALDO MANOEL DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE CULTURAL RECREATIVA JOSE DE ANCHIETA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 186, devendo a 2ª reclamada adequar as contas relativas à cota fiscal no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044000-23.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Silva da Cruz [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio José Manhé Raunheitti [Adv. Luiz Carlos Alves Carneiro (OAB: RJ 61219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio José Manhé Raunheitti , Aut Juan Silva da Cruz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 123, devendo o reclamante adequar seus cálculos devidamente atualizados e acrescidos de juros e a reclamada manifestar-se de forma pormenorizada, indicando itens e valores no caso de discordância. Prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000516-84.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Dugoni [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Dugoni\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 46, devendo a parte autora cumprir a determinação de fl. 41, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0089300-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Soares Gomes [Adv. Ludmila Neder da Rocha (OAB: RJ 140886 - D)]\r\n\r\nRéu: ALC Cabeleireiros Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Soares Gomes \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço das reclamadas, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0092900-03.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva Faria [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Silva Faria \r\n\r\nA parte autora para que, em 15 dias, cumpra o determinado na primeira parte do despacho de fl. 341 . \r\n\r\nProcesso: 0094200-93.1992.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RADIO TRANSAMERICA DE SAO PAULO S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DE RADIODIFUSAO RJ\r\n\r\nÀ parte autora para que traga aos autos a qualificação dos substituídos faltantes, que eventualmente tenha em seus arquivos. \r\n\r\nProcesso: 0000965-42.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Sobral [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Sobral\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da 1ª e 2ª reclamadas, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1108541"
                            ],
                            "1108540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/03/2011\r\n\r\n0002500-16.2004.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: SERGIO COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Ricardo Bettini,GRS Servicos e Comercio LTDA,Gladstone Avila Martins,Priscila Servula Justo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Bettini, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.340,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-17.2005.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eliete Cassiana da Silva\r\n\r\nExecutado: Luiz Guilherme Pinheiro,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Guilherme Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Tathiana Fernandes Basto,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Tathiana Fernandes Basto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José de Arimateia de Oliveira,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado José de Arimateia de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Antônio Brasil Leorato,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Antônio Brasil Leorato, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anna Cláudia Magalhães Cerqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Rodriguez Dória,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Rodriguez Dória, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Aline de Souza Lima,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Aline de Souza Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcella Silva Dutra de Souza,Uniway Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda.,Jaqueline Coelho Pennaforte,Gilberto Amaral dos Santos Júnior,Cid dos Santos,Aline de Souza Lima,Patrícia Rodriguez Dória,Marcelo de Menezes Esteves,Paulo Antônio Brasil Leorato,Anna Cláudia Magalhães Cerqueira,Marcella Silva Dutra de Souza,Tathiana Fernandes Basto,José de Arimateia de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcella Silva Dutra de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.865,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1108540"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110909": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0133800-87.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira de Oliveira [Adv. Norma Santiago Chianca de Souto (OAB: RJ 91446 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira de Oliveira\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 30 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa \r\n\r\nProcesso: 0096300-16.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abner Feital [Adv. Alexandre Diniz (OAB: RJ 112881 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Bondim Basilio (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abner Feital \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.215) \r\n\r\nProcesso: 0136800-32.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Portais do Meier [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Portais do Meier\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0003700-44.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Celio Souza da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Celio Souza da Silva\r\n\r\nAo autor, para apresentar o atual endereço da rda, observando o teor do despacho de fls 30, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. Sem manifestações, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0003900-61.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Moreira Marques (OAB: RJ 49372 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAPLAN CONSTRUCOES PART EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias. Pena: expedição de certidão de credito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000067-19.2010.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Alves [Adv. Moises Jose de Souza (OAB: RJ 68673 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Souza Alves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.15 dias. Devendo os cls vir atualizados conforme tabela fornecida pelo tst, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente as verbas tributáveis, sob pena de arquivamento sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0009500-58.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: MARSYL DO RECREIO REST CHOPPERIA LTDA (GALO DO, Réu: EDUARDO PINTO VIANNA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: SEBASTIAO FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nInt. o autor a requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.103) \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Jacintho de Souza [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Satander (Brasil) S/A sucessor de BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Jacintho de Souza\r\n\r\nVenha a autora com o referido depósito integral ou parceladamente, até o valor de R$ 1.425,00.Prazo:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-67.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Cezar Bezerra de Souza [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A(Viação Aérea Riograndense) em Recuperação Judicial [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. - em Recuperação Judicial. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Cezar Bezerra de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0014400-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Saraiva Nunes [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda., Réu RJZ Participações e Investimentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.110/1, fixando a condenação em R$ 1.565,83 ou 128.661,94TRs; sendo R$ 1.279,11 ou 105.102,58TRs referentes ao principal, R$ 191,87 ou 15.765,39TRs de Hon.Adv., e R$ 94,85 ou 7.793,93TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC... Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0005500-49.2003.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: BIANCA LOPES DA GAMA E SILVA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SEBASTIAO HORTA, Réu: ESTER DAVILA PANTOJA [Adv. Pedro Paulo da Cruz Freitas (OAB: RJ 61474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA LOPES DA GAMA E SILVA\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052400-22.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção de fls 189. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-07.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Peixoto Atthie Pinheiro [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nádia Peixoto Atthie Pinheiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo.\r\n\r\nProcesso: 0095000-29.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTINA COUTINHO PRISTA [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE DOMINGOS ALIPIO FERREIRA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 28182 - D)], Réu: Dulce Maria Rangel (herdeira do espólio de Domingos Alipio Ferreira)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTINA COUTINHO PRISTA\r\n\r\nDiga o autor em 10 dias. ( fls 173). \r\n\r\nProcesso: 0053700-92.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EMBAIXADOR LTDA, Réu: ROBSON ROBERTO DE OLIVEIRA FURTADO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MELO\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução no, prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0061200-78.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LIMA [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LIMA, Réu COSTA VERDE TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nApresentar demonstrativo do percentual de verbas tributáveis em 15 dias comuns. Pena: Considerar a integralidade das verbas como tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0072700-97.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neocir da Macena Raymundo [Adv. Marcelo dos Santos Borges (OAB: RJ 114883 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores da CEDAE [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neocir da Macena Raymundo\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmo virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DE FATIMA SANTOS NEVES [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTA [Adv. Jose Mauro Couto de Assis Filho (OAB: RJ 96330 - D)], Réu: PHALEANOPSIS PARTICIPAÇÕES LTDA (DEVEDORA DERIVADA), Réu: EMERALD ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO), Réu: ONIX ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DE FATIMA SANTOS NEVES\r\n\r\nVista do documento juntado e para que indique quem deverá receber citação para execução em nome do devedor derivado Phaleanopsis participações Ltda. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-85.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVARD DA SILVA SILVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Alvaro de Lima Oliveira (OAB: RJ 2465 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVARD DA SILVA SILVEIRA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição,\r\n\r\nProcesso: 0092000-11.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Daniel de Marco (OAB: RJ 10765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina de Souza \r\n\r\nAo autor, para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087700-11.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Maria Rabelo do Nascimento [Adv. Maria Teresa Costa Ferraz Borges (OAB: RJ 60072 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vilamar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita Maria Rabelo do Nascimento\r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento do feito no, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0100500-91.1994.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FRANCISCO GONCALVES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao.\r\n\r\nProcesso: 0159100-51.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao de Nossa Senhora Mantenedora do Colegio Notre Dame Ipanema [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elizabeth Sa de Almeida Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0167900-05.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ, Réu Terevig Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.243/4, fixando a condenação em R$ 73.262,74 ou 6.005.723,50TRs; referentes ao principal.Intimem-se as partes, por D.O., sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC.. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), se cabível, apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável”.\r\n\r\nProcesso: 0201400-53.1992.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CAETANO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Aut: ARCELINO JOSE DE OLIVEIRA, Aut: CLOVIS SIMOES, Aut: VALDIR ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da cota previdenciária em guia própria GPS conforme valores indicados pelo INSS,em 48 horas, sob pena de execução..\r\n\r\nProcesso: 0175800-15.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LONDON [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEF E MUTUO SOCORRO [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LONDON, Réu SOCIEDADE ITALIANA DE BENEF E MUTUO SOCORRO\r\n\r\nCiência do despacho :”...ciência às partes...da garantia do juízo, devendo ainda ser apresentado o demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, no prazo de 5 dias, sob pena do IR ser calculado sobre a integralidade das verbas.” \r\n\r\nProcesso: 0187900-41.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DOS SANTOS ARAUJO [Adv. Antonio Jorge de Souza (OAB: RJ 39963 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLA ESTAMPA CONFECCOES LTDA [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nint. para no prazo de 30 dias, impulsionar o feito , requerendo o que for de seu interesse.(fls.95) \r\n\r\nProcesso: 0122400-42.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace de Freitas Sampaio [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Antonio Matos de Souza [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Antonio Matos de Souza , Aut Walace de Freitas Sampaio \r\n\r\nCiência da decisão fls.111: “Homologo os cálculos de fls.108/10, fixando a condenação em R$ 38.054,36 ou 3.117.030,46TRs; sendo R$ 32.582,99 ou 2.668.870,86TRs referentes ao principal, e R$ 5.471,37 ou 448.159,60TRs de cota previdenciária.Int. partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 150,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0017100-48.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA [Adv. Carlos Roberto Mendonca dos Santos (OAB: RJ 70603 - D)]\r\n\r\nRéu: DART SEGURANCA E SERVICOS S/A, Réu: DATAMEC PROCESSAMENTO DE DADOS SA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAMEC PROCESSAMENTO DE DADOS SA, Aut LEILA CONCEICAO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nInt. as partes à apresentação de demonstrativo do percentual de verbas tributáveis, em 15 dias comuns, sob pena de se considerar a integralidade das verbas como tributáveis.(fls.224) \r\n\r\nProcesso: 0144100-11.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Evangelista da Silva [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda. [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)], Réu: Consorcio Rota 142 [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Rota 142, Réu Elo Forte Servicos Patrimoniais Ltda., Aut Marcio Evangelista da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.150: “Homologo os cálculos de fls.146/7, fixando a condenação em R$ 14.326,90 ou 1.173.515,56TRs; sendo R$ 12.850,01 ou 1.052.543,59TRs referentes ao principal, e R$ 1.476,89 ou 120.971,97 TRs de cota previdenciária.Int. partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0153300-08.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Castro e Silva [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Melo Júnior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Melo Júnior Ltda., Aut Fernando de Castro e Silva \r\n\r\nCiência da decisão fls.73 : ”Homologo os cálculos de fls.70/2,fixando a condenação em R$ 20295,93 ou 1662438,47TRs; sendo R$ 17738,32 ou 1452944,79TRs referentes ao principal, e R$ 2557,61 ou 209493,69TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria (cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável...” \r\n\r\nProcesso: 0139400-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Leite Lopes [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Chez Yunes Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chez Yunes Produtos Alimentícios Ltda., Aut Fernanda Leite Lopes\r\n\r\nCiência da decisão de fls.132:”Homologo os cálculos de fls.126/7, fixando a condenação em R$ 4.203,18 ou 344.282,05TRs, referente ao total bruto, em 30/04/2011.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 100,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0077100-91.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Merces [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Alysson Mattos Godinho (OAB: RJ 135194 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Merces, Réu Globosat Programadora Ltda., Réu Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.123: “Homologo os cálculos de fls.121/2, fixando a condenação em R$ 48.593,99 ou 3.980.330,96TRs; sendo R$ 45.204,83 ou 3.702.725,06TRs referentes ao principal, e R$ 3.389,16 ou 277.605,90 TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0000040-37.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sueli da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Ádila Calado da Silva Carrez [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ádila Calado da Silva Carrez, Aut Maria Sueli da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls.43: “Homologo os cálculos de fls.41/2, fixando a condenação em R$ 3.309,66 ou 271.094,06TRs; sendo R$ 2.798,68 ou 229.239,72TRs referentes ao principal, e R$ 510,98 ou 41.854,34TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0021200-65.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA GONZALEZ JUNIOR [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA GONZALEZ JUNIOR, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da decisão fls.425: “...homologo os cálculos de fls.423/4 e acima, fixando a condenação em R$ 10.754,95 ou 882.887,02TRs, referentes ao principal, em 10/01/11; e R$ 3.736,68 ou 306.071,24TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.421/2, um crédito remanescente no importe de R$ 6.689,19 ou 547.911,17TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 2.952,51 ou 241.840,03TRs referentes ao principal; e R$ 3.736,68 ou 306.071,24TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY FERREIRA BARBOZA [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, Réu: FUNDACAO PRO UNI RIO [Adv. Jorge Alves Ferreira (OAB: RJ 61578 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PRO UNI RIO, Aut LENY FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204:“Homologo os cálculos de fls.202/3, fixando a condenação em R$ 47.807,23 ou 3.915.887,49TRs; sendo R$ 43.872,22 ou 3.593.571,05TRs referentes ao principal, e R$ 3.935,01 ou 322.316,44TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0095700-92.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Marinho dos Santos [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Marinho dos Santos, Réu JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.88 “Homologo os cálculos de fls.86/7, fixando a condenação em R$ 2.015,65 ou 165.101,77TRs; sendo R$ 1.522,56 ou 124.712,80TRs referentes ao principal, e R$ 493,09 ou 40.388,97TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 30,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0094200-88.2009.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Helton Vinícius Caetano Ferreira [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helton Vinícius Caetano Ferreira , Réu Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.152: “Homologo os cálculos de fls.144/5, fixando a condenação em R$ 622,17 ou 51.288,28TRs; sendo R$ 541,02 ou 44.598,50TRs referentes ao principal, e R$ 81,15 ou 6.689,52TRs de Hon.Adv. Int.as partes...no prazo de 15 dias.” \r\n\r\nProcesso: 0005000-07.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Tobias da Costa [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcos Tobias da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.148: “Homologo os cálculos de fls.144/7, fixando a condena ção em R$ 46.080,67 ou 3.774.465,06TRs; sendo R$ 37.465,62 ou 3.068.806,81TRs referentes ao principal, e R$ 8.615,05 ou 705.658,25TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0158200-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Cristina Amaral de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Químicos Farmacêuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nAo recorrido.(fls.101) \r\n\r\nProcesso: 0021100-37.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Augusto Barbosa [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Gleyson Levi Ferreira lima (OAB: RN 6111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda., Aut Helena Augusto Barbosa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.241: \"...homologo os cálculos de fls.240 e acima, fixando a condenação em R$ 264,79 ou 21.750,54TRs, referentes ao principal em 10/12/10. Int. as partes...no prazo de 15 dias.Devera ainda a ré comprovar nos autos o recolhimento previdenciário, se cabível , em guia GPS(cod.2909)\" \r\n\r\nProcesso: 0051100-59.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON MONTEIRO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO HORIZONTE LTDA [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO HORIZONTE LTDA, Aut JOSE AIRTON MONTEIRO\r\n\r\nCiência da decisão de fls.116: “...homologo os cálculos de fls.114/5 e acima, fixando a condenação em R$ 3.036,83 ou 249.452,97TRs, referentes ao principal + Hon.Adv., em 10/12/10; e R$ 77,56 ou 6.352,93 TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução do depósito atualizado às fls.113, um crédito remanescente no importe de R$ 1.178,86 ou 96.560,35TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 957,65 ou 78.441,05TRs referentes ao principal; R$ 143,65 ou 11.766,36TRs de Hon.Adv., e R$ 77,56 ou 6.352,93TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0095800-28.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA [Adv. Fernando de Figueiredo Moreira (OAB: RJ 23741 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR VIEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nNot as partes...a apresentarem cálculo de IR, sobre o pagamento do crédito remanescente acima calculado, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução...\"(total remanescente em 30/04/2011: R$ 138.745,65 ou 11.364.648,32TRs) (fls.549) \r\n\r\nProcesso: 0025000-67.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA COSTA [Adv. Joao Lopes Ribeiro (OAB: RJ 122843 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.192: “Homologo os cálculos de fls.190/1, fixando a condenação em R$ 4.605,84 ou 377.264,09TRs; sendo R$ 4.284,36 ou 350.931,68TRs referentes ao principal, e R$ 321,48 ou 26.332,40TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0016900-21.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria da Conceicao Cunha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Verdun S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria da Conceicao Cunha, Réu Viacao Verdun S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.718: “Primeiramente, cancelo a decisão de fls.694, quanto ao principal, nos termos do art.833 da CLT.Homologo os cálculos de fls.716/7 e acima, quanto ao principal, fixando a condenação em R$ 6.771,13 ou 558.394,43TRs, referentes ao principal, em 15/06/2010. Int. as partes...no prazo de 15 dias.Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0032000-50.2006.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Leite da Costa [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagnocenter Medicina Diagnostica Ltda. [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: MARILIA CARIELLO COUTO (DEVEDOR DERIVADO), Réu: JOSE CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diagnocenter Medicina Diagnostica Ltda., Aut Roberta Leite da Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fls.152: “Primeiramente, cancelo a decisão de fls.63 nos termos do art.833 da CLT.Homologo os cálculos de fls.151, fixando a condenação em R$ 5.255,12 ou 430.446,58TRs referentes ao principal, em 30/04/2011.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 52,11, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0142200-95.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DOS SANTOS LUZ [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA, Aut JULIANA DOS SANTOS LUZ\r\n\r\nCiência da decisão de fls.245: “ Homologo os cálculos de fls.243/4, fixando a condenação em R$ 839,55 ou 68.767,49TRs; sendo R$ 727,13 ou 59.559,18TRs referentes ao principal, e R$ 112,42 ou 9.208,31TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 90,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909).” \r\n\r\nProcesso: 0176900-34.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA COSTA [Adv. Maria Arlinda Lima Andrade (OAB: RJ 38247 - D)]\r\n\r\nRéu: CESA SA [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CESA SA, Aut JOSE CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.257: “... homologo os cálculos de fls.255/6 e acima, fixando a condenação em R$ 8.620,11 ou 708.735,59TRs, referentes ao principal, em 10/11/10; e R$ 1.314,16 ou 107.642,77TRs a título de cota previdenciária, restando, com dedução dos depósitos atualizados às fls.253/4, um crédito remanescente no importe de R$ 1.828,33 ou 149.758,40TRs, em 30/04/2011, sendo R$ 514,17 ou 42.115,44TRs referentes ao principal; e R$ 1.314,16 ou 107.642,77TRs a título de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a ré ao pagamento do crédito remanescente, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento previdenciário supra indicado em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0206600-36.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: INES MARIA MUNIZ DA CRUZ [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ALBERTO NEPOMUCENO [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Réu: CLARICE DOS SANTOS TEIXEIRA PINTO (DEVEDORA DERIVADA), Réu: OCTAVIO JOSE TEIXEIRA PINTO (DEVEDOR SOLIDARIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INES MARIA MUNIZ DA CRUZ\r\n\r\nCiência despacho fls.234 :”Venha o autor em até 30 dias com cópia atualizada de contrato social da executada, a possibilitar a verificação de sua atual composição societária e análise do pedido de despersonalização, ou outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa...” \r\n\r\nProcesso: 0132900-07.2007.5.01.0047 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos Serv. Portuarios Ltda. [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos de Brito [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Jade Locacao de Veiculos Equipamentos Serv. Portuarios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.94/96) \r\n\r\nProcesso: 0149000-03.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Paiva Lucas [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Cidade da Música 2 [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música 2, Réu Empresa Municipal de Urbanização - RIOURBE\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls. 227/229) \r\n\r\nProcesso: 0153200-58.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nair de Souza Pires de Azeredo [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.280/282) \r\n\r\nProcesso: 0144100-40.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Wilson Silva dos Reis [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nRéu: Active Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Active Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.150/152) \r\n\r\nProcesso: 0146300-93.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ [Adv. Cyntia Affonso Soares Loureiro (OAB: RJ 89836 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO RIBEIRO DA CRUZ\r\n\r\nInt. o autor à liquidação do julgado, no prazo de até 15 dias, devendo os cálculos vir atualizados conforme tabela fornecida pelo TST, discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de arquivamento sem baixa. (fls.198) \r\n\r\nProcesso: 0119900-76.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR [Adv. Octavio Blatter Pinho (OAB: RJ 5923 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Gainsbury [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS MAGNO DA CRUZ JUNIOR\r\n\r\nInt. a manifestar-se sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.303) \r\n\r\nProcesso: 0111800-69.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNARA PEREIRA ESCOBAR [Adv. Adriano Pereira Anunciação (OAB: RJ 153383 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB, Aut EDNARA PEREIRA ESCOBAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls.177 \"Reporto-me integralmente ao despacho de fls.163 verso...Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Arquivo Geral com a devida baixa\" \r\n\r\nProcesso: 0124000-11.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA GALVAO DE BERREDO [Adv. Danielle Rodrigues da Silva Picanco (OAB: RJ 104241 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO JANEIRO SECRETARIA MUN SAUDE [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA GALVAO DE BERREDO\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias.(fls.257/275) \r\n\r\nProcesso: 0073200-66.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreía Abreu Merly de Oliveira [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.200/216) \r\n\r\nProcesso: 0000320-08.2010.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica da Conceição Correia de Barros [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estações do Ano Moda Confecções e Comércio de Roupas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica da Conceição Correia de Barros \r\n\r\nInt. o autor a apresentar o atual endereço da ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa.(fls.31) \r\n\r\nProcesso: 0035600-50.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: DUARTE DE CARVALHO SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: OSWALDO DUARTE DE CARVALHO JUNIOR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARGEMIRO GONCALVES DOS REIS FILHO\r\n\r\nInt. o autor a fornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento com baixa.(fls.333) \r\n\r\nProcesso: 0069300-22.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.(fls.84/86) \r\n\r\nProcesso: 0070800-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Simone Vieira Pina Vianna (OAB: RJ 82903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA OMEGNA ROCHA FERREIRA\r\n\r\nInt. a se manifestar sobre a impugnação apresentada pela ré, em 10 dias, valendo o silêncio como anuência.(fls.629) \r\n\r\nId: 1110909"
                            ],
                            "1110911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0005000-07.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcos Tobias da Costa\r\n\r\nRéu: MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MTA Planejamento e Servicos de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.148: “Homologo os cálculos de fls.144/7, fixando a condenação em R$ 46.080,67 ou 3.774.465,06TRs; sendo R$ 37.465,62 ou 3.068.806,81TRs referentes ao principal, e R$ 8.615,05 ou 705.658,25 TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 200,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0025000-67.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.192: “Homologo os cálculos de fls.190/1, fixando a condenação em R$ 4.605,84 ou 377.264,09TRs; sendo R$ 4.284,36 ou 350.931,68TRs referentes ao principal, e R$ 321,48 ou 26.332,40TRs de cota previdenciária.Int. as partes... sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 60,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nProcesso: 0045200-66.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENY FERREIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, FUNDACAO PRO UNI RIO, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGR SOCIAL ATRAVES DO TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204: “Homologo os cálculos de fls.202/3, fixando a condenação em R$ 47.807,23 ou 3.915.887,49TRs; sendo R$ 43.872,22 ou 3.593.571,05TRs referentes ao principal, e R$ 3.935,01 ou 322.316,44 TRs de cota previdenciária.Int. as partes...sendo a Ré ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC...Deverá, ainda a Ré, no mesmo prazo, comprovar nos autos, o recolhimento das custas, em guia própria, cód.: 8019), no importe de R$ 50,00, o recolhimento previdenciário em guia GPS (cód.:2909), apresentando, inclusive, o percentual de verbas tributáveis. Faculta-se a apresentação do percentual relativo ao IR pelo exeqüente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110911"
                            ],
                            "1110910": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0039200-16.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUSA COSTA FIRMINO\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110910"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 -D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Serval Serviços de Administ. Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz dos Santos Marangoni, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial, Réu Serval Serviços de Administ. Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-03.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fernando Gonçalves Lopes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fernando Gonçalves Lopes, Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do autor foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131100-67.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Jovem de Araújo [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Jovem de Araújo , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Vídeo \r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu dos embargos de declaração de fls 268/270. \r\n\r\nProcesso: 0113100-34.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Novasoc Comercial Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pão de Açúcar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA MELLO\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 347. \r\n\r\nProcesso: 0057100-38.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - Técnica de Eletricidade e Telecomunicações Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 443. \r\n\r\nProcesso: 0072300-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorenz Allan Puntschart [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorenz Allan Puntschart\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 184. \r\n\r\nProcesso: 0067800-49.2000.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ERICA DOS SANTOS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREEND INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA, Réu: Ana Cristina Soares Davilla (socia), Réu: Diva Cristina Moreira de Pinho (socia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fls 141. \r\n\r\nProcesso: 0085800-58.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORP PARTICIPACOES LTDA, Réu: Miriam Tereza Soares Xavier Gaglianone (sócia), Réu: Francisco Xavier (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMY CLAUDIMIRO CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 92. \r\n\r\nProcesso: 0057200-56.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cheble de Andrade [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cheble de Andrade\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0175200-54.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERNANDES FRANCO [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEY FERNANDES FRANCO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 91/92. \r\n\r\nProcesso: 0031100-93.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Antonio Cosme [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcone Antonio Cosme\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 78. \r\n\r\nProcesso: 0103100-67.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 -D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ana Cecilia Klingelhoefer Judice (soc rda), Réu: Jose Mariano de Oliveira (soc rda), Réu: Paulo Boucault Judice (soc rda), Réu: ANTÔNIO CARLOS CHAVES (sócio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA ELLIOT PINTO DE CASTRO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Silva Gomes [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Gileade Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Silva Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0133200-63.2007.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANADEGEA MARIA FERREIRA DE FREITAS [Adv. Darlan Apolonio Vieira (OAB: RJ 141870 - D)], Aut: ALCIONE SOARES DE FREITAS, Aut: RAMON SOARES DE FREITAS, Aut: ANA DEISE SOARES DE FREITAS, Aut: RAMIREZ SOARES DE FREITAS\r\n\r\nRéu: Marmoraria Irmaos Santos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANADEGEA MARIA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0031800-60.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA SOCIAL JORGE JESUS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CRUZ COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0123500-97.2006.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Telma Raquel de Silva [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca Conservacao e Servicos Ltda. [Adv. Thais Gonçalves Bergo Sette Bicalho (OAB: MG 110739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Raquel de Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0134100-75.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Silva de Queiroz Félix [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Táxi Prestadora de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Silva de Queiroz Félix\r\n\r\nManifestar-se sobre os endereços obtidos através do convênio com o BACEN. \r\n\r\nProcesso: 0018600-44.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALIA CAVALCANTE [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SAUDECOOP PROM VENDAS PLANOS SAUDE [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)], Réu: ADRESS ADMINISTRACAO E REP SIST DE SAUDE LTDA [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALIA CAVALCANTE\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0054100-11.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELCIO DORIA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: ARLINDO GOMES DA LAPA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GILSON JULIANO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: GUSTAVO ADOLPHO VOGEL NETO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: EDGAR DE DEUS PINTO DOS SANTOS [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: LAERCIO VIVAS DE ANDRADE [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: NORMA SOELY DA SILVA MACHADO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: OG DA PENHA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Tereza Cristina Nascimento dos Santos (OAB: RJ 59693 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 2022 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0166800-17.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULINO CABRAL DA SILVA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULINO CABRAL DA SILVA\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 415. \r\n\r\nProcesso: 0001437-31.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Jesus da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a intimação da testemunha, em razão da intempestividade da petição, devendo o interessado trazê-la independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-25.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Eugênio da Silva [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina Eugênio da Silva \r\n\r\nVir com mais uma cópia da petição inicial, para remessa à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000371-16.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes da Rocha [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia D. Magalhães [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia D. Magalhães \r\n\r\nEfetuar pagamento da contribuição previdenciária apurada na petição de fls 28, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021400-59.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sanches Garcia [Adv. Arigio Andre de Sousa Junior (OAB: RJ 137450 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitário Santa Úrsula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sanches Garcia \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0028200-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Tavares [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Montube Serviços de Montagens de Andaimes Ltda, Réu: Iesa Óleo e Gás S/A [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo e Gás S/A\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o valor de fls. 181 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001101-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ramos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Barão Rio e Refrigeração Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ramos, Réu Barão Rio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nAutor: juntar aos autos o extrato da conta vinculada do FGTS, conforme determinação de fls 37. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 40 que negou seguimento ao recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0000713-27.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel do Nascimento Dantas [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Ecônomica Federal - CEF \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 868. \r\n\r\nProcesso: 0016300-94.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton David Fernandes Stoffel [Adv. Cristiane Awi Santos (OAB: RJ 134936 - D)]\r\n\r\nRéu: Linces Vistorias e Servicos Ltda. [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linces Vistorias e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0100100-49.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Ferreira de Jesus [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Júlio César Ferreira de Jesus \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0136800-78.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES PAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS GONCALVES PAES\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1143. \r\n\r\nProcesso: 0208800-03.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CLOVIS PIO [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: MERIDIEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Cláudio Luiz Carvalho dos Santos, Réu: Luzimar de Motta Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOVIS PIO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 254/255. \r\n\r\nProcesso: 0054200-43.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Umberto dos Santos Carneiro [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda., Réu: Condomínio Via Parque Offices [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto dos Santos Carneiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0119400-65.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Conceicao [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 272, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Rodrigues dos Santos [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Word Class Games ltda , Réu: Mauricio Boechat Zwirman, Réu: Hilda Gomez Marquina\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 70/72. \r\n\r\nId: 1109622"
                            ],
                            "1109621": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0159900-42.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz dos Santos Marangoni\r\n\r\nRéu: Presercon Conservação e Limpeza Ltda., Serval Serviços de Administ. Geral Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Presercon Conservação e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-93.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Leno Araújo \r\n\r\nRéu: Compacto GNV Instaladora Gás Natural Veicular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Favassa Gonçalves (sócio), Talita Favassa Gonçalves (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0222400-33.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NEVES MANTOVANI\r\n\r\nRéu: OCEAN TROPICAL CREACOES LTDA, Humberto Guedes Nastari\r\n\r\nPelo presente fica m Antônio Alfredo Guedes Nastari (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109621"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000669-05.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Barone de Medeiros [Adv. Ed Wilson Lino da Silva (OAB: RJ 132595 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: Fresenius Medical Care - Brasil [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais S.A., Réu Fresenius Medical Care - Brasil, Aut Igor Barone de Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001243-28.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Hélio Vieira dos Anjos [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nManifestar-se em 48 horas sobre a alegação de inadimplência, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0173900-49.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayla Gloria Ferreira Rauta [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Baronesa da Taquara S/C Ltda. [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: RICARDO MAURÍCIO MENEZES DE MORAES, Réu: CLÁUDIO VICENTE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayla Gloria Ferreira Rauta\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0084900-96.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darlene Bello da Silva [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior, Aut Darlene Bello da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 143, fixando o principal no valor equivalente a 1.016.336,01TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 36.437,13TRs + custas, no valor de R$ 364,21. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. .\r\n\r\nProcesso: 0044600-97.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Vieira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Valdir Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013400-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: VENUS TURISTICA LTDA [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENUS TURISTICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 517, que deixa de receber a petição de fls. 512 e ss., como embargos à execução, eis que não garantido o Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0086900-40.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Aurelio Fontes Ambrosio [Adv. Jose Elias de Oliveira Tinoco (OAB: RJ 55943 - D)]\r\n\r\nRéu: Bava Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Aurelio Fontes Ambrosio, Réu Bava Comercio e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 69 e a reclamda deverá se manifestar sobre a petição protocolizada em 23/02/2001, falando sobre o descumprimento parcial do acordo, em 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0087600-21.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL JOAO PARADA [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA ATHENEU LTDA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA ATHENEU LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 364, que deixa de receber a petição de fls. 362, eis que não garantido o juízo, por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000539-15.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Tavares da Silva [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nRéu: LSI Logística Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)], Réu: BRF - Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos e-mails de fls. 510 e 515, em 05 dias, devendo, nesse mesmo prazo, fornecer os autais endereços das testemunhas José Carlos de Ávila Jacinto e Márcio Basso, sob pena de perda da prova quanto a estas testemunhas .\r\n\r\nProcesso: 0137500-65.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Medeiros de Souza [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-88.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ferreira da Silva [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da carta precatória devolvida, em 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0064800-28.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Guimaraes Coelho [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho Maximo (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristalia Produtos Quimicos e Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nTer vista do requerimento do autor de fls. 846, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141800-02.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 291, fixando o principal no valor equivalente a 394.401.26TRs + custas, no valor de R$ 91,75. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0129800-43.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE PAGES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: MARCELO BAPTISTA VIEIRA\r\n\r\nRéu: CAA CORRETAGEM IMOBILIARIA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JOSE ISSA PERES [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: CAA CORRETORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: MULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE PAGES\r\n\r\nTomar ciencia do depósito de fls. 478, por 05 dias, devendo nesse mesmo prazo tomar ciência do despacho de fls. 482 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-43.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristeu Menezes [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristeu Menezes, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 210, fixando o principal no valor equivalente a 2.892.411,73TRs + INSS, no valor equivalente a 896.956,43TRs + custas, no valor de R$ 661,80. Isento de IR. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS.\r\n\r\nA Reclamada deve, ainda, tomar ciência da Sentença Homologatória, de fl. 321.599,96, fixando o quantum debeatur no valor equivalente a 321.599,96TRs, referente ao FGTS, a fim de que deposite o valor acima apurado na conta vinculada do Autor, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0111500-04.2002.5.01.0049 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXCELSIOR COPACABANA HOTEL LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILUCIA DE ANDRADE PEREIRA [Adv. Jose Carlos Louzada (OAB: RJ 29793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILUCIA DE ANDRADE PEREIRA\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 231, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 209, fixando o principal no valor equivalente a 672.955,25TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 38.366,00TRs + custas, no valor de R$ 243,39. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS .\r\n\r\nProcesso: 0030100-55.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael de Oliveira Santos [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000375-50.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Moura de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ Cargas Ltda. [Adv. Marcela Castro Vieira (OAB: RJ 150567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Moura de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 97, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0047100-68.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Silva do Carmo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cedula S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Agenciamento de Crédito e Cadastro Ltda. - ACC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Silva do Carmo\r\n\r\nTer vista dos autos, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0100400-76.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Leonardo Francisco de Castro [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Leonardo Francisco de Castro\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0098300-80.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Márcia de Souza [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Saffec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete Márcia de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, de fls. 78, fixando o principal no valor equivalente a 282.916,71TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.940,35TRs + custas, no valor de R$ 58,49. Isento de IR .\r\n\r\nProcesso: 0000901-17.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Silva Faustino [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Dosjosefa Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio da Silva Faustino\r\n\r\nDizer se pretende produzir prova pericial quanto ao alegado acidente de trabalho, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0081100-02.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Urubata Curupati Coutinho Barcelos [Adv. Taylor de Lima Pinto (OAB: RJ 82658 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Tres Herdeiros Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Alexandra Aparecida da Silva Macedo, Réu: Marcelo Giusti Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Tres Herdeiros Ltda.\r\n\r\nDizer se concorda com a liberação do valor já arrecadado, valendo o silêncio como concordância, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001353-27.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myro da Silva Fonseca [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Myro da Silva Fonseca \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000819-83.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Oliveira Pereira Santos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Enesa Engenharia S.A. [Adv. Antônio Gomes de Souza (OAB: SP 53873 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda, Aut Simone de Oliveira Pereira Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000630-08.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira [Adv. Wilson de Mello Vieira (OAB: RJ 26614 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bernardete Alpoim dos Santos (OAB: RJ 83698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gilvania Caetano de Oliveira , Réu Personal Brasil Serviços de Assessoria Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls, julgando improcedente a obrigação de fazer e procedente o pedido de indenização. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0170300-20.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nConfirmar o declinado em fls. 234, bem como do ofício e documentos de fls. 235 seguintes, valendo o silêncio como concordância e perda da constrição que garantia a execução .\r\n\r\nProcesso: 0138000-97.2008.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Kienen da Silva [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Fortaleza Uniformes Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda. [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)], Réu: MANOEL PINTO, Réu: ANDRÉ LUIZ RODRIGUES VAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combat Indústria e Comércio de Uniformes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 117, que determinou o direcionamento da execução em face da 2ª executada. Ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 100. Deverá a 2ª Executada efetuar o depósito no valor de R$ 4.388,26. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001383-62.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Fonseca Filho [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 669, em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001227-74.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pedro de Barros [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Jardim Saint Tropez [Adv. Katia Cristina Machado Rodrigues (OAB: RJ 77360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Jardim Saint Tropez , Aut José Pedro de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0101900-22.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUDSON SATURNINO SANTOS [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: CONLIM SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON SATURNINO SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0099100-60.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS [Adv. Emydio Falcao Anastacio Barbosa (OAB: RJ 110577 - D)]\r\n\r\nRéu: EL TURF BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Réu: Ricardo Terra Teixeira [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Eurico Carvalho da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIVALDO SALUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nAcostar aos autos cópia na alteração contratual onde esteja legível a data de registro na Junta Comercial, em 05 dias .\r\n\r\nId: 1110433"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1107485": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0122800-88.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CARDOSO PEREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO LTDA, Réu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PINHEIRO, Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA, Réu: Sergio Ricardo Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CARDOSO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas junto a JUCERJA e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-81.2008.5.01.0051 - Pet\r\n\r\nRqte: Oscar Silva Rodrigues Neto [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Orgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Oscar Silva Rodrigues Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0112100-77.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacil da Silva Martins [Adv. Lucia Helena Reis de Souza (OAB: RJ 105994 - D)]\r\n\r\nRéu: Grans Coop Cooperativa de Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacil da Silva Martins\r\n\r\nManifestar-se de forma objeiva sobre a petição e docomentos de fls. 153/156. \r\n\r\nProcesso: 0133400-90.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venicios Raphael Vianna [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Industrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venicios Raphael Vianna \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/06/2011 às 14:10, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0173500-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZEAS MARTINS DOS SANTOS [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFISSIONAL DIVULGACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158800-29.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMAR UCHOA RODRIGUES [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nProceder o depósito do valor cobrado pelo INSS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-47.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: Roberto Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 218. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134600-50.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: GARRA SEGURANCA PRIVADA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MONTEIRO DE FREITAS\r\n\r\nVistas da petição de fls. 205/211. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-78.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva dos Santos [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Silva dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0122500-82.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimateia Felipe da Silva [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Quefacil Mercearia Confeitaria Lanchonete Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arimateia Felipe da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0123300-76.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Conceição de Araujo [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabine Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabine Rio Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nVistas da petição de fls.1031. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIZOBERTO CARLOS BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIZOBERTO CARLOS BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-02.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar a certidão atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-76.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Nascimento Lapa [Adv. Cristina Damiani Fonseca Costa Couto de Lima (OAB: RJ 81124 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERNIT S/A e OUTRA (+1) [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: Saint-Gobain Brasilit Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Nascimento Lapa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0138800-90.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Franco Mauricio [Adv. Cleuza de Souza Bello (OAB: RJ 84048 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Franco Mauricio, Réu Ercrom Ent Repres. Comunitarias R.Miranda Bairros(N/P Luiz A. Mathias)\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Rosiara da Costa [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Trampolim Posto de Gasolina Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Rosiara da Costa\r\n\r\nDeferido prazo para vistas fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0135200-90.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Omar Lopes Cabral [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0172500-72.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ALVES VIEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A\r\n\r\nVistas da petição de fls. 1175/1177 \r\n\r\nProcesso: 0143400-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Faria Patrocínio [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Felicce Flower Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno Faria Patrocínio \r\n\r\nVistas da petição de fls. 29/39 \r\n\r\nId: 1107485"
                            ],
                            "1107486": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099000-36.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORENTINO CESAR SAMPAIO VIANNA FILHO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Arcinelio de Azevedo Caldas (OAB: RJ 4777 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Carlos Martins de Oliveira (OAB: RJ 19608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0086300-18.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DUARTE DE SOUZA [Adv. Simone Dias de Menezes (OAB: RJ 109284 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049000-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ferreira [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nRéu: RTE Informatica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 82. VISTAS NA SECRETARIA \r\n\r\nProcesso: 0001017-17.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Ribeiro [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 32/34. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0000069-41.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Barboza dos Santos [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Administração de Condominios Ltda., Réu: Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Barboza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 22/24. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0001120-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista de Souza [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Baptista de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 53/54. VISTAS NA SECRETARIA. \r\n\r\nProcesso: 0052800-73.1995.5.01.0051 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP [Adv. Claudia Alice Albuquerque Bessa (OAB: RJ 57175 - D)]\r\n\r\nCgto: CASSIUS NASCIMENTO VALENCA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA MUNICIPAL CONSERV OBRAS PUBL RIOCOP\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do consignatário, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0046000-19.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: LE BOUCLE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Antonio Lemos Serafim (OAB: RJ 27459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE ANDRADE FREIRE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Paiva Diogo [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Galeto Ltda. - Adega do Valentim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Paiva Diogo\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 378 e dar meios e modos concretos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-23.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Martins [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Monza Ltda. - ME [Adv. Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Martins\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 114. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-03.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Vigoderis [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vigoderis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica. .\r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A., Aut Fabiana Henriques dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.388. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-13.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAPISTRANO [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CTC COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAPISTRANO\r\n\r\nTomar ciência da negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0022100-65.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Souza Lima Bispo [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Souza Lima Bispo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 413. .\r\n\r\nProcesso: 0103100-19.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Quintino de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Quintino de Oliveira\r\n\r\nDeferido vistas fora da secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0098700-93.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Fagundes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0101600-15.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Serafim da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelivi Comercio Varejista Ltda. [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Serafim da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104300-37.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO AUGUSTO FREITAS FEIJO [Adv. Celso Francisco de Paula (OAB: RJ 100685 - D)]\r\n\r\nRéu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.) [Adv. Luiz Floriano Pitanga Matos (OAB: RJ 92535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A. (Sucessora de Vanguarda Rio Grafica Ltda.)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 386 .\r\n\r\nProcesso: 0104600-91.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Maria da Silva Vieira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Maria da Silva Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0107500-23.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: R M S ENGENHARIA INSTALACOES E MONTAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo \r\n\r\nProcesso: 0030500-97.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marize Garcia Pappacena [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Marize Garcia Pappacena\r\n\r\nTomar ciência de que fora REJEITADOS os Embargos de Declaração da ré. \r\n\r\nProcesso: 0024900-71.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA (MASSA FALIDA DE), Réu: ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Jose Ricardo Marsole\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS VINICIUS MARTINS COELHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015200-95.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Correa da Silva Vaz [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Metodo Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Correa da Silva Vaz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 269 .\r\n\r\nProcesso: 0014000-19.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Rodrigues Teixeira [Adv. Daniel Machado Ramos (OAB: RJ 93554 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rodrigues Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0016800-88.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Fernanda dos Santos Torres [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciência da certidão de fls. 342 e apresentar o informar o valor que entende devido, conforme acordão de fls. 155/163. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1107486"
                            ],
                            "1107483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/03/2011\r\n\r\n0004300-24.2005.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josilene da Silva Sena\r\n\r\nExecutado: Cafe e Bar da Estacao Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citadas CONCEIÇÃO AUGUSTA DE ARAÚJO e SUELI MARIA DA SILVA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.650,21, equivalentes a 1.283.395,42 IDTRs, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, conforme gradação legal do art. 655 do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107483"
                            ],
                            "1107484": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0129800-03.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pessanha do Amaral\r\n\r\nRéu: Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda., Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. - Rio de Janeiro Marriott Hotel\r\n\r\nPelo presente fica m Starcoast Assessoria Representacao e Intermediacao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Caixa Econômica Federal Ag. 2890 - Justiça do Trabalho para recebimendo do alvará nº 0253/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016900-38.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clodoaldo Gomes de Lima \r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda., QSI Qualidade em Sistemas de informacão Ltda., Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda., TWO QUALIT COOP P. S. DIGITAÇÃO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m Apoiocoop Cooperativa de Trabalho e Prestação de Serviços de Processamento de Dados Ltda., Two Qualit Coop. p. S. Digitação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0105800-02.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina Amador Tobias\r\n\r\nRéu: Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., Mercearia Cravo e Canela de Copacabana Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prest Office Treinamento de Pessoal Ltda., os sócios , Antônio Francisco de Paiva Melo e Deuselina Braz \r\n\r\nque se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à sede deste juízo no dia 30 de maio às 15:00 parqa que sejam procedidas as anotações na CTPS da autora . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107484"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1098866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0054100-41.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Caldeira Bittencourt [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ - Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Caldeira Bittencourt\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.150 bem como comparecer na Secretaria da Vara para receber certidão para habilitação na massa falida e providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-76.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Central Tindiba Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo do Espírito Santo Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 BEM COMO RECEBER OFÍCIO SEGURO DESEMPREGO. \r\n\r\nProcesso: 0023200-80.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: COE E SILVA [Adv. Marcia Alves de Oliveira (OAB: RJ 110243 - D)], Réu: Maria Bernadete Augusto da Silva, Réu: Rosalia Fonseca Coe, Réu: Tania Mara da Silva Shigaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA SANDRA TAVARES DE QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.289. \r\n\r\nProcesso: 0029600-08.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Magalhaes Goncalves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Mar Comercio Importacao e Exportacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Magalhaes Goncalves\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, vez que infrutífera a penhora on line nas contas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0146400-22.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves Pinto [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informatica Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Ronaldo Levis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves Pinto\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0077200-88.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Cristine de Souza \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0109100-89.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Marques [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91 \r\n\r\nProcesso: 0123400-90.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Bento de Meneses da Silva [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Filial RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Bento de Meneses da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão para habilitação na massa falida e também providenciar as cópias devidas. \r\n\r\nProcesso: 0014200-27.2002.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: SKY OLIVER EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE CASSIA VARGAS TERRA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos da R.A. nº 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124100-32.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Peixoto [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atrativa da Penha Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atrativa da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0137500-31.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP-Massa Falida de\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDO SILVEIRA SERPA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para receber certidão de crédito para habilitação na massa falida e também providenciar as cópias necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-86.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Murilo dos Santos Oliveira [Adv. Sérgio Murilo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 61297 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Murilo dos Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido a gratuidade de justiça na sentença devendo comparecer na Secretaria da Vara para receber as peças que instruíram o AI. Após, a reclamada deverá contrarrazoar o RO interposto. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR RODRIGUES FILHO [Adv. Maria Das Neves Santos da Rocha (OAB: RJ 61673 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A [Adv. Isabel Peixoto Viana Pessoa (OAB: RJ 116751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEITOR RODRIGUES FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201800-31.2001.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE MEDINA PEREIRA REGO [Adv. Adriana de Sousa Fernandes Lima (OAB: RJ 89100 - D)]\r\n\r\nRéu: SOARES LAVRADOR IMPORTADORES LTDA (Massa Falida), Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: HOSPITAL DA LAGOA [Adv. Elisa Grinsztejn (OAB: RJ 67500 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANETE MEDINA PEREIRA REGO\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício de fls. 286 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0125200-85.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Duarte Lopes [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Ortopédico do Grajaú [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Réu: C. O. G. Bangu [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C. O. G. Bangu, Réu Centro Ortopédico do Grajaú\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias sucessivos, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0084200-13.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nunes Moura [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nunes Moura, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls.465/466. \r\n\r\nProcesso: 0177200-48.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VERAS [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: DULCAM SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Diva Maria Dias Valentini (OAB: RJ 85011 - D)], Réu: Maurício George Silva de Jesus [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)], Réu: Jesus Geraldo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA VERAS, Réu DULCAM SERV DE GUARDA E VIGILANCIA LTDA, Réu Maurício George Silva de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.375 , sendo liberado 70% do valor bloqueado do sócio e penhorado o percentual mensao de 30% do salário do sócio até atingir o montante da presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0000446-37.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Almeida Lima [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Almeida Lima, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1098866"
                            ],
                            "1098868": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000917-53.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva de Paula \r\n\r\nRéu: A4 Serviços Ltda., União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) A4 Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2011 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : desconsideração do contrato de experiencia e reconhecimento da continuidade do serviço prestado, reintegração do rte no quadro de funcionários, se não for deferida a reintegração , o pagamento da indenização correspondente, verbas resilitórias, danos morais e condenação subsidiária da 2a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001039-66.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Costa \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Katia Emilio Louzada da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/05/2011 às 08:45 horas, Sala da Audiência da 54a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Os pedidos são : pagamento de aviso prévio, salário integral do mes de abril de 2008, 13º salário de 2008 proporcional a 05/12, ferias, multa do art.477 da CLT , art. 467 da CLT, antecipação de tutela para expedição de alvará e expedição de ofí cios aos órgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098868"
                            ],
                            "1098867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0057100-78.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Conceição Salgado Pullério \r\n\r\nRéu: Editora Regional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Editora Regional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se a RDA, em 15 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo RTE, devendo em caso de impugnação apresentar os valores que entende devidos, com indicação do imposto de renda a ser retido e informação do valor da cota parte que lhe cabe referente ao recolhimento previdenciário, desmembrando em empregador, SAT e terceiros.\r\n\r\nDeverá, ainda, informar, fazendo o somatório das parcelas que sofrem ou não a incidência da referida contribuição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1098867"
                            ],
                            "1098869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ADRIANA GOULART (Adv.: Erwin Marinho Fagundes - OAB/RJ: 017315/D) move a COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA E OUTRO(S) (Adv. Norma Somogyi - OAB/RJ: 064134/D), Proc n. RTOrd 0044400-22.1999.5.01.0054, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10.05.2011, as 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 24.05.2011, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 234, designado como: IMÓVEL: situado na Rua Senador Nabuco, nº 40, distrito do Andaraí, térreo, medindo o terreno: 12,50m de frente e fundos por 88,00m de ambos os lados, confronta de um lado com o prédio 34 do Abrigo São Francisco de Assis, de outro com o de nº 48 da Santa Casa da Misericórdia e nos fundos com o de nº 39 da Rua Correa de Oliveira de João Amado, transcrita do Lo 2-B, fls. 30, conforme certidão do 10º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 1.260, avaliado em R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 234. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLAUDIA CASTELLO BRANCO CAMARGO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. KÁTIA EMILIO LOUZADA, MM. Juíza Titular na 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1098869"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1102148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0123300-11.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO HENRIQUE DE SANTANA [Adv. Irene Talarico (OAB: RJ 57473 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que, como a ré foi sucumbente no objeto da perícia, deverá ressarcir o valor de R$ 800,00 dos honorários adiantados pelo autor. Comprovar o deposito no prazo de 05 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-87.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Alves de Lima [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Bernardino Pereira de Lima (OAB: RJ 57070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Aut Eliezer Alves de Lima \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078800-83.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO BORGES DA SILVA [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO BORGES DA SILVA, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, prazo sucessivo de 10 dias com interregno de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Machado [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do Rio de Janeiro - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-73.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MELLO LIMA BRANDAO [Adv. Luis Carlos Graca Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIAGNOSTICO DA AMERICA S/A, Aut ISMAR MELLO LIMA BRANDAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221: \"Homologo os cálculos de fls. 189/207 e 217/218, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nO valor total da execução, no importe de R$ 5.470,65 encontra-se garantido pelo valor atualizado do depósito (fl. 136), sobrando à ré um saldo de R$ 419,23. Prazo comum de 05 dias para embargos ou impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000420-36.2010.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: MARISA TARGIANO SCHUELER DE CARVALHO [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nEgdo: CLEIDE RODRIGUES SANTOS [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CLEIDE RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000397-90.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paulo Abreu Machado [Adv. Luis Felipe Gomes Vieira (OAB: RJ 135931 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paulo Abreu Machado , Réu Condomínio Downtown\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 05 dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. \r\n\r\nProcesso: 0194900-68.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID RODRIGUES DE ARAUJO [Adv. Claudia Valente Lourenco da Costa (OAB: RJ 105096 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL , Réu CIA. FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS; EM LIQUIDAÇÃO EXTRA JUDICIAL \r\n\r\nApresentar a documentação requerida pelo autor no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Souza Marinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nApresentar os cartões de ponto faltantes, por tratar-se de documento sob sua guarda, sob pena de considerar-se para os meses sem cartão a média das horas extras apuradas com base nos cartões que já encontram-se nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-91.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio Jose Moura de Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio Jose Moura de Moraes, Réu Transurb S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos os alvarás 0261/2011 (CEF) e 0262/2011 (CEF), cujos beneficiários são o autor e o réu, respectivamente. A ré deverá, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciaria no valor de R$ 2.092,24, conforme cálculos homologados, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-93.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESUS TARANTO FILHO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESUS TARANTO FILHO, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa.Tomar ciencia de que foi homologada a restauração dos 1º, 2º, 3º e 4º volumes do processo RTOrd 0057200-98.2007.5.01.0055. \r\n\r\nProcesso: 0126700-62.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DE MEDEIROS [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram extintos sem julgamento do mérito por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Siqueira [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Siqueira, Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: \"Homologo os cálculos de fls. 146/147, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.697,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 409,66 e das custas no valor de R$ 420,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observo que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0122300-29.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato da Costa da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplasticos Ltda. [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valplasticos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0120800-35.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIA SIMOES GONCALVES DUQUE ESTRADA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-52.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON ALVES DA COSTA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessao Metroviaria S.A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessao Metroviaria S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0095/2011 (CEF). Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0042600-04.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Duarte da Silva [Adv. Rita de Cassia Borneo (OAB: RJ 51499 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lido Serviços Gerais Ltda., Aut Vera Lúcia Duarte da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054900-03.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletrecidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletrecidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0156500-96.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Muniz Correa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-58.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Ladeira Sales [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Amarela S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Amarela S.A., Aut Renato Jose Ladeira Sales\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0138300-75.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Defaveri Figueira [Adv. Simone Borges Ribeiro (OAB: RJ 93362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bencaos do Senhor [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Defaveri Figueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0023900-48.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eduardo Lima Cristiano [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Dueto s Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Luiz Gustavo Jesus Araujo, Réu: Luiz Carlos Magalhaes Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Francisco Eduardo Lima Cristiano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0254/2011 (BB), cujo beneficiário é o autor. A ré deverá comprovar o recolhimento da cota previdenciária no prazo de 05 dias sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0037400-36.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA GUILHERME FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA [Adv. Jorge Bulcao Coelho (OAB: RJ 80962 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA GUILHERME FIGUEIREDO FIARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvará 0199/2011 (CEF). .\r\n\r\nProcesso: 0001463-08.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Farias de Morais [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Farias de Morais\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052300-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0188/2011 (BB). .\r\n\r\nProcesso: 0024500-98.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Cristina Pinto da Silva [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Cristina Pinto da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido o alvara' 0143/2011 (BB). .\r\n\r\nProcesso: 0111400-21.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Afonso Carneiro [Adv. Joyce de Araújo Martins (OAB: RJ 146374 - D)]\r\n\r\nRéu: Slide Convertedora Veicular e Oficina Mecânica Ltda., Réu: Maracelo Rodrigues Paschoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Afonso Carneiro \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0154200-74.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: TRUCK 2001 SERVICE LTDA ME, Réu: Ana Lucia Lins Amorim, Réu: Vicente Ferreira de Araujo Filho, Réu: Jonathan Rafael Lins Amorim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL THAUMATURGO DA ROCHA NETO\r\n\r\nVista das declarações e IR, ano de 2009. Deverá indicar meios de prosseguir com a execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-83.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Gomes de Sousa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Verdun Bar e Lanchonete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Gomes de Sousa \r\n\r\nTomar ciencia de que deverá liquidar seus pedidos, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0019200-34.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ BRITO FERREIRA [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: Ivan Marcelo Rebello Faria, Réu: Luiz Fernando Rebello Faria, Réu: Carlos Henrique Rebello Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ BRITO FERREIRA\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0110800-68.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves de Almeida [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves de Almeida\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos atendendo à promoção de fl. 234, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0151700-93.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto dos Santos Avelino [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto dos Santos Avelino\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000007-86.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Dotte [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Cirurgias Odontológicas Ltda., Réu: Imbra S.A., Réu: Imbrapar Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Norte Participações Societárias S.A., Réu: Imbrapar Sul Participações Societárias S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Eduardo Dotte \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0083400-45.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Roberto da Silveira Barbara [Adv. Etiene Lopes de Oliveira (OAB: RJ 21088 - D)]\r\n\r\nRéu: La Pizza de Sa Ltda., Réu: Sergio dos Santos Duarte, Réu: Rosemberg Nunes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Roberto da Silveira Barbara\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0125300-13.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DECIMILIA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 263, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0045700-64.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Macedo Silva Bernardo [Adv. Hítalo Brandão Galhego (OAB: RJ 135827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina Faiscom de Irajá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Macedo Silva Bernardo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 60, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0000174-06.2011.5.01.0055 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Wagner Moreira Pashe \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o valor a consignar, em depósito judicial, no prazo de 05 dias, sob pena do feito ser extinto sem julgamento do mérito nos termos do art. 267, inciso VI do CPC, por falta de interesse processual. \r\n\r\nProcesso: 0000309-52.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço de Hemoterapia Professor Carlos Tyll Filho Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar as guias de FGTS, do seguro desemprego, bem como a chave de conectividade. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ramos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Camburi Transportes Ltda. [Adv. Monique Soares Leite Ribeiro Coutinho (OAB: RJ 94522 - D)], Réu: Ivan Pinheiro Sampaio, Réu: Jeová Castro Castelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Ramos\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0103900-06.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enam Garcia de Souza [Adv. Lyra Mercedes Salgado Ferreira (OAB: RJ 98812 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enam Garcia de Souza\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 1574, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0082800-29.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO CORREA [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA (S/ ADVOGADO) [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO CORREA\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 214, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Scher dos Santos [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angelica Scher dos Santos\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 134, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0091500-91.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Walter Arnaud Mascarenhas Junior (OAB: RJ 78694 - D)], Réu: Francisco Xavier Imóveis LTDA, Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 128/129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REIZILAN DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUTORA LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Eduardo Fernando de Mendonça Motta, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REIZILAN DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá cumprir a determinação contida no despacho de fl. 298, prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024200-39.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Elias [Adv. Jose Reynaldo dos Santos Fonseca (OAB: RJ 137936 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbasa Promotora de Vendas e Consultortia Financeira S/S Ltda., Réu: Rica Promotora de Vendas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Elias\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON DA SILVA SANTOS [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fl. 145. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098300-33.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Correa Firmino de Sant Anna [Adv. Julio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Maritimo Turismo S.A. - TRANSTUR, Réu: Hamilton Amarante Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Correa Firmino de Sant Anna\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fls. 92/93. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-50.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Andrade Alves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronica Irmaos Gemeos Ltda., Réu: Francisco de Assis Fonseca dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Andrade Alves\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-08.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvo Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Joao Batista Vieira, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvo Rodrigues\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079300-18.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Oliveira da Conceicao [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanches Luar da Cidade Traiteurs de France Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: Patrick Guy Blancard [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Philippe Patrick Brye [Adv. Elmar do Amaral Fonseca (OAB: RJ 1578 - A)], Réu: Jose Henrique Felzenswalb, Réu: Flavio Cardoso de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Oliveira da Conceicao\r\n\r\nVista ao autor do mandado de fl. 209/210 que deverá indicar meios de prosseguir com a execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171200-48.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Izaqueu Rodrigues [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Seculo de Frontein [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Izaqueu Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002400-04.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AMARO DOS SANTOS [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: REGIS CIDA CONSTRUCOES LTDA, Réu: daniel barbosa silva, Réu: Raquel Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AMARO DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0137800-09.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricia Janaina da Silva Trajano [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi julgado extinto, liminarmente, sem resolução do mérito, o incidente de embargos à execução oposto pela ré exequente por falta de interesse processual. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-73.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Freitas de Sousa [Adv. Vera Lucia Machado Ferreira (OAB: RJ 101524 - D)]\r\n\r\nRéu: Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arabian Factory Cozinha Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-15.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gervasio Esteves [Adv. Claudia Sofia Ferreira da Silva (OAB: RJ 145344 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integração Médica Marechal Hermes Ltda. [Adv. Alessandra Gonçalves Alvarenga Hwang (OAB: RJ 143999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integração Médica Marechal Hermes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, atraves de GRU (código 18.740-2), Unidade Gestora 080009, no valor de R$ 111,10, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105600-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio de Oliveira Rosa [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tranportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0118000-58.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius do Nascimento da Silva [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nRéu: Pró-Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Companhía Brasileira de Multimídia - Jornal JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Brasileira de Multimídia - Jornal JB\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-81.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos Andrade [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nRéu: Copa Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copa Engenharia e Construções Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, através de GRU código 18.740-2, Unidade Gestora 080009, no valor de R$ 11,52, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Alcastle Imobiliária Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alcastle Imobiliária Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nId: 1102148"
                            ],
                            "1110625": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000354-56.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Gomes de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Réu: Metrô Rio [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Gomes de Brito, Réu Metrô Rio, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios do autor foram julgados\r\n\r\nprocedentes e improcedentes os embargos da 1ª reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: CITIBANK [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)], Réu: Lab System Consultores Ltda [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)], Réu: Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Ribeiro Figueiredo, Réu CITIBANK, Réu Lab System Consultores Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios da reclamante e da reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-38.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia André Florentino da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: Bradesco Seguros SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Bradesco Seguros SA, Aut Livia André Florentino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000183-65.2011.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marco Antonio de Brito [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nExdo: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial), Exdo: Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Exdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Exdo: Fundação Ruben Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Exdo: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Exdo: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção) [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Exdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Exdo: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FRB Par Investimentos S.A., Exdo Fundação Ruben Berta - FRB, Exdo Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Exdo Gol Transportes Aéreos S.A., Exdo Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob Intervenção), Exdo S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - Em Recuperação Judicial (VARIG S.A.) A/C Deloitte Touche Tohmtsu Consultores Ltda, Exdo TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Exdo Varig Logística S.A ( Em Recuperação Judicial), Exdo Volo do Brasil S.A., Exdo VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000052-90.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lopes Sousa [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lopes Sousa \r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da reclamada, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0150100-03.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Mara Maciel Macedo [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Palacio de Fatima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda. [Adv. Vitor Hugo Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 108649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Palacio de Fatima, Aut Deise Mara Maciel Macedo, Réu LMC Cooperativa de Profissionais Limpeza Manutencao Conservacao Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000491-38.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Soares da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0028800-74.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Moreira Cardoso [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelio Moreira Cardoso, Réu Coma Bar e Restaurante Ltda. - Esplanada Gril\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de sucumbência de R$ 300,00 sobre R$ 15.000,00, valor arbitrado, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0064800-05.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Teixeira Surcin [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda., Aut Sérgio Teixeira Surcin\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Custas de sucumbência de R$ 380,00 sobre R$ 19.000,00, valor arbitrado, pelo reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet.\r\n\r\nProcesso: 0009900-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Cruz [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense(em recuperacao judicial) [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Aereo Transportes Aereos S.A., Réu: GTI SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes SA [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Transportes Aereos SA [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: RJ 149551 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Cruz, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes SA, Réu Gol Transportes Aereos SA, Réu GTI SA, Réu Varig Logistica S.A., Réu Varig S.A. Viacao Aerea Riograndense(em recuperacao judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos porque não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença. No mesmo prazo deverá apresentar contrarrazões aos recursos ordinários de fls. 1214/1264 e 1273/1283. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110625"
                            ],
                            "1110956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0119600-66.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MONTEIRO [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MONTEIRO\r\n\r\nVir com o número do CPF do patrono do autor para fim de expedição da competente RPV, em 48 (quarenta e oito) horas, podendo ser informado na secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1110956"
                            ],
                            "1102147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 17/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0027600-61.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Siqueira\r\n\r\nRéu: Diamante Serviços Empresariais Ltda., Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Diamante Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: \"Homologo os cálculos de fls. 146/147, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 6.697,65, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud. No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 409,66 e das custas no valor de R$ 420,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Observo que a 2ª ré foi condenada de forma subsidiária. \r\n\r\nProcesso: 0136600-93.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Santos Haberfeld\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Vera Alegria\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Vera Alegria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 380,00 calculadas sobre R$ 19.000,00. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-48.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neves Bezera Silva\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-52.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Alcastle Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1102147"
                            ],
                            "1110624": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0094000-96.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Ribeiro Figueiredo\r\n\r\nRéu: CITIBANK, Lab System Consultores Ltda, Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Uniway Servicos Cooperativa De Profissionais Liberais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110624"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1105297": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-07.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Nunes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ivaldo Nunes da Costa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-97.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Campo Grande Point Super Lanches Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Flora Tavares dos Santos Paulo, Réu Campo Grande Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamante foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Paz Esteves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut José Jorge Paz Esteves \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-61.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Alexandre da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletrecidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletrecidade Ltda., Aut Luis Claudio Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Marques da Costa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vanepi Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: GLOBEX Utilidades SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Marques da Costa, Réu GLOBEX Utilidades SA, Réu Transportes Vanepi Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000964-21.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira Tinoco [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Latina Corretora de Seguros S.A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira Tinoco, Réu Vital Latina Corretora de Seguros S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-74.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Fonseca dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Jacqueline Fonseca dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000266-15.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: FAETEC - Fundação de Apoio à escola técnica do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais , Aut Júlio César dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 1ª reclamada foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-41.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cupolillo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cupolillo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-37.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO JOSE GONCALVES [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: FISA ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Rosalia da Silva Lima (OAB: RJ 46640 - D)], Réu: Fernando V. Rodrigues, Réu: Carlos Alberto V. dos Reis, Réu: Lazaro Marco Mansur [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)], Réu: Nelson Godinho dos Reis, Réu: Roberto Haddad\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO JOSE GONCALVES\r\n\r\nComprovar os valores recebidos por meio dos alvarás de fls 355 e 356, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0041700-18.2009.5.01.0056 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 355/364, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-24.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane Duarte Bezerra [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: Tomburguer Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Duarte Bezerra\r\n\r\nDizer se pretende que o processo prossiga por este rito, em caso positivo, adequar a inicial aos termos do art.852-B da CLT, com redação dada pela Lei 9.957/00. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093200-70.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOCOOP SERV- COOP DE PROF DE PREST SERV LTDA, Aut SANDRA MARIA SILVA DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela reclamada foram rejeitados. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-62.2008.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ponto do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Martins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Avelino da Silva [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Robson Avelino da Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 109/115. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-14.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Nunes de Souza [Adv. Maria Jose Marins dos Santos (OAB: RJ 25812 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. - RH o Fator [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Nunes de Souza\r\n\r\nApresentar os CALCULOS DE LIQUIDACAO, deduzindos-e a cota previdenciária, se cabível. Prazo: 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-86.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Gomes de Almeida Filho [Adv. Antonio dos Reis Soares da Cunha (OAB: RJ 79573 - D)]\r\n\r\nRéu: E Almeida Comercio e Industria S.A. [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)], Réu: Adhora 500 Comercio e Industria de Embalagens Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)], Réu: Francisco Dias Peixoto , Réu: Luis Claudio do Nascimento Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E Almeida Comercio e Industria S.A.\r\n\r\nTer vistas da documentação juntada às fls 433/434 e 436/447, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-30.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN BORGES COSTA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MEAIPE COMERCIAL TRANSP EXP E IMPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: ALLEGRO DIST REVISTAS E ENTREGA DOMIC PERIOD [Adv. Paulo Roberto Martins de Aguiar (OAB: RJ 95978 - D)], Réu: BERNARDO SOUZA FREITAS, Réu: Bruno Augusto de Souza Freitas (socio rda), Réu: Jorge Augusto Gomes de Freitas (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN BORGES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 267. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183200-82.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO LOPES [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Ana Celi Lima dos Santos (OAB: RJ 38276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição de fls 243/245, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004400-27.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Silva de Souza [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca do parcelamento dos honorários periciais, conforme petição de fls 254. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-03.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA COSTA [Adv. Alvaro Augusto Rocha dos Santos (OAB: RJ 67258 - D)]\r\n\r\nRéu: H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H STERN COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut MARIZETE DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 199. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1105297"
                            ],
                            "1105477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005300-15.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR LUIZ MACHADO [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut WALDIR LUIZ MACHADO\r\n\r\nTer vistas do cálculo de IR de fls 82, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-34.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Stella de Paula Ladeira [Adv. Carlos Eduardo de Menezes Reis (OAB: RJ 114108 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Stella de Paula Ladeira\r\n\r\nTer vistas dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-44.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Evangelista da Silva [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aquarius [Adv. Iolanda Dias de Castro (OAB: RJ 60857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Aquarius\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas devidas, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0085400-25.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON CASSIO DA COSTA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários do leiloeiro em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rocha da Silva [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. - Filial 145 e 249 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023200-40.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Ferreira Barreto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ferreira Barreto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o crédito remanescente no importe de R$ 9.815,96, correspondentes a 804.664,71 Trs em 31/03/2011, já feita a retificação da cota previdenciária devida. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092900-98.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Esch [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 328/331, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076100-58.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Joia Correa [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação de fls. 296/303, ciente de que, em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alonso Carneiro da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alonso Carneiro da Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pelo reclamante foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-30.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE REDES E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 257, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135500-71.2007.5.01.0056 - ConPag\r\n\r\nCgte: Superlar Lojas de Departamentos Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Roberto Soares Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-84.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES BULHO GURGEL [Adv. Ivani Luiz da Costa (OAB: RJ 64441 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-88.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO ACRE S/A [Adv. Rosemary Mathias Cabral (OAB: RJ 68181 - D)], Réu: ESTADO DO ACRE - A/C PROCURADORIA GERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE AMARAL AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos pela 2ª reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Caetano da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls 103, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Placido Simoes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Réu: Construtora Sa Cavalcante Ltda. [Adv. Alessandra da Silva Costa de Souza Baptista (OAB: RJ 105701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Placido Simoes, Réu Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 190, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Welliton Braido Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada foram acolhidos. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Penido [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Réu: Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. - Varig [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Batista Penido, Réu Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A. - Varig\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223400-49.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA GOMES DOS SANTOS [Adv. Maria Leonor Lima Silva (OAB: RJ 138973 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA BENEF. RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNA GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nDeferida a vista dos autos requerida na petição de fls 253, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011400-54.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO [Adv. Ramiro Miranda Pereira (OAB: RJ 119825 - D)]\r\n\r\nRéu: PHARMAKON LABORATORIO DE MANIPULACAO LTDA [Adv. Arthur Antonio Valle de Ulhoa (OAB: RJ 13646 - D)], Réu: Jaquim Alberto da S. Amorim, Réu: Joquim Calado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE GERALDO BELINATO\r\n\r\nDar andamento ao feito, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, sob pena de remessa dos autos ao arquivo definitivamente. Prazo: 1 ano. \r\n\r\nId: 1105477"
                            ],
                            "1105482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0160500-39.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Caetano da Costa \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como foram acolhidos os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-70.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welliton Braido Moreira \r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte, bem como foram acolhidos os embargos de declaração opostos pela 2ª reclamada. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-80.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Placido Simoes\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda., Construtora Sa Cavalcante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cardozo Maciel Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos homologatórios de fls. 190, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063600-57.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lytio Marques Pinheiro Neto\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Estruturas Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/08/2011 às 11:00 horas, nesta Vara do Tra balho.\r\n\r\n1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nProcesso: 0021000-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Batista Penido\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda., Tap Manutencao e Engenharia Brasil S.A., VRG Linhas Aereas S.A. - Varig\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-61.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTA MARTINS BENINCA\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA MARIA\r\n\r\nPelo presente fica m GLAUCO DE SOUZA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, sob pena de responder pessoalmente pelo debito. \r\n\r\nProcesso: 0209900-42.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nRéu: VIDREX EMPRESA DE SERVICOS LTDA, MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MACEDO, Joao Ferreira de Macedo, Maria Conceicao Bezerra Santos, Patricia Ferreira de Machedo\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA AUXILIADORA FERREIRA DE MACEDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166/167, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0120400-81.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA VIANA SALES\r\n\r\nRéu: PETISQUEIRA GALETO S LTDA ME, Neylor Rodrigues Damsceno Junior, Tatiane Cartaxo Barros Damasceno\r\n\r\nPelo presente fica m Neylor Rodrigues Damsceno Junior, Tatiane Cartaxo Barros Damasceno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 87/88, ficando citado da execução e de que deverá efetuar o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0077700-27.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON BASTOS FLORES\r\n\r\nRéu: SISTEMA AGRINHAS DE ENSINO LTDA, INSTITUTO AGRAS DE ENSINO\r\n\r\nPelo presente fica m INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, SISTEMA AGRI NHAS DE ENSINO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 167 e da promoção do calculista de fls 168. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1105482"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109668": [
                                "IIIF - TRT - Atos",
                                "Processo: 0152000-77.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Sousa da Costa [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Sousa da Costa, Réu Segil Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pimenta da Silva Pinto [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura , Aut Joana Pimenta da Silva Pinto , Réu Universidade Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0133500-89.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Santos Cerullo [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Santos Cerullo, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0158800-82.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledy Eduardo Guimarães [Adv. Jones Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nRéu: Latas de Alumínio S.A. - Latasa [Adv. Gustavo Mota Guedes (OAB: RJ 95346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Latas de Alumínio S.A. - Latasa, Aut Ledy Eduardo Guimarães\r\n\r\nFOI DETERMINADA A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR DAS VARAS DO TRABALHO DE POUSO ALGRE/MG -\r\n\r\nProcesso: 0159600-04.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut DAMIAO GEREMIAS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0200500-92.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY ARRUDA CONSTANTINO CHAVES [Adv. Marla Suedy Rodrigues Escudero (OAB: RJ 74323 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO sucessor de CAIXA PREV FUNC SIST BANERJ PREVI-BANERJ (EM LIQUID. EXTRAJUD)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut MARLY ARRUDA CONSTANTINO CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0167400-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Fernandes de Carvalho [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Evandro Fernandes de Carvalho \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000166-51.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Jenne Pereira Pinto [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Clube Marapendi [Adv. Clarindo Costa Mourao (OAB: RJ 44457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Clube Marapendi, Aut Guilherme Jenne Pereira Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0002100-98.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR BELCASTRO [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu BANCO ITAÚ S.A., Aut VITOR BELCASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0030900-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: INSS RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERME JOSE MARIA DA ROCHA TEIXEIRA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000303-33.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Barbosa da Costa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Barbosa da Costa, Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0033100-72.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR CORREA DA CUNHA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR CORREA DA CUNHA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0129400-16.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Leite Gonçalves da Silva [Adv. Romulo Jose Torres Vitagliano (OAB: RJ 121450 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)], Réu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Paulo Cesar Costeira (OAB: RJ 10794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Marcia Leite Gonçalves da Silva, Réu Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0000255-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos França de Santana [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos França de Santana , Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0023400-53.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDAS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO ARMINDO DE BARROS, Aut: ANTONIO CARLOS DA CONCEICAO, Aut: ALFREDO DE CARVALHO FILHO, Aut: JOAO BATISTA DE ARAUJO, Aut: MARCIO BENTO PEREIRA, Aut: ORLANDO CONCEICAO DA SILVA\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (FUNDACAO ROQUETE PINTO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDAS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0013000-28.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Moitim Fernandes [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Moitim Fernandes, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0048800-83.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcao e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053700-41.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Vieira Coutinho [Adv. Jose Mauricio Lima (OAB: RJ 51792 - D)]\r\n\r\nRéu: ASB Participações S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB Participações S.A., Aut Celso Luiz Vieira Coutinho , Réu WORKMATE SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0090900-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Lins Nunes [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Lins Nunes, Réu Sun Microsystems do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-59.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Conceicao Fernandes Cardoso [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricornio Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Platurno Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricornio Promotora de Vendas Ltda., Réu Espaco de Nilopolis Comercial de Moveis Ltda., Aut Maria Conceicao Fernandes Cardoso, Réu Platurno Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0128400-85.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Torres [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Luciana Silva Torres\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0118400-26.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ferreira de Moraes Lima [Adv. João Augusto Dias de Souza Borgonovi (OAB: RJ 143964 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Jorge Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Adélia Jaqueira Hinrichsen , Aut Maria Ferreira de Moraes Lima , Réu Ricardo Jorge Hinrichsen \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0129700-53.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delayne Teixeira Felizardo [Adv. Marcus Vinicius Goncalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda. [Adv. Marcelo Parente Gomes de Oliveira (OAB: RJ 94893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delayne Teixeira Felizardo, Réu J. Sholna Reproducoes Graficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nProcesso: 0112900-86.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S A [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HP FINANCIAL SERVICES ARRENDAMENTO MERCANTIL S A , Aut MARIA LUIZA VIEIRA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. -\r\n\r\nId: 1109668"
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                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110272": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049000-92.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FELIPE REAL MOURA DE ARAUJO\r\n\r\nTendo em vista a decisão proferida no processo 1998.204.001173-0, da 2ª Vara Cível de Bangu, indicar meios ao prosseguimento da execuçao, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-06.2007.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Flavio de Souza [Adv. Ana Amelia Rosa de Andrade Rocha (OAB: RJ 128412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sic Servicos Investigacao e Conservacao Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Flavio de Souza\r\n\r\nRequeira o Reclamante o que entender de direito, em 30 dias, conforme despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0127500-41.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson da Silva Albuquerque [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Precisa Eletro Ltda. [Adv. Dayane Rainho Tavares Picone Soares (OAB: RJ 154356 - D)], Réu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson da Silva Albuquerque\r\n\r\nVenha o Reclamante com o correto endereço da 2ª Reclamada, em 30 dias, a fim de que a mesma possa ser intimada acerca da decisão proferida. \r\n\r\nProcesso: 0191400-42.1998.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE SEGUROS AMERICA DO SUL YASUDA, Aut CRISTIANE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo o Rdo\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48h, pena de execucao: R$ 36.571,25 equivalente à 3.002.642,10 TRs (atualizado em 17/12/2010) .\r\n\r\nProcesso: 0104000-09.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanildo de Souza Silva [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)], Réu: IRB Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Luiz Severo da Costa Neto (OAB: RJ 16672 - D)], Réu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Oas Ltda., Aut Gilvanildo de Souza Silva, Réu IRB Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pelo Reclamante, foram julgados improcedentes e de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário da 1ª Reclamada (Construtora OAS Ltda), por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1110272"
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                            "1110623": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0006900-93.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCIA REGINA DE CASTRO SOARES\r\n\r\nExecutado: PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PALMARES ENCONTRO DO CHOPP LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.421,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016600-59.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: DEBORA MUNIZ LISBOA\r\n\r\nExecutado: Izabel Cristina da Silva Bange,PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME,Isabel da Silva Bange\r\n\r\nPelo presente fica citado Izabel Cristina da Silva Bange, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.581,37, além de acréscimos devidos, mais R$ 102,12 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Isabel da Silva Bange,PETUCHINHO JARDIM DE INFANCIA LTDA ME,Isabel da Silva Bange\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel da Silva Bange, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.581,37, além de acréscimos devidos, mais R$ 102,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019000-41.2006.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Sara Senna\r\n\r\nExecutado: Marcia Cristine Mello Cyrne de Toledo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cristine Mello Cyrne de Toledo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.419,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019300-13.2000.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA APARECIDA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Wagner Gomes,W R Empreendimentos Ltda. NP Roberto Gomes,INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA,Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.536,70, além de acréscimos devidos, mais R$ 41,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Gomes,W R Empreendimentos Ltda. NP Roberto Gomes,INFRAERO EMPRESA BRAS INFRA ESTR AEROPORTUARIA,Roberto Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.536,70, além de acréscimos devidos, mais R$ 41,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030800-32.2007.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: Cristiane da Silva Afonso\r\n\r\nExecutado: Paulo Henrique dos Santos Silva,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elaine Mendonça Pimenta,Futura Servicos Empresariais Ltda.,Elaine Mendonça Pimenta\r\n\r\nPelo presente fica citado Elaine Mendonça Pimenta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.256,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044200-26.2001.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: FRANCISCO RODRIGUES DE CASTRO\r\n\r\nExecutado: Ari Sérgio Ferreira da Silva,SUSEJ ALIMENTACAO LTDA,Paulo Roberto de Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Ari Sérgio Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.826,57, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Roberto de Santos Souza,SUSEJ ALIMENTACAO LTDA,Paulo Roberto de Santos Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Roberto de Santos Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.826,57, além de acréscimos devidos, mais R$ 60,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0046900-04.2003.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: GERALDO DE PAULA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nExecutado: MS COURRIER CAPITAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MS COURRIER CAPITAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.215,11, além de acréscimos devidos, mais R$ 160,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-07.2003.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE INACIO BEZERRA\r\n\r\nExecutado: REB Engenharia Ltda. NP Cezar Zdanowski Correa\r\n\r\nPelo presente fica citado REB Engenharia Ltda. NP Cezar Zdanowski Correa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.463,21, além de acréscimos devidos, mais R$ 134,24 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0066000-76.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE BIGHINZOLI DA CAMARA\r\n\r\nExecutado: DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMINO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 51.960,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074000-36.2000.5.01.0060 RTSum\r\n\r\nExequente: JORGE CARLOS SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,53, além de acréscimos devidos, mais R$ 11,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar,BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA,Mauro Jose Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.539,53, além de acréscimos devidos, mais R$ 11,06 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087300-21.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Euzebio da Silva Lourenco\r\n\r\nExecutado: Tercei Servicos Ltda.,Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI\r\n\r\nPelo presente fica citado Tercei Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.370,30, além de acréscimos devidos, mais R$ 100,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111500-29.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Roberto da Silva\r\n\r\nExecutado: Simone Rousso,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,ASRS Servicos Automotivos Ltda,André Rousso,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Simone Rousso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.770,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Rousso,ARSR Servicos Automotivos Ltda.,ASRS Servicos Automotivos Ltda,André Rousso,Samar Equipamentos Rodoviários e Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado André Rousso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.770,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126900-25.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIZEU FONTES DA ROCHA\r\n\r\nExecutado: DSS 50 Comercio de Material de Construcao Ltda,Domingos Jardim,Ildefonso Sandrini,Roberto Claudio Carvalhal Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado DSS 50 Comercio de Material de Construcao Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.484,69, além de acréscimos devidos, mais R$ 309,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-52.2007.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Ruiz Tasso Junior\r\n\r\nExecutado: Amauta Administradora de Servicos Ltda.,Amauta Administradora de Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Amauta Administradora de Servicos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-61.2006.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Rabello Borralho\r\n\r\nExecutado: Ginasio Governador Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Ginasio Governador Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.483,97, além de acréscimos devidos, mais R$ 300,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0229000-34.1997.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANGELA BEZERRA CAMPOS\r\n\r\nExecutado: Isabel Maria de Melo Bonfim,BREEVER SPORTS LTDA,Sebastião Vicente Bomfim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Isabel Maria de Melo Bonfim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.132,56, além de acréscimos devidos, mais R$ 10,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sebastião Vicente Bomfim Filho,BREEVER SPORTS LTDA,Sebastião Vicente Bomfim Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastião Vicente Bomfim Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.132,56, além de acréscimos devidos, mais R$ 10,00 de custas, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110623"
                            ],
                            "1110277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0034800-12.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinete Figueiredo Verissimo da Silva\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda., Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 60ª Vara do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro, para entrega do Seguro Desemprego ao Reclamante, no dia 28/04/2011, às 13 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110277"
                            ],
                            "1110622": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0019300-47.1999.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MOREIRA LOPES\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Jose Carlos Medeiros, Sergio Cardoso Regis\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS MOREIRA LOPES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDar andamento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110622"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1108017": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000400-95.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Rafael Saboia Silva [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rafael Saboia Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003600-23.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENESIO ANTONIO PACHECO [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: FEPENGE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Alberto Marinho Soares (OAB: RJ 12989 - D)], Réu: BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELFAM INDUSTRIA DE COSMETICO SA, Aut ENESIO ANTONIO PACHECO, Réu FEPENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0007300-31.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Marcone de Souza [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nExdo: Free Gas 2004 Instalacoes Hidraulicas e Pecas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcone de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001200-26.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Batista do Nascimento [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Margareth Alves de Castro (OAB: RJ 87842 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Batista do Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A CERTIDAO DE ONUS REAIS DO IMÓVEL QUE DESEJA VER PENHORADO. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-06.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa [Adv. Claudelucia Silva de Vasconcellos (OAB: RJ 133111 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segruança Patrimonial Ltda. [Adv. Anna Cristina Rocha China Leal (OAB: RJ 110975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacae Segruança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001700-58.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertinho da Silva [Adv. Ana Aguiar Ribeiro (OAB: RJ 71165 - D)]\r\n\r\nRéu: Impervio Representações Obras e Impermeabilizações Ltda. [Adv. Claudia Maria Ferrari Barbosa (OAB: RJ 49430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. COMPROVAR O DEPOSITO, PENA DE REGULAR PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇAO, INICIALMENTE NOS TERMOS DO ART. 83. DA CPCGJT, BEM COMO COMPROVAR OS RECOLHIMENTOS DAS CUSTAS \r\n\r\nProcesso: 0004700-42.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY RAMIRO GOMES [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS SA\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-59.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: William Luis de Farias [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANC ERJ LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Luis de Farias\r\n\r\nAponte o exequente o imóvel que pretende ver penhorado, devendo apresentar a certidao de registro junto ao RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0000097-13.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues Leonardo [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empadinhas do Mayk Comércio de Alimentos Ltda., Aut Wagner Rodrigues Leonardo \r\n\r\nManifestar-se nos autos, conforme ata de fls 55 .\r\n\r\nProcesso: 0015700-73.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABBC ASSOC BRAS BANCOS COMERCIAIS MULTIPLOS, Aut RICARDO JOSE DA SILVEIRA REGO, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0048900-61.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nádia Maria Morais dos Santos Ferreira Landim [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFoi deferido o prazo requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-09.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Luzinete Antônio Casemiro [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Mick Plus Confecções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Antônio Casemiro \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo .\r\n\r\nProcesso: 0000201-05.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziela Palácio de Fraga [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhitmus Ginástica e Dança Moderna Ltda. - ME [Adv. Mirian Ribeiro de Moura (OAB: RJ 54087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Associação Cristã de Moços do Rio de Janeiro - ACM, Aut Graziela Palácio de Fraga, Réu Rhitmus Ginástica e Dança Moderna Ltda. - ME\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0101500-59.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Rosana de Almeida Lima [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Bambina Ltda. , Aut Silvia Rosana de Almeida Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0010100-66.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnostico Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda., Réu Milenio Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000124-93.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odenis da Silva Santos [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Éden Comercial de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odenis da Silva Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Benício de Oliveira [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Benício de Oliveira, Réu Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0073800-45.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Trotta de Oliveira [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073400-46.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO [Adv. Maria Neide da Costa Ramos (OAB: RJ 77173 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nTI: Oferes Nacif Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON CARLOS GONCALVES FRANCISCO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0074300-48.2007.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Paulo Roberto Candido [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Paulo Roberto Candido\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0077000-60.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria da Costa Cota [Adv. Mariana Aroztequi Muslera (OAB: RJ 150640 - E)]\r\n\r\nRéu: Prontobaby Ltda. [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontobaby Ltda.\r\n\r\nDeferido o requerido, com base no art. 745-A, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0040800-59.2005.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao de Jesus Pinto [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao de Jesus Pinto\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0059400-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivea RibeiroMoreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoque Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivea RibeiroMoreira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .j\r\n\r\nProcesso: 0042500-46.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAMAR NUNES DE BARROS [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANTUR OPERADORA DE TURISMO LTDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAMAR NUNES DE BARROS\r\n\r\nVenha com a certidao de dependentes legais do de cujus junto ao INSS para analise do pedido de habilitaçao. .\r\n\r\nId: 1108017"
                            ],
                            "1108018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0200600-12.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS RHODES [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)]\r\n\r\nRéu: TECAUT AUTOMACAO E ELETRICA LTDA [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS RHODES\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicaçao de bem feita as fls 306/307, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-30.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CHAVES [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut GILSON CHAVES\r\n\r\nTomar ciencia da promoçao de fls 1088. .\r\n\r\nProcesso: 0024700-97.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JANY ALVES VIEIRA [Adv. Balthazar Dias Salgado (OAB: RJ 17623 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO BRASIL LTDA [Adv. Rejane M. Frizzera Carvalho (OAB: RJ 52109 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANY ALVES VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 88\r\n\r\nProcesso: 0000234-92.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda Rocha Oliveira [Adv. Lusinete Silva de Oliveira (OAB: RJ 106279 - D)]\r\n\r\nRéu: Waterproof Comércio de Relógios Ltda. [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waterproof Comércio de Relógios Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0035300-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Viana da Silva [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Teixeira Pioli Ltda. ME [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Teixeira Pioli Ltda. ME, Aut Michele Viana da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0038500-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO DA SILVA MUNIZ\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-54.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA BORGES GOMES DE SOUSA LIMA [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA DIMENSAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA BORGES GOMES DE SOUSA LIMA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099800-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ligia da Silveira Pereira Pitanga [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ligia da Silveira Pereira Pitanga\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-34.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: NELSON DOS SANTOS FILHO [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON DOS SANTOS FILHO, Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"......CONHEÇO dos embargos e, no merito, JULGO-OS PROCEDENTES nos termos da fundamentaçao supra que passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais pelo que, corolário lógico, EXTINGO A EXDCUÇAO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001107-92.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: José Carlos Nieves da Silva Caridade [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE MARTINS [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-38.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Campos Pedra [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Campos Pedra\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0121000-34.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SERGIO PINHEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR-, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut JORGE SERGIO PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaraçao de ITAU UNIBANCO S/A e, no merito, REJEITO-OS.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-36.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER OLIVEIRA CARDOSO DA COSTA\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0086100-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilia Jane de Oliveira Ramos [Adv. Andrea Antunes Briao (OAB: RJ 78531 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Carlos de Galvão Soares [Adv. Sidnei de Siqueira (OAB: RJ 71724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Carlos de Galvão Soares \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0087500-25.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana d Araujo Bueres [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096000-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitalice Queiroz Perrini [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Life Farmácia de Manipulação e Homeopatia Ltda. ME\r\n\r\nFoi deferido o prazo de 10 dias, improrrogaveis. .\r\n\r\nProcesso: 0082800-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PAULINO ALEIXO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PAULINO ALEIXO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-18.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Isaura da Conceicao Pereira dos Santos (OAB: RJ 53502 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULINO DO NASCIMENTO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-08.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Santana Parrini [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transportes Ltda. [Adv. Cristina Tielas Madureira (OAB: RJ 135632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transportes Ltda., Aut Jaqueline Santana Parrini\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000836-83.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Viviane de Freitas [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabe - Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Viviane de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fls 42\r\n\r\nProcesso: 0134600-05.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Miranda de Menezes [Adv. Sonia Maria Rodrigues Ferreira (OAB: RJ 74427 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Miranda de Menezes \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0140100-91.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Braga da Silva [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Braga da Silva, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito recursal de fls 323 e de que foi garantido o juizo. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Gonçalves Gentil [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-38.2008.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Jorge Caetano da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Fuji Hobby Center Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Jorge Caetano da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-02.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA [Adv. Rodrigo Alicata (OAB: RJ 86717 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYSERVICE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DE SOUSA SILVA, Réu POLYSERVICE MARMORES E GRANITOS LTDA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0123500-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Batista da Silva [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo - Rio Sheraton Hotel\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0146600-42.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Menezes Ramos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Oswaldo de Mello Fernandes (OAB: RJ 143656 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Menezes Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0158700-92.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vital Luis dos Santos Oliveira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Vital Luis dos Santos Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0159100-09.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Argemiro Batista Jeronimo [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardozo Maciel Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Argemiro Batista Jeronimo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159000-93.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001528-82.2010.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Salete Conceição dos Santos [Adv. Rosangela Coutinho Soares (OAB: RJ 73354 - D)]\r\n\r\nEgdo: LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES [Adv. Marcos Felipe Preira Gonçalves Gomes da Motta (OAB: RJ 153299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ ANTONIO FIGUEIREDO DE MORAES, Egte Salete Conceição dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....EXTINGUIR SEM RESOLUÇAO DO MERITO......O valor das custas é fixado em r$ 44,26...pela embargante..... .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Maria Elvira Fontes Ribeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nDas custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0099600-22.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO AREAS PINTO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCO AURELIO AREAS PINTO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0130300-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL SA [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL SA, Aut JOSE CARLOS FIGUEIREDO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0011300-79.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE ARAUJO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SERVICOS TERCEIRIZADOS [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)], Réu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING [Adv. Jose da Silva Maquieira (OAB: RJ 9706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRA GARDEN SHOPPING\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0134100-22.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: PROPRIOTECNICA REFRIGERACAO LTDA [Adv. Luiz Andre Machado Velho (OAB: RJ 63604 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL TEIXEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 230\r\n\r\nProcesso: 0087100-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva Nascimento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela da Silva Nascimento \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0014300-19.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valerio da Silva [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Aut Vanda Valerio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0139700-77.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Freitas [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: Telemar Norte e Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte e Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0166000-37.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Jose dos Santos [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S. A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nacional Associação Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S. A., Aut Marivaldo Jose dos Santos, Réu Nacional Associação Cultural e Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0137800-25.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Mattos de Araujo [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Aut Walter Mattos de Araujo\r\n\r\nHomologados os calculos de fls e fixado o valor da condenaçao em r$ 2.505,54. .\r\n\r\nProcesso: 0136700-06.2004.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA DOS REIS DE CARVALHO [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: EUNICE MEDEIROS RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA PENHA DOS REIS DE CARVALHO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0135600-40.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santos de Moraes [Adv. Luciano Nunes Machado (OAB: RJ 70075 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Atletico Clube [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Santos de Moraes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-09.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELMER DIAS TAVARES FILHO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: LUIZ SHINKADO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA DAS GRACAS BONIFACIO MAGALHAES [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA INES CARNEIRO LONTRA [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAÚ S/A, Réu CAIXA PREV FUNC BANERJ PREVI BANERJ-EM LIQ EXT, Aut HELMER DIAS TAVARES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0043800-62.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Galdino dos Santos [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown , Réu Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Fabio Galdino dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000459-15.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Domingos Mateus [Adv. Francisco Jose de Jesus Carrera (OAB: RJ 83164 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Domingos Mateus, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barboza do Sacramento [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Camera de Cultura Comercio e Turismo Brasil [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camera de Cultura Comercio e Turismo Brasil\r\n\r\nIndicar os meios pelos quais pretende o prosseguimento, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0177500-13.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO BASTOS DOS SANTOS [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUX EXP TRAN DISTR COM PETROLEO ERJ [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICO LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO BASTOS DOS SANTOS, Réu COOP TRAB AUX EXP TRAN DISTR COM PETROLEO ERJ, Réu SAO CRISTOVAO POSTO DE SERVICO LTDA, Réu SOCIEDADE COMERCIAL RADIAL OESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho:\".....Vistos, etc. Conforme se verifica da inicial, o autor trabalhou para a segunda e terceira reclamadas.Em analise ao termo de acordo, item 3., o autor esta dando quitaçao as tres rés com o cumprimento do acordo, o que nao aconteceu. A segunda Ré, inclusive, recolheu GPS e IR, conforme petiçao de fls 493/494.Não há que e falar em valor devido a cada reclamada, tendo em vista que o acordo não fala em qualquer percentagem. Diante do exposto, indefiro o requerimento da segunda ré......\" .\r\n\r\nProcesso: 0141600-95.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0031100-06.1998.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENI RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEITARIA BARAO DE JACAREPAGUA LTDA, Aut LENI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-63.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gaspar de Almeida Rodrigues [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A. [Adv. Paula Guagni Dei Marcovaldi (OAB: RJ 113755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora de Lurdes S.A.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143700-18.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério José da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria Letras e Expressões Ltda. [Adv. Carmen Bianca de Lamare Canale Bonan (OAB: RJ 118793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério José da Silva\r\n\r\nIndicar meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0104700-45.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Correa da Silva [Adv. Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 - D)]\r\n\r\nRéu: GADF Reparos e Servicos S/S Ltda. [Adv. Ana Lucia de Almeida Espindola (OAB: RJ 86237 - D)], Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GADF Reparos e Servicos S/S Ltda., Aut Paulo Correa da Silva, Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineirinha da Praca Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nVenha com o numero correto do CPF do executado mencionado as fls 104, uma vez que o apontado na petiçao de fls 99 é o mesmo de que trata a certidao de fls 89v .\r\n\r\nProcesso: 0149000-63.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ramos Matos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefutura Telemarketing Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ramos Matos, Réu Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Réu Telefutura Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0124600-43.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Raimundo Nonato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0149700-10.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE CORREIA [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPELA MORTUARIA SANTA TEREZINHA [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE CORREIA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0143000-47.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alves da Silva [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a certidao de onus reais do imóvel que deseja ver penhorado. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-88.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Aguiar Lima Diaz [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nRéu: MR2 Inkjet Comercio de Produtos de Informatica Ltda. [Adv. Wanderley Ribeiro Nunes (OAB: RJ 75792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Aguiar Lima Diaz\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias, pena de remessa ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0020600-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Marques Firmiano [Adv. Sherlen dos Santos Pereira (OAB: RJ 78368 - D)]\r\n\r\nRéu: Renovar 2 Comercio e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Marques Firmiano\r\n\r\nIndicar outros meios de se prosseguir com a execuçao, em 30 dias, pena de remessa ao arquivo . .\r\n\r\nProcesso: 0026800-83.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Jesus Silva [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: Spanda Ltda. [Adv. Pedro Paulo Telles Bueno (OAB: RJ 34111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Jesus Silva, Réu Spanda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0073200-44.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE SOUZA LIMA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE ALFREDO RODRIGUES DA SILVA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciencia das informaçoes obtidas e requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068500-05.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Gonçalves Nunes [Adv. Jose Willian Ferreira da Silva (OAB: RJ 90873 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Clinico de Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Gonçalves Nunes \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias pena de remessa ao arquivo. .\r\n\r\nId: 1108018"
                            ],
                            "1109481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001114-84.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanisio do Nascimento Castro\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/05/2011 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109481"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015100-38.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judith Goncalves [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Riveca Mandel Fried, Réu: Imeres Mandel Fried\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Judith Goncalves\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0024700-20.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Correa da Silva [Adv. Marcia de Sant Anna de Souza (OAB: RJ 106375 - D)], Aut: SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEIC RODOVIARIOS DO MRJ\r\n\r\nRéu: MPM Service Ltda., Réu: Wendell Rodrigues, Réu: Jussara Emilia Ferreira Guerra Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Correa da Silva\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000089-27.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilva Teodoro Souza [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta V. Siqueira Carvalho Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilva Teodoro Souza \r\n\r\nVenha a parte autora sobre a petição juntada, bem como informar se houve o cumprimento do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELENA MANES SARPA [Adv. Anna Claudia Pingitore (OAB: RJ 111264 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S A INDUSTRIAS MECANICAS [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: ANTONIO MARTINS DA ROSA, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELENA MANES SARPA\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075800-92.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACHILES OSCAR JANDRE [Adv. Marcus Vinicius Toscano Costa (OAB: RJ 58121 - D)], Aut: JONATAS MENDES DOS SANTOS [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: JORGE ROSA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: LEVI GOMES GALINDO [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MANOEL FRANCISCO JANDRE [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)], Aut: SEBASTIAO ALGEMIRO OSCAR [Adv. Jose Roque Junior (OAB: RJ 58543 - D)]\r\n\r\nRéu: ESFECO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACHILES OSCAR JANDRE, Aut JONATAS MENDES DOS SANTOS, Aut JORGE ROSA, Aut LEVI GOMES GALINDO, Aut MANOEL FRANCISCO JANDRE, Aut MARCIO MONTEIRO TEIXEIRA, Aut SEBASTIAO ALGEMIRO OSCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1229. \r\n\r\nProcesso: 0050800-70.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Gonçalves Varjão [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Gonçalves Varjão\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0111700-53.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandra Alhadas Dias Neves [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandra Alhadas Dias Neves \r\n\r\nFoi deferida a vista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-70.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA AROUCA SALOMAO JOSE [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: PHILIPE MARTIN IND E COM DE CONFECCOES LTDA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)], Réu: Luiz Filipe Matos Nunes, Réu: Jorge Eduardo da Costa de Souza de Macedo, Réu: Antonio Martins Nunes, Réu: Custódia D´Assunção, Réu: Nelson Duarte Alves, Réu: José Evaristo Joffily H. Filho, Réu: Custódia A.A.A. da Silva Casanova\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA AROUCA SALOMAO JOSE\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079700-78.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUZA FARIA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUZA FARIA\r\n\r\nFoi indeferida a devolução de prazo requerida pelo reclamante, tendo em vista tratar-se de execução previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0085500-58.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: LANUZA OLIVEIRA ROCHA [Adv. Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PRO MATRE [Adv. Vicente Iorio Arruzzo (OAB: RJ 19231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LANUZA OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-19.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO COELHO RODRIGUES\r\n\r\nVenha o reclamante para manifestações acerca do ofício, em 10 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0184600-20.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA MENDES [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASAL EMPRESA BRASILEIRA DE ALIMENTACAO LTDA [Adv. Leticia Maria de Aguiar Marques (OAB: RJ 62496 - D)], Réu: Glaucia Sabino da Costa, Réu: Lina Cristiani Maestrelli de Miranda, Réu: TERESA CRISTINA MIGLIOLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA MENDES\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0174000-03.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE REPUBLICA CROACIA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nIndicar o autor meios de se prosseguir com a execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039200-86.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zenilton Aleixo de Carvalho [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - Rede Rio de Medicina LTDA. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenilton Aleixo de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos, observando as impugnações da ré quanto aos descontos previdenciários e excluindo o valor do seguro desemprego e dos depósitos fundiários efetivamente realizados, observando-se que a guia CD/SD juntada pela ré e deverá ser traditada ao reclamante, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047700-44.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Elza Silva João [Adv. Jussiara Santos Dias da Costa (OAB: RJ 129289 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construção Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Elza Silva João\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000625-38.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo de Andrade [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Maneco de Minas Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo de Andrade \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0083600-54.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ribeiro Quariguasi da Frota \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0124600-34.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Domingues da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Domingues da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155200-38.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto Alves Maloper [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto Alves Maloper\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1109067"
                            ],
                            "1109316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000399-33.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesse dos Santos [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesse dos Santos, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-79.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira [Adv. Leandro Cavalcante de Figueiredo (OAB: RJ 147807 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0104600-81.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir Themoteo Rosa [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0151200-29.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Menezes Miguel [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: GR Atividades Físicas Ltda ME [Adv. Jaqueline Pinto Escobar (OAB: RJ 100474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR Atividades Físicas Ltda ME\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0119700-52.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MAURA PEREIRA CUPERTINO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0001360-71.2010.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Cleusa Salete Thomas [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Cleudo Nascimento dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Cleusa Salete Thomas, Egdo Luis Cleudo Nascimento dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-27.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Peixoto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Grupo Pao de Acucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pao de Acucar S.A., Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000674-79.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathany Silva de Souza [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Faria Monteiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria de Faria Monteiro, Aut Nathany Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-42.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Brant de Oliveira Theophilo [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. Foi deferida a devolução de prazo à Real Grandeza, conforme despacho de fls. 577. \r\n\r\nProcesso: 0067800-54.2007.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Sardinha de Moraes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Sardinha de Moraes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-31.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIS DE LIMA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIS DE LIMA, Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-49.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Caetano Rocha [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001072-26.2010.5.01.0064 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Eli Lilly do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eli Lilly do Brasil Ltda., Aut Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedoras de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149600-75.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiza Morao de Mello Marques [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Disney Konig [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disney Konig\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 68, para fins de oposição de embargos à execução, exclusivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001059-27.2010.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline Cristine de Oliveira Gabriel \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Telelar Serviços de Telemarketing Ltda. ME \r\n\r\nVenha o reclamante para retirada das guias e a chave de conectividade ora juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001104-31.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Coutinho [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Isaac Chaves Pinto (OAB: RJ 159167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Frederico Coutinho, Réu Equant Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001176-18.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Côrtes [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0108500-04.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvani Duarte da Cruz [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Logística S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0144600-55.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Pereira Rangel [Adv. Leonardo Furtado de Miranda Pinto (OAB: RJ 149146 - D)]\r\n\r\nRéu: CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CÉLULA SCAN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1109316"
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                            "1109911": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074300-15.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIGGIA [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA+ [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: JULIO PIRES ALVES JUNIOR [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: SIMONE FERREIRA ALVES [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SIGGIA, Réu JULIO PIRES ALVES JUNIOR, Réu NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA, Réu SIMONE FERREIRA ALVES, Réu TELEDIET COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E MEDICO HOSPITALARES LTDA+\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-40.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Freitas Lamoya [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Jacarepaguá Distribuidora de Produtos Ltda. [Adv. Jose Roque Lucciola Mandarino Guedes (OAB: RJ 60440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Freitas Lamoya\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0160200-87.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pinto Ribeiro [Adv. Mario Americo Calliano de Alencar (OAB: RJ 80677 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0048200-13.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barros [Adv. Miriam dos Santos Costantini Silva (OAB: RJ 62922 - D)]\r\n\r\nRéu: Supernova - Industria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barros\r\n\r\nVenha o autor refazer seus cálculos e para tomar ciência do despacho de fls. 47, observando que deverá excluir a multa de 40% sobre o FGTS, vez que indeferida pela r.decisão, bem como descontar mensalmente os depósitos efetivamente realizados em sua conta fundiária, atualizando apenas a diferença devida, observando os parâmetros de fls. 47, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0069500-36.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Fabiane Ferrari (OAB: RJ 94851 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Carga Express Transportadora Rodoviaria Ltda. [Adv. Danilo de Morais Veras (OAB: RJ 154250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Carga Express Transportadora Rodoviaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o montante do alvará nº 3104/2008 ainda se encontram disponíveis no banco, conforme fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0000364-73.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzimar Maurício Rodrigues de Abreu [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0089400-15.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE CARVALHO PEIXOTO [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0199000-97.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir na petição da reclamante, tendo em vista que os valores homologados às fls. 350 já foram liberados, conforme fls. 417/422. \r\n\r\nProcesso: 0000624-53.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Martins da Conceição [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeromil Táxi Aéreo Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeromil Táxi Aéreo Ltda., Aut Jefferson Martins da Conceição \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0104000-12.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DIAS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE ILHA DOS PESCADORES LTDA [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DIAS\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0041600-39.2009.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Francisco José da Silva Lourenço [Adv. Jose Helio Bello Viterbo de Vasconcellos (OAB: RJ 120261 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco José da Silva Lourenço \r\n\r\nVenha o recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões. \r\n\r\nProcesso: 0060000-04.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Ani Maria de Albuquerque [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentavel [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ani Maria de Albuquerque\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0213100-28.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE SUZANO MENDES [Adv. Marco Antonio Andrade de Oliveira (OAB: RJ 76066 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258 e para cumprir a determinação de fls. 246, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-80.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELE DO COUTO NASCIMENTO [Adv. Rogerio Silva Maia (OAB: RJ 40409 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAZ CATAPRETA COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 315. \r\n\r\nId: 1109911"
                            ]
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                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109904": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000365-15.2011.5.01.0067 - AI\r\n\r\nAgte: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nAgdo: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)], Agdo: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Agdo: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072800-07.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA DOS SANTOS FILHO [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)], Réu: Cesar Augusto Cerqueira Costa, Réu: Paulo de Tarso Cerqueira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNEL ENGENHARIA LTDA, Aut DJALMA DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência da sustação do leilão, designado para o dia 05/04/2011, em virtude da interposição de agravo de intrumento. \r\n\r\nProcesso: 0001380-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rocha da Silva [Adv. Eunice Oliveira da Silva (OAB: RJ 139379 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46 [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda CNPJ:05576482/0001-46, Aut Carlos Eduardo Rocha da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 20,00, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114800-46.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ MIRALHA FREITAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-33.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF ENGENHARIA LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 402, devendo, ainda, contra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANE FIORANI COSTA [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE FIORANI COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 298, devendo fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. . \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Muniz Pessoa [Adv. Fabio de Accioly Nascif (OAB: RJ 151940 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Constrições Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Muniz Pessoa , Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Constrições Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077400-95.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEITOR TOLEDO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut HEITOR TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0069100-71.2009.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimilson Veloso dos Santos [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Ceg Cia Estadual de Gás [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Cia Estadual de Gás, Aut Edimilson Veloso dos Santos, Réu Mitra Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0017200-49.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deuzelena Pimenta [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco RGIS [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deuzelena Pimenta\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 210, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0000294-47.2010.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Moisés Alves Loureiro [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 40.429.490 / 0001-60 [Adv. Flavio Teixeira da Silva (OAB: RJ 119864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Alves Loureiro , Réu RG Serviços Especializados Ltda - CNPJ: 40.429.490 / 0001-60\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C&A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C&A Modas Ltda., Aut Juliana da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferraz dos Santos de Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, com observância das respectivas responsabilidades das Reclamadas, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias pela devedora principal, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119000-96.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SANTOS DE ABREU [Adv. Egrivaldo Lins Wanderley Junior (OAB: RJ 112773 - D)]\r\n\r\nRéu: PUBLIMARKET PUBLICIDADE GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: MARCO ANTONIO PINSETTA, Réu: LUIZ CARLOS PINSETTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SANTOS DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência das certidões de ônus reais do 4º,5º e 18º Registro de Imóveis, assim como deverá o autor fornecer meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de, não o fazendo, serem os autos arquivados sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000066-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Beruth dos Santos [Adv. Sebastião Marcos Dias Zarro (OAB: RJ 162489 - D)]\r\n\r\nRéu: Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Beruth dos Santos , Réu Mil Serviços de Construção Instalação e Transporte de Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 08/04/2011, às 10:00 hs, a fim de que a Ré proceda a entrega ao autor do TRCT, sob pena de multa de R$ 150,00 pela Ré, acaso deixe de cumpir a obrigação de fazer. Após a data designada, deverá o Autor liquidar o julgado, no prazo de 30 dias, com observância dos parâmetros fixados à fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0000895-53.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Germano Simões [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Germano Simões , Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTA.\r\n\r\nTomarem ciência da decisão dos Embargos de Declaração que foram ACOLHIDOS EM PARTE, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-19.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia da Conceição [Adv. Alessandra dos Santos Francisco (OAB: RJ 106684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mino Artigos Infantis Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia da Conceição\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de cinco dias, se sua CTPS foi anotada sendo que, em caso negativo, deverá comparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 08/04/2011, às 11:00 hs, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS. Ficar ciente de que somente após a manifestação quanto ao cumprimento da obrigação de fazer, os cálculos apresentados serão apreciados. \r\n\r\nProcesso: 0138300-68.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda CNPJ: 05.298.154/0001-25 [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima \r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000028-60.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Serravale Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda - CNPJ: 33.103.862/ 0001-07 [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Serravale Silva\r\n\r\nRetificar seus calculos, observando o despacho de fl 178, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0171800-67.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araujo Lopes [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bex Call Center Ltda., Réu: BRAZIL TRANSPORT LTDA, Réu: BOX LOGISTICA LTDA, Réu: JOHNSON & JOHNSON COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA [Adv. Carlos Augusto da Silveira Lobo (OAB: RJ 7669 - D)], Réu: KIMBERLY - CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. [Adv. Mauricio Grandero Guimares (OAB: RJ 139102 - D)], Réu: PANDURATA ALIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Araujo Lopes\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento sem baixa, devendo observar os parâmetros de liquidação de fl. 162. \r\n\r\nProcesso: 0067700-90.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Araujo Victal [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Estado do Rio de Janeiro [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Araujo Victal\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 182, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. .\r\n\r\nId: 1109904"
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                            "1109902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0213200-03.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: QUIRINO FATUDO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,Antônio Marcos Guimarães,Jayme Marcelo Sales Monteiro,Artur Monteiro Correia Sales,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.928,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% sobre o débito, nos moldes do art- 475-J do CPC.\r\n\r\n0212900-41.2001.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: IVANE DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,Jayme Marcelo Sales Monteiro,Artur Monteiro Correia Sales,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA,Antônio Marcos Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.539,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a multa de 10% sobre o débito, nos moldes do art- 475-J do CPC.\r\n\r\n0186600-76.2000.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: VALERIA JANE AMARAL TEMENIS\r\n\r\nExecutado: Jayme Marcelo Sales Monteiro,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Artur Monteiro Correia Sales,Antonio Marcos Guimarães,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Jayme Marcelo Sales Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.746,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Antonio Marcos Guimarães,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Artur Monteiro Correia Sales,Antonio Marcos Guimarães,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marcos Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.746,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nExecutado: Genivaldo Campos,L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA,Artur Monteiro Correia Sales,Antonio Marcos Guimarães,Genivaldo Campos\r\n\r\nPelo presente fica citado Genivaldo Campos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 2.746,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, incluindo-se a aplicação da multa de 10% (dez por cento) sobre o montante atualizado do débito, na forma do 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109902"
                            ],
                            "1109903": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0043200-91.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Boica\r\n\r\nRéu: Comunicacao Carioca Ltda., Jorge Alfonso Ibañez\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Alfonso Ibañez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de valores realizado através de penhora on line. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-32.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferraz dos Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109903"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000138-22.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita dos Santos Madalena [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 -D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita dos Santos Madalena , Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com resolução do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000301-36.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fernanda Delambert Miranda Ferreira Couto\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-35.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis Ferreira Azevedo [Adv. Marcos Aurélio Brandão Pinto (OAB: RJ 105950 - D)]\r\n\r\nRéu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)], Réu: Bunge Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Lopez Domingues (OAB: RJ 58899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos Ltda, Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda., Aut Robson Luis Ferreira Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo -rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Julio Felisbino da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Julio Felisbino da Silva, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000254-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloir Jardim Lopes [Adv. Cristiana Fatima Moita Monteiro (OAB: RJ 104529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Cloir Jardim Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - REJEITADOS - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000521-34.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Farias Martins [Adv. Claudia Maria dos Santos Medeiros (OAB: RJ 125509 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda. [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Cometa do Sul do Méier Ltda., Aut Ernani Farias Martins\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-64.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximo Dias Mello [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Maximo Dias Mello\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-32.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Viana [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Wallace dos Santos Viana\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Villela Tavares [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. ANDRE LEUZINGER (OAB: RJ 116043 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Villela Tavares , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001212-48.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Casimiro da Cunha Grion [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Emergência Medica Movel RJ [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)], Réu: Linha Amarela S.A. Lamsa [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Casimiro da Cunha Grion , Réu Linha Amarela S.A. Lamsa, Réu Sistema de Emergência Medica Movel RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000751-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Mendes Barbosa [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lightree Sistema de Televisão S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Mendes Barbosa, Réu Lider Rio Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda., Réu Lightree Sistema de Televisão S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitados - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-23.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barreto Sobral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Roberto Barreto Sobral \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 613 . \r\n\r\nProcesso: 0003600-94.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Silva do Nascimento [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fatima dos Pilares [Adv. Katia Cristina Bezerra de Menezes (OAB: RJ 54543 - D)], Réu: Sérgio Luiz Carvalho Fernandes, Réu: Manuel Augusto Fernandes, Réu: Roberto Santoro (sócio) [Adv. Otavio Emilio Santoro (OAB: RJ 98966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Silva do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do ofício da DRF em 05 dias -acautelados na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000268-46.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Roza [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Leonardo Roza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.209/213 no valor total de R$ 95.036,31 , equivalente a 7.785.733,84 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031600-70.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Freire Oliveira Silva [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Raquel Freire Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.838/841 no valor total de R$ 27.198,39 , equivalente a 2.232.749,15 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 9.982,64 equivalente a 819.487,14 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000050-81.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Ney de Almeida e Silva [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Aut Ronaldo Ney de Almeida e Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001091-20.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Valentim da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Valentim da Costa , Réu Mobilitá Comércio Indústria e Representaçõs Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-04.2011.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Grandchamp Rodrigues [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A. , Aut Verônica Grandchamp Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086600-60.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEIDE MARTA BRAGA MACIEL FRANCO, Réu RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - improcedente - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-34.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO BARBOSA DE ASSIS [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut MARCIO BARBOSA DE ASSIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - rejeitado - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailson dos Santos [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rio Novo Horizonte [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nailson dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-62.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Guterres Valle [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Guterres Valle, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da decisão sobre impugnação à decisão de liquidação. prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-49.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO SILVA BARROS [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOW MAR IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO SILVA BARROS\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão dos dias 10/02 e 22/02/2011 . \r\n\r\nProcesso: 0129700-26.2007.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Ferreira da Silva [Adv. Suely Lucas Pereira Sandrini (OAB: RJ 74149 - D)]\r\n\r\nRéu: Griffe Tech Ltda. [Adv. Erlande Nunes Filgueira (OAB: RJ 105793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Ferreira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciani Goncalves do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Luciani Goncalves do Nascimento\r\n\r\nAtender a promoção do calculista em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0124400-15.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vianney Messias [Adv. Irineu Zibordi (OAB: RJ 24288 - D)]\r\n\r\nRéu: CAD Rio Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Santino Ceraldi (OAB: RJ 41339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vianney Messias \r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando o despacho de fls.100-v, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128200-90.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Valentim [Adv. Marcia Lorenzo da Silva (OAB: RJ 79679 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio Rei Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria e Comercio Rei Ltda., Aut Sergio Valentim\r\n\r\nCiência da homologação da arrematação. Notifiquem as partes. Decorrido, in albis, o prazo de 05 dias para Embargos, expeça-se mandado de entrega ao arrematantee alvará para o autor \r\n\r\nProcesso: 0145100-12.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Gomes de Moraes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Gefco Logística do Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Réu: Primaz TH Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Rogerio Trindade Pessoa da Silva (OAB: RJ 81345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsafety Serviços e Comércio de Sistemas Eletrônicos Ltda. , Réu Gefco Logística do Brasil Ltda., Réu Primaz TH Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0146400-09.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilio Cardoso [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Comati Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Henry Alves de Oliveira Lima (OAB: SP 221041 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Danielle Ribeiro Uchoa (OAB: RJ 154688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comati Comércio e Serviços Ltda. , Aut Maurilio Cardoso \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) diassucessivos.fls.355 \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISCA ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício da 11ª Vara de Orfãos e Sucessões com informações. \r\n\r\nProcesso: 0145700-33.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Baracho Correia [Adv. Juana Nonato Saba (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Baracho Correia \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153100-35.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira Ribeiro [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Tele Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Tele Norte Leste S.A. , Aut Vagner de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir,justificando-as . .\r\n\r\nProcesso: 0158500-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Nascimento Fontoura [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Rio RDL Transportes Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Rio RDL Transportes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0208700-85.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar a diferença de R$ 10.548,43 ,ante a certidão de fls 562, no prazo de 48 horas . \r\n\r\nProcesso: 0034600-20.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Rosalva Pacheco dos Santos (OAB: RJ 15598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ, Aut MARIA LUCIA BOREL HENRIQUES ADAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.331/332 no valor total de R$ 12.334,66 , equivalente a 1.012.022,35 IDTR'S .Convolo o depósito recursal em penhora , intimem-se as partes ,sendo a ré para efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela contadoria,R$ 6.595,73 equivalente a 541.160,12 IDTR'S ,no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0049000-44.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MELO DA SILVA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 -D)]\r\n\r\nRéu: EPISODE COMERCIO E CONFECCAO DE MALHAS LTDA [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)], Réu: MARIA CECILIA ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCISCO ELISIO ABREU DE AZEVEDO GARCIA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 263 . \r\n\r\nProcesso: 0060200-96.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edir Porcino [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiro Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edir Porcino \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 10 /02 / 2011 e 22 / 02 / 2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canecão Promoções e Espetáculos Teatrais S.A., Aut Cristiano Vieira Correia, Réu Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho em 12/04/2011 às 15:00 hs, para anotação da CTPS do Reclamante, devendo o patrono do mesmo orientá-lo para que compareça e traga a CTPS, ficando a Secretaria autorizada a proceder às retificações em caso de ausência da Reclamada,bem como deverá a ré proceder a entrega das guias do FGTS e seguro desemprego . Após a anotação, o Reclamante deverá apresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-52.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Melo Leite [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Reciclagem do Rio de Janeiro - CRR, Réu Cosiep Cooperativa de Serviços Internos e Externos Patrimonial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,sucessivos devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0035000-92.2006.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Pedro Soares [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pedro Soares\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 10 / 02 / 2011 e 22 / 02 / 2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-64.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto Evangelista Berilo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 292 . \r\n\r\nProcesso: 0065700-80.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos dos Santos [Adv. Roberto Raad (OAB: RJ 78831 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgão Gestor de mão de obra do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.347/348 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-20.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson dos Santos Barboza [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Giseli Cristina de Freitas Gomes (OAB: RJ 74763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 203 . \r\n\r\nProcesso: 0087200-42.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vem Manutencao e Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva, Réu Vem Manutencao e Engenharia S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0092600-03.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Pereira da Conceição [Adv. Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivis Concreto Armado Ltda. [Adv. Marcelo Tedeschi Vieira de Sa (OAB: RJ 79046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Pereira da Conceição\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-88.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Antonio B Ferreira Cabeleireiros [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 15 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0112800-94.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Pires Filho [Adv. Neusa Ferreira da Costa (OAB: RJ 113185 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção - em recuperação judicial, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Raimundo Ferreira Pires Filho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-58.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Maria de Fatima Pontes Sales (OAB: RJ 1717 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut FATIMA REGINA MATTOS DE ABREU MOREIRA\r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0142600-17.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO GERONIMO DANTAS [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Valerio Teixeira de Rezende (OAB: RJ 4065 - D)], Réu: INDUSTRIA DE BEBIDAS ANTARCTICA DO SUDESTE S/A [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Carlos Augusto Santos, Réu: José Pedro de Alcântara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO GERONIMO DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-08.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cezar Areas [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 976 . \r\n\r\nProcesso: 0191800-32.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAQUIB PEREIRA JOAQUIM [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0148300-66.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Ferreira da Costa [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Via Rafael [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Via Rafael, Aut Geraldo Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.246/247 no valor total de R$ 16.771,17 , equivalente a 1.375.722, tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0156600-66.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Adriana Firmiana Barboza (OAB: RJ 152573 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)], Réu: Antonio Luiz Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Leon Bak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDEMIR GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052200-49.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Nascimento dos Prazeires [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Nascimento dos Prazeires\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059800-92.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CORDEIRO FERREIRA [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB\r\n\r\nTomar ciência da petição do INSS em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-73.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Affonso Vidal Martins [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0057000-18.2008.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel Prado de Oliveira [Adv. Sergio Nunes Fernandes (OAB: RJ 59662 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Jafa Ltda. [Adv. Alair Gomes Filho (OAB: RJ 72288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Prado de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 10 / 02 / 2011 e 22 /02 / 2011 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056300-52.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO JOSE DE OIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO JOSE DE OIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-77.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Maximo [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Center Santa Clara da Pavuna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Maximo\r\n\r\nVenha o autor com o contrato social da ré. \r\n\r\nProcesso: 0073800-63.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: IDALICIO SILVA SANTANA [Adv. Monica Grundig (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: LCV COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: PATRÍCIA MOZER AZEVEDO COSTA , Réu: PAULO ROBERTO CLEMENTE CARNEIRO , Réu: LUIZ CARLOS VENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IDALICIO SILVA SANTANA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095400-14.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO PINHEIRO GONCALVES [Adv. Elisabete Moreira da Silva dos Santos (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, Réu: Jean Carlo Napolitano, Réu: Jose Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO PINHEIRO GONCALVES\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0095500-22.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Martins, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda., Réu Sociedade Michelin Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 158 no valor total de R$ 1.054,21 , equivalente a 86.475,80 tr's, intimando-se as partes, sendo a ré para comprovar em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0095800-18.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Damaso de Morais Peres [Adv. Jose Cuissi (OAB: RJ 32324 - D)]\r\n\r\nRéu: Novais Locação de Materiais Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Damaso de Morais Peres\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 80- Prejudicado. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: LM ROGERIO ENG EMP, Réu: Licinio Machado Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-22.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE PEREIRA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTHUR M DE SOUZA ARTIGOS VESTUARIOS ME, Réu: Arthur Marcos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE PEREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: LM ROGERIO ENG EMP, Réu: Licinio Machado Rogério\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 112 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020600-68.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio de Azevedo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnauto Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls72 . \r\n\r\nProcesso: 0024300-57.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Ellem de Andrade Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Know-How Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rosario Frangella (OAB: RJ 37253 - D)], Réu: ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S/A Credito, Financiamento e Investimento, Réu Know-How Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que será liberado Alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0025700-09.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Rosa de Carvalho [Adv. Antonio Carlos de Meireles Passos (OAB: RJ 25643 - D)]\r\n\r\nRéu: Susana Viagens e Turismo Ltda. ME - Susantur, Réu: GVR Turismo Ltda., Réu: Susantur Transportes Turisticos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Rosa de Carvalho\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0024900-49.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: NATALIA ALBINA DA SILVA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Réu: Antonio José Soares Marques, Réu: Sandra Cristina Correa \r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio e Conservação do Município do RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NATALIA ALBINA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0034900-84.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: OZIEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: Abilio Jose Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZIEL DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguir com a execução,em 30 dias,sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0045400-44.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE VASCONCELOS MUNIZ [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA [Adv. Ricardo Matos Torres (OAB: RJ 90903 - D)], Réu: Antonio Alvarez Rozada, Réu: Jorge Bargila Martinez, Réu: Jose Albino Ferreira Campos, Réu: Olimpio Bargiela Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE VASCONCELOS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000469-38.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Evangelista Lucas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Hotelaria S.A. [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leblon Hotelaria S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047400-36.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Ricardo da Paixão Ferreira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls166 . \r\n\r\nProcesso: 0046700-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carlos de Jesus [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carlos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32 . \r\n\r\nProcesso: 0053200-79.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fiore [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação (Sucessora de Fundação Rubens Berta ), Aut Marcos Antonio Fiore \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-20.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: GILDA RIBEIRO JUNQUEIRA MELLO OURIVIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO PEREIRA DAS NEVES\r\n\r\nIndefiro o requerido,reporto-meao despacho de fls. 122. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls 205 . \r\n\r\nProcesso: 0106800-78.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Tarso Enne Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Paulo de Tarso Enne Nascimento\r\n\r\nAnte a simultaneidade dos recursos.Aos recorridos,no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108900-40.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Gonçalves Bruel [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Emerson Gonçalves Bruel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos de Declaração proferida nos autos do processo - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-44.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Marcelino Martins [Adv. Kelly Cristina dos Santos Alves (OAB: RJ 140944 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Sidnei Marcelino Martins \r\n\r\nManifestar sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos permeados por 02 dias,inciando-se pelo autor. . \r\n\r\nProcesso: 0131300-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Costa Leandro [Adv. Sandra Cristina Silva Peltz (OAB: RJ 75860 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Costa Leandro\r\n\r\nDiga em 05 dias o que pretende provar com a perícia técnica. \r\n\r\nProcesso: 0139100-98.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Diogo Moreira [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nRéu: Padesan Distribuidora Ltda. [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Diogo Moreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-70.2001.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: SOLANGE BERNARDO DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA ESTRELLA INDUSTRIA COMERCIO LTDA, Réu: Marcia Conceicao Azevedo da Silva, Réu: Maria Helena Estrella Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-95.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Lucas [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lark S.A. Maquinas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001000-61.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Barbosa da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 132104 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Costa Pagani (OAB: RJ 133012 - D)], Réu: RJZ Participações e Investimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parceria Engenharia Ltda. , Aut Sandro Barbosa da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Adolfo Ferreira da Cruz [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Novartis Biociencias S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novartis Biociencias S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Réu: Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , Réu: MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, Réu: LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá, Aut Jesse da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0064400-59.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Oliveira Cristo, Réu: EDSON CORREIA DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANE OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nIndeferido o requerido por incabível. \r\n\r\nProcesso: 0000717-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco de Paulo [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco de Paulo , Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038500-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Morato Miranda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A - Em recuperação Judicial. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Morato Miranda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 159/175 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-15.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lima [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-60.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci Aparecida de Almeida [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci Aparecida de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da indicação de bens à penhora de fls. 446/533 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-56.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson José de Campos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Lugon (OAB: RJ 74722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson José de Campos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 25/04/2011 para o início da perícia nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000500-63.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes Correa de Avelar [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Machado da Silveira [Adv. Nubia Maria Matheus (OAB: RJ 70842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes Correa de Avelar\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-05.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Goncalves de Azevedo [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Stan Kler Confeccoes Ltda. ME [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria Goncalves de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060800-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Avelino de Melo [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Avelino de Melo , Réu Pro Cardiaco Pronto Socorro Cardiologico S.A.\r\n\r\nDigam as partes, em 05 dias, as provas que ainda pretendem produzir. .\r\n\r\nProcesso: 0067600-98.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Romenil da Silva Neves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Romenil da Silva Neves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0045000-35.1998.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Mazzarelli Abrantes [Adv. Rogerio Santiago Silva (OAB: RJ 130743 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Walmir Ferreira Neves (OAB: RJ 10678 - D)], Réu: Alvaro Ribeiro de Souza, Réu: Maria Lucia Soutilha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEW POLIDOR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de ofício do RGI que esta solicitanto pagamento de emolumentos. \r\n\r\nProcesso: 0144700-71.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CEZAR PEREIRA MARQUES [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CEZAR PEREIRA MARQUES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial, Réu Novezala Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0117300-09.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manoel Gomes [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Rodrigo Bittencourt dos Santos (OAB: RJ 135589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Manoel Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-49.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO DE ANDRADE FINOQUIO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: RCA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DE ANDRADE FINOQUIO\r\n\r\nVenha o autor com a liquidacao do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o calculo da contribuicao previdenciaria (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do art. 879, parag. 1o.-A, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-12.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: MIDI MASTER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Jose Lacerda Sales Padilha (OAB: RJ 35943 - D)], Réu: CLAUDIO RIOS DA SILVA , Réu: CLAUDIO VICENTE DI GIOIA FERREIRA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO DA SILVA BOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180400-74.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediane Ferreira Porto [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Magri America Diet do Brasil LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediane Ferreira Porto\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória \r\n\r\nId: 1109957"
                            ],
                            "1109960": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0143900-48.2001.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIA MARTA DA SILVA\r\n\r\nExecutado: JORGE HENRIQUE DE ASSIS ALVARENGA ,JADES CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE HENRIQUE DE ASSIS ALVARENGA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.577,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-65.2002.5.01.0068 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA JOSE DA ROCHA AZEVEDO\r\n\r\nExecutado: SANDRO DE SOUZA SOUTO ,RESTAURANTE DEL RIO LTDA ME,FLÁVIO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado SANDRO DE SOUZA SOUTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.091,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLÁVIO DOS SANTOS GOMES ,RESTAURANTE DEL RIO LTDA ME,FLÁVIO DOS SANTOS GOMES \r\n\r\nPelo presente fica citado FLÁVIO DOS SANTOS GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.091,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0058500-56.2007.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos dos Santos Leite ,Alfa Comercio de Colchao Ltda.,Walter Teixeira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos dos Santos Leite , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.607,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-82.2008.5.01.0068 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Monica Morais\r\n\r\nExecutado: ROBERTO SILVEIRA ,A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo,WALLACE CANDIDO \r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO SILVEIRA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.895,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WALLACE CANDIDO ,A. Ahmed Empresa Jornalistica e Editora Ltda. - Jornal O Povo,WALLACE CANDIDO \r\n\r\nPelo presente fica citado WALLACE CANDIDO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 306.895,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109960"
                            ],
                            "1109959": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000183-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Luiza Borges dos Santos Belarmino\r\n\r\nRéu: Havar Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., Gisele da Cruz Bazin, Luiz Carlos Chagas Pessanha, Fernanda de Freitas Leitão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gisele da Cruz Bazin, Havar Comércio de Artigos de Vestuário Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/05/2011 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0148300-27.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orni Souza Vieira\r\n\r\nRéu: Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., Tekinte Construções e Empreendimento Ltda., Pampa Montagem e Mnautenção Ltda., Air Liquid, Thyssenkrupp C.S.A. Siderúrgica do Atlântico Ltda., Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., COSTA PINHO FABRICAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDÚSTRIAS LTDA., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Costa Pinho Fabricação e Montagem de Estruturas Industriais Ltda., PAULO ROBERTO RIBEIRO ALBUQUERQUE , SÉRGIO CASSIO GOMES PINHO , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nProcesso: 0001293-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hortência Alves dos Santos \r\n\r\nRéu: Moysés de Araújo Guimarães \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moysés de Araújo Guimarães , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2011 às 08:35 horas, Sala da Audiência da 68a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPOR DETERMINACAO DO JUIZ TITULAR, DEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1-O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confesso.\r\n\r\n2-As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o RECLAMADO, trazer copia do contrato social ou atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverao ser juntados na forma do Art.1o, alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O, parte III, de 23 de outubro de 1992, ou seja, observando-se o seguinte: -Art. 164, nº 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1a Regiao. -Provimento nº 01/84, item IV.\r\n\r\n5-As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em audiencia, na forma do art. 845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO SERA UNA.\r\n\r\n6-As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimacao, na forma do Art. 825 da CLT. A parte que desejar a intimacao das testemunhas, ate o maximo legal (art. 821 da CLT), devera apresentar rol com antecedencia minima de 15 dias da data da audiencia inicial, sob pena de preclusao do direito a intimacao, em caso de ausencia da testemunha a audiencia.\r\n\r\n7-Fica, desde ja, o RECLAMADO notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei.\r\n\r\n8-Recomenda-se as partes o comparecimento 30 (trinta) minutos antes do horario acima designado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109959"
                            ],
                            "1109958": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0121700-76.2003.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: IRLAN DE ALVARENGA CIDADE\r\n\r\nRéu: Rde Empreendimentos Publicitarios Ltda, Rodolfo Alberto Rizzotto e/ou Desirée Doraine Rizzotto\r\n\r\nPelo presente fica m Rde Empreendimentos Publicitarios Ltda, Rodolfo Alberto Rizzotto e/ou Desirée Doraine Rizzotto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o juízo encontra-se garantido e, que decorrido o prazo de recurso será liberado alvará para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0034700-62.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesse da Silva\r\n\r\nRéu: Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., Petrobrás, Estaleiro Mauá, ALBERTO VIDAL FERRAZ - SÓCIO , MARINETECH SERVIÇOS MARÍTIMOS DE HIDROJATO LTDA SÓCIA DE NAUTILUS MARINE, LITECH S.A SÓCIO DE NAUTILUS MARINE SERVICE \r\n\r\nPelo presente fica m Nautilus Marine Service do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109958"
                            ]
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                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000966-46.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cândido da Silva [Adv. Paulo Henrique da Conceição dos Santos (OAB: RJ 121773 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal a/c José Tupy Caldas de Moura (Adm. Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Cândido da Silva \r\n\r\nVir com cópia da inicial, em 5 dias, a fim de possibilitar a citação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0159600-58.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUDITH DE CARVALHO COSTA [Adv. Katia Regina de Castro Ribeiro (OAB: RJ 89151 - D)]\r\n\r\nRéu: BOA IMPRESSAO GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUDITH DE CARVALHO COSTA\r\n\r\nAnte a inércia do autor, aguarde-se em cartório, por trinta dias, eventual manifestação do autor. Decorrido o prazo in albis, ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0054700-53.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TELLES DE MORAES [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE TELLES DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 544. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-29.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Engenharia Ltda. [Adv. Jandira Rezende Moraes de Oliveira (OAB: RJ 106332 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.197. \r\n\r\nProcesso: 0040700-58.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAMOS DOS SANTOS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A.SUCESSOR DE BANCO BANERJ S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao de fls. 805/808. Prazo 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0074200-03.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renatta de Souza Fontes Nobre [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renatta de Souza Fontes Nobre\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004000-68.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alves de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transp.de Valores Ltda [Massa Falida de], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alves de Oliveira\r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, observando-se a decisão proferida em agravo de petição. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-75.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara de Morais Coelho Gomes [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Flavia de Almeida Bastos (OAB: RJ 135177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara de Morais Coelho Gomes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 427. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-74.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma do Nascimento [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selma do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 669. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092100-33.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Oziris Jarmouch [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Oziris Jarmouch\r\n\r\nEspecifique o autor o nome e endereço, inclusive CEP, dos sócios que quer sejam citados. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000140-20.2010.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Danielle Cristina Pernambuco Henriques de Oliveira (OAB: RJ 143240 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Jose Ferreira de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre defesa em 10 dias, retirar o CD disponibilizado pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0134100-87.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DUTRA AZEVEDO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-04.2007.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nCgto: Iron Franco de Castro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Iron Franco de Castro\r\n\r\nDefiro vista dos autos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128700-48.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Braz da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Braz da Silva \r\n\r\nApresentar cálculo de liquidação, em 30 dias, devendo apresentar o calculo do IR e INSS, nos termos do despacho de fl.64. \r\n\r\nProcesso: 0000219-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Salazar [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Telecom e Construção Ltda., Réu: Carioca Christiane - Nielsen Engenharia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Salazar\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e fornecer o endereço da reclamada no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000235-16.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Xavier [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls36, e fornecer o endereço atual da reclamada. Prazo 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125200-71.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilcimar Costa Garcia [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistemas de Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Costa Garcia\r\n\r\nVir com os honorários da forma que mais lhe for favorável. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096500-51.2009.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Edira da Silva Matias [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edira da Silva Matias\r\n\r\nApresentar calculo dos valores que entende devido. prazo 5 dias. .l\r\n\r\nProcesso: 0190000-26.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO GUIMARAES [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Aut JOSE ANTONIO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 913. Prazo comum de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100600-54.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira Balthazar [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira Balthazar\r\n\r\nApresentar calculos dos valores que entende devido. Prazo 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123600-20.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelo da Silva Gusmao [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BANCO SANTOS S/A [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)], Réu: Banco Central do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelo da Silva Gusmao\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-82.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Mariana de Oliveira [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mestre do Pao Ltda., Réu: LUIZMAR CRISTIANO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Mariana de Oliveira\r\n\r\nNada a reconsiderar, ficando mantida, pois, a decisão de fls. 110. Indique o autor meios objetivos de prosseguimento,em trinta dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000329-61.2011.5.01.0070 - AI\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Agdo Marcelo Nascimento Siqueira \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contra-arrazoar o recurso\r\n\r\nprincipal . Prazo 8 dias sucessivos permeados por 5 dias, iniciando-se pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000061-07.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo José de Lima [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo José de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 22, e fornecer o endreço da reclamada em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062600-14.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Barbosa da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Barbosa da Silva, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se concordam com o julgamento do processo no estado em que se encontra, evitando-se, destarte, audiência meramente formal.\r\n\r\nNão concordando, justifiquem as demais provas que pretendem produzir. Se testemunhal, venham as testemunhas independente de intimação, sob pena de preclusão desta prova. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-81.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Botas [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-70.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 1O. SOCIO, Réu: MENEGOTTO TRANSPORTES LTDA N/P 2O. SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GUIMARAES DOS SANTOS\r\n\r\nDê-se vista ao autor da certidão de fls. 191. Indique meios objetivos de prosseguimento no prazo de dez dias. Decorrido in albis, expeça-se ofício requerendo devolução da CP de fls. 190 e remetam-se o autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0171700-74.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA RUFINO [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: FUTURA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA RUFINO\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 271.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-18.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ribeiro de Castro [Adv. Jose Paulo Thome Moraes (OAB: RJ 65554 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Are Embalagens Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-62.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Moreira Pessoa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Moreira Pessoa, Réu Itautec Componentes e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram estimados em R$ 2.000,00, devendo o autor comprovar o depósito. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074800-53.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Anderson Rodrigues da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Máxima Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Máxima Ltda. , Aut Fábio Anderson Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de folhas 236. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-70.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIZ DA COSTA LOURENCO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A LIQ EXT, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-90.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Braga da Cunha Ribeiro Figueiredo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-69.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE COELHO DE GODOY\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129900-90.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Calazans de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Calazans de Souza, Réu Quali-Pharma Farmacia de Manipulação e Homeopatia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 14.756,31.\r\n\r\nProcesso: 0090400-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues de Oliveira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)], Réu: Grupo Libra Terminais [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da efetivação do bloqueio. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206100-85.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO FERNANDES [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA DE LIMPEZA LTDA, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-09.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Silva Franco [Adv. Pedro Paulo Correa Lemos (OAB: RJ 104132 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Silva Franco\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-43.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERTON CABRAL FURTADO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ [Adv. Nuno Alvares Pereira (OAB: RJ 16186 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut EVERTON CABRAL FURTADO, Réu UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UERJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória no valor de R$ .1373,57. \r\n\r\nProcesso: 0169500-89.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Oliveira Fontes [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Centro S.A. Centro Convencoes Feiras Exposicoes Congressos do RJ [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Oliveira Fontes\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0226400-39.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND LTDA N/P SOC, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND. N/P SOCIO, Réu: SEMOB SERVICOS DE MAO DE OBRA IND.N/P SOCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. Não o fazendo os autos serão remetidos ao Arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0107800-10.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Bezerra [Adv. Rui Diniz Lisboa (OAB: RJ 1350 - B)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A., Aut Francisco Ferreira Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de acrescer a dívida o montante de 10%, nos termos do Art. 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\", ficará consumada a hipótese preconizada na forma contida no artigo 600, IV, do CPC, incluindo, automaticamente a multa estipulada pelo Art. 601 do referido codex. Total devido no processo R$ 358,90.\r\n\r\nProcesso: 0153000-11.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Souza Pinheiro [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Blokos Engenheira Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Pedro Alcantara Costa, Réu: Maria Luiza Studart Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blokos Engenheira Ltda.\r\n\r\nComprovar, em 5 dias, o depósito do valor da diferença devida, apurada as fls. 171/176, no montante equivalente a 340.223,61 TR's pro-rata. Fica ainda ciente de que o não pagamento, no prazo estipulado, implicará em execução, inclusive com o bloqueio das contas bancárias até o limite do valor devido. \r\n\r\nId: 1106047"
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                            "1106046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 24/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0001056-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Cristina Pereira Antonio\r\n\r\nRéu: Cooperativa Super Vida Saúde, Assistência Médica Internacional S.A. - AMIL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo Dias Borges da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperativa Super Vida Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2011 às 10:15 horas, Sala da Audiência da 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA - 1) O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão além de se reputar como verdadeiros os fatos alegados na petição inicial; 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o AUTOR, de sua CTPS e o RÉU através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o RÉU trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa; 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados , solicitando-se ao RÉU que porte defesa escrita; 4) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, de 23.10.92; 5) Fica desde já, o RÉU notificado de que deverá trazer aos autos, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos do CPC); 6) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) , assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios; 7) O rol de testemunhas deverá ser apresentado com 15 (quinze) dias antes da audiência designada, precisando-lhes o nome, a profissão e o endereço residencial, inclusive o CEP; 8) A não observância do prazo super-mencionado importará na perda da condução coercitiva das testemunhas ou deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, presumindo-se , caso não compareçam, que desistiu de ouvi-las. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1106046"
                            ]
                        }
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                    "75ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000136-31.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Neto Soares [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria e Bar Vila Taquara Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Neto Soares \r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu constituinte, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000440-64.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Luiz da Silva Lino de Assis [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 -D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Luiz da Silva Lino de Assis\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-11.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Eliésio Pereira Gomes [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelomaster Indústria e Comérico de Gelo Ltda. [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Eliésio Pereira Gomes\r\n\r\nVista ao Reclamante, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-16.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Gafiza S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0012000-08.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Tec Soldagem Industrial Ltda. [Adv. Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 - D)], Réu: Consorcio Pan 2007 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Consorcio Racional Delta Recoma [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Pan 2007, Réu Consorcio Racional Delta Recoma, Réu Gil Tec Soldagem Industrial Ltda., Aut Jose Mauricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 199 \r\n\r\nProcesso: 0007500-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Silva [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)]\r\n\r\nRéu: Novahera Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Cristhianni Gomes Xavier de Brito Baptista (OAB: RJ 89102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Pereira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0011400-16.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Jeanne Ferreira Borja [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Raio de Lua Telemarketing Ltda. [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jeanne Ferreira Borja\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0014200-85.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione dos Santos Souza [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Repres. Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ione dos Santos Souza\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017200-30.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Santos de Oliveira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdenito Francisco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Santos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, requerendo o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000643-26.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dias Ferreira [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisuam Centro Universitário Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisuam Centro Universitário Augusto Motta\r\n\r\nAo Recorrido \r\n\r\nProcesso: 0020000-26.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos Maris [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Serviços Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Guedes de Oliveira [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Guedes de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0135600-32.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Farias [Adv. Renata Garcia Tambasco Bernardo (OAB: RJ 97994 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Cora Barroso Dias [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Farias \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 91 \r\n\r\nProcesso: 0141900-73.2009.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Belarmino [Adv. Guilherme Biazotto Vieira (OAB: RJ 148372 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lúcio Gatti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Belarmino \r\n\r\nInformar o número do CPF, bem como o NIT, em 15 dias, sob pena de arquivamento dos autos com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0117200-04.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão do feito, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0124800-76.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Sandra Cardozo da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Andrea Ltda., Réu: Instituto de Beleza Andrea Ltda. A/C Andrea Lizia Calazans Gomes, Réu: Instituto de Beleza Andrea Ltda a/c Flavio Luiz Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Sandra Cardozo da Silva\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 10 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de suspensão do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0070400-15.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Ferreira Reis [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Ferreira Reis\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, sob pena de suspensão do feito por 01 ano, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0087900-26.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Marques Ernesto [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeci Marques Ernesto , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestarem-se, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 48 horas, sobre o laudo do perito, devendo na mesma oportunidade dizer que outras provas desejam ver produzidas \r\n\r\nProcesso: 0091600-44.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos de Oliveira Villela [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Cooperadas dos Profissionais da Área de Saúde e Apoio das Atividades Hospitalares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos de Oliveira Villela\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação em 30 dias, observando-se os parametros da sentença de fls. 513/519, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Judicial, sem baixa na distribuição \r\n\r\nProcesso: 0157000-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Honorato [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda. [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os artigos de liquidacao, em 10 dias. Alertando que, em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, incluindo no cálculo da cota previdenciária devida a parte da autora e a da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0067300-18.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nazario [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nRéu: KRIZILHEM DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Nazario\r\n\r\nRefazer os cálculos observando a promoção do contador, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106700-73.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Ribeiro de Souza [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas , INSS e honorários advocatícios, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000305-52.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Jorgiana Moreira [Adv. Aurea Alves Modesto (OAB: RJ 146061 - D)]\r\n\r\nRéu: Loft Restaurante e Bar Coquile Ltda., Réu: Loft - Restaurante e Bar Coquile Ltda a/c Eduardo Nogueira de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jorgiana Moreira \r\n\r\ntomar ciência do despacho de fl 70, bem como do prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos de liquidação, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-59.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Werneck Werberich Ahern [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda., Réu: Marcia Dias Martins Juca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Werneck Werberich Ahern\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguir com a execução em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo será expedida certidão de crédito trabalhista, conforme Resolução Administrativa 06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0027100-03.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pimentel Ribeiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pimentel Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0008600-49.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Regina Agostinho e Silva [Adv. Gersoni Dias (OAB: RJ 48650 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Oliver Confeccoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina Agostinho e Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de Justiça, em 05 dias, devendo requerer o que entender de direito \r\n\r\nProcesso: 0046300-25.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marques Vianna [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marques Vianna \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, requerendo o que entender de direito, sob pena de sobrestamento do feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0032000-63.2006.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Barreto Vianna [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Marcelo Campos Fernandes, Réu: Fibra Segurança e Vigilancia Ltda. ME a/c Carlos Alberto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Barreto Vianna\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias, sob pena de suspensão do feito. \r\n\r\nProcesso: 0010600-90.2006.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Elcio de Almeida [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Almeida\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias, sob pena de ser aplicada a Resolução nº 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0057400-11.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gonçalves de Melo [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul S.A. [Adv. Marcia Cristina Scaldini de Castro (OAB: RJ 92429 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Gonçalves de Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0000589-60.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dinorah Ferreira de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÁs Reclamadas para cumprimento do despacho de fl 1053, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1110642"
                            ],
                            "1110643": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155900-78.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Alves do Rozario [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, Réu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Mauro Alves do Rozario , Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 148/149 \r\n\r\nProcesso: 0001160-31.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutierre Ferreira de Souza [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços e Serviços Ltda. , Réu: Casa da Moeda do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutierre Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl 36 \r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/88 \r\n\r\nId: 1110643"
                            ],
                            "1110639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000108-63.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Lima da Costa\r\n\r\nRéu: Terceiriza Serviços Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Volia Bomfim Cassar da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terceiriza Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/06/2011 às 12:20 horas, Sala da Audiência da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do\r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de\r\n\r\nsuas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indefe-\r\n\r\nrimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for\r\n\r\nnecessario, tempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110639"
                            ],
                            "1110640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0066500-53.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Cordeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de ser procedida a penhora on line. \r\n\r\nAs partes deverão ficar cientes de que no momento da liberação do alvará será retido do crédito do autor o imposto de renda.Se garantida a execução voluntária por depósito do executado, fica este, desde já, ciente de que seu prazo para impugnação (05 dias) iniciará a contar do depósito.\r\n\r\nProcesso: 0032000-92.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira Cortes\r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda. a/c Manoel Soares da Silva, Construtora Calper Ltda., Realiza 2001 Empreiteira Ltda a/c Jose Susek Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda. a/c Manoel Soares da Silva, Realiza 2001 Empreiteira Ltda a/c Jose Susek Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida, em 15 dias, sob pena de ser procedida a penhora \"on line\" nas contas corrente/poupança, com fulcro nos arts. 655-A c/c art. 649-X, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110640"
                            ],
                            "1110641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001078-97.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valnei Francisco Gomes \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 86/88 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110641"
                            ]
                        }
                    },
                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1110652": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0016700-21.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam da Silva Gomes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Geral de Bangu Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Geral de Bangu Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 116/126, em 10 (dias) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-74.2010.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica de Freitas Mendes [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: JA Salão de Beleza Ltda. - Cristal Hair [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JA Salão de Beleza Ltda. - Cristal Hair \r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015000-73.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio da Costa Rodrigues [Adv. Laura Maria Ferreira Moreira (OAB: RJ 115620 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamego da Vila Grill e Pizza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 83, 118, 123, 125, 127, 129, 131, 133, 135, 137, 139, 141, 143, 145, 150, 152, 155, 157, 164, 169 e 171. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Sérgio de Brito [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Genie Serviços de Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Sérgio de Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-25.2007.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nCgto: Celso do Carmo Ribeiro [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 120. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-25.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano do Carmo da Silva [Adv. Alberto de Oliveira Neto (OAB: RJ 128181 - D)]\r\n\r\nRéu: Liadri Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liadri Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de IR, bem como as custas no valor de R$ 55,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Raphael Fernandes da Fraga [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Servicos em Geral Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Raphael Fernandes da Fraga\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-53.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilson Rocha de Oliveira [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila de Noel Comida Caseira Ltda. [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vila de Noel Comida Caseira Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0120500-94.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Silva de Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ataulpho de Paiva [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Silva de Almeida, Réu Fundação Ataulpho de Paiva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 02 (dois) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001381-08.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilda da Costa Mendes [Adv. Vanessa Martiniano Nunes dos Santos (OAB: RJ 164802 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recuros Humanos Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soluções e Empreendimentos em Recuros Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fl. 43. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-29.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Paz [Adv. Cintia Elias Ranzeiro (OAB: RJ 107974 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidracaria Frel Ltda. ME [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Paz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0072200-72.2007.5.01.0077 - ExCCP\r\n\r\nExte: Carlos Andre Pontes [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)]\r\n\r\nExdo: Almir Alves da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Andre Pontes\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163800-09.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Alves da Fonte [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Alves da Fonte, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi extinta com julgamento do mérito. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Sales de Oliveira [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Miragem Ltda. [Adv. Elizabeth Regina Torres de Miranda (OAB: RJ 70258 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Sales de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001487-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea Henrique de Araújo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar cópia da emenda à inicial apresentada pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001444-33.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Freire Leal [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Freire Leal, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2007.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina de Oliveira Marcos [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondupel Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina de Oliveira Marcos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001432-19.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Canuto Ribeiro Gonçalves [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Canuto Ribeiro Gonçalves , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-65.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Gonçalves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estamparia Sucesso S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo o autor fornecer o atual endereço da ré e/ou de seus sócios, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065900-26.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Nascimento Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-64.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Henrique dos Santos [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Sistemas de Saude Ltda. [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Sistemas de Saude Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos de INSS e IR, bem como as custas de R$ 65,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-94.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Fernandes Barbosa Chaves [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Fernandes Barbosa Chaves\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000534-06.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Lino Leal Martins [Adv. Amauri Almeida de Araújo (OAB: RJ 53456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Lino Leal Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-68.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Barreto Jardim [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Barreto Jardim\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em 30 (trinta) dias, improrrogáveis, sob pena de reinclusão do feito em pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000334-62.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vieira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Barril 1800 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vieira da Silva \r\n\r\nRegularizar sua representação nos autos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Perpeto Socorro Malheiros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Perpeto Socorro Malheiros \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do litisconsórcio ativo (fl. 391). \r\n\r\nProcesso: 0025700-74.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000226-67.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Teixeira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão \r\n\r\nDepositar o FGTS na conta vinculada ao autor, em guia própria, no termos do despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0000100-17.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Santana Rosa [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Santana Rosa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nId: 1110652"
                            ],
                            "1110887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022900-10.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nFernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008700-61.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Fernando Antônio da Silva Gomes (OAB: RJ 146448 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001405-36.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nAntonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074700-14.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Guilherme Rigueira Nascimento (OAB: RJ 154012 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0023000-28.2009.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0106900-40.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nDilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-49.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Dilma Santos da Silva (OAB: RJ 87616 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103800-77.2008.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Joice Souza da Conceição (OAB: RJ 160730 E)\r\n\r\nCarlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0084700-73.2007.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Renan Silva de Souza Lemos (OAB: RJ 172669 E)\r\n\r\nCarlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000977-54.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Andre Vinicius Azevedo Paes (OAB: RJ 184867 E)\r\n\r\nCristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000796-53.2010.5.01.0077 - RTOrd - Carga: Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110887"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1109872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 31.03.2011\r\n\r\nProcesso: 0116000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonivaldo Vieira Leite [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logísitica S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonivaldo Vieira Leite\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0119500-24.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Francisco dos Santos [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Francisco dos Santos\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000329-34.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Pesente da Silva [Adv. Carlos Francis Pinto de Amorim (OAB: RJ 102572 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Piai de Sepetiba Rações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Pesente da Silva\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128200-18.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlia Camacho de Oliveira [Adv. Ana Paula Moderno de Souza (OAB: RJ 149463 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlia Camacho de Oliveira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José Barbosa da Silva [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Josias José Barbosa da Silva\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, em 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Vandrechovski Junior [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia Botafogo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Vandrechovski Junior, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nVista às partes dos ofícios (fls. 205 e sgts), por 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0134800-26.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida do Nascimento Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Rian [Adv. Oswaldo Luiz Tavares (OAB: RJ 41623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Rian\r\n\r\nVista à Rda (fls. 149/161), por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-56.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Motta da Conceição [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Direitos de Pessoas Portadoras de Deficiencia , Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Motta da Conceição\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001460-78.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Miguel Rego [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Au Miau Produtos Veterinários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Miguel Rego\r\n\r\nVenham os cálculos que deixaram de acompanhar a presente (fls. 12). \r\n\r\nProcesso: 0063900-18.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Romano Dias [Adv. Paulo Renato Pereira Rezende (OAB: RJ 104774 - D)]\r\n\r\nRéu: C. Santos Materiais de Construcao - JOAGUE [Adv. Miguel Antonio Gonzalez Gonzalez (OAB: RJ 66926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Romano Dias\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0139500-74.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Andrade Santiago [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Antunes de Oliveira (OAB: RJ 74839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Andrade Santiago , Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Rioprevidência Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 339/340, que extinguiu o processo com resolução do mérito, com base no art 269, IV, do CPC. Custas de R$ 400,00, pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0148000-32.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Fonseca Moraes [Adv. GUSTAVO DE PONTES PINHEIRO (OAB: RJ 147706 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Fonseca Moraes , Réu Argos Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0118600-07.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Maurício Cândido de Souza Bento [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Florestal e Agrícola Ltda. [Adv. Heber Emmanuel Kersevani Tomás (OAB: SP 197091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Maurício Cândido de Souza Bento \r\n\r\nDê-se visra ao reclamante do contrato social da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0150200-46.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias de Jesus Silva [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias de Jesus Silva \r\n\r\nComprove a parte autora os depósitos referentes às parcelas dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0156200-62.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Lana Cristina Rodrigues Monteiro, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. , Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias sucessivos, do laudo pericial, atentando os patronos para o art. 39 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0160300-26.2009.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Abel Lima [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela de Deus Comércio Varejista de Colchões e Móveis Ltda. [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Abel Lima \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000008-33.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Liberato dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Aut José Liberato dos Santos, Réu Seres Serv. de Rec. Sel. Pessoal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003500-38.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Gomes Guimaraes [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Gomes Guimaraes\r\n\r\nFls. 875 e sgts:Vista ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-26.2007.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Martins da Silveira [Adv. Jeovania Rocha Furtado (OAB: RJ 146758 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Réu: Carlos Fernando Kozlowski Ribeiro, Réu: Carlos Monteiro de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Martins da Silveira\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0052500-70.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Alves da Conceição [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Alves da Conceição \r\n\r\nCumpra o autor a determinação de fls. 568, qual seja, trazer aos autos cópia da sentença de decretação de falência da reclamada, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064200-43.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José Ribeiro Ventura [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Work Time Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Celso David Antunes (OAB: BA 1141 - A)], Réu: Caixa Economica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José Ribeiro Ventura \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0079800-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral da Costa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVista à Rda dos cálculos de fls. 892/897, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000337-11.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Elieth Silva Moura [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Laranjeiras 2006 Comércio de Colchões Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elieth Silva Moura\r\n\r\nApresentar liquidação do pedido, com cópia, em 10 dias, sob a pena do § 1º, do inciso I, do artigo 852-B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000347-55.2011.5.01.0079 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Roberto Rodrigues de Souza Junior [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nExdo: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Exdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Roberto Rodrigues de Souza Junior\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000424-98.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira Gonçalves [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A., Réu Contax S.A., Aut Sandra Pereira Gonçalves\r\n\r\nNotifiquem-se as partes para informarem, em 05 dias sucessivos, se ainda pretendem produzir provas, juntando rol e documentos, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000459-58.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Bastos Nogueira [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Bastos Nogueira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-30.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Paula [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Rio Mar Barra Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Paula\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-24.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Branco [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Riograndense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcel Cavalcanti Marquesi (OAB: SP 162311 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A., Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S. A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Branco \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Matheus Araújo [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Lor 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Matheus Araújo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-95.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Prado Leite [Adv. Manoel Messias Peixinho (OAB: RJ 74759 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Celia Souza Amorim [Adv. Edwaldo de Souza Abreu (OAB: RJ 51125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Prado Leite\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0004300-66.2007.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Vila Real S.A. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nCgto: Helio Marques da Conceicao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helio Marques da Conceicao\r\n\r\nVista ao consignatário de fls.613/614. \r\n\r\nProcesso: 0052800-66.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace George da Silva [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: Luiz Armando de Souza Coelho, Réu: Márcio SadlerVeiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace George da Silva\r\n\r\nDê-se ciência ao exequente das certidões negativas de fls. 328 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0051500-69.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Boulart de Souza Melo [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Newcoop Cooperativa de Trabalhos Multiplos [Adv. Edu Monteiro Junior (OAB: SP 98688 - D)], Réu: One Empreendimentos e Participacoes Ltda. (Bingo Ilha) [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Réu: Capital Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda. [Adv. Marcela Vieites de Santanna (OAB: RJ 136741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Boulart de Souza Melo\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000822-45.2010.5.01.0079 - Protes\r\n\r\nRqte: Luiz Carlos Faria Torres [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: Glaxosmithkline Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Luiz Carlos Faria Torres\r\n\r\nComprove o autor o recolhimento de custas. \r\n\r\nProcesso: 0129400-31.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezario Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Russo Braco Forte Cargas e Descargas Ltda. ME, Réu: Intermodal Brasil Logistica Ltda [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)], Réu: Ana Cláudia Dias Bonfim [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)], Réu: Vanderli Pimenta de Lima, Réu: Thiago Waiandt da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Cláudia Dias Bonfim, Réu Intermodal Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nInforme a 2ª Rda (Intermodal) sobre o depósito referido a fls. 200. Indefiro a exclusão da ex-sócia (Ana Cláudia Bonfim), 3ª Rda, devendo a mesma informar o endereço completo do estabelecimento bancário no qual recebe seu salário. Prazo sucessivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-07.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlan Pedro da Silva [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlan Pedro da Silva \r\n\r\nCientifique-se o exequente do resultado negativo da penhora on line e da pesquisa efetuada pelo RENAJUD a fim de que apresente meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000571-27.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Felizardo Castelo Araújo [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Artepinte Bem Pinturas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Felizardo Castelo Araújo \r\n\r\nVista ao reclamante da Carta Precatória. \r\n\r\nProcesso: 0059500-24.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Caldas da Silva [Adv. Juanes Goncalves da Silva Santos (OAB: RJ 86533 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda. , Réu: Companhia de Bebidas das Américas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Caldas da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0114600-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augustinho de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augustinho de Souza \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113300-98.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Gomes de Aragao [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda., Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Gomes de Aragao\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0070200-59.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Carlos Henrique Simoes Coelho (OAB: RJ 92603 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Ferreira dos Santos \r\n\r\nVista ao exequente dos documentos juntados a fls. 151/157. \r\n\r\nProcesso: 0089100-27.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miranda Barbosa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Miranda Barbosa, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nVista às partes de fls. 449 e sgts, por 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000867-49.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Castro Alves da Silva [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilton da Costa Magalhães [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Lilton da Costa Magalhães \r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 196 que julgou improcedentes os embargos à execução opostos pelo 2º reclamado. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0129400-94.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Manoel da Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internações Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Manoel da Silva\r\n\r\nVista ao autor de fls. 155/156 e 165. \r\n\r\nProcesso: 0068600-03.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José Barbosa de Andrade [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior, Réu: Alexandre Rezenda da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José Barbosa de Andrade \r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078400-21.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Felismino Duarte [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: JMH 2007 Construções e Reformas Ltda. EPP [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felismino Duarte\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075300-92.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Costa da Silva [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Park Green Confecções Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Costa da Silva\r\n\r\nPromova o andamento do feito, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-76.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Wilson da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Trio Magia Calçados Ltda. [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Wilson da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-67.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Paulo dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Paulo dos Santos, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046800-79.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Barbosa de Azevedo [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camille Barbosa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-45.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luigi Carlo Oliveto [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Roberto Baptista Pereira (OAB: RJ 23177 - D)], Réu: Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.) [Adv. Joao Carlos Quirino (OAB: MG 39250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bebida Gostosa MG Indústria e Comércio de Alimentos Exportação Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria e Comércio de Alimentos e Exportação Ltda.), Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência a 2ª Rda (Bebida Gostosa MG) da decisão de fls. 107/115 que julgou procedente em parte o pedido inicial formulado pelo autor. Custas R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. Apresente o patrono da 1ª ré (Viton 44) os atos constitutivos da outorgante, em 48h. \r\n\r\nId: 1109872"
                            ],
                            "1109870": [
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                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0136800-28.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Airton Ribeiro do Vale\r\n\r\nRéu: Polienge Manutenção Industrial Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Polienge Manutenção Industrial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nProcesso: 0000283-79.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ramos da Silva Batista \r\n\r\nRéu: Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Daniela Valle da Rocha Muller da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Dominiumcoop Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/09/2011 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA fim de sob pena de revelia e confissão quanto a matéria de fato, responder aos termos da referida ação trabalhista, cuja cópia segue em anexo.\r\n\r\nDeverá o réu comparecer a audiência na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado, que tenha conhecimento dos fatos alegados pelo Autor na inicial, (CLT, Art. 843,\r\n\r\npar.1º), munido de documento de identificação e com carte de preposto, acompanhado de advogado. Deverá, ainda, trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a defesa escrita.\r\n\r\nOs documentos deverão ser juntados, com observância ao art. 1º., alínea “c” do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\nAs testemunhas deverão ser trazidas, independente de intimação. Se desejar a notificação de suas testemunhas, deverá arrola-las até 05 (cinco dias) antes da audiência designada, juntando rol com endereços residenciais, devendo controlar possíveis devoluções ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, incumbindo-lhe diligenciar o que for necessário para que a intimação se conclua a tempo, sob pena de preclusão.\r\n\r\nDeverá trazer aos autos também, com a defesa, os controles de freqüência, recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109870"
                            ],
                            "1109871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0154800-13.2008.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Maia \r\n\r\nRéu: Cobra Líder Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cobra Líder Tubulares Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Paulo Cezar da Silva Maia\r\n\r\nExecutado: Cobra Líder Tubulares Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) ADRIANO GROZIMA MONTEIRO, sócio da reclamada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de R$ 7.550,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0087700-41.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilton da Costa Magalhães \r\n\r\nRéu: AQS Serviços em Engenharia Ltda., Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nPelo presente fica m AQS Serviços em Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 196 que julgou improcedentes os embargos à execução apresentados pelo 2º reclamado. Custas de R$ 44,26 pelo embargante. \r\n\r\nProcesso: 0000827-67.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Neves Construtora Ltda., Condomínio Vivendas do Méier\r\n\r\nPelo presente fica m Neves Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 52/56, que julgou parcialmente procedente o pedido inicial, e de fls. 60-vº, que acolheu em parte os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024800-90.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Quimica Haller Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nExequente: Alessandro Baptista de Amorim\r\n\r\nExecutado: Química Haller Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO, ROBERTO SCHWARTZ AZEVEDO, RENATO SCHWARTZ AZEVEDO E RENAN ARANTES AZEVEDO que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para pagar em 48 ( quarenta e oito ) horas, a importância de 931.192,93 IDTR'S, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede deste Juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109871"
                            ]
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                            "1110962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0024400-68.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Catenária Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Leonardo Martins - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gonçalves Ribeiro \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, considerando-se a constrição judicial na pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0015000-30.2009.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio Vianna [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Vianna\r\n\r\nContestar embargos `a execucao de fl. 164, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000362-55.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denylson Fernandes da Silveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas a/c do sócio NEILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Réu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas a/c do sócio RAIMUNDO BATISTA DA SILVA, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A, Aut Denylson Fernandes da Silveira , Réu Sercom Serviços Especializados em Pinturas\r\n\r\nTomar ciência de que o valor da guia de fls.111, no valor de R$ 1.000,00, foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-26.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Jason Soares de Albergaria Filho (OAB: MG 7874 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva, Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls. 352, fixada a condenação em R$ 20.089,96, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105900-59.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antenor de Matos Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Odaiza de Oliveira Siqueira [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)], Réu: Soma Rio Empreendimentos [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antenor de Matos Bastos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, face depósito de fl. 164. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenito Krugel [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Estaleiro Mauá Jurong [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá Jurong , Aut Josenito Krugel \r\n\r\nAO RTE: Vista da petição de fl. 48, em 5 dias. À 2ª RÉ: Tomar ciência da ata de fl. 43, e do termo de conciliação homologado em 07.02.11 de fl. 44/45, tendo sido excluída a 2ª ré (Estaleiro Mauá Jurong). \r\n\r\nProcesso: 0115900-21.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Leal Grillo [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Leal Grillo, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001196-58.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Cordeiro de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Lois Transportadora Ltda. A/C Marcelo Aleixo Lois, Réu: Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Cordeiro de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da notificação de fls. 66, dirigida à testemunha do autor, que retornou sob a rubrica \"não existe o número\", mantida a audiência já designada para 10.05.11 às 10:40 h. \r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdo Rodrigues de Mattos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. [Adv. Cristiano Ramos Soares de Araujo (OAB: RJ 100785 - D)], Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. a/c Carla Petraglia Siqueira Murdoch Fernandes - sóc, Réu: Exata Pinturas e Reformas Ltda. a/c Frederico Gibrat Junqueira - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Exata Pinturas e Reformas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-81.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Duarte Afonso [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Duarte Afonso, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A.\r\n\r\nComparecer em Secretaria, em dia e hora de audiência, para homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0124000-62.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza Nunes [Adv. Maristela Fontes de Oliveira (OAB: RJ 79132 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza Nunes\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria dos cálculos de JAM, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenação, em R$ 39.014,58, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0145700-94.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci da Silva Nascimento [Adv. Jorge Goncalves Duarte (OAB: RJ 117384 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci da Silva Nascimento , Réu Policlinica Geral do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da petição do Leiloeiro Público, de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0060700-97.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Restaurante Ceu Aberto Ltda., Réu: Sergio Leal Blas - sóc., Réu: José Eduardo Themudo - sóc.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, considerando a resposta negativa da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto de Souza Cavalcanti [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto de Souza Cavalcanti \r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa, considerando-se a resposta negativa da pesquisa RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0010100-38.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Magalhaes Pinto [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Magalhaes Pinto\r\n\r\nInformar o atual endereço do Sr. Jose Carlos Torres Hardman, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-31.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Rech de Oliveira [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: International Health Care [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Ivan Drummond Filho [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)], Réu: Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. David Leinig Meiler (OAB: RJ 111637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Rech de Oliveira, Réu International Health Care, Réu Ivan Drummond Filho, Réu Pride do Brasil Serviços de Petróleo Ltda, Réu Profissionais Associados de Saude de Trabalho Offshore EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nId: 1110962"
                            ],
                            "1110964": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0106000-14.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Tânia Mara Martins Borba\r\n\r\nExecutado: Escola Moderna Integrada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Moderna Integrada Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.782,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102200-75.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: Flavio Oscar Januário da Silva - sóc,Farmácia Esperança de Campo Grande Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio Oscar Januário da Silva - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 552,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0125900-80.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eloiza Teia Matheus\r\n\r\nExecutado: Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Feminna World Tratamentos de Beleza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.952,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0063400-75.2009.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Emilene Ferraz da Cruz\r\n\r\nExecutado: Recanto 133 Self Service Ltda a/c da sócia Ana Paula Rodrigues,Recanto 133 Self Service Ltda.,Recanto 133 Self Service Ltda a/c da sócia Márcia Rodrigues de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Recanto 133 Self Service Ltda a/c da sócia Ana Paula Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.311,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138400-52.2007.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: INSS - Procuradoria Geral Federal\r\n\r\nExecutado: Daniela Vieira Machado - sóc,RDG Madeiras Ltda.,Ruy Vieira Machado Filho - sóc\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniela Vieira Machado - sóc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 473,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0128600-63.2008.5.01.0080 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jane da Silva Souza \r\n\r\nExecutado: VP Silva Padaria e Mercearia ME\r\n\r\nPelo presente fica citada Vânia de Paula Silva, sócia da reclamada VP Silva Padaria e Mercearia ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.310,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000032-58.2010.5.01.0080 RTSum\r\n\r\nExequente: Anderson Diogo Machado de Carvalho \r\n\r\nExecutado: Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Luz Engenharia de Instalações e Projetos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.628,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110964"
                            ],
                            "1110963": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001167-08.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Maciel\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110963"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1110823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001283-21.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO IVAN DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO IVAN DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001282-36.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX ROSA VALE [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX ROSA VALE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:25 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001300-57.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS GOMES CIRIACO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS GOMES CIRIACO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:22 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001281-51.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS LEITE [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA., Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS LEITE\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001280-66.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DO NASCIMENTO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA. , Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:15 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001290-13.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO SODRE DE OLIVEIRA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO SODRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:45 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001286-73.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO DA COSTA VITOR [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARILDO DA COSTA VITOR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:35 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001301-42.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:32 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001302-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARILDO CELESTINO DE TOLEDO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:42 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001287-58.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO GOMES DE ARAUJO [Adv. Flavio Medeiros Mendonça (OAB: RJ 152710)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO GOMES DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/04/2011, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nProcesso: 0001584-65.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONIDES RIBEIRO MAGALHÃES BREVES [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE RIO CLARO - RJ, Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONIDES RIBEIRO MAGALHÃES BREVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 28/04/2011, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.\r\n\r\nId: 1110823"
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                        "Atos": {
                            "1110273": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052800-74.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Vieira de Andrade [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos da Regiao dos Lagos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Vieira de Andrade\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000388-93.2011.5.01.0411 - ET\r\n\r\nEgte: Sonia Maria Uchoa da Fonseca [Adv. Sorean Mendes da Silva Thome (OAB: RJ 76491 - D)]\r\n\r\nEgdo: Administração, Participações e Imóveis Coiatelli Ltda, Egdo: Júlio Cesar Auban Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Sonia Maria Uchoa da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 50. .\r\n\r\nProcesso: 0011900-78.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Moreira dos Santos [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Climos Servicos Medicos Ltda. [Adv. Renilda Souza dos Santos de Aguiar (OAB: RJ 68443 - D)], Réu: Policlínica Lagos Ltda. [Adv. Liliane Caminha Mitleg Rocha (OAB: RJ 120244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Climos Servicos Medicos Ltda., Réu Policlínica Lagos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se da petição do INSS fl 129. \r\n\r\nProcesso: 0015300-71.2006.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia Goncalves Porto [Adv. Sebastiao Rosa Filho (OAB: RJ 37538 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Castro Alvarez [Adv. Ivan Barroso (OAB: RJ 22548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Goncalves Porto\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 74. \r\n\r\nProcesso: 0015200-87.2004.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIEIRA SANTANA [Adv. Paulo Roberto Siqueira Silva (OAB: RJ 74588 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: Jacinto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIEIRA SANTANA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 132. \r\n\r\nProcesso: 0012200-40.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Carneiro da Silva [Adv. Jonatas Viana da Costa Junior (OAB: RJ 148250 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. Souza e Silva Antunes [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)], Réu: Saka Comércio de Alimento e Supermercados Ltda (Supermercado Economico) [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Carneiro da Silva\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 116. \r\n\r\nProcesso: 0027800-38.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Oliveira da Cunha [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. ;\r\n\r\nProcesso: 0000156-81.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha [Adv. Nícollas Mariano de Oliveira Silva (OAB: RJ 161284 - D)]\r\n\r\nRéu: Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda [Adv. Rafael Barbosa Nogueira (OAB: RJ 141023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna de Moraes Sousa Costa Cunha, Réu Somar dos Lagos Odonto Medico Distribuidora Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho/decisão de fls 217 ...........dizer, em 10 dias, se pretende produzir a prova pericial, qualseja, pericia contabil, ......................\r\n\r\nProcesso: 0000135-42.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Werlen Maia da Costa [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Artcom Arquitetura e Construções [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artcom Arquitetura e Construções\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário de R$ 600,00 nos termos do despacho fl 34. \r\n\r\nProcesso: 0000214-84.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Araujo Ladeira [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniella Luiza Bragança Cals [Adv. Henrri de Castilho Lellis (OAB: RJ 158212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniella Luiza Bragança Cals, Aut Luiz Claudio de Araujo Ladeira\r\n\r\nTer ciencia e comparecer a audiencia designada para o dia 12/05/2011 às 11:00 horas, mantidas as determinacoes anteriores. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0027600-31.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Pedro da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e informatica Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias ,\r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nTer ciencia de despacho d efls 65. ....Bacen Nada Pego..........\r\n\r\nProcesso: 0012500-75.2003.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA PAULINO [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL IVANA CAMPOS LTDA.- ME. [Adv. Fernando Koenigsdorf (OAB: RJ 109829 - D)], Réu: Ivana Araújo de Campos Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA PAULINO\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 152 ....Bacen Jud Infrutifero................\r\n\r\nProcesso: 0105100-09.1989.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME QUIUQUE [Adv. Maria de Lourdes Pereira da Silva (OAB: RJ 82098 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CASAS DA BANHA COM E IND S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Magda Renata Rego \r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 166/167; ;\r\n\r\nId: 1110273"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0131600-81.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Geraldo Nepomuceno [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Barra do Piraí S.A. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Geraldo Nepomuceno, Réu Metalúrgica Barra do Piraí S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a estimativa de honorários periciais de fls. 221, devendo o reclamante comprovar depósito. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-31.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 52/62 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-58.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia de Abreu [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Funcionarios Publicos do Municipio de Pirai [Adv. Marco Antonio Pereira Batista (OAB: RJ 53047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Abreu\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-46.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Almeida Muniz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Almeida Muniz\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 26/31 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-61.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Manoel da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Manoel da Silva\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 24/29 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0225500-26.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Neoob de Carvalho Castro [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Neoob de Carvalho Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 209/212. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-56.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique de Oliveira Junior [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique de Oliveira Junior, Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14/07/2011, às 11:20 horas, para oitiva da testemunha na Vara de Angra dos Reis, sendo que não constou quesitação, conforme informado às fls. 117. (CPI 0001415-78.2010.5.01.0401) \r\n\r\nProcesso: 0001243-76.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Freddi Junior [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina 174 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Freddi Junior\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 35/40 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-94.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA MATTOS CRUZ [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SITIO SAO VICENTE DE PAULA-ABRIGO DOS MENINOS [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SITIO SAO VICENTE DE PAULA-ABRIGO DOS MENINOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos da contadoria de fls. 108. (prazo: 05 dias) \r\n\r\nProcesso: 0141800-21.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Scherer [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servico de Vigilancia Ltda. (em Recuperação Judicial) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Scherer\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fls. 319. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115700-29.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Alves dos Santos [Adv. Heraldo Lourenco Costa (OAB: RJ 68008 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercio e Distribuidora Mendense Ltda.-ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcir Alves dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-30.2005.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Juliao de Carvalho [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santos e Mello Ltda. (Sistema Objetivo de Ensino) A/C Sócio João Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Juliao de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fl. 78. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0101900-60.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Soares da Silva [Adv. Luzia Aparecida Moraes da Silva (OAB: RJ 121167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete do Posto [Adv. Francisco Antonio Ibrahim Netto (OAB: RJ 88547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete do Posto, Aut Lucia Helena Soares da Silva\r\n\r\nDeverão as partes comparecer à secretaria do Juízo no dia 15/04/2011, às 14:00h, para que a reclamada proceda à devida anotação da CTPS da reclamante, conforme sentença de fls. 23/24. \r\n\r\nProcesso: 0000841-92.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Farias Vieira da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)], Réu: FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais, Aut Sandra Farias Vieira da Silva\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0083400-77.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Maria Felbinger da Silva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coper - Consórcio Operador da Rodovia Presidente Dutra, Aut Paulo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 19/05/2011, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Mueller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o autor comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá a reclamada, ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. perito na petição de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0047200-71.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vadenil de Jesus Carius [Adv. Edson Martins de Souza (OAB: RJ 44851 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviço Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviço Ltda\r\n\r\nComprovar recolhimento INSS/ IR, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042600-41.2007.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsely Aparecida de Oliveira Esteves [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeccao Agua Fria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsely Aparecida de Oliveira Esteves\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 52/54 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041100-37.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Dom Andre Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 240/243. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000405-36.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Caetano dos Santos [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Itensiultra Vassouras Serviços Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Caetano dos Santos\r\n\r\nTer vista dos documentos de fls. 32/37 (pesquisa via JUCERJA). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-09.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Veríssimo de Almeida Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento das custas, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024000-06.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Schmidt Unterkircher [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira-Filial Barra do Pirai [Adv. Jorge Roberto da Cruz (OAB: RJ 73900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Schmidt Unterkircher\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 110. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-89.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Ramos de Souza [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-75.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio de Oliveira Silva da Cunha [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 disa, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003900-25.2009.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Pereira Vieira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 05 disa, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1107842"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-27.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nunes dos Santos Rodrigues [Adv. Marcia Regina Dantas Peixoto (OAB: RJ 68754 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)], Réu: Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda [Adv. Antonio Carlos Assad Bicudo (OAB: RJ 100248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nunes dos Santos Rodrigues, Réu Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia Ltda, Réu Litocampos Centro de Tratamento de Calculo Renal Ltda\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia no dia 27/04/2011 ás 14:00 horas nesta vara do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.1988.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LYRIO GENUNCIO [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LYRIO GENUNCIO\r\n\r\nTomar ciência dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0021800-73.1997.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO PESSANHA CORDEIRO [Adv. Aluisio Tavares (OAB: RJ 26657 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Banco Itau SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau SA, Aut FRANCISCO PESSANHA CORDEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos em 10 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0245100-60.2009.5.01.0281 - Pet\r\n\r\nRqte: Denizete Ribeiro Pinto [Adv. Thiago Ribeiro Rangel (OAB: RJ 126255 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caravagio Calçados Ltda ( Chartres Calçados )\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Denizete Ribeiro Pinto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0249300-47.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Batista Campos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Ronaldo Batista Campos\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0083800-60.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Alves Crespo [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)], Réu: Companhia Acucareira Usina Barcelos [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acucareira Usina Barcelos, Aut Fabio Alves Crespo, Réu T. Crespo Construcoes e Servicos Ltda\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0001517-72.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro José do Amparo Esteves [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S.A [Adv. Vera Lucia de Almeida Lopes (OAB: RJ 141675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro José do Amparo Esteves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 44. \r\n\r\nProcesso: 0175000-51.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Soares de Oliveira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A [Adv. Vanessa Christina Lacerda (OAB: RJ 127783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265400-77.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Silva Lobo Rodrigues [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Ana Paula Costa de Souza Lima (OAB: RJ 157748 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Lobo Rodrigues, Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nRda - Tomar ciência do recurso interposto pelo Município..\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Pecanha Gomes [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-87.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Regina Amorim da Cruz [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE\r\n\r\nTomar ciência dos calculos da União. \r\n\r\nProcesso: 0049900-86.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Vieira Leite [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Acurareira Usina Cupim [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Acurareira Usina Cupim, Aut Jorge Antonio Vieira Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de folhas 111/113. \r\n\r\nProcesso: 0026100-92.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Vitor Valentim dos Santos [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda. [Adv. Nubia da Silva Pinto (OAB: RJ 145821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Vitor Valentim dos Santos, Réu Transportadora Turistica Fadel Itupeva Ltda.\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0196800-72.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Siqueira Parente [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Slid Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Siqueira Parente, Réu Slid Servicos de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes extrapauta para homologação do ajuste. \r\n\r\nProcesso: 0118300-84.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Sinare Batista Silva [Adv. Tarcisio Alves Leite de Faria (OAB: RJ 63806 - D)]\r\n\r\nRéu: Inacia Ferreira Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinare Batista Silva\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-53.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ribeiro de Souza dos Santos\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar Recurso Ordinário.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Neves da Hora [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhaes Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde - INBESPS\r\n\r\nTomar ciência do recurso interposto pela 1° Rda.\r\n\r\nPrazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120000-95.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Pinheiro [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0304200-43.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Souza Rangel [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovi Shoes Comercio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Souza Rangel\r\n\r\nTer vista de folhas 27/28, devendo o mesmo fornecer os endereços necessários para intimação das partes. \r\n\r\nProcesso: 0081700-40.2004.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO BATISTA [Adv. Marcelo de Almeida Pereira (OAB: RJ 199437 - D)]\r\n\r\nRéu: TV PLANICIE LTDA [Adv. João Paulo Sá Granja de Abreu (OAB: RJ 114560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO BATISTA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de folha 251. \r\n\r\nProcesso: 0010300-58.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Leal [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos [Adv. Francisco Jose Martins Barreto (OAB: RJ 62263 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercampos-Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Aut Fernando Leal\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0169800-68.2004.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Pereira Fernandes (OAB: RJ 48105 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos \r\n\r\nProcesso: 0092100-40.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Campista da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltdas [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Campista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0056000-86.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Helena de Souza Araújo [Adv. Wandira Manhaes da Cunha (OAB: RJ 31309 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Santa Cruz S/A, Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Helena de Souza Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0170800-30.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlúcia Ferreira da Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Maria Miranda Cherene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlúcia Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0151300-75.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriela Manhães Mendes [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Amaro Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Manhães Mendes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0136100-96.2007.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Rogerio de Souza [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuicao e Logistica Ltda. [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuicao e Logistica Ltda., Aut Marco Rogerio de Souza\r\n\r\nApresente o autor e a reclamada seus cálculos de liquidacao, devendo os calculos virem\r\n\r\natualizados com índices fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região (a\r\n\r\ntabela estara `a disposicao na Secretaria para retirada de cópia\r\n\r\nou na Internet), observando-se o índice do mes subsequente.\r\n\r\nDevendo, ainda, apresentar os valores devidos a título de Imposto de Renda\r\n\r\ne INSS mês a mês.\r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2006.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Lylian Cordeiro Soares [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0281400-21.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Florêncio Plínio [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Sérgio Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Florêncio Plínio\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida. \r\n\r\nProcesso: 0000880-24.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Osorio Goncalves Sobrinho (OAB: RJ 33492 - D)]\r\n\r\nRéu: AZ Piscinas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço atual da parte ré, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nId: 1107985"
                            ],
                            "1107986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0131400-73.1990.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMIR GOMES DA SILVA E OUTROS\r\n\r\nRéu: FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Pessanha Pepe, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar a importância de R$ 100,00 em 48 horas, ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107986"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1110592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117800-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA [Adv. Rivaldo Correa Bacelar (OAB: RJ 20760 - D)], Réu: EDSON NAIF MARDINE, Réu: EDSON NAIF MARDINE JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARJ CHEMICALS DO BRASIL LTDA, Aut JOSE DE CASSIO TAVEIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.290: 'defiro devolução do prazo\" ..\r\n\r\nProcesso: 0104200-04.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Camelo do Nascimento [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro [Adv. Waldir Viegas da Costa (OAB: RJ 91207 - D)], Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Camelo do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pela reclamada em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001276-41.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Medeiros [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogui Automecanica Ltda [Adv. Rosana Pereira de Araujo (OAB: RJ 151256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogui Automecanica Ltda \r\n\r\nFica citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0163700-98.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Randerson Estelito Silva [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Randerson Estelito Silva, Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A PROMOÇÃO DA D CONTADORIA DO JUÍZO DE FLS. 375, CUJOS VALORES FORAM ATUALIZADOS NA FORMA DO ANEXO iii, DO ATO 46/2008 DO TRT DA 1ª REGIÃO. PRAZO: 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0210800-15.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Mendonça da Silva [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda Me\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, ficando citada a reclamada, em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. ( Prazo: 15 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0132900-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Faria da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Abefer Ferro e Aço Ltda [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Faria da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos de liquidacao, no prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0216800-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleika D Assumpção Silva [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Cultural e Educacional Escola Padre Moreira Instituto Marcos Freitas, Aut Zuleika D Assumpção Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.931,26 ou 978.163,51 TRs., ficando a reclamada citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0047800-33.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Viana Batista [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Alumínio Tecnologia Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Alumínio Tecnologia Ltda, Aut Luis Claudio Viana Batista\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0072300-66.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Almeida Nascimento [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 314. .\r\n\r\nProcesso: 0152800-61.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo de Paula Correia [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de America Revestimentos Ltda A/C Dr. Ailton Trevisan, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205: \"cobre-se da 2ª Ré a diferença devida, cf promoção da d. Contadoria de fl 205\" .\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio de Jesus Fonseca [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Ricardo Eletro Transportes [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda, Aut Lucio de Jesus Fonseca, Réu Ricardo Eletro Transportes\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da d. Contadoria de fl. 156, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201100-54.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Junior Santana [Adv. Veronica Lagassi (OAB: RJ 133269 - D)]\r\n\r\nRéu: Eskema Night Show [Adv. Silvia Regina Jacintho (OAB: RJ 123030 - D)], Réu: Denis Duarte Dutra, Réu: Vanessa Macena dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Junior Santana\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 15 e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174700-95.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marco Monteiro de Souza [Adv. Leo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro Ltda, Réu: Premio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marco Monteiro de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação dos calculos de liquidacao apresentados, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-60.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Antunes da Rosa [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Serwick Servicos de Logistica e Suprimentos Ltda, Réu: LUCIMAR VIDAL DE SOUZA, Réu: IRANY DE SOUZA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nComprovar recolhimento do valor da execução, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0139900-41.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jomir Matos de Carvalho [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Jose Maria Gelsi (OAB: SP 116390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jomir Matos de Carvalho\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0103300-84.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Cabral \r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias Feudec [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Duque de Caxias Feudec \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000882-34.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Gusmão de Paula [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Gusmão de Paula\r\n\r\nReapresentar calculos de liquidação, em 10 dias, ajustados aos parâmetros alinhavados pela d. Contadoria da Vara e à res judicata, devendo apresentar planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008 do TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0061500-13.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Martins da Silva [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: José Gabriel da Silva Neto [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Luiz Carlos Martins de Souza [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Aut: Nilo Sérgio Lopes Rodrigues [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 547: defiro a concessão de prazo sucessivo.. .\r\n\r\nProcesso: 0000536-76.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves Gadelha Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves Gadelha Filho , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000679-72.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Costa Carneiro [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cedaspy Ltda , Réu: Computraining do Rio Ltda Editora e Cursos, Réu: Ducaxias Comércio de Livros e Cursos Ltda Epp [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducaxias Comércio de Livros e Cursos Ltda Epp\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. 110, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0006100-77.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Martins [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: ROBERTO BITTENCOURT DA SILVA, Réu: CATHARINA ELMOR DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulicea Comércio e Representações Ltda\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026200-87.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Delamar Tavares de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CH Montagem Hidráulica Isolamento e Funilaria Ltda, Réu: Quattor Petroquímica S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: OAS Engenharia e Participação Ltda [Adv. Raphael Koeche de Carvalho (OAB: RJ 137913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OAS Engenharia e Participação Ltda\r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0175900-11.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Luiz de Souza Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Evaldo Alves de Oliveira, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: Hugo Gomes da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Luiz de Souza Pereira\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0749/2011, em nome do Autor; e 0750/2011, em nome do sindicato e/ou advogado, disponíveisl no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. A/C: sócio DAGOBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nManifestar-se aceca da promoção da d. Contadoria de fls. 118, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000680-57.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wilson Pereira da Silva (Espólio de) Representado por: Nair Simplício Pereira da Silva e Alefe Matheus Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0743/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-34.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ROCHA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DA ROCHA CARNEIRO SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ROCHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0764/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167500-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Cordeiro Ferreira [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Fabiano Gomes Netto (OAB: RJ 97453 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0746/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001413-23.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Silva Dario [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva Dario \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0745/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-43.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio Silva de Oliveira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Réu: Solange Maria da Costa Araújo, Réu: SOLANGE MARIA DA COSTA ARAÚJO, Réu: ALEXANDRE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sergio Silva de Oliveira , Réu Centro de Distribuição de Bebidas Lokal de Caxias Ltda \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0739/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0740/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-03.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Neves Tertuliano [Adv. Marco Antonio Bulhoes Caldeira (OAB: RJ 98514 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda\r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nProcesso: 0192700-85.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES [Adv. Jose Henrique Ferreira Aiva (OAB: RJ 75580 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO GIL LOUREIRO SOARES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0756/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-18.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS [Adv. Giancarlo Borba (OAB: RJ 86930 - D)], Réu: JOSÉ REBUZZI [Adv. Umberto Pereira Guimaraes (OAB: RJ 25489 - D)], Réu: MÁRCIO BRAZIL LENS CESAR, Réu: RICARCO ALVES MELO, Réu: AYLTON FERREIRA DA COSTA, Réu: GUILHERME DE SOUZA COELHO TURQUETO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA UNIAO MANUFATORA DE TECIDOS, Aut IVO ALVES DE OLIVEIRA, Réu JOSÉ REBUZZI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0757/2011, em nome do Sr. José Rebuzzi, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência do despacho de fls. 620/621. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-92.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Oliveira dos Santos [Adv. Elizabeth Goggin Figueira da Silva (OAB: RJ 89503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda [Adv. José Fernando Moro (OAB: SP 137221 - D)], Réu: QUATTOR PETROQUÍMICA SA [Adv. Evelyn Pontes Rolo (OAB: RJ 142283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ansett Tecnologia e Engenharia Ltda, Aut Gilberto Oliveira dos Santos, Réu QUATTOR PETROQUÍMICA SA \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0760/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado; e 0762/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0763/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-72.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo de Oliveira [Adv. Jose Francisco Teixeira Costa (OAB: RJ 44220 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Eugenio Bomfim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo de Oliveira, Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0769/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Deverá o Autor requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando os meios para o prosseguimento da execução da 1ª Ré, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0098700-20.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira , Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo Autor .\r\n\r\nProcesso: 0038400-63.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Buriche dos Santos [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locacao e Servicos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 -D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Buriche dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0768/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-22.2007.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Vestuario Estamp Lavanderia Baixada Fluminense RJ STIVEL [Adv. Maria de Fatima Soares de Souza (OAB: RJ 113593 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aorta do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0770/2011, em nome da Ré, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0776/2011, em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirar o ofício nº 0306/2011, expedido à Delegacia Regional do Trabalho, para habilitação às parcelas do Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-11.2007.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Charles Lazaro de Oliveira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: DANIEL ALVES PEREIRA , Réu: ANDREIA FERNANDES DO NASCIMENTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Charles Lazaro de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0777/2011, em nome do Autor; 0779/2011, em nome do sindicato e/ou advogado; e 0781/2011, em nome da 2ª Ré, disponíveis na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-31.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Engenharia e Serviços Ltda [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Moreira \r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre o bem oferecido pela executada à penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0189600-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Aparecida da Silva [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMELLO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTAS DE ROUPAS E TECIDOS LTDA, Réu: PAULO ROBERTO DE SÁ, Réu: ROSÂNGELA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Aparecida da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0782/2011, em nome do Autor, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-86.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo dos Santos Correia [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo dos Santos Correia, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-58.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Jacinto Medina [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: A e N Vigilancia Ltda [Adv. Salome de Fatima Alcacova de Sa Pimentel (OAB: RJ 93278 - D)], Réu: Administradora Caxias de Shopping Centers Ltda [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)], Réu: PAULO LESSA DE BARROS BARRETO [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Jacinto Medina\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0785/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001515-45.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca dos Reis Silva [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca dos Reis Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0787/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014000-48.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Geraldo de Araujo, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nºs 0791/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência 25 de Agosto; e 0792/2011, em nome da 2ª Ré, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-08.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Paula [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)], Réu: EDUARDO DE PAULA GONÇALVES DE CASTRO, Réu: ROBERTA BORGES DUARTE GONÇALVES DE CASTRO, Réu: MARIA EDUARDA BORGES DUARTE GONÇALVES DE CASTRO, Réu: BRUNA BORGES DUARTE GONÇALVES DE CASTRO, Réu: MARIANA BORGES DUARTE GONÇALVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parco Papelaria Ltda, Aut Paulo Roberto de Paula\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0788/2011, em nome do Autor e/ou do Advogado, disponível na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro. Tomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000622-54.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Fernanda Galvão do Nascimento [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Gatafonho Comércio de Roupas Ltda Me [Adv. Carlos Augusto Domingos Rosalino (OAB: RJ 79183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gatafonho Comércio de Roupas Ltda Me \r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 48 horas sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000383-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Moraes [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: LC Transportes , Réu: Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva de Moraes\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 1º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000259-33.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira do Nascimento [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira do Nascimento\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000264-55.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Gomes da Silva Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Gomes da Silva Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000261-03.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Marcos do Espirito Santo [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Réu: Facility Empreendimentos Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Marcos do Espirito Santo\r\n\r\nFornecer o atual endereço do 2º reclamado, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0071700-79.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aroni Fernandes da Conceição [Adv. Adriana Alves Cabral (OAB: RJ 139409 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S/A Indústria e Comércio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S/A Indústria e Comércio \r\n\r\nCite-se a 2ª reclamada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, § 1º do CPC. Decorrido in albis o prazo legal, ative-se o convênio BACEN JUD. (PRAZO: 15 DIAS). \r\n\r\nId: 1110592"
                            ],
                            "1110590": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001778-77.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robuison José dos Santos\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Graal Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2011 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110590"
                            ],
                            "1110591": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001117-98.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Silva\r\n\r\nRéu: Martak Comércio Indústria de Plástico\r\n\r\nPelo presente fica m Martak Comércio Indústria de Plástico, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001773-55.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Conceição da Rocha \r\n\r\nRéu: Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marpack Industria e Comércio de Embalagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119300-09.2002.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEA AMANCIO MOZZER\r\n\r\nRéu: MUNIMAQUINAS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, Valdemir Silva Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Cacilda Aparecida Furtado Leite Garcia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nPelo presente fica m MÁRCIO DIAS DE FARIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070600-89.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Batista\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio , Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Lavacca, Ronaldo Lovisi Seco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 171/178, devendo pagar ou garantir a execução sob pena de fraude, conforme artigo 593 do CPC. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0028300-78.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva Pereira\r\n\r\nRéu: Educandário Sul Americano Ltda, Jonito Ferreira da Silva, Alcebíades Alves de Freitas, Damacyr de Freitas Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Damacyr de Freitas Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0168800-34.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marins Nascimento\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls. 147/148/149, Procedentes os pedidos. valor da condenação de R$ 25.000,00, custas de R$ 500,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-87.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Vieira Justino Cardoso\r\n\r\nRéu: Curso West Point Ltda. A/C: sócio DAGOBERTO CALDAS FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m Curso West Point Ltda. A/C: sócio DAGOBERTO CALDAS FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se aceca da promoção da d. Contadoria de fls. 118, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0056600-21.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cosme da Silva\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda., Enfil S.A. Controle Ambiental, Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Termo Rio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m DWA Engenharia do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n.Manifestar-se aceca da promoção da d. Contadoria de fls. 339, em 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110591"
                            ]
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                    },
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                        "Atos": {
                            "1110941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Bruno de Oliveira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Famíliar e Forrações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesley Bruno de Oliveira \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0193900-92.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZA PINTO MOREIRA,SUCESSORA DE ADAO F.MOREIRA\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.272,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 33.426,14 REFERENTES A 2.740.112,57 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0177300-49.2009.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: ILDA TORRES MODESTO [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nEgdo: Adriana Oliveira de Sousa [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Adriana Oliveira de Sousa\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 41/47, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0169600-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djair Veiga Veras [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Mel \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djair Veiga Veras \r\n\r\nFONECER O CNPJ OU ATOS CONSTITUTIVOS DA RÉ, EM 10 DIAS, PARA POSSIBILITAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0179600-86.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Goncalves da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Goncalves da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.490,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 13.233,51, REFERENTES A 1.084.818,86 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0168100-86.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Lucas Caetano de Oliveira [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comestiveis da WL 1783 Jcmr Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DO INSS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001533-60.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Pereira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Pereira\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0153300-87.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Emidio Bento [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DO INSS, EM 05 DIAS SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0150900-76.2001.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON SILVA DAMAS [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIFERAL INDUSTRIA DE ONIBUS LTDA., Aut WILTON SILVA DAMAS\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 475. \r\n\r\nProcesso: 0146200-76.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA DOS SANTOS\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.49. \r\n\r\nProcesso: 0143500-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everalda Lucas da Costa [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulicea Comércio e Representações Ltda [Adv. Renata Nascimento de Freitas Correa (OAB: RJ 92698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everalda Lucas da Costa\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0139600-73.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleise de Senne Fagundes [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Laura Santoro Curso de Informática Ltda ME [Adv. Marcelo Iff Pires (OAB: RJ 93295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleise de Senne Fagundes\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.162. \r\n\r\nProcesso: 0138300-76.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Baptista Primo [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Baptista Primo\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO NOS TERMOS DA RESOL. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laíz Aline Baptista dos Santos [Adv. Jose Carlos Vieira Santos (OAB: RJ 57222 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu: Cobel Comercial de Alimentos LTDA, Réu: Serau Rios Comércio e Distribuição de Carnes LTDA- FRIGANSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laíz Aline Baptista dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA TERCEIRA RECLAMADACIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0132400-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Travassos Filho [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como incluir em suas contas valores relativos ao imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-10.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Oliveira [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao em 10 dias, devendo apresentar impugnacao fundamentada,bem como incluir em suas contas valores relativos ao imposto de rendas e contribuição previdenciária incidentes. \r\n\r\nProcesso: 0124000-12.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Moises [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Moises, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.428,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 91.303,21, REFERENTES A 7.484.593,59 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 100,00 - DIFERENÇA CONFORME FLS. 350 VERSO. CIÊNCIA TAMBÉM A SEGUNDA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0123600-95.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Euclydes Salvador [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Euclydes Salvador, Réu Ficet Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda\r\n\r\nCIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA 23.05.2011, ÀS 10 HORAS PARA A OITIVA DA TESTEMUNHA JOSÉ AUGUSTO E REINALDO RODRIGUES NOS AUTOS DA CP 128-55.2011.5.01.0010, NA 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0118800-49.1993.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR JORGE DE OLIVEIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: ETERGRAN CONSTRUCOES E PISOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Leny de Almeida Allegretto (OAB: RJ 52392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR JORGE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVISTA DA PROMOÇÃO DA CONTADORIA DE FLS. 387. \r\n\r\nProcesso: 0087300-76.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRA LIDER TUBULARES LTDA ME, Réu: Ivanildo Gregorio, Réu: ADRIANO GROZIMA MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ANDRE FERREIRA LEONARDO\r\n\r\nTENDO EM VISTA OS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 128, FORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 05/2011 \r\n\r\nProcesso: 0000957-67.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Macedo Torres [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B S W Brasil Stud Welding Construtora Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Macedo Torres\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS.132/153, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0082700-51.2000.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAMEL COM E REPRESENTACOES LTDA, Réu: JOSÉ PEREZ VASQUEZ, Réu: ROSA MARIA RINALDO PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FRANCISCO NOGUEIRA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DO LAUDO DE AVALIAÇÃO DE FLS. 318/321, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 322. \r\n\r\nProcesso: 0080800-52.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Ferreira Lima [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Ferreira Lima\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE A POSSIBILIDADE DE UTILIZAR OS VALORES OBJETO DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO PARA CUSTEAR (TOTAL OU PARCIALMENTE) OS HONORÁRIOS PERICIAIS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080000-97.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA ROCHA [Adv. Lindon Abrahao Azaro (OAB: RJ 96891 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO UNIAO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA ROCHA, Réu VIACAO UNIAO\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 941/942, QUE REJEITOU AS IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0077000-55.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DUARTE [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: RENATA SILVA GUSMAO [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)], Aut: VALTER GOMES DE ALMEIDA [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: AYMORE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, Réu: CARLOS ANTONIO GOMES LEITE, Réu: LUIZ ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA, Réu: ANTONIO SATURNINO LEITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DUARTE , Aut RENATA SILVA GUSMAO, Aut VALTER GOMES DE ALMEIDA\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0076800-72.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcio da Silva Coutinho [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Denise da Costa Rebelo (OAB: RJ 54689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcio da Silva Coutinho\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.199. \r\n\r\nProcesso: 0073400-21.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernadete Mendes de Araujo Menezes [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA CONFORME PLANILHA DO INNS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050800-40.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Soares da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcolino Guedes de Moraes Neto [Adv. Mozart de Oliveira Soares (OAB: RJ 70526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Soares da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO,NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0047900-79.2009.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nCgto: Seuli de Assis Costa Santos (Espólio de) [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Seuli de Assis Costa Santos (Espólio de)\r\n\r\nVENHA O DEPENDENTE COM INSTRUMENTO DE MANDATO, NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0048300-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Brito [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: EVERALDO BECHARA CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Brito\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000477-89.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gomes da Sena [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTIVA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Gomes da Sena\r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA MESMO DESEJANDO ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, POIS SÓ ASSIM PODERÁ SER EXEPEDIDO O MANDADO DE CITAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0042300-48.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza Faustino [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia e Empreendimento, Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza Faustino\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000301-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Peixoto [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenton Indústria e Comércio de Cigarros Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Peixoto\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000435-40.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Castro Gonçalves [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Castro Gonçalves \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0273000-91.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Souza [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Oras Bolas Grande Rio Industria e Comercio de Produtos Alimenticios Lt [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: LUIZ FREDERICO SUNER ROMERA, Réu: RICARDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane de Souza\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000197-21.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divaldo de Santana [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divaldo de Santana, Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 307, QUE REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000189-10.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Santana Mateus [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: GMAP Supermercados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Santana Mateus \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000322-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Silva Costa Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000299-09.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis da Silva Chaves [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Mix Open Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis da Silva Chaves \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 17, QUEHOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DA AÇÃO E EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII, CPC. CUSTAS DE R$ 700,00 , PELO AUTOR, DISPENSADO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS À EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0026300-02.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisa Castilho de Mendonça [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Castilho de Mendonça\r\n\r\nESCLARECER O TEOR DA PETIÇÃO DE FLS. 431/432, TENDO EM VISTA QUE CONFORME CERTIDÃO DE FLS. 429 TERIA HAVIDO ANOTAÇÃO DA CTPS E ENTREGA DAS GUIAS DE FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-92.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: André da Costa Simões [Adv. Fabiano Ribeiro Martins (OAB: RJ 86402 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Security Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Costa Simões \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-64.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Opoint Caxias Informática Ltda Me [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Baptista \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Opoint Caxias Informática Ltda Me \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.26 , QUE EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III, CPC. CUSTAS DE R$ 18,00, PELO AUTOR, ISENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000173-56.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleyce Souza da Silva [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleyce Souza da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000157-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Bilheiro Alves Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Bilheiro Alves Pereira \r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000015-35.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Luis Rodrigues Benfica [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raphael Luis Rodrigues Benfica\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS.157 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR BRUTO DE R$ 12.281,27, EQUIVALENTES A 1.006.758,85 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (NA BASE DE 15%) DE R$ 1.842,19 , EQUIVALENTES A 151.013,83 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 200,00 PELA 1ª RÉ. CIÊNCIA TAMBÉM À SEGUNDA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001400-18.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alan do Nascimento [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A, Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alan do Nascimento\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0164900-37.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa da Silva [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal da Divisa Ltda ME [Adv. Ronaldo Oliveira do Espirito Santo (OAB: RJ 87942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal da Divisa Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (VER FLS. 46) , EM 05 DIAS, SOB PENA DE DESIGNAÇÃO DE NOVA PRAÇA \r\n\r\nProcesso: 0001853-13.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Oliveira Morim [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan do Rio-Brasil 2007 Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria de Oliveira Morim\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DE PAUTA DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0167000-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nonato de Carvalho [Adv. Paulo Vianna Barbosa (OAB: RJ 107575 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia Seg em Vigilância Ltda [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nonato de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO MANIFESTAR-SE EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162900-64.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilton Batista D Araujo [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda, Réu: Ts Gás Const do Brasil Ltda [Adv. Marco Antonio Belmonte (OAB: RJ 129739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ts Gás Const do Brasil Ltda\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INCLUIR EM SEUS CÁLCULOS OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, Réu: AEROSOFT CARGAS AEREAS [Adv. Andrea Coutinho Pereira (OAB: SP 129920 - D)], Réu: Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR) [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROSOFT CARGAS AEREAS\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INCLUIR EM SEUS CÁLCULOS OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156900-48.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ponte Nunes Alves [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 80,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.990,39 , REFERENTES A 409.087,92 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 80,00. \r\n\r\nProcesso: 0015500-46.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jose Lopes da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Luft Transportes Rodoviarios Ltda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jose Lopes da Silva\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS.149. \r\n\r\nProcesso: 0137900-28.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Soares [Adv. Maria Jose da Silva (OAB: RJ 37368 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Ronaldo da Silva Soares\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OFÍCIO DE FLS. 141/145, EM 10 DIAS PERMEADOS POR 05 DIAS, NA ORDEM PROCESSUAL, CONFORME DESPACHO DE FLS. 136-VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0132900-62.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DIAS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO VIACAO REGINAS LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DIAS\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DA PROPOSTA DE ACORDO REALIZADA PELA EXECUTADA (FL. 390). \r\n\r\nProcesso: 0128200-62.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Soares dos Santos [Adv. Claudio Raphael de Mattos Fróes (OAB: RJ 119463 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INCLUIR EM SEUS CÁLCULOS OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0117100-81.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge Macedo da Costa [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A. Industria e Comercio [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitriflex S.A. Industria e Comercio\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INCLUIR EM SEUS CÁLCULOS OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0110300-32.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Marcos Barbosa [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Marcos Barbosa\r\n\r\nCIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 342, QUE NAO DEFERIU O REQUERIMENTO DO AUTOR. AGUARDE-SE CUMPRIMENTO DE FLS. 336. \r\n\r\nProcesso: 0102200-88.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Xavier Oliveira [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravane e Silva Instalações Prediais e Comerciais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Xavier Oliveira\r\n\r\nTENDO EM VISTA DESPACHO DE FLS. 46, FORNECER MEIOS PARA A LOCALIZALIÇÃO DO RÉU, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058000-93.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Salles [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Salles, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 402/436, EM 08 DIAS. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nunes Salles, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DE FLS. 437/454 , EM 08 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0000459-34.2011.5.01.0205 - AI\r\n\r\nAgte: Indústria de Portas Caxias Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela da Silva Hungrinha [Adv. Solimar Roupe (OAB: RJ 97388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Indústria de Portas Caxias Ltda.\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO E CONTRA-ARRAZOAR O RECURSO PRINCIPAL(740-24-2010), INSTRUINDO-OS COM PEÇAS QUE CONSIDERAR NECESSÁRIAS AO JULGAMENTO DOS MESMOS, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000443-80.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Teone Barbosa de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000436-88.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nCgto: Nilton da Conceição Lima (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nFORNECER O NOME DO REPRESENTANTE DO ESPÓLIO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000372-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur de Barros Gonçalves [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur de Barros Gonçalves \r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 229, QUE DEIXOU DE RECEBER O RECURSO ADESIVO DO AUTOR, POR INTEMPESTIVO. \r\n\r\nProcesso: 0017200-28.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Lucio Nogueira do Nascimento [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mezzanino Industria e Comercio de Moveis Ltda, Réu: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DIEGO, Réu: LUIZ PAULO GUIMARÃES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Lucio Nogueira do Nascimento\r\n\r\nMANIFESTAR-SE EM 10 DIAS ACERCA DA CERTIDÃO DE FLS. 146 E NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 146. \r\n\r\nProcesso: 0055000-95.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIO CARNEIRO MARQUES JUNIOR [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.COUTO SISTEMA CONTRA INCENDIO LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nCIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ ÀS FLS. 268. \r\n\r\nProcesso: 0054200-28.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaurino Ramos da Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaurino Ramos da Cruz\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 467. \r\n\r\nProcesso: 0000444-65.2011.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Boa Koisa Pensão Ltda ME [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiana Fernanda da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Boa Koisa Pensão Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DO VALOR OFERTADO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0009100-79.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Sá Arruda [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda [Adv. Sandra Soares Mesquita (OAB: RJ 39895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arte Montechi Decorações e Moveis Ltda\r\n\r\nAPRESENTAR DEMONSTRATIVO DE HORAS-EXTRAS APURADAS E QUE ENTENDER SEREM DEVIDAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 136. \r\n\r\nProcesso: 0000074-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Honório da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Construed Empreiteira e Serviços Ltda ME, Réu: Empresa Construtora de Casas Fractal Construtora, Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Honório da Silva\r\n\r\nINDEFERIDA POR HORA, A CITAÇÃO POR EDITAL, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 48. PROVIDENCIAR OS ATOS CONSTITUTIVOS DA 1ª RÉ, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1110941"
                            ],
                            "1110938": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0188100-30.1995.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL - INSS\r\n\r\nExecutado: LUIS FELIPE MATOS NUNES,PHILIPPE MARTIN IND E COMERCIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FELIPE MATOS NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.344,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065400-76.2000.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE VIEIRA ALVES\r\n\r\nExecutado: CLEBER MARQUES DE CARVALHO,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,FERNANDO DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA,M.S.O. VEGAS SYPERMERCADO LTDA,JOAÕ LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEBER MARQUES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.630,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 459.502,74IDTRS\r\n\r\nINSS R$ 1.020,29\r\n\r\nExecutado: FERNANDO DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA,ROSA MARIA DUARTE DE OLIVEIRA,FERNANDO DAMIAO DUARTE DE OLIVEIRA,M.S.O. VEGAS SYPERMERCADO LTDA,JOAÕ LUIZ DE ALMEIDA SA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ DE ALMEIDA SÁ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.630,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 459.502,74IDTRS\r\n\r\nINSS R$ 1.020,29\r\n\r\n0056300-53.2007.5.01.0205 RTSum\r\n\r\nExequente: Viviane Soares Correia\r\n\r\nExecutado: ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES,Four By Industria e Comercio de Roupas Ltda,LUCIANO DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉ LUIZ BORGES ALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.659,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 132.666,89 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 40,00\r\n\r\n0051500-11.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Ferreira de Sousa \r\n\r\nExecutado: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES,Natureza e Cor Comercio Distribuidora de Cosméticos Ltda,SILVANA ALVES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.612,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 372.192,56 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS - R$ 70,00\r\n\r\n0252700-11.2005.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juberto Baptista da Silva\r\n\r\nExecutado: JOÃO BATISTA CLARINDO DOS SANTOS,Miler Construcoes Ltda,CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO BATISTA CLARINDO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 12.394,63 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 1.852,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 10,64\r\n\r\nExecutado: CRISTIANO DOS SANTOS,Miler Construcoes Ltda,CRISTIANO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTIANO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 183,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 12.394,63 IDTRS\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- 1.852,44 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 10,64\r\n\r\n0156900-48.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bruno Ponte Nunes Alves\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosmético Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.318,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 409.087,92 IDTRS\r\n\r\nCUSTAS- R$ 80,00\r\n\r\nINSS- 20.096,20 IDTRS\r\n\r\n0090300-84.2004.5.01.0205 ExCCP\r\n\r\nExequente: ALAN FERREIRA\r\n\r\nExecutado: LAURENS MORENO PEIXOTO,MERCOMETAL METALURGICA LTDA,SHAIENE DA COSTA MORENO\r\n\r\nPelo presente fica citado LAURENS MORENO PEIXOTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.691,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 712.089,98 IDTRS\r\n\r\nPelo presente fica citado SHAIENE DA COSTA MORENO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.691,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 712.089,98 IDTRS\r\n\r\n0017600-81.2002.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: GETULIO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: HELENA FERREIRA DE ARAUJO ,PADARIA E CONFEITARIA MIL SABORES,FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado HELENA FERREIRA DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.691,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 220.503,49 IDTRS\r\n\r\nExecutado: FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO ,PADARIA E CONFEITARIA MIL SABORES,FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO \r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.691,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL- 220.503,49 IDTRS\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110938"
                            ],
                            "1110939": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001600-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jovino da Silva \r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Enio Wilson Alves dos Santos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empresa Construtora de Casas Ltda. (Fractal Construtora), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/06/2011 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nROL DE PEDIDOS:\r\n\r\nA) CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA;\r\n\r\nB) SEJA DECLARADO NULO O CONTRATO DE TRABALHO CELEBRADO COM A PRIMEIRA RECLAMADA, COM FULCRO NO ART. 9º DA CLT, CONDENANDO A SEGUNDA RECLAMADA COMO RESPONSÁVEILSOLIDÁRIA PELOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, COM O CONSEQUENTE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS(SEGUNDA RECLAMADA), DETERMINANDO QUE ESTA CUMPRA COM AS DEVIDAS ANOTAÇÕES NA CTPS DO RECLAMANTE SOB PENA DE IMPOSIÇÃO DE MULTA DIÁRIA A SER ESTABELECIDA PELO DOUTO JUÍZO;\r\n\r\nC)SEJA DECLARADA EXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA ENTRE AS ACIONADAS EM RELAÇÃO A TOTALIDADE DOS CRÉDITOS DO RECLAMANTE, NA HIPÓTESE DO NÃO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE LETRA B, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nD) SEJA RECONHECIDO E DECLARADO O DIREITO DO RECLAMANTE EM PERCEBER TODAS AS VERBAS AQUI PLEITEADAS DEVIDAMENTE REAJUSTADAS COM BASE NO SALÁRIO NORMATIVO EM VIGOR A PARTIR DO 1º DE FEVEREIRO DE 2010, CONFORME FUNDAMENTO;\r\n\r\nE)AVISO PRÉVIO...R$ 1.183,53;\r\n\r\nF) 13º SALÁRIO PROPORC. (9/12) ...R$ 887,76;\r\n\r\nG)FÉRIAS SIMPLES 2009/2010...R$ 1.183,53;\r\n\r\nH)FÉRIAS PROPORCIONAIS...R$ 295,84;\r\n\r\nI)1/3 SOBRE A REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS...R$ 493,14;\r\n\r\nJ)ÁRIO DO MÊS DE JULHO E 16 DIAS DO MÊS DE AGOSTO...R$ 1.814,74;\r\n\r\nK)MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º DA CLT...R$ 1.183,53;\r\n\r\nL)FGTS S/ SALDO DE SALÁRIOS, DIFERENÇAS SALARIAS E 13º SALARIOPROPORCIONAL (NÃO RECOLHIDOS)...R$ 350,55;\r\n\r\nM)40% SOBRE O TOTAL DO FGTS (NÃO RECOLHIDO)...R$ 1.039,79;\r\n\r\nN)MULTA NORMATIVA (CCT/2010/2011- CLÁUSULA 59ª)----R$ 536,78\r\n\r\nO)DIFERENÇA DE SALÁRIO FEVEREIRO A JUNHO DE 2010...R$ 495,90;\r\n\r\nP) VALE-ALIMENTAÇÃO FEV/AGOST 2010...R$ 849,28;\r\n\r\nQ)PLR NA RAZÃO DE 7/12...R$ 221,69;\r\n\r\nR) ÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 467 DA CLT, NA HIPÓTESE DO NÃO PAGAMENTO DAS VERBAS INCONTROVERSAS EM PRIMEIRA AUDIÊNCIA;\r\n\r\nS) DAS GUIAS TRCT, GRRF E CHAVE DE CONECTIVIDADE SOCIAL, RESPONSABILIZANDO-SE AS RECLAMADAS PELA INTEGRALIDADE DOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS OU INDENIZAÇÃO EQUIVALENTE AOS DEPÓSITOS FUNDIÁRIOS NÃO REALIZADOS DURANTE TODOD O PACTO LABORAL, ACRESCIDO DA MULTA DE 40%, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO ACIMA;\r\n\r\nT)LIBERAÇÃO DAS GUIAS CD, SOB PENA DE PAGAMENTO DO VALOR CORRESPONDENTE EM ESPÉCIE;\r\n\r\nU) HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RAZÃO DE 15% ...R$ 1.498,94.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110939"
                            ],
                            "1110940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0171200-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiala Kundila Rita\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 24/25, QUE ACOLHEU OS PEDIDOS FORMULADOS PELO DEMANDANTE, COM EXCEÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 120,00, PELA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0179800-93.2006.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Vitorino Vieira\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m HGE Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO DA LEI. \r\n\r\nProcesso: 0195200-84.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivaldo Paulino do Nascimento\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda, AEROSOFT CARGAS AEREAS, Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR, ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR)\r\n\r\nPelo presente fica m Consolidate Logist Assessoria Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JR, Transasa Transportes Ltda N/P ADMINISTRADOR JUDICIAL SEBASTIÃO CARLOS TITO DONATO, ZZI Logistica Assess. Transp Ltda(A/C SOCIO HAROLDO REBUZZI JUNIOR), que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAREM-SE SOBRE CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, DEVENDO INCLUIR EM SEUS CÁLCULOS OS VALORES RELATIVOS AO IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110940"
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                        }
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givanildo Francelino da Silva\r\n\r\nRéu: Soladrilhos Revestimentos Ltda., Prêmio Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Soladrilhos Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 25/04/2011, às 14 horas para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110378"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000848-61.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergina Aparecida de Oliveira [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: Yamatsu Agropecuária Ltda ME [Adv. Jose Matias de Oliveira (OAB: RJ 43920 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yamatsu Agropecuária Ltda ME\r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton do Nascimento, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-75.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar de Oliveira e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: J. I. Bela Vista Madeiras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar de Oliveira e Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos à promoção da contadoria, trazendo aos autos a documentação e/ou variação salarial solicitada, em sendo o caso. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0237800-89.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Man e Com Mat Elétrico Ltda, Réu: Rip Serviços Industriais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-86.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves dos Santos [Adv. Claudia Toth (OAB: RJ 73866 - D)]\r\n\r\nRéu: Decapê de Itaguaí Pinturas ltda [Adv. Jorge Deocleciano Teixeira Peixoto (OAB: RJ 82827 - D)], Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decapê de Itaguaí Pinturas ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor de R$ 2.236,48, equivalente a 183.456,23 IDTRS, valor principal e R$ 2.520,89, crédito da previdencia social, em quinze dias, sob pena de execução, com a aplicação da multa prevista no artigo 475-J, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0149400-70.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Genivaldo Joao dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecope Engenharia Ltda [Adv. Felippe Alvarez de Sa (OAB: RJ 125449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Joao dos Santos\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0062000-47.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS CESAR FERNANDES GREGÓRIO, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 292/299, que apuraram a executar o valor de R$ 54.545,52, equivalente a 4.478.399,69 IDTRs e R$ (12.626,27, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0157700-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura Romão [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura Romão, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiencia da decisão: Homologo os calculos de fl. 252/257, que apuraram a executar o valor de R$ 40.089,55, equivalente a 3.291,508,24 IDTRs e R$ 10.269,04, referente a parcela previdenciaria. Ciencia as partes, pelo prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0145600-63.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE LECASA DE ITAGUAI LTDA ME [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NOEME BASTOS DA SILVA CRUZ \r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075100-40.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Antunes de Oliveira [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Antunes de Oliveira\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-92.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Pereira Fortunato da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Pereira Fortunato da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos a promocao de fl., trazendo aos autos a\r\n\r\ndocumentacao e/ou variacao salarial solicitada, em sendo o caso.\r\n\r\nPrazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263000-06.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givaldo Spindola Linhares [Adv. Givaldo Spindola Linhares (OAB: RJ 77048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mineracao Santa Luzia de Itaguai Ltda\r\n\r\nIndicar a localização do bem, ensejando a expedição de mandado de penhora e avaliação. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adiel Cruz Luiz [Adv. Joao Batista Silveira (OAB: RJ 66310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Santa Cruz Ltda [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Santa Cruz Ltda \r\n\r\nRecolher a parcela previdenciária através de Guia de Recolhimento Previdenciário - GPS, devendo apresentar também a guia de recolhimento de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência social - GFIP, a fim de que o valor recolhido seja efetivamente incluído como contribuição, em favor do trabalhador junto ao Cadastro Nacional de Informações sociais. Prazo de cinco dias, sob pena de execução. Valor R$ 311,92 \r\n\r\nProcesso: 0045100-91.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane de Assis Silva vieira [Adv. Rubens da Silva Costa (OAB: RJ 85965 - D)]\r\n\r\nRéu: New´s Bragancas Refeicoes LTDA [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)], Réu: Marilene Pereira de Oliveira, Réu: Alcemiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New´s Bragancas Refeicoes LTDA\r\n\r\nVenha o peticionante com renuncia dada ao responsavel legal da empresa reclamada, eis que na presente peça(fl. 138) não há indicação de quem assinou a ciencia. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-85.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Teixeira Pires [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S/A Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Teixeira Pires\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000565-38.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Lima [Adv. José Cristiano de Souza (OAB: RJ 148832 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Comércio de Carnes Sulacap Ltda [Adv. Manuel Marinho (OAB: RJ 32185 - D)], Réu: Transporte Rodoviário Catuesa Ltda ME [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Lima\r\n\r\nTomar ciencia do recolhimento previdenciario efetuado pela reclamada.Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-89.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Zeli Luis da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeli Luis da Silva\r\n\r\nInformar o atual endereço da 1ª reclamada, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000601-80.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Augusto dos Santos [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Augusto dos Santos\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000602-65.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego de Godoy [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Rego de Godoy\r\n\r\nApresnetar calculos de liquidacao, na forma do art. 879, da CLT,\r\n\r\nno prazo de dez dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060600-95.2009.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: MIP ENGENHARIA S/A [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nCgto: JURACI ALMEIDA SIMÕES, Cgto: José Gonçalves Simões e Maria de Almeida Simões (Beneficiários)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MIP ENGENHARIA S/A\r\n\r\nTrazer aos autos, em 30 dias, a certidão de dependentes previdenciarios do autor, objetivando-se o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0075400-22.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO MIGUEL DE OLIVEIRA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: CABB ENGENHARIA LTDA [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CABB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença devida a título de parcela previdenciária, eis que o valor devido é R$ 2.412,58 e o alvará teve valor de R$ 2.234,42. Prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0075400-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Mazza da Silva [Adv. Joao Gilberto Baracal Meireles (OAB: RJ 70451 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaguaí\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Henrique Segundo Dávila [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rip Serviços Industrias S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industrias S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199800-25.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Soledade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Manutencao Industrial Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Soledade\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 127/131, que apuraram a executar o valor de R$ 15.872,79, equivalente a 1.309.224,58 IDTRs, crédito do autor, e R$ 7.974,87, referente à parcela previdenciária. Ciência ao reclamante por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-22.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe da Silva Mello [Adv. Adao Rogerio Soares de Medeiros (OAB: RJ 130983 - D)]\r\n\r\nRéu: Horizon Industria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Felipe da Silva Mello\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustica. .\r\n\r\nProcesso: 0000013-39.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Menezes [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Portcom Serviços Técnicos Auxiliares Ltda , Réu: Condomínio Residencial Rosa dos Ventos, Réu: Logos Imobiliária e Construtora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Pereira Menezes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de Justica. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001822-98.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiana dos Santos Luna [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Mec In Service Manutenção e Montagem Eletromecânica Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiana dos Santos Luna \r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: PROCEDENTES EM PARTE os pedidos elencados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-79.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ SOARES [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ SOARES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-57.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Wernech Rosa da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Grande Família - Adriana da Silva Cordeiro [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Grande Família - Adriana da Silva Cordeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 40,00 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0098000-51.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teixeira da Silva [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora, os depósitos de fls. 152 e 191, totalizando o valor de R$ 17.084,76, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000996-72.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Pavão de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda , Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rip Serviços Industriais S.A., Réu Thyssenkrupp Máquinas e Equipamentos Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 22,52 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002423-07.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisangela Vicente de Oliveira [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: A. O. Coelho Pousada ME [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. O. Coelho Pousada ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e custas, no valor de R$ 10,64 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0245900-33.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademir dos Reis Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Planar S.A. Engenharia e Equipamentos [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir dos Reis Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002814-59.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antunes Sobrinho [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Estela de Campos [Adv. Carlos Rafael D. Alvarez (OAB: RJ 147529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estela de Campos , Aut José Antunes Sobrinho \r\n\r\nVenham as partes, independente de designação de audiência para exame e homologação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000709-12.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Laercio Pereira de Souza [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: G.L.J. Hoteis Ltda - Hotel Pierre [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.L.J. Hoteis Ltda - Hotel Pierre\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e o restante do valor das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-34.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA PEREIRA DA SILVA [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA TRIGO FINO DE ITAGUAI LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0062400-66.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Pego [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MÁRCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE RABELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Pego\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062500-55.2005.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: EVANDRO EUTIMIO LAURINDO (repr. por Samuel Jose Laurindo) [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUREMBERG CAMARA ROSA [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO EUTIMIO LAURINDO (repr. por Samuel Jose Laurindo)\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução, nos autos do processo em epígrafe, conforme termos da Resolução 06/2006, do TRT-1ª Região. Fica V.Sra. ciente da concessão do prazo de um ano, para indicar meios que possibilitem o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0062800-80.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Barbosa da Silva [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Beni LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barbosa da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, ou se manifestar de forma conclusiva, em trinta dias, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0137300-54.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO BARBOSA SAMPAIO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANA PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Rosangela Barcelos Rosa (OAB: RJ 75421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO BARBOSA SAMPAIO\r\n\r\nDiga o exequente acerca da não localização de alguns bens penhorados, devendo requerer o que for de seu interesse jurídico em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-27.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Almeida [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: G.L.J. Hoteis Ltda - Hotel Pierre [Adv. Antonio Carlos Borges (OAB: RJ 74376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.L.J. Hoteis Ltda - Hotel Pierre \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, atraves de duas\r\n\r\nvias da GPS e do restante do valor das custas, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILENE ESTEVAM DA SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: CEGELEC LTDA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILENE ESTEVAM DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-06.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: CMC - Construtora Monteiro de Castro [Adv. Rosana Sales Barbosa (OAB: MG 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMC - Construtora Monteiro de Castro\r\n\r\nEfetuar o pagamento da indenização por dano moral, no valor de R$ 1.500,00, em quinze dias, sob pena de execução com aplicação da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0212900-42.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Correa Dantas [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. NUCLEP [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Correa Dantas\r\n\r\nFornecer o atual endereço do primeiro réu, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0213200-09.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Martins de Carvalho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Sepetiba Tecon S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Martins de Carvalho, Réu Sepetiba Tecon S/A\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 322/330 , que apuraram a executar o valor de R$ 76.671,83, equivalente a 6.321.776,26 IDTRs . Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Fica a ré ciente, também, de que deve comprovar a constituição de capital garantidor, no valor atualizado apurado pela contadoria, conforme determinado em sentença, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-79.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Moura da Costa [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lytoranea \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002246-43.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dias Barroso [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Portuária Baia de Sepetiba - CPBS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.40, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, face a inércia da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001640-15.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Lisboa de Carvalho da Cruz [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Santos da Silva (OAB: RJ 149651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A. , Aut Patricia Lisboa de Carvalho da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a data de 17/06/2011 às 10:50 para oitiva da testemunha arrolada na 1ª Vara do Trabalho de Teresópolis. \r\n\r\nProcesso: 0002915-96.2010.5.01.0461 - AI\r\n\r\nAgte: JANETE PEDROSA FERRARI [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nAgdo: RESORT PORTOBELLO LTDA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RESORT PORTOBELLO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0248200-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Galvão da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Galvão da Silva\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento previdenciário, efetuado pela reclamada, nos autos do processo em epígrafe. \r\n\r\nProcesso: 0281700-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Merilane Félix dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda, Aut Merilane Félix dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. 172/178, que apuraram a executar o valor de R$ 43.460,70, equivalente a 3.556.371,94 IDTRs e R$ 10.787,92, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0261600-49.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Oliveira da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: HC Elétrica Manutenção e Comércio de Material Elétrico Ltda [Adv. César Davi Marques (OAB: SP 61596 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais S.A. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Oliveira da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-38.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Ferreira Gouvea [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel Ferreira Gouvea\r\n\r\nComparecer à secretaria da vara para informar o atual endereço do segundo réu, em cinco dias, ante a proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000512-23.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis Gomes [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda , Réu: Consórcio Carioca Serveng S.A. Paulista, Réu: L A Forte Comércio de Equipamentos de Controle de Portaria e Locação de Mão de Obra Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis Gomes \r\n\r\nAnte a proximidade da data de audiência, comparecer à secretaria da Vara para indormar o atual endereço do segundo réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001205-41.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Galdino da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Serviços Ltda [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Serviços Ltda \r\n\r\nApresentar quesitos, para serem respondidos pela testemunha Bruno Saldanha Franchin. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1110929"
                            ],
                            "1110928": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0242900-25.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamara Renata Moreira Bento\r\n\r\nRéu: Consórcio Aliança de Itaguaí\r\n\r\nPelo presente fica m Consórcio Aliança de Itaguaí, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nHomologo os cálculos de fl. , que apuraram a executar o valor de R$ 2.940,24 , equivalente a 241.279,31 IDTRs e R$ 1.446,07, referente a parcela previdenciária. Ciência as partes, sendo a reclamada para comprovar o depósito do valor homologado, em 15 dias, sob pena de execução com aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0270300-14.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Joaquim dos Anjos\r\n\r\nRéu: Tnc Construções Industriais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Tnc Construções Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110928"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Magé": {
                    "1ª VT/Magé": {
                        "Atos": {
                            "1110138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001204-63.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Rodrigues de Menezes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Rodrigues de Menezes \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-17.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000462-38.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilea Nogueira Franco [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Santanna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilea Nogueira Franco\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0109000-89.2005.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallacy Teixeira Macedo [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Galian Decoracoes Ind. Com. Ltda. [Adv. Joarez Rodrigues da Cruz (OAB: RJ 62074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallacy Teixeira Macedo\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0074600-30.1997.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARDOSO MANTUAM [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARDOSO MANTUAM\r\n\r\nInformar o número do CPF do autor para possibilitar a continuidade da execução com a expedição de RPV. \r\n\r\nProcesso: 0016400-10.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Lima Claro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão de Caxias Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Descontão de Caxias Ltda., Réu Drogaria Murifarma Ltda., Aut Fábio de Lima Claro\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0038900-07.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Moraes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix) [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Moraes, Réu De Flesh Bazar Ltda. (Vidraçaria Fenix)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0098700-63.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos do Nascimento Pereira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gnirad Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda., Aut Marcos do Nascimento Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal de fls. 53 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000317-45.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Brandão Teixeira [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Agência Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Brandão Teixeira\r\n\r\nInformar o endereço da reclamada em 10 dias, em vista da proximidade da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elildi Deodato Terra [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Formação de Condutores Leão de Judá Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elildi Deodato Terra\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100900-09.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Cruz Pinheiro [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Cruz Pinheiro\r\n\r\nFornecer o endereço da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0016100-48.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José Macedo Valle [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Murifarma Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Murifarma Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0001273-95.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha da Cunha [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha da Cunha\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0107000-53.2004.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rita Maria da Conceicao Miranda (OAB: RJ 52634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut SIND.DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS BAIX.FLUM\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0000858-15.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Nascimento [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha da Serra do Lote XV Cereais Ltda., Réu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0011300-45.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uillian Caldas Nogueira [Adv. Edivar Souza Tavares (OAB: RJ 97630 - D)]\r\n\r\nRéu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A., Réu Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0020600-94.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Cadilho da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Cadilho da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000325-22.2011.5.01.0491 - ET\r\n\r\nEgte: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 123989 - D)]\r\n\r\nEgdo: TRANSPORTADORA PRIMAVERA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Egdo: LADISLAU RODRIGUES DOS SANTOS NETO [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Egdo: MAGEMIRIM TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ\r\n\r\nAdequar a petição inicial ao disposto nos arts, 1º e 2º do Provimento 08/2007 da Corregedoria deste E. TRT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001106-78.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ginaldo Pereira da Silva [Adv. Ângela Fernandes Peixoto dos Anjos (OAB: RJ 155146 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson José de Freitas Santana [Adv. Laerte Ferreira de Carvalho Filho (OAB: RJ 136586 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ginaldo Pereira da Silva , Réu Nelson José de Freitas Santana\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Siais da Silva [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Siais da Silva\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-92.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Flores de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Flores de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0084800-91.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILTON DE SOUZA FIGUEIREDO [Adv. Wellington Darci de Amorim Bravo (OAB: RJ 59019 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BELGARE SERV. DE INSTALACOES ELETRICAS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0002000-59.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucimar da Silva Marques [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucimar da Silva Marques\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0000788-95.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. - Magé [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0061800-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Porcino [Adv. Washington Luiz Moreira Vicente (OAB: RJ 143272 - D)]\r\n\r\nRéu: Klabin S.A. [Adv. Ricardo da Costa Alves (OAB: RJ 102800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Porcino \r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001200-75.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DE SOUZA CHIARETTI [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARSERV - PARCERIA DE SERVICOS E REPRES. LTDA\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0094300-69.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gizelle de Assis Lima [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gizelle de Assis Lima\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0110300-47.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Vieira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Vieira\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Campos Soares [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Campos Soares\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0019100-42.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLACI CORREA DA SILVA (ESPÓLIO DE) [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE MAGE [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLACI CORREA DA SILVA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0107700-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozenir Cabral Pessanha [Adv. Ozimar Cabral Pessanha (OAB: RJ 133826 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozenir Cabral Pessanha, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 655/658 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001513-84.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Teles da Silva [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Teles da Silva \r\n\r\nComprove o autor a qualidade dos sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0007700-31.1998.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENY BENICIO CORREA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut RENY BENICIO CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que o valor informado às fls. 457 foi convolado em penhora. A reclamada deverá comprovar o valor da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001512-02.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barboza Júnior [Adv. Gilsom Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Keep Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barboza Júnior \r\n\r\nComprove o autor a qualidade dos sócios das pessoas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Alves de Mello [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Alves de Mello\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000945-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Mariz da Silva [Adv. Eliane Silva Nascimento (OAB: RJ 135118 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Vale do Rio.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Mariz da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENEGIA E SERVICOS SA, Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, Réu PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001074-73.2010.5.01.0491 - ExCCJ\r\n\r\nExte: José Marino da Silva [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Sítio Açude.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Marino da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o requerimento da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0021200-18.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves de Amorim [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Gonçalves de Amorim\r\n\r\nComprovar o pagamento da 2ª parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000175-75.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Vitalino da Rocha [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerantes Pakera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Pakera Ltda., Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0000880-73.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gama Telles [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santa Paula Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gama Telles \r\n\r\nInformar o motivo do não recebimento do FGTS e seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0036200-58.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Rezende Ferreira [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Murillus de Fragoso Ltda. [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Rezende Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0102100-08.1996.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERINETE DA SILVA ABREU [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA ITATIAIA DE TECIDOS S/A [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERINETE DA SILVA ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000909-26.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Pinheiro de Oliveira [Adv. Leopoldo Coutinho Filgueiras Junior (OAB: RJ 165592 - D)]\r\n\r\nRéu: Scorpion Line Comecial Ltda ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Pinheiro de Oliveira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001525-98.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rojas Osinaga [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: TAG - Transp. Associada de Gás [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rojas Osinaga\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais que foram fixados no valor de R$ 3.000. \r\n\r\nProcesso: 0100200-67.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina Maria da Rocha [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalina Maria da Rocha\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0100400-74.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Ramos de Souza [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Ramos de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: EULER RAMOS PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EULER RAMOS PINTO\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão... \r\n\r\nProcesso: 0100100-15.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ziula Braga dos Santos [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. David Jose Soares Fares (OAB: RJ 65944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ziula Braga dos Santos\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0077500-63.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Pereira\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0095400-59.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Pereira Nunes [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Pereira Nunes\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0052700-05.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Teixeira Cordeiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Augusto de Souza Lima ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natanael Teixeira Cordeiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0000024-75.2011.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Siqueira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Siqueira \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0000627-85.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalberto de Paula Pereira [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S. Azevedo Locação e Serviços , [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto de Paula Pereira \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0105300-81.2000.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MAT. N. SENHORA DA PAZ LTDA [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE GILBERTO DE ELIZEU FERNANDES\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0000916-18.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Célia Ferreira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Mônica Maria Lisboa Lima Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Célia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0001456-66.2010.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Roberto Pereira Bardeli [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Renaza de Magé Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Roberto Pereira Bardeli\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0061500-27.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Vasconcelos [Adv. Antonio Pedro Jayme (OAB: RJ 45350 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Vasconcelos\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de ) [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Réu: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Lopes de Castro ( Espólio de ), Réu Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001489-56.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Tubias Pinto [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Sarahluan Ltda. [Adv. Serlen Fernando Santarem Xavier (OAB: RJ 118355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Sarahluan Ltda., Aut Fernando Tubias Pinto\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que acolheu parcialmente os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001395-11.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walnecir Rodrigues de Andrade [Adv. Ana Lucia Moura de Oliveira Torres (OAB: RJ 77747 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Lavanderia Central, Aut Walnecir Rodrigues de Andrade \r\n\r\nApresentar quesitos e assistentes em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Florentino Gomes [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Jorge Eugenio da Silva (OAB: RJ 54605 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Empregados no Comércio de Duque de Caxias, Magé e Guapimirim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Florentino Gomes\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0109700-26.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Leandro dos Santos [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: Molas Concord Ltda - Me [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Molas Concord Ltda - Me\r\n\r\nPagar a contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000353-87.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andres Saraiva da Conceição [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: CNA- Central Nacional de Alimentos Ltda., Réu: Norival Siqueira Neto, Réu: Ademir Lacerda , Réu: Erlim Teixeira da Silva, Réu: Edilson Barboza Maia, Réu: Carlos Roberto Siqueira , Réu: Carlos Plínio Siqueira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andres Saraiva da Conceição\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas referentes aos autos do processo RTOrd 0153400-86.5.01.0491, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0078200-88.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GIACOMETE SARDINHA E OUTRO [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: FEEMA - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEEMA - FUNDACAO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, Aut JOSE CARLOS GIACOMETE SARDINHA E OUTRO, Réu SEGIL- VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 304/309 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000288-29.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidijane da Fé [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor devido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda., Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Réu Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Réu Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Réu JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Aut Mario Roberto Nogueira da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. .\r\n\r\nProcesso: 0001210-70.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Antonio dos Santos [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Fragoso Mercearia Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Antonio dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre os recebidos de fls. 25/26. \r\n\r\nProcesso: 0000315-75.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pereira Gomes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivone Consuelo da Silva Schittini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pereira Gomes \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias do Carmo [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias do Carmo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. .\r\n\r\nId: 1110138"
                            ],
                            "1110139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0164700-55.2002.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SEVERIANO DE SANTANA [Adv. Cristina Helena da Silva Viana (OAB: RJ 71916 - D)]\r\n\r\nRéu: OPTILUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE OCULOS LTDA ME [Adv. Anderson Pinto dos Santos (OAB: RJ 145361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SEVERIANO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0118800-73.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Limp Cabral [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Magemirim Transportes Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Limp Cabral\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186100-81.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco da Rocha Soutto [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: SITRAN - Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)], Réu: Concessionária Rio-Teresópolis S.A. - CRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco da Rocha Soutto\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0110700-32.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abelardo Fernandes Neto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Comercio e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abelardo Fernandes Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0197900-14.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Alves [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. \r\n\r\nProcesso: 0129400-90.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Villela [Adv. Giovana Ribeiro de Araujo (OAB: RJ 79843 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Capachos Ltda. [Adv. Ricardo Pinto de Queiroz (OAB: RJ 79767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Villela\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192000-39.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Augusto Dantas de Barros [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gustavo Mano Goncalves (OAB: RJ 40521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar Augusto Dantas de Barros, Réu Consórcio Galvão Contreras, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-77.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Vinicius Fernandes Maia [Adv. Carmen Martins Furtado (OAB: RJ 81930 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadora de Bilhares Cerqueira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadora de Bilhares Cerqueira , Aut Sérgio Vinicius Fernandes Maia\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, sendo concedido prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias, iniciando-se pelo autor para apresentação de razões finais escritas. \r\n\r\nProcesso: 0220100-98.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Arquimedes de Oliveira Pinto [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Lemos e Faria Gerenciamento e Jardinagem Ltda, Réu: Consórcio Galvão Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arquimedes de Oliveira Pinto, Réu Consórcio Galvão Contreras\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0153600-93.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Amorim de Souza [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Doce Momento [Adv. Maria Sebastiana de Oliveira Sardinha (OAB: RJ 80796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Amorim de Souza, Réu Padaria Doce Momento\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0172600-16.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Otavio Ferreira Aldeia [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogério Construções e Reformas - RCR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Otavio Ferreira Aldeia\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0131700-20.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Antonio Severino de Oliveira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinaldo Antonio Severino de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Souza Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Souza Alves \r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0132100-34.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvania Pereira de Lima Laurentino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvania Pereira de Lima Laurentino\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0117800-67.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Costa Pereira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Costa Pereira\r\n\r\nDevolver os autos no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensão \r\n\r\nProcesso: 0116600-25.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Miguel Carreira [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Miguel Carreira\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Mara Novaes [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Mara Novaes \r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0197300-85.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joarez de Oliveira [Adv. Cristiane Conceicao de Souza (OAB: RJ 72959 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Prestadora de Seviço Apolo Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joarez de Oliveira\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131500-13.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Alves [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Alves \r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-88.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Joaquim de Souza [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Joaquim de Souza \r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131900-27.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Silva Cruz [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda da Silva Cruz\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0131200-51.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Basilio Marins [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Basilio Marins\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0123200-96.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Bernardo Agra [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Gomes da Cunha Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernardo Agra\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0161700-03.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Pereira de Andrade [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pereira de Andrade, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-70.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz dos Santos [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz dos Santos , Réu Drogarias Pacheco S/A, Réu Farmácia Santo Antônio de Lucas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0162700-72.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herica de Moraes da Silva [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herica de Moraes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0175800-60.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Figueiredo Luiz [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Bar 3 Amigos Ltda - ME., Aut Rosemere Figueiredo Luiz\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0191900-90.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Nunes Correa [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé [Adv. Nick Bassalo Antunes (OAB: RJ 140179 - D)], Réu: Cesta de Alimetos Brasil Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Nunes Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Gama\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118400-25.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Gama [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina da Silva Gama\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0118500-77.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Aparecida da Silva Maia [Adv. Carla Alessandra Matias de Morais (OAB: RJ 166773 - E)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Aparecida da Silva Maia\r\n\r\nDevolver os autos processo no prazo de 48 horas, sob pena de busca apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0152500-40.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Reis da Conceicao [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cibrapel S.A. Industria de Papel e Embalagens, Aut Isaias Reis da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 171 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131200-61.2003.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMERCIO DE GAS HENRIQUE DE SOUZA MOREIRA LTDA, Aut JOSE CARLOS SILVA DO LIVRAMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0128300-32.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Clicia Alessandra Ferreira da Costa [Adv. Elaine Cristina Bolonini da Silva (OAB: RJ 141884 - D)]\r\n\r\nRéu: Bijouteria e Acessórios Marcelle de Magé Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clicia Alessandra Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre os fls. 86/91. \r\n\r\nProcesso: 0172000-92.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiton da Fonseca Simplicio [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Alberto Constante [Adv. Roberta Rosario de Oliveira (OAB: RJ 121911 - D)]\r\n\r\nTI: Cintia José Ramos \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Alberto Constante\r\n\r\nVir com a comprovação da 9ª parcela, sob pena de execução pelo valor ainda devido. \r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marisangela Pereira da Silva [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria dos Santos Silva [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leila Maria dos Santos Silva\r\n\r\nInformar o correto endereço da testemunha sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0146200-28.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Cantilho Matos dos Santos [Adv. Rafael Martins de Aguiar (OAB: RJ 124218 - D)]\r\n\r\nRéu: Televivo Comércio de Celulares Ltda. [Adv. Maria Cristina Siqueira Pinheiro (OAB: RJ 108017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Cantilho Matos dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de acordo com a promocao da Contadoria. .\r\n\r\nProcesso: 0155900-62.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato de Freitas da Silva [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Servicos Ltda., Aut Renato de Freitas da Silva\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 149 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 3001100-35.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: DGM ELETROMOVEIS LTDA [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON SERGIO CONTARATO MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre a exceção pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0113400-15.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoniram Judson Mendes [Adv. Luciana da Silva Martins (OAB: RJ 96184 - D)]\r\n\r\nRéu: Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Presbiterio Serrano - Igreja Presbiteriana do Brasil\r\n\r\nPagar o valor da multa aplicada às fls. 147. \r\n\r\nProcesso: 0162900-79.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete da Silveira Paixão [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete da Silveira Paixão\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Ramiro [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Ramiro\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0162800-27.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaine da Conceição [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A. [Adv. Ronner Gontijo (OAB: MG 41589)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaine da Conceição\r\n\r\nDevolver os autos do processo no prazo de 48 horas,sob pena de Busca e Apreensão.. \r\n\r\nProcesso: 0149600-55.2005.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Araujo [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Estrutura Metalicas (Marmoraia Imperio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter de Araujo\r\n\r\nMaifestar-se sobre os embargos à execução de fls. 71/72. \r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos [Adv. Fernando Repani Filho (OAB: RJ 153053 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 51/52 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-74.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Fonseca [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Fire Box Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Fonseca, Réu Transportadora Fire Box Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0187100-19.2009.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Donato Nunes Guedes [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Eltecom Serviços Gerais Ltda. [Adv. Marcelo de Oliveira Botelho (OAB: RJ 141950 - D)], Réu: Consórcio Galvão-Contreras [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Galvão-Contreras, Aut Daniel Donato Nunes Guedes , Réu Eltecom Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 173 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1110139"
                            ],
                            "1110135": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/03/2011\r\n\r\n0097300-14.2008.5.01.0491 RTSum\r\n\r\nExequente: Jefferson Silva de Oliveira\r\n\r\nExecutado: G.B. Jansen Silva Serralheria\r\n\r\nPelo presente fica citado G.B. Jansen Silva Serralheria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.068,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110135"
                            ],
                            "1110136": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000181-48.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Dominus Engenharia Ltda., Arbore Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) J F Silva Construtora, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/04/2011 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 5) As partes deverao trazer suas testemunhas `a audiencia,\r\n\r\nindependente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas testemunhas, devera' requerer ate' 10 (dez) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notificacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. 6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC) 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento\r\n\r\ne o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110136"
                            ],
                            "1110137": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0118800-05.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Ferreira Santos\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Rei da Primavera Mercado Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. \r\n\r\nProcesso: 0000314-27.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nemuel Firmino da Silva\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora, Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0102200-06.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Campos Soares\r\n\r\nRéu: J F Silva Construtora\r\n\r\nPelo presente fica m J F Silva Construtora, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0108100-72.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jose de Souza Zacaria\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0007300-41.2003.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MIRANDA\r\n\r\nRéu: AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA\r\n\r\nPelo presente fica m AUTO MAGE - MOTORTEC VENDAS E ASSISTENCIA LTDA, MARCOS ANTONIO CAMOES MAZARELLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0141700-50.2007.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudete Bastos da Silva\r\n\r\nRéu: Big Frango Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Luis de Paula Amorim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 76/79 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Almir Lopes de Castro ( Espólio de ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que rejeitos os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001527-68.2010.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Lopes de Castro ( Espólio de )\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda, Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Primavera Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0157000-18.2008.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra dos Santos\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Natureza e Cor Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação de fls. 51/52 devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088600-83.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto Nogueira da Silva\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A., JVP Construcoes e Empreendimentos Ltda., Queops Servicos Ltda., Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda. - COMPEL, Construtora de Redes Eletricas Noroeste Ltda., Medral Engenharia Ltda., Cet Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Queops Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0014200-98.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias do Carmo\r\n\r\nRéu: Associacao Comunitaria Vida Plena, Municipio de Magé\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao Comunitaria Vida Plena, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110137"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1101760": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003500-96.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO CERJ, Aut FLORISVALDO NÓBREGA DE MELO, Aut SIND. TRAB. NA IND.DE E.ELETRICA DE NITEROI\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 10 dias suc c/permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0383800-20.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNICA PRESTADORA DE SERV LOCAD MAO DE OBRA LTD [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Mario Gomes Andrade (OAB: RJ 82663 - D)], Réu: HELOISA HELENA VIEIRA REI, Réu: SALOMITE DE SOUZA GOUVEIA, Réu: CRISTINA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO, Réu: ROSANGELA MARIA PAIZELLES DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO JANUARIO DA ROCHA FILHO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0304700-11.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO ROSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSO SYSTEM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de IMPOSTO DE RENDA, por meio de GUIA PROPRIA, sob pena de EXECUÇÃO pela ALÍQUOTA MÁXIMA. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0408600-54.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GRECO DE ARAUJO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GRECO DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0302400-86.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MARIA COSTA DE CASTRO [Adv. Katia Maria Nogueira (OAB: RJ 81549 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0039400-96.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON ALVES BRANDAO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: COMSERJ COOP MISTA PREST DE SERV EST RJ [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: M R ACC ESCRITORIO CONTABIL [Adv. Carlos Cesar Moreira (OAB: RJ 43559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON ALVES BRANDAO\r\n\r\nTendo em vista que a consulta BACEN/JUD restou negativa (ou obteve valores ínfimos em relação ao total da execução), venha o(a) autor(a) com MEIOS EFICAZES para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0160300-98.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA FREITAS [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMPERIO DA BANHA AUTO SERVICO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 dias, sob pena de execucao. R$ 260,00\r\n\r\nProcesso: 0000562-64.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira de Lemos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Vieira de Lemos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000529-74.2010.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nExdo: CORDEIRO E CAVALCANTI SERVICOS LTDA [Adv. Wagner Correa de Oliveira (OAB: RJ 50424 - D)], Exdo: MAUA JURONG SA [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RENATA MARTINS CANTO DE SOUZA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0055900-91.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Lima da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) , Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO CLEBER AZEREDO BROCHADO, Réu: Marbia Comércio de Alimentos Ltda. ME (MR PAPAO FAST FOOD) N/P SOCIO JULIO CESAR SANTOS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Lima da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas devidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com o os padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio aos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo tres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos oficios. \r\n\r\nProcesso: 0059000-20.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardonio Aragão de Sousa [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardonio Aragão de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0001282-31.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Mendes Gonçalves [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Distri N Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Mendes Gonçalves\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Silva Coelho [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix Oceanica Ferramentas Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenix Oceanica Ferramentas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0000979-17.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giane Carla de Souza Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pinturas de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giane Carla de Souza Gomes \r\n\r\nPara ciencia de que o mandado de citação da ré retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar meios para nova citação.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196000-33.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Oliveira [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda. [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Jorge Luiz Machado (OAB: RJ 39131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Repmarine Engenharia Equip e Serv Ltda., Aut Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS R$ 600,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163600-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Antunes Teixeira [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Renato Antunes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. CUSTAS R$ 160,00 PELA RÉ.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013800-97.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO MEDEIROS JUNIOR [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO MEDEIROS JUNIOR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEANE PEREIRA DA MATA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut JEANE PEREIRA DA MATA\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que ACOLHEU EM PARTE os embargos declaratórios.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao da reclamada aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0021300-10.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Sena Valente [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Cultural Rezende Costa, Réu: JOSE GERALDO DUARTE ABUD REZENDE COSTA (SÓCIO), Réu: ELIANE DUARTE ABUD COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Ribeiro de Sena Valente\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 15 dias. (VIDE DESP FLS 129)\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000191-03.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Miranda de Souza [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Perola de Icaraí Ltda., Réu: Ipiranga Serviços de Petróleo S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Miranda de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0000874-40.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiene Lemos de Andrade [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Maria Roupas Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clara Maria Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0019900-39.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA SERVICOS TECNICOS CONSTR LTDA [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Sócio Rda: Affonso Carlos Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução pelo SALDO CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0007700-49.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PEREIRA THEODORO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA, Réu: ANA MARIA ANTUNES DA C RODRIGUES, Réu: WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PEREIRA THEODORO\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução do saldo credor. \r\n\r\nProcesso: 0327400-49.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: COLEGIO LEOPOLDO FROES [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLEGIO LEOPOLDO FROES, Réu ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA, Aut MARIA JOSE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que, decorrido o prazo de 05 dias, serão expedidos os ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e em favor da EXECUTADA, pelo saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0122200-40.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Alvarenga de Faria [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Tco Franquia Ltda (Taco) [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Alvarenga de Faria\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000805-08.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor Camelo da Silva [Adv. Dayse Guimaraes da Fonseca (OAB: RJ 135087 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas \r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) AUTOR. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinário do REU, por deserto. \r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245100-59.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LOUSADA RODRIGUES [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LOUSADA RODRIGUES\r\n\r\n/DIGA O AUTOR EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0017500-71.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Oliveira [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Porto das Confrarias Ltda. [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Oliveira\r\n\r\nEmendar a inicial, no prazo de 10 dias, vindo com NOVA PEÇA SUBSTITUTIVA, sob pena de EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0238300-35.1992.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO ESPINDOLA DIAS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nPra ciência de que foi deferida a VISTA DOS AUTOS, po 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029300-96.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alexandre Maia Rezende [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados S/C Ltda. [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alexandre Maia Rezende\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, discriminando as parcelas\r\n\r\ndevidas mes a mes, bem como as deducoes relativas ao INSS, com os\r\n\r\nos padroes monetarios vigentes a epoca propria. Prazo: 30 dias.\r\n\r\nObs: Em havendo determinacao na sentenca de expedicao de oficio\r\n\r\naos orgaos fiscalizadores INSS, DRT e CEF, forneca, no mesmo prazo\r\n\r\ntres copias da inicial e tres da sentenca para instrucao dos\r\n\r\noficios. \r\n\r\nProcesso: 0043000-13.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena Fernandes [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jose Dimas Miranda [Adv. Alessandra Torres Reis (OAB: RJ 105760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Dimas Miranda\r\n\r\nComprovar o recolhimento do valor que entender devido a título de COTA PREVIDENCIARIA, por meio de guia GPS, nos termos do artigo 878-A da CLT e do(a) termo de conciliação/sentença, sob pena de execução sobre a alíquota máxima. Prazo preclusivo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0003200-07.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Loureço Magalhães de Amorim [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Loureço Magalhães de Amorim, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRecurso interposto pelo(a) 02 RÉUS.\r\n\r\nCaso a publicação seja dirigida a MAIS DE UMA PARTE, o prazo será SUCESSIVO, com permeio de 08 dias para atos da serventia. \r\n\r\nId: 1101760"
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                                "Processo: 0001478-86.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Silva Rodrigues [Adv. Fatima Cristina Ribeiro Machado (OAB: RJ 79350 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: Nextel Telecomunicações Ltda., Réu: Tim Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Silva Rodrigues \r\n\r\nEsclarecer o requerido na petição juntada às fls.130, bem como fornecer substabelecimento apto à produção dos efeitos próprios. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001039-81.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Mathias da Silva de Jesus [Adv. Fernanda de Aguiar Lopes de Oliveira (OAB: RJ 109195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nFornecer seus quesitos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103500-05.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Motta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)], Réu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Patricia Fangueiro Tavares de Oliveira (OAB: RJ 127654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Sociedade Técnica de Engenharia S.A. - SOTER , Réu Soter Manutenção Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0002117-13.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Santana Passos Martins [Adv. Rita de Cassia Santana Passos (OAB: RJ 41203 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Administração e Serviços Ltda. ME , Réu: Nity Service - Serviços de Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Santana Passos Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica,requerendo o que entender cabível no prazo de 10 dias.. .\r\n\r\nProcesso: 0208700-58.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Lucio da Silva [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: ECR Consultoria Ltda. , Réu: Universidade Federal Fluminense - Instituto de Química \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lucio da Silva\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, ou requerer o que entender cabível, no prazo preclusivo de 10 dias, sendo que a inercia acarretará a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001294-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Almeida [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Construções Ltda., Réu: MRL Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Almeida\r\n\r\nFornecer o correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0036200-89.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pereira Batista [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Sergio Pereira Batista \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0284000-76.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO VICENTE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Duarte da Rocha (OAB: RJ 43380 - D)]\r\n\r\nRéu: ASPERJ ASSOC SERV PUBLICOS DO EST RJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASPERJ ASSOC SERV PUBLICOS DO EST RJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0020600-62.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ, Aut Maria da Conceicao de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinada a realização de pericia contabil, sendo nomeado para realizá-la o Sr. Antonio Alexandre Mello Ticon, cujos honorarios foram fixados em R$ 500,00, devendo a reclamada efetuar o deposito dos mesmos no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-65.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Oliveira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-94.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GEBER COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON NEVES MEDEIROS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADILSON SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ADOLFO BRAGA BASTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AGUINALDO CAVALCANTI DAS NEVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALEX RICARDO ROSALINA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AMAURI DE FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ANTONIO DE OLIVEIRA OTIMO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: AROUDO DA SILVA FURTADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALDA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ALCIDES JORGE DA SILVA GUABIROBA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DAVISON LUGARINI EVANGELISTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DEBORA ALVES DA SILVA BERTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DENILSON BERMANO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DIRCLE RIBEIRO DE JESUS FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: DELCIO EUGENIO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FERNANDO DA CUNHA PINTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLAVIO CALAZANS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: FLAVIO RAMOS GOMES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JAIR MORAES LAGE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GUILHERME BARBOSA LOUREIRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: GENIVALDO DE MELO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JEREMIAS DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO BATISTA CALAZANS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO DE JESUS DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOAO CARLOS PAIVA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JUCARA MARIA DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE DOS SANTOS FERNANDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGE FERREIRA RANGEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JORGINA DA SILVA RAMOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE ANTONIO PALERMO MORENO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE EDUARDO ALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CARLOS ALVARENGA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE CARLOS RONCATO WANDERMUREM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE LEONILDO DOS SANTOS NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: JOSE RENATO CARNEIRO DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON CARLOS SANTA ANNA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDSON PAULINO DO NASCIMENTO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EDUARDO CLAUDEMIRO DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIAS CAVALCANTI DE FREITAS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: HELIO ROSA JUNIOR [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ELIZETE GOMES DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EMIR DE AQUINO CALAZANS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISMAEL LEMOS DE MENDONCA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ISRAEL SAMPAIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ITAMAR DOS SANTOS LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EUCLIDES MACHADAO FILHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: EVANDRO PEQUENO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: KATIA REGINA BIANCHI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LEONIE SILVA GABRIEL [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ FERNANDES JORDADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PORTO LESSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL GARCIA NETO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: LOURIVAL NUNES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIA APARECIDA DA SILVA ROSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO FERREIRA DE SA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARIO SERGIO D´OLIVEIRA SOARES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCO ANTONIO DAS NEVES SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCOS DE LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO DA SILVA BARBOSA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO RIBEIRO GONCALVES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MARCELO VILAS BOAS DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MAURICIO CARVALHO DE CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MOACIR DE SOUZA PONTES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA CRISTINA OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: MONICA ROCHA DE SOUZA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILSON DA SILVA THIMOTHEO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON DE OLIVEIRA CASTRO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: NILTON GOMES BOURGUIGNON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: PAULO CESAR LAURINDO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RAFAEL DOS SANTOS GARCIA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RIBAMAR DOS SANTOS LIMA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RUBENS CANDIDO DA COSTA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROBERTO ROCHAA MACHADO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: RONALDO DO CARMO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSILENE DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSEMARY GOMES DA SILVA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROSEMARY RODRIGUES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: ROZITA VICENTE CAVALCANTE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SANDRO OLIVEIRA MIRANDA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SEBASTIAO MATTOS DOS SANTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIA REZENDE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELIO DOS SANTOS TEODORO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SINOEMIA DA PENHA A.SERAFIM [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SERGIO MOURA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO LUIZ ALVES GUIMARAES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: CELSO NOGUEIRA LUCIO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SILVIA MARTINS FAGUNDES [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: SOLANGE DA C.DE OLIVEIRA COUTINHO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WANDERCI DA SILVA MATTOS [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WAGNER NATALIZI [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: WALBERT DAVI FERREIRA [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALDINEI FURTADO CARDOSO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)], Aut: VALMIR SOARES DE BRITO [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A [Adv. Flavio Andre Bonaldi da Silva Pinto (OAB: RJ 88981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0351300-94.1998.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL ANDRADE VITORIANO [Adv. Paulo Cesar Cardoso (OAB: RJ 58353 - D)]\r\n\r\nRéu: CARTORIO DO 14O OFICIO DE NITEROI [Adv. Denise Maria do Amaral Torres Leitao (OAB: RJ 61120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTORIO DO 14O OFICIO DE NITEROI\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas, conforme termo de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0205900-60.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane de Oliveira Macedo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)], Réu: Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopercol Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda., Aut Jane de Oliveira Macedo, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000940-14.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácia de Oliveira Aredes [Adv. Wagner Brito de medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury Medicina e Saúde S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fleury Medicina e Saúde S.A., Aut Inácia de Oliveira Aredes\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo leqal. \r\n\r\nProcesso: 0001722-21.2010.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Clea Lucia Gomes [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Lucia Gomes, Réu Reencontro de Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000415-32.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Araújo [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Dona Laura Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Araújo , Réu Restaurante Dona Laura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0225500-17.2002.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DA ROSA PEIXOTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: D P FRANCHISING LTDA (SUCESSORA) [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu D P FRANCHISING LTDA (SUCESSORA)\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001339-43.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleide Soares de Souza [Adv. Daniel Aguiar da Silva (OAB: RJ 71671 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Leine Fabrino Ramos [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleide Soares de Souza , Réu Maria Leine Fabrino Ramos \r\n\r\nTomar ciencia de que ação foi julgada IMPROCEDENTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001308-23.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Siqueira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Siqueira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0255800-54.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Souza dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rio Ouro Ltda [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Rio Ouro Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0146400-23.1996.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Fabio Rodrigo Conde (OAB: RJ 86113 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO SOTAV CARVALHEIRA [Adv. Paulo Henrique Teles Fagundes (OAB: RJ 72474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio efetuado às fls.151, nos termos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0397300-89.1997.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DOS SANTOS [Adv. Wildson Osorio Medeiros de Franca (OAB: RJ 75971 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Aurelio Ferreira de Alcantara (OAB: RJ 41728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTO ANTONIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme planilha de calculos apresentada pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0047200-53.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Lima Muniz [Adv. Luciana Muniz Rabello Xavier (OAB: RJ 88618 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A A/C DPTO. JURIDICO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)], Réu: INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO ASSISTENCIAL PEDRO DI PERNA A/C DPTO. JURIDICO, Réu INSTITUTO JOAO MOREIRA SALLES, Aut Maria Celia Lima Muniz, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A A/C DPTO. JURIDICO\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos da contadoria de fls.1625. \r\n\r\nProcesso: 0026700-43.2002.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: DALVA NUNES MARTINS [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DO JEANS [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVA NUNES MARTINS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica,devendo indicar meios de prosseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0011100-06.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barta [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Etp Engenharia Ltda. [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barta, Réu Etp Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000301-93.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Valença Reis [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Valença Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000194-49.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ramos da Costa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderforte de Niterói Locação e Terceirização de Mão de Obra Ltda., Réu: Condomínio do Edifício Solar do Gragoatá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ramos da Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0008100-61.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coutinho de Oliveira [Adv. Ricardo Frederico do Nascimento Lima (OAB: RJ 135605 - D)]\r\n\r\nRéu: Stephen Merle Waters\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coutinho de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de arquivamento com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0006400-16.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Trocati da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indutría e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Trocati da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por deserto e intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0057700-85.2007.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Regina Carvalho da Silva [Adv. Adilson J. Rodrigues (OAB: RJ 35543 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Graziely de Niteroi Confeccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidao exarada nos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-29.2007.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Sousa Ferreira [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Amarildo Rodrigues de Lemos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: REGINA L. C. SANTOS COMÉRCIO E INDÚSTRIA M.E. [Adv. Carlos Alberto Borges (OAB: RJ 89716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Sousa Ferreira\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041600-60.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAN BATISTA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MARGRAMOVEIS MARMORARIA LTDA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAN BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDar andamento ao feito sob pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031000-04.2009.5.01.0243 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói \r\n\r\nExdo: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Getulio Dornelas Vargas Serrao (OAB: RJ 48008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Enavi Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinçao dos embargos com resolução do merito, nos termos do artigo 269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva Magali Rocha de Souza [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva Magali Rocha de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0039900-73.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Oliveira Gomes de Castro\r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-96.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Gonçalves [Adv. Leontineke Hoornweg Van Rij (OAB: RJ 119084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sara Lee Cafés do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Gonçalves \r\n\r\nDepositar os honorários periciais. Prazo de 30 dias para comprovação da 1a parcela. \r\n\r\nProcesso: 0000656-06.2010.5.01.0243 - ConPag\r\n\r\nCgte: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Ricardo de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls. 21 que determinou a extincao do processo sem julgamento do merito nos termos do art. 267, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064300-54.2009.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivani Jorge de Oliveira [Adv. Ronaldo Daltro de Souza (OAB: RJ 106105 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.29. \r\n\r\nProcesso: 0064100-48.1989.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BEZERRA DE SOUZA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: COBRENA-CIA.DE REPAROS MAR.E TERRESTRES LTDA. [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar o atual endereço do cartorio do 15o Ofício de Registro de Imoveis no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-04.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Anacleto da Silva [Adv. Flavio de Souza (OAB: RJ 90425 - D)]\r\n\r\nRéu: Trugilho Material de Construção Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Anacleto da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do pagamento comprovado nos autos, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0046200-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rosas [Adv. Simone Cardoso (OAB: RJ 116720 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Juliana Rosas\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Declaratorios foram julgados IMPROCEDENTES no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085900-34.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Sant Anna [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: VBGP S.A. Indústria e Comércio [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VBGP S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao recurso ordinario, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000791-18.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Almeida do Nascimento [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmon de Niterói Transportes M.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Almeida do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a ordem judicial para habilitação no seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0079200-33.1995.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA PEREIRA [Adv. Luis Antonio Alo (OAB: RJ 85168 - D)]\r\n\r\nRéu: ZHY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Andre Leal Ferreira (OAB: RJ 97534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Oficial de Justica, devendo indicar meios de prossseguimento no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0070400-64.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Muniz Manhaes [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Modelo SA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Muniz Manhaes\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor atualizado da multa, conforme calculos da contadoria de fls.90/91. \r\n\r\nProcesso: 0074900-13.2004.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL PALMIRO PEREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: JSA 3500 REPARO NAVAL E INDUSTRIAL LTDA [Adv. Sandro L Guimaraes (OAB: RJ 114216 - D)], Réu: EQUIPEMAR SA [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL PALMIRO PEREIRA\r\n\r\nInformar o atual endereço do administrador judicial, bem como a data de decretação da falencia. Prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0087100-13.2008.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joabe Resende Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribeca Bar e Restaurante Ltda-ME [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tribeca Bar e Restaurante Ltda-ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, conforme termo de acordo de fls.65. \r\n\r\nId: 1105578"
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                        "Atos": {
                            "1110288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0001503-05.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Glaucia Nobio [Adv. Ilma Maria Vieira Roberto (OAB: RJ 70881 - D)]\r\n\r\nRéu: Lunas Serviços de Telemarketing e Divulgações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Glaucia Nobio\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"desconhecido\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Pinto dos Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Presercon Conservacao e Limpeza Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Scon Sabrina Construcao e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Pinto dos Santos\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente levantado pelo alvará de fl. 195, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0097200-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Aparecido da Silva [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitec Tintas e Texturas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Aparecido da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereco do reclamado, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa .\r\n\r\nProcesso: 0001523-93.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Almeida de Oliveira [Adv. Oswaldo de Andrade Dreux (OAB: RJ 60675 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Concecções e Comércio de Parapentes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Almeida de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 14/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-33.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Magalhães da Silva [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Bella Nonna Pizzaria Ltda N/P dos sócios Marcia ou Emerson\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Magalhães da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 7/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001594-95.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Cândido de Lima Junior [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Icaraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Cândido de Lima Junior \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado da pauta do dia 27/4/2011, nesta Vara do Trabalho, ante a devolução da notificação enviada à Reclamada com motivo \"mudou-se\". Fornecer o atual endereço da Ré no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Braga de Mattia [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Abancar Jeans e Acessórios do Vestuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Braga de Mattia \r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000221-29.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ricardo Pinto [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ricardo Pinto\r\n\r\nManifestar-se sobre notificação devolvida da testemunha com motivo \"mudou-se\". Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-83.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Graças Ribeiro da Silva [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Municipio de Niterói, Réu: TRANS-AMORIM TRANSPORTE E REMOÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Ribeiro da Silva \r\n\r\nDefere-se ao Reclamante o prazo adicional de 10 (dez) dias para que forneça o atual endereço das Reclamadas, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0122500-90.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias,conforme Acórdão de fls. 151/152, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127500-37.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cristina Campos Suarez Garcia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Honolulu Ltda. [Adv. Fernando Sarmento Bastos (OAB: RJ 37130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Honolulu Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da União Federal (fls.39 -43 ), no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0143800-69.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos da Conceição Filho [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. [Adv. Marilia Lourenco de Souza (OAB: RJ 76782 - D)], Réu: Faculdade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Estácio de Sá , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias com permeio de 5 dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157100-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Ferreira [Adv. Anna Elisa R. C. Leal (OAB: RJ 78391 - D)]\r\n\r\nRéu: Geral de Turismo Ltda. (Niteroi Palace Hotel) [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geral de Turismo Ltda. (Niteroi Palace Hotel)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença cota previdenciaria (R$ 932,14), em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161700-36.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rangel da Silva Junior [Adv. Diego Rubim Costa (OAB: RJ 143776 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Rangel da Silva Junior\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0171100-74.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Avelar Goncalves Lemos [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Paradigma Cooperativa de Servicos Administrativos Operacionais Ltda., Réu: Optacoop Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: BPGR Tecnologia e Informacao Ltda. [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Avelar Goncalves Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0194000-27.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI RANGEL PEREIRA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: FAN FUNDACAO DE ARTE DE NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI RANGEL PEREIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159200-80.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183500-52.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Cordeiro Braga Filho [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0196300-83.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson de Souza [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Maua Jurong Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Maua Jurong Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geni da Silva Fernandes [Adv. Jose Carlos de Menezes Junior (OAB: RJ 129220 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilton Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geni da Silva Fernandes \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 07/06/2011 ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. Tomar ciência da NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, bem como de que deverá atualizar seu cadastro junto ao Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0186100-46.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Sales de Oliveira [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nVenha com as peças necessárias à formação da CPI deferida à fl.449, no derradeiro prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma da Silva Guimarães [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrier Alimentos Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Torrier Alimentos Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 1.012,07,em 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233900-56.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO VEIGA VAZ [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Pendotiba S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal (fls.316-319), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0178300-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOIZIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENT0 [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URB SANEAMENT0\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao da União Federal(fls. 199-210), no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0255600-44.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lopes dos Santos Filho [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lopes dos Santos Filho\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 30 dias,nos termos do Acórdão de fls. 58/59, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246600-88.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURA RODRIGUES DE CASTILHO [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0165300-02.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Garcia Paes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Unibanco Aig Previdencia S.A. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Garcia Paes, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu Unibanco Aig Previdencia S.A.\r\n\r\nVista às partes, por 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0154000-72.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Carvalho França [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: RJ 157809 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante (fls.1196 - 1209), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-98.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS WAGNER COSTA DE BARROS [Adv. Andre Luiz Moita de Barros (OAB: RJ 112337 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao da Reclamada foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0205900-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Antonio dos Santos [Adv. Paulo Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-88.1997.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALVES DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO SERVICOS CAPRI LTDA [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO SERVICOS CAPRI LTDA, JOAQUIM ANTONIO SOARES ( SÓCIO) E MARIA BERNADETE CAETANO SOARES( SÓCIA)\r\n\r\nTer ciência de que foi declarada a fraude à execução do imóvel ofertado como garantia,devendo os sócios depositar o valor ataualizado da execução, em 48 horas, sob pena do imóvel ser levado à praça. \r\n\r\nProcesso: 0228000-87.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON JACCOUD COUTINHO [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO IO LTDA-ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON JACCOUD COUTINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0268800-26.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY CARLOS FIDELIS [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERLAGOS SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY CARLOS FIDELIS\r\n\r\nVista ao autor no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0247100-23.2004.5.01.0244 - CartPrec\r\n\r\nAut: EURICO SERGIO BRUM SOUZA [Adv. Leny Moraes Carneiro (OAB: RJ 101503 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO DE SA DIAS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EURICO SERGIO BRUM SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 19, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082400-25.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nascimento Marques [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilante Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilante Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.644 - 649 ), no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza [Adv. Jennifer Lynn Bastiani (OAB: RJ 134160 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nTer ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para o 1º Réu e improcedente para o 2º Réu. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205700-87.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\" [Adv. Kelly Christine de Romariz Braganca (OAB: RJ 96074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ZL Ambiental Ltda. \"em recuperção judicial\"\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0049300-16.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rossana de Atoguia Massoto [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rossana de Atoguia Massoto, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTer ciência de que foram homologados os honorários periciais no valor de R$ 2.000,00, devendo o perito receber ao final. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-91.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos Barboza Moura [Adv. Jaqueline dos Santos Barboza (OAB: RJ 155573 - D)]\r\n\r\nRéu: Shalon Residencial Aconchego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos Barboza Moura\r\n\r\nVenham as partes, em dia e hora, previamente agendados,para homlogação do acordo. O agendamento poderá ser realizado pelo telefone 2717-9222. \r\n\r\nProcesso: 0252500-67.1994.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ROCHA MILLER [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: AVELINO PINTO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Aut: JOSE OLIVEIRA DIAS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: CILFER REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Bernardo Soares Barros (OAB: RJ 100676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco ITAÚ UNIBANCO , no valor de R$ 165.877,44. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0128000-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Carvalho Figueiredo [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita´s Tecnologia e Servicos Ltda, NP/Sócios Symon de Souz Coury e Sandra Cristiny Barbosa Silveira Coury, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: ECOTEC Cooperativa de Ecoeficientização e Serviços, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática e Informática Ltda(nome atual SMD-Serviços de Medição e Distribuião de Documentos Ltda), NP/Sócio Silvestre de Souza Coury Junior, Réu: QUEOP´S 100 Tecnologia e Informática Ltda (nome atual SMD Serviços de Medição e Distribuição de Documentos Ltda), NP/Sócio Marcos Paulo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0064400-06.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique dos Santos Souza [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO 2000 SERRALHERIA LTDA- ME [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)], Réu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Fatima Gaspar Moutinho (OAB: RJ 78511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A - Transportes Marítimos, Aut Marcelo Henrique dos Santos Souza , Réu UNIÃO 2000 SERRALHERIA LTDA- ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000615-36.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Sant´anna Moraes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001328-11.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Danique Sant Ana Bitarães [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Solução Empresarial Intermediação e Serviços Ltda., Réu: S E Serviços de Telefonia e Telecomunicações Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Danique Sant Ana Bitarães\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-83.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Botteon Roman [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos embargos de declaração do autor (fls.635-637). Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-56.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte Galvão [Adv. Ney Moreira Junior (OAB: RJ 58387 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método, Pesquisa, Projetos & Desenvolvimento, Réu: Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMS [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte Galvão \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0080800-32.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ferreira Cavalcanti Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart do Brasil Ltda. [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida (10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0195900-69.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcineia Rebeque Hainfellner [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio de Carvalho Azevedo [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio de Carvalho Azevedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.79 -83), no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001758-60.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Rodrigues\r\n\r\nRéu: Pousada e Restaurante do Navio [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pousada e Restaurante do Navio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante (fls.43 -47), no prazo \r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-68.2010.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Lopes de Souza [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Lava Rápido Americano [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Lopes de Souza \r\n\r\nVista ao reclamante dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada( fls. 69) , ante os termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0034600-06.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE PEREIRA SOUSA [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE [Adv. Michelle Neder (OAB: RJ 116069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL PLINIO LEITE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0048500-27.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA CARVALHO [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR TOP ALIMENTOS LTDA - ME [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CARVALHO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058100-77.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA MIRANDA DOS SANTOS [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ampla de Seguridade Social - Brailetros [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu Fundação Ampla de Seguridade Social - Brailetros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do reclamante ( fls. 705-710), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088200-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nTer vista dos autos. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira Cabral(sucessora de Wanderley Mendonça Sodré) [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Jisso Interiores Ltda - Me [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jisso Interiores Ltda - Me\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0093100-94.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisson Luiz Martins Reis [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: JOCIMAR DA SILVA FREITAS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOCIMAR DA SILVA FREITAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, no valor de\r\n\r\nR$ 840,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109200-03.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CONCEICAO DA SILVA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE ENCANTO MINEIRO LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 30 dias,\r\n\r\nsob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0130100-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Batista Xavier [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: J M Construcoes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Pettine Monteiro (OAB: RJ 116482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Batista Xavier\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, em 10 dias, em total conformidade com a promoção de fls. 199. \r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 08/04/2011 às 15:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000145-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Maria Alves [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0139700-52.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SANTANA CERQUEIRA [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA ME\r\n\r\nTer ciência de que os embargos à penhora foram indeferidos por intempestivos. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152200-72.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Miranda de Brito [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)]\r\n\r\nRéu: Corteze Car Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Miranda de Brito\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157000-56.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO SERGIO DE ROSA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO SERGIO DE ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150600-84.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Pinto [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0178000-73.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Franklin de Souza [Adv. Jose Carlos Rizzo Penna (OAB: RJ 32219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)], Réu: Riopark Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0191500-51.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 5ª Vara Federal de Niterói acerca da reserva de crédito, conforme ofício de fls. 92. \r\n\r\nProcesso: 0204000-13.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Bernardo Malheiros [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Projecao Ltda., Réu: Julio Cesar Rodrigues Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Bernardo Malheiros\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 38 \"Inviável a desistência nesta fase do processo. Caso queira, deverá o reclamante solicitar renúncia do crédito.\" \r\n\r\nProcesso: 0002147-45.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Lúcia Maria Lima Caldeira de Andrada\r\n\r\nEgdo: LUIZ OTAVIO DA SILVA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LUIZ OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002149-15.2010.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: Mário César Cardoso Maurício\r\n\r\nEgdo: LEANDRA FLORIO ANGELONE AGUIRRE [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LEANDRA FLORIO ANGELONE AGUIRRE\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216100-29.2009.5.01.0244 - ET\r\n\r\nEgte: NOGUEIRA VIAGENS E TURISMO LTDA. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEgdo: School Travel, Egdo: Sayonara Cortes de Mesquita [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sayonara Cortes de Mesquita\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao do Embargante (fls. 102-109), no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0216900-91.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Cristina Silva Pereira [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Descontão Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Cristina Silva Pereira \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1110288"
                            ],
                            "1110270": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 01.04.2011\r\n\r\nProcesso: 0321100-96.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: GUIMARAES SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: VENBO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RIBEIRO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0286600-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEILDA MARIA SILVA LABRES [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ [Adv. Márcia Rayde@yahoo.com.br (OAB: RJ 111871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ ASPERJ\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, no valor de R$ 500,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0295500-39.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IARA IDALGO DE SOUZA [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ERJ, Aut IARA IDALGO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0389400-81.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA FREITAS SOUZA BARROSO [Adv. Joao Luiz Peralta da Silva (OAB: RJ 3777 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0339200-31.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PEREIRA DA SILVA JUNIOR [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAM TRANSPORTES LTDA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Jose Carlos Castanheira Conti (OAB: RJ 70602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRAVERSATA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 134. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0293600-50.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO PIMENTA DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: CESAR MORGAN DA FONSECA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO PIMENTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnacao aos\r\n\r\ncalculos de liquidacao, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0303500-23.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Querino [Adv. Karla Verônica Coelho de Carvalho Lysandro Barreto (OAB: RJ 72650 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Servicos Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Querino\r\n\r\nCumprir determinação de fl. 368- 1ª parte, no prazo adicional de 10 dias,\r\n\r\nsob pena de ser intimada a Reclamada a vir com os referidos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0310500-50.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO DA COSTA RIBEIRO [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN E SAN [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMUSA - EMPRESA MUNICIPAL MORADIA URBAN E SAN\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0340700-79.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENCIR JOSE DE MELO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Servicos SA\r\n\r\nTer ciência de que foi negado seguimento por intempestivo aos embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0338200-64.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CRUZ [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO A RIGOR NITEROI ROUPAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281800-93.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLI BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE NOBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI BATISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0311200-60.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nVir com a comprovação do pagamento dos emolumentos, no prazo adicional de 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0320600-59.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOPPING DOS IMPORTADOS, Réu: ANTONIO CARLOS RIBEIRO GOMES, Réu: SUSANA DA SILVA MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXSANDRO HENRIQUE RIBEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404400-53.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA MATHIAS OLIVEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1110270"
                            ],
                            "1110267": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0261400-53.2005.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Imprimagraf MS Textil e Adesivos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Imprimagraf MS Textil e Adesivos Ltda N/P da Sócia Marilda Rangel Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.754,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0124000-60.2006.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Nity Service Mao de Obra e Servicos Gerais Ltda ME, Marcelo Fernandes Moreira da Silva ( sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Fernandes Moreira da Silva ( sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 679,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-49.2005.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: Falcon de Macae Servicos Ltda\r\n\r\nPelo presente ficam citados Falcon de Macae Servicos Ltda, Jorge Henrique Peixoto Fernandes ( sócio) e Norma Peixoto Fernandes ( sócia) que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.027,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0010700-62.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Cáudio Monteiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m citados PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Cláudio Monteiro da Silva que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 539,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0291600-48.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: TUKAR MECANICA LTDA e Nelson Gomes Sampaio\r\n\r\nPelo presente ficam citados TUKAR MECANICA LTDA e Nelson Gomes Sampaio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.231,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000500-64.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: ITAMAR IMOVEIS\r\n\r\nPelo presente fica citado ITAMAR IMOVEIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.964,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0144900-64.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: E. G. de Araujo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado E. G. de Araujo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.610,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166600-48.1996.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: MARIA PAULA HIDRO ELET VENDAS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA PAULA HIDRO ELET VENDAS E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.356,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110267"
                            ],
                            "1110268": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0031300-60.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Abreu\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, BANCO SANTANDER(BRASIL) S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2011 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisio Correa De Moraes Neto da 4a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/09/2011 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,4o.Andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da RECLAMADA, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e a reclamada, por intermédio do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. A ré deverá, ainda, trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) Nos termos do artigo 3.º do provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao da reclamada que porte defesa escrita, ficando a reclamada notificada de que deverá trazer aos autos os controles de frequência e os recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC).\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados à petição inicial, na forma do artigo 1.º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23 de outubro de 1992. \r\n\r\n6) O advogado da parte autora deverá dar ciência ao seu cliente da data da audiência designada (Provimento 07/97 da Corregedoria Regional).\r\n\r\n7) Nessa audiência, não serão ouvidas testemunhas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110268"
                            ],
                            "1110269": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0362200-94.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO DO NASCIMENTO E SOUZA\r\n\r\nRéu: NIT NET, COOPINAD SOC COOP PREST SERV INF ADM GERAL\r\n\r\nPelo presente fica m NIT NET, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios on-line realizados junto ao BancoIiTAÚ S.A , nos valores de R$ 1.632,47 e R$ 170,14 e junto ao Banco Real S.A. no valor de R$ 81,28. Prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio serão liberados ao exequente os valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0205900-02.2005.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivaldo Antonio dos Santos\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, na forma e sob as penas do art. 879, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0050400-98.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Bernardes de Souza\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Município de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada e procedente em parte para o 1º Réu e improcedente para o 2º Réu. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110269"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1110716": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001097-78.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina Serpa da Mota Almeida [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina Serpa da Mota Almeida, Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000308-79.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alceir Moreira Amaro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HNOPP Empreendimentos Imobiliários Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito das 02 parcelas vencidas em 24 horas, sob pena de restar caracterizado o inadimplemento do ajuste, não sendo devida, por ora, a multa pactuada, se cumprida a determinação. \r\n\r\nProcesso: 0048900-62.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rangel Marinelli [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rangel Marinelli\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo dar prosseguimento dentro deste prazo, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059200-49.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Barros [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Barros\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, ciente de que, no silencio, será suspenso o curso da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0064700-33.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pinheiro Campanati [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. (OI) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Pinheiro Campanati, Réu TNL Contax S.A., Réu TNL PCS S.A. (OI)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, estando garantido o Juízo, encontra-se aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução bem como impugnação aos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0067000-94.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Souza Alves [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Ro Itaipu Minimercado Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ro Itaipu Minimercado Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000516-63.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylin Monique Ebrenez da Silva [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)], Réu: Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda. [Adv. Marcelo Cardoso Mendonca (OAB: RJ 88994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Ltda., Aut Marylin Monique Ebrenez da Silva, Réu Protemp SG Mão de Obra Temporária Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-26.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto das Neves [Adv. Valeria Motta Silva (OAB: RJ 109744 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: OI TNL PCS S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OI TNL PCS S.A., Aut Silvia Regina Pinto das Neves, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e, estando garantido o Juízo, encontra-se aberto o prazo de 05 dias para oposição de embargos à execução bem como impugnação aos valores homologados. \r\n\r\nProcesso: 0208600-74.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tobias Jose da Costa Cassibe [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Santa Clara S/C Ltda., Réu: Sistema Educacional Sao Judas Tadeu S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tobias Jose da Costa Cassibe\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo ainda manifestar-se sobre as certidões negativas do oficial de justiça, indicando novo endereço da ré, em 30 dias, sob ônus legais. \r\n\r\nProcesso: 0231600-40.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-51.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Leal de Gregório [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Academia de NIterói Ltda. [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Academia de NIterói Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0069800-95.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Cassilha Ramos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro Alves & Leão Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Jose Jorge Garuba (OAB: RJ 35624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Castro Alves & Leão Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072500-83.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Souza da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Torres Pereira [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0070100-57.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Espirito Santo Garcia [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nRéu: Makky Distribuidora de Peças Ltda. [Adv. Vivian Serpa e Silva Voigt (OAB: RJ 137396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makky Distribuidora de Peças Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-67.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Tenorio da Silva [Adv. Carlos Augusto Nogueira Faria (OAB: RJ 100509 - D)]\r\n\r\nRéu: Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do acordo e recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038300-79.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Navega Ferreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS OI S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Navega Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0039000-89.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia Bonifacio de Sousa [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Valentim Jeans, Réu: OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Bonifacio de Sousa\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo dar prosseguimento à execução, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taylor Bezz Maciel [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Keppel Fels Brasil S.A., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Taylor Bezz Maciel\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 1ª Ré foram releitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-35.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Vandira Soares Ribeiro [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Juliana S.A. A/C Dr. Carlos Alberto Bastos Frota [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Santa Juliana S.A. A/C Dr. Carlos Alberto Bastos Frota\r\n\r\nComprovar pagamento de acordo, em 05 dias, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0064700-62.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Grassini (OAB: RJ 120223 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Réu Cael Arquitetura e Construções Ltda., Aut Eliana dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios opostos pela ré foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-60.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sander Alvares Pinho [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Pastificio Santa Amalia Ltda. [Adv. Evanildo Leite Alkmin (OAB: MG 90122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sander Alvares Pinho, Réu Pastificio Santa Amalia Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância ao arquivamento e baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0029300-89.2006.5.01.0245 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de [Adv. Altamir Gonçalves Pettersen (OAB: RJ 4511 - D)]\r\n\r\nRéu: Maua Jurong [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Sindicato Trabalhadores Industrias metalurgicas, mecanicas - STIMMENI [Adv. Luis Fernando Moreira (OAB: RJ 59101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong, Aut Sindicato dos Trabalhadores em Servicos de Solda do Estado do Rio de, Réu Sindicato Trabalhadores Industrias metalurgicas, mecanicas - STIMMENI\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão de fl. 329, em 10 dias (prazo comum). \r\n\r\nProcesso: 0001352-36.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos Almeida [Adv. Nataniel Shirai Lopes (OAB: RJ 145967 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato dos Santos Almeida , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000353-83.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Brandão [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Coutinho da Cunha [Adv. Paulo Cesar Chermont (OAB: RJ 92196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Coutinho da Cunha\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035000-80.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Duarte Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Duarte Silva\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo dar prosseguimento, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037600-06.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pery Antonio [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: LF Sistema Educacional S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Pery Antonio\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo dar prosseguimento, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-72.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Sacchetti [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Magno Murilo Rodrigues dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Sacchetti\r\n\r\nTomar ciência da suspensão da execução por 01 ano, devendo neste prazo dar prosseguimento, sob ônus de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015700-93.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar da Silva Lopes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Oceanica Internet Comércio e Serviços Ltda. - ME [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oceanica Internet Comércio e Serviços Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Mendonça Atayde [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Alliance Infortelecom Ltda. [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Alliance Infortelecom Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e custas incidentes, em 05 dias, conforme termo de conciliação, sob ônus de execução. \r\n\r\nProcesso: 0024300-06.2009.5.01.0245 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Dario de Souza Carvalho [Adv. Pericles Bonadio de Araujo (OAB: RJ 154837 - D)]\r\n\r\nExdo: Makky Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Dario de Souza Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 35/164, em 30 dias, dando prosseguimento à execução, ciente de que, no silêncio, será suspenso o feito por 01 ano. \r\n\r\nId: 1110716"
                            ],
                            "1110717": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206800-74.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Cunha dos Santos [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop- Cooperativa dos Profissionais Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro, Réu: Coopcel Coop Trab Mult de Mão de Obra Especializada ou Não Ltda., Réu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Cunha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada à 1ª reclamada, devendo apresentar o correto e atual endereço, ou outros meios cabíveis para sua citação, sob ônus de extinção do feito sem resolução do mérito. Prazo de 10 dias.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a citação da 2ª reclamada por edital.\r\n\r\nId: 1110717"
                            ],
                            "1110715": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001167-95.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maricéa de Almeida Silva \r\n\r\nRéu: Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME , Luciana Cruz Fernandes , Ariene MachadoFontenelle, 94\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Rosemary Mazini da 5a Vara do Trabalho de Niterói, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Espaço Ella Instituto de Beleza Ltda. ME e Luciana Cruz Fernandes , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/05/2011 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Niterói localizada na Rua Ernani do Amaral Peixoto, 232,5o. andar, Centro, NITEROI, 24020075 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer a audiência a copia do contrato social ou os atos constitutivos da empresa, devendo também se fazer acompanhar de advogado, com defesa por escrito.\r\n\r\nFica ainda ciente de que deverá comparecer munida das provas que julgar necessárias, constantes de documentos(estes juntados com observância do art 1o alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92) e testemunhas, estas no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que esse número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT).\r\n\r\nDeverá trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c 359 e incisos do CPC) \r\n\r\nNos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n*** A reclamada deverá observar o despacho constante dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110715"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
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                        "Atos": {
                            "1109924": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035100-76.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva Rosa [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva Rosa\r\n\r\nCiÊncia de que será expedido alvará, devendo indicar as deduções pertinentes. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-17.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geolás de Moura Carvalho Neto, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050400-15.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Ernandi de Oliveira [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Ernandi de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0058600-79.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA SEDANO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIR FREITAS (SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES) [Adv. Luiz Alfredo Vergueiro de Paula (OAB: RJ 88600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUDIR FREITAS (SUPER LOJAO 1001 UTILIDADES)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS de fls. 203/207, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-85.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANE DA SILVA JESUS ROZA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: LE MODE CONFECCOES IND. E COM. LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE JESUS DA ROZA, Aut MARIANE DA SILVA JESUS ROZA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.183: Indeferimento. .\r\n\r\nProcesso: 0066400-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Moura [Adv. Fernanda Barroso Soares (OAB: RJ 135754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdo Coelho Cabral [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valdo Coelho Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0039500-65.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlange Andrade Borges da Silva [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario (fls. 183/194), no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0070900-05.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ferreira Murtinho [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educ.e Trab.Ltda.-NITCOOP \"EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL\", Réu: Maria da Saudade de Medeiros Braga, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Ferreira Murtinho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0056300-13.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PIRES DE MORAES [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA) SINDICO MANUEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PIRES DE MORAES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-14.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Rosa de Almeida [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Nawi de Friburgo Confecção Ltda. [Adv. Renata Grandini de Oliveira (OAB: RJ 119865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rosa de Almeida, Réu Nawi de Friburgo Confecção Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, situada na Av. Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, Nova Friburgo-RJ, no dia 27/04/2011, às 14:00, para anotação na Carteira de Trabalho, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. A Reclamada deverá trazer os carimbos de CNPJ e assinatura, para aposição na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0066000-37.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Joi Ferreira [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Joi Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia dos despachos de fls. 511 e 512, devendo depositar o valor devido em 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-09.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Batista de Oliveira Bernardo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Tercei Servicos Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Batista de Oliveira Bernardo\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena do processo ser arquivado definitivamente. O exequente deverá apresentar as cópias necessárias para expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cadena Vieira [Adv. Jose Mauricio Napoleao (OAB: RJ 77431 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Cachoeirense Ltda. (Jornal Cachoeiras)A/C SOC.FABIO G.BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cadena Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação de sentença, em 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0038700-37.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eulinda Iara Teixeira de Moraes [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eulinda Iara Teixeira de Moraes, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0037900-09.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Barboza [Adv. Cesar Vergueiro Chrismann (OAB: RJ 49896 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria Barboza, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. por 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Maria da Silveira Mendes [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Ires Maria da Silveira Mendes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Teixeira [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo, Réu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente à revelia. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-17.1991.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEOMIR GOMES CORREIA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. ROCHA TEIXEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEOMIR GOMES CORREIA\r\n\r\nVista da peticao de fls.381, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-31.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Machado Faria [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nRéu: Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Machado Faria, Réu Nogueira Almeida Construcoes e Servicos Ltda.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls. 94, devendo a reclamada, ainda, se manifestar sobre o pedido de habilitação constante dos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-91.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilta Gomes de Macedo [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Video Laparoscopia Ltda. [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilta Gomes de Macedo\r\n\r\nInformar sobre o resultado do julgamento da ação mencionada às fls. 121. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-82.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO PEREIRA PINTO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070100-84.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA FREIRE DE OLIVEIRA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARIA FREIRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de atualização de fls. 296/296 verso e da decisão de fls. 290, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-24.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Prata de Moraes [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mury Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Prata de Moraes, Réu Irmãos Mury Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial pelo prazo sucessivo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033000-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleuza Gonçalves Tienne [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268: \"Indefiro porque compete á ré prestar as informações. Int.\" \r\n\r\nProcesso: 0059300-84.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva Lima [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0033700-56.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Cabral de Miranda [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Datilografia e Digitação Progresso Ltda. S/C ME [Adv. George Luiz Souto Medina (OAB: RJ 109332 - D)], Réu: Instituto Educacional Progresso Ltda. [Adv. Marcio Rodrigues do Nascimento (OAB: RJ 62767 - D)], Réu: Ielf-Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Cabral de Miranda, Réu Instituto Educacional Progresso Ltda.\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fl. 161, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0074000-26.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Paciello da Silva [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro (Schincariol)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069200-38.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONEI SILVEIRA BERCOT E OUTRO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: ESPOLIO DE MARIA SOLANGE MARTINS MOURA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC.,COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE MARIA SOLANGE MARTINS MOURA, Aut RONEI SILVEIRA BERCOT E OUTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0065100-06.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON SALGADO ARAUJO [Adv. Guilherme Reis de Souza Cardoso (OAB: RJ 84992 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO [Adv. Waldyr Jose da Costa (OAB: RJ 12895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO LUIZ LOPES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos recursais de fls. 228/229 foram convolados em penhora, pelo prazo de 05 dias; decorrido \"in albis\" serão expedidos alvarás em favor do reclamante, pelos depósitos existentes, com as retenções legais cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0051900-48.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Monteiro de Souza [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. (Nitcoop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Monteiro de Souza\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória, ficando ciente de que será aguardada a sua iniciativa por um ano para que indique meios de prosseguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0030500-46.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Tofani Mineiro [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIATV Producoes Ltda [Adv. Jorge Luiz de Souza (OAB: RJ 118106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Tofani Mineiro\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 239, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-23.2001.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: BALDRAME ENGENHARIA ARQUITETURA COMERCIO LTDA [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAERCIO VIETCHESCKY CARDINOT\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 215, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0039100-76.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nVenha a Reclamante com a comprovação do valor recebido por meio do alvará de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0065400-65.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO JARDIM [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO HSBC BAMERINDUS S/A\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora de fl. 391. \r\n\r\nProcesso: 0047100-06.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália Bom Rezier [Adv. Esdres Soares dos Santos (OAB: RJ 145357 - D)]\r\n\r\nRéu: O.S Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália Bom Rezier\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida a certidão solicitada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-04.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON PINHEIRO DOS SANTOS [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA. [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABATEDOURO CACHOEIRENSE LTDA., Aut GILSON PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para juntarem cópia assinada do termo de conciliação, no prazo de dez dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito com a respectiva expedição do alvará pelos depósitos existentes. \r\n\r\nProcesso: 0042300-42.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Lima (OAB: RJ 4708 - D)]\r\n\r\nRéu: ORLANDO PACHECO BARNABE [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista do despacho de fls. 190. \r\n\r\nProcesso: 0072700-63.2008.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: Parador Lumiar Hospedagem e Lazer Ltda. - ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nCgto: Vitor Macario Pietrobon [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Parador Lumiar Hospedagem e Lazer Ltda. - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão (§ 2º do art. 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0059700-64.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Knupp [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP - N/P MARCELO LEAL COSTA (LIQUIDANTE EXTRAJUDICIAL), Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Knupp\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-19.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - NITCOOP 2001, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-71.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS TADEU DA ROCHA [Adv. Paulo Roberto Homem de Castro (OAB: RJ 79324 - D)]\r\n\r\nRéu: SEG SERV ESP DE SEGURANCA E TRANSP VALORES S/A, Réu: Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda. [Adv. Rafael Cardoso Borges (OAB: RJ 122931 - D)], Réu: SEG RIO S/A\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege - Proteção e Transportes de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de fls. 283/292, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-66.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DO AMARAL [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO TRANSPORTE BELIZARIO LTDA, Réu: EMPRESA HASS DE TRANSPORTES LTDA, Réu: LAG TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO DO AMARAL\r\n\r\nVir com a a certidão atualizada do RGI, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0050800-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marinho Herdy [Adv. Luiz Fernando Siarense Rodrigues (OAB: RJ 130176 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Sebastiana Marinha Barbeto [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Marinho Herdy\r\n\r\nInformar o reclamante se renunciará ao seu crédito, conforme petição de fls. 121, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-28.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Livramento Oliveira Rohen [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Livramento Oliveira Rohen, Aut Maria Goretti de Oliveira Martins, Aut Maria Rita Figueredo Silva, Aut Maria Sinesia Galdino, Aut Maria Toffani Lago de Lima, Aut Maria Virginia de Sa Dechoum, Aut Mario Ricardo Bonin, Aut Marizete da Silva Brolo, Aut Marlene de Araujo da Silveira, Aut Marlon Maciel Mello\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0048100-12.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre do Couto [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Devanir Mineiro [Adv. Rafael Carneiro Machado Pereira (OAB: RJ 120785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre do Couto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, após os quais os autos serão arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0046300-12.2008.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Regerio da Silva [Adv. Itamar Souza Cardinot (OAB: RJ 123618 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria de Olaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Regerio da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos arquivados.\r\n\r\nProcesso: 0066300-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RONAN BRITO [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A, Aut PAULO RONAN BRITO\r\n\r\nVista às partes da atualização dos cálculos, por 10 dias sucessivos. Fls. 281 e decisão de fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0065300-32.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira Klein [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pereira Klein, Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologada a desistência do pedido de insalubridade. Dizer que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0036700-79.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GRIPP [Adv. Geraldo Ancelmo dos Santos (OAB: RJ 43464 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A, Aut MARCOS ANTONIO GRIPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador,de fls. 122/122-V por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0038800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DE SOUZA BAPTISTA, Réu FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120: \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 126, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052000-03.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Adejalmo Toledo [Adv. Tabata Palluccy Alves Moreira da Silva (OAB: RJ 117512 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda, (Nitcoop)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adejalmo Toledo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos arquivados,* \r\n\r\nProcesso: 0053700-77.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sarah Lopes Banjar [Adv. Fabio Alves Goncalves (OAB: RJ 126850 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sarah Lopes Banjar\r\n\r\nEsclarecer se desiste do pedido de diferenças do adicional de insalubridade e seus reflexos, no prazo de 48 horas, ciente de que o silêncio valerá como desistência dos pedidos referidos.* \r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Pereira Rodrigues [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 4o.Oficio de Justica de Nova Friburgo [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Pereira Rodrigues\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos arquivados.* \r\n\r\nProcesso: 0072300-54.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Amelia de Almeida Cruz Brum [Adv. Mirian Barroso Mozer Garcia (OAB: RJ 124018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Friburguense de Componentes Automotivos Ltda.-EMFRICOM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Amelia de Almeida Cruz Brum\r\n\r\nInformar se o acordo nos presentes autos foi integralmente cumprido, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-89.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Roiffe de Almeida [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanjapel Cereais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Roiffe de Almeida\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias, findos os quais serão os autos arquivados.* \r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABRICA YPU ARTEF.TEC., COURO E METAL S/A., Aut NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.285 : \"...Fica desde já ressalvada a atualização dos créditos dos reclamantes, em todos os processos, para prosseguimento da execução até a quitação total do débito que ocorrerá no momento em que houver saldo disponível. ...\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nDar vista dos calculos do Contador de fls. 291, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0058300-15.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles da Silva Lobo [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte L. D. R. Ltda. - Friburgo Time Express, Réu: Emilia Freitas Thedin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles da Silva Lobo\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Carta de Adjudicação expedida. .\r\n\r\nProcesso: 0064200-13.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gomes [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilancia Comercial e Bancaria do Est.do Rio de Janeiro Ltda.-VICBERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Gomes\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Carta de Habilitação expedida. Juntar as cópias necessárias para acompanhar a mesma. \r\n\r\nProcesso: 0047600-14.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Cardoso Elias [Adv. Marcos Antonio Nascimento Silva (OAB: RJ 119946 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho de Niteroi Ltda. - Nitcoop [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Cardoso Elias\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos de fls. 269, devendo refazer os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut GEDISON PEIXOTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo de 10 dias sucessivos. *\r\n\r\nProcesso: 0000576-14.2010.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Oswaldo Silveira Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. *\r\n\r\nProcesso: 0058100-71.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos Lira do Prado [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Loabrem Fomentos Ltda.(Destak Materiais de Construcao) [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Carlos Lira do Prado\r\n\r\nVir com as cópias para expedir a certidão de crédito trabalhista, em 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0061900-30.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ROCHA COLLE [Adv. Anita Duarte Ferreira (OAB: RJ 40930 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ROCHA COLLE\r\n\r\nCiência que os autos encontram-se disponíveis na secretaria da vara. Prazo de 30 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0068500-86.2003.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA VARGAS DOS SANTOS [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)]\r\n\r\nRéu: DAYSI MORAES - ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA VARGAS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar se o acordo de fls. 26, foi integralmente cumprido, Prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância.* \r\n\r\nProcesso: 0068900-61.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Souza Soares [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Moura Ltda n/p socia wanice Alvim Garcia Carvalho e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Souza Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0069200-52.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice de Souza Calcanho [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice de Souza Calcanho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0069300-07.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Floricelma Borges de Oliveira Lara [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Floricelma Borges de Oliveira Lara\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao de sentenca. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000865-44.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francinete Oliveira Souza [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Hélcio Lopes Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francinete Oliveira Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nProcesso: 0000926-02.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio de Souza [Adv. Alexandre Manuel Gastao da Cunha e Costa (OAB: RJ 49054 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Subaio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio de Souza\r\n\r\nVista da peticao de fls.34, no prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001108-85.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Nelson Eller [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos do INSS de fls. 29, por 10 dias.* \r\n\r\nProcesso: 0001117-47.2010.5.01.0511 - CartPrec\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLANT AUTO CENTER LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, indicando meios efetivos para prosseguimento do presente feito.* \r\n\r\nId: 1109924"
                            ],
                            "1110577": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 04/04/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:37, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, no mesmo horário e local.\r\n\r\nProcesso: 0033300-42.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Badini Barroso \r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. Adv.: Arildo da Silva Alves OAB.: RJ 33807 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 1.350 (um mil, trezentos e cinquenta) galões de Passamanaria Rayon, cada um com 10 metros, totalizando 13.500 metros, linha 9000, código 09325.00-0, Emb. 11, cor 108, avaliado em 7.897,50\r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Maximiliano Falck, 380, Ypú, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-490\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.897,50\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 06/05/2011, a partir das 14:42, no local situado à Avenida Alberto Braune, 128, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO-RJ, CEP 28613-000. Caso não haja licitantes, fica desde já designado novo Leilão para o dia 20/05/2011, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0007400-23.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSIELE GABRIEL DE OLIVEIRA RODRIGUES Adv.: Suriman Nogueira de Souza OAB.: RJ 50606 D\r\n\r\nRéu: FARESA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. , FAZENDA REUNIDAS SÃO JOAQUIM E PIEDADE S/A \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Trinta e seis aparelhos de ar condicionado, da marca Springer Carrier, modelo Inovare, 7.500 Btus, em funcionamento, avaliado em 12.600,00\r\n\r\n2 - Oito frigobares marca Electrolux, modelo R130, em funcionamento, avaliado em 3.600,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Valério, s/nº, Valério, CACHOEIRAS DE MACACU-RJ, CEP 28680-000\r\n\r\nTotal da Avaliação: 16.200,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110577"
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                                "Processo: 0000331-63.2011.5.01.0512 - Interdito\r\n\r\nRqte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.81. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000155-84.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adson Bonfim de Jesus [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: H. Politol Distribuidora de Tubos ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Bonfim de Jesus\r\n\r\nComunicar ao autor da data e hora da audiência já designada e informar, no prazo de cinco dias, autal e correto endereço para citação da empresa ré, tendo em vista as devoluções postais encaminhadas ao autor e ao réu .\r\n\r\nProcesso: 0000121-12.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nTer vistas da certidão negativa do Oficial de Justiça quanto à citação do réu. Prazo de cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0004500-59.2004.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carlos Edgar Fellows (OAB: RJ 109779 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Teresa D Amico Campello (OAB: RJ 41320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGEM URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTer ciência de que foi levantada a penhora do bem de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0036800-40.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Correa de Sa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogues Industria e Comercio Ltda-ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Correa de Sa\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo .\r\n\r\nId: 1110931"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0006100-22.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Moncada [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Moncada, Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-70.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Paula Sousa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Aut Cristiano de Paula Sousa, Réu Supermercados Guanabara\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000322-32.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Francisco Pacheco [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Michael Francisco Pacheco \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-50.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesus Pedro Nolasco Aniceto [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Sao Geraldo S.A. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesus Pedro Nolasco Aniceto, Réu Transportes Sao Geraldo S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Souza Teixeira [Adv. Rodrigo Hermida Pires (OAB: RJ 108834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira , Aut Danielle de Souza Teixeira \r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Procedente em Parte . Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071300-05.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Benigno do Nascimento [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Guilherme dos Santos Nogueira (OAB: RJ 126214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Benigno do Nascimento, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jose Aleixo de Carvalho Justiniano [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leandro Jose Aleixo de Carvalho Justiniano\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000765-80.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Ricardo Amaral de Mello [Adv. Mônica Machado Alves (OAB: RJ 124239 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wescley Ricardo Amaral de Mello \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-50.2010.5.01.0223 - ET\r\n\r\nEgte: Neli Carlos de Gouveia [Adv. Luis Fernando Gomes da Silva (OAB: RJ 86834 - D)]\r\n\r\nEgdo: JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo JOSE DANIEL NERY DE OLIVEIRA, Egte Neli Carlos de Gouveia\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos de Terceiro foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos do Nascimento, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132000-44.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Assis Gonçalves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda. [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)], Réu: Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me [Adv. Eraldo da Silva Mineiro (OAB: RJ 116425 - D)], Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela de Assis Gonçalves, Réu COOPENVASE - Cooperativa de Envasadores Embalagens e Serviço Ltda., Réu Notliad Envaso e Encartuchamento Ltda - Me, Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da Sentença que julgou a ação Improcedente quanto à ré Phitoterapia e Procedente em Parte os pedidos da autora em face das demais rés. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-74.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira do Nascimento [Adv. Queli Cristina de Meneses (OAB: RJ 158135 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio G Mello Lanches, Réu: Instituto de Educação Santo Antônio [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Sociedade de Instrução e Beneficência [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Educação Santo Antônio, Aut Maria de Fátima Pereira do Nascimento, Réu Sociedade de Instrução e Beneficência\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-85.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alcântara [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI, Aut Ivan Alcântara \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-81.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Silva de Almeida [Adv. Flavia Moura de Souza (OAB: RJ 101875 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI [Adv. Nilva Casimiro da Silva (OAB: RJ 137215 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu - CODENI , Aut Sebastião Silva de Almeida \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001675-10.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Elias Sader Santos [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Elias Sader Santos, Réu Centro Odontológico Belfordent Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-84.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Campello Akiyama de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fininvest Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Campello Akiyama de Oliveira, Réu Fininvest Negócios de Varejo Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A. (Sucessor de Unibanco - União de Bancos Brasileiros S.A.)\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001860-48.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Juan Carlos Aranha Coelho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juan Carlos Aranha Coelho, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001982-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Luiz de Souza [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivel Construções Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz de Souza \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-91.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo Dias de Souza [Adv. Leandro Santos Chambarelli de Novaes (OAB: RJ 124508 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Conjunto Gerson Chernicharo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Dias de Souza\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-02.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Vieira dos Santos [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Gilmar Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002073-54.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Siqueira de Almeida [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: New Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Siqueira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-16.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosangela Simões Vivas da Silva [Adv. Lucimar Gomes dos Reis (OAB: RJ 149477 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfalit Brasil, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis , Réu: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosangela Simões Vivas da Silva \r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios PROCEDENTES EM PARTE para sanar a omissão e EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido constante do item 15. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001370-26.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Raposo da Silva [Adv. Claudio Fernandes Goncalves (OAB: RJ 110893 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE [Adv. Isabella Pereira Melo (OAB: RJ 148739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. - COOPENVASE, Aut Marcelo Raposo da Silva , Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão que julgou os Embargos Declaratórios IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-77.2002.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO PENA DE SOUZA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Aires Roberto de Siqueira (OAB: RJ 54135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou os Embargos à Execução Improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1087011"
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                                "Processo: 0000991-42.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Adriana de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Janaina Afonso Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Adriana de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 18. Manifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça às fls. 17. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mangelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 31/05/2011, ÀS 11:45 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001141-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Cláudia Valéria Coletivo Vieira Villa Real Palma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 19/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001432-23.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Toneli Adão [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petrópolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Toneli Adão\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 27/07/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000008-43.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Queiroz da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriolo Aves Abatidas Ltda [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriolo Aves Abatidas Ltda, Aut Paulo Alexandre Queiroz da Costa\r\n\r\nTomar ciência da retirada do feito da pauta do dia 17/05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0001433-08.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge Gianini Santos [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nRéu: Tappi Indústria e Comércio de Plástico Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge Gianini Santos\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 01/06/2011, ÀS 11:15 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. ATENÇÃO:AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0060600-29.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-98.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA BARBOSA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA AMELIA LOUREIRO DE PAULA FONSECA [Adv. Maria da Gloria Pissurno Ponte Gomes (OAB: RJ 40631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARIA AMELIA LOUREIRO DE PAULA FONSECA\r\n\r\nDizer acerca da manifestação da reclamante (fls. 117). \r\n\r\nProcesso: 0069800-21.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Soron Indústria e Comércio de VEstuário Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência de que deverá agendar diligência com o oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0152900-78.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE CARVALHO [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: LOURIVAL JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)], Réu: BERTULINO JOSE NETO [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0138000-90.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BEATRIZ ALVES DE LIMA DE ALMEIDA [Adv. Sonia Regina da Costa Reis Moreira (OAB: RJ 75293 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: FAZENDA AROEIRA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES NEVES, Réu FAZENDA AROEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 151. \r\n\r\nProcesso: 0029700-97.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALBINO FILHO [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER CLEAN TERCEIRIZACAO LTDA, Réu: COMAC, Réu: CONDOMINIO DO SHOPPING CENTER ALBERTO PEREIRA DIAS, Réu: Arnaldo Barbosa Clemente, Réu: Tatiana Miranda, Réu: Claudia Palmira Portilho, Réu: Ana Paula Ferreira Cruz da Mota Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALBINO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-60.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA SUELY MUNIZ [Adv. Leonardo Agenor Brum de Oliveira (OAB: RJ 106600 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA SUELY MUNIZ\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0054700-02.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ricardo Coriolano Carvalho (OAB: RJ 99885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKA MERCES RAMOS ROSENBUSCH\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-79.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nToamr ciência da expedição de alvará judiciaal ciente de que eventuais diferenças no recolhimento do IR deverão constar de sua declaração de Ajuste Anual. \r\n\r\nProcesso: 0004400-07.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA BARBOSA BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0097100-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Leite [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio da Gama Seixas Telles [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco Antonio da Gama Seixas Telles\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0012300-12.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA DA SILVA CARNEIRO [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0044200-13.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDER ESTRELLA DA SILVEIRA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDER ESTRELLA DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0114400-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Caldara [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Caldara\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0127100-97.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVANDERIA QUITANDINHA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PETROPOLIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400 e fls. 410. \r\n\r\nProcesso: 0142900-09.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Paula Pimenta Peçanha [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)], Aut: Leone de Oliveira Marques [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Representações Comércio e Serviços Ltda. - Lumina Telecom\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone de Oliveira Marques, Aut Patricia Paula Pimenta Peçanha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 485. \r\n\r\nProcesso: 0109400-98.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE DOS SANTOS ALVES [Adv. Adriana Rosa de Lima Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 63917 - D)]\r\n\r\nRéu: MALHARIA ROSA E CONFECCOES LTDA (MASSA FALIDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE DOS SANTOS ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008900-58.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO RABELO [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A [Massa Falida] - N/P síndico Nelson Justen [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RICARDO RABELO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0040200-14.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MUNIZ CONSTANCIO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Adria Alimentos do Brasil Ltda. [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MUNIZ CONSTANCIO\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 830/831. \r\n\r\nProcesso: 0023800-60.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Itaipava Pneus Ltda. [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mangelo de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Itaipava Pneus Ltda.\r\n\r\nFornecer o correto endereço do consignatário, em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0040100-68.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Pereira Weilemann [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Olavo Bilac Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Reis G. Quintao (OAB: RJ 20667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Pereira Weilemann\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0066800-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Luis da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Vila Mosel [Adv. Ricardo Senna Canedo (OAB: RJ 118674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Vila Mosel\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0025200-27.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO HAMMES DESSI [Adv. Adriana Paixao Bastos (OAB: RJ 86535 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA [Adv. Paulo Roberto Teixeira (OAB: RJ 4271 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO HAMMES DESSI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-80.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MEPEL ARTEFATOS ESPECIAIS DE BORRACHA S A, Réu: ARNO LINDENBLATT, Réu: JOAQUIM JORGE DA SILVA, Réu: MARTHA LINDENBLATT DA SILVA, Réu: RUBBERFLEX PRODUTOS TECNICOS DE BORRACHA LTDA [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO FORTUNATO GONCALVES\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0040600-03.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel Ramos [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEG Centro de Estimulação Globalizada Ltda S/C ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 91. \r\n\r\nProcesso: 0155200-52.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA RIBEIRO BORDE [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)], Aut: ELIANA CARDOSO ALVES [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROFOTOGRAMETRIA UNIVERSAL S A, Réu: IRINEU GABIATTI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA CARDOSO ALVES, Aut MARCIA RIBEIRO BORDE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0036900-29.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA MARIA LEOCADIO [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DE CASSIA PIRES [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA MARIA LEOCADIO\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício de fls. 102/103 em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ARLINDO HINGEL DE SA [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO ARLINDO HINGEL DE SA\r\n\r\nRequeiram as partes o for de interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069200-64.1990.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Aut: MULTA DE FLS. 180/182, Aut: MULTA DE FLS. 190/192\r\n\r\nRéu: PROSPECTORS AEROLEVANTAMENTOS E SISTEMAS LTDA [Adv. Celso Pithon Werneck (OAB: RJ 20870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACYR ADRIANO AUGUSTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 308. \r\n\r\nProcesso: 0141300-26.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS FARIAS DOS SANTOS [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIS AUTO ESCOLA S/C LTDA ME [Adv. Antonio Carlos de Oliveira (OAB: RJ 81501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS FARIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 114/116. \r\n\r\nProcesso: 0112800-81.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO SILVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0024300-63.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Mepel Artefatos Especiais de Borracha S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que sustados os leilões (fls. 101) \r\n\r\nProcesso: 0026300-95.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARINETE FREITAS SILVA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO LEAO XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARINETE FREITAS SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0077700-94.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Ferreira Fernandes [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Ferreira Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0150500-91.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO UBERABA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: Jose Lista Mira, Réu: Sandra Leila Rabello Araujo [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO UBERABA, Réu Sandra Leila Rabello Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0087900-78.1996.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA KRONEMBERGER COSTA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0051100-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA ROCHA [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0076200-51.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Araújo Pereira [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique de Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0083500-55.1995.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS MACHADO [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: DIAMEX INTERNACIONAL LTDA [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)], Réu: MARCELO STEINFELD [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CINDAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0073201-67.2005.5.01.0302 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisangela Machado Tanin [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nExdo: Cia. Petropolitana de Transito e Transportes [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisangela Machado Tanin\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 161/162, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-17.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Botelho de Mello [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nRéu: Iara Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)], Réu: Fernando Pol [Adv. Marcos Machado Soares (OAB: RJ 110100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Botelho de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0007800-34.1999.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: SUZANA DE SOUZA RIBEIRO [Adv. Jose Luiz da Silva Ferreira (OAB: RJ 101044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALEXANDRA DA SILVA QUINTELA LARENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0037700-47.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEI GUIMARÃES DA SILVA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ ROBERTO SAUCHA [Adv. Emmanuela Nunes Ferreira Ammirabile (OAB: RJ 159089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIZ ROBERTO SAUCHA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. \r\n\r\nProcesso: 0111200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maique Alves dos Santos [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recreio Rio Motos Comércio e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que não recebidos os embargos a execução por extemporâneos. \r\n\r\nProcesso: 0036800-35.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Oliveira Lorang [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Oliveira Lorang\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0033200-94.1992.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTABELEC BANC DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 7365. \r\n\r\nProcesso: 0097300-48.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX DO VALE SANT ANNA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DO VALE SANT ANNA\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046700-81.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIGUEL PINTO COELHO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PINTO COELHO, Réu TRANSPORTADORA E INDUSTRIAL AUTOBUS EXTRA S A\r\n\r\nRequeiram as partes o que for de interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000882-28.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ribeiro [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Security Comércio de Equipamentos de Proteção Individual Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer cópia da emenda, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-81.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Thabata Greice Motta e Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Crossroad Turismo Ltda [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crossroad Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 34. \r\n\r\nProcesso: 0003700-70.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE REIS [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: PISMA CONFECCOES LTDA, Réu: JORGE AMAURY PISTORI, Réu: ROBERTO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE REIS\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 203. \r\n\r\nProcesso: 0061000-63.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DA ASCENCAO JOAQUIM [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DA ASCENCAO JOAQUIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0000895-27.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nRéu: Operacional Serviços de Acabamentos na Construção Civil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço do réu, em cinco dias, sob pena de extição do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000837-24.2010.5.01.0302 - RTAlç\r\n\r\nAut: Renato Luiz de Oliveira Souza [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviseg Serviços Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz de Oliveira Souza\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer o atual endereço do réu, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-49.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de) [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Centro Comercial Vitrine de Petropolis [Adv. Eduardo Jorge Limongi Gontijo (OAB: RJ 79661 - D)], Réu: Hsbc Seguros S.A. [Adv. Andre Rodrigues Caldas (OAB: RJ 88560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues de Souza - (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0136300-16.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL SALVADOR FILHO [Adv. Michele Fogel Pereira Jales de Souza (OAB: RJ 107367 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de) [Adv. Renato Walter Mattos (OAB: RJ 91865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL SALVADOR FILHO\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0102600-10.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Felipe de Paula [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jmz Industria de Pedras e Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0132200-91.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS CHRISTIANO DE MORAES [Adv. Fernando Natalino Carlos (OAB: RJ 44137 - D)]\r\n\r\nRéu: PROARQ TRES MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, Réu: Maria do Carmo Bento, Réu: Marcia Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS CHRISTIANO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 131. \r\n\r\nProcesso: 0107200-45.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: PAMELA TOBLER BENNETT [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAMELA TOBLER BENNETT\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080900-46.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELENE MOREIRA DA SILVA [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELENE MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100000-11.2009.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa do Alemão Ind. Com. Lanches Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: José Otaciano Ferreira ( Espólio de ), Cgto: JOSÉ OTACIANO FERREIRA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa do Alemão Ind. Com. Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000825-10.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Domingos [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado da Ponte Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Domingos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001616-76.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa da Silva [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Werner Fábrica de Tecidos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Costa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140700-29.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renan Cardoso de Jesus [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Bomtempo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Cardoso de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1104354"
                            ],
                            "1104353": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-21.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Caldeira de Almeida [Adv. Daniela Olivete Alves (OAB: RJ 143230 - D)]\r\n\r\nRéu: Servibem Petróleo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Caldeira de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 04/07/2011, ÀS 11:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0222600-44.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL SA GUIMARAES JUNIOR [Adv. Jose Alexandre Pimenta (OAB: RJ 79676 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO EDUCACIONAL BIBLOS S/C LTDA [Adv. Italo Mora Guarnaschelli (OAB: RJ 54529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAUL SA GUIMARAES JUNIOR\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0190200-11.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CARLOS BEATRIZ [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JAP-SERVICOS EMPRESARIAIS S/C LTDA, Réu: CONSERVADORA RENASCENCA SERVICOS E PARTIC.LTDA, Réu: MINISTER ESTOFAMENTO LTDA, Réu: Valdemar Evangelista do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CARLOS BEATRIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-33.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA MARIA PEREIRA GALL [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA MARIA PEREIRA GALL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0156900-87.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEBASE SERVICOS BASICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Mauro Maronez Navegantes (OAB: RJ 97841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMULO DOS SANTOS TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar as planilhas apresnetadas. \r\n\r\nProcesso: 0157900-69.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PAULINO DA SILVA [Adv. Eduardo Ferreira (OAB: RJ 25857 - D)]\r\n\r\nRéu: WALMAR EMPREITEIRA S C LTDA, Réu: CONDOMINIO CENTRO EXECUTIVO 2000 [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0164400-78.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ISABEL DE ANDRADE [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARLOS COIMBRA LIGIERO [Adv. Antonio Carlos Coimbra Ligiero (OAB: RJ 52504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ISABEL DE ANDRADE\r\n\r\nInformar número do CPF do autor. \r\n\r\nProcesso: 0225700-07.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR RIBEIRO [Adv. Tadeu Lopes de Oliveira (OAB: RJ 101714 - D)]\r\n\r\nRéu: STAND EMPREENDIMENTOS IMOBILARIOS LTDA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR RIBEIRO\r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-94.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RAIMUNDA DA SILVA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRABEAUX PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RAIMUNDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retirar certidão de crédito na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0157200-59.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS DUARTE GOULART [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S A[Massa Falida] [Adv. Marcia Goncalves Cerqueira (OAB: RJ 82018 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DUARTE GOULART\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0229800-05.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOWBURGER COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Réu: JOSE LISTA MIRA, Réu: SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO [Adv. Gerardo Gallo Candido (OAB: RJ 129858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO TEIXEIRA DE ARAUJO, Réu SANDRA LEILA RABELLO ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 186. \r\n\r\nProcesso: 0167100-80.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leão Dias [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leão Dias, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162100-17.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDSON DOS SANTOS [Adv. Ireneo Lagreca (OAB: RJ 88122 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA GELLI MOVEIS S A [Adv. Andre Luis Brandao Gatti (OAB: RJ 84337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDSON DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 199, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-10.1991.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MIRANDA BENEVIDES [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI MIRANDA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 198/200. \r\n\r\nProcesso: 0221300-23.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENILDO DA ROCHA BRANCO [Adv. Vera Lucia Nogueira Carlos (OAB: RJ 41022 - D)], Aut: CUSTAS\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S/A (Massa Falida) N/P síndico Nelson Justen\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENILDO DA ROCHA BRANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0208100-70.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: ELI SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULTORIA, SERVICOS E AGENCIA DE EMPREGO WCA LTDA [Adv. Christiane Ladvocat Cintra (OAB: RJ 59278 - D)], Réu: NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOKIA SIEMENS NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-14.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Canellas [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calcados e Confeccoes Di Santini Ltda. [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcel Canellas\r\n\r\nTomar ciência de que deverá adequar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0175200-44.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA [Adv. Francisco Ignacio Teixeira (OAB: RJ 88214 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS NASCIMENTO DOS SANTOS, Réu SABOR IDEAL INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0182300-30.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Moreira da Silveira [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Sérgio Bernardino Duarte (OAB: RJ 144520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Moreira da Silveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0181500-75.2004.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL DA CONCEICAO NOBREGA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271. \r\n\r\nProcesso: 0182200-12.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Alves da Cruz [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia Maria Goes Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)], Réu: Henrique Moreirão [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Alves da Cruz\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0180200-05.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Oliveira Caruso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0175400-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Pereira da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1104353"
                            ],
                            "1104351": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/03/2011\r\n\r\n0064400-02.2004.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: FLAVIA RAMOS SUED\r\n\r\nExecutado: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA,COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica citado ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.281,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104351"
                            ],
                            "1104349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000639-84.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Rego de Mello\r\n\r\nRéu: Instalgas Serviços de Instalações Ltda, CEG RIO\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instalgas Serviços de Instalações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 14/06/2011, ÀS 11:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104349"
                            ],
                            "1104352": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0230500-83.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR BRAZ LIBONATI\r\n\r\nRéu: STONE E ART CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m STONE E ART CONFECCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/05/2011 às 12:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/05/2011, ÀS 12:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. \r\n\r\nProcesso: 0000892-72.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gomes Filgueiras Vieira\r\n\r\nRéu: Super Vida Saúde Ltda., Confiare Saúde Assisntência Domiciliar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Super Vida Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/05/2011 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 17/05/2011, ÀS 09:35 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. OBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000860-67.2010.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Oliveira\r\n\r\nRéu: Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Transfenix Armazens Gerais e Logistica Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/04/2011 às 10:52 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 25/04/2011, ÀS 10:52 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. PAUTÃO PARA TENTATIVA DE ACORDO-PROJUS, FICANDO V. SA. CIENTE DE QUE, EM NÃO ALCANÇADA A CONCILIAÇÃO, NÃO SERÁ RECEBIDA DEFESA, MAS TÃO SOMENTE DOCUMENTOS DE REPRESENTAÇÃO E ASSISTÊNCIA. OBS: TOMAR CIÊNCIA DA EMENDA DE FLS 32. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1104352"
                            ],
                            "1109638": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 31/03/2011\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua Dezesseis de Março 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-040 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0113000-93.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CLAUDIO DE CASTRO Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Pedro Ferreira da Silva Filho OAB.: RJ 37714 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 845-11 e área de 217,23 m2, medindo 7,012 m de frente para a rua Madre Francisca Pia, 36,196 m de um lado, onde confronta com o prazo número 845-10; 40,199 m de outro lado, onde confronta com uma subdivisão do prazo número 845; e, 5,687 m na linha de fundos onde confronta com o prazo número 841. avaliado em 60.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Madre Francisca Pia, nº 400 Q, Quarteirão Ingelheim, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 60.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0142800-35.2001.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA DE MELO NETO Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: Dr Julio Pinto Duarte Clinica de Reabilitacao Ltda Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D, Julio Cesar Pinto Duarte , Ivete Pinto Duarte , Luiz Felipe Pinto Duarte , Maria Cristina Pinto Duarte Adv.: Giovana Medeiros Vieira Gomes OAB.: RJ 100603 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Prédio nº 166 da Rua General Marciano Magalhães, assobrado, construído de pedra, cal e tijolos, coberto de telhas, com nove compartimentos, forrados e assoalhados na parte superior; cinco compartimentos cimentados na parte térrea, com varanda ladrilhada, garagem edificada no mesmo terreno e, bem assim, seu respectivo terreno. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua General Marciano Magalhães, nº 166, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e dia 21/06/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25685-060 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0197800-59.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JOSE CORREA Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: OMNITEC ELETRONICA LTDA Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D, Joao de Saint Brisson Paes de Carvalho Adv.: Alcebiades Lopes Junior OAB.: RJ 2067 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL CONSTITUÍDO PELO PRÉDIO RESIDENCIAL DE Nª 5.339 DA AVENIDA COUNTRY CLUB, INSCRITO NA PREFEITURA MUNICIPAL SOB O Nª 312643-9. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: AVENIDA COUNTRY CLUB, 5399, NOGUEIRA, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 08/06/2011 e 21/06/2011, a partir das 12:03, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE SOUZA Adv.: Eduardo Vanzan OAB.: RJ 61009 D\r\n\r\nRéu: SERRANO FOOT BALL CLUB Adv.: Marcio Jose Moraes Tesch OAB.: RJ 101345 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS PRAZOS DE TERRAS Nº 845-10 E 845-11 DO QUARTEIRÃO MOSELA, SENDO O DE Nº 845-10, COM A ÁREA DE 194,47 M2 E O DE Nº 845-11 COM ÁREA DE 217,23 M2. avaliado em 80.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA MADRE FRANCISCA PIA, 400, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 80.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e dia 22/06/2011, a partir das 12:00, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0135800-37.2008.5.01.0302 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional Adv.: Isabela Rampini Esteves OAB.: RJ 165111 E\r\n\r\nExdo: Gravados Serigráficos Ltdar , CÉLIA MASSAMBANI SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Domínio útil do prazo de terras nº 5.063-90, subdivisão do nº 5.063-71 do Quarteirão Princesa Imperial com área de 200,05 m2, fazendo testada para a Rua Alberto Schaeffer. avaliado em 150.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Felipo Gelli, nº 147, Castelânea, PETROPOLIS, 25600-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 150.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e 22/06/2011, a partir das 12:01, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0007800-29.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA BATISTA AFONSO Adv.: Venilson Jacinto Beligolli OAB.: RJ 51537 D\r\n\r\nRéu: LINHA BASICA CONFECCOES LTDA , DANIELA BRIANO CANEDO , PATRICIA BRIANO CANEDO \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um automóvel marca Fiat Uno Mille SX Young, placa KPY 5218, cor azul, modelo 1998, fabricação 1997. avaliado em 7.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Estrada União Indústria, nº 24360, Pedro do Rio, PETROPOLIS, 25620-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 7.000,00\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 07/06/2011 e dia 22/06/2011, a partir das 12:02, no local situado à Rua 16 de março, nº 60, Centro, PETROPOLIS, 25620-000 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0165700-17.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA COSTA BATISTA e Outros. Adv.: Valdir Lima OAB.: RJ 64483 D\r\n\r\nRéu: DR.JULIO PINTO DUARTE-CLINICA DE REABILITACAO LTDA e Outros. Adv.: Virginia Marcondes Koslowski OAB.: RJ 26721 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - PRÉDIO Nº 166 DA RUA GENERAL MARCIANO MAGALHÃES, ASSOBRADO, COM NOVE COMPARTIMENTOS NA PARTE SUPERIOR E CINCO COMPARTIMENTOS NA PARTE TÉRREA E BEM ASSIM O RESPECTIVO TERRENO FORMADO PELO DOMÍNIO ÚTIL DO RESTO DO PRAZO DE TERRAS Nº 2602 DO QUARTEIRÃO PALATINATO SUPERIOR. avaliado em 1.300.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: RUA GAL. MARCIANO MAGALHÃES, 166, MORIN, PETROPOLIS, 25600-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 1.300.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109638"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1110815": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0162200-80.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Jesus dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Aut Sergio Jesus dos Santos , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes os da 1ª reclamada e improcedentes os da 2ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Andrade [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. (Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. (Posto de Gasolina Extra) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Andrade, Réu Sendas Distribuidora S.A. (Posto de Gasolina Extra), Réu Sendas Distribuidora S.A. (Supermercado)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000334-29.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Valmir dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036500-70.2004.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nCgto: KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Alluphar Martins (OAB: RJ 103477 - D)], Cgto: FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto FAVER DOMINGUES DE OLIVEIRA, Cgto KETELYN GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgto KEVERSON GONCALVES DE OLIVEIRA, Cgte PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001259-25.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Milesio da Rocha [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estruturas Metalicas Ltda. , Aut Paulo Cesar Milesio da Rocha , Réu Strong Manutenção e Reparos Navais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138200-50.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Dias de Paula [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: Razzamanaz Buffet Ltda. Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Dias de Paula\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.975,14, equivalentes a 1.555.594,35 TR's acumuladas, atualizadas até 31/03/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91).\r\n\r\nProcesso: 0000975-17.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Correia Cardoso [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda., Réu: Rapidão Cometa [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Correia Cardoso, Réu Rapidão Cometa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-40.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Mariano Fontes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Dagoberto Mariano Fontes\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-44.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fabiana Santos da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Apoio Conservação e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Fabiana Santos da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001853-39.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Assis de Almeida [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: Terplani Soluções Prediais Ltda. [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 67917 - D)], Réu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Assis de Almeida , Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda., Réu Terplani Soluções Prediais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Improcedentes os pedidos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-97.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italcino da Silva Bernardo [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus) [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. , Réu Construtora CR2 Empreendimentos (Dominus), Aut Italcino da Silva Bernardo \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-74.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Correia do Prado [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sa (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Jorge Correia do Prado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-79.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Teles da Conceicao [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)], Réu: Cavo Jomar Comercio Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Teles da Conceicao\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147500-07.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Almeida Carvalho [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Servicos de Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Almeida Carvalho, Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nVenham as partes com o cálculo de retenção fiscal, sobre as parcelas tributáveis, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149000-11.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudinei Teixeira Viana [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Servicos Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Teixeira Viana, Réu Locanty Com Servicos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.743,44, equivalentes a 143.012,65 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0158800-29.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Lourenco Rangel [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. [Adv. Cleverson de Lima Neves (OAB: RJ 69085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenco Rangel\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0001549-40.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos Pereira dos Santos [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Bebidas Linhas do Amor ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Bebidas Linhas do Amor ME \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de oficiar-se ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro dos Santos Lima [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro dos Santos Lima\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161200-45.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Souza Guimarães de Andrade [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Souza Guimarães de Andrade , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo do réu, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0162000-20.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE MELO ALVES [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Caryl Chessman Gomes de Moraes, Réu: Milton Antunes de Oliveira, Réu: Transmoram Transportadora e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE MELO ALVES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0161400-57.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Calembo Marra [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asoec Assoc. Salgado de Oliveira de Educacao e Cultura Universo, Aut Cesar Augusto Calembo Marra\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.338,90, equivalentes a 437.944,65 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0166500-85.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Correa da Silva [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Claudia Ribeiro Bacelar (OAB: RJ 88501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Lefran Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do imposto de renda, conforme acordo de fls. 49. .\r\n\r\nId: 1110815"
                            ],
                            "1110816": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0179100-41.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Viana de Queiroz [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Viana de Queiroz, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes os da 1ª reclamada e improcedentes os da 2ª reclamada. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0343000-45.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helson Jose dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helson Jose dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221500-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Eyer [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Casalmato Ltda. ME [Adv. Elisabeth Siqueira Goncalves Duarte (OAB: RJ 122342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Eyer, Réu Panificação Casalmato Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256700-46.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aledio Paulino [Adv. Cleber Ferreira do Rosario (OAB: RJ 56355 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Flexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aledio Paulino, Réu Refrigerantes Flexa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177100-15.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO\r\n\r\nFornecer meios hábeis para prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-97.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ESQUADRIAS RAVAN LTDA - ME [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-74.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Rezende da Motta [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Rezende da Motta, Réu Tema Prestação de Serviços S/C Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 5.674,46, equivalentes a 2.455.995,13 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0174400-22.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosma Alves Antunes [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Magno Caetano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosma Alves Antunes \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação. Devendo o reclamante fornecer o atual endereco da reclamada, em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-15.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenço da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Piracema S. A. ( Massa Falida ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenço da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios hábeis para intimação da reclamada, sob ônus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0170800-90.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Vieira Farias [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilíbrio Waer Artigos do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Vieira Farias \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-10.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vasconcelos Barbosa [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Opção do Galo Branco Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vasconcelos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação apresentada pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-95.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota 288 Centro Automotivo [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Calazans Garcia da Rosa, Réu Rota 288 Centro Automotivo\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.307,38, equivalentes a 107.243,08 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0132400-85.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0132500-60.1989.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSARIA DE FATIMA DA SILVA [Adv. Uira de Souza Martins (OAB: RJ 114721 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM DE LUXE LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Marilia Ferreira de Araujo Coutinho e Jose Carlos Pires Coutinho Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSARIA DE FATIMA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias, sob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0134700-44.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele da Silva de Mendonca [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservas Rubi S.A. - Massa Falida de, Aut Michele da Silva de Mendonca\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 1.706,73, equivalentes a 140.001,36 TR's acumuladas, atualizadas até a data da falência.\r\n\r\nCiência às partes, decorrido o prazo in albis, expeça-se certidão para habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0138600-64.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivone Veloso [Adv. Mara Rubia Araujo Teixeira (OAB: RJ 133971 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Veloso\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0139800-14.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danubia Moreira Cabral [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danubia Moreira Cabral, Réu Masterdroga Comercio de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 18.903,00, equivalentes a 1.550.594,26 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0115700-87.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Azevedo de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Esperança Ltda. [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificação Esperança Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0116200-27.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Oliveira Rosa [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Fratelli Distr Alim Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Oliveira Rosa\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento do processo .\r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nId: 1110816"
                            ],
                            "1110817": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0116600-75.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pinto Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA GUIMARAES MENDES e VALNEI DOS S. SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Pinto Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0120600-16.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandrinaldo Carlos da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Sandrinaldo Carlos da Silva \r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 499,26, equivalentes a 40.956,52 TR's acumuladas, atualizadas até 28/02/2011.\r\n\r\nCiência às partes, devendo a reclamada garantir a execução , em 48 horas, observada a norma insculpida no art. 655 do C.P.C., ciente de que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial alí estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud.\r\n\r\nO Imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado segundo o Provimento 03/2005 do C. T.S.T., sobre o montante das parcelas tributáveis, utilizando-se a tabela progressiva do I.R. do mês em que o rendimento se tornar disponível para o credor, cabendo à reclamada apresentar o demonstrativo dos valores a serem retidos.\r\n\r\nFicam cientes as partes de que a secretaria somente expedirá guia para depósito com o acréscimo dos juros de mora (parágrafo 1º, art. 39 da Lei 8177/91). \r\n\r\nProcesso: 0122700-41.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Melo Ferreira [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatore Confecccoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Melo Ferreira\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 29: \"(...) Indefiro o requerido ante a petição de fls. 27 com quitação (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0115300-73.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ian dos Santos Silva representado por Monica Ribeiro dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante, ciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada, com a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) \r\n\r\nProcesso: 0115200-65.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PESSANHA FRANCA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PESSANHA FRANCA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da Carta Precatoria, para manifestação em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0110900-16.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicley Santos Machado [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Parada do Acai N/P Altair Dias Inacio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosicley Santos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0115500-71.1994.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDEC SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO GONCALVES DE ALEXADRINO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0110300-29.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Jones de Carvalho [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rcf Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Jones de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao negativa do Oficial de Justica em 30 dias,\r\n\r\nsob onus legais. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-19.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose da Cunha dos Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose da Cunha dos Santos\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0114100-02.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Gomes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Why - Not Comercio Servico e Distribuicao de Telefonia Celular Ltda-Me [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)], Réu: Embratel Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Gomes\r\n\r\nÀ liquidação, devendo os cálculos ser desmembrados e totalizados mês a mês e observada a dedução previdenciária. Caso haja liquidação de valores referentes ao FGTS, estas deverão ser apresentadas em demonstrativo separado das demais verbas. \r\n\r\nProcesso: 0114400-62.1986.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA MARTINS CORDEIRO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)], Aut: DINAH TERRA PEIXOTO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DO RJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Réu: UERJ UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DINAH TERRA PEIXOTO, Aut NILZA MARTINS CORDEIRO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para possibilitar o prosseguimento da execução, em um ano, conforme previsto na Resolução Administrativa TRT-06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0101500-90.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: PYTI REFEICOES COLETIVAS LTDA ME [Adv. Elizete da Silva Neves (OAB: RJ 89873 - D)], Réu: GEISA DE LIMA ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA INACIA DE CARVALHO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0283600-81.1997.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AMERICO LANNES [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ELETRICITARIOS DE S GONCALO-COOPSG [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)], Réu: Joelpe Peres de Freitas [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)], Réu: Fernando de Castro Filho, Réu: Mauro Cesar Sodré da Silva, Réu: Edson Marco Medeiros Pereira, Réu: Luiz Carlos Caldeira Delgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AMERICO LANNES\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0098900-24.1984.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE-CONSTRUCAO E COMERCIO S/A [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ CRUZ MOREIRA\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0113000-12.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Flora Barbosa de Araujo [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplynetwork Telecomunicacao Ltda., Réu: Leonardo José Rebeque de Oliveira, Réu: Lucia Regina de Mendonça Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Flora Barbosa de Araujo\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0163700-55.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcilio Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Sousa Pereira Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcilio Pereira da Silva\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0248600-73.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO GABRIEL [Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira (OAB: RJ 114929 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCHIOLLI NITEROI IND E COM DE COMESTICOS LTD, Réu: FABRICIO MARCELO SILVA DE CASTRO, Réu: RAQUEL MILANE THADEU DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRUNO GABRIEL\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0170700-29.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO DA CONCEICAO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA SOLAR CONSTRUTORA LTDA [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA CONCEICAO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0079400-34.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandira Pereira de Oliveira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. A/C Gilson Rodrigues de Almeida e Douglas Rodrigues de Almeida [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jandira Pereira de Oliveira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1110817"
                            ],
                            "1110818": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0037300-30.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier Costa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Albebdan Arquitetura e Construcao S/C Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier Costa\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0084200-47.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: MARENA MANUTENCAO REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Jose Luiz do Nascimento (OAB: RJ 65093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO PEREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000006-02.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcielle Souza Nogueira [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcielle Souza Nogueira\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000008-69.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silvano da Silva [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarnadely Confecções de Roupas Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Silvano da Silva \r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0013400-81.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ramos de Sao Goncalo Mat Const Ltda ME [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Souza\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0025400-21.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e CARLA VERONICA PIMENTA, Réu: MERCADO ESTRELA DA TRINDADE e LUCIANA ROSA CAPISTRANO, Réu: Luciana Rosa Capistrano, Réu: Carla Verônica Pimenta Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANGELO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0086700-81.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELOTA CARPINTARIA E MARCENARIA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENI MACHADO DE MELLO MAGARAO\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0240000-73.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: OURO FINO MECANICA LANT E PINTURAS LTDA, Réu: OSCAR RUFINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA CRUZ DUARTE\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001118-06.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Siqueira de Magalhães [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Siqueira de Magalhães , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-25.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kidia Soares da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Kidia Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Lopes [Adv. Fernanda de Tolla (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luis de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H. B. Farma Laboratórios Ltda. , Aut Juliana Abreu Lopes \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001606-58.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Correa [Adv. Adriana Santana da Silva e Silva (OAB: RJ 161613 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento e Com. Ltda., Aut Fabio Costa Correa \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0260400-64.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Vieira da Silva [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Renato Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-83.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Couto Barcelos [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Elemov Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elemov Artigos Decorativos Ltda., Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve), Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Jairo Sartori, Réu Lukmove Rio Comercial Móveis Ltda (Sono Leve) A/C Sérgio Bayer, Aut Norma Sueli Couto Barcelos, Réu Sideral Comercio de Móveis Ltda (Sono Leve), Réu Terflex Indústria e Comercio Ltda (Sono Leve)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133500-76.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia dos Santos Machado [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Vânia dos Santos Machado \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos por ambas as partes foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078400-57.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseane Pereira de Oliveira [Adv. Augusto Dias dos Santos Junior (OAB: RJ 52137 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseane Pereira de Oliveira , Réu Mobilitá Comércio e Indústria e Representações Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios interpostos pela reclamada foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242700-70.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo dos Santos Garcia [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo dos Santos Garcia , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-91.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Noia da Silva Filho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A. , Aut Lourival Noia da Silva Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-18.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Ribeiro Costa [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Encantadora Móvel Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: A Revolução Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Paralar Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Dart Italia [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Revolução Ltda., Réu Comercial de Móveis Leal Azevedo Ltda., Réu Dart Italia, Réu Encantadora Móvel Ltda., Aut Gilcimar Ribeiro Costa , Réu Paralar Móveis Ltda., Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-08.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Oliveira Cruz [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Polijob Engenharia Ltda. [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Oliveira Cruz , Réu Polijob Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em parte os pedidos e extinto sem julgamento do mérito aquele referente ao aviso prévio. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254600-55.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Fatima Miranda de Barros Conceicao, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia\r\n\r\nTomar ciência da improcedência da ação. Custas de R$ 500,00, pela parte autora. Prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0240800-52.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olavo de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial de Alimentos Ragde Ltda. ME\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) .\r\n\r\nProcesso: 0193600-98.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Vieira Rangel [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: One Office Art Couro Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Vieira Rangel\r\n\r\nAo interessado sobre resultado da consulta aos órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0339300-95.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO NEY CORLETTO DOS ANJOS [Adv. Jose Mauro Pinto (OAB: RJ 118930 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTERDROGA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA [Adv. Claudio Roberto Pires Tavares (OAB: RJ 55967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO NEY CORLETTO DOS ANJOS\r\n\r\nAo interessado sobre resposta do(s) ofício(s). \r\n\r\nProcesso: 0028000-20.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS GONCALVES BAZILIO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTELARIA DO SOL LTDA, Réu: Zilma Costa Ferreira, Réu: RAPHAEL SOARES PAIVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GONCALVES BAZILIO\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0198/2011, no valor de R$ 5.000,00, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nId: 1110818"
                            ],
                            "1110813": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0000869-55.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JL Costa Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/08/2011 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000787-24.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Veiga Neto \r\n\r\nRéu: T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , Dominus Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Denise Ferreira De Souza Barros Pacheco da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T. K. R. Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2011 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenco Abrantes, 59,1o. andar, Centro, SAO GONCALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110813"
                            ],
                            "1110814": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0187300-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: WTC WIRELES TECHNOLOGY COMPANY LTDA, VESPER S/A, Dilson Pereira de Andrade, Fausto Olivieri\r\n\r\nPelo presente fica m VESPER S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 20.000,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0150200-24.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ NUNES FRANCO\r\n\r\nRéu: RCF RESTAURANTE LTDA, Jorge Oliveira Franco, RITA DE CASSIA VIANNA ALVES\r\n\r\nPelo presente fica m RITA DE CASSIA VIANNA ALVES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 2.250,00, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0150300-81.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CREUZA FRANCO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: REGINA CELIA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m REGINA CELIA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAdimplir a execução, no valor de R$ 7.765,01, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada, em 48 horas, sob pena desconsiderar-se a personalidade jurídica da sociedade, conforme disposto no Ato nº 1836/05 c/c arts. 10 do Decreto 3.708/19 e 4º da L.6.830/80, respondendo com seus bens pessoais pela lesão do direito para a qual contribuiu e do qual se beneficiou e bloqueio através do sistema Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0150700-22.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110814"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1110569": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0277500-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO LAR, Réu: MUNICIPIO DE SAO GONCALO [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO DA CONCEICAO SANTOS\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0287800-89.2001.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: CIDEICARLOS CRUZ AZEVEDO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SAO LUCAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIDEICARLOS CRUZ AZEVEDO\r\n\r\nVir com outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento com baixa após o transcurso do prazo de 01 ano, nos termos da Resolução Administrativa n.º06/2006. \r\n\r\nProcesso: 0308200-22.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELCY COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi fixado o valor de R$ 1350,00 a titulo de honorários periciais e Comprovar o pagamento do mesmo, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0242700-53.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Geraldo Teixeira Rechicho (OAB: RJ 91419 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereco da reclamada em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245900-24.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ZENILDA CARDOSO DE BASTOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ALUIZIO DE ALMEIDA VALAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA CARDOSO DE BASTOS\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0265100-85.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVAS RUBI S/A(MASSA FALIDA DE) [Adv. Luis de Oliveira Martins (OAB: RJ 40607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/04/2011, às 15:00 horas, para que a Secretaria da Vara complemente as anotações. \r\n\r\nProcesso: 0036900-52.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO FERREIRA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: J R RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS GRISOLI LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0179000-83.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilza de Souza Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitacor Terapia Intensiva Ltda. [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilza de Souza Oliveira \r\n\r\nContestar embargos à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-64.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Tavares [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJuntar no prazo de 10 dias os contra-cheques do autor, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0195200-05.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Hildebrando de Castro [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Palc Comercial e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Hildebrando de Castro\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado. .\r\n\r\nProcesso: 0198100-58.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia da Silva [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0001984-11.2010.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio do Edifício Esmeralda [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Barreto Gomes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio do Edifício Esmeralda \r\n\r\nComprovar o depósito do valor declarado, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. \r\n\r\nProcesso: 0239300-65.1996.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON DE SANTA RITA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Oswaldo Alves Barros, Réu: Genival Passos da Fonseca, Réu: Roberto Brasilino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON DE SANTA RITA\r\n\r\nPor estar garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204700-95.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Martins Neves [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0001387-42.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Araujo Pimentel [Adv. Tania Maria da Silva (OAB: RJ 102556 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Serviços Shalon Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Araujo Pimentel\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267, III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0210700-14.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Júnior [Adv. Willian Appolinario (OAB: RJ 101249 - D)]\r\n\r\nRéu: I B de Lima - Reforma e Pintura ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que foi EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO\r\n\r\nMERITO, a teor do art 267 II e III, do CPC.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0224100-81.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA FELIX SENA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA FELIX SENA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa aguardando eventual alteração patrimonial da executada. \r\n\r\nProcesso: 0224200-50.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Oliveira [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Bg da Cunha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidacao, pelo prazo de 10 dias,\r\n\r\ndevendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de\r\n\r\nimpugnacao.\r\n\r\nProcesso: 0234200-90.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO PIRES DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.262/273, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-73.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correia de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejarias Kaiser Brasil S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correia de Souza\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0044200-41.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMEU DA SILVA MAUES [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária de acordo com as diretrizes mencionadas à fl. 252 dos autos no prazo de 05 dias, sob pena de execução de ofício.\r\n\r\nProcesso: 0052100-89.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rauny Arthur de Souza Costa [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nRéu: Eleonor Oscar Becker Me, Réu: Raroz Agroindustria do Sul Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rauny Arthur de Souza Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.199/207, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nInformar, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como afirmativa. \r\n\r\nProcesso: 0142100-43.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Christian de Sousa Teixeira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: M.J.CABRAL DOS SANTOS E AMARAL LTDA, Réu: Condominio Edificio Almirante Cox [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Almirante Cox\r\n\r\nPor estar parcialmente garantido o juízo, pelo (s) bloqueio (sa) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT. Prazo: 05 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0154100-51.2000.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: JUAREZ CESAR CORREA [Adv. Antonio Jose de Almeida Santos (OAB: RJ 80571 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO E RJ LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Alvaro Ferreira Almeida (OAB: RJ 124416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA DO E RJ LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da presente execução no valor de R$ 11.530,28, equivalentes a 966.114,70 IDTRs em Novembro de 2008. \r\n\r\nProcesso: 0157600-57.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC INEPAR SA SISTEMA DE TELECOMUNICACOES [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175600-81.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: LECIO DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: SSPI EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LECIO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0111300-13.1997.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID AMADOR FERREIRA [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: BANCO BAMERINDUS DO BRASIL S/A [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nComprovar o parcelamento em 30 dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178400-62.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael Severino de Moura Neto [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Bsi do Brasil Ltda. em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bsi do Brasil Ltda. em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.823/833, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-94.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa de Matos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Raphael da Silva Chaves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Wagner Correa de Matos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.109/117, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-37.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMEA BRASIL CAMPAGNUCCI [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE 2000 (VICENZO DONNICI) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMEA BRASIL CAMPAGNUCCI\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0064100-92.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Silva do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Silva do Nascimento\r\n\r\nPromova o reclamante, em 10 dias, a liquidacao do julgado, ciente de que no silêncio os autos serão remetidos ao arquivo. .\r\n\r\nProcesso: 0000448-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronilson Barboza Marcelino [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Garfreire Transportes Ltda. ME [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Garfreire Transportes Ltda. ME, Aut Ronilson Barboza Marcelino \r\n\r\nCiência da decisão de fls.129/134: \"...PROCEDENTE EM PARTE, custas de R$ 120,00, pela Rda...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000951-83.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Gomes Crespo [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Sandro Gomes Crespo \r\n\r\nCiência da decisão de fls.118/120: \"...IMPROCEDENTES, custas de R$ 500,00, pelo Rte dispensado...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000776-89.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bento da Silva [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES [Adv. Roberto Cesar de Mattos Cunha (OAB: RJ 137993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO AFONSO DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.65/68, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150600-59.2009.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mip Engenharia S.A. [Adv. Lilian da Costa Gomes (OAB: RJ 92559 - D)]\r\n\r\nCgto: Raimundo Pereira dos Santos Junior, Cgto: Izabel Cristina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mip Engenharia S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.75/76: \"...PROCEDENTES, custas de R$ 89,34 pelos consignatários de cujo valor ficam dispensados...\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-84.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cáudio Santos da Mota [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cáudio Santos da Mota , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nCiência da decisão de fls.176/184: \"...PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na RT e IMPROCEDENTES o pedido formulado na ACP, custas de R$ 300,00, pela Rda... e R$ 175,12 pela consignante\"\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1110569"
                            ],
                            "1110568": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0331100-62.2005.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Ednaldo Vicente Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Bazar Wa Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Bazar Wa Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.645,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0263400-06.2004.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO QUINTANILHA GAMA\r\n\r\nExecutado: STAR RECURSOS HUMANOS LTDA,REFRIGERANTES PAKERA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado STAR RECURSOS HUMANOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.769,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209300-04.2004.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADO AIRES LTDA,Manuel da Silva Aires,Anderson Cabral Aires\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADO AIRES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 500,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220100-86.2007.5.01.0262 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: JODEIR ANTUNES MEDEIROS ,Tres Irmaos Oficina Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JODEIR ANTUNES MEDEIROS , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.775,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141500-37.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDRE CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: JOCINÉIA DA SILVA NEVES,Renoart Metais Decorativos Ltda. - N/P devedor derivado Jose Roberto,JOSÉ ROBERTO CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOCINÉIA DA SILVA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.332,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0178300-49.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marly Cardoso da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Gabi Mon Confeccoes Ltda.,ALCENIR HARDOIM ,MONICA LIMA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabi Mon Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.828,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086400-24.2001.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: HENRIQUE GOMES PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Clébio da Fonte Pinheiro,CENTRO EDUC LINDEMBERG LTDA,Amália de Mendonça Batista\r\n\r\nPelo presente fica citado Clébio da Fonte Pinheiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.624,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110568"
                            ],
                            "1110567": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0241400-41.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Rodrigues de Franca\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, de fls.89/94, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110567"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1107994": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005900-81.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Macedo [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda. , Aut Marco Antonio Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 60/66, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nTomar ciência de fls. 63/64. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-49.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Araújo Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Garota de Santa Luzia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Araújo Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-02.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Helbert Jaques dos Santos [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: G. C. Mag Comércio de Roupas Ltda ( Lojas Margarita ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helbert Jaques dos Santos \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 17, sob pena de arquivamento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., Réu: S.A. Paulista de Construcoes e Comercio [Adv. Roberta Durigon Belons (OAB: SP 253008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Pancote da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Beg Mania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nTI: sócio da Ré - Luiz Antonio leite dos Santos Sócia da Rda. Cristiany da Rocha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beg Mania Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 89/92, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0032400-24.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Silva Amendola [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Gradim Ltda. MASSA FALIDA DE [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)], Réu: Antonio Galhego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Réu: Mário Galhego [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Silva Amendola\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 223. Venha a patrona com as petições originais, que por equívoco estão em seu poder, a fim de que o feito possa prosseguir. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Iziquiel Dias Bergome [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore Br Brasil S.A.\r\n\r\nDiga a ré sobre a petição do INSS às fls. 308/311. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000586-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ferreira Raphael [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ferreira Raphael, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038000-94.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Joziel de Vargas Dias [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziel de Vargas Dias\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício de fls. 102. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-46.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Luiz Nunes de Figueiredo [Adv. Fabio Figueiredo da Silva (OAB: RJ 155021 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Luiz Nunes de Figueiredo, Réu Nigatec Engenharia S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela União às fls. 28/34, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo da Silva Reduzino [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Leo da Silva Reduzino\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, especificando-as. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-10.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Souza , Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000597-52.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Peçanha de Carvalho [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Peçanha de Carvalho , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000605-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batistia do Nascimento [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Réu: Município de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda., Aut Marcos Antonio Batistia do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-96.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair da Silva Neves [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Aut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejair da Silva Neves , Aut Luiz Carlos dos Santos , Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª Reclamada foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000664-17.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolferman Nery Vianna \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 168/180, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067300-96.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Lopes de Souza [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Lopes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada às fls. 300/337, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-18.2008.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Galo Branco Ltda. [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nCgto: Alzinete do Socorro Souza de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Galo Branco Ltda.\r\n\r\nDiligencie o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106300-40.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlei Silva da Conceicao [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat de Maria Paula Ltda ME. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlei Silva da Conceicao\r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré de fls. 29/32, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001144-92.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Cidade Serra [Adv. Marcos Pinheiro Chagas (OAB: RJ 68970 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Jefferson Cidade Serra\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Corrêa Gonçalves [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Roberto Corrêa Gonçalves \r\n\r\nFicam cientes as partes que deverão ter vistas do ofício de fls. 53/58, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 10 (dez) dias. O autor deverá, no mesmo prazo, informar se foi cumprida a determinação dirigida ao SERASA. \r\n\r\nProcesso: 0129300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tenório de Santana [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Pepão Ltda. [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tenório de Santana, Réu Supermercado Pepão Ltda.\r\n\r\nDigam as partes, em 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias sobre o ofício de fls. 66/67. \r\n\r\nProcesso: 0138700-73.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Ferreria de Lima [Adv. Mario Henrique Goncalves Palma (OAB: RJ 74081 - D)], Réu: Moinho Globo Industria e Comercio Ltda [Adv. Raul M Gomes Alves (OAB: RJ 100823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva , Réu Moinho Globo Industria e Comercio Ltda, Réu Ronaldo Ferreria de Lima \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelas reclamadas não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-19.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Otoni da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Ambev Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev Companhia de Bebidas das Americas , Réu Bebidas Real de São Gonçalo Ltda., Aut José Oliveira Otoni da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinários interpostos pela 1ª Reclamada às fls. 186/193 e pela 2ª Reclamada às fls. 197/217, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme da Costa Azevedo [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Maua S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme da Costa Azevedo, Réu Viação Maua S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela ré às fls. 297/298 não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152800-67.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Irclea Couto de Jesus [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162200-08.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Maria Costa Lopes [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0163000-36.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel de Lima Barros [Adv. Max Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 57/63, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0189200-46.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Feitoza Barreto [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Feitoza Barreto, Réu Mc Proença Distribuidora e Comércio Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195500-58.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Castro Menezes [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Castro Menezes, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 141/142 que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamada e cominou multa de 1% sobre o valor da causa em favor do embargado, na forma do art. 538, parágrafo único do CPC. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0218800-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Mariano de Vasconcellos [Adv. Rosane S C Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda., Aut Nilton Mariano de Vasconcellos \r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ordinário interposto pela reclamada não foi conhecido, por deserto, nos termos da decisão de fls. 252. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-78.2010.5.01.0263 - IAFG\r\n\r\nRqte: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRqdo: Francisco Henrique da Silva Xavier [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Francisco Henrique da Silva Xavier \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1107994"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0005400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 174/177, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Cesar [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Autoshopping Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Cesar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 376/378, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nId: 1109598"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000203-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edesio Ameida de Souza [Adv. Rosana da Silva Merlim Delazeri (OAB: RJ 100287 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edesio Ameida de Souza , Réu Associação Salgado de Oliveira e Cultura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0021600-34.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Moraes Serra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Pao Gelado Panificacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Moraes Serra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 52: Indefiro. Venha o autor com o novo endereço da reclamada, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-78.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Vital de Souza [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 217, para manifestar-se, em 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038400-11.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cordeiro dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Receita Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cordeiro dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0025400-36.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Mendonça [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes Mendonça \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000395-75.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Francisco [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pluriserv Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Réu: Corn Products Brasil Ingredientes Industriais Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Francisco\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0042300-31.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tavares do Nascimento [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Transporte Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Oriental Ltda., Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls. 144/149, no prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0044200-15.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Soares da Silva [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Soares da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000735-19.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meire Ribeiro Santos Sales [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura , Aut Meire Ribeiro Santos Sales \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo de fls.121, valendo o silêncio como concordância. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Coelho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique da Silva Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Coelho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durvalina Borges Monteiro da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durvalina Borges Monteiro da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000839-11.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Inácio Silva [Adv. Wagner Costa Magalhães (OAB: RJ 152960 - P)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Inácio Silva , Réu Hufi Shopping Show Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000871-16.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Conceição Cardoso [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Burger Lanches Ltda. [Adv. Sandro Correa da Cruz (OAB: RJ 122604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Conceição Cardoso\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000878-08.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Cruz Azevedo [Adv. Jacy Antunes Goncalves (OAB: RJ 107526 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Beleza e Forma \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Cruz Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 19: As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000941-33.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcilene Teixeira Ramos [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcilene Teixeira Ramos , Réu P. P2 Comércio de Produtos Odontologicos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103100-88.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celson Carlos Walter [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Fátima Maria Guimarães da Silva Costa [Adv. Carlos A B Junior (OAB: RJ 119534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celson Carlos Walter, Réu Fátima Maria Guimarães da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0101000-34.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda. - em liquidação extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer vistas das declarações de renda acauteladas nesta secretaria. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, manifestar-se sobre o ofício de fls.139/140. \r\n\r\nProcesso: 0001244-47.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira Vieira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: R L Santos Empreiteira e Serviços ME , Réu: Construtora Tenda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira Vieira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 30: Por não esgotados os meios de localizar a ré, indefiro o requerimento do autor. Venha o autor, em 30 (trinta) dias, com novo endereço da ré, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-38.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Correa da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. [Adv. Georgia Vaz do Amaral (OAB: RJ 99288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. \r\n\r\nComprove a ré o pagamento do acordo de fls. 16, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud II. \r\n\r\nProcesso: 0001260-98.2010.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Clínica Nefrológica Ltda. [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nCgto: Gisele Andrade dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Clínica Nefrológica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001263-53.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Réu: Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro - CREMERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31: Indefiro. Diligencie o autor pessoalmente. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Machado de Veras\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0150300-91.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Saionara Pinho Aversa da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atend Rio 2008 Comercio e Serviços em Telefonia Ltda., Aut Saionara Pinho Aversa da Costa , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pela 2ª reclamada não foram acolhidos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0163900-82.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos Moraes da Silveira [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Antonio Carlos Carandina (OAB: RJ 34896 - D)], Réu: Eelectro Vidro S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Carlos Moraes da Silveira , Réu Eelectro Vidro S/A , Réu Tecman Recuperação de Peças Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pela 2ª Reclamada às fls. 154/165 e o interposto pelo Reclamante às fls. 169/173, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216800-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga [Adv. Francisco Gadelha da Silva Neto (OAB: RJ 85499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Silva Nascimento Alvarenga\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001763-22.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurineide Marques Rener [Adv. Miliane Guilhermino Pereira da Silva (OAB: RJ 134663 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Futuro 2005 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurineide Marques Rener\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 64. Fica ciente, ainda, o patrono do autor que deverá dar ciência a seu constituinte da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001853-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Cruz \r\n\r\nTomar ciência da devolução da citação da ré. Apresente novo endereço, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209500-29.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Alex de Almeida [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Clemente Pereira [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Alex de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0217400-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cibelle Marques da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Lanches Ltda ME [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boa Vista Lanches Ltda ME \r\n\r\nVenha a ré com o correto endereço da testemunha, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-83.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Pereira de Assis [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ana Barbara de Moura Monteiro Pereira (OAB: RJ 137397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da União de fls. 174/177, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-31.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Cesar [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Autoshopping Serviços e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Cesar \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-63.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Santana Cardoso [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 376/378, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0061800-49.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Coutinho Correa [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Pp Morais Posto de Gas EPP [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)], Réu: SHV Gás Brasil Ltda [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Coutinho Correa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000687-60.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Augusto de França Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardins e Serviços Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Augusto de França Filho \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 24. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-51.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Barros [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME. [Adv. Liana Ferreira (OAB: RJ 114574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio e Curso Preparatorio Ltda ME.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0121800-49.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Barreto de Carvalho [Adv. Daniella Crispim Matos Ribeiro (OAB: RJ 133572 - D)]\r\n\r\nRéu: New Horse Presentes e Comercio Ltda., [Adv. Josemar Velasco Ceppas (OAB: RJ 42892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Barreto de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: Defiro mais 10 (dez) dias para a autora apresentar seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0130900-28.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida Barcellos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação apresentados às fls.572/574, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0182300-47.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Correia Tavares [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Mutua Ltda ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Correia Tavares \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos referentes ao FGTS e Seguro Desemprego. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-28.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erly Dutra de Azevedo [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erly Dutra de Azevedo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0250600-95.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Roger da Silva Nascimento [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda. [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eden Incorporação e Administração de Cemitérios Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Réu: Hb Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)], Réu: Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME, Réu Hb Farma Laboratorios Ltda., Réu Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 881/891, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0089400-16.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Castro Barros [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Santa Izabel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação às fls. 177/189, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069700-54.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vicente dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta Medeiros dos Santos (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S.A.(Massa Falida de), Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário interposto pelo Reclamante às fls. 460/463 e pela 2ª Reclamada às fls. 464/487, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1109599"
                            ],
                            "1109596": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0150600-53.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marizette Pereira Fontes \r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro, Infocoop Cooperativa Profissional de Serviços Ltda., Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., Trust Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cooperatitel Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda., Coopmilênio Cooperativa de Trabalho em Saúde Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2011 às 12:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109596"
                            ],
                            "1107995": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 29/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0026100-80.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzebio Rodrigues\r\n\r\nRéu: Cm Engenharia e Administracao Ltda., S.A. Paulista de Construcoes e Comercio\r\n\r\nPelo presente fica m Cm Engenharia e Administracao Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0059700-29.2006.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teixeira\r\n\r\nRéu: Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mercadinho Alianca Divina do Itauna Ltda na pessoa dos Sócios Sivanderson Costa dos Santos e Sivaleia Pavão dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens da ré passíveis de garantir a totalidade da execução e de fácil comercialização, em 48 horas, sob pena de responderem com seus bens pessoais. Valor da Execução: R$ 5.998,21 equivalente a 491.737,68 IDTRS em Março/2011.\r\n\r\nProcesso: 0144200-91.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Argenario Lopes\r\n\r\nRéu: Construtora Al Wi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Al Wi Ltda. Na pessoa dos Sócios Alda Esteves Luz e Wilson Simões Luz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara a fim de assumir encargo de fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1107995"
                            ],
                            "1109597": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0186500-68.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Berty Lima\r\n\r\nRéu: Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopasa Cooperativa de Transp. Alternativo Pacheco e Sacramento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara no dia 28/04/2011 às 15 horas para anotação da CTPS, devendo o autor portar este documento. Na mesma ocasião, a reclamada deverá proceder a entrega das guias do seguro desemprego e das guias para saque do FGTS, com a chave de conectividade. \r\n\r\nProcesso: 0280100-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Felix Marcelino da Silva\r\n\r\nRéu: Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, Hb Farma Laboratorios Ltda., Maxilabor Representação Comercial de Medicamentos Ltda., Dristrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Flumifarma Representacoes de Produtos Farmaceuticos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados às fls. 881/891, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109597"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1110845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130500-37.2008.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinilson Cândido Pereira [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei Brasil Comércio e Usinagem LTDA (Induspel - S.J.M Usinagem Fresagem) [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)], Réu: Doroti da Silva Melo, Réu: Jorge Raviel Machado, Réu: DEISE MERI GOMES FERREIRA, Réu: EUZÉBIO RAIVEL MACHADO [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinilson Cândido Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a exceção de pré-executividade foi rejeitada. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1110845"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1110555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092500-87.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRA PINTO DOS SANTOS E OUTRAS (+0005) [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA [Adv. Carlos Carvalho de Albuquerque (OAB: RJ 20314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 575.\".....Oferecer, por sua exclusiva conta, bem em substituição àquele outro constrito, com os documentos atuais comprobatórios da propriedade, hipótese em que analisarei a questão.\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000305-87.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Pereira [Adv. Claudio Roberto Miranda Borges (OAB: RJ 79013 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizza Parque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Souza Pereira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051000-16.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Garcia [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Mauro Amirato Sehade [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauro Amirato Sehade\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012300-34.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique da Silva Mendonça [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Cigofer Material de Construção Ltda. [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique da Silva Mendonça\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, observando a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0083500-38.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma do Carmo Santos da Silva [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma do Carmo Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-42.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DAUMAS MELO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX [Adv. Marcia Regina Borges Duarte Alves de C Pereira (OAB: RJ 85283 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIR DAUMAS MELO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-81.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deusa Aparecida Peixoto de Moura [Adv. Marciel Quintanilha (OAB: RJ 99747 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Amanhecer Ltda [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deusa Aparecida Peixoto de Moura\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001014-25.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Genuíno dos Santos [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Remédios S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Genuíno dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0048400-95.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALVES DA CRUZ LTDA [Adv. Solange Regina Martins dos Santos (OAB: RJ 76784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA REGINA FIUZA DE ARAUJO LIMA\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquvio sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-85.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Alves do Nascimento [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nVir com os comprovantes de recolhimento do FGTS de todo o período do contrato, conforme item B do dispositivo da sentença (fl. 95). Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-65.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER SONORIZACAO E ILUMINACAO LTDA [Adv. Aristides Claro Gomes (OAB: RJ 77998 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 333/334 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-15.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Emilia Vieira Brasil Filha [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica M.S Rouger Ltda - Me [Adv. Artur Santa Rita da Silva (OAB: RJ 77412 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Emilia Vieira Brasil Filha\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Gama [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda. [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Frigo Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes e contra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110100-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Mauricio da Costa [Adv. Marcia Valeria Martins de Andrade (OAB: RJ 107472 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Mauricio da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a suspensão pelo prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-10.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jorge Gomes [Adv. Fernanda Vieira dos Santos (OAB: RJ 156413 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jorge Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0103000-32.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PEREIRA SA [Adv. Reginaldo Santos (OAB: RJ 70026 - D)]\r\n\r\nRéu: CLERZINHA MODAS LTDA [Adv. Carlos Marcio de Paula Leocadio (OAB: RJ 57955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PEREIRA SA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0039700-28.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Gomes Brum [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Vandreia Ltda [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Gomes Brum\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-76.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Goncalves da Costa [Adv. Araguari de Souza Rosa (OAB: RJ 55278 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Qtag Artes Graficas Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qtag Artes Graficas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 123. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-78.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Oliveira de Andrade [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Shop Adreia´ S Ltda. [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pet Shop Adreia´ S Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença referente à cota previdenciária no valor de R$ 330,00, em guia GPS, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108800-36.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rocha de Oliveira [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Pao e Pizza [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pao e Pizza\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 41. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Robson da Conceição Ferreira representado por Iracema Severina da Conceição [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Esplendor (Super Rede) [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Esplendor (Super Rede)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o depósito de fls. 28. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091800-23.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Barbosa Junior [Adv. Luciana de Almeida Garcia (OAB: RJ 137136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathy Transportes Ltda-ME [Adv. Carlos Alberto Martins da Silva (OAB: RJ 72390 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathy Transportes Ltda-ME\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-57.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria da Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Pizzaria Nothan [Adv. Paulo Roberto Fernandes Moreira (OAB: RJ 92845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria da Silva\r\n\r\nIndicar os endereços em que os sócios deverão ser citados. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-28.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Pereira da Fonseca [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda, Aut Levi Pereira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 192 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-06.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva de Oliveira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sargento Ferragens Ltda [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sargento Ferragens Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária incidente, no prazo de 48 horas, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0009900-47.2009.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Roda Viva de São João de Meriti Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Clayton Pereira da Silva [Adv. Jaqueline Bolognini de Aguiar dos Santos (OAB: RJ 143876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Clayton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 127, devendo vir com a guia onde conste o número do processo e/ou nome das partes, sob pena da contadoria do Juízo proceder os cálculos e penhora on line. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081900-21.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE LUSIA DE CARVALHO [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-06.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Argentum Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paez de Lima Construções Comércio e Empreendimtos Ltda.\r\n\r\nComprovar o regular cumprimento do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0081500-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gaspar Lima [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha do Iris Mercado Ltda. [Adv. Maria de Fatima de Souza Lima (OAB: RJ 101447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rainha do Iris Mercado Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 173/178. (Bacen Jud com detalhamento do desbloqueio) \r\n\r\nProcesso: 0081200-69.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Pereira Alves Rocha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: TNB Transportes Ltda. [Adv. Jose Maria Lemos (OAB: RJ 37070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNB Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 86/89. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012200-21.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Pinto [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 444/447 e 460/467. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-07.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Miguel Bezerra de Freitas [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Miguel Bezerra de Freitas\r\n\r\nRetirar os documentos que instruíam o AI, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001126-91.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva de Miranda [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Turminha ABC [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim Escola Turminha ABC, Aut Vanessa Silva de Miranda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055800-53.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Fernandes da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Fernandes da Silva\r\n\r\nTendo em vista a dificuladade de encontrar-se perito que aceite o encargo com recebimento ao final, diga, em 5 dias, se concorda em depostiar o valor de R$ 500,00, podendo ser parcelado, a título de adiantamento para garantia de um valor mínimo para cobertura das despesas com a perícia. \r\n\r\nProcesso: 0071300-77.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE O. TRISTAO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVA JATO CHJP\"S LTDA [Adv. Sueli Carneiro da Silva (OAB: RJ 51981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE O. TRISTAO\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001700-22.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo dos Santos Barbosa [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Camelô Roupas Ltda. sucessora de Capibaribe Modas Ltda [Adv. Luiz Carlos Mascarenhas de Souza (OAB: RJ 4051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Paulo dos Santos Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 149/158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-70.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio José Segundo [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio José Segundo\r\n\r\nDizer se tem interesse na penhora dos veículos já com várias outras penhoras. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-25.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Araújo de Oliveira [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Araújo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo em relação ao Sr. Rouseman A. Pereira. Quanto ao 2º, diga em face dos registros encontrados com diversar penhoras, se tem interesse na penhora dos mesmos veículos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084300-32.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Carlos da Costa [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Carlos da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o RENAJUD foi negativo em relão ao Sr. Rouseman A. Pereira. Quanto ao 2º, diga em face dos registros encontrados, com várias penhoras anteriores. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-80.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Baptista Melo [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupesv Prestação de Serviços em Gerais Ltda - ME [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Baptista Melo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 53/56, em 5 dias, valendo o silêncio como verdadeiros os fatos. \r\n\r\nProcesso: 0028700-51.1994.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE [Adv. Jocilene Couto Nascimento (OAB: RJ 83191 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMUTE RIO MODAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA VALENTINA FERREIRA MERCADANTE\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 413/425. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000813-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva Leite [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva Leite, Réu Rio D Ouro Transportes Coletivos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício do INSS. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000827-17.2010.5.01.0322 - Protes\r\n\r\nRqte: Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRqdo: HSBC Bank Brasil S/A. Banco Múltiplo\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maysa Alexandrino dos Santos Rubianes\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar os autos, na forma do art.872 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036500-13.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rodrigues da Silva [Adv. Omar de Souza Bonancio (OAB: RJ 70671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Sao Joao Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos comprovados nos autos foram convolados em penhora, devendo indicar o endereço para a citação da sócia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-24.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Oliveira da Silva [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: CIM - Centro de Instrução Moderna Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001880-33.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto de Aquino [Adv. Luiz Carlos de Souza Cardoso (OAB: RJ 90116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumaré Comércio de Gás Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Aquino \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teotonia Elizabeth dos Santos Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Ratec Bom Gosto Restaurante Ltda - ME [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ratec Bom Gosto Restaurante Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 336,32, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 31,50, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-79.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Nascimento de Oliveira [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infancia Tunel Encantado [Adv. Tania Cristina Marinho de Carvalho (OAB: RJ 112192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jardim de Infancia Tunel Encantado\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.655,30, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076400-95.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Corrêa Silva [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Malua Rio Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Corrêa Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0072900-21.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Feliciano da Silva [Adv. Marcelo Florencio da Silva (OAB: RJ 142916 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Curto Savedra [Adv. Monica Nicacio Mendes (OAB: RJ 74191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Curto Savedra\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 325,90, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Guerreiro [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transporte Ltda. [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transporte Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.034,32 em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 50,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0045900-46.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José do Rosário Silva [Adv. Romero Franco de Oliveira (OAB: RJ 51203 - D)]\r\n\r\nRéu: Acadil - Armazem Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José do Rosário Silva\r\n\r\nVenha com os pagamentos mensais a que alude às fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0001061-96.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Coelho [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde e Maternidade Therezinha de Jesus Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0012000-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Araujo Lima [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A., Aut Valmir Araujo Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-07.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA DA SILVA FRANCA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA FIEL DE MERITI LTDA [Adv. Lusimar Coelho (OAB: RJ 72241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OTICA FIEL DE MERITI LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.137,65, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0027400-05.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GONCALVES LIMA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IND E COM. DE ARTEF DE ALUMINIO ANALANDIA LTDA\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária e tributárias devidas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015900-97.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Batista Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Glória Teixeira Pinheiro [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Glória Teixeira Pinheiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 102,50, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0058000-33.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Santos Rocha assistida por Albenisia Candido dos Santos Rocha [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Atual Milênio [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Atual Milênio\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 744,71, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0031900-41.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Zenith Gervasio da Silva [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0265/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0087500-47.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian de Moura Santos [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda., Aut Vivian de Moura Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-85.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE FRANCISCO DE LIMA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS SA [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE FRANCISCO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0268/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0100100-08.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guipson Fernandes [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Mageli Transporte e Turismo Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mageli Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066500-30.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indiara Fernandes de Araujo [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Safira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indiara Fernandes de Araujo\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000398-50.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Araújo de Oliveira [Adv. Ricardo Silva de Oliveira (OAB: RJ 142887 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Manassés Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Araújo de Oliveira, Réu Posto de Gasolina Manassés Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80. \"....deixo de aplicar a multa estipulada, com base no princípio da razoabilidade...\" Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-42.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda, Aut Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 229, devendo a ré, ainda, comprovar o pagamento da diferença devida no valor de R$ 516,20. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001078-35.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Caetano Aguiar [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Frigo Com. e Repres. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Caetano Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 3 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-42.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Marques Batista [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Henrique M. R. Ltda.\r\n\r\nTI: Henrique M.R. Ltda. N/P Sócio Carlos Henrique Campos dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Marques Batista\r\n\r\nEsclareça a petição, em 5 dias, tendo em vista fls. 21, bem como a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 34-v e 50/55. \r\n\r\nProcesso: 0001006-48.2010.5.01.0322 - RTAlç\r\n\r\nAut: Anderson Marques Pinheiro [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Móveis Paduano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marques Pinheiro\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré para o devido prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, como requer. \r\n\r\nProcesso: 0053200-69.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DO NASCIMENTO [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: RAIO DE SOL DA VILA ROSALI PADARIA E MERCEARIA LTDA [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se acerca da Exceção de pré-executividade. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson da Silva de Almeida [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Jodeti Pavimentação e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson da Silva de Almeida\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo por 10 dias. \r\n\r\nId: 1110555"
                            ],
                            "1110936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195500-54.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO DA SILVEIRA [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOGON- ARTES GRAFICAS LTDA, Aut SANDRO DA SILVEIRA\r\n\r\nApresentar os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-23.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY FERREIRA DA COSTA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW TIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nDizer nos autos, em 5 dias, o que requer, face a petição de fls. 162 \r\n\r\nProcesso: 0168300-96.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Beatriz Saez Lizana (OAB: RJ 87301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Rocha\r\n\r\nAprensentar novos cálculos, em 10 dias, observando a coisa julgada e a promoção da contadoria do Juízo, salvo quanto à hora de intervalo que é devida por inteiro. \r\n\r\nProcesso: 0150400-76.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FRANCO DEZIDERIO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FRANCO DEZIDERIO\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0114800-81.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Santos da Silva [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-57.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: RICARDO ROCHA DOS SANTOS [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO ELDA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remssa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por\r\n\r\nintempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Barros [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Barros\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132100-56.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Xavier Pereira [Adv. Marli da Cunha Freitas (OAB: RJ 44787 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Transpotes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpotes Master Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 44. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PORTES GARCIA PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOP.DE VENDAS E PREST.SERV. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PORTES GARCIA PACHECO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 361 pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Santos de Meireles [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Lojas Leader S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls. 247/249, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0149900-10.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO SOUZA DA PAIXAO [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito referente à diferença da contribuição previdenciária, conforme planilha de fls. 236/237, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124100-38.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barros da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transporte Flores [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transporte Flores, Aut Leonardo Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que será realizada perícia, ciente de que os honorários, serão suportados pela parte que se mostrar mais distante em seus cálculos, para mais, do que aqueles que chegar o perito, sabendo que ambas as partes possuem recursos para saldar eventual dívida desses honorários. Prazo comum de 5 dias para quesitos. Havendo interesse em conciliar, cada uma das partes formulará, no mesmo prazo para quesitos, a sua proposta, sabendo que, inexistente o interesse nessa composição amigável, a diligência pericial prosseguirá. \r\n\r\nProcesso: 0114300-59.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA PAZ VIEIRA [Adv. Julia Vera de Carvalho Santos (OAB: RJ 42735 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S/A TELERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160200-36.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA DA SILVA PORTO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL AMANHECER [Adv. Sebastiao Marcos Conceicao (OAB: RJ 73412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA DA SILVA PORTO\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 222. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206500-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pinheiro [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda [Adv. Marcio Goncalves Sueth (OAB: RJ 100647 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pinheiro, Réu Remarferpa Servicos e Limpeza Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0153900-43.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Faustino de Souza [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Com. de Alimentos Rainha do Jardim Meriti Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Faustino de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento, com exceção da procuração. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-34.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Vagner Tito dos Santos [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sereu Rios Comércio e Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Daniele Couto da Paixao Canizio (OAB: RJ 125786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Vagner Tito dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 248/249. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137800-47.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Prada [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Prada\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0122700-18.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: José Emídio da Silva [Adv. Miguel Ancangelo Ribeiro (OAB: RJ 126063 - D)]\r\n\r\nRéu: Judas Tadeu Antunes dos Santos Serviço de Carga e Descarga [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Emídio da Silva \r\n\r\nVenha nos termos do inciso I, do art. 232, do CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-57.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silveira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.) [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0221300-74.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Costa Bastos [Adv. Rodrigo Alexander Calazans Macedo (OAB: RJ 123041 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ajofer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Costa Bastos\r\n\r\nEsclareça o que requer, considerando que a OJ nº 387, da SDI 1, faz menção a \"parte sucumbente\". Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192200-16.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theodolino Retaineiro dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda [Adv. Yara Sales Ribeiro Cortaz (OAB: RJ 89896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificacao Confeitaria e Lanchonete Principao Ltda\r\n\r\nProceder ao correto recolhimento das custas, nos termos do Ato Conjunto nº 21/2010, do CSJT, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0199200-67.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Cilene Figueiredo dos Santos [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: C. D. R. Clinica de Doencas Renais S/a [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Cilene Figueiredo dos Santos\r\n\r\nEsclareça o que requer. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pires de Alvarenga [Adv. Antonio Armindo Fernandes (OAB: RJ 43320 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Beira Mar Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pires de Alvarenga\r\n\r\nTer vista dos docs de fls. 72/78. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-75.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela de Andrade Costa [Adv. Cristiane Rodrigues Dutra de Souza (OAB: RJ 84382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediatrico João XXIII Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediatrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nComprovar o correto recolhimento das custas, de acordo com o item 3 de fls. 41 e nos termos do Ato Conjunto nº 21/2010, do CSJT, no prazo de 48 horas, sob pena de inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0226300-89.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Peixoto Soares Júnior [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: SUT - Sistema Urgente de Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Peixoto Soares Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 85. \"...quando protocolada a petição de fl.s 84 já havia transitado em julgado.\" \r\n\r\nProcesso: 0172300-18.2003.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIO RICARDO MESSIAS [Adv. Luiz Gonzaga Duarte Garcia (OAB: RJ 72265 - D)]\r\n\r\nRéu: PP E PP COM. DE COCOS LTDA - QUIOSQUE DR. COCO [Adv. Cecilia Maria Carvalho (OAB: RJ 64653 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIO RICARDO MESSIAS\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados na secretaria da vara. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204900-53.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Jesus Ramos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Este Reestrutura Engenharia Ltda [Adv. Romualdo Galvão Dias (OAB: SP 90576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Jesus Ramos\r\n\r\nInformar se tem interesse na designação de audiência para tentavia de acordo, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como aceitação. \r\n\r\nProcesso: 0153600-28.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLAMIR PEREIRA GOMES [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nRéu: L. COSTA COMPREST REAL LTDA [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLAMIR PEREIRA GOMES\r\n\r\nEsclareça o que requer em relação aos ofícios, tendo em vista fls. 105-v e fls. 118/119. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220400-28.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete de Souza Dietrich [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanessa Laurino de Andrade [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete de Souza Dietrich, Réu Vanessa Laurino de Andrade \r\n\r\nO autor tomar ciência de que foi expedido alvará nº 0281/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. As partes apresentarem os cálculos das contribuições sociais incidentes, sob pena de a liquidação fazer-se, no particular, pela Contadoria do Juízo, com imediato acréscimo do valor apurado à conta de liquidação, facultando-se, neste último caso, impugná-lo somente na oportunidade do art. 884, da CLT, no prazo de 10(dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, sucessivamente, iniciando-se pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0208400-64.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleoncio Jose Ramos [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Pao Real Ltda [Adv. Irce Fernandes Oliveira da Silva (OAB: RJ 47791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Pao Real Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.218,41, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0214900-78.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Éclair da Silva Tomé [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Serviços Ltda. [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.050,36, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 25,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0134000-11.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Woshington Souza Siqueira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti) [Adv. Jair Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 61001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mauricio Fonseca de Andrade (cantina no interior do Colégio Estadual Jardim Meriti)\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.344,46, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 32,00 em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-10.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielli da Silva Pina [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda - ME [Adv. Maria Ines Vargas Santos Ribeiro (OAB: RJ 99251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakia Modas Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 483,82, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139200-62.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Braz Silva dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Nakia Modas Confecções Ltda - ME [Adv. Kelly Santos e Santos (OAB: RJ 99521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nakia Modas Confecções Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 486,65, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175000-54.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Lima [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 144,22 em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 45,80, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166300-89.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Conceição Fragoso [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 18,70, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129600-17.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Lima de Oliveira [Adv. Gessylane Felix Porfirio (OAB: RJ 136497 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 83,32, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 30,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0163600-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INALDO NORONHA DA SILVA [Adv. Mirian Moreira do Carmo (OAB: RJ 97445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA LUCIA NASCIMENTO GOMES\r\n\r\nIndicar os sócios ou dirigentes cuja responsabilização pretenda, facultando-lhe, na oportunidade, indicar dados mais atualizados ou requerer o que melhor consultar aos seus interesses. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137900-41.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONIQUE GONCALVES LOPES [Adv. Eduardo de Souza Campos (OAB: RJ 147012 - D)]\r\n\r\nRéu: NEWT S LIFE PRODUTOS NATURAIS [Adv. Jose Paulo Lopes (OAB: SP 60541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWT S LIFE PRODUTOS NATURAIS\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.567,86, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0226900-13.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Reis Pereira [Adv. Marcia Valeria da Silva Oliveira (OAB: RJ 119365 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia de Oliveira [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patricia de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 633,89 em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154600-53.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Leite dos Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Rio Montagens e Instalações Ltda. [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monte Rio Montagens e Instalações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.825,84, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 55,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0143500-04.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elba Barbosa de Santana [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Kezam Gabriel Ribeiro Calçados - EPP ( Disantinni ) [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renata Kezam Gabriel Ribeiro Calçados - EPP ( Disantinni )\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 89,32, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0183100-66.2007.5.01.0322 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Educacional Duarte de Oliveira N/P Ana Maria de A.D.de Oliveira [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nCgto: Eliane Santos de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Educacional Duarte de Oliveira N/P Ana Maria de A.D.de Oliveira\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 2.208,04, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0223700-95.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vasconcelos dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Shekenah Transportes e Logística Ltda. [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shekenah Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.516,58, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 200,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128500-27.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.425,80, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188000-24.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivane Araujo da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Estrema Dura Ltda. [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete Estrema Dura Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 322,55, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-07.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Adão José de Oliveira [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Coquito Ltda. - ME [Adv. Edson Assis Silva (OAB: RJ 45870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abatedouro Coquito Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 584,87, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 30,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0152100-77.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rodrigues do Nascimento [Adv. Joedson Sandro Silva de Moura (OAB: RJ 107594 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Camões na Massa Ltda. (Parmê) [Adv. Ana Beatriz Bastos Seraphim (OAB: RJ 53883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pizzaria Camões na Massa Ltda. (Parmê)\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 40,00, em guia GRU cód. 18740-2, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161200-90.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Guilherme [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Reis Materiais de Construção Ltda [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Reis Materiais de Construção Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 736,01, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0169000-38.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Menezes Vieira [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME [Adv. Juracir Rodrigues Pinto (OAB: RJ 51602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Atração de Meriti Ltda. - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 184,90, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0175100-09.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Lima [Adv. Marcio Welber Lima do Amaral (OAB: RJ 103626 - D)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 129,43, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 45,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203600-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Araujo Videira [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 784,10, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128400-72.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Herminio da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa e Omega Mercado Ltda. [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa e Omega Mercado Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.425,80, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 35,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0224900-40.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Pereira da Silva [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Master Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Master Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 388,33, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193500-47.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO MENEZES DOS SANTOS [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAIS DE CONST. ALFERJA PISOS REVESTIMENTO [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERNANDO SOUZA CUNHA, Réu MATERIAIS DE CONST. ALFERJA PISOS REVESTIMENTO\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 490,34, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 78,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0176300-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Augusto de Almeida Nascimento [Adv. Camerino Souza Leite Junior (OAB: RJ 155150)]\r\n\r\nRéu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juanil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 86,53, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 27,44, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0198800-48.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Braga de Souza [Adv. Ana Lucia da Igreja Caldas (OAB: RJ 100278 - D)]\r\n\r\nRéu: J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. S. DO VILAR MÁQUINAS E ACESSÓRIOS PARA TOLDOS LTDA - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.436,92, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203900-81.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Nunes da Silva Aguiar [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: KI Sucesso Lavanderia Ltda. ME [Adv. MARIA NEIDE DA SILVA CARDOSO (OAB: RJ 149549 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI Sucesso Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 422,59, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126900-68.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alonso Cosme de Souza [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Gruspev Prestação de Servilos em Gerais Ltda - ME [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gruspev Prestação de Servilos em Gerais Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 342,32, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0203400-78.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Durães de Almeida [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Translog Transportes e Logística Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translog Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 273,13, em guia GPS, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0166600-51.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Henrique Pereira Fernandes [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: Sab Entrega Rápida Ltda. - Sandmar Transporte Terrestre Ltda. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sab Entrega Rápida Ltda. - Sandmar Transporte Terrestre Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena inclusão de minuta de bloqueio de valores no Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0110500-76.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luciano Antonio de Melo representante Anice Peixoto de Oliveira Melo [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Brasileira de Distribuição [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Brasileira de Distribuição \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0267/2011 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0167800-93.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Helen dos Santos Cruz [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mary Helen dos Santos Cruz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PONCIANO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE PONCIANO DA COSTA\r\n\r\nTer vista do ofício, observado o sigilo fiscal. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-74.2007.5.01.0322 - ACum\r\n\r\nAut: Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia [Adv. Deise Lucia Azevedo Pais (OAB: RJ 90337 - D)]\r\n\r\nRéu: Ind. e Com. de Bolsas J.J. Buffalo Ltda [Adv. Schyrlene Pires Teixeira (OAB: RJ 81607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stivel - Sind dos Trab nas Ind do Vest,Estam. e Lavanderia\r\n\r\nRegularizar sua representação processual, sob pena de não ser inciada a perícia. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198300-84.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosaline de Freitas Nogueira [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Brand Rio Confeccoes de Uniformes Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosaline de Freitas Nogueira\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, no prazo 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000085-55.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciméa Gomes de Souza [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Guterres Confecções e Comércio Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciméa Gomes de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como vir com meios objetivos para o prosseguimento do feito no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000064-16.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Sampaio de Oliveira [Adv. Elisangela de Oliveira Matos (OAB: RJ 143800 - D)]\r\n\r\nRéu: Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capricho de Verona Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária no valor de R$ 1.189,01, em guia GPS, e custas, em guia GRU cód. 18740-2, no valor de R$ 30,00, em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0056500-68.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes do Carmo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes do Carmo\r\n\r\nTer vista dos autos pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1110936"
                            ],
                            "1110951": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/04/2011\r\n\r\n0131000-13.2002.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nExecutado: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.876,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110951"
                            ],
                            "1110554": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 01/04/2011\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0229700-92.2000.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nJose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227900-53.2005.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Deise Rosa de Santana (OAB: RJ 116094 D)\r\n\r\nLuiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0221400-63.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roberto Tadeu Montessoro de Siqueira (OAB: RJ 92945 D)\r\n\r\nSergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0231900-91.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Sergio Marques de Brito (OAB: RJ 108890 D)\r\n\r\nLeonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0247000-28.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267700-25.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0267700-25.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nJose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0246100-45.2004.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 D)\r\n\r\nRoseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n1023800-42.1993.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0217400-20.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 D)\r\n\r\nMaria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0227200-72.2008.5.01.0322 - RTOrd - Carga: Maria Everalda Azevedo da Silva (OAB: RJ 107791 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110554"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1107467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0053000-07.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Pacheco Branco [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Pacheco Branco\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 320, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0072100-45.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Melo da Silva Lippi [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Arte do Trigo de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Melo da Silva Lippi\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 129, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0160900-54.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Elenir Siqueira Schimidt [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Terefreezer Processamento de Alimentos e Congelados Ltda-ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenir Siqueira Schimidt\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0179500-26.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Custodio da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Florentino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Custodio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls65/66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-39.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Silveira Santana [Adv. Raquel Soares de Mello Huck (OAB: RJ 131644 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigo Voto e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Silveira Santana\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls76/77, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-98.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pereira Carvalho [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000842-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diolindo da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comary Indústria Brasiliera de Bebidas Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diolindo da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0108900-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Maciel do Amaral [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 102/118. \r\n\r\nProcesso: 0154900-67.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Vicente [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudemir Gomes de Souza [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudemir Gomes de Souza, Aut Eliseu Vicente\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho independentemente de inclusão em pauta para homolação do acordo, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0061100-24.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGOR DUARTE [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR DUARTE\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fereira da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis Ltda [Adv. Isis Mara de Oliveira (OAB: RJ 126848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fereira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 137, devendo informar se admite arcar com a antecipação dos honorários, como requerido, ou indicar meios de realização da perícia \r\n\r\nProcesso: 0040800-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edison Kimus [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nTI: UNIÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 217 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MONTEIRO DE CARVALHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PHD DE TERESOPOLIS COM/REPRESENTACOES LTDA ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 142, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0126300-75.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RUAN DA COSTA COELHO [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO TERESOPOLIS E TURISMO LTDA [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RUAN DA COSTA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.613, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-78.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loumir Maciel de Medeiros [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Antonio da Cruz [Adv. Alexandre Leal Figueiredo (OAB: RJ 129476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loumir Maciel de Medeiros\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0003800-31.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gomes do Amaral [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gomes do Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0121100-53.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elomir Oscar da Silva [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: SHV Gas Brasil Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SHV Gas Brasil Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0138900-89.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Viana de Freitas [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauro Sergio Marchesi [Adv. Ridrigo Quero Nogueira Neves (OAB: RJ 115074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Viana de Freitas\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nId: 1107467"
                            ],
                            "1109905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000118-97.2011.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Charles Galdino da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nExdo: Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Divas de Teresopolis Confecção e Comércio Ltda- ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000294-13.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Fátima de Carvalho Mangia Borges [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecado Ouro Market de Teresópolis Ltda-ME\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-08.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica da Silva do Alto [Adv. Jose Antonio Kappler Leite (OAB: RJ 89956 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0149300-02.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy clemente Marques [Adv. Karina de Mendonca Lima (OAB: RJ 133475 - D)]\r\n\r\nRéu: FESO - Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy clemente Marques\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0106900-02.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Cruz Rosa [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0000476-96.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elias Jorge Dias [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nExdo: Condomínio Residencial Dom Antonio [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Condomínio Residencial Dom Antonio, Exte Elias Jorge Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls323, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069900-70.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ferreira da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Les Gourmands de Teresopolis Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0045900-74.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIOR ANDRADE DE MORAES [Adv. Dilza Pereira da Silva Rabello (OAB: RJ 97261 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA N/P sócio Alcides Garcia [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIOR ANDRADE DE MORAES\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0033100-82.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DA SILVA ALVES [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN NUNES [Adv. Milton Santos de Oliveira (OAB: RJ 99249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IVAN NUNES\r\n\r\nFornecer o atual endereço de seu cliente so bpena de citação para execução por edital \r\n\r\nProcesso: 0112100-63.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHIGTON LUIZ ARAUJO PINHEIRO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE MOLINARO CORREA [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE MOLINARO CORREA\r\n\r\nHomologado os cálculos apresentados pela AGU devendo proceder ao recolhimento previdenciário, em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0020300-22.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu ITAU UNIBANCO S/A, Aut MARIA MARTA DE MORAES GUITIÉRREZ\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.695, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0146400-75.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Barbosa [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Bebidas Rodrigues e Silva Ltda, Aut Marcio da Silva Barbosa\r\n\r\nDizer que outras provas pretendem produzir especificando-as em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0036300-87.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Rezende da Silva [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Rezende da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. \r\n\r\nProcesso: 0000104-50.2010.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Harley Esteves de Amorim [Adv. Ricardo Luiz Figueira Guedes Vasconcelos (OAB: RJ 137768 - D)]\r\n\r\nExdo: Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Associacao Cong Santa Catarina - Hospital Sao Jose, Exte Harley Esteves de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls125, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-57.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Naccache Raulino [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Serrana Comércio de Móveis e Decorações Ltda (Progetato) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Naccache Raulino\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls 60 \r\n\r\nProcesso: 0144400-05.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro José Mattos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Gouveia da Silva [Adv. Luzia Martha Rosa Correa (OAB: RJ 109656 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original) [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Gouveia da Silva, Réu Farmácia Miller de Teresópolis Ltda. (A Original)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Costa Magalhães [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Costa Magalhães, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0148800-62.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo) [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wilson Ferreira Leite Mendes, Réu MDL Editora e Serviços Gráficos de Teresópolis Ltda (A Voz da Região Nova Friburgo)\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0063900-83.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Caminha dos santos [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidente de Teresópolis Clínica Odontológica Ltda [Adv. Roger Rodrigues Lippi (OAB: RJ 159904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Caminha dos santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 514 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0042800-97.1993.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL CAXANGA S/A n/p Derli Delgado de Carvalho [Adv. Ricardo de Magalhães Mattos (OAB: MG 105570)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0038500-38.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Eraldo dos Santos Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: E.M. Construcoes e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo dos Santos Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0044400-36.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Alves de Almeida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Costa Alves Construtora LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Alves de Almeida\r\n\r\nComprovar a composição societária da empresa executada, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001146-37.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Sequeira Vergette [Adv. Cristiano Rebello Menezes (OAB: RJ 132975 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Sequeira Vergette\r\n\r\nApresentar a variação salarial, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0080200-28.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata dos Santos Carreiro Azevedo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Matos Servicos de Apoio Administrativo S/C LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata dos Santos Carreiro Azevedo\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0044000-51.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Francisco dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Educacional Serra dos Orgaos [Adv. Emerson Tavares (OAB: RJ 32334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Francisco dos Santos, Réu Fundacao Educacional Serra dos Orgaos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 107, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028500-71.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias de Magalkães Cunha [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Gomes da Silva [Adv. Alexandre da Silva Cortazio Medeiros (OAB: RJ 146127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias de Magalkães Cunha\r\n\r\nInformar se o acordo foi cumprido integralmente, valendo o silêncio como concordância. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0121800-97.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUNNES DE JESUS PEREIRA [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: PARADA 1001 DE TERESOPOLIS COM.ALIM.LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUNNES DE JESUS PEREIRA\r\n\r\nProvidenciar o registro da penhora de fls 195/196 junto ao RGI em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0095000-71.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO JOSE DA SERRA LTDA. [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, pena aplicação RA 06/2006 \r\n\r\nId: 1109905"
                            ],
                            "1109954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0091200-59.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Aut DIRLEI DE QUEIROZ NOGUEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0067700-85.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Rende [Adv. Evaristo Orlando Soldaini (OAB: RJ 51077 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Romario Rende\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial em 20 dias sucessivos .\r\n\r\nProcesso: 0000989-64.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Carlos da Silva [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Hiath Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.77, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067100-98.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho (OAB: RJ 63023 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra de Teresópolis Materiais de Construções Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terra de Teresópolis Materiais de Construções Ltda\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0029300-51.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE ALENCAR [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS, Réu: CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA. [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA GEMA RIO PRETO LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 297 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0117900-96.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selier Câmara de Carvalho [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)], Réu: Viação Primeiro de Março Ltda. [Adv. Alessandra Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 94965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Selier Câmara de Carvalho, Réu Viação Dedo de Deus Ltda., Réu Viação Primeiro de Março Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0144700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Carlos Furtado [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut André Carlos Furtado, Réu Medral Engenharia Ltda, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes da reclamada e procedentes em parte os embargos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000477-81.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Carlos Priori [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação Santa Catarina - Hospital São José\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000975-80.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilma da Silva Rosa [Adv. Maria Aparecida Moreira (OAB: RJ 144958 - D)]\r\n\r\nRéu: Paróquia de Santo Antônio de Paquequer [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Petrópolis [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Diocesana de Petrópolis, Réu Paróquia de Santo Antônio de Paquequer\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0092500-80.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Xavier de Souza Chaves [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do requerimento de fls 193 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0035300-52.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Arruda [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Arruda\r\n\r\nIndeferido ante o disposto no art 649verso do CPC \r\n\r\nProcesso: 0033700-93.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana de Araújo Nascimento Muniz [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana de Araújo Nascimento Muniz\r\n\r\nIndeferido ante o disposto no art 649verso do CPC \r\n\r\nProcesso: 0059000-57.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermínio José da silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Teresópolis e Turismo Ltda [Adv. Rosangela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermínio José da silva, Réu Viação Teresópolis e Turismo Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.805, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016600-28.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Villar Pereira Jardim Lima [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda, Aut Villar Pereira Jardim Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.171, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103100-68.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Alves da Silva [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Alves da Silva, Réu Viacao Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.259, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-49.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Cordolina Ferreira Siqueira [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nRéu: Paula de Oliveira Pinto [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Cordolina Ferreira Siqueira\r\n\r\nIndeferido ante o disposto no art 649 verso do CPC \r\n\r\nProcesso: 0160700-76.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Castilho Gomes Kelly [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda-ME, Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0054300-72.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Roberto Fiorencio Soares da Cunha (OAB: RJ 66619 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu CBF - Confederacao Brasileira de Futebol, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0000226-63.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pereira do Nascimento [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Contrateme - Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Gov. do Est. do Rio de Janeiro (Sec. de Est. de Educação) rep/p Procuradoria Geral do ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contrateme - Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 30 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0031700-57.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Virginia Soares Nogueira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailtom Gomes da Cunha [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Virginia Soares Nogueira\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0057600-47.2004.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO JOSE DE OLIVEIRA [Adv. Paulo F D Gimenes (OAB: RJ 4458 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO VILA FLORA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, em 01 ano, conforme RA 06/2006 \r\n\r\nProcesso: 0127100-30.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana da Motta Gusmão [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rio Teresópolis S/A [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rio Teresópolis S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0084200-66.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Julia Baldotto de Carvalho [Adv. Luciana Menezes de Paula Lauand (OAB: RJ 132758 - D)]\r\n\r\nRéu: Pub Brasil de Teresópolis Ltda-ME n/p dos sócios Maria Priscila Ribeiro da Rocha e/ou Nivaldo José do Nascimento Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julia Baldotto de Carvalho\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0105000-18.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pacheco SampaIo [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda. [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pacheco SampaIo, Réu Viação Dedo de Deus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias sucessivos \r\n\r\nProcesso: 0145500-63.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ionice Euclides da Silva [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Servicos Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: RJ 143667 - A)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER Servicos Empresariais Ltda, Aut Ionice Euclides da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0056700-93.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Giovane de Souza [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: EXIMCOOP - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Comercio do RJ Ltda [Adv. Luis Marcos da Silva (OAB: RJ 81871 - D)], Réu: Condominio do Edificio Novo Mundo [Adv. Marisa Chaves Gaudio (OAB: RJ 97723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Novo Mundo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0058400-36.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Eduardo Santos de Almeida [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Les Gourmands de Teresópolis Padaria Ltda (4 Com Sociedade de Comestíveis Ltda ME) n/p Jorge de Paiva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da contadoria, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000581-73.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Delgado [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Fenix Tecnologis em Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Delgado\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, conforme determinado às fls 50, em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Adriano do Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda., Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.81, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1109954"
                            ],
                            "1109964": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/04/2011\r\n\r\n0083000-58.2007.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sebastiao de Assis Bittencourt\r\n\r\nExecutado: Cooperativa de Eletrificacao Rural de Teresopolis Friburgo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa de Eletrificacao Rural de Teresopolis Friburgo Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.230,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109964"
                            ],
                            "1109906": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/03/2011\r\n\r\nProcesso: 0000400-43.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Linhares do Nascimento\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda, Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre Otávio Fernandes Gomes E/OU Vanessa Leans Paiva, Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041000-09.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Jacinto dos santos\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mini Mercado Serra 191 de Teresopolis Ltda n/p sócio LEONARDO DE PAULA DE CARVALHO, Mini Mercado Serra 191 de Teresópolis Ltda N/P sócio SANDRA HELENA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, no prazo de 48(quarenta e oito) horas, indicar bens livres e desembaraçados da empresa executada, capazes de suportar integralmente a execução, sob pena de ser decretada a desconsideração da personalidade jurídica da empresa e, por conseguinte, os atos constritivos serem processados em face do patrimônio pessoal dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0089200-47.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Judson dos Santos Oliveira\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m World Service Empreendimentos S/C Ltda (POR EDITAL), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109906"
                            ],
                            "1109961": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0051200-75.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: União Federal\r\n\r\nRéu: Carmine Rizzo, Antonio Rizzo, Sergio Rizzo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Rizzo, Carmine Rizzo, Sergio Rizzo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito em penhora \r\n\r\nProcesso: 0061900-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Hiath Silva\r\n\r\nRéu: Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Yours Salão de Beleza e Comércio de Cosméticos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.77, devendo ao réu proceder ao pagamento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-86.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Daniel\r\n\r\nRéu: Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arquiter Empreendimentos Imobiliários Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 98 em 10 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1109961"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1110365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001824-22.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues Fernandes\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da ação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF sócios. \r\n\r\nAssim requer o reclamante: Aviso Prévio; indenização domingos e feriados; férias + 1/3; salário trezeno; FGTS; multa 40% FGTS e multa art. 477 CLT. Totalizando: R$ 4.749,76 (quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001825-07.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vinuto da Silva\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da ação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF sócios. \r\n\r\nAssim requer o reclamante: Aviso Prévio; indenização domingos e feriados; férias + 1/3; salário trezeno; FGTS; multa 40% FGTS e multa art. 477 CLT. Totalizando: R$ 3.507,10 (três mil, quinhentos e sete reais e dez centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001823-37.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Silva dos Anjos\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da ação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF sócios. \r\n\r\nAssim requer o reclamante: Aviso Prévio; indenização domingos e feriados; férias + 1/3; salário trezeno; FGTS; multa 40% FGTS e multa art. 477 CLT. Totalizando: R$ 2.095,29 (dois mil, noventa e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001822-52.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Lima Silva\r\n\r\nRéu: LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LIMPURB Limpeza Urbana Ltda. - ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/06/2011 às 14:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da ação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF sócios. \r\n\r\nAssim requer o reclamante: Aviso Prévio; indenização domingos e feriados; férias + 1/3; salário trezeno; FGTS; multa 40% FGTS, seguro desemprego e multa art. 477 CLT. Totalizando: R$ 7.985,83 (sete mil, novecentos e oitenta e cinco reais e oitenta e três centavos).\r\n\r\nProcesso: 0001584-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glener Pimenta Stroppa da 1a Vara do Trabalho de Três Rios, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/05/2011 às 14:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Três Rios localizada na Rua Presidente Vargas, 475, Centro, TRES RIOS, 25802200 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da ação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto `a matéria de fato. O reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jur'dica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF sócios. Assim requer o reclamante: aviso prévio; 13º 2009;13º prop. 1/12 de 2010; férias vencidas +1/3; férias proporcionais 9/12 + 1/3; FGTS não depositado; estabilidade de gestante (auxílio maternidade); multa de 40% do FGTS e dos artigos 467 e 477 da CLT; guias CD-SD ou indenização correspondente; honorários advocatícios; guias para levantamento do FGTS; danos morais. Totalizando R$ 17.639,29 dezessete mil, seiscentos e trinta e nove reais e vinte e nove centavos). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110365"
                            ],
                            "1110358": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0001584-33.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliene da Silva Luiz\r\n\r\nRéu: Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Peters Confecções , Fenix Comércio e Indústria de Roupas Ltda. , Gasparian Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , Moda Básica Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJuliane da Silva Luiz, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seus advogados infra-assinados, ADITAR A INICIAL NOS TERMOS SEGUINTES: \r\n\r\nNo dia 19/06/2010 a reclamante deu a luz a seu filho MATHEUS DA SILVA SENRA na cidade de Três Rios. No mês de Julho de 2010 a Reclamante foi até a Reclamada para entregar seus atestados e recebeu uma resposta negativa dos prepostos da empresa“ que teria que entrar na justiça para requerer seus direitos”. No dia seguinte a reclamante foi até o INSS para requerer o Auxílio Maternidade e recebeu também uma resposta negativa do servidor público. Em virtude de a empresa fechar suas portas no dia 16/08/2010 e todos os funcionários receberam a informação de voltarem para casa e requerer seus direitos na justiça, REQUER deste já a baixa na carteira no dia 01/07/2010.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110358"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1110552": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000357-89.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Sueli Moura de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2011 às 9:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000347-45.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista Arouca de Freitas [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Arouca de Freitas \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000343-08.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Carvalho [Adv. Pedro Angelo Saraiva Ribeiro (OAB: RJ 73950 - D)]\r\n\r\nRéu: Progeo Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio da Silva Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000358-74.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: João Basílio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2011 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000353-52.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil CNA\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 30/06/2011 às 9:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000352-67.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Rocha dos Santos [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Rocha dos Santos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2011 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000348-30.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alencar Júnior de Souza [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 77 de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alencar Júnior de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000337-98.2011.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Glauber Rodrigues da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenix 2005 Futebol Clube RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000344-90.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Augusto de Oliveira Matos [Adv. Flávia Corredo (OAB: RJ 149073 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Indústria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Augusto de Oliveira Matos \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/05/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001693-65.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Hebert Macedo Lima [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: J. E. Celular, Réu: Charles Franco Espíndola, Réu: TNL PCS S.A., Réu: TIM Celular S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Hebert Macedo Lima\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001884-13.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gonçalves de Freitas [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gonçalves de Freitas\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001912-78.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane da Cruz Lemos [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane da Cruz Lemos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001877-21.2010.5.01.0341 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. BERNARDO DE MAGALAHES BURLAMQUI (OAB: RJ 150733 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria de Fátima Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 9:45 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001886-80.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Tavares Magalhães da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Tavares Magalhães da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:25 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000301-56.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Souza \r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. Ciente o autor da decisão que deferiu a antecipação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000305-93.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica da Silva Gonçalves [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Lago e Carvalho Ltda. ME, Réu: Z3 Padaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica da Silva Gonçalves\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001905-86.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvane Maria da Silva [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvane Maria da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 10:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001903-19.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilaine Lourdes Braga [Adv. Bruno Cesar Cunha (OAB: RJ 143616 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Abrigo Maria de Nazaré - CREAMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilaine Lourdes Braga\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 9:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001659-90.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Cesar do Carmo Ferreira [Adv. Nathanael Lisboa Teodoro da Silva (OAB: RJ 160042 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Cesar do Carmo Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 9:55 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000304-11.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Freitas Ferreira [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Acciona Infraestructuras S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Freitas Ferreira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 9:35 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001794-05.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva Miguez [Adv. Vanderlei Maurício Teixeira (OAB: RJ 58236 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva Miguez\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 12/09/2011 às 9:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal ao autor e de que nessa Audiência não serão ouvidas testemunhas. O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. \r\n\r\nId: 1110552"
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                                "Processo: 0443800-03.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DIAS SOARES [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SUL FLUMINENSE TRANSPORTES TURISMO LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0452700-72.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE WAGNER DA SILVA CARVALHO [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: UP CONTROL ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WAGNER DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0516400-22.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO LUIS DE SOUZA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: PADARIA PLUS MASSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO LUIS DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do executado, sr JOSÉ LUIZ GALO OLIVEIRA. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0504900-56.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON PEIXOTO SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRAB EM TEC DA INFORMACAO [Adv. Jose Eduardo Gibello Pastore (OAB: SP 101855 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON PEIXOTO SILVA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0561100-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nContestar, em querendo, os embargos `a execucao, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0525100-84.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAUL ARAUJO BEZERRA [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SEG SOCIEDADE DE EMPREITADAS GERAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nManifestar-se nos termos do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0125700-68.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Marcio Valim [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Cesar Teixeira Monteiro [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nilton Cesar Teixeira Monteiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Fátima Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São João Batista Transporte e Turismo, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161600-44.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José do Socorro Mangabeira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José do Socorro Mangabeira\r\n\r\nIndique o autor meios precisos de se prosseguir com a excução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169600-43.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO LUIZ RISSO [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA SA [Adv. Pricila de Moura Lozano (OAB: RJ 100858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO LUIZ RISSO\r\n\r\nDepositar as despesas inadiáveis (R$ 500,00) para que seja realizada a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciênte de que a perícia só irá iniciar com a integralização da quantia de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0180700-58.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERVIO PAIXAO E SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COBRAPI CIA BRASILEIRA DE PROJETOS INDUSTRIAIS [Adv. Ana Neri Martins Machado (OAB: RJ 52550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANFRED LOESCHER, Aut SERVIO PAIXAO E SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188300-33.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO LADEIRA DOS REIS [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO LADEIRA DOS REIS\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191200-18.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Silva [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 10 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0015100-43.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-21.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CAETANO ARANTES [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nRéu: MM RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CAETANO ARANTES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0305700-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMAR BERTOLDO RAIMUNDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMAR BERTOLDO RAIMUNDO\r\n\r\nTer ciência da espedição de alvará a seu favor, devendo se manifestar, caso tenha interesse, no prazo, preclusivo, de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-52.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SOUZA [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS [Adv. Rita de Cassia dos Prazeres Gomes (OAB: RJ 76238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA CSN CBS\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0318800-85.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Fernando Pereira da Cunha [Adv. Nilton Peixoto Nelson (OAB: RJ 41132 - D)]\r\n\r\nRqdo: Saint Gobain Canalizacao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Saint Gobain Canalizacao S.A.\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento da execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232900-13.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SARTORI [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VEGA ENGENHARIA AMBIENTAL S/A\r\n\r\nDeverá a reclamada comprovar o recolhimento do IR apurado à fl. 163, em 48 horas, sob pena de ser oficiado à SRFB dando-lhe ciência da sonegação. \r\n\r\nProcesso: 0094900-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbara do Nascimento [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTI - Cooperativa de Trabalho em Tecnologia de Informacao, Réu Itibra Engenharia e Construcoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0101300-19.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Alves de Lacerda [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: ATA Organização de Serviços profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves de Lacerda\r\n\r\nVir com o cálculo de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136000-07.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SUZANA SILVA MENDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIPS HOTEL [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SUZANA SILVA MENDES, Réu VIPS HOTEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137700-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Marcius Nicolau de Barros [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. - Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTer ciência de que foi denegado seguimento ao seu RO.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do reclamante, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-10.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Felipe Costa Fonseca do Nascimento (OAB: RJ 138054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Angelo Chiesse Lima Alves , Réu White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nÀs partes a contra-arrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-18.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva [Adv. Daniel Ferreira de Paiva (OAB: RJ 131116 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Professor Joao Rodrigues [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Cristina Balbi Silva de Paiva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V Bier Comércio e Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nPara ciencia da decisao de fls.75, que negou seguimento ao seu R.O. \r\n\r\nProcesso: 0045400-85.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Ovidio da Silva [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ovidio da Silva\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0069100-66.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DA SILVEIRA REGATTO [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA INDUSTRIA COMERCIO PROD ALIMENT LTDA [Adv. Dalcio Rezende Falcao (OAB: RJ 76297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DA SILVEIRA REGATTO\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0347700-83.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO DE PAIVA [Adv. Joaquim Washington de Souza Costa (OAB: RJ 106338 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0388000-87.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TELLES [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO TELLES\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0164200-92.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeurb Rio Engenharia e Urbanizacao Ltda [Adv. Fatima Cristina Oliveira (OAB: RJ 74485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES\r\n\r\nFica notificado a requerer o que lhe aprouver em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0294500-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA COSTA [Adv. Marlene de Assis Silva (OAB: RJ 66663 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA COSTA\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a seu favor, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0148300-88.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA AMARO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nFica notificada a se manifestara acerca das peças processuais apresentadas pelo autor, para os fins do art. 1065, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião José Gomes da Conceição [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: P H Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P H Transportes e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0115300-92.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Luiz Caetano de Bittencourt [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Luiz Caetano de Bittencourt\r\n\r\nFicam notificadas as partes para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo legal, com permeio de 15 dias, a iniciar pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0101600-44.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euler Amaral de Oliveira [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euler Amaral de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 17. \r\n\r\nProcesso: 0086500-64.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE BORGES SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: U T C ENGENHARIA SA [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu U T C ENGENHARIA SA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-83.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco de Sales [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vbier Comércio Distribuição de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao RO por deserto. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086500-20.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042500-61.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Kenupp Soares [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Kenupp Soares, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam a(s) parte (s) notificadas para, querendo, apresentarem suas contrarrazões, no prazo legal, com permeio de 15 dias, a iniciar pelo obreiro. \r\n\r\nProcesso: 0000551-23.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Souza [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-20.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gravina Junior [Adv. Haroldo Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gravina Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168500-77.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Reis da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Reis da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-04.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Cristiane de Pinho Fernandes [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Cristiane de Pinho Fernandes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0168800-39.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Aparecida de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Luciana Bender da Silva Prado (OAB: RJ 103671 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bullet Interpublic Servicos Temporarios Ltda., Aut Sandra Aparecida de Almeida\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0239700-52.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VANUZA SANTOS [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R D DE V R PRESTACOES DE SERVICOS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VANUZA SANTOS\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0244600-44.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Venicio Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Novoeste Comercio de Frutas e Legumes Ltda. ME A/C Joviane Vieira Lima Emerick [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Venicio Oliveira\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181100-33.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Necilda Mariano de Almeida [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gran Sapore BR Brasil S.A., Aut Necilda Mariano de Almeida\r\n\r\nÀs partes para, querendo, apresentarem suas contrarrazões aos recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0273400-29.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA CORDEIRO DA SILVA ASSELMAN [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson de Souza Pereira [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA CORDEIRO DA SILVA ASSELMAN\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0256600-76.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Roberval de Oliveira e Silva [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191600-32.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Moacir Ricardo [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Moacir Ricardo\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 2.000,00) a fim de se iniciar a perícia, permitido o parcelamento em até 20 vezes, com frequencia mensal, sendo a primeira parcela em 30 dias, sob pena de perda da prova. Fica ciente de que a perícia só irá iniciar com a integralização de tal quantia. \r\n\r\nProcesso: 0195100-77.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDA APARECIDA RUNAVICIUS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE CHICO HAIG DANCE CHOPERIA LTDA [Adv. Francisco de Assis Souza de Paula (OAB: RJ 65743 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDA APARECIDA RUNAVICIUS DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 144), devendo fornecer meios de se prosseguir com a execução. Prazo de 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206800-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON RODRIGUES [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO DE SOUZA LORENA, Aut NELSON RODRIGUES\r\n\r\nContraminutar Agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-23.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinei dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME [Adv. Mairi Alves Neves (OAB: RJ 150539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinei dos Santos, Réu Refrigeração Vale do Paraíso Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216300-43.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimada para, querendo, opor embargos à execução, no prazo e forma legais, eis que o Juízo encontra-se garantido por parte do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0034000-74.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar de Paula Assis [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Gilmar de Paula Assis, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 852,88 pela Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olavo Alves de Oliveira [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acae Projetos Educacionais Ltda., Aut Olavo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283600-17.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Felipe Faria Rodrigues [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Alves Pereira [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Felipe Faria Rodrigues, Réu Geraldo Alves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 282,00 pelo Reclamante, dispensado o recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022900-54.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Beatriz Mendonça Ogioni [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A., Aut Kelly Beatriz Mendonça Ogioni\r\n\r\nTomar ciência da sentença que acolheu a arguição de prescrição, extinguindo a ação com resolução de mérito nos termos da fundamentação. Custas de R$ 2.000,00 pela Reclamante, dispensada do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037400-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Pereira Carneiro [Adv. Monica Leticia Marques Haritoff (OAB: RJ 87919 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Universidade BM Ltda. [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Pereira Carneiro, Réu Posto Universidade BM Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.121, que conheceu e rejeitou os embargos de declaração opostos, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0146400-94.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloísio Martins [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloísio Martins, Réu Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-43.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Eriton Emilio de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eriton Emilio de Andrade, Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 33,23 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-36.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO GONCALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO GONCALVES, Réu MESOPOTAMIA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304000-86.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nCiência da decisão de fls.75/76, que conhece ambos os embargos declaratórios, acolhendo os do autor e rejeitando os do réu. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-69.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Teixeira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Teixeira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 143v, que não conheceu os embargos declaratórios interpostos, no prazo legal. Ficam notificados, ainda, para comparecerem neste Juízo, visando a homologação do acordo, no prazo de 1 ano. \r\n\r\nProcesso: 0136900-67.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemburgo Antônio Martins [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemburgo Antônio Martins, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam cientes da decisão de fls. 142, que acolheu os embargos declaratórios emprestando-lhes os excepcionais efeitos modificativosn a forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0101800-66.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN SILVA DA COSTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE GIL & CASTRO [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOUGUE GIL & CASTRO, Aut ALAN SILVA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 124,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Dionisio Ferreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Dionisio Ferreira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 284, que conhece ambos os embargos declaratórios, negando provimento aos da reclamada e dando provimento aos do reclamante. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130700-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONE DE MELO CANDIDO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut RONE DE MELO CANDIDO\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 105, que conhece e nega provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0215100-06.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MOREIRA SAVIOLO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MOREIRA SAVIOLO, Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 609, que conhece e nega provimento aos embargos declaratórios. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1110960"
                            ],
                            "1110957": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0164900-14.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lima Correa\r\n\r\nRéu: Transportadora Tata Ltda., Della Via Pneus Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Transportadora Tata Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/05/2011, às 09:45h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao, nos termos do artigo 825, CLT . Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios.\r\n\r\nFica ciente de que na Secretaria desta Vara encontra-se à disposição cópia da referida inicial. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110957"
                            ],
                            "1110958": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EMPREGADOS DA VIAÇÃO AGULHAS NEGRAS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do trecho da sentença que ora se transcreve, conforme determinado em despacho de fls. 225: \"... Publicação de edital em órgão oficial, na forma do artigo 94 da Lei nº 8078/90, inclusive com a afixação de cópia nas dependências da empresa Ré para que os interessados na presente demanda, querendo, habilitem-se nos autos; - Na forma dos artigos 95 e 97 do Código de Defesa do Consumidor, mediante habilitação do interessado, a anotação da CTPS da rescisão contratual, mediante declaração do Poder Judiciário da rescisão indireta de seus contratos de trabalho; - Na forma dos artigos 95 e 97 do Código de Defesa do Consumidor, mediante habilitação do interessado a fixação de indenização genérica que abranja verbas rescisórias e multa de 40% sobre os depósitos do FGTS a que têm direito os trabalhadores da empresa, e; - Na forma dos artigos 95 e 97 do Código de Defesa do Consumidor, mediante habilitação do interessado a fixação de indenização genérica que abranja o pagamento de 13º salário do ano de 2005, pago apenas de forma parcial pela empresa e seus empregados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110958"
                            ],
                            "1110959": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/04/2011\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIANE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, GLOBEX UTILIDADES S/A, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m BARRACOB COBRANCA E CADASTRO LTDA ME, COMARCA COBRANCA E CADASTRO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1110959"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1111255": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.935 DE 04 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 2657, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- O inciso I, a alínea “d” do inciso II, e alínea “c” do inciso III, todos do art. 83 da Lei nº 2657, de 26 de dezembro de 1996, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 83. (...)\r\n\r\nI - somente darão direito de crédito as mercadorias destinadas ao uso ou consumo do estabelecimento nele entradas a partir de 1º de janeiro de 2020.\r\n\r\nII (...)\r\n\r\nd) a partir de 1º de janeiro de 2020, nas demais hipóteses,\r\n\r\nIII (...)\r\n\r\nc) a partir de 1º de janeiro de 2020, nas demais hipóteses.”\r\n\r\nArt. 2º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 90/2011\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Mensagem nº 04/2011\r\n\r\nId: 1111255"
                    ],
                    "1111256": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.936 DE 04 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nOBRIGA AÇOUGUES E SUPERMERCADOS A FORNECEREM INFORMAÇÕES SOBRE SEUS PRODUTOS E RESPECTIVOS FORNECEDORES.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Os açougues e supermercados ficam obrigados a expor, em local visível aos consumidores, o nome, telefone e endereço do frigorífico fornecedor do produto.\r\n\r\nArt. 2º- O não cumprimento desta lei acarretará as penas e multas prevista no Código de Defesa do Consumidor - Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 - cujos valores monetários serão revertidos para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2240-A/2009\r\n\r\nAutoria: Deputado Wagner Montes\r\n\r\nId: 1111256"
                    ],
                    "1111257": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 5.937 DE 04 DE ABRIL DE 2011 \r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEL INFORMANDO A RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM EXERCÍCIO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam todos os estabelecimentos de comercialização de combustível localizados no Estado do Rio de Janeiro obrigados a afixar cartazes em locais visíveis aos funcionários e aos seus usuários, informando a relação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI que devem ser utilizados pelo trabalhador que esteja suscetível a acidentes de trabalho ou doenças profissionais e do trabalho constantes na NR 6 (Norma Regulamentadora 6), aprovada pela Portaria nº 3214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.\r\n\r\n§ 1º- Os cartazes a que se refere o caput deste artigo serão afixados em local visível, próximo às bombas de combustível e nas lojas de conveniência, quando houver, e deverão ser confeccionados no formato A3 (297mm de largura e 420mm de altura), com texto impresso com letras proporcionais às dimensões da área do local e do cartaz e de fácil visualização.\r\n\r\n§ 2º- Os cartazes deverão conter os dizeres \" A EMPRESA É OBRIGADA A FORNECER AOS EMPREGADOS, GRATUITAMENTE, EPI ADEQUADO AO RISCO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.\"\r\n\r\nArt. 2º- O descumprimento ao disposto na presente Lei acarretará em multa de 5000 (cinco mil Unidades de Referência) UFIRs-RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador em exercício\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2339/2009\r\n\r\nAutoria do Deputado Paulo Ramos\r\n\r\nId: 1111257"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1111278": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, REGINALDO LUIZ ALVES, matrícula nº 954792-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS VINÍCIUS BRANDÃO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Reginaldo Luiz Alves, matrícula nº 954792-8.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2011, CARLOS EDUARDO HESPANHA MATT, Tenente-Coronel PM, matrícula nº 0931908-8, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Militar, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-13/144/2011.\r\n\r\nEXONERAR VINÍCIUS TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 24/007500-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, de CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/490537/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ROSA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da 13ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaperuna, de CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vinícius Teixeira de Carvalho, matrícula nº 24/007500-2. Processo nº E-12/490533/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAONI SOARES AZEVEDO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Hamilton José da Costa, matrícula nº 957092-0. Processo nº E-15/783/2011.\r\n\r\nNOMEAR VALMIR DE LARA ROSA para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Antonio Rodrigues de Oliveira, matrícula nº 969653-5. Processo nº E-15/782/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, BERNARDO PASSERI LAVRADO, matrícula nº 0899769-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Sistemas Locais, da Superintendência Central de Governança Eletrônica, da Subsecretaria Geral de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/1289/2011.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de março de 2011, publicado no D.O. de 01/04/2011, na parte que nomeou, com validade a contar de 01 de abril de 2011, JONSON ANDRADE DA SILVA, matrícula nº 932642-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Figueiredo, matrícula nº 0949652-2. Processo nº E-01/51022/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de março de 2011, FÁBIO MATTOSO GOMES, matrícula nº 008-3, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Suprimentos, Bens e Serviços Gerais, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/318391/2011.\r\n\r\nEXONERAR ITACI COSTA, matrícula nº 0181960-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n\r\nEXONERAR JORGE HENRIQUE PRADO NERY, matrícula nº 0183653-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Planejamento, Avaliação e Modernização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3392/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de março de 2011, CLEIMAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 0819492-0, do cargo em comissão de Auditor Interno, símbolo DAS-6, da Auditoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3394/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, MARCELO DIAS ROCHA, matrícula nº 0966154-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3398/2011.\r\n\r\nNOMEAR HYGOR CRÓ TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria de Tecnologia da Informação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Marcelo Dias Rocha, matrícula nº 0966154-7. Processo nº E-04/3398/2011.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL SANTOS ERBISTI para exercer, com validade a contar de 11 de março de 2011, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Izabel Barbosa Lima, matrícula nº 0969863-0. Processo nº E-04/3384/2011.\r\n\r\nNOMEAR BRENDA MENDES VEIGA ROSA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jose Carlos da Cunha Lima, matrícula nº 0191615-4. Processo nº E-04/3385/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2011, ALEXANDRA FRANÇA DE OLIVEIRA BANDOLI, matrícula nº 5005822-1, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/3390/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 17 de março de 2011, ELIANE GUEDES FERREIRA, Geólogo, matrícula nº 400774-6, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. Processo nº E-11/40155/2011.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES, Geólogo, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenadoria de Geologia e Recursos Minerais, da Diretoria de Geologia, do Departamento de Recursos Minerais - DRM, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Eliane Guedes Ferreira, matrícula nº 400774-6. Processo nº E-11/40155/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2011, CÉLIO DA CUNHA PEDROSA, Coronel PM, RG 36171, do car go em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0100/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR IBIS SILVA PEREIRA, Coronel PM, RG 39.102, para exercer o cargo em comissão de Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Célio da Cunha Pedrosa, RG 36.171, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 26º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 02 de março de 2011. Processo nº E-09/091/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO CAMPOS COSTA, Major PM, RG 60.927, para exercer, com validade a contar de 14 de janeiro de 2011, o cargo em comissão de Coordenador-Adjunto, símbolo DAS-8, da Assessoria Parlamentar, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Eduardo Fernandes Muniz Lessa, RG 50.947. Processo nº E-09/046/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2011, JOSÉ LUIZ NEPOMUCENO MARINHO, Coronel PM, RG 31102, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0122/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 16 de março de 2011, WAGNER MELLO DA SILVA, Major PM, RG 54.627, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Criminalística, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0123/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS AÚRELIO CARVALHO CONTREIRAS, Major PM, RG 54.612, para exercer, com validade a contar de 27 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, do Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Paulo Roberto das Neves Júnior, RG 53.557. Processo nº E-09/031/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR HUGO FREIRE DE VASCONCELLOS FILHO, Tenente Coronel PM, RG 43.568, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por José Guilherme Xavier Saraiva, RG 36.173, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 18 de março de 2011. Processo nº E-09/0146/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2011, JOSÉ GUILHERME XAVIER SARAIVA, Tenente-Coronel PM, RG 36.173, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 13º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0145/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR CLÁUDIO DOS SANTOS, Tenente-Coronel PM, RG 49.252, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Luiz Carlos Leal Gomes, RG 46.726. Processo nº E-09/015/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR KÁTIA NERI NUNES BOAVENTURA, Coronel PM, RG 39.150, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Ricardo Quemento Lobasso, RG 40.537, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 10º BPM, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 01 de março de 2011. Processo nº E-09/093/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, RICARDO QUEMENTO LOBASSO, Coronel PM, RG 40.537, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar D. João VI, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/092/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2011, JAMES DE BARROS, Tenente-Coronel PM, RG 46.734, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 11º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/094/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO ARLEM DO GOUVEA MATOS, Tenente-Coronel PM, RG 52.948, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por George Freitas de Souza, RG 39.132. Processo nº E-09/020/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SAMIR VAZ LIMA, Tenente-Coronel PM, RG 49.266, para exercer o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 25º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Hugo Freire de Vasconcellos Filho, RG 43.568, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, da mesma Polícia Militar, tudo com validade a contar de 18 de março de 2011. Processo nº E-09/0147/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR JAMES DE BARROS, Tenente-Coronel PM, RG 46.734, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2011, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alexandre de Souza, RG 39.127. Processo nº E-09/094/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de março de 2011, ALEXANDRE DE SOUZA, Tenente-Coronel PM, RG 39.127, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 29º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/095/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de março de 2011, ROGÉRIO SEABRA MARTINS, Coronel PM, RG nº 43.587, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/096/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR RICARDO QUEMENTO LOBASSO, Coronel PM, RG 40.537, para exercer, com validade a contar de 02 de março de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Rogério Seabra Martins, RG 43.587. Processo nº E-09/092/2588/2011.\r\n\r\nNOMEAR SÉRGIO SARDINHA, Tenente-Coronel PM Médico, RG 52.472, para exercer, com validade a contar de 29 de dezembro de 2010, o cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital Central, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Alberto Alves Borges, RG 52.547. Processo nº E-09/005/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2011, ADRIANO SIQUEIRA BULHÕES, Major PM, RG 60.920, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções - DGP/SP, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/0142/2588/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2011, RODRIGO SOARES DE ASSIS MARIZ, Id. Funcional nº 5955440, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10037/2011.\r\n\r\nNOMEAR ANDREA SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 19677839, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria Adjunta de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodrigo Soares de Assis Mariz. Processo nº E-21/10037/2011.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 28 de março de 2011, BIANCA DE SOUZA TORRACA, matrícula nº 946696-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Documentação e Publicação Oficial, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300136/2011.\r\n\r\nNOMEAR FÁBIO NASCIMENTO CUSTÓDIO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço do Banco de Sementes Florestais, da Gerência de Serviço Florestal, da Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Joelma do Nascimento de Oliveira, matrícula nº 390687-2. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n\r\nNOMEAR MAYRA FERRARI DA CUNHA, matrícula nº 390625-2, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Alisson Nunes, matrícula nº 390728-4, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da mesma Assessoria, tudo com validade a contar de 17 de março de 2011. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 17 de março de 2011, ALISSON NUNES, matrícula nº 390728-4, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Serviço de Licenciamento e Fiscalização, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n\r\nNOMEAR ALISSON NUNES, matrícula nº 390728-4, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Informação e Monitoramento, da Assessoria Técnica Regional, da Superintendência Regional Baía Ilha Grande, da Vice-Presidência, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Mayra Ferrari da Cunha, matrícula nº 390625-2. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO FIRMINO DE ANDRADE BARROS para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Josete Soares Medeiros, matrícula nº 390099-0. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n\r\nNOMEAR MARCUS THÚLIO GARCIA VELOSO para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Anderson do Nascimento Paulino, matrícula nº 390646-8. Processo nº E-07/502915/2011.\r\n\r\nNOMEAR VIRGÍNIO PEREIRA SILVA JUNIOR, Médico Veterinário, matrícula nº 0924923-6, para exercer, com validade a contar de 31 de março de 2011, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal, da Superintendência de Defesa Agropecuária, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Plinio Leite Neto, matrícula nº 0898762-0. Processo nº E-02/892/2011. \r\n\r\nId: 1111278"
                    ],
                    "1111254": [
                        "I - Ata",
                        "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DA COMISSÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ nº 3/2010\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, designada pela Resolução CASA CIVIL nº 208, de 22 de novembro de 2010, alterada pela Resolução Casa Civil nº 215, de 25 de janeiro de 2011, torna público que em sessão finalizada no dia 04 de abril de 2011, RESOLVEU, à unanimidade: 1) CLASSIFICAR A PROPOSTA TÉCNICA da licitante AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., por ter alcançado a pontuação de 91,75 (noventa e um vírgula setenta e cinco pontos), valor superior ao limite mínimo de 80 (oitenta) pontos, e tendo em vista que foram atendidas todas as demais condições estipuladas pelo Edital; 2) DESCLASSIFICAR AS PROPOSTAS TÉCNICAS das licitantes a seguir, pelos motivos expostos: 2.1) ARCADIS TETRAPLAN S.A., com base no item 8.9.9 do Edital, tendo em vista que obteve 56,75 (cinqüenta e seis vírgula setenta e cinco pontos), como Nota Final para a sua Proposta Técnica, inferior, portanto, ao limite de 80 (oitenta) pontos. 2.2) FERMA ENGENHARIA LTDA.: 2.2.1) com base no item 8.9.9 do Edital, tendo em vista que obteve 47,50 (quarenta e sete vírgula cinco pontos), como Nota Final para a sua Proposta Técnica, inferior, portanto, ao limite de 80 (oitenta) pontos; 2.2.2) por inobservância ao inciso II do item 7.6.6 do Edital e à alínea \"(a)\" do inciso V do item 7.6.4 do Edital, tendo em vista que não apresentou a \"Equipe Complementar\" indispensável à execução dos serviços objeto desta Licitação; 2.2.3) por inobservância ao inciso II do item 7.6.6 do Edital e à alínea \"(f)\" do inciso V do item 7.6.4, tendo em vista que não apresentou a \"declaração autorizando sua inclusão na Equipe Técnica\" do profissional indicado para a Coordenação Geral do EIA/RIMA e PBA; 2.2.4) por inobservância ao inciso I do item 7.6.6 do Edital e à alínea \"(f)\" do inciso V do item 7.6.4, tendo em vista que apresentou currículo do profissional indicado para a Coordenação Geral do EIA/RIMA e PBA, acima do limite máximo de 4 (quatro) páginas; 2.3) MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.: 2.3.1) com base no item 8.9.9 do Edital, tendo em vista que obteve 57,5 (cinqüenta e sete vírgula cinco pontos), como Nota Final para a sua Proposta Técnica, inferior, portanto, ao limite de 80 (oitenta) pontos; e 2.3.2) por inobservância ao que consta do inciso III do item 7.6.6 do Edital, tendo em vista que apresentou valores no Cronograma Físico-Financeiro, fls. 1876, considerado pela Comissão como \"referência ao conteúdo financeiro da PROPOSTA DE PREÇOS\"; e 3) MARCAR A DATA PARA CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO, em princípio, para doze de abril de 2011, às 14 horas, após exaurida a fase recursal correspondente, com a devolução dos envelopes contendo as Propostas de Preços das licitantes desclassificadas, abertura do envelope contendo a Proposta de Preço da licitante classificada, análise da mesma e julgamento final, com a realização dos desempate que porventura ocorrerem, através de sorteio, conforme Edital. Nada mais havendo a tratar e permanecendo sob a guarda da Comissão os envelopes contendo as Propostas de Preços, foi lavrada a presente Ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada Comissão de Licitação. Proc. nº E-12/2456/2010. \r\n\r\nId: 1111254"
                    ],
                    "1110600": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 15 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/600.512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão Permanente de Licitação, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nMEMBROS EFETIVOS\r\n\r\n1) Marcelo Malicia Giglio, mat. nº 898.978-2, Presidente\r\n\r\n2) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6\r\n\r\n3) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 16 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO PRESENCIAL DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/600.512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar para integrar a Comissão de Pregão Presencial, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n1) Marcelo Malicia Giglio, mat. nº 898.978-2\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\n1) Marco Antônio de Andrade, matrícula n.º 934.823-6\r\n\r\n2) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula n.º 848.930-4\r\n\r\nMembro Suplente\r\n\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n\r\nArt. 2º- O mandato dos servidores ora designados é de 1 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 3º- No caso de eventual impedimento do Presidente, será ele substituído pelo membro efetivo Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula nº 848.930-4.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nPORTARIA SSCS Nº 17 DE 05 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA PREGOEIRO E MEMBROS PARA INTEGRAR SUA EQUIPE DE APOIO NO PREGÃO ELETRÔNICO DA SUBSECRETAIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o constante no proc. nº E-12/600.512/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para integrar a Comissão de Pregão Eletrônico, no âmbito desta Subsecretaria, os seguintes servidores:\r\n\r\nPREGOEIRO\r\n\r\n1) Ney Fernando de Mello Neves Filho, matrícula n.º 848.930-4\r\n\r\nEQUIPE DE APOIO\r\n\r\n1) Marco Antônio de Andrade, matrícula nº 934.823-6 \r\n\r\n2) Heloisa da Silva Rosa, matrícula nº 817.652-1\r\n\r\nMEMBRO Suplente\r\n\r\n1) Francisco Melo de Queiroz, mat. nº 899.623-3\r\n\r\nArt. 2º- Ao membro efetivo Heloisa da Silva Rosa, matrícula nº 817.652-1, é conferida a qualidade de pregoeiro-suplente, de modo a substituir o pregoeiro em eventuais impedimentos.\r\n\r\nArt. 3º- O mandato dos servidores ora designados é de 01 (um) ano, vedada a recondução de todos os membros para período imediatamente posterior, salvo decisão justificada do titular desta Subsecretaria.\r\n\r\nArt. 4º- Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, à Secretaria de Estado de Fazenda e à Secretaria de Estado do Planejamento e Gestão.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de abril de 2011\r\n\r\nRicardo Cota\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1110600"
                    ],
                    "1110599": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/191.050/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado do Pregão Presencial nº 01/CC/SSCS/2011, realizado em sessão pública no dia 22/03/2011, tendo o Sr. Pregoeiro adjudicado: o Grupo 1 à empresa MKTPLUS Comunicação Ltda., pelo valor de R$ 295.000,00; o Grupo 2 à empresa NTD Promoções e Eventos Ltda., pelo valor de R$ 295.000,00; o Grupo 3 à empresa CENÁRIOS E CENAS Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda., pelo valor de R$ 295.000,00; e o Grupo 4 à empresa CENÁRIOS E CENAS Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda., pelo valor de R$ 145.000,00.\r\n\r\nId: 1110599"
                    ],
                    "1110262": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/130/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª RM. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1110262"
                    ],
                    "1110263": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-13/131/2011 - Revalidação de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRO - CML - 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1110263"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110612": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProc. nº E-01/152063/2011 - JORCELINO DA SILVA, matr. nº 24/000.757-5. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral do ex-servidor inativo.\r\n\r\nProc. nº E-12/235926/2011 - MARLENE DOBROSKI, matr. nº 24/001.712-9. AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral da ex-servidora inativa.\r\n\r\nId: 1110612. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110613": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-12/578637/2008 - ANA MARIA ARGENTINO, Analista em Educação para o Trânsito, Nível 1, Padrão J, matr. nº 24/001.282-3. CONCEDO de acordo com a contagem do tempo de serviço ao tempo de aposentadoria da servidora o aumento trienal para 55%, referente ao 10º triênio, a contar de 20.03.2009. \r\n\r\nId: 1110613. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111229": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-12/LOTERJ/1118/2010 - HOMOLOGO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico n° 001/2011, destinada a Aquisição de 50 (cinqüenta) VEÍCULOS DE PASSEIO, MOTOR 1.3, TIPO HATCH, CAPACIDADE DE 05 (CINCO) PASSAGEIROS, 04 (QUATRO) PORTAS, para atender ao Plano de Premiação da Loteria Convencional de Múltiplas Chances, conforme especificações constantes na Proposta Detalhe (Anexo I), minuta do Contrato (Anexo II), partes integrantes do edital, cujo certame ocorreu em 18 de fevereiro de 2011, às 10h, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, sob o n° PE nº 001/2011, sendo exarada pelo Senhor Pregoeiro nos autos, a adjudicação dos LOTES, em favor das seguintes empresariais:\r\n\r\nLOTE I - PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS L LTDA.\r\n\r\nCNPJ n° 67.405.936/0001-73\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 709.990,00 (setecentos e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nLOTE II - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nCNPJ n° 59.275.792/0001-50\r\n\r\nMenor Valor Global por Lote de R$ 787.500,00 (setecentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1111229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110653": [
                            "I - Despacho",
                            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProcesso nº IO/0453/2011 - RATIFICO a presente dispensa de licitação para contratação de empresa para prestação de serviço de alceamento, embalamento e etiquetagem de 730.000 kits, conforme pedido de fls. 02, no valor total de R$ 46.200,00, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, e com base, respectivamente, na manifestação da ASAUP, fls. 04, da ASJUP, fls. 05, e aprovação do Sr. Diretor Administrativo-Financeiro às fls. 27. Adjudico o serviço à empresa NOVA FORÇA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, com fundamento no art. 24, IV da lei de licitação acima citada.\r\n\r\nId: 1110653"
                        ],
                        "1110190": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CASTILHONI FERREIRA, Servente, nível 130.7, matrícula nº 292.287-0, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I, da CF, com as alterações provenientes da EC nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.149/2011.\r\n\r\nAPOSENTA ARLETE DA CONCEIÇÃO NUNES, Auxiliar Administrativo, nível 100.7, matrícula nº 291.889-4, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Processo nº E-12/660.535/2011.\r\n\r\nAPOSENTA CEZAR ROCHA DAMASCENO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 051.2, matrícula nº 291.984-3, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº E-12/660.344/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARLUCIA SADER KNUST, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula nº 293.083-2, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com as alterações provenientes da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Processo nº E-08/220.150/2011.\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nATO DE 07/04/1997 - DELTON DOMINGUES PEREIRA - matrícula nº 290.127-0 - Fica modificada na fundamentação da aposentadoria, de 07/04/1997, com validade a contar de 10/04/1997, publicada no D.O. de 10/04/1997, para nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, alterado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003, com efeitos a contar de 27/01/2011, fazendo jus, também, aos benefícios da Lei Federal nº 7.713 de 22/12/1988 e Lei Federal 11.052 de 29/12/2004, de acordo com o contido no processo nº E-12/663.062/2010.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 18/03/2011\r\n\r\nProc. n°. E-01/900.921/00 - MARCIA VALERIA DE MIRANDA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.533-6 - Concedo 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio relativa ao período de 19/02/2000 a 13/05/2010.\r\n\r\nProc. n°. E-04/445.517/87 - RANYLSON ROCHA GUIMARÃES - Assistente Administrativo, matrícula n.° 293.266-3 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 31/01/2005 a 29/01/2010.\r\n\r\nDE 21/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/900.869/00 - ANSELMO MENDES GAIO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.525-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio, relativa ao período de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. n°. E-01/900.915/00 - BERNARDO PASSERI LAVRADO - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.522-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 29/01/2005 a 27/01/2010.\r\n\r\nProc. n°. E-01/900.908/00 - ANDRÉ LUIS TOFFANO COSTA - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.514-6 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. nº E-01/902.830/01 - CRISTIANE FRÓES DA CRUZ CAVALCANTI, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 293.530-2 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 30/12/2004 a 28/12/2009.\r\n\r\nProc. n°. E-01/900.960/00 - SELMO KARACUSANSCY - Analista de Sistemas e Métodos, matrícula n.° 293.536-9 - Concedo 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período de 18/02/2005 a 16/02/2010.\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/222.616/2007 - Autorizo a redução de carga horária da servidora LILIAN VALÉRIA FERREIRA SIMÕES ROSA, Assistente Administrativo, matrícula nº 292.929-7.\r\n\r\nId: 1110190. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Governo": {
                "Atos": {
                    "1110674": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\n*Processo Nº E-15/000.114/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., no valor total de R$ 1.406,24 (hum mil quatrocentos e seis reais e vinte e quatro centavos), referente ao serviço de energia elétrica, prestado no âmbito do Projeto Operação Barreira Fiscal, no mês de dezembro/2010. \r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04.04.2011.\r\n\r\nId: 1110674"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1111080": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DOS SECRETÁRIOS\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SETRANS Nº 116\r\n\r\nDE 04 DE ABBRIL DE 2011\r\n\r\nINSTITUI, NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E DE TRANSPORTE, A COMISSÃO SETORIAL DE GESTÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA/SETRANS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.808, DE 19 DE JANEIRO DE 2011 E NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 434, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º- Fica criada, no âmbito das Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e de Transporte - SETRANS, a Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRANS responsável pela supervisão e coordenação do processo de elaboração e revisão do Plano Plurianual - PPA da SETRANS.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão Setorial de Gestão do Plano Plurianual - PPA/SETRANS, vinculada à Comissão Central designada pela Resolução SEPLAG nº 435, de 28 de janeiro de 2011, será composta pelos técnicos a seguir discriminados:\r\n\r\nPela SETRANS\r\n\r\n- Delmo Pinho - mat. 0888442-1, Presidente da Comissão\r\n\r\n- Eduardo Duprat - mat. 001-009348947\r\n\r\n- Waldir Ruggero - mat. 001-008990764\r\n\r\nPela SEPLAG\r\n\r\n- Roberto Amarante Campos - Id Funcional 20163223, Vice-Presidente da Comissão\r\n\r\n- Fernando Costa Rodrigues - Id Funcional 43780156\r\n\r\n- Alberto Duarte Kovarik - Id Funcional 43896057\r\n\r\nParágrafo Único- A Comissão Setorial de Gestão do PPA será convocada a reunir-se sempre que necessário pelo Presidente e na ausência deste pelo Vice-Presidente, sendo suas deliberações registradas em atas.\r\n\r\nArt. 3º- As questões não definidas nesta resolução serão objeto de normas a serem divulgadas posteriormente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1111080"
                    ],
                    "1110219": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402426/09- MERY LUCY BARBOSA LEAL MELO, matrículas 00/0235819-0 (SEEDUC) e 000019302 (PMCG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/1410361/2009- ÉRICA DO NASCIMENTO RODRIGUES PEREIRA, matrículas 00/0943384-8 (SEEDUC) e 00/0954110-3 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/00601513-0/97- ANDRÉ LUIZ XAVIER DE SOUZA, matrículas 00/0803391-2 (SESDEC) e 1000507 (FAF). \r\n\r\nProcesso nº E-03/200480/11- HELIANI SAVIOLO, matrículas 00/1147381-6 (Apos.- SEEDUC) e 012676-3 (Apos.- PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/200605/06- MARIA CELESTE GOUVEIA DE OLIVEIRA, matrículas 00/0256304-7 (SEEDUC) e 00/0926368-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11400575/2009- ISABELA BRAGA LOUREIRO DE SÁ RAPOSO, matrículas 00/0926658-6 (SEEDUC) e 00/0953340-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/015755/09- SANDRA CLEMENTE BERALTO, matrículas 00/0237636-6 (SEEDUC) e 196535-9 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/006144/2010- IARA BARROUIN CARVALHO DE SOUZA, matrículas 00/0108225-4 (SEEDUC) e 045140-1 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001670/07- ALEXANDRE DE ANDRADE RIBEIRO, matrículas 00/0913537-7 (SEEDUC) e 00/0929611-2 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/1310253/07- ELIZABETH NOGUEIRA AVILA SILVA, matrículas 00/0929871-2 (SEEDUC) e 00117692 (PMV). \r\n\r\nProcesso nº E-03/8611796/09- MIRTES VALENTIM, matrículas 00/0825367-6 (SEEDUC) e 5566 (PMBR). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10700704/2009- RAIMUNDO PEREIRA FILHO, matrículas 00/0946461-1 (SEEDUC) e 00/0953228-4 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/813362/2010- RACHELE CORBO PIRRONE, matrículas 00/0110832-3 (Apos.-SEEDUC) e 00/0834183-6 (Apos.SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/2210372/09- DANIEL RAIMUNDO SINDRA, matrículas 00/0845185-8 (SEEDUC) e 00/0916532-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-01/5078/10- LEONARDO COCKLES COSTA OLIVEIRA, matrículas 00/0943364-0 (SEEDUC) e 00/0958172-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/3410130/2009- CONSUELO TAVARES DALIA, matrículas 00/0292240-9 (SEEDUC) e 000000652 (PMDB). \r\n\r\nProcesso nº UERJ/12039/2010- MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA, matrículas 00/0004442-0 (UERJ) e 179629-1 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-26/38303/2008- JAQUELINE BARBIO VIOLANTE, matrículas 00/0110382-9 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 10702-66 (PMSG). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10800094/2006- FRANCILENE TORRES MOURÃO RODRIGUES , matrículas 00/0928035-5 (SEEDUC) e 00244015 (PMPA). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11203333/07- RODRIGO HEMERLY COSTA , matrículas 00/0936407-6 (SEEDUC) e 12158 (PMN).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 11.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/10201081/10- ALDA CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS, matrículas 00/0282638-6 (SEEDUC) e 108194-2 (Apos.- PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/3910264/2009- ZENY DA ROCHA FERREIRA, matrículas 00/0839394-4 (SEEDUC) e 18104 (PMI).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600186/2000- HELOISA HELENA AMARAL BACH, matrículas 00/0840856-9 (SEEDUC) e 009321-1 (PMA).\r\n\r\nProcesso nº E-03/3310132/2007- YARA REIS CORDEIRO, matrículas 00/0934414-4 (SEEDUC) e 00/0512014-2 (Apos.-SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/38679/2009- FRANZISKA HUBER, matrículas 00/0114121-7 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 00/0224901-9 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-08/603030/2009- MARIA DAS GRAÇAS AMORIM, matrículas 00/0922414-8 (SESDEC) e 434463 (PMN).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/8459/2008- MARIA CRISTINA FONSECA, matrículas 00/0034860-7 (UERJ) e 17403-3 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/601254/2004- MARIA JOSÉ DA SILVA RAMOS, matrículas 00/191776-4 (Apos.-SESDEC) e 091134-7 (Apos.-PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203660/10- JOSÉ ALBERTO MONTEIRO DE MORAES, matrículas 00/0830246-5 (SEEDUC) e 0766315 (Apos.-IBGE).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10202486/10- SONIA MARIA AGOSTINHO NUNES, matrículas 00/1206283-2 (SEEDUC) e 03133-4 (PMDC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/15197/2009- RAQUEL LIMA PICCININI REYNALDO, matrículas 00/0942270-0 (SEEDUC) e 00/0113022-8 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7130307/07- MONICA CRISTINA MARINIELLO ARAÚJO MOUTA, matrículas 00/0832643-1 (SEEDUC) e 00/0916478-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003489/08- SONIA MARIA DOS SANTOS COSTA, matrículas 00/0252468-4 (SEEDUC) e 00/0946115-3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/39916/2008- ROSANE DE PAULA REIS CALMON, matrículas 00/112314-0 (FAETEC-CONTRATO TEMPORÁRIO) e 15420 (PMBR).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10800073/2008- SANDRA FERREIRA COSTA, matrículas 00/0938026-2 (SEEDUC) e 00/0291793-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/10000804/2008- ALEXANDRE GOMES MATIAS, matrículas 00/0921880-1 (SEEDUC) e 00/0941611-6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110212/2008- ALEXANDRE BARBOZA LAGE, matrículas 00/0920251-6 (SEEDUC) e 00/0940357-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210381/08- FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, matrículas 00/0915536-7 (SEEDUC) e 00/0945662-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210164/09- ANTONIO CARLOS MENEZES DE LIMA, matrículas 00/0915292-7 (SEEDUC) e 233940-6 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/4110124/2006- MARTA DOS SANTOS ESMAEL, matrículas 00/0928318-5 (SEEDUC) e 14147-6 (PMDC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGO DOS SERVIDORES\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 01/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.02.2011\r\n\r\nProc.E-03/10700214/2006- ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nOnde se lê: ELIANE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nLeia-se: ELAINE SOUSA DE OLIVEIRA LOPES\r\n\r\nId: 1110219"
                    ],
                    "1110220": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-03/11202835/2007- ADRIANA AUGUSTO CARDOSO, matrículas 00/0825284-3 (SEEDUC) e 00/0936195-7 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10002088/08 - CLÁUDIA DE VASCONCELOS COELHO, matrículas 00/0944828-3 (SEEDUC) e 98202 (PMJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10403200/2008 - DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, matrículas 00/0945474-5 (SEEDUC) e 00/5020793-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10900283/2009 - REGINA CÉLIA DOS SANTOS PINTO, matrículas 00/0934953-1 (SEEDUC) e 00/0951934-9 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10601141/2009 - JAQUELINE FIGUEIREDO MOREIRA, matrículas 00/0238624-1 (SEEDUC) e 00/0255739-5 (SEEDUC). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1110220"
                    ],
                    "1110292": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL \r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora MÁRCIA REGINA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem C, matrícula nº 287.902-1, para apurar 10 (dez) faltas consecutivas de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 2479/79, bem como as irregularidades noticiadas às fls. 03,06. Processo nº E-08/605.818/2010.\r\n\r\nId: 1110292"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110709": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProc. nº E01/304908/07 - LUCIA MARIA COSTA DE MAGALHÃES E OUTRA - AUTORIZO a Redistribuição de metade da pensão. \r\n\r\nId: 1110709. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/318256/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no valor de R$ 945,61 (novecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/318257/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no valor de R$ 2.653,20 (dois mil seiscentos e cinquenta e três reais e vinte centavos).\r\n\r\nProc. nº E-01/318258/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA de Exercício Anterior, em favor da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, no valor de R$ 2.070,36 (dois mil setenta reais e trinta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1110704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110710": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE DE BENEFÍCIOS\r\n\r\nDE 01/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E08/201428/09 - HOMOLOGO a Certidão nº. 1719/10, referente a ANGELA MARIA COELHO XAVIER FERREIRA. \r\n\r\nDE 02/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/801835/94 - HOMOLOGO a Certidão nº. 714/10, referente a ILALZINA MARIA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProc. nº.E08/605532/96 - HOMOLOGO a Certidão nº.60/09, referente a DIVA DE MOURA SANTOS. \r\n\r\nProc. nº.E08/602731/99 - HOMOLOGO a Certidão nº.162/09, referente a MARIA MARTA DE OLIVEIRA SANTOS. \r\n\r\nProc. nº.E08/604738/07 - HOMOLOGO a Certidão nº.04/09, referente a GUSTAVO MIRANDA MAIA . \r\n\r\nProc. nº.E08/601971/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.148/09, referente a MARIA DE FATIMA MONTEIRO PEREIRA LEITE. \r\n\r\nProc. nº.E08/602122/08 - HOMOLOGO a Certidão nº.156/09, referente a DENISE REIS MARTINS HOMEROD.\r\n\r\nProc. nº.E08/602173/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 20/09, referente a CÁSSIA ÁVILA DA ROSA SAYÃO.\r\n\r\nProc. nº.E08/602420/08 - HOMOLOGO a Certidão nº 16/09, referente a MARCUS VINICIUS BROTTO DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº.E26/051793/08 - HOMOLOGO a Certidão nº. 16/10, referente a SIMONE BARCELLOS DE JESUS TARGUETA. \r\n\r\nProc. nº.E08/201658/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.1710/10, referente a JAILSON MESSIAS GOMES. \r\n\r\nProc. nº.E08/600139/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.242/10, referente a LEONARDO MELO MOREIRA. \r\n\r\nProc. nº.E26/34739/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.01/09, referente a ANDRÉA CRISTINA PAVÃO BAYMA. \r\n\r\nProc. nº.E26/36440/09 - HOMOLOGO a Certidão nº.02/10, referente a JOEL SIQUEIRA DA SILVA JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº.E26/38623/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/10, referente a DENIZART DA SILVA FORTUNA\r\n\r\nProc. nº.TJU/326025/09 - HOMOLOGO a Certidão nº 23/10, referente a JOSÉ OSIRIS PEREIRA BALTHAZAR JUNIOR.\r\n\r\nDE 03/03/2011\r\n\r\nProc. nº.E03/91381/08 - HOMOLOGO a Certidão nº. 06/10, referente a VERA LUCIA SOUZA MENEZES.\r\n\r\nProc. nº.E08/602578/08 - HOMOLOGO a Certidão nº. 09/09, referente a WLADIMIR LEONEL DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº.E26/051081/08 - HOMOLOGO a Certidão nº. 03/09, referente a PAULO CESAR MUNIZ DE LACERDA MIRANDA. \r\n\r\nProc. nº.E26/52492/09 - HOMOLOGO a Certidão nº. 01/10, referente a JAVIER ALEJANDRO LIFSCHITZ. \r\n\r\nId: 1110710. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1110693": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nREMOVE LUCIANA MARTINS MAYERHOFFER, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula 0.963.669-7 da Inspetoria de Fiscalização - Miguel Pereira, para a Inspetoria de Fiscalização - Barra da Tijuca, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.811/2011.\r\n\r\nREMOVE WALMIR MARTINI, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 1ª Categoria, matrícula nº 0.020.951-0, da Inspetoria de Fiscalização - Nova Iguaçu, para a Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/002.680/2011.\r\n\r\nId: 1110693"
                    ],
                    "1110243": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nAposenta SIDNEY DE OLIVEIRA MACHADO, Agente de Controle Interno matrícula 0.003.957-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.552/2011.\r\n\r\nAposenta OLINDINA ALVES COSTA, Técnico de Fazenda Classe “C”, matrícula 0.175.842-4, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/002.398/2011.\r\n\r\nAposenta MARIA AUREA HERDY TORRES, Agente de Fazenda Classe “A”, matrícula 0.183.856-6, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-04/218.080/2011.\r\n\r\nId: 1110243"
                    ],
                    "1110241": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.555/2009 - ADEMIR MOREIRA DO NASCIMENTO - CONCEDO.\r\n\r\nId: 1110241"
                    ],
                    "1110239": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.714/2011 - RESCINDE, sem direito a indenização, com fulcro na Cláusula Décima Segunda, § 4º , “b” do Contrato nº 301/2008, a avença de prestação temporária de serviços prevista na Lei nº 4.599/2005 e no Decreto nº 41.153, de 28 de janeiro de 2008, firmado com o senhor JOÃO VITOR CABRAL DE OLIVEIRA, matrícula 4.904.930-7. \r\n\r\nId: 1110239"
                    ],
                    "1110471": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nE-04/186.571/2010 - SÉRGIO MURILO DARIUS ROCHA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.308/2010 - TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.736/2010 - EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.331/2010 - EDUARDO LURNEL GONÇALVES - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.314/2010 - RAMON SIQUEIRA CARDOSO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.315/2010 - AFRANIO LEITE DA SILVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.536/2010 - MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.803/2010 - LEILA PORTUGAL - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.680/2010 - HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.684/2010 - WILTON THIMOTEO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.446/2010 - JAIRO CHARLES MAGALHÃES GONDIM - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.938/2010 - MARCELO GOMES AMORIM - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.986/2010 - ROBERTO BARBOSA FILHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.824/2010 - CARMEN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.613/2010 - LILIAN MARIA DOS ANJOS DOMICIANO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.555/2010 - DARLENE DE OLIVEIRA MARCILLA DE CARVALHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.527/2010 - ANTONIO CRISTINO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/154.104/2010 - MARA LUCIA VIEIRA LOURENÇO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.336/2010 - CRISTINA HELENA MARCELINO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.316/2010 - OSWALDO GOMES DE SOUZA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.685/2010 - LUIZ ANTONIO PIRES DE OLIVEIRA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/186.607/2010 - MARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.415/2010 - JULIO CEZAR DA SILVA PASTORE - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.992/2010 - SERGIO WANDERMUREM PACHECO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.657/2010 - MAYER DRAY NETO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.411/2010 - TANIA DE ALMEIDA SANTOS DIAS - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.534/2010 - GOMERCIDIO RAPHAEL FILHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.339/2010 - JOEL FERNANDES BARBOSA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.309/2010 - CARLOS HENRIQUE SODRE COUTINHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.310/2010 - ANDREA ANDRADE LENGRUBER - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.379/2010 - MAGDALENA MACHADO FICKS - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/154.105/2010 - MARCELO MARINHO MARTINS - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.696/2010 - VALMIR VALLE MIRANDA DA SILVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.323/2010 - LUIZ ANTONIO DE SOUZA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.670/2010 - SIVANE PADUA DE CARVALHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.744/2010 - REGINA HELENA CAVALCANTI MILIONI - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.706/2010 - MARLI CANTALICIO DE MEDEIROS - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.618/2010 - INÊZ COUTINHO TAVARES - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.665/2010 - SANDRA REGINA DE SOUZA CARVALHO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.667/2010 - SANDRA HUNGRIA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.611/2010 - SANDRA MARIA DA COSTA PEIXOTO - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.679/2010 - VALERIA CARVALHO FERRARI DA SILVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.697/2010 - PEDRO PAULO VIEIRA CAVALCANTE - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.760/2010 - ROSANE COSTA DE SOUZA DA SILVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.717/2010 - SUELI CALDAS DA SILVA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nE-04/012.705/2010 - VITOR FERNANDES LIMA - AUTORIZO, com validade a contar de 01/07/2010.\r\n\r\nId: 1110471"
                    ],
                    "1110737": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.03.2011 PÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-04/226.061/2011\r\n\r\nOnde se Lê: LILIA MASTASI DE SOUZA COUTINHO... \r\n\r\nLeia-se: LILIA NASTASI DE SOUZA COUTINHO...\r\n\r\nId: 1110737"
                    ],
                    "1111103": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 515, 516 e 517, referentes a um Televisor 42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular ( Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizado no dia 04 de abril de 2011, às 14h, relativos aos dias 01, 02 e 03 de abril de 2011, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, Senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479 e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Senhora Érika Maria Marsico Morelli Martins, matrícula 952.973-6, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30 horas.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNÚMERO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n515\r\n\r\nEA632125\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n515\r\n\r\nEA554170\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n516\r\n\r\nEA639408\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n516\r\n\r\nEA553291\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV DE 42”\r\n\r\n517\r\n\r\nEA645248\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO CELULAR\r\n\r\n517\r\n\r\nEA602733\r\n\r\nANTONIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nÉRIKA MARIA MARSICO MORELLI MARTINS\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1111103"
                    ],
                    "1110596": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF N° 865 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO-ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nHÉLIO HONÓRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n02.403.296/0001-17\r\n\r\nFORNECEDORA LIMENA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n86.354.217\r\n\r\n21-2008/0003201-0 \r\n\r\n01/03/2011\r\n\r\n04.106.223/0001-99 \r\n\r\nCOSTURAZE COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA\r\n\r\n77.095.829\r\n\r\n21-2010/0022145-2\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n01.412.208/0001-80 \r\n\r\nJPSN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n76.023.840\r\n\r\n21-2008/0003247-8\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n35.892.397/0001-58\r\n\r\nC R S PARADA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n83.898.305\r\n\r\n21-2010/0034507-0\r\n\r\n03/03/2011\r\n\r\n02.751.737/0001-71\r\n\r\nROSA DOS VENTOS DE IGUACU COMERCIO DE BEBIDAS E DESCARTAVEIS LTD\r\n\r\n75.898.509\r\n\r\n21-2008/0001845-9\r\n\r\n15/03/2011\r\n\r\n11.303.212/0001-64\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAOS SANTOS LTDA\r\n\r\n78.904.330\r\n\r\n21-2010/0003558-6\r\n\r\n16/03/2011\r\n\r\n73.663.924/0002-22\r\n\r\nMAHA - CHOHAN AGROFLORA LTDA ME\r\n\r\n78.393.335\r\n\r\n21-2010/0041329-7\r\n\r\n17/03/2011\r\n\r\n06.280.771/0001-66 \r\n\r\nMOTO PECAS E MECANICA SALVATTE LTDA M E \r\n\r\n77.742.158\r\n\r\n21-2010/0001801-0\r\n\r\n22/03/2011\r\n\r\n09.637.393/0001-13\r\n\r\nDISTRIBUIDORA FLUMINENSE 2000 PAPELARIA E INFORMATICA LTDA - ME \r\n\r\n78.633.867\r\n\r\n21-2010/0007758-0\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\n01.823.613/0001-91 \r\n\r\nTEIXEIRA & FIGUEIREDO LTDA\r\n\r\n85.421.069\r\n\r\n21-2010/0016504-8\r\n\r\n31/03/2011\r\n\r\nId: 1110596"
                    ],
                    "1110253": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 274 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.297/2007, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos servidores Walkiria Vieira Rocha, matrícula 0.966.328-7, Silvia Muniz e Silva, matrícula 0.968.684-1 e Kaique Vieira de Andrade, matrícula 0.968.683-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1110253"
                    ],
                    "1110254": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 275 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nºE-04/044.840/2003, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Walkiria Vieira Rocha, matrícula 966.328-7, Alexandre Amorim Ferreira matrícula 0.936.904-2 e Eduardo Greco Teixeira, matrícula 0.969.659-2, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1110254"
                    ],
                    "1110255": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 276 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/011.502/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/011.502/2009, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9 e Lygia Pinheiro Ribeiro, matrícula 0.936.908-3, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1110255"
                    ],
                    "1110256": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA DGAF Nº 277 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nINSTAURA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-04/028.382/2005,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica instaurada Comissão de Sindicância encarregada de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, os fatos constantes no processo nº E-04/028.382/2005, com fundamento no § 1º do Decreto nº 41.065/2007.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão que trata o artigo anterior será integrada pelos seguintes servidores: Paulo Roberto de Oliveira Ferraz, matrícula 0.195.809-9, Melina Moreira Amato, matrícula 0.970.435-4 e Miriã Soares da S. Oliveira, matrícula 0.198.654-6, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1110256"
                    ],
                    "1110588": [
                        "I - Despacho",
                        "COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº. E-04/047.394/2000 - ELVECIO VITAL DA SILVA, Analista de Controle Interno, matrícula 0.819.663-6. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 19/11/2005 a 17/11/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/163.071/1996 - FRANCISCO DE ASSIS CANDIDO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matrícula 0.294.731-5. Concedo 06 (seis) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 23/10/2000 a 20/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº. E-04/186.187/2009 - JOILSON DIAS DE CARVALHO, Analista de Controle Interno, matrícula 0.853.374-7. Concedo 03 (três) meses licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentada pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 07/12/2005 a 05/12/2010.\r\n\r\nId: 1110588"
                    ],
                    "1110589": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-04/535.909/1997 \r\n\r\nONDE SE LÊ: ... DAISY BARROSO DE FARIAS\r\n\r\nLEIA-SE: ... DAISY DE FIGUEIREDO BARROSO\r\n\r\nId: 1110589"
                    ],
                    "1110669": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 06 - 2ª COLUNA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07 de abril de 2011, às 14h\r\n\r\nOnde se lê: Recursos nºs 38.081, 38.350, 39.189, 39.190, 39.191, 39.192, 39.193, 39.194, 39.195, 39.196 e 39.197/RV - Processo nº E-04/073.129/2009, E-04/073.127/2009, E-04/073.118/2009, E-04/073.119/2009, E-04/073.121/2009, E-04/073.123/2009, E-04/073.125/2009, E-04/073.126/2009, E-04/073.128/2009 e E-04/073.130/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A ... \r\n\r\nLeia-se: Recursos nºs 38.081, 38.350, 39.189, 39.190, 39.191, 39.192, 39.193, 39.194, 39.195, 39.196 e 39.197/RV - Processos nºs E-04/073.129/2009, E-04/073.217/2009, E-04/073.118/2009, E-04/073.119/2009, E-04/073.121/2009, E-04/073.122/2009, E-04/073.123/2009, E-04/073.125/2009, E-04/073.126/2009, E-04/073.128/2009 e E-04/073.130/2009 - Recorrente: HSJ COMERCIAL S/A ...\r\n\r\nId: 1110669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110985": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/40.032/2010 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) até dezembro, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com dispensa de licitação nos termos do inciso VIII do art. 24 da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1110985. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1111102": [
                            "I - Portaria",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1011 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROTOCOLO DA SEDE JUCERJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, considerando obras em execução na sede desta Autarquia e, principalmente objetivando dar melhores condições de trabalho aos servidores bem como de atendimento aos usuários,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Desativar, temporariamente, o Protocolo de Registro do Comércio localizado na sede desta JUCERJA - Av. Rio Branco, nº 10 - Térreo.\r\n\r\nArt. 2º- Estabelecer que todo o serviço de protocolo e informações de registro será efetivado na Unidade JUCERJA 7 de setembro - Rua Sete de Setembro, nº 193, no horário das 10 às 17 horas.\r\n\r\nArt. 3º- Manter a designação do servidor Jorge de Pinho e Silva, Técnico de Registro de Empresas, matrícula 040-6, nas atribuições de coordenador das atividades da unidade.\r\n\r\nParágrafo Único - Essa coordenação inclui controles relativos ao pessoal designado para essa unidade.\r\n\r\nArt. 4º - Definir que o trânsito de documentos entre a unidade e a sede será executado por meio de malotes lacrados.\r\n\r\nParágrafo Único - Caberá a Superintendente de Registro de Comércio o controle e fiscalização dos malotes.\r\n\r\nArt. 5º - Designar servidores e/ou estagiários abaixo indicados, para exercerem suas atividades nos Protocolos JUCERJA da Unidade 7 de setembro (Rua Sete de Setembro nº 193) e Unidade Carioca (Rua da Ajuda, nº 5 - subsolo) no horário das 9 às 18 horas.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nCamila Diniz Ribeiro Nogueira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas \r\n\r\n0700130-8\r\n\r\nDiogo Monteiro Ferreira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700093-8\r\n\r\nFernando Gonçalves Coelho\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700095-3\r\n\r\nLuiz Carlos Freitas Martins\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700114-2\r\n\r\nRobson Bernard Campos da Silva\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700133-2\r\n\r\nSebastião Viana Neres\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700081-3\r\n\r\nOsvaldo Luiz Xavier\r\n\r\nAgente Administrativo - PNE\r\n\r\n0700054-0\r\n\r\nPaulo Roberto de Oliveira\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n074-5\r\n\r\nWilliam Szalai de Moura Gonçalves\r\n\r\nTécnico de Registro de Empresas\r\n\r\n0700101-9\r\n\r\nArt. 6º- Estabelecer que os pedidos e entregas de certidões devam ser preferencialmente “on line” mediante acesso ao endereço eletrônico www.jucerja.rj.gov.br.\r\n\r\nParágrafo Único - Excepcionalmente os serviços de certidões ficarão disponíveis na Sede desta JUCERJA - Av. Rio Branco nº 10 - 3º andar.\r\n\r\nArt. 7º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de abril de 2011, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria JUCERJA nº 928/2010.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1111102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110393": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO Nº 00-2011/043125-1 (ANEXO: 00-2011/043127-8) EMPRESA: EXCEL MARCO SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Indeferido.\r\n\r\nId: 1110393. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110392": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 06 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º- Processo nº 52-2011/080.709-0. Recorrente: L S RIBEIRO COMERCIO OFFSHORE ME. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. PAULO DE ANDRADE PAIVA. ASSUNTO: Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\n2º- Processo n° 23-2010/769.385-2 (Anexos: 00-2008/141699-7 e 00-2008/176730-7). Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: FÁBULA CONFECÇÃO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA. VOGAL RELATOR: DR. ROGÉRIO ÁLVARO SERRA DE CASTRO. ASSUNTO: Desarquivamento ex officio do ato registrado sob o nº 3390098062-9, de 29/10/2008.\r\n\r\n3º- Processo n° 00-2011/053.973-7. Recorrente: SIX STARS SERVIÇOS DE HOTELARIA E DE RESTAURANTES LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VOGAL RELATOR: DR. FELIPE IZRAEL MORGENSZTERN. ASSUNTO Recurso ao Plenário contra indeferimento.\r\n\r\nId: 1110392. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110352": [
                            "I - Portaria",
                            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/03/2011\r\n\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA CODIN/SSCS Nº 001\r\n\r\nDE 25 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê: ...Atender as despesas genéricas da CODIN. \r\n\r\nLeia-se: ...Atender as despesas de comunicação e afins da CODIN.\r\n\r\nId: 1110352. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110682": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/02/2011\r\n\r\nProcesso nº E-11/22.030/2010 - RATIFICO a despesa, no valor total de R$ 38.703,71 (trinta e oito mil setecentos e três reais e setenta e um centavo), em favor da empresa WJR EMPREITEIRA LTDA, para fazer face à despesa com o adiantamento ao Contrato IPEM/RJ nº 017/2010, com base na Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, na Lei nº 287/79, nos termos da autorização do ordenador de despesas. \r\n\r\nId: 1110682. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1111125": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.073/2010 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 509, de 10 de março de 2011, constante da Ata de fls. 582/583 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2011/SEOBRAS, para Contratação de Serviços para Elaboração de Projeto Técnico e Execução do Cadastramento Físico e Sócio-Econômico para fins de Regularização Fundiária na Comunidade Santa Marta, município do Rio de Janeiro - FASE III. ADJUDICO o objeto do certame à AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA., no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), de acordo com sua proposta e demais documentos.\r\n\r\nId: 1111125"
                    ],
                    "1111218": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04/04/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/002.955/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CARIOCA CRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 2.740.547,44 (dois milhões, setecentos e quarenta mil quinhentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), referente a 2ª medição dos serviços executados no período de 15/10/2010 a 30/11/2010, elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-17/003.243/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CARIOCA CRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A, no valor de R$ 1.643.586,97 (um milhão, seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos), referente a 3ª medição dos serviços executados no período de 01/12/2010 a 22/12/2010, elaboração do projeto executivo e a execução de reforma com modificação e acréscimo na Cidade da Polícia, de acordo com o Contrato nº 109/2010.\r\n\r\nId: 1111218"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110762": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os membros da Comissão Especial de Verificação e Avaliação, para, no prazo de 20 (vinte) dias e sob a presidência do primeiro, examinar e avaliar os serviços parcialmente executados, referentes às OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS COMPLEMENTRES NA LIGAÇÃO RODOVIÁRIA ENTRE PIRATININGA DO BOM JESUS E BARRA DO PIRAPETINGA COM EXTENSÃO DE 7,7 KM, objeto do processo n° E-17/200.301/2008, a cargo da firma CONSTRUCON CONSTRUÇÃO, URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., para fins de ACEITAÇÃO DEFINITIVA, na instrução da rescisão amigável do Contrato n° 049/2008. Processo n° E-17/205.642/2011 - EVALDO PEREIRA NUNES, Engenheiro, 13/70.453 - MARIA DE FÁTIMA ALVAREZ SANTOS, Engenheira, matr. 13/56.476 - IVAN DO AMARAL FIGUEIREDO, Engenheiro, matr. 13/36.172. \r\n\r\nId: 1110762. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.781/2011 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 08.04.2011, transferindo seu término para 07.04.2012, com acréscimo, referente à PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DIVERSOS VEÍCULOS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, objeto do processo n° E-17/200.397/2008, Contrato n° 004/2009, a cargo da firma RECUPERADORA CHRISTON DE MÁQUINAS E COMERCIAL LTDA., ficando aprovado o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado. \r\n\r\nId: 1110340. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110741": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-17/200.549/2011 - Fixados os proventos de inatividade, a partir de 09.09.2009, da servidora NEIDE GONÇALVES AVELINO, Desenhista, matrícula nº 13/55608, revogando o despacho datado de 09.09.2009, publicado no Bider n° 189, de 16.10.2009 e D.O. n° 190, de 19.10.2009. \r\n\r\nId: 1110741. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.12.2010\r\n\r\n***Processo n.º E-17/500.038/2007 - ANGELA GOMES DE SOUZA CHALOUB, Arquiteto, Classe G, matrícula n.º 285.284-6. Ficam fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 10.09.2007. (data da eficácia da aposentadoria). \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30.12.2010. \r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 04.04.2011. \r\n\r\nId: 1110680. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110711": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nATO DE 04.05.1988 - CLAUDIO CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, matrícula n.º 101.139-4. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-17/500.011/2011 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe F, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 22.12.2008.\r\n\r\nATO DE 24.04.1990 - CESAR SOARES DOS SANTOS, Engenheiro, Classe G, matrícula n.º 189.531-7. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-17/500.036/2011, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 19.12.2010, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 11º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula n.º 34/00348-3. Tendo em vista o que consta no processo n.º E-33/600.332/2002 e de acordo com os §§ 2º e 3º do art. 3º da Lei n.º 1.733/1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar a Classe G, da tabela de vencimentos do Quadro Técnico do IEEA, nos termos da Lei n.º 4.687/2005, a contar de 18.02.2011.\r\n\r\nATO DE 07.12.1990 - JOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI, Engenheiro, matrícula n.º 34/00348-3. De acordo com o disposto no art. 6º da Lei n.º 1.608, de 15.01.1990 e tendo em vista o que consta do Processo n.º E-10/130.467/1993, fica atribuído ao servidor, a quem se refere o presente título, a partir de 17.02.2011, o aumento de 5% (cinco por cento), correspondente ao 10º grau de progressão horizontal (triênio), passando à 60% (sessenta por cento) calculado sobre o vencimento base do seu cargo.\r\n\r\nId: 1110711. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110323": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.059/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2011 - ASS-8-DP, realizada em 01/03/2011. \r\n\r\nId: 1110323. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110342": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/103.857/2010 - HOMOLOGO a licitação por Tomada de Preços TP- 401/2011 - ASS-8-DP, realizada em 22/02/2011 e 28/03/2011.\r\n\r\nId: 1110342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110324": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-17/100.611/2009 - TENDO em vista a autorização contida no proc. nº E17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos o nome do candidato que já pertencia ao quadro da Empresa, com o seu respectivo cargo de reposição e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n01\r\n\r\nROGÉRIO SANTOS\r\n\r\nENGENHEIRO\r\n\r\nU2\r\n\r\nId: 1110324. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110586": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE A VAGA ABAIXO DISCRIMINADA FOI OCUPADA E A MESMA FOI DESLIGADA À PEDIDO, AUTORIZO A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nSILVANA MARIA DE MELLO\r\n\r\n771952\r\n\r\n17º\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nPEDIDO DE DEMISSÃO\r\n\r\nRACHEL BARROSO DA SILVA\r\n\r\n762184\r\n\r\n92º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1110586. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110718": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30 - JUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nCONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATAS DA REUNIÃO\r\n\r\nATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM OITO DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E ONZE.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: Em 08/02/2011, às 10h, na sede da EMOP - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, situada no endereço Campo de São Cristovão, n° 138, São Cristovão, nesta cidade do Rio de Janeiro; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE: LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Estado de Obras, Economista, identidade nº 6300235-IFP, CPF nº 569211957-91, residente à Rua Rainha Guilhermina, nº81/ 201 Leblon, CEP: 22441-120 Rio de Janeiro-RJ, SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes Conselheiros que representam a maioria dos membros do Colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - ORDEM DO DIA: 1) Apresentação das mudanças na estrutura organizacional da EMOP conforme aval verbal do Exmo. Sr. Governador do Estado, Sérgio Cabral, em reunião em dezembro de 2010, o qual participaram além do próprio Governador, o Secretário de Estado de Obras, Sr. Luiz Fernando de Souza, o Secretário da Casa Civil, Régis Fichtner e o Secretário de Planejamento e Gestão, Sr. Sérgio Ruy. 2) Icaro expõe sobre as alterações na estrutura organizacional da EMOP. No novo organograma foram criadas uma Vice-presidência e uma Diretoria de Manutenção e o cargo em comissão de Coordenador e extinto o cargo em comissão de Chefe de Divisão. Muda-se a nomenclatura do cargo em comissão de Secretária I que passa a ser Assistente III e Secretária II que passa a ser Assistente IV, obedecendo orientação do Tribunal de Contas do Estado, por se tratar de profissão regulamentada. Ressalta que houve um aumento nos valores de todos os cargos em comissão e em número que passa de 128 para 252 representando um aumento de R$ 447.138,95/ mês na folha de pagamento. Em resumo, a estrutura da EMOP passa a contar com a Presidência, Vice-presidência, Chefia de Gabinete, Diretoria de Obras, Diretoria de Planejamento e Projetos, Diretoria de Administração e Finanças e Diretoria de Manutenção. 3) Icaro coloca que o Estatuto, o Regimento Interno e o Regulamento de Pessoal também serão modificados a fim de atender a nova estrutura organizacional.4) Icaro informa que a proposta de reestruturação organizacional tem parecer favorável da Assessoria Jurídica no que concerne a legislação vigente, não esquecendo a necessidade de haver previsão orçamentária para a sua implantação; 5) Icaro lembra que o aval se deu em razão das demandas previstas para EMOP em 2011, e as intervenções programadas para a Copa do Mundo 2014 e para os Jogos Olímpicos de 2016. 6) O Conselho aprova a referida proposta e solicita o encaminhamento da mesma ao Executivo Estadual, visando sua aprovação e reserva orçamentária. V - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu a sessão por encerrada com a lavratura desta Ata no livro próprio, após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes. Rio de Janeiro, oito de fevereiro de 2011. Presidente LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Vice-Presidente ICARO MORENO JUNIOR, Conselheiro FRANCISCO ANTÔNIO CALDAS ANDRADE PINTO e Secretária LARISSA MARTINS MARTINS.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO C. A PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nCNPJ/MF nº 42.411.249/0001-30 - JUCERJA/NIRE 33 3 00082824\r\n\r\nATA DA REUNIÃO REALIZADA EM ONZE DE MARÇO DE DOIS MIL E ONZE, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 11 de março de 2011, às 10h, na sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro, no Campo de São Cristóvão, nº 138, nesta cidade; II - MESA DOS TRABALHOS: PRESIDENTE - LUIZ FERNANDO DE SOUZA, Secretário de Estado de Obras, Economista, identidade nº 6300235-IFP, CPF nº 569211957-91, residente à Rua Rainha Guilhermina, nº 81/201, Leblon, Rio de Janeiro-RJ, CEP. 22441-120. SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS; III -“QUORUM DE INSTALAÇÃO”: Presentes Conselheiros que representam a maioria dos membros do colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - ORDEM DO DIA: 1) Pela aprovação das alterações da estrutura organizacional da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP, conforme apresentadas no processo nº E-17/400.104/2011, autorizadas pelo Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, contidas no processo supramencionado, às folhas 22/24 e publicadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 10.03.2011. As alterações em questão já tinham sido apresentadas a este colegiado na reunião realizada em 08/02/2011, o qual solicitamos o encaminhamento da proposta ao Executivo Estadual para aprovação e reserva orçamentária. Face a manifestação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, quanto a necessidade da promoção de ajustes orçamentários e financeiros, não foi possível atender a integralidade do pedido. Diante do exposto somente foi aprovada as seguintes alterações: Criação da Diretoria de Manutenção e sua estrutura; criação de 11 (onze) unidades administrativa de coordenação e seus respectivos cargos e adequação dos valores a eles atribuídos; aumento de 19 (dezenove) cargos comissionados de Gerente de Departamento e suas unidades administrativas e adequação dos valores a eles atribuídos; aumento de 06 (seis) cargos comissionados de Assessor e adequação dos valores a eles atribuídos; aumento de 16 (dezesseis) cargos comissionados de Assistente I e adequação dos valores a eles atribuídos; aumento de 13 (treze) cargos comissionados de Assistente II e adequação dos valores a eles atribuídos; transformação do cargo comissionado de Secretária I para Assistente III com aumento de 13 (treze) cargos e adequação dos valores a eles atribuídos; transformação do cargo comissionado de Secretária II para Assistente IV com aumento de 21 (vinte e um) cargos e adequação dos valores a eles atribuídos; extinção de 36 (trinta e seis) cargos comissionados de Chefe de Divisão. Cabe informar que o valor mensal do acréscimo com encargos é de R$ 348.942,08 (trezentos e quarenta e oito mil, novencentos e quarenta e dois reais e oito centavos); 2) criação das unidades administrativas de Assessoria de Planejamento e Gestão e Assessoria Contabilidade Analítica com seus respectivos cargos já criados, em cumprimento ao Decreto nº 40.767, de 14/05/2007, publicado no D.O. de 18/05/2007, e Decreto nº 41.880, de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009; 3) Registra-se também que deverão ser alterados o Estatuto Social, o Regimento Interno e o Regulamento de Pessoal da Empresa a fim de atender a nova estrutura organizacional. VI - DELIBERAÇÕES APROVADAS: Pela aprovação da alteração da estrutura organizacional da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP; VII - ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata no livro próprio; após o que, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e pelos conselheiros presentes. Rio de Janeiro, onze de março de dois mil e onze. Presidente: LUIZ FERNANDO DE SOUZA; Vice Presidente: ÍCARO MORENO JÚNIOR; Membro: FRANCISCO ANTONIO C. A. PINTO; Secretária: LARISSA MARTINS MARTINS. \r\n\r\nLUIZ FERNADO DE SOUZA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nVice-Presidente\r\n\r\nFRANCISCO ANTONO C. A. PINTO\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLARISSA MARTINS MARTINS\r\n\r\nSecretária\r\n\r\nId: 1110718. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1110459": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECREÁRIO \r\n\r\nRESOLUÇÃO SESEG Nº 447 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO ALOCADOS À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PMERJ). \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 42.708, de 22 de novembro de 2010,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Os cargos em comissão da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, constantes no Anexo II do Decreto nº 42.708, de 22 de novembro de 2010, serão preenchidos por propostas do Comandante Geral da PMERJ e compostos pelos respectivos titulares, das seguintes funções que lhes serão aderentes:\r\n\r\n1. De Chefe do Estado Maior Geral Operacional, símbolo SA, pelo Chefe do EMG Operacional.\r\n\r\n2. De Chefe do Estado Maior Geral Administrativo, símbolo DG, pelo Chefe do EMG Administrativo.\r\n\r\n3. De Chefe de Gabinete, símbolo CG, pelo Chefe do Gabinete do Comando Geral.\r\n\r\n4. De Corregedor, símbolo DG, pelo Corregedor Geral Interno da Polícia Militar - CIntPM.\r\n\r\n5. De Comandante Intermediário, símbolo DG, pelos titulares das funções de Comandante do:\r\n\r\na) 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA\r\n\r\nb) 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA\r\n\r\nc) 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA\r\n\r\n6. De Coordenador, símbolo DG, pelo Coordenador da Coordenadoria de Análise Criminal - CAC. \r\n\r\n7. De Chefe do CCI, símbolo DAS-8, pelo Chefe Centro de Comunicação e Informática.\r\n\r\n8. De Ajudante Geral, símbolo DAS-8, pelo Ajudante Geral. \r\n\r\n9. De Assistente Jurídico, símbolo DAS-8, pelo Assistente Jurídico do Comandante Geral. \r\n\r\n10. De Chefe do EM - Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, pelos titulares das funções de Chefe do EM do:\r\n\r\na) 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA\r\n\r\nb) 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA\r\n\r\nc) 3º Comando de Policiamento de área - 3º CPA\r\n\r\nd) 4º Comando de Policiamento de Área - 4º CPA\r\n\r\ne) 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA\r\n\r\nf) 6º Comando de Policiamento de Área - 6º CPA\r\n\r\ng) 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA\r\n\r\nh) Comando de Polícia Pacificadora - CPP\r\n\r\n11. De Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, pelos titulares das funções de Coordenador Adjunto da: \r\n\r\na) Coordenadoria de Assuntos Estratégicos -CAEs\r\n\r\nb) Coordenadoria de Inteligência - CI\r\n\r\nc) Coordenadoria de Comunicação Social - CComSoc\r\n\r\nd) Coordenadoria de Análise Criminal - CAC\r\n\r\ne) Assessoria Parlamentar - APAr\r\n\r\n12. De Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, pelos titulares das funções de Subdiretor da:\r\n\r\na) Diretoria Geral de Pessoal - DGP\r\n\r\nb) Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF\r\n\r\nc) Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI\r\n\r\nd) Diretoria Geral de Saúde - DGS.\r\n\r\n13. De Diretor de Diretoria, símbolo DAS-7, pelos titulares das funções de Diretor da:\r\n\r\na) Diretoria de Inativos e Pensionistas - DIP/DGP\r\n\r\nb) Diretoria de Pessoal da Ativa - DPA/DGP\r\n\r\nc) Diretoria de Assistência Social - DAS/DGP\r\n\r\nd) Diretor de Orçamento - Dor/DGAF\r\n\r\ne) Diretor de Finanças - DF/DGAF\r\n\r\n14. De Comandante, símbolo DAS-7, pelos titulares das funções de Comandante da (o):\r\n\r\na) Escola Superior de Polícia Militar - ESPM\r\n\r\nb) Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI\r\n\r\nc) Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP\r\n\r\nd) Centro de Qualificação Profissional de Segurança - CQPS\r\n\r\ne) Centro de Saúde Físico Mental e Desporto - CSFMD\r\n\r\nf) Colégio da Polícia Militar - CPM\r\n\r\ng) 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10º, 11º, 12º, 13º, 14º, 15º, 16º, 17º, 18º, 19º, 20º, 21º, 22º, 23º, 24º, 25º, 26º, 27º, 28º, 29º, 30º, 31º, 32º, 33º, 34º, 35º, 36º, 37º, 38º, 39º, 40º e 41º Batalhão de Polícia Militar, respectivamente\r\n\r\nh) Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - RCECS\r\n\r\ni) Batalhão de Polícia de Choque - BPChq\r\n\r\nj) Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv\r\n\r\nk) Batalhão de Operações Policiais Especiais - BOPE\r\n\r\nl) Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente - BPFMA\r\n\r\nm) Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur\r\n\r\nn) Unidade Prisional - UP\r\n\r\no) Grupamento Aéreo e Marítimo - GAM.\r\n\r\n15. De Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, pelo Diretor do:\r\n\r\na) Hospital Central da Polícia Militar - HCPM\r\n\r\nb) Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit.\r\n\r\n16. De Diretor de Odontoclínica, símbolo DAS-7, pelo titular da função de Diretor da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM.\r\n\r\n17.De Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, pelos titulares das funções de Chefe da 1ª, 3ª e 4ª Seção do Estado Maior Geral, respectivamente.\r\n\r\n18. De Chefe, símbolo DAS-7, pelos titulares das funções de Chefe do (a):\r\n\r\na) Centro de Manutenção de Material - CMM\r\n\r\nb) Centro de Suprimento de Material - CSM\r\n\r\nc) Centro de Recrutamento e Seleção de Praças - CRSP\r\n\r\nd) Centro de Criminalística da Polícia Militar - CCrim\r\n\r\ne) Divisão de Pessoal - DP/PMERJ\r\n\r\nf) Diretoria de Logística - DL/DGAF\r\n\r\ng) 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 1ª DPJM\r\n\r\nh) 2ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2ª DPJM\r\n\r\ni) 3ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 3ª DPJM\r\n\r\nj) 4ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 4ª DPJM\r\n\r\nk) Centro de Instrução Especializado em Armamento e Tiro - CIEAT\r\n\r\nl) Centro de Manutenção de Armamento e Recarga de Munições - CMARM.\r\n\r\n19. De Subchefe do CCI, símbolo DAS-7, pelo titular da função de Subchefe do Centro de Comunicações e Informática. \r\n\r\n20. De Subchefe de Gabinete, símbolo DAS-7, pelo titular da função de Subchefe do Gabinete do Comando Geral. \r\n\r\n21. De Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, pelos titulares das funções de Secretário do:\r\n\r\na) Gabinete do Comando Geral\r\n\r\nb) Estado Maior Geral.\r\n\r\n22. De Subcorregedor, símbolo DAS-7, pelo Subcorregedor da Corregedoria Interna da Polícia Militar - CIntPM.\r\n\r\n23. De Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, pelos Ajudantes de Ordens do Comandante Geral, em número de 03 (três).\r\n\r\n24. De Comandante de Companhia, símbolo DAS-6, pelos titulares das funções de Comandante da:\r\n\r\na)1ª Cia Independente - 1ª CIPM\r\n\r\nb)Cia Independente de Cães - CIPM-Cães\r\n\r\nc)Cia Independente de Músicos - CIPM-Músicos.\r\n\r\n25. De Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, pelos titulares das funções de Comandante de:\r\n\r\na) Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE\r\n\r\nb) Grupamento Especial de Policiamento\r\n\r\nc) Grupamento Especial de Policiamento\r\n\r\n26. De Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, pelos titulares da função de Diretor da Policlínica de:\r\n\r\na) Cascadura - PPM/Cascadura\r\n\r\nb) Olaria - PPM/Olaria\r\n\r\nc) São João de Meriti - PPM/SJ Meriti\r\n\r\nd) Campos - PPM/Campos\r\n\r\n27. De Diretor (Centro de Fisiatria), símbolo DAS-6, pelo titular da função de Diretor do Centro de Fisiatria e Reabilitação - CFR.\r\n\r\n28. De Assistente, símbolo DAS-6, pelos titulares das funções de Chefe da: \r\n\r\na) 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Seções, respectivamente, da:\r\n\r\nDiretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI\r\n\r\nDiretoria de Logístico - DL/DGAF \r\n\r\nDiretoria de Finanças - DF/DGAF\r\n\r\nb) Chefe da:\r\n\r\nSeção de Promoções - SP/DGP\r\n\r\nSeção de Movimentação - SI/DGP\r\n\r\nSeção de Identificação - SM/DGP\r\n\r\nSeção de Cadastro e Avaliação - SCAv/DGP\r\n\r\nSeção de Técnica de Saúde - DGS\r\n\r\nSeção Administrativa de Saúde - DGS\r\n\r\nc) Subdiretor Administrativo do:\r\n\r\nHospital Central da Polícia Militar - HCPM\r\n\r\nHospital da Polícia Militar/Niterói - HPM/Nit\r\n\r\nOdontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM\r\n\r\nd) Assistentes do Gabinete do Comando Geral, em número de 05 (cinco). \r\n\r\n29. De Assistente II, símbolo DAI-6, pelo titular da função de Assistentes II do Gabinete do Comando Geral\r\n\r\n30. De Secretário I, símbolo DAI-4, pelo titular da função de Secretário I do Gabinete do Comando Geral\r\n\r\nArt. 2º - O Cargo de Comandante - Geral, símbolo SS, será preenchido por designação da Chefia do Poder Executivo Estadual.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de março de 2011\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BELTRAME\r\n\r\nSecretário de Estado de Segurança \r\n\r\nId: 1110459"
                    ],
                    "1110450": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.09.2010\r\n\r\nSIMONE DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula nº 0966.305-5, CPF nº 654.272.035-91, brasileira, nascida em 10/07/1978, do sexo feminino, carteira de identidade nº 1248219, expedida pelo SSP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1901028766-4, nomeada para exercer o cargo em comissão de Superintendente, da Superintendência de Apoio Logístico e Serviços Diversos, símbolo DG, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.09.2011, publicado no Diário Oficial de 15.09.2011, tomou posse em 15.09.2011. Ofício nº 2888/0001/2010.\r\n\r\nPEDRO GOMES DA SILVA, matrícula nº 0948.121-9, CPF nº 012.621.097-79, brasileiro, nascido em 02/02/1971, do sexo masculino, carteira de identidade nº 07599206-5, expedida pelo IFP, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1276294556-0, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria de Estado de Segurança, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo Decreto de 14.09.2011, publicado no Diário Oficial de 15.09.2011, tomou posse em 15.09.2011. Ofício nº 2888/0001/2010.\r\n\r\nId: 1110450"
                    ],
                    "1110451": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nCONCEDE prorrogação da redução de carga horária de jornada de trabalho, em cinquenta por cento, a contar de 25/11/2010, pelo prazo de 01 (um) ano, à MARIA TEREZA DIAS PINTO GUEDES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.622-6, lotada na Diretoria Geral de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90 e tendo em vista o que consta no processo nº E-09/0199/2588//2010.\r\n\r\nId: 1110451"
                    ],
                    "1110452": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nCONCEDE redução de carga horária da jornada de trabalho, em cinquenta por cento, a contar de 07/02/2011, pelo prazo de 01 (um) ano, a MARILDA CHAVES RODRIGUES, Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00/1201.963-4, lotada no Hospital Central da Polícia Militar, nos termos do art. 83, inciso XXI, da Constituição do Estado e dos arts. 1º, 2º e 7º do Decreto Estadual nº 14.870, de 01/06/90 e tendo em vista o que consta no processo nº E-08/0221/865/2010.\r\n\r\nId: 1110452"
                    ],
                    "1110453": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/065/2512/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/004/2606/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/143/2580/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nProcesso nº E-09/066/2512/2011- AUTORIZO, com base na manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta.\r\n\r\nId: 1110453"
                    ],
                    "1110456": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/102/2588/2010 - INDEFIRO, de acordo com a ma nifestação da Assessoria Jurídica/SESEG.\r\n\r\nId: 1110456"
                    ],
                    "1110457": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso nº. E-09/013/2596/2011- AUTORIZO, em conformidade com o inciso III do art. 1º do Decreto nº. 40.616 de 16 de fevereiro de 2007.\r\n\r\nId: 1110457"
                    ],
                    "1110455": [
                        "I - Despacho",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nDESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/0035/0006/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/007323/1404/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/060948/1912/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/002279/1404/2009 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/45302/1020/2008 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nProcesso nº E-09/009857/1404/2007 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do art. 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/2003.\r\n\r\nId: 1110455"
                    ],
                    "1110490": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DA POLÍCIA\r\n\r\nDE 28/03/2011\r\n\r\nProcesso nº E-09/073032/1056/2010 - MARINALVA CARVALHO LEITE, matrícula nº 269.685-4, Oficial de Cartório Policial de 3ª Classe, a partir de 19/10/2010.\r\n\r\nProcesso nº E-09/0153/1216/2010 - ROBERTO DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº815. 910-5, Delegado de Policia de 1ª Classe, a partir de 03/10/2010.\r\n\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no §19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo SIPEN/DRH/DGAF, os servidores fazem jus ao abono de permanência a partir das datas citadas.\r\n\r\nId: 1110490"
                    ],
                    "1110487": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/3083/1702/2011 - MAGNO BATISTA PINHO, matrícula nº 265.620-5 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente ao período base de 15/06/1988 a 11/06/1998. \r\n\r\nId: 1110487"
                    ],
                    "1110494": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/7361/1702/2010 - ELIAS NUNES DA FONSECA, matrícula nº 264.516-6 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 06 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 04/12/1987 a 01/12/1992 e de 23/12/1992 a 21/12/1997. \r\n\r\nId: 1110494"
                    ],
                    "1110489": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-09/2881/1702/2011 - ANGELA VIRGINIA SAMPAIO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 815.818-0 - Autorizo, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período base de 10/03/1983 a 05/03/1998.\r\n\r\nId: 1110489"
                    ],
                    "1110523": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 01/04/2011\r\n\r\nProc. nº E-01/601.487/2000 - EVANDRO DA CRUZ BRAGA, matrícula nº 70.858-6 - Torno sem efeito a contagem em dobro de 14 meses de licença-prêmio não gozada, referente aos períodos base de 20/09/1970 a 20/09/1985 e de 21/09/1985 a 18/09/1995, publicada no D.O. de 02/10/2003. \r\n\r\nId: 1110523"
                    ],
                    "1110183": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA\r\n\r\nDIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.03.2011\r\n\r\nProc. n° E-09/124731/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 058, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento DIGÃO AUTO PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.880.556/0001-45, situado na Estrada do Cafundá, nº 2050, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LETÍCIA DE ABREU PIRES DE ANDRADE, CPF: 025.573.057-82, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/107565/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 059, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento RECUPERADORA DE VEÍCULOS BR 307 LTDA ME, CNPJ: 07.958.522/0001-40, situado na Estrada da Conceição, nº 480, Itaúna, São Gonçalo/RJ, de propriedade de MARCELA GONÇALVES PINHEIRO, CPF: 075.390.497-74, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/114016/1908-2010 - Fica autorizado, mediante o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 060, o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NIALE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 05.487.685/0001-66, situado na Avenida José Mendonça de Campos, nº 232, Colubandê, São Gonçalo/RJ, de propriedade de CLEUZA MEDEIROS DO AMARAL RIBEIRO, CPF: 259.125.007-30 e de NILSON VOGAS RODRIGUES, CPF: 071.287.157-89, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/112312/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 001, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento REI CAR DA CAFUNDÁ VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.385.319/0001-04, situado na Estrada do Cafundá, n° 1874, Tanque/ Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de REINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA E SILVA, CPF: 073.950.007-49, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/124088/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 009, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento BR 1000 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 00.199.020/0001-33, situado na Rodovia Amaral Peixoto, KM 265, lote 38, quadra 02, São Joaquim, Itaboraí/RJ, de propriedade de CARLOS EDUARDO PAIS FLORIANO, CPF: 638.048.757-34, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/142429/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 013 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento FORÇA 1 COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA, CNPJ: 72.150.949/0001-89 situado na Estrada do Cafundá, s/n, lote 01, PA 38597, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de FERNANDO DE QUEIROZ ALVES, CPF: 004.708.247-00 e de FERNANDO TEIXEIRA ALVES, CPF: 066.468.247-20, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/130021/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 014, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento R.M.N. DE SOUZA COMÉRCIO DE PEÇAS E VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 05.396.677/0001-04, situado na rodovia Presidente Dutra, s/n, Km 12, bairro Prata, Belford Roxo/RJ, de propriedade de MAURÍCIO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 019.217.357-08 e d e MAURO ALMEIDA DE SOUZA, CPF: 866.717.587-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/005900/1908-2011 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 016 para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento LINETHATY RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA ME, CNPJ: 02.149.773/0001-60, situado na avenida Santa Cruz, n° 12.633, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, de propriedade de LUCIO MAURO DIAS, CPF: 018.232.277-75 e de PEDRO PEREIRA LIRA, CPF: 042.747.887-17, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/161653/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 021, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento M.C.S. BRUM PEÇAS E ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 08.839.806/0001-80, situado na rua Capitão Juvenal Figueiredo, lote 2685, Tribobó, São Gonçalo/RJ, de propriedade de ODAIR JOSÉ OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 029.791.627-01, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/122661/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 037, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento NARF FERRO VELHO LTDA ME, CNPJ: 39.539.481/0001-43, situado na Avenida Rio do Ouro, s/nº, lote 81, quadra B, Rio do Ouro, São Gonçalo/RJ, de propriedade de NÁDIA MACHADO DE OLIVEIRA, CPF: 026.564.407-00, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho de 2007.\r\n\r\nProc. n° E-09/158375/1908-2010 - Fica renovado o Registro de Autorização de Funcionamento - RAF - n° 046, para o funcionamento pelo período de 01 (um) ano, a contar desta publicação, do estabelecimento J. GUEDES COMÉRCIO DE PEÇAS NOVAS E USADAS PARA AUTO LTDA ME, CNPJ: 11.056.797/0001-65, situado na rua Guilherme dos Santos Andrade, s/nº, lotes 05 e 06, Galo Branco, São Gonçalo/RJ, de propriedade de THIAGO NEVES REIS DE ALMEIDA, CPF: 133.821.247-85 e de LUANA GOMES DE ALMEIDA, CPF: 139.123.677-79, conforme art. 1°, § 1° do Decreto n° 41.113/2008 que regulamenta a Lei Estadual nº 5.042 de 12 de junho\r\n\r\nId: 1110183"
                    ],
                    "1110566": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 20/12/2010.\r\n\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA \r\n\r\nDESPACHO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 07/11/2010.\r\n\r\n*Processo nº E-09/7592/2502/2010.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nSUB TEN PM RG 38.715 JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA - a partir de 05/05/2008.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nSUB TEN PM RG 38.715 JOSÉ CRISTOVÃO DA SILVA - a partir de 16/06/2003.\r\n\r\nId: 1110566"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1110573": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEAP Nº 397 DE 31 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO PARA REGULAMENTAR A DISTRIBUIÇÃO DE SUPRIMENTOS BÁSICOS PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARCERÁRIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO, NOS ITENS RELATIVOS À HIGIENE PESSOAL, VESTUÁRIO E ROUPA DE CAMA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-21/924.034/2011,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de adquirir suprimentos básicos de vestuário, cama e higiene para a população carcerária, e\r\n\r\n-a necessidade de atender o preceituado na Constituição Federal e ainda, na Lei de Execução Penal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Constituir Comissão para propor regulamentação relativa a padronização e distribuição de suprimentos básicos de vestuário, roupa de cama e higiene aos presos do Sistema Penitenciário, do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º- Integrará a Comissão instituída no art. 1º desta Resolução, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores:\r\n\r\nI - MARCIO RONALDO VÃO CARNEIRO LARANGEIRA, ID 24317624, Superintendente de Logística, SEAPIE;\r\n\r\nII - LUCIA HELENA DOS SANTOS LOPES, ID 19920164, Assessora Especial, SEAPUP;\r\n\r\nII - CARLOS RENATO ALVES SILVA, matrícula 853.265-7, Diretor da Divisão de Insumos, SEAPTP.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro,31de março de 2011\r\n\r\nCESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Administração Penitenciária\r\n\r\nId: 1110573"
                    ],
                    "1110621": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nINSTAURA Procedimento Administrativo Disciplinar em face dos servidores FRANCISCO DINIZ BARBOSA, matrícula nº 822.430-5, MARCELO LOUZADA RIBEIRO, matrícula nº 931.243-0, DANIEL THOMAZ DA SILVA, matrícula nº 948.674-7, DANIEL DE ANDRADE RESENDE, matrícula nº 834.946-6, FABIO TARQUINO DA COSTA, matrícula nº 957.328-8, DELSON PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 931.281-0, JOSIEL CUNHA MENEZES, matrícula nº 289.190-1, FÁBIO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula nº 957.341-5, MARCUS VINICIUS AGUIAR CARDOSO, matrícula nº 899.277-8, GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA, matrícula nº 820.339-0, JOSEPH GARCIA PANEMA, matrícula nº 816.713-2 e MARCUS PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 822.107-9, ambos Inspetores de Segurança e Administração Penitenciária, para apurar os fatos narrados no processo nº E-21/905. 028/2011\r\n\r\nId: 1110621"
                    ],
                    "1110482": [
                        "I - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA ZILÁ DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.531-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/957.024/2011.\r\n\r\nAPOSENTA SONIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 257.476-2, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/934.046/2011.\r\n\r\nAPOSENTA JALMIR MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 181.230-4, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/984.104/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ DIMAS PEDRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula nº 177.802-6, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/930.038/2005.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ ANTONIO RODRIGUES BENTO, Médico, classe “A”, matrícula nº 230.092-9, do Quadro I, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. n.º E-21/996.039/2007.\r\n\r\nAPOSENTA MIRIAM THEREZA MIRANDA VIEIRA, Médico, classe “A”, matrícula 195.754-7, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/984.019/2011.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DA GLÓRIA VALÉRIO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª classe, matrícula 181.105-8, do Quadro I, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n.º E-21/925.055/2011.\r\n\r\nId: 1110482"
                    ],
                    "1110484": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/996.103/2007 - JUAREZ MELLO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 146.143-3 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 05 e 06 do presente administrativo, o servidor JUAREZ MELLO, matricula nº 146.143-3, faz jus ao abono de permanência a partir de 19.06.2010.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/923.039/2011 - TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.047-4 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, às fls. 07 e 08 do presente administrativo, a servidora TANIA MARIA DAS GRAÇAS AMARAL MOREIRA, matricula nº 817.047-4, faz jus ao abono de permanência a partir de 11.06.2008.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/999.480/2010 - ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.286-6 - Tendo em vista o disposto no art.1º, inciso III do Decreto nº 41.305 de 14 de maio de 2008 e face o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pela DPDC/SEAP, as fls. 07 e 08 do presente administrativo, o servidor ANTONIO CARLOS NASCIMENTO BRITO, matricula nº 181.286-6, faz jus ao abono de permanência a partir de 07.07.2010.\r\n\r\nId: 1110484"
                    ],
                    "1110483": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR APOSENTADO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/990.101/2010 - MARIA DE LOURDES FIGUEIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 258.376-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/925.091/2010 - MARILZA FÁTIMA DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 1ª classe, matricula nº 181.840-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.10.2010.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/976.734/2010 - ALICE MARTINS DE ARAUJO, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, classe “A”, matricula nº 175.767-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2010.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/925.084/2010 - WALTER BARBOSA LIMA, Agente Administrativo, classe I, matricula nº 682.217-5 - Fixados os proventos com validade a contar de 15.09.2010.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/956.034/2009 - EDISON JOSÉ BIONDI, Médico, classe “A”, matricula nº 145.001-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.08.2009.\r\n\r\nPROCESSO nº E-12/140.041/2008 - REUBER CELESTINO DOS SANTOS, Técnico de Documentação, 3ª categoria, matricula nº 174.648-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.08.2008.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.103/2010 - ALEXANDER CARDOSO LYRIO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 853.239-2 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.05.2010, de acordo com o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/220.391/2010 - JULIÃO CONRADO ROZA DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.907-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 11.06.2007, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.764/2009 - ELIANA DE CASTRO PENA, Enfermeira, classe “C”, matricula nº 861.280-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 02.02.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/220.129/2010 - EDUARDO DIAS DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 861.532-0 - Fixados os proventos com validade a contar de 06.05.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.164/2010 - ANDRÉ LUIZ FONTINELLI TAVARES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 817.043-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 07.10.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.336/2010 - JOSINEIDE SEVERINO DA SILVA FRANÇA, Técnico de Enfermagem, classe “B”, matricula nº 817.774-3 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.403/2010 - ALEXANDRE MARCOLINO DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 816.442-8 - Fixados os proventos com validade a contar de 22.10.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.287/2009 - MARCIO FERREIRA MARTINHO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.652-4 - Fixados os proventos com validade a contar de 15.09.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/221.604/2010 - VAGNER RAMOS DOS SANTOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 2ª classe, matricula nº 822.518-7 - Fixados os proventos com validade a contar de 24.11.2010, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nPROCESSO nº E-21/901.273/2009 - JOSÉ EDUARDO DA SILVA FERREIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, 3ª classe, matricula nº 860.214-6 - Fixados os proventos com validade a contar de 12.05.2005, de acordo com o art. 1º da Lei nº 10.887/04, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1110483"
                    ],
                    "1110583": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\n\r\nDE NITERÓI E INTERIOR\r\n\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14.03.2011\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta unidade. Processo nº E-21/934.052/2011.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nNORBERTO FERREIRA DE MORAES, ID Funcional nº 19644112, Diretor.\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nALFREDO FERREIRA SOUZA FILHO, ID Funcional nº 19783841, Subdiretor;\r\n\r\nIDNA BASTOS COSTA, ID Funcional nº 19637551, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nHUMBERTO SOARES P DA SILVA, ID Funcional nº 19983271, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nANDERSON DUARTE DE ALMEIDA, ID Funcional nº 20047363, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nBEATRIZ A MANDARINO ARNIZAUT, matrícula nº 890.520-0, Psicóloga, CRP nº 057364;\r\n\r\nPALMIRA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, matrícula nº 4.904.301-1, Assistente Social, CRESS nº 10.356;\r\n\r\nNEIDE PEREIRA BITENCOURT, matrícula nº 7914781-2, Assistente Social, CRESS nº 11.292/7ª Região;\r\n\r\nELIANO DIAS DA CRUZ, ID Funcional nº 42699150, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDIO FERREIRA DE O. CARIELLO, ID Funcional nº 41961765, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor;\r\n\r\nCLAUDIO GOMES DE CARVALHO, ID Funcional nº 42144116, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nADILSON CARLOS DOS SANTOS, ID Funcional nº 19598723, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor.\r\n\r\nDeixa de indicar um psiquiatra por não contar com um nesta Unidade.\r\n\r\nId: 1110583"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1110486": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1561 DE 01 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA OS COMPONENTES DA COORDENAÇÃO ESTADUAL DE CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR.\r\n\r\nO SECRETÁRIODE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 2616/98 e a Resolução SES nº 1340, de 04 de maio de 1999, com fundamento especial em seu art. 3º,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Destituir os componentes da Coordenação Estadual de Controle de Infecção Hospitalar, nomeados através da Resolução SESDEC nº 232, de 11 de dezembro de 2007,\r\n\r\n- Ana Cristina do Amaral Jacques, Médica, matrícula nº 4903322-8\r\n\r\n- Denise Helena de Freitas, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 803.412-6\r\n\r\n- Magdalena Torres Fuster Campaner, Enfermeira, matrícula nº 297.617-3\r\n\r\nSilvia Cristina de Carvalho, Enfermeira, matrícula nº 866.812-1\r\n\r\nArt. 2º- Designar em substituição:\r\n\r\n-Ana Cristina Durante Orenstein - Enfermeira - matrícula nº 0286922-0\r\n\r\n-Ana Lucia Fernandes de Oliveira - Farmacêutica - matrícula nº 0802792-2\r\n\r\n-Andrea Machado Lopes - Enfermeira - matrícula nº 292342\r\n\r\n-Francisco José de Almeida Oliveira - Sanitarista - matrícula nº 0866849-3\r\n\r\n-Magdalena Torres Fuster Campaner - Enfermeira, matrícula nº 0297617-3\r\n\r\n-Mirian de Almeida Cypriano - Enfermeira, matrícula nº 0259312-7\r\n\r\n-Monica Zampieri P. Ferreira - Enfermeira, matrícula nº 0915734-8\r\n\r\n-Rosemeire Bernardes da Cunha - Médica, matrícula nº 4906453-8\r\n\r\nArt. 3º- A responsável técnica pela Comissão Estadual de Controle de Infecção Hospitalar será a médica Rosemeire Bernardes da Cunha.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nId: 1110486"
                    ],
                    "1110734": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SESDEC Nº 1565 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n-a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n-o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SESDEC, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde e Defesa Civil\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProc. nº\r\n\r\nServiço Prestado\r\n\r\nFiscais responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nE-08/2329/2010\r\n\r\nGráficos (impressos para as UPAS)\r\n\r\nMaj BM André Salgueirinho Rabello\r\n\r\nMaj BM Ana Cláudia Lago Martinez Gerhard\r\n\r\nCap BM Silvia Helena Silva Ferreira\r\n\r\n28.402\r\n\r\n28.397\r\n\r\n32.539\r\n\r\nId: 1110734"
                    ],
                    "1110744": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso IV do art. 76 e o seu § 3º, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estar aguardando passagem para a reserva remunerada, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 27 de outubro de 2010:\r\n\r\n2º Ten BM QOA/86 LUIZ ALBERTO DA SILVA, RG 09.377 - Processo nº E-08/023/51162/2011.\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 RICARDO FERREIRA NUNES, RG 09.817 - Processo nº E-08/028/51162/2011;\r\n\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/86 NEWTON ALVARENGA CARVALHO LEME, RG 09.800 - Processo nº E-08/027/51162/2011.\r\n\r\nId: 1110744"
                    ],
                    "1110745": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de bombeiro militar, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 19 de novembro de 2010:\r\n\r\nCel BM QOC/83 GILBERTO DE ANDRADE MENDES, RG 08.005 - Processo nº E-08/041/51162/2011.\r\n\r\nId: 1110745"
                    ],
                    "1110746": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso XII e o § 3º e 6º do art. 77, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza civil, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOC/81 WALACE MEDEIROS BARBOSA, RG 28.916 - Processo nº E-08/022/51162/2011.\r\n\r\nId: 1110746"
                    ],
                    "1110747": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nAGREGA ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o inciso XIV, do art. 77, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por ter se candidatado a cargo eletivo, o seguinte militar:\r\n\r\na contar de 03 de julho de 2010:\r\n\r\nCap BM QOS/Méd/00 LUÍS OTÁVIO FERNANDES WALTRICK, RG 28.356 - Processo nº E-08/002/51162/2011.\r\n\r\nId: 1110747"
                    ],
                    "1110748": [
                        "I - Ato",
                        "DE 04.04.2011\r\n\r\nREVERTE ao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os arts. 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n\r\na contar de 20 de outubro de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/94 MARCIO ROMANO CORRÊA CUSTÓDIO, RG 17.506 - Processo nº E-08/021/51162/2011.\r\n\r\na contar de 07 de outubro de 2010:\r\n\r\nMaj BM QOC/97 JORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, RG 18.997 - Processo nº E-08/020/51162/2011.\r\n\r\na contar de 05 de outubro de 2010:\r\n\r\nCap BM QOA/79 HÉLIO DA SILVA, RG 05.387 - Processo nº E-08/013/51162/2011.\r\n\r\na contar de 29 de julho de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/90 WELLINGTON JORDÃO DE ALMEIDA, RG 11.670 - Processo nº E-08/016/51162/2011.\r\n\r\na contar de 28 de outubro de 2010:\r\n\r\nTen-Cel BM QOC/84 SÉRGIO DA COSTA WESTERMANN, RG 08.421 - Processo nº E-08/017/51162/2011.\r\n\r\nId: 1110748"
                    ],
                    "1110761": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008.733/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento excepcional (topiramato e outros), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 04, perfazendo o valor de R$ 302.120,00 e NUTRIEX IMP. E EXP. DE PROD. NUTRICIONAIS E FARMOQUIMICOS LTDA, nos itens 01, 02 e 03, perfazendo o valor de R$ 88.729,62, perfazendo a licitação o valor total de R$ 390.849,62 (trezentos e noventa mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-08/009.387/2010 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2011, para fins de registro de preços objetivando a aquisição de medicamento (miglustate) para atendimento a demandas judiciais, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor das seguintes empresas: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, em um único item, perfazendo a licitação o valor total de R$ 968.692,50 (novecentos e sessenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nId: 1110761"
                    ],
                    "1110409": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Clonazepan 02 mg, em favor de CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Amitripilina 25 mg, em favor de ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição do medicamento Carbonato de Litio 300mg, em favor de HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/629/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 104/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n° 067/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 100.464,00 (cem mil quatrocentos e sessenta e quatro reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nDE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650154/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Iguaba Grande, para participar de inspeção sanitária, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nDE 24.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/6964/2010 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 221/2010, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°207/2010, para aquisição do medicamento Atorvastatina 10mg- comprimido, em favor de EMS S/A, no valor de R$ 136.740,00 (cento e trinta e seis mil setecentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/3445/2009 - APROVO a despesa referente ao Primeiro Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 015 do Pregão Eletrônico nº 223/2009, para acréscimo de 25% das quantidades registradas e prorrogação do prazo contratual de 18/01/2011 a 17/10/2011, para aquisição de reagentes para testes imunológicos, em favor de TEST- FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 622.773,50 (seiscentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos), em conformidade com art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1162/2011 - APROVO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no Seminário Internacional de novas perspectivas no atendimento ao trauma em grandes catástrofes, em favor de FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA, ENSINO A ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITARIO GRAFFÉE E GUINLE, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/1162/2011 - RATIFICO a despesa por Inexigibilidade de Licitação, para contratação de empresa para pagamento de inscrição de vários participantes no Seminário Internacional de novas perspectivas no atendimento ao trauma em grandes catástrofes, em favor de FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA, ENSINO A ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA E CIRURGIA E AO HOSPITAL UNIVERSITARIO GRAFFÉE E GUINLE, no valor de R$ 7.600,00 (sete mil seiscentos reais), em conformidade com art. 25, inciso I- Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel, utilizado para funcionamento de Farmácia Popular em Volta Redonda/RJ, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 1.026,62 (um mil vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/3864/2010 - RATIFICO a despesa por Dispensa de Licitação, referente ao Contrato nº 12/2011, para locação de imóvel, utilizado para funcionamento de Farmácia Popular em Volta Redonda/RJ, em favor de ANDERSON ARTHUR SAKA, no valor de R$ 1.026,62 (um mil vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), em conformidade com art. 24, inciso X - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE274, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº213/2008, em favor de LHM AR CONDICIONADO LTDA, no valor de R$ 631.515,60 (seiscentos e trinta e um mil quinhentos e quinze reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE275, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº214/2008, em favor de TRADE BUILDING ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 417.566,43 (quatrocentos e dezessete mil quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/90451/2007 - APROVO o Reforço da 2011NE002902, referente ao Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº213/2008, em favor de LUBRU CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 267.098,40 (duzentos e sessenta e sete mil noventa e oito reais e quarenta centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/650186/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650188/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realização de auditoria, em favor de SILVANA SARMEIRO ARAÚJO, no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650187/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio das Flores, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650190/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, para avaliação dos serviços de saúde, em favor de JOSE SANTANA VIEIRA DE MELO, no valor de R$ 512,00 (quinhentos e doze reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650189/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Valença, Piraí, Barra do Piraí e Pinheiral, para realização de auditoria, em favor de CAROLINA RODRIGUES GOMES, no valor de R$ 736,00 (setecentos e trinta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650173/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Volta Redonda, para realização de inspeção sanitária, em favor de MAURILIO SALES MACHADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650208/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Rio Bonito, para desinstitucionalização de pacientes do Hospital Colônia Rio Bonito, em favor de ALEXANDRE CAMPBELL FERREIRA, no valor de R$ 288,00 (duzentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650207/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a São Jose do Rio Preto, para acompanhamento técnico com equipe da SESDEC/RJ, em favor de LUCIANA ALMEIDA CAMPOS, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, para realização de inspeção sanitária, em favor de MARCELO BRITO CARVALHO DA SILVA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650172/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Bom Jardim, para realização de inspeção sanitária, em favor de ANDRE LUIZ CERQUEIRA FERRAZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650171/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, para realização de inspeção sanitária, em favor de PATRICIA MARIA DE SOUZA ROCCA CAVALCANTE, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650171/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, para realização de inspeção sanitária, em favor de SONIA SILVA RAMIREZ, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650171/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Santo Antonio de Pádua, para realização de inspeção sanitária, em favor de CARLA MIRIAM F. DE MELO BRAGA, no valor de R$ 184,00 (cento e oitenta e quatro reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650206/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Miguel Pereira, para supervisão clinico - institucional com a equipe de CAPs, em favor de SIMONE MENDONÇA DELGADO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/90001/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias internacionais, pelo deslocamento a Genebra -Suíça, para participar de Seminário Decisor do Trauma Checklist da Organização Mundial da Saúde, em favor de MARCOS ESNER MUSAFIR, no valor de R$ 2.505,90 (dois mil quinhentos e cinco reais e noventa centavos), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650191/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Carmo, para realização de auditoria, em favor de LUIZ FERNANDO G. MONTEIRO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650205/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para tratar de assuntos administrativos, em favor de FERNANDO MELO DE CARVALHO, no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nId: 1110409"
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                    "1110448": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/8725/2010 - APROVO a despesa por Dispensa de licitação, referente à Concessão de adiantamento, para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, em favor de JOSE BRAZ HEITOR, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com art. 24, inciso II - Lei Federal nº 8666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650080/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar e representar a Divisão de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro, em favor de CLAUDIA MAGALHÃES CORREA D. OLIVEIRA, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650080/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Brasília, para participar e representar a Divisão de Saúde do Trabalhador do Rio de Janeiro, em favor de FERNANDA FIGUEIREDO TORRES, no valor de R$ 210,00 (duzentos e dez reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650137/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento a Nova Friburgo, para apoio técnico devido a calamidade na Região Serrana, em favor de RENATO GLORIA DE CASTRO, no valor de R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito\r\n\r\nDE 18.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 254.520,00 (duzentos e cinqüenta e quatro mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de NATIVITA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, no valor de R$ 112.955,15 (cento e doze mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e quinze centavos), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição do medicamento Omeprazol, da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de PRO-DIET FARMACEUTICA LTDA, no valor de R$ 14.229,00 (quatorze mil duzentos e vinte e nove reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição do medicamento Ranitidina 150mg, da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 51.000,00 (cinqüenta e um mil reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição do medicamento Ranitidina 25mg/ml- ampola, da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de FARMACE - INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, no valor de R$ 95.400,00 (noventa e cinco mil quatrocentos reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 71.520,00 (setenta e um mil quinhentos e vinte reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/631/2009 - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico n° 106/2009, com preços inscritos na Ata de Registro de Preço n°064/2010, para aquisição de vários itens de medicamentos da grade consolidada da Rede SESDEC, em favor de HOSFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUDUTOS. HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 2.403,00 (dois mil quatrocentos e três reais), em conformidade com o art. 37, inciso XXI- Constituição Federal, Lei nº 10.520/2002 e Decreto Estadual nº 31.863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/600168/2010 - APROVO a despesa não aplicável, referente a Concessão de Auxílio Funeral do ex- servidor Oswaldo Nunes, em favor de MIGUEL FURTADO, no valor de R$ 1.417,74 (um mil quatrocentos e dezessete reais e setenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito.\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/650177/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de inspeção sanitária, em favor de JORGE AILTON DOS SANTOS QUERIDO, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650175/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de MARIA HELENA PEREIRA MACHADO LEITE, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650174/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de ANA PAULA AMARAL RIBEIRO, no valor de R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650180/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de SONIA REGINA SILVA DE PAULA MACHADO, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/650183/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCIO, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650176/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de CLAUDIO MANOEL TERRA PETRUCCIO, no valor de R$ 256,00 (duzentos e cinqüenta e seis reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650182/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de reunião ocorrida na SESDEC, em favor de POLYANNA MENDES VIEIRA, no valor de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650185/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio das Flores, Vassouras, Volta Redonda e Barra Mansa, para participar de realização de auditoria, em favor de CAROLINA RODRIGUES GOMES, no valor de R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e oito reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650181/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio das Ostras, para visita técnica nos hospitais do município, em favor de LIDIA BALCIUNAS RUIZ, no valor de R$ 32,00 (trinta e dois reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650179/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de capacitação técnica, em favor de CRISTIANE TINOCO DE SOUZA, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/650184/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a concessão de diárias, pelo deslocamento ao Rio de Janeiro, para participar de capacitação para instrumentalização planeja SUS, em favor de CRISTIANE DOS SANTOS SANFINS, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), em conformidade com Lei Federal nº 8666/93, não sujeito.\r\n\r\nProc. nº E-08/1734/2011 - APROVO a despesa não aplicável, referente a restituição pelo pagamento de IPVA 2011 do veículo Gol/Volkswagen, por se tratar de veiculo a disposição da ABRASCO, em favor de ABRASCO - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE POS-GRADUAÇÃO EM SAUDE COLETIVA, no valor de R$ 631,64 (seiscentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8364/2010 - APROVO a despesa referente a aquisição de vários itens de materiais de consumo, mediante a Adesão a Ata de Registro de Preço Presencial - Externo n° 120/2009, gerenciado pela Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, em favor de CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 55.144,00 (cinqüenta e cinco mil cento e quarenta e quatro reais), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1377/2011- APROVO a Anulação Total da NE nº 2011NE01083, face a necessidade de troca do favorecido,referente restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em favor de BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/1377/2011- APROVO a despesa não aplicável, referente restituição ao Fundo Nacional de Saúde- FNS/MS, para aquisição de livretos educativos, em favor de BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, não sujeito. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atender aos serviços de hospedagem, alimentação e infra-estrutura para realização de oficinas de pactuação dos indicadores do Pacto pela Vida e de Gestão 2011, no Caribe Park Hotel -Búzios/RJ, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 82.645,09 (oitenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e nove centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/8441/2010 - APROVO a despesa referente a Contratação de Empresa para atender aos serviços de hospedagem, alimentação e infra-estrutura para realização de oficinas regional da noroeste, para a qualificação do manejo clinico da Dengue em Itaperuna, mediante a adesão a ata de registro de preço externo n° 01/2010, do Pregão Eletrônico nº 03/2010, gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, em favor de A3 BRASIL PROMOÇÕES E ORGANIZAÇÕES DE EVENTOS LTDA, no valor de R$ 31.389,78 (trinta e um mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II, § 3º - Constituição Federal, Lei nº 10520/2002 e Decreto Estadual n° 31863/2002. \r\n\r\nId: 1110448"
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                    "1110498": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.11.2010\r\n\r\nTorna sem efeito a exclusão referente à JOAQUIM CAMPOS GOMES DA SILVA, classificação 2312, função Enfermeiro, no Ato do Subsecretário de 12/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, tendo em vista o Proc. n.º E-08/600063/2010.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nTorna sem efeito a publicação do Ato de 06/12/2010, no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata BIANCA DE PONTES SOUZA,do Processo Seletivo Simplificado de 2010, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1110498"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 21.02.2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a exclusão referente à BRENDA BENITES BELLO, classificação 1454, função Enfermeiro, no Ato de 12/04/2010, publicado no D.O. de 30/04/2010, tendo em vista o proc. n.º E-08/604961/2009.\r\n\r\nId: 1110097"
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                    "1110501": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25/03/2011\r\n\r\nAPOSENTA CELIA MENDES, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 626.274-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/604826/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 16/04/2008, ERINETE MACHADO DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 298.892-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221083/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 18/07/2010, JUREMA FAUSTINO DE SOUZA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 196.643-1, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal. Proc. nº E-08/606368/2010.\r\n\r\nAPOSENTA LUCINDA PORCINO DANTAS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 965-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/607963/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 23/02/2011, MARIA BARBOSA CARLOS, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 207.120-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606103/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA CAROLINA AGUIAR RIBEIRO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matr. nº 185.313-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. N º E-08/606904/2007.\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA DA SILVEIRA FALEIRO, Assistente Social “A”, matr. nº 4.813-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/608019/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, JOÃO SERGIO IGNÁCIO HORA, Médico-Clínica Médica “A”, matr. nº 802.731-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal. Proc. nº E-08/221262/2010.\r\n\r\nAPOSENTA JOSÉ ROGÉRIO PAVÃO, Enfermeiro “A”, matr. nº 177.176-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605298/2010.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA DAS GRAÇAS MEDEIROS POUBEL, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 168.751-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. n º E-08/603766/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, NEWTON MOREIRA VIANNA DE LIMA JUNIOR, Fisioterapeuta “B”, matr. nº 866.672-9, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/221687/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, VERA LÚCIA SANTANA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 299.118-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/221559/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANNA GUIMARÃES XAVIER LEITÃO, Médico “A”, matr. nº 198.222-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/607647/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANGELINA MARIA SANTOS COUTINHO ALVES, Enfermeiro “A”, matr. nº 259.235-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-01/136360/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 207.575-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/604704/2010.\r\n\r\nAPOSENTA CELESTE PEREIRA ROSA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 286.596-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601901/2008.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 28/01/2011, CYNARA AZEVEDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 144.945-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/605138/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 26/05/2010, MARIA DA GLORIA FONSECA VICENTE DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem “B”, matr. nº 851.584-3, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/602498/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, RAIMUNDO GOMES DA SILVA, Operador de Raio X “A”, matr. nº 286.267-0, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/221166/2010.\r\n\r\nAPOSENTA ELIETE MECKELBURG, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 1.207.224-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003. Proc. nº E-08/607109/2010.\r\n\r\nAPOSENTA IVO SALVADOR DE ALBUQUERQUE, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 156.518-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/606230/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 03/07/2010, ROBERTO BASTOS, Médico “A”, matr. nº 628.556-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/601334/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, por invalidez, SILVIA REGINA DA COSTA SILVA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 192.161-8, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal. Proc. n º E-08/220918/2010.\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n25/03/2011\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 22/09/2008 para 15/09/2009 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de28/08/2009, publicado no DORJ de 15/09/2009 do servidor DJALMA GOSE VASCO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “C”, matrícula nº 285.789-4, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/222104/2008.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 24/09/2008 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 30/04/2010, publicado no DORJ de 20/05/2010 do servidor ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTOS, Artífice de Saúde “A”, matrícula nº 198.384-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/222192/2008.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 24/12/2008 para 19/03/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 05/03/2010, publicado no DORJ de 19/03/2010 da servidora CLEUZELI JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviço de Saúde “C”, matrícula nº 285.738-1, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/220069/2009.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 03/09/2009 para 06/07/2010 a data da eficácia, conforme art. 9º, inciso IV da Lei nº 5.260/2008, alterando a fundamentação no Ato de Aposentadoria de 17/06/2010, publicado no DORJ de 06/07/2010 para nos termos do art. 6º da EC 41/2003, da servidora KATIA LIMA PIMENTA, Médico “A”, matrícula nº 182.712-0. Processo nº E-08/221564/2009.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 08/04/2009 para 07/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 14/04/2010, publicado no DORJ de 07/05/2010 da servidora LUCIENNE CHABU GUBERMAN, Massagista “B”, matrícula nº 863.376-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/220629/2009.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada a classe do Ato de Aposentadoria de 20/02/2006, publicado no DORJ de 22/02/2006 do servidor WANDERLEY DE MENEZES E SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 620.964-7, para classe “A”. Processo nº E-01/601393/2005.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 06/09/2006 para 03/09/2006 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 20/07/2007, publicado no DORJ de 26/07/2007 e da apostila de fixação de proventos publicada no DORJ de 24/10/2007 da servidora ELIZETE CANDIDA DA SILVA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 207.419-3. Processo nº E-08/604624/2006.\r\n\r\nAto de 25/03/2011 - Fica retificada de 24/12/2008 para 20/05/2010 a data da eficácia do Ato de Aposentadoria de 10/05/2010, publicado no DORJ de 20/05/2010 da servidora MARLY DE BARROS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 191.716-0, nos termos do art. 9º, inciso IV, da Lei nº 5260, de 11/06/2008. Processo nº E-08/220085/2009.\r\n\r\nId: 1110501"
                    ],
                    "1110098": [
                        "I - Ato",
                        "DE 30/03/2011\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO a publicação do Ato de 06/12/2010, no D.O. de 10/12/2010, que excluiu a candidata NATALIA DO NASCIMENTO NOGUEIRA classificação 1183º , função de Técnico de Enfermagem ,do Processo Seletivo Simplificado de 2010, por ter sido publicado indevidamente.\r\n\r\nId: 1110098"
                    ],
                    "1110502": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04/02/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605802/2010 - NIZIA FERREIRA FARIA, matr. nº 628.671-0, a partir de 31 de dezembro de 2003 até 15 de agosto de 2010. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do Art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, a servidora faz jus ao Abono Permanência na data citada.\r\n\r\nDE 25/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604601/2008 - MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO, matr. nº 890.885-7 - AUTORIZO a prorrogação da licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, com eficácia a contar de 05/11/2011, pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc. nº E-08/607441/2010 - MEIRE APARECIDA BAETA DE FARIAS, matr. nº 849.990-7 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares pelo período de 02 (dois) anos. \r\n\r\nProc.: nº E-08/607554/2010 - GIOVANNI NESTI, Médico “A”, matr. nº 1.003.513-7, ANOTA-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Exército Brasileiro - Ministério da Defesa, correspondente ao período de 17/03/1976 a 22/06/1978, desprezando-se o período de 23/06/1978 a 25/01/1980, por concomitância, num total de 828 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1110502"
                    ],
                    "1110142": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-08/607739/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora ANA LUIZA BRAGA VINCLER, Enfermeira, matr. nº 922.998-0, do Hospital Estadual Eduardo Rabello para o Hospital Estadual Rocha Faria.\r\n\r\nProc. nº E-08/607680/2010 - DEFIRO o pedido da cessão do servidor NILO FERNANDO PONTES PEREIRA, Auxiliar operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.134-2, da Secretaria Municipal de Saúde de Itaperuna para a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nProc. nº E-08/600788/2011 - DEFIRO o pedido de remoção do servidor RENATO AUGUSTO JORGE LEITE, Técnico Administrativo de Saúde, matr. nº 866.462-5, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental para a Superintendência de Recursos Humanos.\r\n\r\nProc. nº E-08/607899/2010 - DEFIRO o pedido de remoção da servidora THEREZINHA SANTOS ARAÚJO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 259.964-5, da Secretaria Municipal de Saúde de Três Rios para a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional.\r\n\r\nId: 1110142"
                    ],
                    "1110499": [
                        "I - Apostila",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nAPOSTILAS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/03/2011 \r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, matr. nº 183.545-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604346/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, matr. nº 183.545-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604346/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, matr. nº 183.545-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604346/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - ISAIAS VIDEIRA, matr. nº 628.113-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604240/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - ISAIAS VIDEIRA, matr. nº 628.113-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/604240/2010.\r\n\r\nATO DE 10/01/2011 - ISAIAS VIDEIRA, matr. nº 628.113-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/604240/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA RITA DA GLORIA, matr. nº 2.003.571-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA RITA DA GLORIA, matr. nº 2.003.571-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/608792/2009.\r\n\r\nATO DE 27/09/2010 - MARIA RITA DA GLORIA, matr. nº 2.003.571-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/608792/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2009 - MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, matr. nº 154.149-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606635/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 11/02/2009 - MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, matr. nº 154.149-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606635/2007.\r\n\r\nATO DE 11/02/2009 - MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, matr. nº 154.149-9 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606635/2007, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/12/2010 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601983/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 29/12/2010 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601983/2005.\r\n\r\nATO DE 29/12/2010 - PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, matr. nº 616-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601983/2005, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 17/03/2011 \r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 627.260-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606569/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 627.260-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/606569/2010.\r\n\r\nATO DE 17/12/2010 - OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, matr. nº 627.260-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/606569/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605809/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/605809/2009.\r\n\r\nATO DE 21/10/2010 - WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, matr. nº 148.227-2 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605809/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 2.961-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602977/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 2.961-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602977/2010.\r\n\r\nATO DE 19/10/2010 - ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, matr. nº 2.961-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602977/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 16/09/2010 - DILMA DIAS BRAZ, matr. nº 161.918-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/600316/2009.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 230.497-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 230.497-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601211/2010.\r\n\r\nATO DE 28/10/2010 - MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 230.497-0 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601211/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602331/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602331/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, matr. nº 165.315-3 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602331/2010, fica esclarecido que a inativa, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 615.448-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601633/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 615.448-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/601633/2010.\r\n\r\nATO DE 05/01/2011 - ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, matr. nº 615.448-8 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/601633/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602804/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602804/2010.\r\n\r\nATO DE 04/10/2010 - SANDRA MACHADO DE JESUS, matr. nº 168.780-5 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602804/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - YARA DE CARVALHO, matr. nº 197.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602596/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - YARA DE CARVALHO, matr. nº 197.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei nº 5260/2008. Proc. nº E-08/602596/2008.\r\n\r\nATO DE 12/11/2010 - YARA DE CARVALHO, matr. nº 197.987-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/602596/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de Encargos Especiais de Lotação, Exercício e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo nº E-08/656/1999, publicado no DO de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei nº 5260/2008.\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - MAURINA THURLER PIRES, matr. nº 185.423-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-08/605354/2007, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei nº 720/83, com redação da Lei nº 811/94 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei nº 1531 de 21/09/1989, c/c o art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - MAURINA THURLER PIRES, matr. nº 185.423-1 - TENDO em vista o que consta no proc. nº E-12/1238/94, publicado no DO de 25.03.94, e no proc. nº E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá em seus proventos de inatividade a inclusão da Gratificação de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. art. 220, inciso II, §§ 1º e 2º, item II do Decreto nº 2479/79. Proc. nº E-08/605354/2007.\r\n\r\nATO DE 14/03/2008 - MAURINA THURLER PIRES, matr. nº 185.423-1 - De acordo com o disposto no art. 6º da Lei 1.608 de 15/01/1990, DO de 16/01/1990, e tendo em vista o que consta no proc. nº E-08/605354/2007, fica atribuído a servidora inativa, a quem se refere o presente título, o adicional por tempo de serviço (Triênio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7º grau de progressão horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar de 01/07/2002.\r\n\r\nId: 1110499"
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                    "1110500": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604346/2010 - Fixados, com validade a contar de 10/01/2011, os proventos de CARMEN SILVIA PEDRO DA SILVEIRA, Médico “A”, matr. nº 183.545-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/604240/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de ISAIAS VIDEIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 628.113-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/608792/2009 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de MARIA RITA DA GLORIA, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 2.003.571-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/606635/2007 - Fixados, com validade a contar de 19/02/2009, os proventos de MARLUCIA DE SALES SAMPAIO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 154.149-9.\r\n\r\nProc. nº E-08/601983/2005 - Fixados, com validade a contar de 12/01/2011, os proventos de PASCOALINA MATTOS DA CONCEIÇÃO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 616-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/602901/2005 - Fixados, com validade a contar de 09/10/2006, os proventos de ROSENI MARIA BARRETO DA MATTA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 147.810-6, revogando-se o despacho de 17/01/1996, publicado no DO de 28/02/2007.\r\n\r\nDE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/606569/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/12/2010, os proventos de OLIMPIO PEREIRA DE CARVALHO, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 627.260-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/605809/2009 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2009, os proventos de WILSON DE OLIVEIRA CRUZ, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 148.227-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/602977/2010 - Fixados, com validade a contar de 05/11/2010, os proventos de ARCILEA PEREIRA MENDONÇA, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 2.961-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/600316/2009 - Fixados, com validade a contar de 07/10/2010, os proventos de DILMA DIAS BRAZ, Artífice de Saúde “A”, matr. nº 161.918-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/601211/2010 - Fixados, com validade a contar de 16/11/2010, os proventos de MARIA JOSE GOMES DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem “A”, matr. nº 230.497-0.\r\n\r\nProc. nº E-08/602331/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de NORMA SUELI FERREIRA RODRIGUES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 165.315-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/601633/2010 - Fixados, com validade a contar de 18/01/2011, os proventos de ANTONIO DUARTE DOS SANTOS, Técnico de Laboratório “A”, matr. nº 615.448-8.\r\n\r\nProc. nº E-08/602804/2010 - Fixados, com validade a contar de 25/10/2010, os proventos de SANDRA MACHADO DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem “A”, matr. nº 168.780-5.\r\n\r\nProc. nº E-08/602596/2008 - Fixados, com validade a contar de 22/09/2008, os proventos de YARA DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde “A”, matr. nº 197.987-1.\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/605354/2007 - MAURINA THURLER PIRES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 185.423-1. A servidora inativa não faz jus ao 8º grau de progressão de triênio, a contar de 30/06/2005.\r\n\r\nProc. nº E-08/605354/2007 - Fixados, com validade a contar de 29/10/2007, os proventos de MAURINA THURLER PIRES, Agente de Saúde Pública “A”, matr. nº 185.423-1.\r\n\r\nDE 29/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/604578/1992 - Fixados, com validade a contar de 14/06/1993, os proventos de ODAIR VICENTE RAYMUNDO, Médico “A”, matr. nº 129.988-2.\r\n\r\nProc. nº E-08/601199/1992 - Fixados, com validade a contar de 10/08/1992, os proventos de PAULO ALVES VIANA, Médico “A”, matr. nº 199.681-8.\r\n\r\nId: 1110500"
                    ],
                    "1110503": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 17/03/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/221071/2009 - ANA REGINA DE OLIVEIRA ESPINDOLA DE FIGUEIREDO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 296.167-0 - validade a partir de 16/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/221739/2008 - LENIRA DE FREITAS BARCELOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 192.986-3 - validade a partir de 10/05/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600004/2009 - MARIA ARMINDA DA SILVA DONATO, Auxiliar de Enfermagem “A”, matrícula nº 191.079-3 - validade a partir de 17/12/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602177/2008 - MARIA DE LOURDES DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde “A”, matrícula nº 260.860-2 - validade a partir de 10/07/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/220435/2008 - RAQUEL ALVES FEITOSA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde “A”, matrícula nº 298.265-0 - validade a partir de 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/603536/2010 - TERESINHA DE JESUS SILVA GALHEIRO, Agente de Saúde Pública “A”, matrícula nº 190.275-8 - validade a partir de 30/07/2010.\r\n\r\nFixados os proventos dos servidores supracitados, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, publicada no D.O. de 23.06.2004.\r\n\r\nId: 1110503"
                    ],
                    "1110226": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE DEFESA CIVIL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/312/51150/2011, ELI RODRIGUES ANTUNES, RG CBMERJ 06391, a partir de 01 de novembro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/038/51150/2011, JUSSIMAR MIRANDA DO NASCIMENTO, RG CBMERJ 09388, a partir de 15 de fevereiro de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/039/51150/2011, FRANCISCO NASCIMENTO DE FREITAS, RG CBMERJ 10055, a partir de 27 de outubro de 2009;\r\n\r\nProcesso nº E-08/040/51150/2011, GERSON XAVIER, RG CBMERJ 07097, a partir de 26 de outubro de 2010;\r\n\r\nProcesso nº E-08/041/51150/2011, EDMILSON DOS SANTOS E SILVA, RG CBMERJ 08106, a partir de 01 de março de 2011;\r\n\r\nProcesso nº E-08/031/51150/2011, EDELIO GONZAGA DE MOURA, RG CBMERJ 08122, a partir de 23 de fevereiro de 2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELO § 1º DO ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NA LEI Nº 4275/2004, NA RESOLUÇÃO SARE Nº 3026/04, NA PORTARIA SUPRE/SEPLAG Nº 12, DE 26 DE MAIO DE 2008, NAS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO ÓRGÃO DE PESSOAL E NA COMPETÊNCIA ESTABELECIDA NA RESOLUÇÃO SESDEC Nº 1300, DE 08.07.2010, OS MILITARES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS NOS PRESENTES PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.\r\n\r\nId: 1110226"
                    ],
                    "1110692": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 22.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/50044/2011 - Subsecretaria de Defesa Civil, AUTORIZO a despesa referente à inexigibilidade de licitação, em favor da empresa Helibrás - Helicópteros do Brasil - S/A. com fundamentação legal no art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94. \r\n\r\nId: 1110692"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1110719": [
                        "I - Extrato de Termo",
                        "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas nº 01/2011. DATA DA ASSINATURA: 31.03.2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o Município do Rio de Janeiro. VALOR: R$ 19.217.063,20. OBJETO: Liquidação e pagamento relativos ao uso das dependências de próprios municipais para uso das unidades escolares estaduais em regime noturno referente ao período de maio/2009 a dezembro/2010. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.148/80 e 3.149/80, Lei Municipal nº 207/80, Decreto Municipal nº 3.221/81 e suas alterações. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.121.22.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2011NE02390. PROC. Nº E-03/3.469/2011.\r\n\r\nId: 1110719"
                    ],
                    "1110620": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 15/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 82/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 41/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/14.577/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 14/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 85/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LESTE & SUDESTE SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 37/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.026/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 16/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 83/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 31/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.029/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sétimo Termo Aditivo nº 166/2010 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 80/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CNS - NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 30/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.014/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação ao Contrato SEEDUC nº 50/2010, celebrado em 26 de julho de 2010. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa AGE DO BRASIL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: Rerratificação do Contrato SEEDUC nº 50, com prorrogação de prazo por mais 120 dias corridos, contados a partir de 23/01/2011. FUNDAMENTO: Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e a Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/12.021/2009.\r\n\r\nId: 1110620"
                    ],
                    "1109945": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 175 - JOSÉ LINS DO REGO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vítor de Andrade Gomes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 218 - MINISTRO HERMES LIMA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Diogo Silva de Araujo\r\n\r\n02-Filipe Humberto Souza da Silva\r\n\r\n03-José Alan dos Santos Silva\r\n\r\n04-Jovenil Paulo dos Santos\r\n\r\n05-Leonardo Lourenço da Silva\r\n\r\n06-Onildo Ferreira de Araújo\r\n\r\n07-Marcelo Gomes dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA \r\n\r\nJEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA FRANCISCA JEREMIAS DA SILVEIRA MENEZES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana XI, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Patricia Barreto Pampert\r\n\r\n02-Cristina Rodrigues Feitosa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Bianca Assis da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01- Thiago da Cruz Rabello\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafaela Barboza Marinho\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Daniele de Sales Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Silva de Paula Villas Boas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Josane Oliveira Ferreira\r\n\r\n02-Luiz Miguel Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luzia Santos de Carvalho\r\n\r\n02-Rafael da Silva Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EUCLIDES DA CUNHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Cristina dos Santos Nascimento\r\n\r\n02-Andreia Medeiros de Morais\r\n\r\n03-Bruno Pôrto Prado\r\n\r\n04-Demerson Santos Correia de Andrade\r\n\r\n05-Edvane Santos de Oliveira\r\n\r\n06-Henrique Peixoto Paganotti\r\n\r\n07-Jesiane Silva dos Santos\r\n\r\n08-Laura Cristina Bressy dos Santos Soares\r\n\r\n09-Lenadro da Cruz Caçote\r\n\r\n10-Marcelle da Silva Alves\r\n\r\n11-Maria Claudia Gomes Rodrigues\r\n\r\n12-Maristela Gonçalves\r\n\r\n13-Michael da Cruz Caçote\r\n\r\n14-Milena de Oliveira Ferreira\r\n\r\n15-Patrícia Malgor Alves da Silva\r\n\r\n16-Rafaela dos Santos Julia\r\n\r\n17-Rosilene Cristina Soares da Silva\r\n\r\n18-Rubens da Silva Mendes\r\n\r\n19-Suyanne Silva de Souza das Neves\r\n\r\n20-Valquíria Xavier Costa\r\n\r\n21-William Lages Alves\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DR. MOACYR MEIRELLES PADILHA, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Itaboraí, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adamo Barboza Licurgo\r\n\r\n02-Ana Letícia Seara da Silva\r\n\r\n03-Carlos Vinnicius Tiberto Borel\r\n\r\n04-Dandara Duarte de Oliveira\r\n\r\n05-Érica Cristina Santana de Freitas\r\n\r\n06-Felipe da Silva Santos\r\n\r\n07-Fernanda Mattos Penhas\r\n\r\n08-Jamille Pessanha da Silva\r\n\r\n09-Joyce Soares Salgado\r\n\r\n10-Júlio Cesar Rezende Duarte\r\n\r\n11-Letícia Dias Rocha Leite\r\n\r\n12-Liliane da Silva\r\n\r\n13-Luciano Souza Gomes\r\n\r\n14-Naira Ferreira da Silva\r\n\r\n15-Natalia Souza Aguiar\r\n\r\n16-Nathália Rodrigues Moreira\r\n\r\n17-Pâmela Freire Cunha\r\n\r\n18-Polliany Ignácio de Assis\r\n\r\n19-Priscila Silva de Matos\r\n\r\n20-Rayssa Cardoso Dutra\r\n\r\n21-Roberta Nascimento Narciso\r\n\r\n22-Roberto José Teixeira da Silva\r\n\r\n23-Roney da Silva Rodrigues\r\n\r\n24-Sabrina de Jesus Marques\r\n\r\n25-Tamara Freire da Silva\r\n\r\n26-Vanessa Batista de Azevedo\r\n\r\n27-Vinicius da Silva Barreto\r\n\r\n28-Viviane da Silva Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Caroline Moreira de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Paula da Conceição\r\n\r\n03-Anastácia Martins de Carvalho\r\n\r\n04-Camila dos Santos Jesus\r\n\r\n05-Danielle da Silva Pereira\r\n\r\n06-Diogo Sousa Machado\r\n\r\n07-Eleneide Soares da Silva\r\n\r\n08-Fabiane Campos Moço\r\n\r\n09-Ingrid Cristina Lima Torres\r\n\r\n10-Jefferson de Jesus Oliveira\r\n\r\n11-Jhéssica Martins Rodrigues\r\n\r\n12-Josiane Ferreira Brito\r\n\r\n13-Kelly do Couto Silva Machado\r\n\r\n14-Maria Helena de Oliveira Valotão\r\n\r\n15-Patrícia Firmina de Jesus Madureira\r\n\r\n16-Rafael Gil Abílio\r\n\r\n17-Rodrigo Franco da Silva\r\n\r\n18-Ruth Gonçalves de Oliveira Barreto\r\n\r\n19-Sandra Monteiro Domingues Costa\r\n\r\n20-Simone da Silva Soares\r\n\r\n21-Sonia Rodrigues Martins da Silva\r\n\r\n22-Tatiane da Rocha Barroso Cunha\r\n\r\n23-Tyago de Araujo Pereira\r\n\r\n24-Weverson dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana da Silva Leoardo Maia\r\n\r\n02-Adriana Soares dos Santos Mello\r\n\r\n03-Alvina Gonçalves Van-Erven de Barros\r\n\r\n04-Ana Maria Gomes da Silva\r\n\r\n05-Cristielen Cristina Vicente da Cruz\r\n\r\n06-Daniele Neves de Carvalho Medeiros\r\n\r\n07-Deiselaine da Cruz Fonseca\r\n\r\n08-Elizabeth de Souza Bastos Siess\r\n\r\n09-Gisana Natalino Machado\r\n\r\n10-Jonas Gomes de Oliveira\r\n\r\n11-Juliana Lopes Ramos\r\n\r\n12-Manoelina Virginia dos Santos Gomes\r\n\r\n13-Marcelo dos Santos Portela\r\n\r\n14-Marcio Xavier da Silva\r\n\r\n15-Neusa Rodrigues\r\n\r\n16-Ricardo de Jesus Bastos\r\n\r\n17-Rosana Ferreira Medeiros de Souza\r\n\r\n18-Rosimeire Aparecida de Paula\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Cristina Afonso Braz\r\n\r\n02-Tais Monteiro Xavier Gomes\r\n\r\n03-Rafael da Silva Mello Rabello\r\n\r\n04-Gabrielle Leonardo Maia\r\n\r\n05-Henrique Eduardo Ferreira de Carvalho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Beatriz Gomes Costa\r\n\r\n02-Beatriz Aparecida Jeronymo de Barros\r\n\r\n03-Camila de Souza Medeiros\r\n\r\n04-Cleidiana Santos Barboza da Silva\r\n\r\n05-Douglas Fontela Croner Baur\r\n\r\n06-Gustavo Furtado Magalhães da Costa\r\n\r\n07-Igor José Carneiro de Castro\r\n\r\n08-Joice Zimbrão Gonçalves\r\n\r\n09-Leoni Lima de Sousa\r\n\r\n10-Lucas Tavares de Oliveira Assis\r\n\r\n11-Luiz Otavio Ferreira de Melo\r\n\r\n12-Maiara de Sant'Anna Leonardo\r\n\r\n13-Marcela da Silva Oliveira\r\n\r\n14-Maria Celeste Tiene Medeiros\r\n\r\n15-Natasha Bonatto de Souza\r\n\r\n16-Osana Gonçalves Barbosa Cunha\r\n\r\n17-Paloma Rabelo Rentes Gomes\r\n\r\n18-Rafane Cristina de Paula Ferreira\r\n\r\n19-Taísa Carneiro de Carvalho\r\n\r\n20-Tomie Itida\r\n\r\n21-Victor Luiz Valladares de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Ramos da Silva\r\n\r\n02-Celina Santos Silva\r\n\r\n03-Débora Medeiros Neves\r\n\r\n04-Estefanie Ferreira Pimentel\r\n\r\n05-Hugo Rodrigues Hipolito\r\n\r\n06-Humberto Alencar Neves Diniz Junior\r\n\r\n07-Joice Ferreira Medeiros\r\n\r\n08-Luana Maria Legentil Glizente\r\n\r\n09-Luana Mello Quimas\r\n\r\n10-Luiz Otavio de Almeida Goulart\r\n\r\n11-Marcos Luis da Silva\r\n\r\n12-Maria Daniela Pereira Rodrigues\r\n\r\n13-Maurício de Oliveira Queiroz\r\n\r\n14-Máyra Magdalena da Silva\r\n\r\n15-Monique Marolina Pereira\r\n\r\n16-Samantha Beatriz de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alan Cristovão Lopes Neves\r\n\r\n02-Daniela de Paula Viana Pinheiro Braz\r\n\r\n03-Elaine Soares de Mello\r\n\r\n04-Emanoel de Oliveira\r\n\r\n05-Estefane Ferreira Lima\r\n\r\n06-Felipe Medeiros Lima\r\n\r\n07-Gilmara de Oliveira Santana\r\n\r\n08-Gustavo Bradariolo Balbino\r\n\r\n09-Jamil Paiva\r\n\r\n10-Joana D'ark Paiva\r\n\r\n11-Leandro Brito Bueno Paiva\r\n\r\n12-Marcia Costa da Silva\r\n\r\n13-Otavio Henrique de Souza Melo Cordeiro\r\n\r\n14-Pablo Pereira da Silva\r\n\r\n15-Patricia Fernanda Gonçalves\r\n\r\n16-Thiago Rodrigues de Mello Rangel\r\n\r\n17-Vanessa de Mello Gouvêa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MOYSÉS FURTADO BRAVO, Coordenadoria Regional da Região Serrana III, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Caio Cezar Sotéro de Carvalho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR GONÇALVES, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Daniele da Silva Vieira\r\n\r\n02-Marlon Douglas Lautert Cabreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Leonardo dos Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rosimere Nascimento Correia\r\n\r\n02-Tânia Mára César Pimenta Aragão Santos\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luciana Alves Nogueira de Souza\r\n\r\n02-Viviane Viegas Alves\r\n\r\n03-Wilson Faria de Jesus\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Carlos Alberto Nunes Caruso\r\n\r\n02-Elisa Pereira Rocha\r\n\r\n03-Jucelia Benedito Alves\r\n\r\n04-Mirian Pinto da Silveira\r\n\r\n05-Renato de Oliveira Moreira\r\n\r\n06-Robson Carlos de Sousa Soares\r\n\r\n07-Rosana de Oliveira Rosa\r\n\r\n08-Solange Alves Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Alessandro Soares da Cruz\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Faria\r\n\r\n03-Cláudia Márcia Fonseca Viana de Oliveira\r\n\r\n04-Dayanne Batista dos Santos\r\n\r\n05-Gerlaine Gomes Rodrigues da Silva\r\n\r\n06-Joana D'Arc de Souza Mello\r\n\r\n07-José Cabral Peres Neto\r\n\r\n08-Leila Paixão de Oliveira\r\n\r\n09-Robson Souza da Silva\r\n\r\n10-Samir dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Adriano de Paiva Silva\r\n\r\n02-Carlos Eduardo dos Santos\r\n\r\n03-Ceres Rabelo Souza\r\n\r\n04-Gilson Izidoro Pereira\r\n\r\n05-Greice Kelly Peizini de Almeida\r\n\r\n06-Josiel Duarte da Silva\r\n\r\n07-Lauzinha Pereira da Silva\r\n\r\n08-Monique Carvalho Santos\r\n\r\n09-Rodrigo Rodrigues de Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Charles Henrique de Oliveira\r\n\r\n02-Christiane Rose Candida Pereira de Araujo\r\n\r\n03-Diogo da Silva Reis\r\n\r\n04-Eneida Rosa Bastos Antonio\r\n\r\n05-Gelson Evangelista da Costa\r\n\r\n06-Maria Célia das Chagas Coutinho\r\n\r\n07-Maria Cícera da Silva\r\n\r\n08-Nivalda Antunes Leal\r\n\r\n09-Paulo Henrique Alexandre da Silva\r\n\r\n10-Paulo Henrique Pessôa Rodrigues\r\n\r\n11-Ramires Martins Braga\r\n\r\n12-Rosilea da Silva Amaral\r\n\r\n13-Sergio Calixto do Nascimento\r\n\r\n14-Wellington Cavalcante da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Vieira de Freitas\r\n\r\n02-Leandro Alves Suzano\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabrício Rodrigues Reis\r\n\r\n02-Pedro Paulo Rumasyl de Castro\r\n\r\n03-Silvio José Ferreira da Conceição\r\n\r\n04-Tatiane Faustino Soares\r\n\r\n05-Valdinei de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Elder da Silva Mesquita\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana Alves Lopes\r\n\r\n02-Alex Sandre Leite Lopes\r\n\r\n03-Amanda Daniela Braga de Oliveira Alves da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Soares Nunes da Silva\r\n\r\n05-Anderson Vander de Miranda\r\n\r\n06-Claudia Benedita da Cruz\r\n\r\n07-Dairi Edson da Silva Guimarães\r\n\r\n08-Diula dos Santos Pinto da Cunha\r\n\r\n09-Fabio Rosa dos Santos\r\n\r\n10-Greiciele Mendes Miranda\r\n\r\n11-Ivonete dos Mares Maximo\r\n\r\n12-Jane Mary Santos de Araujo\r\n\r\n13-Joelma Santos da Silva\r\n\r\n14-José Roberto da Silva\r\n\r\n15-Leandro Fidelis de Sá Gomes\r\n\r\n16-Marcia da Silva Guimarães\r\n\r\n17-Marco Antonio Queiroz da Silva\r\n\r\n18-Patricia Xavier Ferreira Rodrigues\r\n\r\n19-Ricardo Castagnari da Silva\r\n\r\n20-Ricarte Vitor\r\n\r\n21-Rosangela Marcia Coutinho da Silva\r\n\r\n22-Rosangela Penha da Silva Almeida\r\n\r\n23-Rosangela Silva Bernardo\r\n\r\n24-Rosilene Elias Vitor\r\n\r\n25-Rosimere Honório Pinheiro da Silveira\r\n\r\n26-Sara dos Santos da Costa\r\n\r\n27-Thailine Lages Lima\r\n\r\n28-Vander Ribeiro da Silva\r\n\r\n29-Vera Lucia Marques Martins\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alberto Rodrigues de Almeida\r\n\r\n02-Aline Liduino Silva\r\n\r\n03-Andrea de Souza Silva\r\n\r\n04-Andreza Apolinario da Silva\r\n\r\n05-Camilla Farias Peregrino\r\n\r\n06-Cassiano Caetano Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana França Rangel\r\n\r\n02-Ana Claudia Vanderlei de Souza\r\n\r\n03-Andrea Ferreira da Silva\r\n\r\n04-Bruno Luzes Gonçalves\r\n\r\n05-Catia Regina Silveira da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 277 - JOÃO NICOLÁO FILHO “JANJÃO”\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2009\r\n\r\nPAG. 48 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001/ 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 01-Danilo Estebanez Roque\r\n\r\nLeia-se: 01-Danillo Estebanez Roque\r\n\r\nId: 1109945"
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                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 12/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 77/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CONTRATME SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 32/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.020/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo nº 18/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 76/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY STAFF LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 29/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.021/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo nº 11/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 79/2009, celebrado em 11/05/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERLIM SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 35/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.016/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 09/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 87/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 36/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.024/2009.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo nº 21/2011 ao Contrato ASJUR/SEEDUC nº 90/2009. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ELFE SOLUÇÃO EM SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Redução dos preços dos serviços de limpeza, asseio e conservação, preparo e distribuição de refeições e de vigia, em todas as unidades escolares, a contar de 01/01/2011, conforme Requisição de Serviços nº 33/2011. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Lei Federal nº 8.666/93. PROC. Nº E-03/8.030/2009.\r\n\r\nId: 1110397"
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                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DA REDE E DE ENSINO\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 469 - ANAÍDE PANARO CALDAS, Coordenadoria Regional da Região Noroeste Fluminense III, Município de Santo Antônio de Pádua, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Isabella Galiaço Terra\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MORAES MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO DE MORAES MARTINS, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Trajano de Moraes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Daniele Vieira Pinto\r\n\r\n02-Graziela Cypriano Sereno Diniz\r\n\r\n03-Jéssica da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Suellen Ramos de Sá\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOÃO PESSOA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goitacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000, e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Júlio Cezar Neres dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Laís do Nascimento\r\n\r\n02-Luan de Oliveira Barreto\r\n\r\n03-Luciane Moço da Silva\r\n\r\n04-Vinícius Gomes de Souza\r\n\r\n05-Wellington Ribeiro da Silva Cruz\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Xavier de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jenyffer Vidal de Oliveira\r\n\r\n02-Jéssica de Freitas Manhães\r\n\r\n03-Kérysson Jônathas de Freitas e Castro\r\n\r\n04-Rodrigo Ferreira Jorge Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Ribeiro Escodino Machado\r\n\r\n02-Karen Raquel do Espírito Santo Daflon\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Kissila Gomes Barreto\r\n\r\n02-Naiara Vieira Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina Scala Nunes\r\n\r\n02-Guilherme Terra Abreu\r\n\r\n03-Jéssica Santos Paes\r\n\r\n04-Polyana Santos de Moraes\r\n\r\n05-Thiára Chagas Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Eloína de Souza Braz\r\n\r\n02-Thiago Amaral\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Geraldo de Faria Fernandes\r\n\r\n02-Thiago de Lirio Ferreira\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Layla Pessanha Borges de Sousa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL OSCAR BATISTA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense III, Município de São Fidélis, nos termos das Resoluções nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: - ANO: 2010\r\n\r\n01-Antonio Luis de Souza Merida\r\n\r\n02-Bianca da Silva Linhares\r\n\r\n03-Cássia Ferreira Leite\r\n\r\n04-Daniel Inácio Lopes\r\n\r\n05-Demetrio Alonso Rodrigues Franco\r\n\r\n06-Filipe Sales da Silva\r\n\r\n07-Gabriel Faria Garcia\r\n\r\n08-Guilherme Merlin Moreira\r\n\r\n09-Jean da Silva Pessanha\r\n\r\n10-Laís Mota Boechat\r\n\r\n11-Marina Suhet dos Santos\r\n\r\n12-Mario Henrique de Souza Sabino Tavares\r\n\r\n13-Micael Freitas Pereira\r\n\r\n14-Nathália Rodrigues Nuss\r\n\r\n15-Priscila Consolina Teixeira Souza\r\n\r\n16-Thaís Faria Teixeira\r\n\r\n17-Tyago Siqueira Barreto\r\n\r\n18-Ygor Flor Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adir Garcia das Neves Leite\r\n\r\n02-Amauri Souza de Jesus\r\n\r\n03-Angelina da Silva Costa\r\n\r\n04-Bruno Martins Rodrigues da Silva\r\n\r\n05-Daniel Ribeiro Ferreira\r\n\r\n06-Diego da Silva Borges\r\n\r\n07-Douglas Vital Moreira\r\n\r\n08-Feliciano Rosa Pacheco\r\n\r\n09-Filipi Araujo Gabriel Costa\r\n\r\n10-Ingrid Fonseca Faria\r\n\r\n11-Luiz Felipe Menezes Monteiro\r\n\r\n12-Luiz Fernando Senra Macedo\r\n\r\n13-Marcelo Souza da Cunha\r\n\r\n14-Maria José Petersen Leite\r\n\r\n15-Marlene Fernandes de Oliveira Emerencio\r\n\r\n16-Priscila Curty dos Santos\r\n\r\n17-Roni de Andrade Pacheco\r\n\r\n18-Tiago Estevão de Souza\r\n\r\n19-Jeferson Campos Melo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN 4001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Paula Pessanha de Souza\r\n\r\n02-Angelica Rangel Costa\r\n\r\n03-Bruno Martins Rodrigues da Silva\r\n\r\n04-Fabrício Ferreira da Cunha\r\n\r\n05-Jéssica de Oliveira Lopes\r\n\r\n06-João Angelo Ferreira Gonçalves\r\n\r\n07-Juliana Barbosa dos Santos Silva\r\n\r\n08-Lara Márcia Ferreira Teixeira Lago\r\n\r\n09-Mariana Rodrigues Leite\r\n\r\n10-Nactalina Petersen de Freitas\r\n\r\n11-Priscila Curty dos Santos\r\n\r\n12-Raquel Vieira da Silva\r\n\r\n13-Robson Rubelton Rodrigues Ramos Junior\r\n\r\n14-Ruanna de Araújo Robaina\r\n\r\n15-Suéllem Teixeira da Silva\r\n\r\nTURMA: CN 4002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Maria Campos da Silva Dias Brites\r\n\r\n02-Aparecida de Souza Corrêa\r\n\r\n03-Emiliana Brites Fernandes\r\n\r\n04-Érica Fernandes da Silva\r\n\r\n05-Julio Cesar Petersen da Silva\r\n\r\n06-Jullieth da Silva Garcia\r\n\r\n07-Marcela da Silva Martins\r\n\r\n08-Marcely Cantagalo Guimarães\r\n\r\n09-Marília Aparecida Pereira de Souza\r\n\r\n10-Patrícia Moreira Pinheiro\r\n\r\n11-Raquel Ferreira da Silva\r\n\r\n12-Rita de Cássia Araujo Gabriel Costa\r\n\r\n13-Sabrina da Silva Courty\r\n\r\n14-Tiara Hecht da Silva\r\n\r\n15-Wanda Carolina dos Passos Grandin\r\n\r\n16-Viviane Leite Pinto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JULIÃO NOGUEIRA, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Batista da Silva\r\n\r\n02-Dayana Silva de Souza\r\n\r\n03-Flávio Batista da Silva\r\n\r\n04-Francini da Silva do Espírito Santo\r\n\r\n05-Geneilson Dias Carneiro\r\n\r\n06-Joelson Lessa Carneiro\r\n\r\n07-Juliana Martins\r\n\r\n08-Jullyana Aparecida de Oliveira Basilio\r\n\r\n09-Lucivania de Sales Santos\r\n\r\n10-Meg Ferreira de Almeida\r\n\r\n11-Pâmela Barroso de Souza\r\n\r\n12-Paula Godinho e Silva\r\n\r\n13-Petúnia Henrique Pereira da Silva\r\n\r\n14-Rafael Pessanha da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Augusto Sergio Dias Lima de Souza\r\n\r\n02-Claudenice de Oliveira Moreira\r\n\r\n03-Daniele Fonseca de Souza\r\n\r\n04-Dayana Sales Santos\r\n\r\n05-Gleiciane Nascimento Ribeiro\r\n\r\n06-Jean Machado das Neves\r\n\r\n07-Jeferson de Freitas da Silva\r\n\r\n08-Jhonathan de Sousa Ribeiro\r\n\r\n09-Joseildo Willemen Mathias Junior\r\n\r\n10-Jussara Norato dos Santos\r\n\r\n11-Laís Rodrigues Constantino\r\n\r\n12-Leonardo Bastos Tavares\r\n\r\n13-Thaisa Macedo de Santana da Silva\r\n\r\n14-Viviane de Souza Silva\r\n\r\n15-Wesley Souza Felipe\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Nascimento Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Carla Alves Lima\r\n\r\n03-Angelane da Silva Souza\r\n\r\n04-Bruna Silva de Souza Azevedo\r\n\r\n05-Bruna Yasmin Marques dos Santos\r\n\r\n06-Claudiana Barbosa Sampaio\r\n\r\n07-Débora da Silva da Nóbrega\r\n\r\n08-Felipe Gomes Moreti\r\n\r\n09-Flávia do Amparo Souza\r\n\r\n10-Gabriela Mota Barreto\r\n\r\n11-Genaina da Silva Pinto\r\n\r\n12-Hedelvan Machado das Neves\r\n\r\n13-Joyce Tavares da Silva\r\n\r\n14-Laís de Oliveira Moreira\r\n\r\n15-Lorrane Manhães de Azevedo Ferreira\r\n\r\n16-Luan da Silva Codeço\r\n\r\n17-Rafaela Bernardo Batista\r\n\r\n18-Roberta Barreto Vieira\r\n\r\n19-Verônica da Silva Nascimento Pessanha\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-André Fernandes Carvalho\r\n\r\n02-Carlos Wagner Barros de Souza\r\n\r\n03-Cristiano Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Fernanda Almeida de Siqueira\r\n\r\n05-Juliana de Lourdes Laia\r\n\r\n06-Leonardo Barbosa Fernandes\r\n\r\n07-Marivane Borges Cardoso\r\n\r\n08-Marianna Pereira. Gonzaga da Silva\r\n\r\n09-Ricardo da Silva Amorim\r\n\r\n10-Thaís de Lourdes Laia\r\n\r\n11-Vanuza da Silva\r\n\r\n12-Vivian Barboza Paes\r\n\r\n13-Willian Gomes Carvalho\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Eliamara Soares Barbosa de Azeredo\r\n\r\n02-Jaciara Aparecida Rodrigues\r\n\r\n03-Joelson Borges Cardoso\r\n\r\n04-Jorceli Ferreira Cabral\r\n\r\n05-Liana Rocha Neves\r\n\r\n06-Liane Marcia Azeredo de Souza Lisboa\r\n\r\n07-Luciane Ferreira da Silva Souza\r\n\r\n08-Luiz Antonio de Souza\r\n\r\n09-Marcio Junio Soares da Hora Almeida\r\n\r\n10-Romilda Flor Rocha\r\n\r\n11-Tânia Maria Rodrigues Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andressa Cristiny Pereira Guimarães\r\n\r\n02-Ângela Maria Ferreira da Silva Rosa\r\n\r\n03-Dayanna de Almeida Manhães\r\n\r\n04-Elisângela Oliveira Azevedo\r\n\r\n05-Franceline dos Santos Batista\r\n\r\n06-Gilberto Siqueira Pessanha\r\n\r\n07-Izaelma Carlos do Nascimento de Souza\r\n\r\n08-Jaqueline Barbosa Paes\r\n\r\n09-Jéferson Gomes de Souza\r\n\r\n10-Jhuan Crespo Vianna\r\n\r\n11-Joel Pereira Gomes Filho\r\n\r\n12-José Augusto Laurindo de Oliveira\r\n\r\n13-Jucimar Teixeira de Souza\r\n\r\n14-Manoel Sebastião Faria\r\n\r\n15-Marilza Oliveira Batista\r\n\r\n16-Robson Manhães de Souza Bastos\r\n\r\n17-Rosa Maria Francisca Isabel\r\n\r\n18-Rosângela Silva de Souza\r\n\r\n19-Sheila Lima Cabral\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Aline Araújo Gomes\r\n\r\n02-Ana Carla Costa Soares\r\n\r\n03-Anderson Freire da Silva\r\n\r\n04-Andreza dos Santos Ramos Laurindo\r\n\r\n05-Beatriz Raquel Pessanha\r\n\r\n06-Catiana dos Santos Ramos\r\n\r\n07-Douglas Mnhães Cardoso\r\n\r\n08-Edalmo de Sousa Xavier\r\n\r\n09-Elton Machado Arquejada\r\n\r\n10-Erenice Iduino Ferreira\r\n\r\n11-Erineia de Souza Monteiro\r\n\r\n12-Grazielle Larubia Giro da Silva\r\n\r\n13-Jorgineia Andrade Pereira\r\n\r\n14-Karine Marques Campos\r\n\r\n15-Rodrigo da Silva Amorim\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alessandra de Oliveira Corrêa\r\n\r\n02-Angélica Neves Teixeira\r\n\r\n03-Felipe Francisca Isabel\r\n\r\n04-Fernanda de Oliveira Silva\r\n\r\n05-Gilson Constantino Carvalho\r\n\r\n06-Jhonatan de Oliveira Silva\r\n\r\n07-Joelma Almeida de Souza da Silva\r\n\r\n08-Marcelo Martins Manhães\r\n\r\n09-Márcio Rodrigues Lopes\r\n\r\n10-Maria José Godinho e Silva\r\n\r\n11-Mônica de Souza Azevedo\r\n\r\n12-Ruy Barbosa Nunes\r\n\r\n13-Thiago Ribeiro Martins\r\n\r\n14-Ualdo José Amaro\r\n\r\n15-Vanderlânia da Silva Martins\r\n\r\n16-Vinícius Paes Pessanha da Silva\r\n\r\n17-Washington Santana Ribeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriana da Silva Salles\r\n\r\n02-Carlos Alberto de Souza Francisco\r\n\r\n03-Carlos Augusto Valério\r\n\r\n04-Clébio Corrêa do Rosário\r\n\r\n05-Daniel Aires dos Santos\r\n\r\n06-Daniele do Nascimento Santana\r\n\r\n07-Elson Ribeiro Braga\r\n\r\n08-Georgina Marques Bernardo\r\n\r\n09-Ivan Azevedo Junior\r\n\r\n10-Leilson dos Santos Marçal\r\n\r\n11-Luciana da Costa Romualdo\r\n\r\n12-Maralice Rejane Santos\r\n\r\n13-Marcela Gomes Arantes\r\n\r\n14-Maria Aparecida do Espírito Santo\r\n\r\n15-Mario Luis de Souza\r\n\r\n16-Max do Nascimento Santana\r\n\r\n17-Renata Ramalho dos Santos\r\n\r\n18-Rodolfo Pessanha Gomes\r\n\r\n19-Rosiane Ribeiro da Silva do Rosário\r\n\r\n20-Rosimara Bernardo da Silva Barbosa\r\n\r\n21-Sebastião Marques Bernardo\r\n\r\n22-Vagner Peçanha Evangelista\r\n\r\n23-Wellington Batista Gomes\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amaro Rosa Maia\r\n\r\n02-Daniel Aires dos Santos\r\n\r\n03-Lucimara de Oliveira Dormiro\r\n\r\n04-Nelma Nascimento Inácio Biazini\r\n\r\n05-Rosenilda Dias Carneiro\r\n\r\n06-Ryane Viana Morais\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Verônica da Silva Almeida Rosa\r\n\r\n02-Carlos Augusto dos Santos Moraes\r\n\r\n03-Elton César da Silva Chagas\r\n\r\n04-Fabio Nascimento Silva\r\n\r\n05-Gabriela Pereira de Faria\r\n\r\n06-Gisele Moraes da Silva Leite\r\n\r\n07-Isabela Mota da Silva\r\n\r\n08-Leandro Pereira Sales\r\n\r\n09-Marcelo Sardinha Junior\r\n\r\n10-Marcio Sardinha de Araujo\r\n\r\n11-Marcos Valério Freitas Maciel\r\n\r\n12-Maria da Conceição Silva\r\n\r\n13-Maria do Carmo Costa Almeida\r\n\r\n14-Marilucia Souza Rita Pereira\r\n\r\n15-Marizete de Matos de Souza do Nascimento\r\n\r\n16-Neilma Jabor\r\n\r\n17-Raiany Rocha da Silva\r\n\r\n18-Rosani Pires\r\n\r\n19-Rosimere Fátima de Oliveira Silva\r\n\r\n20-Thaís Appolinário Azevedo\r\n\r\n21-Valéria Carlos de Oliveira\r\n\r\n22-Vânia Gomes da Silva Rosa\r\n\r\n23-Vera Lúcia da Bôa Morte Cordeiro\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Constantino Carvalho\r\n\r\n02-Allan dos Santos Ferreira\r\n\r\n03-Amaro Sergio Araujo de Souza\r\n\r\n04-Ana Beatriz Martins Campista\r\n\r\n05-Antonio Marcos R.da Silva\r\n\r\n06-Aroldo César Ribeiro Rangel\r\n\r\n07-Bruno Luiz Souza de Oliveira\r\n\r\n08-Cléa Cristina Bento Araújo\r\n\r\n09-Conceição Regina da Silva Carneiro Fernandes\r\n\r\n10-Dafne Rodrigues de Paula\r\n\r\n11-Dália Domingues da Silva\r\n\r\n12-Dayana Cristina da C. Santana\r\n\r\n13-Edmar Barreto da Silva\r\n\r\n14-Evanildo Mauricio de Lima\r\n\r\n15-Fabrício Araújo Baldino\r\n\r\n16-Gerson dos Santos Ribeiro\r\n\r\n17-Glaubio Soares Maria\r\n\r\n18-Laércio Barreto Barcelos\r\n\r\n19-Lemir Ribeiro de Senas Santos\r\n\r\n20-Lívia dos Santos Silva\r\n\r\n21-Marcello de Oliveira Ribeiro Gomes Neto\r\n\r\n22-Marilena Constantino Rangel\r\n\r\n23-Marta Siqueira Pessanha\r\n\r\n24-Rafaela da Silva Fonseca\r\n\r\n25-Raquel Santana Batista\r\n\r\n26-Rodolpho Ribeiro de Souza\r\n\r\n27-Ronei Carlos Carvalho Menezes\r\n\r\n28-Ruan Lima Manhães\r\n\r\n29-Thiago dos Santos Conrado\r\n\r\n30-Wilson Monteiro de S. Junior\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adelson da Silva Macedo\r\n\r\n02-Ana Beatriz da Silva Almeida Rosa\r\n\r\n03-Anderson de Souza Ferreira\r\n\r\n04-André Luiz Veiga de Oliveira\r\n\r\n05-Carlos Santos Gonçalves\r\n\r\n06-Cláudio Roberto Viana Corrêa\r\n\r\n07-Gutierre Nunes Barcellos de Azevedo\r\n\r\n08-Hiohana Andrade Bastos\r\n\r\n09-Jaqueline da Conceição Silva\r\n\r\n10-Jéssica dos Santos Florindo\r\n\r\n11-José Carlos dos Santos\r\n\r\n12-Jusiara da Costa Martins\r\n\r\n13-Liliana de Souza Gomes\r\n\r\n14-Luis Carlos Teixeira Gomes\r\n\r\n15-Paulo Ricardo Gonçalves de Aguiar\r\n\r\n16-Uanderson Basílio Lima\r\n\r\n17-Wesley Souza Nascimento\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Armando Gomes Augusto\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Rosa Maria Constantino de Oliveira Carvalho\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Ailton dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Arlete Pinto Soares Corrêa\r\n\r\n02-Nathália da Silva do Espirito Santo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Cristiane dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ailton Paes dos Santos Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cátia Lúcio Rangel da Silva\r\n\r\n02-Luciana Felix Nogueira da Silva\r\n\r\n03-Maria das Graças Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º Semestre - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fernanda Manhães dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Leandro Candido da Silva\r\n\r\n02-Lucimara Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Joelma Silva Teixeira Guimarães\r\n\r\n02-Ruth Régia França Abreu Braga\r\n\r\n03-Suellen Viana da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alexandre Ribeiro Gonçalves\r\n\r\n02-Amantina Viana da Silva Gomes\r\n\r\n03-Carla da Silva Dias Candido\r\n\r\n04-Monique Salles de Souza\r\n\r\n05-Rosânia Barreto\r\n\r\n06-Roseli Ribeiro Cordeiro\r\n\r\n07-Roseli Terra de Sá Viana Silva\r\n\r\n08-Valmir Rodrigues da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Paulo Armindo Manhães\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Maurício Costa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Lilia Ferreira de Jesus Pereira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Canela Esteves\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2007.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Alexandre Gomes Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DO RIO BRANCO, Coordenadoria Regional da Região Norte Fluminense I, Município de Campos dos Goytacazes, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Gabriela Vieira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Géssica da Conceição Biscacio\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alael Henrique Pereira Braz\r\n\r\n02-Ana Carolina Moreira Jorge Pereira\r\n\r\n03-Beatriz da Silva Corrêa Paes\r\n\r\n04-Bernardo Amaral de Almeida Taveira\r\n\r\n05-Bianca Soares Diniz de Oliveira\r\n\r\n06-Caíke Oliveira Topini\r\n\r\n07-Caroline Marçal Barboza\r\n\r\n08-Caroline Moulin Lima\r\n\r\n09-Daniela Silva de Souza\r\n\r\n10-Dhayanna Ferreira Faria\r\n\r\n11-Diego Fernandes Gomes da Silva\r\n\r\n12-Diogo Souza Silva\r\n\r\n13-Gabriela Lopes da Silva\r\n\r\n14-Gisele Furriel de Souza\r\n\r\n15-Hamanda Louzano Lessa\r\n\r\n16-Indianara Dias Barrada\r\n\r\n17-Jéssica Freitas de Souza\r\n\r\n18-Jhonatan Gomes Pereira de Souza\r\n\r\n19-João Otávio Braga Nicolau\r\n\r\n20-João Vitor Nunes Queiroz\r\n\r\n21-Joyce Maria da Silva Torres Barbosa\r\n\r\n22-Karen dos Reis Corrêa\r\n\r\n23-Laís de Paiva Fonseca\r\n\r\n24-Maicon Carlos Soares Medeiros\r\n\r\n25-Mayara Gomes da Silva\r\n\r\n26-Mayara Louzano Pessanha\r\n\r\n27-Tarsis Ladeira Bonafé de Vasconcelos\r\n\r\n28-Taynãn Rodrigues Ferraz\r\n\r\n29-Thierry Cardoso Guimarães\r\n\r\n30-Yago de Souza Verling\r\n\r\n31-Yuri Chevrand Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ábner Henrique Guimarães Rodrigues\r\n\r\n02-Amanda Prata Custódio\r\n\r\n03-Ana Carolina Lima Pereira\r\n\r\n04-Bruna Mattos Nunes\r\n\r\n05-Elisa Barros dos Santos\r\n\r\n06-Francieli Fernandes Freitas\r\n\r\n07-Frederico Maia Curty\r\n\r\n08-Hugo Silveira Rangel\r\n\r\n09-Iara Rosana Ornellas Leite\r\n\r\n10-Janini Pinto de Carvalho\r\n\r\n11-Jeisa da Silva Paiva\r\n\r\n12-Jeisiane da Silva Paiva\r\n\r\n13-Jéssica de Carvalho Casemiro\r\n\r\n14-João Victor Ramos Pereira\r\n\r\n15-John Linek Batalha\r\n\r\n16-Karin Maia da Silva\r\n\r\n17-Leonardo da Silva Porcino\r\n\r\n18-Lohranna Conceição Oliveira\r\n\r\n19-Lucas Carvalho Morais\r\n\r\n20-Luizi Fernandes Gil\r\n\r\n21-Matheus Henrique Barbosa da Silva\r\n\r\n22-Mayara Trigo Barros\r\n\r\n23-Nayre Marques Figueira\r\n\r\n24-Paloma da Silva Knupp\r\n\r\n25-Paula Martins Barros\r\n\r\n26-Paulo Gustavo do Nascimento Souza\r\n\r\n27-Phãmella Aparecida Siqueira Coelho\r\n\r\n28-Priscila Coelho Sarmento\r\n\r\n29-Ramon Queiroz Oliveira Guimarães\r\n\r\n30-Sara Cipriano Santos Pereira\r\n\r\n31-Tânymar Machado Militão\r\n\r\n32-Thiago Barros Daumas\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Fernandes Wermelinger\r\n\r\n02-Carla Caroline Manso de Souza\r\n\r\n03-Caroline da Silva Campos\r\n\r\n04-Claudiane Jacintho Robadej\r\n\r\n05-Danilo Coelho Acário\r\n\r\n06-Eduarda Pinheiro Salgado Zaniboni\r\n\r\n07-Etiene da Cruz Pereira\r\n\r\n08-Francielle Ramos Macedo\r\n\r\n09-Géssica Souza Pereira\r\n\r\n10-Giselle Martins da Cunha\r\n\r\n11-Heverton Monteiro Lugão\r\n\r\n12-Joice Leandro Miguel\r\n\r\n13-Laura Paiva Bastos\r\n\r\n14-Letícia Márcia Soton\r\n\r\n15-Lilian Fernandes Machado de Paiva\r\n\r\n16-Luana de Brito Moreira\r\n\r\n17-Luziane Soares Moreira\r\n\r\n18-Magda Marques Oliveira dos Santos\r\n\r\n19-Mateus Thomaz de Carvalho\r\n\r\n20-Mayra Paulo Chermout\r\n\r\n21-Paola da Conceição da Silva Vianna\r\n\r\n22-Paula Torres Linhares\r\n\r\n23-Shayane Queiroz Viegas\r\n\r\n24-Solange Rimes Bahia Correia\r\n\r\n25-Yaggo Duarte da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Clara Nicolau Fernandes\r\n\r\n02-Ariane de Carvalho Monteiro\r\n\r\n03-Ariny da Silva Viana\r\n\r\n04-Diego Cunha da Silva\r\n\r\n05-Elaine Silva Vitor\r\n\r\n06-Evando Brito\r\n\r\n07-João Augusto Alves Gil\r\n\r\n08-Jorge Rodrigues de Ornellas Junior\r\n\r\n09-Jorgelaine Ornelas de Souza\r\n\r\n10-Leonardo Prudencio Vicente\r\n\r\n11-Lucas Gomes da Silva\r\n\r\n12-Maíra Pereira de Mattos\r\n\r\n13-Mariana Fernandes Figueira\r\n\r\n14-Mayara Cristina Conceição Machado\r\n\r\n15-Monize Welbert Coelho\r\n\r\n16-Paulo Vitor Dias Teixeira\r\n\r\n17-Richard Douglas Rocha da Silva\r\n\r\n18-Romualdo Klem da Conceição\r\n\r\n19-Thiago da Silva Gonçalves\r\n\r\n20-Valmir Gonçalves Cruz\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Bruno Maia Lopes\r\n\r\n02-Carlos Eduardo Faria dos Santos\r\n\r\n03-Natieli Silva Sodré\r\n\r\n04-Vivianne Aíza Melengati Coelho\r\n\r\n05-Wallace Neves Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 03 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Amanda da Silva Costa Abreu\r\n\r\n02-Ana Maria da Rocha\r\n\r\n03-Elisa Medeiros de Oliveira\r\n\r\n04-Elizângela Jeronimo Duarte\r\n\r\n05-Fabiana Machado de Souza\r\n\r\n06-Filipe Farinha dos Reis\r\n\r\n07-Izabelle de Freitas Villas Boas Faia\r\n\r\n08-Jocelma Barros da Silva\r\n\r\n09-Josieli Silva Badini\r\n\r\n10-Julio Marcos da Silva Alves\r\n\r\n11-Lidiana Augusto Soares\r\n\r\n12-Lucia Lopes Villas Boas Severo\r\n\r\n13-Manoela Fernandes Cardoso Marini\r\n\r\n14-Marcela Marini Silva\r\n\r\n15-Michele Rosa dos Santos\r\n\r\n16-Miriam Citele Bianquini Alves\r\n\r\n17-Priscila Lopes da Silva Tralli\r\n\r\n18-Raquel Malu Fonsêca da Silva\r\n\r\n19-Thais de Araujo Caeres\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO PECLY, Coordenadoria Regional da Região Serrana I, Município de Cordeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Dayana Machado Nantes\r\n\r\n02-Weligton Cassiano Candido\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Josué Pinho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Guilherme Stroligo Cordeiro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luiz Guilherme da Silva Ladeira\r\n\r\n02-Leony dos Santos Robadey\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alex Júnior da Silva Rocha\r\n\r\n02-Ana Paula Carneiro Valentim Cardoso\r\n\r\n03-Bruno Carlos Fialho Cardoso\r\n\r\n04-Caio Vieira de Souza\r\n\r\n05-Carolina Rodrigues de Alcantara\r\n\r\n06-Daiane Ferreira Victorino\r\n\r\n07-Dayane Soares da Silva Souza\r\n\r\n08-Fernanda Ramos de Seixas\r\n\r\n09-Italo Braga Veltri\r\n\r\n10-Jhouser Santos de Oliveira Brandão\r\n\r\n11-Larissa Ribeiro Martins Ferreira\r\n\r\n12-Luana Aparecida da Silva Souza\r\n\r\n13-Ludimila da Silva Dias Theodoro\r\n\r\n14-Milla Beatriz Lucas de Moraes\r\n\r\n15-Nicolau Jandis Porto\r\n\r\n16-Paulo Henrique Fagundes Soeiro\r\n\r\n17-Thais Teles Gomes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Angélica Paiva da Silva Pamplona\r\n\r\n02-Bárbara Alves da Silva\r\n\r\n03-Camila da Silva Barbosa\r\n\r\n04-Carine Claudio Cappaun\r\n\r\n05-Caroline Costa Pamplona\r\n\r\n06-Evelin de Assis de Castro\r\n\r\n07-Gabriel Carvalho dos Santos\r\n\r\n08-Gabrielle de Souza Reis Coutinho\r\n\r\n09-Isabelle Coutinho Paiva\r\n\r\n10-Jaciara Miranda Pereira do Nascimento\r\n\r\n11-Janelson da Silva Alves\r\n\r\n12-Juliana Melo dos Santos\r\n\r\n13-Kailley Barbosa Silva\r\n\r\n14-Karoline Ribeiro da Silva Bersol\r\n\r\n15-Katiane de Souza Martins Almeida\r\n\r\n16-Luana Cristina Bonin Coelho\r\n\r\n17-Luís Cláudio da Silva Adriano\r\n\r\n18-Marcos de Moura Rodrigues\r\n\r\n19-Marlon Silva Reis\r\n\r\n20-Natália Guarany Novo Silva\r\n\r\n21-Nierly Serafim Santos\r\n\r\n22-Quezia Santos de Souza\r\n\r\n23-Rafael Oliveira de Souza\r\n\r\n24-Renan de Oliveira Mendes\r\n\r\n25-Ricardo Henrique Marins dos Anjos\r\n\r\n26-Yuri Lagos da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Alves Baptista\r\n\r\n02-Bruno Silva da Conceição Jorge\r\n\r\n03-Erica da Silva Moraes Pimentel\r\n\r\n04-Isabela Seixas Mangas\r\n\r\n05-Ivan Abreu Soares\r\n\r\n06-Jenniffer dos Santos Costa\r\n\r\n07-João Paulo Fernandes Rocha\r\n\r\n08-Jorge Luiz da Silva Junior\r\n\r\n09-Júlio Cesar Dias de Almeida\r\n\r\n10-Marcelle Gomes de Araújo\r\n\r\n11-Níkolas Fidelis dos Santos Batista\r\n\r\n12-Raul Luis Castro Diniz Silva\r\n\r\n13-Reinaldo de Oliveira Silva\r\n\r\n14-Thamara Santana Dias Leite\r\n\r\n15-Wallace Pereira Montauriol\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Henrique Moreira dos Santos\r\n\r\n02-Iago da Silva Reis\r\n\r\n03-Luana Mendes Conceição Marioza\r\n\r\n04-Marlon da Silva Brito\r\n\r\n05-Maycon Caldas Rocha\r\n\r\n06-Milla Christie de Oliveira Nascimento\r\n\r\n07-Paula Fernanda de Brito Barbirato\r\n\r\n08-Rayana Luquez Corrêa Gorito\r\n\r\n09-Sarah de Lima Lopes\r\n\r\n10-Tatiana dos Santos Aguiar\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Aline Santos da Cunha\r\n\r\n02-Bruno de Moraes Rodrigues\r\n\r\n03-Cristiane Gomes da Costa\r\n\r\n04-Diego Conccellos Accacio\r\n\r\n05-Diogo Soares Dias\r\n\r\n06-Edimara Cardoso Ferreira\r\n\r\n07-Edson Junnior da Silveira Corrêa\r\n\r\n08-Fernanda de Mello Goulart\r\n\r\n09-Graciele Santana de Amorim\r\n\r\n10-Jadson de Souza Sampaio\r\n\r\n11-Jefferson Soares Lins\r\n\r\n12-Jéssica da Silveira Neves\r\n\r\n13-Leonardo da Silva Medeiros\r\n\r\n14-Luziane Calmeirão Ferreira\r\n\r\n15-Marlon Baptista Pereira\r\n\r\n16-Maxwell Fernandes de Oliveira\r\n\r\n17-Mozar dos Santos Corrêa\r\n\r\n18-Rodrigo de Assumpção Coutinho\r\n\r\n19-Rosemery Conceição da Silveira\r\n\r\n20-Simone dos Santos\r\n\r\n21-Wagner da Silva Sodré\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Ferreira de Souza\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Silva\r\n\r\n03-Amanda de Oliveira Teixeira\r\n\r\n04-Ana Lúcia Fernandes de Souza Costa\r\n\r\n05-Daiane Guarany da Silva Queiroz\r\n\r\n06-Deivid de Souza Jordão\r\n\r\n07-Douglas Alves da Silva\r\n\r\n08-Helder dos Santos Gomes\r\n\r\n09-Hélia Maria de Andrade\r\n\r\n10-Ingrid da Silva de Morais\r\n\r\n11-Jayslan Suylan Moura Santana\r\n\r\n12-Jeferson Coelho Gomes\r\n\r\n13-Jéssica Cristina Bittencourt da Rosa\r\n\r\n14-Jozecarla Cruz da Silva\r\n\r\n15-Kamilla de Castro Oliveira\r\n\r\n16-Karolin de Lima Pinheiro\r\n\r\n17-Rógio Ferreira Rios Filho\r\n\r\n18-Tânia Souza de Oliveira\r\n\r\n19-Vanderson Batista Soalheiro\r\n\r\n20-Victor dos Santos Travancas\r\n\r\nTURMA: JA - 3003 / 2º SEMETRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Anderson Rosa Gonçalves\r\n\r\n02-Candido de Nazareth Filho\r\n\r\n03-Jacqueline Duarte Gonçalves de Oliveira\r\n\r\n04-Jaqueline de Azevedo Lima\r\n\r\n05-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n06-José Renato de Araujo Gama\r\n\r\n07-Lucas Pereira Ramos\r\n\r\n08-Luciane da Silva Melo\r\n\r\n09-Luciano Pereira Batista\r\n\r\n10-Marcelo Conceição da Silva\r\n\r\n11-Maria Olivia Siqueira de Figueirêdo Souza\r\n\r\n12-Marilda Maria Ribeiro\r\n\r\n13-Marilucia Moysés de Andrade\r\n\r\n14-Maycow Cabral Barci\r\n\r\n15-Paulo Henrique da Silva\r\n\r\n16-Roberto Gonçalves da Silva\r\n\r\n17-Robson Cardoso Costa\r\n\r\n18-Sandro Luiz Amaral Porto\r\n\r\n19-Vander de Souza Machado\r\n\r\nTURMA: JA - 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adilson Silva Rodrigues\r\n\r\n02-Alderban Fernandes Camara\r\n\r\n03-Andreza Ferreira de Souza\r\n\r\n04-Davi Dias Coelho\r\n\r\n05-Edsidnei Gomes da Silva\r\n\r\n06-Gessica Alexandre Freitas\r\n\r\n07-Gilvânia Francisca dos Santos\r\n\r\n08-João Batista Siqueira Filho\r\n\r\n09-Jonas Borges de Marins\r\n\r\n10-Luiz Augusto de Oliveira Regino\r\n\r\n11-Luiziane Cruz da Silva\r\n\r\n12-Marcos Aurélio Ventura dos Anjos\r\n\r\n13-Maria do Socorro Linhares Hosken\r\n\r\n14-Mauracy de Oliveira\r\n\r\n15-Maycon Coutinho de Oliveira Torres\r\n\r\n16-Pablo Bento de Castro\r\n\r\n17-Patriciane dos Santos Souza\r\n\r\n18-Rafael Sezar de Sousa\r\n\r\n19-Vinicius Lourenço de Souza\r\n\r\n20-Washington Luiz da Silva Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São de São Gonçalo, nos temos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: JA - 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Ruth da Silva Morais\r\n\r\n02-Danielle Fernandes Fabrício\r\n\r\n03-Danielle Freitas de Nazare\r\n\r\n04-Glauciana dos Santos de Souza\r\n\r\n05-Iure Pereira da Silva\r\n\r\n06-Kamilla da Silva Medeiros\r\n\r\n07-Leciane Calmeirão Ferreira\r\n\r\n08-Marco Antonio Maria\r\n\r\n09-Marco Aurelio Soares\r\n\r\n10-Maria José da Conceição\r\n\r\n11-Robert de Oliveira Peçanha\r\n\r\nTURMA: JA - 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Claudia Marinho Galvão\r\n\r\n02-Carlos William Santos Ribeiro\r\n\r\n03-Carolina Silva Tavares\r\n\r\n04-Claudelucia de Jesus Queiroz\r\n\r\n05-Edson Richard da Silva Marins\r\n\r\n06-Gilson da Cunha Saldanha\r\n\r\n07-Jones da Silva Freitas\r\n\r\n08-Marcela Carvalho Madureira\r\n\r\n09-Nayara Amanda dos Santos\r\n\r\n10-Paulo Cesar Moraes da Silva Junior\r\n\r\n11-Thiago Gomes de Alencar\r\n\r\n12-Victor Sousa dos Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SANTOS DIAS, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ludmilla de Azevedo Marins\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Geisa Mára da Silva Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alcinei da Silva Caldeira\r\n\r\n02-Alexandre Faustino da Silva\r\n\r\n03-Angélica Dias Santos\r\n\r\n04-Camila Moura Braga\r\n\r\n05-Douglas Brandt do Nascimento\r\n\r\n06-Douglas Fonseca Fernandes\r\n\r\n07-Edson Marins de Oliveira\r\n\r\n08-Eliane de Souza Pereira\r\n\r\n09-Emanuelle Couto Mello\r\n\r\n10-Jessica Caldeira da Silva\r\n\r\n11-José Renan Moraes Soares\r\n\r\n12-Julio Cesar Carlesso Vieira\r\n\r\n13-Karina Gaiote dos Santos\r\n\r\n14-Katia Valéria Rodrigues da Silva Morais\r\n\r\n15-Leonardo Querino da Costa\r\n\r\n16-Lucas Nascimento da Silva\r\n\r\n17-Marinho Gonçalves Amaro Filho\r\n\r\n18-Michelle de Souza Araujo\r\n\r\n19-Robson Coutinho Moretto\r\n\r\n20-Rodrigo Rangel Pinto\r\n\r\n21-Ruan Carlos Mariano Dutra\r\n\r\n22-Ruan Fonseca Prates\r\n\r\n23-Suzane de Oliveira dos Santos\r\n\r\n24-Thaís Tavares Cordeiro\r\n\r\n25-Vanessa Pires Braga\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Murilo Espindola Mariano\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Renato Pereira Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Odette Florinda Ruz Fernandez\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Gilmar Costa Pires\r\n\r\n02-Vanusa da Conceição Figueiredo\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alda Monteiro de Souza Tavares\r\n\r\n02-Edson Nunes da Silva Franco\r\n\r\n03-Eliane Granja\r\n\r\n04-Elisângela Peres Marcolino\r\n\r\n05-Elmo Vieira Junior\r\n\r\n06-Ester Gomes da Silva\r\n\r\n07-Francisco Rodrigues Baptista Neto\r\n\r\n08-Jefferson Faria Teixeira Egg\r\n\r\n09-Jeferson Rocha Soares\r\n\r\n10-Luis Pablo Ribeiro Dutra\r\n\r\n11-Luiz Alexandre Costa Filho\r\n\r\n12-Luiz Claudio da Silva Franco\r\n\r\n13-Maicon Ribeiro Lima\r\n\r\n14-Michele Torres Cardoso Soares\r\n\r\n15-Olanda Rodrigues Pereira\r\n\r\n16-Patricia Campos de Oliveira\r\n\r\n17-Priscila de Jesus Silva\r\n\r\n18-Raquel Carvalho de Amorim Pinto\r\n\r\n19-Rita de Cássia Nascimento Silva\r\n\r\n20-Roselaine da Silva Braga Sampaio\r\n\r\n21-Sheila Carvalho da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alessandro da Costa Lourenço\r\n\r\n02-Ana Lúcia Pereira de Souza\r\n\r\n03-Ana Maria da Conceição Silva Amaral\r\n\r\n04-Carlos Magno Santos da Silva\r\n\r\n05-Charlieide da Costa Porto\r\n\r\n06-Cristiane Ferreira dos Santos\r\n\r\n07-Darios Agenor de Almeida Vieira\r\n\r\n08-Erlanda Magalhães da Silva\r\n\r\n09-Ezequiel Moura Teixeira Junior\r\n\r\n10-Gabriela Cristina de Oliveira Silva\r\n\r\n11-Gizeli de Sousa Carvalho\r\n\r\n12-Jéssica da Silva e Silva\r\n\r\n13-Leni Jane Meira Colins\r\n\r\n14-Lucinelia Brandão Martins\r\n\r\n15-Max Douglas da Silva Gomes\r\n\r\n16-Neuzimara Santos da Silva Siqueira\r\n\r\n17-Osimar Linhares Borges\r\n\r\n18-Priscila Cruz da Silva\r\n\r\n19-Sergio Luiz Goulart Peixoto\r\n\r\n20-Suellen Magalhães\r\n\r\n21-Thiago de Almeida\r\n\r\n22-Veronica Benevides da Silva\r\n\r\n23-Vinicius dos Santos Silva\r\n\r\n24-Wallace Cabral Siqueira\r\n\r\n25-Weslen da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Lúcia de Oliveira Polessa\r\n\r\n02-Ana Paula Pinto\r\n\r\n03-Anderson de Souza Barbosa\r\n\r\n04-Ângela Gomes Siqueira\r\n\r\n05-Ângela Maria Benicio Galeti\r\n\r\n06-Angelica Gomes Siqueira Santana\r\n\r\n07-Charles Bardasson Ferreira\r\n\r\n08-Daniela das Dores de Araujo\r\n\r\n09-Dayanne Souza de Oliveira\r\n\r\n10-Jonny Valdinei do Nascimento Reis\r\n\r\n11-Juliana de Souza Magalhães\r\n\r\n12-Maria Helena Conceição Guerra\r\n\r\n13-Maria Ieda Til da Silva\r\n\r\n14-Marley Matos dos Santos\r\n\r\n15-Maximiniana Nascimento de Souza\r\n\r\n16-Neuzimar Vieira Rocha\r\n\r\n17-Raquel Ribeiro Barbosa\r\n\r\n18-Sueli Cristina Conceição Garcia\r\n\r\n19-Tatiane Pereira Alves\r\n\r\n20-Thales da Matta Souza\r\n\r\nTURMA: JA - 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-André Queres de Abreu\r\n\r\n02-Andréia Gonçalves\r\n\r\n03-Beatriz Moura de Carvalho Pereira\r\n\r\n04-Charles de Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Dalkian Borges Pinheiro\r\n\r\n06-Diego Ferreira Rosa\r\n\r\n07-Ednaldo Scandian de Azeredo\r\n\r\n08-Geovane Carvalho Pereira\r\n\r\n09-Helso Antonio dos Santos Júnior\r\n\r\n10-Jane Lucia Moura Cardoso da Silva\r\n\r\n11-João Cabral Pereira Junior\r\n\r\n12-José Carlos Paiva de Moraes Junior\r\n\r\n13-Luciano Ribeiro Oliveira\r\n\r\n14-Mônica de Souza Mendonça\r\n\r\n15-Orlando Euzébio dos Santos Filho\r\n\r\n16-Patrícia Santos do Nascimento\r\n\r\n17-Suelen Figueiredo da Silva Cunha\r\n\r\n18-Thiago Borges Pereira\r\n\r\n19-Vanessa Carvalho Melo\r\n\r\n20-Vanessa da Silva Castro\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2009.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jair Soares Cordeiro Júnior\r\n\r\n02-Leonardo Amaral Conrado da Silva\r\n\r\n03-Lidiani da Silva Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Renan Damasio Madalena\r\n\r\n02-Simone Lopes Ferreira Soares\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 252 - JOÃO BAPTISTA CAFFARO, Coordenadoria Regional da Região Metropolitana IX, Município de Tanguá, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica dos Santos Cardozo\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Wellington Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3002 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Dênis Rodrigo dos Santos\r\n\r\n02-Jefferson Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: JA - 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Claudia Pinto Martins\r\n\r\nId: 1110595"
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                            "1110424": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/RESENDE.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca o candidato LUIZ GUILHERME DE ANDRADE AGUIAR, 3º classificado, em decorrência da exoneração de Lupercia do Nascimento Villarinho, 2ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetido a exame médico admissional e entrega de documentação. \r\n\r\nProc. nº 10854/2009. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2010.\r\n\r\nId: 1110424. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110701": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº 011/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e o Centro de Desenvolvimento Técnico - CEDTEC. \r\n\r\nOBJETO: Rregular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 23.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.351/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº012/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Alessandro Amorim Pereira - ME. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.329/2011. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio nº013/2011. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a TECNO AGRO Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Regular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n\r\nPRAZO: 05(cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 29.03.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.375/2011. \r\n\r\nId: 1110701. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110703": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2008. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, CALIMAN AGRICOLA S/A e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio nº001/2008, por mais 2 (dois) contados da data de assinatura. \r\n\r\nPRAZO: 2 (dois) anos contados da data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 03.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/052.868/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.01.2011.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo 04 ao Convênio Específico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES - 0050.0022705.06.4.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - FUNDENOR. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio Especifico nº 15 ao Termo de Cooperação CENPES 0050.0022705.06.4., por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 28.01.2011, passando o seu término para 27.07.2011.\r\n\r\nPRAZO: O presente Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nASSINATURA: 28.01.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.021/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.02.2011.\r\n\r\nId: 1110703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110634": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 016/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Monarca de Caxias Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.225/2011.\r\n\r\nId: 1110634. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110667": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 018/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e F.C.M. Farmácia Rio Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.227/2011.\r\n\r\nId: 1110667. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110686": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 021/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Mais Esperança Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.230/2011.\r\n\r\nId: 1110686. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110607": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 013/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Via Brasil Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.222/2011.\r\n\r\nId: 1110607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110646": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 017/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Clean de Campo Grande Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.226/2011.\r\n\r\nId: 1110646. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110672": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 019/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria SAC F.C.M. Farmácia Rio Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.228/2011.\r\n\r\nId: 1110672. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110594": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 012/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria Natuba Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 28.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.221/2011.\r\n\r\nId: 1110594. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110616": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 015/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e West Green Drogaria Ltda-EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.224/2011.\r\n\r\nId: 1110616. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110609": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 014/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Big Farma de Campo Grande Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.223/2011.\r\n\r\nId: 1110609. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110689": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 022/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria SAC Esperança Ltda. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.231/2011.\r\n\r\nId: 1110689. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110676": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 020/2011. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e Drogaria SAC de Campo Grande Ltda-ME. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado de estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. DATA DE ASSINATURA: 29.03.2011. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788 de 25/09/2008, Lei Federal n° 8.666/93 de 21/06/93 e Lei Estadual n° 287 de 04/12/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/15.229/2011.\r\n\r\nId: 1110676. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110508": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMO ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 017/2009.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/31.166/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e o ISDN CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/31.166/2009 assinado em 10 de março de 2009, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 07/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: I° Termo Aditivo ao Convênio n.º 034/2009. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/32.195/2009. \r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a GESTÃO DE TALENTOS SERES CINELÂNDIA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por igual e sucessivo período, do prazo de vigência do Convênio de Estágio celebrado entre as partes, constantes dos autos do processo administrativo nº E-26/32.195/2009 assinado em 22 de abril de 2009, que estabeleceu na Cláusula Sexta a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2011. \r\n\r\nPRAZO: 24 (meses) contados da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal 11.788/08, Lei Estadual n° 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1110508. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110790": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA CEHAB-RJ torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nModalidade: Concorrência nº 006/2011\r\n\r\nObjeto: execução de obras de construção de 90 (noventa) unidades habitacionais, sendo 67 (sessenta e sete) uh´s do tipo RJ-1Q-I-31 (afastada da divisa), e 04 (quatro) uh´s do tipo RJ-SQ-I-41 (na divisa) e respectiva infraestrutura de urbanização compreendendo: terraplenagem, água potável, drenagem, esgoto sanitário, viação, iluminação, lazer/paisagismo, serviços preliminares e administração local, no Conjunto Parque Mayra - Município de Pinheiral - RJ, conforme detalhamento no Projeto Básico aprovado.\r\n\r\nProcesso nº E-19 /100.329/2011\r\n\r\nData e horário: 09/05/2011, às 11 horas. \r\n\r\nLocal: Rua da Ajuda, 5 - 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nEstimativa: R$ 3.842.045,04\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição para consulta, em dias úteis, das 10 às 12 e das 14 às 16 horas, e aquisição mediante permuta de 05 (cinco) resmas de papel A4, até o dia 06/05/2011, na Rua da Ajuda 5 - 19ª andar, Centro, - Rio de Janeiro, RJ - Serviço de Licitação, sendo obrigatório a apresentação do carimbo do CNPJ da empresa. \r\n\r\nId: 1110790. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110649": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO:\r\n\r\nContrato INEA nº 12/2011-INEA, assinado em 29/03/2011.\r\n\r\nPARTES:\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A.\r\n\r\nOBJETO:\r\n\r\nTermo de Contrato que tem como objeto a ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PARA FIXAÇÃO“ DA BARRA FRANCA DE SAQUAREMA, EM SAQUAREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” (CV 13/2010 - INEA). \r\n\r\nVALOR:\r\n\r\nR$ 97.310,40 (noventa e sete mil trezentos e dez reais e quarenta centavos).\r\n\r\nPRAZO:\r\n\r\n150 (cento e cinquenta) dias a vigência e 90 (noventa) dias a execução do serviço.\r\n\r\nFUNDAMENTO:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº E-07/507.529/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1110649. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1110756": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Ana Paula Pegorer de Siqueira. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Estruturação da Rede de Pesquisa em Microbacias Hidrográfica” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002078/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e André Luiz Corrêa. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Estruturação da Produção de Insumos Agroecológicos em Apoio à Transferência de Tecnologias Produtivas Sustentáveis em Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002741/2010.\r\n\r\nId: 1110756"
                        ],
                        "1110755": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Parceria. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Sociedade de Amigos do Jardim Botânico de Niterói - SAMJARBONI. OBJETO: Sem qualquer ônus para o Estado, promover, através da participação colaborativa da SAMJARBAONI, conforme suas finalidades estatutárias, na implementação de programas, projetos e atividades de natureza científica, preservacionista, paisagística, histórica, cultura, e de educação ambiental, incluindo a produção, plantio e destinação de mudas, com a colaboração e a supervisão do Jardim Botânico de Niterói - JBN. PRAZO: 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/000713/2011.\r\n\r\nId: 1110755"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1110435": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEDITAL DE SELEÇÃO 01/2008 - PONTOS DE CULTURA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público o prazo final de 20 (vinte) dias, contados a partir da presente publicação, para a entrega da documentação pendente (item 7.1.1. do Edital nº. 01/2008) das instituições selecionadas, bem como da planilha orçamentária com valores atualizados de acordo com a tomada de preços e do Plano de Trabalho em modelo disponibilizado pela SEC. \r\n\r\nId: 1110435"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110266": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto termo Aditivo. PARTES: FTM/RJ denominado contratante e o CONSÓRCIO RIOTEC denominado contratado, representado pela empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prorrogação da locação de 03 (três) computadores e 01(um) notebook e o acréscimo de mais 03 (três) microcomputadores do tipo MC1, para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de janeiro. VALOR: MC1 R$ 182,50 (cento e oitenta e dois reais e cinqüenta centavos (Unid) e NT1 para R$ 183,31(cento e oitenta e três reais e trinta e um centavos) - Unid. ASSINATURA: 01/11/2010. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666 de 21/06/93 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04/12/79 e Decretos nº 3149/80 e 21.081/94 e Pregão Eletrônico nº. 006/09. AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.286/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2010 \r\n\r\nId: 1110266. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1110575": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Termo de Convênio n.º 002/2011.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Centro de Integração Social Amigos de Nova Era.\r\n\r\nDATA: 30 de março de 2011.\r\n\r\nOBJETO: Realização da produção e programação de 01 (um) evento na UPP da Providência, com show de repente e rap, incluindo exposições e oficinas de cordel, vídeos e desenhos xilografados e exibições de documentários produzidos na oficina de vídeo.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio terá vigência de 03 (três) meses, acrescido de 60 (sessenta) dias para a Prestação de Contas Final.\r\n\r\nVALOR: R$ 25.000,00.\r\n\r\nPT: 3201.08.422.0115.1049 ND: 3390.39 F: 22\r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo administrativo n.º E-23/002.225/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2011\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1110575"
                        ],
                        "1110576": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 031/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Valença.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de junho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.096/2009.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Convênio n.º 045/2009.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e o Município de Resende.\r\n\r\nDATA: 29 de dezembro de 2010.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até 30 de julho de 2011. \r\n\r\nREFERÊNCIA: Processo Administrativo n.º E-23/001.141/2009.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 30/12/2010.\r\n\r\nId: 1110576"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1111009": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\n23º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOSAO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos do art. 23 do Regulamento do 23º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, divulga aos interessados o gabarito da Prova Objetiva:\r\n\r\nDIREITO CONSTITUCIONAL\r\n\r\n1) C\r\n\r\n2) C\r\n\r\n3) D\r\n\r\n4) E\r\n\r\n5) D\r\n\r\n6) D\r\n\r\n7) B\r\n\r\n8) E\r\n\r\n9) D\r\n\r\n10) A\r\n\r\nDIREITO CIVIL\r\n\r\n11) D\r\n\r\n12) D\r\n\r\n13) E\r\n\r\n14) D\r\n\r\n15) B\r\n\r\n16) E\r\n\r\n17) C\r\n\r\n18) A\r\n\r\n19) A\r\n\r\n20) C\r\n\r\nDIREITO PROCESSUAL CIVIL\r\n\r\n21) D\r\n\r\n22) C\r\n\r\n23) B\r\n\r\n24) A\r\n\r\n25) E\r\n\r\n26) E\r\n\r\n27) A\r\n\r\n28) C\r\n\r\n29) B\r\n\r\n30) B\r\n\r\nOs candidatos poderão interpor recurso contra o gabarito da Prova Objetiva no prazo de dois dias úteis, a contar da publicação do presente edital. Os recursos serão recebidos no Protocolo da Procuradoria Geral do Estado (Rua do Carmo, nº 27, Térreo, Centro, Rio de Janeiro), das 11 às 17 horas.\r\n\r\nId: 1111009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110561": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso n° 0356/2010/HUPE - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da GER-AR TRADING COMPANY INC., no valor de R$ 17.640,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nProcesso n° 1763/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da ADVANCED MECHANICAL TECHNOLOGY INC., no valor de R$ 37.800,00, com fulcro no art. 24, XXI do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1110561. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110731": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nPort. nº 344/2008 - KARLA FIGUEIRA VIRGULINO, matr. nº 34891-2 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “para exercer o cargo de Nutricionista, NS-01(744.3)”, leia-se: “para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior/Nutricionista, NS - 8410”.\r\n\r\nId: 1110731. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110732": [
                            "I - Apostila",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPort. nº 1520/2008\r\n\r\nOnde se lê: ...ANA LÚCIA GAIA, matr. nº 7297-5...\r\n\r\nLeia-se: ...ANA LÚCIA GAIA, matr. nº 27097-5...\r\n\r\nId: 1110732. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110690": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2008\r\n\r\n*DISPENSA a servidora Marília Duarte Brandão Pânico, matrícula nº 5600-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 31/12/2007. (Port. FCM nº 019/2008)\r\n\r\n*INDICA o servidor Mauricio Younes Ibrahin matrícula nº 33268-4 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo CEPUERJ e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 01/01/2008. (Port. FCM nº 026/2008)\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nId: 1110690. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110633": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2008\r\n\r\n*DISPENSA a servidora Marília Duarte Brandão Pânico, matrícula nº 5600-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 31/12/2007. (Port. FCM nº 019/2008).\r\n\r\n*INDICA o servidor Mauricio Younes Ibrahin matrícula nº 33268-4 como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo DPAT e localizados no Departamento de Medicina Interna - DMI, a contar de 01/01/2008. (Port. FCM nº 026/2008).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2008.\r\n\r\nId: 1110633. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110068": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 22/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 45/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 433/2011: Alexandra Maria Monteiro Grisolia, matrícula 33189-2, Flavio Roberto Sztajnbok, matrícula 27550-3, Janaína Aparecida de Medeiros Leung, matrícula 34901-9.\r\n\r\nDE 23/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 46/HUPE/2011- SUBSTITUI o servidor Salim Lazaro Balassiano, matrícula 2558-8 pelo servidor Luiz Augusto Henrique Melki, matrícula 3485-0, para apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 203/2011.\r\n\r\nDE 24/03/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 51/HUPE/2011- DESIGNA os servidores relacionados, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo HUPE nº 434/2011: Christiane Lopes de Albuquerque Merelles, matrícula 34138-8, Jacqueline Amar, matrícula 32066-3, Vera Leite Adami, matrícula 27018-1.\r\n\r\nId: 1110068. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110699": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RICARDO FERREIRA GARCIA, matrícula nº 10567-6, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.534/2011.\r\n\r\nNOMEIA, pro-tempore, DANIELA BARROS DE OLIVEIRA, matrícula nº 10685-6, para exercer, com validade a contar 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Vegetal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO FERREIRA GARCIA. Proc. nº E-26/050.534/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10471-1, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nNOMEIA OLNEY VIEIRA DA MOTTA, matrícula nº 10471-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Produção Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, TELMA NAIR SANTANA PEREIRA, matrícula nº 00619-7, a contar de 03 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nNOMEIA MESSIAS GONZAGA PEREIRA, matrícula nº 00595-9, para exercer, com validade a contar de 03 de janeiro de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por TELMA NAIR SANTANA PEREIRA. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HELENA KIYOMI HOKAMURA, matrícula nº 10580-9, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nNOMEIA ISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA, matrícula nº 10574-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Medicina Veterinária, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por HELENA KIYOMI HOKAMURA. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, HUMBERTO PENA COUTO, matrícula nº 10573-4, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nNOMEIA HUMBERTO PENA COUTO, matrícula nº 10573-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.535/2011.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, KATIA VALEVSKI SALES FERNANDES, matrícula nº 00572-8, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.550/2011.\r\n\r\nNOMEIA KATIA VALEVSKI SALES FERNANDES, matrícula nº 00572-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Proc nº E-26/050.550/2011.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nEXONERA VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 00624-7, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.551/2011.\r\n\r\nNOMEIA VIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO, matrícula nº 10.742-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia e Exploração de Petróleo - LENEP, do Centro de Ciência e Tecnologia - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.551/2011.\r\n\r\nEXONERA HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 00560-3, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.551/2011.\r\n\r\nNOMEIA HERNAN MALDONADO VASQUEZ, matrícula nº 10.744-1, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.551/2011.\r\n\r\nEXONERA MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 00586-8, a contar de 01 de abril de 2011, do cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Proc nº E-26/050.551/2011.\r\n\r\nNOMEIA MARCO ANTONIO MARTINS, matrícula nº 10.745-8, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2011, o cargo em comissão de Diretor, símbolo UENF-4, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Proc nº E-26/050.551/2011.\r\n\r\nId: 1110699. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110700": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nINSTAURA Comissão Especial de Sindicância para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o processo n° E-26/053.071/2010, composta pelos membros desta Universidade, Srs CLÁUDIO ROBERTO MARCIANO, matrícula n° 10019-8, CLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI, matrícula nº 00799-7 e ANTÔNIO GESUALDI JUNIOR, matrícula n° 10730-0, a serem realizados seus trabalhos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1110700. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110702": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/053.086/2010 - AUTORIZO o afastamento do Professor PAULO CESAR BEGGIO, matrícula nº 00831-8, no período de 01 de março de 2011 a 28 de fevereiro de 2012, para a realização de pós-doutoramento na Universidade Federal de Pelotas - UFPel, sem ônus para a UENF, mantido o pagamento dos vencimentos e vantagens durante o período.\r\n\r\nProcesso nº E-26/052.509/2010 - MARCELO CARVALHO FIGUEIREDO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 10.354-9. CONCEDO licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período 02(dois) anos, a contar de 01/04/2011, conforme inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei n.º 220/75.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.412/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de TEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no valor de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.451/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de CONSELHO DE REITORES DAS UNIVERSIDADES BRASILEIRAS, no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais), conforme Caput do art. 25, do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.456/2011 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, de conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações seguintes, em favor de INSTITUTO ACADEMIA DE INTELIGÊNCIA LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), conforme art. 25, II do supracitado diploma legal, nos termos da autorização do Sr. Diretor Geral Administrativo, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.132/2011 - FICA o servidor, abaixo mencionado, enquadrado no Nível, Faixa e Padrão correspondentes, de acordo com avaliação do processo de progressão diferenciada, realizada pela Câmara de Carreira Docente, aprovada pelo Conselho Universitário em 25/03/2011, conforme Portaria UENF nº 009/2008 de 17/10/2008 e Lei nº 4.800/2006 de 30/06/2006.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nNÍVEL\r\n\r\nFAIXA \r\n\r\nPADRÃO \r\n\r\n00849-0\r\n\r\nARNO VOGEL\r\n\r\nF\r\n\r\nXIX\r\n\r\n5\r\n\r\nId: 1110702. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110619": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 10/02/2011\r\n\r\n*APOSENTA MARILZA FERREIRA ARAÚJO DOS SANTOS, Técnico de Nível Superior, classe IV, nível M, matricula 0257-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar da data da publicação. Processo nº E-26/021.781/2009.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/02/2011.\r\n\r\nId: 1110619. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110618": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO \r\n\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRAÇÃO E DE FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIREOR\r\n\r\nDE 01/04/2011\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/022.198/2010 - Fixados, com validade a contar de 04/03/2011, os proventos do servidor JORGE LUIZ DE CARVALHO LAURIA, matrícula 0018-2, Técnico Nível Superior, classe IV, nível M. \r\n\r\nId: 1110618. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇAO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.04.2011\r\n\r\nProcesso nº E-19/101.299/2010 - HOMOLOGO o resultado da licitação, objeto da Tomada de Preços 005/2010, à empresa TANIA OLIVEIRA PROJETOS SOCIAIS E ARQUITETURA DE RELAÇÕES LTDA, com o valor de R$ 487.361,44 (quatrocentos e oitenta e sete mil trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos), pelo prazo de 15 (quinze) meses.\r\n\r\nId: 1110792. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
                    "1110736": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1056 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE SINDICÂNCIA POR FORÇA DO DECRETO Nº 41.065, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta o processo E-10/255/11, de 30/03/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Sindicância para apropriação e análise de despesas de exercícios anteriores, reconhecidas e a reconhecer, de acordo com as normas estabelecidas no Decreto nº 41.065, de 11 de dezembro de 2007.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes membros, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nNADIA SALOMÃO - matrícula 921.557-5\r\n\r\nMARIA DAS DORES MACHARET - matrícula 819.775-8\r\n\r\nMÔNICA PAVÃO DE FARIA - matrícula 822.783-7\r\n\r\nArt. 3º- A Comissão deverá apresentar relatório conclusivo, no prazo de 7 (sete) dias úteis, a partir da publicação.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2011\r\n\r\nJULIO LUIZ BAPTISTA LOPES\r\n\r\nSecretário de Estado de Transportes\r\n\r\nId: 1110736"
                    ],
                    "1111269": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.04.2011\r\n\r\nPAGINA 17- 1ª COLUNA \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 55 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1054 DE 30 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETRANS Nº 1055 DE 30 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO DECRETO Nº 42.720, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 E RESOLUÇÃO SETRANS Nº 1054 DE 30 DE MARÇO DE 2011.\r\n\r\nId: 1111269"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1108910": [
                        "I - Deliberação",
                        "FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E\r\n\r\nDESENVOVIMENTO URBANO\r\n\r\nATO DO CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO EXECUTIVA Nº 291 DE 29 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nAPROVA PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHO SUPERIOR DO FUNDO ESTADUAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO URBANO - FECAM, em sua 118ª Reunião, realizada em caráter ordinário, em 29 de março de 2011 e no uso das atribuições legais que lhe são conferidas no Regimento Interno deste Conselho,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar os projetos abaixo discriminados, com apoio financeiro do FECAM, a serem aplicados, a fundo perdido, nos termos do item 1 do Manual de Operações do FECAM, totalizando R$ 10.287.333,43 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos)\r\n\r\nENTIDADE/ PROC. Nº\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.142/11\r\n\r\nEstudos e Projetos de Macrodrenagem para Controle de Enchentes e Recuperação Ambiental no Município de Rio das Ostras\r\n\r\n593.903,59\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.096/11\r\n\r\nServiços de Desfazimento e Recuperação em Áreas de Proteção Ambiental no ERJ\r\n\r\n3.719.222,54\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.154/11\r\n\r\nProjeto Básico da ETE Piteiras e Projeto Executivo da Adutora de água bruta de Conceição de Macabu\r\n\r\n1.500.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.159/11\r\n\r\nFábrica Verde\r\n\r\n2.006.105,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.157/11\r\n\r\nCurso de Educação Ambiental e Agenda 21 Escolar: Formando Elos de Cidadania - 2011\r\n\r\n1.520.000,00\r\n\r\nSEA\r\n\r\nE-07/000.163/11\r\n\r\nApoio no Desenvolvimento de Estratégia Verde dentro dos setores de Água, Agricultura, Cons. Sustentável, Energia, Finanças e Turismo.\r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nINEA\r\n\r\nE-07/000.172/11\r\n\r\nConstrução de sub-sedes, alojamento e guarita, no Parque Est. da Ilha Grande e na Res. Ecológica da Praia do Sul - Ilha Grande\r\n\r\n348.102,30\r\n\r\nArt. 2o- Aprovar as seguintes complementações financeiras:\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n543.810,75\r\n\r\nObras de Recup. do Canal Extravasor de Ombreira Direita. Disp. de Retenção Superficial, Limp. da Represa de Juturnaíba - Silva Jardim\r\n\r\nE-07/000.417/10\r\n\r\n126.000,00\r\n\r\nBacias de Infiltração para eliminação das plumas de águas pluviais nas praias de Manguinhos, João Fernandes e dos Ossos - Búzios - RJ\r\n\r\nE-07/000.262/09\r\n\r\n37.000,000\r\n\r\nDemarcação de Orlas e FMP's de lagoas e cursos d'água do ERJ, em atendimento ao TAC celebrado entre o ERJ, SERLA e MPERJ.\r\n\r\nE-07/000.378/08\r\n\r\n5.503.000,00\r\n\r\nObras Emergenciais em diversos cursos d'água nos municípios do ERJ.\r\n\r\nE-07/000.266/09\r\n\r\n1.212.000,00\r\n\r\nReabilitação Ambiental da Praia de Sepetiba\r\n\r\nE-07/000.520/08\r\n\r\nArt. 3º- Aprovar a alteração de escopo, sem alteração de valor, do Projeto “Estruturação do Núcleo Intergovernamental da Conferência Rio +20” constante do processo nº E-07/000.587/2010.\r\n\r\nArt. 4º- Aprovar o Relatório Anual 2010 do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano - FECAM.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de março de 2011\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nELVECIO VITAL DA SILVA\r\n\r\nLUIZ MANOEL DE FIGUEIREDO JORDÃO\r\n\r\nPAULO NUNES TEIXEIRA BRAGA\r\n\r\nConselheiros \r\n\r\nId: 1108910"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110727": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E - 07/510.803/2010 - RECONHECE A DÍVIDA de exercícios anteriores, em favor da servidora SKAMARA CRISTIANE EVANGELISTA DA SILVA, químico, matrícula nº 390.454-7, no valor de R$ 768,60 (setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos) referente ao período de 24 de novembro de 2010 à dezembro de 2010, referente à DIFERENÇA DE TRIÊNIO, em atendimento à Resolução SEPLAG nº. 110, de 09/05/2008, nos termos e condições ajustados no processo nº E-07/510.803/2010.\r\n\r\nId: 1110727. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110636": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.967/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FED.EMP.DE TRANSP.DE PAS.DO E. RJ - FETRANSPOR, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 164.819,00 - NE 00878/2011, base no art. 25, inc. I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.970/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de SIND. DAS EMP. DE TRANSPORTES DE BARRA MANSA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPMEP, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 3.226,00 - NE 00879/2011, base no art. 25, inc. I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.976/2011 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA, para atender despesas com aquisição de vales transportes para os servidores do INEA, lotados na SUPRID, em cumprimento a legislação pertinente, no valor de R$ 840,00 - NE 00880/2011, base no art. 25, inc. I da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/500.034/2009 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25 da Lei nº 8666/93, a favor de ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR, para atender despesas com a cooperação recíproca entre as partes, visando atividades conjuntas capazes de propiciar plena operacionalização de estágios de estudantes de nível médio, técnico e superior, no corrente exercício, no valor de R$ 133.240,00 - NE 00882/2011, base no art. 25, inciso II, da citada Lei, conforme autorização do Diretor da Diretoria de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesa. \r\n\r\nId: 1110636. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110603": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor PAULO MENEZES LOPES, matrícula nº 0360708-2. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 07/503.027/2011.\r\n\r\nId: 1110603. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110631": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 01.04.2011\r\n\r\nAPLICA a sanção disciplinar de suspensão, em vencimentos, por 10 (dez) dias, a servidora em estágio probatório ALINE CAVALCANTI DE SANTANA, matrícula nº 0390.321-8, com fulcro nos § 1º e § 2º do art. 48, c/c o art. 50, inciso III, todos do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e no Parecer da Procuradoria do INEA/DCSP nº 45/2010, conforme consta dos autos da Sindicância Sumária nº E-07/510.538/2010. Processo nº E- 07/510.538/2010.\r\n\r\nId: 1110631. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110601": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-07/501.494/2011 - MANOEL BARROS CONCEIÇÃO, Auxiliar Ambiental, matrícula nº 0129-7. Averbo o tempo de serviço prestado ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, relativo aos períodos compreendidos de: 01/04/1968 a 05/07/1968, 12/08/1968 a 18/08/1968, 16/10/1968 a 30/12/1968, 27/05/1971 a 24/06/1971, 01/08/1975 a 15/ 04/1976 e 01/06/1976 a 28/04/1977 no total de 798 (setecentos e noventa e oito) dias, correspondendo a: 02 (dois) anos, 02 (dois) meses e 08 (oito) dias de efetivo exercício, na conformidade do disposto no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530, de 04/03/1982.\r\n\r\nId: 1110601. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1110602": [
                            "I - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos trinta e um dias do mês de março de 2011, na sala da Gerência de Gestão de Pessoas do INEA, na cidade do Rio de Janeiro, sob a Presidência da servidora Hilana Paula Drummond de Andrade, reuniu-se com a Comissão destinada a avaliar os pedidos de concessão de adicional de qualificação, na forma instituída pela PORTARIA INEA PRES nº 194 de 18 de janeiro de 2011, estando presentes os membros abaixo assinados. Abrindo os trabalhos, a Comissão deliberou que: I - PEDIDOS DEFERIDOS, COM PRAZO: Geraldo Peixoto, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de março/2011; Amanda Beatriz Lopes Lima Lanes, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de janeiro/2011, devendo os servidores apresentar o original do certificado de conclusão do curso no prazo de até 1 ano, conforme dispõe o art. 5º, §§ 1º e 2º da Resolução INEA nº 29/2010. II - PEDIDOS DEFERIDOS: Luiz Firmino Martins Pereira, Adicional de Qualificação de Doutorado, a partir de fevereiro/2011; Dyrton Bellas da Silva, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de abril/2011; Jorge Luiz de Resende Pereira, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de abril/2011; Débora de Moura Calile, Adicional de Qualificação de Pós-graduação, a partir de fevereiro/2011; Fernando Gouveia de Holanda, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de março/2011; Maria de Fátima Rodrigues de Carvalho, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de janeiro/2011; Marisa do Canto Rocha, Adicional de Qualificação de Graduação, a partir de março/2011. III - ANÁLISE DOS RECURSOS: Tendo em vista o recurso apresentado pelo servidor José Carlos Gonçalves, a comissão acolheu o seu pedido e decidiu prorrogar o prazo para a entrega do histórico escolar oficial, até 07/04/2011. IV - A Comissão concederá o prazo de até cinco dias úteis, a contar da publicação dessa Ata no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, para eventuais impugnações. Nada mais tendo a tratar, a Presidente Hilana Paula Drummond de Andrade, deu por encerrada a reunião, da qual a servidora Natália Rodrigues Gomes, lavrou a presente ata, que foi lida e aprovada, por mim assinada, pela Presidente do INEA e demais membros da Comissão presente.\r\n\r\nId: 1110602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1110751": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nPROCESSO N° E-02/000730/2011 - HELMAR ROSA NOGUEIRA SÁ, matrícula n° 184.683-1 - Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento pressuposto no art. 6°, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n° 41 de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2º Emenda Constitucional n° 47 de 05 de julho de 2005, a partir de 31.12.2010.\r\n\r\nId: 1110751"
                    ],
                    "1110753": [
                        "I - Ato",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nGRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n°. 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 05.04.2011 a 11.04.2011\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência n.º 608\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,31\r\n\r\n2,75\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n15,15\r\n\r\n14,11\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n34,51\r\n\r\n28,69\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,16\r\n\r\n13,81\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n15,54\r\n\r\n14,66\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,57\r\n\r\n1,02\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,54\r\n\r\n6,03\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n34,78\r\n\r\n23,92\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n27,47\r\n\r\n21,65\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n25,93\r\n\r\n18,65\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n26,27\r\n\r\n19,75\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n20,05\r\n\r\n26,86\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n2,88\r\n\r\n2,82\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n1,99\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n34,10\r\n\r\n29,18\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n27,51\r\n\r\n20,43\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n18,85\r\n\r\n19,55\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n12,13\r\n\r\n7,21\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n19,96\r\n\r\n17,28\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n11,93\r\n\r\n12,04\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n29,17\r\n\r\n23,58\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n15,29\r\n\r\n13,93\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n2,80\r\n\r\n1,76\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,75\r\n\r\n7,01\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n37,83\r\n\r\n23,75\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n35,87\r\n\r\n23,86\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n15,75\r\n\r\n11,21\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n16,91\r\n\r\n15,13\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n23,90\r\n\r\n17,34\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n37,14\r\n\r\n27,54\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n56,06\r\n\r\n35,47\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n54,11\r\n\r\n38,41\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n59,20\r\n\r\n57,69\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n310,00\r\n\r\n213,10\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n230,00\r\n\r\n191,00\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n63,74\r\n\r\n40,23\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n86,80\r\n\r\n91,96\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,54\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,55\r\n\r\n3,48\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,17\r\n\r\n6,46\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,85\r\n\r\n7,65\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,83\r\n\r\n7,77\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,12\r\n\r\n16,03\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n1,14\r\n\r\n2,39\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n8,50\r\n\r\n7,40\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana.- (2) MEDIAS/2004/2008.Fonte:SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1110753"
                    ],
                    "1110752": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERITENDENTE\r\n\r\nDE 03.03.2011\r\n\r\nProcesso nº E-02/001884/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 06/06/2010, contra Cipriano José do Nascimento, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001608/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 23/03/2010, contra José Luiz Alves Antunes, da penalidade do art. o 26 do Decreto Estadual nº 606 de 02 de fevereiro de 1976, combinado com inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001614/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 03/03/2010, contra José de Paula Viana, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001609/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 11/02/2010, contra Paulo de Assis Nogueira de Oliveira, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001693/2010 - Auto de Infração nº 051/2010, datado em 22/02/2010, contra Preting Empresa de Gerenciamento, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000 e art. 19 da Instrução Normativa nº 44 de 02 de outubro de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001638/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 03/02/2010, contra Henrique N da Costa, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001636/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 05/02/2010, contra Orlando Marques da Silva, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001888/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 28/05/2010, contra José Carlos Pires Coutinho, da penalidade do art. 26 de Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001881/2010 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 11/05/2010, contra Thadeu Valladão Guimarães, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001821/2010 - Auto de Infração nº 62/2010, datado em 08/03/2010, contra Antônio Augusto Mendes Neto, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001905/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 02/06/2010, contra Luiz Claudio Ferreira de Castro, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 262.14 de 25 de abril de 2000 \r\n\r\nProcesso nº E-02/001592/2010 - Auto de Infração nº 81/2010, datado em 04/03/2010, contra Waldir de Oliveira Sardinha, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001593/2010 - Auto de Infração nº 82/2010, datado em 04/03/2010, contra Adevaldo Lima Gonçalves, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001594/2010 - Auto de Infração nº 83/2010, datado em 04/03/2010, contra Coray José das Neves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001647/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 09/02/2010, contra Thiago Pacheco Leal da Cunha, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001642/2010 - Auto de Infração nº 46/2010, datado em 05/02/2010, contra José Antônio Barbosa, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001637/2010 - Auto de Infração nº 44/10, datado em 04/02/2010, contra Paulo Lessa Vieira, da penalidade do art. 26 Decreto nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001635/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 10/03/2010, contra Eduardo Frederico Beling, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001633/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 10/03/2010, contra Alexandre Meiga, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001629/2010 - Auto de Infração nº 37/10, datado em 29/01/2010, contra Antônio Bastos de Freitas, da penalidade do art. 07 do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001458/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 05/04/2010, contra Carlos Alberto Picoreli, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001470/2010 - Auto de Infração nº 52/10, datado em 12/02/2010, contra Roberto Marc Cord Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001626/2010 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 14/04/2010, contra Ivan de Souza Baleiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001627/2010 - Auto de Infração nº 30/10, datado em 09/02/10, contra Pedro Alves da Cunha, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001628/2010 - Auto de Infração nº 24/2010, datado em 05/03/2010, contra Mauro Alves do Nascimento, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001630/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 09/03/210, contra José de Matos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001632/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 01/03/10, contra Deumir Augusto dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001640/2010 - Auto de Infração nº 027/2010, datado em 28/01/10, contra Natarazio Figueira de Souza, da penalidade do art. 3º inciso II do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000, combinado com a Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001641/2010 - Auto de Infração nº 26/10, datado em 28/01/10, contra Otávio Pereira Machado/Gilberto da Silva Machado Junior, da penalidade do art. 3º do inciso II do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000, combinado com a Lei Estadual nº 3345 de 29 de dezembro de 1999.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001643/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 28/01/2010, contra Ozeas Debossam, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001644/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 18/01/2010, contra Ronaldo Farias de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001645/2010 - Auto de Infração nº 017/2010, datado em 19/02/2010, contra Carlos Pompeu Eller, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001646/2010 - Auto de Infração nº018/2010, datado em 19/02/2010, contra Sebastião Rodrigues, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001648/2010 - Auto de Infração nº 031/10, datado em 29/01/2010, contra Agenor Botelho Cordeiro Neto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001649/2010 - Auto de Infração nº 028/10, datado em 28/01/2010, contra Reny Ribeiro da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001455/2010 - Auto de Infração nº 036/10, datado em 04/02/2010, contra Jacira Fernandes Pinto, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001551/2010 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 05/02/2010, contra Luis Manoel Lemos, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001561/2010 - Auto de Infração nº 33/2010, datado em 22/02/2010, contra Conceição Aparecida de Moura, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001562/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 05/02/2010, contra Cristiano da Silva Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001300/2010 - Auto de Infração nº 80/2010, datado em 01/03/2010, contra Jailton José do Couto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001299/2010 - Auto de Infração nº 79/2010, datado em 01/03/2010, contra Marilson Ferreira Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001105/2010 - Auto de Infração nº 16/10, datado em 18/02/2010, contra Jose Renan de Barros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001104/2010 - Auto de Infração nº 019/10, datado em 22/02/2010, contra Adelque Figueira Rodrigues, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001103/2010 - Auto de Infração nº 20/10, datado em 22/02/2010, contra Matheus Esteves Monerat, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001102/2010 - Auto de Infração nº 2010, datado em 19/02/2010, contra Ruy Correa de Souza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001098/2010 - Auto de Infração nº 21/10, datado em 22/02/2010, contra Maria Adelyr Spezani Medeiros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001090/2010 - Auto de Infração nº 11/2010, datado em 19/02/2010, contra Carlos Cesar Santos Barbosa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001091/2010 - Auto de Infração nº 10/2010, datado em 19/02/2010, contra Antônio de Almeida, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001092/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 22/02/2010, contra Jorge Soares Gonçalves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001093/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 24/02/2010, contra Bernardo Cassiano de Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000953/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 15/01/2010, contra Aristides José Costa de Oliveira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000951/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 22/01/2010, contra Juan Anderson Neto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000931/2010 - Auto de Infração nº 01/10, datado em 06/01/2010, contra Francisco Duca, da penalidade do incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000930/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 14/01/2010, contra Anderson dos Santos Soares, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000972/2010 - Auto de Infração nº 130/2009, datado em 10/12/2009, contra Lauro Decnop Pereira da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000975/2010 - Auto de Infração nº 134/2009, datado em 14/12/2009, contra Mauro Antunes Vieira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000974/2010 - Auto de Infração nº 133/2009, datado em 14/12/2009, contra Felix Soares Vieira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000984/2010 - Auto de Infração nº 07/2010, datado em 26/02/2010, contra Sávio Suisso Tinoco, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001066/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 12/02/2010, contra Ely Werneck Fernandes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001067/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 18/02/2010, contra Valdir Correa Gonçalves, da penalidade do inciso II do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001069/2010 - Auto de Infração nº 25/2010, datado em 18/02/2010, contra Edésio Delmindo de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001070/2010 - Auto de Infração nº 30/2010, datado em 25/02/2010, contra Márcio José Santana, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001071/2010 - Auto de Infração nº 31/2010, datado em 25/02/2010, contra Manoel de Santana, da penalidade do inciso II do art.3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001072/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 03/02/2010, contra Aristeu Gomes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001050/2010 - Auto de Infração nº 20/2010, datado em 09/02/2010, contra Fernando Esteves Portugal, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001089/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 11/02/2010, contra Anibal de Almeida Cabral, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001045/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 09/02/2010, contra Adair José de Paula, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001011/2010 - Auto de Infração nº 08/2010, datado em 02/02/2010, contra Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001046/2010 - Auto de Infração nº 18/2010, datado em 09/02/2010, contra Waldemiro Nunes da Silva, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001048/2010 - Auto de Infração nº 19/2010, datado em 09/07/2010, contra Nelson Veloso Broges Leão Teixeira, da penalidade do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001063/2010 - Auto de Infração nº 21/2010, datado em 09/02/2010, contra Dauro Moreira de Carvalho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001064/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 09/02/2010, contra Delva Gonçalves do Nascimento, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001065/2010 - Auto de Infração nº 23/2010, datado em 11/02/2010, contra Galdino Esteves Portugal, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001097/2010 - Auto de Infração nº 22/2010, datado em 23/02/2010, contra Maria E. Vieira Giestas, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001096/2010 - Auto de Infração nº 024/2010, datado em 25/02/2010, contra Pedrino Schott, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001095/2010 - Auto de Infração nº 025/10, datado em 25/02/2010, contra Odir Mellis Faria, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001094/2010 - Auto de Infração nº 027/2010, datado em 01/03/2010, contra Edgar Gonçalves de Moraes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001020/2010 - Auto de Infração nº 27/2010, datado em 22/02/2010, contra Maria Irene Fernandes de Andrade, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001021/2010 - Auto de Infração nº 29/2010, datado em 24/02/2010, contra Vander de A Mautone, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001022/2010 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 23/02/2010, contra Ivo Francisco Pinheiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001023/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 04/02/2010, contra João Batista Coelho Ferreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001042/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 05/02/2010, contra Miradalva da Rocha Bastos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001043/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 05/02/2010, contra André Garrida Guinchedio, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001044/2010 - Auto de Infração nº 16/2010, datado em 08/02/2010, contra Walmir Ferreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001492/2010 - Auto de Infração nº 031/2010, datado em 03/03/2010, contra Eloilton Claudio Monenerat, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001493/2010 - Auto de Infração nº 032/2010, datado em 04/03/2010, contra Fernando Leite Bardasson, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001494/2010 - Auto de Infração nº 33/10, datado em 14/03/2010, contra Romulo Luiz Rosa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001495/2010 - Auto de Infração nº 034/10, datado em 05/03/2010, contra Antônio Melly de Azevedo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001544/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 18/02/210, contra Márcio Pereira Alves, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001531/2010 - Auto de Infração nº 14/2010, datado em 29/01/2010, contra Maria Aparecida B Alves, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001530/2010 - Auto de Infração nº 15/2010, datado em 29/01/2010, contra Dineu Carlos Ferreira dos Reis, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001540/2010 - Auto de Infração nº 53/10, datado em 11/10/2010, contra Fernando Lazanne, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001254/2010 - Auto de Infração nº 13/2010, datado em 23/02/2010, contra Alcino Rodrigues dos Santos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001527/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 28/12/2009, contra Dulce Amália Bittencourt Borges, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001533/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 04/02/2010, contra Manoel Nunes Satyro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001534/2010 - Auto de Infração nº 12/2010, datado em 21/01/2010, contra Vitor Hugo Cardoso do Vale, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001537/2010 - Auto de Infração nº 26/2010, datado em 26/02/2010, contra Manoel Sá Spinelli, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001538/2010 - Auto de Infração nº 28/2010, datado em 02/03/2010, contra Wazer Bom de Andrade Figueira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000985/2010 - Auto de Infração nº 04/2010, datado em 13/01/2010, contra Rodrigo de Oliveira Monteiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000986/2010 - Auto de Infração nº 05/2010, datado em 22/01/2010, contra Alexandre Granells, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000988/2010 - Auto de Infração nº 02/2010, datado em 08/01/2010, contra Elias Ismael Ferreira, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000989/2010 - Auto de Infração nº 01/2010, datado em 08/01/2010, contra Elias Ismael Ferreira, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000990/2010 - Auto de Infração nº 33/2010, datado em 12/01/2010, contra Rene Issa Antunes, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000980/2010 - Auto de Infração nº 30/10, datado em 28/01/10, contra Maurilio Fernandes Ribeiro Sobrinho, da penalidade do incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000981/2010 - Auto de Infração nº 025/10, datado em 28/01/10, contra Antônio Rodrigues de Lima, da penalidade do inciso VI do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000979/2010 - Auto de Infração nº 29/10, datado em 28/01/2010, contra Mamedes Fernandes Ribeiro, da penalidade do incisos III e IV do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000978/2010 - Auto de Infração nº 13/10, datado em 20/01/2010, contra Francisco Botelho Cordeiro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001002/2010 - Auto de Infração nº 06/2010, datado em 26/01/2010, contra Sávio Suisso Tinoco, da penalidade do art. 26 do Decreto Estadual nº 606 de 24 de fevereiro de 1976.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000991/2010 - Auto de Infração nº 129/2009, datado em 09/12/2009, contra Lauro José Valadares da Silveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000970/2010 - Auto de Infração nº 17/2010, datado em 26/01/2010, contra Renato Cabral de Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001000/2010 - Auto de Infração nº 09/2010, datado em 02/02/2010, contra Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001564/2010 - Auto de Infração nº 43/10, datado em 03/02/2010, contra Felício Antônio Lima Novaes, da penalidade do art. 2º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001565/2010 - Auto de Infração nº 48/10, datado em 18/02/2010, contra Gerci Francisco da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001567/2010 - Auto de Infração nº 27/10, datado em 09/02/10, contra Clélio França Vieira, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001553/2010 - Auto de Infração nº 31/2010, datado em 12/02/2010, contra João Arbex, da penalidade do inciso II do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001568/2010 - Auto de Infração nº 28/10, datado em 09/02/2010, contra Jonatas Vieira da Cruz, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001552/2010 - Auto de Infração nº 32/2010, datado em 12/02/2010, contra Manoel Viana Loyo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001556/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 13/01/2010, contra João Candedo Fortes Dias, da penalidade do art. 7º do Decreto Estadual 26.214 de 25 abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001587/2010 - Auto de Infração nº 35/2010, datado em 02/03/2010, contra Marcus Vinicius Di Jorge Fiuza, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001488/2010 - Auto de Infração nº 43/10, datado em 23/03/2010, contra José Francisco de Siqueira Queiroz, da penalidade dos incisos III e IV do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001490/2010 - Auto de Infração nº 039/2010, datado em 24/02/2010, contra Einar de Brito Póuda Filho, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/001491/2010 - Auto de Infração nº 03/2010, datado em 02/03/2010, contra Rosani Bastos Carvalho, da da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000527/2011 - Auto de Infração nº 177, datado em 14/12/2010, contra Arilson Rodrigues de Campos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000572/2011 - Auto de Infração nº181, datado em 08/12/2010, contra Gilmar Pereira de Araujo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000571/2011 - Auto de Infração nº185, datado em 03/12/2010, contra Luiz Pereira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000570/2011 - Auto de Infração nº 182, datado em 02/12/2010, contra Antônio Dias Bastos Netto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000569/2011 - Auto de Infração nº 168, datado em 01/12/2010, contra Ronaldo de Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000537/2011 - Auto de Infração nº169, datado em 02/12/2010, contra Maria Dilce de Oliveira Gomes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000536/2011 - Auto de Infração nº 171, datado em 02/12/2010, contra Vanilda da Silva Medeiros Campos, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000535/2011 - Auto de Infração nº 173, datado em 09/012/2010, contra Agnaldo Terração, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000534/2011 - Auto de Infração nº 174, datado em 15/12/2010, contra Gilson de Souza Lima, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000533/2011 - Auto de Infração nº 183, datado em 22/12/2010, contra Natalicio Pereira da Costa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000532/2010 - Auto de Infração nº 179, datado em 16/12/2010, contra Orenil Domingos de Freitas, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002542/2010 - Auto de Infração nº 114, datado em 18/06/2010, contra Eugenio Mota, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000528/2010 - Auto de Infração nº 180, datado em 16/12/2010, contra Nivaldo Pena, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000529/2011 - Auto de Infração nº 176, datado em 13/12/2010, contra Rildo Hermanes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000530/2011 - Auto de Infração nº 178, datado em 16/12/2010, contra Francisco Ferreira da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002439/2011 - Auto de Infração nº 140, datado em 07/07/2010, contra Nelson Cunha, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/000531/2011 - Auto de Infração nº 186, datado em 03/12/2010, contra Jurupitan do Couto, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002440/2010 - Auto de Infração nº 145, datado em 07/07/2010, contra José Maria Mendes Bom, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002438/2010 - Auto de Infração nº 143, datado em 07/07/2010, contra Alvino Porphirio Barbosa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002441/2010 - Auto de Infração nº 142, datado em 07/07/2010, contra Jeneir Freitas da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002442/2010 - Auto de Infração nº 136, datado em 07/07/2010, contra Luis Cláudio Uzeckas Cabral, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002447/2010 - Auto de Infração nº 146, datado em 07/07/2010, contra Vicente Joaquim Ferreira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002657/2010 - Auto de Infração nº 155/2010, datado em 30/07/2010, Rogério Nogueira Grilo, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002658/2010 - Auto de Infração nº 153/2010, datado em 30/07/2010, contra Jonas Francisco da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002659/2010 - Auto de Infração nº 116/2010, datado em 23/06/2010, contra Craudilar da Costa Lima, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002660/2010 - Auto de Infração nº 97/2010, datado em 16/06/2010, contra Benedita Lopes Cunha, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002665/2010 - Auto de Infração nº 157/2010, datado em 30/07/2010, contra Ercy Lemos Fernandes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002666/2010 - Auto de Infração nº 158/2010, datado em 30/07/2010, contra Jamilson Melo Camara, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002667/2010 - Auto de Infração nº 150/2010, datado em 28/17/2010, contra Adhair Cremonez, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002668/2010 - Auto de Infração nº 141, datado em 07/07/2010, contra Jovelinos Gomes das Neves, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002669/2010 - Auto de Infração nº 109/2010, datado em 17/06/2010, contra Evilasio Cunha, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26.214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002670/2010 - Auto de Infração nº 107/2010, datado em 17/06/2010, contra Antônio Pontes Aguiar, da penalidade do inciso II do Art 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002671/2010 - Auto de Infração nº 2671/2010, datado em 24/06/2010, contra Eduardo Pagoraro Azevedo, da penalidade do da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002672/2010 - Auto de Infração nº 111/2010, datado em 17/06/2010, contra Espólio de Renato Macieira do Amaral, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002673/2010 - Auto de Infração nº 119/2010, datado em 24/06/210, contra Carlos Garcia de Oliveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002674/2010 - Auto de Infração nº 115/2010, datado em 21/06/2010, contra Geraldo Pereira Dias, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002675/2010 - Auto de Infração nº 117/2010, datado em 23/06/2010, contra José Lessa Medeiros, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002676/2010 - Auto de Infração nº 128, datado em 29/06/2010, contra Ozias de Souza Leite, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002590/2010 - Auto de Infração nº 110, datado em 14/06/2010, contra Mario Davi Reis, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002581/2010 - Auto de Infração nº 89/2010, datado em 11/06/2010, contra Noé da Silva Pontes, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002583/2010 - Auto de Infração nº 86/2010, datado em 07/06/2010, contra Jailton Alves da Costa, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002584/2010 - Auto de Infração nº 88/2010, datado em 11/06/2010, contra Ademir Moura Soares, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002589/2010 - Auto de Infração nº 101/2010, datado em 17/06/2010, contra Ulilas José de Almeida, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002588/2010 - Auto de Infração nº 103/2010, datado em 12/06/2010, contra Antônio Socorro, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002586/2010 - Auto de Infração nº 105/2010, datado em 17/06/2010, contra Alceo Rosa da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002587/2010 - Auto de Infração nº 108/2010, datado em 17/06/2010, contra Francisco Souza Soares, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002543/2010 - Auto de Infração nº 152/2010, datado em 30/07/2010, contra Antônio José de Melo, da penalidade da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002585/2010 - Auto de Infração nº 106/2010, datado em 17/06/2010, contra João Cassa da Silveira, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002545/2010 - Auto de Infração nº 113/2010, datado em 17/06/2010, contra Amim Tuffi, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002624/2010 - Auto de Infração nº 90/2010, datado em 14/06/2010, contra Elio Figueira da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002625/2010 - Auto de Infração nº104/2010, datado em 16/06/2010, contra Evaldo José de Aguiar, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002626/2010 - Auto de Infração nº 102/2010, datado em 17/06/2010, contra Ondina Nogueira Tenório, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002627/2010 - Auto de Infração nº 151/2010, datado em 28/07/2010, contra Ernane de Oliveira Henriques, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002628/2010 - Auto de Infração nº 116/2010, datado em 21/06/2010, contra Ari Torres Terra, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002629/2010 - Auto de Infração nº 100/2010, datado em 17/06/2010, contra Dalvo Telhado da Silva, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nProcesso nº E-02/002630/2010 - Auto de Infração nº 132, datado em 29/06/2010, contra Gilson da Silva Brito, da penalidade do inciso II do art. 3º do Decreto Estadual nº 26214 de 25 de abril de 2000.\r\n\r\nId: 1110752"
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                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 28.02.2011\r\n\r\nConcedo aumento de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nN %\r\n\r\nValidade\r\n\r\nTipo\r\n\r\n160.493-3\r\n\r\nJose C. P. Franca\r\n\r\n11\r\n\r\n60\r\n\r\n05/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n184.268-1\r\n\r\nRicardo R. da Silva\r\n\r\n10\r\n\r\n55\r\n\r\n02/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n272.378-1\r\n\r\nMaria da G. Marinho\r\n\r\n7\r\n\r\n40\r\n\r\n03/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.671-9\r\n\r\nCristina S. Grootenboer\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.672-7\r\n\r\nIan Philippo Tancredi\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.673-5\r\n\r\nMichelle G. F. Tancredi\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.674-3\r\n\r\nFernanda GA Campista\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06/01/2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.675-0\r\n\r\nAnna C C Santos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.677-6\r\n\r\nAdriana T. Terra\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.681-8\r\n\r\nElenice L C Nunes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.684-2\r\n\r\nRenata V C Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.687-5\r\n\r\nLuis A C Brust\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.695-8\r\n\r\nRonaldo B Paes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.699-0\r\n\r\nLuciana C Pereira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.701-4\r\n\r\nLilia A M Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.702-2\r\n\r\nGlenda R Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.705-5\r\n\r\nRegina M M Lopes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.707-1\r\n\r\nMarcelo N Viana\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.709-7\r\n\r\nFernando S. Ferolla\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.710-5\r\n\r\nHelio J A Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.712-1\r\n\r\nLucas S. Azevedo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.713-9\r\n\r\nMathias Mintelowsky\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.714-7\r\n\r\nAdevir Santorio\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.715-4\r\n\r\nAdilson Cruz Bard\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.716-2\r\n\r\nRodrigo R Pimentel\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.717-0\r\n\r\nBreno de Góis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.718-8\r\n\r\nAgnaldo V S Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.721-2\r\n\r\nLuiz C D Souza\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.722-0\r\n\r\nRafael S Costa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.723-8\r\n\r\nVanessa G Cabral\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.724-8\r\n\r\nElvio M S Vicente\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.726-1\r\n\r\nRodrigo C Mattos\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.728-7\r\n\r\nRogério G Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.729-5\r\n\r\nLeonardo B Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.730-3\r\n\r\nWander Cremonez\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.735-2\r\n\r\nMauro C Demenices\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.737-8\r\n\r\nJose E M Dias\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.738-6\r\n\r\nRita S Albornoz\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.739-4\r\n\r\nTatiana M C Pittigliani\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.740-2\r\n\r\nCarlos R S Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.741-0\r\n\r\nGustavo A A novaes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.742-8\r\n\r\nBruno G Escrivani\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.744-4\r\n\r\nJorge L M Gil\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.748-5\r\n\r\nLeonardo T Primo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.749-3\r\n\r\nJuan J C C Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.752-7\r\n\r\nMilton O S Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.755-0\r\n\r\nManoel V Neto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.757-6\r\n\r\nJose Geraldo C Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.758-4\r\n\r\nRonaldo S Magalhães\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.759-2\r\n\r\nSebastião G. Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.760-0\r\n\r\nEduardo E Lima\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.762-6\r\n\r\nRicardo A S Barbosa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.763-4\r\n\r\nKelly C A Fonseca\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.764-2\r\n\r\nLeandro A Garcia\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.766-7\r\n\r\nAndressa M Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.767-5\r\n\r\nHoracio C Castro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.768-3\r\n\r\nMarciel A Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.769-1\r\n\r\nMárcia M R S Braga\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.772-5\r\n\r\nMárcia S Rodrigues\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.775-8\r\n\r\nAdelmo D Junior\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.776-8\r\n\r\nJoão Soares Neto\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.779-0\r\n\r\nGiovana S G Ribeiro\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.780-8\r\n\r\nÂngelo R J Reis\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.781-6\r\n\r\nJoão Carlos Torres\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.782-4\r\n\r\nJulio César Martins\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.785-7\r\n\r\nCarmen L D Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.786-5\r\n\r\nCarolina M da Cunha\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.787-3\r\n\r\nRafael C Cerqueira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.790-7\r\n\r\nKimia Seixas\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.791-5\r\n\r\nMarcelo M Brasil\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.792-3\r\n\r\nAldilei C de Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.793-1\r\n\r\nÉrika Sabino Oliveira\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.794-9\r\n\r\nSergio P Gonçalves\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.795-8\r\n\r\nLeandro P Tavares\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.796-4\r\n\r\nJunio M Paulino\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.799-8\r\n\r\nAlessandra V Correa\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.813-7\r\n\r\nMarcio C Almeida\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.814-5\r\n\r\nJose A A Salgado\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.815-2\r\n\r\nIrval L V Filho\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.817-8\r\n\r\nLeonardo V da Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.818-6\r\n\r\nLuiz P V Fernandes\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.819-4\r\n\r\nLuiz Augusto Aguiar\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.822-8\r\n\r\nPaulo S S Leite\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.827-7\r\n\r\nLuiz V M Lutz\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.828-5\r\n\r\nMarcos A Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.830-1\r\n\r\nAfonso C C Rodrigues\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.831-9\r\n\r\nCarlos H Silva\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.833-5\r\n\r\nFelipe O Vilela\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\n868.834-3\r\n\r\nRoberto L M Azevedo\r\n\r\n3\r\n\r\n20\r\n\r\n06.01.2011\r\n\r\nC\r\n\r\nTipo de Concessão do Benefício\r\n\r\nC - Concessão\r\n\r\nR - Revisão\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000862/2011 - LEILA NOGUEIRA CHALITA, matrícula n° 184.655-9 - Indefiro o pedido de Abono Permanência, tendo em vista que a servidora não preenche os requisitos constitucionais exigidos.\r\n\r\nProcesso n° E-02/03635/1990 - MAURO ALVARENGA DO NASCIMENTO, matrícula n° 140.727-9 - Autorizo a contagem em dobro de 06 (seis) meses de licença prêmio relativa aos períodos base de 21.01.1984 a 20.01.1989 e 02.01.1993 a 01.01.1998, nos termos do item VII do art. 80 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProcesso n° E-02/000871/2011 - ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, matrícula n° 924.915-2 - Concedo 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 02.01.2006 a 01.01.2011, nos termos do art. 129 do Decreto n° 2479/79.\r\n\r\nId: 1110754"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110090": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 68 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO Nº 4.776.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CEASA/RJ - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que permissão é ato administrativo discricionário, negocial e precário, pelo qual o Poder Público faculta a execução de serviços de interesse coletivo, ou o uso especial de bens públicos, a título gratuito ou oneroso, nas condições estabelecidas pela Administração, \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso, e\r\n\r\n- que o permissionário não atendeu as diversas notificações extrajudiciais expedidas visando à regularização de suas pendências junto a Ceasa/RJ, o que configura o descumprimento ao Regulamento do Mercado, conforme consta do processo administrativo nº E-02/400.303/2008, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar o Termo de Permissão de Uso nº 4.776 outorgado a ANTONIO CARLOS TAUIL BORGES e/ou firma que venha a constituir, relativamente aos Boxes 04 e 06 do Pavilhão 42 - Unidade I - Irajá - RJ.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar que sejam lacradas as áreas e suas instalações e passem a ser protegidas pela equipe de segurança da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar que sejam inventariados todos os bens móveis existentes no local para que, após quitado o débito, possa o legítimo proprietário retirá-los.\r\n\r\nArt. 4º - Os bens móveis retidos e não reclamados no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da vigência da presente Portaria, ficam incorporados ao patrimônio da CEASA/RJ.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 69 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 051, DE 10.03.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta presidência, através da Portaria PRESI nº 051, de 10.03.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.264, outorgado a RONALDO LUIZ SUASSUNA DE SOUZA, JOSÉ PEREIRA DE LIMA e FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE MORAES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 16 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.518/2006, \r\n\r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação, \r\n\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas consequências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc), e\r\n\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria Administração quanto o Judiciário são competentes para anular os ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 51, de 10.03.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.264 outorgada a RONALDO LUIZ SUASSUNA DE SOUZA, JOEL PEREIRA DE LIMA e FERNANDO AUGUSTO PEREIRA DE MORAES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 16 do Pavilhão 11 - Unidade I - Irajá - RJ, \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos a data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nPORTARIA PRESI Nº 70 DE 28 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA PORTARIA PRESI Nº 053, DE 10.03.2011.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições estatutárias,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que esta Presidência, através da Portaria PRESI nº 053/2011, de 10.03.2011, determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso n. 5.531, outorgado a MARIA RITA GOMES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 20 do Pavilhão 14 - Unidade I - Irajá - RJ, objeto do processo administrativo nº E-02/400.456/2009, \r\n\r\n- que após o lacre das instalações o permissionário quitou seus débitos junto a CEASA/RJ, passando a inexistir o motivo para a referida revogação, \r\n\r\n- que invalidação é forma de extinção derivada de ilegalidade do ato administrativo ou da sua desconformidade com o direito em sentido mais amplo, decorrendo daí algumas conseqüências, como a de que, ao ser extinto por invalidação, os efeitos extintivos desta projetam-se no tempo, atingindo inclusive as situações criadas pelo ato invalidado (efeito ex tunc), e\r\n\r\n- ainda que, em função da Súmula 473, do STF, tanto a própria administração quanto o judiciário são competentes para anular os atos ilegais, a primeira sob provocação ou ex ofício, e o segundo somente sob provocação, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Tornar sem efeito a Portaria PRESI nº 053, de 10.03.2011, que determinou a revogação do Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.531 outorgada a MARIA RITA GOMES e/ou firma que venha a constituir, relativamente ao boxe 20 do Pavilhão 14 - Unidade I - Irajá - RJ, \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, produzindo efeitos retroativos à data da Portaria revogatória.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de março de 2011\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1110090. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1110399": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 31/03/2011\r\n\r\nProcesso n.º E-18/000.429/2011 - SUZI MUNIZ PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA. Ratifico a inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 67.280,47 (sessenta e sete mil duzentos e oitenta reais e quarenta e sete centavos), em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/1993, e alterações posteriores, nos termos do art. 25, inciso III, do citado diploma legal, de acordo com a autorização da autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1110399"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110250": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nAPOSTILA DA CHEFE\r\n\r\nDE 23.03.2011\r\n\r\nAto de 19 de novembro de 1990 - CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES IETTO, Músico Corista, matrícula nº 29/4150-0. Tendo em vista a Certidão de Casamento nº 17664, Livro 2SBB-00048 de registros de casamento, folha 064, da 12º Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelionato da Capital do Estado do Rio de Janeiro, Avenida Geremário Dantas, 142 -A, Jacarepaguá - RJ, constante do processo nº E-18/450217/2011, fica alterado o nome da servidora em referência para CELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES.\r\n\r\nId: 1110250. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1110610": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\n***RESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/EMOP Nº 31\r\n\r\nDE 28 DE FEVEREIRO DE 2011\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário para EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 5.858, de 03 de janeiro de 2011, Lei Orçamentária de 2011, o Decreto nº 42.806, de18 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira para o exercício de 2011 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-23/000.151/2011,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Pagamento de “Aluguel Social” às famílias da região do Complexo de Alemão e Manguinhos, referente ao mês de fevereiro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/02/2011 - Término: 31/12/2011\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Est. de Assist. Social e Dir. Humanos - SEASDH\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ERJ - EMOP\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nUG: 045200 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nP.T. 3261.08.244.0268.1155 - Atendimento à População Res. em Áreas de Risco\r\n\r\nMD: 3390\r\n\r\nFR: 22\r\n\r\nVALOR (R$ ): R$ 220.000,00\r\n\r\nArt. 2º- Fica estabelecido que o executante deverá encaminhar a SEASDH a prestação de contas comprovando o pagamento do auxílio às famílias.\r\n\r\nArt. 3 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2011\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP-RJ\r\n\r\n*Omitida no D.O. 10/03/2011.\r\n\r\n**Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 04/04/2011.\r\n\r\nId: 1110610"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1110477": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, NORMA DA CRUZ CASTOR, Assistente Social, Grupo I, Nível “G”, matrícula 174045-5 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300341/2006.\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, MARIA DA CONCEIÇÃO DE AZEVEDO SILVA, Auxiliar de Educação, Grupo II, Nível “F”, matrícula 14863-1 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/300390/2011.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300389/2011 - ALCLAIR FURTADO RIBAS, matrícula 174902-7. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência a partir de 23.03.2011.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-23/300420/2008 - MARIA NAZARÉ CAVALCANTE, matrícula 175501-6. Autorizo computar para fins de aposentaria 1.438 dias de tempo de serviço vinculados ao INSS.\r\n\r\nProc. nº E-23/300344/2011 - DENISE MATTOSINHOS DE MIRANDA, matrícula 173277-5. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300350/2011 - IVONILDA DOS PASSOS RIBEIRO, matrícula 173918-4. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2011.\r\n\r\nProc. nº E-23/300316/2011 - VERA LUCIA GONÇALVES PORTELA, matrícula 174504-1. Fixados os proventos mensais de inatividade a partir de 28.03.2011.\r\n\r\nId: 1110477. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1111247": [
                            "I - Resolução",
                            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SETUR Nº 005 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS FUNCÕES DE COORDENADOR-GERAL E GERENTE-EXECUTIVO, REFERENTE A CONVÊNIOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SETUR.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos arts. 13 e 14 e seus incisos do Decreto Estadual nº 41.528/2008, e tendo em vista o que consta do processo nº E-05/036/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar o servidor MARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA, matricula nº 931.922-9, para exercer a função de Coordenador-Geral de Convênios , celebrados no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 13 e incisos do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 2º- Designar o servidor JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ, matricula nº 183.808-5, para exercer a função de Gerente-Executivo dos convênios celebrados no âmbito da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR, cabendo-lhe as atribuições elencadas no art. 14 e incisos do Decreto Estadual nº 41.528/2008.\r\n\r\nArt. 3º- A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nId: 1111247"
                        ],
                        "1111248": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO SETUR Nº 006 DE 04 DE ABRIL DE 2011\r\n\r\nDESIGNA, NA FORMA DO DECRETO N° 42.632, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, OS MEMBROS INTEGRANTES DA UNIDADE COORDENADORA DO PROGRAMA - UCP, DO PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODETUR - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 7° do Decreto nº 42.632, de 27 de setembro de 2010, e tendo em vista o que consta do processo nº E-05/037/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar para compor a Unidade Coordenadora do Programa - UCP, incumbida do gerenciamento administrativo, técnico e financeiro do Programa de Desenvolvimento do Turismo no âmbito do Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR - RIO DE JANEIRO, sob a gestão desta Secretaria de Estado, os servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nCOORDENADOR EXECUTIVO: \r\n\r\n- VICENTE DE PAULA LOUREIRO\r\n\r\nCOORDENADOR ADJUNTO DE RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL:\r\n\r\n- BRUNO JORGE VAZ SASSON\r\n\r\nGERENTE DE TURISMO: \r\n\r\nMARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA\r\n\r\nGERENTE DE PROJETOS E OBRAS: \r\n\r\n- PAULO GUSTAVO PEREIRA BASTOS\r\n\r\nGERENTE DE PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, HISTÓRICO E CULTURAL: \r\n\r\n- MARIA REGINA PONTIM\r\n\r\nGERENTE DE APOIO OPERACIONAL E FINANCEIRO: \r\n\r\n- JAELIR GONÇALVES RANGEL LEITE\r\n\r\nGERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS: \r\n\r\n- JELCY WILLEKENS TRIGUEIRO FILHO\r\n\r\nASSESSOR JURÍDICO: \r\n\r\n- JORGE LUIZ MARUCHE DA CRUZ\r\n\r\nASSESSORA DE APOIO TÉCNICO: \r\n\r\n- VALÉRIA MARIA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nArt. 2º- Os trabalhos prestados pelos integrantes da Unidade Coordenadora do Programa - UCP serão considerados como serviço público relevante para o Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2011\r\n\r\nRONALD ÁZARO\r\n\r\nSecretário de Estado do Turismo\r\n\r\nId: 1111248"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1110181": [
                        "I - Despacho",
                        "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO PROCURADOR-CHEFE\r\n\r\nDE 31.03.2011\r\n\r\nProcesso n.º E-14/22.939/2009. RECONHEÇO A DÍVIDA, da Procuradoria Geral do Estado, referente a débitos de exercícios anteriores, no valor de R$ 41.170,02 (quarenta e um mil cento e setenta reais e dois centavos), em favor do CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO EST. DO RIO DE JANEIRO-PRODERJ.\r\n\r\nId: 1110181"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1111268": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2008. OBJETO: O presente Contrato consiste na contratação emergencial de empresa para prestação, de forma integrada, do Serviço Telefônico Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, e do serviço móvel pessoal para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 180 (cento) dias, a contar de 01 de abril de 2011. VALOR: R$ 12.000.001,18 (doze milhões, um real e dezoito centavos). AUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/798/11. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1111268"
                        ],
                        "1111000": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 2/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL comunica aos interessados que será realizada no dia 20 de maio de 2011, às 10h, no Prédio Anexo do Palácio Guanabara, sito à Rua Pinheiro Machado, s/nº - Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ, a licitação por CONCORRÊNCIA nº 2/2011, do tipo TÉCNICA E PREÇO, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM COMPROVADA EXPERIÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE LIGAÇÃO METROVIÁRIA - LINHA 4 DO METRÔ DO RIO DE JANEIRO/RJ, TRECHO GÁVEA - GENERAL OSÓRIO, pelo valor máximo aceitável de R$ 15.616.915,47.\r\n\r\nO edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a entrega de 02 (dois) CD's RW, na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2º andar, Divisão de Compras, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 10 às 17 horas, de 2ª a 6ª feira, ou se preferirem, diretamente do portal www.casacivil.rj.gov.br. Outras informações através do e-mail cel616@casacivil.rj.gov.br, dos telefones 21-2334-3371/162/3/84/5/6 ou fax 21-2334-3343. Proc. nº E-12/616/2011.\r\n\r\nId: 1111000"
                        ],
                        "1110469": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 002/2011-PS. CONTRATADA: PRÁTICA MEDICINA DO TRABALHO LTDA.; CNPJ/MF: 06.301.268/0001-40. OBJETO: Elaboração de laudos técnicos relativos à medicina e segurança do trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00. DATA: 10/03/2011. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.018/2011. HIPÓTESE: Art. 24, II, Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1110469"
                        ],
                        "1110475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "ASSESSORIA DE EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO\r\n\r\nBANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\n(Em Liquidação)\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO BERJ/LIQ Nº 005/2011-PS. LICITAÇÃO: Pregão Presencial 003/2011. CONTRATADA: CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ/MF: 01.165.267/0001-00. OBJETO: Locação de 05 máquinas copiadoras/ impressoras. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.960,00. DATA: 22/03/2011. PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/90.014/2011.\r\n\r\nId: 1110475"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110645": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADESÃO AO CONTRATO CASA CIVIL Nº 26/2010.\r\n\r\nPARTES: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E O ESADO DO RIO DE JANEIRO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA RELATIVOS AO LOTE STFC CN 21. \r\n\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.534/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01/04/2011.\r\n\r\nId: 1110645. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110644": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA - 0800 024 9040\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nPelo presente Edital, fica convocada a ex-servidora Roberta da Silva Macedo Mello a comparecer na Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, na Av. Treze de Maio nº 23 - 23º andar - Centro/RJ, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis.\r\n\r\nId: 1110644. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110611": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Diretora da Diretoria de Habilitação, no uso de suas atribuições constantes da Portaria PRES-DETRAN-RJ nº 3.807/07, de 23 de janeiro de 2007, que delega competência para assinar os ATOS de aplicação de penalidades, apreensão e cancelamentos de Carteiras Nacional de Habilitação, NOTIFICA os condutores abaixo identificados, de acordo com o art. 19 da Resolução CONTRAN Nº.182/05, solicitando que o infrator entregue sua CNH no prazo não inferior a 48 (quarenta e oito) horas a partir da NOTIFICAÇÃO e que “SENDO O INFRATOR FLAGRADO CONDUZINDO VEÍCULO, ENCERRADO O PRAZO PARA A ENTREGA DA CNH, SERÁ INSTAURADO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CASSAÇÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, NOS TERMOS DO INCISO I - DO ARTIGO nº. 263 DO CTB”.\r\n\r\nFERNANDO DA ROCHA - PROC Nº E-12/486535/2007;\r\n\r\nANITA LOPES DE OLIVEIRA - PROC Nº E-12/503997/2008;\r\n\r\nAMILTON DE LUCENA LAVINE - PROC Nº E-12/509455/2008 Apenso ao PROC Nº E-12/303757/2008;\r\n\r\nMONICA GOMES ROSA - PROC Nº E-12/304188/2008;\r\n\r\nPAULO LUIS SALGADO - PROC Nº E-12/499381/2008;\r\n\r\nANTONIO DE SOUZA - PROC Nº E-12/520109/2008;\r\n\r\nFLAVIO ARTUR ROQUE - PROC Nº E-12/504667/2008;\r\n\r\nNENROD DUQUE ESTRADA PORTIK - PROC Nº E-12/505714/2008;\r\n\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS BRAGA - PROC Nº E-12/503509/2008;\r\n\r\nDALTON NANDES SOBRINHO - PROC Nº E-12/318666/2008;\r\n\r\nEBERSON DE OLIVEIRA PRUDENTE - PROC Nº E-12/517258/2008;\r\n\r\nMARGE LUCY TEIXEIRA DE OLIVEIRA - PROC Nº E-12/516797/2008;\r\n\r\nMARISTELA RAMOS VILLAR DAMASCENO - PROC Nº E-12/254107/2008;\r\n\r\nMARCIO DE MACEDO ANTUNES - PROC Nº E-12/303661/2008; e\r\n\r\nHUMBERTO MARCIO DE ALMEIDA - PROC Nº E-12/290303/2009.\r\n\r\nId: 1110611. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1111116": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ comunica que em conformidade com o disposto no art. 21 da Resolução SEF nº 2.562, de 05.04.95, o exercício de direito ao recebimento dos prêmios prescreverá no prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir desta publicação, referente aos jogos abaixo discriminados:\r\n\r\nJogo 427 - ACERTE NA MOSCA\r\n\r\nJogo 442 - RASPADINHA DO FOGÃO\r\n\r\nJogo 443 - RASPADINHA DO FLUZÃO\r\n\r\nJogo 458 - DINHEIRO JÁ\r\n\r\nJogo 467 - TORCIDA HEXA\r\n\r\nJogo 468 - 14º SALÁRIO\r\n\r\nJogo 471 - CARRO JÁ\r\n\r\nJogo 476 - RENDA MENSAL\r\n\r\nJogo 478 - PRÊMIO JÁ\r\n\r\nJogo 479 - RASPADINHA DO DIN DIN\r\n\r\nJogo 480 - SALÁRIO EXTRA\r\n\r\nJogo 481 - JÁ DEU SUA RASPADINHA HOJE?\r\n\r\nJogo 482 - RASPADINHA CARIOCA\r\n\r\nJogo 483 - RENDA MENSAL\r\n\r\nJogo 485 - SALÁRIO EXTRA\r\n\r\nJogo 487 - RASPADINHA DO PAPAI NOEL\r\n\r\nJogo 488 - JÁ DEU SUA RASPADINHA HOJE?\r\n\r\nJogo 489 - RASPADINHA DO DIN DIN\r\n\r\nId: 1111116. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110735": [
                                "I - Aviso",
                                "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviço para impressão de 10.000 unidades dos Guias Verdes Michelin.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 18/04/2011.\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 13:45 horas.\r\n\r\nHORÁRIO: 14:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: https://www.licitacoes_e.com.br\r\n\r\nPROCESSO Nº IO/0483/2011.\r\n\r\nId: 1110735"
                            ],
                            "1110593": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 990819/2011, assinado em 01.04.2011. PARTES: PRODERJ e a BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R$ 10.800,00. PROCESSO Nº E-12/660422/2011.\r\n\r\nId: 1110593. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1042243": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 037/2010, assinado em 30.09.2010, ao Contrato nº 203107/2006. PARTES: PRODERJ e a União Nacional dos Contribuintes da Previdência Social - UNCPS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/660782/2010.\r\n\r\nId: 1042243. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110750": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 001/2011, Tipo Técnica e Preço (Processo nº E-12/660132/2010).\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços para Gestão da Implantação de Projetos no Complexo da Cidade da Polícia.\r\n\r\nComunicamos que o certame da referência, adiado sine die, em 21/12/2010, terá prosseguimento na data e local abaixo:\r\n\r\nDATA: 24 de maio de 2011, às 11:00 horas.\r\n\r\nLOCAL: Av. Nilo Peçanha nº 175/23º (entrada pela Rua da Ajuda nº 5) - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nComunicamos, ainda, uma nova alteração no Edital que está disponível nos endereços eletrônicos www.proderj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1110750. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1110661": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica nº 001/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nOBJETO: Dispor sobre as condições de utilização pelo ESTADO de sistema informatizado desenvolvido pelo BANCO, denominado LICITAÇÕES-E, que possibilita realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios de bens e serviços comuns. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 06 (seis) meses. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.03.2011. \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Decreto Estadual nº 40.497, de 01.01.2007 e Resolução SEPLAG nº 007, de 01.02.2007: \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/400.007/2011\r\n\r\nId: 1110661"
                        ],
                        "1110474": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 01.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nMANIFESTAÇÃO DE INTERESSE - MI Nº 06/2011\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n.................\r\n\r\nConsultor individual especialista em gestão nos resultados.\r\n\r\n.................\r\n\r\n.................\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual especialista em gestão nos resultados.\r\n\r\n.................\r\n\r\n.................\r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando os dados pessoais, a formação acadêmica, e a experiência profissional, com destaque para experiências em projetos de gestão nos resultados, inclusive como instrutor em cursos sobre esta temática.\r\n\r\n.................\r\n\r\n.................\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 16 de abril de 2011:\r\n\r\n.................\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n.................\r\n\r\nConsultor individual especialista em gestão por resultados.\r\n\r\n.................\r\n\r\n.................\r\n\r\nPrestação de serviço de consultoria individual especialista em gestão por resultados.\r\n\r\n.................\r\n\r\n.................\r\n\r\nCurriculum Vitae, discriminando os dados pessoais, a formação acadêmica, e a experiência profissional, com destaque para experiências em projetos de gestão por resultados, inclusive como instrutor em cursos sobre esta temática.\r\n\r\n.................\r\n\r\n.................\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser recebidas no seguinte endereço, ou por correio eletrônico, até as 18h do dia 15 de abril de 2011:\r\n\r\n.................\r\n\r\nId: 1110474"
                        ],
                        "1110441": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.800/2006\r\n\r\nOnde se lê: OSWALDO FERREIRA SENDA BRANCO \r\n\r\nLeia-se: OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO \r\n\r\nD.O. DE 03/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.800/2006\r\n\r\nOnde se lê: OSWALDO FERREIRA SENDA BRANCO\r\n\r\nLeia-se: OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO\r\n\r\nD.O. DE 04/01/2011\r\n\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.003.800/2006\r\n\r\nOnde se lê: OSWALDO FERREIRA SENDA BRANCO\r\n\r\nLeia-se: OSWALDO FERREIRA SENDAS BRANCO\r\n\r\nId: 1110441"
                        ],
                        "1110344": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 17/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nVERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 24/3.154-2\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 24/3.172-4\r\n\r\nD.O. DE 20/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nVERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 24/3.154-2\r\n\r\nLeia-se: matrícula nº 24/3.172-4\r\n\r\nD.O. DE 21/12/2010\r\n\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nVERUSKA RODRIGUES CLETO BEZERRA\r\n\r\nOnde se lê: matrícula nº 24/3.154-2\r\n\r\nLeia-se: matricula nº 24/3.172-4\r\n\r\nId: 1110344"
                        ],
                        "1110152": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos Autos do Inquérito Administrativo de nº E-03/7.010.015/2004, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor FERNANDO ANTONIO LOBATO BORGES, Professor Docente I, para ter vista dos autos, receber citação e apresentar defesa escrita na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga nº 118, Sala 305, tel. 2333-1890, no horário de 12 às 16 horas, no prazo de 10 (dez) dias a partir da última publicação, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 39, incisos V e VI, c/c o art. 50, inciso I, do Decreto- Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79, por má conduta e inobservância as normas legais e regulamentares.\r\n\r\nId: 1110152"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110708": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência - como PERMITENTE, e Sociedade Mercado São Braz, como PERMISSIONÁRIO. OBJETO: Permissão de Uso do imóvel situado nas Ruas Augusto Vasconcelos, 99 e Coronel Agostinho, 64, no Município do Rio de Janeiro. PRAZO: 10 (dez) anos. VALOR MENSAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2011. PROC. Nº E-01/301252/2001.\r\n\r\nId: 1110708. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110705": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/04/2011\r\n\r\nPAGINA 26 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Adesão ao Contrato Casa Civil nº 27/2010, assinado em 28/03/2011.\r\n\r\nONDE SE LÊ: PARTES ... TIM CELULAR S.A.\r\n\r\nLEIA-SE: PARTES ... INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nId: 1110705. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1110687": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 54/2010 - Termo Contratual nº 041/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante SUELEN LEMOS FERREIRA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 54/2010, por mais 06 meses, contados a partir de 07/04/2011 com término previsto para 06/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009.208/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 43/2009 - Termo Contratual nº 23/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante TAYANA CATARINA DOS SANTOS LOPES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 43/2009, por mais 06 meses, contados a partir de 24/02/2011 com término previsto para 23/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 10/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008.954/2009.\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 13/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante IVANESCA RENATA DUARTE DE CARVALHO e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 20/02/2011 com término previsto para 19/08/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.405/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 12/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante RICARDO BARROS AMARAL e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 05/04/2011 com término previsto para 04/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.283/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 04/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o estudante MARCELO DE SOUZA FERREIRA e a SOCIEDADE UNIFICADA ENSINO E CULTURA - SUESC.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 4 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir de 05/04/2011 com término previsto para 04/10/2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.475,00 (dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00019.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/02/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.805/2011.\r\n\r\nId: 1110687"
                        ],
                        "1110512": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 18/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e FENANDO DIZ MARTINEZ.\r\n\r\nOBJETO: Locação do imóvel sito à Rua Dr. Alfredo Backer, nº 115/ térreo e 1º pavimento-Centro, Município de São Gonçalo-RJ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 19/03/2011, com término previsto para 18/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 102.490,00 (cento e dois mil quatrocentos e noventa reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.15.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00259.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Leis nº 8.245/91 e nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSOS Nº E-04/000.229/2011 e E-04/006.869/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2011.\r\n\r\nId: 1110512"
                        ],
                        "1110511": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2009-A - Termo Contratual nº 49/2011.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação do contrato ora aditado, por 12 (doze) meses, contados a partir de 22/03/2011.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22/03/2011 com previsão de término para o dia 21/03/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.320,00 (noventa e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.168.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.39.17.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2011NE00275.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 21/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/013.462/2008.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2011.\r\n\r\nId: 1110511"
                        ],
                        "1110120": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nBARRA MANSA - IRF 04.01\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 04.01 - Barra Mansa, publica a empresa que assinou TERMO DE ACORDO, conforme dita a Cláusula Sexta do referido Termo:\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 08/99 - SEFAZ/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 79.316.741\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: ONDA COMÉRCIO DE MOTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº 09.601.800/0009-90\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15/03/2011\r\n\r\nId: 1110120"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110697": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio, bem como a inserção de Clausula destinada a disciplinar o pagamento de cotas mensais de rateio, referente ao custo de ocupação do espaço e gestão de serviços, alteração da proposta de adesão constante do Anexo I, para aumentar o espaço ocupado pela CEF dentro da Unidade do RIO POUPA TEMPO - Bangu.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2010.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.542/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 08/07/2010.\r\n\r\nId: 1110697. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110656": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº. 017/2010.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e WJR Empreiteira Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de entrega e acréscimo quantitativo.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 38.703,71 (trinta e oito mil setecentos e três reais e setenta e um centavo).\r\n\r\nEMPENHO Nº 2011NE00311, de 01/03/11.\r\n\r\nASSINATURA: 02/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. E-11/22.030/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/03/2011.\r\n\r\nId: 1110656. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1110488": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa Vento Sul Engenharia Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de Prazo Contratual, adequação de quantidades e serviços da planilha, sem alteração de valor e apresentação do novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nASSINATURA: 07/03/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Proc. nº E-17/002.182/2009.\r\n\r\nId: 1110488"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1110570": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 005/2011, assinado em 24.03.2011. PARTE: DER-R e ARCO LCM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Fornecer para o DER-RJ 100.000 m3 de escória aciaria LD, granulometria: 0 a 19mm, tipo inatura. PRAZO: 12 (doze) meses VALOR: R$ 6.950.000,00. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.990/2010.\r\n\r\nId: 1110570. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110571": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Doação de Bem Móvel assinado em 30.03.2011. PARTES: A.A. LEAL - ESTRATÉGIA COMUNICAÇÃO e DER-RJ. OBJETO: A Doadora A.A. LEAL doa e transfere para o DER-RJ 01 (uma) TV-LCD 22HBTV-22DO2FDH-BUSTER. VALOR: R$ 752,00. FUNDAMENTO: Lei nº 287/1979; Decreto Estadual nº 3.149/1980 e Decreto nº 4.025/1981. PROCESSO Nº 17/200.530 /2011.\r\n\r\nId: 1110571. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110587": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 018/2011 (DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 7.200.000 KG DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM, PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 007/2011 - ASS-8-DP).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.772.400,00.\r\n\r\nASSINATURA: 01/04/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/103.596/2010.\r\n\r\nId: 1110587. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110648": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 202/2011 - ASS-8-DP. \r\n\r\nObjeto: “Prestação de serviço de apoio à gestão administrativa (gestão e desenvolvimento institucional), visando acrescentar melhoria na qualidade dos serviços prestados pela CEDAE a ser executado na forma indireta por pessoa jurídica, sob regime de empreitada por preço unitário”.\r\n\r\nTipo de licitação: Menor Preço\r\n\r\nData: 10/05/2011 - Horário: 11 horas\r\n\r\nLocal de realização: Assessoria de Licitações - ASS-8-DP, na Rua Sacadura Cabral, n° 103/6° andar - sala de licitações.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 8.011.180,08\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição, para consulta e/ou aquisição, mediante a permuta de 2 resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, na sala 5, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 09 as 12h e das 14 às 17h ou pelos telefones (XX) 21 2332-3831/2332-3832/2332-3833.\r\n\r\nId: 1110648. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1110663": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 004/2011.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - 44 (QUARENTA QUATRO) HORAS SEMANAIS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO 3. \r\n\r\nProcesso nº E17/400.396 /2011.\r\n\r\nData de Abertura da Proposta: 15/04/2011 Horário: 09:00 h\r\n\r\nData da Disputa: 15/04/2011 Horário: 09:30 h\r\n\r\nLocal: www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 159.200,64 (cento e cinqüenta nove mil duzentos reais e sessenta quatro centavos). \r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, cadastrados no sistema eletrônico, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, onde poderão obter todas as informações sobre a Licitação, podendo, alternadamente, retirá-lo no Campo de São Cristóvão nº138 - sala 508 B - no horário de 09:00 às 12:00h, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nId: 1110663. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1110458": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES \r\n\r\nDE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-09/0272/1715/2008 (PAD 057/10), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220, de 18.07.1975, FAZ SABER a(o) servidor(a) SONIA PEDRO DE ALMEIDA, Perita Criminal, matrícula 810.762-5, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no horário de 09 às 17h, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar supra, a que responde, pela prática, em tese,de abandono de cargo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente edital. \r\n\r\nId: 1110458"
                        ],
                        "1110400": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2011, processo nº E-09/00167/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de março de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em 1 (um) EQUIPAMENTO BANHO maria com agitador e 2 (DOIS) BANHO-SECOS TERMOBLOCO, LOCALIZADO NO INSTITUTO DE PESQUISA E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE, com reposição de peças, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1110400"
                        ],
                        "1110401": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2011, processo n.º E-09/00167/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de março de 2011, às 13:00 horas, que teve por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em 1 (um) EQUIPAMENTO BANHO maria com agitador e 2 (DOIS) BANHO-SECOS TERMOBLOCO, LOCALIZADO NO INSTITUTO DE PESQUISA E PERÍCIAS EM GENÉTICA FORENSE, com reposição de peças, nas condições, especificações, prazos e locais constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, com valor total estimado de R$ 14.340,00 (quatorze mil trezentos e quarenta reais). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 01.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 13.920,00 (treze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nId: 1110401"
                        ],
                        "1110402": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 017/2011, processo n.º E-09/00963/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de março de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de saco de cadáver, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 248.461,40 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 107.747,44 (cento e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1110402"
                        ],
                        "1110403": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 017/2011, processo n.º E-09/00963/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 28 de março de 2011, às 14:00 horas, que teve por objeto a aquisição de saco de cadáver, nas condições, especificações, prazos e locais constantes da Proposta de Preços (Anexo I) e demais partes integrantes do presente Edital, no valor total estimado de R$ 248.461,40 (duzentos e quarenta e oito mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 01.04.2011 HOMOLOGOU o feito à empresa RAVA EMBALAGENS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 107.747,44 (cento e sete mil setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\n\r\nId: 1110403"
                        ],
                        "1110204": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCategoria Funcional PERITO LEGISTA - 3ª CLASSE\r\n\r\nApuração Final de Tempo de Serviço dos ocupantes do cargo efetivo em 21/04/2010, com vistas a promoção com validade a contar da mesma data.\r\n\r\nTempo de Serviço\r\n\r\nServ.\r\n\r\nclasse\r\n\r\nNota\r\n\r\nPol.Civil\r\n\r\nMatricula\r\n\r\nNome\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\nMédia\r\n\r\na.m.d.\r\n\r\n0.870.717-6\r\n\r\nMiriam Oliveira de Abreu\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n91,11\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.718-4\r\n\r\nCarlos Marty Sobrinho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n91,08\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.719-2\r\n\r\nLeonardo Martins Bastos\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n91,08\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.721-8\r\n\r\nFernando A. de A. Gaspar\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n90,76\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.729-1\r\n\r\nHeloisa Queiroz Medeiros\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.730-9\r\n\r\nJoel de Campos Gomes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.731-7\r\n\r\nMargui Vieira Gomes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.732-5\r\n\r\nDaniel Pontes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n89,01\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.734-1\r\n\r\nAline Machado Pereira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,99\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.735-8\r\n\r\nFabio H. de O. Cavalcante\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,90\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.736-6\r\n\r\nClaudio Amorim Simões\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,76\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.737-4\r\n\r\nThatiana Souza Martins\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,76\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.738-2\r\n\r\nArchimedes Hidalgo Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,73\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.740-8\r\n\r\nSimone Stofel de Souza Sepa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,35\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.741-6\r\n\r\nElzemary Dias Barbosa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,21\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.742-4\r\n\r\nAna Paula Catalano\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.743-2\r\n\r\nAdriane Dias Ribeiro do Rêgo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n88,04\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.745-7\r\n\r\nRonaldo Martins Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,88\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.744-0\r\n\r\nMarcelo de Camargo Millen\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,88\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.747-3\r\n\r\nMarcelo L. da S. Prates\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,77\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.749-9\r\n\r\nMarcelo Kolblinger de Godoy\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n87,50\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.754-9\r\n\r\nAndrea Daveiro Espinheira Dantas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,72\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.756-4\r\n\r\nPedro G. F. Falcão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,45\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.757-2\r\n\r\nCarla Tamopolsky\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,39\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.758-0\r\n\r\nGustavo Assed Kik\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,38\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.759-8\r\n\r\nGustavo R. F. Poquechoque\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,32\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.761-4\r\n\r\nBruno de Souza Bianchi Reis\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n86,15\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.762-2\r\n\r\nRose Conceição de Oliveira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,95\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.763-0\r\n\r\nDaniele Manhães Caldas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,87\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.765-5\r\n\r\nRui de Teófilo e Figueiredo Filho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,73\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.767-1\r\n\r\nElvio Damasceno Maciel Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.768-9\r\n\r\nJoão Ferreira Neto\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,53\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.769-7\r\n\r\nRogério Machado Falcão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,30\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.770-5\r\n\r\nClaudio Alberto Pinto Moreira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n85,26\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.772-1\r\n\r\nDebora dos Santos Coutinho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,96\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.774-7\r\n\r\nMarco Antonio Teixeira Coelho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,75\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.775-4\r\n\r\nTania Cristina Moita Blanco\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,63\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.776-2\r\n\r\nMarisa de Souza Matos Fernandes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,61\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.777-0\r\n\r\nPaulo Augusto Alves\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,59\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.778-8\r\n\r\nFlavia C. F. M. de Almeida\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,41\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.779-6\r\n\r\nElizabeth Marques da Costa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,39\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.781-2\r\n\r\nLuzia Cristina de Souza Pinheiro\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,13\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.782-0\r\n\r\nAndre Miranda Vaz\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.783-8\r\n\r\nEliomar Estevão Abboadalla\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n84,06\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.784-6\r\n\r\nElcio Carneiro Junior\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,89\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.785-3\r\n\r\nElaine Pereira Lima\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,69\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.786-1\r\n\r\nMarcia Maria R. R. Lopez\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,64\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.722-6\r\n\r\nVanessa Areas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,25\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.791-1\r\n\r\nMarcos C. da C. Duarte\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,20\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.793-7\r\n\r\nJose M. M. Iglesias\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n83,00\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.795-2\r\n\r\nLuiz P. A. de Oliveira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,79\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.796-0\r\n\r\nCarlos Alberto Simões\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.797-8\r\n\r\nFernando Munaiar Correa\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,53\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.798-6\r\n\r\nGuilherme de Medeiros Barcelos da \r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,44\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.799-4\r\n\r\nYara Farias Damazio\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,29\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.802-6\r\n\r\nMarcos P. S. Machado\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,26\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.723-4\r\n\r\nHenry Zucker\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,19\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.725-9\r\n\r\nSandra C. de F. Mozzer\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n82,07\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.805-9\r\n\r\nCid Alves\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,96\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.807-5\r\n\r\nIvan Raphael Ferreira Jordão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,78\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.810-9\r\n\r\nBernardo G. de L. Almeida\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,59\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.811-7\r\n\r\nTania Lucia Rocha de Farias\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,49\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.812-5\r\n\r\nFernando M. A. Azevedo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,44\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.813-3\r\n\r\nJober Velasco Hermandez Brito\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n81,03\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.814-1\r\n\r\nAgostinho Ribeiro Gomes\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,83\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.815-8\r\n\r\nPaulo Henrique Reigota Pinguelo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,79\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.817-4\r\n\r\nMiguel Angelo Ribeiro\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.818-2\r\n\r\nAlda Maria Antunes Bustamante\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,44\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.819-0\r\n\r\nPaulo Cesar Alves da Silva Filho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,26\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.820-8\r\n\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,19\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.821-6\r\n\r\nClaudia M. S. Uoleno\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.822-4\r\n\r\nJorge Andre Marques Bravo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n80,09\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.823-2\r\n\r\nKassio Emanoel Loureiro Cravo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,88\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.824-0\r\n\r\nMarcia J. F. Simão\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,60\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.825-7\r\n\r\nAna B. B. Araujo\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,43\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.827-3\r\n\r\nRegina Celia Barrera\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n79,23\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.828-1\r\n\r\nMarcos Jose Ferreira Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,95\r\n\r\n30.11.09\r\n\r\n0.870.764-8\r\n\r\nMary L. G. Perez\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,87\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.829-9\r\n\r\nJório Alex Pinto Moreira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,74\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.830-7\r\n\r\nEduardo da Costa Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,69\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.831-5\r\n\r\nRobson Correa Santos\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,64\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.832-3\r\n\r\nGustavo Figeuira Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,38\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.834-9\r\n\r\nLuciene Pinto\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n78,21\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.835-6\r\n\r\nAndrea Maria Grivot Maia\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n77,61\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.836-4\r\n\r\nFernando Eduardo Guedes Goulart\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n76,96\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.837-2\r\n\r\nAlberto Jorge de Souza Varvalho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n76,18\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.839-8\r\n\r\nAlfredo de Carvalho Maio Filho\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n75,84\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.840-6\r\n\r\nTaurion Ortiz Lelis\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n75,81\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.841-4\r\n\r\nIgor Serpa Areas\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n74,82\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.842-2\r\n\r\nCarlos Renato Ribeiro\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n73,85\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.806-7\r\n\r\nEneida de Oliveira Rodrigues\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n73,48\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.845-5\r\n\r\nJose Carlos Ismerio\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n70,54\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.848-9\r\n\r\nPaulo Fidelis Teixeira\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n66,97\r\n\r\n08.01.06\r\n\r\n0.870.826-5\r\n\r\nLeonardo Huber Taul\r\n\r\n08.01.05\r\n\r\n79,28\r\n\r\n08.01.05\r\n\r\n0.870.753-1\r\n\r\nJose Fuzimoto Junior\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n86,78\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n0.870.789-5\r\n\r\nLeise Marcello Pimenta Bueno\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n83,35\r\n\r\n08.01.03\r\n\r\n0.870.780-4\r\n\r\nMarcelo A. G. de Sequeiros\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n84,15\r\n\r\n08.01.02\r\n\r\n0.870.771-3\r\n\r\nRicardo H. do Carmo Coimbra\r\n\r\n08.01.00\r\n\r\n85,21\r\n\r\n08.01.00\r\n\r\n0.870.755-6\r\n\r\nClaudia R. R. Santos\r\n\r\n08.00.30\r\n\r\n86,69\r\n\r\n08.00.30\r\n\r\n0.870.844-8\r\n\r\nMonica A. S. Coutinho\r\n\r\n08.00.29\r\n\r\n73,55\r\n\r\n08.00.29\r\n\r\n0.870.788-7\r\n\r\nWagner Teixeira\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n83,50\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n0.870.803-4\r\n\r\nFrancisco Eduardo Silva\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n82,15\r\n\r\n08.00.25\r\n\r\n0.872.287-8\r\n\r\nLeonardo Dias Ribeiro\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n84,80\r\n\r\n07.10.21\r\n\r\n0.888.502-2\r\n\r\nBruna Zacharias Fortunato\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n94,05\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.507-1\r\n\r\nReginaldo Franklin Pereira\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n93,30\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.505-3\r\n\r\nMonica C. R. V. Pereira\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n93,05\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.509-7\r\n\r\nEduardo Lenner\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n93,05\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.508-9\r\n\r\nRonaldo Garcia Duarte\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n92,25\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.510-5\r\n\r\nAlexandre J. O. Pinheiro\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n91,95\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.234-0\r\n\r\nLucia M. R. Martins\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n91,65\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.503-0\r\n\r\nLidiane Oliveira de Sant Anna\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n91,35\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.888.500-6\r\n\r\nCarlos Americo Tasmo\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n84,25\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.233-2\r\n\r\nLilian Alves Vieira\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n83,35\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.246-4\r\n\r\nSergio Simonsen\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n81,90\r\n\r\n07.02.06\r\n\r\n0.872.257-1\r\n\r\nMauro Daltro Simões\r\n\r\n07.02.02\r\n\r\n84,40\r\n\r\n07.02.02\r\n\r\n0.888.530-3\r\n\r\nFabio Gomes de Souza\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n91,15\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.534-5\r\n\r\nGabriela de Araujo Graça\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.512-1\r\n\r\nAfranio Simões Pessanha\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,85\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.543-6\r\n\r\nRobinson Carvalho de Paiva\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,70\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.535-2\r\n\r\nGilberto de Oliveira lima\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n90,40\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.540-2\r\n\r\nMarcia Ramos Freire\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n89,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.511-3\r\n\r\nRicardo Navas Machado\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n89,65\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.514-7\r\n\r\nLeonardo G. Wernersbach\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n88,85\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.516-2\r\n\r\nRenata P. R. C. R. Ferraz\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.515-4\r\n\r\nRegina C. E. D'Onofrio\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n88,45\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.518-8\r\n\r\nFernanda de Lima Cardoso\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n87,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.519-6\r\n\r\nRicardo Jose Villar Sarmento\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n87,80\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.522-0\r\n\r\nJose H. D. da Silva\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n87,20\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.524-6\r\n\r\nLuciana de Almeida Meirelles\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.523-8\r\n\r\nPaulo Roberto Pinheiro\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.525-3\r\n\r\nMauro Cezar de Oliveira Meneghini\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,70\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.527-9\r\n\r\nRoberto L. Z. Freire\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n86,35\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.528-7\r\n\r\nAlexandre Vieira Silva\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n85,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.529-5\r\n\r\nMarcos U. M. Freres\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n85,75\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.531-1\r\n\r\nMarcio Eduardo Braga\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n85,45\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.533-7\r\n\r\nAlexandre L. da F. Borges\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n84,50\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.536-0\r\n\r\nMarcos H. P. Valle\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n83,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.538-6\r\n\r\nPedro Marcel Bertrand\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n81,95\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.542-8\r\n\r\nAurea M. T. Torres\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n81,05\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.544-4\r\n\r\nJose Luiz de Carvalho\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n79,90\r\n\r\n06.10.08\r\n\r\n0.888.513-9\r\n\r\nFrederico D'Andrea Varella\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n88,95\r\n\r\n06.10.03\r\n\r\n0.888.532-9\r\n\r\nAdemir Arenasio DefantiL\r\n\r\n06.09.30\r\n\r\n85,05\r\n\r\n16.01.02\r\n\r\n0.888.537-8\r\n\r\nGustavo Cerqueira de Carvalho\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n90,20\r\n\r\n06.03.17\r\n\r\n0.888.517-0\r\n\r\nMarcos Augusto de Jesus\r\n\r\n05.08.12\r\n\r\n88,30\r\n\r\n05.08.12\r\n\r\n0.889.205-1\r\n\r\nAntonio C. F. Ferraz\r\n\r\n04.01.14\r\n\r\n0,00\r\n\r\n04.01.14\r\n\r\nId: 1110204"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2011 de 31 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.895,38 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1110562"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2011 de 31 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.895,38 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1110560"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 53/2011 de 31 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a BIO SERUM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LABORATORAIS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses, contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.895,38 (seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e trinta e oito centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1110739"
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                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 59/2011 de 31 de março de 2011.\r\n\r\nPARTES: SSP/PMERJ e a ADEB LINE COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de INSUMOS para suprir o setor de Laboratório (Análises Clínicas), adquiridos no Pregão nº 50/2010.\r\n\r\nPRAZO: 06 (seis) meses contados a partir de 31 de março de 2011.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 328.920,00 (trezentos vinte e oito mil novecentos e vinte reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.289/2508/2010.\r\n\r\nId: 1110557"
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                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 02.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 012-FUSPOM.\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\nPRAZO: ...12 (doze) meses...\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPRAZO: ...24(vinte e quatro meses)...\r\n\r\nId: 1110696"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinados em 21/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Universidade Salgado de Oliveira - UNIVERSO e Douglas Coutinho da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 05.04.11 a 30.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.416,66 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1110559"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 22/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Aldyane de Oliveira Rocha, Ana Carolina de Sena Moreira, Daniela Maria Sousa do Monte, Edivania Lourenço de Miranda, Glauci Helena dos Santos Justo, Gleicy Campos de Melo, Isabel Cristina Bastos da Silva, Josy Andréia Viana Matos, Juliana Francisca Rodrigues Pereira, Sandra Sousa Santos de Aragão, Solange Maria de Senne e Virginia Cláudio de Carvalho da Silva. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 11.04.11 a 30.06.11. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1110679"
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                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso assinado em 21/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UNIVERCIDADE e Nathália de Figueiredo Pinheiro. \r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 11.04.11 a 30.12.2011.\r\n\r\nVALOR: R$ 4.333,33 (Valor estimado do Termo).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\nId: 1110572"
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                            "EXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termos de Compromisso assinados em 22/03/2011.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC - Ana Paula Ferro Zucoloto, Angélica Paiva Miranda, Bárbara Nicola dos Santos, Beatriz Conceição Lima, Camila Carrero Teixeira, Cristiane Fernandes da Rosa, Daiana da Silva Napoleão, Danielle Martins Gonçalves, Dayane Leal e Souza, Elaine Barbosa Cardoso, Fabiola dos Santos Antunes, Fernanda Santiago da Silva Fernandes, Flavia Maximino da Silva dos Santos, Geovana Lopes de Queiroz, Heline Lima Sales, Isabelle Souza de Jesus Beltrão, Jaqueline de Andrade Guimarães, Jean Carlos Olinto, Jeane Ormão Viegas, Joana Edilene Lima Amaral, Joyce Ferreira Ventura Condack, Juliana da Silva Marques Peçanha, Karoline Almeida da Luz, Keli Cristina das Vinhas Leite, Luciana de Oliveira Silva Rocha, Maiara da Silva Xavier, Marcela Andrade Gama, Márcia Lopes da Silva, Marciene de Azevedo Ribeiro, Maria Vitória da Silva Bittencourt, Mariana Karen da Silva Caporal, Simone de Medeiros Vila Nova, Sonia Regina Aris, Suelen dos Santos Vasconcellos de Souza, Suellen Silva Mendes, Vinicius Lucateles Cruz e Viviane de Oliveira Silva.\r\n\r\nOBJETO: Execução na SESEG/PMERJ de Estágio a estudantes sob o regime da Lei nº 11.788/08. \r\n\r\nPRAZO: 11.04.11 a 30.06.11. \r\n\r\nVALOR: O Estágio será Não Remunerado\r\n\r\nFUNDAMENTO: Conforme a autorização no processo nº E-09/0451/2588-2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12.01.2011.\r\n\r\nId: 1110678"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2011 - FUSPOM - TIPO MENOR PREÇO POR ITEM.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Insumos para suprir os setores de Radiologia das Unidades de Saúde da PMERJ.\r\n\r\nEndereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br (licitação nº 356430).\r\n\r\nData da Licitação: Dia 25/04/2011, às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso Administrativo: E-09-000.070/2508/2011.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa na Diretoria Geral de Apoio Logístico (DAL/3 - FUSPOM), situada à Rua Evaristo da Veiga, nº. 78, Centro, RJ, mediante a comprovação do pagamento da importância de R$ 10,00 (dez reais), através de guia de depósito do ITAU, Agência 5673, Conta Corrente nº 00603-6, em favor do Fundo de Saúde da Polícia Militar.\r\n\r\nId: 1110356"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1110764": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2011, Processo Nº E-08/010.412/2010, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SABONETE DE ENXOFRE, GEL FLUÍDO SUAVIZANTE, FUROATO DE MOMETASONA E OUTROS), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SESDEC torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2011, Processo Nº E-08/009.816/2010, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTO NUTRICIONAL (AMINOÁCIDOS ESSENCIAIS, VITAMINAS, MINERAIS E OLIGOELEMENTOS - UCD 1), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe. A presente licitação restou FRACASSADA.\r\n\r\nId: 1110764"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1109909": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\n\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n\r\nCOMISSÃO GESTORA \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Assinatura do Contrato nº 088/2011. PARTES: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores Ltda. OBJETO: Contratação para execução de modernização dos elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - Valor Total de R$ 310.300,00 (trezentos e dez mil e trezentos reais). PRAZO: 195 (cento e noventa e cinco) dias a partir do recebimento da Comunicação de Prestação de Serviço nº 005/2011 - Processo nº 020/2010. FUNDAMENTO DO ATO: Licitação na Modalidade Tomada de Preços, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n\r\nId: 1109909. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1110542": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 571 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nREVOGA A RESOLUÇÃO DPGE Nº 413, DE 12.09.2007, E DISCIPLINA O DEFERIMENTO DE FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO AOS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que compete ao Defensor Público Geral do Estado, nos termos do art. 100, da Lei Complementar nº 80, de 12.01.94, dirigir a Defensoria Pública do Estado, superintender e coordenar suas atividades, orientando sua atuação,\r\n\r\n- a necessidade de regulamentar as férias dos Defensores Públicos, \r\n\r\n- que um período de férias equivale à contagem de trinta dias ininterruptos, a contar do 1º dia do mês,\r\n\r\n- que ordinariamente os pedidos de férias são concentrados nos meses de janeiro e julho, e\r\n\r\n- que as férias devem ser equitativamente distribuídas durante todos os meses do ano, objetivando viabilizar a distribuição dos Defensores Públicos no mapa de movimentação,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A tabela anual de férias será confeccionada pela Coordenadoria de Movimentação, após o preenchimento do sistema de pretensão de férias, através do “site” da Defensoria, dentro do acesso restrito.\r\n\r\n§ 1º - O sistema de pretensão de férias deverá ficar disponível aos Defensores Públicos pelo período mínimo de 30 dias, preferencialmente de 15 (quinze) de agosto a 15 (quinze) de setembro, devendo o resultado ser divulgado até o dia 5 (cinco) do mês de outubro seguinte.\r\n\r\n§ 2º - Os Defensores Públicos, que deixarem de preencher o sistema de pretensão de férias, perderão o direito de escolha e terão determinados dois meses de férias de acordo com a conveniência do serviço.\r\n\r\nArt. 2º- As férias dos Defensores Públicos serão fixadas de acordo com os seguintes critérios:\r\n\r\na) ordem de antiguidade na carreira, dentro do número máximo de Defensores Públicos que podem se ausentar por mês, sem que haja prejuízo ao mapa de movimentação, \r\n\r\nb) as férias dos Defensores Públicos de Classe Especial, Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos serão deferidas, mensalmente, para uma sexta parte do contingente existente à época do mês respectivo, \r\n\r\nc) as férias dos Defensores Públicos de Classe Especial terão tabela de férias separada dos Defensores Públicos e Defensores Públicos Substitutos, obedecido o percentual mencionado na alínea d, \r\n\r\nd) os pedidos para os meses que excederem a sexta parte do contingente de Defensores Públicos serão deferidos para os meses subseqüentes, conforme ordem de preferência mencionada na alínea “a”.\r\n\r\nArt. 3º- Os Defensores Públicos em exercício nos Núcleos Especializados terão suas férias disciplinadas pela tabela de férias anual apresentada pelo respectivo Coordenador à Coordenadoria de Movimentação até o dia 15 (quinze) de setembro de cada ano.\r\n\r\nParágrafo Único - Será adotado o critério de antiguidade na carreira, e não o tempo de exercício junto ao Núcleo Especializado, para a escolha dos meses de férias.\r\n\r\nArt. 4º - Os Defensores Públicos que tiverem usufruído suas férias nos meses de janeiro e julho, não poderão gozá-las no ano seguinte nos mesmos meses, salvo em caso de permuta.\r\n\r\nArt. 5º - Divulgado o resultado da concorrência prevista no artigo 1º, não será deferido eventual pedido de transferência de férias, que não seja formulado através de requerimento de permuta, observadas os seguintes condições:\r\n\r\na) Defensor Público de Classe Especial com outro Defensor Público de Classe Especial, \r\n\r\nb) Defensor Público Titular com outro Defensor Público Titular, \r\n\r\nc) Defensor Público sem titularidade ou Substituto com outro Defensor Público sem titularidade ou Substituto, \r\n\r\nd) Defensor Público em exercício em Núcleos Especializados com outro Defensor Público em exercício no mesmo Núcleo Especializado e com a concordância do respectivo Coordenador, que deverá assinar o requerimento.\r\n\r\nParágrafo Único - Os pedidos de permuta deverão ser apresentados no protocolo com antecedência mínima de trinta dias do gozo das férias, com a assinatura de ambos os Defensores requerentes e em duas vias.\r\n\r\nArt. 6º - O gozo de férias, sejam elas por tabela ou relativas a exercícios anteriores, de forma consecutiva ou não, em período superior a três meses por ano, somente será deferido quando não houver prejuízo para o serviço público.\r\n\r\nArt. 7º - Em caso de licença maternidade natural ou por adoção, seguida ou não de licença aleitamento, a Defensora Pública poderá gozar férias de períodos anteriores e/ou licença prêmio até o limite total de três meses consecutivos ao término de seu afastamento.\r\n\r\n§ 1º - A Defensora Pública poderá, nesses casos, requerer ainda a adequação do gozo dos dois meses de férias do exercício, ao término dos afastamentos mencionados no caput desse artigo.\r\n\r\n§ 2º - Consideram-se, para fins do parágrafo anterior, férias do exercício aquelas previstas para o ano em que cessarem os afastamentos mencionados no caput desse artigo.\r\n\r\n§ 3º - As férias suspensas no curso da licença maternidade e/ou da licença aleitamento serão consideradas férias antigas.\r\n\r\n§ 4º - Em qualquer das hipóteses previstas nesse artigo, a Defensora Pública deverá formular requerimento, por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, a Coordenadoria de Movimentação.\r\n\r\nArt. 8º - Será permitido o gozo de férias de forma fracionada, em períodos de 15 (quinze) dias, de 01 a 15 ou de 16 a 30 de cada mês, com relação apenas a um mês de férias por ano.\r\n\r\n§ 1º - O Defensor Público deverá gozar 15 (quinze) dias das férias partidas no mês de tabela e indicar o período e o mês em que pretende gozar o restante.\r\n\r\n§ 2º - O requerimento do pedido de gozo de férias de forma fracionada deverá ser acompanhado da indicação e da concordância do Defensor Público que irá acumular o órgão do requerente no curso de suas férias.\r\n\r\n§ 3º - O requerimento somente será deferido quando não houver prejuízo ao serviço público, bem como ao mapa de movimentação.\r\n\r\n§ 4º - A Coordenadoria de Movimentação poderá aguardar a confecção do mapa de movimentação do mês para apreciar o pedido de gozo de férias fracionadas. \r\n\r\n§ 5º - O disposto nesse artigo não se aplica aos Defensores Públicos Substitutos ou àqueles em estágio confirmatório.\r\n\r\nArt. 9º - Todos os requerimentos de cancelamento, permuta ou renúncia ao gozo de férias deverão ser apresentados com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do período pretendido, no protocolo geral, dirigido ao Coordenador de Movimentação.\r\n\r\n§ 1º - O deferimento do pedido de renúncia retira do Defensor Público o gozo do referido período de férias.\r\n\r\n§ 2º - Não será deferido o gozo de férias de períodos anteriores ou de licença prêmio no mesmo mês em que haja renúncia das férias marcadas por tabela.\r\n\r\nArt. 10 - O requerimento de gozo de licença prêmio deverá ser apresentado com antecedência mínima de 30 (trinta) dias do início do período pretendido, no protocolo geral, dirigido ao Coordenador de Movimentação.\r\n\r\nParágrafo Único - O prazo previsto nesse artigo deverá ser observado também nas hipóteses de cancelamento ou transferência do gozo da licença prêmio.\r\n\r\nArt. 11 - Os casos omissos serão decididos pela Coordenadoria de Movimentação, através do critério da ponderação de interesses.\r\n\r\nArt. 12 - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se todas as disposições em contrário, em especial a de Resolução DPGE n° 413.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 573 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a LC nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela LC nº 95, de 21/12/00 e as disposições da LC nº 80/94, com os acréscimos da LC n° 132/2009, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação, \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, \r\n\r\n- a criação, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, da 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande - Comarca da Capital por transformação da 6ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, conforme Resolução TJ/OE nº 003/2011, \r\n\r\n- a necessidade de designar-se Defensor Público, garantindo-se a efetivação do acesso à justiça às pessoas que necessitem da assistência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço, \r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 6ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu \r\n\r\nDP - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande - Comarca da Capital\r\n\r\nRESOLUÇÃO DPGE Nº 574 DE 25 DE MARÇO DE 2011\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REIDENTIFICAÇÃO DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO 1º GRAU DE JURISDIÇÃO.\r\n\r\nO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as disposições do art.181 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, bem como, o estatuído no art. 24 da que a LC nº 06/77, com a nova redação estabelecida pela LC nº 95, de 21/12/00 e as disposições da LC nº 80, com os acréscimos da LC n° 132/09, atribuindo autonomia administrativa à Defensoria Pública do Estado e, conseqüentemente, ao Defensor Público Geral a possibilidade de criação de órgãos de atuação, \r\n\r\n- que o pleno exercício da autonomia disposta em sede constitucional impõe a adoção de medidas administrativas, visando à otimização da prestação contínua e ininterrupta do serviço de assistência jurídica integral e gratuita aos juridicamente necessitados, \r\n\r\n- a criação, pelo E. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói por transformação da 5ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, já devidamente instalada, conforme Resolução TJ/OE nº 006/2011, \r\n\r\n- a necessidade de designar-se Defensor Público para atuar nos feitos já distribuídos, garantindo-se a efetivação do acesso à justiça às pessoas que necessitem da assistência da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de prestar-se um serviço público adequado e eficiente à população, impondo-se uma melhor operabilidade de serviço, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- O órgão de atuação da Defensoria Pública relacionado no quadro em anexo, coluna I, da presente resolução passa a ter nova denominação, constante da coluna II do mesmo quadro. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de 1º de março de 2011, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de março de 2011\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nDefensor Público Geral do Estado\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nÓRGÃO DE ATUAÇÃO\r\n\r\nÓRGÃO REIDENTIFICADO\r\n\r\nDP - 5ª Vara Criminal da Comarca de Niterói\r\n\r\nDP - Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Niterói \r\n\r\nId: 1110542"
                    ],
                    "1110530": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DE 31.03.2011\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2011, AIMÉE GOMES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JURACIARA KRUSCHEWSKY LEMOS LOPES, matrícula 932.580-4. Processo n° E-20/11051/2011.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2011, BRENA DA SILVA SALMON, para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MONICA KRUSCHEWSKY LEMOS, matrícula 932.766-9. Processo n° E-20/11051/2011.\r\n\r\nId: 1110530"
                    ],
                    "1109930": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 26.01.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.368/11 - DILARA ESTEFÁ HENRIQUES PEREIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.899-6. Defiro o afastamento para estudo.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.367/2011 - LILIANE MARIA MENDES DE OLIVEIRA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 181.921-8. Defiro afastamento para estudo.\r\n\r\nId: 1109930"
                    ],
                    "1109938": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 29.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.900/98 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Concedo ao servidor o aumento de 35% de triênio a contar de 31.03.2011. \r\n\r\nDE 21.03.2011\r\n\r\n*Proc. nº E-20/10.193/95 - MARILIA DE ABREU QUARESMA LEITÃO, Defensor Público, matrícula 815.730-7. Anote-se, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, nos termos do art. 40, § 10 da Constituição Federal, férias simples não gozadas relativas aos exercícios de 2004 e 2005 (1º e 2º períodos), no total de 120 dias. \r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial de 30.03.2011.\r\n\r\nId: 1109938"
                    ],
                    "1110543": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDE 28.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.259/00 - MARIZETE FORTUNATO DA SILVA, Defensor Público, matrícula 852.783-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011(fls. 23 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.602/00 - RENATA CORREA LEITE NEMER SAUD, Defensor Público, matrícula 852.780-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º de 2011 para o para o mês de JULHO/2011 (fls. 97 dos autos em epígrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.155/07 - JOSE EDENIZAR TAVARES DE ALMEIDA NETO, Defensor Público, matrícula 930.832-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas para o 1º e 2º período de 2010 (fls. 60 do processo em epígrafe), excluo do requerente o direito ao gozo de férias dos referido períodos (ABRIL/2010 e NOVEMBRO/2010).\r\n\r\nProc. nº E-20/10.502/00 - NATALIA BEZERRA CORTES BARROSO, Defensor Público, matrícula 852.705-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FABIANA DO AMARAL CARDINOT E NÁTALIA BEZERRA CORTES BARROSO, respectivamente, no mês de MAIO/2011 e no mês de JUNHO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.388/90- ELIANE GAMMARO REIS, Defensor Público, matrícula 265.826-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls.122 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.012/02 - MARCELO ROBERTO PEDROSA DA SILVA, Defensor Público, matrícula 860.728-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls.87 dos autos em epígrafe), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.919/89 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação e fls.53, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de ABRIL.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.139/91 - ROSANGELA ESTEVES DA FONSECA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 265.828-4. Considerando que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação por ser a requerente Defensora Pública de Classe Especial, aliado aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de Licença Prêmio para o mês de ABRIL de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.919/89 - SONIA SILVA DURVAULT MARTINS, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 179.482-5. Diante da manifestação e fls.53, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo de um mês de licença-prêmio, anteriormente deferido para o mês de ABRIL\r\n\r\nProc. nº E-20/12.154/07 - VIVIANE ALÓ DRUMMOND PEREIRA DA CUNHA, Defensor Público, matrícula 930.850-3. Diante da manifestação de fls.34, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas,, por tabela, no 1º período de 2011, para o mês de JUNHO/2011, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.995/06 - ANA LUCIA ANATOCLES DA SILVA FERREIRA, Defensor Público, matrícula 860.756-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, aliado ainda aos motivos apresentados, acolho o pedido de gozo de licença-prêmio para os meses de ABRIL e MAIO de 2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.908/95 - KARLA BEATRICE D' AVILA LEÃES MERTEN ROCHA, Defensor Público, matrícula 817.888-1. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls.146 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.224/90 - ROSANGELA MARIA BRAZ IMBRÓSIO RODRIGUES CORREA, Defensor Público, matrícula 181.911-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MAIO/2011 (fls.108 dos autos em epigrafe), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.553/03 - THAIS DE MOURA SOUSA E LIMA, Defensor Público, matrícula 860.721-0. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de AGOSTO/2011 (fls. 88 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.094/95 - JOÃO LUIS AMOÊDO GUIMARAES, Defensor Público, matrícula 815.792-7. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de JULHO/2011 (fls. 62 dos autos em epigrafe) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.229/05 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT, Defensor Público, matrícula 877.401-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FABIANA DO AMARAL CARDINOT E NÁTALIA BEZERRA CORTES BARROSO, respectivamente, no mês de MAIO/2011 e no mês de JUNHO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.486/07 - TATIANA DE CARVALHO CAMILHER Defensor Público, matrícula 877.384-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos TATIANA DE CARVALHO CAMILHER e MARCELO MACHADO DA COSTA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2011 e no mês de NOVEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.537/03 - MARCELO MACHADO DA COSTA Defensor Público, matrícula 877.376-4. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Drs. Defensores Públicos TATIANA DE CARVALHO CAMILHER e MARCELO MACHADO DA COSTA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2011 e no mês de NOVEMBRO/2011.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.113/02 - FABIO BRASIL DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 836.320-2. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2011 para o mês de SETEMBRO/2011 (fls. 69 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.675/06 - FERNANDA MALVAR HERMIDA GENESCÁ Defensor Público, matrícula 896.713-5. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de JUNHO/2011 (fls. 58 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.073/10 - NATHALIA MILIONE DE FREITAS, Defensor Público, matrícula 949.565-6. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de MARÇO/2011 (fls. 19 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-06/15.937/84 - MARILZA CORONHA PINHEIRO, Defensor Público, matrícula 179.465-0. Diante da manifestação renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2011 para o mês de ABRIL/2011 (fls. 108 dos autos em epigrafe) excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nId: 1110543"
                    ],
                    "1110544": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 30.03.2011\r\n\r\nProc. nº E-20/10.622/11 - ANA PAULA ROCHA PINGARILHO, Coordenador Geral Regional, matrícula 970.600-3. Fica esclarecido que o cargo de que trata o presente Ato foi renomeado, a partir de 14 de março de 2011, para Diretor de Recursos Humanos, de acordo com o disposto na Resolução DPGE nº 568, de 14.03.2011. \r\n\r\nId: 1110544"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1110540": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO \r\n\r\nCONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR AVISA aos Exmos. Srs. Defensores Públicos que o Conselho Superior se reunirá no dia 08.04.2011, às 10h, no Auditório/DPGE, 2° andar com a seguinte ordem do dia:\r\n\r\n- Processo nº E-20/10.171/11 (ap. nº E-20/10.186/11) - Formação Lista tríplice para o cargo de Ouvidor Geral;\r\n\r\n- Desagravo ao Defensor Público Rômulo de Souza Araújo.\r\n\r\n- Assuntos Gerais.\r\n\r\nId: 1110540"
                    ],
                    "1110545": [
                        "DPGE - Aviso",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA DEFENSORIA PÚBLICA, por seu Diretor-Geral, agradece ao Exmº. Senhor Defensor Público, Dr. ROGERIO DOS REIS DEVISATE, pela doação de obra jurídica feita à nossa Biblioteca. \r\n\r\nId: 1110545"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1111213": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.216, de 24 de março de 2011.\r\n\r\nAltera a Lei nº. 8.080, de 04 de maio de 2009, a qual institui o Programa de Bolsas de Estudo para o ensino Superior e Pós Graduação no Município de Campos dos Goytacazes .\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O Art. 11 da Lei nº. 8.080, de 04 de maio de 2009 passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 11 - Os alunos beneficiários prestarão contrapartida ao Município, através da participação e apoio em eventos sócio-culturais, campanhas de interesse público e prestação de serviços públicos e desenvolvimento de projetos, de acordo com a área de conhecimento e sem comprometimento das atividades curriculares e extracurriculares, na forma de Resolução expedida pela Secretaria Municipal de Educação para este fim específico.\r\n\r\n§1º. A instituição de ensino será responsável pela indicação do número de alunos necessários à realização de cada atividade elencada no caput deste artigo, a ser desenvolvida pelo Município de Campos dos Goytacazes, à Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\n§2º. Ao final de cada ano letivo o Poder Público Municipal avaliará os projetos desenvolvidos pelas instituições participantes do programa.\r\n\r\n§3º - A contrapartida mencionada nesse artigo poderá ser prestada a qualquer órgão ou entidade da Administração Direta e Indireta do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n§4º. A não participação do aluno beneficiário com a contrapartida a que alude este artigo implicará em ressarcimento do valor desembolsado pelo Município, que se dará de forma parcelada e com carência de 02 (dois) anos após a conclusão do curso ou, se for o caso, o cancelamento do benefício, aplicando-se também aos alunos que trancarem matrícula ou desistirem do curso.\r\n\r\n§5º. A Secretaria Municipal de Educação será responsável pela adoção de medidas para cumprimento do disposto neste artigo, sob pena de responsabilidade administrativa nos termos do artigo 81 da lei Orgânica do Município.\r\n\r\nParágrafo único - As instituição de ensino participantes do programa e os alunos beneficiários responderão solidariamente pela execução das atividades dispostas no caput deste artigo, sob a supervisão e gerenciamento do Poder Executivo Municipal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1111213"
                    ],
                    "1110726": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°283/2011\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Edilson Peixoto Gomes, para exercer na Secretaria Municipal de Governo, o cargo em comissão de Secretário Executivo, Símbolo DAS - 03, com vigência a contar da data de publicação . \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACA ZES, 25 de março de 2011.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1110726"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1111235": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processo Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01824/11 Alexandre Magno Azevedo Vaz de Abreu\r\n\r\nGeraldo Roberto Siqueira de Souza\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1111235"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1111214": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista parecer da Comissão Permanente de Licitações, aprovo os atos praticados no processo no 2011.027.000017-7-PR, HOMOLOGO o resultado do convite nº 007/11, e, em conseqüência, ADJUDICO o seu objeto, a contratação de empresa especializada visando à realização do Seminário Gestão da Qualidade, com a finalidade de aprimorar as parcerias entre o Poder Público Municipal, fornecedores, colaboradores e a sociedade em geral através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Petróleo, à licitante a. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda com o valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 30 de março de 2011.\r\n\r\nEraldo Bacelar da Silva\r\n\r\n= Secretário Municipal de Desenvolvimento e Petróleo =\r\n\r\nId: 1111214"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Econômico": {
                "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Petróleo e Bionergia": {
                    "CODEMCA": {
                        "Atos": {
                            "1110783": [
                                "DOCG - Ato",
                                "Ato n°. 01/2011\r\n\r\nO Presidente da CODEMCA - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos dos Goytacazes, no uso das atribuições que lhe confere o decreto n°. 38 de 21/08/1989.\r\n\r\nConsiderando a Srª CHRISTIANI ROSA MARIA DE SOUZA SANT'ANNA, não providenciou a abertura do BOX 23, objeto da Permissão assinada entre a Permitente e a Permissionária. \r\n\r\nConsiderando que se esgotaram todas as tentativas de encontrar a permissionária e existem cláusulas do Termo de Compromisso de Ocupação por Permissão de Uso, firmado entre a Permitente e a Permissionária, prevê as obrigações e penalidades aplicáveis.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nREVOGAR A PRESENTE PERMISSÃO DE USO PELO MO TIVO ACIMA CITADO.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 março de 2011.\r\n\r\nJivago Vieira Faria\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1110783"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                        "Atos": {
                            "1110707": [
                                "DOCG - Balancete",
                                "Id: 1110707"
                            ]
                        }
                    },
                    "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                        "Atos": {
                            "1111071": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria nº 031/2011 - FGSV/HGG\r\n\r\nO Superintendente do Hospital Geral de Guarus/Presidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio, no uso de suas atribuições legais, considera:\r\n\r\nDe acordo com o recebimento do OFÍCIO GAB/ACA/SMS Nº007/2011, proveniente da Superintendência de Controle e Avaliação/ SMU, por meio do qual nos foi encaminhada a mudança de rotina para pacientes internados em UTI e UPG que necessitam de Terapia Renal Substitutiva, devido à necessidade de garantir a integridade na atenção à saúde através da organização das Ações e Serviços de Regulação, a fim de assegurar a qualidade da assistência e a correta utilização dos recursos visando melhoria.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1º - Rescindir o Pregão SRP004/2009, Processo nº 2009.037.000033-9-PR(Contratação de firma especializada para execução de 800(Oitocentas) sessões de Hemodiálise), à partir 15/12/2010, cuja signatária da Ata é a empresa PRO RIM Clínica de Doenças Renais Ltda., com base no art. 78,XII, da Lei 8.666/93 c/c art. 12, IV do Decreto Municipal 342/2006, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços. \r\n\r\n2º - Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nFundação “Dr. Geraldo da Silva Venâncio” em Campos dos Goytacazes, 30 de Março de 2011.\r\n\r\nDr. Edson Batista\r\n\r\nSuperintendente do Hospital Geral de Guarus\r\n\r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\n\r\nId: 1111071"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Coordenadoria de Planejamento e Gestão": {
                    "Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1111215": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 250/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000704-3-PR\r\n\r\ncarta convite nº 038/10\r\n\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda me\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipalizada Sérgio Viana Barroso, situada na Estrada do Caboio - Caboio\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 54.485,04 (cinquenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 290/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2009.012.000710-1-PR\r\n\r\ncarta convite nº 063/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: santos cruz construções e serviços ltda\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Francisco Ricardo L. de A. Santos, situada na Rua 1, s/nº - Km 15 - Travessão.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 26.399,68 (vinte e seis mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nCONTRATO Nº 254/2010.\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/7587-6.\r\n\r\ncarta convite nº 013/2010.\r\n\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA BCJ LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Praça do Tamarindo, situada na rua Tenente Coronel Cardoso - Parque Tamandaré - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 24.845,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos)\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\n\r\nNÚMERO: 122/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 2.09/6250-2\r\n\r\nTomada de Preços nº 027/09\r\n\r\nCONTRATADA: edafo construções ltda.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Creche Escola Parque Alvorada, situada na Avenida Zuza Mota - Parque Alvorada - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 224.204,64 (duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 160 (cento e sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011\r\n\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\n\r\ncontrato Nº 144/10\r\n\r\nPROCESSO n.º 209/6783-0\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONTRATADA: instituto cândido Mendes\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de capacitação em elaboração de SIGFIS - Sistema Integrado de Gestão Fiscal e Procedimentos da LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 714.413,00 (setecentos e quatorze mil, quatrocentos e treze reais).\r\n\r\nPrazo do contrato: 06 (seis) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1111215"
                            ],
                            "1111139": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 012/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 05 de abril de 2011 às 09h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2011.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 011/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de impressora de etiquetas e leitor de código de barras com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 25 de abril de 2011 às 10h. (dez horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão nº 013/2011, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 26 de abril de 2011 às 9h. (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, no horário de 9:00 às 12:30 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca \r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1111139"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Coordenadoria de Desenvolvimento Social": {
                    "Secretaria Municipal de Cultura": {
                        "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                            "Atos": {
                                "1111216": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de iluminação cênica para atender as necessidades básicas, de melhoria e atualização dos equipamentos da Fundação Municipal Teatro Trianon.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de abril de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00h às 12:30h e 14:00 às 17:00h de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e entregar 30(trinta) envelopes medindo 35,5 cm x 25,5 cm.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FTMT\r\n\r\nId: 1111216"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                            "Atos": {
                                "1111217": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 005/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de pirotecnia de fogos de artifício, com fornecimento de materiais para apresentação de espetáculos pirotécnicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 20 de abril de 2011 às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 01 (uma) resma de Papel A4, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FCJOL-\r\n\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº XXX-22-27337657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 006/2011, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa para Aquisição de um sistema de cronometragem eletrônica para desfile de carnaval composto de três relógios digitais de palhetas rotativas, um software de controle, um interface de comunicação e dois terminais eletrônicos.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 15 de abril de 2011 às 11h (onze horas).\r\n\r\nO EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de 9:00 às 12:30 e de 14:00 às 17:00 horas, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega 30(trinta) envelopes medindo 35,5 cm x 25,5 cm, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2011.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\n- Pregoeira da FCJOL-\r\n\r\nId: 1111217"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1108929": [
                                "I - Edital",
                                "Edital de Convocação\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais:\r\n\r\nCONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde a realizar-se no dia 05 de abril de 2011 às 19:00 horas, na Farmácia Secretaria Municipal de Saúde, localizado à rua Gil de Góis s/nº - Centro (Farmácia), com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta:\r\n\r\n1-Leitura e Aprovação da Ata Anterior;\r\n\r\n2-Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios:\r\n\r\n- Ciência do Processo / TCE 201.400-0/10\r\n\r\n2.2-Comissão Permanente de Controle e Avaliação:\r\n\r\n- Gestão Plena\r\n\r\nAlteração da Tabela Municipal;\r\n\r\nPrestação de Contas das Contratualizações e Chamamentos Públicos;\r\n\r\nCredenciamento junto ao Ministérios da Saúde das unidades que aderiam ao Chamamentos;\r\n\r\nConvenio com Associação Filantrópica Nova Esperança;\r\n\r\nParticipa SUS\r\n\r\n2.3-Comissão Permanente de Orçamento e Finanças\r\n\r\n3-Relatório das Comissões Especiais do CMS;\r\n\r\n3.1- PSF\r\n\r\n1-14ª. Conferência Nacional de Saúde\r\n\r\n2-Curso de Capacitação para os Conselheiros\r\n\r\n3-Assuntos Gerais.\r\n\r\nDr. Paulo Roberto Hirano\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do CMS\r\n\r\nId: 1108929"
                            ]
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. João Barcelos Martins": {
                            "Atos": {
                                "1111143": [
                                    "I - Aviso",
                                    "Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nConcorrência Pública nº 002/2010\r\n\r\nAVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO DR. JOÃO BARCELLOS MARTINS, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que, em obediência ao que dispõe as Leis Federais nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.883 de 08 de junho de 1994, e demais normas que regem a matéria, fará realizar a reabertura da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA tipo MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, de acordo com as disposições e demais elementos que integram o Edital, a fim de promover o resultado de habilitação e julgamento das propostas, devendo as empresas abaixo relacionadas comparecerem, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - RJ, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, conforme abaixo discriminado:\r\n\r\n1 - Objeto: Obras de ampliação e reforma no Hospital São José - Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216 - s/n° - Donana.\r\n\r\n2 - Valor Estimado das Obras:\r\n\r\nR$ 6.457.995,89 (Seis milhões quatrocentos e cinqüenta e sete mil novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos).\r\n\r\n3 - Data e horário para o resultado de habilitação e julgamento das propostas:\r\n\r\n06 de Abril de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2011.\r\n\r\nComissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1111143"
                                ]
                            }
                        },
                        "Fundação Municipal Dr. Geraldo da Silva Venâncio": {
                            "Atos": {
                                "1111144": [
                                    "I - Aviso",
                                    "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial- Sistema Registro de Preços nº 006/2011, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para realização de exames de gasometria em equipamento da marca Roche, modelo Omni 9, de propriedade da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio.\r\n\r\nValor Estimado: R$ 142.179,20 (Cento e quarenta e dois mil cento s setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 18 de Abril de 2011 às 14h (Quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser retirado no endereço acima, no horário de 09:00 às 12:30 e das 14:00 às 17:00, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2011.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1111144"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria Municipal de Educação": {
                        "Atos": {
                            "1110769": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02, Parque Imperial, para instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\n\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses;\r\n\r\nValor: R$ 1.837,71 (Hum mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e um centavos) mensais; \r\n\r\nData: 08/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1110769"
                            ],
                            "1110770": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, KM 10, Rodovia Campos-Vitória, para instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\n\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nVigência: 12 meses;\r\n\r\nValor: R$ 573,86 (Quinhentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos) mensais; \r\n\r\nData: 11/02/2011;\r\n\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\n\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de março de 2011.\r\n\r\nHeloysa Helena Schwartz da Silva\r\n\r\nSuperintendente de Administração e Finanças\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária de Educação\r\n\r\nId: 1110770"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1111279": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1111279"
                ]
            }
        }
    }
}